{
    "2013-03-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1459644": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de março de 2013, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2013\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2013\r\n\r\n08/03\r\n\r\n18/03\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n08/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n11/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n14/03\r\n\r\n15/03\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n18/03\r\n\r\n-\r\n\r\n25/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de abril de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1459644"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1459643": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00174167 (Requerente: Ana Cristina Carvalho Ribeiro - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00167634 (Requerente: Lilian Karina Santos Silva - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00112453 (Requerente: Lilian Ribeiro Dias - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00179842 (Requerente: Diogo Barros Boechat - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 1.135 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, e 570 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00072285 (Requerente: Paulo Henrique de Araujo Costa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 7.105 dias de contribuição, para fins de aposentadoria; 5.525 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade; e 2.489 dias de serviço, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço. \r\n\r\nId: 1459643"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1459249": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 11ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 05 de março.\r\n\r\nAos cinco dias de março de dois mil e treze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 10ª sessão, de 28 de fevereiro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 7, 3, 4, 1 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência deu as boas-vindas ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza em seu retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros, e anunciou o recebimento do Ofício GC2-10/2013 - constante na íntegra desta ata -, com proposta de voto de congratulações à atual Diretoria da Atricon - Associação que completa 20 anos de existência - pelo relatório de atividades apresentado, o que, após ouvido o Plenário, foi deferido pela Presidência. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 669 processos: 188 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 112 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 141 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 118 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 110 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza agradeceu as boas-vindas e as manifestações de carinho por seu aniversário, e acrescentou ter participado no último dia 04 do lançamento do livro Dr. Chagas - depoimentos, parabenizando os organizadores, Arnaldo Niskier e Aloysio Maria Teixeira Filho, pela iniciativa de homenagear o administrador e político Antônio de Pádua Chagas Freitas, que governou os estados da Guanabara, entre 1971 e 1975, e do Rio de Janeiro, de 1979 a 1983, lembradas a sua visão social e a sua habilidade, nesse período, na luta pela redemocratização do País. Retirou os Processos TCE nos 203510-7/2011, 214641-9/2010, 206677-5/2009, 115476-0/2012, 115914-2/12, 117849-5/2012, 112613-9/2012 e 104021-9/2007. Continuou o julgamento do Processo TCE no 221660-1/2004 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Piraí - exercício de 2003) - publicado em pauta especial do D.O., atendendo assim ao princípio da ampla defesa - e, havendo pedido de defesa oral, a Presidência apregoou o nome do requerente, João Gomes Figueira Camacho, e de seu advogado, Iraci Elias da Silva - OAB-RJ 1.418, estando ambos ausentes; ao final solicitando vista do processo - com voto-relator pelo não conhecimento, comunicação, ciência ao plenário, quitação do débito e expedição de ofício - o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que fez igualmente do Processo TCE no 237026-8/2010 (recurso de reconsideração em fixação da remuneração dos agentes políticos da Câmara Municipal de Rio das Ostras), também em pauta de continuação de julgamento, com voto-relator pelo conhecimento, não provimento e expedição de ofício. Declarou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa suspeição nos Processos TCE nos 112730-2/2008 e 117886-4/2009 (ato de dispensa de licitação e relatório de inspeção ordinária da Alerj) para funcionar nesses feitos e em todos os feitos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro cujo ordenador de despesa seja o ex-Deputado Jorge Picciani. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu, com voto-revisor pelo acolhimento das razões de defesa, comunicação, conhecimento, determinação e aplicação de multa, o Processo TCE nº 216520-8/2009 (ato de dispensa de licitação da FMS-Niterói) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu, com voto-revisor pelo conhecimento e provimento, comunicação, anexação e encaminhamento, o Processo TCE nº 209641-6/2012 (recurso de revisão em prestação de contas do ordenador de despesas da Empresa Municipal de Transportes de Campos dos Goytacazes - EMUT), adiada a votação por ausência do relator, Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No Processo TCE nº 243870-1/2010 (prestação de contas subvenção e auxílio da Prefeitura de Cabo Frio) - com voto pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões) - manifestou declaração de voto a ser juntada aos autos o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e, no Processo TCE nº 203786-7/2007 (convênio da Prefeitura de Petrópolis) - com voto pelo cancelamento do certificado de revelia, e conhecimento e arquivamento -, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato da pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE nº 221250-1/2012 (tomada de contas especial da Prefeitura de Aperibé) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 213706-2/2012. No Processo TCE nº 119697-4/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 004/2012 da SEPLAG) - com voto-relator pelo conhecimento, determinação e arquivamento -, apresentou voto-revisor pela diligência externa com comunicação e determinação à SSE o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sagrando-se vencedor o relator. Às 12 horas e 15 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 112733-5/2012 (denúncia do Detran), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; 208752-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Valença) - retirado de pauta pelo relator - e 106990-0/2008 (denúncia), pela ciência e comunicação; da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 215285-2/2012 (denúncia da Câmara Municipal de Magé), pelo acolhimento e comunicação; 218759-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana), pelo não acolhimento, expedição de ofício, manutenção do caráter sigiloso e arquivamento; e 120143-2/2012 (denúncia do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj), pelo não acolhimento, comunicação e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 232693-6/2012 (denúncia da Prefeitura de Sapucaia), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, notificação, comunicação e ciência; 211466-0/2012 (auditoria de conformidade da Prefeitura de Duas Barras), pela comunicação e determinação; e 234791-8/2012 (denúncia da Prefeitura de Quissamã), pelo não acolhimento, tratamento sigiloso, ciência, expedição de ofício e anexação; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 221533-1/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra Mansa), pelo acolhimento, encaminhamento, expedição de ofício e arquivamento; e 241375-7/2010 (relatório de auditoria governamental da Prefeitura de Araruama), pela ciência, rejeição das defesas e aplicação de multa; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 213645-2/2012 (relatório de auditoria governamental da Prefeitura de Areal), pela comunicação, determinações e ciência; 232207-3/2012 (denúncia da Prefeitura de Vassouras), pelo não acolhimento e arquivamento; e 220071-6/2012 e 213644-8/2012 (relatórios de auditoria governamental das Prefeituras de São José de Ubá e Miracema), pela comunicação, determinações e ciência. Às doze horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nOfício nº 010/2013/JGG Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nConforme previsto no §3°, art.124, do Regimento Interno deste Tribunal, submeto a Vossa Excelência, com vistas à aprovação do Egrégio Plenário desta Corte de Contas, proposta de Voto de Congratulações à atual Diretoria da ATRICON.\r\n\r\nRecebi em meu Gabinete o minucioso Relatório de Atividades da ATRICON, que colaciona as inúmeras e proficientes ações perpetradas pela atual diretoria ao longo do ano de 2012. É alvissareiro constatar que, ao completar vinte anos de existência, a ATRICON se mantenha renovada em seu incansável esforço para aperfeiçoamento do Sistema Tribunal de Contas. Aproveito para expressar minhas congratulações ao seu ilustre Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto e ao Vice-Presidente Conselheiro Thiers Vianna Montebello, extensivas aos demais integrantes da Diretoria pelas realizações.\r\n\r\nDesse modo, submeto à aprovação Plenária este VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a expedição de Ofício ao ilustre Presidente da ATRICON, apresentando nossas sinceras homenagens pelo referido Relatório de Atividades apresentado. \r\n\r\nAo ensejo, renovo a Vossa Excelência meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nJosé Gomes Graciosa\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nConselheiro JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 05/03/2013 11:33:52 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n109103-6/06 TERMO/ADITIVO SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n109101-8/06 TERMO/ADITIVO SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n109521-2/06 TERMO/ADITIVO SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n109539-9/06 TERMO/ADITIVO SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n115216-3/06 TERMO/ADITIVO SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n114815-0/07 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n100740-1/08 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n108098-9/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100887-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100885-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100896-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106196-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106201-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106216-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n119945-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120057-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n214512-6/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n216268-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n216292-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217605-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO EDUCAÇÃO MUN RESENDE\r\n\r\n217625-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226876-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n230975-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n231414-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n243008-4/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n200215-2/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF NITERÓI\r\n\r\n223521-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOL VOLTA REDONDA\r\n\r\n105844-9/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n102361-6/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n102355-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n215773-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\n217851-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RESENDE\r\n\r\n114747-0/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST CULTURA\r\n\r\n203168-4/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n221764-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n205873-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n217725-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218053-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ARTESANATO BOM JARDIM\r\n\r\n217875-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n119554-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n107788-4/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n109733-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110709-7/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101523-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PGE - PROCURADORIA-GERAL EST\r\n\r\n116184-2/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n111856-6/12 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n115225-9/12 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n106777-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n101734-0/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n101740-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n118936-1/12 REPRESENTAÇÃO/ MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n120063-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n216787-7/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INST PREV SERV PÚB ITAOCARA\r\n\r\n216978-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n221058-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO ASSIST MEDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n222583-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n232070-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF ITABORAÍ\r\n\r\n233413-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN PREVIDÊNCIA ITALVA\r\n\r\n235047-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n236198-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n100318-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217529-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218173-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE RIO CLARO\r\n\r\n216099-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARAPEBUS\r\n\r\n216513-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n203799-9/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n236697-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO CÂMARA MACUCO\r\n\r\n200370-4/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO CÂMARA MACUCO\r\n\r\n234111-0/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO CÂMARA MACUCO\r\n\r\n206032-8/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO CÂMARA MACUCO\r\n\r\n209998-7/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO CÂMARA MACUCO\r\n\r\n114839-9/12 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n215712-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217763-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n218042-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BOM JARDIM\r\n\r\n217473-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n116994-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n114657-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n114760-3/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n106257-5/11 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n103260-3/12 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n110631-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n115169-9/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n116936-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n118345-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n213142-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MENDES\r\n\r\n215241-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n215387-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216181-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216790-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SILVA JARDIM\r\n\r\n216867-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M ASSIST SOC IALCACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n217087-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217665-0/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n218033-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M HABITAÇÃO INT. SOC. BOM JARDIM\r\n\r\n218039-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n222153-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229542-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n232638-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232665-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n233313-5/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n234428-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n235250-1/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n222429-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n242300-3/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100321-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100323-2/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n204013-0/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216543-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n105658-8/12 CONSULTA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n216481-5/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216719-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n236593-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n204569-9/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202443-3/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n227301-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n205601-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n232674-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n216781-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PARATY\r\n\r\n218043-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BOM JARDIM\r\n\r\n120059-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n222008-4/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n219767-9/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n219888-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n219889-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n222005-2/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n222010-7/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n111548-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100065-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n119997-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n120061-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120120-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120132-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n214324-7/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n216487-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n216766-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARATY\r\n\r\n218962-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ARARUAMA\r\n\r\n219614-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n222701-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n230920-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n202198-2/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n110070-2/06 CONVÊNIO/SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n101740-6/07 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n109110-5/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103958-3/09 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\n115505-8/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102557-3/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105458-2/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n108878-7/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110183-6/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111066-9/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113138-2/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n115466-1/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103720-1/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n108860-2/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n116068-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n118164-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110550-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n120098-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n213576-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n214669-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n216274-0/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n217640-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESEN RURAL E ECONÔMICO QUATIS\r\n\r\n217657-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN HAB INT SOC CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n218087-9/12 CONTRATO/OUTROS FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n222075-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n236278-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n100322-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n200565-5/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n219323-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n222632-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n207001-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218041-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226262-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n117954-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n203788-8/12 CONSULTA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n206622-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n216201-3/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226442-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB INT SOC CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n243005-2/12 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n217133-7/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n232918-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n110171-7/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n111039-0/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n119949-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120082-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n210874-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n212530-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215931-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVIDÊNCIA SAO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n216600-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESAFUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n216647-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL MIRACEMA\r\n\r\n220136-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n100313-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100315-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202838-4/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA RESENDE\r\n\r\n203427-8/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216413-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MAGÉ\r\n\r\n217353-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\n232880-1/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n242283-9/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217089-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n236292-6/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n218682-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n216661-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n213501-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n210992-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n117964-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n218656-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n119911-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102590-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n116332-8/05 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201632-1/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n204137-2/13 DENÚNCIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n220569-8/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n242130-6/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102570-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n206167-9/12 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n225500-8/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n102758-5/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n202423-1/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204838-8/13 DENÚNCIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217995-9/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n110097-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n202504-5/13 DENÚNCIA/CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n207503-5/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n219065-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n242892-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n111621-6/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204043-5/13 DENÚNCIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n214870-6/12 DENÚNCIA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n225625-9/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n228074-1/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102703-0/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n203086-2/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206079-8/13 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n220798-7/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n228782-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 104998-7/2011 - Interessados: WILSON RISOLIA RODRIGUES E ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107541-1/2011 (26/30509/10) - Interessado: CELSO PANSERA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110037-4/2003 (04/38163/03) - Interessado: AIRTON AGUIAR RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, BAIXA DA RESPONSABILIDADE, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110450-1/2012 (22/239/12) - Interessado: SÉRGIO ZVEITER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111296-0/2012 (08/01114/12) - Interessado: JORGE DE ALMEIDA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113358-8/2012 (1208/11) - Interessado: LILIAN NEUBARTH PAIXÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113398-8/2012 (26/30195/11) - Interessado: ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113451-1/2006 (15/20607/06) - Interessado: PAULO CEZAR CAMPISTA DE ABREU - Votos: QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113885-1/2012 (12/110004/12) - Interessados: MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL, GUARINO LUIZ PINHO TÓRTORA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114518-7/2012 (12/411753/12) - Interessado: JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114959-4/2003 - Interessado: NILTON WILSON SALOMÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115326-9/2012 (23/300678/12) - Interessado: MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115357-8/2012 (26/15912/11) - Interessado: ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115820-1/2010 (08/6062/09) - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116074-5/2012 (27/18511170/12) - Interessado: MARCIO DA CRUZ FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116926-2/2012 (1610/12) - Interessado: GIL DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116928-0/2012 (1542/12) - Interessado: ALEXANDRE MONTEIRO REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116972-1/2012 (18/490025/10) - Interessado: ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117027-9/2012 (1932/12) - Interessado: MARCIA BUENO CASTIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117088-3/2012 (2124/12) - Interessado: VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117641-1/2012 (13/20010/12) - Interessado: MARCELO ALMEIDA CALDAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117656-6/2012 (13/20021/09) - Interessado: MARCELO ALMEIDA CALDAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117766-7/2012 (13/20073/10) - Interessado: MARCELO ALMEIDA CALDAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117843-1/2012 (13/20050/11) - Interessado: MARCELO ALMEIDA CALDAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117978-2/2012 (1419/12) - Interessado: MARCIA DENISE MALTA DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118019-9/2012 (2020/12) - Interessado: GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118022-6/2012 (1712/12) - Interessado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118035-3/2012 (1639/12) - Interessado: GEORGEA DE MACEDO FOLLY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118082-6/2012 (1606/12) - Interessado: EDUARDO MARTINS SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118353-3/2012 (590/12) - Interessado: MAURO MEIRELLES PENA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118355-1/2012 (4551/09) - Interessado: SERGIO MACHADO CORREA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118571-7/2012 (13/20012/12) - Interessado: RODSON MAGALHÃES LOURENÇO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118618-1/2012 (13/20017/11) - Interessado: RODSON MAGALHÃES LOURENÇO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200531-3/2009 - Interessado: PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202973-8/2012 - Interessado: SIRLEY MENDES VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202998-6/2011 - Interessado: CARLOS ALBERTO PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204038-8/2012 - Interessados: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ, CLÁUDIO LEMOS E RICARDO PEREIRA YUNES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205718-5/2011 - Interessados: SAULO ARAÚJO CALZOLARI (PERÍODO DE 01/01 A 20/12/10), RIANDRO PETRUCCI PIREDA (PERÍODO DE 23/12 A 31/12/10) E ELIZIA DE NAZARETH GAZETA MONTON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206615-6/2012 - Interessado: RIANDRO PETRUCCI PIREDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207147-1/2006 - Interessado: MARCELO DA ROCHA LOPES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209641-6/2012 - Interessado: RONALDO WAGNER LINHARES - Voto: RESTITUÍDO E NÃO RELATADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212129-8/2002 - Interessado: SILAS CABRAL - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212807-3/2011 - Interessado: JÚLIO CESAR AZEVEDO PATERNOSTRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212845-5/2011 (1082/11) - Interessado: VINICIUS FARAH - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213412-3/2012 (4100/11) - Interessado: LIGA DESPORTIVA DE RESENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213547-4/2012 - Interessado: ASSOCIAÇAO PEQUENO REBANHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213608-4/2012 (1294/11) - Interessado: APAE - ASSOC PAIS AMIGOS EXCEP CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213826-8/2012 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213987-8/2012 - Interessado: PALMEIRAS F. CLUBE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214007-1/2012 - Interessado: ALANDIONE MONTEIRO DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214029-9/2012 - Interessados: PAULO JOSÉ BARENCO PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO / Interessado: VALTAIR DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214035-8/2012 - Interessado: LEILA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214078-8/2011 - Interessado: SUELI BARBOSA LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ADELSON ALBERONI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214146-3/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214171-6/2011 - Interessado: UNIDADE DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214278-2/2012 - Interessado: MAURO CEZARIO TOSTES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214312-4/2012 - Interessado: PEDRO ALBERTO MORA GARCIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214376-0/2012 - Interessado: ROSILENE LOPES DOS STOS CHAGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214398-8/2012 - Interessado: VANDERSON ALVARENGA VIEIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214584-9/2012 - Interessado: SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214608-1/2012 - Interessado: MARIA NILCE VIEIRA SCHOTT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214677-2/2012 (1281/12) - Interessado: JAQUELINE APARECIDA R FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214960-7/2012 - Interessado: GRUPO ESPIRITA SERVIDORES DE CRISTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214969-3/2012 - Interessado: GRUPO ESPIRITA SERVIDORES DE CRISTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215135-1/2012 - Interessados: MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS, JOÃO BRANDT DA SILVA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: DENISE CABRAL BUCKER (PERÍODO DE 01/01 A 30/05/2011), JOÃO BRANDT DA SILVA NETO (PERÍODO DE 01/06 A 31/12/2011) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215243-4/2012 - Interessado: DAVID BARRETO DE AGUIAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215381-2/2012 - Interessado: RUI DE OLIVEIRA MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215494-5/2012 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215642-2/2011 - Interessado: APAE-NATIVIDADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215678-3/2012 - Interessado: FÁBIO RANÊ MEIRELES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215748-4/2012 - Interessado: ROBSON FARIA SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215822-6/2012 - Interessados: NAIR ESTEVES GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215884-4/2012 - Interessado: ANDREIA SILVA PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215895-3/2012 - Interessados: ÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES, ALZINEA LAGE BARDASSON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215929-0/2012 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215964-0/2012 - Interessados: CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RENATO CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215974-5/2012 - Interessado: NEUZIANE GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215985-4/2012 - Interessado: BRUNO DE SOUZA MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215994-5/2012 - Interessado: NEUZIANE GOMES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216037-8/2011 - Interessado: VÂNIA LUCIA BARBOSA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216055-2/2012 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216072-0/2012 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216080-7/2012 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216106-7/2012 - Interessado: NEYDE JOPPERT BRAZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: VANDER DE SOUZA QUINDELER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216217-2/2012 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216284-5/2012 - Interessado: MARIA LUZIA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216296-8/2012 - Interessado: CLÁUDIA MÁRCIA MENDONÇA FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216362-1/2011 (2593/08) - Interessado: LIGA CORDEIRENSE BLOCOS CARNAVALESCOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216369-1/2012 - Interessado: ADRIANO ALMEIDA MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216436-0/2012 - Interessado: HELVIO BRAZ MATTOS DE NORONHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216546-1/2012 - Interessado: NESTOR DE ORNELLAS RODRIGUES SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216558-4/2012 - Interessado: ADSOUZA DE OLIVEIRA SARDINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216672-6/2012 - Interessado: JESSE GOMES ALVES DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216879-6/2012 - Interessado: TATIANE DOS SANTOS LAURINDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216991-0/2012 - Interessados: FRANCISCO JOSÉ AMORIM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: NEIDE PAULA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217007-2/2012 - Interessados: REGINALDO PEREIRA COELHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217011-3/2012 - Interessados: CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDUARDO PERDIGÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217022-2/2012 (807/12) - Interessado: PABLO ROBERTO PORTO NANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217028-6/2012 - Interessados: CARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: MURILO FERREIRA LEMOS E EDUARDO PERDIGÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217035-9/2012 - Interessado: ELIETE ALVES WERNECK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217057-7/2012 - Interessados: LUCIANO DE SOUZA ARAÚJO, LUCIANO DE SOUZA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217063-6/2012 (04/0000429/12) - Interessado: JIVAGO VIEIRA FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ CARLOS MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217078-1/2012 - Interessado: FRANCISCO ODIR DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217142-8/2012 - Interessado: MARIA LUIZA GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217182-8/2012 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217185-8/2011 (414/10) - Interessado: RECRIARTE ARROZAL ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217193-7/2012 - Interessado: JOSÉ LUIZ BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217234-7/2012 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217236-5/2012 - Interessado: ROBERTA ZAVOLI DA CONCEIÇÃO E SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217250-1/2012 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217296-5/2012 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217300-2/2012 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217368-4/2012 - Interessado: LUIZ FERNANDO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217407-6/2012 - Interessado: JUSCELINO MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217472-1/2012 - Interessado: VAGNER MACHADO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217487-6/2012 - Interessado: EMILSON GERALDO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217537-7/2012 - Interessado: MARILETE DA PIEDADE PAREDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217573-1/2012 - Interessado: FABIO SANTOS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217600-0/2012 - Interessados: FLÁVIANE GOMES DE SOUZA TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: IEDA DE MEDEIROS COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217608-2/2012 - Interessado: MARCELLUS PEIXOTO BECHARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217655-5/2012 - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217766-0/2012 - Interessados: FRANCISCO JOSÉ AMORIM E NEIDE PAULA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217767-4/2012 - Interessado: CELSIANE MAIA MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217798-3/2012 - Interessado: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218038-8/2012 - Interessado: JOSUÉ DE MOURA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218140-7/2012 - Interessado: JOSIMARA SOARES DE ALVARENGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218161-1/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218172-0/2012 - Interessados: RONALDO LUPI NO (PERÍODO DE 01/01/2011 A 30/04/2011) E DANIEL PEREIRA BARBOSA (PERÍODO DE 01/05/2011 A 31/12/2011) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MÁRCIA CARDOSO DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 01/05/2011 A 31/12/2011) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218280-3/2012 - Interessado: ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218290-8/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-1/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218370-4/2012 - Interessado: MARCELO DE MELLO SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218528-3/2012 - Interessado: CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ - HOSP. FLAVIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-6/2012 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218764-7/2011 - Interessado: CARLOS ALEXANDRE ALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218776-2/2012 (734/11) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO GAVIÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219106-8/2012 (082/11) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE LUMIARENSE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219219-1/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219429-8/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PINHEIRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219444-8/2012 - Interessado: NELSON DE AZEREDO COUTINHO NETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219590-3/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SANTA ISABEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219643-6/2012 (7442/12) - Interessado: CASA DE ACOLHIDA REGINA LÚCIA F DE GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220132-6/2012 - Interessado: OBRAS SOCIAIS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220376-7/2005 - Interessado: EVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220585-8/2009 - Interessado: ARI LEITE PESSANHA LUÍS E LUÍS GUILHERME SEIXAS DE ARAÚJO LIMA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221390-6/2003 - Interessados: HABIB GUIRGUIS WEHBE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221763-8/2012 (802/12) - Interessado: APAE - CONCEIÇÃO DE MACABU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222230-9/2009 (002/08) - Interessado: CLÁUDIO LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223337-9/2012 - Interessado: JOÃO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224481-0/2007 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224898-6/2010 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225201-6/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO ALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226077-8/2010 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: WANDERLEY WESLEY NOGUEIRA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227167-6/2010 - Interessado: FLORIANO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228172-1/2008 - Interessado: RUBEM VICENTE - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228200-6/2009 (029-3/09) - Interessado: EVALDO LUÍS OTAL BAPTISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228250-8/2011 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228700-2/2007 - Interessado: VÂNIA WANDEKOCHEN PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229300-8/2012 - Interessado: MARCUS VINICIUS MOREIRA BOTELHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230923-8/2000 - Interessado: FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231860-4/2012 (40001719/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DOS PORTADORES DE RETINOSE PIGMENTAR - ANFLUPREP - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234493-4/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234623-3/2011 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235910-3/2012 (03/298/10) - Interessado: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237684-0/2012 - Interessado: PEDRO ALBERTO MORA GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238062-2/2008 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO CAMERANO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243870-1/2010 (26062/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100082-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100450-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100874-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101676-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101829-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101902-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102070-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102080-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102088-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102157-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102220-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102292-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102293-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102301-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102302-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102370-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102371-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102372-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102442-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102835-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102869-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103185-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103188-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103574-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103591-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103594-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103659-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103855-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104170-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104609-0/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104618-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105062-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105184-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105244-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105254-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105326-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105543-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106112-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106477-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106656-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106990-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107004-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107254-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107381-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107773-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108444-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108450-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108762-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108889-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109022-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109361-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109395-4/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109407-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109410-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109637-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109640-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110011-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110286-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110559-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110633-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110634-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110782-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110804-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110874-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111229-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111241-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111256-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111270-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111319-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111322-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111641-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111681-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111896-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111997-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112121-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112131-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112258-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112281-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112290-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112483-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112524-3/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112624-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112730-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112733-5/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112856-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113198-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113376-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113789-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114032-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114297-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114415-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114619-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114854-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114875-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115230-9/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115264-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115335-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115339-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115347-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115422-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115472-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115838-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115953-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116465-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117058-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117145-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117150-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117644-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117693-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117886-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118583-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118591-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118600-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118609-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118613-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118615-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118929-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119383-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119697-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119734-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119878-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120143-2/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120179-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123421-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125722-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130769-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130810-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130900-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131389-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131903-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132230-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200025-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200132-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200151-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200159-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200184-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200415-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200666-1/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200688-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200793-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200963-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200964-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201014-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201029-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201039-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201050-1/1993 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201081-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201257-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201533-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201702-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201720-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201757-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201758-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201762-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201994-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202197-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202291-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202491-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202518-2/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202699-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202868-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202935-4/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203159-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203205-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203370-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203585-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203619-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203638-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203658-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203668-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203682-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203701-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203777-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203786-7/2007 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203937-4/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203973-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204005-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204061-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204073-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204136-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204170-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204253-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204295-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204332-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204349-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204658-2/2011 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204712-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204966-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205047-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205310-1/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205413-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205436-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205520-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205526-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205648-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205868-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206365-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206465-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206520-5/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206809-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207456-5/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207472-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207789-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207915-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208616-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208619-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208948-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208965-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209270-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209275-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209535-2/2004 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209943-0/2011 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209986-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210246-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210470-1/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210861-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210976-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210993-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211260-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211274-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211340-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211455-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211466-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211855-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211856-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212122-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212238-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212358-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-8/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212552-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-6/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212890-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213644-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213645-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213673-9/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213792-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213795-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214048-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214063-5/2012 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214081-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214180-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214240-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214252-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214347-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214356-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214463-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214724-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214878-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214905-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215024-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215147-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215207-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215239-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215285-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215409-0/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215806-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215836-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215874-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215936-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215994-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216111-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216231-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216318-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216413-6/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216520-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216552-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216566-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216598-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216601-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216616-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216654-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216665-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216667-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216708-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216727-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216898-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216946-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216953-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217171-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217214-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217259-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217262-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217301-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217315-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217335-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217432-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217447-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217488-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217501-8/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217646-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217679-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217685-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217689-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217790-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217855-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217859-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217860-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218012-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218097-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218257-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218346-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-8/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218595-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218613-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218618-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218620-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218626-1/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218640-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218718-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218759-4/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218787-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219015-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219023-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219147-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219161-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219208-2/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219440-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219447-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219465-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219604-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219631-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219638-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219653-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219671-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219755-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219944-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220071-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220079-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220145-4/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220257-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220275-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220284-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220407-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220575-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220578-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220703-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220838-9/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221029-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221152-2/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221169-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221273-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221294-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221533-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221713-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221727-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221910-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222059-2/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222072-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222169-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222210-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222327-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222512-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222562-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223035-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223150-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223186-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223223-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223298-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223300-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223302-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223348-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223362-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223370-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223428-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223465-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223543-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223657-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223719-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223905-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224021-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224040-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224073-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224180-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224401-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224403-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224995-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225211-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225377-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225436-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225520-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225532-1/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225626-3/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225740-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225758-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225953-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226304-9/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226361-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226458-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226572-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226970-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227059-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227515-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227562-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228139-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228584-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228662-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228679-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229014-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229235-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229781-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229837-7/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229874-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230366-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230492-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230741-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230748-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230974-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230977-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231194-8/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231246-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231341-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231398-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231483-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231688-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231694-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231695-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231703-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231812-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231836-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231837-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231838-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231855-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231861-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231977-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231988-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232060-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232121-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232174-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232181-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232184-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232198-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232203-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232207-3/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232216-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232218-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232224-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232227-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232374-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232693-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232760-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232853-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232880-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232911-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232917-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232971-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232974-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233173-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233216-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233231-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233232-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233328-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233523-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233671-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233720-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233989-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234011-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234014-5/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234015-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234187-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234413-8/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234437-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234791-8/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235186-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235231-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235422-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235593-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235825-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236011-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236034-9/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236144-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236243-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236525-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236679-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237335-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237355-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237589-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237822-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237844-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, OUTRAS DECISÕES, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238264-2/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238449-4/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238802-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238803-4/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238901-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238933-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238953-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239223-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239245-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239253-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239389-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239973-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239979-7/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239990-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240332-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240354-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240543-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240610-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241375-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241461-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241968-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242075-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242400-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242703-5/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242892-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242921-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243148-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243731-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244622-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260111-1/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261311-0/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261643-1/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270548-6/2002 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271456-6/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271816-0/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281353-2/2004 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 05/03/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\n107773-6/2011\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n112624-4/2010\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n120179-1/2012\r\n\r\nANTONIO PEREIRA COSTA\r\n\r\n200132-7/2006\r\n\r\nFLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\n200415-3/2009\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO\r\n\r\n200531-3/2009\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n200666-1/2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n200688-2/2009\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n201014-9/2011\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n201081-4/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n202935-4/2011\r\n\r\nCLAUDINA NUNES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n203370-5/2011\r\n\r\nGERSON JORGE DA SILVA\r\n\r\n203585-4/2012\r\n\r\nGUARACI DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n203585-4/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS GRILO CARLETTI\r\n\r\n203585-4/2012\r\n\r\nRICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n203585-4/2012\r\n\r\nRICARDO SOQUEIRO BRAVO\r\n\r\n203585-4/2012\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO CORRÊA DA ROCHA\r\n\r\n203585-4/2012\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203585-4/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n204073-1/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n204073-1/2005\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n204295-8/2012\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n204658-2/2011\r\n\r\nIGOR PATRÃO PINTO SOARES\r\n\r\n205047-3/2007\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n205520-8/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n205526-2/2012\r\n\r\nCELSO AMARAL BICCHIERI\r\n\r\n205868-8/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206809-7/2011\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n209270-1/2011\r\n\r\nANDERSON FERREIRA REIS\r\n\r\n209275-1/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n210470-1/2002\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n211274-3/2011\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n211340-9/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n211855-3/2011\r\n\r\nGUARACI SIMÕES PONTES\r\n\r\n213792-9/2011\r\n\r\nROSALVO FERNANDES GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n213795-1/2011\r\n\r\nRICARDO BAETA CIDADE\r\n\r\n214048-3/2011\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n214180-7/2011\r\n\r\nLUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER\r\n\r\n215147-4/2012\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n215409-0/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n215936-1/2011\r\n\r\nELY SANTANA\r\n\r\n216111-0/2011\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n216552-8/2011\r\n\r\nANDRE GONÇALVES COUTINHO\r\n\r\n216946-3/2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n216946-3/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n217335-5/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n217689-4/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n217855-5/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n217860-0/2011\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n218430-8/2011\r\n\r\nLEISE MARIA MOURA DO VALLE\r\n\r\n218430-8/2011\r\n\r\nRITA ESTEFÂNIA GOZZI FARSURA CABRAL\r\n\r\n218430-8/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n219147-2/2012\r\n\r\nAÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n219755-3/2011\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n220578-4/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n220703-2/2009\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n220838-9/2002\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222392-3/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n223186-6/2011\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI\r\n\r\n223905-8/2010\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO GARRITANO BARONE DO NASCIMENTO\r\n\r\n225758-9/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VICENTE MARTINS\r\n\r\n226458-1/2009\r\n\r\nRODRIGO SIMAS\r\n\r\n226458-1/2009\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n228139-8/2011\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n232880-9/2011\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n232971-4/2011\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n233328-8/2011\r\n\r\nEDSON LUIZ LEONARDES\r\n\r\n238802-1/2012\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MADEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n238901-3/2012\r\n\r\nMARCO AURÉLIO GONÇALVES LADEIRA E SANTOS\r\n\r\n239223-6/2012\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE CESAR BARRETO\r\n\r\n239253-1/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n242921-3/2012\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n243731-9/2010\r\n\r\nSessão: 05/03/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n109395-4/2011\r\n\r\nJÉFERSON EVANGELISTA CORRÊA\r\n\r\n109395-4/2011\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n112524-3/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n200666-1/2011\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n202518-2/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n202935-4/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n205310-1/2012\r\n\r\nMARCOS BENEDITO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n206520-5/2012\r\n\r\nALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n212532-8/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n212532-8/2010\r\n\r\nFRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n212532-8/2010\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n212619-6/2012\r\n\r\nELZA IRANI IZAHIAS SARDINHA\r\n\r\n213673-9/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n213673-9/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n214063-5/2012\r\n\r\nHUGO MOSCA FILHO\r\n\r\n215409-0/2012\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n215409-0/2012\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n215409-0/2012\r\n\r\nNEWTON VICENTE BELLOTI NACIF\r\n\r\n216413-6/2011\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n216520-8/2009\r\n\r\nIVO DA COSTA VALERIO\r\n\r\n217501-8/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n217501-8/2012\r\n\r\nERCÍLIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n218430-8/2011\r\n\r\nRITA ESTEFÂNIA GOZZI FARSURA CABRAL\r\n\r\n218430-8/2011\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n219208-2/2012\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n220145-4/2009\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n220585-8/2009\r\n\r\nLUIS GUILHERME SEIXAS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n220585-8/2009\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA MARCELINO\r\n\r\n222059-2/2012\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n222169-4/2009\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n222210-9/2009\r\n\r\nANDERSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n225532-1/2010\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n225532-1/2010\r\n\r\nBENEDITO CRISPIM DE ALCÂNTARA\r\n\r\n225532-1/2010\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n225532-1/2010\r\n\r\nFUAD JOSÉ MINAIR NETO\r\n\r\n225532-1/2010\r\n\r\nIZAQUES MERENDAS CORDEIRO\r\n\r\n225532-1/2010\r\n\r\nLAURO CANTÍDIO BELCHIOR\r\n\r\n225532-1/2010\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n225532-1/2010\r\n\r\nRUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO\r\n\r\n225532-1/2010\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n225626-3/2009\r\n\r\nMAXSOEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n226304-9/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n228172-1/2008\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA FRAGOSO\r\n\r\n229837-7/2010\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n229837-7/2010\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n242703-5/2010\r\n\r\nBEATRIZ JARDIM BORGES\r\n\r\n281353-2/2004\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n281353-2/2004\r\n\r\nId: 1459249"
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                    "1459250": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 168/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.210-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 137/07, firmado em 13/12/07, entre a Prefeitura Municipal de Itatiaia e o Banco do Brasil Ltda., visando centralização e processamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento gerada pela Prefeitura e outros serviços.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Jair Alexandre Gonçalves, ex-Prefeito do Município de Itatiaia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459250"
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                    "1459251": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 169/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.935-4/2011\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Drª. Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 14/2010, oriundo da Tomada de Preços nº 11/2010, celebrado em 01/09/2010 entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Shenon Manutenção Predial Ltda. - ME, tendo por objeto a execução de capa de selante acrílico em logradouro público, com prazo de nove meses e valor global de R$ 1.471.988,10.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito Municipal de Maricá, foi regularmente notificado, de acordo com o art. 26, do Regimento Interno deste Tribunal, para que apresentasse razões de defesa pelo não atendimento ao Item 1 da Decisão Plenária de 29/11/2011, sem prejuízo do seu cumprimento e que em resposta encaminhou os elementos que formalizaram o Doc. TCE/RJ nº 27.174-7/12 (fls. 152/166) e que estes não foram capazes de atender à Notificação determinada;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 169/171;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas/RJ, elaborado pela Procuradora, Drª. Aline Pires Carvalho Assuf, às fls. 172/175, que concluiu pela adoção das medidas sugeridas pelo Corpo Instrutivo, na forma descrita às fls. 169/171, com o acréscimo da Comunicação ao jurisdicionado para que cumpra Diligência Externa, objetivando o encaminhamento a esta Corte de Contas dos elementos discriminados nos Itens 1 a 5 de fls. 174/175;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167, de 10/12/1992 exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA de 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente, nesta data, a R$ 6.016,50 (seis mil dezesseis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990, pelo não atendimento ao Item 1 da Decisão Plenária de 29/11/2011, a ser recolhida ao Tesouro Estadual com recursos próprios, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459251"
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                    "1459252": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 170/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.518-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Lídia Mercedes Oliveira Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/ SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, objetivando o retorno, a esta Corte, da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para atendimento da decisão plenária de 07.02.12;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.23/23v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), a Sra. Lídia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459252"
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                    "1459253": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 171/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.666-1/2011\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Oswaldo Botelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à expediente oriundo da Prefeitura Municipal de Cambuci comunicando o encaminhamento de documentação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para conhecimento do desaparecimento de veículos. \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Oswaldo Botelho, ex-Prefeito Municipal de Cambuci, foi regularmente notificado, de acordo com o art. 26, do Regimento Interno deste Tribunal, para que apresentasse razões de defesa pelo não atendimento ao solicitado através da Comunicação determinada em Sessão Plenária de 17/05/2011, sem apresentar, no prazo determinado, a esta Corte qualquer elemento que atendesse ou refutasse o questionado.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 36/38; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas/RJ, elaborado pelo Procurador, Dr. Henrique Cunha de Lima, à fl. 39, que concluiu pela adoção das medidas sugeridas pelo Corpo Instrutivo, na forma descrita às fls. 36/38; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167, de 10/12/1992, exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA de 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente a R$ 6.016,50 (seis mil dezesseis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à Decisão Plenária exarada em 17/05/2011, a ser recolhida ao Tesouro Estadual com recursos próprios, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental;\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459253"
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                    "1459254": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 172/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.169-4/09 \r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Convênio nº 143/2009, datado de 01/07/2009, celebrado entre a Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói e a Fundação Maria José Dornas, cujo objeto é implemento de ação conjunta entre o Município e as Instituições, para atendimento na Educação Infantil - primeiro nível da Educação Básica à criança de zero a cinco anos e onze meses de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos, linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, com despesa decorrente de R$ 327.760,31 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta e um centavos) e prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Bandeira de Mello Júnior, Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, devidamente Notificado, quedou-se inerte, não apresentando esclarecimentos ou documentos quanto ao decidido em Sessão Plenária 20/03/2012;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 20/03/2012, pela Notificação do Sr. José Bandeira de Mello Júnior, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. José Bandeira de Mello Júnior, Presidente da Fundação Municipal de Educação à época, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos)\r\n\r\nequivalente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459254"
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                    "1459255": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 173/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.520-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação formalizado pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, em favor da empresa Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda, visando a contratação emergencial de serviços de fornecimento parcelado de alimentação preparada para o hospital Orêncio de Freitas, com prazo de 180 dias e valor mensal de R$ 54.638,37, perfazendo o montante de R$ 327.830,20,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Luiz Roberto Tenório, ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do gestor,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luiz Roberto Tenório, ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, por não ter concluído o Pregão Presencial nº. 58/2008, iniciado em 13/06/2008, para o fornecimento de alimentação para o Hospital Orêncio de Freitas, dando margem à contratação emergencial em tela, realizada pela gestão subsequente, configurada a violação ao caput do artigo 37 da Constituição Federal, na quantia de R$ 7.219,80 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459255"
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                    "1459256": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 174/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.310-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 1º bimestre de 2012, do Município de Mesquita.\r\n\r\nConsiderando a análise e as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Douto Ministério Público, às fls. 46/48 e 49, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 09/10/2012 o Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito Municipal de Mesquita, à época, foi Notificado;\r\n\r\nConsiderando que a NOTIFICAÇÃO se deu de forma válida, como se verifica às fls. 43;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA pessoal no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR's-RJ ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito Municipal de Mesquita, no exercício de 2012, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o recolhimento ser comprovado a este Tribunal, após expirado o prazo retro, autorizando-se desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459256"
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                    "1459257": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 175/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.145-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 220.145-4/09, referente ao Edital de Pregão nº 24/08,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Assuf,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do ex- Prefeito Municipal de Seropédica, Sr. Darci dos Anjos Lopes, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao ex- Prefeito Municipal de Seropédica, Sr. Darci dos Anjos Lopes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459257"
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                    "1459258": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 176/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.413-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 -RESPONSÁVEL: NEWTON VICENTE BELLOTI NACIF\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado da Fundação José Kezen de Santo Antônio de Pádua, referente ao exercício findo em 31/12/2008.\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 54/56;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 1.876/12 (fl. 52), emitido em nome do jurisdicionado, Sr. Newton Vicente Belloti Nacif;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA pessoal no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Newton Vicente Belloti Nacif, Presidente da Fundação José Kezen de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2012, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o recolhimento ser comprovado, a este Tribunal, após expirado o prazo retro, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459258"
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                    "1459259": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 177/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.619-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: iaf/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Processo do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 1º Quadrimestre de 2012 da Câmara Municipal de Mesquita;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. ANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Mesquita no exercício de 2012, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459259"
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                    "1459260": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 178/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.172-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RUBEM VICENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Carapebus no exercício de 2007;\r\n\r\n.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, inciso LV da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Rubem Vicente não atendeu à decisão Plenária de 29/05/2012, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 1436/12;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. rubem vicente, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Carapebus no exercício de 2007, com fulcro no que dispõe os incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459260"
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                    "1459261": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 179/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.063-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 -RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da base de dados eletrônica do SIGFIS, pertinente a fevereiro de 2012, conforme dispõe a deliberação 222/02..\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Carlos Soares Chambarelli, foi revel nos autos, conforme certificado de fl. 11;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Antônio Carlos Soares Chambarelli, presidente da Câmara Municipal de Paracambi no exercício de 2012, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal, sem prejuízo do encaminhamento da base de dados eletrônica do SIGFIS, pertinente a fevereiro de 2012.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459261"
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                    "1459262": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 180/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.585-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS GUILHERME SEIXAS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIEMTNO URBANO E TURISMO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e tesoureiro da EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO DE ARRAIAL DO CABO, referente o exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luis Guilherme Seixas de Araujo Lima, então Tesoureiro da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luis Guilherme Seixas de Araujo Lima, então Tesoureiro da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459262"
                    ],
                    "1459263": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 181/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.585-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIEMTNO URBANO E TURISMO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesas e tesoureiro da EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO DE ARRAIAL DO CABO, referente o exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ari Leite Pessanha, então Ordenador de Despesas da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ari Leite Pessanha, então Ordenador de Despesas da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1459263"
                    ],
                    "1459085": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/02/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n208159-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n47170/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n208159-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n47189/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\nId: 1459085"
                    ],
                    "1459099": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 067/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.307-6/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.995-9/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA e GUILHERME DE SOUZA PECLY\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.797-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.562-6/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.397-7/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.972-9/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.209-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Imputação de Débito a WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.208-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.732-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.261-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.300-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a VINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.952-0/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nId: 1459099"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1459499": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.064-4/2013 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1459499"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1459630": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA HELCIO ANGELO DA ROCHA, 1º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PPS/DEM/PSDB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 258, Inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA HELCIO ANGELO DA ROCHA, 1º Suplente pela Coligação PPS/DEM/PSDB, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura da Senhora Deputada CLAISE MARIA ZITO no cargo de Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente. \r\n\r\nId: 1459630"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1459631": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO S/Nº - 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se, para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 08.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar a partir desta data, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3º do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 14/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente.\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado Jânio Mendes para a 1ª Vice Liderança do Partido nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 15/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente.\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado Bruno Correia para a 3ª Vice Liderança do Partido nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1914 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias no sentido de realizar serviços de drenagem e pavimentação com piso asfático na Rua Oziel Peres Garcia, no bairro Centro no Município de Mendes/RJ.\r\n\r\n1915 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento com piso asfático para a Rua Maria Caetana, Rua Alberto Paiva, Rua Capitão Francisco Cabral (Praça Dr. João Nery), Rua Capitão Mexias, Rua Estela Maria Moura, no bairro Centro no Município de Mendes/RJ.\r\n\r\n1916 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias no sentido de realizar serviços de complemento de recapeamento com piso asfáltico a Rua Alto da Boa Vista, no bairro Independência no Município de Mendes/RJ.\r\n\r\n1917 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento com piso asfático para a Rua Lucindo Moura (Hospital Santa Maria), a Avenida Amaral Peixoto (Beira Rio), a Avenida Onze de Julho e a Avenida Júlio Braga (Praça João Nery), no bairro Centro no Município de Mendes/RJ.\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSSATO\r\n\r\n1918 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral providência necessárias no sentido de implantar o Programa Rio Estado Digital no Município de Paraty.\r\n\r\n1919 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral providência necessárias no sentido de implantar o Programa Rio Estado Digital no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\n1920 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral providência necessárias no sentido de implantar o Programa Rio Estado Digital no Município de Mangaratiba.\r\n\r\n1921 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral providência necessárias no sentido de implantar o Programa Rio Estado Digital no Município de Seropédica.\r\n\r\n1922 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral providência necessárias no sentido de implantar o Programa Rio Estado Digital no Município de Itaguaí.\r\n\r\n1923 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral providência necessárias no sentido de instalar uma Unidade da FAETEC no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1913 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para estender às pessoas com deficiência, o benefício de adquirir fraldas geriátricas, através do programa farmácia popular, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n1910 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito do Município de São Gonçalo, Sr. Neilton Mulin, medidas necessárias no sentido de aplicar as sanções previstas o/aos proprietários dos imóveis situados a Rua Coronel Serrado nº 1422, antigo Centrinho e Gonçalinho (Colégio São Gonçalo).\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n1924 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, medidas para a implantação do Programa Bairro Maravilha na Comunidade do Faz Quem Quer no bairro de Rocha Miranda.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1911 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a implantação de Unidade de Policia Pacificador (UPP) nas Regiões do Conjunto da Marinha e Dom Bosco, localizados na Avenida Abílio Augusto Távora, Estrada de Madureira, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1912 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a implantação de Unidade de Policia Pacificador (UPP) no bairro da Chatuba no Município de Mesquita na Baixada Fluminense.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: ABE - Rua México, 11 - Sala 1402\r\n\r\nAssunto: Definição de metas e ações do Fórum de Desenvolvimento para contribuir com o sistema estadual de inovação e definição da programação do seminário \"O papel do município na inovação: incentivo e estratégia de desenvolvimento\"\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 13 de março de 2013\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Apresentação dos gargalos e oportunidades para desenvolver a cadeia produtiva da restauração florestal no estado e o equacionamento eficiente e com alto impacto positivo das condicionantes ambientais dos grandes empreendimentos, pelo engenheiro florestal Beto Mesquita\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 18 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros e definição da agenda da Câmara\r\n\r\nReunião do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\nData: 25 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Definição dos convidados e programação do evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 28 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação da metodologia de pesquisa e construção do mapa de cultura do ERJ pelo professor Glaucio Marafon.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1459631"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1459632": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 12, 13 e 14 de março de 2013 às 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1877/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE; MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA; LAVRA; EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG - E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE; MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA; LAVRA; EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 282/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE LAZARONI E GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI O PROGRAMA “O NEGRO NA POLÍTICA\"; DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 402-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO); MESMO QUE O FATO CRIMINOSO NÃO TENHA ACONTECIDO EM SUA JURISDIÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 221-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1981/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2013) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE INDICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, IRANILDO CAMPOS, NILTON SALOMÃO, DIONISIO LINS, MYRIAM RIOS, ANDRÉ CORRÊA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TRANSPORTES; DE TURISMO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1991/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2013) QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ESPORTE E LAZER; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1273/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1318/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS; POSTOS DE SAÚDE; AMBULATÓRIOS E CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL; INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2985/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE PROÍBE QUE AS FACULDADES PARTICULARES RETENHAM A TAXA DE MATRÍCULA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO CURSO INSCRITO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA APARECIDA GAMA. \r\n\r\nNOVOS PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ALESSANDRO MOLON, RODRIGO NEVES, PEDRO PAULO, LUIZ PAULO, CLAISE MARIA ZITO, LUIZ MARTINS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 352/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE PROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS; POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS; AUTOPEÇAS; BORRACHARIA E SIMILARES.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ALESSANDRO CALAZANS, ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 819/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO DA PMERJ WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 239/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO; SÉRGIO CABRAL; A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 246/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO DOS LAGOS - UERLAGOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 994/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI QUE CRIA SELO DE CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - COSCIP; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 477/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DISPÕE SOBRE INADIMPLENCIA DE PLANOS DE SAUDE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 830/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA); DE PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI; SITUADA NO BAIRRO LAGOMAR; MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 987/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1979/2013 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2013) QUE REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 4.552; DE 17 DE MAIO DE 2005; E A LEI Nº 4.432; DE 28 DE OUTUBRO DE 2004.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1983/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6373; DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; MINAS E ENERGIA; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE OBRAS PÚBLICAS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1601/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO”.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1090/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROIBINDO A VENDA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 825/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO; DR. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 826/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GRANDE DESPORTISTA ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA - ZICO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 823/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA - COPPE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 223/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS DE OFICIAIS QOS/ENFERMEIROS.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 232/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM; DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIRELESS GRATUITA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1146/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1266/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.192/2008; DE 15 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E FÁBIO SILVA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, MYRIAN RIOS E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 900/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE INSTITUI PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, LUCINHA, ROBSON LEITE, ANDRÉ LAZARONI E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 827/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A MAJOR MÉDICA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DRª RACHEL ESPÍNDOLA MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 833/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” A CÍCERO GUEDES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 836/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. BENITO ACCETTA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 248/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ÁREA PARA NOVA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO COLÉGIO PEDRO II - NO BAIRRO DO BARRETO NO MUNICÍPIO NITERÓI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 254/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS; MASCULINOS E FEMININOS; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1459632"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 326/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 326/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, pelo qual torna obrigatório o planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 326/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 326/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 600/2011, QUE “DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 600/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, através do qual determina que os convênios firmados entre os Poderes Executivos do Estado e dos Municípios, ao remeterem recursos para a construção e reformas de parques, praças e outros locais que tem por objeto oferecer a prática de esportes e lazer, deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para a utilização de pessoas de todas as idades, com deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 600/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 600/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número trezentos de dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 551/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente; LUIZ MARTINS, Relator; e COMTE BITTENCOURT, membro efetivo desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a reunião agradecendo a presença de todos e enfatizou a importância dos trabalhos desta Comissão no acompanhamento dos serviços prestados pela concessionária das barcas, bem como na definição das tarifas cobradas aos usuários. Continuando, submeteu aos Senhores Deputados a aprovação de três encaminhamentos: 1 - ofício à Secretaria de Transportes questionando o fato de o Professor Carlos Nassi, da Fundação Coppetec, não ter respondido às solicitações da Comissão; 2 - ofício à Agetransp pedindo a ata da reunião de 31/01/2013; e 3 - ofício ao Ministério Público solicitando reunião com o Procurador Geral. Em discussão e votação, foram aprovados os três encaminhamentos. A seguir, foi aberta a palavra aos Senhores Deputados, que fizeram intervenções no sentido de contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo subscrita por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em dezenove de fevereiro de dois mil e treze. (a) Deputado GILBERTO PALMARES, Presidente; CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário 'ad hoc'. \r\n\r\nId: 1459633"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1459634": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1284/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 413.730-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1285/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3951/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AFFONSO JOSE SOARES FILHO, matrícula nº 417.516-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1286/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3340/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, matrícula nº 403.427-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de GISELE ARAUJO DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1287/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3614/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 416.240-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1288/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3626/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 416.240-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1289/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3085/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE HENRIQUE SABB WERMELINGER MACHADO, matrícula nº 407.179-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1290/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3086/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE MARIA MENDES FILHO, matrícula nº 412.298-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado Andre Correa, na vaga decorrente da exoneração de JOSE HENRIQUE SABB WERMELINGER MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1291/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4027/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 411.491-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDC - DEPUTADO JOAO PEIXOTO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1292/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4028/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA CASTILHO MENEZES, matrícula nº 412.717-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSDC - DEPUTADO JOAO PEIXOTO, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1293/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4045/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE ROCHA DE AGUIAR, matrícula nº 415.711-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ FRANCISCO MARINS DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1294/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4046/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputada Clarissa Garotinho, LUIZ FERNANDO MARINS DA SILVA, matrícula nº 415.304-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1295/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4061/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE ANTONIO DA SILVA BARROS, matrícula nº 416.845-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1296/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4035/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.662-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Indicações Legislativas - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE COSTA DE AGUIAR, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1297/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4036/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE ROCHA DE AGUIAR, matrícula nº 415.711-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1298/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3736/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMANTA CALCANHO DA SILVA, matrícula nº 417.724-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1299/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3498/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 417.719-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA KIRILOS NAEGELE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1300/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as, informações contidas no Processo Nº 3756/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTENOR RODRIGUES DE ALVARENGA NETO, matrícula nº 417.720-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1301/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3678/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OTONIEL GOMES DA CRUZ, matrícula nº 417.717-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social, na vaga decorrente da exoneração de JULIANO MARINHO DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1302/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3679/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE ANDRADE, matrícula nº 417.718-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - DEPUTADO PAULO RAMOS, na vaga decorrente da exoneração de THAIS JAPONI DE JESUS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1303/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2771/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REBECA MONTEIRO CORREA, matrícula nº 417.714-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1304/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3654/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, ANDERSON QUEIROZ BRASILEIRÃO, matrícula nº 412.987-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1305/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4098/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 417.721-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO SOLANGIO GUSMÃO PORTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1306/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4099/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO SOLANGIO GUSMÃO PORTO, matrícula nº 410.675-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1307/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3353/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PSB - Deputado Marcelo Simão, ALCI DE SOUZA, matrícula nº 415.584-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - DEPUTADO RAFAEL DO GORDO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1308/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3992/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRA PINTO MARTINS, matrícula nº 412.687-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos - Deputado Andre Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1272/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3842/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIANE SANTOS TORRES MOUZAR, matrícula nº 414.144-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/03/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1281/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3891/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, HEMBERTO FARAH JUNIOR, matrícula nº 412.993-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/03/2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.03.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15641/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15664/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16751/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18294/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21449/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21456/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8475/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11894/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14287/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16976/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4091/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4106/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12685/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16128/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.03.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 92/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3343/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira - Deputado João Peixoto, o funcionário ROGÉRIO VIEIRA DE CASTRO, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.603-8, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira - Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 93/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3351/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Liderança do PSB - Deputado Marcelo Simão, o servidor requisitado ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, matrícula nº 306.833-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 94/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3810/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Jânio Mendes, o funcionário MARCELO CATARINO LIMA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.591-5, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 95/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3955/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ANDRÉ BARRETO DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.468-6, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da dispensa de Rita de Cássia Malafaia Jorge Costa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 96/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4010/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária RITA DE CÁSSIA MALAFAIA JORGE COSTA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.347-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 97/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4012/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido do Deputado Nelson Gonçalves, a servidora requisitada VERÔNICA DA MATTA, matrícula nº 306.638-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 98/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4037/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária MARIA CECÍLIA DE MIRANDA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.521-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 99/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4039/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário DALMO FERREIRA DA SILVA, Consultor Técnico, matrícula nº 200.794-6, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Minas e Energia.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 100/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4040/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária MARIA CECÍLIA DE MIRANDA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.521-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da dispensa de Dalmo Ferreira da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 101/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4048/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária JOSELY CERQUEIRA SCARABELLI, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.698-9, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.03.2013 \r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 114\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor ALCEU VILELA PAIVA JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.057-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Edson Albertassi, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2013. (Processo nº 3.559/2013)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.03.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3676/2013- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.03.2013 a 30.03.2013:\r\n\r\n400534-4-ROBERTO MILLER RAMOS\r\n\r\n403471-6-SEBASTIAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n406637-9-ANDRÉ DE ARAÚJO FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n409490-0-ANDRE LUIS RIBEIRO\r\n\r\n412455-8-LUIZ HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n412523-3-JOSE DE NAZARETH DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n414786-4-ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA\r\n\r\n415084-3-BETINA PEPPE DINIZ\r\n\r\n415151-0-CELIA RIBEIRO DE PONTES\r\n\r\n415157-7-ELIANE RUSSO FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n415159-3-ISABEL DE SOUZA FERREIRA LESSA\r\n\r\n415162-7-VANISE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n415256-7-CRISTIANO DE PAULA\r\n\r\n415257-5-MARISA LUCENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n415258-3-JORGE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n415276-5-MAURICIO BALESDENT BARREIRA\r\n\r\n415556-0-JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN\r\n\r\n415607-1-LUIZ VICTOR WERNECK BORELLI\r\n\r\n416195-6-CLAUDIA CRISTINA CIRILO DE ARAUJO\r\n\r\nFérias de 01.04.2013 a 30.04.2013:\r\n\r\n408392-9-NORMA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n408601-3-LUCINEA BARRETO LAGARES\r\n\r\n415025-6-DEISE DE SÁ CARDOSO\r\n\r\n415035-5-CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n415116-3-SANDRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n415192-4-FLÁVIA ANDRADE PINHEIRO ALVES\r\n\r\n415506-5-IGUARACIRA DE JESUS SANTOS MARINHO\r\n\r\n415507-3-ROSEMAR CANDIDO LEAL DA HORA\r\n\r\n415639-4-AFONSO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFérias de 26.04.2013 a 25.05.2013:\r\n\r\n415408-4-EDUARDO GIUSEPPI CONTI CATALDO\r\n\r\n415708-7-JALÍVIA VERAS DE SOUSA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3677/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n200.586-6 - CLAUDIO SERGIO ORNELLAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n200.644-3 - VILMA DOS ANJOS MARQUES\r\n\r\n200.665-8 - CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n200.670-8 - ALBA LILIA PORTO MONTEIRO PINKUSFELD\r\n\r\n200.672-4 - ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES\r\n\r\n200.676-5 - ARMANDO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n200.677-3 - CARLOS ALBERTO DA PENHA\r\n\r\n200.681-5 - DAVID DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n200.697-1 - JOSÉ MORENO NETO\r\n\r\n200.702-9 - LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n200.703-7 - LUIZ CEZAR BARCELLOS SOARES\r\n\r\n200.706-0 - MARCIO PEZZELLA FERREIRA\r\n\r\n200.719-3 - MARIZA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n200.723-5 - MIGUEL CAMILO JORGE\r\n\r\n200.728-4 - VERA SERPA WERNECK COSTA\r\n\r\n200.734-2 - LUCIANA FRANCO DE AZEVEDO\r\n\r\n200.739-1 - ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA\r\n\r\n200.740-9 - TOMAZ DE AQUINO ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\n200.744-1 - ELIEGE DE FARIA BARBOSA\r\n\r\n200.754-0 - ANA RITA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n200.762-3 - MARIA IGNEZ DAUMAS PORTO\r\n\r\n200.765-6 - FLEMING BATISTA FURTADO\r\n\r\n201.086-6 - SIGLER PEREIRA SOARES PINTO\r\n\r\n201.254-0 - MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n201.337-3 - PAULO DE ALMEIDA FLORES FILHO\r\n\r\n201.340-7 - JOSÉ MOURÃO VIEIRA BRÁULIO\r\n\r\n201.378-7 - MARIA ANGÉLICA FREITAS NÓBREGA DE MACEDO\r\n\r\n201.387-8 - ROBERTO DE LIMA PINTO\r\n\r\n201.402-5 - ANTONIA ROSALINA ZAMBE\r\n\r\n201.404-1 - WANDA LUZIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n201.421-5 - REGINA HELENA TORRES FURTADO\r\n\r\n201.423-1 - WANDA MENDES REIS\r\n\r\n201.434-8 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n201.451-2 - MARIA DA GLÓRIA DO AMARAL NUNES\r\n\r\n201.453-1 - RODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\n201.502-2 - JAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n201.516-2 - KATHIA ALMEIDA PAZ\r\n\r\n201.525-3 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\n201.661-6 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED - 2/3\r\n\r\n201.713-5 - GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.736-6 - MONICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.739-0 - HELENA RODRIGUES ORTIZ\r\n\r\n201.740-8 - JOSEFA ALVARES RODRIGUES\r\n\r\n201.742-4 - ALTAMYR ALMEIDA CORREA \r\n\r\n201.745-7 - VERA MARIA GARCIA GUARANÁ\r\n\r\n201.746-5 - NAIDA MARTINI BARROS\r\n\r\n201.751-5 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\n201.752-3 - MARIA TEREZA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n201.754-9 - VILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n201.755-6 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\n201.803-4 - LUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n400376-0-ROSANA FERNANDES MALDONADO\r\n\r\n401196-1-PATRÍCIA CRISTINA FONTOURA SEIXAS RANGEL\r\n\r\n402140-8-SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n402165-5-OSCAR JOAQUIM FILHO\r\n\r\n402202-6-CÉLIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n402506-0-CARLAILE DE SEIXAS SILVA\r\n\r\n402543-3-WELLINGTON GUIMARAES MATOS\r\n\r\n402610-0-CARLOS RENES TEIXEIRA\r\n\r\n402685-2-EDMARLE MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n402831-2-MARIA ALICE DA CUNHA POVOA\r\n\r\n403372-6-SONIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n403501-0-MAGNO CEZAR MOTTA\r\n\r\n404202-4-BRITTES D´AVILA GALVAO MONTEIRO\r\n\r\n404227-1-JORGE LUIZ MAGNAVITA\r\n\r\n404377-4-PAULO LEANDRO NASCIMENTO MELO\r\n\r\n404632-2-MARCOS VENÍCIUS PIRES BASTOS\r\n\r\n404845-0-DERNESA CORREA DA SILVA\r\n\r\n404937-5-JAIR ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n404941-7-CARLA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\n405123-1-ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED\r\n\r\n405209-8-ADMILSON DELOURDES FERREIRA\r\n\r\n405391-4-IRENILDA DE SOUSA COSTA\r\n\r\n405436-7-HONORINA MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\n405566-1-EDNA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n405686-7-REYNALDO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n405749-3-JANAINA FERREIRA\r\n\r\n405869-9-MARIA ROSANGELA AMORIM BARRETO\r\n\r\n405894-7-JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n406053-9-JOÃO JOSÉ DE CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n406092-7-NILTON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n406138-8-DENIS ABREU DE SOUZA\r\n\r\n406293-1-CRISTIANE SANTOS BEZERRA\r\n\r\n406303-8-CARMEM LUCIA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n406592-6-GILMAR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n406626-2-ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER\r\n\r\n406638-7-ANGELA AMARA ALMEIDA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n406653-6-ROSA CARLOS BRASILEIRO DA FONSECA\r\n\r\n406660-1-ADELAIDE MARIA DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n406914-2-CECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n407126-2-CLEIDE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n407346-6-MARCIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n407433-2-ANA LIGIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n407486-0-FRANCISCO SIQUEIRA GUIMARÃES DINIZ\r\n\r\n407506-5-DANIELA SANTOS DE SA LEITAO\r\n\r\n407614-7-WALDINEI VIEIRA SOARES\r\n\r\n407621-2-EDILEUSA ANACLETA DA PAZ\r\n\r\n407650-1-MARCUS FERNANDES BILLE\r\n\r\n407727-7-JOSE CARLOS LESSA JUNIOR\r\n\r\n407729-3-MARIA ELIZABETH LOPES DE MENEZES\r\n\r\n407793-9-CLEUMA REGINA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n407794-7-EDUARDO SALES DA SILVA\r\n\r\n407805-1-MARCELO LUIS FARIA DA ROCHA\r\n\r\n407881-2-KATIA VALERIA ANDRADES COSTA\r\n\r\n407894-5-ELOAH SOARES CASTRO CAMPOS\r\n\r\n407900-0-LUISI CARLETTI VALADÃO\r\n\r\n407929-9-ANGELA MARIA AMICHI\r\n\r\n408019-8-MARIA NAZARETH AGUIAR DAVID\r\n\r\n408042-0-WASHINGTON FERNANDES LIMA\r\n\r\n408067-7-DAVI VEZU BAGLIONE\r\n\r\n408177-4-BIANCA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n408195-6-ANDRE LUIZ DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n408266-5-JEFFERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n408324-2-JOSELENE COUTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n408406-7-KARINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n408410-9-ANA MARIA DIAS GONÇALVES\r\n\r\n408477-8-ROBERTO LOPES DE ARAUJO NETO\r\n\r\n408542-9-RICARDO DEL ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n408608-8-LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO\r\n\r\n408658-3-DANIELA MIRANDA FONTENELE CALDAS\r\n\r\n408904-1-NARA RUBIA CAETANO BIZZO\r\n\r\n408956-1-IZABEL DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n408970-2-BRUNO CESAR ALVES MARGUTTI\r\n\r\n408980-1-JORGE LUIZ PERNI\r\n\r\n409079-1-DEISEMAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n409081-7-SANDRA REGINA CAMPOS DO EGITO\r\n\r\n409134-4-VALERIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n409222-7-CRISTINA MARIA LAMÊGO DE SOUZA\r\n\r\n409232-6-ELISABETE ATELLA DE FARIA\r\n\r\n409268-0-ANGELO MARCIO DA SILVA CONTE\r\n\r\n409335-7-RAFAEL WALLACE DE BARROS FERNANDES\r\n\r\n409338-1-IRIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n409379-5-ANDERSON CLAY BERNARDES\r\n\r\n409427-2-BIANCA RIBEIRO CHATEAUBRIAND\r\n\r\n409443-9-JOÃO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\n409493-4-MARCIA ALVES COROA\r\n\r\n409587-3-DEILSON DO PRADO ROSA\r\n\r\n409701-0-ANDREA FERREIRA PALMIERI DE ARÊDE\r\n\r\n409945-3-MARIA CRISTINA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n409991-7-ATILAS ARAGÃO DE SOUZA\r\n\r\n410036-8-CELESTE DA SILVA CAMACHO\r\n\r\n410075-6-LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\n410096-2-WILLAMS DA SILVA\r\n\r\n410241-4-HELENO NETO MEDINA\r\n\r\n410246-3-RUI GUILHERME DE SOUSA\r\n\r\n410263-8-NIZIO RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n410281-0-EVA CRISTINE TRINDADE MARINHO\r\n\r\n410302-4-ANIBAL LOMBARDI DE CAMPOS\r\n\r\n410304-0-JANECLER SIVELLI TEIXEIRA\r\n\r\n410379-2-LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\n410391-7-EDUARDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n410393-3-JANAINA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n410408-9-THIAGO DE SOUZA MELO\r\n\r\n410409-7-JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n410410-5-DULCE HELENA ALVES\r\n\r\n410412-1-MARIA DA PENHA DEVENS SANTOS\r\n\r\n410415-4-LIVIA MARIA DI GREGORIO GARRIDO\r\n\r\n410416-2-DANIELE SANTOS VIEIRA\r\n\r\n410421-2-DAYSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n410433-7-ROBERTO ALVARO MORALES MENDES\r\n\r\n410434-5-CARLOSBERTO FERREIRA\r\n\r\n410438-6-MARIELLE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n410444-4-ALBERTO LUIZ ALVES RODRIGUES\r\n\r\n410448-5-RENATA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n410449-3-ALCEMIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n410459-2-LEA ALVES MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n410479-0-JAQUELINE RAMOS MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n410501-1-PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n410535-9-ADRIANA SANTOS SOARES\r\n\r\n410555-7-ANGELA CHRISTINA PASSARELLI DOS SANTOS\r\n\r\n410573-0-PAULO ROBERTO CHAGAS MURGA\r\n\r\n410595-3-DEBORA GOMES CHAVES PEREIRA\r\n\r\n410609-2-SOLANGE NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n410638-1-MARIA RITA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n410648-0-LEANDRO EGREJAS LIMA\r\n\r\n410687-8-SANDRA REJANE DOS SANTOS HERCULANO\r\n\r\n410688-6-DANIELE CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n410702-5-VERONICA DA CONCEIÇÃO NOVELLINO\r\n\r\n410707-4-ADOLPHO POLISTCHUK\r\n\r\n410709-0-ISAAC HANONO\r\n\r\n410712-4-PRISCILA VAZ DE LIMA\r\n\r\n410729-8-JURACI MARIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n410736-3-EDGARDO JOAQUIM DAEMON DO PRADO\r\n\r\n410746-2-EDUARDO PIMENTEL MAGALHÃES\r\n\r\n410800-7-RINALDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n410836-1-FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n410965-8-SÉRGIO VITÓRIO\r\n\r\n410969-0-JOSE EDILSON MECENAS DA CUNHA\r\n\r\n411039-1-JOSE GERMINO MUNIZ\r\n\r\n411134-0-CARLA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n411147-2-SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU\r\n\r\n411269-4-VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n411527-5-EDSON NUNES DO VALE\r\n\r\n411608-3-LAFAIETE ALVES BARBOSA\r\n\r\n411664-6-LUCIANA KNUIVERS FURTADO\r\n\r\n411754-5-RENATA LUCIA TOLEDO PELIZON\r\n\r\n411871-7-AGUINALDO SILVA DIAS JUNIOR\r\n\r\n411981-4-MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\n412095-2-ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED\r\n\r\n412337-8-SINVAL JOSÉ CAMPOS NEVES\r\n\r\n412342-8-KELLY CRISTINA CAMPOS\r\n\r\n412352-7-FERNANDA FRAGA LEANDRO PEDRO\r\n\r\n412367-5-ALINE FERREIRA BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n412434-3-RAFAEL PANCEIRO DA SILVA\r\n\r\n412500-1-VERA LUCIA XAVIER DO AMARAL\r\n\r\n412510-0-ORLANDO TAVARES\r\n\r\n412539-9-RICARDO DOS SANTOS RESGATE\r\n\r\n412722-1-SANDRA FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n412822-9-NELCELY DE LIMA ZANARDO\r\n\r\n412952-4-JOSE CARLOS ERTHAL BITTENCOURT\r\n\r\n412966-4-VIVIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\n413086-0-ALESSANDRA ESTEVES MARINS\r\n\r\n413108-2-PATRICIA DE FATIMA CANCIO MACEDO\r\n\r\n413134-8-RENATO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n413140-5-CLAUDIO ALBUQUERQUE GUIMARÃES\r\n\r\n413184-3-VANESSA SCHUMACKER\r\n\r\n413200-7-KENNYA DO NASCIMENTO PIERRE\r\n\r\n413226-2-ANDERSON DE JESUS LEITE\r\n\r\n413253-6-MARIO FERNANDO VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n413263-5-DEIZE ALVES DE CASTRO\r\n\r\n413285-8-MAURIA LUCIA DA LUZ SILVA\r\n\r\n413293-2-SUELI NINA LEAL\r\n\r\n413349-2-NEEMIAS NUNES DE ABREU\r\n\r\n413350-0-LIBIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n413351-8-DÉBORA DE PAULA REIS\r\n\r\n413352-6-ROSEMARY FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n413364-1-DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n413369-0-MARIA CRISTINA CRUZ HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n413370-8-ADMAR DOS ANJOS SARMENTO\r\n\r\n413371-6-EDMILSON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n413375-7-ALAN ROMÃO DA SILVA\r\n\r\n413405-2-RICARDO FREIRE VIEIRA\r\n\r\n413460-7-PAULO ROBERTO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n413593-5-SAVIO DA SILVA PISCO\r\n\r\n413728-7-JOSÉ SEVERINO JÚNIOR\r\n\r\n413771-7-FLAVIA SANT'ANA PEREIRA\r\n\r\n413806-1-CLAUDIA PEREIRA SENNA\r\n\r\n413922-6-ELISABETH DA COSTA SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n414013-3-NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS\r\n\r\n414029-9-CINTHIA MARINA PALMEIRA\r\n\r\n414122-2-INGRID LIS LANDIM DA SILVA\r\n\r\n414163-6-MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA PINHEIRO\r\n\r\n414194-1-JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\n\r\n414199-0-ALINE RIBEIRO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n414203-0-MARIA CRISTINA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n414217-0-RENATA MARCONDES DIB NOVAES\r\n\r\n414288-1-ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\n414331-9-FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO\r\n\r\n414505-8-PRISCILA DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n414573-6-PAULA RENATA MACEDO PITA\r\n\r\n414675-9-DANIELA CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n414712-0-ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n414724-5-ERNESTO MAGELA MOSCIARO\r\n\r\n414727-8-CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n414732-8-CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE\r\n\r\n414811-0-DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA\r\n\r\n414924-1-NATHALIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n414929-0-KAROLINE DA SILVA MENDEZ\r\n\r\n414968-8-CARLA GOMES COSTA VILLAS BOAS\r\n\r\n414969-6-MARIA ALVINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n414971-2-HELOÍSA PASSARELLI ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n414982-9-DARCY DA COSTA MATERA JUNIOR\r\n\r\n414984-5-JULIO CESAR BEATRIZ\r\n\r\n414989-4-FELIPE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n414993-6-VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n414995-1-SUELI FURTUNA NEVES\r\n\r\n414998-5-TATIANA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n415000-9-ALEXANDRE HUDSON FERREIRA FERRAZ\r\n\r\n415001-7-MARCIA CRISTINA GOES DE VASCONCELLOS CALIL\r\n\r\n415002-5-FELIPE BEDRAN CALIL\r\n\r\n415003-3-ANA PAULA MARCELLO DA SILVA\r\n\r\n415004-1-GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n415008-2-FABIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n415010-8-CRISTIANO RIBEIRO VALLADÃO\r\n\r\n415011-6-DANIELLE FERREIRA DE ARAUJO GIMENEZ\r\n\r\n415013-2-RITA LUCIA DE FREITAS\r\n\r\n415017-3-ROBERTO PENA DE MORAES\r\n\r\n415018-1-JOSE GUILHERME MAYHE RAUNHEITTI RAMOS\r\n\r\n415026-4-SERGIO LEANDRO SOUZA DE QUEIROZ\r\n\r\n415029-8-WILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n415030-6-FERNANDA SOUSA MARINHO\r\n\r\n415034-8-ROSIMERE FURTADO GOMES\r\n\r\n415037-1-FRANCINARA LOPES DA SILVA QUINTAS\r\n\r\n415039-7-ANA CAROLINA DA SILVA MAIA\r\n\r\n415041-3-RODRIGO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n415049-6-ALLYNNE PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n415052-0-MAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n415056-1-MARCELO FANDINHO RODRIGUES\r\n\r\n415060-3-RICARDO CARDOZO DE SÁ VILLA VERDE\r\n\r\n415074-4-JAYME ROLDON PHYDIAS DOS REIS\r\n\r\n415082-7-GLAUCIA FELISMINO DA SILVA\r\n\r\n415091-8-JANETE ALVES BARBOSA\r\n\r\n415093-4-GISELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n415095-9-CESAR AUGUSTO RAMOS\r\n\r\n415096-7-PAULO RENATO BARCELOS RANGEL PINHEIRO\r\n\r\n415097-5-ALEX VALIAS DA COSTA\r\n\r\n415098-3-LEANDRA DOS REIS VASCONCELLOS\r\n\r\n415102-3-MUZEIDE PATRICIA DA SILVA\r\n\r\n415103-1-JULIA MACHADO GALVÃO\r\n\r\n415105-6-CARLA CRISTIANE DA SILVA LOPES GONÇALVES\r\n\r\n415108-0-AMARO LIMA MOTHÉ\r\n\r\n415123-9-CAMILA RANGEL DA PAIXÃO\r\n\r\n415130-4-CINTIA MARIA DOS SANTOS CHEREM\r\n\r\n415131-2-ANA CARLA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n415137-9-ALEXANDRE ALVES DA COSTA\r\n\r\n415138-7-CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n415146-0-ROSANGELA DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n415147-8-ALEXANDRO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n415161-9-VALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n415165-0-MARTA DELFINO DIAS\r\n\r\n415166-8-ANA PAULA MACHADO DUTRA RIBEIRO\r\n\r\n415170-0-CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n415172-6-MICHELE ROSA ZANARDI COELHO\r\n\r\n415173-4-ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n415174-2-ANIBAL DE ALMEIDA\r\n\r\n415177-5-LEONARDO LUIZ DA SILVA TRANCOSO\r\n\r\n415180-9-EDEVALDO GONÇALVES SILVA\r\n\r\n415182-5-MELISSA TEIXEIRA ORNELAS\r\n\r\n415197-3-VANILDA DA SILVA CUSTODIO COELHO\r\n\r\n415235-1-JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ\r\n\r\n415250-0-ILZA MARIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n415251-8-CRISTIANE ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n415252-6-ALEXANDRA DE CARVALHO PIMENTA\r\n\r\n415254-2-CLAUDIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n415255-9-DALNEY SILVA GOMES DA COSTA\r\n\r\n415265-8-MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n415266-6-ROSANGELA LOPES DA SILVA\r\n\r\n415272-4-WALFREDES PEREIRA LOPES\r\n\r\n415273-2-WARK GUIMARÃES MANHÃES\r\n\r\n415274-0-PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n415278-1-CARLOS MURILLO REIS CARNEIRO DE NOVAES\r\n\r\n415280-7-ELIAURA CRISTINA RIBEIRO FERRO\r\n\r\n415281-5-INGRID BARRETO FALCAO\r\n\r\n415284-9-MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\n415286-4-ALINE DE ABREU FRAGA ARAUJO\r\n\r\n415288-0-HUMBERTO DUARTE LIMA\r\n\r\n415289-8-KELLY MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n415292-2-VIVIANE MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\n415301-1-ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA\r\n\r\n415302-9-ANA PAULA MELO DA SILVA\r\n\r\n415305-2-TEJANE LOPES DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n415317-7-FABIANA DA SILVA VAZ\r\n\r\n415326-8-ARISTIDES JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n415330-0-ELAINE ROSA NUNES\r\n\r\n415333-4-MARCELO DA SILVA RABELO\r\n\r\n415350-8-CLEBER LAPLAGNE ARAUJO\r\n\r\n415357-3-PAULO ROSSI COELHO\r\n\r\n415358-1-TATHIANA CAVALCANTI PETRA DE MELLO\r\n\r\n415365-6-ANA HELENA ROSSI COELHO\r\n\r\n415368-0-MIGUEL GRINSPAN\r\n\r\n415379-7-MAURO MAXIMO DE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n415383-9-CLAUDIO JOAQUIM COELHO\r\n\r\n415385-4-REGINALDO ASSAD MILLER JUNIOR\r\n\r\n415391-2-GUILHERME PUGLIESE DA PAIXÃO\r\n\r\n415392-0-JOSÉ AFONSO CARNEIRO\r\n\r\n415394-6-GENILDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n415399-5-IRACEMA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n415400-1-PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n415401-9-PAULO VITOR AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n415402-7-DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n415414-2-CARLOS ALBERTO DE LIMA\r\n\r\n415415-9-JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415416-7-MICHELLE CLAVERY HOLANDA\r\n\r\n415417-5-VANDA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n415418-3-LUIS HILARIO MARTINEZ LIMA\r\n\r\n415451-4-JOAO LUIS CODEÇO PINTO\r\n\r\n415452-2-CATIA REGINA NICOLAU DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n415455-5-DAIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n415469-6-REGINA EDNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n415477-9-ANTONIO SERGIO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n415480-3-MONICA MAIA ORNELLAS\r\n\r\n415482-9-MARCOS DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\n415483-7-DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA\r\n\r\n415484-5-ROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n415492-8-ERASMO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n415495-1-WALLACE GUIDA MERCHÍORO\r\n\r\n415501-6-RAQUEL BARROSO CELESTINO\r\n\r\n415520-6-ADRIANA APARECIDA DO COUTO PINTO QUINTELA\r\n\r\n415524-8-ANA CLAUDIA MOORE MARTINS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n415534-7-CRISTINA MARIA DA COSTA\r\n\r\n415538-8-ARTHUR MARQUES ALVES DE SOUZA\r\n\r\n415555-2-ANDERSON DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n415557-8-ADILSON LACERDA JUNIOR\r\n\r\n415558-6-GILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n415562-8-RACHEL MIRANDA DE CASTRO RAMOS\r\n\r\n415567-7-DAVI DE PONTES MARQUES\r\n\r\n415568-5-ELMA DE FÁTIMA QUINTANILHA BETTENCOURT\r\n\r\n415577-6-EUDÓXIA PERPÉTUO CALDAS\r\n\r\n415584-2-ALCI DE SOUZA\r\n\r\n415587-5-CLAUDIA EMILIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n415589-1-GLORITA CAJATY MIGUEL DE CARVALHO\r\n\r\n415595-8-RAONI ARAUJO ALVES DA SILVA\r\n\r\n415601-4-DANIEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n415633-7-VALTAIR PAULO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n415662-6-ALUÃ OLIVEIRA SIMÕES PIRES\r\n\r\n415676-6-SIRLENE LATINI SILVA\r\n\r\n415677-4-SIMONE GONÇALVES PEREIRA PASSOS\r\n\r\n415681-6-ALEXANDRA BIANCA FALCÃO\r\n\r\n415691-5-RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n415706-1-DANIELLE MARINHO DE LIMA\r\n\r\n415721-0-MARIA LUIZA GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n415726-9-IGOR BARBOZA DINIZ\r\n\r\n415728-5-KATIA ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n415729-3-INÊS FERNANDES DE SÁ CARNEIRO\r\n\r\n415735-0-RODRIGO GARIOS UCHA CAMPOS\r\n\r\n415737-6-SANDRA REGINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n415754-1-BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n415755-8-GISELA SARMENTO DUTRA\r\n\r\n415787-1-WILLIAM FREITAS DA SILVA\r\n\r\n416749-0-JORGE LUIS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n416750-8-DIEGO RANGEL MORO\r\n\r\n416781-3-VITOR CARDOSO WOODTLI\r\n\r\n416783-9-RENAN CATALDO\r\n\r\n416805-0-DINÉA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n416807-6-ALEXANDRE DE VASCONCELOS SARAIVA\r\n\r\n416824-1-PATRICIA FERREIRA COSTA FARIAS\r\n\r\n416831-6-LEANDRO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 08/03/2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3041/2013 - ALEXANDRE LIMA VILLAVERDE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1459634"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1459635": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de março de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO DE ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 210/2007, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a responsabilidade do pagamento do IPVA e dá outras providências”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3310/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a compra de produtos com madeira, pela administração pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 485/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a concessão de isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para deficientes visuais na forma que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 557/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa de prevenção, diagnóstico e tratamento dos transtornos mentais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 594/2011, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa 'bolsa medicina' para os alunos cursando medicina, em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Torna obrigatório dispor de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 808/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Modifica o art. 2º da Lei n° 1790, de 12 de janeiro de 1991, alterado pela Lei nº 1994, de 28 de abril de 1992, que retifica limite intermunicipal”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1142/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio de gás e dá providências correlatas”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1467/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre o transporte de bicicletas nas composições do metrô, trens urbanos e demais veículos leves sobre trilhos e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1814/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de painel com indicador de velocidade em todos os ônibus intermunicipais e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1701/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 4.936, de 20 de dezembro de 2006, garantindo ao consumidor o direito de receber comprovante de quitação anual de débitos, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 359/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Relator do Vencido: Deputado Átila Nunes; Relator Original: Deputado Luiz Paulo)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1968/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no Estado do Rio de Janeiro, sobre a objeção de consciência nas hipóteses que especifica, realizadas em instituições de ensino e pesquisa e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n15. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2919/2010, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mario Marques e Pedro Fernandes, que “Obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem aos seus clientes informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela ANVISA e os telefones desta agência e prioridades de atendimento no estabelecimento”.\r\n\r\n16. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências”.\r\n\r\n17. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 526/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, pelo qual “Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserirem nos rótulos e embalagens a informação dispondo que 'A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado'”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1587/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1627/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos na forma que menciona”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1654/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei Estadual nº 5.778, de 30 de junho de 2010, que 'Institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, e dá outras providências' em locais de privação de liberdade”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1691/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Conscientização contra a Violência à Mulher na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1711/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 6152, de 5 de janeiro de 2012, na forma que menciona”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de Raios-X no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireoide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1747/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para que todos os hospitais, postos de saúde, clínicas, consultórios médicos da rede pública e particular disponibilizem para consulta em local visível e de fácil acesso um Estatuto da Criança e do Adolescente e um Estatuto do Idoso”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1787/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Torna obrigatória a oferta de sanitários especiais na forma que menciona”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1816/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Portadores do Mal de Alzheimer e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1836/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Altera o art. 4º da Lei 6084, de 22 de novembro de 2011, que institui o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 112/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 5330 de 18 de novembro de 2008”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Samuquinha, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2486/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Proíbe a instalação de empreendimentos de qualquer natureza sem que haja comprovada disponibilidade hídrica, sem causar prejuízo ao abastecimento público, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para reparo de eletrodomésticos, em garantia”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 225/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Faculta o cadastro de instituições religiosas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Curso de Bombeiro Civil nos termos que menciona”.\r\n\r\n43. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 772/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as unidades hospitalares por intermédio dos seus representantes, fornecer prontuário médico aos pacientes no ato da comunicação da alta e dá outras providências”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 959/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a proibição da utilização de botijões de gás (GLP) nos estabelecimentos comercias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Samuquinha, SEM VOTO)\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 992/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Obriga os restaurantes, hotéis, boates e similares na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Samuquinha, SEM VOTO)\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1475/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a criação de cadastro único para a comercialização de próteses de silicone e dá outras providências”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1546/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina tempo máximo de espera para a venda de ingressos em eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de lazer realizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 1608/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a guarda e armazenamento de armas no interior dos fóruns e dá providências correlatas”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 1639/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Proíbe o comércio, a fabricação, a importação e a utilização de aparelhos bloqueadores de sinais de GPS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 1643/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a utilização dos serviços telefônicos para a divulgação e venda de produtos e serviços, bem como para a obtenção de dados cadastrais, informações ou realização de pesquisas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 12 de março de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 12/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa: “Cirurgia Plástica Reparadora, Tenha Sua Dignidade de Volta”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 98/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Autoriza a contratação, em caráter emergencial e a título precário, de profissionais da área de Saúde e agentes administrativos para viabilizar a implantação de Policlínica da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro no Norte Fluminense”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 165/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Obriga a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela Rede Pública de Saúde.“\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 472/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a concessão de incentivo fiscal para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1152/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a instalação de painel informativo, com relação de medicamentos disponíveis para entrega imediata, em todas as unidades da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1157/2011, da Deputada Lucinha que, “Dispõe sobre a criação do Programa “Hospital Para Idosos na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator e CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de março de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de março de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. 47/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator e CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 11.03.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de abril\r\n\r\nDatas: 2, 4, 9, 11, 16, 18, 25 e 30 e abril\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de abril a 15 de maio \r\n\r\nDatas: 8, 10, 15, 17 e 24 de abril; 6, 8, 13 e 15 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até os dias 26 de março e 3 de abril para os respectivos cursos, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27/03 e 1º/04 para o curso de Redação Oficial e nos dias 4 e 5 de abril para o curso de Regimento Interno, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 08 de março de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1459635"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1450778": [
                    "V - Ata",
                    "BMP DO BRASIL CARTÕES MAGNÉTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.801.978/0001-40\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAos 30 de junho de 2011, às 20.00 hs. reunidos na sede da empresa sito à R. Torres Homem 1082 parte, presente os sócios detentores de 100% (cem porcento) do capital social, BMP CARD LTDA., sociedade estabelecida nesta cidade sito à R. Torres Homem 1082, com CNPJ nº 00129947/0001-05, com seu atos constitutivos arquivados na Jucerja NIRE nº 33205083363 de 26/07/1994, representado por seu sócio responsável CARLOS ALBERTO BONAMINO, argentino, casado pelo regime da comunhão de bens segundo as leis da República da Argentina, comerciante, portador da identidade de estrangeiro RNE nº W533134-P emitida pela SE/DPMAF/DPF e CPF 665.968.317-87, residente e domiciliado à Av. Ataulfo de Paiva 765 Cobertura 01, nesta Cidade, HORÁCIO AUGUSTO PIRES, brasileiro, solteiro, maior, técnico em administração, portador da identidade nº 2.328.417 do IFP e CPF 219.206.997-91, residente e domiciliado à R. Cupertino Durão 135 ap. 401, nesta Cidade e CARLOS ALBERTO BONAMINO, já qualificado acima.\r\n\r\nDesigna-se para presidir a Assembléia Carlos Alberto Bonamino e para secretariá-la Horácio Augusto Pires. Declarada instalada e aberta os trabalhos com a leitura da única pauta: Aprovação da redução do capital social, que atualmente é de R$ 3.479.304,75 (três milhões quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), por considerado excessivo.\r\n\r\nPosta em votação foi aprovada por unanimidade a redução do capital da sociedade passando para R$ 1.478.118,88 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos), mantidos o mesmo valor da cota e os mesmos percentuais do capital para cada sócio. Foram devolvidas as seguintes importâncias aos sócios em face desta redução: BMP Card Ltda. R$ 1.980.066,21 (um milhão novecentos e oitenta mil sessenta e seis reais e vinte e um centavos); Carlos Alberto Bonamino R$ 15.361,12 (quinze mil trezentos e sessenta e um reais e doze centavos) e Horácio Augusto Pires R$ 5.758,54 (cinco mil setecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos). Dessa forma, ficam os sócios autorizados a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da Redução de Capital ora aprovada. Em conseqüência à Redução do Capital acima deliberada, altera-se a redação da cláusula 3ª da última alteração contratual de nº 00001483916 de 22/12/2004, passando a ser: O capital social da empresa é de R$ 1.478.118,88 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos), divididos em 147.811.888 (cento e quarenta e sete milhões oitocentos e onze mil e oitocentos e oitenta e oito) cotas, totalmente subscritas e integralizadas por todos os sócios, conforme o contrato de constituição e alterações posteriores, distribuídos entre os sócios, da seguinte forma: BMP Card Ltda 146.348.550 (cento e quarenta e seis milhões trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinqüenta) cotas; Carlos Alberto Bonamino 1.093.808 (um milhão noventa e três mil oitocentos e oito) cotas e Horácio Augusto Pires 369.530 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta) cotas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos com a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada pelos presentes, foi por todos assinada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nBMP Card Ltda.\r\n\r\nCarlos Alberto Bonamino\r\n\r\nSócio e Presidente\r\n\r\n______________________\r\n\r\nHorácio Augusto Pires\r\n\r\nSócio e Secretário\r\n\r\nId: 1450778"
                ],
                "1459477": [
                    "V - Ata",
                    "Ata de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 12/9/12, às 8hs, na sede da Austral Seguradora S/A (“Cia”), localizada na Rua Humaitá, 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração, conforme o disposto no artigo 21 do Estatuto Social. 3. Composição da Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente; e (ii) Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: i) Eleição do Presidente e do Vice-Presidente deste Conselho de Administração; e ii) Eleição dos Diretores da Cia. 5. Deliberações: Todas foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos conselheiros presentes e sem quaisquer restrições: i) Os membros do Conselho de Administração elegem para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, RG 04.625.996-6-IFP/RJ e CPF 016.792.777-90, e, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, RG 835.740-ES do SSP/ES e CPF 005.153.267-04, ambos com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, RJ/RJ. ii) Os membros do Conselho de Administração resolvem reeleger os atuais membros da Diretoria, para um mandato de 3 anos, a contar desta data, conforme abaixo: a) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, RG 08.423.755-1- IFP/RJ e CPF 034.032.377-96, com endereço profissional na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, RJ/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Cia; b) Michel Cukierman, brasileiro, divorciado, engenheiro de produção, RG 039.999.02-4- DETRAN/RJ, e CPF 016.377.457-96, com endereço profissional na Rua Humaitá, 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Financeiro da Cia; e c) Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, RG 03313732-CRQ/RJ e CPF 013.876.907-95, com endereço profissional na Rua Humaitá, 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, RJ/RJ, para o cargo de Diretor de Subscrição de Riscos da Cia. Após a homologação pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), os Diretores ora eleitos assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio. Por fim, os conselheiros resolvem ainda, ratificar as responsabilidades dos Diretores junto à SUSEP pelas seguintes áreas: a) Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Diretor Presidente da Cia, responsável: i) pelas relações com a SUSEP, pelo atendimento ao público e defesa do consumidor conforme previsto na Circular SUSEP 234/03; b) Sr. Michel Cukierman - Diretor Financeiro da Cia, responsável: i) pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98, previsto nas Circulares SUSEP nº 234/03 e nº 380/08 e legislação complementar; ii) pelos controles internos da Cia. conforme Circular SUSEP nº 249/04; iii) pelo comitê de auditoria ou responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade, conforme disposto na Resolução CNSP nº 118/04;e iv) pelo controle interno específico para prevenção de fraudes conforme Circular SUSEP nº 344/07; e c) Sr. Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira - Diretor de Subscrição de Riscos da Cia., responsável: i) pela obrigatoriedade de registro das apólices, endossos de emitidos e dos cosseguros, conforme a Resolução CNSP nº 143/05 e Circular SUSEP nº 234/03;e (ii) pela área atuarial, conforme disposto na Resolução CNSP nº 135/03. 6. Declaração de Desimpedimento: Os diretores ora eleitos, que assinarão o Termo de Posse a serem lavrados em livro próprio após a homologação pela SUSEP, declaram, sob as penas da lei, que atendem aos requisitos estabelecidos na Resolução CNSP nº 136/05, e que não estão impedidos por lei especial, nem condenados ou se encontrarem sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o artigo 147 da Lei das S.A. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Conselheiros presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Diretores eleitos: Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman e Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 12/9/12. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente, Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Jucerja 2445141 em 1/3/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1459477"
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                "1459244": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Dia 03 de outubro de 2012, às 10h, na sede da Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, na Avenida das Américas, nº 4.430, grupo 201/202, Barra da Tijuca, na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, convocados por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, nos dias 24.09.2012, 25.09.2012 e 26.09.2012. MESA: Presidente - Carlos Fernando de Carvalho. Secretário - Carlos Felipe Andrade de Carvalho. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a retificação de equívoco observado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30.07.2012, que aprovou as demonstrações financeiras do exercício de 2011, que, embora tenham sido publicadas corretamente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, foram pulicadas com equívocos no “Valor Econômico”. DELIBERAÇÃO APROVADA, POR UNANIMIDADE E SEM RESSALVAS: Tendo sido publicadas, agora na íntegra e corretamente, no “Valor Econômico” do dia 24.09.2012, as referidas demonstrações financeiras, deliberam os acionistas, por unanimidade, retificar a deliberação da referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para o fim de que fique constando, para todos os efeitos de direito, que a publicação das demonstrações financeiras em jornal de grande circulação é a que se encontra anexa a esta ata, ficando ratificadas todas as demais deliberações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata na forma permitida pelo parágrafo primeiro do art. 130 da Lei nº 6.404/76, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2012. Carlos Fernando de Carvalho - Presidente; Carlos Felipe Andrade de Carvalho - Secretário.\r\n\r\nId: 1459244"
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                "1459468": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 27.157.783/0001-78\r\n\r\nNIRE: 3330027995-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDATA, HORA, LOCAL: Aos 5 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2013, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), na sede social situada na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo, nº 300, 4º andar, parte, CEP 22250-040. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Yara Sanches de Andrade. SECRETÁRIO: Sérgio Lins Andrade. EDITAL DE CONVOCA ÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada a publicação do aviso aos acionistas e da convocação da assembleia em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o da Lei 6.404. DELIBERAÇÕES aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, em 04 de fevereiro de 2013; b) nenhuma importância será destinada para a reserva legal em razão de seu saldo, somado ao saldo das reservas de capital, já representar mais de 30% do capital social em 31/12/2011; c) distribuição de dividendos, no montante de R$ 208.411.739,75 (duzentos e oito milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), ficando o restante à disposição dos acionistas na conta de reserva de retenção de lucros. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: SÉRGIO LINS ANDRADE. YARA SANCHES DE ANDRADE. MARCOS AMADO ANDRADE. JOÃO PEDRO AMADO ANDRADE. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. SÉRGIO LINS ANDRADE - SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Administradora Santo Estevão S/A. Nire: 33.3.0027995-4. Protocolo: 00-2013/052827-7. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002443074. Data: 25/02/2013. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1459468"
                ],
                "1459237": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 de julho de 2012, às 10h, na sede da Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, na Avenida das Américas, nº 4.430, grupo 201/202, Barra da Tijuca, na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Os acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, convocados por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, em ambos nos dias 20/07/2012, 23/07/2012 e 24/07/2012, veículos esses nos quais também foi publicado o Aviso aos Acionistas a que se refere e na forma do art. 133 da Lei 6.404/1976. MESA: Presidente - Carlos Fernando de Carvalho. Secretário - Carlos Felipe Andrade de Carvalho. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) exame e aprovação das contas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) distribuição de dividendos; (iii) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; e (iv) alteração do jornal de publicação dos atos societários. DELIBERAÇÕES APROVADAS, POR UNANIMIDADE E SEM RESSALVAS: I - Lidos o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as Demonstrações de Resultados, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa do exer­cício encerrado em 31.12.2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, no dia 28/06/2012, foram aprovados por unanimidade. II - Esclarecido foi pelo Presidente que, como decorre do balanço lido, há a proposição de distribuição de dividendos no montante de R$ 3.345.894,47 -(três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro mil reais e quarenta e sete centavos)-, correspondentes a 6% do lucro líquido do exercício, conforme determina o estatuto social, distribuição essa que foi aprovada por unanimidade. III - Apurados os votos, foram reeleitos, com mandato a vigorar até a realização da próxima AGO: para Diretor Presidente, Carlos Fernando de Carvalho, brasileiro, desquitado, industrial, portador da carteira de identidade n° 510.300, expedida pelo IFP-RJ, e CPF n° 008.012.087-34; para Diretores Vice-Presidentes Carlos Felipe Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 134.347, expedida pela OAB/RJ, e CPF nº 094.500.877-50 e Carlos Fernando Andrade de Carvalho, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade n.º 05.418.231-6, expedida pelo IFP, e CPF n.º 016.754.097-14, todos domiciliados nesta Cidade, com endereço comercial à Av. das Américas n° 4.430, grupos 201/202. Foi decidido por não prover os cargos de diretor sem designação especial e fixou-se em R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) a remuneração global anual da Diretoria, a ser distribuída entre seus membros conforme deliberarem. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. III - Em consonância com o § 3º do Art. 289 da Lei 6.404/76, fica aprovado por unanimidade a alteração do jornal de grante circulação para publicação dos atos societários da sociedade, inclusive para a presente ata, de Jornal Valor Econômico para o Jornal do Commércio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encer­rada a reunião, lavrando-se a pre­sente ata na forma permitida pelo pará­grafo primeiro do art. 130 da Lei nº 6.404/76, que, após lida e achada con­forme, foi assinada pelos acio­nistas presentes, presidente e secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Carlos Fernando de Carvalho - Presidente, Carlos Felipe Andrade de Carvalho - Secretário.\r\n\r\nId: 1459237"
                ],
                "1459561": [
                    "V - Ata",
                    "solenergias comercializadora de energia S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.459.301/0001-20 - NIRE nº 33.3.0029977-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Local, Data e Hora: Na sede social da Cia, no Rio de Janeiro, RJ, na Praça Floriano, 55, sala 1003, Centro, em 18/02/2013, às 14hs. Publicações Legais: a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, publicados em 08/02/13 nos jornais DORJ e Valor Econômico; b) Edital de Convocação dispensado, conforme art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Firmino Ferreira Sampaio Neto; Secretário: Roberto Wainstok. Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12; 2) Deliberar sobre a destinação de resultados; 3) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; 4) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia; e 5) Fixar a remuneração global da administração da Cia. Deliberações: Preliminarmente, foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário, de acordo com o art.130, §1º, da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o que segue: (1) as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12; (2) a constituição de reserva legal no montante de 5% do resultado do exercício, equivalente a R$ 173.553,08, e a distribuição de dividendos aos acionistas no percentual de 35% do lucro apurado no exercício, ou seja, R$ 1.214.871,57; (3) dispensar a instalação do Conselho Fiscal no exercício/2013; (4) eleger como membros do conselho de administração da Cia: (i) Firmino Ferreira Sampaio Neto, brasileiro, casado, empresário, RG 005536790 SSP/BA, CPF 037.101.225-20, que será o presidente do conselho de administração, e sua respectiva suplente, Ana Marta Horta Veloso, brasileira, casada, economista, RG M 4.218.578 SSP/MG, CPF 804.818.416-87, (ii) Felipe Oppenheimer Pitanga Borges, brasileiro, solteiro, advogado, RG 1.131.566 SSP/ES, CPF 079.127.867-08, e seu respectivo suplente, Eduardo Haiama, brasileiro, solteiro, empresário, RG 10011509-6 IFP/RJ, CPF 257.355.548-83, todos com domicílios na Av. Borges de Medeiros, 633, Gr. 708, Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, RJ, bem como (iii) Paulo Cezar Coelho Tavares, brasileiro, casado, engenheiro, CPF 137.829.594-34, domiciliado na Av. Professora Dea Ehrhardt de Carvalho, 850, Gramado, Campinas, SP, e seu respectivo suplente, Antonio Carlos da Costa Pinhel, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Praia de Icaraí, 185, Bl A, Apto. 803, Icaraí, Niterói, RJ, CEP 24.230-002, CPF 812.270.277-53, devendo todos permanecer em seus cargos até a posse dos novos membros do conselho de administração que vierem a ser eleitos pela AGO que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31/12/13. Os membros do conselho de administração ora eleitos serão empossados em seus cargos mediante assinatura de termo de posse, declarando não estarem impedidos de exercer cargo de administração, seja por lei ou em virtude de condenação por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (5) Fixar a remuneração global da administração da Cia no ano de 2013, no montante de R$ 914.448,00. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Ass.: Firmino Ferreira Sampaio Neto, Presidente; Roberto Wainstok, Secretário. Acionistas: Quasar Consultoria e Participações Ltda. (p. Roberto Wainstok e Antonio Carlos da Costa Pinhel) e Equatorial Soluções S.A. (p. Firmino Ferreira Sampaio Neto e Eduardo Haiama). Confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18/02/13. Roberto Wainstok, Secretário. Jucerja 2443458, em 26/02/2013.\r\n\r\nId: 1459561"
                ],
                "1459481": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2012. Data, Hora e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar (auditório), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205. Convocação: O edital de convocação foi publicado no “Diário Oficial da União”, nas edições dos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, Seção 3, nas páginas 202, 203 e 177, respectivamente, e no “Jornal Valor Econômico”, nas edições dos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, nas páginas C7, B11 e A6, respectivamente. Publicações Prévias: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram publicados na edição do dia 28 de fevereiro de 2012 do jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, Parte V, nas páginas 131, 132, 133, 134, 135 e 136 e no “Jornal Valor Econômico”, nas páginas A5, A6, A7 e A8, tudo na forma da Lei nº 6.404/76 e demais normativos da Superintendência de Seguros Privados. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente ainda, o Sr. Lucio Antônio Marques, representante do Conselho Fiscal da Companhia, e, ainda, o representante da empresa de auditoria externa PriceWaterhouseCoopers, para os fins e efeitos do §1º do art. 134 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria; (2) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, inclusive a distribuição de Dividendos, do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (3) Eleger os membros do Conselho de Administração e deliberar sobre a Remuneração Global da Administração para o ano de 2012; (4) Eleger os membros do Conselho Fiscal; e (5) Ratificar as designações de diretores responsáveis perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme determinação da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/nº 05/06. Mesa de Trabalho: Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho; Secretário: André Leal Faoro. Deliberações: Por ocasião do início dos trabalhos, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §1º e §2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Passando à ordem do dia, os acionistas deliberaram: (1) Aprovar, por unanimidade, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria; (2) Aprovar, por unanimidade, a proposta de distribuição do lucro líquido do exercício de 2011, nos seguintes termos: (a) R$ 94.756,86 (noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) como reserva legal, e (b) R$ 1.350.285,21 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) como reserva estatutária e também, a proposta de distribuição de dividendos mínimos de 25%, no valor de R$ 450.095,07 (quatrocentos e cinquenta mil, noventa e cinco reais e sete centavos), calculados com base no lucro líquido ajustado, apurado na data-base de 31 de dezembro de 2011; (3) Eleger, por unanimidade, para ocupar os cargos de conselheiros do Conselho de Administração da Companhia, em plena observância ao Acordo de Acionistas arquivado na sede da mesma: (1) Luiz Tavares Pereira Filho, brasileiro, casado, advogado, titular do documento de identidade nº 29.532, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 254.794.407-30, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Carlos Eduardo Corrêa do Lago, brasileiro, casado, engenheiro, titular do documento de identidade nº 81.1.05637-7, expedido pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.290.307-25, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como respectivo suplente; (2) Julio Cezar Alves de Oliveira, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 373.024, expedido pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 450.306.857-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Wady José Mourão Cury, brasileiro, casado, engenheiro civil, titular do documento de identidade nº 7.606.961-8, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 240.313.489-91, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como respectivo suplente; (3) Gustavo Pimenta Germano Santos, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 09.182.310-4, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.041.017-38, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Bernardo Dieckmann, brasileiro, casado, engenheiro, titular do documento de identidade nº 10001841-5, expedido pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 068.886.347.79, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como respectivo suplente; (4) Jorge de Souza Andrade, brasileiro, casado, administrador de empresas, titular do documento de identidade nº 04258705-5, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 332.606.727-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Claudio Jorge Costa do Nascimento, brasileiro, casado, atuário, titular do documento de identidade nº 3.245.590-9, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 480.841.237-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como respectivo suplente; (5) Casimiro Blanco Gomez, brasileiro, separado judicialmente, economista, titular do documento de identidade nº 3.294.867-0, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.041.258-49, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Sidney Maury Sentoma, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 4.835.874-5, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 131.571.918-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como respectivo suplente; (6) Issei Abe, japonês, casado, securitário, titular do RNE nº W259060-7, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 955.995.098-34, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Marcelo Goldman, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 06.926.179-0, expedido pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 954.468.267-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como respectivo suplente; (7) Juvêncio Cavalcante Braga, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 735.206, expedido pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 259.287.161-68, residente e domiciliado em Brasília, como titular, e Rosana Techima Salsano, brasileira, casada, securitária, titular do documento de identidade nº 1.104.868, expedido pela SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 563.277.901-78, residente e domiciliada em Brasília, como suplente; (8) Antônio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 23.480.881-0, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.467.707-30, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e André Horta Rutowitsch, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 06.931.683-4, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.348.897-54, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como respectivo suplente; (9) Jabis de Mendonça Alexandre, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 9.990.351, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.028.568-94, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Carlos Alberto Landim, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 14.395.634, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.617.328-22, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como respectivo suplente; (10) Marcus Vinicius Lopes Martins, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, titular do documento de identidade nº 85.451.383, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.384.197-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Sheila Periard Henrique Silva, brasileira, casada, economista, titular do documento de identidade nº 35.700.664-1, expedido pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 069.227.887-70, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como respectiva suplente; (11) Hélio Hiroshi Kinoshita, brasileiro, casado, engenheiro, titular do documento de identidade nº 8158125, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.525.638-21, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Eli Nunes de Alcantara Bezerra, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, titular do documento de identidade nº 3188379-6, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 372.112.697-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como respectivo suplente; (12) Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 1.118.805, expedido pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.656.054-15, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, como titular, e Jorge Carvalho, brasileiro, casado, securitário, titular do documento de identidade nº 1.412.985, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.888.817-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como respectivo suplente; (13) João Gilberto Possiede, brasileiro, viúvo, securitário, titular do documento de identidade nº 159.789-9, expedido pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.578.789-00, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, como titular, e Paulo de Oliveira Medeiros, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, titular do documento de identidade nº 8.415.519-X, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.953.318-30, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como respectivo suplente; (14) Ricardo José Iglesias Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro civil, titular do documento de identidade nº 1.102.754-7, expedido pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.369.339-53, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, como titular, e Francisco Alves de Souza, brasileiro, casado, empresário, titular do documento de identidade nº 11.043.934-6, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 087.135.291-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como respectivo suplente e (15) José Carlos Lyrio Rocha, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 214MTB, expedido pelo CRE - 17ª Região, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.410.487-15, residente e domiciliado na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, como titular, e Luiz Eduardo Fidalgo, brasileiro, casado, advogado, titular do documento de identidade nº 64.806, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 789.470.147-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como seu respectivo suplente. A Declaração de Propósito relativa aos conselheiros ora eleitos e que não integravam a Administração da Companhia, foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nas edições dos dias 19 e 20 de março de 2012, nas páginas 161 e 175/176, respectivamente e no “Jornal Valor Econômico (Edição Nacional)”, também nas edições dos dias 19 e 20 de março de 2012, nas páginas C5 e C15, respectivamente. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos terão prazo de mandato até à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2013, permanecendo em seus cargos até à investidura de novos administradores. A posse dos membros do Conselho de Administração dar-se-á mediante assinatura do respectivo termo no livro de atas do Conselho de Ad ministração da Companhia, a ser realizada ainda nesta data. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram ter conhecimento de que a validade da sua eleição depende da aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Os conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de desempenhar atividade mercantil e, ainda, não estarem inabilitados para tanto, nos termos da lei e declaram preencher os requisitos previstos na legislação em vigor, em especial os da Resolução nº 136/2005 do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. Os acionistas deliberaram ainda, por unanimidade, a remuneração global dos administradores para o ano de 2012, desde já fixada no montante de R$ 4.850.000,00 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta mil reais), acrescida dos encargos legais; (4) Eleger, por unanimidade, para ocupar os cargos de conselheiros do Conselho Fiscal da Companhia, em plena observância ao Acordo de Acionistas arquivado na sede da mesma: (1) Liliane Jeanne Baldacci, brasileira, divorciada, securitária, titular do documento de identidade 16.777.544, expedido pela SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 089.892.828-10, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como titular, e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, titular do documento de identidade nº 075823/O-9, expedido pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 756.039.427-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como respectivo suplente; (2) Raphael de Almeida Barreto, brasileiro, casado, economista, titular do documento de identidade nº 097.520.37-3, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.211.147-61, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e Marco Aurélio Moreira Alves, brasileiro, casado, advogado, titular do documento de identidade nº 121.329, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.590.267-57, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como respectivo suplente e (3) Lucio Antônio Marques, brasileiro, casado, administrador, titular do documento de identidade nº 1413.081, expedido pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.816.166-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como titular, e João Alfredo Di Girolamo Filho, brasileiro, solteiro, advogado, titular do documento de identidade nº 34621278-9, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 312.187.868-92, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como respectivo suplente. Os acionistas deliberaram por fim, por unanimidade, que a remuneração individual dos conselheiros titulares do Conselho Fiscal para o ano de 2012, será de 10% da remuneração que, em média, for atribuída aos diretores da Companhia, nos termos do § 3º do art. 162 da Lei nº 6.404/76. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos terão prazo de mandato até à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2013. A posse dos membros do Conselho Fiscal darse-á mediante assinatura do respectivo termo no livro de atas do Conselho Fiscal da Companhia, a ser realizada ainda nesta data. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos declaram ter conhecimento de que a validade da sua eleição depende da aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Os conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de desempenhar atividade mercantil e, ainda, não estarem inabilitados para tanto, nos termos da lei, e declaram, por fim, que preenchem os requisitos previstos na legislação em vigor, em especial os da Resolução nº 136/2005 do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP; e (5) Ratificar as designações de diretores responsáveis perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, como definidas na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 28 de setembro de 2011, da seguinte forma: (a) Marcus Vinícius Cataldo de Felippe: diretor designado responsável administrativo-financeiro e diretor designado responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; (b) José Márcio Barbosa Norton: diretor designado responsável pelo relacionamento com a SUSEP; (c) Marcelo Davoli Lopes: diretor designado responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e diretor designado responsável pelos controles internos; (d) Cláudio Mendes Ladeira: diretor designado responsável técnico e diretor designado responsável pela prevenção de fraudes. Por fim, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §1º e §2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Atlântica Cia. de Seguros (ass.); Bradesco Vida e Previdência S.A. (ass.); Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros (ass.); Cia. de Seguros Aliança do Brasil (ass.); Brasil Veículos Companhia de Seguros (ass.); Aliança do Brasil Seguros S.A. (ass.); Caixa Seguradora S.A. (ass.); Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. (ass.); Icatu Hartford Seguros S.A. (ass.); Cia. Brasileira de Seguros e Previdência (ass.); Vanguarda Cia. de Seguros Gerais (ass.); Itaú Seguros S.A. (ass.); Itaú Vida e Previdência S.A. (ass.); Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais (ass.); Azul Cia. de Seguros Gerais (ass.); Porto Seguro Vida e Previdência (ass.); Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. (ass.); Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. (ass.); Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. (ass.); Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S.A. (ass.); Mapfre Seguradora de Garantias e Créditos S.A. (ass.); Vida Seguradora S.A. (ass.); Safra Vida e Previdência S.A. (ass.); Safra Seguros Gerais S.A. (ass.); Tokio Marine Seguradora S.A. (ass.); Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. (ass.); American Life Cia. de Seguros (ass.); Banestes Seguros S.A. (ass.); BCS Seguros S.A. (ass.); Centauro Vida e Previdência S.A. (ass.); Cescebrasil Seguros de Garantias e Créditos S.A. (ass.); Cia. Excelsior de Seguros (ass.); Gente Seguradora S.A. (ass.); J. Malucelli Seguradora S.A. (ass.); J. Malucelli Vida e Previdência S.A. (ass.); Marítima Seguradora S.A. (ass.); MBM Seguradora S.A. (ass.); Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. (ass.); Nobre Seguradora do Brasil S.A. (ass.); UBF Seguros S.A. (ass.); Usebens Seguros S.A. (ass.). Certifico para todos os fins admitidos em direito que esta certidão é reprodução fiel da ata original lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2012. Secretário: André Leal Faoro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE nº 33.3.0028479-6, Protocolo: 00-2013/060179-9 - 27/02/2013. Certifico o Deferimento em 01/03/2013 e o Registro sob o nº 00002444964 em 01/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1459481"
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                "1459465": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Aços Laminados do Pará S.A. (“ALPA” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha n° 26, salão 1601, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 10 horas. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sra. Fernanda Soeiro de Britto; e Secretário: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 4. Ordem Do Dia: Aprovar eleição do novo Diretor-Presidente da Companhia. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. foi aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2. foi apreciada a renúncia do Sr. José Carlos Gomes Soares ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia, a quem foram consignados votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à ALPA; e 5.3. tendo em vista o disposto no item anterior, foi aprovada a eleição do Sr. João Pinto Coral Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 5345-D, expedida pelo CREA-PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.141.282-04, com endereço comercial Av. Graça Aranha 26, 4o andar - parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, em substituição ao Sr. José Carlos Gomes Soares, de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 1º de agosto de 2014. O administrador ora eleito perceberá a mesma remuneração de seu antecessor e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Sra. Fernanda Soeiro de Britto - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Acionista: Vale S.A. (p.p Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves). Certifica-se que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 26 de fevereiro de 2013. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA - Certifico o registro sob o nº 00002445511 em 04/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1459465"
                ],
                "1459472": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.792.269/0001-05 - NIRE 33.2.0763596-7\r\n\r\nAto de Transformação do Tipo Jurídico de Construtora Lytorânea Ltda. em Sociedade Anônima, Denominada Construtora Lytorânea S.A. Em 26 (vinte e seis) de outubro de 2012 (dois mil e doze), às 8 (oito) horas, na sede da sociedade, na Via Coletora, s/nº, Quadra C, Lote 19, Zona Industrial, Itaguaí-RJ, CEP 23812-035, reuniram-se todos os sócios de Construtora Lytorânea Ltda, sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05 e atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33.2.0763596-7 em 05/01/2006, a saber: Bruno da Costa Abade, brasileiro, solteiro, maior e capaz, empresário, nascido em 14/05/1981, residente e domiciliado na Rua Prefeito Arthur Pires, nº 1120, Centro, Mangaratiba - RJ, CEP 23860-000, inscrito no CPF sob nº 055.990.867-98 e portador da Carteira de Identidade nº 12952141-5/IFP-RJ, e, Sula Tenorio Barros Abade, brasileira, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada na Rua Prefeito Arthur Pires, nº 887, Centro, Mangaratiba - RJ, CEP 23860-000, inscrita no CPF sob nº 080.785.097-74 e portadora da Carteira de Identidade nº 11.194.467-4/IFP-RJ. A convocação foi dispensada haja vista a presença de todos os sócios. Foi escolhido Bruno da Costa Abade para presidir os trabalhos e Sandra Pistor, advogada inscrita na OAB/RJ sob nº 166.334, para secretariar. Instalada a reunião, os sócios decidiram, por unanimidade, alterar o tipo jurídico da sociedade, transformando-a, neste ato, de pleno direito, de Sociedade Empresária Limitada (Lei nº 10.406 de 10/01/2002) em Sociedade Anônima, passando a ser regida exclusivamente pela Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações, e adotando a denominação Construtora Lytorânea S.A., sem solução de continuidade nos negócios sociais e assumindo a nova sociedade anônima todos os elementos patrimoniais, ativos e passivos de sua antecessora, conservando o mesmo objeto social. Os quotistas, doravante, passam para a condição de acionistas, com a conversão de suas quotas em ações de emissão da Companhia, na proporção de 1 (uma) ação para cada 1 (uma) quota, sendo todas as ações sem valor nominal, da seguinte forma: o acionista Bruno da Costa Abade recebe 5.049.000 (cinco milhões e quarenta e nove mil) ações ordinárias nominativas; e, a acionista Sula Tenorio Barros Abade recebe 51.000 (cinqüenta e uma mil) ações ordinárias nominativas. Desta forma, ficam as ações assim distribuídas entre os acionistas: Quotista/acionista - Nº quotas/% Capital - Nº ações/Tipo de Ação/% Capital - Valor (R$ ): Bruno da Costa Abade - 5.049.000/99,00 - 5.049.000/Ordinárias nominativas/99,00 - 5.049.000,00; Sula Tenorio Barros Abade - 51.000/1,00 - 51.000/Ordinárias nominativas/1,00 - 51.000,00; Total - 5.100.000 - 5.100.000 - 5.100.000,00. Ato contínuo, a Reunião de Sócios transmutou-se em Assembléia Geral Extraordinária, tendo sido aprovado o Estatuto Social que rege a companhia, cuja íntegra consta no Anexo I, que desta Ata faz parte integrante e indissociável. Foram eleitos para a Diretoria da sociedade anônima, com mandato pelo prazo de 3 (três) anos, sendo permitida a sua reeleição: Bruno da Costa Abade, brasileiro, solteiro, maior e capaz, empresário, nascido em 14/05/1981, residente e domiciliado na Rua Prefeito Arthur Pires, nº 1120, Centro, Mangaratiba - RJ, CEP 23860-000, inscrito no CPF sob nº 055.990.867-98 e portador da Carteira de Identidade nº 12952141-5/IFP-RJ, para o cargo de Diretor Presidente, e, Sula Tenorio Barros Abade, brasileira, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada na Rua Prefeito Arthur Pires, nº 887, Centro, Mangaratiba - RJ, CEP 23860-000, inscrita no CPF sob nº 080.785.097-74 e portadora da Carteira de Identidade nº 11.194.467-4/IFP-RJ, para o cargo de Diretora. Foi estabelecida a remuneração anual e global da diretoria, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), cabendo a referida Diretoria realizar a distribuição individual da remuneração determinada. Os Diretores eleitos compareceram nesta Assembléia para tomar posse dos seus cargos, declarando expressamente que não estão incursos em crimes que os impeçam de comerciar ou ter parte, como sócios ou administradores, em sociedades mercantis, conforme o disposto no § 1º do artigo 1.011 da Lei nº 10.406 de 2002, e nem estão impedidos por lei especial nem estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, ou contra as relações no consumo, a fé pública ou a propriedade. O Presidente da Assembléia, verificando estarem cumpridas todas as exigências legais, declarou constituída a sociedade Construtora Lytorânea S.A., resultante da transformação do tipo jurídico de Construtora Lytorânea Ltda, e desta sucessora universal. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Assembléia agradeceu o comparecimento de todos e declarou encerrados os trabalhos, sendo então lavrada a presente ata, que lida e aceita pelos presentes vai por todos assinada. Itaguaí-RJ, 26 de outubro de 2012. Acionistas Presentes: Bruno da Costa Abade, Sula Tenorio Barros Abade. Mesa: Bruno da Costa Abade - Presidente; Sandra Pistor - Secretária. Diretores Eleitos e Empossados: Bruno da Costa Abade - Diretor Presidente; Sula Tenorio Barros Abade - Diretora. Advogada: Mary Santos de Melo - OAB/RJ 143.540. Anexo I ao Ato de Transformação do Tipo Jurídico de Construtora Lytorânea Ltda., CNPJ/MF nº 07.792.269/0001-05, em Sociedade Anônima, denominada Construtora Lytorânea S.A., realizada em 26 de outubro de 2012, às 8 horas. Construtora Lytorânea S.A. CNPJ/MF 07.792.269/0001-05 (resultante da transformação de Construtora Lytorânea Ltda) - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede e Duração - 1. A Construtora Lytorânea S.A. é uma sociedade anônima resultante da transformação do tipo jurídico da sociedade empresária limitada denominada Construtora Lytorânea Ltda, que se rege pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. 2. A Companhia tem sede e foro na Via Coletora, s/nº, Quadra C, Lote 19, Zona Industrial, Itaguaí-RJ, CEP 23812-035. 3. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Objeto Social - 4. A Companhia tem por objeto social a execução de obras de construção civil, edificações residenciais, industriais e comerciais, obras de urbanização e paisagem, construção de redes de água e esgoto, instalação e manutenção elétrica e sanitária em edificações, empreitada de complementação de construção de estradas de rodagem, obras de alvenaria e reboco, transporte rodoviário de cargas em geral, obras de terraplanagem, locação de máquinas e equipamentos em geral, administração de obras e construção de obras de arte especiais. Capítulo III - Capital Social e Ações - 5. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), dividido em 5.100.000 (cinco milhões e cem mil) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. 6. As ações são indivisíveis em relação à Companhia, que reconhecerá apenas um proprietário para cada ação. 7. A sociedade poderá emitir certificados ou títulos múltiplos de ações, que serão assinados por todos os Diretores em conjunto. 8. As ações preferenciais não darão direito a voto aos seus titulares, mas gozarão das seguintes vantagens: a. prioridade sobre as demais ações, no recebimento de um dividendo mínimo não cumulativo de 25% ao ano sobre o lucro líquido do exercício; b. Participação em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de asseguradas a estas uma participação igual ao mínimo de 25% ao ano sobre o lucro líquido do exercício; c. Prioridade no reembolso do capital, em caso de liquidação da sociedade, sem prêmio. 9. Cada ação ordinária corresponderá ao direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. 10. A sociedade não poderá negociar com as próprias ações. Nessa proibição não se compreendem: a. as operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei; b. a aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação; c. a alienação das ações adquiridas nos termos da alínea “b” e mantidas em tesouraria. 11. A sociedade não poderá receber em garantia as suas próprias ações, salvo para assegurar a gestão dos seus administradores. 12. As ações adquiridas nos termos da alínea “b”, enquanto mantidas em tesouraria, não terão direito a dividendo nem a voto. 13. No caso da alínea “a” as ações adquiridas serão retiradas definitivamente de circulação. 14. Mediante proposta da Diretoria, a Assembléia Geral dos Acionistas estabelecerá as condições de resgate integral ou parcial de qualquer uma das classes de ações da sociedade, inclusive através de redução do capital da sociedade, podendo o pagamento do preço do resgate ser efetuado em dinheiro ou em bens. 15. Mediante proposta da Diretoria da sociedade, a Assembléia Geral dos Acionistas poderá aprovar a emissão de quaisquer valores mobiliários. Capítulo IV - Administração - 16. A sociedade será administrada, nos termos desse Estatuto, por uma Diretoria composta por 02 (dois) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, para um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição, com as seguintes denominações: Diretor Presidente e Diretor, este sem denominação específica. 17. Compete ao Diretor Presidente individualmente a representação e a realização de todos os atos no interesse da sociedade, com respeito à lei e a este Estatuto Social. Compete ao Diretor sem denominação específica a representação da sociedade sempre em conjunto com o Diretor Presidente. 18. Para a constituição de procuradores a sociedade deverá ser representada pelo Diretor Presidente. O mandato deverá especificar os atos ou operações que os procuradores poderão praticar e a duração do mandato. O mandato judicial poderá ser outorgado por prazo indeterminado e os demais poderão ser outorgados por no máximo 2 (dois) anos. 19. A remuneração dos membros da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral de modo global, cabendo à própria Diretoria deliberar sobre a distribuição da verba entre seus membros. 20. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, por convocação de qualquer de seus membros. 21. Havendo dissenso entre os Diretores sobre questão fundamental para o desenvolvimento da empresa, a questão será submetida à Assembléia de Acionistas. Capítulo V - Assembléia Geral - 22. A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando necessário, guardados os preceitos de Lei quanto às respectivas convocações. 23. A Assembléia Geral será instalada por um dos membros da Diretoria ou quem o substituir e os trabalhos serão dirigidos por mesa composta de Presidente e Secretário, escolhidos dentre os presentes. Capítulo VI - Conselho Fiscal - 24. O Conselho Fiscal, cujo funcionamento não será permanente, somente será instalado na forma do art. 161, da Lei nº 6.404/76. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de no mínimo três e no máximo cinco membros efetivos e, suplentes em igual número, podendo ser Acionistas ou não, residentes no País. 25. Os poderes e atribuições do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, serão aqueles previstos em lei. 26. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. Capítulo VII - Exercício Social, Balanços, Lucros e Dividendos - 27. O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que serão elaboradas as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo, de acordo com as prescrições legais. 28. A Diretoria poderá elaborar balanços mensais, bimestrais, trimestrais ou semestrais e, com base nos resultados apurados, distribuir dividendos intermediários, “ad referendum” da Assembléia Geral. 29. Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social. A sociedade poderá deixar de destinar parcela de lucro a essa reserva, nas hipóteses previstas na lei. 30. Cabe à Assembléia de Sócios deliberar sobre a destinação do resultado em cada exercício. Capítulo VIII - Dissolução - 31. A sociedade se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em Lei. A Assembléia Geral que deliberará a liquidação ordinária estabelecerá suas condições e elegerá o liquidante e um Conselho Fiscal Permanente. 32. A sociedade poderá, a qualquer tempo, transformar o seu tipo jurídico, por deliberação de Assembléia Geral Extraordinária, com a presença de no mínimo 2/3 dos acionistas, ratificada ou previamente aprovada por Assembléia Especial dos titulares de ações preferenciais. 33. Por ocasião da liquidação da sociedade, o liquidante será indicado pela Assembléia Geral. Capítulo IX - Publicações - 34. A Companhia efetuará as publicações ordenadas pela Lei no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal ABC Diário. Capítulo X - Foro de Eleição - 35. Os acionistas se comprometem a empregar seus melhores esforços para resolver por meio de negociação qualquer controvérsia oriunda da execução e da interpretação deste Estatuto Social. Se a controvérsia não for resolvida amigavelmente, as dúvidas oriundas do cumprimento deste Estatuto deverão ser dirimidas no foro da sede da Companhia. Bruno da Costa Abade, Presidente - Sandra Pistor, Secretária. JUCERJA - Protocolo 71.2012/409006-0 em 04/12/2012 - NIRE 33.3.0030564-5, em 12/12/2012. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1459472"
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                "1458931": [
                    "V - Ata",
                    "BFU DO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.103.236/0001-89\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SOCIOS DA EMPRESA SIMPLES LIMITADA\r\n\r\nDia, hora e local: Aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2012, às 09:00 horas, na sede social, na Rua dos Inválidos nº. 212 - sala 601 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Presença: os sócios representando a totalidade do capital social da BFU DO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, com seus atos constitutivos arquivados no RCPJ - Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, sob o nº. 161.697 por despacho de 29/08/1997, a saber: 1. FRED RALF PETRICK, alemão, separado, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Prudente de Morais - 1008 - apt 1106 - Ipanema - RJ - CEP: 22.420-040, portador da carteira de identidade nº. RNE-V 050510 -W/RJ e inscrito no CPF sob o nº.762.296.376-34; 2. FRANK MICHAEL RUDIGER, alemão, divorciado, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Presidente Carlos Campos - 244 - aptº. 502 - Laranjeiras - RJ - CEP: 22.231-080, portador da carteira de identidade nº. RNE-V 249754 - P/RJ e inscrito no CPF sob o nº. 021.921.207-45, Mesa Diretora: Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Fred Ralf Petrick. Deliberações: Os sócios presentes, representando a totalidade do capital social, dispensada à convocação, deliberaram por unanimidade: Deliberação Primeira: Foi deliberada a redução do capital social, por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade. Deliberação Segunda: As quotas de capital são diminuídas, proporcionalmente a cada sócio, na forma do contrato de constituição. Deliberação Terceira: Em tal sentido se deliberou que o capital fosse reduzido no montante de R$ 700.000,00(setecentos mil reais), passando: DE: R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais), e dividido em 2.000.000(dois milhões) de quotas, no valor de R$ 1,00(hum real) cada uma, PARA: R$ 1.300.000,00(hum milhão e trezentos mil reais) e dividido em 1.300.000(hum milhão e trezentas mil) quotas, no valor de R$ 1,00(hum real) cada uma. Deliberação Quarta: A referida redução do Capital Social, no valor de R$ 700.000,00(setecentos mil reais), será paga aos sócios cotistas, em espécie, num prazo de até 01(hum) ano, contados a partir desta data. Deliberação Quinta: Um prazo de 90(noventa) dias, contados da data da publicação desta ata, será concedido aos credores quirografários para que manifestem qualquer oposição. Para esse fim, os interessados serão recebidos na sede social da empresa, sempre em horário comercial. Deliberação Sexta: Ficaram os administradores da Sociedade autorizados a tomar as providencias necessárias à implementação da medida, inclusive a proceder à publicação desta ata e fazer as comunicações pertinentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi deliberada a lavratura desta ata, após o que, lida e aprovada, foi por todos assinada, encerrando-se os trabalhos. (a.a) Fred Ralf Petrick(por si). Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. FRED RALF PETRICK - PRESIDENTE, FRANK MICHAEL RUDIGER - SECRETARIO.\r\n\r\nId: 1458931"
                ],
                "1454718": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO.\r\n\r\nCNPJ/MF n. 28.812.022/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.300.149.25-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData e Horário: 15 de outubro de 2012, às 10:00 horas.Local: sede social, na cidade de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, Av. Governador Roberto Silveira, n. 1.676, Lia Márcia.Mesa: Alexandre Braga Tatagiba - Presidente e, Frederico Braga Tatagiba - Secretário.Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas.Convocação: dispensada em face do disposto no §4º. do artigo 124 e no artigo 133 da Lei n. 6.404, de 1976.Ordem do dia e deliberações tomadas por unanimidade: 1) Em razão do falecimento do acionista e Diretor Presidente da Companhia Sr. Antônio Carlos Ferreira Tatagiba e, tendo sido declarado inventariante do espólio, o Sr. Alexandre Braga Tatagiba, os acionistas deliberaram eleger para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o Sr. ALEXANDRE BRAGA TATAGIBA, brasileiro, casado, empresário, residente na Rua Câmara Junior, n. 42, apto. 502, Centro, em Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28035-135, RG n. 04742456-9 - IFP/RJ, CPF/MF n. 638.279.807-04, para suceder o diretor falecido, para completar o mandato em andamento, sendo que o Diretor Presidente ora eleito acumulará a nova função com as que atualmente exerce na qualidade de Diretor Administrativo e Financeiro, até nova eleição, tendo ele declarado, sob as penas da lei, não estar impedido ou incurso nos crimes previstos no §1º. do art. 147 da Lei n. 6.404, de 1976, podendo, portanto, exercer o cargo para o qual foi ele eleito, assinando, neste ato, o termo de posse no Livro próprio; 2) Os demais diretores permanecem em seus cargos, até o término do atual mandato e realização de novas eleições; 3) Os acionistas deliberaram ainda fixar a remuneração da Diretoria como segue: para o diretor Presidente R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais e para os demais diretores: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, ratificando-se as remunerações já pagas; 4) Decidiram ainda os acionistas, incluir no objeto social a atividade de transporte turístico de superfície em ônibus, aprovando a nova redação do Artigo 5º. Do Estatuto Social que passa a ser a seguinte:Artigo 5º. - O objeto da sociedade é a atividade de prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, estadual, interestadual e internacional de passageiros, cargas e encomendas e o transporte turístico de superfície por ônibus.Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de outubro de 2012. (aa) Alexandre Braga Tatagiba - Presidente e Frederico Braga Tatagiba - Secretário. Acionistas: Espólio de Antônio Carlos Ferreira Tatagiba, por Alexandre Braga Tatagiba; José Carlos Barelli; Frederico Braga Tatagiba; Alexandre Braga Tatagiba; e, Wilka Braga Tatagiba Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nAlexandre Braga Tatagiba - Presidente\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nFrederico Braga Tatagiba\r\n\r\nId: 1454718"
                ],
                "1459450": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1459450"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1459456": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMOREIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.863.036/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - AMOREIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.227/2007, a renovação da licença Municipal de Operação para o posto revendedor de combustíveis e serviços situado a Avenida Cesário de Melo, nº 8.425, bairro Cosmo , Município Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1459456"
                        ],
                        "1458359": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021739, com validade até 10 de dezembro de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de um píer de atracação para uma unidade flexível de transferência de GNL (Gás Natural Liquefeito), no DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, TERMINAL SUL - BARRA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n. E-07/508342/2012) \r\n\r\nId: 1458359"
                        ],
                        "1459040": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HARTHMAN TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.790.434/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHARTHMAN TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022589, com validade até 08 de março de 2017, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da Classe de risco 3 (líquido inflamável) - gasolina, diesel e etanol, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n. E-07/514581/2012) \r\n\r\nId: 1459040"
                        ],
                        "1459083": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nMINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, situada na Praça Procópio Ferreira nº 86 - 5º andar, nesta Cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, correspondentes ao exercício de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nFRANCISCO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1459083. Por ofício"
                        ],
                        "1459466": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos endereços eletrônicos: www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro (RJ), 11 de março de 2013. ROGERIO TOSTES LIMA - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1459466"
                        ],
                        "1457812": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoca todos seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas em 16 de abril de 2013, na sede social, Av. Nilo Peçanha, 50, sala 1417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, em 31/12/2012 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de Dividendos; c) Fixação dos Honorários da Diretoria; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2013. Gerard Louis Maurice Watel - Presidente.\r\n\r\nId: 1457812"
                        ],
                        "1459335": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.537.740/0001-22\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos srs. acionistas na sede social, na Av. Antonio Mario de Azevedo, 715, Duas Pedras, Nova Friburgo, RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1459335"
                        ],
                        "1457781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Amil Participações S.A. - Ficam convocados os titulares das debêntures da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Amil Participações S.A., companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Cláusula Décima do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 9 de novembro de 2011 (“Escritura”), a ser realizada no dia 25 de março de 2013, às 12h00 na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, para que seja deliberado, por Debenturistas que representem pelo menos 90% (noventa por cento) do total de Debêntures em circulação, sobre a proposta de alteração da Escritura para introduzir cláusula de resgate antecipado facultativo, com eficácia condicionada ao pagamento de prêmio pela aprovação da deliberação proposta, e autorização para que o Agente Fiduciário pratique todas as providências necessárias para o cumprimento integral da deliberação acima, incluindo, mas não se limitando, à celebração do terceiro aditamento à Escritura. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da AGD em 1ª (primeira) convocação, essa será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 2 de abril de 2013, no mesmo horário e endereço. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até 24hs (vinte e quatro horas) do dia anterior da realização da AGD, à Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail ger3.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Rio de Janeiro, 6 de março de 2013. AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1457781"
                        ],
                        "1457775": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE 3330028203-3\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis, em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries, da Amil Participações - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Séries - Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries da Amil Participações S.A., companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Cláusula Sétima do Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 29 de setembro de 2010 (“Escritura”), a ser realizada no dia 25 de março de 2013, às 11h00 na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, para que seja deliberado, por Debenturistas que representem pelo menos 90% (noventa por cento) do total de debêntures em circulação de cada série, sobre a proposta de alteração da Escritura para introduzir cláusula de resgate antecipado facultativo, com eficácia condicionada ao pagamento de prêmio pela aprovação da deliberação proposta, e autorização para que o Agente Fiduciário pratique todas as providências necessárias para o cumprimento integral da deliberação acima, incluindo, mas não se limitando, à celebração do terceiro aditamento à Escritura. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da AGD em 1ª (primeira) convocação, essa será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 2 de abril de 2013, no mesmo horário e endereço. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até 24hs (vinte e quatro horas) do dia anterior da realização da AGD, à SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail fiduciario@slw.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Rio de Janeiro, 6 de março de 2013. AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1457775"
                        ],
                        "1459338": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 12 do mês de abril de 2013, às 10:30 hs. (dez horas e trinta minutos), na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 08 de março de 2013. Jean Marc Gardin - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1459338"
                        ],
                        "1459415": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ nº. 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0008797-4\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), vem a público informar que protocolou, na data de 08 de março de 2013 perante a CVM, o pedido de cancelamento do pedido de registro da Oferta Pública de Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (\"Oferta\"), conforme protocolo realizado perante a CVM em 25 de outubro de 2012. \r\n\r\nEm razão das atuais condições adversas de mercado, a Companhia, o Acionista Vendedor e o Coordenador Líder entendem ser oportuno o cancelamento do lançamento da Oferta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Março de 2013.\r\n\r\nRenato Prates Rodrigues\r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nWagner Granja Victer\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1459415. Por ofício"
                        ],
                        "1427510": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE\r\n\r\nÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.867.429/0001-31\r\n\r\nSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO n. IN021946, com validade até 19 DE DEZEMBRO DE 2014, TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DE MUNICIPALIDADES, ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO CONVENCIONAL E REDE COLETORA, na AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO S/N. - COORDENADAS UTM 23K 579555E / 7455108N - DATUM WGS 84, PRAIA DA MONSUABA - MONSUABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503411/2009)\r\n\r\nId: 1427510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417003": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE\r\n\r\nÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.867.429/0001-31\r\n\r\nSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN021703, com validade até 30 de novembro de 2016, para a implantação da unidade de tratamento secundário na Estação de Tratamento de Esgotos da Jacuecanga, contemplando a instalação de dois tanques de aeração, a extensão da rede coletora existente, sendo 345 metros na sub-bacia do Morro do Moreno, 193 metros na sub-bacia BNH e 819 metros na sub-bacia Tronco Coletor, e a instalação de uma estação elevatória na sub-bacia do Morro do Moreno, na RUA MARACÁ, S/N, JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508085/2009) \r\n\r\nId: 1417003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456600": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nCPNJ: 34.164.319/0005-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001804 que altera a atividade licenciada pela LI Nº IN021067 para: Implantação da 3ª nova linha de produção de cédulas, numa área total de 280 m², e sistema de tratamento e reuso denominado Aqua Save. Processo E-07/504136/2012.\r\n\r\nId: 1456600"
                        ],
                        "1458476": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.327/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022576, com validade até 06 de março de 2017, para operar uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, através de biossistema, com vazão média de 129,60 m³/dia, na RUA CALIFÓRNIA, S/N (PRÓXIMO AO SESC NOGUEIRA) - NOGUEIRA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n. E-07/503468/2009) \r\n\r\nId: 1458476"
                        ],
                        "1457670": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022566, com validade até 05 de março de 2016, para realizar o término das obras de implantação do sistema de coleta e transferência dos esgotos sanitários do Recreio dos Bandeirantes até a ETE BARRA, com inclusão da elevatória da Restinga de Itapeba, em DIVERSOS LOGRADOUROS - RECREIO DOS BANDEIRANTES, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/201541/2004) \r\n\r\nId: 1457670. Por ofício"
                        ],
                        "1458946": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022578, com validade até 06 de março de 2014, para realizar as obras de construção de três armazéns, a saber: armazém de cargas (com área de 12.000 m²), armazém de produtos químicos (com área de 1.800 m²) e armazém para conferência aduaneira (com área de 1.600 m²), na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N - CAJU, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/508952/2010)\r\n\r\nId: 1458946"
                        ],
                        "1459461": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 11 de abril de 2013, às 11h00m, na sua sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2012 e de distribuição de dividendos da Companhia; (4) Deliberar sobre a composição do Conselho de Administração da Companhia e eleger seus membros efetivos; (5) Deliberar sobre a composição do Conselho Fiscal da Companhia e eleger seus membros efetivos e suplentes; e (6) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, para o exercício de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A. e a Intelig Telecomunicações Ltda., de outro lado, com a interveniência da Companhia; e (2) Deliberar acerca da alteração do Regimento Interno do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Em atendimento ao artigo 4º da Instrução CVM 481/09 e para os efeitos da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, para requerer a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48 horas de antecedência da realização da Assembleia para o exercício de tal faculdade, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 141, da Lei 6.404/76. 4. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Diretoria de Relações com Investidores, Sr. Rogério Tostes Lima, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 11 de março de 2013. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1459461"
                        ],
                        "1459137": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº. 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º. do Artigo 4º. do Estatuto Social e § 1º. do Artigo 13 do Regimento da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº. 03/2005, comunica aos ex-sócios e inventariantes detentores dos Títulos Patrimoniais, respectivamente, adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores e dependentes eliminados do Quadro Social: Títulos nºs 1212 de ARTHUR PONTVIANNE; 0954 de JEAN ALBERTO LUSCHER CASTRO; 1391 de ISRAEL JONAS WOWCZYK; 1314 de VICENTE BARRETO e 1657 do Espólio de TOBIAS KANT COUTINHO ROTHIER. Rio de Janeiro, 06 de março de 2013. A COMODORIA \r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\n302619-01\r\n\r\nId: 1459137"
                        ],
                        "1457664": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOMAC ROLAMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.196.825/0001-82 e NIRE nº 33300133054\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos acionistas, na Rua Hermes Fontes, 34 nesta, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos aos exercícios 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, findos em 31/12 de cada ano. RJ 05/03/2013. Paulo Smolentzov - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1457664"
                        ],
                        "1457242": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 06/03/2013. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1457242"
                        ],
                        "1458254": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 07 de março de 2013. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1458254"
                        ],
                        "1458228": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 09.178.763/0001-00\r\n\r\nAVISO AOS SÓCIOS QUOTISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 07 de março de 2013. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1458228"
                        ],
                        "1459525": [
                            "V - Convocação",
                            "O RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação: Acham-se à disposição dos Acionistas, na sede social à Rua da Alfândega, 352 - sobrado/parte, os documentos a que se refere o artigo 132 e 133 da lei 10.303 de 31/10/2001 e convocam-se os Acionistas a se reunirem no local acima às 10:30 hs. do dia 30/04/2013 em A.G.O a fim de deliberarem sobre: a) Balanço das Demonstrações das Contas de Resultados e Demonstrações Financeiras; b) Fixação dos Honorários da Diretoria; c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 08/03/2013. Marcio Pereira Ribeiro - Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302686-02\r\n\r\nId: 1459525"
                        ],
                        "1459062": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, em nossa Matriz, à Avenida Brasil, 8.141, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Rio, à Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, número 200, bloco 2, salas 203 e 204 - Empreendimento 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, em nossa Filial Campos, à Rua Vinte e Um de Abril, número 272, cjs. 202 a 204, Centro, Campos dos Goitacazes, RJ, e em nossa Filial Pernambuco, Rod. BR-101 Sul, km 80, Galpão D/E, Bairro Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, RJ, em 10 de março de 2013. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n302565-02\r\n\r\nId: 1459062"
                        ],
                        "1459219": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a alínea “i” do art. 65 do Dec. Lei 60.459/67, ficam convidados os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 28 de Março de 2013 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012; b) Resultado do exercício, e sua destinação; c) Eleição da Diretoria, e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 11 de Março de 2013. Ricardo Braga Hernandez - Diretor Fiscal. \r\n\r\nId: 1459219"
                        ],
                        "1458834": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12\r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 25 de março de 2013, às 11h30min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de mútuo entre as suas controladas, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Star One S.A., Net Serviços de Comunicação S.A., Net Rio Ltda. e Net São Paulo Ltda., individualmente, de um lado, e América Móvil, S.A.B. de C.V. e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 22 de março de 2013, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia.\r\n\r\n(c) A documentação relativa ao item da ordem do dia encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302670-02\r\n\r\nId: 1458834"
                        ],
                        "1459515": [
                            "V - Convocação",
                            "READ SERVIÇOS GEOFÍSICOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 05.660.924/0001-38 - NIRE 33.2.0713018-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nO Administrador da READ SERVIÇOS GEOFÍSICOS DO BRASIL LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Vereador Manoel Braga, nº 151B, sala 03, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.660.924/0001-38 (\"Sociedade\"), Sr. Célio Paranhos, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os senhores sócios quotistas e os representantes do espólio do sócio quotista falecido, Sr. Camillo Machnizh, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 23º andar, CEP 20030-021, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, endereço sede dos procuradores da sócia quotista majoritária, em primeira convocação às 10 horas e em segunda convocação, com qualquer número de sócios, às 10:30 horas, do dia 20 de março de 2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) retificar a segunda deliberação tomada na 6ª Alteração Contratual da Sociedade, datada de 23 de outubro de 2012, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2409528, por despacho de 9 de novembro de 2012 (\"6ª Alteração Contratual\"), por meio da qual se declarou equivocadamente que a Sociedade permaneceria, temporariamente, com apenas uma sócia quotista e que oportunamente deliberaria a respeito da destinação da única quota até então detida pelo Sr. Camillo Machnizh, restituindo, assim, a pluralidade de sócios exigida por lei, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a fim de fazer constar que de fato a Sociedade continua sendo composta por dois sócios quotistas, uma vez que o espólio do Sr. Camillo Machnizh, representado pelo seu inventariante, em conjunto com a sócia quotista Read ASA continuam compondo o quadro social da Sociedade; (ii) ratificar todas as demais deliberações aprovadas por meio da 6ª Alteração Contratual da Sociedade; e (iii) deliberar a respeito da eleição de um novo administrador para a Sociedade; e (iv) deliberar a respeito de outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 11 de março de 2013. Célio Paranhos - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302757-02\r\n\r\nId: 1459515"
                        ],
                        "1458825": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. -\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 25 de março de 2013, às 11h00min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) analisar e deliberar sobre a celebração de contrato de mútuo entre a Companhia, de um lado, e América Móvil, S.A.B. de C.V. e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 22.03.2013, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da presente Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302669-02\r\n\r\nId: 1458825"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1458881": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO CITEP\r\n\r\nCNPJ Nº 10.329.874/0003-02\r\n\r\nA Diretora do Colégio Centro Integrado de Educação Profissionalizante , mantido pelo A . A. Ribeiro Colégio de Formação Técnica Profissionalizante, situado na Rua Francisco Borges Sobrinho Nº 171, Bairro, Centro, no município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes 2010.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES-CURSO TECNICO EM ENFERMAGEM: Claudiosana Bueno de Oliveira,Creusa Correa da Silva, Delais Moura Pereira, Elizangela de Souza Batista, Irene Pereira Cardoso, Haislan Furtado Dias, Jovanilda da Silva Barboza, Leidiane Gomes de Oliveira,Luana Corrêa Lima,Luciléia dos Santos Barros, Kicyla Luiza Olimpio da Cunha, Marino José Neves Filho, Maria das Graças Silva Ferreira, Rosane de Oliveira Marques, Roselene Teixeira Corrêa da Conceição, Ravenny Aparecida Leite do Nascimento Correia, Simônica Correa da Silva. ALUNOS CONCLUINTES - CURSO TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Andressa Andrade Ribeiro, Alessandro Tostes Arruda, Igor Antônio da Silva Souza, Paulo André Andrade de Souza, Rosangela Gomes dos Santos, Rossini da Silva Oliveira, Sebastião Teixeira Marques. \r\n\r\nId: 1458881"
                    ],
                    "1458779": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COSTA MAR RIO 2007 CENTRO DE ENSINO \r\n\r\nPROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.259.313/0001-33\r\n\r\nO Diretor do Costa Mar Rio 2007- CEPCOM, sito à rua Nunes Alves nº 56 - Centro - Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do - Técnico de Enfermagem - Turma 05 Ano: 2010 Cleise Jane Sousa dos Santos Silva, Maria de Lourdes Vieira Cardozo, Maria Lidia Ribeiro Mello, Glaucia Bento de Oliveira, Angelina Ferreira Angelo, Liliane da Silva dos Santos Prates, Evaldo Braga Farias, Renata Batista Veiga - Turma 06 Ano: 2011 Marlene Arcanjo Viana- Turma 101 Ano: 2010 Danielle Franco da Silva -Turma 102 Ano: 2010 - Laudiceia Salgado Soares, Deuzimar Franco da Silva -Turma 103 Ano: 2010 Eleyca de Araujo Podlyska Turma 201 Ano: 2010 Thalyta Alves Miranda Turma 301 - Ano: 2010 Camila Genciano da Silva - Turma 302 Ano: 2010 Luanda das Chagas dos Santos - Turma 104 - Ano: 2011 Conceição Gaspar Lucas, Fabiana Silva dos Santos, Irenice Francelino de Oliveira, Luciene Pereira da Silva, Turma 105 - Ano: 2011 - Alessandra Paes Leme Fernandes Assumpção -]Turma 204 Ano: 2011 Marcelle Cruz Guedes, Jacqueline Gonçalves do Nascimento da Silva - Turma 205 Ano: 2011 Jessica de Oliveira Carvalho -Turma 304 Ano: 2011 Daniele da Silva Faria, Miriam da Silva Turma 500 Ano: 2011 Nathalia Monteiro Passos dos Santos Turma 403 Ano: 2011 Veronica Barbosa da Silva, Giovana Lima de Barros -Turma - 107 Ano: 2012 Ana Cristina da Silva, Eliane Santos de Farias, Vanessa da Silva Duarte, Márcia Rodrigues Camilo da Silva, Verônica Fernandes Honório da Silva - Denize Gomes Malaquias Turma 206 Ano: 2012 Elizabeth Fernandes Magro -Turma 305 Ano: 2012 Grace Kelly Cordeiro Figueiredo, Lilia Santos Eduardo -Turma 306 Ano: 2012 Luciana Santos de Oliveira Teles - Bruna de Abreu Assunção Turma Ano: 2012 Técnico em Radiologia -Turma 04 Ano: 2011 Andreza Celinia Santos de Oliveira - Técnico em Enfermagem do Trabalho - Turma 01 Ano: 2010 Fabiano Antunes - Turma 03 Ano: 2010 - Marcos Giovanni da Silva Nunes - Turma 10 Ano: 2010 Mario Adriano Santiago Dutra, Camila Madureira Soares - Turma 11 Ano: 2011 Sandra Costa da Silva, Fernando Sousa de Abreu, Angela Santiago Miranda, Liliane Souza de Oliveira, Retificamos o aluno da turma 03 Técnico em Segurança do Trabalho publicado em sete de novembro de 2012 Ronaldo Ramos leia-se Reinaldo Ramos, Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho REG. Nº 17706 - mec. Secretaria Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg. nº 296/08-CDIN-RJ.\r\n\r\nId: 1458779"
                    ],
                    "1457686": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Ensino Médio, curso Técnico em Enfermagem, Ano: 2011: Arnaldo Luiz Bivar e Gabriel Pereira Teixeira. Ano: 2012: Achyllen Pienaro Ghisi Costa; Alessandra Abner Ferreira Fonseca; Amanda da Silva Golinelli Rosa; Beatriz Conceição dos Santos Freire; Beatriz Souza Oliveira; Bruna Damasio Couto; Caroline Maciel da Silva; Caroline Ribeiro de Lima; Cecília Moura de Sousa; Danielle de Souza Gomes; Gabriela Alves dos Santos de Carvalho; Gabriella Martins de Souza; Geisely dos Santos Vargas; Jonatas Filipe Ribeiro de Carvalho; Juliana Brêtas de Lira; Juliana dos Santos Sant'Ana Ferreira; Karoline Santos Silva; Ketlyn Beatriz Alves Monteiro; Kissila da Costa Ramos; Letícia da Silva Oliveira; Mayara Moreira Andrade Cruz; Mayara Reis Hayashida Ferreira; Monique Mendes dos Santos; Nicolly Christine da Silva Alcantara; Patricia Cortat Antunes; Rayane Pereira dos Santos; Renata Magalhães Fernandes; Tatiane Silvia Santos de Jesus; Tayná de Moraes Rocha; Thais Bantin Chagas; Thamyris Costa dos Santos; Thuane Nara Claudio de Souza; Vanessa de França Nascimento; Victor Ferreira Bauer e Ygor Fellippe Bragança Martins. Pós-Médio, curso Técnico em Enfermagem, Ano: 2012/2: Tainá Gomes Lima Leite. Curso Técnico em Turismo, Ano: 2010: Julia Beatriz da Silva Souza. Curso Técnico em Informática, Ano: 2011: Gabriel Marinho da Silva Coelho. Educação de Jovens e Adultos: Ano: 2011/1: Ricardo Pinheiro Argento. Ano: 2012/2: Tainá Gomes Lima Leite. Retificações: D.O. de 10 de dezembro de 2012, coluna 02, Pag.07, aonde se lê conclusão em Ano: 2010/1, leia-se conclusão em Ano: 2010/2, Pós Médio Formação de Professores da aluna Thaís Deodoro Concolato Batista. D.O. de 29 de junho de 2012, coluna 02, Pag.26, aonde se lê Técnico em Administração leia-se Ensino Médio, Técnico em Contabilidade, Ano: 2009, do aluno Thiago da Conceição Gomes. D.O. de 26 de setembro de 2012, coluna 01, Pag.10, aonde se lê Raphael Henrique Xavier Pellegrino Gonçalves leia-se Rafael Henrique Xavier Pellegrino Gonçalves, Ensino Médio, curso Técnico em Informática, Ano: 2009. D.O. de 10 de dezembro de 2012, coluna 02, Pag.07, aonde se lê Paula Andreia Assunção Oliveira leia-se Paula Andrea Assunção Oliveira., Pós-Médio, Formação de Professores, Ano: 2010/2. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus, Matrícula: 09563586 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1457686"
                    ],
                    "1457433": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MOVA\r\n\r\nCNPJ : 03.367.565/0002-80\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2011: Cíntia Luzia Rodrigues do Carmo, Roziane de Souza Gomes; Sabrina Vaz de Loiola; Veronica Lucia da Silva; 2012: Antônio Braga Leal Junior, Fabiano Ferreira da Silva, Juliana Moreira da Silva; Michele Morale Oliveira; Patrícia Ribeiro da Silva, Rachel Oliveira Paes Gonçalves; Rômulo de Araujo Andrade, 2013:Sandi Cristina dos Santos Rodrigues, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2012: Bianca Freitas de Oliveira, Claudia Maria Dias Santiago; Cristiane de Freitas Rocha, Débora da Silva de Araujo, Flávio dos Santos; Gilmar Rabelo Nogueira, Hércules de Oliveira Souza Filho; Inayna dos Santos de São Sabas; João Batista Meireles Silva, Joseane de Almeida Oliveira;Júlio César Conceição da Silva, Márcia Pereira de Rezende, Maria Cristina da Conceição Campelo; Mileine Medeiros da Silva; Natália Cabral Reis de Oliveira, Paulo Santana Domingos, Renata Cláudia da Costa Luiz, Thais Anastacio Barreto, TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2012: Ana Claudia Martins da Silva ;Cristiane de Mélo Santos Dias de Souza; Cristiane Rezende da Silva; Dariane Ramos da Silva, Davi Belchior Bonifácio Mascarenhas; Débora Denise Silva de Jesus ;Fabiana Vieira dos Santos; Fernanda Ribeiro Santos, Gilcelia de Araujo Brasil, Jonicéia Paranhos do Amaral, Juliana Martins de Souza ;Maria Aparecida Freire de Sousa, Nádia Maria Pereira Moraes, Rejane Fernandes Silva; Veronica Souza da Silva, 2013: Luciana Agra Paula Curti; Mônica Lima do Nascimento Coura, Quele dos Santos Cardoso de Souza, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2012: Claudio Jerônimo dos Santos, Diretor Pedagógico- Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg nº 06483 Secretaria Denise A.H. Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar - Joana D' arc de Souza Serra Mat. 09421315 SEEDUC\r\n\r\nId: 1457433"
                    ],
                    "1457640": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 07.499.961/0001-31\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qied Sociedade Educacional Ltda, situado à Rua Odilon Martins de Andrade nº 03, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2012. Nome dos alunos: Alinny de Carvalho Martins, Amanda Monteiro do Amaral, Ana Clara Borges Braga, Ana Cláudia Ferreira Pinto, Andrés Gonzalez Vilhena, Bárbara da Costa Silva, Barbara Tomaz Alves, Beatriz Siracusa Chagas, Bruno Vieira das Neves, Chloé Mortola Calmon Nogueira da Gama, Daniela Miranda de Andrade, Derek Godoy, Flavio Gomes de Castro Junior, Gabriel Abelheira Araujo, Guilherme Almeida Souza, Hannah Zacharias de Oliveira, Júlia Gifoni Machado, Julia Santos Teixeira, Lucas Duque Estrada de Almeida Pereira, Lucas Maia Neves dos Santos, Luiza Guterres Pelosi, Mariana Vieira Martins, Matheus Dias Coité, Nicole Moreira Piedras Ferreira, Paula Gomes Montanari, Priscila Cunha dos Santos, Renata Troyack Ribeiro da Silva Segundo, Tatiana Gonzalez dos Santos, Thay Anne Medeiros Silva e Victor Roberto Pedrosa Giusti. Diretor: Luiz Leal Ferraz, Ofício CDIN Nº 999/2010; Secretária: Marilza Gonçalves Siqueira, Ofício CDIN Nº 999/2010, Professor Inspetor Escolar: Cláudia Marchesano Diniz Maia/SEEDUC/RJ Matr: 0968232-9.\r\n\r\nId: 1457640"
                    ],
                    "1457817": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ - 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa - Unidade Barra mantido por Centro Educacional da Lagoa, situado na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 200 - Barra/RJ , torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio de dezembro de 2012 - Ana Flávia de Castro Brandão, André Luiz de Paula Cassab, Bárbara Spohr Gonçalves, Bianca Taquil Barreto, Bruna da Silva Gomes, Caíque de Oliveira Agostinho, Camila Barros de Miranda, Daniel Jorge Guimarães Peres, Douglas Sales de Souza, Eduarda Gallito Féres, Isabelle Cincinatus Dias dos Santos, Jessica de Lima Bichara, João Pedro Braga Santoro, Lucas Oliveira do Nascimento, Marcela Mendonça Motta, Mariana Velasco Barbosa Campello, Matheus de Jesus Piragibe, Matheus Ricci Portella, Nathan Bragança Barbosa, Nicolas Braga Abou Jaoude, Nicole de Andrade Dimas, Pedro Henrique Costa Niemeyer de Medeiros, Raul Lima da Cruz Rangel, Rodrigo de Oliveira Campos, Thaís Videira Rodrigues Pereira, Victoria Rebelo Maia Sa Rodrigues Alves, Vitor Maffei Vanzan, Vivian Mansur Gotelip, Yasmin Malafaia Herzog Ferro. Diretora: May Abreu Magalhães Chagas - Reg. 16463 - MEC; Secretária Escolar: Kátia Cristina Campos de Oliveira - Reg. Of. CDIN nº 1410, - Professor Inspetor Escolar: Cláudia Marchesano Diniz Maia - Matr.: 0968232-9.\r\n\r\nId: 1457817"
                    ],
                    "1457145": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alzira Bittencourt\r\n\r\nJ.M.A. Empreendimentos Educacionais\r\n\r\nCNPJ 08899244/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alzira Bittencourt, mantido pelo J.M.A. Empreendimentos Educacionais, situado na Rua Ministro Otavio Kelly 217, parte Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2012:Amanda de Moraes Bueno, Ariane Serrano Zarro, Bernardo Rossi Picanço, Caio Paiva Pousa Soares, Daniel Picanço Brasil, Daniel Sauerbronn Crispino, Erick de Azevedo Souza, Felipe Martins Wan-Meyl, Francisco Silva Moreira, Gabriel Amorim Rabello Sampaio, Gabriela Pernas Oliveira do Nascimento, George de Abreu, Giulia Nunes Abreu de Souza, Gustavo Henrique Braga dos Santos, Helena Torres Ferreira, Isabela Bezz dos Santos Gentil, Isabella Castanho Weihermann de Oliveira, Juliana da Silva Coelho, Lucas Martins Souza, Luciana Burnier de Castro Topini, Luis Eduardo Magalhães Santelli Maia, Luisa Aragon de Macedo Mendes, Maria Paula Sales Pettersen Manoel, Matheus Bartholazzi Lugão de Carvalho, Matheus Ribeiro Castelo, Nathalia Rocha Jones, Patrícia Gonçalves Magalhães, Pedro Caldas Gomes Gagliano, Roberta Rodrigues Nolasco, Tatiana Barreto da Silva Ribeiro, Tatiane Cortez Bidetti Bueno, Yuri Côrtes de Souza.Secretária Escolar Sandra Matarazzo Santos Rosa - Reg. nº 716/85-DAT/RJ - Vice-Diretor Marcelo Pereira Picanço - Reg. N.º 63.959/UCB.\r\n\r\nId: 1457145"
                    ],
                    "1459018": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOMASA\r\n\r\nSOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA \r\n\r\nE PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 03.813.967/0001-80\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ENFERMA GEM - Ano 2004: Angélica Soares Marques da Silva, Francisco de Assis Araújo dos Santos. Ano 2006: Elisângela da Silva Ribeiro Moraes, Elizete Barros, Maria Aparecida Marques Machado, Vera Lúcia Gomes Rodrigues Monteiro. Ano 2007: Roseli Chagas da Costa Souza. Ano 2008: Antonio Sarlo Neto, Cristiane Manhães da Silva, Cristina Maria Oliveira Batista, José Maria dos Santos. Ano 2009: Aloilce dos Santos Viana, Bianca Ernesto da Costa, Cleider Santos Souza, \r\n\r\nCrislane de Castro Souza Tavares, Emanoelle Leite da Silva, Luciana Macedo Chagas da Silva, Noel Costa Ribeiro, Patricia Dias Pessanha de Souza, Rosimere Pereira Bernardo, Yara Rodrigues Dumas. Ano 2010: Camila Sepúlveda Robaina, Cintia Maria Bittencourt Piovanelli Palacio, Josielma Carlos dos Santos. Ano 2011: Eneilto Alves Barreto, Rosimere Reis Bernardo, Velma Regina Leandro de Araujo. Ano 2012: Alessandra Hermogenio Gomes Bahia, Cristiane Manhães da Silva, Deilsa Areias Gonçalves, Deyvison de Siqueira Porto Barboza, Eidvan Nunes, Elisabete Cristina da Silva Ramos de Azevedo, Geruza Caetano de Andrade, Quicilane Gonçalves Bôa Morte, Sirlane Rodrigues dos Santos Manhães, Sheila Soares de Alvarenga Brás - Diretora - ofício CDIN 1753/09 - Elisangela de Souza Amaral Marcelino - Secretária ofício CDIN 1753/09: Sandra Lucia Augusto da Boa Morte \r\n\r\nId: 1459018"
                    ],
                    "1459366": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2004: Wander Silva Menezes. - 2007: Leonardo da Silva Machado. - 2009: Leonardo Martins Soares, Robson Sampaio Botelho. - 2010: Flávio Santana Ribeiro, Paulo Roberto Souza da Silva, Ruan Silva Lacerda, Saulo Moura. - 2011: Flávio José Souza Alves, Haleson Santos Alves, Ivana Lucia da Silva, Luiz Fernando da Abreu, Rafael Maia Pereira da Silva, Raphael Santos da Silva. - Técnico em Automação Industrial - 2009: Thiago Ferreira da Silva. 2010: Claudio Alexandre Madeiros Legal, Nilson dos Santos Gonçalves. 2011: Anderson Antonio de Souza e Silva. - Técnico em Eletrônica - 2001: Douglas Pinto Desterro. - 2007: Uallace de Oliveira Martins. 2008: Fernando da Silva Ayres. - Técnico em Mecatrônica - 2010: Luís Carlos Ramos. - Técnico em Edificações - 2010: Edilson Teixeira e Silva, Raimundo Machado de Sousa. - 2011: Allan Martins de Oliveira, David da Silva Magalhães, Moisés Apolonio Maldonado Silvano.\r\n\r\nId: 1459366"
                    ],
                    "1441831": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 08.762.709/0002-17\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, situada à Rua José Davi, nº 1385, Bairro Jardim Beira Mar, Município de Rio das Ostras - RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR EM 2011: Aline Maria Toledo, Carolina Siciliano Leal Raye Ferreira, Dulcirlanda Carvalho Pereira Gonçalves, Mônica Pereira Miguel, Ramiro de Souza Julio. Diretora: Gabriella da Silva Ferreira - Registro Nº 00453/2008/CUGB; Secretária: Patrícia Baldo - Registro nº 31717/ULBRA. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1441831"
                    ],
                    "1457807": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte: Ensino Médio concomitante ao Técnico em Informática - 2001/2: Gilmar de Souza Junior; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg. 6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849 e Marielma N. de Castro Matr. 09427121 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1457807"
                    ],
                    "1457824": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte: Ensino Médio - 2004: Andressa Gomes Flôr; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849 e Marielma N. de Castro Matr. 09427121 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1457824"
                    ],
                    "1457845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2004/1: Alessandro da Silva Lima; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg. 6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849 e Marielma N. de Castro Matr. 09427121 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1457845"
                    ],
                    "1457892": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte: Técnico em Enfermagem - 2012/2: Patrícia Camacho Vieira Costa; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg. 6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849 e Marielma N. de Castro Matr. 09427121 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1457892"
                    ],
                    "1457904": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública o nome do concluinte: Técnico em Enfermagem - 2012/2: Thiago da Silva Santos; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg. 6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849 e Marielma N. de Castro Matr. 09427121 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1457904"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1457811": [
                            "V - Extravio",
                            "TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.086.371/0001-99\r\n\r\nEXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS\r\n\r\nTrans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, estabelecida nesta cidade à Av.Cidade de Lima, 33, Santo Cristo - Rio de Janeiro inscrita no CNPJ nº 04.086.371/0001-99 em cumprimento da solicitação do termo de intimação nº 394831-64/2 declara para os devidos fins que as notas fiscais 25683 , 25684 , 25685 emitidas em 19/06/2008 que serviram de retorno de demonstração dos veículos abaixo:\r\n\r\nMercedes Bens ano 2000 chassi: 9BM688156YB246548, Mercedes Bens ano 2000 chassi: 9BM688156YB229884, Mercedes Bens ano 2000 chassi: 9BM6881561B257592 foram extraviadas.\r\n\r\nId: 1457811"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1459264": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/2012\r\n\r\nPROSSEGUIMENTO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº 19425/2012\r\n\r\nFica designada a data de 14/03/2013, às 10:00 horas, para o prosseguimento da sessão supracitada, com a abertura do ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA, na Sala de Reuniões da Subsecretaria de Licitação e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalgn, s/nº - Centro - Angra dos Reis-RJ.\r\n\r\nTodos os licitantes devem apresentar-se munidos de instrumento de identificação e demonstração de sua capacidade de representação.\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1459264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1459105": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.012/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PARA TRANSPORTAR EM CAMINHÃO BAÚ OS MATERIAIS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de março de 2013, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PARA LOCAR CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de março de 2013, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1459105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459311": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÀLCOOL E DIESEL). 2-DATA: 21 de Março de 2013, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 653.045,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e quarenta e cinco reais).4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1459311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459457": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº016/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA FUNCIONÁRIOS DA UPA DE BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:22/03/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº012/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA CONSULTAS,EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:25/03/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1459457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1459277": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO nº 2.601/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo n. 2.601/2012, será realizado no dia 28/03/2013 (quinta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Concorrência Pública de nº 001/2012, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSERIDAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) DO GOVERNO FEDERAL CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM TRATAMENTO NO BAIRRO LIA MÁRCIA, CONFORME AJUSTADO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0458/2011, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (FUNASA). A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 15/03/2013 (sexta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br .\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08/03/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1459277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1459369": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS , A REALIZAR - SE DIA 20 DE MARÇO DE 2013 ÁS 15 HORAS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 07/13. A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL :24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1459369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1459019": [
                            "IV - Atos",
                            "TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 01/2013 - PROCESSO N° 1.151/2013 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV e XII, da citada lei, dispensa a licitação a favor das empresas: a) MERCEARIA PROGRESSO DE ITAOCARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 36.287.761/0001-13, perfazendo-se o valor total de R$ 10.052,75 (dez mil e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); b) KI LEGUMES DE ITAOCARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 29.895.851/0001-21, perfazendo-se o valor total de R$ 1.350,50 (um mil e trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); c) DISTRIBUIDORA BAIRRAL E FILHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.848.738/0001-60, perfazendo-se o valor total de R$ 6.046,60 (seis mil e quarenta e seis reais e sessenta centavos); d) MERCEARIA SOBRADINHO DE ITAOCARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.926.296/0001-15, perfazendo-se o valor total de R$ 1.370,94 (um mil e trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) e, e) MERCEARIA ORDIZO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 36.284.966/001-45, perfazendo-se o valor total de R$ 717,60 (setecentos e dezessete reais e sessenta centavos) objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e perecíveis para uso da Secretaria Municipal de Educação. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Gelsimar Gonzaga. Prefeito Municipal de Itaocara.\r\n\r\nId: 1459019. Valor: R$ 1066,56"
                        ],
                        "1458929": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2013 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: aquisição de leite pasteurizado tipo C, acondicionado em embalagem asséptica (saquinho), com conteúdo de 1 litro. Tipo: Maior Desconto por Lote. Dia: 21/03/2013 às 09:30 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-219/218. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para retirada do Edital será apresentado 01 resma de papel A4. Itaocara, 04 de março de 2013. PUBLIQUE-SE. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1458929. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1458930": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 009/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, decorrentes da área Hospitalar, Odontológicas, Ambulatórios, Postos de Assistência Médica e Assemelhados da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ. Tipo: Menor Lance. Dia: 22/03/2013 às 09:30 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67 - Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para retirada do Edital deverá ser apresentada 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 11 de março de 2013 - PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1458930. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1459443": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 28/2013, referente ao P.A. nº. 1416/2013, que objetiva a Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação dia 26/03/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 08/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1459443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1459455": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nAVISO Nº 001/2013\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº 001/2013, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objetivo Contratação de Empresa especializada para serviços auxiliares de recepcionista, telefonista, motorista, jardineiro, copeiro, servente, encarregado de limpeza, vigilante e digitadores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maricá, adiado do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, foi CANCELADO.\r\n\r\nMaricá-RJ, 08 de Março de 2013\r\n\r\nRonaldo Clovis Ferreira das Chagas - Presidente CPL\r\n\r\nMárcia Cristina Azevedo Pereira - Pregoeira\r\n\r\nId: 1459455. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1458807": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 44/12. Contratada: URBES - INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS. OBJETO: Serviços de trabalho Técnico Social Pac II - MCMV - urbanização do condomínio Jacaré, no Município de Niterói. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 898.064,80 (oitocentos e noventa e oito mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Concorrência Pública nº 26/12 Proc. EMUSA Nº 510/4286/12. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA.. Niterói, 27 de fevereiro de 2013. OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 13/12/12.\r\n\r\nId: 1458807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1459098": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2013\r\n\r\nA Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paraty, torna público que será realizada no dia 26 de março de 2013, às 10 horas, na Câmara Municipal de Paraty, sito a rua Dr. Samuel Costa 23/25, Centro Histórico, Paraty, RJ, a abertura do edital nº 001/2013, na modalidade Tomada de Preços, tendo como objetivo contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Câmara Municipal. Os interessados deverão comparecer no mesmo endereço, para retirada do Edital.\r\n\r\nParaty, 04 de março de 2013. \r\n\r\nCARLOS HAMYLTON CORREA DOS ANJOS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1459098. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1459120": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS. 70498 E 70497/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 21 de Março de 2013 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para todas as secretarias desta prefeitura (exceto Secretaria de Saúde e Promoção Social) - Anexo II. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 08 de Março de 2013.\r\n\r\nRonaldo Freire Carpinelli/Secretário da Administração\r\n\r\nId: 1459120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1459305": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 25 de março de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de pneus, câmaras, bico e protetor para os veículos da prefeitura de Três Rios e serviços de desmontagem e montagem, alinhamento, cambagem e balanceamento. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 25 de março de 2013, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nos PSFs e UPA da Secretaria de Saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 25 de março de 2013, às 16h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro de Preço, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de combustível (Álcool e Gasolina) direto da bomba. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 08 de março 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1459305. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1459431": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 21 (vinte e um) de março de dois mil e treze, às 8 (oito) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2013, Processo nº 0295/2013, para aquisição de Condutor Bitola 240mm2 - Valor Estimado: R$ 16.216,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1459431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459464": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 004.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Contraste 320mg/ml de IODO, não iônico, organicamente ligado em apresentação de frasco ampola de 50ml, IOVERSOL injetável 68% para realização de exames no Centro de Imagem Gecy Vieira Gonçalves da Secretaria Municipal de Saúde.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de março de 2013 às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirado do edital no site www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nId: 1459464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1459333": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 65/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para ABRIL de 2013, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 1º a 8 de abril - Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nSemana de 8 a 15 de abril - Desembargador José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de abril - Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nSemana de 22 a 29 de abril - Desembargador José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nSemana de 29 de abril a 6 de maio - Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1459333"
                        ],
                        "1459388": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 322/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da ra Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 323/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA RAMALHO REIS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 324/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANGELICA MACHADO BARBOSA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 325/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, NATALIA VILAS BOAS GUIMARÃES PORTO MILHOMEM, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 328/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’arrochella Lima Sallaberry, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, FÁTIMA DOS SANTOS CURVELO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 338/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, REINALDO ESTEVAM DA ROCHA, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo na Divisão de Transportes - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 342/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Controle de Mandados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICMA/ Chefe de Divisão/ José Luís Pereira Gonçalves\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 392/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DE SOUSA REGO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DE SOUSA REGO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, FERNANDA DE SOUSA REGO, na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 393/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1459388"
                        ],
                        "1459423": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 327/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012 e Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 06/03/2013\r\n\r\n86738 - Ilana Sheila Teodora de Almeida Raymunda Pereira Abrantes\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1459423"
                        ],
                        "1459386": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n18.2.2013:\r\n\r\nTRT-PA-1156-2010-000-01-00-2, de LUCIANA MUNIZ VANONI. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 33/37 que a analisou a consulta SGP acerca da aplicação do art. 261, caput, do Regimento Interno desta Corte, bem como, em seguida, concluiu pela possibilidade jurídica da averbação dos períodos de férias referentes ao exercício de 2009, devendo ser concedido, a partir da averbação, o prazo do parágafo único do art.261 do Regimento Interno para magistrada fruir as férias acumuladas além do permissivo legal. À SGP para conhecimento e adoção das providências cabíveis, devendo, após efetuar a averbação, providenciar a ciência da magistrada, e caso constatado o resultado de acumulação de mais de dois meses, do prazo de 18 meses para fruição, assim como da Corregedoria Regional.”;\r\n\r\n27.2.213:\r\n\r\nTRT-PA-1385/98, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Ato Regulamentar de Férias: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 808/811, que analisou consulta da SGP acerca da solução a ser dada aos processos sobrestados, listados à fl. 806 e verso, cuja análise, até o momento, restara sobrestada em razão da diversidade de entendimentos sobre a matéria.2. Tratam-se de casos concretos atinentes ao direito às férias de servidores no âmbito deste Colendo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, à luz do que dispõe o Ato nº 64/2009. 3. Conforme observo pelo teor das manifestações técnicas, o estudo a respeito da atualização da regulamentação interna do tema ainda demanda aprofundamento. Isto posto, determino à SGP que prossiga com os trâmites respectivos, visando à edição de nova regulamentação. 4. Em relação aos processos sobrestados, a fim de evitar prejuízos aos interessados, determino à SGP que aplique, em relação aos questionamentos efetuados às fls. 1 a 4, as proposições da Assessoria Jurídica de fls. 808/811, especificamente em relação aos processos listados às fls. 806 e verso. 5. À SGP, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nDespachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 7.3.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1056/01, de ANGELA MARIA CAVALIERE LORENTZ. ASSUNTO: Revisão de Aposentadoria: “Nada a deferir. Reporto-me à decisão de fl.429. Dê-se ciência à interessada. Após, remetam-se os autos do processo à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-01401-2005-000-01-00-4, de LUIZ FERNANDO DAS NEVES ROCHA. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao Representante Temporário inativo LUIZ FERNANDO DAS NEVES ROCHA a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que desde 04/01/2005 não houve alteração no quadro nosológico do inativo, ratificando-se eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas, observada a reavaliação em um ano, a contar de 23/01/2013, conforme atestado no laudo médico-pericial acostado às fls. 180 dos presentes autos. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria dePreparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes.Após, à SECARQ-GP.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1459386"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1458784": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada, às 09h30m na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vicente Vieira [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Indústria Mecânica Ltda., Aut Josiel Vicente Vieira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0036400-04.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO DE CASTRO LACERDA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA, Aut JOVINO DE CASTRO LACERDA, Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001665-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Paula Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. (Infor Nova Ambiental Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Paula Souza \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000264-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Conceição [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Conceição, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa Martins [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outra [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outra, Aut Robson de Sousa Martins\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0105200-15.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Holanda Roque da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Holanda Roque da Silva , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0318600-55.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CARVALHO BONAN [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO, Réu INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut JOAO LUIZ CARVALHO BONAN\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001481-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Costa da Silva Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu: Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Costa da Silva Reis\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000636-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Janiques de Lima [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Guricar Veículos Ltda. - Fortes Car, Réu: PEDRO GIL DE SOUZA PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Janiques de Lima \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000047-19.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tavares Julio [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tavares Julio, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000427-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleide Américo dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleide Américo dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1458784"
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                        "1459238": [
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Gomes , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Ana Paula de Lacerda Dantas [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula de Lacerda Dantas , Agte Dile Comunicação e Eventos , Agdo RJZ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0115600-49.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Antunes de Macedo [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)], Rcdo: Companhia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG n/p sócio CARLOS MURILO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Antunes de Macedo , Rcte Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2004.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEBORA DE MELO LIMEIRA [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)], Agdo: PROMASTER LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEBORA DE MELO LIMEIRA, Agdo PROMASTER LTDA, Agte VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001129-88.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Candido Victorio de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Henrique Nunes Amarante (OAB: RJ 99046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Candido Victorio de Sant Anna, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Seguros do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson do Carmo Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Seguros do Brasil S.A., Agdo Jefferson do Carmo Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: IVAN BREDIS DE OLIVEIRA [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Marcelo Pereira Gomara (OAB: SP 94041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IVAN BREDIS DE OLIVEIRA, Agdo ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de França Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Clodoaldo de França Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiana da Silva de Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Show S.A., Rcdo Daiana da Silva de Moura\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Felipe da Mota Rocha [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Felipe da Mota Rocha, Ebgte Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000230-63.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge José dos Santos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge José dos Santos Filho , Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001030-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Farias Bittencourt [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (massa falida de), Réu: Grupo Arbeit , Réu: Companhia GP Investiments Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia GP Investiments Ltda., Aut Priscila Farias Bittencourt, Réu Smiles LLC \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fontes Meneguite [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fontes Meneguite, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilia Maria Lima Santanelli [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Agdo: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilia Maria Lima Santanelli , Agdo Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze, Agte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.)\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Rcte: Jorge Alexandre Passos Silvestre [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Jorge Alexandre Passos Silvestre [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Alexandre Passos Silvestre , Rcdo Rcte Logictel S.A. , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcio Neto dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora Marquise S.A., Rcdo Marcio Neto dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ItauCard S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Financeira Itau CBD S.A. Credito Finaciamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Rodrigo Cezar Sampaio Macena [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco ItauCard S/A, Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Fic Promotora de Vendas Ltda., Agdo Financeira Itau CBD S.A. Credito Finaciamento e Investimento, Agdo Rodrigo Cezar Sampaio Macena, Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 01 de abril de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1459238"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "- COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS -\r\n\r\n- DIVISÃO DE PRECATÓRIOS -\r\n\r\nProcesso: 0007374-35.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA HELENA SIERVI FERREIRA ALVARES [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA HELENA SIERVI FERREIRA ALVARES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 270: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para o Sra. Maria Helena Siervi Ferreira Alvares, conforme documentos juntados às fls. 269, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente público devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 28/ 02/ 2013. (ass.) Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond. Vice Presidente no exercício da Presidência.”\r\n\r\nId: 1459379"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer do Brasil [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nAgdo: R V T Montagem Industrial Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Agdo: Leandro Maia Costa [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Maia Costa, Agdo R V T Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.1993.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: LAURO JAIR SIMOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilson Nunes Batista [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilson Nunes Batista, Agdo LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000302-28.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Viana da Silva Rodrigues [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Viana da Silva Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Magalhães de Paiva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Magalhães de Paiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Fernandes Porto [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Agdo Marcio Fernandes Porto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2001.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: JARBAS TADEU DE MELLO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia de Oliveira Valadares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia de Oliveira Valadares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-60.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cícero Ricardo Máximo Bezerra, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-17.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antônio Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180200-24.1991.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIARIA NOVA DENOMINAÇÃO DE OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A, sucessora de [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erivaldo Coimbra Dantas [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)] e Outros, Agdo: SIND DOSTRAB EM EMP TRANSP METROV RJ SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erivaldo Coimbra Dantas e Outros, Agdo SIND DOSTRAB EM EMP TRANSP METROV RJ SIMERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldeck Alves Mafra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185000-21.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvan da Conceicao Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilvan da Conceicao Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-16.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nAgdo: David Santana Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Santana Farias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Carlos Henrique Siqueira Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Adailton Vitorino de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Guilherme Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Gonçalves , Agdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Agdo Sequip Participações S.A. , Agdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Paes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2003.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Cavalcante de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacqueline Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Romano de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1457385"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2002.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Ornelas Martins [Adv. Guilherme Ornelas Martins (OAB: MG 102237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Ornelas Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Clécio Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Clécio Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001812-88.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalila Aparecida Coutinho dos Santos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalila Aparecida Coutinho dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102600-69.1997.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Moura Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Moura Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-09.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000556-29.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Triunfo Operadora Portuaria [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Triunfo Operadora Portuaria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia Peixoto Costa [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Peixoto Costa , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Andre de Souza Delfino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166400-57.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Helena da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Helena da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Aurelio Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Aurelio Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-25.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laércio Monteiro de Barros Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial, Agdo Laércio Monteiro de Barros Júnior, Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial, Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2002.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUCLETECLINO DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUCLETECLINO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-54.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conceição Aparecida de Araujo Dias da Cruz [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Mucuri [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josino Pereira Dias [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josino Pereira Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-03.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Anderlon Martins de Paula [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderlon Martins de Paula, Agdo Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vertex Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Agdo: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna Roberta Moura de Almeida, Agdo Vertex Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos (+1) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Maria Rosa Corrêa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A.(+1) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.(+1), Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-90.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edison José Teles da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brookfield Engenharia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brookfield Engenharia Ltda, Agdo GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edenilson Vieira de Paula [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-38.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENIVAL JOSÉ GUIMARÃES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Agdo: SAMUEL RODRIGUES [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IOAL ENGENHARIA LTDA, Agdo SAMUEL RODRIGUES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000699-98.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana dos Santos Brito [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BMG S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1457386"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francine Cristine de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.1991.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CLAUDIO COELHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Agdo: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contato Administração de Pessoal Ltda., Agdo Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-14.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agte: Jose Henrique de Almeida Galante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Henrique de Almeida Galante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Jose Henrique de Almeida Galante\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Celia Ferreira da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celia Ferreira da Silva, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2005.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Nascimento Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Nascimento Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avanilda Araujo Xavier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-48.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Maria da Costa Cioni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000505-96.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASPRO SERVICOS EM GNV LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliomar Spinola Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliomar Spinola Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte Sueli Pimenta Soledade \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001630-23.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Agdo: Bruno Trindade Duarte [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Trindade Duarte , Agdo Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-85.2002.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176400-27.2000.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( EXTRA ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-29.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Dib (Espólio de) [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gloria Dib (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2006.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Liliane de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Agdo Liliane de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-97.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Ramos dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Uilton Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ana Lúcia Saldan [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia Saldan, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Israel Hilário da Silva , Agdo Ivete Virginia Teixeira Amorim , Agdo José Uilton Feitosa , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte Rui Gomes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-87.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Bon Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Bon Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-54.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Sheila Gomes Ferreira (OAB: MG 73087 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vânia Barbosa Carvalho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vânia Barbosa Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179201-34.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-50.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luisa da Conceição Ferreira Castro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Luisa da Conceição Ferreira Castro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-14.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1457387"
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Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Lima Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Sérgio de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geraldo Sérgio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001152-85.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Cardoso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Cardoso da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-80.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Amantino Hermenegildo da Silva [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002220-60.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulcinéia Cardozo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-96.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Érica de Aquino Paes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Érica de Aquino Paes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239500-68.2003.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: NILSON DA SILVA MENDONCA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: ANTONIO JOSE ROSA PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-20.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean Carlos da Silva Ferreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jean Carlos da Silva Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-96.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Freitas Machado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Jader Ferreira [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-63.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Fernandes do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio de Souza Mendonça [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)], Rcdo: Déborah Dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio de Souza Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-08.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Nascimento da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Murillo Amoedo Costa [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Rcdo: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dirceu Cabral Botelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Diogo Dumas [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)], Rcdo: Convida Alimentação Ltda. [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-97.1989.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: SIBELIS BAPTISTA RESSINO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Agte: TANIA REGINA FORJADO SILVA MARTINS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Agte: HELECI MONTEIRO FAZOL GOMES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Agte: SIBELIS BAPTISTA BESSIMO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Agte: LUIZ JORGE SIQUEIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Agte: ANA SILVA DA COSTA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Agte: MARIO COSTA NETO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Agte: MARCELO DE ANDRADE VIDAL [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIBELIS BAPTISTA BESSIMO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Vidal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Rcdo: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio José Alvarenga de Rezende [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Cláudio José Alvarenga de Rezende [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELISAEL DA SILVA CAMPOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELISAEL DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Flávia da Silva Gomes [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-18.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linalva Castro Fonseca [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Ricardo de Moura Molina [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1457388"
                        ],
                        "1457389": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Regina Soares Cardozo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Kátia Regina Soares Cardozo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Josiane Cristina Xavier Granja [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Josiane Cristina Xavier Granja [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-42.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: João Jorge Chaves Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Rcdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Leonardo da Se Alexandrino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-98.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Rcdo: Augusto Cesar Oliveira da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Rcdo: Wilson Alvim do Nascimento [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-13.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Rubens Gabriel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Rubens Gabriel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-50.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Moraes Fernandes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001897-21.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber Cavalcante de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Dirceu Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-45.2008.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge do Nascimento Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge do Nascimento Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Luiz de Miranda e Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Camila Lopes Ferreira Alves [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elcinéia Alves de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254700-67.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Gracas Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-72.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLEBIO MACIEL RAMOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-35.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-77.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Luciano Goncalves do Rosario [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Goncalves do Rosario [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciano Goncalves do Rosario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-59.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)], Rcdo: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Guaraci Mello do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Guaraci Mello do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Firme Solozabal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-33.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: João Claudio Mokdeci Salgado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1457389"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159500-09.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Agdo: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-82.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: José Luiz Rodrigues [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio José Catapreta [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Ebgte: R.D.C. Loteria LTDA-ME [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio José Catapreta [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Ebgdo: R.D.C. Loteria LTDA-ME [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte R.D.C. Loteria LTDA-ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Rcdo: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Rcdo: Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Metropolitan Logística Comércial Ltda.- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-47.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-81.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Nunes da Cunha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-98.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Marcio Teixeira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Marcio Teixeira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206000-04.1999.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: WILLIAM GEORGES KHOURY [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Ebgte: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (A/C WALTER BARRETO D´ALMEIDA) [Adv. Dorival Fiorini (OAB: SP 33608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE MARCELO LOPES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (A/C WALTER BARRETO D´ALMEIDA) [Adv. Dorival Fiorini (OAB: SP 33608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nEbgdo: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-56.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Cláudia Santa Rosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Santa Rosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Joao Baptista da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-86.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colégio Valenciano São José Faviva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcte: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Jozemir Rodrigues Batista [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Rcdo: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Rcdo: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Belo da Silva [Adv. Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasil-Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Brasil-Estados Unidos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cristiane de Jesus Rocha [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-14.2012.5.01.0054 - AIRO\r\n\r\nAgte: Nuna Ótica Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Vasques de Almeida [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuna Ótica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - Cootran, Rcdo: Anderson Evangelista Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Elias Ferreira Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atelier do Sabor 3 Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Rcdo: 1000 Mark Buffet Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Elias Ferreira Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Emerson Teixeira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Elcio Anacleto Barbosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Rcdo: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elcio Anacleto Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: José Edilson Soares Veras [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: JAE Telecomunicações Ltda., Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Denise Martins da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Ebgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Ebgdo: Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-08.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Ricardo Moreira Santa Rita [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Helio Ricardo Moreira Santa Rita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Ricardo Borges Gabrig [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Borges Gabrig [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1457390"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129800-88.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Airton Francisco de Lima [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Rcdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2009.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-73.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Rcte: Alexandro de Farias Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandro de Farias Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Ebgte: Maximiliano da Silva Lopes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maximiliano da Silva Lopes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Ebgdo: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Ebgdo: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Maximiliano da Silva Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-85.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle Barcelos Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna do Amaral Alves [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Padilha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Silva Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Michelle Silva Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-60.2003.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OBERDAN ALMEIDA AFONSO [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdevino Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000441-10.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-68.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Rodrigues Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Redecard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: GP Investments Ltd. [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Rcte: SMILES LLC [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Rcte: Marcio Augusto Gonçelves Coelho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: SMILES LLC [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Rcdo: GP Investments Ltd. [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Rcdo: Marcio Augusto Gonçelves Coelho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Imbra S.A. (Massa Falida de), Rcdo: Grupo Arbeit\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte GP Investments Ltd. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: José Fernando de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Fernando de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo do Prado Cabral [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)], Rcdo: Federação de Assistencia Comunitária - FAC [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frederico de Almeida [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Luiz Marques de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Washington Luiz Marques de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Lindolfo de Carvalho [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint Gobain Canalização S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001224-64.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-91.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adenismar Gomes Pimenta [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcte: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcte: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcdo: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Joacy Vieira de Cezar Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-58.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Carlos Peres Monteiro [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Rcdo: Luiz Cláudio Ramos [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Rcdo: Mário Jorge Santana [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-09.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Nataliana de Moraes Bellini de Almeida [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Rcdo: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jae Telecomunicações Ltda. , Rcdo: Eduardo Henrique Neves Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NET RIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1457391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1459382": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes em petição referente ao processo nº 0393000-56.2005.5.01.0000.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1459382"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1459146": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFábio Pires Bento\r\n\r\nAnalista Judiciário-Execução de mandados\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07 a 08/03, 12 a 13/03, 14 a 15/03, 19/03 a 20/03 e 21/03 a 22/03/2013\r\n\r\nAtuar como instrutor do curso \"Fraudes na relação de emprego\" \r\n\r\n7,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1459146"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1459387": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 136/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1459387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1459336": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2013, ÀS 13 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0020120-95.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Avoni de Mesquita Filho. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n02)TRT-0013770-91.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Irenio Manoel Ferreira (adv. Dr. Irenio Manoel Ferreira - OAB/RJ 141.916/D). Excepto: Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\n03)TRT-0014396-13.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Excipiente: HB Expresso Comércio de Alimentos Ltda (adv. Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum - OAB/RJ 64.847/D). Excepto: Juíza Silvia Regina Barros da Cunha.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC. \r\n\r\nId: 1459336"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1458413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0011512-11.2012.5.01.0000 - DCG\r\n\r\nScte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Scte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN, Scdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Scte Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.511: \"Digam as suscitantes se ainda pretendem o prosseguimento do feito, ou dele desistem, no prazo de 15 dias.\" Em: 27.02.2013 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07.03.2013\r\n\r\nDaniela P. C. Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1458413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1459416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nSeção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005552-74.2012.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Sergio Eduardo Fisher RJ17119D ), - Suscitado : Sindicato do Comércio Atacadista de Café do Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto do litígio, haja vista a celebração entre as partes de Convenção Coletiva de Trabalho, abrangendo o período objeto do dissídio coletivo em questão, nos termos do voto do Juiz Relator. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0006160-72.2012.5.01.0000 - DCG Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estaleiro Brafels Ltda ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadore nas Indústrias Metlúrgicas, Mecânicas, de Informática, Materiais Elétricos e Eletrônicos, Construção e Reparo Naval, Obras de OffShore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparo e Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1459416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1458918": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 200/201: Reporto-me ao despacho de fl. 188. Atenda-se. Após ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0468800-22.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria da Silva Castro e Outros (+5) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria da Silva Castro e Outros (+5)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360: A certidão de trânsito em julgado expedida pela COORDENADORIA DE RECURSOS do C. TST está às fls. 352 dos presentes autos. Dê-se vista dos autos em Secretaria por 5 dias. Intime-se. Após, retornem os autos ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375: O pedido de Grauidade de Justiça já foi apreciado e denegado pelo Relator às fls. 277/277 verso, e confirmado pela Seção Especializada, conforme acórdão de fls. 299/300, sendo que não há nos autos comprovação de alteração posterior na situação fática que justifique a concessão do benefício. Incabível o pedido alternativo de receber a referida peça como Agravo de Petição, uma vez que inexiste decisão em sede de Execução. .\r\n\r\nId: 1458918"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1459224": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011662-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Moreira [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nTI: ANDRÉ ACKER \r\n\r\nDestinatário(s): DR. FERNANDO NOVELLI – OAB/RJ - 32122)\r\n\r\nAtender promocao do MP de fls. 118, cumprindo o disposto nos artigos 43 e 45 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1459224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1458699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012478-71.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Reinaldo Loureiro Rocha [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Loureiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 607: \" Indefiro o requerido às fls. 603, eis que se tratou, no despacho de fls. 601, de prazo preclusivo e improrrogável, não se justificando nova dilação para que as determinações sejam cumpridas, notadamente porque para tanto foi intimada ainda em novembro/2012. Voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0006573-85.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 989: \"Intime-se a Autora, pela derradeira vez, a cumprir devidamente, no prazo de dez dias, a determinação judicial de fls. 962 - não apenas quanto ao correto valor da causa (que não pode, por óbvio, ser \"arredondado\"), mas também autenticando ou, ao menos, conferindo com os originais as cópias trazidas, e ainda, apresentando documento hábil à comprovação da data em que teve ciência das aludidas decisões, eis que os \"andamentos processuais\" oferecidos não se prestam como prova do momento em que teve lugar a intimação da parte. Mantida a cominação.\" \r\n\r\nProcesso: 0010487-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Klauser Barsileiro Vieira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klauser Barsileiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. Prazo de dez dias improrrogáveis\r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vânia Maria Bevilacqua de Souza [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: Eliane Maria Bevilacqua [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Bevilacqua de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357: \"Às razões finais, em 30 dias sucessivos, permeados de 05 dias, sendo a Ré por Edital.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458699"
                            ],
                            "1458700": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0011563-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sankoy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Saturnino Braga [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sankoy Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 81/83: \"... ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, c/c art. 267, I , do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 451,59, pelo Autor, calculadas sobre R$ 22.579,58, valor da causa. ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458700"
                            ],
                            "1458701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vânia Maria Bevilacqua de Souza, Eliane Maria Bevilacqua\r\n\r\nRéu: Luciana Martins da Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luciana Martins da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do r. Despacho às fls. 357: “Às razões finais, em 30 dias sucessivos, permeados de 05 dias, sendo a Ré por Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1459425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0518400-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante : Carmem Maria Gutman Almada ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói , - Terceiro Interessado: Edilson Reis do Nascimento (Sem Adv. nos Autos) - por unanimidade, denegar a segurança perseguida por Carmem Maria Gutman Almada em face do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Indevidos honorários advocatícios, considerando o que prescreve o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa...\".\r\n\r\nProcesso: 0532100-84.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante : EDSON REBELO DOS SANTOS JÚNIOR ( Edson Rebelo dos Santos Junior RJ147680D ), - Impetrado : MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Milton Pereira Neri (Alberto Moita Prado RJ16448D) - por maioria, denegar a segurança perseguida por Edson Rebelo dos Santos Junior. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 38,14, pelo Impetrante, sobre o valor de R$ 1.907,58, atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados RILDO BRITO e DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, que concediam parcialmente a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nGianne de Fátima Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1459425"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1458880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001865-49.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Restaurante Toca da Traira Resende Ltda EPP ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - Recorrido : Paulo Henrique de Oliveira ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar que o contrato se iniciou em 01.017.2009 e findou em 06.01.2010, devendo ser retificada a CTPS, sendo que a condenação da reclamada nas parcelas contratuais e resilitórias fica limitada a esse período, mantida a indenização do seguro desemprego, ficando restringida a condenação por embargos protelatórios a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial Celso Souza de Santana da Silva ( Paulo dos Santos Freitas RJ80543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto a este tópico.\r\n\r\nProcesso: 0000452-72.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Barbara Cristina Vieira neves ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), - Recorrido : Humberto Pedroza ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000224-74.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Evanildo Henriques Santiago ( Maria Emilia Rosa Kroeff RJ94054D ), My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000266-06.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Renato Itabaiana Coelho de Souza RJ89004D ), - Embargado : Italobrasilense Construções Ltda. ( Carlos Antonio Ferreira RJ96075D ), Wallace Reinozo dos Santos ( Jacqueline Caetano do Canto Silva RJ119938D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não constatados os vícios apontados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458880"
                            ],
                            "1458884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : S.A. Viacão Aerea RioGrandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Joao Luiz Mittediero Fabres ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização equivalente a 36 meses de salários da estabilidade convencional e os honorários advocatícios, reduzindo-se o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais), que servirá para cálculo das novas custas. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0140700-05.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Dalva Cristina de Souza Silva ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - Recorrido : Dalva Cristina de Souza Silva ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fausto da Silva Fittipaldi ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0001450-56.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Mônica de Palma ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), ENESA ENGENHARIA S/A ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0056600-46.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Barra Mansa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Federacao dos Empregados no Comercio dos Estados do Rio de Janeiro e ( Guaraci da Costa RJ92408D ), Tradimaq Ltda. ( Henrique Augusto Mourão MG51900D ), Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e ETC ( Luiz Eduardo de Andrade RJ111282D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos por não haver omissão, nem contradição no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Jorge Bengochê de Almeida ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Aguiar Faria RJ138933D ), - por unanimidade, rejeitar os os embargos de declaração da reclamada, por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Clarisvaldo Moreira da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Clarisvaldo Moreira da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher embargos declaratórios das partes para sanar contradição no corpo do acordão, que passa a substituir e complementar a decisão embargada, ficando mantido o seu dispositivo que nega provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fernando Luiz Ribeiro Lamim ( Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando em parte a sentença, excluir da condenação os salários vencidos (item ¿d¿ do pedido) e a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Rômulo Amâncio da Costa ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Concessionária Rota 116 S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Gleison Vizzoni Marinho ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), - Recorrido : Concessionária Rota 116 S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Gleison Vizzoni Marinho ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de equiparação salarial, acrescentando à condenação as diferenças decorrentes , com as repercussões nas demais parcelas contratuais e rescisórias, nos limites do pedido, e negar provimento ao da ré. Ampliar para R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gislene Viana Barboza ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001583-87.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Otávio Wilson de Carvalho Thomaz ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Banco Bankpar S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Bradesco Cartões SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Fernanda Câmara Souza ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidades S. A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Gilberto Reis Pralon ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e a litigância de má-fé levantadas em contrarrazões e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001515-19.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Everardo Rubens Alves Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Ana Paula Cruz de Souza ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Funerária Duque de Caxias Ltda a/c Angelino da Silva Melo ( Ricardo Mendes Henriques RJ114422D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000943-91.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Silmar Vieira Amaral ( Cristiano Manhães Bragança RJ163097D ), Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Silmar Vieira Amaral ( Cristiano Manhães Bragança RJ163097D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos .\r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : José Francisco Machado Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento a ambos os recursos, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001363-02.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Neves Fernandez ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Severino Gonçalves dos Santos ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa cominatória imposta na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Nelson Cardoso ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Recorrido : Rio Flesh Ar Condicionado S.C. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), Nilza Barros Sousa ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001494-58.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Regina Célia Pereira Tristão ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da autora apenas para afastar a prejudicial de coisa julgada e, na forma do art. 515 do CPC , julgar improcedente o pedido de progressão horizontal por antiguidade a partir de 2006.\r\n\r\nProcesso: 0000943-71.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Jorge de Moura Salles ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, negar provimento recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001084-76.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Débora Mendes da Rocha ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Débora Mendes da Rocha ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar a adoção da orientação jurisprudencial 70 do TST com relação à compensação da diferença de gratificação, que as horas extras sejam apuradas observando-se a remuneração do cargo de técnico de operação de retaguarda 6H, que sejam observados os dias efetivamente trabalhados, bem como a exclusão dos honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que dava provimento ao recurso do reclamante e provia parcialmente o recurso da reclamada no tocante aos honorários. Pela reclamante falou Dr. Bernardo P. L. de Carvalho (OAB 149541).\r\n\r\nProcesso: 0001757-78.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gelson Rodrigues dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deixar evidenciado que o autor tem direito apenas às promoções horizontais por antiguidade, sempre em agosto, apenas nos anos ímpares, sendo que a promoção seguinte somente pode ocorrer após o interstício de 24 meses. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Gilson Augusto de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar a cobrança das contribuições previdenciárias faltantes, considerando-se o valor total do crédito previdenciário homologado à fl.216, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0044100-63.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roberto Jefferson Lourenço Ferreira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-02.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ANTONIO JOSE DO CARMO JUNIOR ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Agravado : CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP. URBANOS LOG.CEN ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão que extinguiu a execução e afastar, também, a prescrição intercorrente declarada no primeiro grau, determinando o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2004.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOInstituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : JOSE AURELIO MENDES BRANDAO ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), VICBERJ Vigilância Comercial e Bancária do ERJ Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, negar provimento ao recurso voluntário do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Word Service Empreendimentos S/C LtdaAlex Sandro Gomes de Souza ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para tão-somente excluir a condenação por litigância de má-fé imposta em sede de embargos de declaração. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0131300-34.1996.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ANETE PECLAT RANGEL ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar a incidência da multa de 60% sobre a sétima e a oitava parcelas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458884"
                            ],
                            "1459361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001583-87.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões SA, Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 108/109: por unanimidade, negar provimento ao recurso. O Desembargador Mário Sérgio Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459361"
                            ],
                            "1459362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Gomes de Souza, Word Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Word Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 161/164: “por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para tão-somente excluir a condenação por litigância de má-fé imposta em embargos de declaração. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1459145": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: RODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nAgdo: MARCELO VALVERDE XAVIER, MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuidora e Logística RJ, Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nRcdo: Severino dos Ramos Silva, Ativa Distribuidora e Logística RJ, Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Gustavo Julio da Silva Correa , Centro Integrado de Apoio Profissional \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Riva Marcia Madureira Aires , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Marinho Barbosa \r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Batista \r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A., Rodrigo Alves Beserra\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rodrigo Alves Beserra, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nRcdo: Richard Camara de Araújo , Rapidex Express 2005 Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2004.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANE DOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA, Selso Gomes Leal, Luiz Fernando Gennari Assaf\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Fernando Gennari Assaf, Selso Gomes Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Cleomar Eduino Oliveira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ponciano\r\n\r\nRcdo: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Brascan SPE.RJ-2 S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000351-30.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rodrigo Barreto Cortes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000712-19.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Adilson Raimundo , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000467-64.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Fernando Lameira\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nRcdo: Francisco Sergio Assunção Coelho, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459145"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2011.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Marques Jorge dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Redator Designado, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, vencido o Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, voto proferido em sessão anterior, que provia o recurso da primeira reclamada para julgar improcedentes os pedidos decorrentes da aplicação dessa convenção coletiva, julgando em consequência improcedente o pedido, revertidos os ônus da sucumbência, prejudicada a análise do recurso do segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1458951"
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                            "1458952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Hamilton Barata Neto ( Vania Regina Alves de Noli Vergueiro RJ55304D ), - Embargado : Antonio Lopes Sobral ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, conhecer e negar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-12.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marcio Perpeito de Andrade Soares ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001045-13.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Franklin Loureiro RJ141587D ), - Embargado : Fátima de Lima ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar omissão quanto ao adicional de horas extras sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1458952"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000695-78.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luciano Lucena da Trindade ( Tereza Cristina Silva dos Santos RJ111249D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-61.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Vanderlei dos Santos Quintanilha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001326-37.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Anderson de Araujo Nogueira ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Agravado : GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Paulo Henrique Rangel ( Orival Prange RJ1489B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001437-67.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : NHJ do Brasil Container's Ltda. (Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924) - Agravado : Roberto Geraldo dos Santos ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Cátia Maria Cavalcante Pereira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, nos termos da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Lapa TerceIrizações e Planejamentos Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Ana Maria de Souza Apolinário ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000724-19.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e da segunda ré, CEF, e dar parcial provimento ao da segunda reclamada, FUNCEF, para sanar a omissão entendendo cabível a autorização da dedução dos valores referentes a cota do autor, para custeio do benefício sobre as parcelas deferidas, em vista da majoração do salário real de contribuição, conferindo efeito modificativo ao julgado, observadas as normas regulamentares, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Condomínio do Friburgo Shopping Center ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : Kamila dos Santos Neno ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos declaratórios do réu, sem efeito modificativo, apenas para determinar seja excluído da fundamentação do v. Acórdão ora embargado o 4º parágrafo de fl. 265, a seguir transcrito: \"...No que diz respeito ao período em que a autora exerceu a função de Auxiliar de Marketing, de 01/05/2009 a 31/03/2011, tem-se por verdadeira a jornada apontada nos controles que vieram aos autos...\".\r\n\r\nProcesso: 0081700-88.2003.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Renata Serpa Couto Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração, para, sanando o vício de omissão e completando a prestação jurisdicional, manter a sentença a quo no que tange aos domingos e feriados trabalhados, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2011.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Embargado : Sebastião de Souza Pireda ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084700-44.1999.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : RITA DE CASSIA LEIROZ DE SOUZA ( Itaguaracy Bezerra Juca RJ127329D ), - Embargado : VALE REFEICAO LTDA ( Josefina Maria de Santana Dias SP86184D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2003.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial - representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Sérgio Lobato Raposo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1459377"
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                            "1459378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), Conceição Celestino Massaranduba ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos da primeira reclamada, CEF, e dar parcial provimento aos embargos de declaração da segunda reclamada, FUNCEF, para sanar a omissão entendendo cabível a autorização da dedução dos valores referentes a cota da autora, para custeio do benefício sobre as parcelas deferidas, em vista da majoração do salário real de contribuição, conferindo efeito modificativo ao julgado, observadas as normas regulamentares, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caçarola de Barro Restaurante Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Edivani Santos de Macedo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Academia Ana Paula da Silva Durval Andrade Ltda. ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Embargado : Leandro Lima de Queiroz ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VANI - Serviços de Conservação Patrimonial ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Embargado : Robson Mendonça dos Santos ( Rosemberg Tavares de Vasconcellos RJ118105D ), Condomínio Residencial Santos Dumont ( Diva Maria Dias Valentini RJ85011D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000655-38.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Sebastião Marianno da Silva ( Jorge Edgard dos Santos Gonçalves RJ154436D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para que passe a constar da certidão e do dispositivo do v. Acórdão embargado a condenação da ré na integração do prêmio por tempo de serviço ao salário do autor, com reflexos nas parcelas elencadas no pedido de letra “j”, exceto quanto ao repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000992-27.2012.5.01.0053 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Filipe Almeida da Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Vgan do Millenium Roupas Ltda. ( Alexandre Adriani Cardoso RJ81445D ), AILTON RIBEIRO BARROS SILVATEREZINHA RIBEIRO BARROS SILVA - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2012.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SIMONE DOS SANTOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Builder Consultoria Ltda. ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), Marcio Rodrigues da Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001197-59.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), Celso Gouveia Diogo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Embargado : Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), Celso Gouveia Diogo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos do reclamante e dar parcial provimento aos embargos de declaração da reclamada para, sanando a omissão constatada, determinar que constem da parte dispositiva do acórdão o novo valor da condenação rearbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : José Ferreira Campanha ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Embargado : Milton Rodrigues de Souza ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2012.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Oswaldo Marques de Toledo ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher preliminar arguida pela Agravada Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, não conhecer do agravo de instrumento, por falta de impugnação aos fundamentos da decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Carlos Luiz Cardoso Brandao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Carlos Luiz Cardoso Brandao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos das partes para excluir da condenação o pagamento do saldo salarial referente a oito dias trabalhados no mês de setembro de 2005, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A.VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Cláudia Cristina de Souza Oliveira Raggio ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2005.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : PIATÃ PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA. ( Jaciara Bizerra de Melo RJ101096D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0139500-46.2002.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : NELSON RAMOS CRUZ ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Embargado : BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0230200-65.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Vera Celeste Maia Mendonça ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0256500-56.1978.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOAQUIM DE ALBUQUERQUE CHAGAS FILHO E OUTROS ( Hugo Mosca Filho RJ17621D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1459378"
                            ],
                            "1458945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0046400-64.1989.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: WALTER TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nEbgdo: Bar Telhado Azul Ltda ME, Jeane Mary Accioli da Silva Pascoal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bar Telhado Azul Ltda ME, Jeane Mary Accioli da Silva Pascoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 411/412. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458945"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Aparecida José Leão ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de 1h extra por dia pela ausência do intervalo e das horas extras que ultrapassarem 44 h semanais. Deverão ser observados para o cálculo das horas extras os seguintes critérios: a evolução salarial; dias efetivamente trabalhados; e adicional de 50%. A base de cálculo das horas extras deve levar em conta as parcelas de natureza salarial e os adicionais previstos em lei (Súmula 264, do TST). Para eventuais períodos em que não haja cartões de ponto juntados, prevalece a jornada declinada na exordial. Por habituais, defere-se a integração das horas extras no RSR (único pedido de reflexo - item 7 - fl. 50). Defere-se, ainda, a devolução do desconto de R$ 51,28 efetuado na rescisão contratual. Devidas, também, as diferenças de férias proporcionais mais 1/3 e de 13º salário proporcional, constantes do TRCT de fl. 66, face à integração do adicional noturno, bem como devolver R$ 80,00. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381 do TST. Não incidem INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, multas previstas no art. 477 e 467 da CLT, vale-transporte, salário família e seguro desemprego. Sobre as demais parcelas, o INSS deverá incidir, devendo o réu comprovar seu recolhimento, sob pena de execução. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000305-79.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cesar Antonio Ferreira Junior ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - Recorrido : Garboni Indústra de Plástico e Moldes Ltda ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, deferindo as diferenças salariais decorrentes do desvio de função constatado entre os cargos de ¿auxiliar de pro dução¿ e ¿operador A¿, no período entre a admissão (12.03.2007) até abril de 2008, bem como os reflexos sobre férias com 1/3, natalinas, FGTS com indenização compensatória e aviso prévio. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381 do TST. Não incidem INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas, o INSS deverá incidir, devendo a ré comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na Instância Ordinária.\r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Elinton Marques da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), -Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras excedentes à oitava diária, acrescida de 50%. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Venilson Gomes da Silva Junior ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP ( Elcia de Araujo Pinto RJ88889D ), ALP Rio Frigorífico ( Elcia de Araujo Pinto RJ88889D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e julgamento extra petita, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer que a dispensa se deu sem justo motivo e deferir a baixa na CTPS, pela 1ª ré, com data de 27.04.2012, e o pagamento do aviso prévio e da multa de 40% sobre o FGTS, além da entrega de guias para percepção do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego ou indenização equivalente, caso os benefícios sejam frustrados por culpa da ré e para que também as horas destinadas à compensação sejam remuneradas como extras, ou seja, hora acrescida do adicional de 50%. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Anderson Sebastião Gonzaga ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - no pagamento dos valores devidos ao autor e deferir como extras as horas que ultrapassarem a 8ª, no módulo diário e a 44ª, no módulo semanal, observados: a evolução salarial; dias efetivamente trabalhados; e adicional de 50% e 100%, nos dias de labor no DSR e feriados não compensados. Por habituais, defere-se a integração das horas extras no RSR e de ambos nas férias + 1/3, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381, do TST. Não incide INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, multas previstas nos arts. 477 e 467, da CLT, vale-transporte, salário-família e seguro-desemprego. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo o réu comprovar seu recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Elcio Gomes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações s/a ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Vanderlei Gomes de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações s/a ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig telecomunicações Ltda ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), JB Comercial SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Vanderlei Gomes de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Indústrias Verolme Ishibras S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional, inépcia da inicial e de não conhecimento do apelo por deserção, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao do autor e das 9ª e 10ª reclamada e dar parcial provimento ao apelo da outros réus para aplicar o entendimento da OJ n° 394 da SDI-I do C. TST, impedindo que a majoração do RSR pela adesão das horas extras, repercuta no cálculo das férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0097100-98.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gasindur do Brasil Ltda. ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), - Recorrido : Luiz Claudio Vieira Maranhio ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Companhia Estadual de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000806-32.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Net Price Turismo Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Jorge Luiz Coelho de Oliveira ( Elina Samuel RJ115441D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0210000-57.1986.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : JOAO JERONIMO F. DORNELLES ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Agravado : Estado de São Paulo ( Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155100-73.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Julio Feliciano da Costa ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Julio Feliciano da Costa ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do réu; e dar parcial provimento ao apelo do autor para que a jornada reconhecida na sentença se estenda por todo o contrato de trabalho do reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2007.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Imperio Lisamar S.A.Industria e Comercio de Alimentos (Massa Falida de - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001377-03.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Ignácio Lameira Neto ( Alessandro Fernandes Teixeira RJ151188D ), - Recorrido : Sociedade Comercial Champfer Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2002.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : MANOEL PEREIRA DIAS ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para restringir a penalidade a 1% sobre o valor da causa e reduzir o valor da indenização para 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0132700-67.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Recorrido : Antônio Alberto Ribeiro ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo 1º Réu, afastar a prejudicial de prescrição total, conhecer de ambos os recursos, salvo quanto ao item III do Recurso da 2ª Ré, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Paulo Sergio moreira ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores da causa e das custas fixados na Instância Ordinária.\r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jerry Michael Wong ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - Recorrido : Higiqualy Industria Comercio de Produtos Higienicos Ltda ( Viviane Gonçalves Fiuza RJ126747D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001176-71.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Diogo Deschamps de Almeida ( Valeria Cristina de Andrade RJ146731D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marlon Eduardo Reis da Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Anderson Pinto de Oliveira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª ré e, no mérito, dar-lhe provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa diária, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da causa e de custas fixados na Instância Ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1458125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1457897": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012900-47.2007.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Ailze dos Santos Gomes [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Obras Sociais Santa Margarida Maria [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Obras Sociais Santa Margarida Maria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 298. Que se segue: Vistos\r\n\r\nRetifique-se a autuação para constar o nome e endereço do patrono da agravada.\r\n\r\nDefiro o prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido pelo novo patrono na petição de f. 296/297.\r\n\r\nApós, prossiga-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2013\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1457897"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1459130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074200-19.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Restaurante Sunsaki Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - Agravado : PEDRO BEZERRA BATISTA ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente de não conhecimento do apelo por ausência de delimitação dos valores impugnados, conhecer do Agravo de Petição interposto por Restaurante Sunsaki Ltda. e, no mérito, dar-lhe provimento, para o refazimento dos cálculos no que concerne às diferenças relativas às verbas resilitórias (fl. 611), a fim de que se considere para efeito de apuração da maior remuneração apenas as integrações de horas extras (50% e 100%) e adicional noturno, bem como seja excluída a rubrica relativa ao saldo de salário.\r\n\r\nProcesso: 0000472-94.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jéssica Sebastiana Negrini Costa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Banco Citicard S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000615-62.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOClaudio Marcos de Mattos Santos - Embargado : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Criativa Participações Ltda. Claudio Marcos de Mattos Santos ( Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ160959D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e pelo segundo reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1459130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1458735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001097-34.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Mauro César Diniz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 259: \"Dê-se vista ao autor, por 05 dias. Em 04/03/2013. Leonardo Dias Borges. Juiz Convocado 5\". \r\n\r\nId: 1458735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1459348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Juíza Convocada Giselle Bondim L. Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068200-54.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Mauro Sergio Franckini Paiva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Riocentro Centro S.A - Centro de Feiras Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Simone Lopes da Costa ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Eliana de Paula Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para determinar a aplicação do divisor 180 para apuração das horas extras, de acordo com o estabelecido no acórdão de fls. 1448/1464.\r\n\r\nProcesso: 0162900-89.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Embargado : Ramon Menezes Hubner ( Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ119219D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1459348"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1459302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001547-63.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Adir Jorge Ribeiro Soares ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Andréa Boutto Pereira ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : E.E.Pedras Ltda - ME ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), - Embargado : Antonio Luiz dos Santos ( Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima RJ25652D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Denise Gonzalez Reboeiras ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargados: Editora Abril ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Editora Scipione Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ) e Editora Ática ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000661-85.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Anderson da Silva Pinheiro ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001357-67.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Vivo S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargados: Álvaro Marcelo Soares Pasini ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ) e Ativa Marketing Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012800-40.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Adão Ribeiro ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ) e Conselho de Moradores Parque Jardim Beira Mar de Parada de Lucas - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragão RJ83650D ), - Embargado : Márcio Lazaro Almeida da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos: Luiz Porfirio da Silva Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ) e Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a indenização pelo seguro-desemprego, além de determinar a incidência da Súmula 381 do TST em todas as parcelas deferidas. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0100000-08.1997.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: Priscila de Barros Mattos ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1459302"
                            ],
                            "1458780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0204700-61.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgtes: MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. e, MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatários: MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. e Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/136: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1458780"
                            ],
                            "1459365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdos: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ e Luiz Porfirio da Silva Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 540/546: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a indenização pelo seguro-desemprego, além de determinar a incidência da Súmula 381 do TST em todas as parcelas deferidas. Custas mantidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdos: Priscila de Barros Mattos, Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 335/336: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001357-67.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A.\r\n\r\nEbgdos: Alvaro Marcelo Soares Pasini e Ativa Marketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 191/192: \" por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1459365"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1459023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO \r\n\r\nJuiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2002.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: GEPROD INFORMATICA LTDA, Isimar Nunes Ferreira, Maria Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GEPROD INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 160/164 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1459023"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1459067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Charles Ribeiro de Pontes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Charles Ribeiro de Pontes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Sindicato Autor, rejeitando a prejudicial de prescrição e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da Reclamada para determinar que não incida contribuição previdenciária sobre as diferenças de participação nos lucros e resultados devidas aos empregados substituídos; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1459067"
                            ],
                            "1459131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Elcy Santos da Cruz ( Gustavo Brandt Dias RJ113900D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário para afastar a condenação solidária e declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1459131"
                            ],
                            "1459150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportadora Sol Dourado Ltda. ( Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ70399D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Luiz Antônio Francisco da Silva ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), Transportadora Sol Dourado Ltda. ( Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ70399D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de carência de ação e acolher a preliminar de julgamento extra petita, arguida pela Primeira Reclamada, para excluir da condenação a determinação de entrega das guias, sob pena de indenização substitutiva do seguro desemprego e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113300-17.2007.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), UERJ UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), Alice Figueiredo Costa ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário do Segundo Reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Recorrido : Robson Pereira Vidal ( Renan Affonso de Oliveira RJ153500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial de prescrição parcial e DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar a condenação aos salários e aos valores referentes aos depósitos do FGTS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000041-80.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Alberto Pimentel de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Alberto Pimentel de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, acolher a prejudicial de prescrição total, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com base no artigo 269, IV do CPC, em relação à 2ª ré (FAETEC), e NEGAR provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032600-60.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Associacao Meninos da Zona Oeste ( Joao Batista Pereira de Carvalho RJ33133D ), SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MARIA DO CARMO BIZZO SPITZ ( Carlos Antonio Spitz Brito RJ34973D ), - Recorrido : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117100-59.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000052-76.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Paulo Gaudencio dos Santos ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a r. sentença recorrido, reconhecer a responsabilidade subsidiária do Segundo Reclamado e, por conseguinte, condená-lo, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas trabalhistas deferidas na presente reclamação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Jainio de Araujo Soares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO CITIBANK S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2006.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Jessica Rachel Camara de Miranda ( Celso Ferrareze RS16521D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2003.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), ANDRE CARLOS DE JESUS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1459150"
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                            "1457516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Elias Dutra Ferreira ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Elias Dutra Ferreira ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar o pagamento de horas extras em relação ao labor que exceder à oitava hora diária e a quadragésima quarta hora semanal, acrescido de 50%, com divisor 220, observado o período imprescrito, bem como para determinar o pagamento de horas extras em virtude da supressão do intervalo intrajornada; majorar o valor da condenação para R$ 15.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso patronal, CONHECER do recurso autoral e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar o pagamento de diferenças salariais em razão da redução da carga horária, a partir do segundo semestre de 2008 até o término do contrato de trabalho (03.04.2009), com as devidas integrações e reflexos legais; devidas, ainda, as integrações em anuênio e adicional de aprimoramento acadêmico, bem como para determinar a aplicação da Súmula n.º 381, do TST relativamente à correção monetária dos salários atrasados; condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, tudo a ser apurado em liquidação; majora-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de fundamento do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à base de cálculo das verbas de rescisão.\r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Luciene Miranda da Silva Damasco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Luciene Miranda da Silva Damasco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para reduzir a indenização por dano moral para o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para determinar a aplicação do divisor 150, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Regiane de Fátima Cantanhede Vale ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Werner System Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a irregularidade de representação da segunda reclamada, reputando-a revel, nos termos do art. 13, II, do CPC, e para condená-la ao pagamento do salário fixo retido; diferenças de 5% de comissão retida para o custeio de material descartável; horas extras, intervalos intrajornada e o previsto no art. 384 da CLT, além de reflexos, com base na jornada declinada na inicial, com divisor 220; majora-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sidney Miranda Paulino ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nildecir Agostinho de Souza ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-14.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Valdecir do Nascimento ( Eliana Lopes dos Santos RJ49399D ), - Recorrido : Três Jotas Serviços de Concervação e Limpeza Ltda. ( Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ91444D ), Top Line Comercial Ltda. ( Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ91444D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, DECLARAR A NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a prolação de nova decisão aos embargos declaratórios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0091200-50.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elison Antonio de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Elison Antonio de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiu do relator, e o voto da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante, e, por maioria, DAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela primeira e segunda reclamadas, para julgar improcedentes os pedidos formulados na presente ação; prejudicada a análise do recurso interposto pela terceira reclamada, ante a evidente falta de interesse recursal, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento aos recursos do reclamante e das empresas Nova Rio Serviços Gerais Ltda. e Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. e dava parcial provimento ao recurso de Furnas Centrais Elétricas S.A. para excluir da condenação a pretensão de inclusão no plano de aposentadoria descrita no item V da petição inicial (fl. 273), e justificará o seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001504-63.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiza Sant Ana Fernandes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rosemary Nery de Oliveira ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Laboratório Bittar Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); invertam-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-52.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Robison Jorge de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-84.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Andrea Amphilóphio Fumaux ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Banco Itaú S.A CNPJ:60701190/0001-04 ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para declarar que o valor das horas extraordinárias laboradas reflete nas demais verbas trabalhistas, devendo tal adicional refletir no valor do RSR, férias, décimo terceiro salário, FGTS, aviso-prévio, gratificação semestral etc., observado o entendimento da OJ nº 394, da SDI-I, do TST; bem como determinar a aplicação do divisor 150 para cálculo das horas extras deferidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2011.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Érika Fernandes Queiroz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Érika Fernandes Queiroz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir os 15 minutos previstos no art. 384 da CLT e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencidos os desembargadores Rogério Lucas Martins e Mirian Lippi Pacheco, que negavam provimento ao recurso da Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.felicia moraes-tec.jud. \r\n\r\nId: 1457516"
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                            "1459225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001556-07.2011.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nilson Fernandes da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), José Mauro Diniz de Vasconcellos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar a reintegração deferida a Nilson Fernandes da Silva e excluir a condenação em danos morais e honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencidos a desembargadora relatora, que dava provimento total ao recurso para afastar também a reintegração de José Mauro Diniz Vasconcellos, e o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que mantinha a sentença quanto à reintegração e os danos morais, por entender que o critério utilizado pela ré viola o art.5º, I da CF/88.\r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2003.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fazenda NacionalCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), THEOTONIO ROSA FILHO ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000859-53.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Agravado : José Luiz da Silva ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que o cálculo de juros e correção monetária sobre a contribuição previdenciária observe o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002827-13.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : João Lourenço Pessoa Filho ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, devendo-se observar a liquidação do adicional de insalubridade de acordo com o valor de dois salários mínimos vigentes na data do trânsito em julgado da decisão em medida cautelar proferida pelo STF, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcelo Pais de Matos ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001223-43.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Frederico Henriques Gonçalves ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saude de Campos dos GoytacazesMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-46.2012.5.01.0001 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Justino Braz Pereira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Justino Braz Pereira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos patronais e, em parte, do recurso autoral e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para reconhecer o vínculo de emprego com a segunda reclamada, sendo devidos os benefícios pagos por ela aos seus empregados, e para condená-la ao ressarcimento das despesas de constituição e funcionamento da empresa, mediante apresentação, pelo autor, em sede de liquidação, dos documentos comprobatórios, com as informações necessárias, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para afastar o reconhecimento de vínculo de emprego e afastar a condenação contra si ao pagamento dos títulos deferidos, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para determinar a incidência de tributos com o cálculo das diferenças da cota do empregado, recolhidas como empresa; ante a procedência parcial dos recursos, mantém-se o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-33.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), João Luiz Gonçalves Rodrigues ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luciano Tadeo de Oliveira Lopes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais e reflexos postulados, por todo o período laborado, levando-se em consideração o piso salarial e reajustes fixados nas Convenções Coletivas de Trabalho colacionadas aos autos, determinando, ainda, que seja observada a duração semanal prevista na norma coletiva de fls. 37/126, para cálculo das horas extras deferidas ao autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jair Xavier ( Elisete dos Santos Tavares RJ152164D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000843-82.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ana Lúcia Cunha de Souza ( Cleria Rosane Pereira RJ143362D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Ana Lúcia Cunha de Souza ( Cleria Rosane Pereira RJ143362D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos, rejeitar a alegação de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eva dos Santos Barros ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição total e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o juízo aprecie e julgue o mérito como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois entendia que acórdão de fls. 345/346-verso se reportou a cálculos que já abrangiam juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria de Lourdes Belo dos Santos ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Belo dos Santos ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), PAULO SÉRGIO MENDES DUARTE ( Carolina Capilupi Leal RJ163025D ), Instituto Phoenix ( Carolina Capilupi Leal RJ163025D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que reconhecia a responsabilidade subsidiária do ente municipal, estendendo a ele a condenação endereçada à 1ª Reclamada, considerando que o convênio, na verdade, transfere atividades próprias do Município a terceiros e, pelo princípio da aptidão de prova e considerando o disposto nos artigos 58 e 67 da Lei de Licitações, dado o dever de fiscalizar, teria o Município o dever de demonstrar, dentre os empregados da 1ª Reclamada, quais foram os que lhe prestaram serviço, reputando-se, em não fazendo, comprovada a prestação de serviço pela recorrente, o que impõe a condenação do ente na qualidade de devedor subsidiário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1459225"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete Des. Roberto Norris\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jair Xavier, TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.120/121-v. \r\n\r\nProcesso: 0000171-33.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: João Luiz Gonçalves Rodrigues , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.221/223. \r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Pais de Matos\r\n\r\nRcdo: C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.71/72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1459227"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000983-49.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), Protege S/A Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), Natalia Borges da Silva (Claudia Cecília Veiga de Farias RJ161119D), Protege S/A Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),- por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela Autora em contrarrazões, conhecer dos recursos, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pelo segundo Réu, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000016-70.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Neide Duarte Freitas (Vania Lucia Alves Leite RJ89528D), - Recorrido: Marcelo de Souza e Katia Mendonça de Souza - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e afastar a prescrição extintiva a fim de determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, com o julgamento do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0000704-14.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casas Bahia (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorrido: Ednir de Jesus Soares (Nilma Aparecida Campos Dias RJ147400D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir do comando sentencial a multa prevista no artigo 475-J do CPC. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Marinôr Monteiro Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Guilherme Valladares Giesta RJ138100D), - Recorridos: Marinôr Monteiro Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Guilherme Valladares Giesta RJ138100D), a- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e do recurso adesivo do Réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1459345"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000611-49.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Claudio Alves Albuquerque ( Adriana de Souza Morandi RJ92609D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da Ré, mantendo a sentença proferida pelo Dr. Eduardo Henrique Elgarten Rocha, Juiz Titular da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0002970-05.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : EMAC - Empresa Agricola Central ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Brasileira de Açucar e Alcool ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Agrisul Agricola Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Ralph Branco Schott ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da União, mantendo a decisão proferida pelo Dr. Glaucio Guagliariello, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001473-36.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Valquiria Francisca Bittencourt ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Recorrido : Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da Autora, mantendo a sentença proferida pela Dra. Raquel de Oliveira Maciel, Juíza Titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000726-73.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lila Maria de Jesus Turles ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Recorrido : Naim Abdallah El Derzi ( Francisco Isnard Lira de Araujo RJ47587D ), - por unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença proferida pela Dra. Sonia Maria Martinez Tomaz Braga, Juíza Titular da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458131"
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                            "1458098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Universitaria José Bonifácio ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Agravado : Antonio Jose da Silva ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação da matéria e valor impugnados, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto às questões relativas à tributação de 1/3 de férias, FGTS e multa de 40%, por não terem sido apreciadas e nem decididas pelo Juiz da Execução, a impossibilitar o conhecimento do recurso pelo Tribunal, no particular, haja vista a norma do artigo 515 do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir os reflexos das horas extras sobre o aviso prévio e para que o cálculo da multa de 40% do FGTS seja feito sobre o total dos depósitos atualizados e acrescidos dos juros, na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ANTONIO MAURICIO SOUZA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : CELSO SALLES AMATTO, FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO ( Robson Braga Santos RJ107073D ), Elizabeth Passos Supia ( Nelson Soares Cordeiro RJ66222D ), JOSE ERASMO MENEZES COELHO ( Nelson Soares Cordeiro RJ66222D ), MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, por ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fulcro no artigo 267, IV e VI do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-86.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), EDERSON WANDER VIEIRA DE BARROS ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir do cálculo da condenação as diferenças salariais nos meses relativos às férias, cujas diferenças são apuradas separadamente, de modo a evitar o bis in idem, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1993.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : UNIVERSAL MUSIC LTDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : JOSE LUIZ PANTANO ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, por se tratar de decisão interlocutória, alegada pelo Exequente, CONHECER do apelo, REJEITAR a nulidade da decisão de Embargos de Declaração e a preliminar de intempestividade da impugnação do Autor aos cálculos, suscitadas pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que prevaleça a decisão homologatória de fls. 960, por estarem corretos os cálculos elaborados pelo Perito contábil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BRUNO CAIADO DE ACIOLI ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Agravado : MARIA JOSE DA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Roberto Pires ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, por inaplicável ao Processo do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CYNTHIA DA SILVA BOEHME ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão recorrida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja dado prosseguimento à execução, como de direito e pelo saldo remanescente confessado pelo Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Rui Cesar Roque Alves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa às \"deduções fiscais e desconto do IRPF\", por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001222-53.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : João Renato Lima Paulon ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), João Renato Lima Paulon ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor, exceto quanto à alegação da Ré de erro material e omissão não corrigidos na decisão de Embargos de Declaração, por falta de dialética, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, sustentado pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo que ao da Ré, para julgar improcedente o pedido de vínculo empregatício como advogado, no período de 01.04.2009 a 16.08.09, a tornar insubsistente a condenação no saldo salarial, aviso prévio indenizado, 07/12 avos de férias proporcionais com o terço constitucional, 13º proporcional de abril a agosto de 2009, FGTS e multa de 40% do respectivo período, sem prejuízo da condenação imposta quanto ao período de 01.03.2008 a 31.03.2009, na função de auxiliar jurídico, com o pagamento das respectivas parcelas daí decorrentes, como sentenciado, relativas ao período, e ao do Autor, para fixar a multa diária de R$ 200,00 (duzentos Reais), em caso de descumprimento da obrigação de fazer, consistente na anotação, após a devida intimação, do contrato de trabalho na CTPS do Autor, limitada a sua aplicação ao prazo de 30 (trinta) dias, sendo que após a anotação deverá ser feita pela Secretaria, na forma do art. 39, da CLT nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Drogap Dragaria Ltda. ME ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Tatiane Ferreira Alves ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-89.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Renato Pereira dos Santos ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para rejeitar a prescrição parcial suscitada e condenar a 2ª e 3ª Rés solidariamente com a 1ª Ré, na obrigação de pagar as verbas deferidas na sentença e acrescer à condenação os de honorários advocatícios, fixados em 15%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2000.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : KATSUITI OTANI ( Reginaldo Lima Lopes RJ60586D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Embargado : Fernanda Safady Cesar Giacoia ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Acacilda Maria Soares Pessanha ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LtdaTAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120800-84.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jorge Carvalho Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2010.5.01.0060 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Easycob Consultoria Trein. e Assessoria Empresarial Ltda. ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - Agravado : Rosilene dos Santos Vicente ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-23.2012.5.01.0078 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Israel Luiz Penedo ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - Agravado : Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1458098"
                            ],
                            "1458111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO MAURICIO SOUZA, PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO, JOSE ERASMO MENEZES COELHO, Elizabeth Passos Supia, CELSO SALLES AMATTO, Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 128/130:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, por ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fulcro no artigo 267, IV e VI do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Acacilda Maria Soares Pessanha\r\n\r\nEbgdo: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 612/616:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458111"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Claudio José ( Gustavo Damasceno Veiga RJ156689D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Luiz Claudio José ( Gustavo Damasceno Veiga RJ156689D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do trabalhador e conhecer do recurso da empresa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001993-22.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Joelson José Guilherme da Paixão ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Diego Filgueiras Pernanchini RJ140860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002305-98.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Délio Barbosa Cota ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto no que concerne à gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048500-36.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Valdecir Miranda de Araujo ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), Serv-Rio Reparos Navais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paloma Laureano Francisco ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Rede Capta Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S ( Tatiana Sant Anna Nogueira RJ118553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000806-96.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Campos Point Comércio de Alimentos Ltda ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Recorrido : Rozilene de Souza Gomes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por dumping social e a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001019-51.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelle Matta da Cunha ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1459357"
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                            "1459356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Tatsuo Matsumoto ( Marcello Rocha de Luna Freire RJ66766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-45.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Irani Conceição da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, rejeitar as preliminares renovadas no recurso e dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002135-97.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fernanda de Souza Frota ( Claudio Moreira da Anunciação RJ148826D ), - Recorrido : The Ville ( Ronaldo Noro RJ132929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período e o salário declinados na inicial, e julgar procedente em parte o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1459356"
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                            "1459355": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001496-45.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Dayane Cristine Pissarra do Nascimento ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001277-69.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jussara Maria da Costa ( Ely Pinheiro Pontes RJ58296D ), - Agravado : FAMC Produtos Siderúrgicos S.A. ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Suely de Lima Cordeiro ( Raul Fernando Teixeira Raposo RJ79361D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Rogério Bezerra da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000059-82.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Suzane Messias de Moura ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Carolina Albuquerque Garcês ( Silvana Bijani Amaro da Silva RJ117692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000325-47.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Dalva de Oliveira Nunes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a empregadora ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados, depósitos do FGTS e verbas resilitórias. Tem direito, ainda, às diferenças de horas extras e às diferenças de vale alimentação com base no piso salarial estabelecido nas Convenções Coletivas de Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Joel José da Silva ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP ( Marcelo Hrysewicz SP211629D ), - Recorrido : Joel José da Silva ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP ( Marcelo Hrysewicz SP211629D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001132-37.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Sergio Paulo Vieira Villaca Junior RJ91219D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Sergio Paulo Vieira Villaca Junior RJ91219D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar da condenação o pagamento de honorários de sucumbência, correspondentes a 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Isaias Pereira Braga ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar da condenação a concessão das progressões horizontais por antiguidade e seus reflexos, julgando o pedido improcedente, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000687-32.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alan Madureira dos Santos ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto ao adicional de insalubridade por inovação em momento inoportuno, e, no mérito, dar-lhe provimento, para o fim de extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000685-86.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberto Stiebler Dunlop ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para julgar procedente o pedido, condenando as recorridas, solidariamente, ao pagamento da complementação de aposentadoria a partir de 19/4/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor arbitrado à condenação, pelas recorridas.\r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rodrigo de Almeida Peixoto ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, não conhecer do inconformismo quanto ao indeferimento dos pedidos para pagamento de diferenças salariais, devolução de descontos e horas extraordinárias do período em que o obreiro trabalhou como gerente, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecendo das demais matérias abordadas no recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento do adicional de 50% sobre as horas extras trabalhadas, no período em que o obreiro era vendedor e reconhecida a jornada narrada na inicial, com os reflexos nas férias acrescidas de 1/3 do período aquisitivo 2008/2009, nos 13º salários de 2008 e 2009, nos depósitos do FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo Antônio dos Santos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-65.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Natália de Souza Ribeiro Lopes ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Fundação Bio Rio ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton.\r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Drogasil S.A. ( Francisco Alves Vivona RJ1619D ), - Recorrido : Alexandre de Melo Peron ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Coral Administração de Serviços Ltda. (em recuperação judicial) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001005-52.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elson da Cunha Dias ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000743-27.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberto Pereira da Silva ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Sundeck Residence Service ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ( Paulo Oliveira de Souza RJ87175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001625-28.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Francisco José Pereira Dias ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Francisco José Pereira Dias ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, afastar a arguição de coisa julgada suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso do trabalhador, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-36.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marilda Moreira da Costa ( Patricia Pedro Silva RJ130388D ), - Recorrido : Annadira Chagas Portugal Machado ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-90.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cesar Augusto da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Marcelo de Brito Lourenço ( Devani Batista Ferreira RJ144694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2011.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : JOSE CARLOS TORRES HARDMAN ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : HENRICO FERREIRA COSENTINO ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Flávio Bezerra Teles ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. ( Guilherme Nitzche willemsens RJ116958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : B.S.I. do Brasil Ltda.Alcione Marcia Lomeu ( Leila Marques da Conceicao Portella RJ130938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001061-19.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Carlos da Silva Marques ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-83.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Alessandro Luiz Guimarães de Azevedo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão constatada, mantendo a decisão que fixou o divisor 150 para o cálculo das horas extraordinárias, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-14.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Ivanildo Jose Marques ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento,dar-lhes provimento para sanar omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000812-57.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Mônica Carla Schonfelder ( Jean Pierre Wertheimer RJ167410D ), - Embargado : Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Amadeus Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), FRB Par ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Daniel Tavora Escocard RJ156286D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : TNL PCS S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Embargado : Erika Pinto Sales ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : MHB Logística e Transportes Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Globex Utilidades SA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-02.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Home Bread Indústria e Comércio Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Caroline Badini ( Nilto Carlos Badini RJ36772D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0245 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Aliança Navegação e Logistica Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME ( Alan Antunes da Costa RJ169458D ), Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), Aldenir Rodrigues da Silva ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000395-93.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Antares Educacional S.A. ( Bernardo Moreira da Rocha Iorio RJ157149D ), - Embargado : Ricardo Antonio Souza Mendes ( Newton Bittencourt Cavalcanti RJ102872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Anselmo Pinto Coelho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000771-73.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Alberto Luiz Barreto Costa ( Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D ), - Embargado : Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000526-23.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Rosiliane Felix da Silva ( Affonso Penna Leite Junior RJ35892D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda ( Bianca Lobitsky Antelo RJ148393D ), - Embargado : Rafael dos Santos Turnes ( Rachel de Oliveira Troyack RJ138311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001066-95.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Cláudia Leite Lemos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Ana Cláudia Leite Lemos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Henrique Lins Torres SP278346D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para determinar o desconto de 10% (por cento) sobre o valor deferido a título de indenização pela não concessão de vale-refeição na forma disposta na norma coletiva da categoria da trabalhadora (folhas 26 e 40), e dar parcial provimento ao recurso adesivo da trabalhadora, para excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, em consonância com a Súmula nº 17 deste E. Tribunal Regional do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001016-20.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : VDB Marítima Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), José Santana Santos ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Gilwas Guaracy Silveira de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Eliana Batista de Jesus ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Embargado : Eliana Batista de Jesus ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela obreira, por intempestivos, conhecendo dos embargos opostos pela empresa, e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jaqueline da Conceição Paixão Martins ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Jaqueline da Conceição Paixão Martins ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antônio do Carmo FIlho ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do inconformismo quanto à gratuidade de justiça deferida ao trabalhador, por ausência de sucumbência, pressuposto previsto no artigo 499 do Código de Processo Civil, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000824-95.2011.5.01.0041 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Agravado : Mauri Cezar Citeli ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Adilson Reis de Resende ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Empresa São Geraldo de Viação ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento do período integral referente ao intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Visconde Eventos Promoções Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Embargado : Maria Cristina Jacuru de Penedo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhe provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada e negar provimento ao recurso ordinário interposto no que se refere às razões relativas ao pedido de pagamento de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000598-93.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Antonio Wagner Vieira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Antonio Wagner Vieira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Rio de Janeiro Refrescos LTDA. e dar provimento ao recurso do trabalhador para determinar que são inidôneos todos os controles apresentados pelo empregador, reconhecendo os horários de trabalho fixados em sentença, de acordo com cada período trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à causa, de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001021-39.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nagib Moisés Kéde ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobras Distribuidora SA ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos recorridos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000213-23.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Franciane Conceição Ferreira da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre a trabalhadora e o Itaucard, devendo esta empresa proceder as devidas anotações na CTPS no prazo de oito dias de trânsito em julgado da presente decisão, com a condenação solidária das empresas o pagamento dos benefícios previstos nas Convenções Coletivas dos bancários, reflexos e integrações, além do pagamento das horas relativas aos intervalos intrajornada, e do intervalo a que alude o artigo 384 da CLT, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seus reflexos; da multa do artigo 477 da CLT e das diferenças de integração da média do prêmio produtividade/produção nas horas extras, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, deduzidos os valores comprovadamente quitados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-42.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Carlos Costa Junior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empregadora ao pagamento das horas relativas aos intervalos intrajornada, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósito e da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rodolfo Silva de Oliveira ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000852-03.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Princípios Brazil Tours Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Embargado : Anthony de Deus Temperine ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhe provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada e arbitrar à condenação o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Valmir dos Santos Malhado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-31.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Romilson de Souza Mota ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para esclarecer que o valor da condenação se mantém R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), sem, contudo, conferir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001448-24.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Lavinia Martins Mattos RJ97046D ), Fátima Regina de Azevedo Ribeiro ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Lucimar Reis de Souza ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Alessandra Alves Souza ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-87.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Hoteis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Mario Luiz Duarte ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Elisabete Emygdio Monteiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Helen da Silva de Lucena ( Amelia Pereira Ferro RJ57218D ), - Recorrido : CIAC Arquitetura Construções Ltda. ( Arnon Velmovitsky RJ45618D ), Condomínio do Edifício Portogallo ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar os demandados, solidariamente, ao pagamento de um pensionamento no valor total de R$ 205.761,60 (duzentos e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Rafael Mendes Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0001263-77.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do art. 769 da CLT, com aplicação de multa de 10% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-69.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elliana da Silva Seabra ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), Med Lar Internações Domiciliares ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-86.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elfe Solução em Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Ricardo Carvalho Silva ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Ricardo Carvalho Silva ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do trabalhador e dar provimento ao da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Carlos Silva do Rosário ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - Recorrido : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça e para, observado o horário de trabalho de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 20h00, com intervalo intrajornada legal, condenar a empresa ao pagamento das horas extras excedentes à oitava diária. Por habituais, deverão refletir no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, do aviso prévio indenizado e do saldo de salário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ademar Mauricio Moreira Filho ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ademar Mauricio Moreira Filho ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da empresa e em dar parcial provimento ao do trabalhador, para condenar a empresa ao pagamento das diferenças de horas extras e respectivos reflexos, em razão de cumprir escala de 24x48, eventualmente, ou seja duas vezes ao mês, bem como em razão de realizar plantões de oito horas diárias nas suas folgas, por três vezes ao mês, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000673-16.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Armando Lucio da Rocha ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, pronunciar a prescrição extintiva quanto às progressões não concedidas anteriormente a 06.06.2006, extinguindo-o com resolução do mérito e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001474-31.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), José Feliciano do Couto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do pedido para a concessão de efeito suspensivo ao recurso, por ausência de interesse e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças de complementação da aposentadoria decorrentes da implementação da RMNR, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Presente o Dr. Frederico Winter, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001668-44.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cromacio Lopes Cabral ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Adalmir Ferreira dos Anjos ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Rondon Gonçalves Lima ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, à exceção da questão relativa ao custeio do benefício suscitada pela Petros, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso da Petrobras e dar parcial provimento ao recurso da Petros para, extinguir o processo sem resolução do mérito com relação ao trabalhador Rondon Gonçalves Lima, por falta de interesse processual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001743-82.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rita de Cássia Fernandes Coelho ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - Embargado : Rita de Cássia Fernandes Coelho ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Marta Lúcia Vieira Trugilho ( Lenilza de Araujo Trugilho RJ65467D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marta Lúcia Vieira Trugilho ( Lenilza de Araujo Trugilho RJ65467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a inépcia da petição inicial e determinar o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau, para julgamento do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1459355"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Anderson Oliveira da Costa ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002106-13.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Allan Castro Macedo ( Silvio da Costa Santana RJ129322D ), - Recorrido : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Paula Rodrigues de Santana ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam vencidos os Desembargadores José Antônio Piton e Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vera Lucia de Paula Portela ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Luciana Marcondes de Oliveira ( Carla Ramos Esteves RJ111180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a justa causa aplicada, excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, indenização referente ao seguro-desemprego e multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS e, ainda, para condenar a trabalhadora ao pagamento de indenização por dano moral, ora fixada em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089800-44.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rogerio Afonso Ferreira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Rogerio Afonso Ferreira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marco Henrique Rosa de Santana ( Christopher Almada G Taranto RJ109958D ), - Recorrido : Fonseca´s 2005 Farmácia e Drogaria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para para anular a decisão de folha 116 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual com a citação por edital da demandada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : VIVO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer, de ofício, a aplicabilidade do instituto da coisa julgada considerando a decisão proferida nos autos do processo ACPU-0070600-51.2001.5.01.0004, motivo pelo julgo extingo o processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, V, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou o Dr. Nelson Osmar Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2008.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : João Moreira da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Elcio Sameiro de Araújo e Outros ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068100-32.2005.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Liliane Iettzz dos Reis ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Liliane Iettzz dos Reis ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, dar provimento ao da trabalhadora para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado, para incluir na condenação o pagamento dos reflexos da remuneração variável nas diferenças salariais, nas férias acrescida do terço constitucional, no aviso prévio indenizado, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, e dar parcial provimento ao do banco para sanar o vício apontado, incluindo no acórdão ¿Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor fixado na sentença à folha 793-verso¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227900-24.2003.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : BOX 1000 POSTO DE SERVICOS LTDA ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - Embargado : PEDRO DOS SANTOS LIMA ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Embargado : Gloria Marcia Pereira de Sou za Gomes ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda.Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Meta Locacao de Mao de Obra Ltda.Multicred - Assessoria Empresarial S/C Ltda.Raquel Ribeiro Cardoso Macedo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para fazer constar que não se há de falar em reflexos das horas extras sobre repousos semanais remunerados, e ambos, juntamente, refletirem sobre as demais parcelas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-02.2006.5.01.0052 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : FRANCISCO BARBOSA FRANCA JOSE CARLOS SANTOS MACHADO Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda.Fernando Cesar Ribeiro de Araujo ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015600-33.1999.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à condenação, em razão dos embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069200-82.2005.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-77.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : José Abelardo Bayma de Moura Brasil ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Helio Moacyr de Souza Duque ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. ( Carlos Braga Caetano RJ39156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, mérito, dar-lhe provimento, para declarar nulo o processo, desde a fase de conhecimento, considerando que a União não fora intimada a prestar informações acerca do mandado de segurança, na forma prevista no artigo 6º, da Lei 12.016/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Alessandra dos Santos Raposo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1459354"
                            ],
                            "1459350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Alcione Marcia Lomeu, B.S.I. do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B.S.I. do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\".. por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0036600-02.2006.5.01.0052 - Ag\r\n\r\nAgvte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgvdo: Fernando Cesar Ribeiro de Araujo, JOSE CARLOS SANTOS MACHADO , FRANCISCO BARBOSA FRANCA , Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANCISCO BARBOSA FRANCA , JOSE CARLOS SANTOS MACHADO , Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\".. por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nEbgdo: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo, Meta Locacao de Mao de Obra Ltda., Multicred - Assessoria Empresarial S/C Ltda., Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Meta Locacao de Mao de Obra Ltda., Multicred - Assessoria Empresarial S/C Ltda., Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para fazer constar que não se há de falar em reflexos das horas extras sobre repousos semanais remunerados e ambos, juntamente, refletirem sobre as demais parcelas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline da Conceição Paixão Martins, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Jaqueline da Conceição Paixão Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve\"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459350"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000768-55.2011.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado: Alice Gonçalves da Cunha Vilela (Carlos Faria Junior RJ141910D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : SHV Gas do Brasil Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Transportadora Julianexpress Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) , Natanael de Holanda Valença (Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001036-37.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Rogério Taliuli de Azevedo (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Por Unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 980/986, por não preenchidos os requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fernando Gonçalves de Faria (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, para, emprestando-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação o pagamento das diferenças da indenização de 40% sobre o FGTS, na forma da fundamentação. Mantidos os valores relativos às custas e à condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001373-24.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Domingos Neto (Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. (Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada pela recorrida e não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001429-19.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante :Carlos Alex Freire Chaves (Eduardo Gonçalves Ferreira RJ134869) - Agravado : Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. - Rio Park ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação.\r\n\r\nProcesso: 0001610-69.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: José Carlos Nobre de Souza (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0107100-02.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Banco Bradesco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fábio Bastos Chelles (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - Embargado: Fábio Bastos Chelles (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Banco Bradesco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Por Unanimidade, rejeitar a ambos os embargos de declaração, salientando não haver violação de qualquer dos dispositivos constitucionais ou infraconstitucionais citados, restando amplamente prequestionadas as matérias ventiladas, nos termos da Súmula nº 297, do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Erika Cabral Leal Ferreira ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda (Flavia Savedra Serpa RJ62729D), - Por Unanimidade, acolher a prefacial de cerceio de defesa, para, proclamando a nulidade do julgado, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção de prova testemunhal cuja contradita foi acolhida, a fls. 114, mantendo os depoimentos prestados pelas demais testemunhas. Prejudicado o exame dos demais itens recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0150300-65.2005.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado: Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1459077"
                            ],
                            "1459368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000203-02.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Douglas Gomes da Silva de Assunção ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Embargado : R J de Macaé Transporte Ltda ME ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.( ) Mara Cristina Arruda da Silva (Mariana Guedes Olyntho RJ130814D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000716-15.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda n/p José Ventura de Souza NettoForte Terceirizações SC Ltda. n/p Luzia Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações SC Ltda. ( ) Cassia Cristina Rodrigues da Silva (Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para pronunciar a prescrição parcial, nos termos da fundamentação, mantidos os valores fixados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000890-69.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marco Aurélio Rocha (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - Recorrido : Liderança Limpeza e Conservação ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante MARCO AURÉLIO ROCHA exceto em relação ao tópico alusivo às custas processuais, por falta de interesse processual e a ele, por maioria, DAR PARCIAL provimento para julgar parcialmente procedente a demanda e condenar a reclamada LIDERENÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO no pagamento da multa do artigo 477, da CLT, além de três horas extraordinárias, de segunda à sexta-feira e sete horas extraordinárias nos sábados, considerando-se os dias efetivamente trabalhados, enriquecidas com o adicional mínimo de 50%;. reflexos das horas suplementares no aviso prévio, natalinas, férias acrescidas de um terço, FGTS e seus 40%, além dos descansos semanais remunerados, observando-se a Orientação Jurisprudencial 394, da SDI-1, do C. TST. Contribuição previdenciária a cargo da reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. Fixa-se como salário de contribuição as horas extraordinárias e seus reflexos nos descansos semanais remunerados e natalinas. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma do disposto no § 1º do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, devendo-se aplicar os juros de um por cento ao mês, de forma simples. A época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. Proceda-se, desde logo, as anotações pertinentes à exclusão da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, do polo passivo da lide. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Anderson Diniz Silva Rego (Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho RJ100571D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário e negar provimento ao apelo interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D), - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição e determinar o refazimento dos cálculos da União, assegurando-se a execução incidental da contribuição previdenciária sobre o total do acordo com a alíquota de 20%, de responsabilidade da executada, expurgando-se o acréscimo de 11%.\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : FRANCISCO REGO DE ARAUJO ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. (Carlos Sa RJ16551D ), Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para cassar a decisão de fls. 88 e determinar a baixa dos autos, devendo o agravante identificar meios eficazes à satisfação do seu crédito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda ( João Francisco Cruz Peixoto Neto RJ119291D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL CRESCER LTDA (Marcia Cristina Porto RJ84486D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela União, de modo a assegurar o pagamento da multa e dos juros de mora nos termos dos citados artigos 22, 28, 30, 35 e 43, todos da Lei nº 8.212/91 c/c o art. 879, § 4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Elane Cristina de Moura (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela devedora.\r\n\r\nProcesso: 0067900-43.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) Recorrido : Felipe de Souza Pimentel (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantidos os valores da causa e de custas. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jose Hamilton da Costa Carvalho ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), WNR Comercio e Participações Ltda. (Maricel Lozano Petralanda RJ68917D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da União.\r\n\r\nProcesso: 0076000-19.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da União), - Recorrido : Auto Socorro Pinho Ltda - ME ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), Anderson Ornellas Machado ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Kamal Bacha Júnior ( Ferdinando Ribeiro Nobre RJ132295D ), - Recorrido : Municipio de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niteroi), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para, afastando a ilegitimidade passiva ad causam do município de Niterói, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para a apreciação dos pedidos formulados, conforme entender de direito, para que não haja supressão de instância. Presente o Dr. Ferdinando Ribeiro Nobre.\r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Embargado: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Licks Contadores Associados - adm. Judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Flávia Henrique Camargo (Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro – SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137200-06.2006.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Veronica do Nascimento Lyra ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D) - por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela União, de modo a assegurar o pagamento da multa e dos juros de mora nos termos dos citados artigos 22, 28, 30, 35 e 43, todos da Lei nº 8.212/91 c/c o art. 879, § 4º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1459368"
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                            "1459086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gas do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Natanael de Holanda Valença , Transportadora Julianexpress Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Julianexpress Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.124/129, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1459086"
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                            "1459375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávia Henrique Camargo \r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.182, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO REGO DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.110/111, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Mara Cristina Arruda da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.204/209, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Anderson Diniz Silva Rego , Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.133/139, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459375"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1459367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0223100-38.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ, Agdo: ARLESSON MACHADO THOMAZ [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361: \"...por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e a prejudicial de prescrição total. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. decisão a quo em todos os seus termos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1459367"
                            ],
                            "1459007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0165000-89.1996.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: PEDRO RIBEIRO DA SILVA (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - Agravados: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA (-), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Eymard Duarte Tibães RJ66247D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0156100-90.1993.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: CELSO CAVALIERI FONTES (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição. No mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para que os cálculos sejam refeitos obedecendo ao que foi estabelecido na coisa julgada, sendo aplicáveis as normas coletivas da categoria - SINDIPETRO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nProcesso: 0001082-17.2011.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), CARLOS HENRIQUE MIRANDA COSTA (Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorridos: CARLOS HENRIQUE MIRANDA COSTA (Celso Ferrareze RJ138778A), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - “por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, exceto quanto aos tópicos “CRITÉRIOS DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS” e “REFLEXOS DOS RSR E DESTES EM OUTRAS VERBAS”, por ausência de interesse recursal. Conhecer do recurso do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamado. Por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para reformar a r. sentença para determinar a integração ao salário da parcela remuneração variável, em conformidade com os valores pagos sob a rubrica 04025, das fichas financeiras de fls. 267/295 com repercussão nas verbas salariais e resilitórias e seja observado o divisor de 200 horas/mês no cálculo das horas extras. Custas inalteradas.” \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO QI (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), ROBERTO FERREIRA DA SILVA (Viviane Chambarelli Clem Romeu RJ150999D), - Recorridos: CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO QI (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), TECLIFE TECNOLOGIA EM RESGATE (-), ROBERTO FERREIRA DA SILVA (Viviane Chambarelli Clem Romeu RJ150999D), - “por unanimidade, conhecer recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado. Dar provimento ao recurso do reclamante para reformar a sentença e condenar a Petrobras Petróleo Brasileiro (REDUC), subsidiariamente.”\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ADRIANA FERREIRA LEMOS THOMAZ (Luiz Carlos Rangel RJ87893D), - Recorridos: TAC FRANQUIA LTDA (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, (-), V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P DO SÓCIO IVO AMÉRICO (-) - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por intempestivo, arguida pela segunda reclamada em contrarrazões. Conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e condenar solidariamente a segunda reclamada, TAC FRANQUIA LTDA., ao pagamento das verbas decorrentes da condenação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1459007"
                            ],
                            "1459011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - Embargado: FRANCISCO RODRIGUES MAGALHÃES (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los e indeferir o requerimento de aplicação de multa a embargante, requerida em contrarrazões.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1459011"
                            ],
                            "1459008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ADRIANA FERREIRA LEMOS THOMAZ\r\n\r\nRcdo: V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, TAC FRANQUIA LTDA, V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P DO SÓCIO IVO AMÉRICO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P DO SÓCIO IVO AMÉRICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 673/685: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por intempestivo, arguida pela segunda reclamada em contrarrazões. Conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e condenar solidariamente a segunda reclamada, TAC FRANQUIA LTDA. ao pagamento das verbas decorrentes da condenação.\" \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.1996.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: PEDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 270/271: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1459008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1459024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000247-33.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luzardo da Silva ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - Recorrido : NPA Riopel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Sergio Murilo Herrera Simoes RJ42678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1459024"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Renato do Carmo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Luiz Renato do Carmo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder provimento parcial aos recursos das rés para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso do autor para deferir honorários advocatícios de 10%. Determinou, ainda, a Oitava Turma a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho com cópias do acórdão e de fotos de fls. 17/61. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Bianca Bonfim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1459314": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-16.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jaqueline Cardoso da Silva ( Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos RJ 42518 D ), OFS RJ Ltda. ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ) - Recorrido: Jaqueline Cardoso da Silva ( Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos RJ 42518 D ), OFS RJ Ltda. ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-68.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Marcelo Izidoro de Moura ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Marcelo Izidoro de Moura ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n3 - 0000069-10.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonia Micilene Alves de Souza ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ) - Recorrido: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n4 - 0000087-48.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Célio Machado Barreiros ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercio Ltda ( Adv. Rita Georgia Siqueira RJ 129711 D ).\r\n\r\n5 - 0000107-70.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adnaldo Amaro Bezerra ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n6 - 0000145-02.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Thaisa Souza da Silva ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: União Federal a/c da Procuradoria Regional da União, Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n7 - 0000174-49.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Elizabeth Ferreira Pinto ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ), Gelson de Oliveira Pinto ( Adv. Edna Barbosa Pedron RJ 75230 D ).\r\n\r\n8 - 0000180-90.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Walter Jackson Marques Pinna ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n9 - 0000254-48.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Deizilucide da Silva Villa Nova ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n10 - 0000286-72.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lanussi Barbosa ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Botino Mat. de Const. Ltda ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Travertino Mat. Const. Ltda ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Botino Mat. de Const. Ltda ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Lanussi Barbosa ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Travertino Mat. Const. Ltda ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n11 - 0000342-82.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ 131676 D ) - Recorrido: Maurício Pereira Gonsales ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n12 - 0000344-84.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adailton Belarmino da Silva ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ) - Recorrido: Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ).\r\n\r\n13 - 0000374-86.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ricardo Eletro Divnópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Faxia Montangem de Móveis Ltda.N/P REPR. ALEXANDRE TAMPRAS DE PAULA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fabricio Carvalho Gomes ( Adv. Natanael Souza Ramos RJ 83078 D ).\r\n\r\n14 - 0000414-67.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Luis Paulo Silva da Costa ( Adv. Jose Sobral Cardoso RJ 85801 D ).\r\n\r\n15 - 0000485-86.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Rafael dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n16 - 0000513-82.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Sérgio Mendes de Souza ( Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta RJ 53769 D ).\r\n\r\n17 - 0000519-59.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Damiana Roberto da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Damiana Roberto da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n18 - 0000520-53.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Phitioterapia Biofitogenia La boratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Loredana de Faria Tocci Caserta ( Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ 145230 D ).\r\n\r\n19 - 0000534-10.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Antônio Gonzaga Araújo Ramos ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ) - Recorrido: Antônio Gonzaga Araújo Ramos ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ), FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n20 - 0000545-90.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ) - Recorrido: Giuseppe Hollweg Santalucia ( Adv. Jose Soterio dos Santos RJ 66377 D ).\r\n\r\n21 - 0000550-65.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Adelmo Linhares dos Santos ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n22 - 0000555-76.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Janaina Conceição Santos da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n23 - 0000569-78.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vix Logística S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Maurício Frank da Silva ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n24 - 0000614-63.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Ademilson de Almeida da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), New York Service e Conservadora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0000704-22.2011.5.01.0051 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Waltmetal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda. ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ) - Recorrido: Jailton Mendes Moura ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ).\r\n\r\n26 - 0000733-56.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Magali Maria de Souza Espósito ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n27 - 0000781-43.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: João Batista da Silva ( Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior RJ 159263 D ).\r\n\r\n28 - 0000798-73.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Maurício dos Santos Silvestre ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n29 - 0000854-80.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Danielle Gonçalves ( Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal RJ 89318 D ).\r\n\r\n30 - 0000862-51.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Suzana Rodrigues Mezes Neves ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Suzana Rodrigues Mezes Neves ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n31 - 0000863-52.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Jaqueline Souza Belchior ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n32 - 0000936-40.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ) - Recorrido: Flavio Araujo de Mendonça ( Adv. Mario Augusto Figueira RJ 65446 D ).\r\n\r\n33 - 0000937-16.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabiano Ovídio Machado dos Santos ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n34 - 0000974-90.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bianca Maria de Jesus Pereira ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ) - Recorrido: Bianca Maria de Jesus Pereira ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n35 - 0001015-14.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ) - Recorrido: Sandra Maria Cadiz Armond ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ).\r\n\r\n36 - 0001016-70.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Rosana Ferreira de Oliveira Lima ( Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao RJ 133371 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n37 - 0001036-15.2011.5.01.0204 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Quali Serviços Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Fagner Vilela Marçal ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n38 - 0001043-03.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Roberto Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n39 - 0001068-20.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vanda Sutter Pessurno ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n40 - 0001082-47.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ 123055 D ) - Recorrido: Maura Silveira Pereira Faria ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n41 - 0001082-83.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: REJANE CASTRO DA SILVA ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n42 - 0001100-52.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eduardo Magalhaes Oswaldo ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: Eduardo Magalhaes Oswaldo ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n43 - 0001107-22.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luiz de Jesus Barbosa ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n44 - 0001121-85.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n45 - 0001127-51.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Márcia dos Santos Ferreira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Márcia dos Santos Ferreira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n46 - 0001133-93.2012.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ROBERTO FELISONI ( Adv. Rafael de Oliveira Queiroz RJ 123635 D ) - Agravado: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n47 - 0001182-48.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Clayton Bassu de Matos ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0001211-05.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: André Correia ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n49 - 0001233-36.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ruth Freitas Figueira da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0001238-80.2011.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Clínica Bambina Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n51 - 0001252-70.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Herbeth Pereira Melonio ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n52 - 0001305-74.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Bento da Silva ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n53 - 0001309-48.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Anderson Luiz Araujo da Silva ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n54 - 0001310-02.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e locação de Mão de Obra Ltda - CNPJ:07785858/0001-58 ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), Leonar Silva Mateus ( Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D ) - Recorrido: Leonar Silva Mateus ( Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D ), Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e locação de Mão de Obra Ltda - CNPJ:07785858/0001-58 ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\n55 - 0001310-18.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UTI Neonatal Nicola Albano Ltda ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ), Fernando Martins Xavier ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Fernando Martins Xavier ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), UTI Neonatal Nicola Albano Ltda ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n56 - 0001328-11.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Domingues Gomes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0001328-12.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Eduardo de Souza Ferreira ( Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado RJ 154611 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n58 - 0001349-58.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcos Paulo da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n59 - 0001352-56.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Benedita Rodrigues de Almeida ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ) - Recorrido: Fernando Carlos Rodrigues Coelho ( Adv. Dydimo Augusto do Prado Rezende RJ 167032 D ), Baktron Microbiologia Ltda. ( Adv. Dydimo Augusto do Prado Rezende RJ 167032 D ).\r\n\r\n60 - 0001369-08.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: William de Carvalho Maia ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ), Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n61 - 0001370-14.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Marcelo Anderson Araújo dos Santos ( Adv. Marinete Cardoso Marmo RJ 145272 D ).\r\n\r\n62 - 0001378-15.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Mauricio Dionisio de Souza ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ), Executive Service Segurança a Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n63 - 0001396-29.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wagner Correa Machado ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: PROBANK SOFTWARE E CONSULTORIA S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n64 - 0001404-35.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto Bafa ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Bafa ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n65 - 0001412-98.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Fabiano Oliveira Manoel ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n66 - 0001460-30.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Josabat Luis Mendes ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Josabat Luis Mendes ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ), Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n67 - 0001552-90.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Josue Braga Maciel ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Sotreq S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\n68 - 0001633-93.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Lima ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n69 - 0001645-66.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN - CBS ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ) - Recorrido: Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN - CBS ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ).\r\n\r\n70 - 0001664-02.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Marcos Paulo Costa da Silva ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Marcos Paulo Costa da Silva ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n71 - 0001698-44.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gesso Forte Ltda. - ME ( Adv. Allan do Amaral Santos RJ 119281 D ), Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Gesso Forte Ltda. - ME ( Adv. Allan do Amaral Santos RJ 119281 D ), Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Rossi Residencial S/A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ).\r\n\r\n72 - 0001699-26.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Isaura Pereira Monteiro de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Isaura Pereira Monteiro de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n73 - 0001788-96.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José dos Santos Carvalho ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n74 - 0001814-53.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Luciano de Souza Pinto ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n75 - 0001865-44.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria do Socorro Pereira de Araujo ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n76 - 0001891-65.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jose Marcelino da Silva ( Adv. Nilson da Silva RJ 100430 D ).\r\n\r\n77 - 0001915-20.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cristiane Costa de Souza ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n78 - 0001974-24.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Robson Freires da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0002006-06.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pema Comércio e Decoração Ltda. ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ), Ailton Barbosa de Souza ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Ailton Barbosa de Souza ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Pema Comércio e Decoração Ltda. ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ).\r\n\r\n80 - 0008700-15.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberta Gouvea Carvalho Goulart ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Servbaby Hospital Materno Infantil Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n81 - 0010000-90.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n82 - 0015600-10.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Carla Lima Bizarria ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Carla Lima Bizarria ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n83 - 0025600-70.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Marcelo Guedes Lei ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: Marcelo Guedes Lei ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n84 - 0027700-29.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Rafael Rodrigues de Moura Oliveira ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n85 - 0029000-47.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: EDSON BARBOSA DA SILVA ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n86 - 0029700-39.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), José Rogério Gomes Maciel ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ) - Recorrido: Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ), José Rogério Gomes Maciel ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ).\r\n\r\n87 - 0030600-42.2009.5.01.0064 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Ligia Cortez Melo de Araújo ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Ligia Cortez Melo de Araújo ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n88 - 0033300-07.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Celi Cabral dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Celi Cabral dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n89 - 0050000-47.2000.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: WALDIR SILVA FURTADO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n90 - 0051900-18.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Curso Martins Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Elielda Sampaio de Araújo ( Adv. Margaret Garcia Coura RJ 68064 D ) - Recorrido: Elielda Sampaio de Araújo ( Adv. Margaret Garcia Coura RJ 68064 D ), Curso Martins Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n91 - 0053800-18.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ).\r\n\r\n92 - 0054000-05.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n93 - 0056100-65.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Célio Custódio Pedro ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Célio Custódio Pedro ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ).\r\n\r\n94 - 0059500-18.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Marcelo Ribeiro Cardoso ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ), Editora Balcão Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Agravado: Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Editora Balcão Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ), Marcelo Ribeiro Cardoso ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n95 - 0065700-37.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n96 - 0070900-06.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Deise Vasconcellos de Moraes ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n97 - 0084300-81.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: VALCENIR MARQUES DA CONCEICAO ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Monica Soria Bastos RJ 19377 D ).\r\n\r\n98 - 0085500-39.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), BR Malls Participações S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Alansidnei de Carvalho Conde ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n99 - 0089500-45.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mario Alexandre Fernandes Pimenta ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n100 - 0095500-76.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n101 - 0096500-17.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Maria José Victoriano ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n102 - 0103400-95.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MANOEL LOPES FELIX GOMES ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MANOEL LOPES FELIX GOMES ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n103 - 0103800-10.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rita das Graças de Souza Terra ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n104 - 0104200-16.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Lima de Brito ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ).\r\n\r\n105 - 0106300-13.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Mohamed Amim Junior SP 140493 D ) - Recorrido: Sind. Arrumadores Trab. Portuarios Capatazia Portos Com. Armazenador ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ), Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n106 - 0111000-12.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: EDSON MENDES ( Adv. Milton Telles de Santanna RJ 4371 D ), ELC PRODUTOS SEGURANCA INDUSTRIA CO MERCIO LTDA ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: ELC PRODUTOS SEGURANCA INDUSTRIA COMERCIO LTDA ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), EDSON MENDES ( Adv. Milton Telles de Santanna RJ 4371 D ).\r\n\r\n107 - 0111700-02.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transpak Turismo Ltda. ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ) - Recorrido: Joacy Nogueira Clementino ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n108 - 0120100-82.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Carlos Henrique Baltar Matos ( Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa RJ 101923 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n109 - 0135900-75.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: André Luiz Farça ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Rocco Costa Brito Maranhao RJ 96276 D ).\r\n\r\n110 - 0141200-51.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Josué da Silva (Espólio de) n/p Beatriz Maria Siqueira da Silva e Cristina Aparecida Siqueira da Silva ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n111 - 0146900-34.2008.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Instituto Nossa Senhora da Glória ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ) - Agravado: Manoel Cornélio Filho ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n112 - 0147100-35.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DFL Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Agravado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Francisco Carlos Guedes ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n113 - 0147500-43.2000.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: HELCIO TAVARES FILHO ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n114 - 0148000-19.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Etori Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), José Wilson Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Etori Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), José Wilson Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n115 - 0149500-69.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Francisco Mota ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n116 - 0160400-31.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Claudio Henrique Valente ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n117 - 0160600-27.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S/A ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Luciana de Luna Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Bunge Alimentos S/A ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ), Bianca Celestino Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Gabriel Alcides Barbosa Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Renata Celestino Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Maria Dilza Barbosa ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Bruna Celestino Nunes ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n118 - 0164300-75.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Simone Lima de Almeida ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n119 - 0168000-34.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliane Lameirão Salles Lima ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis, Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Eliane Lameirão Salles Lima ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n120 - 0168300-98.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Antonio Carlos Lessa Rafare ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Irmaos Palma e Teixeira Material de Construcao Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n121 - 0168400-97.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ) - Agravado: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n122 - 0179400-14.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Pele Rosada Malhas Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Reinaldo Henrique da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n123 - 0183900-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nadir Batista Souza ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n124 - 0189200-83.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: WALTER RASCHENDORFER ( Adv. Jairo Antonio Vieira RJ 50420 D ) - Agravado: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n125 - 0196100-20.1998.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n126 - 0203800-72.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Reinaldo da Silva ( Adv. Ana Paula Alves Elias RJ 147142 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n127 - 0205100-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sandro Heleno de Paula Diniz ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n128 - 0221900-43.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Barra Mansa ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Celio de Jesus David ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Celio de Jesus David ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Roosevelt Brasil ( Revel) ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n129 - 0237600-65.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ciro Buoery de Oliveira ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ) - Recorrido: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n130 - 0306200-69.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Damiao Teixeira do Rosario ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Damiao Teixeira do Rosario ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n131 - 0349600-17.1997.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nOs processos constante desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Março de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1459314"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1459017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000056-14.2010.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuários Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Embargado : Fábio de Jesus Silva ( Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Embargado : PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco réu e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000862-97.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Lyelsen Leite Cândido ( Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Lyelsen Leite Cândido e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001511-49.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ativa Distribuição e Logistica Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : José Valdi do Carmo Tenório ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jorge da Silveira Duarte ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrido embargante e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a contradição apontada, fazer constar no dispositivo do v. acórdão embargado o provimento parcial do recurso da ré para julgar improcedente o pedido de reenquadramento, ante o óbice contido no caput e no inciso II, do artigo 37, da Constituição Federal, sem atingir as diferenças salariais vencidas e vincendas nem os respectivos reflexos deferidos pela r. sentença a quo de fls. 379/388, nos termos do que dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 125, da E. SDI-1, do C. TST, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado.\r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Leandro Barreto da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré, Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0050700-47.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Solange de Oliveira Portela ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco réu e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Dalmo Fernandes de Medeiros ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a determinação de expedição de ofícios.\r\n\r\nProcesso: 0088800-10.1997.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : VERA LUCIA FARONI ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Itaú Unibanco S/A e, no mérito, acolhê-los para, suprindo a omissão apontada, fazer constar do texto que trata do conhecimento do apelo o complemento acima, sem imprimir efeito modificativo àquele julgado.\r\n\r\nProcesso: 0114900-72.1991.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Carlos Alberto dos Santos Freitas RJ49321D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S/A e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Arilzo Correa de Souza ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0185500-30.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Gilson Santos de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0203000-26.1988.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ODUARDO BEZERRA CARDOSO ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Arlete de Oliveira Pereira RJ80603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a sucessão da executada pela empresa Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, devendo esta ser incluída no polo passivo da ação, determinando-se a sua citação pessoal, para responder pela presente execução trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1459017"
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Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000857-30.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cesar Augusto Sampaio Gonçalves ( Carla Adriana Benati Farias RJ95080D ), - Recorrido : Iara Labatut Pinto ( Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ71296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; acolher a arguição de nulidade da r. sentença por vício de citação, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, desde o ato citatório, com oportunidade ao Réu para apresentação de defesa, para que então outra decisão seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000965-53.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Felipe Adrews da Silva ( Geovani dos Santos da Silva RJ138001D ), - Recorrido : Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Danyelle Cristina França RJ162098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher em parte os pedidos declinados na exordial e condenar as Rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças devidas a título de aluguel da motocicleta, admitindo-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntica rubrica. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado o entendimento consubstanciado na OJ nº 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº 381, do C. TST, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição; quanto ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Infrall Administração Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Embargado : Jurema Canuto dos Santos ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração e condenar a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Alexandre Clemente da Costa ( Erik Souza Pereira RJ114156D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001537-60.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lar AnáliaFranco ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Recorrido : Djalma Soares da Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), Labore Administradora e Conservação ( Irene de Oliveira Coimbra RJ47104D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para admitir a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Thiago da Silva Lourenço ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1459089"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001025-70.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOKelli Cristine Sacramento Costa Silva - Recorrido : Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Empredec Empreendimento Educação e Cidadania ( Elizabeth Alves da Silva Rangel RJ155223D ), Kelli Cristine Sacramento Costa Silva ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Instituto Consuelo Pinheiro (Denise Nascimento Vieira RJ61839D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento dos recursos arguidas em contrarrazões, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para afastar a prescrição pronunciada pelo juízo a quo para declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a segunda reclamada (INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO) no período de 14/8/2006 a 30/8/2008 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para autorizar a dedução da percentagem de 6% do salário-base do empregado, nos termos do voto do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000848-78.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edson carlos Correa Junior ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - Recorrido : Municipio de Paraíba do Sul ( Procuradoria Munic de Paraiba do Sul ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o Município reclamado a pagar ao reclamante os valores relativos aos depósitos do FGTS do período laborado (de 01/06/2001 a 11/11/2009); para deferir ao autor a gratuidade de justiça; e para excluir da condenação a multa e indenização por litigância de má-fé, e os honorários advocatícios. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelo reclamado, isento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Carlos Augusto Vital Batista (Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Carlos Augusto Vital Batista ( Ariane Walter RJ145047D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar arguida pela ré; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para: a) reconhecer as três dobras semanais até fevereiro/2008, das 5 horas às 22 horas; b) considerar os 30 minutos anteriores ao horário de entrada anotado nas guias, apenas quando não estiver registrado o horário de trabalho; c) limitar em 55 minutos o acréscimo após o horário final anotado nas guias; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para: a) condenar a ré ao pagamento dos intervalos intrajornada não usufruídos, na base de uma hora, e interjornada reduzido como extra, com o adicional de 50%; b) fixar a indenização por danos morais em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Eleva-se o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), devendo a reclamada recolher a diferença de custas, até o montante de R$ 800,00 (oitocentos reais). Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Osair Pereira Costa (Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Osair Pereira Costa ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da PETROBRAS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do trabalhador para incluir na condenação a restituição do desconto efetuado a título de \"IRPF não descontando anteriormente\", o aviso prévio indenizado, bem como a multa do artigo 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-09.2011.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Turiaci dos Santos (Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Agravado : Cemeru Saúde Amesc Associação Médica Esp. Cristã ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000997-24.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anselmo de Oliveira Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças dos depósitos de FGTS conforme vierem a ser apuradas em liquidação. Invertida a sucumbência, fixa-se o valor da condenação em R$ 10.000,00, ficando as custas em R$ 200,00 pela reclamada - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-41.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Roberto Soares de Souza ( Jose Eduardo da Cunha Ferreira RJ90331D ), - Recorrido : Angels Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de horas extras excedentes à quadragésima quarta hora semanal, fixando como jornada laborada pelo recorrente: de segunda-feira a sexta-feira de 7h às 17h, para os meses de novembro de 2006 a janeiro de 2010 e de agosto de 2011 até a data da demissão; e de fevereiro de 2010 até a julho de 2011, aquela que consta nos controles de frequência, e reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, FGTS acrescida da multa de 40%, saldo de salário e repouso semanal remunerado; e para fixar a compensação financeira por dano moral no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anna Carolina Cabral da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vanessa Cecília da Silva Lourenço ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação das convenções coletivas celebradas entre o SINTTEL-RJ e o SINDIMEST-RJ, de forma a deferir as diferenças salariais e de horas extras, bem como o pagamento do bilhete-refeição e de horas extras referentes ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos conforme as normas coletivas, tudo com os devidos reflexos legais. Fixa-se o valor da condenação em R$ 30.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 600,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-55.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : José Paulo Olímpio do Amaral ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Embargado : Itavox Veiculos ltda ( Clovis Sahione RJ13393D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000888-26.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Eric Vandré Assis da Silva ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001729-05.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Rono Eduardo Alves de Sousa ( Richard Joseph Rosenthal RJ152994D ), - Agravado : Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Natielly Brasil Nogueira RJ137410 ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a existência do recurso ordinário, o qual deverá ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001022-94.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira ( Sergio Rosa de Oliveira RJ64279D ), - Agravado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ (Daniel Rosa de Almeida RJ114002D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para, afastando a deserção, determinar o processamento do recurso ordinário interposto, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001438-89.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Sabrina Kelly Bonatti Marques ( Janete dos Santos Russowsky RJ131244D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000624-61.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), Banco Bradesco S.A. ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Pedro Henrique Oliveira de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001145-66.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, pela ausência de cópias autenticadas das peças indispensáveis ao conhecimento do agravo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1459005"
                            ],
                            "1459121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001583-37.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Ismael Sabino de Oliveira ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Agravado : Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda. ( Fabio Zinger Gonzalez SP77851D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a deserção, determinar o processamento do recurso ordinário interposto, a ser distribuída na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088500-52.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento (Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-74.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Koleta Ambiental S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Embargado : Antonio Renato Moreira da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D), - Embargado : Maria Geralda França Felix ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú (Simone Braga da Silva RJ126169D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-09.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cecílio Araújo da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001331-18.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sebastião Jorge Rodrigues Filho ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - Agravado : Sociedade Comercial Transportadora SEGL Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a deserção, determinar o processamento do recurso ordinário interposto, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0001219-76.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Einar Pinheiro da Câmara ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Agravado : Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Caio Flavio Garcia Drey MG84335D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a atualização monetária da indenização por danos morais seja computada apenas a partir de julho de 2010 - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Flávia Monteiro Caldas ( Edegar Bernardes RJ35784D ), Bloch Som e Imagem Ltda. ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), Rádio Federal Ltda. (Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar a omissão apontada quanto à inaplicabilidade da multa do 475-J do CPC ¿ tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-95.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ailton Pereira Barros ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), Caixa Econômica Federal (Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal (Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Ailton Pereira Barros ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para deferir o restabelecimento do auxílio-alimentação nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Humberto Claudino da Costa (Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos da VARIG LOGÍSTICA e da GOL por desertos; CONHECER apenas dos recursos da MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e da VRG; REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da VRG, para afastar sua responsabilidade pelos créditos do autor; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Marcelo de Souza Batista ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-45.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Mário Cesar Rodrigues dos Santos ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a restituição dos descontos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-15.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Cesar Ferreira Inocencio ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Oriente Construcao Civil Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MARCIO MANOEL SILVA AGOSTINHO ( Guilherme da Silva RJ131975D ), - Recorrido : REVESTIR DE NILÓPOLIS MAT. DE CONSTRUÇÃO ( Fernando Valle Ayres RJ78974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA por cerceamento de defesa, suscitada pelo reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e ouvida a testemunha indicada pelo autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Lúcia de Souza (Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - Recorrido : Distac Distribuidora de Auto e Comércio Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar à reclamante a multa do artigo 477 da CLT e para reformar a decisão que determinou a expedição de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apuração de crime de falso testemunho. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jeferson dos Santos Nascimento ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Jeferson dos Santos Nascimento ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para excluir da condenação as verbas rescisórias e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar a ré ao pagamento de 4 horas extras por semana, durante todo o pacto laboral, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS mais 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-74.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria Hélia Batista da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Embargado : BPS Shopping Center Ltda ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-32.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wiliam Jose Lima Larangeira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Rural S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Wiliam Jose Lima Larangeira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguída pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal e reflexos nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carlos Alberto Fernando Gonçalves ( Leandro Abdalla Miranda SP287108D ), - Embargado : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001525-20.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Antonio Roberto de Souza Lopes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Caixa Econômica Federal (Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Priscila Araújo Muller ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-02.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Avelino Moreira dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001501-93.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Caio César Veloso ( Erika Luciana Correa de Oliveira RJ104004D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-65.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jeferson Silva dos Santos ( Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ31350D ), - Recorrido : Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. ( Sancler Ferreira da Silva RJ87524D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0000886-36.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Luiz Henrique Silva Pessanha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adriana Rosa Ferreira Alves ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Serpal Engenharia e Construtora Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a proceder ao pagamento de: a) 1/12 de décimo terceiro salário e b) o correspondente ao valor de depósito de um mês do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Ivo Farias Junior ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Lok Shoore de Macae Serviços Técnicos Ltda. ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao autor o aviso prévio indenizado e a retificar a data de saída anotada na CTPS para 30/06/2011, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-95.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ivam Gomes de Souza ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorrido : Ivam Gomes de Souza ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir um intervalo intrajornada adicional de uma hora, acrescido de 50%; determinar o pagamento de horas extras observando escalas de 24x48 até março de 2010, e de 24x78 a partir do mês seguinte; e deferir a indenização pela supressão do trabalho extraordinário habitual. Eleva-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, ficando as custas em R$ 600,00, pela ré. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo Alves da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Marcelo Alves da Silva (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal e reflexos em férias, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-07.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leide Sales da Rocha ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Centro Educacional Fonte do Saber Ltda. ( Adriana Correa Blanco RJ121613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar à reclamante uma hora por dia de trabalho, em razão da redução do intervalo intrajornada no período de 01/10/2008 a 31/01/2011, com acréscimo de 50%, e seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-97.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gabriel da Conceição Ribeiro ( Lelio Antonio dos Santos Correa RJ111769A ), - Recorrido : Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais decorrentes da inobservância da hora noturna reduzida e seus reflexos no adicional noturno e no FGTS. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-20.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gilberto Augusto de Araújo Franco ( Andreza dos Santos da Rocha RJ161540D ), - Recorrido : Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Eduardo Paoliello MG80702D ), Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Eduardo Paoliello MG80702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar às rés a retificação da remuneração anotada na CTPS do reclamante para R$ 3.500,00 por mês, e para condená-las, solidariamente, ao pagamento das diferenças salariais e seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS mais 40%, e multa do artigo 477 da CLT. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001760-39.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ana Sarah Quintanilha Moutinho ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Flávia de Brito Silva ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso - SALVO quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as seguintes parcelas: uma indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00; horas extras com adicional de 50% a partir da 192ª hora mensal; reflexos das horas extras sobre o dia de repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, trezenos proporcionais e depósitos de FGTS acrescidos de 40%; uma hora acrescida de 50% por cada dia trabalhado (com natureza indenizatória, respeitando os limites do pedido); depósitos de FGTS; salários retidos; aviso prévio indenizado; férias proporcionais e trezenos proporcionais; baixa na CTPS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; entrega das guias de Seguro Desemprego e responsabilidade subsidiária da INFRAERO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria José Borges Vieira (sucessora de João Batista Vieira Filho) ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), Renata Borges Vieira (sucessora de João Batista Vieira Filho) (Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), Bruno Borges Vieira (sucessor de João Batista Vieira Filho) ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1459121"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001025-70.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Kelli Cristine Sacramento Costa Silva, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Município do Rio de Janeiro, Kelli Cristine Sacramento Costa Silva, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Instituto Consuelo Pinheiro, Empredec Empreendimento Educação e Cidadania\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000624-61.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001025-70.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Kelli Cristine Sacramento Costa Silva, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Município do Rio de Janeiro, Kelli Cristine Sacramento Costa Silva, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Instituto Consuelo Pinheiro, Empredec Empreendimento Educação e Cidadania\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1459006"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Lwart Lubrificantes Ltda (Eladio Miranda Lima RJ86235D), - Agravado: Waldemar Segismundo Xavier Pinto (Francisco de Assis Cosentino RJ119466D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico “Da incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições em favor de terceiros (Sistema S)”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000207-13.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Ana Rosa da Costa Fernandes (Marcio Salgado Generoso RJ122016D), Criativa Participações Ltda. (Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ171449D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001043-42.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Késia da Costa Caffaro (Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D), Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1459115"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001385-09.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Ricardo Leal de Albuquerque ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - conhecer do recurso ordinário; exceto quanto aos tópicos “Do desconto das parcelas previdenciárias e fiscais”, à míngua de interesse, e “Do dano moral”, por falta de dialeticidade; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Milton Barbosa da Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001365-41.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Adriana Irene de Moraes ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça e reconhecendo a dispensa injusta aos 04/10/2011, condenar a ré a proceder à baixa na CTPS em data de 04/11/2011, considerando a projeção do aviso prévio, retificar o cargo ocupado para “operadora de caixa” a partir de junho de 05/05/2010, pagar as diferenças salariais decorrentes do desvio de função e respectivos reflexos sobre o aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40% e verbas resilitórias, salário de setembro de 2011, saldo de salários de 04 dias de outubro de 2011, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, férias, FGTS e respectiva indenização compensatória, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Barrafor Niteroi Veículos Ltda. ( Patricia Couto de Oliveira RJ84113D ), - Agravado : Alfredo Monteiro Neto ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001168-39.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aline de Souza Silva ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Boa Gente Terceirização Ltda. ( Sergio Prado RJ64444D ), Metal Frio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda. ( Ana Cristina de Almeida Correa RJ98296D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa, a solidariedade entre as empresas, e condenando as rés no pagamento à obreira, em oito dias, de indenização correspondente ao período estabilitário de gestante, consubstanciada nos salários devidos até cinco meses após o parto, e seus consectários (aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%), além de indenização por danos morais, no importe de R$ 15.000,00. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência. Custas de R$ 740,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 37.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória de todas as verbas ora deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001062-14.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Samir Silva Tavares de Oliveira ( Washington Luiz Tavares da Silva RJ154706D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “do dano moral”, em se tratando de inovação; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Milton Barbosa da Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458544"
                            ],
                            "1458647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-28.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Karine da Silva Antunes ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - Recorrido : RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Renato Pereira Chaves RJ88567D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico \"gratuidade de justiça\", à míngua de interesse; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, julgando procedente em parte o pedido, declarar a nulidade da dispensa e condenar a ré ao pagamento, em oito dias, de indenização correspondente ao período estabilitário de gestante, desde o afastamento até cinco meses após o parto e seus consectários (aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%), no importe de R$ 2.691,49, além da sobrejornada e respectivos reflexos sobre os repousos semanais remunerados, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, no valor de R$ 139,20. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 56,61, calculadas sobre o valor de R$ 2.830,69, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória das parcelas deferidas, exceto as horas extraordinárias, de índole salarial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001479-16.2012.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Is Pibraz ltda.(Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B) - Agravado : Adalsivanio Costa ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2012.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Viagens e Turismo Ltda em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Evandro Andrade de Freitas ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A.Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Patrícia Batista Pereira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000122-79.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dagoberto Ribeiro do Prado Filho ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Alho 2000 Comércio e Indústria Ltda. ( Jose Ricardo Elieser RJ82905D ), Guaralagos Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Batista Pereira\r\n\r\nEbgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458647"
                            ],
                            "1458774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima ( Ubiratan Marques RJ23863D ), - Agravado : ROBSON PIMENTEL MARINHO ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152200-15.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Itau Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado : Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Monica de Oliveira Maia ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001679-98.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabio Rodrigues Côco - ME ( Rodrigo Duarte Batista da Silva RJ110847D ), - Recorrido : Alessandra Aparecida da Silva Pires ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Anatalina dos Santos de Souza ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando a competência da Justiça do Trabalho no que tange à execução das quotas previdenciárias incidentes sobre os salários pagos ao longo da relação empregatícia, condenar a ré ao respectivo recolhimento, além de majorar para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização por dano moral. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jocarli Alves de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a ré na retificação da CTPS quanto à função exercida, passando a constar “motorista de ambulância” e o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação da convenção coletiva adunada com a exordial e seus reflexos (aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da multa compensatória de 40%), além da devolução de descontos “prop. cesta básica s falta” efetuados ao longo do contrato de trabalho, com incidência sobre os reflexos, adotando-se o “regime de competência” para o cálculo do imposto de renda, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000665-75.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sogal MBQ Comércio de Alimentos Ltda ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - Recorrido : Gelma Coutinho da Silva ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1458774"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 01\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio dos Santos Correa e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do v. acórdão de fls..., \r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1459334"
                            ],
                            "1459312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 01\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/03/2013 \r\n\r\nProcesso: 0164500-79.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil e Outros\r\n\r\nRcdo: Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do v. acórdão de fls.202/208, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nId: 1459312"
                            ],
                            "1459363": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 01\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Alberto Pereira Junior e Outros\r\n\r\nEbgdo: Paulo Alberto Pereira Junior e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Paulo Alberto Pereira Junior, Telemar Norte Leste S.A.,:\r\n\r\nTer ciencia do seguinte despacho: \"Dê-se ciência às partes dos embargos de declaração opostos para manifestações recíprocas. Rio de Janeiro, 5 de março de 2013. JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO- Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1459363"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o contido na petição de fl. 481, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Carla Rufato Favoreto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 1551, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE LIMA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE LIMA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0239100-04.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1639/1641, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliana Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda. ME [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 32 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0021800-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Chagas da Hora [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Guerra Informatica, Réu: JOÃO BESSA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Chagas da Hora\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0167000-12.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000820-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Becker da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-72.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Torres [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Torres\r\n\r\nTomar ciência de que não houve êxito em obter as declarações de imposto de renda da reclamada e/ou sócios ante a não entrega das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-40.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Possi [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Informática Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Informática Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 17, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS [Adv. Levi Gomes de Souza (OAB: RJ 66556 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues Pereira [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve êxito a tentativa de obtenção das declarações de imposto de renda da reclamada e/ou seus sócios ante a não entrega das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO PIRES DE SANTANA [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: JP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Eddie Maia Ramos Filho (OAB: SP 2112 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO PIRES DE SANTANA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0038000-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Virgilio Viana da Silva Neto (OAB: RJ 151028 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR NATAL DE MADUREIRA LTDA, Réu: SOCIA ROSEMARY PINTO DE SOUZA MELLO, Réu: SOCIO AFONSO GUEDES RIBEIRO, Réu: SOCIO ANGELO VELOSO DA SILVA, Réu: SOCIO ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu: SOCIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Réu: SOCIO JORGE LUIZ DE ALMEIDA MELLO, Réu: SOCIO MANOEL LOPES FERNANDES, Réu: SOCIO MARTINHO MONTEIRO, Réu: SOCIO SOLMAR DIAS CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALANA CARVALHO LINHARES [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, Réu: Luiz Carlos Tavares de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANA CARVALHO LINHARES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR TELES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERK SERVICO TECNICO EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: ESTACON ENGENHARIA SA, Réu: JORGE INACIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001057-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Maia [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento dos honorários periciais para que seja realizada perícia relativa ao adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0167700-12.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON OLIVIO MARIOSA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX F. C. DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON OLIVIO MARIOSA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva Filho [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho da Silva Filho\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SIZENANDO DE SOUZA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SIZENANDO DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0177100-60.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS FERREIRA NASCIMENTO, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Silva Valle [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistência Médica ao Renal, Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0034500-98.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GARCIA TERRA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, bem como para comprovar seu recolhimento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-79.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CORSICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Freire Vicente [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ripi Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ripi Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido na petição do rte de fls. 49/50, devendo prestar os deivods esclarecimentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ABREU [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ABREU\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição interposto pela reclamada por incabível na atual fase processual sob pena de configurar verdadeira supressão de instância haja vista a existência de remédio próprio à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0217400-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGEM LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Réu: Severina Santana da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0151600-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: JFB ASSESSORIA TECNICA DE SERVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AFONSO BRAGA [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME, Réu: Andreia Cabral de Lacerda (sócia), Réu: Rosemere Sueli Medeirtos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AFONSO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve êxito em obter as declarações de imposto de renda da reclamada e/ou sócios ante a não entrega das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0190000-75.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI ROSA DE FREITAS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN T S IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: EMBRAVEST E B V IND COM LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Roberto Larrat, Réu: Sulamita Larrat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI ROSA DE FREITAS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001453-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alves Marques [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Bella Ipanema Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Ipanema Cabeleireiros Ltda., Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-23.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Cunha da Silva Junior [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Rosa da Silva Ramos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: José Carlos de Araujo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Rosa da Silva Ramos\r\n\r\nVista da certidão de fl. 86 lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISVALDO ALMEIDA FILHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ELDORADO LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO RAMOS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEVANY CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO QUEIROZ CO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: FANTICELLI BAPTISTA SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEVANY CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Irene Miranda da Silva Soares [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Irene Miranda da Silva Soares\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1456360"
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                            "1456359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0068900-46.2001.5.01.0002 ExCCP\r\n\r\nExequente: JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.142,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-88.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato de Araujo\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO FERREIRA DOS SANTOS (sócio),Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra,MARCELO FRIOES MANEIRO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO FERREIRA DOS SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO FRIOES MANEIRO (sócio),Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra,MARCELO FRIOES MANEIRO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FRIOES MANEIRO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-68.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Antunes de Carvalho (sócia) ,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio),Ricardo Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Antunes de Carvalho (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.258,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Reis (sócio),VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio),Ricardo Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Reis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.258,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio),VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio),Ricardo Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.258,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-76.2004.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: JUREMA NOGUEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (sócio),MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-12.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Soares Pontes\r\n\r\nExecutado: NORMA DE LIMA SOARES (sócia),Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME,MARCO AURELIO SOARES GARCIA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA DE LIMA SOARES (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.353,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO SOARES GARCIA (sócio),Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME,MARCO AURELIO SOARES GARCIA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO SOARES GARCIA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.353,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-57.1989.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON OLIVEIRA DA COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: DANIEL ALVES WONG (sócio),DRAGAO CHINEZ DOCES E SORVETES LTDA.,WONG MONG CHAM (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ALVES WONG (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.947,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WONG MONG CHAM (sócio),DRAGAO CHINEZ DOCES E SORVETES LTDA.,WONG MONG CHAM (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado WONG MONG CHAM (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.947,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023500-43.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS BRANDAO LEITE\r\n\r\nExecutado: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS (sócio),ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.529,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (sócio),ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.529,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-48.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE AQUINO\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS (sócio),QUASAR ENGENHARIA LTDA,RENATO TAVARES DUARTE (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO COSTA RAMOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.266,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO TAVARES DUARTE (sócio),QUASAR ENGENHARIA LTDA,RENATO TAVARES DUARTE (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO TAVARES DUARTE (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.266,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-14.2004.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: KARLA ANDREA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: RICARDO TANNURI,CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TANNURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.618,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LIMITADA,CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.618,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197000-19.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ROSA DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO SMORZUK (sócio),IGUACU GÁS COMERCIO DE GÁS,MARIA APARECIDA GOMES SMORZUCK (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO SMORZUK (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.217,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA GOMES SMORZUCK (sócia),IGUACU GÁS COMERCIO DE GÁS,MARIA APARECIDA GOMES SMORZUCK (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA GOMES SMORZUCK (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.217,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205900-93.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALBA DOS SANTOS CORTEZ (sócia),BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RAUL MONTEIRO CORTEZ (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA DOS SANTOS CORTEZ (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.540,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAUL MONTEIRO CORTEZ (sócio),BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RAUL MONTEIRO CORTEZ (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL MONTEIRO CORTEZ (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.540,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211400-72.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTILIO OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO (sócio),POUSADA SOLAR DO RIO LTDA,CONSTANÇA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433.082,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTANÇA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS (sócia),POUSADA SOLAR DO RIO LTDA,CONSTANÇA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTANÇA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433.082,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456359"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-83.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA (RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA EPP) [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOY SERVICE SERVICOS LTDA (RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA EPP)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1458040"
                            ],
                            "1456305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingos dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Gráficas Marbeth Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Domingos dos Santos, Antônio Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima Cristo Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-63.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GEOVANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Borges (OAB: RJ 43982 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACY CANDIDO VIANNA [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GEOVANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0071500-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maronha de Melo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maronha de Melo, Réu Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nAcolho promoção de fls 114. Tomar ciência da expedição dos alvarás e de que a execução foi extinta, ante o seu integral cumprimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 385/391 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062300-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Machado Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quedara de Jesus Carneiro [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quedara de Jesus Carneiro \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, ficando desde já ciente que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 90/94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000027-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Eduardo Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Messias Eduardo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Renato Hortas (S), Réu: Maria Crtistina Pires Carbonelli (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR, Aut RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que JULGA INMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar Benitez Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcus Cesar Benitez Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Restum Gabriel [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda. [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Restum Gabriel, Réu Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-57.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPLACA ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Marinho Medeiros [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selulloid Comunicação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar, sobre petição de fls 27/28, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0000603-63.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cutri de Barros [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional da Guanabara [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cutri de Barros, Réu Sociedade Educacional da Guanabara\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIZOGONIO DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS PIRES DO RIO LTDA [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)], Réu: MM LUCELIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRIZOGONIO DA SILVA, Réu INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS PIRES DO RIO LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls. 1113. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 144/150 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Menezes Tupinambá [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Aut João Batista Menezes Tupinambá\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPACOES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPACOES S.A, Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Aut Valéria Tavares Reis, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 580, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001368-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Claudio Pereira [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlier Lenz Cesar, Réu: Marcia Lenz Cesar [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Claudio Pereira\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário por deserto, já que a sentença indeferiu pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-39.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias de Araujo [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO FREDERICO GROTH\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0099900-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nTI: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CRUZ FILHO\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001313-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ramos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Ramos , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos dos valores mencionados em fls.159 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA RIBEIRO VIEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls 942/950. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA\r\n\r\nInformar se acompanhará a diligência quando da expedição de novo mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FIGUEIREDO SOARES, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósitos atualizado a fls. 596/598. Tomar ciência do despacho de fls 599. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-13.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Paulo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robson Rosa de Paulo, Rcdo Rontel Telecomunicacoes Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE SOUZA SILVA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER DE SOUZA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 288/294 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Marcos Farias [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. E rda TELSUL tomar ciência de que o valor de fls. 225 foi convolado em penhora para cobrir diferença do crédito exequendo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orubatan Rosa da Conceição [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orubatan Rosa da Conceição , Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda., Aut Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106000-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Mendonça [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Mendonça , Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança , Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 135/137 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICAS - CENTRAL, Aut GILSON PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Pereira Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo Pereira Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls. 373. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 396/450 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103/109 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001099-58.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas, Exdo Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burlamaqui Ballian, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMÓVEIS LTDA, Aut LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 432/439 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Machado [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Bele Domus Ltda, Réu: Neuzete Monteiro Nascimento, Réu: Solange dos Santos Guadelupe [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Machado, Réu Solange dos Santos Guadelupe\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 214, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido das Chagas Junior [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido das Chagas Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeria Lucia da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Pizza Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senhora Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (S), Réu: Patricia Diamantino da Silva (S), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (S), Réu: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-23.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS REIS DA SILVA [Adv. Sonia Pinto dos Santos (OAB: RJ 83285 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cruz de Almeida [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cruz de Almeida, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 450/451 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Freitas Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Vitor Hugo de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 396/398. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-28.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Aut GILBERTO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIEL ANTONIO DE REZENDE [Adv. Vanessa Bittencourt de Sa Palmeira (OAB: RJ 113405 - D)], Aut: DANIEL FERNANDES DE REZENDE - Representado por sua mae Mercia Pedrosa Fernandes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Aut: MAURICIO BARCELOS DE REZENDE representado por Claudia da Conceição Barcelos [Adv. Vanessa Bittencourt de Sa Palmeira (OAB: RJ 113405 - D)], Aut: Claudia da Conceição Barcelos [Adv. Vanessa Bittencourt de Sa Palmeira (OAB: RJ 113405 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES DE REZENDE - Representado por sua mae Mercia Pedrosa Fernandes, Aut ESPÓLIO DE MARCIEL ANTONIO DE REZENDE, Aut MAURICIO BARCELOS DE REZENDE representado por Claudia da Conceição Barcelos, Réu OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, de fls. 159/167, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-69.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Motta [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtoo Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtoo Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bordallo [Adv. Vivian Rodrigues Moraya (OAB: RJ 161107 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Sabor da Soja Produtos Naturais Ltda. [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puro Sabor da Soja Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria dos Santos representada por Luciane dos Santos [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. n/p ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: Condomínio Solar do Visconde e Silva [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar do Visconde e Silva, Aut Jaqueline Maria dos Santos representada por Luciane dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 131/135 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097000-24.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva de Mattos [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Cabral Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva de Mattos, Réu Rosana Cabral Gomes \r\n\r\nTomar ciência do fim da liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Braga França [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Braga França , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Braga Alves [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Braga Alves\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 280/287 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE SOUZA PERRE [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DE SOUZA PERRE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jesus de Souza [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)], Réu: Cristiano Batista dos Santos (S), Réu: Maria dos Santos Monteiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jesus de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos extrato relativo à movimentação bancária de todo o mês em ocorrido o bloqueio, a fim de verificar ter sido atingida exclusivamente os proventos de sua aposentadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA COELI GONCALVES SILVA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDOM ALARMES MONITORADOS DOMICILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REGINA COELI GONCALVES SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081800-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferraz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ferraz, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 240/245 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000152-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Furtado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)], Réu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (T)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Serafim Marcelino [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcos Alberto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi procedente em parte e que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-12.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-65.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Wilson Correa de Souza Neto (OAB: RJ 89366 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEGE NABUCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0006100-20.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AZEVEDO DE MATTOS FAGUNDES [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: JOAO DUARTE, Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AZEVEDO DE MATTOS FAGUNDES\r\n\r\nVenha com certidão de ônus reais do imóvel a fim de melhor examinar o presente requerimento, atentando para o prazo de fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0110700-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Julia Goes Ventura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Julia Goes Ventura\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Maio Terroso [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Henrique Maio Terroso\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, adequando-os à Promoção da Contadoria e ao item 02 do despacho de fls 740, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Linhares Bezerra [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Linhares Bezerra\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 469, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo Embargado. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sergio Modesto [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Paulo Costa Gonçalves [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Fabio Luiz Pereira Paulino [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: Eneias dos Santos Pinto [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias dos Santos Pinto, Aut Fabio Luiz Pereira Paulino, Réu Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Aut Mauricio Sergio Modesto, Aut Paulo Costa Gonçalves\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1456305"
                            ],
                            "1456306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-50.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0176000-64.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENESE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181000-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 556/561 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165500-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 525/531 e apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS\r\n\r\nRetificar os cálculos, inclusive, para observar o contido na promoção de fls. 533 e 616, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS ARANTES [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS ARANTES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAIVA SANTA IZABEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON PAIVA SANTA IZABEL\r\n\r\nTomar ciencia de que julga procedentes o pedido formulado em sede de impugnação de exequente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1456306"
                            ],
                            "1458041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1458041"
                            ],
                            "1458021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Zeferino Lessa \r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458021"
                            ],
                            "1456303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nManoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-53.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-68.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456303"
                            ],
                            "1456304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0033200-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA COELI GONCALVES SILVA\r\n\r\nRéu: ALDOM ALARMES MONITORADOS DOMICILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDOM ALARMES MONITORADOS DOMICILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Hilaria Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda., Estamparia Barra Mansa S/A (S), Neder João Neder (S), Estamparia Metalúrgica Victoria S/A (S), Indústrias Martins Ferreira S/A (S), MARCELLO CLAUDIO NEDER\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO CLAUDIO NEDER, Neder João Neder (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRASIO CARVALHO CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL SA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0172200-81.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SAMAR ASSISTENCIA MEDICA PREVENTIVA, MAX LEANDRO ROSÁRIO GOMES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE DIAS TAVARES, MAX LEANDRO ROSÁRIO GOMES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos valores de fls. 58/59 e pagarem a diferença do crédito exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000538-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes da Costa Filho\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Serralheria Recanto do Méier, Valdelcio Araujo Leonardo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Valdelcio Araujo Leonardo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-65.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL CAETANO\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS E CONSERVADORA LTDA, Fabio Brito Pinto Coelho (S), Ivo Barbosa de Melo (S), Fabio Brito Pinto Coelho (S), CHAJA ROCHWERGER (S), ROSA ROCHWERGER (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CHAJA ROCHWERGER (S), ROSA ROCHWERGER (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA , MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103/109 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456304"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452344": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 25-02-2013 nº 56-2013\r\n\r\nProcesso: 0091200-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Camargue [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Brito\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Thomaz [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Thomaz , Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LIMA BARREIROS [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: CELSO GUIMARÃES, Réu: LUIZ BERGMANN MARABUTO, Réu: PATROCINIA DAS GRAÇAS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LIMA BARREIROS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sousa Albernaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva Souza Araújo, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000256-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira do Nascimento na pessoa de seu representante legal , Aut: Felipe Ferreira do Nascimento na pessoa de seu representante legal \r\n\r\nRéu: Benedicta Alves Coelho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedicta Alves Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Anjos [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sobral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut Nilza Maria Sobral\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAÚDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fl. 366, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 10 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Carlos de Felice Caico [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda, Aut Newton Carlos de Felice Caico , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Virginio da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULINO CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FENIX LTDA, Réu: ELIZABETH SANTOS DE SOUZA, Réu: CATIA APARECIDA BOLICO DE SOUZA, Réu: CAROLINA MARIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULINO CONCEICAO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VALERIA APARECIDA DE TOLEDO, REPRESENTADA POR THEREZINHA APARECIDA TOLEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA, Réu KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tercio Oliveira de Almeida [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Cooperativa de Serviço Total Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tercio Oliveira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-76.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade na forma determinada no julgado, bem como para apresentar os documentos requeridos pelo autor às fls. 302, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sá Rego Costa [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sá Rego Costa \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 119 e 120. \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GRANGEIROS DA SILVA [Adv. Wanderley Loura Guedes (OAB: RJ 84785 - D)]\r\n\r\nRéu: DERDAM AUTOMOVEIS [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: MECANICA DOIS LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GRANGEIROS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 212. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Martins Silva [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins Silva, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NR SISTEMAS GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: AGROPASTORIL CANARANA LTDA., Réu: NEY BORGES NOGUEIRA JUNIOR, Réu: NR ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GPS LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA, Réu: GPS CORRETORA E ADMINISTRADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu NR SISTEMAS GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 970/972. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen , Réu: Maria José Teixeira de Mello , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 319, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bile Sant Anna [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-13.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Xavier Junior [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 20/21 e 23, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-16.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Vaz de Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Vaz de Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Bernardo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Teixeira Guerra [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz de Aze vedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: JONATHAN PROENÇA DA SILVA, Réu: MARCUS LANNES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Teixeira Guerra\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Marte [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Marte\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Matos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda. , Aut Alexandre da Silva Matos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001036-87.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , Réu: CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, Réu PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Conceição Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Conceição Manoel\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 636 que não deferiu o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência complementar \r\n\r\nTomar ciência de que deverá oferecer seus quesitos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: AILTON ALVES RANGEL, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Inácio dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: OLGA RING, Réu: PAULO RING, Réu: FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Inácio dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-95.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pacheco de Souza [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pacheco de Souza \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lopes \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-56.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Brandao Carneiro [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIM & PROPER COMERCIAL LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA, Réu: BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Brandao Carneiro\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara nº 849/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Cunha do Nascimento [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmárcia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Cunha do Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 118, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000944-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Santana [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Santana , Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bernardo do Nascimento Oliveira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Liete Barbosa Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bernardo do Nascimento Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada das respostas de fls. 56/59, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1452344"
                            ],
                            "1459072": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 08-03-2013 nº 63-2013\r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 768/768v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1459072"
                            ],
                            "1452342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 25-02-2013 nº 10-2013\r\n\r\n0220600-88.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO GONCALVES GOMES\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI,ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JEAN ZYLBERBERG \r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.437,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-31.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Martins dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos,Animus Consulendi Informações Forenses Ltda. ,MIGUEL ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.777,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-34.2004.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,MAURO LUCIO DOMINGOS,JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.847,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-77.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassia Regina da Silva Baptista\r\n\r\nExecutado: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ,Municipio do Rio de Janeiro,Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.411,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-23.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tolentino Alves Neto \r\n\r\nExecutado: EDILSON DA SILVA PEIXOTO,Escola Técnica Sandra e Silva ,SANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON DA SILVA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452342"
                            ],
                            "1452343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 25-02-2013 nº 13-2013\r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paranhos Carvalho de Souza \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara \r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452343"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Cavalcante e Outros. Adv.: Celio Maia Ferreira OAB.: RJ 98480 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maba Ltda. e Outros. Adv.: Juliana de Oliveira Cavalcanti OAB.: RJ 156093 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS REFRIGERADORES VERTICAIS, MARCA GELOPAR, BRANCO, NOVO, AVALIADO CADA UM EM R$ 2.100,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.200,00\r\n\r\n349 LITROS DE GASOLINA, COMUM, AVALIADO O LITRO EM R$ 2,749, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 957,66 avaliado em 5.157,66\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 16619, PARADA DE LUCAS , Rio de Janeiro, 21241-051 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.157,66\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gino da Silva e Outros. Adv.: Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues OAB.: RJ 71592 D\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda. e Outros. Adv.: Claudio de Moraes Meireles OAB.: RJ 83099 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PENHORA SOBRE SERRA DE FITA ARCEBI MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 1.900,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE CORRENTE MARCA OMIL FC 700, NO VALOR DE R$ 11.000,00\r\n\r\nUMA MAQUINA DE DESENGROSSO, DESENGROSSO MADEIRA SEM MARCA OU NUMERO DE SERIE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 avaliado em 23.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 7903, CURICICA, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 22780-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva e Outros. Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM e Outros. Adv.: Gisele Nordi OAB.: RJ 155045 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SETENTA E CINCO LEITOS FOWLER, EM DESUSO E ESTADO DE PRESERVAÇAO PRECARIO, AVALIADOS EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 15.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSE FERNANDES, 1011, SEPETIBA, Rio de Janeiro, 23535-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Paula e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VINTE MICROCOMPUTADORES, GABINETE ATX, 4 BAIAS, INTEL DUO CORE, DH 55 HCE 6750, 4 G DE MEMORIA, PLACA DE VIDEO G FORCE PCI EXPRESS 1 GB DDR 3 667 KINGSTON, HD 500 GB, PADRAO SATA DVD RW LG, DRIVE 1,44 TECLADO, MOUSE OPTICO SCROLL, MONITOR LED LED 18,5 17 POLEGADAS, ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 500 KW SMS, AVALIADO CADA EM R$ 2.200,00, TOTAL DE R$ 44.000,00\r\n\r\nCINCO TENS FES CLINICO PARA DOIS CANAIS HTM, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL AVALIADO EM R$ 2.500,00\r\n\r\nRESSALVA: OS BENS ESTAO EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO avaliado em 46.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL VITORINO, 553, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20240-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Conceição e Outros. Adv.: Daniel Fernandes de Vasconcellos OAB.: RJ 86324 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 6 QUADROS DE MADEIRA DE PAREDE (TIPO MURAL), EM ESTADO DE USO, NO VALOR DE R$ 80,00 CADA, NUM TOTAL DE R$ 480,00 - UMA MESA DE MADEIRA, SEM GAVETAS, EM MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 80,00 - DUAS MESAS GRANDES DE MADEIRA, COM LUGAR PARA SEIS GAVETAS, MAS CADA UMA DELAS SOMENTE COM QUATRO, EM MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 100,00 CADA, NUM TOTAL DE R$ 200,00 - DUAS MESAS DE MADEIRA, COM SEIS GAVETAS E FORMICA VERDE NA PARTE SUPERIOR, EM MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 100,00 CADA, NUM TOTAL DE R$ 200,00 - MESA DE MADEIRA COM DUAS GAVETAS, PARTE SUPERIOR EM FORMICA BEGE, NO VALOR DE R$ 90,00, QUATRO MESAS DE MADEIRA SEM GAVETAS, NO VALOR DE R$ 80,00 CADA, NUM TOTAL DE R$ 320,00 - DUAS MESAS DE MADEIRA COM 3 GAVETAS, EM MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 90,00 CADA, NUM TOTAL DE R$ 270,00 - UMA MESA DE MADEIRA GRANDE COM 3 GAVETAS PEQUENAS E UMA GRANDE, EM MAU ESTADO NO VALOR DE R$ 100,00 - UMA MESA DE MADEIRA COM DUAS GAVETAS EM MAU ESTADO NO VALOR DE R$ 90,00 - UMA MESA DE MADEIRA COM 4 GAVETAS EM MAU ESTADO NO VALOR DE R$ 90,00 - 5 VENTILADORES DE PAREDE DA MARCA ARGE, EM MAU ESTADO, NO VALOR DE 50,00 CADA, NUM TOTAL DE R$ 250,00 - 5 VENTILADORES DE TETO SEM MARCA APARENTE EM MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 50 CADA, NUM TOTAL DE R$ 250,00 - ESCORREGADOR INFANTIL DE FERRO, EM MAU ESTADO (ENFERRUJADO) NO VALOR DE R$ 200,00 - UMA GANGORRA INFANTIL COM 5 LUGARES E PES DE FERRO, MAU ESTADO NO VALOR DE R$ 300,00 - CARROSSEL INFANTIL DE FERRO, MAU ESTADO NO VALOR DE R$ 300,00 - BRINQUEDO DE MADEIRA COM ESCORREGA E ESCADAS DE CORDA, MAU ESTADO NO VALOR DE R$ 500,00 - 2 BEBEDOUROS REFRIGERADOS, MARCA MASTER FRIO, NO VALOR DE R$ 250,00 CADA, ESTADO DE USO, NUM TOTAL DE R$ 500,00 - UM MURAL DE MADEIRA COM PES DE FERRO, MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 150,00 - 4 BANCOS DE JARDIM, DE MADEIRA E PES DE FERRO, COM 2 LUGARES, ESTADO DE USO, NO VALOR DE R$ 180,00 CADA, NUM TOTAL DE R$ 720,00 - UMA GELADEIRA DA MARCA PROSDOCIMO, COR MARROM, ESTADO DE USO, NO VALOR DE R$ 180,00 - UMA GELADEIRA DA MARCA CONSUL, MODELO ESSENCIAL, COR MARROM, ESTADO DE USO, NO VALOR DE R$ 180,00 - UMA GELADEIRA DA MARCA BRASTEMP, MODELO QUALITY 340 - ALL REFRIGERATOR, COR MARROM, ESTADO DE USO, NO VALOR DE R$ 200,00 - FOGAO CONTINENTAL 2001, SEIS BOCAS, COR VERMELHA, ESTADO DE USO, NO VALOR DE R$ 200,00 - FORNO DE PIZZA INDUSTRIAL, ESTADO DE USO NO VALOR DE R$ 450,00 - ARMARIO DE FERRO, 4 PORTAS, COR VERDE, MAU ESTADO NO VALOR DE R$ 150,00 - MESA DE COZINHA COM PES DE FERRO, SEIS LUGARES, MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 150,00 - FREEZER HORIZONTAL DE DUAS PORTAS, SEM MARCA APARENTE, ESTAMPADO COM LOGOTIPO DA KIBON, ESTADO DE USO, NO VALOR DE R$ 350,00 - CHAPA DUPLA DE COZINHA (TIPO SANDUICHEIRA) MARCA CROYDON, ESTADO DE USO NO VALOR DE R$ 150,00 - ESTANTE DE MADEIRA COM 6 PRATELEIRAS, MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 100,00 - DUAS MESAS PEQUENAS, COM PARTE SUPERIOR DE MADEIRA E PES DE FERRO, COR VERDE, MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 40,00 CADA, NUM TOTAL DE R$ 80,00 - DUAS MESAS GRANDES DE MADEIRA E FORMICA BRANCA, PES DE FERRO, SEM GAVETAS, MAU ESTADO, NO VALOR DE R$ 80,00 CADA, NUM TOTAL DE R$ 160,00 - BALEIRO GIRATORIO DE VIDRO, COM 3 ANDARES E 15 COMPARTIMENTOS E TAMPAS EM ALUMINIO, REGULAR ESTADO NO VALOR DE R$ 250,00 - CADEIRA ALTA DE MADEIRA, PESSIMO ESTADO DE CONSERVACAO, NO VALOR DE R$ 50,00 - BALCAO EXPOSITOR (ESTUFA), ESTADO DE USO, DE VIDRO NO VALOR DE R$ 120,00 - 2 BALCOES EXPOSITORES RETANGULARES DE MADEIRA, REVESTIDOS DE FORMICA VERDE, COM 4 PORTAS CADA, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 100,00, NUM TOTAL DE R$ 200,00 - MARCA REGISTRADORA ANTIGA NO VALOR DE R$ 350,00 - ESTANTE DE FERRO COM 5 PRATELEIRAS EM PEDRA DE ARDOSIA, NO VALOR DE R$ 150,00 - ESTANTE DE FERRO DUPLA, COM 9 PRATELEIRAS EM PEDRA DE ARDOSIA, NO VALOR DE R$ 250,00 - AR CONDICIONADO DA MARCA ELGIN, 10.000 BTU'S, REGULAR ESTADO, NO VALOR DE R$ 350,00 - AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER, MODELO INNOVARE, 7.500 BTU'S, BRANCO, REGULAR ESTADO, NO VALOR DE R$ 350,00 avaliado em 30.185,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ISABEL, 343, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23550-062 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.185,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia da Cruz Reis e Outros. Adv.: Clebes Cruz do Nascimento OAB.: RJ 54266 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Rodrigues Alves da Silva OAB.: RJ 80246 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINQUENTA CARTEIRAS, ESCOLARES, EM MADEIRA, COM BRAÇO FRONTAL, NO VALOR DE R$ 30,00 CASA, TOTAL DE R$ 1.500,00\r\n\r\nCINCO JOGOS DE EDUCACAO INFANTIL, CADA UM FORMADO POR UMA MESA E QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA, REVESTIDOS EM FORMICA BRANCA, NO VALOR DE R$ 250,00 CADA JOGO, TOTAL DE R$ 1.250,00\r\n\r\nUMA MESA DE ESCRITORIO COM DUAS GAVETAS, DE MADEIRA COM REVESTIMENTO DE FORMICA E PES DE FERRO, NO VALOR DE R$ 300,00\r\n\r\nDOIS ARQUIVOS DE FERRO, CADA UM COM QUATRO GAVETAS, NO VALOR DE R$ 150,00 CADA, TOTAL DE R$ 300,00\r\n\r\nUMA ESTANTE COM DUAS PORTAS NA PARTE DE BAIXO E DUAS PRATELEIRAS, EM MADEIRA E REVESTIMENTO DE FORMICA, NO VALOR DE R$ 350,00 avaliado em 3.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRA DO SINO, LOTE 14, QUADRA 87, PACIENCIA, Rio de Janeiro, 23587-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marques da Silva e Outros. Adv.: Antonio Rangel Junior OAB.: RJ 69669 D\r\n\r\nRéu: Yonza Café Ltda. e Outros. Adv.: Lilian Claudia Marques Galvão OAB.: RJ 45192 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS MESAS DE MADEIRA, COM TAMPO DE MADEIRA, TIPO RIO ANTIGO, EM USO E EM APARENTE BOM ESTADO, NO VALOR UNITARIO DE R$ 200,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.200,00\r\n\r\nVINTE E QUATRO CADEIRAS DE MADEIRA, TIPO BOTEQUIM, NO VALOR DE R$ 80,00 CADA UMA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.920,00\r\n\r\nUM APARELHO DE TELEVISAO DE LCD, DA MARCA LG, 32\", EM APARENTE BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM BALCAO FRIGORIFICO DA MARCA GELOPAR, COM CUBA, EM APARENTE BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00\r\n\r\nUMA MAQUINA DE CORTAR FRIOS, DA MARCA GURAL, MODELO GLP 300, EM APARENTE BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.400,00 avaliado em 7.320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MIGUEL LEMOS, 21, LOJA B , COPACABANA, Rio de Janeiro, 22071-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - SEIS MESAS RIO ANTIGO, TAMPO DE MADEIRA EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADAS EM R$ 1.200,00\r\n\r\nVINTE E QUATRO CADEIRAS DE MADEIRA, TIPO BOTEQUIM, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADAS EM R$ 1.920,00\r\n\r\nUMA TELEVISAO DE LCD, LG \"32\", SEMI NOVA, AVALIADA EM R$ 1.000,00\r\n\r\nMAQUINA DE CORTAR FRIOS GURAL GLP 300, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 1.400,00\r\n\r\nBALCAO FRIGORIFICO, GELOPAR, GBFE 270C/CUBA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 2.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE 7.520,00 avaliado em 7.520,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MIGUEL LEMOS, 21, LOJA B, COPACABANA, Rio de Janeiro, 22071-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.840,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Oliveira Mattar e Outros. Adv.: Maria de Fatima Cristo de Oliveira OAB.: RJ 109013 D\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ORATORIO BRASILEIRO EM JACARANDA, NO ESTILO IMPERIO BRASILEIRO. FLORAO DA PARTE SUPERIOR RECORTADO E COMPOSTO DE ENTALHES FITOMORFOS. COLUNAS LISAS EM SUA LATERAL, PORTA COM LEQUES ENTALHADOS E PUXADOR EM VIDRO. BASE INFERIOR EMOLDURADA. ALTURA:140 CM, LARGURA: 68 CM E PROFUNDIDADE: 33 CM , APARENTANDO BOM ESTADO DE CONSERVACAO. VALOR ESTIMADO EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUM LUSTRE, SEM CUPULAS, COM SETE BRAÇOS ONDE CADA BRAÇO TEM DUAS LAMPADAS E NA PARTE SUPERIOR MAIS CINCO LAMPADAS COM PENDURICALHOS, APARENTANDO SER EM CRISTAIS, E REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E AVALIADO EM R$ 5.000,00\r\n\r\nDOZE LUSTRES COM SEIS BRAÇOS, CUPULA PEQUENA NO TOM SALMAO E PENDURICALHOS, APARENTANDO SER CRISTAIS, REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO A UNIDADE EM R$ 1.000,00, TOTAL DE R$ 12.000,00\r\n\r\nUM LUSTRE SEM CUPULA COM SEIS BRAÇOS E EM CADA BRAÇO COM DUAS LAMPADAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE DOZE LAMPADAS, COM PENDURICALHOS APARENTANDO SER EM CRISTAIS, O VALOR DE R$ 4.000,00\r\n\r\nMESA DE CONFERENCIA BRASILEIRA EM MADEIRA NOBRE ESCURECIDA (CEDRO). EM UMA INTERPRETACAO, DO SECULO XIX, DITA E CONHECIDA COMO NEOCOLONIAL PORTUGUES, DO ESTILO BARROCO INICIAL PORTUGUES, TAMBEM CONHECIDO COMO NACIONAL PORTUGUES. TAMPO RETANGULAR COMPOSTA DE DIVERSAS TABUAS SOBRESSALENTES. PARTE CENTRAL EM TORNEADAS SALOMONICOS SOBRE RODIZIOS EM BRONZE, ASSIM COMO SUAS SUSTENTAÇOES AUXILIARES. BRASIL, TERCEIRO QUARTO DO SECULO XIX. DIMENSOES: ALTURA, 75 CM, LARGURA 140 CM, PROFUNDIDADE 190 CM. VALOR ESTIMADO DE R$ 60.000,00 avaliado em 93.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS, 59, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 93.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Adriana Tenório de Oliveira e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ONZE CARRINHOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DE FERRO, ESTADO DE USO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 550,00, TOTALIZANDO O MONTANTE EM R$ 6.050,00\r\n\r\nDOIS VENTILADORES DE TETO/PAREDE, MARCA VENTILADOR VENTISILVA, COR PRETA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 80,00, TOTALIZANDO R$ 160,00\r\n\r\navaliado em 6.210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CANDIDO BENICIO, 1006, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 21329-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.210,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Valentim e Outros. Adv.: Roberta Di Franco Zucca OAB.: RJ 72043 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM DESTILADOR DE AGUA 127 V C/ UNIDADE CRISTOFOLT, AVALIADO EM R$ 485,00, UMA MICROPIPETA MONOCANAL, VOL 20 A 200 VL DIGIPET, AVALIADA EM R$ 175,00, UMA MICROPIPETA MONOCANAL, VO 100 A 1000 DIGIPET, AVALIADA EM R$ 175,00, UM PH METRO DE BOLSO, O A 14 PH AUTOMATICO, MODELO PH 100 PHTEC, AVALIADO EM R$ 117,00, UM BANHO MARIA CAP 105 TUBOS DE 12 ML, AVALIADO EM R$ 850,00\r\n\r\n2 CRONOMETROS DIGITADOS SW 2018 CRONOBIC, CADA UM AVALIADO EM R$ 26,00, O TOTAL AVALIADO EM R$ 42,00, UNID CARRIER EVAP P/T 30K, 220V, AVA LIADA EM R$ 2.410,00, V1-600, SIMULADOR DE ACESSO VENOSO PETER PICC, AVALIADO EM R$ 2.885,00, 3 SWITCH 3 COM MODELO 4210 26-PORT (3CR1733391), CADA UM AVALIADO EM R$ 1.000,00, TOTAL AVALIADO EM R$ 3.000,00\r\n\r\nDOIS CONJUNTOS COMPOSTOS DE PLACA MAE INTEL DG41RQ, PROCESSADOR INTEL CORE 2 AMD 8400, MEMORIA 4GBDDR2800 KINGSTON, HD 500 GB, SANSUNG, GRAVADOR DE DVD - RW 26, GABINETE ATX, C/ FONTE DE 500W, TECLADO PS 2 GENIUS, MOUSE PS 2 GENIUS, LEITOR DE CARTAO, ESTABILIZADOR 1 KVA SMS MICROSOFT WINDOWS 7 HOUSE, CADA CONJUNTO AVALIADO EM R$ 1.760,00, TOTAL AVALIADO EM R$ 3.520,00, UM TRITURADOR IDEAL, 4 L, CROYDON BIVOLT, MOD TD 04-B6, AVALIADO EM R$ 635,00\r\n\r\nUM TRITURADOR IDEAL, 6L, CROYDON BIVOLT, MOD TD-08-B6, AVALIADO EM R$ 650,00, UM MONITOR LG LCD 21,5 POLEGADAS, AVALIADO EM R$ 485,00, UM MICROCOMPUTADOR INTEL, IS 750, PLACA INTEL 4GB, GABINETE ATX, FONTE REAL 500 W, TECLADO E MOUSE USB, ESTABILIZADOR, AVALIADO EM R$ 1.800,00\r\n\r\nTRINTA MICROCOMPUTADORES CONTENDO GABINETE ATX 4 BAIAS C/ FONTE 450 W, PLACA MAE INTEL DG 318R, PROCESSADOR INTEL E 2180, 1 GB, DD2, PLACA DE VIDEO G FORCE, PCT EXPRESS DE 128 MB, MONITOR CRT, MONITOR, CRT 17 POLEGADAS, HD 80GBSATADVD-RW, DRIVE 1,44, TECLADO, MOUSE LASER, ESTABILIZADOR SMS , 115 V, CADA MICROCOMPUTADOR AVALIADO EM R$ 1.780,00, TOTAL AVALIADO EM R$ 17.800,00, 6 IMPRESSORAS EPSON FX 2190, CADA UMA AVALIADA EM R$ 2.140,00, O TOTAL AVALIADO EM R$ 12.840,00, 10 MICROCOMPUTADORES, CONTENDO GABINETE, ATX, 4 BAIAS, 500W, PLACA MAE, HD 80 GB SATA, DVD-RW LG, DRIVE 1.44, TECLADO, MOUSE OPTICO, , MONITOR LCD, 17 POLEGADAS, LG, ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 1 KVA, SMS, CADA MICROCOMPUTADOR AVALIADO EM R$ 1.300,00, TOTAL AVALIADO EM R$ 13.000,00, SETE SWITCH 3.COM BASILINE, 2016/3C 164703, CADA UM AVALIADO EM R$ 315,00, TOTAL AVALIADO EM R$ 2.205,00, DUZENTOS E DEZ PATCH 1,5M, AVALIADOS EM R$ 1.470,00, NOVE SWITCH 3 COM BASILINE 2024 (3C164471), CADA UM AVALIADO EM R$ 476,00, TOTAL AVALIADO EM R$ 4.284,00, 25 PATCH CORS, 1,5M FURUKAWA, AVALIADOS EM R$ 175,00\r\n\r\nUM ESPIROMETRO PORTATIL DIGITAL, ONE FLOW, FVC - CLEMENTE CLARRKE, AVALIADO EM R$ 17.500,00\r\n\r\nUM ESPIROMETRO PORTATIL, DIGITAL, ONE FLOW, FVC - CLEMENTE CLLARKE, AVALIADO EM R$ 7.500,00\r\n\r\nUM LARINGOSCOPIO, C/ 3 LAMINAS, ADULHO - IFAB, AVALIADO EM R$ 450,00, UM BRAÇO PARA TREINO, KIT PELE ANATOMICO, , AVALIADO EM R$ 780,00, UM BIPAP, AUTO, M SERIES, RESPIRONICO, AVALIADO EM R$ 7.150,00, CINCO INFRA VERMELHOS DE PEDESTAL - IMER, AVALIADO EM R$ 1.750,00, CINCO TENS-FES CLINICO, 2 CANAIS, HTM, AVALIADO EM R$ 2.500,00, CINCO ULTRA SONS, SONIC COMPACT, 1 MHZ, AVALIADO EM R$ 3.750,00, UM POCKET MASK, AVALIADO EM R$ R$ 90,00, SETENTA E UM LIVROS MICROBIOLOGIA MEDICA, JAWELZ, MELNICK E ADEBERG, 24a EDICAO, AVALIADOS EM R$ 9.940,00\r\n\r\n29 LIVROS FISIOLOGIA MEDICA, 22a EDICAO, AVALIADOS EM R$ 3.045,00, DEZ MESAS, DE TRABALHO, SEM GAVETAS, MELANINA OVO, MEDINDO 1,20M X 0,60M X 0,74M, MARCA MARJO VITORINO, AVALIADAS EM R$ 1.600,00, 2 KIT REED P/ UROGIN PROCTO C/ 3 PRESERV NAO LUBRIF, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADOS EM R$ 110,00, UM NEURODYN EVOLUTION N-54, AVALIADO EM R$ 2.785,00, DUAS PERINA PORTATIL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, CADA UMA, AVALIADAS EM R$ 1.600,00, TOTAL AVALIADO EM R$ 3.200,00, 4 ANTIMICROBIANOS, 4a ED, AVALIADOS EM R$ 240,00, 4 COMPENDIOS DE PSIQUIATRIA, 9A ED, AVALIADOS EM R$ 640,00, avaliado em 211.332,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANUEL VITORINO, 553, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 211.332,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000517-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Moreira Azevedo e Outros. Adv.: Rafael Andrade Gosselin OAB.: RJ 121777 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO TIPO EMPILHADEIRA DE CARGA (PALLETS), HIDRAULICO, MARCA AMEISE, MODELO EKC156115400T, NUMERO DE SERIE 797180074, CAPACIDADE PARA 1.500KG, ANO 1991, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO E USO, AVALAIDO EM R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, 950, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000726-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Robson Oliveira e Outros. Adv.: Agostinho Jose da Silva OAB.: RJ 59340 D\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME e Outros. Adv.: Gabriela Wagner OAB.: RJ 101015 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR AOC, WINDOWS XP, COMPLETO, FUNCIONANDO EM USO, MONITOR DE TUBO, TECLADO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nDUAS LONGARINAS, COM DUAS CADEIRAS CADA, REVESTIMENTO PRETO, BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 120,00\r\n\r\nDUAS CADEIRAS GIRATORIAS, REVESTIDAS EM PRETO, SECRETARIA, BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 100,00 avaliado em 1.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BARATA RIBEIRO, 774/310, COPACABANA, Rio de Janeiro, 22011-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.020,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Furriel e Outros. Adv.: Jean de Oliveira Macedo OAB.: RJ 68167 D\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. e Outros. Adv.: Katia Graneiro Seixas Ribeiro OAB.: RJ 79901 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO, MARCA FIAT, DUCATO, FURGAO, A DIESEL, PLACA LUW 0554/RJ, CHASSI 93W231H2141019425, RENAVAM 840385110, ESPECIE CAMINHONETE FURGAO, T ALTO, TB, ANO FABRICACAO, ANO MODELO 2004, COR PREDOMINANTE BRANCA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 47.000,00 avaliado em 47.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FIGUEIRA DE MELO, 210/218, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20941-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0219400-43.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA MADURO e Outros. Adv.: Valmir Soares Seixas Junior OAB.: RJ 164251 D\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA KOMECO, 12.000 BTUs, AVALIADO EM R$ 700,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA YORK, 12.000 BTUs, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO PHILCO, 12.000 BTUs, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\navaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DOM HELDER CAMARA, 2514, BENFICA, Rio de Janeiro, 21050-452 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091600-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos do Nascimento e Outros. Adv.: Ricardo Motta Vaz de Carvalho OAB.: RJ 108301 D\r\n\r\nRéu: Três J Materiais de Construções Ltda. e Outros. Adv.: Jacques Lerner OAB.: RJ 95282 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.500 TIJOLOS CERAMICOS, 19 CM X 29 CM, AVALIADOS EM R$ 1,10 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.650,00\r\n\r\n55 SACOS DE CIMENTO CPII - F32, 50KG, MAUA, AVALIADOS EM R$ 27,50 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.512,50\r\n\r\navaliado em 3.162,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COSME VELHO, 433, LOJAS A e B, COSME VELHO, Rio de Janeiro, 22241-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.162,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172300-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Almeida e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TV LCD SAMSUNG 20', EM USO E EM ESTADO, NO VALOR DE R$ 500,00\r\n\r\nAR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL 7500, EM USO E NO ESTADO, NO VALOR DE R$ 300,00\r\n\r\nTV LCD TOSHIBA 42\", EM USO E ESTADO, NO VALOR DE R$ 2.500,00\r\n\r\nAR CONDICIONADO SPRINGER INOVARE, 12000 BTUs, EM USO E ESTADO, NO VALOR DE R$ 500,00\r\n\r\nTV LCD, SAMSUNG 40 POLEGADAS, EM USO, NO VALOR DE R$ 2.000,00\r\n\r\nTV LCD LG 40 POLEGADAS, EM USO E ESTADO, NO VALOR DE R$ 2.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 7.800,00 avaliado em 7.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CANTO DOS PASSAROS, 231, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - ONZE PNEUS PIRELLI, MODELO 275/80R 22,5, CT 40, TL 148, NO ESTADO, EM USO, AVALIADA CADA UNIDADE EM R$ 700,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 7.700,00 avaliado em 7.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA RIO DO A , 1500, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carneiro Martins e Outros. Adv.: Sonia Triani Alvarez OAB.: RJ 56846 D\r\n\r\nRéu: Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME e Outros. Adv.: Vivian Santos de Sousa OAB.: RJ 111840 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SESSENTA BOTIJOES (VASILHAMES) DE GAS VAZIOS, NO VALOR DE R$ 35,00 CADA, TOTAL DE R$ 2.100,00\r\n\r\nUMA TV DA MARCA LG, 29 POLEGADAS, MODELO CINEMASTER, COR PRATA, NO VALOR DE R$ 250,00\r\n\r\nDUAS MESAS DE ESCRITORIO, COM DUAS GAVETAS, NO VALOR DE R$ 100,00 CADA, TOTAL DE R$ 200,00\r\n\r\nUMA MESA DE ESCRITORIO COM UMA GAVETA NO VALOR DE R$ 80,00\r\n\r\nDUAS CADEIRAS DE ESCRITORIO, SEM BRAÇOS, COM RODIZIOS, NO VALOR DE R$ 40,00 CADA, TOTAL DE R$ 80,00\r\n\r\nUM VENTILADOR DE PAREDE, DA MARCA ARGE, NO VALOR DE R$ 40,00\r\n\r\nUM VENTILADOR DE PE DA MARCA ARGE, NO VALOR DE R$ 60,00\r\n\r\nUM SOFA DE TRES LUGARES, NO VALOR DE R$ 100,00\r\n\r\nUMA ESTANTE COM CINCO PRATELEIRAS, NO VALOR DE R$ 80,00\r\n\r\nRESSALVA: OS BENS ACIMA ENCONTRAM-SE EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO\r\n\r\nUMA MESA DE COMPUTADOR, COM DUAS GAVETAS E PRATELEIRAS LATERAIS, NO VALOR DE R$ 150,00\r\n\r\nUM ARMARIO DE DUAS PORTAS, COM TRES PRATELEIRAS, NO VALOR DE R$ 150,00\r\n\r\nUMA MESA DE ESCRITORIO, EM L, COM DUAS GAVETAS, NO VALOR DE R$ 180,00\r\n\r\nTRES CADEIRAS DE ESCRITORIO, COM ESTOFADO PRETO, SEM BRAÇOS E SEM RODIZIOS, NO VALOR DE R$ 35,00 CADA, TOTAL DE R$ 105,00\r\n\r\nUM SOFA DE DOIS LUGARES, NO VALOR DE R$ 80,00\r\n\r\nUM COFRE DE FERRO, 40KG, COM SEGREDO FRONTAL, NO VALOR DE R$ 250,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA LEXMARK, Z12, COM DEFEITO, NO VALOR DE R$ 60,00\r\n\r\nUM VENTILADOR DE PAREDE DA MARCA ARGE, NO VALOR DE R$ 40,00\r\n\r\nDOIS ARMARIOS DE BANHEIRO PARA A PARTE SUPERIOR DA PIA, COM ESPELHO, NO VALOR DE R$ 45,00 CADA, TOTAL DE R$ 90,00\r\n\r\nUM ARMARIO DE BANHEIRO, PARA COLOCACAO ABAIXO DA PIA, COM TRES GAVETAS E DUAS PORTAS, NO VALOR DE R$ 100,00\r\n\r\nUMA GELADEIRA ELECTROLUX, FROST FREE, DF 35, COR BRANCA, NO VALOR DE R$ 500,00\r\n\r\nUM FOGAO DE SEIS BOCAS ESMALTEC TOPAZIO, COR BRANCA, NO VALOR DE R$ 400,00\r\n\r\nUMA MESA DE COZINHA COM PES DE FERRO, NO VALOR DE R$ 80,00\r\n\r\nQUATRO CADEIRAS DE COZINHA, COM PES E ENCOSTO DE FERRO, NO VALOR DE R$ 35,00 CADA, TOTAL DE R$ 140,00\r\n\r\nUM ARMARIO DE COZINHA COM TRES PORTAS DE MADEIRA E VIDRO NO VALOR DE R$ 60,00\r\n\r\nUM ARMARIO DE COZINHA COM DUAS PORTAS E QUATRO GAVETAS, NO VALOR DE R$ 100,00\r\n\r\nUM ARMARIO DE COZINHA COM DUAS PORTAS GRANDES, DUAS PORTAS PEQUENAS SUPERIORES E PRATELEIRAS LATERAIS, NO VALOR DE R$ 120,00\r\n\r\nQUATRO APARELHOS DE TELEFONE, DA MARCA INTELBRAS PLENO, COR PRETA, NO VALOR DE R$ 30,00, CADA, TOTAL DE R$ 90,00\r\n\r\nUM APARELHO DE TELEFONE DA MARCA SANTEL, MODELO DELTA 300, COR PRETA avaliado em 5.715,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA CESARIO DE MELO,4868 , CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23059-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.715,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450988"
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                            "1458023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000117-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira da Cruz\r\n\r\nApresentar cópia da referida petição protocolada, para fins de admissibilidade do Recurso Ordinário. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Costa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Novôa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosa Maria Ferreira Novôa, Réu Ubb Prev Previdência Complementar\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 811. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Enéas da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luise Eneas dos Santos Rosa a/c Lizete Eneas da Silva\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Nogueira de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Nogueira de Aquino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.126. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-10.2011.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos cópias das peças necessárias para instrução da referida CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Gomes dos Santos, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência do novo despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução de prazo para apresentação dos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0578/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Azeredo Villas Boas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da aplicação de multa pela não reintegração na data correta, devendo efetuar o pagamento, em 5 dias, sob pena de execução, bem como se manifestar sobre o requerimento da autora de fl. 192.. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-88.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Paiva Belém [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Fonseca [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Luciana Carvalho da Fonseca\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Mello\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os documentos que pretende que sejam efetuadas cópias para instruir a Certidão de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lemes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicoes Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Manoel Vicente de Souza, Réu Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.509 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290800-76.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MILLAN CESAR [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MILLAN CESAR\r\n\r\nCiência da devolução do prazo pra se manifestar sobre embargos a execução, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Center Medical Cirurgico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com o endereço da empresa, a fim de que seja expedido o mandado requerido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VELOSO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-59.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES BACHA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES BACHA\r\n\r\nInformar se aceita os bens oferecidos pela ré às fls. 386/388. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Amorim Cunha de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Amorim Cunha de Oliveira \r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor das custas, em guia de depósito judical, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo José Francisco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renildo José Francisco\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegaçãoes da rda de fls. 70. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, na forma do art. 475J do CPC, no prazo de 15 dias, sob epna de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-44.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYSON SOUSA MORAIS DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYSON SOUSA MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar nos autos cópia do contrato de honorários para análise, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Claudio de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A. Maquinas e Equipamentos. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, na forma do art. 475J do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Rodrigues [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar novo documento renunciando ao mandato, pois o anterior veio desformatado. Prazo 05 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Pereira Magno [Adv. Ricardo Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 156579 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping , Aut Celso José Pereira Magno, Réu C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOMES FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST -CENTRAL (Sucessora FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GOMES FERNANDES\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Real Cardoso [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTES DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Real Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 650/656, valendo o silência como concordância tácita do ali acordado, bem como ciência do despacho de fls. 658. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Lemos \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166200-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Cuquejo e Cuquejo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nId: 1458023"
                            ],
                            "1458022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Paulo\r\n\r\nRéu: Home e Home Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Garcia Dolz, Home e Home Industria e Comercio Ltda., Sonia Cristina de Souza Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458022"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Leão [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. , Réu: Quelder Rubriano Paixão, Réu: Petronio José Rovere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Leão \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado voltou com certidão negativa, devendo manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Alves Brizolara [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Alves Brizolara \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria Soares [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: HUM SETE TRÊS FESTAS E BRINQUEDOS LTDA. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Soares, Réu HUM SETE TRÊS FESTAS E BRINQUEDOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 82-verso/85 .\r\n\r\nProcesso: 0001477-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Coelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Coelho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-40.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Mercês de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Araújo dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freitas Cardoso [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas Cardoso \r\n\r\nTer vistas de fls. 83 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001365-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bueno [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminação [Adv. Alexandre Costeira Frazão (OAB: RJ 170831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bueno\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-10.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO COIMBRA DANTAS\r\n\r\nVir sacar certidão de inteiro teor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-02.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMPR.TELEC.OPER.MESAS TELEF.MRJ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.EMPR.TELEC.OPER.MESAS TELEF.MRJ, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Fragoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jose Carlos dos Santos Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Elias da Silva, Aut Mário Ercilio da Silva Pamplona, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0049800-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Dias S.A. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldos Dias S.A.\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0000567-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Frederico Santos de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitnes Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda. [Adv. Roberta Del-8ecchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Fitnes Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda. \r\n\r\nTer vistas de fls. 103 e seguintes por 10 dias, quando deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0206800-95.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR QUEIROZ DE MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AUGUSTO FERREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR QUEIROZ DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada e da certidão de fl. 1622/verso, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO RENATO MACHADO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE E SILVA RODRIGUES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSOL COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE E SILVA RODRIGUES\r\n\r\nReapresente seus cálculos, em 10 dias, na forma da decisão de fl. 410/411 .\r\n\r\nProcesso: 0000939-43.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Katia Landim [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado pelo perito, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Marinho da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Marinho da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Amorim Couto [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Way Informática e Business [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Mark Way Informática e Business \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-55.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. A/C Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da obrigação de fazer quanto à anotação na CTPS uma vez que não há informação nos autos. Na hipótese negativa, deverá comparecer em Secretaria a fim de que seja procedida a providencia .\r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ruy Gambaro Junior [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: M. Larrat Produções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ruy Gambaro Junior\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado .\r\n\r\nId: 1459004"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodineri Transportes Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rosa Correa, Réu Rodineri Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001699-15.2012.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clóvis Eugênio Georges Brigagão [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nExdo: SBI Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Exdo: Iucam Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Organização Brasileira de Cultura e Educação Orbrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP , Exdo Iucam Instituto Universitário Candido Mendes Ltda., Exdo Organização Brasileira de Cultura e Educação Orbrace, Exdo SBI Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001055-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar de Souza [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Vitor Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 98: \"1. Homologo os cálculos de fls. 97, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mari [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: Geraldo Mendonça [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mari \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 147: \"...Sendo assim, deve prevalecer o interesse público, evitando-se o desgaste inócuo da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a presente reclamação, que, repíta-se, visa expressamente a execução de acordo descumprido, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo da Lei 6.830/80. Intimem-se as oartes. \" \r\n\r\nProcesso: 0001326-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Duarte Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Guilherme Duarte Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Marques de Carvalho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Bem Viver Ltda. [Adv. Luiz Eugenio Vaz Leal Ferreira (OAB: RJ 150394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Marques de Carvalho , Réu Sociedade Educacional Bem Viver Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-49.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Kátia Maria Costa Zattar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Neves de Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação judicial [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em recuperação judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Augusto Neves de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 385/388: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda reclamada, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira reclamada, ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, condenando-a a pagar ao reclamante, MARCOS AUGUSTO NEVES DE MACEDO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000462-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira da Silva, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0003800-55.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SANTIAGO CAMPISTA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 550, eis que se trata de execução de contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000144-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rial Calvo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001526-25.2011.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir Marques Calmon [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jones Almeida Raposo [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ME [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 654,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0001589-50.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Farias Pimentel [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Farias Pimentel , Réu SLN Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 103: \"1. Homologo os cálculos de fls. 97, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000988-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Athaydes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Condomínio Santa Mônica Jardins [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península, Réu Condomínio Santa Mônica Jardins, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/67: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, LEANDRO SANTOS DA SILVA, nas custas processuais no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000202-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pedro de Lima [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Miranda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Slink Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slink Confecções Ltda. ME\r\n\r\nRegularizar sua representação, trazendo aos autos o instrumento de seu mandato, em 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, será negado seguimento ao recurso interposto .\r\n\r\nProcesso: 0001092-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-72.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Pacheco Maciel [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Hidelma Serviços Técnicos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Pacheco Maciel \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 72: \"Mantém-se a decisão de fls. 69. Int. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000033-76.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001272-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Guedes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Proderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Guedes\r\n\r\nInformar o endereço da 2a. Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000272-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Castilhos Saraiva [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Maria de Castilhos Saraiva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Glória Caldas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marina da Glória Caldas, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001235-88.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comport Engenharia Ltda. \r\n\r\nVir retirar a cópia da emenda .\r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Guaranho Bernardo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Guaranho Bernardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nelson Torres [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nelson Torres, Réu Sepro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001103-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias de Paiva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 423/426 .\r\n\r\nProcesso: 0001263-56.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Carlos Ferreira da Silva, Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor. Intimem-se. '\r\n\r\nProcesso: 0001017-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Fino Calçados Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro da Costa, Réu Toque Fino Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues Heinze [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informacao Ltda. \r\n\r\nGarantir os honorários periciais, em 05 dias. valor: R$ 7.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000924-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Milagres Neto [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas Quirino [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados - IBEEA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001093-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo (fls. 26), sob as penas ali cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0000297-93.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazé Cândido Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliazé Cândido Barbosa, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 371/375: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista condenando-se a reclamada, LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, a pagar ao reclamante, ELIAZE CANDIDO BARBOSA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000797-96.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jacques [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aninna Botino Condino [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aninna Botino Condino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-36.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares da Silva [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções Empreendimentos Ltda., Aut Leonardo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 102: \"1. Homologo os cálculos de fls. 96/100, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença devida (R$ 124,98), sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001299-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger de Souza Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Mattos Manier [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Mattos Manier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Fernanda Pereira de Carvalho, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 202/262, por 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Henriete Pinto Prado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Fragoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-21.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Saraiva Silva Sampaio [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Saraiva Silva Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000380-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Alcântara [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Rodrigo Barreto Alcântara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001278-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001393-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sant Ana Crelier [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sant Ana Crelier, Réu Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoel Lopes da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoel Lopes da Silva\r\n\r\nVir retirar as petições protocoladas em 30/11/12 e 04/12/12, em 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, se presumirá o desinteresse pelas mesmas, caso em que serão inutilizadas .\r\n\r\nProcesso: 0000509-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Frederico Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-08.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Cristina de Oliveira [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Cristina de Oliveira , Cgte OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 130: \"Julga-se extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se. '\r\n\r\nProcesso: 0001092-36.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia V. M. 125 de Cordovil Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: MARIA SIMONE DOS SANTOS CARVALHO, Réu: VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia V. M. 125 de Cordovil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Simão Terra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Simão Terra, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167/174: \"...Por todo o exposto, REJEITO a preliminar suscitada, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo em relação aos pedidos de reconhecimento do contrato de trabalho de 01/07/2006 à 01/03/2010, e a condenação ao pagamento do FGTS do período não registrado na CTP, ACOLHO a prescrição arguida para EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO as pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 07/02/2007 e, no mérito, julgo PORCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação movida por ALEXSSANDRO SIMÃO TERRA em face de JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e NET RIO LTDA, para condenar à 1a. reclamada, de fomra principal e a 2a. reclamada de forma subsidiária... \"\r\n\r\nProcesso: 0000664-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julvani Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julvani Gomes de Oliveira, Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Roberto Conti Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001207-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pombo da Paz Filho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cima Empreendimentos do Brasil [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Cima Empreendimentos do Brasil, Réu Condomínio Shopping Tijuca, Aut Luiz Pombo da Paz Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 150v.: \"Extingue-se processo em relação ao 4o. rdo, Condomínio Shopping Tijuca, ante a inexistência de pedido em relação ao mesmo - CPC, art. 267, I c/c art. 295, I, parágrafo único, I. Rejeita-se a prescrição extintiva, com fundamento no art. 11, parágrafo 1o. da CLT. Not as partes por DO para ciência desta decisão e, após, aguarde-se a audiência. \"\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Principe Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSO Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001584-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Costa [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima da Costa\r\n\r\nVir com o extrato da conta poupança referente ao período em que a rda alega ter efetuado o depósito da 2a. parcela do acordo, 06/2012, sob pena do seu silêncio ser interpretado como quitação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz de Almeida Balaro [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz de Almeida Balaro, Aut Leonardo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71: \"...Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta decide este Juizo julgar improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Leonardo Alves dos Santos nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000026-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel José Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Emanuel José Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Harumaki LL Eventos Produções Sushi - Bar Ltda. - Bistrô Zen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Vieira \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 10 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001398-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Schweig Cichy [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ívison Bezerra de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos, Réu Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Fátima da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marielle Fátima da Silva Gomes, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dalmir Azedias Alexandre [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dalmir Azedias Alexandre\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 373/380 .\r\n\r\nProcesso: 0001092-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 335/340 .\r\n\r\nProcesso: 0001006-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos Vieira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000629-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Raia Michaelides [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1453457"
                            ],
                            "1453456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil Albuquerque Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gentil Albuquerque Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa Júnior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda., Réu: DAFRA MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 68: \"1. Homologo os cálculos de fls. 67, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, via edital, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0263500-17.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 777v.: \"Ante a manifestação da ré às fls. 777, not. o autor através de seu patrono, para que comprove nos autos que está vivo, no prazo de 15 dias. Após, venham cls. \"\r\n\r\nProcesso: 0189200-74.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-60.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA MESQUITA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLATICAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: DAVID WONG, Réu: FRANK WONG, Réu: FRED WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA MESQUITA, Réu PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLATICAS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 483: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Antes do trânsito em julgado desta decisão, expeça-se certidão para habilitação do crédito do autor na massa falida (fls. 471), acrescendo-se o valor das custas ora fixadas. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de considerarem-se corretos os cálculos do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIP. PARA ARMAZENAGEM LTDA. [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIP. PARA ARMAZENAGEM LTDA.\r\n\r\nTer vista de fls. 126, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200600-90.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO SERGIO DOS SANTOS) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: FABRICIO VINCENTE DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO SERGIO DOS SANTOS) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: RAFAEL VICENTE DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO SERGIO DOS SANTOS) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: RAFAELA DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO SERGIO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: BRUNA VINCENTE DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO SERGIO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUELLEN APARECIDA DOS SANTOS) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: C 01 ARQUITETURA LTDA [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: HUMBERTO BASTOS SIMÕES [Adv. Jorge Costa Junior (OAB: RJ 105562 - D)], Réu: DARIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMBERTO BASTOS SIMÕES\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida aos autores (fls. 239) em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0004500-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Fernandes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACAHDO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 127: \"Susto o cumprimento do despacho de fls. 120. Indefiro o requerido, eis que não foram esgotados todos os meios de execução em face da rda. O autor deverá promover a habilitação do seu crédito nos autos do processo no. 0012299-58-2010.8.19.0000, em trâmite perante a 18a. Câmara Cível. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Signor [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Paineiras Ilha Bar Buffet e Restaurante Ltda., Réu: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Signor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 84: \"1. Homologo os cálculos de fls. 78/83, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0079000-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Sales [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Soares Sales\r\n\r\nTomar ciência da decião de fls. 298: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios apresentados pelo reclamante. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-07.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Arenita de Jesus Pessanha [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Zélia Veneda Twardowski Soares Pinto, Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenita de Jesus Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 146: \"Não há nos presentes autos qualquer valor retido, eis que desbloqueados confrome fls. 140/141. Int... \"\r\n\r\nProcesso: 0200200-03.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Monteiro Hastenreiter - Sucessora de Genovino Hastenreiter [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO PETROPOLIS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Monteiro Hastenreiter - Sucessora de Genovino Hastenreiter\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213200-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE MATTOS BENTO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DE MATTOS BENTO, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 374: \"1. Homologo os cálculos de fls. 373, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0131400-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Boldrini [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, apontado às fls. 235, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução através do convênio Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0171500-51.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SABOIA ALVES [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 506/506v.: \"ANTE O EXPOSTO, declara-se a incompetência material dessa Especializada para execução da contribuição previdenciária relativa a terceiros e julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução. Intime-se a embargante. Deixa-se de intimar a União face ao contido às fls. 493, parte final. Transitada em julgado, expeça-se alvará à rda pelo depósito de fls. 479 e recursal de fls. 362. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0283100-24.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CARDOSO PEREIRA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL NOVO VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 547: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 543, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 544 do BNDT. \" \r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263: \"...Assim, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Godinho da Rocha Correa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 421 .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1197: \"ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução interpostos pela executada, determinando-se a retificação dos cálculos pelo perito, de acordo com os parâmtreos acima. \"\r\n\r\nProcesso: 0031400-02.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BENIGNO DA COSTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA BENIGNO DA COSTA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatoria juntada aos autos principais .\r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jones Gonçalves Truta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jones Gonçalves Truta \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 778/791 .\r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Figueiredo da Costa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Figueiredo da Costa \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 318/329 .\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jorge Antunes Gomes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva ME [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson da Silva ME, Aut Wanderson Jorge Antunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 79: \"1. Homologo os cálculos de fls. 78, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0189300-82.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1085: \"...ANTE O EXPOSTO, declara-se a incompetência material dessa Especializada para execução da contribuição previdenciária relativa a terceiros e julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução. Intime-se a embargante e embargado, sendo este por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0085100-19.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Eduardo Vital [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda., Aut Cassimiro Eduardo Vital\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos á Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (CLT, art. 789-a, V). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0225500-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 271: \"Indefiro o requerido com amparo na súmula no. 3 deste regional que dispõe, in verbis: \"São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei no. 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006. Intime-se o rte... \"\r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promoces de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 793: \"Sem razão a rda. A própria súmula colacionada pela ré dispõe que o índice de correção monetária a ser aplicada é o do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1o., portanto, não há o que ser retificado na promoção de fls. 788/790. Correta, também, a promoção no que diz respeito ao cálculos do IR, eis que em consonância com o disposto na súmula no. 17 deste Regional. Observe ainda, a rda que a contadoria acolheu sua razões adequando apenas os cálculos do IR ao entendimento pacificado pela súmula acima citada. Int... \"\r\n\r\nProcesso: 0083100-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade Gonzaga da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Sandro Andrade Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 349: \"Convolo o depósito recursal de fl. 244 em penhora. Expeça-se alvará ao rte, pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à rda, caso haja saldo remanescente nos autos e, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Maximo da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)], Réu: Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio Grandense (a/c Gustavo Banho Licks) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Maximo da Silva, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio Grandense (a/c Gustavo Banho Licks), Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 458/462 .\r\n\r\nProcesso: 0110300-96.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS DA SILVA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CAJU COM SAL LTDA - N/P socia SANDRA GOMES MAIA, Réu: SANDRA GOMES MAIA, Réu: THIAGO MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 105/106 .\r\n\r\nProcesso: 0195300-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARETE REINALDO BELMIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274/274v.: \"...ANTE O EXPOSTO, declara-se a incompetência material dessa Especializada para execução da contribuição previdenciáira relativa a terceiros e julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução. Intimem-se exequente, por mandado, e executado. Transitada em julgado, expeça-se alvará ao rdo pelo depósito de fls. 248, após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0142100-36.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 362, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-56.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Nascimento [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Slot Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)], Réu: CLEYDE SIERPE PEDROSA , Réu: CARLOS EDUARDO PEDROSA MECHOULLAM, Réu: MAURILIO ANDRADE CANDIDO, Réu: IARA SANTOS CANDIDO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias dos Nascimento, Réu IARA SANTOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 123: \"Nada a deferir vez que as respostas encontram-se às fls. 119/120. Int. o Rte. Not. patrono da executada Iara S. Cândido para que comprove o recolhimento das custas, no valor de R$ 130,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora na bacenjud. \"\r\n\r\nProcesso: 0140500-13.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carneiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0052300-11.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MARTINS PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Alexandre de Sant´anna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0142400-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Barros\r\n\r\nApresentar calculos com MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, observando o padrão técnico de liquidação de sentença de fls. 455 .\r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA DUARTE, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 367v. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-45.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira Francisca de Oliveira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa, Aut Valdecira Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 326: \"1. Homologo os cálculos de fls. 314/315, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a Rda , através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Machado de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Baptista\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 227/229 .\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Rosemary Charles Oliveira IVAN DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1903/1905 .\r\n\r\nId: 1453456"
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                            "1453454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000032-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nanuska Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Antecipação de tutela; 2) Retificação da CTPS do autor; 3) Pagto das verbas rescisórias; 4) Pagto das horas extras prestadas; 5) Comprovação dos depósitos fundiários...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453454"
                            ],
                            "1453453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-31.1997.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-52.2001.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-26.2008.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-53.1992.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453453"
                            ],
                            "1459073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-94.2012.5.01.0014 - ExProvAS - Carga: Marcela da Cunha Lima (OAB: RJ 151240 D)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-74.2009.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-79.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-38.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nJose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-30.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Danielo Bispo Machado (OAB: RJ 150362 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-64.1999.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-09.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-59.2009.5.01.0014 - RTSum - Carga: Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nMonica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-55.2008.5.01.0014 - RTSum - Carga: Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-48.2004.5.01.0014 - RTSum - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-84.2006.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-62.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-32.1996.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-30.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-71.2001.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-39.2010.5.01.0014 - RTSum - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-80.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nMonica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-25.2005.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-02.1993.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nLuciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000327-02.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000302-18.2012.5.01.0014 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nFernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-63.2008.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-07.2005.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nAlcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249700-82.1991.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 D)\r\n\r\nAlba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180400-76.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-41.1995.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-62.2002.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-32.2006.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nMarcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-17.2006.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-42.2001.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000630-16.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nSidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-45.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-50.1999.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-11.1993.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nVagner Fagundes (OAB: RJ 88305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-22.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-86.1995.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nLeandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-21.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vazquez (OAB: RJ 174001 D)\r\n\r\nAllan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-21.2009.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 D)\r\n\r\nJorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000598-74.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 D)\r\n\r\nAgostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-36.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-80.2000.5.01.0014 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-60.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-17.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 D)\r\n\r\nAparecida Tuao de Oliveira (OAB: RJ 112437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000512-40.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Valdir Vaz Monteiro (OAB: RJ 183557 E)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-34.1999.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-70.1992.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-73.1996.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Diogo dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 171853 D)\r\n\r\nMarco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-39.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 D)\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-48.2006.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-51.2008.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-27.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nWagner Nascimento (OAB: RJ 128768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-25.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-36.1993.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-59.2009.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-09.2005.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-13.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nElisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-98.2009.5.01.0014 - RTSum - Carga: Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-42.1999.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-39.2007.5.01.0014 - RTSum - Carga: João Paulo Mourão Fidalgo (OAB: RJ 192631 E)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-50.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-85.2002.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-45.2000.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-83.1991.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-37.2009.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-25.1996.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-40.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459073"
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                            "1453455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000436-79.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME, Steve Martin Rodrigues, Rudson Rodrigues Vitor\r\n\r\nPelo presente fica m Rudson Rodrigues Vitor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (276.282,81 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069000-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa Júnior\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda., DAFRA MOTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Neto Serviços de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 68: \"1. Homologo os cálculos de fls. 67, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a 1a. Rda, via edital, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rosa Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Montecosta Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montecosta Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/54: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por ELIETE ROSA NEVES DA SILVA contra MONTECOSTA CONFECÇÕES LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante... \"\r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Signor\r\n\r\nRéu: Paineiras Ilha Bar Buffet e Restaurante Ltda., MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA, MAURO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Paineiras Ilha Bar Buffet e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 84: \"1. Homologo os cálculos de fls. 78/83, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000202-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pedro de Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 103: \"1. Homologo os cálculos de fls. 102, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, LUCA PADOVANO, Fiel Depositario, Luca Padovano, Claudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Bronstein Landsberg, Luca Padovano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (308.595,35 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000635-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Justo Prudente \r\n\r\nRéu: Rio Presta Ltda., Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., M Mobili Móveis para Escritório Ltda., Soluções Design Comércio de Móveis\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., M Mobili Móveis para Escritório Ltda., Soluções Design Comércio de Móveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/89: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se as reclamadas, RIO PRESTA LTDA, MAX LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, M. MOBILI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA e SOLUÇÃO DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, solidariamente, a pagarem ao autor, PAULO ROBERTO JUSTO PRUDENTE, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Simão Terra\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167/174: \"...Por todo o exposto, REJEITO a preliminar suscitada, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo em relação aos pedidos de reconhecimento do contrato de trabalho de 01/07/2006 à 01/03/2010, e a condenação ao pagamento do FGTS do período não registrado na CTP, ACOLHO a prescrição arguida para EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO as pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 07/02/2007 e, no mérito, julgo PORCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação movida por ALEXSSANDRO SIMÃO TERRA em face de JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e NET RIO LTDA, para condenar à 1a. reclamada, de fomra principal e a 2a. reclamada de forma subsidiária... \"\r\n\r\nProcesso: 0000509-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Costeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453455"
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                            "1458426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA VIEIRA COUTO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMANTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA VIEIRA COUTO\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000765-85.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Rodrigues da Costa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Honório Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07.05.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 21.05.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000303-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Florentino [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Florentino\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07.05.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 21.05.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099200-36.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Paerticipações S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Paerticipações S.A, Aut Leonardo Oliveira da Silva, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Glace de Oliveira Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Novo Requinte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Glace de Oliveira Santos \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes e Silva [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: MIEKO OMURA, Réu: ANNA YURICO HASHIMOTO, Réu: RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes e Silva, Réu Mercearia Longa Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07.05.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 21.05.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121100-80.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 462. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Barcellar, Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 256. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-21.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirele Drews [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirele Drews\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001416-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Antonio Correia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nRetirar na secretaria os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pontes\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 656. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-94.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Evangelista [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Sérgio Roberto Weyne Ferreira da Costa (OAB: RJ 45687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 787. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 923. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Arruda Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: RJZ Cyrella Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cabral de Arruda Filho \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2ª reclamada, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-21.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Batista de Souza Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: G.E.O Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Batista de Souza Filho\r\n\r\n\"Indefiro o pleitodo exequente, ante a falta de amparo legal, reportando-me aos termos do despacho de fl. 354\". \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Ramos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.000,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins de Araújo, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 27.03.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000529-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Rosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda., Aut José Antônio da Rosa \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 21.03.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Catringer [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite Catringer \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Paulo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da cetidão do oficial de justiça. bem como vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA MARIA DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000471-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-97.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALENCAR SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000349-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos da Silva [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nEsclarecer de qual ré é o endereço ora informado, devendo, inclusive, fornecer o endereço do outro réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Lopes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0174500-19.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 750/751/752. \r\n\r\nProcesso: 0001072-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Ferreira [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nJuntar guia legível aos autos, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Geudes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monrteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Geudes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Agravo de petição. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tito da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07.05.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 21.05.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Espólio de João José de Santana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: João Queiroz Jordão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Moraes Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Cruz de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Cruz de Azevedo \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2013.5.01.0016 - Atent\r\n\r\nRqte: Joana Rita Provenzano Domiciano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar a Ação Cautelar de Atentado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Perilli de Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Perilli de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 118. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., Réu COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 596/597. \r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 218. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1109. \r\n\r\nProcesso: 0000558-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite Amorim [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Leite Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-95.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Jorge de Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jorge de Oliveira, Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000136-43.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Leandro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Leandro \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-76.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motorista Autonomos Taxis Mun RJ Ltda. [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)], Réu: Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Righetto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Tatiane Alves Righetto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000439-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda, Réu: CEASA - Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1458426"
                            ],
                            "1458424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0188200-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes e Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda., MIEKO OMURA, ANNA YURICO HASHIMOTO, RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07.05.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 21.05.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ\r\n\r\nAgdo: União Federal, FEDERACAO EMPREGADOS EM EMPRESAS SEG.VIG.E SIMILARES-2o.GRUPO CNTC RJ, Caixa Economica Federal - CEF, CONFEDERACAO NAC.DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.E SIM., SIND DAS EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO MUNICIPIO DO RJ, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO RJ, Sindicato dos Empregados em Empr. Seguranca e Vigilancia Belford Roxo, Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ, Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia MNI/MES, Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia Resende, Sindicato dos Empregados Empr. de Seg. e Vig. Transp. Val. Simil. CG, Sindicato dos Empregados Empr. de Seg. e Vig. Transp. Val. Simil. NIT, Sindicato dos Empregados Empresas Seguranca Vigilancia Angras dos Reis, Sindicato dos Empregados Empresas Seguranca Vigilancia Duque de Caxias, SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.EM VOLTA REDONDA E RG.SF, SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.VAL.EM PETROPOLIS E REG., SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.VALORES EM MACAE, SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPelo presente fica m Caixa Economica Federal - CEF, CONFEDERACAO NAC.DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.E SIM., FEDERACAO EMPREGADOS EM EMPRESAS SEG.VIG.E SIMILARES-2o.GRUPO CNTC RJ, SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.EM VOLTA REDONDA E RG.SF, SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.VAL.EM PETROPOLIS E REG., SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEG.VIG.TRANSP.VALORES EM MACAE, SIND.EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE NOVA FRIBURGO, SIND DAS EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO MUNICIPIO DO RJ, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO RJ, Sindicato dos Empregados em Empr. Seguranca e Vigilancia Belford Roxo, Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ, Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia MNI/MES, Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia Resende, Sindicato dos Empregados Empr. de Seg. e Vig. Transp. Val. Simil. CG, Sindicato dos Empregados Empr. de Seg. e Vig. Transp. Val. Simil. NIT, Sindicato dos Empregados Empresas Seguranca Vigilancia Angras dos Reis, Sindicato dos Empregados Empresas Seguranca Vigilancia Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m AGÊNCIA MULTIMÍDIA S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA S/A, DOCASNET S/A, EDITORA JB S/A, JB COMERCIAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiana Oliveira Moisinho Vieira \r\n\r\nRéu: Hellais Start Consultoria Intermediação Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nRéu: SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DEGUIMAR LOPES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458424"
                            ],
                            "1458428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0093500-11.2009.5.01.0016 - Rte. ROBERTO TITO DA SILVA (Adv. Andre de Souza Costa - OAB/RJ: 108878/D) Rdo. OLARIA ATLÉTICO CLUBE - Bem(ns): 1) Um sistema de filtração e purificação de água de uma piscina recreativa, uma piscina semi-olímpica e uma piscina infantil, constando de: duas bombas d'água elétricas com capacidade de 15CV cada, seis filtros de grande porte, tubos e conexões, tudo funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bariri, 251, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000303-31.2011.5.01.0016 - Rte. ANA MARIA FLORENTINO (Adv. Fernando Barbalho Martins - OAB/RJ: 088468/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Dois Switchs Cisco 2R Datatel, com 48 portas, mod 2960 e funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 16.000,00; 2) Cem mesas em “L” com acabamento em melanina, na cor azul e cinza, com duas gavetas, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 12.000,00; 3) Um conjunto de módulos de gerenciamento rede Cisco, modelo 450TR, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00; 4) três racks fechados da Dell, modelo 42U, com bateria, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 24.000,00. Total da Avaliação: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000166-49.2011.5.01.0016 - Exte. VERA LILIANE SANTOS DO NASCIMENTO Exdo. EDITORA PEIXES LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo marca Toyota/Fielder/SEG 1.8 Flex, álcool/gasolina, cor prata, fabricação 2007, modelo 2008, placa LPT-1938, chassi 9BR72ZEC488682619, RENAVAM 923383980, em estado de uso, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antunes Maciel, 528, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000765-85.2011.5.01.0016 - Rte. HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA (Adv. Leonardo Montalvão Teixeira - OAB/RJ: 097505/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Treze cadeiras tipo secretária, com braço, com base giratória, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0188200-18.2005.5.01.0016 - Rte. MARCOS FERNANDES E SILVA (Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista - OAB/RJ: 069870/D) Rdo. MERCEARIA LONGA VIDA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa - OAB/RJ: 090112/D) - Bem(ns): 1) 8.000 cotas pertencentes a Rita de Cássia Chaves Varela, CPF: 574.651.340-72, na Empresa Vila Sushi Bar Ltda, que perfazem o total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1458428"
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                            "1458668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa\r\n\r\nVistas a parte autora dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gandarinha Maita [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Proper Gestão Patrimonial Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proper Gestão Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDefere o constante na petição a fl. 38 de modo a prorrogar o prazo para apresentação de RAIS até 09/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001482-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva [Adv. Janete Souza dos Santos (OAB: RJ 164323 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupsev Prestação de Serviços Auxiliar do Transporte Ltda. ME, Réu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva\r\n\r\nRegularizar os endereços constantes de fl. 34/36, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Benvenuti [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A., Réu: Emisfarma Distribuidora de Farmacêutica Ltda., Réu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu: Carlos Eduardo Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Benvenuti \r\n\r\nFornecer em 5 dias o atual endereço da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Santos Viana [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Anai de Vasconcelos Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: Patrimar Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Santos Viana \r\n\r\nRegularizar os endereços constantes as fls. 17/19, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mário Alves da Silva [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudo Universitário - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mário Alves da Silva \r\n\r\nFornrcer o endereço da rda em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000626-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ivan Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Cândido [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias para manifestações, conforme ata de audiência de fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Claudio Vieira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sandro Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alves Costa [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento , Réu Banco do Brasil , Réu BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1458668"
                            ],
                            "1458665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0086100-13.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE SANTANA TELES\r\n\r\nExecutado: Maria Antonia Garcia de Almeida,BRD COMERCIAL LTDA ME,Manoel Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Antonia Garcia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.526,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458665"
                            ],
                            "1458666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001662-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mercês de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Braz da Silva \r\n\r\nRéu: EC dos Santos Comércio Reforma e Paisagismo ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EC dos Santos Comércio Reforma e Paisagismo ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto da Silva\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, ou informar seus endereços no prazo de 30 dias antas da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000470-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos Amorim \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviço Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviço Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001592-56.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Qualicorp S.A., Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458666"
                            ],
                            "1458667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000841-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro Campista\r\n\r\nRéu: TBC III Transportes Ltda. EPP n/p socio Giovanni Brillantino Filho\r\n\r\nPelo presente fica m TBC III Transportes Ltda. EPP n/p socio Giovanni Brillantino Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458667"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-67.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Costa Cabral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco BMG S.A. , Réu: Ace Seguros Brasil , Réu: Editora Abril S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Costa Cabral \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1459087"
                            ],
                            "1459084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-67.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Costa Cabral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco BMG S.A. , Ace Seguros Brasil , Editora Abril S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459084"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Custódio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineide Gonçalves Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucineide Gonçalves Serviços e Comércio Ltda. , Aut Valmir de Oliveira Custódio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.95. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0253600-86.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS RAPOSO DE FREITAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS RAPOSO DE FREITAS\r\n\r\nAtender ao disposto no §3º da petição de fls.480. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Mata [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Mata \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.38.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Ribeiro [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Varuna Representação Comercial Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa Ribeiro , Réu Varuna Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.115. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001248-03.2011.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Silva , Réu Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 67.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva de Sozua [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut José Alberto da Silva de Sozua \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.196. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000063-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Fernandes [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Fernandes , Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 79. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000343-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Pinheiro Pereira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Lar de Pierina [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social Lar de Pierina, Aut Sandra Cristina Pinheiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.417/419. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Roberto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): LETICIA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.407. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Valle de Lima [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.141/151, intimando-se ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Oliveira [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Affonso Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Oliveira\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-77.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIX DA COSTA [Adv. Luciana da Costa Filgueira (OAB: RJ 132480 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FELIX DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à OAB , bem como da necessidade de propositura de ação de cobrança perante o Juízo competente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Gomes , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.180. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000995-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Oliveira Júnior, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 166. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON POLICASTRO LOURENCO [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL, Aut WASHINGTON POLICASTRO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.92. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.252. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pereira Costa [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Paulo Francisco Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.98. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Viva Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Viva Moveis e Decorações Ltda., Aut Jeferson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.149. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Valviesse [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe DAMASCO S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe DAMASCO S.A., Aut Eduardo Goncalves Valviesse\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 19.766,90, conforme cálculos de fls.129/133. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTORO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Marilena Moreira Millem [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTORO, Aut Marilena Moreira Millem, Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.338. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186800-08.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO DANTAS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Zenith Vieira Medeiros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGS DO BANCO NAC DA HAB [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Vieira Medeiros\r\n\r\nRestituir ao juízo o valor correspondente a 50% do valor obtido em saque, nos termos da petição de fls.463. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Ferreira da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivai Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.107.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Crispim Araujo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fitness Serviço de Condicionamento Físico Ltda. [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)], Réu: Condomínio Residencial San Remo [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Green Park Residence Servicxe 1000 [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Green Park Residence Servicxe 1000, Réu Condomínio Residencial San Remo, Réu Ricardo Fitness Serviço de Condicionamento Físico Ltda., Aut Samir Crispim Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94/96. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1459132"
                            ],
                            "1459133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000494-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Mata \r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Adel Pinturas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.38.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459133"
                            ]
                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-61.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA ROCHA MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: J N Organização Ltda, Réu: FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA COSTA, Réu: ELKE SUZANO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA ROCHA MAGNO\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR.FLS. 154-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000856-57.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Santos Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda., Aut Magno Santos Barbosa \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 13,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.47 \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino da Silva Filho [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Santos Equipamentos Gráficos Ltda. (Sucessora de Eurosset Comercial Ltda.) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelino da Silva Filho, Réu Pinheiro e Santos Equipamentos Gráficos Ltda. (Sucessora de Eurosset Comercial Ltda.)\r\n\r\nVISTA AS PARTES \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Passos de Paiva Bello [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Línhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Línhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 279/287. \r\n\r\nProcesso: 0000275-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Silva [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Nilton da Cunha Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Nilton da Cunha Ltda., Aut Jorge Batista Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.193 \r\n\r\nProcesso: 0000337-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Renato Augusto Alves da Silva\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0000284-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Jesus [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Linhares Fonseca do Amaral (OAB: RJ 110872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Leonardo Pereira de Jesus \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.228 \r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Manoel Monteiro da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 673/674. \r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Garcia Rodrigues [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Garcia Rodrigues, Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Mesquita [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Li ma (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Aut Vera Lucia da Silva Mesquita\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.250 \r\n\r\nProcesso: 0001576-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Naria dos Santos Lopes [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Conac Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conac Administradora de Imóveis Ltda., Aut Monique Naria dos Santos Lopes\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O RECURSO DA RECLAMANTE E IMPROCEDENTE O RECURSO DA RECLAMADA...- FLS.110 \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Silva Soares [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.), Aut Weronica Silva Soares\r\n\r\n...CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO....PARA, NO MERITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bellotti Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut José Augusto Bellotti Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maciel Ribeiro de Azevedo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Seviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Seviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda., Aut Simone Maciel Ribeiro de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DA PARTE AUTORA E PARCIALMENTE PRODENTE PELA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Felix de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Felix de Souza \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.109 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Souza da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. ,85/95 PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.97.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Miranda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SER VIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Miranda , Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SER VIÇOS S/A, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu VIAÇÃO ANDORINHA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 195/201. \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 406/407. \r\n\r\nProcesso: 0000304-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carvalho dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carvalho dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA DE FLS. 674/675. \r\n\r\nProcesso: 0139200-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Tavares Rodrigues [Adv. Olga Maria Linhares Castrioto (OAB: RJ 28291 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Neurocirurgião [Adv. Antonio de Carvalho (OAB: RJ 41168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Tavares Rodrigues, Réu Casa do Neurocirurgião\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 320,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.103 \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Silva\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 171/174. \r\n\r\nProcesso: 0001091-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)], Réu: Associação de Moradores Del Lago [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Del Lago , Réu Atlas Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rodrigo Vaz da Silva \r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.122 \r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Andrade de Souza Gonçalves [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elane Andrade de Souza Gonçalves , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 800/801. \r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Bernardo de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ibi Odonto [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Bradesco Cartões , Aut Dayane Cristina Bernardo de Lima , Réu Editora Abril , Réu Ibi Odonto \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.483 \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Rosa [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Rosa\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS. 103 \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Ferreira, Réu Protege S.A. Proteção e Transpor te de Valores\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Souza Valente [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena de Souza Valente , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Plim Plim Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Benevenuto Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Silvanio Benevenuto Rodrigues\r\n\r\n...CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO....PARA, NO MERITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, CONFORME FUNDAMENTOS , PARTE INTEGRANTE DA DECISAO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Porto [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Maria José de Jesus Porto\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 325/327. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Eurides de Albuquerque [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Veronica Eurides de Albuquerque\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO \r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Baptista Cordeiro [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Baptista Cordeiro , Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle , Réu Guard Angel Vigilância Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.164 \r\n\r\nProcesso: 0001094-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Melo Duarte [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Didática Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: SP 147129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Melo Duarte , Réu Editora Didática Brasil Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 700,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.366 \r\n\r\nProcesso: 0001045-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Joana Filha [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: VR BBS Restaurante Ltda. - Bob s [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Joana Filha, Réu VR BBS Restaurante Ltda. - Bob s\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.172 \r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Macedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Macedo , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa de Campos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa de Campos , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.165 \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildivanio Duarte da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitoria Ltda., Aut Gildivanio Duarte da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.69 \r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.364 \r\n\r\nProcesso: 0000385-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Matos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Jardim das Acácias [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Jardim das Acácias , Aut Wilson dos Santos Matos\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Fernandes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Fernandes , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O RECURSO DO RECLAMANTE E IMPROCEDENTE O PEDIDO DA RECLAMADA.. \r\n\r\nId: 1459066"
                            ],
                            "1459065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Bernardo de Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.483 \r\n\r\nProcesso: 0000322-79.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Aparecida Araujo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Camboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ , valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls.24\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Marins Valério \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls. 173/178.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Rosa\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS. 103 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459065"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Night and Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann, Réu Night and Day Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva Tomé [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Réu: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nVenha o autor com seus calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Crispina Oliveira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Conveniência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Conveniência Ltda. , Aut Marcia Crispina Oliveira da Silva\r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , ciencia de que foi julgada extinta a execução em face do credor. \r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Alcântara Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Alcântara Santos, Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luiz Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Miguel Luiz Pereira \r\n\r\nVenham as partes com cópia de TRCT em 10 dias, após sentença. \r\n\r\nProcesso: 0172200-84.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento do Morro da Liberdade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-75.2013.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Pereira da Silva Tomé [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Exdo: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardo Magalhães [Adv. Fabiana Valle dos Santos Vieira de Macedo (OAB: RJ 162450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fragoso Pereira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A., Aut Vitor Fragoso Pereira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.484,72 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Silva [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-75.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AZEVEDO MONSANTO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Aut: MARCELO AUGUSTO TABUQUINI SODRE [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento do IR do valor apontado as fls 269, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gregorio Muniz [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gregorio Muniz, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ansberto Lopes Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ansberto Lopes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Caroprese [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: S.A. (Varig Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut S.A. (Varig Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial, Aut Tania Maria Caroprese, Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-90.2013.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (massa falida), Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-55.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Americo Alves Ribeiro da Silva (Espolio de) [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Augusto Pimenta José [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEM BERTA, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Aut Murilo Augusto Pimenta José, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial, Réu VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A), Réu VRG LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido de Paulo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-35.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Nunes Parente [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Valeska Nunes Parente\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.531,25 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias Serpa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. , Aut Ubiratan Farias Serpa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1458926"
                            ],
                            "1458925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Costa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques Vieira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques Vieira \r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Guimarães Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Ferreira Vieira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Ferreira Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-48.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nista a reclamada para manifestar-se sobre a petição de fls 1238/1249. \r\n\r\nProcesso: 0147600-23.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Assunção Monteiro , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista dos Santos [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações \r\n\r\nVenha a ré com a planilha das parcelas , conforme ata de acordo de fls 270, devendo inclusive comprovar a recolhimento previdenciario, sob pena da aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0074700-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da cota previdenciaria, no valor de R$ 13.051,86, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Athaide Costa Cintra [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Diferencial Markerting e Holding Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)], Réu: Luciana Guimarães Silva , Réu: Marcelo Almeida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Athaide Costa Cintra\r\n\r\nVenha o autor para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vargas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vargas\r\n\r\nDiga o autor sobre o restabelecimento do auxilio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0264600-55.1982.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE MOREIRA CHAVES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nCiencia a ré dos calculos de fls 713. \r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promoções Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promoções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Pinheiro Caldas \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0014300-33.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rolf Feil, Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nCiencia aos reus da garantia do juizo \r\n\r\nProcesso: 0001268-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Rezende [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melo\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Rodrigues Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Gomes [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA, Réu: Massa Falida de IMBRA S/A [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: ROMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado Gomes , Réu Massa Falida de IMBRA S/A, Réu ROMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 256.978,44 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Alexandre da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 235 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Eloa Cabral de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Luz do Céu Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Eloa Cabral de Carvalho, Réu Panificação e Bar Luz do Céu Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 50/63 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho Fernando [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Coutinho Fernando, Réu São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 48.635,28 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Silva de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa da Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO AZEVEDO NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Gui maraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nA reclamada para contestar a presente impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001586-65.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique da Silva Areias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jesmond Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o endereço da consignataria , a fim de que seja dado cumprimento ao ultimo paragrafo da sentença de fls 62( baixa na CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0000323-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Fernandes Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Fernandes Assis , Réu Instituto Brasil Estados Unidos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-16.1977.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR FROES - (ESPOLIO DE) [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR FROES - (ESPOLIO DE)\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânia S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Costa , Réu Trans Litorânia S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Parreira Arnez [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Parreira Arnez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal de Hollanda Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes, Réu: Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vidal de Hollanda Lima\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Damieri Verçosa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Damieri Verçosa \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Campos [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Charlies da Silva Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Charlies da Silva Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 292.126,99 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1458925"
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                            "1458928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0146700-21.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CATARINA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Manoel Bispo dos Santos,Secretaria da Receita Federal ,Orestes Cavalcanti Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458928"
                            ],
                            "1458927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000531-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Martins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tele SoluçõesTelemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele SoluçõesTelemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Góes Teixeira , Carlos Alberto Costa , César Luis Londres Souza , Heliomar Iolisse Nunes Chaves , Ingrid Santana de Moraes , Ivair Moreira , Luiz Carlos Teles da Silva , Marcos da Silva Santos , Rogério Pessanha Pessoa , Willians Vitor dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Silvestre da Silva\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Squadra Ltda., Quality Engenharia, Fiocruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Engenharia, Squadra Ltda., Zary Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 12:59 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nFicam as rés citadas para ciência da emenda substitutiva, cuja cópia encontra-se disponível na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-71.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Jesus\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Porto \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458927"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2008.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96.770)];\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96.770)].\r\n\r\nVenha a ré com o número da conta corrente de sua titularidade para transferência.\r\n\r\nId: 1458572"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001265-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Lourenço [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Animal Feliz Comércio Varejista de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 65 no valor total de R$ 9.670,33. \r\n\r\nProcesso: 0152800-02.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Samoel Mesquita da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE/ EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samoel Mesquita da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 410 no valor total de R$ 12.540,74. \r\n\r\nProcesso: 0001091-75.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Caldas Galiza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço do consignatário em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Albertina Anachoreta Amazonas [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Silva , Réu Maria Albertina Anachoreta Amazonas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71, que negou conhecimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tokura Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 254 no valor total de R$ 6.640,44. \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar da Costa Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar da Costa Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250, que deu parcial provimento aos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001380-08.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Angelo Nunes [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: José Miguel Ribeiro [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Angelo Nunes , Aut José Miguel Ribeiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/106, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Daycoval S.A., Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Tainá Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo comum de 8 (oito) dias, sendo a 5a. ré (Banco BGN SA), inclusive, para ciência de que seu recurso não foi recebido por apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0001130-72.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pires Rodrigues, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180, que negou provimento aos embargbos do reclamante e deu provimento aos embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geison Pereira Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geison Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.137, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GABRIEL DRUMOND POYARES [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250, que rejeitouos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000566-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Roberto Vieira Araújo [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Roberto Vieira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 89 no valor total de R$ 11.544,84. \r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veronica Fernandes do Couto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Veronica Fernandes do Couto da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o Recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Santiago [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Saber e Amar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Santiago \r\n\r\nTer vista da resposta ao ofício 0654/2012, enviada pelo banco Bradesco, e se manifestar em 05 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 258 no valor total de R$ 52.250,67. \r\n\r\nProcesso: 0041300-14.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES SA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.251, que indeferiu o pedido do autor. Ciente ainda que foi determinada a suspensão do curso da execução por 30 dias, na forma do art.40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001155-85.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosemary Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.291, que negou provimento aos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 1213 no valor total de R$ 17.058,31. \r\n\r\nProcesso: 0223400-97.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SARDINHA DE BRITO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TEMPORARY WORK SERVICOS EMPRES INTEGRAIS LTDA, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SARDINHA DE BRITO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-51.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro da Rosa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Monteiro da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0103500-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 281 no valor total de R$ 114.086,88. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Barreto Castricini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Barreto Castricini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 533 no valor total de R$ 106.623,90. Ciente de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000592-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Lima [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 136 no valor total de R$ 25.507,60. \r\n\r\nProcesso: 0138100-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 515 no valor total de R$ 10.756,44. \r\n\r\nProcesso: 0068100-16.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS - Cia de Transportes sobre Trilhos do E RJ, sucessora da Cia do Metropolitano do RJ S/A [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu RIO TRILHOS - Cia de Transportes sobre Trilhos do E RJ, sucessora da Cia do Metropolitano do RJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.424/425, que julgou os embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000199-69.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bertassoni Junior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bertassoni Junior , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/03/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega de guias, conforme determinado em sentença, fls.104/106. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALTINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 268 no valor total de R$ 1.824,60. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marclei dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Marclei dos Santos \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls.476, que negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000748-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Carlos de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Carlos de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 67 no valor total de R$ 14.429,38. Cientes as partes que foi convolado em penhora o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Eduardo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Vig Ltda. [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Silva Eduardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 167 no valor total de R$ 18.023,73, ciente de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivitom Almendro Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Angeli Projetos e Construções Ltda. , Aut Neivitom Almendro Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36, que negou provimento aos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Delmon de Lemos [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Delmon de Lemos, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/03/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme determinado em sentença, fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaft Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shaft Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 104 no valor total de R$ 641,91. \r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rosa da Rocha [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rosa da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 40 no valor total de R$ 14.840,32. \r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sicleide Costa da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Sicleide Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/43, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Barcellos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 86 no valor total de R$ 5.248,31. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Mangueira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Mangueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 113 no valor total de R$ 1.122,26. \r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. DEVERÁ APRESENTAR A DEFESA, SOB PENA DE REVELIA.\r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulineide Oliveira do Carmo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulineide Oliveira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 84 no valor total de R$ 8.382,28. \r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maurício da Silva Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.713, que negou provimento aos embargos da primeira ré e deu parcial provimento aos embargos da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mamedes Ferreira [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA / UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mamedes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 70 no valor total de R$ 55.903,89. \r\n\r\nProcesso: 0001420-87.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Demosthenes Nascimento Santana [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Demosthenes Nascimento Santana , Cgte Sotrel Equipamentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/81, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060500-65.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVAL SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SILVA\r\n\r\nVenha o autor dizer, em 30 dias, se recebeu seu crédito no juízo comum, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001374-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olidia da Silva Marques [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessórios de Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olidia da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101/113, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000640-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rj Sushi Bar Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 80 no valor total de R$ 17.276,50. \r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pinto [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Priscila da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/96, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Sonimar de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.281/288, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.330/335, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1458556"
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                            "1458557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SÓCIA IZAURA RODRIGUES DE SOUZA PENHA, Condomínio do Edificio Ilha de Cozo Mel \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SÓCIA IZAURA RODRIGUES DE SOUZA PENHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Anluse Comércio de Alimentos Ltda., Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO JOAO FEREDOWICZ , Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anluse Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleide Inácio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458557"
                            ],
                            "1458558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.281/288, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001121-81.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Souza\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda., Vera Cruz Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Megaplan Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCientes as partes que deverão comparecer à audiência designada por este Juízo para prestar depoimento pessoal, pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Sousa \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú Unibanco S.A. , Condomínio do Shopping Cittá América \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/113, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Probank S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/96, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001374-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olidia da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessórios de Automóveis\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mercantil Itaipava Acessórios de Automóveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101/113, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458558"
                            ]
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                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamélia Franceschi Cardoso Caeiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Rosamélia Franceschi Cardoso Caeiro, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes, e os opostos pelo reclamante, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Universidade Trust Recebíveis, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Correia dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Correia dos Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-40.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25 /03 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa , Aut Elenilson Vicente de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE ALMEIDA CARRARA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DE ALMEIDA CARRARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0225/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira Moncores [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai-Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Moncores , Réu Senai-Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos reciprocamente, em 5 dias sucessivos, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Cristina Martins Simões [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme Comunicação Visual Ltda. , Aut Daiene Cristina Martins Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Pontes Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Pontes Martins, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Angelo da Costa Moura , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Canedo Novaes [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Canedo Novaes\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2013 às 10:15 h. \r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios;\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MERITO(art. 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0001442-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino da Conceição [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Pio XII, Réu: Associação dos Moradores, Réu: Associação do Moradores, Réu: Associação do Moradores e Amigos da Fontela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino da Conceição\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios efetivos de citação da 4ª reclamada, sob pena de extinção do processo em relação a este, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hernandes Gonçalves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Jorge Hernandes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza , Réu Metropolitan Logistica Comercial Em Recuperação Judicial, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-42.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marins Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Bianca Marins Fernandes, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Allan da Motta [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Previrb Fundação de Previdência dos Servidores do IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Allan da Motta, Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Réu Previrb Fundação de Previdência dos Servidores do IRB \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de incompetência e declinada para uma das varas da Justiça Comum da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0000892-47.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Sousa Leite [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Magliar Is Pizzeria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete de Sousa Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Cunha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Tatiane da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira Rosa\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, ao Oficio da 41ª DP, inclusive para réplica, podendo apresentar outros documentos relativos à justa causa. \r\n\r\nProcesso: 0001376-96.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza de Mattos Prates [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELISA LOUREIRO KRITSINELIS [Adv. Antonio Kritsinelis (OAB: RJ 32963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISA LOUREIRO KRITSINELIS, Egte Maria Luiza de Mattos Prates\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Jorge de Meireles Pereira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Jorge de Meireles Pereira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação e da ausência de informações junto a Jucerja, fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Accioly Bastos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Sidney Accioly Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES, Aut JOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 548.952,95 correspondente a 44.263.616,87 TR, referente ao salco principal corrigido, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-56.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás. [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social , Aut Juarez Dias de Vasconcellos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-56.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente Vieira da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 30 dias, o correto e atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Daniel Leocádio da Cruz [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Técnica de Bombas Ltda. - ORTEB [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Daniel Leocádio da Cruz, Réu Organização Técnica de Bombas Ltda. - ORTEB\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de expedição do Alvará ante a inexistência de depósito à disposição deste Juízo, e de que foi determinada a expedição de Ofício à Seguradora para que coloque à disposição deste Juízo o montante referente ao Seguro de Vida, conforme item 4 de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roldan da Silva Esteves [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkeley Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkeley Equipamentos Médicos Ltda., Aut Henrique Roldan da Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1456582"
                            ],
                            "1457238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-11.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Silvestre Marques [Adv. Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto (OAB: RJ 116302 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Ribeiro Matheus [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Silvestre Marques, Egdo Mario Ribeiro Matheus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Côrtes de Andrade [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Ronaldo Côrtes de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES, Ely Gomes Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-27.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: José Porfírio da Silva [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIRCELENE BRASIL CASTRIOTO PINTO [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DIRCELENE BRASIL CASTRIOTO PINTO, Egte José Porfírio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-12.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junio Esmerino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CYRELA BRAZ IL REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZ IL REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Aut Francisco Junio Esmerino, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, Réu: Lúcio Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Domingos Lourenço Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fábio Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Luiz Antônio Masset Lacombe [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)], Réu: Mercedes Lacombe Heilborn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio Masset Lacombe\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1457238"
                            ],
                            "1458906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Casa Nova [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Casa Nova \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1458906"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Ribeiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Ribeiro, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 303, do despacho de fls. 302, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-29.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 188/190, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Rezende Osório [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Aut: Reginaldo Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Regilane Aguiar Pacheco, Aut Reginaldo Aguiar Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, do despacho à fls. 110, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R. Confecções Ltda. , Aut Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, dos despachos às fls. 29 e 48, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Curvello [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Curvello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Costa Pinto [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo de Cerqueira Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Manoel Eduardo de Cerqueira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-03.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX AZEVEDO DOS SANTOS, Réu SOTREQ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, conforme despacho de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza Mendes de Queiroz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza Mendes de Queiroz, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, do despacho à fl. 141, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Isbra Retifica de Motores Ltda. EPP [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da L. 6.830/80. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0052700-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alline Pereira de Sousa Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Medeiros Duarte\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Walfran da Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante no item 05 da petição do acordo de fls. 26/27. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-12.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYSON DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYSON DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.E., conforme despacho de fl. 131v. \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Sousa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-25.1993.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRB BANCO DE BRASILIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO SOUZA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRB BANCO DE BRASILIA SA, Cgto MARCO ANTONIO SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seus interesses no prazo de 5 dias, com permeio de 5, na ordem processual, conforme despacho de fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0046300-48.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARRETO DE PONTE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará (nº 0129/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0156000-22.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES MARTINS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 622/623: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-61.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Maria [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Refrigeração Ltda Me [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Maria, Réu J. S. Refrigeração Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 84, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Filgueira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Filgueira\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários, em 10 dias, na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE NOBREGA DE SOUZA VALENTE [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria Castro Moreira (Sócia de Centro Educacional Santo Antônio Ltda) [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE NOBREGA DE SOUZA VALENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução. No silêncio a execução ficará suspensa e será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Vitorino Junior [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Osso Trauma Ltda. [Adv. Janete Aparecida Biondo (OAB: RJ 1010 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Osso Trauma Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Sthalog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthalog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo (fls.277/277v). \r\n\r\nProcesso: 0120100-65.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARBOSO PEREIRA, Réu Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen., Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ\r\n\r\nVir com os comprovantes mencionados no item 1 da petição de fls. 377/378. \r\n\r\nProcesso: 0000758-11.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelopes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. , Aut José Ferreira de Melo \r\n\r\nAs partes deverão juntar aos autos comprovação da variação salarial so autor dentro do período deferido pela Sentença (janeiro de 2001 a dezembro de 2004). Caso queiram, as partes poderão apresentar novos cálculos dentro do mesmo prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcio Jorge Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA A/C Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú, Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.119 .\r\n\r\nProcesso: 0082200-34.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS LUIZ JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1019, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Campos Junior [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional\r\n\r\nVir com impugnação objetiva dos calculos apresentados pelo Segundo Réu, devendo apresentar os calculos dos valores que entende devido ao reclamante, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 442 .\r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pessoa [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pessoa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (quinze)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0000232-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Joese Portela Wanzeler [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Joese Portela Wanzeler , Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nApresentar petição conjunta com termos do acordo, se assim quiserem, conforme despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0093200-06.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: JAQUELINE VIANA OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: ANDRÉ LUIZ VIANNA OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Maciel Duarte [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ VIANNA OLIVEIRA, Aut JAQUELINE VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001543-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ricardo Marinho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ricardo Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 24/25, em 10 dias, conforme despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0043200-80.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOARES DE MESQUITA [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELER CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOARES DE MESQUITA, Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 339, conforme despacho de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000601-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leandro Silva Ferraz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nab Vídeo Broadcast Digital Solutions e Sad 1 Vídeo Comércio de Audio Vídeo e Informática Ltda. , Réu: André Gama Vasconcelos , Réu: Hildebrando Octávio Telles Vanconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leandro Silva Ferraz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: \"Reporto-me aos termos do despacho de fls. 135\". \r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Melo Moreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Luiz de Melo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1037/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprilog Transportadora Ltda. , Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira Sousa \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (quinze)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Feliciano Gomes [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtax Cooperativa Mista de Profissional Autonomo - RTAX [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Feliciano Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"...mantenho a suspensão da execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0068800-74.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FORTUNATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: STEFANO MONTI, Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: REMO MONTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 269 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 196, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 440. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ali Jorge [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ali Jorge \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 701: \"Indefiro o pedido...\". \r\n\r\nProcesso: 0000715-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Antunes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Alves , Réu: Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Marcos Cesar Francisco das Chagas , Réu: Alexandre Cirino de Souza , Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Condomínio Cittá América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Antunes \r\n\r\nFornecer o endereço do 4º e 5º réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cruz dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDiga acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 372, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Barbosa [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Sistemas de Incêndio Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Sistemas de Incêndio Ltda., Aut Juliana de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Pereira Mattos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Pereira Mattos, Réu Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514/517: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e julgo procedente em parte a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ana de Souza Barros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Estadual Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Ana de Souza Barros , Réu Hotel Estadual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 192, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.024.131,79 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0070000-24.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES RIBEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: HORA ELETRONICA LTDA [Adv. Susana Paola Barbagelata Kleber (OAB: RJ 81132 - D)], Réu: AURELIO LOMBERA PEREZ, Réu: CARLOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 313, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-65.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emmanoel Mendes Meloni [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDepositar o valor da multa de 50%, sob pena da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104400-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nRéu: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, Aut MARCELO NUNES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 300/305, em 5 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0042000-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA PORTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, bem como do despacho de fls. 597. \r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Costa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Melo do Amaral Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39: negado o provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001104-59.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martins\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 05 dias preclusivos, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000901-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Sacramento [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Planus Const. e Empr. Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose da Rocha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jose da Rocha, Réu Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprilog Transportadora Ltda. , Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 415/416, bem como apresentar os calculos que entende devidos de acordo com a Sentença e de acordo com o Padrão Técnico de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Olganete Aguiar Monteiro da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Andrea Lusbin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olganete Aguiar Monteiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1458629"
                            ],
                            "1458625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0090300-84.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Lucia Peixoto Santana\r\n\r\nExecutado: Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.983,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-67.2007.5.01.0032 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA CASS PACHECO,Predserv Manutencao e Servicos Ltda.,Monica da Fonseca Meirelles,JULIETA DE SOUZA PORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA CASS PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.620,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458625"
                            ],
                            "1458627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001045-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Arnoso Poubel\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458627"
                            ],
                            "1458628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-57.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Lilian do Nascimento Lima (OAB: RJ 176347 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458628"
                            ],
                            "1458626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Sthalog Solução Logística Ltda. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo (fls.277/278). \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-39.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AGUIAR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, conforme despacho de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON WERBA DE MORAES E CASTRO\r\n\r\nRéu: MULTIPLOS-SERVICOS DO LAR LTDA., MARCIA DE LURDES CARDOSO MONTEIRO, PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO, Paulo Roberto de Mesquita A/C Sócio de Múltiplos Serviços do Lar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 489, que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-74.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, STEFANO MONTI, RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, REMO MONTONE\r\n\r\nPelo presente fica m RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, REMO MONTONE, STEFANO MONTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 269, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 196, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Refeições Araujo e Alves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Araujo e Alves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias,conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TELEAL SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA, DELSON GONZAGA DOS SANTOS, FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA, URUBATAN THOMAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA, URUBATAN THOMAZ COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 163, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-43.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE MORAIS, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SIMONE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE APARECIDA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão contido no anverso da presente de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202, bem como ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Olinda da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda., RAUL GARJIONI SILVA , DULCE GARJIONI \r\n\r\nPelo presente fica m DULCE GARJIONI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 115. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458626"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458704"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Simoes da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-71.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno dos Santos Angélico\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 27. \r\n\r\nId: 1459035"
                            ],
                            "1459036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da silva Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da silva Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 171/214 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA PEREIRA BENTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUCIA PEREIRA BENTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-64.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO POGI VILLELA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 277/291, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0098900-65.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meta Extintores Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Jamir Martins de Oliveira (Espolio de) [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Meta Extintores Ltda.\r\n\r\nEsclarecer sobre as providências adotadas com vistas ao atendimento da determinação de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0188800-79.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438 que negou seguimento ao Agravo de Petição intentado. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antunes de Sousa Elias [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jair Antunes de Sousa Elias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel da Silva Campos [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Compra Fácil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel da Silva Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut ELIAS SILVA, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 329.584,65 (IDTR: 26.575.335,23), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0173700-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIGLIO (Espolio de) [Adv. Angela Maria Uzeda de Faria (OAB: RJ 68849 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO GRAZIANO SINFOROSO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: ANITA MARIA SINFOROSO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANITA MARIA SINFOROSO, Réu RODOLFO GRAZIANO SINFOROSO\r\n\r\nFornecer seu número de inscrição no CEI ou CNPJ, a fim de viabilizar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA SILVA BHERING [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut FATIMA REGINA DA SILVA BHERING\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 2404/2415, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-62.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR DIAS DE FRANCA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA, Aut: GILSON DE SANTANA FERREIRA, Aut: PEDRO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMAR DIAS DE FRANCA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Araújo\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHOS PROF DE INFORMATICA LTDA. (em liquidação) [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mattos Rodrigues [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)], Réu: JULIANA RIBEIRO GARCIA [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS, Réu JULIANA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Camelo Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Giffoni e Lopes Obra Civil Informática e Manutenção Ltda., Réu: ALVARO LUCIO GIFFONI JUNIOR, Réu: ANDREA LOPES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Camelo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/04/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS da Reclamante, bem como para a Reclamada efetuar a entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001300-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000339-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Alves [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Alves , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 25.420,66 (IDTR: 2.049.739,15), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-19.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Estado do Rio de Janeiro, Aut JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 193.826,18 (IDTR: 15.628.748,82), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0169600-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOPES DOLHER [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOPES DOLHER\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silveira Gonçalves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fernandes Varanda ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Fernandes Varanda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Coimbra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0048300-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA-, Réu: Francisco Caninde de Morais Serafim, Réu: Jose Carlos de Souza Batista, Réu: Helton de Azevedo Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-21.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Lara Rocha [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lara Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, À REVELIA, conforme Sentença de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago de Oliveira Beserra [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago de Oliveira Beserra\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0150800-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa de Castro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS CAVALCANTE [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0087300-13.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Firmino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Firmino de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Jose Lopes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Amadeu J. Lopes Arquitetura e Construções [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu J. Lopes Arquitetura e Construções , Réu Amadeu Jose Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Fernandes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001155-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Teixeira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-63.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do ERJ - RIOPREVIDENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcez de Oliveira [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Aut: Anderson Pessanha Neves [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Aut: Luis Antônio Quintão do Nascimento [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcez de Oliveira, Aut Anderson Pessanha Neves, Aut Luis Antônio Quintão do Nascimento\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.1999.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT.\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos a fls. 1286/1288 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE OLIVEIRA CARPENTER [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DE OLIVEIRA CARPENTER\r\n\r\nFornecer os endereços dos estabelecimentos indicados a fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos protocolos de fls. 158/161 para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR JERUSA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA, Réu: MARIO AIZEN, Réu: NAUMIM AIZEN, Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR JERUSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar certidão do RGI atualizada, no prazo de 30 dias, para apreciação do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 806/815, em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Esteves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Aut Luiz Geraldo Esteves , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 248/250 pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Aut Marcelo Garcia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 300/302. \r\n\r\nProcesso: 0000932-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delphina Pieri [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: BÁRBARA ANGÉLICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delphina Pieri \r\n\r\nDevolver o original de fls. 58 - Ordem Judicial nº 0106/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Carmo Nascimento [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto das Cortinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Carmo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 16h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS da Reclamante, bem como para que a Reclamada efetue a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0144600-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Rosa da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Pinturas [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Pinturas , Aut Samir Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delegado de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delegado de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorcelino Ribeiro de Lima (Espólio de) [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorcelino Ribeiro de Lima (Espólio de) \r\n\r\nRegularizar a representação processual da menor, conforme determinação judicial de fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mathias Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mathias Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 16:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001275-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adalberto Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adalberto Ferreira, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Canoza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Canoza, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066800-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1459036"
                            ],
                            "1459037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-04.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOUVEIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOUVEIA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Romeiro de Castilho [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Romeiro de Castilho, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Amaral Novaes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000206-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Fernando Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Juliana de Oliveira Duarte\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Estevam [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Móises em Construção [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Móises em Construção, Aut Neilson Estevam\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000735-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Eiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson da Silva Eiras \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 523/525. \r\n\r\nProcesso: 0001571-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Marques Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Marques Junior\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000344-86.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Figueiredo Marques de Carvalho [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga Siqueira [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Braga Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 475/480. \r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliana Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Olaria [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Luar Distribuidora de Óleos Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derliana Rodrigues de Souza \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Ferreira Dias Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 618/620. \r\n\r\nProcesso: 0000389-90.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Monteiro Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Monteiro Ferreira , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001482-88.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: W & R NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Egte: EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nEgdo: Richard Michael Carvalho Davison [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES LTDA., Egte W & R NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000760-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Deus [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcos Lima de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nAo exequente para se manifestar no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcreto Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reconcreto Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000273-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulia Stefane Pinto de Sousa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Italiano Torre de Pisa Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão Italiano Torre de Pisa Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - Faetec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 108/111. \r\n\r\nProcesso: 0126200-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Angrisani [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativas de Prestadores de Servicos, Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Angrisani\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Texeira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Texeira de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para se manifestar no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Franklin dos Santos Abreu [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 166902 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Luanna Franklin dos Santos Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001561-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Pequeno de Souza [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Pequeno de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Especilaidade do Centro Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Pires , Réu Especilaidade do Centro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-37.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil Ribeiro de Souza, ESPÓLIO DE [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobrastur Cambio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobrastur Cambio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000470-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A. , Aut Paulo Ricardo da Silva Fernandes Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcanti Magalhães [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nId: 1459037"
                            ],
                            "1459038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo André da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo André da Silva \r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHURRASCARIA TEM TEM LTDA, Réu: João Antônio Ferreira de Souza, Réu: Antonio Virginio Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Carvalhoza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut João Alves Carvalhoza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes Guimaraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o depósito da parte incontroversa em conta judicial à disposição deste Juízo, para fins de liberação de tais valores ao Reclamante. Prazo de 05 dias, sob pena de ser acionado o seguro fiança. \r\n\r\nProcesso: 0001018-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoeli do Nascimento Barrados [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Ferraz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A. [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A., Aut Leandro Pereira Ferraz\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117000-78.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA PEDRO ROCHINHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 79.575,70 - IDTR: 6.416.412,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000297-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Costa [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Costa\r\n\r\nProvidenciar a última alteração do contrato social da 1ª Reclamada para que seja possível a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Soares da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA LOANDA PEIXOTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA LOANDA PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000689-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Batista Lamin [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmundi Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000695-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acohidos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Reis Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Reis Oliveira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o correto endereço do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Química São Gabriel S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Química São Gabriel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aquino Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Torres Comercial Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Torres Comercial Ltda. ME , Aut Renata de Aquino Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Albino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Crispiniano Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001329-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Felix de Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Luiz Roberto Felix de Vasconcelos , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Augusto Fernandes [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: All Services – Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services – Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para ciência do valor atualizado de fls. 231/235, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002800-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Parfina Maritima SA [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parfina Maritima SA, Aut PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bernardi Lavinas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nFls. 277 - \" Nada a deferir, uma vez que consta determinação expressa quanto ao depósito recursal na homologação de fls. 275. Decorrido o prazo sem depósito, prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glosber Samojorge de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneildo Dutra Coelho [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Geneildo Dutra Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0063800-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Régio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendonça Régio\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Lima [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Nascimento da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)], Réu: PB Brasil Entretenimento SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Brasil Entretenimento SA\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 132, bem como pagar a diferença devida no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vera Maris de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da promoção de fls. 920, bem como manifestarem-se, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079800-37.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAVI ROZA DA FONSECA FILHO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000970-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Frederico Scura\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS LEAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: Paulo Fernando Tavares de Carvalho, Réu: Silvana Tavares de Carvalho, Réu: Fernando Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS LEAO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1459038"
                            ],
                            "1459039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Nascimento da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Jivago Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/04/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000669-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Faria Rocha [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Faria Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nId: 1459039"
                            ],
                            "1459032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001239-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459032"
                            ],
                            "1459033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viveiro\r\n\r\nRéu: Galloppe Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Galloppe Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459033"
                            ],
                            "1459034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001571-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Marques Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001174-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amaral Novaes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard SA ( atual denominação de Banco Ibi S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Macena Barboza\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459034"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-71.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, conforme determinado na ata de fl.304/305. \r\n\r\nId: 1459426"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001791-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Fellipe Cabral Souto Xavier [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Fellipe Cabral Souto Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 15:00h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0058000-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , no VALOR de R$ 172,44. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000511-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cunha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cunha dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Victor Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , no VALOR de R$ 214.404,42. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0219200-62.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILLE MACHADO DA ROCHA [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILLE MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gabriel de Lima [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gabriel de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177500-77.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FERREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SIENA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Jorge Ricardo de Azevedo, Réu: Vicente Ferreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRADA DA CERTIDÃO DE CREDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-18.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Gomes da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia e Tinturaria Lagoa Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Gomes da Silva \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 14, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Miseriordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Santos, Réu Santa Casa da Miseriordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/41, no VALOR de R$ 9.269,70. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Rego Costa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Rego Costa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL / Comparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.128/2013 \r\n\r\nProcesso: 0149800-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY DIAS DE SOUZA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERAT CONSERVADORA BOTAFOGO LTDA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY DIAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: José Alberto Kuster, Réu: Almir Gonçalves dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS MANDADOS ; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANAVE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: Emerson Viana Correia, Réu: José Manuel Borges Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Lamin Borges [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 119/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000712-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Norberto Rodrigues [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelman do Brasil Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelman do Brasil Consultoria e Comunicação Ltda., Aut Marcelo Norberto Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 22/08/2013 AS 11:00 PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS - PROCESSO 0002637 05 2012 502 0039 \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carlos Cruz [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carlos Cruz \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA EM 13/03/2013 AS 11:00 PARA ANOTAÇÃO DE CTPS \r\n\r\nProcesso: 0049000-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Bernadete Salgado Knaak Siqueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Santa Doroteia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Bernadete Salgado Knaak Siqueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Machado [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 143/2013 (BANCO DO BRASIL) \r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Barata de Morais [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Patrick Gabriel Camille Libihou, Réu: SHV Calor Latin America BV, Réu: Lauro Marcos Muniz Barreto Cotta, Réu: Willy Jacques Josef Tordeur, Réu: Gerard Cornelis Van Benthem , Réu: SHV Nederland BV\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H V GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 138/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA RODRIGUES MARQUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FATO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Antonio Casari Neto, Réu: Norman Barbosa Casari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001681-04.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Carvalho Silva de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Carvalho Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joelson Rufino de Abreu [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 151/2013 (CEF) \r\n\r\nId: 1455106"
                            ],
                            "1455105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/41, no VALOR de R$ 9.269,70. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda., Rui Ribeiro Cordeiro, Marcos José Bomfim dos Santos, Marcelo de Oliveira Parpinelli\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Oliveira Parpinelli, Marcos José Bomfim dos Santos, Rui Ribeiro Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 179.076,61 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MOREIRA\r\n\r\nRéu: PROFIT ENGENHARIA LTDA, Ugo Domingos da Silva, Juraciara Saul da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Juraciara Saul da Costa, PROFIT ENGENHARIA LTDA, Ugo Domingos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 12.091,58 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Ferreira Júnior \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 8.374,98 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Trindade \r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6.814,23 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: M.R. 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, José Antônio Buthers, Manoel José Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Buthers, M.R. 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, Manoel José Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 20.433,45 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086500-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizete Rodrigues Farias\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda., Monica Barbosa Tinoco, Edson Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Barbosa, Monica Barbosa Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 623,68 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455105"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Diniz [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Jesus Diniz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE COSTA (Espólio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE COSTA (Espólio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos esclarecimentos de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000090-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Louise Santos Camilo [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Louise Santos Camilo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Mendes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS nº 0101/2013 CEF. A parte autora para que apresente sua CTPS na Secretaria, para aposição do termo final do contrato. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Divany Carvalho Barros, Réu: Otelo Jose da Costa Ortiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MESQUITA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut MARCELA MESQUITA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos de fls. 555/558. \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Cunha de Jesus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Cunha de Jesus\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Ribeiro Bahia [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Tecidos Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Ribeiro Bahia \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago de Souza Carvalho\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos esclarecimentos de fls. 373/376. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Antonio Costa Amaral, Réu: Francisco de Assis Moura Macedo, Réu: Jose Gabriel Gomes Dias, Réu: Jose Joao do Alamo Pires, Réu: Jose Manuel Costa Amaral, Réu: Manuel Adriano Cota Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: Ana Maria Gonçalves Amaral\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CORREIO LTDA, Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos de fls. 362/366 e da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos do Nascimento Dias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos do Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio de Macedo Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio de Macedo Portella \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 172, bem como da expedição do alvará nº 102/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias de Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins da Rosa\r\n\r\nTI: 14ª Vara Cível da Capital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Elias de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Kleinhans [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Kleinhans \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros deste Juízo, na forma do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-57.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LEITE DA SILVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Juracy Gomes Carneiro [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LEITE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Justino Barbosa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Justino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 936. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Gomes da Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Manhé Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Silva da Cruz\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-53.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Monteiro dos Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Conceição [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Monteiro dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-81.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Marques Medina [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Gaspar Festas e Eventos ME [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Marques Medina \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0086/2013 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0114500-32.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GONCALVES CORREA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA III PROMOCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Marlene Ribas, Réu: João Carlos Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GONCALVES CORREA\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Raizen Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda., Aut Espedito Miguel da Silva, Réu Raizen Combustiveis Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fls. 436/441, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES SOARES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut HUMBERTO MAGALHAES SOARES\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fls. 481/483, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do depósito recursal de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgencio dos Santos [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Edir Terezinha Vilela da Silva, Réu: Wanda Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda., Aut Maria Helena Fulgencio dos Santos, Réu Wanda Ferreira\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000572-83.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gonçalves [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gonçalves \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias, conforme fl. 74 verso. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOUZA MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Sergio Moraes de Araujo , Réu: Edmundo dos Santos Silva, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Paulo Cesar Rodrigues Simões, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MEDINA NOVOA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENONE SANTOS DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: First Link Ltda, Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Paulo das Fontes [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: AJB - Administradora de Bingo e Participacoes Ltda, Réu: Antonio Joao dos Santos, Réu: Jose Benedicto Bonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENONE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, conforme fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANASTACIO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BAHIA LTDA, Réu: Jorge Antonio Rodrigues Antunes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: Miguel Cruz Loureiro, Réu: Ana Maria Gouveia Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Trindade Garcia, Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 182/185 - Provido em parte o pleito, custas de R$ 800,00 pela reclamada. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000745-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Soares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Soares , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0068300-35.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO E SILVA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO E SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, ante o ofício da 6a. Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL LUIZ GOMES [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut JOSIEL LUIZ GOMES\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos de fls. 300/303. \r\n\r\nProcesso: 0118700-38.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lisboa\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANUZA ALVES BAILAO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: VALTER PELEGRINE JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANUZA ALVES BAILAO\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS EUGENIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CONSELHEIRO LTDA ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS EUGENIO, Réu SERRALHERIA CONSELHEIRO LTDA ME\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fls. 156/158, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cunha Emiliano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cunha Emiliano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0011100-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Vidal [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DM News Reparos Navais Ltda. (Dona do Mar), Réu: Kátia Scardini Passos, Réu: Daniel Passos Cavalcanti Moreira, Réu: Samuel da Silva Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Vidal\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Alcântra Melo [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta , Réu: Sheila Rodrigues Machado, Réu: Lidiane de Sousa de Moura, Réu: Francisco das Chagas Sobrinho, Réu: Aleksandro Santos Lima, Réu: Francisco Ribeiro de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Alcântra Melo \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira da Silva Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Serramar [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Serramar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001348-20.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Resende Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Resende Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Rufino [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Rufino\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Helena Soares Bentes \r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Tavares [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do Prédio Residencial Solar do Pontal - AMAPRESOLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Tavares\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, vindo, preferencialmente com o estatuto e/ou últimas atas de assembléia da executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANDIRA CORTES DE NOVAIS LIMA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MARIA JANDIRA CORTES DE NOVAIS LIMA\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos e da promoção, conforme fls. 739. \r\n\r\nId: 1459213"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grivanete Rodrigues de Almeida [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-66.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RODRIGUES SIMAO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RODRIGUES SIMAO\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092500-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara em 22/03/2013 para exibir o livro de Registro de Empregados, ocasião em que deverá juntar cópia da Rais de 2005 e 2006, sob pena de arcar com o custo de prova pericial para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0113300-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alves Salomão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Alves Salomão, Réu Velox Consultoria em RH LTDA (Em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 162 \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Madureira Campos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Madureira Campos, Cgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 256, no prazo de 15 dias. Deverá ainda a Consignante, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia própria (GPS), apresentando inclusive o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0091700-83.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Barros [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Barros\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206000-05.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA PORTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA PORTO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-02.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia d Avila Neto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Aut João Garcia d Avila Neto , Aut Marcelo Soares de Castro Ramos , Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 766 que homologou a extinção do feito sem resolução do mérito quanot ao referido reclamante sr. RICARDO LUIZ WEBER \r\n\r\nProcesso: 0011300-53.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Pereira [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira Pereira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0001012-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandemberg Gomes Cavalcanti [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandemberg Gomes Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirada do Ofício/DRT de fls. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE SOUZA FARIAS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMASA - Construtora Martins de Almeida Ltda\r\n\r\nComprovar , no prazp de 05 dias, o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva, Réu Nobres Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0130200-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant anna [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant anna, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-26.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Leite [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Leite\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria Rodrigues da Silva Custódio \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Roberto dos Santos [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Roberto dos Santos , Réu TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 343, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-71.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE CARVALHO RODRIGUES MAIA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 254, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Baptista [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Administração de Bens Proprios Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Administração de Bens Proprios Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Façan Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte 1901 Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pojo [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Pojo \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000691-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rosa dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rosa dos Reis, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 319, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PALMA DO ROSARIO REIS [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PALMA DO ROSARIO REIS, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 287, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-31.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Thomaz [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson da Silva Thomaz \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 272, no prazo de 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Meireles [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Abreu Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Abreu Barros \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton Pereira Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu CHL - Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Vera Lucia Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 436, sendo a consignante ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Carol Andre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviços , Aut Rose Carol Andre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 298, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigues Júnior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Espirito Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Espirito Santos, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 312, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenio Rostan da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000993-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Braz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Braz \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Medeiros [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Medeiros, Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0190800-36.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE AZEVEDO MACEDO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) s\\a ( atual denominação do Banco Real [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) s\\a ( atual denominação do Banco Real, Aut DARIO DE AZEVEDO MACEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Botelho Pontes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Botelho Pontes\r\n\r\nAguarde-se a decisão do AIRR, autorizada desde já a liquidação provisória do julgado, devendo os calculos de liquidação, virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDO JORGE RODRIGUES NUNES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO DO GAUCHO 40 CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDO JORGE RODRIGUES NUNES\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165100-77.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES GOMES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 457, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindêllo Carneiro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Franklin Mindêllo Carneiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 428, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Herguet dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0172300-82.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIA IARA NAVARRO DE ANDRADE [Adv. Jeronimo João Santos Navarro de Andrade (OAB: RJ 116687 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária informada à fl. 560, em guia própria (GPS), conforme valore sindicados pelo INss, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0228100-90.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA CARNEIRO MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut JUREMA CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Herdy [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito Herdy , Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 214, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000125-23.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedith Carvalho da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedith Carvalho da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nVista às partes em 10 dias comuns da atualização da Contadoria, VALENDO O SILêNCIO COMO ANUêNCIA \r\n\r\nId: 1456296"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Ribeiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Azevedo Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARÍTIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERIO SILVA BEZERRA [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERR MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERIO SILVA BEZERRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Graça Faria [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixapar Caixa Participações S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Reinaldo Graça Faria \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 797/803v. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERONICA SOUZA TRAVASSOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: Rubens Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERONICA SOUZA TRAVASSOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Nunes dos Santos [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Ioras [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0124500-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0033100-91.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLUZE DE MOURA CORREIA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLUZE DE MOURA CORREIA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-74.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SA E SARDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL\r\n\r\nEfetuar pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-68.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Alves Gonçalves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36/39, comprovando o cumprimento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOC TEIXEIRA WENCESLAU [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRUCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116v: \"Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Daguimar Neves Varela, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, que indeferiu o requerido, porquanto a sócia Daguimar Neves Varella somente foi incluída no pólo passivo deste feito no ano de 2011 (fl. 139), não se podendo falar em fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Nicácia da Silva Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda., Aut Margarida Nicácia da Silva Moreira , Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda., Réu Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 273, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Siqueira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Siqueira , Réu Heitor Ferreira da Rocha Calixto , Réu Manoel Francisco da Silva Pinto \r\n\r\nReclamadas: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 56 \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 48. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesario Filho [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos Rodoviários de Passageiros - Opção Recreio [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Alternativos Rodoviários de Passageiros - Opção Recreio\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de os autos serem remetidos à PGF para o cálculo do referido tributo. \r\n\r\nProcesso: 0001448-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva do Nascimento Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.ME [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Silva do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 108/116. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOLAU DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 870. \r\n\r\nProcesso: 0130000-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 395/398 \r\n\r\nProcesso: 0001290-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Júnior da Silva Freitas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que deferiu o parcelamento, na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANO UBIRATAN DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANO UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-51.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP E EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti Carvalho , Réu: Maria Alice Besteiro Lopes , Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho , Réu: LOCAL COMERCIO IMP ESP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 322/340. \r\n\r\nProcesso: 0000635-62.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Siqueira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Boca Feliz Restaurante Ltda. [Adv. Maria da C Mendes Cardoso (OAB: RJ 45939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boca Feliz Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado à fl. 44 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas Pires\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 534v. \r\n\r\nProcesso: 0001660-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Garcia Gadelha [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Garcia Gadelha , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 71/77v \r\n\r\nProcesso: 0000746-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silveira Freitas Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informatica Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Request Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Moraes Soares [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Moraes Soares\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0076600-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FG CARVALHO BENEFICIAMENTO, Réu: Francisco Gomes Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE RODRIGUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 550, para indicar três empresas dentre as referidas na petição de fls. 550, a fim de se evitar a ocorrência de litisconsórcio passivo multitudinário. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Kobi dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Associacao dos Moradores Vale Residencial da Floresta [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Kobi dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 598/601. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Fagundes Miranda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Fagundes Miranda \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DINIZ RAMOS [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DINIZ RAMOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jose Soares Fernandes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Cav Centro Ambularial Valqueire Ltda. [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jose Soares Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Oliveira [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121/122 \r\n\r\nProcesso: 0016800-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DAMASIO [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DAMASIO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 299, para informar o valor total recebido com a devida comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Della Libera\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do despacho de fl. 354, que deferiu a dilação de prazo, apenas para a referida comprovação e por 10 dias. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho de fl. 354, que deferiu a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203900-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA PAULO ALVES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA PAULO ALVES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 672/673. \r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cruz Peixoto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Cruz Peixoto\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 366. \r\n\r\nId: 1458746"
                            ],
                            "1458744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001729-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Provider Soluções Tecnologicas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001738-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Vital \r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458744"
                            ],
                            "1458745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda., Marcio Nicolai Chammas, Adriana Stella Chammas, Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Arno Jorge Chammas\r\n\r\nPelo presente fica m Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 452, acerca da alegada existência de grupo econômico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458745"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-05.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA LEITE DOS SANTOS [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO RECEBIDO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Sumara Shiun Li Neves Cavalcante [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sumara Shiun Li Neves Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001280-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Netto [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista Netto\r\n\r\nInformar nos autos o número do processo de alimentos da 1ª Vara de Família da Pavuna. \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Sousa Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Sousa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Mata , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 388/395, fixando o principal no valor equivalente a 2.844.904,60 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 276. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença devida ao autor, no valor equivalente a 2.361.013,23 IDTRs + INSS no valor equivalente a 857.247,68 IDTRs e custas = R$ 198,20. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Minikowski Achete Gravina [Adv. Carlos Alberto Faria Junior (OAB: RJ 156038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Minikowski Achete Gravina , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da autora foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0133800-47.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Otaviano [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: CLEBER SANTOS DE PAULZ, Réu: MARTA ANDREA ZIMERMANN FILETT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Otaviano \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 136, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Motta Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cifra SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra SA, Aut Erika da Motta Vieira , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 614/625, fixando o principal no valor equivalente a 11.895.630,43 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 336 e 393. As Rés (solidárias) deverão comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 10.471.327,78 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.728.337,58 IDTRs e custas = R$ 638,46. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000904-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lucena dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 602, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Mendes da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A., Aut Jorge Felipe Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Celeste [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSI Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 733, devendo informar, no prazo de 5 dias, o atual endereço de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Paula [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moraes Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Freitas Vasconcellos Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-82.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maciel Duprat [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroprinter Comércio Serviços e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maciel Duprat\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maciel Cordeiro [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil e Gas Brasil Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keyoran Oil e Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 77, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001437-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kolnsberg Fritsch [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Almeida Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 794, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Guedes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aristóteles de Queiroz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aristóteles de Queiroz, Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 147/152, fixando o principal no valor equivalente a 2.527.495,59 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 2.017.956,93 IDTRs + INSS no valor equivalente a 188.444,51 IDTRs e custas = R$ 775,15. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 128. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Castro [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e Não Reciclável Ltda. [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e Não Reciclável Ltda., Aut Rodrigo da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 136, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 140, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda., Aut Fábio César dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisaõ de fls. 242 verso, que CONHECE E REJEITA os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magson Reis Costa [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magson Reis Costa , Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 177, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 179, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133200-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: American Flat Service [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condominio do Edificio Savoir Vivre [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: SESC Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shopping Rio Design [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa da Silva Primo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Marta Costa da Silva Primo \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1058/1075, fixando o principal no valor equivalente a 10.096.647,28 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 2.474.264,43 IDTRs + custas, no valor de R$ 1138,36 . Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA NETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUMERCY PONTES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LURDES SILVA AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARA PORTYGUARA MACEDO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais ou fichas financeiras dos reclamantes do período de agosto a dezembro de 1991. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 341, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA NETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUMERCY PONTES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LURDES SILVA AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARA PORTYGUARA MACEDO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA, Aut LUIZ CARLOS LOBO, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Aut LUIZ FELIPE PINTO MENEZES, Aut LUIZ PEREIRA NETO, Aut LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA, Aut LUMERCY PONTES, Aut LURDES SILVA AVILA, Aut MANOEL DA SILVA MOREIRA, Aut MARA PORTYGUARA MACEDO\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao acórdão de fls. 438/442, observando-se os parâmetros da presente decisão, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa nos moldes dos artigos 267, III, c/c os artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Pinto\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DA JUCERJA DE FLS. 343, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pedra [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Pedra\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 314, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 776/779, fixando o principal no valor equivalente a 12.808.551,92 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 676. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 12.300.338,66 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.993.013,17 IDTRs e custas = R$ 638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Lima Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Leonardo Martins de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 372, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 373, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1459370"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.a. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459372"
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                            "1459371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Flor\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO, MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Barros \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., RENATA CARLOS OLIVEIRA, ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA CARLOS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DARCI CERQUEIRA RODRIGUES, EDUARDO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira da Costa \r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CLAUDIO MAGNATIVA CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459371"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000658-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 630/634. \r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Souza Pires [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Souza Pires \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindivanio Pinheiro dos Santos [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindivanio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 11/04/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada, devendo ainda tomar ciência do despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nInformar para quais empresas pretente que seja expedido o mandado de crédito em mãos de terceio. \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avila de Azevedo [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avila de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o que for de interesse, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOARES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKTUS BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA\r\n\r\nTer vista de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)], Réu: Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde, Réu Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000186-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho, Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi transferido para a conta do juízo o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso de Almeida [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cardoso de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 419. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LIMA GUIMARAES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LIMA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEREZA MANZOLILLO SANSEVERINO [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TEREZA MANZOLILLO SANSEVERINO\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do referido imóvel. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-97.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HAMILTON BERNARDOS ESTEVES [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: CONSERVADORA RIAL LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HAMILTON BERNARDOS ESTEVES\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Graziele Cardoso Mascena [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NORDESTINO ARRETADO LTDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE NORDESTINO ARRETADO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ou o parcelamento perante o INSS. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ferreira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda. , Aut Paulo Ricardo Ferreira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049200-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA COSTA LOTA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Patricia Boaventura Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA COSTA LOTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Avelar Brito dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Avelar Brito dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Brito Seabra Mendes [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Brito Seabra Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mirandola Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mirandola Gonçalves , Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 946. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Castelo Branco, Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV, Réu Condominio California Park, Réu Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Barbio [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Silva Barbio\r\n\r\nComprovar o pagamento de 6ª e 7ª parcelas dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Sobrinho [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Capistrano Muricy [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Capistrano Muricy \r\n\r\nTomar ciência da sentença e contrarazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FUMAGALLI GAETANO [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO FUMAGALLI GAETANO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane da Costa Freire [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. , Aut Rayane da Costa Freire \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Viana de Moura, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Domingos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25000,00 pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-49.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (Atual denominação de Golden Cross Assistência Internacional de Saúde) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA SANTANA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 553/556. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MAYAO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MAYAO MOREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Pedro Paulo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nunes Câmara [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Nunes Câmara\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 30, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Campos [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Campos, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Nicolau [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Motta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Linktrade Telecomunicações e Energia Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Local Veículos Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Inter-Rent Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR, Réu COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 777/778. \r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correa Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Correa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Perrota [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLÓRIA LTDA., Aut Robson Perrota\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0001157-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Souza Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Tais de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Moraes Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Vanderson de Moraes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração do autor e IMPROCEDENTES os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Oswaldo Luiz Laurindo Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-88.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FELIX MARINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N SRA ROSARIO S BENEDITO HOM PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N SRA ROSARIO S BENEDITO HOM PRETOS\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Carvalho [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Carvalho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração reclamante e IMPROCEDENTES os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Marques da Costa [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Marques da Costa, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Gomes\r\n\r\nTer vista de fls. 339/357. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Viana [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Support Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Support Assesoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformar sobre o parcelamento da dívida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Janina Bonfim Amaral [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: Claudio Marcelo da Silva, Réu: Pedro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Celia Jacinto Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME, Réu: WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. , Réu: WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Celia Jacinto Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Jesus Viana [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Milton de Jesus Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz Lesbom da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Josimar Luiz Lesbom da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000934-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcina Marques da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhar Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcina Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carrarine Calabria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Carrarine Calabria, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 , calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000040-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ribeiro \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paiva Rocha [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Choice do Brasil Ltda. [Adv. Juliano Augusto Frederick Pequini (OAB: SP 188502)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Paiva Rocha, Réu Natural Choice do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 205 e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MAFORT DA SILVA [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXICARGAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudionor Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)], Réu: José Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MAFORT DA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Isaque Assis dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Isaque Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 360/364. \r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Furtado [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Intermediação e Vendas Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Intermediação e Vendas Ltda. \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1455234"
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                            "1455232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455232"
                            ],
                            "1455233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda, FATOR ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FATOR ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como proceder ao pagamento do valor de condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindivanio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m MF da Costa Serviços Técnicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 11/04/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada, devendo ainda tomar ciência do despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0015400-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Fraga\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Severino da Silva, Manoel Geova da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455233"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001317-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constança Andres Besada Moreira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Constança Andres Besada Moreira \r\n\r\nficar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 403/404 \r\n\r\nProcesso: 0000518-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Guimarães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silveira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se quanto à impuganção de cálculos de fl. 320 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rita da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA NAVEGA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, Réu: Divina Teixeira Barbosa [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Réu: Carlos Cesar Alves Bento , Réu: Joana Maria Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA NAVEGA\r\n\r\nFicar ciente de que a execução foi julgada extinta com base no artigo 794 C.P.C., conforme fl.323 \r\n\r\nProcesso: 0000190-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Maria Florenço [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Maria Florenço \r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de cálculos de fls. 130 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001004-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Teixeira [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Teixeira , Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 30/32 \r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzotto Fereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais arbitrados, conforme fl 468 \r\n\r\nProcesso: 0076600-19.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SOARES LIMA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FRAZAO LTDA, Réu: Paulo Cesar dos Reis Nepomuceno, Réu: Rosinea dos Reis Nepomuceno, Réu: Marcus Vinicius de Almeida Alves, Réu: Isabella Bastos Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SOARES LIMA\r\n\r\nFicar ciente da devolução da carta precatória, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MAGNO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 42 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Luis Cesar Diogo da Silva, Réu: Orla Rio Associados LTDA. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orla Rio Associados LTDA.\r\n\r\nFicar ciente de que o bem indicado não obedece gradação legal, devendo comprovar o pagamento do valor devido e embargar a execução em 5 DIAS, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056800-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Jovino da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rosana Jovino da Silva \r\n\r\nFicar ciente de fl. 260, devendo a Rda requerer pela via administrativa a repetição do indébito, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitagoras Matias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 HORAS, o depósito do saldo devido, indicado no documento de fl. 794, \"seguro garantia\", sob pena de restar caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do artigo 601 C.P.C., bem como ser promovida a penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001112-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas da Costa Cunha [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas da Costa Cunha \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento quanto à expedição de ofício para liberação do seguro desemprego, conforme fl 52. \r\n\r\nProcesso: 0068700-19.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORTES FERNANDES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Marcos Alberto da Silva, Réu: Edson Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORTES FERNANDES\r\n\r\nComprovar a inexistência de abertura de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001620-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Trajano do Carmo [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Markenting Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiã Trajano do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Carrocino da Silva [Adv. Joao Luiz Carrocino da Silva (OAB: RJ 104360 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Carrocino da Silva\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0001524-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Quaresma [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Quaresma \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 217 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0016900-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lopes da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento de fl 399, conforme fl 403 \r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Soares do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 700, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 3.971.857,54 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 304.272,00 IDTR's. \r\n\r\nId: 1458788"
                            ],
                            "1458787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001164-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Linares da Silva \r\n\r\nRéu: FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0174500-60.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDISON PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Marcos Vecchio Martins Barroso, João Albino Ribeiro Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vecchio Martins Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl 144 à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000435-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Belo\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Angeli Braga sócio de Zary Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 907.426,36 IDTR's en 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000128-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Henrique\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Scofano sócio de Coliseum Comercio de Publicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.990.107,65 IDTR's, mais custas de R$ 560,00, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000601-06.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza da Conceição Ribeiro\r\n\r\nRéu: Skimmia Comercio Confecções Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Correa de Carvalho sócio de Skimmia Confecções Ltda ME, MARIA INES C.BOTELHO DE CARVALHO SÓCIA DE SKIMMIA COMERCIO CONFECÇÕES lTDA me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 659.689,29 IDTR's mais custas de R$ 100,00, em 48 HORAS, podendo ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458787"
                            ],
                            "1458786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0071600-28.2004.5.01.0054 - Rte. KLINGER FRANCISCO PEREIRA PROTA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes OAB/RJ: 047449/D) Rdo. MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA (Adv. Antonio Ferreira Couto Filho - OAB/RJ: 26991/D) - Bem(ns): 1) Linha automática para grampeação e corte trilateral de revistas e livros, com alceamento, modelo Stitchmaster 250, bom estado, avaliada em R$ 370.000,00; 2) Um dobrador de folhas, com 3 estações, bom estado, avaliado em R$ 130.000,00. Total da Avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 644, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024800-63.2009.5.01.0054 - Rte. FABIANO DA SILVEIRA PAULINO (Adv. Carla Boechat Lode - OAB/RJ: 076510/D) Rdo. EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Anna Cristina Rocha China Leal - OAB/RJ: 110975/D) - Bem(ns): 1) Três refrigeradores domésticos, 1 porta, 76 litros, 127 Volts, código CRC 08 ABANA, marca Cônsul, embalado na caixa (novos), avaliados em R$ 1.200,00; 2) Sessenta e um refrigeradores domésticos, 2 portas, 345 litros, 127 Volts, códifo CRM37EBANA, marca Cnsul, embalados na caixa (novos), avaliados em R$ 48.800,00. Total da Avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phidias Távora, 360, Pavuna/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1458786"
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-19.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Monteiro [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Menezes\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Elvira da Silva Brito [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Elvira da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 20.000,00, na forma do art. 789, § 2º da CLT, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda., Réu Itau Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no Juízo Deprecado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Agte DALVA TEIXEIRA DA SILVA, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito de fls. 1594/1596, prazo de 10 dias sucessivos com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Leão Júnior [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Moreno Filmes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda Leão Júnior , Réu Sérgio Moreno Filmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar quesitos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Liscano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, através de ficha financeira ou comprovantes de pagamento, os valores pagos ao autor após a sua reintegração e deduzidos em seus cálculos (planilha de fl. 688), no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverá retificar os cálculos apresentados na forma indicada na promoção de fl. 692. \r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA SANTANA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do autor, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.500,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Lopes Resende [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-21.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO OLAVO DA SILVA DE RIBEIRO PONTES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO OLAVO DA SILVA DE RIBEIRO PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar a certidão de crédito já expedida, nos termos de fl. 235. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Burlini [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Gabriel de Alencar Machado (OAB: RJ 159422 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Réu Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A., Réu Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Elias de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Gomes Amaral [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda., Réu: Kolb Movéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Gomes Amaral \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1459301"
                            ],
                            "1459299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000850-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sabara da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459299"
                            ],
                            "1459300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/2013, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nA partir desta data, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA DE FATIMA CAETANO\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, FUNDACAO PRO-UNIRIO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Leonardo Campos\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia Batista Jovelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no Juízo Deprecado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Joao Pereira Torres, Ricardo Lomonaco Carvalho, Valdir Ferri Ross\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Pereira Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênca da decisã interlocutória de fl. 301. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459300"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jesus de Magalhães [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jesus de Magalhães , Réu Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001481-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Lima [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Lima, Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066900-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Lopes de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevtel de Sao Joao de Meriti Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Freitas [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Ricardo Acioli de Abreu\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSO SALES PINTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSO SALES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-29.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORMATICA REPRES LTDA, Réu: MARCELO PENNER, Réu: MARLENE PIRES PENNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051000-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Ferreira de Amorim [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Diego Ferreira de Amorim \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052700-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAIVA DAMAZIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAIVA DAMAZIO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Francisco da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000636-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeluci Moreira Luconi dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: Gabriela Maiara Luconi dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: Beatriz Moreira Luconi dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: Marcos Paulo Luconi dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Representações e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira Luconi dos Santos, Aut Gabriela Maiara Luconi dos Santos, Aut Marcos Paulo Luconi dos Santos, Réu Master Representações e Serviços Ltda., Aut Vandeluci Moreira Luconi dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001063-17.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica , Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123200-16.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CORREIA MADUREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MOBILI IND E COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA, Réu: MAHA MAHFOUZ LAILA ( S ) , Réu: HELENA AGUILA LAILA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CORREIA MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guedes da Silva, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001468-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nascimento dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional, Reformas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ESTHER JULIÃO ADÃO ( S ), Réu: DOUGLAS ADÃO SIMPLICIO ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto de Moraes Lourenço Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Augusto de Moraes Lourenço Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenildo Neves Siqueira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenildo Neves Siqueira , Réu Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024000-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA VIEIRA DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRAGA REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Jorge Libanio Schuindt [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)], Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Marta Tostes Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA VIEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lima Movilla [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha Lima Movilla\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001042-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlenio Freire dos Santos [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Algi 4343 Comércio Atacadista Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algi 4343 Comércio Atacadista Ltda. , Aut Karlenio Freire dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro dos Santos Mendes [Adv. Sergio Guilherme Gomes Echternacht (OAB: RJ 127103 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrão 2009 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrão 2009 Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Daniel Leandro dos Santos Mendes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001143-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000909-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Moreira de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludcar Veículos Ltda. ME - Carflex Veículos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreira de Almeida , Réu Ludcar Veículos Ltda. ME - Carflex Veículos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA SANTIAGO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDU INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO UNIVERSITARIA - N/P EDUARDO PROENÇA HINGST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesli José Lorena [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções, Aut Uesli José Lorena\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000210-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107800-35.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO BARROS DE SOUZA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA, Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES [Adv. Antonio Carlos Cavalcanti Maia (OAB: RJ 5117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Junior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Luiz Carlos da Silva Junior \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036800-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Camelo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda., Aut Luciana do Nascimento Camelo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Bebiano da Silva [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Beneficiência Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Bebiano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000125-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal El-Amir Bittencourt\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do autor foram julgados procedentes e, os do réu, improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001373-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Menezes [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Raquel Pereira Menezes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010700-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Euzébio [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Euzébio \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA DO NASCIMENTO FRANCISCO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mendonça [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Réu: TEX COURRIER LTDA. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEX COURRIER LTDA.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1455519"
                            ],
                            "1459125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                                "Processo: 0000082-48.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelle França de Mesquita [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelle França de Mesquita \r\n\r\nDATA: 09/05/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000116-23.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Moraes \r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001722-23.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Alves Larias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nTI: WALKIRIA DA SILVA GRIGOROWSKY PLESSMANN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes de Oliveira, WALKIRIA DA SILVA GRIGOROWSKY PLESSMANN\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000157-87.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lacerda Parreiras [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lacerda Parreiras\r\n\r\nDATA: 13/05/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Otavio dos Santos Hilario [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Otavio dos Santos Hilario \r\n\r\nDATA: 20/05/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria e Servicos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raphael dos Santos e Silva, Réu VP Consultoria e Servicos\r\n\r\nVista do recolhimento, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-32.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fabiano Pinto\r\n\r\nDATA: 23/05/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP.FERROV.S.A.(sucessora de CENTRAL) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da petição de fls 548 ss. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mauricio Teixeira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Senra de Oliveira [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Mauricio Teixeira , Réu Sergio Luiz Senra de Oliveira \r\n\r\nVista do recolhimento efetuado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000746-16.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Vieira\r\n\r\nComprovar o alegado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento Ferreira Brito [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento Ferreira Brito, Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 172/175. \r\n\r\nProcesso: 0000684-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Maria da Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Cardoso da Silva , Réu Ivone Maria da Silva Freire\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, haja vista a ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jacob Junior [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jacob Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0169200-71.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº128/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000785-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leandro Dantas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Credito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Credito , Aut Vitor Leandro Dantas de Oliveira \r\n\r\nCiencia do despacho de fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0001003-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Santos Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-68.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habner de Freitas Borges [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habner de Freitas Borges\r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS, Aut Neuza Maria Candido Brandao\r\n\r\nPara a reclamada vir receber a petição apócrifa retirada dos autos, conforme despacho de fl. 429. Bem como para o reclamante apresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-12.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Rocha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Rocha\r\n\r\nDATA: 28/05/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Edem de Lima [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Manoel Edem de Lima, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls163/167. \r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: CLEONILDA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILDA MARIA DA SILVA, Aut VERA LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO MINIKOWSKI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO MINIKOWSKI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 664/666 foram aprovados, sendo a reclamada para pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-30.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benedito Filho\r\n\r\nDATA: 23/05/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000111-98.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Romualdo [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Romualdo\r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001677-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique Araujo Rodolpho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Transportes e Agenciamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Henrique Araujo Rodolpho\r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0156500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Machado Junior [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo Machado Junior \r\n\r\nCumprir o determinado às fls 430-v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa Pacheco Dutra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Costa Pacheco Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-98.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Augusta de Carvalho Saraiva Lopes [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Augusta de Carvalho Saraiva Lopes\r\n\r\nDATA: 23/05/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRA TO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000026-15.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pires Alves \r\n\r\nDATA: 21/05/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Carvalho \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-30.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Ferreira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Jatosonda Engenharia Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: IRH Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Ferreira\r\n\r\nVista da devolução postal, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Weiss Balassiano [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl.401. \r\n\r\nProcesso: 0100100-68.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE RICARDO LTDA ME [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)], Réu: WALDY CAMILLO DE MORAES, Réu: JULIANA FENTA DE ASSIS [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA BATISTA MENDES [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0144/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000027-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Roberta Freitas Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Roberta Freitas Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-69.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio do Nascimento Barcelos [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio do Nascimento Barcelos \r\n\r\nDATA: 23/05/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000104-09.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroga de Sá [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroga de Sá \r\n\r\nDATA: 23/05/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000130-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Brum Jardim [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Rosemary Brum Jardim \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 231 que diz: \"... a testemunha da ré comparecerá independente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nInformar se a complementação de aposentadoria foi suplementada nos proventos do autor, e , em tendo sido, em que data. \r\n\r\nProcesso: 0001304-85.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Dogrimar Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Comunidade dos Mineiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dogrimar Cardoso \r\n\r\nCiência da sentença de fls 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0000058-20.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jennifer Rosa de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Jennifer Rosa de Oliveira\r\n\r\nComplementar sua inicial (PIS), no prazo de 10 dias, conforme fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001119-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Carmelita Portela Moreira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laélia Carmelita Portela Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Amaral da Silva \r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0085300-35.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fermino da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fermino da Silva \r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Santos Pereira \r\n\r\nDATA: 23/05/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE ANDRADE [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE ANDRADE, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, W Real State Incorporações Imobiliárias Ltda\r\n\r\nVista de ofício de fls 369ss. Após o que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR LOPES DE CARVALHO [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar se houve decretação da falência da ré, sendo certo que as duas certidões requeridas aludem a circunstâncias que não podem ocorrer simultaneamente \r\n\r\nProcesso: 0000095-47.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Paula da Silva \r\n\r\nDATA: 23/05/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000115-38.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Rodrigues Roque [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentral Fast Suprimentos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos William Rodrigues Roque \r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0162500-50.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000057-35.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Carloto da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Carloto da Silva\r\n\r\nDATA: 28/05/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000382-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: SGO Construções Ltda. [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1458913"
                            ],
                            "1458912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0025300-20.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva Jesus Medella\r\n\r\nExecutado: Nanni Eventos e Comunicações Ltda.,Rede Visão Cristã\r\n\r\nPelo presente fica citado Nanni Eventos e Comunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.477,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458912"
                            ],
                            "1458914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Telma Gomes de Jesus\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fashion Delicia Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458914"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001500-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Aquino [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Aquino\r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000066-82.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cintra Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Three Lion Segurança Privada Ltda., Réu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Transportadora Andreani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cintra Lima de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001025-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Martins, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jupira Pinto da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência as partes da suspensão do inicio da perícia, Aguarde-se a publicação do Acordão do STF. \r\n\r\nProcesso: 0181700-65.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GUEDES VIDEIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: ALFREDO DE BASTOS, Réu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: CALDELAS ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MARCELO NASCIMENTO GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GUEDES VIDEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189800-09.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LENI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000332-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Rodrigues [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Figueiredo Rodrigues \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atual da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TW OBRAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: VALTER HONORATO DE OLIVEIRA, Réu: REALINA MARCIANO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Guimarães da Silva Júnior [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Guimarães da Silva Júnior , Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Tojeiro Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Bianka Tojeiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) \r\n\r\nProcesso: 0001405-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José França da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: North Marine Transportes e Locações Ltda. ME [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu North Marine Transportes e Locações Ltda. ME\r\n\r\nNotifique-se a Reclamada para que comprove o recolhimento das custas e GPS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-58.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Autor para atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001276-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000728-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Holanda Cavalcante [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001451-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Oliveira Pereira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Palnta [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara da Prata Rio Muda e Palnta , Aut Wagner José Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Moreira Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zedequias Moreira Silva \r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO PLANET PAO LTDA ME, Réu: CLEITON JOSE RIBEIRO, Réu: ANA PAULA MACHADO DUTRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP, Aut RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar Ciência que os Embargos à Execução foram Julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Guimaraes Queiroz [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-62.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Curzio [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Emilio Curzio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Araujo Juca [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 - D)]\r\n\r\nRéu: Wesdley Coiffeur Ltda., Réu: Vanderlei Elias da Silva, Réu: Ely de Oliveira Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Araujo Juca\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000922-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida Barros [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Almeida Barros\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0048400-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Benuart Albuquerque [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis e Ltda., Réu: JOSÉ HERMINÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Benuart Albuquerque\r\n\r\nVista ao exequente das informações obtidas, devendo vir com a certidão de ônus reais do(s) imovel(éis) declarado(s) ou indicar, em 30 dias, meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-21.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silvério [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silvério \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Moura Caldas [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Moura Caldas \r\n\r\nVenha o autor com a emenda na forma substitutiva, conforme ata de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0123100-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SOARES\r\n\r\nPrimeiramente cumpra o autor a determinação de fls.235, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Nogueira Júnior [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Nogueira Júnior , Réu Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.839,73( 309.607,69TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 379,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0023100-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FONSECA DE BARROS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FONSECA DE BARROS\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2009.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Belarmino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Belarmino da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS REIS [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neves de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Denise Neves de Almeida, Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Oliveira Mendes da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. EPP [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Park Estacionamentos Ltda. EPP, Aut Isaias Oliveira Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Cristina Souza da Silveira [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Lêda Cristina Souza da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 208.555,54 (16.816.418,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.038,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000962-62.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Teles [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Law Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Law Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0219200-05.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MOREIRA IBIAPINA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB 33 LTDA, Réu: ANTONIO WANEIR PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MOREIRA IBIAPINA\r\n\r\nVenha a Exequente com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Lucio Dias Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar Ciência do despacho de fls.331 \r\n\r\nProcesso: 0119200-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thome Silva de Queiroz [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A., Aut Thome Silva de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 209.158,52 ( 16.865.038,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0058800-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques Vanelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS , Réu: JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques Vanelli\r\n\r\nAo exequente, para vista das informações obtidas, devendo vir com a certidão de ônus reais do(s) imovel(s) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Gastao de Almeida Rocha [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Hamilton Pinto das Chagas [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Valter Farias [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000840-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reis Nascimento [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Reis Nascimento , Réu Malnet Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001275-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Alves da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Alves da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar Ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0059900-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Mello [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Mello\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Jose de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)], Réu: Fernando Manoel de O. Torres, Réu: Maria de Lourdes Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Jose de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Anderson de Alcantara Gomes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Anderson de Alcantara Gomes, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-86.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza da Silva Carvalho [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza da Silva Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0001104-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Hassan\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Machado [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito, Réu: Simcred Recuperadora de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.699,06 ( 459.531,08 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 98,50 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001545-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bernardo dos Santos Reis [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bernardo dos Santos Reis\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, considerando-se que o valor integral do acordo de fl.20 refere-se a verbas integral indenizatórias, conforme item 05. \r\n\r\nProcesso: 0024300-75.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Lima\r\n\r\nAo Autor a devolver o valor sacado de R$ 8.735,96 do FGTS, vez que ocorreram dois saques, um relativo a Pensão Alimentícia e outro pelo próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DOS SANTOS JERONIMO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: Paulino Fonseca Veloso, Réu: Fabio Fonseca Veloso, Réu: Luzmar Jauhar Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Aut VANILDO DOS SANTOS JERONIMO\r\n\r\nCiência ás partes do bloqueio online pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001229-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Deivison Gomes da Silva [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bode Grill Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Ricardo Deivison Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-32.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Assis dos Santos Nascimento [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000850-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida da Silva \r\n\r\nVenha a Reclamante com o cumprimento do item 02 do acordo de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0001343-70.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Monique de Oliveira Cardoso [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nDevolva -se o prazo à Requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000925-69.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vanise Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vanise Dias \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio Mauro \r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VALTER PONTES\r\n\r\nCiência as partes sobre a decisão à impugnação das partes ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0141800-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0082300-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Lucas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000604-97.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Lourenço dos Santos [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: NIad Restaurantes Ltda. , Réu: ODANRIO Restaurantes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Lourenço dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1459022"
                            ],
                            "1459021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Machado\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito, Simcred Recuperadora de Crédito\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Recuperadora de Crédito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.699,06 ( 459.531,08 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 98,50 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores do Caminho do Job, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459021"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Abreu da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Regina Farmizinho de Sá [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Abreu da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-64.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roque Mayer [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roque Mayer \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Trajano do Nascimento [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: House Ant Fire Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Trajano do Nascimento\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000803-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Morais \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-34.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA - ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Garcia Pereira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Garcia Pereira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Corrêa de Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Corrêa de Castro\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0007500-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)], Aut: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues da Silva , Réu Hotéis Othon S.A., Aut Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nTomar ciencia: Nego seguimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado Perito deste Juízo a Dra. Gabriela Graça Suares Pinto. Apresente a ré seu rol de quesitos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos, Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001075-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Guimarães de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Patologia Clínica e Investimento Labor Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Guimarães de Araújo , Réu Labs Patologia Clínica e Investimento Labor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilane Alves Pereira [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilane Alves Pereira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Brito Fernandes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Brito Fernandes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fagundes Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Bruno Gomes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fagundes Amaral \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-09.2013.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellyngton Ferreira de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Dias Rodrigues [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Dias Rodrigues\r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Chagas Nicacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000639-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Alves Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-36.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Florencio de Araujo [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Florencio de Araujo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO LOPES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucas Filho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lucas Filho\r\n\r\nPromova o autor a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUGGER DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRUGGER DA COSTA\r\n\r\nComprove o valor sacado através do Alvará de fls.774, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.2009.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportadora Adriana Ltda., Exdo: Nilton Gomes da Rocha [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)], Exdo: Paulo Roberto Giesteira do Vale, Exdo: Neuci Gomes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nilton Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286 \r\n\r\nProcesso: 0035400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moraes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001184-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Construções Civis Ltda. [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Targa QDR Engenharia [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CV Construções Civis Ltda., Réu Targa QDR Engenharia\r\n\r\nDiga a reclamada quanto ao pagamento do acordo, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Emantec Empresa de Manutenção Técnica Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha Dias\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000780-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pacheco, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FURTADO GASPARRI [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO- CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO- CEG\r\n\r\nVenha a reclamada em 10 dias com a comprovação do pagamento do valor devido a título de INSS, conforme cálculo de fl.540, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000183-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu de Lima Júnior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Forte de Cabo Frio [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Lot s Planejamento Mobiliários [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Estrutura Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Maison Corretora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Estrutura Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Otavio Bulcao de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tadeu de Lima Júnior \r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001706-48.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001130-26.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Baltar de Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Lbarreto Comercio e Conservacao de Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Baltar de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor o valor ainda devido para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA OITICICA MACHADO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA OITICICA MACHADO\r\n\r\nEsclareça para onde pretende seja direcionada a penhora, declinando o endereço e o bem sobre o qual deverá recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Jeronimo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Jeronimo da Silva \r\n\r\nAo recorrido(fls.305/3012 e 336/346). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Valansuela [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tatiane da Silva Valansuela \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Lage [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Lage\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo William da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo William da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo(fls.737) \r\n\r\nProcesso: 0029600-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SACCOMANI LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Pereira de Almeida (OAB: RJ 127697 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTR LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CLEIA DA MATA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SACCOMANI LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001539-65.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nobrega da Silva [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nobrega da Silva\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000508-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Benjamin [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Benjamin\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida ás fls.279 \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98, verso. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferrer Kassab [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Percurso de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferrer Kassab \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIMELINO MARTINS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-72.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIOGO PEREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIOGO PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta da Silva , Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000244-27.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ramiris Filho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: WGO Fonseca Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Ramiris Filho\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-73.2012.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Yara Nascimento Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Yara Nascimento Rosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento de Custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF no valor de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0011100-36.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001432-21.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Moura Junior [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Acrílico Ltda. [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Acrílico Ltda., Aut Wilson Ferreira de Moura Junior \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.390,00. Deposito o autor o valor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Reis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria S/S Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Servicos de Traumatologia, Ortopedia, Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda ME [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria S/S Ltda., Réu Servicos de Traumatologia, Ortopedia, Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000901-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira do Nascimento [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real do Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira do Nascimento \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-14.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jorgina da Silva Batista [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001402-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Morais da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000549-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Venancio [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: ALESSANDER LOPES PINTO [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Venancio\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023900-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmão Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Medeiros Spisso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Medeiros Spisso\r\n\r\nAo recorrido(fls.1595/1627 e 1631/1672). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORICE BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORICE BARBOSA\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joede Nascimento de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000847-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nery de Abreu [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nery de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Aguiar Barbosa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Aguiar Barbosa\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000067-58.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Florim Marinho Costa Filho [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florim Marinho Costa Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RLD Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Condomínio Terra América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria da Silva Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Maria da Silva Alves\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 1458819"
                            ],
                            "1458820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-13.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVATELLE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 307 \r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CELESTINO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FERNANDES SANTA ROSA \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Vaz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Unido Ltda [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Costa Vaz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pires Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pires Gomes\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-04.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CAMARA DA SILVA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CATALDI [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CATALDI, Aut VILMA CAMARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia: Rejeito a Exceção de Pré Executivade, determinando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-17.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Marco Antonio Fonte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para regularizar a petição que se encontra presa à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Souza [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME, Réu: Mauro Lira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose do Nascimento\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILSON VIEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA AMARAL CHAGAS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME, Aut THEREZA AMARAL CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Geoffrey David Greenman [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Braga Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-80.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITAL DE MORAES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIAS MATTOS FILHO, Réu: RIO NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITAL DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. Indique o autor meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0193800-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: Raymunda de Almeida Monteiro [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Jorge [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Jorge \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mika [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS REGIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: TAP Manutenção e Engenharia BRASIL S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mika\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias, devendo demonstrar com batante clareza o critério utilizado para apuração das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0070400-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista às Rés do cálculo do autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-20.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANILDA DA SILVA SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Natalia do Nascimento Dare de Lima (OAB: RJ 54361 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias(fls.540) \r\n\r\nProcesso: 0157900-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa, Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias à formação da CPI(fls.271) \r\n\r\nProcesso: 0059100-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Costa Nunes [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar deposito de honorarios periciais, cabendo a cada uma delas 50% do valor estimado. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem Ferreira de Araujo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista ao Consignante dos cálculos consignatário, de fls. 55/61,, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza de Vasconcellos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias, sob pena de serem acolhidos os valores apresentados às fls.318 \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA RESENDE CORREA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Alexandre Buarque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia DARF, no valor de R$ 140,00, devendo, ainda. recolher e comprovar nos autos os honorários do leiloeiro, conforme item 4 de fls.98 .\r\n\r\nProcesso: 0085000-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna de Jesus Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Mirna de Jesus Pereira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vitoria Machado Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-96.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA GUIDA PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA GUIDA PACHECO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA DE GOIS [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA DOS SANTOS BRAGA PINTO [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SILVA DE GOIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Luiz da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut José Rivaldo de Araujo Santos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Ismail da Silva Benicio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Iracilda de Caldas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Ismail da Silva Benicio\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-21.1995.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: JACKSON NUNES MAIA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON NUNES MAIA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Correa Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Correa Cunha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072300-29.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Couto de Vasconcelos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CRECHE COMUNITARIA CASINHA FELIZ [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Couto de Vasconcelos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-62.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONALD JOSEPH FRANZA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nVenha a Executada(Aerosoft) com o valor devido a título de imposto de renda no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Chaves do Nascimento [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chaves do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Panfili [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Panfili\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição Inocêncio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. A/C Sr. Marcelo Guimarães Andrade, Réu: Mosteiro de São Bento [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Conceição Inocêncio\r\n\r\nJuntar planilha de cálculo LEGÍVEL, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-11.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Buarque [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Ferreira Constantino Bar e Restaurante ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Ferreira Constantino Bar e Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora(fls.74/75) \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Virginio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Virginio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Velasco Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pacífico da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pacífico da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FULGENCIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIMAR COM E IND DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FULGENCIO\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE: REJEITADA, LIMINARMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felizardo Falcão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felizardo Falcão\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TOZATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor(fls.431). Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0173300-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Siqueira Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NERY DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)], Réu: Elizabeth Fernandes Pires Santos, Réu: Maria Teresa C de Sa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NERY DOS SANTOS\r\n\r\nProvidencie o autor o pagamento dos emolumentos e indicação do nome do depositário. \r\n\r\nProcesso: 0099000-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1458820"
                            ],
                            "1458791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Sousa\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m YONE ALVARENGA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 52.570,64, correspondente a 4.253.866,15 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO DE PAIVA CARNEIRO, GERALDO DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância de R$ 1.008,00(DARF - código 0289), ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458791"
                            ],
                            "1458795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000683-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláucia de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0162900-62.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P Paulo Pacheco de Medeiros Neto (administrador judicial), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarazões ao Recurso Ordinário(fls.110) \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m 3G Serviços e Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458795"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-47.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damila Santos Tristão [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos pela Autora, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Murgel Correa e Castro [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Murgel Correa e Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-89.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Silva Lopes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Feitosa Saavedra [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Feitosa Saavedra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Fátima Silva de Jesus [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, em 15 dias, na forma do art.475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Morais da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Cláudio Eduardo Mirande de Menez Camara [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Eduardo Mirande de Menez Camara, Aut Helena Morais da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que o pedido formulado em sede de exceção de pré-executividade foi ACOLHIDO, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maciel Duarte [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maciel Duarte \r\n\r\nDeverá informar, se pretende produzir a prova pericial, no prazo de 5 dias, mesmo sabendo que não se trata de inversão do ônus da prova, ciente, assim, que deverá arcar com este encargo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-39.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Sardinha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Petisco Restaurante Ltda. - Rancho Petisco [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho Petisco Restaurante Ltda. - Rancho Petisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Braga Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira, Aut Rosemary Moreira Guedes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 174 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-73.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Leite Chataignier\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias para as providências cabíveis sob pena do descumprimento ser interpretado como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0176200-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aziade Gil Daniel [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aziade Gil Daniel\r\n\r\nTer ciência da manifestação apresentada às fls.273/282, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Guimarães da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recurso Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Guimarães da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vitoria Ltda., Réu: Sebastião Sérgio de Brito, Réu: André Luiz de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line bem da decisão de fl. 125, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-19.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreira Vieira [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moreira Vieira \r\n\r\nDeverá realizar o depósito do valor de R$ 470,00, referente ao custo operacional para utilização do aparelho de medição de monóxido de carbono, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1458044"
                            ],
                            "1458042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-55.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-42.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458042"
                            ],
                            "1458043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000234-74.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Peres da Silva \r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda EPP, Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Angela Meirela Pinaud Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Meirela Pinaud Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.59/60 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD FREITAS VALENCA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Celson Niskier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 1.105,46, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinado acima isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do art.28 e seus §§ do CDC, ex vi art.769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. DEVERÁ, AINDA, CONTESTAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0018600-74.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO VICTORINO FERNANDES\r\n\r\nRéu: TELE TINTAS LTDA, Maria Izabel Silva Castro, Vinicius de Souza Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius de Souza Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.90 foi convolado em penhora, garantindo assim o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vitoria Ltda., Sebastião Sérgio de Brito, André Luiz de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz de Brito, Jardim Escola Vitoria Ltda., Sebastião Sérgio de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Sampaio Martins\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Sampaio Martins\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458043"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Aut Rosemary Machado de Mello , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha Roque \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO SALVATORE PETROCELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-76.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 343, item '2'. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição de Mello de Paula [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição de Mello de Paula\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de fl. 89, bem como indicar meios efetivos para que se efetive a notificação da ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-60.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVICOS ESPECILIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Tavares [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000293-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Alves Baldez [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. , Aut Silvania Maria Alves Baldez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECY VIEIRA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA (SUCESSORA DE CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA (SUCESSORA DE CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento no despacho de fl. 275 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Roque Bento [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda., Réu: Antonio Batista dos Anjos, Réu: Edson Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves Roque Bento\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 347 e 348, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-65.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME [Adv. Elaine Xavier de Alcantara (OAB: RJ 162737 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria dos Santos Fernandes [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME , Cgto Helena Maria dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Clésio Sebastião de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marinas Marapendi [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marinas Marapendi\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Andrade\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento, bem como o atual quadro societário da Ré, viabilizando a sua despersonalização. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Claudino Vieira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278 e indicar meios de notificação do autor e Ré Bioclean. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: S A CASTILHO COMERCIO DE VIDEOS M E [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SERGIO AQUILINO CASTILHO , Réu: OLGA AQUILINO CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ARRUDA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001380-10.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 70/88. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ABRUNHOSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cézar de Souza [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cézar de Souza , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000591-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Souza Carrete [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr Souza Carrete\r\n\r\nDefiro, por 180 dias, a dilação de prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide de Melo Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Campos Confecções - ME [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide de Melo Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Servulo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Servulo , Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada na CPI para o dia 15/08/2013, às 11:50h na 4ª Vara do Trabalho de Niterói, conforme fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Rodrigues [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empres de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Recreio Medical Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Souza Sortes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para que requeira o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Soares Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Wanderlei Soares Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de R$ 255,00 em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência do resultado da pesquisa realizada, bem como para indicar os endereços atuais dos sócios (inclusive CEP), viabilizando, assim, a formal despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aieta Afonso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aieta Afonso\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000619-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liésida Sarmento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liésida Sarmento Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nApresente novos cálculos em consonância com a decisão dos embargos à execução (fls. 235/236). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce da Silva Costa Thomaz [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce da Silva Costa Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Ofício para habilitação no Seguro Desemprego nº 0279/2013, prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Costa [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Pedro Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Leite [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações Ltda., Réu: SPE Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Leite\r\n\r\nAo autor para ciência da notificação devolvida. Venha com o endereço atual da Ré CHL Incorporações Ltda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Moura Transportes e Serviços Ltda., Aut Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001530-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Reginaldi Coelho [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Glaucia Reginaldi Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA REIS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo (depósito de fl. 59). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora como determinado no despacho de fl. 334. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silveira da Silva [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, com permeio do 05 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206800-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIANO MENDES DE ALENCAR [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: TAQUARAGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: MARCELO NEVES DOS SANTOS [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIANO MENDES DE ALENCAR\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000137-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Augusto de Carvalho [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Joaquim Augusto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela autora, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0000828-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Werneck Von Randow [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Werneck Von Randow\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 163, informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Sampaio da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: JC Thedin Transportes Ltda. , Réu: JC Thedin Transportes, Réu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Sampaio da Silva \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Venha o autor com o endereço atual das Rés. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Rangel Moraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-27.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Galeno Machado Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Galeno Machado Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco Banco Multimplo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 39/40 e vir com endereço atualizado da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Netto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cecília Netto Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0183500-41.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ C DE T M DE A AO S DE SAUDE DO E DO R DE JAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196800-70.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RIBEIRO CATUNDA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RIBEIRO CATUNDA\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS TEIXEIRA LIMA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: NA LENHA NA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA, Réu: LUCIA JUREMA BATISTA RAMOS, Réu: RONALD SOUZA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Roiffé Corrêa [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Roiffé Corrêa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Cunha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Transportes Salcoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Cunha\r\n\r\nAo autor para ciência da notificação devolvida. Venha com o endereço atual da Ré Couto e Rodrigues no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Aparecido de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, sucessivos com permeio de 05 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira de Assis [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Elson Ferreira de Assis , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 10/04/2013 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jones da Silva Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jones da Silva Nascimento\r\n\r\nAo autor para que se manifeste em 10 dias (despacho fl. 160 verso). \r\n\r\nProcesso: 0104500-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIANNA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Soares da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares da Silva, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 22.778,77 TR's pro rata.\r\n\r\nId: 1458940"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001639-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourival de Carvalho Barroso \r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., Fundação Osório\r\n\r\nPelo presente fica m Stilo Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458939"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-05.2012.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edna Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho, Exdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edna Maria da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens penhorados em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Rocha [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Teletoner Suprimentos de Informática Ltda. [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Rocha\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do recurso supostamente extraviado, em 5 dias. (fl. 81-v) \r\n\r\nProcesso: 0000529-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Marcolino [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 1361/2012, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001136-60.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jacob Guedes [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jacob Guedes , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 341, que converteu o feito em diligência, determinando que a parte autora apresente em 15 dias planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, de acordo com a jornada apontada na petição inicial, face a aplicação do Enunciado nº 5 do TRT, com a dedução das horas extras pagas, observados os períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000706-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Refeições Industriais Ltda. ME [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TR Refeições Industriais Ltda. ME\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias, de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000470-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Barbosa Franco [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Estacionamento Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis Barbosa Franco , Réu MSM Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nAo Autor: Comprovar o alegado na petição de fl. 44, mediante extrato bancário, em 5 dias. A Ré: Manifestar-se em 5 dias sobre a petição de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000884-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com a Guia GPS do valor da conta incidente, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. (fl. 353) \r\n\r\nProcesso: 0000231-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Ferreira [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Eduardo da Cruz Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nDeverá o autor informar o número da CTPS para fins de expedição de Alvará (FGTS) e Ofício à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-37.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio José Esteves Filho [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas , Réu Engetek Construções Ltda. EPP , Aut Júlio José Esteves Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56, que sana o erro material da ata de fl. 55. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut João Batista de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta (art. 269, IV - CPC). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Camacho de Paulo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Cruz [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 06/02/2013: \"Indefiro o desarquivamento já que para ter vista dos presentes autos o autor deve se dirigir à Seção de Arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvan Barreto de Carvalho e Outros\r\n\r\nVir com o termo de inventarianyte, onde comprova que a Sra Nélia Maria de Carvalho figura como tal, em 10 dias. (fl. 829) \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honório Pereira de Carvalho , Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000897-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Sá Guedes [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Sá Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-49.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Brahim [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas de Táxi Metrô Siqueira Campos [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas de Táxi Metrô Siqueira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 106, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leal Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-26.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Araujo de Oliveira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: First Link Ltda, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 138. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-27.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Feliz Borges [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME, Réu: Eduardo Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Feliz Borges\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-37.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Garota do Catete Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio de Jesus Paulino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Garota do Catete Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Golfim Reformas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Rosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor(fl. 180/185). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda., Réu: Roselene Martins Pereira Vital, Réu: Jefferson Vagner Guedes Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 86. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Xavier da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas, Réu: André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Xavier da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1458728"
                            ],
                            "1458724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0001249-48.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco Galdino \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.125,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000173-52.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando José Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.824,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000154-84.2011.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Caetano da Silva \r\n\r\nExecutado: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. ,Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.940,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001552-28.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Jose da Silva Cunha\r\n\r\nExecutado: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Andrade Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.839,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-50.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.933,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458724"
                            ],
                            "1458725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001694-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metropolitan Logística Comercial Ltda., Metropolitan Logística Comercial Ltda. N/P Sócio Vladimiro Alvares de Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458725"
                            ],
                            "1458778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001672-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) São Bernardo Assistência Médica S.A., São Bernardo Assistência Médica S.A. n/p socio Abel Portilho Magalhães Junior, São Bernardo Assistência Médica S.A. n/p socio Ronald Carvalho Onofre, São Bernardo Assistência Médica S.A. n/p socio Rosangela Alves Monteiro de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários n/p socio Aline Cristina Duarte Gonçalves, Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários n/p socio Beatris Jardim de Azevedo , Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários n/p socio Marcio Andre Mendes Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Freire Sant Anna \r\n\r\nRéu: Poll Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poll Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Poll Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. n/p socio José Luiz da Silva Farias, Poll Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. n/p socio Marco Antonio Batuli Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-19.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Antonio Dias\r\n\r\nRéu: Art Forma Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Art Forma Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Rollas de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Juncaro Alarmes Ltda., Cassandra Roza Nogueira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. n/p socio Cassandra Roza Nogueira, Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. n/p socio Derlan Henriques da Silva Xavier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmar Ferreira Vasques \r\n\r\nRéu: Organização Ted de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Organização Ted de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa Martiniano\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458778"
                            ],
                            "1458726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-11.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-39.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-88.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Bianca Marques Alves dos Santos (OAB: RJ 191393 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000088-32.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000786-09.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001107-65.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458726"
                            ],
                            "1458727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0051800-37.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., BENEDITO DO CARMO MANGIA, JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 02/04/2013, às 15:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 16/04/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000850-48.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ahnidras Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nCgto: Glecio Claudiano de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Glecio Claudiano de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. Bem como da expeddição de Alvará pelo depósito de fl. 14, nº 0250/2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458727"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Castelano Oficina Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Castelano Oficina Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, nos termos de despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000598-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gueves Comércio de Papéis Ltda., Réu: Agostinho Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001139-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Torres Soares [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Torres Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilto Celso Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com o endereço atual do consignatário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-52.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Renato da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Roitman [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: Copa Corpo Clube Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Copa Corpo Clube Ltda., Agdo Milton Roitman\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Severino [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Severino , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001055-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 36 dos autos. Pagar, em 15 dias, multa e custas devidas, totalizando R$ 660,00. \r\n\r\nProcesso: 0000877-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Marques [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelino Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: João André de Sant Anna Mainente, Réu: Marcos Antônio Fejoli\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelino Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0000887-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Alves [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre, Aut Rafael Coutinho Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 13/03/2013, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. No dia seguinte à data designada, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para manifestação do reclamante acerca da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Guedes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 14/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Celmar Guimarães de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 20/03/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000122-67.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Osmar Faria Aguiar [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transandrade Transportadora Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Transandrade Transportadora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bittencourt Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial Ltda-ME., Réu: João Floriano da Silva, Réu: Maria Dinah Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bittencourt Moraes\r\n\r\nA parte autora para retirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Migdonio Miron Ramos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 985, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Laranjeira Martins da Rocha [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: MARCIA REGINA DE SOUZA, Réu: IRAPUAM LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Laranjeira Martins da Rocha\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza Lopes [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Alves de Labriola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Zanelli Bastos Albuquerque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Zanelli Bastos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0000530-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Oliveira do Carmo [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wescley Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000429-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ramires Monteiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ramires Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Estrela da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Santos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Estrela da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000120-97.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jefferson dos Santos da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Service Company Soluções em Informatica [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Service Company Soluções em Informatica , Agdo Viação Acari Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira de Lima [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira de Lima , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 13/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 14 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Farache Tostes [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Farache Tostes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME, Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos, Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 22 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Lorena dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Jorge Alvarenga , Réu: Beatriz Terezinha de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lorena dos Santos \r\n\r\nA parte autora para retirar, no prazo de 30 dias, a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Avalle Fernandez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Avalle Fernandez, Rcdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial\r\n\r\nAo reclamante e à primeira reclamada, para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Guimaraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454. Vir com a certidão requerida ou indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gueves Comércio de Papéis Ltda., Réu: Agostinho Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5º andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Maia Cavalcante [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LVMH Parfums ET Cosmetiques do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Maia Cavalcante \r\n\r\nVir com a diferença atualizada de seu crédito, observada a decisão de fl. 315. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Guedes da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Guedes da Silva, Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000329-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Industria e Comercio de Roupas Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AP Participações S.A., Réu: Malba Pimentel de Paiva, Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes dos Santos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda., Réu: Mireille Eyd Sabbagh, Réu: Adrien Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para retirar, no prazo de 30 dias, a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo.\r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mesquitella Fontes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mesquitella Fontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves Cavalcanti de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves Cavalcanti de Lima , Réu Grupo Pão de Açúcar Supermercados \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 45/47 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1459385"
                            ],
                            "1459383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2013\r\n\r\n0000133-04.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Borges da Silva \r\n\r\nExecutado: JOANA D´ARC MADEIR,BERKANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME,ELIANE COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA D´ARC MADEIR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.536,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE COSTA TEIXEIRA,BERKANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME,ELIANE COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE COSTA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.536,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-55.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz do Carmo Souza\r\n\r\nExecutado: André Carneiro da Rocha Siciliano,Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda.,Siciliano Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado André Carneiro da Rocha Siciliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.300,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Siciliano Francisco,Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda.,Siciliano Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.300,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459383"
                            ],
                            "1459384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelino Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., João André de Sant Anna Mainente, Marcos Antônio Fejoli\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SM21 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 20/03/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Murtrans Ltda. n/p do sócio Geovane Clebiton Bahiense, Murtrans Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum devido, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do despacho de fl. 188 (verso) dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459384"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azevedo Alves \r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo fls 126/127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Santanna Antunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Santanna Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do aresto, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-40.2013.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Silva Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o valor consignado por meio de guia de depósito, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001506-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaires de Oliveira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaires de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, nos termos do aresto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Mattos Farias [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Mattos Farias\r\n\r\nRetificar seu endereço junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0001504-60.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva , Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 280, conforme fls 318, devendo a Reclamada efetuar o depósito do valor apurado às fls 314/317 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique da Silva Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Centro Automotivo Ltda - ME [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nMantida a inversão do ônus da prova. Vir com o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Andrade Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento de Andrade Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000805-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes Freitas [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do informado às fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0000294-37.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Gomes [Adv. Rosalda Mary Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 121629 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 83/92. \r\n\r\nProcesso: 0000458-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Mendes Adauto [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomática Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Itaú S.A. , Aut Clóvis Mendes Adauto, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Itaú Unibanco S.A. e procedente em parte em face de Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, isento, e de R$ 200,00 pela 3a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001266-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Sampaio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 74, devendo vir com o pagamento da diferença devida em 48 horas, referente à multa especificada no item 4 do acordo, incidente sobre a 2a e 3a parcelas, equivalente a R$ 1.000,00 (mil reais), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Junior [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Paulo de Tarso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Junior\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014200-36.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques de Figueiredo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Marques de Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000846-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Barbosa Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Ygor Barbosa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Marques da Silva, Réu Morada Investimentos S.A\r\n\r\nContraminutar, em querendo, o agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Feitosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Oliveira Feitosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Emmanoel da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda-ME, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Priscila Emmanoel da Silva\r\n\r\nTer vista da homologação dos cálculos às fls 56, devendo vir a Reclamada com o pagamento do total de R$ 5.810,99 equivalentes a 468.662,179 TRs Pro Rata, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-52.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Lopes de Paula [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Lopes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 135/153. \r\n\r\nProcesso: 0000293-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Medeiros de Barros [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: L. DA SILVA LIMA TRANSPORTADORA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Medeiros de Barros\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Evangelista da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se quanto ao Ofício de fls 160/163. \r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Freitas [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues de Freitas, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração: \"Negado provimento.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pessoa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução para manifestação sobre o laudo pericial: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Teodoro dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Teodoro dos Santos, Réu Topmix Engenharia e Tecnologia Concreto S.A.\r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo fls 122/124. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Industria Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancawahi Montagem Comercial e Industria Ltda ME, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Marcio Azevedo Alves \r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo fls 82/83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Pires Nogueira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Réu Botafogo Praia Shopping , Aut José Ailton Pires Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 237/240, conforme fls 241, que fixou o quantum devido em R$ 4.023,60, tendo sido convolados em penhora os depósitos de fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0000930-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda. \r\n\r\nRecolher a diferença devida referente à cota previdenciária no valor de R$ 669,22 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves do Nascimento [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves do Nascimento \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Melo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM (Co-obrigado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nIndicar nome e endereço de fiel depositário para o bem penhorado às fls 238/242. \r\n\r\nProcesso: 0000448-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Carlos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-29.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheile de Sena Barros [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Hall Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheile de Sena Barros \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tania Maria Correia\r\n\r\nTome ciencia a Ré da impugnação ap3resentada às fls 340/341 e tomem ciencia as partes da garantia do Juízo às fls 342/346. \r\n\r\nProcesso: 0001123-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2a parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000564-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Quitéria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDerferida a vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vital de Maria [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vital de Maria\r\n\r\nContraminutar, em querendo, o agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Aurino Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Consultoria e Administradora de Bens Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Aurino Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Anselmo [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Anselmo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Melo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Limitada [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Melo\r\n\r\nTer vista do informado às fls 388 e dizer se arcará com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, valendo o seu silêncio como desitência da prova pericial. \r\n\r\nId: 1458498"
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                                "Processo: 0001229-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Pedra [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Aut Sandra Regina Farias , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 440, no valor líquido devido ao autor de R$ 75.800,36 equivalentes a 6.246.501,60 IDTR, alem de R$ 5.170,78 a titulo de INSS e das custas judiciais no importe de R$ 305,94. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Freitas [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Moveis Ltda., Réu: VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA, Réu: MARIA JOSÉ DIAS VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Freitas \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-38.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Francisco de Azevedo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Francisco de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33 \r\n\r\nProcesso: 0000489-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Menezes Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Menezes Teixeira \r\n\r\n'Deixo de receber a ação em apígrafe distribuída por prvenção em virtude da implantação do Processo judiciário Eletrônico (PJe). Prazo de 10 dias para retirar a petição, ciente de que o ajuizamento da demanda deverá ser realizado de forma eletrônica nos termos do ato nº 16/2013 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Sussuarana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz R. Oliveira, Réu: Gilmar C. Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa Sussuarana \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues do Amaral [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miranda de Castro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcio Miranda de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 06/05/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001173-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva de Souza Ramos [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME , Aut Reginaldo da Silva de Souza Ramos \r\n\r\n'Comparecer no dia 15/03/2013 as 15:00 horas, para registro do contrato de trabalho na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, terá início prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual, para que as partes apresetem cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. Bem como, tomar ciência da decisão de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001146-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento da Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Eletrônicos Ltda. - ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Levisage Eletrônicos Ltda. - ME, Aut Renato Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro dos Santos Correia (OAB: SP 154094 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Pedro dos Santos Correia (OAB: SP 154094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Aut Ermidio da Silva Aguiar , Réu Evem Investimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.132 BEM COMO DE QUE O FEITO FOI REINCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 06/05/2013, ÀS 8H50MIN, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES (PAUTA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Alves de Andrade [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: Lopes Marinho Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Aurélio [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS, Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Rocha [Adv. Nelson Ferraz de Araujo Filho (OAB: RJ 134757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Rocha , Réu Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fl. 251 foi julgada substente. \r\n\r\nProcesso: 0000650-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ribeiro das Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, na qual informa o não cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Gabriela Campos dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katya Gabriela Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001391-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins NG [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Project Air Ar Condicionado Ltda., Réu: JORGE LUIZ GOULART AGUIAR (SÓCIO Project Air Ar Condicionado Ltda.), Réu: IVAN DOS SANTOS ALVES (SÓCIO Project Air Ar Condicionado Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins NG\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI REINCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 06/05/2013, ÀS 8H55MIN, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES (PAUTA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0142200-17.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Azevedo Junqueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Gomes \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Casanova [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Abreu Casanova\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-76.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Baldico [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-69.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Moraes [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: MARIA M. V. PEREIRA, Réu: LUIZ A. F. S. MOTTA, Réu: ALEXANDRE V. PEREIRA, Réu: JOÃO B. FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001476-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Verônica Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 06/05/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Noya da Silva [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Noya da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89, no valor líquido de R$ 44.881,72, equivalentes a 3.618.902,75 IDTR, alem de R$ 1.548,44 equivalentes a 124.855,06 IDTR a titulo de INSS e de R$ 415,05 equivalentes a 33.466,65 IDTR a título de Imposto de Renda. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 303,71 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Angelo Romano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. A/C SR.ODÍLIO FIGUEIREDO NETO, Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Angelo Romano\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teixeira da Silva Sobrinho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Severino Teixeira da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0057900-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Nunes da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Nunes da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001413-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluva Engenharia , Réu: Dalo Integradora de Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lemos Oliveira\r\n\r\nDefiro o prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-60.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Santos Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/04/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ricardo Matias da Silva \r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nConsiderando que a petição retro não veio acompanhada dos dez depósitos de R$ 4.800,00 aludidos. Comprovar os depósitos restantes em 48 horas, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Pires [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Pires\r\n\r\nVir com o depósito da importância dos honorários periciais conforme a ata de fls.144, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1453379"
                            ],
                            "1453378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 315. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins NG\r\n\r\nRéu: Project Air Ar Condicionado Ltda., JORGE LUIZ GOULART AGUIAR (SÓCIO Project Air Ar Condicionado Ltda.), IVAN DOS SANTOS ALVES (SÓCIO Project Air Ar Condicionado Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DOS SANTOS ALVES (SÓCIO Project Air Ar Condicionado Ltda), JORGE LUIZ GOULART AGUIAR (SÓCIO Project Air Ar Condicionado Ltda.), Project Air Ar Condicionado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Evem Investimentos Imobiliários Ltda. , Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Alves de Andrade \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Lopes Marinho Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453378"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-23.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito exequendo de R$ 16.002,29 , em 3 dias, sob pena dew execução, nos termos do despacho de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Hamilton Siqueira Junior (OAB: RJ 157699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nForncer meios e modos pra o presseguimento da execução, em 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gonçalves da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gonçalves da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos , em 5 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Marins Campos [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Lape Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Marins Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0001027-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cozine Boucinhas [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Cozine Boucinhas , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nVenham as partes com cálculos adequados ao julgado , em 10 dias sucessivos, permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raymundo Barreto de Melo\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida à fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001226-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Correia Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Gabriel Correia Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado , em 10 dias sucessivos, com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Pires [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nTomar ciencia de que, considerando a inversão do ônus da sucumbência, as custas devidas pela rda deverão ser recolhidas mediante depósito judicial, com depósito em conta judicial,no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nId: 1459317"
                            ],
                            "1459315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaplara Teresa de Araujo\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., Lojas Renner S.A., Banco IBI S.A. Banco Múltiplo, Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000395-68.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fadel Transportes e Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459315"
                            ],
                            "1459316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Marins Campos\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Lape Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica de Estética Lape Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1457772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eli dos Santos, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/03/2013, `as 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira de Aguiar [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Vaz de Mello ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Vaz de Mello ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150 .\r\n\r\nProcesso: 0000860-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Alves Teixeira Junior [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Jorge Fernando Alves Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos para julgar improcedente o pedido do item III do rol de fl. 04. Improcede o pagamento do 13o. salario. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Soares de Melo [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.119,89 pela reclamada. Sentenca liquida no valor da condenacao de R$ 44.795,63. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1457772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1458736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-65.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001670-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Alberto Pratti da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189/194: PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Alves Leal [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia de Souza Vieira Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Alves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 49/54. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-53.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Reis Serafim [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Queiroz [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Reis Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1818/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000416-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Moreira Savier Nogueira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Moreira Savier Nogueira\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000640-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques Fernandes [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Gomes Veiga Filho [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio dos Santos Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio dos Santos Conceição, Réu Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 450, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aloisio de Oliveira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aloisio de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Veiga [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição Veiga\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há pendências nos autos, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000285-85.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda de Araújo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Miranda de Araújo\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0097800-14.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATTUALE VALENCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Réu: Nadjanir de Faria Iunes, Réu: Maria Angélica Lopes Braga Iunes [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angélica Lopes Braga Iunes\r\n\r\nTomar ciência de que o montante remanescente bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora, devendo comprovar o recolhimento do crédito exequendo, sob pena de prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000273-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Damião da Silva [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Damião da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001517-06.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dávila dos Santos [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Paula Souza [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Castro Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Paula Souza\r\n\r\nIndicar meios viáveis e objetivos ao prosseguimento da execução. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000714-86.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício José dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício José dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar sua CTPS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coelho Trigo [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coelho Trigo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-21.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Guimarães da Cruz [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Guimarães da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-59.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Souza [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Souza\r\n\r\nApresentar ceartidão atualizada do RGI referente ao imóvel de fls. 178, conforme determinação do ato no. 19/2013/TRT 1a. Região - art. 10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eloy Pimenta [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Pecoraro Veiga [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurbranden Marcos de Souza [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurbranden Marcos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique do Nascimento [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique do Nascimento\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000083-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Braga [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes Braga, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desIgnado o dia 16/05/2013, às 16:10 horas, para oitiva da testemunha Cleber Lopes de Oliveira, na 1a. Vara do Trabalho de Barra Mansa. (CPI 0002043-34.2012.5.01.0551) \r\n\r\nProcesso: 0000265-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nominato [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nominato\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001606-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Cruz Bernardi Ferreira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Basbus Mourão [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Cruz Bernardi Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 31. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista da Costa [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista da Costa\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nogueira [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nogueira\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000272-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio de Oliveira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0175800-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Aut: Alexandra Dolores Vieira de Souza, Aut: Mirella Vieira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Joao Vitor de Souza, Aut Mirella Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sauvero de Souza [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sauvero de Souza\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Teixeira, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-67.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ventura de Oliveira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ventura de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Jose Mendes da Costa [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SUL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE SUL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, devendo vir com o depósito do remanescente, conforme cálculos de fls. 533, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante do que está depositado e de bloqueio \"on line\" do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FAUSTO LINDOLPHO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Medeiros [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Medeiros\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000267-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aparecido Pereira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aparecido Pereira\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à secretaria do Juízo portando sua CTPS, a fim de que sejam feitas as devidas anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001684-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Castro de Oliveira [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Castro de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gabriel Silva Pires [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gabriel Silva Pires, Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1458736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1459058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., Aut Roberto Vieira de Almeida\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106800-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeng Engenharia, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 220/2013 na CEF no valor de R$ 101,70. \r\n\r\nProcesso: 0000315-21.2013.5.01.0551 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nExdo: VERZANI & SANDRINI [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VERZANI & SANDRINI\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2013.5.01.0551 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joselito Pinto [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000317-88.2013.5.01.0551 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CESAR MARTINS HERMENEGILDO [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nExdo: VERZANI & SANDRINI [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VERZANI & SANDRINI\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Leal [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio Leal, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 237 e 238 na CEF nos valores de R$ 11.371,42 e R$ 137.488,95 pelo reclamante e no valor de R$ 1.649,87 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0190700-15.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Enivaldo da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 233/2013 na CEF no valor de R$ 242.489,91 pelo reclamante e de nº 235/2013 no valor de R$ 3.993,94. \r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: COOPTREIN COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS\r\n\r\nRetirar alvará de nº 226/2013 na CEF no valor de R$ 3.428,01 pelo reclamante e de nº 229/2013 no valor de R$ 29.486,77 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0252300-84.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ROSA MARTINS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON ROSA MARTINS\r\n\r\nRetirar alvará de nº 204/2013 na CEF no valor de R$ 3.492,18. \r\n\r\nAnte o teor da cartidão de fls 575, apresente o autor a cópia do contrato de honorários advocatícios firmado com o seu patrono em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-75.2012.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: CBC EMPREENDIMENTOS LTDA (PARQUE CEMITÉRIO) [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Antonio Porfirio [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Antonio Porfirio\r\n\r\nTOmar ciência de decisão que julga procedentes os embargos de terceiro.. \r\n\r\nId: 1459058"
                            ],
                            "1459059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Henriques Roquini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Henriques Roquini\r\n\r\nManifeste-se o autor no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva e Silva, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nÀ vista da manifestação da reclamada e dos depósitos efetuados e comprovados nos autos, manifestem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Camargo Bruno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Camargo Bruno, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Pos Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esrael dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PEDRO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA ME [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Derson Cler [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO SERGIO MOLINARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO SERGIO MOLINARIO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nascimento Andrade [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nascimento Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda Maria da Graça Miranda Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Almeida Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retrop Containers e Log Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRC Terminal Retrop Containers e Log Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001515-97.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS CANTELMO MEDEIROS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CANTELMO MEDEIROS \r\n\r\nIndicar em 20 dias o atual paradeiro da reclamada ficando vedada, face a singularidade da medida, a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES MAURICIO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adão Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adão Pacheco\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabio Christian dos Santos [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Expresso Ouro Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabio Christian dos Santos\r\n\r\nConcede-se ao autor o prazo derradeiro de 20 dias para que apresente o autal paradeiro do 2º réu ou requerer o que entender de direito, sob cominação de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S Macrosólida Construtora Ltda A/C Maria A. Lemos Nogueira, Réu: Susesp Superintendência de Obras e Serviços [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susesp Superintendência de Obras e Serviços \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0025400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA\r\n\r\nVista a reclamada conforme requerido pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-06.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Pereira Bicalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Pereira Bicalho\r\n\r\nEste juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, deposite o autor o valor referente aos honorários periciais ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Toledo de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pres Serv Sul Serviços de Manutenção Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Toledo de Aquino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rocha Ferreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nEm razão da inércia da parte autora, deverá a parte reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0024900-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ERNESTINA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARIA CORINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ERNESTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para as providências de praxe. indicando ao Juízo o endereço do inventariante para o efetivo prosseguimento ou ainda requerer em 20 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCISCO [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLUMBIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FRANCISCO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladson Teixeira de Oliveira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Vladson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário do autor pois imtempestivo, pois embora as partes tenham sido regularmente intimadas da sentença em 05.12.2012 o autor apresentou recurso apenas em 14.12.2012. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA MARQUES GOMES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA MARQUES GOMES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CLAUDIA RAMALHO SARAIVA TEIXEIRA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS / MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CLAUDIA RAMALHO SARAIVA TEIXEIRA \r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão de fls 36 que reabre a instrução e defere prazo comum as partes de 10 dias para a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Castilho Moreira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001320-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ROGERIO DE MORAES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO ROGERIO DE MORAES\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, podendo tal quantia ser parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Leonardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Leonardo Rodrigues, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE AMORIM SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nCOntraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO CARDOSO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPBAMA COOPERATIVA DE TRABALHO DE B MANSA [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPBAMA COOPERATIVA DE TRABALHO DE B MANSA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001322-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de VR Construções Ltda. [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de VR Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Rodrigues\r\n\r\nSaliente- se que trata-se de segunda e derradeira notificação.. \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Magalhães Nogueira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Magalhães Nogueira \r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA, Aut JULIO CESAR MARIANO\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000796-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro. SINCODIV/RJ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro. SINCODIV/RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES DA MOTA SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES DA MOTA SOUZA, Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ermina da Silva [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Coper Login, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ermina da Silva\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0049400-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta da CTPS do autor de fls 10( endereço da reclamada em Resende) bem como o contrato social de fls 19/22 onde aponta a existência de filial apenas no Município de Resende e não em Barra Mansa, indique o autor em 05 dias o efetivo local da prestação dos serviços e sob as penas da lei juntando, se possível, outras peças documantais para a comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Ferreira Junior [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Veiculos Comércio de Automóveis ME [Adv. Canrobert Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 85285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario dos Santos Ferreira Junior \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastertruck Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Moraes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Fazenda São José Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Fazenda São José Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0098800-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000470-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gabriel Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - Sindpass\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gabriel Alves\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do quantum noticiado as fls 245 no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Metalfran Ltda. ME [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Metalfran Ltda. ME, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0095700-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFRE PINHEIRO VIANA FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOFRE PINHEIRO VIANA FILHO, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000215-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Junior Marques da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIS MOTA MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIS MOTA MOREIRA\r\n\r\nFornceça em 20 dias o atual paradeiro da reclamada para o efetivo prosseguimento do feito, sendo vedada a carga dos autos, face a singularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0049800-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: EVARISTO RESENDE, Réu: SAMUEL HUGO DE RESENDE, Réu: EVARISTO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE MAGESTA PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAINE MAGESTA PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 46, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DAS NEVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPOTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPOTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DE SOUZA AVELAR [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DE SOUZA AVELAR \r\n\r\nRetirar documentos acautelados em Secretaria de segunda a sexta feira das 10 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Francisco da Silva [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Francisco da Silva\r\n\r\nInformar em 20 dias o nº de seu cadastro no CEI ou não possuindo, providenciar o cadastro e informar ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-29.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DA SILVA\r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-78.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire do Nascimento Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. E. Alves Ltda. [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darque Pires da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darque Pires da Silva , Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento das custas de fls 334 em 48 horas. \r\n\r\nRetirar alvará de nº 30/2013 na CEF no valor de R$ 11.473,84 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134300-15.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CLEMENTINO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANIA OLIVEIRA GAMA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CLEMENTINO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgica S.A. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001456-12.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA OMERCIAL DE AÇO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJOFER DE BARRA MANSA OMERCIAL DE AÇO LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1459059"
                            ],
                            "1459060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-16.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DELAINE DA SILVA LEAL [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: D M BORDÃO COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS ME [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: DOUGLAS MACHADO BORDÃO [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAINE DA SILVA LEAL , Réu D M BORDÃO COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS ME , Réu DOUGLAS MACHADO BORDÃO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Miranda, Réu Tuboscan Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-92.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO TRANSPAULO [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DO CARMO \r\n\r\nFornecer no prazo derradeiro de 15 dias o atual endereço da testemunha Michael Oliveira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Elisabete de Souza Alves [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Elisabete de Souza Alves, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAN VIANA MELO SOUSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAN VIANA MELO SOUSA \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à Revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 348,65 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mattos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Mattos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-16.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEY BENTO FARIAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MADREZA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADREZA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 214 que decide sobre exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOCARGAS TRASPORTES LTDA - ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: IDELSON BARBOSA FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOCARGAS TRASPORTES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à Revelia, os pedidos da exordial para declarar extinta a obrigação de pagar nos termos do art 897, do CPC.Custas no valor de R$ 26,32 pela consiganada, das quais fica isenta em razão do benefício da justiça gratuita.. \r\n\r\nProcesso: 0000875-94.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GENIR MOREIRA FEO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALTO PEREZ [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALTO PEREZ, Aut ANTONIO GENIR MOREIRA FEO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados totalmente improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: L P S Geronimo Transporte Expresso de Encomendas Ltda. ME, Réu: OFS RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ LTDA, Aut Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. José Claudio Vieira de Menezes (OAB: RJ 173163 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA, Réu PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAMELA FERNANDA GUILHERME [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR SERVIÇOS JURIDICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELA FERNANDA GUILHERME \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Rocha Nogueira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados totalmente improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME FRANCISCO DERNADES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BM TUBOS - COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM TUBOS - COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVIÇOS LTDA - ME, Aut JAIME FRANCISCO DERNADES\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1459060"
                            ],
                            "1459061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cesar de Oliveira \r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Fatima Marques [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Fatima Marques\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento de acordo com as suas possibilidades. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia e de que trata-se de segunda e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalacoes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE SOUZA, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE SA\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nTEndo em vista que não há, nos autos, qualquer informação a respeito do efetivo local da prestação dos serviços, informe o autor em 05 dias e sob as penas da lei, informe o reclamante o local de seu labor. \r\n\r\nProcesso: 0372900-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu Moreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-48.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raymundo de Paula Barcellos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTer vista da manifestação do Perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Teodoro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Latas - CBL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Latas - CBL, Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Aut Marcelo Ribeiro Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 04/11/2013 às 11h e 15 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRealizar o depósito da diferença dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 / 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final ou indique meios objetivos e eficazes para a realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosenda Alencar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de execução previdenciária em face da reclamada no valor de R$ 712,36 incluindo custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0390100-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jansenm de Souza Vargas Junior [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jansenm de Souza Vargas Junior\r\n\r\nRealizar o depósito da diferença dos honorários perciais em R$ 1.500,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, ou indicar meios objetivos e efeicazes para a realização da prova pericial e regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia., ou indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito e realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de inversão do ònus da prova por total falta de amparo legal no tocante ao fato da prova pericial.Assim, face ao contido nos autos, especialmente as fls 166, venha o autor com os depósitos dos valores requeridos a título de antecipação de despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Oliveira Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Farias Comércio Recuperação Peças e Acessórios para Autos [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Oliveira Bonifácio\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 359/360 eis que o adiantamento informado tem por requisito o cumprimento de todos os procedimentos do ato 88/2011, entre eles o trânsito em julgado e sucumbência autoral, o que não é o caso destes autos. \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 420,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 05 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Martinez [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Martinez, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva das testemunhas Alan José e Wagner da Silva , no Juízo deprecante, foi marcada para dia 04/07/2013 às 10 h e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10 horas e 20 minutos ,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Vale [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu: Realdata Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Atheniense Soares de Quadros Filho (OAB: RJ 58802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues do Vale\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 05 dias, sendo vedada a carga dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0242100-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Batista Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Andressa Universidade Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Posto Andressa Boa Sorte Ltda., Réu: Posto Andressa Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Batista Gomes\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nId: 1459061"
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                            "1459055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0110500-21.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo dos Santos Ferraz\r\n\r\nExecutado: Alexandre Pereira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Pereira Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.854,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-05.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Marilene Maria Sampaio de Castro,Barra Sul Metais Ltda.,Jose Rogerio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Maria Sampaio de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.749,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Rogerio de Castro,Barra Sul Metais Ltda.,Jose Rogerio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rogerio de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.749,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-18.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR BARBOSA DA CONCEICAO e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.673,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-14.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRAM CAPONI DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nExecutado: TRES CINCO TRANSPORTES LTDA,ATILA BITTENCOURT MENDES RAMOS,ARAMIS AUGUSTO MENDES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TRES CINCO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.155,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-83.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nExecutado: Tatiane Rosenda Alencar\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiane Rosenda Alencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.375,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-40.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS SOARES\r\n\r\nExecutado: COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO,METALGRAFICA GIORGI SA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.855,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-30.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilei da Conceição Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.,Equipasul Construções e Montagens Ltda.a/c. Sócio Walter Kalawatis Filho,Equipasul Construções e Montagens Ltda.a/c. Sócio Julio Cesar Pereria Braz\r\n\r\nPelo presente fica citado TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.653,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-76.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Jose Machado e Outros\r\n\r\nExecutado: Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda.,Daniel Alvarenga Vallim Moreira,Joao luiz vallim moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.754,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao luiz vallim moreira,Daniel Alvarenga Vallim Moreira,Joao luiz vallim moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao luiz vallim moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.754,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Alvarenga Vallim Moreira,Daniel Alvarenga Vallim Moreira,Joao luiz vallim moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Alvarenga Vallim Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.754,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-18.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALCENOR LUIZ\r\n\r\nExecutado: MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO,SANFIC ENGENHARIA LTDA,IZAMARA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-74.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Benedito\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA,Acobrax Comercio e Transporte Ltda.,MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.647,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL,Acobrax Comercio e Transporte Ltda.,MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA SILVA THEVENET AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.647,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-13.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Aparecida Moreira\r\n\r\nExecutado: Mariza Dias Rodrigues,J M Locacao de Roupas Ltda - ME,Josue Dias Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Dias Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.839,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josue Dias Rodrigues ,J M Locacao de Roupas Ltda - ME,Josue Dias Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Josue Dias Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.839,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-33.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Aparecida dos Santos\r\n\r\nExecutado: Yong Dong Kim Kim,Saimi Industria e Comercio Ltda.,Kyu Yul Kim\r\n\r\nPelo presente fica citado Yong Dong Kim Kim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.679,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kyu Yul Kim,Saimi Industria e Comercio Ltda.,Kyu Yul Kim\r\n\r\nPelo presente fica citado Kyu Yul Kim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.679,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459055"
                            ],
                            "1459056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tercei Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459056"
                            ],
                            "1459057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Aparecida de Abreu e Silva\r\n\r\nRéu: E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócia Eunice Muniz do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócia Eunice Muniz do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga os pedidos procedentes em parte. Pz de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza\r\n\r\nRéu: M. S Macrosólida Construtora Ltda A/C Maria A. Lemos Nogueira, Susesp Superintendência de Obras e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m M. S Macrosólida Construtora Ltda A/C Maria A. Lemos Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mattos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459057"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), Réu: Eder Maia Lima, Réu: Denelci Barcellos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001642-75.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues Brair [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rodrigues Brair\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.309,95, equivalentes a 428.156,17 IDTRs, atualizados até fevereiro/2013, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Bastos Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Diagnósticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Diagnósticos Ltda, Aut Maria das Neves Bastos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.676,39, equivalentes a 538.336,38 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral Bulhoes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Amaral Bulhoes\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Cristina da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Vôo Livre N/P sócio Marcio da Mata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cristina da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o correto CPF do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 21.438,47, sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a 1.728.644,00. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristiane Brito de Lemos Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 02/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057400-25.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCY PAES DE SOUZA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO MURY [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCY PAES DE SOUZA\r\n\r\nCiência despacho fl 111 \r\n\r\nProcesso: 0170400-76.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO, Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 1.166.523,51, equivalentes a 94.232.924,72 IDTRs, sendo a parte intimada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.), Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.429,46, equivalentes a 760.323,82 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0150700-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Pereira Taranto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforlagos - W. Gomes Muniz - ME [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)], Réu: Wagner Gomes Muniz [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Pereira Taranto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Feliciano dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Feliciano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204300-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malagori Leao [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda, Réu: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Malagori Leao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113000-16.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinarte Pereira Vilanova [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda. [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Pereira Vilanova\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Piedade Lopes (OAB: RJ 123367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. , Rqte Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 24/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000486-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Klause Construções e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araújo Siqueira\r\n\r\nCiência despacho de fl 88 \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Campos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BORGES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: KILSENS HAIR CENTER SHOPPING DOS CABELEIREIROS [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Vanderlei Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA BORGES\r\n\r\nExpedido alvará em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DE FATIMA DO CARMO\r\n\r\nInforme o autor o valor efetivamente recebido pelo alvará de fl 373 \r\n\r\nProcesso: 0001658-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Ramos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Ramos,, Réu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.146,63, equivalentes a 1.872.421,41 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0018600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Saldanha Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: T R B Correa Pousada [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Saldanha Gomes\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Lira da Silva Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: PMP Figueira Restaurante [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMP Figueira Restaurante \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo (ITEM 5 DO TERMO DE ACORDO - BACEN). \r\n\r\nProcesso: 0000336-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Goiano Guimarães de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Goiano Guimarães de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000339-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍlian Ferreira de Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Mendonça Junior - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÍlian Ferreira de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos procuração original. Comparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001045-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cezario do Nascimento [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Fitness Ltda (Academia Pérola Búzios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cezario do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.410,04, equivalentes a 194.328,29 IDTRs, atualizados até fevfereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000407-05.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.253,69, equivalentes a 1.068.682,22 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NAVARRO JR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROGERIO NAVARRO JR\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILSON DE MACEDO LEAL [Adv. Orlinda Maria Vianna de Oliveira (OAB: RJ 120786 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COMERCIAL IMP EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: N P K IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DE MACEDO LEAL, Réu N P K IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu UNIBENS COMERCIAL IMP EXPORT E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santana da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Thiago de Paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santana da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA\r\n\r\nCiência despacho fl 195 \r\n\r\nProcesso: 0000342-73.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pires Ferreira Lima [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Andrade Auto Escola Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pires Ferreira Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000277-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar da Silva\r\n\r\nRetificação da publicação anterior: Comparcer para audiência inaugural no dia 16/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Jaqueline Araújo Porto [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimenticios [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jaqueline Araújo Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2002.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDILAGOS-SIND MOTOR E AJUD, EMP E AUT CARGA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: VALERIA BRAGA VIEIRA, Réu: ROBSON VAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0164200-72.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCONVOLO em penhora o saldo existente nos autos para pagamento do INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-28.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA GRANDE [Adv. Fellipe de Góes Antunes Simões (OAB: RJ 132358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência despacho fl 179 \r\n\r\nProcesso: 0001130-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Damiana da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Por do Sol [Adv. Carlos Manoel da Trindade Barreto (OAB: RJ 152513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Por do Sol, Aut Neuza Damiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.402,83, equivalentes a 113.113,92 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0001773-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Andrade Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Andrade Silva, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova pericial e comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 11/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000338-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria de Oliveira [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tortuguita, Réu: Restaurante Rainha Carola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alves de Figueiredo , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.002,37, equivalentes a 483.987,94 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon de Paula Silveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Paula Silveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180200-16.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZILEA MELLO MIRANDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZIDINHA BATISTA SILVA MIZIARA, Réu: CLUBE DE OFICIAIS REFORM. RESERVA FORCAS ARMAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZILEA MELLO MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000335-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gumberbatch dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Jacaré Ltda. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gumberbatch dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001912-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Narciso [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Cajueiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Narciso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.982,63,equivalentes a 401.763,44 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000155-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Soares Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Wander Soares Pacheco\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGIOLI [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REGIOLI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: V.C. Ramos dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mali Gonçalves da Silveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mali Gonçalves da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REBECCA TERESA IDA JULIUSBERGER VASCONCELLOS [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: MVS BELIDIO IND COM IMP EXP DE ROUPAS LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Manoel Belidio Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REBECCA TERESA IDA JULIUSBERGER VASCONCELLOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000602-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, devendo a ré trazer a testemunha Klerman de Souza Garcia independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000333-14.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria JJ Pontes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001115-23.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Augusta Fêlix de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Teresa Augusta Fêlix de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 71.334,21, equivalentes a 5.751.877,53 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure ME, Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.232,40, equivalentes a 1.873.293,61 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Graca\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Fonseca [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.800,34, equivalentes a 951.494,53 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viturino [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilene Fernandes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Viturino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MAURO DA CONCEICAO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\n‘Réu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA\r\n\r\nCiência despacho fl 409’ \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.369,97, equivalentes a 271,730,14 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robevaldo Mendes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares de Assuncao\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-08.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos A. Teles Panificadora - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/07/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nVista e manifestações despacho fl 580. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 10 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0001269-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Maximo [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Jesus Maximo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias improrrogáveis, atos constitutivos da 1ª ré sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000332-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares Silva Ferreira [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comuidade (Colégio Cenecista Almirante Barroso)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Silva Ferreira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/04/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000372-45.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Esquina de Minas Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Kfuri Mamos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: D.J. Correa Filho Lanchonete [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Kfuri Mamos \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0207500-16.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE MACEDO SILVA [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE MACEDO SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1459439"
                            ],
                            "1459440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0294400-85.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA APICELO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA APICELO LIMA\r\n\r\nDiga o autor se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Jose das Dores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota par te do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto Chermont [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda , Réu: Ana Lucia de Oliveira Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alberto Chermont \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1459440"
                            ],
                            "1459438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "‘Edital de Citação para Execução - 08/03/2013\r\n\r\n0145300-94.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilza Alves de Figueiredo \r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS),Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.002,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-67.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLARISSA MONICA DA VEIGA\r\n\r\nExecutado: ALPHA S ORG E SERV LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA SANTOS WERNECK E/OU JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA BISNETO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.246,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responderem com seus bens particulares..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459438"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1458632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Fiorentini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Nascimento Fiorentini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento d’o AUTOR a audiência importará no arquivamento da recla mação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Macedo [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: RET MHM Retifica de Motores Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. - Belfor Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000228-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: VPA Urbanismo e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Gonzalez Peleteiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Gonzalez Peleteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001743-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Adao de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Adao de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000205-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Parakaiana da Silveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda. , Réu: Victor Paulo Santos Domingues , Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Parakaiana da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000288-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristia dos Santos Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristia dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-23.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pimentel Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: OGFG - Construção Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimentel Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Kacia Teixeira dos Santos Vargas [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Kacia Teixeira dos Santos Vargas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Limola Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda , Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias do Amaral Filho [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias do Amaral Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000310-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Rodrigues Leite Júnior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis, Réu: Cirne- Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Rodrigues Leite Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Pereira de Andrade [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Pereira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Azevedo Pereira Neto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Skylev Agropecuaria de Cabo Frio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Azevedo Pereira Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000208-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aurélio Vidal [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Brisamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aurélio Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001756-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Teodoro dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Silva Construções Ltda ME, Réu: Construtora M. Alves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Teodoro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/04/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/04/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiel Izidro da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiel Izidro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro de Souza Lima [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense) [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro de Souza Lima, Réu Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/04/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/04/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000289-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Vandeir Mendes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Josias de Souza Leite [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Shenon Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Aut Josias de Souza Leite, Aut Vandeir Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000232-71.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelir Soares de Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Rossi Rastoldo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Soares de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriely soares Macedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriely soares Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda. (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. de Andrade - Madeiras Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. R. de Andrade - Madeiras Ltda., Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/04/2013, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/04/2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Martins Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda (Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Martins Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000224-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Núbia da Silva Gabriel Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom de Garfo de Cabo Frio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Núbia da Silva Gabriel Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Torre, Réu: Antônio Roberto Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Leal [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce da Motta Silva [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor D`ellis - Moda Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Motta Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1458632"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001842-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Matuck Santiago Mansur [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Matuck Santiago Mansur\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0275600-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Pinto [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locação de Equipamentos Ltda [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Réu: Santa Cabrini Locação de Máquinas Ltda., Réu: José Alberto Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0064800-38.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinier Gomes de Oliveira Junior [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE), Réu: Marcelo do Nascimento Alves Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinier Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000617-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio (Município de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/04/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pinheiro da Aldeia Ltda - ME [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Pereira Dalmázio Ferreira \r\n\r\nRéu: Baby e Cia Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby e Cia Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 57. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-63.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserley Cabral de Andrade [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joserley Cabral de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND MUNICIPAL DOS SERV MUNIC DE CAS ABREU [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND MUNICIPAL DOS SERV MUNIC DE CAS ABREU\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 2254/2261. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Alves Pinheiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Alves Pinheiro , Réu Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha)\r\n\r\nVenham as partes, em petição conjunta, com proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001962-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo da Fonseca [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças - Comércio de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo da Fonseca\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Queiroz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/13 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0281700-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Barra de São João Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar da Costa Silva [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar da Costa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2013 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001848-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brito [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guena Purificador de Agua [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guena Purificador de Agua\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001631-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Guimarães [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR RH - Recrutamento, Seleção, Terceirização de Mão de Obra e Consultoria LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues Guimarães\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani de Amorim [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani de Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2013 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000819-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livanil Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonte e Pizzaria Ltda sucessora de Nayde Rodrigues do Carmo (Sabor Cubano) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonte e Pizzaria Ltda sucessora de Nayde Rodrigues do Carmo (Sabor Cubano)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2013 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felizalda Aparecida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Laissez Tomber Bar Restaurante e Boite Ltda [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Lauro Mendes de Sena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizalda Aparecida da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Moraes Leite [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Moraes Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46(verso) devendo o autor manifestar-se sobre a exceção de incompetência arguida, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001515-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giannina Veronica Rodriguez Piazzoli [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Almeida Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giannina Veronica Rodriguez Piazzoli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2013 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Felixo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro da Silva Industria e Comercio de Roupas ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Antonia N.B. Rodrigues Comercio e Confecções de Roupas [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Felixo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo de Assis Bezerra [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José do Nascimento\r\n\r\nConsiderando as sucessivas ordens judiciais via BACENJUD, todas infrutíferas, intime-se o exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001407-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Teixeira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Teixeira \r\n\r\nInformar o CNPJ da executada a fim de viabilizar a execução dos valores apontados às fls. 37, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Oliveira [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Aut: Antonio de Paulo Goncalves [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Claufer Mármores Comércio e Distribuição de Mármore e Granitos Ltda [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)], Réu: Rossini Garcia Salotto, Réu: Eunice Moreira Salotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo Goncalves, Aut Leandro Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 170 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Assis Lima [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Assis Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ilidia da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ilidia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Santos Pimenta [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: F & R Centro Cultural Ltda EPP [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F & R Centro Cultural Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Conceicao [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1458633"
                            ],
                            "1458630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0104800-51.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Soares Motta\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorin Engenharia Ltda.,Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da ré Rocha Amorin Engenharia Ltda, José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, CPF: 509.468.111-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.624,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458630"
                            ],
                            "1458631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Xavier Tavares \r\n\r\nRéu: Mediocardio Comércio e Representação Ltda n/p dos sócios Ronaldo Alves e Irinéa Soares Alves\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Mediocardio Comércio e Representação Ltda n/p dos sócios Ronaldo Alves e Irinéa Soares Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1458900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Riscado da Mota [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Milsan Comércio e Representação de Madeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Riscado da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dias 09/04/2013 às 10:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri vado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000651-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz da Silva, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 196-205: procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Adriano Sa de Paulo [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Adriano Sa de Paulo, Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67-70: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Alves, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 293-304: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000698-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Cordeiro Viana Júnior [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Cordeiro Viana Júnior\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lemos da Mota Dutra [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Aut Silvana Lemos da Mota Dutra\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131-141: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Henriques, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviiços)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195-204 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Marques Ribeiro [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Marques Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001602-22.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Almira Silva Santos [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 13h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000861-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Cardoso [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Paes Camacho Viana [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Regina de Paes Camacho Viana, Aut Viviane Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26-27: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001404-85.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pjota Center Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37-42: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001329-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Leopoldina da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Crepe Comércio de Alimentos Ltda n/p sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leopoldina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Querino Santiago de Souza [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda, Aut Rafael Querino Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77-80: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000113-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lara Chaves Antunes Pena [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertainding Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Chaves Antunes Pena, Réu Seguro Mapfre, Réu Sertainding Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 300-302: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000868-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina Carneiro [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Beira Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane da Silva Castilho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane da Silva Castilho, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133-143: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moura Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Delacir e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luminato Cortes, Réu Lucas Rios Cortes, Aut Wanderley Moura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1129-1132: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Farias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000767-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Velasco Moreira [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiagnósticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Velasco Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86-91: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Souza de Oliveira [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delicias do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dias 09/04/2013 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bela Mark Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 13h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. O autor deverá entrar em contato com o setor responsável pela distribuição de mandados, em Cabo Frio, para acompanhar a citação do réu, conforme requerido às fls.94. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000326-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mazini de Mendonça [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jart Construções Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mazini de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dias 09/04/2013 às 10:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santana Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Santana Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001735-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Junior Ramos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Junior Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 13h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001322-54.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira Filho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimento e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silveira [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra de Sao Joao Auto Pecas LTDA, Aut Fabio de Oliveira Silveira, Réu MA Auto Pecas LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117-118 e verso: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001945-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Garcia da Silva [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimar Móveis Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Garcia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001120-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Telles [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Feirão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Telles\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaniel Lirio da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpave Construções Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpave Construções Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001028-36.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronnie Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli - Comércio e Indústria de Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68 e verso: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000794-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino de Jesus [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Ribeiro Viana Restaurante e Bar Me (O Sirizão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasilino de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34-37: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo, Réu RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 120-125: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Granja Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Granja Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47-50: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001010-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rolli Cardoso Fontes [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração De Estacionamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rolli Cardoso Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dias 09/04/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caique Araújo da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno G Barcelos Construção Civil Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dias 09/04/2013 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000150-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevrocar - Locação de Veiculos e Máquinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000195-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Tito Catão [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: K. P. Nascimento ME - Pizzaria dos Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Tito Catão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publi cação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1458900"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000817-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrismar Fialho Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458899"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo das Dores Albino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Comapnhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo das Dores Albino\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DE JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA E ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000782-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Pereira Rangel [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: João Viana dos Santos [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Viana dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, SOB PENA DE NOVA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000136-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon-Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A , Réu Gemon-Geral de Engenharia e Montagens\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Rodrigues da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Ferreira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDEM OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0187600-80.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SYLMAR FERREIRA TAVARES JUNIOR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 3424/2012, do Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0205500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rangel Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Leme Othon Palace [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rangel Pessanha\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Ribeiro de Almeida [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/ A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTI: MORADA INVESTIMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Ribeiro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Branco Araújo [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Branco Araújo\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, COM O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA VÂNIA HENRIQUES VIEIRA, OU, SUBSTITUÍ-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: João Batista Nogueira Neto, Réu: Eduardo Barros de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Ribeiro, Réu Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA, DIA 09/05/2013 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Abreu [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nApresentar nova Impugnação, nos termos do despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0002217-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Passos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0193800-35.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO N FLUMINENSE UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO OELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000294-79.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool - Cbaa-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes da Silva \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DE JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Fragoso [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Fragoso\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira Borges [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO EM QUE FICOU INERTE.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0260300-50.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Planilha apresentada pelo Sindicato, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dumas da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dumas da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"VERIFICANDO O ANDAMENTO NO SAP WEB CONSTATA-SE QUE FORA EXPEDIDO OFÍCIO Nº 2616/2011 PARA HABILITAÇÃO DO RECLAMANTE. INDEFIRO O DESARQUIVAMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002133-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes Paes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Gomes dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Márcia Carlos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Gomes dos Santos, Réu Silvia Márcia Carlos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 18/03/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, conforme determinação de fl. 62, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000454-07.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro dos Santos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Helinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0223900-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Azevedo Manhães Barros [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000361-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Cardoso\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DE JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA E ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves da Silva Melo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Cintra Rocha - Me Ludi Doceira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves da Silva Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA GRACINEIA MARIANO ABREU, DEVENDO, EM 05 DIAS, VIR COM O NOVO ENDEREÇO, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000360-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Menezes da Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Menezes da Rosa\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DE JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA E ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198900-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0171500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Monteiro dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda, Aut Edivaldo Monteiro dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 09/04/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bessa Cardoso [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Luiz Alexandre Paula da Silva, Réu: Marcela Machado Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo depósito de fl. 374,conforme despacho de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0217900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003347-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Ronald da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Franciele da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Silva Firmino , Aut Marli da Silva Firmino, Aut Ronald da Silva Firmino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000479-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilçon de Azeredo Rangel [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilçon de Azeredo Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da REDECARD/SA. \r\n\r\nProcesso: 0000612-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildegardo Mello da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildegardo Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 145, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1459405"
                            ],
                            "1459404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0155900-47.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Comercio de Bebidas Esplendor Ltda, Gustavo Sampaio Araqújo, Ligia Sampaio Nasser\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio de Bebidas Esplendor Ltda, Gustavo Sampaio Araqújo, Ligia Sampaio Nasser, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 115, BEM COMO DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO.\r\n\r\nProcesso: 0217900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0131200-90.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA COTRI S/A, Amaro Pessanha Gimenes, Mário Santos de Oliveira filho, Celson Afonso de Oliveira Mendes, João José Moreira Muylaert, Dídimo Décio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Celson Afonso de Oliveira Mendes, Dídimo Décio Pereira, João José Moreira Muylaert, Mário Santos de Oliveira filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 4.937,05, equivalente a 401.265,83 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459404"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1458904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 449/452. \r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Odemes Luiz Bona [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odemes Luiz Bona\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Wanderson dos Reis Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando Silva & Silva Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Fernando Silva & Silva Ltda, Aut Maycon Wanderson dos Reis Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/04/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000501-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Santana [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano Santana\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica a ré intimada para que apresente em 10 dias, os demonstrativos das jornadas consideradas em seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001504-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Ceramica Coqueiros e Barcelos Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Ceramica Coqueiros e Barcelos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gama [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A , Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Gama \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva, Réu Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Bonfim Justino\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000157-91.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudeci Pereira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudeci Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa Côrtes Muniz [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Exagar Sistema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Côrtes Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Costa Castro [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americano Futebol Clube, Aut Wendel da Costa Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Manso de Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Manso de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos dos Santos Chagas [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos dos Santos Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000425-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pessanha Gonçalves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude do Municipio de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pessanha Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/04/203 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001286-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronienderson Paes Maciel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha Sá [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO (Municipio de Campos dos Goytacazes), Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Joadelino Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: José Alves da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joadelino Pereira Alves, Réu José Alves da Conceição, Réu Maria das Graças Pereira Alves, Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Siqueira de Castro Rossi Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Mda Rangel Ótica - Chilli Beans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Siqueira de Castro Rossi Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000415-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Siqueira Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Siqueira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0000556-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Merence Campista [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielcio Merence Campista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000411-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Belarmindo Vilaça [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Belarmindo Vilaça\r\n\r\nFica a patrona que subscreve as petições intimada para informar se existe a possibilidade de entabular os acordos sem o desarquivamento dos autos, uma vez que esta providência poderá retardar a conciliação entre as partes ora noticiada, ficando ciente de que há registro dos valores devidos em cada processo no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0001414-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusia da Conceição Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 46,08, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gonçalves de Oliveira, Réu Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Aurenilto Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aurenilto Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:03 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Braga\r\n\r\nFica o autor intimado para informar os dados requeridos no despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barreto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Naurelice da Silva Costa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Seviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naurelice da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001516-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderleia Lovato Beazussi Ribeiro [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Lovato Beazussi Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bispo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/04/2013, às 14:00 h, para que o reclamante compareça à Secretaria da Vara portando a CTPS para assinatura substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001386-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Teixeira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Alves , Réu: Joanidia Alves de Oliveira , Réu: Patrícia Vigneron Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000262-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Bezerra de França [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Bezerra de França \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001346-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista Ilário [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista Ilário\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 398 e despacho de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Azevedo Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Azevedo Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000413-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata da Silva Brito [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Renata da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0001240-79.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Ramos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S/A, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/5/2013 às 13;40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a ré com documentos pelos quais se verifique a variação salarial do período, no prazo de 10 dias, ciente de que, na omissão, será considerada correta a variação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudio Luiz Magaldi dos Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Luiz Magaldi dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000313-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viviani Faria de Melo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Viviani Faria de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gonçalves Crespo Branco [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gonçalves Crespo Branco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000480-96.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Arruda Miranda [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Arruda Miranda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000404-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa da Silva Oliveira Beles [Adv. Jair Dias dos Santos (OAB: RJ 162381 - E)]\r\n\r\nRéu: Biomed Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa da Silva Oliveira Beles\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelma Santos Barreto [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA \r\n\r\nManifeste-se a autora sobre a petição de fls. 149 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Silva de Andrade [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construçoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Silva Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo & Soares Empreendimentos Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000264-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardes Araujo Pinho Angelo [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardes Araujo Pinho Angelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000149-17.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jonilson de Lima Gonçalves [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonilson de Lima Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Martins Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Martins Pereira, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João da Barra Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Reis [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Reis, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000265-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição Silva [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001454-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Carvalho da Silva [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projetos e Consultoria em Construção Civil Ltda, Réu: Miratop Topografia Ltda - ME, Réu: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 19:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000155-24.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Valdir Pereira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdir Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nId: 1458904"
                            ],
                            "1458905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001812-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente sobre os cálculos das reclamadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Marta da Costa Oliveira Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Marta da Costa Oliveira Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes dos Santos [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Encantado [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha com os seus cálculos do FGTS, conforme cláusula 4 de fls. 22, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002692-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Bragança Rodrigues [Adv. Érika Peixoto Silveira Bragança (OAB: RJ 161287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Bragança Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0002539-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Alves de Souza [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: E.. F. do Amaral Minemercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002680-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Chagas Barcelos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Chagas Barcelos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002572-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0002047-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001690-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila dos Santos Reis Batista [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila dos Santos Reis Batista, Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80/81. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0002484-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001596-74.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0003464-58.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Martins Pinto Junior [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Martins Pinto Junior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0002526-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Cristiano Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Cristiano Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá,ainda, agendar dia e hora cm o Sr. Oficial de Justiça a fim de cumprir diligência de citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVenha a ré com os documentos pelos quais se verifique os valores pagos ao autor, no prazo de 10 dias, ciente que na omissão não será efetuado qualquer dedução, salvo aquelas comprovadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002478-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Benedito [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu Othon Administração SA, Réu Othon Travel Lancaster\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. Venha com a retificação de seus cálculos de acordo com os parâmetros já fixados. \r\n\r\nProcesso: 0002114-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Azeredo de Siqueira Junior [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azeredo de Siqueira Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001955-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001954-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Sardinha Tavares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antônio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Márcio Filgueiras Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Rosestolato, Réu Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda, Réu Orlando Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0002092-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Gomes de Souza\r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido uma vez que a data constante na inicial é a deferida e anotada na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001802-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Quirino da Rocha [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Quirino da Rocha\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para informar se o mesmo terá condições de comparecer à audiência que será designada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002655-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrinio Peçanha Gioffi Luiz [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrinio Peçanha Gioffi Luiz \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 14:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1458905"
                            ],
                            "1458903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001982-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva e vir com as guias para recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bispo\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458903"
                            ]
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                    }
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-74.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Valmir da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001070-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caeiro Leite Lopes [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caeiro Leite Lopes\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , por decorridos mais de 02 anos do deferimento da liberação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0080000-80.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALVES JUSTEN [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Silva dos Santos [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ALVES JUSTEN\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Nascimento Maciel [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Nascimento Maciel\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por mais 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gabril da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Aut Denise Gabril da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Eugenio Boechie [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Eugenio Boechie\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bittencourt [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar em 30 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000837-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Tavares dos Santos [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercades Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) ), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000623-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vale Cavalcante [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, procuração e substabelecimento , conforme determinado em ata , bem como informar e-mail da empresa para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s)previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001491-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Gome s da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELITA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 426 e ss, em 05 dias , valendo o silencio como satisfaçã da obrigação \r\n\r\nProcesso: 0000807-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição Vidal [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercades Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000838-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Machado [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercades Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(sfiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Helena de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ousado Jóias Caxiense Ltda [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ousado Jóias Caxiense Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nDevendo ainda informar e-mail da parte para efeito de futuras intimações a partir da implantação do Processo Judicial eletrônico.( PJE ), bem como juntar procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0001274-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira de Magalhães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira de Magalhães \r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney de Oliveira Henrique [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney de Oliveira Henrique \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 146 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074600-85.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVANIS GUTERRES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA., Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Cândido Dima, Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVANIS GUTERRES\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ISLEM DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & BIANCO LTDA (INSTITUTO CULT DOM BOSCO) [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Joao Bianco, Réu: Edna da Silva Bianco, Réu: Lindinete Santos Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLEM DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0002240-06.2011.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIA PEREZ DOMINGUES URIBBE [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Sousa Neto, Réu: Scaner Decorações Ltda., Réu: SCANNER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PEREZ DOMINGUES URIBBE, Réu SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrrematação . \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA SANDRA SILVA NEJAIM JORGE [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TURBOMECA DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA SANDRA SILVA NEJAIM JORGE\r\n\r\nCpmparecer a agencia 4118 da CEF a fim de receber alvará 1165/2010 devendo informar , em 05 dias , se o saque foi efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gagliano [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gagliano\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do BB de fls. 184 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0002006-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Cleber da Costa de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Cleber da Costa de Almeida \r\n\r\nJuntar aos autos , em 48 horas , cópia de seu cadastro no PIS para fins de conferência. \r\n\r\nProcesso: 0001640-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Costa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Concrelógia Indústria de Concreto Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Cruz Fidelis [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Renan Siderig Araujo de Melo, Réu: Helio Medeiros, Réu: Luis Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Roberto Lopes Burity\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A.\r\n\r\nEsclarecer em 10 dias o requerido , uma vez que não houve restrição a veículo nos autos \r\n\r\nProcesso: 0194000-93.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sicon S/C LTDA. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Simone Netto Faria Magalhães [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Consuelo Toledo da Silva , Réu: Geraldo Lopes Pinheiro [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 171860 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA TEIXEIRA, Réu Simone Netto Faria Magalhães\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pela sócia a fls. 308/310, posto que esta deveria ter-se utilizado dos meios legais cabíveis à epoca do bloqueio para provar sua tese , não sendo possível rever decisões abarcaddas pelo transito em julgado.Bem como indeferido o requerido pelo autor as fls 311/313, ante o entendimento pacificado do C. TST de não admitir a constrição de verbas de natureza salarial, mesmo em favor de dívidas trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDO DE SOUZA NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipersucar Rio Cereais Ltda (em liquidação), Réu: GABRIEL ARCANJO BRAGA, Réu: EUCIFIU REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio da Silva Ramos [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Octane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio da Silva Ramos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENI MARIA DE FREITAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tubos Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Jorge Luiz de Lacerda, Réu: Nilza Cabral da Silva, Réu: Wilson Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI MARIA DE FREITAS\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001490-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Gomes da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001477-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Assis Araujo [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0065400-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Felipe, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0049000-38.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROCHA DE MORAIS [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Limitada [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Limitada\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: CINCO dias, presumindo-se o silêncio como concordância .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenil Dionisio Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Josemar Machado Fernandes [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga , Réu: Amanda Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Machado Fernandes , Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 121, devendo juntar aos autos , em 05 dias .COMPROVANTE do adimplementp do acordo que não acompanhou a petição, bem como de que foi liberada a restrição ao veículo do sócio Josemar Machado que permanece , porém, no polo passivo, aé que cumprido o despacho . \r\n\r\nProcesso: 0002014-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Araújo Ferreira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nId: 1457874"
                            ],
                            "1458812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001832-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré , no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001775-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Distribuidora de Petróleo Ipiranga [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-82.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Gomes da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: RAFIK TANIOS SAADI, Réu: BERNARDO DE VILHENA SAADI, Réu: LUIS EDUARDO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a o ofício 98/2013 ja´foi expedido e remetido a SRT, pelo CE 2850678. \r\n\r\nProcesso: 0002221-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Conceição da Silva [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Conceição da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180400-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Neto de Mesquita [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Neto de Mesquita\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira da Motta [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheival Alumínio Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0190300-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Martins da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0069100-96.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes Dias [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes Dias\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000698-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0068400-38.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA NEIVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA NEIVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Gradice Moraes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Farias Leitao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão defl. 448 em 05 dias . \r\n\r\nId: 1458812"
                            ],
                            "1458810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001807-65.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-14.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silas Mota da Silva (OAB: RJ 194420 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Flávia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 195415 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-63.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001770-38.2012.5.01.0201 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000521-23.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-77.2004.5.01.0201 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-03.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Gilberto Fonseca de Brito (OAB: RJ 185509 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001692-44.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRuy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001701-40.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213200-47.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-61.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-78.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-26.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-96.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-23.1990.5.01.0201 - ResAut - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-37.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-36.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001488-97.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nVagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-07.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Thauanna Cristine Oliveira da Silva (OAB: RJ 181379 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-92.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-13.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-11.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-19.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nVagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-07.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Thauanna Cristine Oliveira da Silva (OAB: RJ 181379 E)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 175252 D)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-19.2006.5.01.0201 - RTSum - Carga: Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-40.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239300-30.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Daiane Moreira de Frias Silveira (OAB: RJ 191986 D)\r\n\r\nSanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-95.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-93.2002.5.01.0201 - RTSum - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-22.2003.5.01.0201 - ExCCP - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223400-16.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-36.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-03.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001728-86.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-49.2005.5.01.0201 - RTSum - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nElisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-57.2004.5.01.0201 - RTSum - Carga: Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 D)\r\n\r\nAna Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-18.1993.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 D)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-50.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000763-11.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-73.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-11.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nRuy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-39.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186700-41.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-63.1994.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001348-97.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-79.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nHumberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-36.2010.5.01.0201 - RTSum - Carga: Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458810"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0065400-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Maria Felipe, Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira, Maria Felipe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar quitaçao do acordo , em 05 dias , valendo silencio como afirmativa \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457873"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0041500-28.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO MANGABEIRA\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A MAROBRAS, Eduardo de Carvalho Rezende , Flavio Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Carvalho Rezende , Flavio Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira \r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda , DILBERTO ARASHIRO, GERSON PASSINI, ANTONIO VITOR DAGUANO\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON PASSINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458811"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0162500-73.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: \"P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \" [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO ROCHA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001617-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Duque de Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Duque de Santana, Réu Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001985-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu Amorim Miranda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.274. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Amorim Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Amorim Martins \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0214800-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos Fernandes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V .V .V. S .L. Servicos Administrativos Ltda-ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Mercearia ZMMD da Vila Operária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos Fernandes\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-73.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Sousa Dias [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 45,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Silva da Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (Mercado Rede Economia) Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (Mercado Rede Economia) Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: RJ 64585 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Santiago, Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Regina Maria Pereira de Souza (OAB: RJ 37528 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL REFEICOES E ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Celso Barnabe de Jesus, Réu: Luiz Carlos da Costa Muri\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Stellamax Farmarcia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001964-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Luiz Braga de Carvalho (OAB: RJ 28856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Fabiano [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001575-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva de Sá [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu Terton Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Alves [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Alves\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvio Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silvio Batista\r\n\r\nVista ao rte. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir dos Santos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia Santos de Souza Neves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Decio Jose Ragazzoni Carelli Pereira (OAB: RJ 34893 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Santos de Souza Neves, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cesario Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda N/P Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Mercado Exito Ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Cesario Lima\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Marinho [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Marinho\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002102-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Reisnaldo de Souza Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001712-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta da Cruz de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.377. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Recar Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Moisés Ferreira da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Willians da Silva Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO, Réu Recar Locacao de Veiculos Ltda, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Brigadeiro Ltda.\r\n\r\nDiga a Rda. sobre fl.29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Ilza de Souza Dias [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Ilza de Souza Dias\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001855-15.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Ferreira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chermicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chermicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.31, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1455533"
                            ],
                            "1455536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0006700-71.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TAVARES ARRUDA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TAVARES ARRUDA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002025-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Grigório Neves [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDIGA A RDA. EM 48 HORAS, SOBRE FL.32. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felipe da Silva, Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Wellington Carvalho Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG E PARTICIP LTDA N/P SINDICO IRAMAR CHAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DE SEU CPF, CTPS e PIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nJUNTE PEÇAS QUE POSSUA PARA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001553-83.2012.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto Euro Caxiense de Ensino Ltda. [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Nunes e Souza Ltda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Egdo: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Egdo: Suely Novais de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Sandra Novais de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Instituto Euro Caxiense de Ensino Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo da Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/04/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002323-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.21, para que requeira o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002106-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Hamude , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001519-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Benedita [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Benedita \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001979-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Machado Tardin [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Machado Tardin, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Florindo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Florindo da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002472-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Neves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Neves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Mileyde da Silva Bonfim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino a Pesquisa e a Cultura [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Mileyde da Silva Bonfim\r\n\r\nVENHA COM A DIFERENÇA ENTRE O CRETDITO E A AVALIAÇÃO DOS BENS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002063-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenil Gilmar Pontes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenil Gilmar Pontes , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000341-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Duarte Gomes [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Ind e Com Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira Duarte Gomes , Réu Maxxi Beverage Ind e Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-77.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael da Costa Carvalho [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. - Em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. - Em recuperação judicial, Aut Isael da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Batista da Costa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Pierre Batista da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001366-75.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Passos Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: Prevenir Vertical Service [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Passos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marques Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001766-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda n/p Michele Alves da Silva, Réu: Dimc Locação e Serviços Ltda. n/p Luis Carlos de Araujo Rodrigues Junior, Réu: Michele Alves da Silva , Réu: Miguel Arcanjo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002056-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Coelho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Coelho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Raimundo Barbosa [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-50.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda, Réu: ARJ Reformas, Construções e Manutenções Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 3ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Scofano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Scofano, Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Vicente Narciso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Vicente Narciso, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Vilela de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-49.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Siqueira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcontrol Engenharia de Sistema Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nelson Garey (OAB: SP 44456 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o Sindicato Assistente da expedição de alvará de nº112/2013 e alvará de nº113/2013Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002449-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Meri Dantas de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Posto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Meri Dantas de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Botelho, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-46.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da pensão alimentícia, em 05 dias, sob sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0175600-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento Júnior [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes Soares do Nascimento [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcondes Soares do Nascimento, Aut Marcos Soares do Nascimento Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. de fl.66/75, de R$ 86.633,18 equivalente a 7.002.720,80 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar em 48 horas, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 9.391,87 equivalente a 759.162,29 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% equivalente a TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001910-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jesus da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jesus da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda., Aut Pedro Antonio Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Braido Hecurlano do Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda, Réu: Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Braido Hecurlano do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001273-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Pereira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Pereira de Souza\r\n\r\nVENHA COM INFORMAÇÃO DA PRESENÇA DA RDA. NO ENDEREÇO FORNECIDO, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001573-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Alves Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nello Zaninoto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002061-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Horacio [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Horacio, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002462-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Simão da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Simão da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001760-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Baptista da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Baptista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/05/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Jonas Seixas Viana, Réu: Ana Flávia Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Paiva Industria Comercio e Decoracoes Ltda-ME, Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Aparecida do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002050-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Brito Laman [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Cláudio Brito Laman\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS e anotação da CTPS, na forma de fl.94, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 18/03/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 1455536"
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                            "1455537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002081-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-39.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, Réu: José Glauco da silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa, Réu: Luiza Cassiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002232-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araújo Cabral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Araújo Cabral \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002146-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderes dos Santos Amorim Nunes [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderes dos Santos Amorim Nunes \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves de Lima \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002451-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves de Carvalho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: ABB Ltda., Réu: SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Francisco Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1455537"
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                                "Processo: 0002394-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ÀS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Rodrigues Rocha da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Dr. PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Rodrigues Rocha da Silva\r\n\r\nINTIMAR DO DESPACHO DE FL.282, PARA QUE O AUTOR TENHA VISTA DA RESPOSTA DA CPE, DEVENDO EM 10 DIAS INDICAR MEIOS PARA CIENCIA DO EXECUTADO, BEM COMO DO CREDOR HIPOTECÁRIO, QUANTO À PENHORA DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Souza Filho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Caetano Souza Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2013 ÀS 15:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.227, PARA QUE O AUTOR RETIRE O FORMULÁRIO DE PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO ACOSTADO À CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, MEDIANTE RECIBO. \r\n\r\nProcesso: 0001188-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar, a parte autora, o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.235 QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO AUTORAL POR SER INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001683-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Chagas [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002119-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Silva dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Silva dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO, EM AUDIÊNCIA, DE FL. 61, AUSENTE A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE NOTIFICADA, IMPÕE-SE O ARQUIIVAMENTO NA FORMA DO ART.844, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-44.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ald de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ANTÔNIO ANDRADE LIMA, Réu: ADALCI DE SOUZA LIMA, Réu: AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR , Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Celeste Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Celeste Gomes, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Réu: JOSE LUIZ DO LAGO , Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.455, PARA QUE FORNEÇA, EM 10 DIAS, MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.57, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.128,56. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RECLAMADA . \r\n\r\nProcesso: 0001098-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadamis de Miranda Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 11.714,31, EQUIVALENTE A 944.557,49 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 674,22, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Wadamis de Miranda Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wadamis de Miranda Campos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.215 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.714,31. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ ... . \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2009.5.01.0205 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Menezes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 40.548,39, EQUIVALENTE A 3.269.530,33 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 7.666,69, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Menezes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Menezes , Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.364, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 40.548,39 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista Seixas de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista Seixas de Souza\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Toledo Borges [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 6.128,29, EQUIVALENTE A .494.141,22. IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 878,51, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Ricardo Toledo Borges [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Toledo Borges \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 525, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.128,29. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BERNARDO MALHEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DE MELO SERRALHERIA E METALURGICA LTDA [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BERNARDO MALHEIROS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.;133, PARA QUE FORNEÇA, EM 10 DIAS, OS MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. APÓS OS AUTOS DEVERÃO SER ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra Neto , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão em embargos declaratórios de fl.492, que julgou os procedente, declarando que o saldo de salário deferido será de 18 dias de agosto; a apuração das horas extras será com base nas guias ministeriais, e, na sua ausência, com base na assiduidade absoluta, considerando-se, ainda, a existência de uma folga semanal, conforme afirmado na própria inicial e na apuração dos domingos laborados de 45 em 45 dias, conforme afirmado na inicial. \r\n\r\nA parte ré fica notificada a apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls 483/489. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Alves Filha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem, Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: ROMILDO MARTINS, Réu: FLÁVIO SOUTO DA CRUZ, Réu: MÁRCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira Alves Filha\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2009.5.01.0205 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Duarte de Luna [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 24.270,40, EQUIVALENTE A 1.956.990,46 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 4.184,42, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 300,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Ivan Duarte de Luna [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Duarte de Luna\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 225, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 24.270,40 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ ... . \r\n\r\nProcesso: 0001788-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira dos Santos, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 198/199, que julgou improcedente os embargos de declaração interpostos.\r\n\r\nAo réu para contraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE NEGREIROS [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA BOATS IND.E COM.LTDA. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO ALLUPHAR MARTINS, Réu: GENILDA REINALDO DAS MERCEIS, Réu: CLÁUDIA DA COSTA FREIRE, Réu: JEANE ZANCONATO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE NEGREIROS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-46.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda Me [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\nDÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERACO COMERCIO INDUSTRIA LTDA, Réu: EDER JONAS OLIVEIRA MORAES, Réu: SANDRA MARCIA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-24.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: SILVÉRIO MARTINS DA SILVA , Réu: JOHN KIRCHHOFER CABRAL FILHO [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1459393"
                            ],
                            "1459394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-13.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MARCELO DE SOUZA GOMES [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEERRY IND E COM EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LT [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA, Réu: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-37.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FAGUNDES BARROS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO CONSTRUTORA LTDA, Réu: OSWALDO BASTOS XAVIER, Réu: ANDRE JORGE PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FAGUNDES BARROS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dias [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Eawa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)], Réu: SIMONE DAVID DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dias\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Ind. e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda , Réu: ALEXANDRE VIEIRA, Réu: WALDINEIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-10.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS RUBANO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON DINIZ TEIXEIRA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DOS SANTOS RUBANO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos do processo as tabelas salariais dos níveis \"B\" e \"C\" do cargo ocupado pelo autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-28.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA CRUZ [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santi de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos do processo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Insua [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Insua \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia dos Santos Barreiro [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Florencio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia dos Santos Barreiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Anselmo Lopes [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 7.840,06, EQUIVALENTE A 632.166,04 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%.\r\n\r\nAut: Luciana Santos Anselmo Lopes [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Anselmo Lopes.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 275. ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.840,06. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.\r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sebastião Inácio Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA-EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sebastião Inácio Filho\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-49.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.341, PARA QUE RETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002124-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei Vieira da Fonseca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirlei Vieira da Fonseca\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Barreto [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: AECIO GUEDES DA COSTA, Réu: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Barreto\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barbosa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 37 e do despacho a ela referente (fl. 37). \r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Dantas [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos - \"em recuperação judicial\" [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos - \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: OTÁVIO LOPES DE SOUZA, Réu: BERENICE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Soares de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 28.088,94, EQUIVALENTE A 2.264.890,05 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 6.063,32 REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 100,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Anne Soares de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Soares de Souza da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 85,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 28.088,94. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0106400-90.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA CRISTINA BUCHNER ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CRISTINA BUCHNER ALVES\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002435-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias de Castro [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias de Castro, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.79 QUE CONVERTEU O FEITO EM DILIGENCIA, REABRINDO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, SUSCITANDO DE OFICIO A PRELIMINAR DE INEPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, PARA DETERMINAR QUE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEVENDO PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lemos Cavalcanti [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Vinícius Lemos Cavalcanti\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lima Pimentel [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais, Réu: BERNADETE ATAIDE PEREIRA NEPOMUCENO, Réu: ANETE ATAIDE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima Pimentel\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sampaio Filho [Adv. Glaucio Franco de Freitas (OAB: RJ 168950 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Sampaio Filho \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.1063, PARA QUE APRESENTE O NOME COMPLETO E ENDEREÇO DA TESTEMUNHA QUE PRETENDE OUVIR POR PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Augusto Cesar Monte de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Monte de Castro\r\n\r\nRetirar, mediante recibo, o Formulário de Perfil Psicográfico Profissional (PPP) anexado à contracapa, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1459394"
                            ],
                            "1459395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002314-14.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jair Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.57, PARA QUE COMPROVE O ALEGADO EM 48 HORAS. INERTE, ENTENDER-SE-Á COMO DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0001836-74.2010.5.01.0205 – RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Correa da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 19.535,52, EQUIVALENTE A 1.575.203,80 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 5.274,82, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 412,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Arnaldo Correa da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Correa da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 170 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 19.535,52. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 412,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000571-66.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Schultz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Schultz \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fl. 130. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000147-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ricardo da Silva Correia [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Autvale Automoção Instrumentação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ricardo da Silva Correia\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.47, PARA QUE O AUTOR TENHA VISTA, NO PRAZO DE 10 DIAS, FORNEÇA O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0106500-06.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHLENN GUIMARAES DA COSTA RODRIGUES,Suc.ANDERSON DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES AMIGOS DE LAUREANO REVENDEDORA DE GAS 2001 LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: WOLF RAINER RUFFER, Réu: PEDRO AFONSO CAMPANA, Réu: MANOEL LUIS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHLENN GUIMARAES DA COSTA RODRIGUES,Suc.ANDERSON DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.150, PARA QUE FORNEÇA, EM 10 DIAS, MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002134-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodrigues Carneiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rodrigues Carneiro, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.67, QUE HOMOLOGOU A DESISTENCIA DA AÇÃO E JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, PARÁGRAFO 4º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000590-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Paula Silva , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Keila da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamile Consultorio de Estetica Corporal Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA, Réu: JOSE GERALDO MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Keila da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Marques [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora Gloria [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora Gloria \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001803-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fernando Severino da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Fernando Severino da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO EM AUDIÊNCIA FL.11, AUSENTE A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE NOTIFICADA, IMPÕE-SE O ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART.844, DA CLT, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E SE ARQUIVE. \r\n\r\nProcesso: 0115300-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira Arantes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA , Réu: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Oliveira Arantes\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-46.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Machado de Jesus [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA, Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Machado de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.113, PARA QUE FORNEÇA, EM 10 DIAS, MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira de Sousa [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA , Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferreira de Sousa \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO REIS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO REIS BENTO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.231, PARA QUE O AUTOR FORNEÇA, EM 10 DIAS, MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Patricio [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES , Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Patricio\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-09.2012.5.01.0205 - Monito\r\n\r\nRqte: Glpgas Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Evandro da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Glpgas Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.28, PARA QUE APRESENTE O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Esteves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Decoracoes Ltda [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)], Réu: LUZINETE BEZERRA CORREIA, Réu: EDILBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Esteves\r\n\r\nTer vista da resposta do mandado e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.45, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, BEM COMO ENTREGA DAS GUIAS TRCT COM A RESPECTIVA CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001799-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Coelho [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Coelho \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO, EM AUDIÊNCIA, DE FL. 40, AUSENTE A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE NOTIFICADA, IMPOÊ-SE O ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART.844, DA CLT. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E SE ARQUIVE. \r\n\r\nProcesso: 0001768-90.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Lima [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001486-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Claudino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.174, PARA, NOS TERMOS DO ART.475-J, DO CPC, PARA PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000167-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Chagas Ferreira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.83, DO VALOR DEVIDO A ATÍTULO DE DIFERENÇA R$ 789,49, MAIS 789,49, PELA MULTA PREVISTA NO ITEM 4 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FL.46. \r\n\r\nProcesso: 0000003-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Construção Civil Ltda., Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001363-88.2010.5.01.0205 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Nogueira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 10.130,97, EQUIVALENTE A 816.828,87. IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%.\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Nogueira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Nogueira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 115,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 10.130,97 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Carpes de Campos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Portelo Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Portelo Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME, Aut Stella Maris Carpes de Campos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.53, QUE DETERMINOU A DESIGNAÇÃO PARA 25/03/2013, ÀS 14;00 HORAS A ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 30,00. \r\n\r\nId: 1459395"
                            ],
                            "1459396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida referente aos honorários advocatícios, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo Jose Lins Alambert [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001728-11.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorem Sessim Construtora Ltda. [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Rocha Pita Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo da Rocha Pita Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2013, às 15h, para entrega das guias CD e TRCT, com a respectiva chave de conectividade, pela 1ª ré ao autor, na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001272-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreno de Azevedo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut João Carlos Moreno de Azevedo\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.103, QUE DESIGNOU O DIA 05/04/2013, ÀS 15:30 HORAS PARA A RÉ FAZER AS ANOTAÇÕES NA ctps DO AUTOR. NO CASO DE AUSÊNCIA DA RECLAMADA A SECRETARIA PROCEDERÁ OS REGISTROS DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1459396"
                            ],
                            "1459389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2013\r\n\r\n0000256-09.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Maximiano Filho\r\n\r\nExecutado: JOSE GLORIA DA SILVA FILHO,WG 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda,Noble do Brasil S.A.,WESLEY JOSE DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GLORIA DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459389"
                            ],
                            "1459390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Sino Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maison Marschhausen Construcoes Ltda. na pessoa do administrador: CARLOS JERÔNIMO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Souza Filho\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deautiful House Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459390"
                            ],
                            "1459391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459391"
                            ],
                            "1459392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Brito de Oliveira\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48/50, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DA SEGUNDA E TERCEIRA RÉS E PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, CUSTAS DE R$ 35,25, PELA RÉ. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Porto da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Ltda, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA , WAGNER JORGE COSTA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi interposto Agravo de Petição. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Reis\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 46/48, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459392"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1458915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arouca Martins\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458915"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1459239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peçanha do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Peçanha do Nascimento \r\n\r\nVenha o Autor com emenda substitutiva, em 05 dias, com cópias para as Reclamadas, justificando a composição do polo passivo e a responsabilidade de cada empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001364-94.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simões Antunes [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Simões Antunes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 que declarou incompetência absoluta desta Justiça Especializada para julgamento do feito, o qual será encaminhado à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000912-06.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Freire da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO.9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001010-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Carlos Alberto Igreja Representante de FJ Engenharia Ltda, Réu: Fernando Gatti Dias Lima Representante de FJ Engenharia Ltda, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima Representante de FJ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ Engenharia Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1459239"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Amorim dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.566, cuja transferencia esta noticiadada à fl.554.\r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, devendo a ré efetuar o pagamento do valor faltante, em 48 horas, ciente de que em caso de inércia o valor depositadp nos autos será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0240000-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Breves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Breves, Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 113/2013 à CEF (reclamante) e 115/2013 à CEF (reclamada), ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rodrigues \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0189700-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises da Silva, Réu Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 97/2013 à CEF Agência Itaguaí (Reclamante) e alvará 98/2013 à CEF Agência Itaguaí (reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0284100-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bermudes Paulo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bermudes Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 928/2012 ao BB Agência Itaguaí. Comprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Domingues Cotim [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Domingues Cotim\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002024-41.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica dos Anjos Bermudes [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. Coelho Pousada ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. Coelho Pousada ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.96, cuja transferencia esta noticiadada à fl.94.\r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Martins da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0012100-95.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney de Assis Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney de Assis Neto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0028900-53.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DO NASCIMENTO BARBOSA CORREA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DO NASCIMENTO BARBOSA CORREA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias, tendo em vista fls.239 e 241. \r\n\r\nProcesso: 0002081-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronee Carmona Nicolau [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefaz Engenharia Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronee Carmona Nicolau \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nTI: Araçari Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 108/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193000-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyson Marques Nogueira [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davyson Marques Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 74/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0205600-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Costa Figueiredo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0144600-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO DE SOUZA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS representado por Wanda Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará 966/2012 e requerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.81/82, cuja transferencia esta noticiadada à fl.78/79.\r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nTI: Araçari Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Araçari Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 109/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Schimonsky [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Schimonsky\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1452936"
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                            "1452935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0001780-49.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Diniz Rodrigues \r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto,Forte Terceirizações Ltda ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ,Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-73.2002.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DIONYZIO ESTEVES\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Faça Turismo SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.669,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-04.2002.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA LOSQUE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MAURO SANTIAGO VAITSMAN,Mineração Imbaíba de Aguas Minerais Ltda EPP ,MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO SANTIAGO VAITSMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.476,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121900-39.2001.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Gonçalves,Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda,Derguete José do Patrocínio,Jorge da SIlva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 743,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001635-90.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Custódio José Duarte da Silva Siqueira\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Tereceirizações S.C Ltda.,Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.118,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ventura Souza Netto,Forte Tereceirizações S.C Ltda.,Jose Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.118,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193500-81.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: DIONIZIO LUIZ DE PAULA\r\n\r\nExecutado: CARLOS GEORGE DOS SANTOS,Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços ,Mauricio Peixoto,AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GEORGE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.372,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON FERREIRA MENDES,Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços ,Mauricio Peixoto,AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON FERREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.372,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194100-05.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nExecutado: AILTON FERREIRA MENDES (PRESIDENTE),Cooper service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços,Mauricio Peixoto,CARLOS GEORGE DOS SANTOS (DIRETOR)\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON FERREIRA MENDES (PRESIDENTE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.001,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS GEORGE DOS SANTOS (DIRETOR),Cooper service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços,Mauricio Peixoto,CARLOS GEORGE DOS SANTOS (DIRETOR)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GEORGE DOS SANTOS (DIRETOR), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.001,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247100-12.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Maria da Conceição\r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto,Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ,Forte Terceirizações Ltda,Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.245,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452935"
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                                "Processo: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Raposo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Erivaldo da Silva Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.122 que homologou os cálculos de fls. 112/116, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 14.831,02 , equivalentes a 1.195.866,77 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme parâmetros da decisão de fls.469/470. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Padilha Rodrigues Junior [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Ivan Padilha Rodrigues Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002903-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.106 que homologou os cálculos de fls. 65/69 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 18.632,56, equivalentes a 1.502.395,60 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001961-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Condosval Sardinha [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropédica 42 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Condosval Sardinha , Réu Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropédica 42 Ltda \r\n\r\nIntimadas as partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE- MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia Turistica Jonosake Ltda - ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estancia Turistica Jonosake Ltda - ME, Aut MIGUEL AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.132, no prazo de 5 dias, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002204-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51 que homologou os cálculos de fls. 46 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 8.121,83 , equivalentes a 654,885,94 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira dos Anjos Mendes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nogueira dos Anjos Mendes, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Estevão da Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 773 que homologou os cálculos de fls. 717/723 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 43.514,80, equivalentes a 3.508.720,44 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cardoso de Azevedo [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda., Aut Paulo Augusto Cardoso de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut Uilliam da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.98 que homologou os cálculos de fls.84/92 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 29.416,33 , equivalentes a 2.371.921,24 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0289700-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350 que homologou os cálculos de fls.334/343 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 36.198,71 , equivalentes a 2.918.803,57 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ides Mariano da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Passos Alimentos e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ides Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 376 que homologou os cálculos de fls. 40/51 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 4.597,66, equivalentes a 368.303,24 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.67 que homologou os cálculos de fls.62 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.997,67, equivalentes a 322.343,36 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Carmo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Carmo, Réu Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235 que homologou os cálculos de fls.219/222 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 18.286,45, equivalentes a 1.474.487,78 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002203-38.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 que homologou os cálculos de fls.55/56 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 9.686,83 , equivalentes a 781.076,29 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002836-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson da Silva [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson da Silva, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.67 que homologou os cálculos de fls.65/66 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 651,54 , equivalentes a 52.535,49 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Padela [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Kamet Ltda. A/C sócio Jaime, Réu: M. C. Mandaleri Rocha Refrigeração M.E. A/C sócio Jaime, Réu: Auto Posto Itacom Ltda., Réu: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Souza Padela\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda , Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65 que homologou os cálculos de fls. 56, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.274,86 , equivalentes a 183.428,35 IDTRs , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes de Almeida\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Aut SEBASTIAO TERRA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157 que homologou os cálculos de fls.140/149 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 61.027,71, equivalentes a 4.920.835,52 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva Junior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdecir Pedro da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218 que homologou os cálculos de fls. 207/208, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 59.575,78 , equivalentes a 4.803.761,88 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues , Réu Consórcio Arco do Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184 que homologou os cálculos de fls. 155/157, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 21.090,28 , equivalentes a 1.700,568,46 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duque de Lima [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Duque de Lima , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 que homologou os cálculos de fls. 208/2013 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 15.689,67 , equivalentes a 1.265.102,12 IDTRs, referente ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Dantas Alexandre [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Dantas Alexandre, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 que homologou os cálculos de fls.75/76 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 193,33 , equivalentes a 15.588,74 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Reis\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Rufino da Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rufino da Rocha, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Carias de Souza [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - AACC ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, deduzindo o depósito de fl. 46, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001550-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Moreira Silva [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: Barefame Instalações Industriais Ltda [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barefame Instalações Industriais Ltda , Aut Elder Moreira Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. No mesmo prazo deverá a ré reapresentar a guia de depósito judicial em cópia legível. \r\n\r\nProcesso: 0001746-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda \r\n\r\nFica ciente do bloqueio de fls.44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.117 que homologou os cálculos de fls.93 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 33.765,49, equivalentes a 2.722.606,21 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Batista, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.201 que homologou os cálculos de fls.171 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 26.706,10, equivalentes a 2.153.387,79 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1459026"
                            ],
                            "1459027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGADIR CARREIRO DO VALE\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda, Daniele Batista Vicente, Marcio Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Batista Vicente, Marcio Henrique Monteiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pereira Custódio\r\n\r\nRéu: F.K. Distribuidora de Produtos Químicos Ltda - EPP, Edison Roberto Arnaud, Rosana Pecanha Arnaud\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Roberto Arnaud, Rosana Pecanha Arnaud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda , Locanty Serviços Ltda , Jose Salvador de Oliveira Silva, Aaron Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: Marcas do Olhar Ótica Ltda, Célio Augusto Lucas, Marcia Cristina Fernandes Tirado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Fernandes Tirado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0238200-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Ribeiro Gama\r\n\r\nRéu: Papelaria e Algo Mais Ltda, Maria JOsé Gomes de Freitas, Andre Luiz Martins Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Martins Correia, Maria JOsé Gomes de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Corrêa\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda - ME, Mauro Jose Roberto Bacellar, Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000561-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Moraes & Fernandes Locadora de Veiculos Ltda - ME, Marcio Andre Ferreira Costa, Francisco Ivo Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ivo Souza da Silva, Marcio Andre Ferreira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Almeida\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, ajustados ao julgado, conforme parêmetro de cálculos, dos autos, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117 que homologou os cálculos de fls 93. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 33.765,49 , equivalentes a 2.722.606,21 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Consórcio Arco do Rio \r\n\r\nPelo presente fica m Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184 que homologou os cálculos de fls. 155/157, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 21.090,28 , equivalentes a 1.700,568,46 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459027"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-57.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ilza de Souza Figueira do Nascimento [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ilza de Souza Figueira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2013 , às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000155-42.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leneci Pessanha da Silva [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leneci Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2013 , às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001689-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Melo [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras das Águas Vertentes, Réu: Ayrton Borges Seródio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001928-59.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001954-57.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefano Siqueira Domingos Caldas [Adv. Paulo Vitor Oliveira Gregório (OAB: RJ 170708 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Siqueira Domingos Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 , às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Barbosa [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rota Prestadora de Serviços Ltda EPP [Adv. Marcus Vinicius Saavedra Guimarães de Souza (OAB: PA 7655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Barbosa, Réu Nova Rota Prestadora de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 17:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em que será colhido depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001667-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystieny Aparecida Expedito Dias [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ribeiro da Costa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crystieny Aparecida Expedito Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001866-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes David de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes David de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001868-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malcilio de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malcilio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0014100-87.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: KATHYA NORONHA ZANARDI [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB, Aut KATHYA NORONHA ZANARDI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseny Rocha de Almeida [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Rocha de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000153-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Coelho [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2013 , às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001929-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Figueiredo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001402-92.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Moreira [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Costa Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000255-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira Sobrinho [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Almeida Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Express Service 1000 Prestadora de Serviços Ltda - ME, Réu: NSN Industria e Transporte Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000156-27.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Brito Coelho Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Brito Coelho Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2013 , às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001869-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Baptista de Assis Filho [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Baptista de Assis Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva) [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos), Réu Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ, Aut Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos), Aut Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 15h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em que serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001703-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Barbosa [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascomp Compensados do Brasil SA [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascomp Compensados do Brasil SA, Aut Fabiana de Freitas Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em que será colhido depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001904-31.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Silva Luiz [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Silva Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/04/2013, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000862-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maximiano Costa Neto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Denys (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Maximiano Costa Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, e de que a audiência será realizada de FORMA UNA. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nO Reclamante deverá, ainda, manter contato com a Oficiala de Justiça Alice Tinoco (Cel.: 9275-8502), em 05 dias, a fim de agendar a diligência de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento da Rocha [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CRBS S/A - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A - AMBEV, Aut Jorge Luiz do Nascimento da Rocha, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nFica ciente da senteça de fls. 296/302, que julgou procedente em parte, os pedidos formulados na inicial. Custas R$ 400,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-12.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcione de Sousa Antonio [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcione de Sousa Antonio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2013 , às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001639-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Plauto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1458377"
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                                "Processo: 0001671-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Rodrigues Athaide [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Paulo Francisco Rodrigues Athaide\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Caviari Andrade [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Caviari Andrade\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 24, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, bem como para comparecer as partes nesta Vara do Trabalho, no dia 11/03/2013, às 10 horas, para anotações na CTPS, observado o aviso prévio, que deverá ser trazida pelo RECLAMANTE, sob pena de multa no importe de R$ 500,00, em favor do RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000026-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ribeiro [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Projam Construções e Projetos Ltda ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Réu Projam Construções e Projetos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado descumprimento do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-62.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Garcia da Silva [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Hotel de Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre posto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001161-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iack de Oliveira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Iack de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram CONHECIDOS e ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias Cabreira Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Manoel Elias Cabreira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel Pereira de Matos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniel Pereira de Matos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que destiuído o perito anteriormente designado, sendo nomeado JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES. Tomar ciência ainda que a audiência foi adiada para o dia 12/06/2013 às 15 horas, estando mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Duarte da Silveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut José Antônio Duarte da Silveira\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram CONHECIDOS e ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000495-54.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Manoel de Mattos [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Manoel de Mattos, Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para o homologação do acordo, designada para o dia 03/04/2013, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Goulart da Silva [Adv. Adib Jose Salim Soares (OAB: RJ 133689 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Simões de Faria [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geralda Simões de Faria, Aut Tatiana Aparecida Goulart da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/04/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000296-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Cruz Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Cruz Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. ..... , que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, bem como para comparecer as partes nesta Vara do Trabalho, no dia 11/03/2013, às 10 horas, para anotações na CTPS, observado o aviso prévio, que deverá ser trazida pelo RECLAMANTE, sob pena de multa no importe de R$ 500,00, em favor do RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001873-11.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Blenda Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, conforme decisão de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Moreira [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Machado Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001798-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros Paduense Pedras Decorativas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001384-08.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Núsia Geovana Pillo Mendes [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente de deverá observar a nova conta de fls. 88, a partir do primeiro depósito subsequente à intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001794-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo da Silva [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G. Hotel de Itaperuna LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva) [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ\r\n\r\nFica ciente da intimação frustrada da testemunha AFONSO CELSO MACHADO OLIVEIRA, observada as penalidadas da ata de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001081-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcia Rodrigues [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Agenciadora de Empréstimo Ltda [Adv. David Elmôr Neto (OAB: RJ 154272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Agenciadora de Empréstimo Ltda, Aut Vanessa Garcia Rodrigues\r\n\r\nFica as partes intimadas para comparecer à Secretaria desta Vara no dia 12/03/2013, às 14 horas para que a RECLAMADA devolva a CTPS à RECLAMANTE, sob pena de multa no importe de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001793-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josane Pinto Padilha [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Hotel de Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Pinto Padilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0150/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Milato da Silva [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Milato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, conforme decisão de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001715-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cléber Silva Caldas [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Campos Motos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cléber Silva Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001454-25.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: R T Dias Construtora Ltda ME, Réu: Rafael Tavares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial para fins de homologação da transação proposta, designada para o dia 09/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nAs partes poderão se antecipar, comparecendo em dia e horário de audiências, independentemente da pauta já designada. \r\n\r\nProcesso: 0002014-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Domingos de Sousa [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Domingos de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001764-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Teixeira e Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001872-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Bastos Reis Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Blenda Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Bastos Reis Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, conforme decisão de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001891-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Damasceno dos Santos [Adv. Mariely Furtado Barros (OAB: RJ 119687 - D)]\r\n\r\nRéu: Miraformes Uniformes Profissionais e Moda Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Damasceno dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001672-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir Carlos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000820-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Carvalho [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido por improrrogáveis 30 dias o prazo para comprovação do depósito na RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001675-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba Comércio e Serviços Ltda- ME, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cernithi Luciano de Ávila [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 292, que homologou os cálculos de fls. 285/291, fixando o quantum debeatur em R$ 907,59, atualizado até 30/12/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento no prazo assinado acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001718-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Rodrigues [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001674-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba Comércio e Serviços Ltda- ME, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1458378"
                            ],
                            "1458375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0110100-03.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cernithi Luciano de Ávila\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Fundação Pro-CEFET-RJ,Municipio de Porciúncula,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.462,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-03.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cernithi Luciano de Ávila\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 954,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-81.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Inácio Vieira\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 26.177,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458375"
                            ],
                            "1458376": [
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                                "Edital de Intimação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Barbosa\r\n\r\nRéu: Nova Rota Prestadora de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Aracaty Lobato, Waldeise Aracaty Lobato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em que será colhido depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458376"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lemos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001650-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001684-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cordeiro [Adv. Davi Isidoro da Silva (OAB: SP 182769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001644-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Silva Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000733-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Maria [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Maria, Réu COPENAVEM - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001651-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulucci dos Reis [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancário e Indústria Ltda, Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulucci dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Sant Anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pessanha Gouveia [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pessanha Gouveia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002044-35.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Bruno Nunes de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRqdo: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 20, bem como comparecer ao SEAPO-MACAE no prazo de 30 (trinta) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Notificação/Arresto nº 0156/2013, de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues França\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Pessanha [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Batista Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 269, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Teixeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001927-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaumézio Gomes da Cruz Sobrinho [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaumézio Gomes da Cruz Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Melo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Pereira Neves [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consorcio Odebei [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consorcio Odebei\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001643-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Garlope Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001655-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo José Weber Junior [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo José Weber Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: José Paulo Gomes Domingues [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Paulo Gomes Domingues\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoclínica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000524-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Oliveira Vieira [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 217, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Rodrigues Ribeiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Car de Carvalho Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000998-11.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Carlos Ribeiro Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Michael Carlos Ribeiro Azevedo, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000452-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Moraes Bessa [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lima Ferreira [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Belisário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001190-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000924-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eteules Daudt Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância Segurança Ltda [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda, Réu Vigafort Vigilância Segurança Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Gonçalves Razoni [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Gonçalves Razoni\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-25.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Moreira [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo Pinheiro Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Costa Aguiar Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo Pinheiro Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Lopes de Oliveira [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)], Aut: Arnaldo Lopes de Oliveira A/C Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001422-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Cardozo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brazil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000638-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-50.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cearense da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobrás Transportes S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cearense da Silva, Réu Petrobrás Transportes S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Domingos [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Cordeiro padaria Confe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001928-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Moura [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Junior Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Jesus Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000057-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilde Fagundes dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilde Fagundes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 12/03/2013 foi transferida para o dia 25/04/2013 às 15:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanir Varez de Assis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda, Aut Izanir Varez de Assis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/07/2013 às 11:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001635-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001044-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredd Willanson Sebastian Rossi [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000394-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borges da Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W Santos e Fernandes Comércio Ltda n/p Fernandes Ronal de Souza Chaves e Ivonte Soares Rangel [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 137, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001793-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Lopes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000371-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Machado da Silva [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000958-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondnelle Brambati Maioli [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nVista de manifestação do reclamante, conforme despacho de folha 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1459268"
                            ],
                            "1459269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES AMARANTE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos de Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC [Adv. Luciana Monteiro Cordeiro de Araujo (OAB: RJ 167875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos de Oliveira, Réu Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 555-559: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 525/26 para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 41.292,94 ou 3.329.565,631073 IDTR´s. Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000316-90.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Soares Gomes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa da Silva [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebouças e Cia Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 139 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0264900-47.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA DE SOUZA, Réu SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 425, bem como vir com o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JORGE AZEREDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CLAUDIO NANTES DE ARAUJO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ROBSON XAVIER DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: WELLINGTON CABRAL ARAGAO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ZACARIAS LEITE JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NANTES DE ARAUJO, Aut JORGE AZEREDO, Aut ROBSON XAVIER DE SOUZA, Aut SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES, Aut WELLINGTON CABRAL ARAGAO, Aut ZACARIAS LEITE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO AFONSO PINHEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO AFONSO PINHEIRO\r\n\r\nAtualizar valores, conforme despacho de folha 245. \r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Serviços de Alimentação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 99. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza dos Santos, Réu Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nVista de Laudo Pericial. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Paula Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Paula Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501900-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de manifestação do reclamante, conforme despacho de folha 315. \r\n\r\nProcesso: 0322800-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES MARINHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0182300-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Coelho Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda [Adv. Tiago Santos Silva (OAB: RJ 155213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda, Aut Jair Coelho Martins\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta especial no dia 04/04/2013 , às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, conforme despacho de folha 386. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL DUARTE DE MACEDO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAULO GAVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADRACH DE MATOS FILHO, Aut SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS, Aut SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO, Aut SAMUEL DUARTE DE MACEDO, Aut SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Aut SAULO GAVA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Penha Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Penha Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Berdeide dos Santos\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vasconcelos Luiz, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Albuquerque [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nothshore Servicos e Reparos Industriais Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Albuquerque, Réu Nothshore Servicos e Reparos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 271: \"venham as partes extrapauta para fins de homolagação de acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIFAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Marques [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002062-56.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Luiz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra minuta ao AI, bem como contra-razões ao RO não recebido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-26.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Dsnd Consub S.A. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norsul Offshore Inc. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Juan Segundo Valenzuela Seguel [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juan Segundo Valenzuela Seguel, Agdo Norsul Offshore Inc.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veiga de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 531 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Espirito Santo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda-EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda-EMAC, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nVista de manifestação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Soares Pinto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Soares Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 68 \r\n\r\nProcesso: 0000283-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0289500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CONTILHO BARDELA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RUTH CONTILHO BARDELA\r\n\r\nTODOS: tomar ciência de que os Embargos de Declaração da 2ª reclamada não foram conhecidos. RECLAMADAS: tomar ciência de Agravo de Petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eli Tavares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eli Tavares de Souza\r\n\r\nVista de manifestação da reclamada, valendo o silêncio como concordância, conforme despacho de folha 362. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326400-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, sob pena de penhora \"on line\", conforme despacho de folha 710. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Aut: CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS RENATO BASTOS LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de manifestação do reclamante, conforme despacho de folha 761. \r\n\r\nProcesso: 0001885-92.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eucimara Soraia de Matos Moraes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimara Soraia de Matos Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001556-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Poses do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Poses do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 313: Fixados os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 06 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-46.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE HORTA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\nTEr vista da petição de fls. 119, com débito apresentado pela reclamada (IPTU). \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Moraes Neves [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: União Nacional de Perfuração Ltda [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas dos Santos, Réu União Nacional de Perfuração Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo judicial, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0235800-47.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CALDEIRA DE CASTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: EDSON DA SILVA BALBINO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ESPOLIO DE JAIR TAVARES DA ROCHA - FRANCISCA IRACI CAVALCANTE TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: RAIMUNDO SOARES ANDRADE FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: CARLOS HENRIQUE HOLCK, Réu: MÁRIO BENTO CASTANHEIRO LIMA, Réu: CARL HEINRICH HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA BALBINO, Aut ESPOLIO DE JAIR TAVARES DA ROCHA - FRANCISCA IRACI CAVALCANTE TAVARES, Aut JOSE CARLOS SOARES, Aut RAIMUNDO SOARES ANDRADE FILHO, Aut SERGIO CALDEIRA DE CASTRO\r\n\r\nVir com a certidão de RGI atualizada, conforme despacho de folha 432. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Jayme dos Santos Ribeiro, Réu RJ Macaé Transporte Ltda, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA BARBOSA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-32.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COELHO DE ANDRADE [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA ARTES GRAFICAS LTDA. [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)], Réu: Jose Vieira Serodio Neto, Réu: Luciara Amil Nunes, Réu: FÁBRICA DE AGUARDENTE MATINHOS LTDA. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL GOMES FILHO [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 425: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Jose Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina Sodré Pinheiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 295 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nId: 1459269"
                            ],
                            "1459270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001889-32.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigo Gomes de Carvalho [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalisco Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001662-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Gomes de Faria [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan e Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Gomes de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira, Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias entre ambos, sendo o reclamante inclusive sobre a defesa e documentos, nos termos do artigo 372 do CPC, conforme ata de audiência de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001653-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas e Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Espeed Service Automotivos Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/042013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001971-63.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclei dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001917-97.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wily Ferreira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wily Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001066-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos (0561/2013 e 0562/2013) e da certidão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Costa Móveis e Decoração ME, Réu J. B. Rodrigues Comércio de Móveis, Aut José Tarcísio Machado Pirozi, Réu MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 359-364: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 89.890,04 ou 7.249.845,752321 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo as Rés para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000952-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Tassis [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Negócios Imobiliários Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Negócios Imobiliários Ltda, Aut Renato Almeida Tassis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2013, às 14:40 h, para oitiva da testemunha arrolada no processo 0000281-13.2013.5.03.0059. \r\n\r\nId: 1459270"
                            ],
                            "1459267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brazil Ltda, Leonardo Pinheiro dos Santos, Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nfica m Leonardo Pinheiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459267"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1457864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-35.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: K D Silva Comercio do Vestuario e Acessorios [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea de Santana Cardoso [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea de Santana Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:11 horas do dia 19/03/2013, por determinação verbal da MM juíza titular dessa Vara do Trabalho Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1457864"
                            ],
                            "1457865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romisson de Souza Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre do Carmos dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nFica intimado a pagar, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida. Deverá ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Ribeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria de Alcantara Bezerra Araujo [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria de Alcantara Bezerra Araujo, Réu Connect Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa de Jesus [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Delicias da Terra, Réu: Claudio Moacyr Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001498-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Dvaneio Cardoos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFica intimado a pagar, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida. Deverá ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Ferreira Martins [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Ferreira Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000773-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Davi Estevam da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Davi Estevam da Silva, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre do Carmos dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rebello da Silva, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1457865"
                            ],
                            "1457866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romisson de Souza Rocha\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Ferreira Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santiago Gomes da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santiago Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santiago Gomes da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar de Brito Pitanga [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S/A [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar de Brito Pitanga\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Robertes do Carmo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Maria Santos do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Paraiba [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Paraiba\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro da Conceição [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes, Réu: José Carlos Nunes [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Nunes, Aut Renata Pinheiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl.194. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-13.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Parceria Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrzoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1457866"
                            ],
                            "1457867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seandro Alves de Jesus [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seandro Alves de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000289-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ribeiro Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ayres Campos de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ayres Campos de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Simoes da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira Simoes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000281-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha Alves [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000286-81.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdimar de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrzoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Soares Vianna [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Soares Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Leandro Souza Gabry [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Portuaria Vila Velha [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Portuaria Vila Velha\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrzoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Tavares da Silva [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoeller Bleckmann do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Diniz Macedo Marinho [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrzoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Rosana Barbosa Alves\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/04/2013 às 16:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000293-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Vieira de Mattos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Executivo da Serra Alimentos Ltda, Réu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Vieira de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Dibni de Souza Figueiredo [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Recoser Serviços, Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Recoser Serviços, Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrzoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1457867"
                            ],
                            "1457868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Roberto Palma Cordova [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda, Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Roberto Palma Cordova\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CARTEIRA DE MARÍTIMO, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/04/2013 às 13:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0252400-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica o réu ciente de que deverá, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Ledo Haiidamus [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandy Ledo Haiidamus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Monteiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2013 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Pires [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2013 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinelli de Oliveira Paula [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinelli de Oliveira Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2013 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson dos Santos, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como para terem ciência dos recursos interpostos pelo autor, pelo 2º réu, pelo 3º réu e pelo 4º réu, podendo apresentar suas contrarrazões, caso queiram, no prazo comum de 8 dias, sendo vedada a retirada dos autos do cartório. No mesmo prazo, deverá o autor se manifestar sobre a possibilidade de desistência do recurso interposto, hipótese na qual restarão prejudicados os demais recursos ordinários interpostos pela 2ª, 3ª e 4 ª rés ante a ausência de interesse processual, uma vez que os valores bloqueados nas contas da 1ª ré são suficientes para a garantia do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001973-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha Mangaravite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transporte Rodoviário Ltda, Aut Wagner Pessanha Mangaravite\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do réu intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/04/2013 às 16:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salles Calleia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2013 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1457868"
                            ],
                            "1459407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-89.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Delphino de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda (V S Mão de Obra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Delphino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumba Construtora Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Lucas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Lucas\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel dos Santos [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Administração, Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Onorato da Silva Filho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Onorato da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Aguiar Arruda [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pinheiro Aguiar Arruda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Sardinha de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Sardinha de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristina Ramalho da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Ramalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-98.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa da Silva de Jesus [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima de Souza [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lima de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor dado à causa nos termos do art.789, II da CLT, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Prazo de 8 dias. Decorrido o prazo para recurso, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Reinaldo Felício Tavares [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões do recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace David Manhaes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Atlântico Offices Incorporadora e Administradora de Créditos Imobiliários SA (Edificio Edilma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace David Manhaes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000291-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanil Brandão Sena [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (EXTRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanil Brandão Sena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normelio Nunes Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Perfurações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normelio Nunes Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Linhares [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Administração Conservação e Construção Civil Ltda, Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Imobiliárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1459407"
                            ],
                            "1459408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Chagas Bandeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Chagas Bandeira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paula Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paula Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por inépcia da inicial. Custas de R$ 700,00 pelo autor. Prazo de 8 dias. Decorrido o prazo recursal, fica deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transporte Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudança e Transporte Ltda, Aut Sidney de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela das Graças Leal de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Aut: Itamar Marques de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Itamar Marques de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rosangela das Graças Leal de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Teixeira dos Santos [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mastroianni Park Part e Serviços Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Agdo: Plaza Shopping Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mastroianni Park Part e Serviços Ltda, Agdo Plaza Shopping Macaé\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-58.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Abdel Barros Hatum [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões do recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1459408"
                            ],
                            "1459410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Rodger Back [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube, Aut Marciel Rodger Back\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Manhães Mota [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Suga Tudo Limpezas Industriais Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Manhães Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação do credor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alessandra Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Alessandra Ltda\r\n\r\nFica a empresa ré notificada a apresentar os valores atualizados da planilha de fl.68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fidelis da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fidelis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por inépcia da petição inicial. Custas de R$ 700,00 pelo autor. Decorrido o prazo recursal., fica, desde já autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000313-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Faria [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000312-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Felix [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locações de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Felix\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000308-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Doria [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Doria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000307-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Marques [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000314-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1459410"
                            ],
                            "1459406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu dos Santos Guimarães\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda , Consórcio PCP-ENGEVIX, Techint S/A, U T C Engenharia S.A, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andre Macondo Bordon Sanchez de Araújo, Hilson Floriano Prates Peixoto Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459406"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santiago Gomes da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457863"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-30.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Furtado da Silveira (Espólio de) [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Luiz Santos Novarino [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Luiz Santos Novarino\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Malaquias Vasconcelos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-14.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Pereira de Almeida, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Goncalves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de NIterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Goncalves, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de NIterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silvestre da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000215-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio Ferreira Dantas [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Maricá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Maricá , Aut Fábio Julio Ferreira Dantas , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-21.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Balbino [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Balbino\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará 1632/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUSA PIRES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUSA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1676/2012 \r\n\r\nProcesso: 0176700-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Reis Barbosa Castanheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Valério Figueiredo Meireles Medeiros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Estaleiro Enavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Íris Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Enavi, Aut Magno Valério Figueiredo Meireles Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Carneiro Braganca Machado [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fatima Carneiro Braganca Machado, Réu Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento, Réu Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO PIRES BASTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut SINESIO PIRES BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, fls740/748, valendo o silêncio concordância, obeservando-se a devida fundamentação , em caso de impugnação.Prazo sucessivo de 10, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-47.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL GIRAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1574/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço do consignarário,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0279300-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias.Iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002217-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larêssa da Silva Amaral Martins [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larêssa da Silva Amaral Martins\r\n\r\nCiência de que a tutela antecipada foi, por ora, indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0266200-43.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA ROCHA MOREIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1724/2012 \r\n\r\nProcesso: 0262200-58.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ANDRADE BENTO SILVA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. n/p administrador Dr. Yamazak Barbosa Tavares [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ANDRADE BENTO SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Souza Farias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroiense Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroiense Móveis Ltda., Aut Rita de Souza Farias \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD COMUNICACAO LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 1686/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Alves de Barros [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Alves de Barros\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-87.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.651 \r\n\r\nProcesso: 0133500-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz (OAB: RJ 167473 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Aut Laudicea Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lemos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.E. Castelo Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lemos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0348100-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Nobrega de Andrade [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE ARAUJO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1622/2012 \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Cabral Moraes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa de Carvalho\r\n\r\nFornencer o endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA, Réu PROCORDIS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1682/2012 e 1683/2012, devendo a reclamada depositar a diferença do valor apurado pela Contadoria, fls.166,em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icaraí Hotel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-09.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sant´Anna Maia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitisudan Motors Comercio Ltda. [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitisudan Motors Comercio Ltda., Aut Wanderley Sant´Anna Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-75.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA LINDEMBERG CAVALCANTE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0806/2012 \r\n\r\nProcesso: 0257100-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CONCEICAO, Réu RBL MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Monteiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)], Réu: Jan 2011 Costrução e Reforma Ltda. EPP n/ p WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO e VOLMIR CADENA DA SILVA, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Antônio Monteiro \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON COSTA MEZAVILLA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut WELINGTON COSTA MEZAVILLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES ALVES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1457201"
                            ],
                            "1457216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-03.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457216"
                            ],
                            "1457211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457211"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1458020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosa dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VIA OCEANICA LTDA - ME [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosa dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Veloso de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0358400-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: GPI COLEGIO REI [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Autor com o correto endereço da sócia Clara Rita Amorim Marinho. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Mello Magarao [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: CIX DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO TELEFÔNICO LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIX DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO TELEFÔNICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0063600-56.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS COSTA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DE ICARAI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 359,58), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229300-79.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DE SOUSA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0333800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE DE SOUZA PIRES [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA , Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Corrêa Azevedo [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Corrêa Azevedo \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DA SILVA FORTES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA, Aut ANA ROSA DA SILVA FORTES, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPara a Reclamada: Opor embargos, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, eis que o saldo do depósito recursal de fls. 309 é suficiente para garantir a execução. Para a Reclamante: Comprovar o depósito do valor recebido a maior, equivalente a 245.227,15 IDTR, em 48 horas, em sua conta vinculada, sob pena de execução por meio de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo adicional de 10 (dez) dias para a apresentação da planilha de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000310-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rezende Bastos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rezende Bastos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braulio de Farias Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Office Design Comércio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braulio de Farias Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Bezerra [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: PITZARIA UNIDOS DO CASTELO LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Bezerra\r\n\r\nVir o patrono da parte autora com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Komora Vieira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2008.5.01.0244 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosemary de Jesus Carvalho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Banco Real S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosemary de Jesus Carvalho\r\n\r\nVista do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 35/40. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Cordeiro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza Junior Ltda. [Adv. Luanda Maia Portugal (OAB: RJ 138914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido formulado na petição juntada aos autos às fls. 105. Vir a parte autora com o correto endereço da Ré e/ou de seus sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-85.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES ANTUNES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA , Réu: FRANCISCO ALVES LIPORACE , Réu: AGNALDO ALVES LIPORACE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-80.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Velasco da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento fiscal (IR), observado que o contribuinte é o Autor, ciente de que, no silêncio, o valor devido (R$ 298,47) será deduzido do saldo nos autos e liberado à Fazenda. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Neves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com cópia legível do depósito recursal, sob pena de não recebimento do recurso ordinário, por deserto. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)], Réu: IRAN CRUZ FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osneildo Teixeira Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o PCMSO e com o PPRA. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Almeida Tinoco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Almeida Tinoco \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Henriques\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258500-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-06.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RANGEL DE ABREU [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0317300-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PALMA (DE CUJUS) [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PALMA (DE CUJUS)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante o teor da certidão de fls. 372. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei Moreira Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletromecanica Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocei Moreira Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANI ANDRADE FERRARO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SALG DE OLIV DE EDUC E CULT (UNIVERSO) [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANI ANDRADE FERRARO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rejane de Souza [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rejane de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição Quintanilha [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Passos da Penha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Passos da Penha\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobim Moreira Junior [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobim Moreira Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceição Conrado [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPEA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: PAULO AFONSO DE TOLEDO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceição Conrado \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Comércio de Representação Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Xavier \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica da Silva Nunes Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Alvares da Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANATA ITAIPU - ACADEMIA LTDA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: VERA LUCIA ALVARIM MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Alvares da Costa\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0290800-93.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOVAES DOS SANTOS [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora do ofício juntado aos autos às fls. 127. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298800-04.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA , Réu: DENISE FRANCISCO GOES , Réu: HAROLDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Garcia Nobrega [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-47.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CAMARAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVista à parte autora do ofício juntado aos autos às fls. 93. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-23.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVA LIRA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE FARIAS [Adv. Fabiola da Silva Figueredo (OAB: RJ 94475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SILVA LIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0220500-62.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PENHA CAMPOS [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC FIBRA E REPAROS NAVAIS S/C LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: VANDA DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO PENHA CAMPOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001011-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Felix [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Ways Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Felix\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-88.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Batista dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: SUUM CUIOQUE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: ILMA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-96.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução ou comprovar a alegada sucessão, uma vez que já houve tentativa de penhora on-line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls. 101 e ss. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0380800-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA - ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0169800-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino de Brito Pinto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarino de Brito Pinto \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0212400-65.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO NEVES, Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 18.03.2013. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-89.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: EDER DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia e Pietra Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siciliano da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Siciliano da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Vasconcellos Ribeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes de Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Teixeira Camarinio [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Handcraft Confecção e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Teixeira Camarinio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RANGEL [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME , Réu: SEVERINO FELIX CORREIA , Réu: TERUO YOKOYAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RANGEL\r\n\r\nVista à parte autora da devolução do ofício de fls. 222. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Abrahão [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Abrahão \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves Leite [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves Leite\r\n\r\nDizer o autor se o acordo foi cumprido, em 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-75.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Wagner de Vasconcellos [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20. \r\n\r\nId: 1458020"
                            ],
                            "1458019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213200-93.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-24.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0383900-29.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-47.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-96.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carine Freitas Mattoso (OAB: RJ 187910 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001919-36.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nRafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336600-37.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-53.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-63.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240300-13.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458019"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1459352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/03/2013 ARQ59\r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geone Vianna de Fontes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geone Vianna de Fontes, Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS, com aplicação de multa de 1% sobre o valor da execução, por embargos meramente protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellim Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado liminarmente os Embargos à Execução por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins Leite\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, em 10 dias, comprovando o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001972-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Mercedes Martinez Rodriguez [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-14.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mendonça Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Depilação e Estética LLC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mendonça Abreu\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alvim Moreira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreedimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alvim Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Ofício para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Dias Campos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 261 Móveis Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan 261 Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001941-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta da composição societária da Ré junto a Jucerja on line, pelo que deverá dar andamento ao feito, informando o atual endereço da Ré, ou sua composição societária, verificando, inclusive, junto ao Cartório de Registro Geral de Pessoas Jurídicas, Ciência de que a ausência de CNPJ da Ré inviabilizará a futura execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porcincula Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Porcincula Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, no prazo de 48 horas, devendo, ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002114-15.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Matheus Correa Gomes , Cgto: Raiane Correa Gomes , Cgto: Espólio de José Estrela Gomes representado por Rosimere de Salles Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto dos consignantes, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Souza da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joana Souza da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.181), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Honorato Silva [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Honorato Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0210900-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Manoel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R Montagens do Brasil Ltda n/p Adroaldo Pereira Nunes Neto e Fernanda de Menezes Nunes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Manoel \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1055/2012 em 16/10/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0474/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Andrade [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Andrade \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 05 dias, conforme requerido às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilecir Araujo Maia [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilecir Araujo Maia\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade interposta pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001947-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Lourenço da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda n/p Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda n/p Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Selco Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Calcados Itapua S.A., Réu: Denilson Ribeiro de Oliveira, Réu: Ana Maria Pontine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, bem como de que deve dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leoni de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leoni de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, comprovando o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Correa Lima Filho [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Hughette Chofhi Aleppino Corazza, Réu: Lúcia Gatti Iervolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente Correa Lima Filho, Réu Top Line Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Coutinho [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternidade São Francisco, Réu: Jair Albuquerque Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, para fornecer o endereço correto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alencar Braga [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alencar Braga\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, tendo em vista a documentação juntada aos autos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0203200-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda., Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo, Réu: NIT NET INFORMÁTICAS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Faria dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Presentes Ltda., Réu: Isaac Gielkop, Réu: Edna Graber Gielkop, Réu: Lea Fetbrot Graber, Réu: Alberto Graber, Réu: Szymon Graber\r\n\r\nDestinatário(s): GSG Presentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a complementação da condenação no tocante aos valores das custas processuais e despesas de execução(R$ 126,86 e R$ 11,35), em guias próprias, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002356-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Souza [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Bar e Restaurante Ltda. - ME, Réu: Rossane de A Santos Comércio de Alimentos, Réu: Wagner Gomes, Réu: Patrícia Figueira Martins, Réu: Theodoro Martins, Réu: Alexandre Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Souza\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0216800-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Sousa Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castelo Fortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá da andamento ao feito, no prazo de 30 dias, trazendo aos autos o atual endereço da Ré, ou a composição societária da mesma, observando-se que tal informação não consta na Jucerja, devendo, se for o caso, proceder tal pesquisa na Junta Comercial de outros estados, ou no Cartório de Registro Geral de Pessoas Jurídicas. Ciência de que a ausência do CNPJ da Ré inviabilizará a futura execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida de Medeiros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estetica Ltda. - ME, Réu: Camila Vasconcellos Moreira [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: Suzane Vasconcellos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Vasconcellos Moreira\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvide de Salles [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvide de Salles\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Dias Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Dias Azevedo Filho , Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 255/289, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000680-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Gomes da Silva [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Maria Silveira Lamothe Cardoso, Réu: Lucy Medeiros da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1459352"
                            ],
                            "1459353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/03/2013 ARQ60\r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leoni de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leoni de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, comprovando o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1459353"
                            ],
                            "1459351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2013\r\n\r\n0045100-52.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marines Roseno da Silva Moura\r\n\r\nExecutado: José Guilherme de Abreu Bayão,José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nPelo presente fica citado José Guilherme de Abreu Bayão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.568,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Abreu Bayão,José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Abreu Bayão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.568,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-74.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geni Ferreira Campos\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos dos Santos,Comercio de Borracha Ltda.,João Alberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.146,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto dos Santos,Comercio de Borracha Ltda.,João Alberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.146,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001797-17.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ester Cristina Machado\r\n\r\nExecutado: Cores e Corais Moda Praia Confec. e Com. Biquines Roupas Ltda n/p do sócio Ricardo Maciel Bandez\r\n\r\nPelo presente fica citado Cores e Corais Moda Praia Confec. e Com. Biquines Roupas Ltda n/p do sócio Ricardo Maciel Bandez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.171,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194500-43.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.676,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109300-39.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Gomes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Florêncio da Eira Rodrigues,Eduardo de Moura Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Florêncio da Eira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.073,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002040-92.2010.5.01.0246 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Giselle Pernambuco Campos \r\n\r\nExecutado: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda,Maria Gonçalves Gentil,Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.528,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237400-46.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela de Souza\r\n\r\nExecutado: Anjo do Sol Salao de Beleza Ltda n/p Alexandra Gama dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Anjo do Sol Salao de Beleza Ltda n/p Alexandra Gama dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.254,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1459381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Rodrigues de Farias [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilson Rodrigues da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, para citação, em 05 dias, haja vista a audiência designada para o dia 04/04/2013, às 08:40 horas, reconsiderando-se a anterior determinação de citação por edital. \r\n\r\nId: 1459381"
                            ],
                            "1459380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-41.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-97.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nAlexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000253-09.2010.5.01.0511 - RTSum - Carga: Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 D)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-98.2000.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nBelline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-55.2008.5.01.0511 - ACum - Carga: Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nDavid Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001427-53.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 D)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-73.2000.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000492-76.2011.5.01.0511 - RTSum - Carga: Ana Gabriella Vogas Vieira (OAB: RJ 193000 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-90.2006.5.01.0511 - RTSum - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459380"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1458249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-41.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Souza [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maison 2001 Festas e Eventos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Souza\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.144/145 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-51.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliane Ferreira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ, Egdo Eliane Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os Embargos de Terceiro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Montijo Brandão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Montijo Brandão\r\n\r\nInformar os valores recebidos efetivamente a título de FGTS e Seguro Desemprego. Prazo e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cunha Jesuino [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 24,89, efetuados às fls.157/158, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0227700-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Netto de Macedo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Netto de Macedo\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.129/130, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000809-41.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Gonçalves Palmares [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC - Financeira Itaú CDB - Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Gonçalves Palmares\r\n\r\nVenha a autora com informações suficientes para o prosseguimento da ação no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,fls.409. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001786-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Carvalho Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira de Carvalho Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lara Dias [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcão Virtual Assessoria ded Cobrança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lara Dias \r\n\r\nIniciar o pagamento das parcelas dos honorários periciais conforme despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gouveia Beserra Fontes [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Supernova Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gouveia Beserra Fontes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.85/86, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.160/161. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Torres Ribeiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Celia Anselmo Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: LVG da Silva Salão de Cabelereiro - ME [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Celia Anselmo Souza \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.74/75 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Caldas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Caldas Junior\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.129/130, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0165000-31.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Custodio Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisoria Moveis Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Custodio Pereira, Réu Divisoria Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antonio Aniceto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorama Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Cabral Feital [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-31.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Victor Maria [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fractal, Réu: Construtora Tenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Victor Maria\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosa Pires [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Santos\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls.289. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo João da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Thozil Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo João da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.70/71, com certidão positiva. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Vieira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Castor de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Vieira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.49, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0200900-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Silva de Melo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.254/265, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça Lopes Videira [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça Lopes Videira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.65 , que não conheceu os embargos apresentados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira Jaccoud [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conectsat Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 12,25, efetuados às fls. 48/49, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza Ramos da Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Martins Nascimento [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA reclamada deverá entregar ao reclamante as guias para movimentação do FGTS e Habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena do pagamento em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Madeira [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 de que o juízo aguardará a iniciativa da parte autora no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva , Réu Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Franco do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabreliner Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nProceder à entrega da guia de Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Teles de Menezes [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Teles de Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.186-223, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Castro de Quadros [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Castro de Quadros\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Verano da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Verano da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, fls. 543, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo João da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Thozil Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo João da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Chaves Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lúcia Chaves Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 152/153 referente ao FGTS fixando o valor da condenação em R$ . 1.199,31. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Couto dos Santos\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através do alvará judicial 0911/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Silva Diniz [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: B Baules Eventos e Pomoções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Silva Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-41.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Toledo de Andrade [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: R D do Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D do Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos, Aut Roseli Toledo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes de Souza [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nEntregar guias para levantamento de FGTS e multa fundiária de 40%. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Nunes de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Nunes de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promoção de fls.125 .Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walter Peixoto Bezerra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Walter Peixoto Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Santos de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramatis dos Santos Nonato [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Come Come de Iguaçu Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramatis dos Santos Nonato \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 80. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista,fls179, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Cristina Cajueiro de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Cristina Cajueiro de Campos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.666,devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto Fraga Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Espirito Santo Iguacuana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roberto Fraga Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 93. P razo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-34.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Oliveira Correa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes ao liquidado às fls. 52. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Rocha de Andrade [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Rocha de Andrade\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.262/263 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0220600-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista de Freitas [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Batista de Freitas\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através do alvará judicial 0945/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pereira Cardoso\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls.278. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Reis Monteiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Reis Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 132-136, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica André Leal [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Aut Zuleica André Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do recurso interposto pela ré por ausencia de preparo e encontrar-se deserto. Quanto ao da autora foi recebido no duplo efeito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cintia Barros da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cintia Barros da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.57/63 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho da Costa [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carvalho da Costa\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento da diferença do valor da cota previdenciária informada pelo INSS ás fls. 660/663, R$ 65.108,87, e o valor depositado pela Telemar ás fls. 648 a esse título, R$ 40.316,28. \r\n\r\nId: 1458249"
                            ],
                            "1458248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Andrade Ribeiro \r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda (Grupo Gelre). \r\n\r\nPelo presente fica m Planservice Back Office Ltda (Grupo Gelre). , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais da Rocha Pinho Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da presente Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA BANDEIRA DUARTE, GIOVANNI ENRICO CAPORALI, HENECY DE MATTOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.132/134, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-28.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Gonçalves Nascimento [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Gonçalves Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara de Souza Gomes [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria de Oliveira [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-80.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Cristina do Nascimento [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Cristina do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002514-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty serviços Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: William Lemos dos Santos [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lemos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Helena Bizzano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtr Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Helena Bizzano\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Santos Goulart de Souza [Adv. Marcio Vieira do Nascimento (OAB: RJ 171170 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-95.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ABREU MARINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.553/554 , que rejeitou os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0002431-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lima de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - (Locanty Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lima de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002392-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda, Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda, Réu: Galatas Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000081-13.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hansel [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hansel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Fonseca [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, Réu: Itaú - Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marques Correa\r\n\r\nDiante da devolução da carta precatória e nos termos da ata de fls. 44, fornecer, em 15 dias o correto e atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Machado [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Oliveira Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Senra [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Senra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Football Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petropolitano Football Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls224 , que convolou os depósitos de fls. 221/222/223 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Justino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Justino\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cezar da Conceição Queiroz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Cid Mancebo Soares [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Cid Mancebo Soares, Aut Nilton Cezar da Conceição Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000799-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei de Souza [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Jorlei de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/04/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0177500-79.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ MARQUES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DA COSTURA LTDA ME, Réu: ROSANA MARIA DE CARVALHO [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002505-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Francisco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodluk Indústria de Artefato do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/042013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002522-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Sutter [Adv. Joana Rueda Saraiva Magacho (OAB: RJ 173113 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira Sutter\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2011.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rufino [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio a Fio 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rufino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 17,28, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002519-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Rispoli [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Rispoli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001716-97.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Carlos Pena [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Carlos Pena, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.156 que julgou não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000082-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cabral Rodrigues Custódio [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz D´Água Modas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Rodrigues Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE LOPES BASTOS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE LOPES BASTOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000291-64.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Guilherme de Souza Amaral [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000576-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Amaral [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Rocha Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Duarte Carvalho [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Izolda T. dos Santos Pereira [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izolda T. dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002526-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vagner da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vagner da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Luiz Estark [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Luiz Estark\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186000-95.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY LOMBA TAVARES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 107,46), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Vasconcelos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-66.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Aparecida da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do cálculo remanescente de fls.195, ciente de que decorrido o parzo de 48 horas, o valor será retirado do depósito de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0002626-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Bortoloto [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Guararema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo Bortoloto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Assis Santos [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Assis Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002520-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Paladino Gomes de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattisal Ind. e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Paladino Gomes de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Soares Cabral [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour In Vitre Cosmética Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Beatriz Soares Cabral\r\n\r\nDevolver o Alvará de nº 0760/2012 para habilitação no seguro-desemprego e apresentar cálculos de liquidação em relação ao FGTS e, caso devolva o alvará, as cotas do seguro-desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria Raibolt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faria Raibolt, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.505 que acdolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002389-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbela Cezar Dias [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Sesc Quitandinha Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela Cezar Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SHV - Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou incabível a oposição de embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002568-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, ofere cendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000029-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Azevedo Lacerda Cezario [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Drap Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Azevedo Lacerda Cezario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002586-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Dias [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129300-21.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Henriques [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA RAIO VIVO LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SOARES [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002386-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0180500-72.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alves de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seclau Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-40.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Marcelino Ferreira Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer do Bom Gosto Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marcelino Ferreira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002517-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição Celestino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000046-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pires de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria do Carmo Pires de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/04/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0000934-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Kronemberg [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Faculdades Catolicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Fundaçao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Seminario e Educandario Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçao Faculdades Catolicas Petropolitanas, Réu Fundaçao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, Réu Mitra Diocesana de Petropolis, Aut Sebastiao Kronemberg, Réu Seminario e Educandario Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0000063-89.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Azevedo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré-Escola Criança Feliz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-82.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucena de Sá Lopes Ferreira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bico da Bola Esportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucena de Sá Lopes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Teixeira Moura Bastos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: M2N Restaurante Ltda. ME [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Teixeira Moura Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002446-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Imperial Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Mello [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME, Aut Rodrigo José de Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132, sendo o reclamante para apresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-42.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Stumpf [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Comércio de Móveis Tottus Tuo Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Stumpf, Réu Ind. e Comércio de Móveis Tottus Tuo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0002515-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição Silva Aleixo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Conceição Silva Aleixo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira da Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Replan Locadora de Maquinas Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Replan Locadora de Maquinas Ltda., Aut Wanderley Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0002587-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulino da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Inácio Neto - (Espólio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rubens Braga Negreiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Inácio Neto - (Espólio de)\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, conforme despacho de fls. 44 do Agravo de Instrumento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1459119"
                            ],
                            "1459117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2013\r\n\r\n0006900-44.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre Barbosa\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.749,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020300-86.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Villarinho Alves da Cunha\r\n\r\nExecutado: Confecções Medon Industrial e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA CRISTINA SEQUEIRA MENDON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.515,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-35.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Theobald de Paula\r\n\r\nExecutado: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda,Aguas do Imperador,Comando Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.810,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Comando Prestacao de Servicos Ltda,Aguas do Imperador,Comando Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Comando Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.810,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459117"
                            ],
                            "1459118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Assis Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1458879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002063-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suckow Rosas Beltrão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Suckow Rosas Beltrão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR CIÊNCIA DE QUE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA FOI INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002060-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Lima Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free AA Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Jesus Lima Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002040-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roque da Luz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Roque da Luz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA. \r\n\r\nProcesso: 0002034-65.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciele Vitoriano Germano [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R Organização Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciele Vitoriano Germano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002048-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelaine Maria da Costa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelaine Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002043-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Marcelino Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SinalMig Sinais e Sistemas Ltda., Réu: CCR Nova Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Marcelino Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002037-20.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Romulo Peres Moráis [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casas Bahia Comercial Ltda. , Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Romulo Peres Moráis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002044-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002067-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Val Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002059-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaicol - Itatiaia Indústria Construções e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Vieira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002033-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Coelho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Selva Serviços Especiais em Linha Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002045-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transportes e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002062-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Leal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap - Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Leal de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002064-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Rosas Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Mini Mercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Rosas Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002042-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Santos [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Donati de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002038-05.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Delcio Leal de Souza [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delcio Leal de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002039-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Araujo Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA. \r\n\r\nProcesso: 0002058-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Antunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002047-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Souza Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oberon Projetos e Instalações Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002068-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Memória [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: W Torre Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Memória \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001832-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida de Freitas Costa [Adv. Thiago Pamponet Koehler (OAB: RJ 165259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Gomes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida de Freitas Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/04/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1458879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1458893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205100-90.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE IVONILDO XEREM [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BIRIGUI LTDA.ME. , Réu: TANIA MARA GOULART DE ASSIS, Réu: HAROLDO DE MORAES GOULART \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IVONILDO XEREM\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a decisão de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0002428-73.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luis da Silva Madeira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luis da Silva Madeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 02. - \"... apresentar contraminuta, bem como contrarrazões ao recurso ordinário interposto nos autos principais.\" \r\n\r\nProcesso: 0340000-34.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Ferreira Braga [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas de Marica [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2272/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0303700-44.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARTINS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO, Réu: JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. - \"Mantenho o despacho de fl. 199.\" \r\n\r\nProcesso: 0287100-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Jorge de Oliveira Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nºs 0275/2013, 0322/2013 e 0323/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0347900-68.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fabiano da Silva Nunes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSO FAGUNDES NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fabiano da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196. - \"Indefiro o requerido, tendo em vista que o veículo não é de propriedade do sócio.\" \r\n\r\nProcesso: 0000141-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lins de Carvalho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lins de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0313400-20.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI TINOCO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut ROSIMERI TINOCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Santos Lima [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda., Réu: Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, de fls. 343/348. \r\n\r\nProcesso: 0001488-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Leite Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. , Aut Vladimir Leite Gonçalves\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo comum de 10 dias, conforme decisão de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0251500-89.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Goncalves da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Lidia Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0344600-69.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE AGUIAR [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0223100-65.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Artur de Negreiros [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES , Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur de Negreiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. - \"... manifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0254200-04.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Leal [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado David [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Living Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado David, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo, no dia 04/04/2013 às 11 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias para habilitação no seguro desemprego, conforme despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0002138-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0280400-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOREIRA DA SILVA (Espólio de) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Carvalho [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Carinhoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001636-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Magalhães Passos Rangel [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamjos Papelaria Utilidades e Festas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamjos Papelaria Utilidades e Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento INSS. \r\n\r\nProcesso: 0238500-90.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DE CASTRO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. - \"... indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor.\" \r\n\r\nProcesso: 0327600-66.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILMA SANCAO MACHADO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, de fls. 91/97.\r\n\r\nProcesso: 0311500-55.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Ferreira Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fl. 330. \r\n\r\nId: 1458893"
                            ],
                            "1458894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-54.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Tecnologia em Concreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 11/15: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos da Cruz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Monte Formoso Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre ofício, de fl. 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001654-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita Maria de Souza Machado [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernando Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedita Maria de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001910-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carvalho dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carvalho dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o Ofício 0760/2012, referente ao Seguro-desemprego. `\r\n\r\nProcesso: 0001917-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pereira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira da Silva , Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda. \r\n\r\n1) Tomar ciência do alvará nº 2391/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). 2) Comparecer na Secretaria da Vara para retirar o Ofício 0763/2012, refente ao Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001873-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Cosme da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec End de Rio Bonito Serviços e Inspeções Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Cosme da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Pires Tavares [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Pires Tavares \r\n\r\nInformar acerca da realização da anotação da baixa em sua CTPS, devendo juntar cópia da CTPS em 10 dias, conforme despacho de fl. 29, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001939-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena da Silva Leal [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elena da Silva Leal , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental , Réu Instituto Synthesis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357. - \"... indefiro a gratuidade de justiça e nego seguimento ao recurso, por deserto... Decorrido o prazo, venha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0246600-29.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida de Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Seg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001947-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Francisco da Conceição Amaral [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Francisco da Conceição Amaral, Réu R 18 Minimercado Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/04/2013 às 13:00 horas, conforme determinação de fl. 127. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, observando-se a r. sentença e o acórdão de fls. 90/96, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2005.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Transp Rod de Pass de Niteroi a Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab em Transp Rod de Pass de Niteroi a Arraial do Cabo\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMÉRITO, a teor do art 267, incisos II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0208400-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Meirelles [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso Meirelles, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0251100-56.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: luzimar venancio costas, Aut: Ângela maria soares ferreiro, Aut: José Luiz de Oliveira Poubel [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001850-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Murilo Ennes dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Flavio Murilo Ennes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001894-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Lemos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Lemos, Réu Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 147/155. \r\n\r\nProcesso: 0246900-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Grigorio Mesquita [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goaiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goaiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001858-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira da Silva Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenciv Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenciv Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Durval Pereira dos Santos\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR DE MELO DUARTE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO CESAR DE MELO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, de fls. 19/20: \"... IMPROCEDENTE... custas de R$ 44,26... pelo Executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0249200-52.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Felipe Rangel [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Felipe Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. sentença e r. acórdão, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0262000-35.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS OLIVEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLUBANDE LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMÉRITO, a teor do art. 267, incisos II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias\r\n\r\nId: 1458894"
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                            "1458895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002176-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ramos Pereira [Adv. Rosa América Delmiro da Silva (OAB: RJ 151658 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Ruas Ramos [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 304. - \"... vistas... do ofício recebido... indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que no silêncio, será expedida certidão de crédito judicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0219900-21.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABS METALURGICOS DO ERJ LTDA COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRABS METALURGICOS DO ERJ LTDA COOTRAMERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 488. - \"... comprovar o depósito dos honorários, no valor de R$ 500,00... em 48 horas, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0215900-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Almeida [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUART SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2660/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002035-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Mariecca Confecções de Roupas Ltda. ME (Sucessora de Mariecca Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariecca Confecções de Roupas Ltda. ME (Sucessora de Mariecca Comércio de Roupas Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45. - \"Prejudicado (fl. 44).\" \r\n\r\nProcesso: 0276700-35.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINA FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS L [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINA FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar certidão de habilitação na falência, prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299600-75.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao, Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0248300-31.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR PEIXOTO CARVALHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MACHADO VIANNA [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. - \"... manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 15 dias, devendo juntar aos autos cópia atualizada da certidão do RGI...\" \r\n\r\nProcesso: 0285800-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Baptista da Silva Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacao,Comercio,Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria Baptista da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar certidão de habilitação na falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Express S. A. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0246100-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Souza [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: B G DA CUNHA CONSTRUCAO E REFORMAS ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, de fl. 195/200. \r\n\r\nProcesso: 0267800-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Conceicao Pereira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Spev Vigil e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Conceicao Pereira\r\n\r\n1) Tomar ciência do alvará nº 0691/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). 2) Promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-18.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Carvalho da Costa [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wm Assessoria de Seguranca Med do Trabalho e Atendimento Clinico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Carvalho da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0280200-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: André Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. - \"Indefiro... os dados dos devedores encontram-se incluídos no BNDT sem ressalva... já houve expedição de certidão de crédito ao autor... que já foi retirada pelo mesmo...\" \r\n\r\nProcesso: 0002340-35.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira da Silva [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira da Silva \r\n\r\n1) Tomar ciência do alvará nº 0005/2013 (FGTS) em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). 2) Comparecer na Secretaria da Vara para retirar o Ofício nº 0001/2013, relativo ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002268-45.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Farias Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0206000-97.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo de Faria Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Carlos Cesar da Costa, Réu: Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo de Faria Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0245600-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA PENHA COSTA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: HALMARK VIDEO LOCADORA LTDA-ME [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA PENHA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. - \"Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0278000-37.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILLA SUELLEN POVOAS SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA ( PLANO DE ...., Réu: Vera Lúcia da Silva Silveira, Réu: Maria Aurora Silveira Tepedino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA SUELLEN POVOAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. - \"Indefiro o requerido... cumprir a decisão de fl. 163, sob pena de ... certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0253300-55.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulino Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEUR SERVIÇOS DE GAS LTDA [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0245700-12.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, de fls. 142/152. \r\n\r\nId: 1458895"
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                            "1459206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0309100-10.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTAO REIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-ROCA TRANSPORTES LTDA ME , Réu: Natura Comesticos S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUINTAO REIS, Réu Natura Comesticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jorciliana de Andrade Alves [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Leal Comercio de Roupas Ltda.ME, Réu: Marcos Correia Leal, Réu: Alirio Correia Leal, Réu: Almir Correia Leal , Réu: Haroldo Correia Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorciliana de Andrade Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de Exceção de Pré-Executividade, de fls. 83/90. \r\n\r\nProcesso: 0074800-35.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER ABDALA DOS REIS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER ABDALA DOS REIS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0303200-41.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SANTOS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento: INSS. \r\n\r\nProcesso: 0314500-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Werlique de Souza [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento: custas, conforme fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0319000-12.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GIRON [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GIRON, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nRECLAMANTE: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 1201/1210. RECLAMADA: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 1192/1200. \r\n\r\nProcesso: 0314800-98.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIMENTEL CUSTODIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIMENTEL CUSTODIO\r\n\r\nRefazer cálculos no prazo de 10 dias, apontando a diferença mensal e comprovando nos autos o valor sacado do FGTS, conforme despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0321600-84.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERALDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.135/146. \r\n\r\nProcesso: 0332200-18.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Antunes de Azeredo [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens Industriais Renaste Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Antunes de Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetos do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0337700-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA DO NASCIMENTO LEMOS [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: CECEUS BAR RESTAURANTE E PETISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA DO NASCIMENTO LEMOS\r\n\r\nAdequar cálculos conforme promoção de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0343500-21.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOBRE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Pedro Fonte Boa Pereira, Réu: Claudio Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0021/2013 e nº 0022/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1459206"
                            ],
                            "1458891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0172600-97.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: TEREZA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: REFEICOES COMERCIAIS COLORADO GAVEA\r\n\r\nPelo presente fica citado REFEICOES COMERCIAIS COLORADO GAVEA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.683,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271600-36.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO ALVES DA MOTTA\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.327,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299000-25.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO JOSE GONÇALVES MATTOSO,ACADEMIA SAUDE DO CORPO LTDA N/P SR FABRICIO VAL LETRANI,JOSE FIDELIS GONCALVES MATTOSO ,FABRICIO VELLETRANI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JOSE GONÇALVES MATTOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.078,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201700-29.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EDUARDO PINHEIRO EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA,H B FARMA LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.537,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254600-86.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGUES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jorge Menezes de Oliveira,POWER CONSTRUCOES LTDA,Jorge Hadba,José Maria Ramos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Menezes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.545,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria Ramos de Carvalho,POWER CONSTRUCOES LTDA,Jorge Hadba,José Maria Ramos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Ramos de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.545,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243500-32.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Tulius Delduque Pacheco\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos,EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229.995,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458891"
                            ],
                            "1458889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001475-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais \r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Velasco Alecrim\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458889"
                            ],
                            "1458890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-59.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 175097 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458890"
                            ],
                            "1458892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0182200-69.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Goncalves Barbosa\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0001922-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0274600-44.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIREDO E VIEIRA LTDA, Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Flavio Pereira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Pereira Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, devendo se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0270000-53.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO FILHO\r\n\r\nRéu: ALLEPLAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, MARINA COSTA CAMPOS, GELSON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m GELSON RODRIGUES DE CARVALHO, MARINA COSTA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, devendo se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1459441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1459441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1458014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial Rio de Janeiro) [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial Rio de Janeiro), Aut Simone Garcia de Araújo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/4/2013 ÀS 15:00 HS, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDE-LA NA AUSÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/c Ltda., Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 18/4/2013 às 15:00 hs, devendo ,ainda, a reclamada proceder a entrega das guias mais da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 18/4/2013 ÁS 15:00 HS, devendo a reclamada proceder a entrega das guias, mais a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Marcelina. [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Silvia Elena Marcelina.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, DIA 18/4/2013 ÀS 15:30 HS, tudo conforme despacho de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Siqueira Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nNotificada a 2ª reclamada a fim de que seu preposto Sr. André Luiz Moreira Vieira compareça a esta Vara para assinar seu depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETROPOLIS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Aut: Lia O´Donnel Cruz Fundão, Aut: Neide Claudino Araújo, Aut: Nilda citrangulo Bui\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETROPOLIS\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição interposto, conforme decisão de fls.1194. \r\n\r\nId: 1458014"
                            ],
                            "1458016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-10.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Gonçalves de Gouveia [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZDM da Vila de Sao Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gonçalves de Gouveia\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/03/2013 as 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1458016"
                            ],
                            "1458015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-89.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Izidoro Barboza Ramos [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante De Teresopolis Serviços de Vigilancia LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Izidoro Barboza Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/04/2013 as 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000212-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Moreira Combat [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresopolis Serviços de Vigilancia LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Moreira Combat\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/04/2013 as 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000215-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Correa [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso (Fundação Educacional Serra dos Orgãos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia da Silva Correa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2013 as 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fagundes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/05/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Cavalcante [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Augusto Moreira Bernacchi (representado por Cesar Alves Bernacchi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/04/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001540-73.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de souza Castro Oliveira [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de souza Castro Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/04/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1458015"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1457489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz de Sousa Mael [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nRéu: Outstanding Serviço Executivo de Traduções Ltda. [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outstanding Serviço Executivo de Traduções Ltda., Aut Viviane Ferraz de Sousa Mael\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000579-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Maturo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Maturo, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva , Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001287-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Andressa da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebritate Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celebritate Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. , Aut Sabrina Andressa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Souza, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001384-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Luci Pires da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilma Luci Pires da Silva, Réu Sapore S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Gino Francelino Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0034300-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Fonseca da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edifício Green Park [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edifício Green Park, Aut Jose Mauro Fonseca da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mendonça de Carvalho [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária Etransporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária Etransporte Regional Montenegro Ltda., Aut Milton Mendonça de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bertolaccini da Silva [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME, Aut Carlos Henrique Bertolaccini da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Ferreira Marques [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Ferreira Marques, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA, Aut Simone de Oliveira Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aparecida da Costa Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Rosa Aparecida da Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0190800-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Bozzeda [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Bozzeda, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001541-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Duarte Barozzi [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipcar VR Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Duarte Barozzi, Réu Vipcar VR Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1457489"
                            ],
                            "1457490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251900-02.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0335000-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Bastos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Bastos de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleubert da Silva Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleubert da Silva Santos, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ceruli [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Voltaço Ltda. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ceruli, Réu Materiais de Construção Voltaço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues Vicente, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0257800-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Vicente Guimaraes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0243300-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Garcia, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0333100-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio da Silva Lorosa (Espólio de) [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio da Silva Lorosa (Espólio de), Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0246600-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Alves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Alves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/04/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0279400-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dias Coelho, Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hamilton Vieira de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Hamilton Vieira de Souza Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila de Faria Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila de Faria Rodrigues \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Abreu da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Abreu da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DA SILVA FERREIRA [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut TEREZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0120400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rosa, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locacao de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Martins, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Trans Reta Logistica e Locacao de Guindaste Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0225500-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto de Souza, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0132300-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Distribuidora de Agua Ltda. ME [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares, Réu Voldac Distribuidora de Agua Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0274200-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Alves Mattos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: FRANCISCO DE ASSIS M BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Alves Mattos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0285600-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Souza Almeida [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Vando de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 10/04/2013 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000070-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Neubaner [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lopes e Delzi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Neubaner\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000902-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Catta Preta da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Catta Preta da Silva, Réu J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0162600-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Costa [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania, Aut Paulo Cesar de Araujo Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1457490"
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                                "Processo: 0000390-45.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Feres [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 405. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pacheco [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel da Silva Lima [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vilela da Silva [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vilela da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Paschoal da Silva [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade & Andrade Artigos Esportivos e Academia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Paschoal da Silva \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000274-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leocádio da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leocádio da Silva, Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se laudo pericial, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Barros [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 463. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Sareta Correa [Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior (OAB: RJ 160571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0224700-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Sebastiao da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Sebastiao da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Sa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Ferrer de Magalhaes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Ferrer de Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canuto Corrêa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-22.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane Honório [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane Honório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Duarte da Silva [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Duarte da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pagliares Pires [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Campos de Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Barros [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dorotea dos Reis [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Eletrônica e Serviço Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dorotea dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Hote Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceicao dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0291100-45.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO LUNA [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-52.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ODALI MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT LTDA, Réu: Miriam Gray de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Heber Jesus da Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heber Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Candido\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Silva Sales [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Silva Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúgica Nacional - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúgica Nacional - CBS, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES LEVY [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: BALCAO SEBRAE DE VOLTA REDONDA [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES LEVY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor Sant´Anna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor Sant´Anna da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Roberto Ramos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Roberto Ramos\r\n\r\nRte devera contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Theodoro, Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se laudo pericial, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A, Réu Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-33.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Souza Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Entulho Locação de Volta Redonda Ltda. [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Entulho Locação de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Godoi [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Hospedaria Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Godoi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Silverio de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jurandir Silverio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Aloizia Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Ribeiro de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-57.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEELE PACIELLO DE SOUZA [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEELE PACIELLO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1457555"
                            ],
                            "1457698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221800-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Carvalho Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Carvalho Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0245100-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Marques Grijo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0226100-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Vital de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Vital de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Diolindo [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0319100-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Correa de Sousa [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio e Servico Ltda. - CINBAL [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Comercio e Servico Ltda. - CINBAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Barbosa [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jozia de Souza Costa [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307400-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Miguel Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Neto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevão de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Estevão de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Marques Padinha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gapc Grupo de Apoio a Pessoas com Cancer [Adv. Rodolfo Alex Sander Amaral (OAB: SP 244236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Marques Padinha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Carlos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0258200-04.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Jose de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Jose de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Paulo Robson de Faria (OAB: SP 89911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Tadeu Ferreira Pedroza [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Rio Sul Comercio e Servicos Ltda., Réu Votorantim Cimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0424300-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0337400-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaviano Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Flaviano Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SOUZA FERNANDES, Aut: SEBASTIAO ANESTOR DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Grilo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Grilo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Geraldo Campos de Lima, Aut: Walter Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001834-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Freitas de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eber Freitas de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291200-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wanderley Gomes de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderley Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0240900-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Souza Cunha [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Antonio de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0298400-53.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcia Silva de Arantes [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Rqte: Amanda Kelli Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)], Rqte: Gabriela Quellen Figueiredo [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Ponchio [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Ponchio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmarcio José Nepomuceno [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0304400-06.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Cordeiro de Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Sergio Cordeiro de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Blenner de Amorim Rodrigues [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadson Blenner de Amorim Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura da Cunha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moura da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0231300-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-40.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GARCIA TEIXEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Inocêncio da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Inocêncio da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1457698"
                            ],
                            "1459319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-63.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Everton Oliveira Jardim [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo A. Abreu Beneficiamentos Ltda., Rqte Everton Oliveira Jardim\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0207900-09.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON INACIO MOREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON INACIO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Avelar de Freitas [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda ME [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Avelar de Freitas, Réu Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/04/2013 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como a parte reclamada fazer entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. VENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 879 §1º E §4º DA CLT E 604 DO CPC, EM VALORES ATUALIZADOS, OBSERVANDO PARA ESSE EFEITO A DATA DO AJUIZAMENTO DA RECLAMATÓRIA, BEM COMO O PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DAS PARCELAS DEVIDAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Rodrigues Diogo [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Rodrigues Diogo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/04/2013 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. VENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 879 §1º E §4º DA CLT E 604 DO CPC, EM VALORES ATUALIZADOS, OBSERVANDO PARA ESSE EFEITO A DATA DO AJUIZAMENTO DA RECLAMATÓRIA, BEM COMO O PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DAS PARCELAS DEVIDAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Amaro de Medeiros [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Amaro de Medeiros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/04/2013 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. VENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 879 §1º E §4º DA CLT E 604 DO CPC, EM VALORES ATUALIZADOS, OBSERVANDO PARA ESSE EFEITO A DATA DO AJUIZAMENTO DA RECLAMATÓRIA, BEM COMO O PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DAS PARCELAS DEVIDAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilfredo Alves Bonfim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilfredo Alves Bonfim, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/04/2013 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. VENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 879 §1º E §4º DA CLT E 604 DO CPC, EM VALORES ATUALIZADOS, OBSERVANDO PARA ESSE EFEITO A DATA DO AJUIZAMENTO DA RECLAMATÓRIA, BEM COMO O PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DAS PARCELAS DEVIDAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner da Silva Couto [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wesley Wagner da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha JADIR CARNEIRO foi redesignada para o dia 06/06/2013 às 09h20min, na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - processo 0001622-42-2012-5.01-0002. \r\n\r\nId: 1459319"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0492200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0339300-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Milton dos Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dimas Milton dos Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ernani Moura Claro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ernani Moura Claro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Souza Fonseca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Souza Fonseca, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fábio Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZERINA DOMINGOS DE ABREU [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0245800-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0295700-04.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. G. Miranda Materiais de Construcao [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nCgto: Valci da Silva Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. G. Miranda Materiais de Construcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Brito de Salles [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Protecao e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0251800-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE MOURA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0147900-89.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE LIMA SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Marco Antônio Galluzzi de Oliveira, Réu: Renato de Mendonça Guerra, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0158300-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE SOUZA SILVA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 256/256-v. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA LOURENCO VIEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEBEM COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Francisco Orlando de Almeida, Réu: Paulo Cesar Malheiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA LOURENCO VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-83.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lopes Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0352500-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Moreira dos Reis [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0569600-41.2003.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-26.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY DE ANDRADE [Adv. Sidnei Frias Duizit (OAB: RJ 144727 - D)]\r\n\r\nRéu: J G ZORZANELLI COMERCIO SERVICOS ME, Réu: JOSE GUILHERME ZORZANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0272300-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANC LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANC LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: Solano Maggi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Serviços Especiais Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege Serviços Especiais Ltda, Aut Roberto Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio Feliciano Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda, Aut Hermínio Feliciano Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0512200-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO SOARES DIAS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0326400-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0401200-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SOARES DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Reis Santos [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico Regional Ltda.\r\n\r\nVenha a parte reclamada com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 170/170-v. \r\n\r\nProcesso: 0164200-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANA DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)], Réu: José Tito de Aragão Villar, Réu: Jose Mauller Neto, Réu: Hilarina Dias Gerheim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nInformar a atual situação de intervenção do município na casa de saúde ou, ainda, seu resultado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: SP 214749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar a realização dos depósitos. Prazo de 10 dias, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton de Souza Vieira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0447900-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES AMARAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127400-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON ROCHA DE BRITO\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001114-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Castro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Castro \r\n\r\nDepositar o valor faltante para integralização das despesas inadiáveis, no importe de R$ 122,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Figenia Pires da Conceicao [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Figenia Pires da Conceicao\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 133/133-v. \r\n\r\nProcesso: 0296500-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0262300-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Jose Maria [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilson Jose Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernando da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 120/120-v. \r\n\r\nProcesso: 0357600-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0254500-03.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE SOUZA MIRANDA [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Franklin Balassiano Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes, Réu Impar Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Alves Pereira, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Ferreira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Silva do Nascimento [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Silva do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0342800-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO TEODORO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, facultada a manifestação no prazo de 05 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Xavier de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Xavier de Oliveira, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-30.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Custódio Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tongs Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Custódio Ferreira, Réu Tongs Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Corrêa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia Consultoria e Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomides de Oliveira [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Gomides de Oliveira, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243000-27.2001.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: DIVINO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rqdo: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Rqdo: CSKL Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0249900-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomide de Oliveira [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Gomide de Oliveira, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-63.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS AUX.DE ADM.ESCOLAR DO ESTADO DO R.J. [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS AUX.DE ADM.ESCOLAR DO ESTADO DO R.J.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Ter ciência, ainda, da decisão de fls. 609. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-35.2012.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiana Mathias Coutinho [Adv. Tatiana Mathias Coutinho (OAB: RJ 133109 - D)]\r\n\r\nEgdo: CINTIA SANTOS DA SILVA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CINTIA SANTOS DA SILVA, Egte Tatiana Mathias Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-02.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Caninde do Nascimento [Adv. Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: SP 181898 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Francisco Caninde do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1457787"
                            ],
                            "1457786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0226700-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Lima Gomes\r\n\r\nRéu: Vicam Industria e Comercio Ltda. ME, Small Bag Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Small Bag Confeccoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457786"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1459607": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.402 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior, será de:\r\n\r\nI - R$ 763,14 (setecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 802,53 (oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 832,10 (oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores;\r\n\r\nIV - R$ 861,64 (oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 891,25 (oitocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 918,25 (novecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis nível básico, combatente direto ou não do fogo; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 1.079,83 (um mil e setenta e nove reais e oitenta e três centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.491,69 (um mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26 de agosto de 2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;\r\n\r\nIX - R$ 2.047,58 (dois mil e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros; bombeiro civil mestre, formado em engenharia com especialização em prevenção e combate à incêndio; e turismólogo.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam excetuados dos efeitos desta Lei os empregados que tem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e os excluídos pelo inciso II do §1° do art. 1° da Lei Complementar nº103, de 14 de julho de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão observar os valores do Piso Salarial Regional previsto em Lei Estadual em todos os editais de licitação para contratação de empresa prestadora de serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no “caput” deste artigo aplica-se também a toda administração indireta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013, revogadas as disposições da Lei nº 6.163, de 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1907/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 02/2013\r\n\r\nLEI Nº 6.403 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE O NOME DE MERCADÃO DE MADUREIRA À ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MAGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o nome de Estação Mercadão de Madureira à antiga Estação Ferroviária de Magno, localizada no bairro de Madureira, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 370/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionísio Lins\r\n\r\nLEI Nº 6.404 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO, localizada na Avenida Getúlio de Moura, nº 1222 - Centro - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1705/2012\r\n\r\nAutoria da Deputada: Rosângela Gomes \r\n\r\nId: 1459607"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1459595": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.100 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS DECRETOS NOS. 543, DE 07 DE JANEIRO DE 1976, 2.479, DE 08 DE MARÇO DE 1979, E 3.044, DE 22 DE JANEIRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/001/692/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 1º e 3º do Decreto nº. 543, de 07 de janeiro de 1976, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O policial militar gozará, obrigatoriamente, 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas por ano civil, de acordo com a escala respectiva.\r\n\r\nParágrafo Único - As escalas de férias serão organizadas pelas chefias imediatas, obedecido o interesse do serviço e tendo por base os semestres de fevereiro a agosto e de setembro a janeiro do ano seguinte, encaminhando-as, com antecedência mínima de noventa (90) dias em relação a cada um desses semestres, ao órgão de pessoal correspondente e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - É proibida a acumulação de férias, salvo nos casos de interesse da Segurança Nacional, de manutenção da ordem ou, excepcionalmente, de extrema necessidade do serviço.\r\n\r\n§1º - Os casos de interesse da Segurança Nacional, de manutenção da ordem e de extrema necessidade do serviço, impeditivos do gozo de férias pelo policial militar, não serão presumidos, devendo o seu chefe imediato fazer comunicação expressa do fato ao órgão competente de pessoal.\r\n\r\n§ 2º - A interrupção das férias anuais dos policiais militares, ou a determinação da impossibilidade absoluta de seu gozo no ano seguinte, nos casos de interesse da Segurança Nacional, de manutenção da ordem ou, excepcionalmente, de extrema necessidade do serviço é de atribuição:\r\n\r\nI - do Secretário de Estado de Segurança, nos casos de interesse da Segurança Nacional;\r\n\r\nII - do Comandante Geral da Polícia Militar, nos casos de interesse da manutenção da ordem ou de extrema necessidade do serviço; e\r\n\r\nIII - do Comandante, Chefe ou Diretor a que estejam diretamente subordinados, excepcionalmente, no caso de extrema necessidade do serviço.\r\n\r\n§3º - Após a aquisição do segundo período de férias, em acumulação com outro adquirido anteriormente, a Administração fixará a época do gozo das férias, incluindo o policial militar na próxima escala semestral (setembro a janeiro) de que trata o parágrafo único do artigo 1º, para gozo do período de férias de aquisição mais remota.\r\n\r\n§4º - Na hipótese de inobservância do disposto no parágrafo anterior, considerar-se-á o policial militar automaticamente em gozo de férias, pelo período de 30 (trinta) dias de aquisição mais remota, a partir de 01 de setembro do ano em que se der a aquisição do mencionado segundo período de férias.\r\n\r\n§5º - O agente público que sob qualquer forma contribuir para a inobservância das condições estabelecidas neste Decreto incorrerá em falta de exação de dever, respondendo administrativa, civil e penalmente perante o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 91 do Decreto nº. 2.479, de 08 de março de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 91 - É proibida a acumulação de férias, salvo imperiosa necessidade de serviço, não podendo a acumulação, neste caso, abranger mais de dois períodos.\r\n\r\n§ 1º - A imperiosa necessidade de serviço, impeditiva do gozo de férias pelo servidor, não será presumida, devendo o seu chefe imediato fazer comunicação expressa do fato ao órgão competente de pessoal.\r\n\r\n§2º - Após a aquisição do segundo período de férias, em acumulação com outro adquirido anteriormente, a Administração fixará a época do gozo das férias, incluindo o servidor na próxima escala semestral (setembro a janeiro) de que trata o § 1º do artigo 90 do presente Regulamento, para gozo do período de férias de aquisição mais remota.\r\n\r\n§3º - Na hipótese de inobservância do disposto no parágrafo anterior, considerar-se-á o servidor automaticamente em gozo de férias, pelo período de 30 (trinta) dias de aquisição mais remota, a partir de 01 de setembro do ano em que se der a aquisição do mencionado segundo período de férias.\r\n\r\n§4º - O agente público que sob qualquer forma contribuir para a inobservância das condições estabelecidas neste Decreto incorrerá em falta de exação de dever, respondendo administrativa, civil e penalmente perante o Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 3º - Os artigos 38 e 39 do Decreto nº. 3.044, de 22 de janeiro de 1980, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 38 - O policial gozará, obrigatoriamente, 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas por ano civil, de acordo com a escala respectiva.\r\n\r\nParágrafo Único - As escalas de férias serão organizadas pelas chefias imediatas, obedecido o interesse do serviço e tendo por base os semestres de fevereiro a agosto e de setembro a janeiro do ano seguinte, encaminhando-as, com antecedência mínima de noventa (90) dias em relação a cada um desses semestres, ao órgão de pessoal correspondente e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 39 - É proibida a acumulação de férias, salvo imperiosa necessidade de serviço, não podendo a acumulação, neste caso, abranger mais de dois períodos.\r\n\r\n§1º - A imperiosa necessidade de serviço, impeditiva do gozo de férias pelo policial, não será presumida, devendo o seu chefe imediato fazer comunicação expressa do fato ao órgão competente de pessoal.\r\n\r\n§2º - Após a aquisição do segundo período de férias, em acumulação com outro adquirido anteriormente, a Administração fixará a época do gozo das férias, incluindo o policial na próxima escala semestral (setembro a janeiro) de que trata o § 1º do artigo antecedente, para gozo do período de férias de aquisição mais remota.\r\n\r\n§3º - Na hipótese de inobservância do disposto no parágrafo anterior, considerar-se-á o policial automaticamente em gozo de férias, pelo período de 30 (trinta) dias de aquisição mais remota, a partir de 01 de setembro do ano em que se der a aquisição do mencionado segundo período de férias.\r\n\r\n§4º - O agente público que sob qualquer forma contribuir para a inobservância das condições estabelecidas neste Decreto incorrerá em falta de exação de dever, respondendo administrativa, civil e penalmente perante o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Os períodos de férias não gozadas acumulados até a entrada em vigor do presente decreto por qualquer motivo, mesmo que em desacordo com a legislação vigente, exceto aqueles computados em dobro para fins de aposentadoria quando a Constituição Federal admitia esse mecanismo, serão gozados parceladamente em períodos de, no mínimo, 10 (dez) dias por ano.\r\n\r\nArt. 5º - O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1459595"
                    ],
                    "1459623": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.101 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1º DO DECRETO ESTADUAL N° 21.788, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, DISPENSANDO A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONSELHO FISCAL PERMANENTE NAS EMPRESAS ESTATAIS EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/50002/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o princípio da economicidade na gestão pública, à luz do qual emerge, dentro dos padrões de segurança societários aceitáveis, a necessidade de adoção de medidas que venham a reduzir as despesas incorridas pelas empresas estatais submetidas ao processo de liquidação ordinária e, portanto, não mais desempenham atividade-fim;\r\n\r\n- a vedação legal de mantença das atividades-fim das empresas em liquidação e consequentemente a simplificação e a substancial diminuição de seus registros e movimentação contábeis; e\r\n\r\n- o obrigatório controle exercido pela Auditoria Geral do Estado sobre as Contas das empresas estatais em liquidação ordinária, bem como o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 1° do Decreto Estadual n° 21.788, de 24 de novembro de 1995, fica acrescido dos §§ 3º, 4º e 5º, com as seguintes redações:\r\n\r\n“§ 3º - O disposto neste artigo não se aplicará às Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e submetidas ao processo de liquidação ordinária, devendo proceder-se às adaptações que se fizerem necessárias nos respectivos estatutos sociais.\r\n\r\n§ 4º - As Assembleias-Gerais das empresas em liquidação ordinária deliberarão sobre o funcionamento dos Conselhos Fiscais, em vez de caráter permanente, para atuarem nos exercícios sociais em que vierem a ser instalados, a pedido dos acionistas. \r\n\r\n§ 5º - Não será obrigatória a existência de Auditoria Interna nas empresas em liquidação ordinária, podendo os liquidantes das empresas em liquidação ordinária deliberarem sobre o funcionamento ou não de auditoria interna nas respectivas empresas.” \r\n\r\nArt. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1459623"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1459646": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, NILO SERGIO ALVES FELIX do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Monica Soares Rodrigues.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIA DE SANTO ANTÔNIO LIMA, ID Funcional nº 4274761-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/440/2013.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Flávia de Santo Antônio Lima, ID Funcional nº 4274761-9. Processo nº E-2/001/440/2013.\r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária de Estado MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05 a 10 de março de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/067/69/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, RONALDO BRAZ DE ANDRADE, ID Funcional nº 1945894-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nId: 1459646"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1459592": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-23/001/80/2013 e E-13/001/51/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/2/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às folhas 09 destes autos.\r\n\r\nId: 1459592"
                    ],
                    "1459624": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/400478/2010 - AUTORIZO .\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20.06.2011.\r\n\r\nId: 1459624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1459647": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, JULIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5000469-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/766/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDGAR JORGE DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5000469-7. Processo nº E-12/001/766/2013.\r\n\r\nNOMEAR GERMARCOS DE FRIAS DUTRA, ID Funcional nº 3219303-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Roberto da Cunha. Processo nº E-13/001/241/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2012, DOMINGOS URUBATAN LOPES COELHO, ID Funcional nº 00870816-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/382/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, VALDINEI BUENO MARTINS, matrícula nº 3501082-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/516/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE TEIXEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Valdinei Bueno Martins, matrícula nº 3501082-6. Processo nº E-01/007/516/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA, matrícula nº 817191-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Santos Gonçalves de Bento, ID Funcional nº 4356016-4. Processo nº E-23/001/525/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERICA DA SILVA GABRIEL RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isadora de Souza Modesto Pereira, ID Funcional nº 4390546-3. Processo nº E-23/001/526/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSALVO COSTA CORREIA, matrícula nº 08367609, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Ribeiro, ID Funcional nº 4364618-2. Processo nº E-23/001/552/2013.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA LISBOA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Luiz Moreira Júnior, ID Funcional nº 4270963-6. Processo nº E-23/001/552/2013\r\n\r\nNOMEAR VITOR DE MIRANDA PADUA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodolfo Hernandes Filippo, ID Funcional nº 4391566-3. Processo nº E-23/001/552/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2013, RODOLFO HERNANDES FILIPPO, ID Funcional nº 4391566-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/552/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SOARES CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Farias Stern, ID Funcional nº 0569412-4. Processo nº E-23/001/552/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ GOMES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nanashara Werdum de Souza, ID Funcional nº 4419279-7. Processo nº E-23/001/552/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO REZENDE DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/21/2013.\r\n\r\nEXONERAR ELAITA SABOIA MELO, ID Funcional nº 4319271-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR NELSON SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 2253454-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elaita Saboia Melo, ID Funcional nº 4319271-8. Processo nº E-21/001/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DA SILVA PERROTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035274-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, ID Funcional nº 1998482-0. Processo nº E-21/001/24/2013.\r\n\r\nEXONERAR NELSON SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 2253454-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELAITA SABOIA MELO, ID Funcional nº 4319271-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Freqüência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo do Carmo Motta, ID Funcional nº 1962713-0. Processo nº E-21/001/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSEPH BRAIS ID Funcional nº 434954-8, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marina Trindade Rodelheimer, matrícula nº 936629-5. Processo nº E-11/001/116/2013\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de março de 2013, CLÁUDIO BARBOZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5010397-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/117/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO BARBOZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5010397-0, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.031, de 14/01/2013. Processo nº E-11/001/117/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, JOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA, ID Funcional nº 4425362-1, CPF 018571667-95, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/114/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, HICARO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5008151-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/115/2013.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE CRESPO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia Correa Olivia.\r\n\r\nNOMEAR CLEA DA SILVA SOARES, matrícula nº 100683-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João Carlos de Marins Muniz, matrícula nº 264832-7.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, JOSÉ ANASTÁCIO JALES DE ARAÚJO, matrícula nº 100675-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, CLEA DA SILVA SOARES, matrícula nº 100683-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANASTÁCIO JALES DE ARAÚJO, matrícula nº 100675-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Clea da Silva Soares, matrícula nº 100683-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, RICARDO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 0929706-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, WALDECK PEREIRA SCHWENCK, matrícula nº 972657-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 0929706-0, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Waldeck Pereira Schwenck, matrícula nº 972657-1. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA FERREIRA DE SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 4411591-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n\r\nNOMEAR LIVIA RIBERA SOUZA, ID Funcional nº 5010180-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Ferreira de Souza Costa, ID Funcional nº 4411591-1. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA PIMENTA GUSMÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 975781-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL SOUZA E SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Pimenta Gusmão do Nascimento, matrícula nº 975781-6. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n\r\nEXONERAR LIVIA RIBERA SOUZA, ID Funcional nº 5010180-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA HELENA DE SOUZA CHIAPPETTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Livia Ribera Souza, ID Funcional nº 5010180-3. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, ROGERIO CIRILO, ID Funcional nº 5007529-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas e Análíse de Processo de Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/97/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RENATO MAGALHÃES DA COSTA, ID Funcional nº 5007975-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas e Análíse de Processo de Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogerio Cirilo, ID Funcional nº 5007529-2. Processo nº E-01/001/97/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego Gil Figueiredo Carral, ID Funcional nº 4325553-1. Processo nº E-01/001/92/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA BORELLA para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Alice de Mascarenhas Resende Guida, ID Funcional nº 4317962-2. Processo nº E-01/001/93/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE FERRARI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0949500-3, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Expedito Jose de Vasconcelos Gonçalves, ID Funcional nº 4364811-8. Processo nº E-04/067/67/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUZIA GIL HERMOSA FARIA, ID Funcional nº 1958531-4, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Ribeiro Escovedo, ID Funcional nº 1920771-9. Processo nº E-04/083/85/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1920771-9, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/85/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, LUZIA GIL HERMOSA FARIA, ID Funcional nº 1958531-4, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/85/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, ALEXANDRE MANDARIM LACERDA, ID Funcional nº 1944136-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/76/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURA LUIZA SABINO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4318478-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Mandarim Lacerda, ID Funcional nº 1944136-3. Processo nº E-04/083/76/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, MAURA LUIZA SABINO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4318478-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/76/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Jorge de Assis, ID Funcional nº 4338559-1. Processo nº E-04/083/83/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA COUTINHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Irene Fernandes Fonseca, ID Funcional nº 4400831-7. Processo nº E-04/083/91/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, SÉRGIO PEREIRA CRUZ, ID Funcional nº 1946468-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/85/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA CÉLIA DOS SANTOS VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Severino Batista Subrinho, ID Funcional nº 1958105-0. Processo nº E-04/083/90/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANDER MUNIZ DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Millan Cesar Lemos, ID Funcional nº 4413945-4. Processo nº E-04/083/92/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013, CARLA MARIA MARTELLOTE VIOLA, matrícula nº 0048668-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/279/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, PAULO VICENTE GUIMARÃES, Geólogo, matrícula nº 400782-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/143/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, matrícula nº 400821-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Vicente Guimarães, matrícula nº 400782-9. Processo nº E-11/004/143/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO VICENTE GUIMARÃES, Geólogo, matrícula nº 400782-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Hugo Muller Xaubet, matrícula nº 400795-1. Processo nº E-11/004/143/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, PEDRO HUGO MULLER XAUBET, matrícula nº 400795-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/143/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, SÉRGIO LEONARDO DE ARAÚJO CHOUIN VAREJÃO do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CORRÊA DE MELO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sérgio Leonardo de Araújo Chouin Varejão. Processo nº E-11/004/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MESSINA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andre Luiz Sucupira Antonio, ID Funcional nº 4410886-9. Processo nº E-09/001/17/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, ANDRÉA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0931926-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/14/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/18/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DE LIMA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/15/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013, JORGE SERGIO DE FREITAS, ID Funcional nº 2187287-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/21/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALTAIR DA COSTA, ID Funcional nº 925508-7, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Sergio de Freitas, ID Funcional nº 2187287-2. Processo nº E-21/001/23/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, ID Funcional nº 4388466-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/73/2013.\r\n\r\nNOMEAR KATIA BEATRICE LIMA BURATTA, ID Funcional nº 3020736-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Copolilo, ID Funcional nº 4214346-2. Processo nº E-08/003/833/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILENE DEL-VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA CHAVES, ID Funcional nº 3004940-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter Saraiva da Luz, ID Funcional nº 3155872-0. Processo nº E-08/003/553/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA FELIPE GABRY para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Fernandes, matrícula nº 08/400844-0. Processo nº E-08/004/149/2013.\r\n\r\nNOMEAR RILSON SA BARRETO, ID Funcional nº 3153387-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pitombeira, ID Funcional nº 2605751-4. Processo nº E-08/003/515/2013.\r\n\r\nNOMEAR TENIR SILVANO MARQUES, matrícula nº 08/400446-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Almir da Motta Paula, matrícula nº 08/400318-5. Processo nº E-08/004/162/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, CECILIA COSER GUTIERREZ, ID Funcional nº 5009602-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/532/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, DANIELA QUEIROZ FELIX SARDINHA, ID Funcional nº 1756478-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1603/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, KÁTIA PEREIRA CERBINO, ID Funcional nº 3923892-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1603/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA QUEIROZ FELIX SARDINHA, ID Funcional nº 1756478-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kátia Pereira Cerbino, ID Funcional nº3923892-0. Processo nº E-03/001/1603/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, JARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA, matrícula nº 241452-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1395/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, CLAUDIO ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4179880-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/141/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, CAIO PINHO FARIA, ID Funcional nº 4432059-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/140/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, GERALDO PACHECO MEIRELES, ID Funcional nº 2031735-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/142/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO, matrícula nº 34/00795-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2006/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO DANIEL GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes Ribeiro, matrícula nº 34/00795-5. Processo nº E-10/005/2007/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 390524-7, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tatiana Brandão Guimarães, matrícula nº 390456-2. Processo nº E-07/002/1929/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, FELIPE DA SILVA MALTA, matrícula nº 391113-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1929/2013.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE SANTANA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Malta, matrícula nº 391113-8. Processo nº E-07/002/1929/2013.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº 390529-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1734/2013.\r\n\r\nNOMEAR SARA CARUSO DE FIGUEIREDO MOURA, matrícula nº 390047-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Borges de Almeida, matrícula nº 390529-6. Processo nº E-07/002/1734/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, matrícula nº 390591-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1929/2013.\r\n\r\nNOMEAR STELLA MENDES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Juliana Bustamante de Monti Souza, matrícula nº 390591-6. Processo nº E-07/002/1929/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº 390529-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sara Caruso de Figueiredo Moura, matrícula nº 390047-9. Processo nº E-07/002/1734/2013.\r\n\r\nEXONERAR SARA CARUSO DE FIGUEIREDO MOURA, matrícula nº 390047-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1734/2013.\r\n\r\nNOMEAR NICOLE MEHDI, matrícula nº 390688-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Tostes Varól Rodrigues, matrícula nº 390191-5. Processo nº E-07/002/1734/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Franklin de Almeida Palmeira, ID Funcional nº 5001009-3. Processo nº E-12/081/64/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, DOMÍCIO GONZAGA DA SILVA, ID Funcional nº 579102-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-12/081/64/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA LUCIO BAIMA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Domício Gonzaga da Silva, ID Funcional nº 579102-2. Processo nº E-12/081/64/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, VERA LUCIA LIMA ARAÚJO, ID Funcional nº 5000417-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-12/081/61/2013.\r\n\r\nNOMEAR GLORIA MARIA RAINS MARIATH LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ricardo Macedo Cardoso de Oliveira, ID Funcional nº 4359537-5. Processo nº E-12/081/64/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ricardo Mantovani Dias, ID Funcional nº 4379594-3,. Processo nº E-12/081/64/2013. \r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, GISELE PINTO DA COSTA, ID Funcional nº 4372801-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSELI LUIZ CARIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ricardo Rogério da Silva, ID. Funcional nº 1931570-8. Processo nº E-02/001/437/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/03/2013.\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR RENATA VERÔNICA DE CASTRO CORTEZ DA SILVA, matrícula nº 932078-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Catia Fraga, ID Funcional nº3923393-6. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/02/2013.\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA ALVES BONFIM DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Victória Alice Bittencourt Correa dos Santos, ID Funcional nº 1961004-1. Processo nº E-11/001/101/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1459647"
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AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cássia de Freitas, matrícula nº 815.358-7, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1776/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Marcos Rocha Mattos, RG nº 62.490, para a ALERJ/Gabinete do deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/141/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DER-RJ, José Luiz Germano da Silva, matrícula nº 15/55666, Auxiliar de Serviços Gerais, para a ALERJ/Gabinete da deputada Cida Diogo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.224/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Cenira Maria de Souza, matrícula nº 5.014.286-8, Professor Docente II, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Rita de Cássia Motta Rueda, matrícula nº 23.636, Professor Docente II e Eliane Maria Costa da Silva, matrícula nº 1804, Professor Docente II em substituição a servidora Municipal de Educação Márcia Cerqueira, matrícula nº 2994 e 5473, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/719/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Geraldo Barreiro Borges, RG nº 69.582, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/718/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Márcio Luiz Mendonça dos Santos, RG nº 61.504, para a DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/204/2013 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, SUB TEN PM Mauro Vieira dos Santos, RG nº 48.758 e o retorno do 3º SGT PM Wallace Silverio da Conceição, RG nº 69.754, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/692/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Vanísio Bernardino de Melo Ferreira, matrícula nº 182.393-9, Médico, para o IEDS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/79/2013 - AUTORIZO à permanência da disposição da servidora estadual do DETRAN, Tania Maria de Oliveira Granado, matrícula nº 34/002.409-1, no TCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/267/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Gilberto Pereira da Silva, RG nº 49.849, para exercer a função de Diretor do Departamento de Trânsito na Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/67/2013 - AUTORIZO, a disposição da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Camila Ramos do Amaral Peixoto, RG nº 34.040, para SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/268/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Genivan Rodrigues da Silva, RG nº 61.412, para exercer o cargo de Diretor de Segurança na Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/269/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, a disposição do servidor estadual da PMERJ, Subten PM José Nildo Oliveira Silva, RG nº 49.730, para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança na Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/916/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Wellington Sérvulo Romano, RG nº 54.643, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/35/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM Alexandre Antunes Marinho, RG nº 54.437, para exercer o cargo de Secretário de Segurança e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/73/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Claudinei Martins, RG nº 72.115, para exercer o cargo de Secretário de Segurança na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/76/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Jorge Pereira de Freitas, RG nº 82.087, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/302/2013 - AUTORIZO, consoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Leydervan da Silva José, RG nº 75.164, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/149/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Bruno Rodrigues Gonçalves Rezende, RG nº 77.272, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/131/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Ademir Ortega Pereira, RG nº 87.343, para exercer o cargo de Diretor de Trânsito e Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/271/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Jurandir de Almeida Junior, RG nº 77.572, para exercer o cargo de Chefe da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/971/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Claude William Ferreira, RG nº 68.902, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/425/2013 - AUTORIZO, consoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Alédio Penco Espíndola, RG nº 68.194, para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/17/2013 - AUTORIZO à permanência da disposição do servidor estadual da SES, Carlos Augusto Prescott Pereira Braga, matrícula nº 08/107.197-9, Agente Administrativo de Saúde, na Casa Civil da Presidência da República.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3215/2012 - AUTORIZO à permanência da disposição do servidor estadual da SES, José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, matrícula nº 803.134-6, Técnico Administrativo de Saúde, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3216/2012 - AUTORIZO à permanência da disposição da servidora estadual da SES, Dulcelina Mara Pereira Said, matrícula nº 809.020-1, Oficial de Farmácia, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nId: 1459638"
                    ],
                    "1459589": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 70 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1487/2012\r\n\r\n15/2013\r\n\r\nLuiz Claudio Martins Freire - Id 5004985-2\r\n\r\nRenato Marinho Silva - Id 50050222\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maia - Id 4173921-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra para cada contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1459589"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458220": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 408\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - NEGA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 288, PUBLICADA NO DOERJ DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.062/2010, por maioria dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Nega provimento ao RECURSO ADMINISTRATIVO impetrado pela Concessionária METRÔ RIO Concessões Metroviárias do Rio de Janeiro S/A, contra os termos da Deliberação AGETRANSP nº 288, de 22 de fevereiro de 2011, publicada no DOERJ de 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1458220. A faturar por empenho"
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                        "1458335": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/710266/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA no valor de R$ 2.291.961,19 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), com fulcro no Art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1458335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459210": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADILSON MENDES DE SOUZA, Registro Nacional nº 1909959978, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/3661/4130/2001.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NORIVAL LUIZ DA COSTA, Registro Nacional nº 00490840496, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/270962/2006. \r\n\r\nId: 1459210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459211": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 06.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1373/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...\r\n\r\n4.473-5\r\n\r\nWILLIAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13.01.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se: ...\r\n\r\n4.473-5\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13.01.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1459211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459576": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 20 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- DESIGNAR os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 7 (sete) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa do exercício anterior, conforme consta no processo nº IO/0695/11.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 08 de março de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1459576"
                        ],
                        "1459176": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA LENY TELLES DE SOUZA GUIMARÃES, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 293.105-3 de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/078/519/2013. \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/07/1981 - MAYSA LÁZARO MEYER, no cargo de Adjunto Administrativo - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 291.470-0, para a matrícula 291.470-3.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/407.131/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº 293.052-7 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/07/2005 a 28/08/2010.\r\n\r\nId: 1459176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1458832": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEESQV Nº 25 \r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV, de acordo com a lei n° 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013 e o decreto n° 44.040 de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentaria do Poder Executivo para o exercício de 2013, Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o Decreto 44.094 de 28 de fevereiro de 2013, publicado em 04 de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Visa o cumprimento do Decreto Estadual n° 44.019 de 04.01.2013 publicado em 07 de janeiro de 2013, que cria a Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, mediante a transferência da dotação orçamentaria. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 07/01/2013 Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão: 14 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUO: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Órgão: 46 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nUG: 460100 / Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nUO: 4601 00 / Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.422.0042.7973 - Implantação da Academia da Terceira Idade. Modalidade de Aplicação: 4490.00 Fonte: 00 Valor: R$ 15.499.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2010 - Prestação de Serv. entre Órgãos do Estado / Aquisição de Combustível e Lubrificantes.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390.00 Fonte: 00 Valor: R$ 224.00,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais Administrativa.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390.00 Fonte: 00 Valor: R$ 11.987.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais Administrativa.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 4490.00 Fonte: 00 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2467 - Despesas Obrigatórias.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3190.00 Fonte: 00 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2467 - Despesas Obrigatórias.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390.00 Fonte:00 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3190.00 Fonte: 00 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas de Serviços de Utilidade Pública.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390.00 Fonte: 00 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nTotal Geral: R$ 15.499.000,00\r\n\r\nArt 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1458832"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1458703": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 877 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 731, DE 16 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/3265/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da Resolução SEPLAG nº 731, de 16 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão de Gestão de Documentos mencionada no art. 1º desta Resolução, sem prejuízo das suas funções.\r\n\r\n- Cláudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque, ID 547243-1\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\n- Giovani Pillon Junior, ID 05005086-9\r\n\r\nSubsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n- Maria Cristina Hora, ID 2025353-2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n- Ana Maria da Silva Sá, ID 1939894-8\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento\r\n\r\n- Sueli Farinha dos Anjos, ID 05007720-1\r\n\r\nSubsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n- Lucia Maria de Sousa, ID 577663-5\r\n\r\nSubsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\n- Maria Alice Rozeira, ID 00890404-9\r\n\r\nSubsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n- Vanessa Nunes Lopes, ID 4378014-8\r\n\r\nSubsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimentos de Pessoas”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1458703"
                    ],
                    "1459079": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/632/2013 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 10 (dez) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. FERNANDA VICENTE DA ROCHA. Esta decisão refere-se a débito pelo não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, localizado na Travessa Mosqueira, nº 06 - quarto 10, Lapa - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1459079"
                    ],
                    "1458411": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nProcesso E-01/124358/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 901,95 (novecentos e um reais e noventa e cinco centavos ), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor da Sra. JANETE DE OLIVEIRA TRIGUEIRA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor IRIRA MATTOS, Id. Funcional 12023297.\r\n\r\nId: 1458411"
                    ],
                    "1459596": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 14 de março de 2013, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2930/2012 - PROCESSO Nº E-01/3853/2009\r\n\r\nRECORRENTE : SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATORA : Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2888/2010 - PROCESSO Nº E-03/6300048/2010\r\n\r\nRECORRENTE : GABRIELLE CORRÊA BRAGA\r\n\r\nRELATOR : Consº. Etevaldo Moreira Aguiar\r\n\r\nREVISORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEm continuação\r\n\r\nRECURSO Nº 2828/2012 - PROCESSO Nº E-03/17130/2010\r\n\r\nRECORRENTE : DAISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nRELATORA : Consª. Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA : Consª. Renata Ferreira da Mota \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1459596"
                    ],
                    "1458938": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/49/2013 - A vista do contido nos autos do processo, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., com fundamento nos princípios previstos no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar Defesa Escrita no processo administrativo nº E-01/004/49/2013, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1458938"
                    ],
                    "1459091": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 330\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo Ofício TRANS/DPGE nº 014/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixos 03 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, código 1101. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-0207\r\n\r\nKPH5252\r\n\r\nCITROEN/C4 PALLAS 2.0\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n03-0210\r\n\r\nLQQ7780\r\n\r\nCITROEN/C4 PALLAS 2.0\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n03-0211\r\n\r\nLQQ7783\r\n\r\nCITROEN/C4 PALLAS 2.0\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1459091"
                    ],
                    "1458932": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10403284/2012 - MARGARETH THOMÉ DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 33890161 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 17200 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32923/2011 - HELICÉA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA, Professor I, matrícula 0225711-1 (FAETEC) e Professor Docente I D, matrícula 11744 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003570/2010 - RAFAEL DE SOUZA LIRA, Professor Docente I, ID Funcional 41925432 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.205-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200533/2012 - IRINEA ALMEIDA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem A, matrícula 00/8108327-1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 208352-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/000129/2013 - ANA SIMONE BEZERRA DIAS, Professor Docente II, ID Funcional 40118150 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/34/2013 - ALÍRIO JOSÉ CARDOSO AVILA ROCHA, Professor Docente I, ID Funcional 36855855 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, Clas. G (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606861/2010 - MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, Médico A, ID Funcional 32339011 - Vínculo 1 (SES) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100736/2008 - ANDRÉA CRISTINA ANTUNES BORGES, Professor Docente I, ID Funcional 42536553 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201439/2012 - MAÍRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Professor Docente I, ID Funcional 35671858 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/608199/2012 - LENITA PANARO MADDALENA, Médico, ID Funcional 30204054 - Vínculo 1 (SES) e Médico- Area, matrícula 374665 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002355/2010 - BRUNO DE LIMA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42630643 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vinculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10403493/2012 - MARINETE DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 37446002 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 17224 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/37992/2009 - DOVANY CARMEN LOPES SILVA BATISTA, Professor Docente II, ID Funcional 33691753 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0113967-4 (FAETEC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/021/55/2013 - CINTIA GOMES TAVARES DA SILVA, Pedagogo, ID Funcional 50092391 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8769 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7000392/1992 - JOSANE MARIA FLOR DA ROZA, Professor Docente II, ID Funcional 37740962 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 10455-0 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610920/2009 - ROSANA TARANTO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43526187 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Pré-Escolar - E, matrícula 15955 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/586/2013 - JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, Médico, ID Funcional 31473350 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 10/019901-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-18/005/174/2013 - CLEA NEYDE PINTAS, Professor Assistente de Administração Educacional I, ID Funcional 41289110 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Treinamento Instrução, matrícula 3400029-9 (Secretaria de Estado de Cultura).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11403101/2012 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 40133354 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003413/2011 - JOUBERT DE OLIVEIRA LEITE, Professor Docente I, ID Funcional 42651190 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105375/2009 - LUIS CLAUDIO DE SOUZA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 43291201 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100784/2008 ANGELO ANTONIO BELLADONNA GUERREIRO, Professor Docente I, ID Funcional 42041678 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1458932"
                    ],
                    "1458421": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nALCEU DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Professor Instrumentista...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Instrumentista...\r\n\r\nId: 1458421"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE\r\n\r\nESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/0074/000001/2013 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a taxa de água e esgoto , com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/0074/000002/2013 - RATIFICO, na forma do art.26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de energia elétrica com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/0074/000018/2013 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços com publicações, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1458281. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 01/02/2013, CARLA DA COSTA LIMA FARIA, AG. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2451-3, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/46/2013.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 07/02/2013, GLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA, TEC. COM. SOCIAL 1 CAT, matrícula nº 2196-4, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/59/2013.\r\n\r\nId: 1459179. A faturar por empenho"
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                        "1459181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337169/2012 - MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 384.870,20, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/706278/06\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA SANTOS\r\n\r\n10.724,39\r\n\r\nE-01/702941/06\r\n\r\nJOSE CARLOS MUNIZ SENRA\r\n\r\n12.670,94\r\n\r\nE-01/702349/04\r\n\r\nMAURO DA ROCHA REGO\r\n\r\n21.892,53\r\n\r\nE-01/708766/03\r\n\r\nNAZARETH DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n56.709,12\r\n\r\nE-01/307955/10\r\n\r\nNYAHN EKYE FERNANDES DUARTE\r\n\r\n2.247,43\r\n\r\nE-01/307955/10\r\n\r\nKYNNI KAYODE FERNANDES DUARTE\r\n\r\n2.247,43\r\n\r\nE-01/310048/10\r\n\r\nIZABEL LIMA REYNALDO\r\n\r\n1.900,78\r\n\r\nE-01/308262/10\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VERGILIO ROSA\r\n\r\n1.444,33\r\n\r\nE-01/308262/10\r\n\r\nMARIANA DIAS DA ROSA\r\n\r\n1.444,33\r\n\r\nE-01/712484/04\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA BONFIM\r\n\r\n3.448,31\r\n\r\nE-01/307363/10\r\n\r\nNIBELO PEREIRA BARBARA\r\n\r\n10.191,87\r\n\r\nE-01/307363/10\r\n\r\nVANIA PEREIRA SOUZA\r\n\r\n12.593,75\r\n\r\nE-01/308981/10\r\n\r\nMARIA JACI AZAMBUJA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29.666,04\r\n\r\nE-01/309961/10\r\n\r\nIVONE SANTOS DE FARIA\r\n\r\n952,00\r\n\r\nE-01/302450/11\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA F ARCANGELO\r\n\r\n3.475,17\r\n\r\nE-01/712422/05\r\n\r\nLOURDES DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n9.794,95\r\n\r\nE-01/302385/08\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA PERDIGAO\r\n\r\n6.170,31\r\n\r\nE-01/302385/08\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA SALES COUTO\r\n\r\n6.170,31\r\n\r\nE-01/723476/97\r\n\r\nTANIA MARIA SAYAO PRIOR\r\n\r\n272,39\r\n\r\nE-01/309564/57\r\n\r\nZILMA DA SILVA MATHEUS\r\n\r\n6.593,56\r\n\r\nE-01/300358/11\r\n\r\nPAULO ROBERTO VASQUES DA SILVA\r\n\r\n2.413,91\r\n\r\nE-01/307483/10\r\n\r\nHELENA MARILIA BATISTA SOUZA\r\n\r\n18.108,98\r\n\r\nE-01/705577/05\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PEDRADA\r\n\r\n18.661,70\r\n\r\nE-01/302347/09\r\n\r\nTANIA MARIA GOMES CASTILHO\r\n\r\n2.477,97\r\n\r\nE-01/709701/05\r\n\r\nSHIRLEI CASTRO DA SILVA\r\n\r\n1.131,20\r\n\r\nE-01/709701/05\r\n\r\nNUBIA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n7.116,62\r\n\r\nE-01/33582/79\r\n\r\nMARLENE FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n1.949,00\r\n\r\nE-01/705927/03\r\n\r\nNATALIA CRISTINA DE JESUS SILVA\r\n\r\n21.517,52\r\n\r\nE-01/705927/03\r\n\r\nSABRINA DE JESUS SILVA\r\n\r\n21.517,52\r\n\r\nE-01/152376/08\r\n\r\nDINEYAR VALENTE PLAZA\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nE-01/702352/96\r\n\r\nSHIRLEY DA ROSA CARREIRO\r\n\r\n1.359,25\r\n\r\nE-01/702352/96\r\n\r\nMARLI LESSA CARREIRO\r\n\r\n1.359,25\r\n\r\nE-01/708284/94\r\n\r\nLORENA DE MOURA FIGUEIRO\r\n\r\n6.232,50\r\n\r\nE-01/709523/01\r\n\r\nZILA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n52.627,62\r\n\r\nE-01/711936/97\r\n\r\nONEIDA ALVES CABRAL\r\n\r\n9.393,61\r\n\r\nE-01/711936/97\r\n\r\nEUNICE SOARES DE S CABRAL\r\n\r\n9.393,61\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n384.870,20\r\n\r\nId: 1459181. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/339018/2012 - MARIA DO CARMO AGUIAR GOMES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 517.058,86, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300327/12\r\n\r\nMARIA DO CARMO AGUIAR GOMES\r\n\r\n271,78\r\n\r\nE-01/302646/11\r\n\r\nJAQUELINE LINO DOS SANTOS\r\n\r\n242,66\r\n\r\nE-01/302646/11\r\n\r\nTHAIS LINO DOS SANTOS\r\n\r\n121,33\r\n\r\nE-01/302646/11\r\n\r\nMARIA FERNANDA LINO DOS SANTOS\r\n\r\n121,33\r\n\r\nE-01/301784/09\r\n\r\nNILCEA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n1.408,95\r\n\r\nE-01/300999/09\r\n\r\nCLEIA AMARAL RANGEL\r\n\r\n4.744,56\r\n\r\nE-01/707841/98\r\n\r\nNAIR DE SOUZA GOMES\r\n\r\n3.189,12\r\n\r\nE-01/704603/01\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA LOPES DE JESUS\r\n\r\n1.615,69\r\n\r\nE-01/536651/11\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F FAZZION\r\n\r\n1.125,00\r\n\r\nE-01/536651/11\r\n\r\nANGELA MARIA FUZATTO FAZZION\r\n\r\n1.125,00\r\n\r\nE-01/317095/77\r\n\r\nCHRISTIANE CARDENAS PIRES FERREI\r\n\r\n31.221,29\r\n\r\nE-01/717351/02\r\n\r\nIVONETE BENTO PALMEIRA\r\n\r\n230.174,09\r\n\r\nE-01/326394/78\r\n\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n2.917,10\r\n\r\nE-01/704325/03\r\n\r\nEDYR JACARANDA BRAGA\r\n\r\n6.579,72\r\n\r\nE-01/704325/03\r\n\r\nLENITA DA CUNHA\r\n\r\n9.115,81\r\n\r\nE-01/702370/93\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA DA FONSECA\r\n\r\n3.839,16\r\n\r\nE-01/713699/03\r\n\r\nANGELICA AMENDOLA DA ROCHA\r\n\r\n68.967,52\r\n\r\nE-01/702289/04\r\n\r\nMARIA JANE NARDES DE ASSIS\r\n\r\n89.885,88\r\n\r\nE-01/308850/10\r\n\r\nGABRIELA M SILVA DE M CANTISANI\r\n\r\n575,06\r\n\r\nE-01/308850/10\r\n\r\nDANIEL DIAS DE MENEZES CANTISANI\r\n\r\n575,06\r\n\r\nE-01/308850/10\r\n\r\nFABIANA BITTENCOURT COIMBRA\r\n\r\n1.507,52\r\n\r\nE-01/309929/10\r\n\r\nVANIA MONTEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n21.023,93\r\n\r\nE-01/725618/96\r\n\r\nALESSANDRA SARTHOU DOS SANTOS\r\n\r\n57.841,66\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n517.058,86\r\n\r\nId: 1459183. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/339055/2012 - MARIA INÊS ARRUDA FREITAS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 71.198,22, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/3310239/2004\r\n\r\nMARIA INÊS ARRUDA FREITAS\r\n\r\n9.303,31\r\n\r\nE-03/203816/2009\r\n\r\nVALERIA BE MORAES VICENTE MOREIRA\r\n\r\n92,08\r\n\r\nE-03/10403268/2009\r\n\r\nLIDIANI GOMES RANGEL\r\n\r\n71,90\r\n\r\nE-03/10403168/2009\r\n\r\nROSIMERI NOGUEIRA SIMOES\r\n\r\n324,16\r\n\r\nE-03/10403133/2009\r\n\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n643,28\r\n\r\nE-03/10403485/2009\r\n\r\nCID BARTHOLOMEU ESCARLATE\r\n\r\n1.388,10\r\n\r\nE-03/11204861/2009\r\n\r\nCREMILDA BRANDAO CORREIA\r\n\r\n908,16\r\n\r\nE-03/10403281/2009\r\n\r\nTANIA LUCIA PEIXOTO ALVARENGA\r\n\r\n28,38\r\n\r\nE-03/10403213/2009\r\n\r\nLEA CECILIA NETO MOCO PEREIRA\r\n\r\n244,07\r\n\r\nE-03/10403227/2009\r\n\r\nMARTA VALERIA TAVARES CORDEIRO\r\n\r\n277,02\r\n\r\nE-03/11005213/2009\r\n\r\nRICARDO LOPES\r\n\r\n192,50\r\n\r\nE-03/10400604/2010\r\n\r\nROSANE GONÇALVES VIANA DA SILVA\r\n\r\n1.685,73\r\n\r\nE-03/2310603/2009\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n890,03\r\n\r\nE-03/10403049/2009\r\n\r\nREGINA MARIA FLOR DA ROZA\r\n\r\n250,38\r\n\r\nE-03/10400195/2010\r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO SALGADO\r\n\r\n824,91\r\n\r\nE-08/053-50084/2010\r\n\r\nRONALDO ARAUJO DE BARROS\r\n\r\n464,75\r\n\r\nE-08/053-50084/2010\r\n\r\nRONALDO ARAUJO DE BARROS\r\n\r\n2.352,56\r\n\r\nE-08/053-50084/2010\r\n\r\nRONALDO ARAUJO DE BARROS\r\n\r\n385,00\r\n\r\nE-08/081-50084/2010\r\n\r\nMOISES HELY CHAVES FILHO\r\n\r\n1.124,21\r\n\r\nE-08/068-50084/2010\r\n\r\nJULIANA BASTOS DE SALES\r\n\r\n2.889,70\r\n\r\nE-08/064-50084/2010\r\n\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO\r\n\r\n5.032,82\r\n\r\nE-08/060-50084/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n369,60\r\n\r\nE-08/060-50084/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n233,20\r\n\r\nE-08/055-50084/2010\r\n\r\nJOSE EDUARDO SARAIVA AMORIM\r\n\r\n2.034,80\r\n\r\nE-08/070-50084/2010\r\n\r\nSILAS MARTINS \r\n\r\n1.090,20\r\n\r\nE-08/065-50084/2010\r\n\r\nGABRIEL KHALIL OBEID\r\n\r\n1.153,39\r\n\r\nE-08/075-50084/2010\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE BARBOSA E DACO\r\n\r\n604,76\r\n\r\nE-08/103-50084/2010\r\n\r\nIVAN MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2.088,90\r\n\r\nE-08/098-50084/2010\r\n\r\nHELIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4.849,81\r\n\r\nE-08/101-50084/2010\r\n\r\nWILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA\r\n\r\n5.188,73\r\n\r\nE-08/094-50084/2010\r\n\r\nPAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\n1.417,65\r\n\r\nE-08/095-50084/2010\r\n\r\nMARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n9.075,27\r\n\r\nE-08/085-50084/2010\r\n\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA\r\n\r\n3.190,55\r\n\r\nE-08/091-50084/2010\r\n\r\nROBERTO SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n1.103,66\r\n\r\nE-08/084-50084/2010\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ\r\n\r\n6.865,10\r\n\r\nE-08/084-50084/2010\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ\r\n\r\n1.247,40\r\n\r\nE-08/086-50084/2010\r\n\r\nRICARDO VASCONCELLOS BRUNO\r\n\r\n1.312,15\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n71.198,22\r\n\r\nId: 1459182. A faturar por empenho"
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                        "1459184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338109/2012 - PEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDI E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 485.520,10, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/30033/11\r\n\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDI\r\n\r\n30.757,86\r\n\r\nE-01/30033/11\r\n\r\nGABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO GONDI\r\n\r\n30.757,86\r\n\r\nE-01/301986/11\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA GAUDIEIRO\r\n\r\n25.440,71\r\n\r\nE-01/702373/07\r\n\r\nANNA SARA DIAS P GUIMARAES\r\n\r\n8.887,68\r\n\r\nE-01/708919/99\r\n\r\nIRNA CHAVES FERREIRA\r\n\r\n22.741,24\r\n\r\nE-01/708919/99\r\n\r\nINA CHAVES FERREIRA\r\n\r\n22.741,24\r\n\r\nE-04/325642/76\r\n\r\nADELVIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.040,25\r\n\r\nE-04/325642/76\r\n\r\nMARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.040,25\r\n\r\nE-01/300167/12\r\n\r\nELZA PISANI MATTOSO CAMARA\r\n\r\n8.214,96\r\n\r\nE-01/300166/12\r\n\r\nMARIA LUIZA MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\n2.996,37\r\n\r\nE-01/301970/09\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DA CONCEICAO MALTA\r\n\r\n3.041,29\r\n\r\nE-01/300182/12\r\n\r\nELAINE COELHO MAJDALANI\r\n\r\n201,68\r\n\r\nE-01/300182/12\r\n\r\nRAFAELA COELHO MAJDALANI\r\n\r\n201,68\r\n\r\nE-01/301780/09\r\n\r\nDAVID LUCAS PARREIRA NUNES\r\n\r\n635,52\r\n\r\nE-01/301780/09\r\n\r\nDENISE PARREIRA VEIGA\r\n\r\n15.433,15\r\n\r\nE-01/301780/09\r\n\r\nROSA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n5.422,35\r\n\r\nE-01/723299/83\r\n\r\nELDAIR JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n1.635,00\r\n\r\nE-01/308303/10\r\n\r\nSELMA BRAZ FIRMINO BORGES\r\n\r\n413,36\r\n\r\nE-01/308303/10\r\n\r\nSELMA LORRAYNE FIRMINO BORGES\r\n\r\n1.377,87\r\n\r\nE-01/702302/06\r\n\r\nMARCO MUNIZ PADUA DOS SANTOS\r\n\r\n579,60\r\n\r\nE-01/702302/06\r\n\r\nLAILA MUNIZ PADUA DOS SANTOS\r\n\r\n579,60\r\n\r\nE-01/313864/57\r\n\r\nNILZA DA ROCHA\r\n\r\n270,00\r\n\r\nE-01/301886/09 \r\n\r\nTHEREZINHA SOUZA NAVARRO\r\n\r\n29.153,72\r\n\r\nE-01/307323/10\r\n\r\nDAYSE TEIXEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n495,01\r\n\r\nE-01/307323/10\r\n\r\nEDISIO DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n353,96\r\n\r\nE-01/307323/10\r\n\r\nVERA LUCIA DA ROCHA CASTELLANO\r\n\r\n77,88\r\n\r\nE-01/301056/09\r\n\r\nEFIGENIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n10.440,76\r\n\r\nE-01/301056/09\r\n\r\nMARY DE ASSIS IACOVAZO\r\n\r\n1.988,70\r\n\r\nE-01/302596/11\r\n\r\nHELENA PINTO DA FONSECA DE LIMA\r\n\r\n3.407,06\r\n\r\nE-01/301390/11\r\n\r\nNEISE LIMA DA SILVA\r\n\r\n358,17\r\n\r\nE-01/301586/09\r\n\r\nMARIA HELENA SOARES\r\n\r\n20.174,40\r\n\r\nE-01/716258/98 \r\n\r\nSURAMA DE JESUS GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n1.184,55\r\n\r\n'E-01/701550/07\r\n\r\nMARCOS PEREIRA CUSTODIO\r\n\r\n126.251,19\r\n\r\nE-01/706098/06\r\n\r\nMARIA NATALIA NASCIMENTO DE SA\r\n\r\n1.514,12\r\n\r\nE-01/706098/06\r\n\r\nSOLANGE HANDRO DE ALENCAR\r\n\r\n19.653,20\r\n\r\nE-01/710443/07\r\n\r\nKATIA REGINA MARTINS BARBOSA\r\n\r\n41.164,86\r\n\r\nE-01/724491/94\r\n\r\nDENIZE DA ROCHA R BRAGA\r\n\r\n38.893,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n485.520,10\r\n\r\nId: 1459184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/337154/2012 - PAULO ORLANDO ESPINDOLA FERRET E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 495.727,02, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/302820/09\r\n\r\nPAULO ORLANDO ESPINDOLA FERRET\r\n\r\n112.879,66\r\n\r\nE-01/702255/2006\r\n\r\nZELIA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n926,64\r\n\r\nE-01/702840/05\r\n\r\nMARLENE DE ASSIS ALVES\r\n\r\n14.420,98\r\n\r\nE-01/308411/10\r\n\r\nBARBARA DA CONCEICAO ROSA COUTO\r\n\r\n4.855,43\r\n\r\nE-01/708356/01\r\n\r\nSIMONI CAVALCANTI NUNES\r\n\r\n83.456,01\r\n\r\nE-01/700841/98\r\n\r\nFABIANA CRISTINA ZANY GOMES\r\n\r\n809,47\r\n\r\nE-01/302536/09\r\n\r\nANALIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n19.218,65\r\n\r\nE-01/307206/10\r\n\r\nCELIA MARIA REYNALDO DA SILVA\r\n\r\n14.266,14\r\n\r\nE-01/307957/10\r\n\r\nMARILENE MIGUEL RANGEL\r\n\r\n6.298,40\r\n\r\nE-01/307644/10\r\n\r\nROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\n4.832,23\r\n\r\nE-01/308182/10\r\n\r\nJAQUELINE NUNES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9.615,01\r\n\r\nE-01/308182/10\r\n\r\nLETICIA NUNES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5.965,48\r\n\r\nE-01/308182/10\r\n\r\nMATEUS NUNES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5.965,48\r\n\r\nE-01/300802/11\r\n\r\nLUZIA DE FATIMA CORREA GREGIO\r\n\r\n8.453,11\r\n\r\nE-01/307011/10\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\n5.045,81\r\n\r\nE-01/301219/11\r\n\r\nMURILO DE SOUZA LIRA\r\n\r\n736,46\r\n\r\nE-01/301219/11\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA LIRA\r\n\r\n736,46\r\n\r\nE-01/301219/11\r\n\r\nELIANE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n2.924,88\r\n\r\nE-01/301219/11\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\n5.957,32\r\n\r\nE-01/301428/09\r\n\r\nJULCILEIA CANDIDA LOURENA\r\n\r\n15.473,24\r\n\r\nE-01/702806/07\r\n\r\nARLETE DE BRITO SANTOS\r\n\r\n3.730,11\r\n\r\nE-01/307197/10\r\n\r\nSHEYLLA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n10.893,75\r\n\r\nE-01/302332/09\r\n\r\nMARIA CARLOTA DE MELO GUERRA\r\n\r\n8.176,38\r\n\r\nE-01/703222/96\r\n\r\nPRISCILLA B CUNHA SANTOS\r\n\r\n254,31\r\n\r\nE-01/703222/96\r\n\r\nHENRIQUE B CUNHA SANTOS\r\n\r\n254,31\r\n\r\nE-01/100001/11\r\n\r\nMARIA BENEDITA MATTOS\r\n\r\n11.505,00\r\n\r\nE-01/711628/04\r\n\r\nMARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5.930,99\r\n\r\nE-01/715807/03 \r\n\r\nSANDRA FERREIRA LIMA\r\n\r\n32.853,82\r\n\r\nE-01/707708/02\r\n\r\nROSELIA VENTURA DA SILVA\r\n\r\n22.298,98\r\n\r\nE-01/716878/02\r\n\r\nMARIA DE MATOS BARBOSA\r\n\r\n16.750,88\r\n\r\nE-01/705882/01\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1.923,05\r\n\r\nE-01/715171/03\r\n\r\nNEYDE CARMEN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.670,24\r\n\r\nE-01/715995/03\r\n\r\nMARIA HELENA PAULA DA ROCHA E SIlVA\r\n\r\n27.999,82\r\n\r\nE-01/710223/04\r\n\r\nVALDELENA PEREIRA VALLE\r\n\r\n7.765,22\r\n\r\nE-01/701080/05\r\n\r\nVERA DYRSE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n9.883,30\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n495.727,02\r\n\r\nId: 1459185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/338073/2012 - CINAIE HEINEN PEREIRA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 549.722,09, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/307292/10\r\n\r\nCINAIE HEINEN PEREIRA\r\n\r\n5.811,52\r\n\r\nE-01/300575/11 \r\n\r\nMARIA DA LOURDES FERNANDES BESSA\r\n\r\n2.681,12\r\n\r\nE-01/711687/06\r\n\r\nMARY NUNES LEY DE JESUS\r\n\r\n19.883,64\r\n\r\nE-01/307479/10\r\n\r\nDAYSE MARIA LOURENCO\r\n\r\n2.603,61\r\n\r\nE-01/717982/97\r\n\r\nMARIA APARECIDA REMOS DA SILVA\r\n\r\n315,00\r\n\r\nE-01/701963/09\r\n\r\nTHAYNA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n1.825,32\r\n\r\nE-01/706144/07\r\n\r\nRENATA MESQUITA BONFANTI\r\n\r\n3.139,27\r\n\r\nE-01/722615/92\r\n\r\nMARIA COSTA\r\n\r\n16.819,54\r\n\r\nE-01/727815/92\r\n\r\nROBERTA DE PAULA M CORREA SOARES\r\n\r\n1.434,83\r\n\r\nE-01/725326/96\r\n\r\nCAMILA CADAXO V DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.752,96\r\n\r\nE-01/717298/02\r\n\r\nANTONIA DOS REIS\r\n\r\n192.395,26\r\n\r\nE-01/301374/11\r\n\r\nMARISTELA AGONIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n1.121,59\r\n\r\nE-01/301374/11\r\n\r\nMARIANA PINTO BRAGA\r\n\r\n1.121,59\r\n\r\nE-01/302187/08\r\n\r\nFRANCISCO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n103,57\r\n\r\nE-01/300304/11\r\n\r\nJOSE JORGE CHAGAS\r\n\r\n2.336,01\r\n\r\nE-01/300030/12\r\n\r\nJORGE CABRAL\r\n\r\n27.068,24\r\n\r\nE-01/705657/06\r\n\r\nSUELI DA COSTA LAMOGLIA\r\n\r\n10.662,65\r\n\r\nE-01/302950/09\r\n\r\nWANDA BARBOSA\r\n\r\n3.667,95\r\n\r\nE-01/308147/10\r\n\r\nNEUZA FRAGOSO MAGALHAES\r\n\r\n5.971,34\r\n\r\nE-01/303082/08\r\n\r\nTHAIS CRISTINA FREITAS DAMIAO\r\n\r\n7.508,03\r\n\r\nE-01/303082/08\r\n\r\nJULIA CRISTINA DAMIAO COSTA\r\n\r\n1.117,69\r\n\r\nE-01/303082/08\r\n\r\nANA CAROLINA DE BRITO COSTA\r\n\r\n1.117,69\r\n\r\nE-01/301771/01\r\n\r\nSANDRA MALHEIROS HALFELD CAMPOS\r\n\r\n586,41\r\n\r\nE-01/300263/08\r\n\r\nMARIA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\n5.312,17\r\n\r\nE-01/716670/95\r\n\r\nMARCELI MELINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n614,04\r\n\r\nE-01/702582/86\r\n\r\nANDREA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n344,99\r\n\r\nE-01/706335/94\r\n\r\nVERA LUCIA DE MOURA\r\n\r\n806,13\r\n\r\nE-01/300657/08 \r\n\r\nDIRCE VIANNA DRUMMOND XAVIER\r\n\r\n21.930,48\r\n\r\nE-01/302251/09\r\n\r\nCELIA MARIA SEABRA LEITE\r\n\r\n7.180,75\r\n\r\nE-01/307023/10\r\n\r\nLENICE PIRES DE SOUZA\r\n\r\n5.086,62\r\n\r\nE-01/710114/05\r\n\r\nHELLE NICE NOVAES BALLESTERO\r\n\r\n195.402,08\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n549.722,09\r\n\r\nId: 1459180. A faturar por empenho"
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                        "1459186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/338879/2012 - JORGE LUIZ SILVA, Técnico Previdenciário, mat. 16/2847-2 - Fica INDEFERIDO o pedido do servidor.\r\n\r\nId: 1459186. A faturar por empenho"
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                        "1459190": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na IDOMINEU ALMEIDA, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. nº \r\n\r\nE-01/301550/2012.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMIGUEL GONÇALVES, com validade a contar de 02/04/2012 - Proc. nº E-01/300780/2012.\r\n\r\nJOÃO EDUARDO MENEZES CARDOSO, com validade a contar de 02/06/2012 - Proc. nº E-01/301494/2012.\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na MARSELA OLIVA, com validade a contar de 30/08/2012 - Proc. nº E-01/301977/2012.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na EUNICE MADALENA DOS SANTOS VITÓRIA, com validade a contar de 15/08/2012 - Proc. nº E-01/302037/2012.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na MARIA LUCIA CORREA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/09/2012 - Proc. nº E-01/302113/2012.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na GLORIA GANDOLFI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/08/2012 - Proc. nº E-01/302161/2012.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na MARIA LUCILA BARBOSA, com validade a contar 10/09/2012 - Proc. nº E-01/302199/2012.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSANGELA BICALHO FERREIRA NUNES, com validade a contar de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/302114/2012.\r\n\r\nMARIA ISABEL SANTANNA MACIEIRA, com validade a contar de 18/10/2012 - Proc. nº E-01/302262/2012.\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 ,\r\n\r\na ODETE MUNIZ PEREIRA, com validade a contar de 19/10/2012 - Proc. nº E-01/302381/2012.\r\n\r\nId: 1459190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459189": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 24/03/2012 - Proc. nº E-01/300726/2012.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na JOSÉ ISAIAS DIB, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/300521/2012.\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\na TERESA MARIA COELHO DE ANDRADE, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. nº E-01/301950/2012.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo: \r\n\r\nNATALIA SOUZA MERCES, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300340/2012.\r\n\r\nCLEONICE DE OLIVEIRA CHAGAS e JOÃO VICTOR CHAGAS MORAES, com validade a contar de 25/02/2012 - Proc. nº E-01/300564/2012.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALMIR FORTES, com validade a contar de 03/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/301368/2011.\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GEORGIA ANDREA BRANDÃO DE ALMEIDA, com validade a contar de 05/09/2011 - Proc. nº E-01/302028/2011.\r\n\r\nId: 1459189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProc. n° 01/300513/1971 - JOSE MARIANO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/326075/1976 - MANOEL GUIMARAES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/715113/2000 - RUBENS NUNES PERES FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/703335/1989 - LUCILIA DA COSTA LIMA CAETANO.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-01/729701/1993 - MIGUEL DOMINGOS SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-21/901172/2011 - LUCIO FLAVIO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/608125/2011 - NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-12/418680/2012 - CRISTINA MARIA RUAS CARNEIRO MOREIRA.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/702542/2007 - DEJACIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1459188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459193": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 12/315040/1975 - JOSE LUIZ DA SILVA FILHO. \r\n\r\nProc. n° E-01/702419/1997 - MARIA DE FATIMA ARAUJO MENDES. \r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/307169/1972 - ANDRÉ ISIDORO DOS SANTOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/349701/1968 - ERNESTINO RIBEIRO DE CASTRO. \r\n\r\nProc. nº E-04/318455/1978 - AUREO RODRIGUES. \r\n\r\nProc. nº E-01/714382/1994 - ROSALINA RIBAMAR MENDES. \r\n\r\nProc. nº E-01/718490/1996 - GUIOMAR DE SOUZA. \r\n\r\nId: 1459193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/302028/2011 - HENRIQUELEMOS ABRAHÃO ANANIAS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1459194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/306252/1968 - ARTHUR FIRMINO DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1459195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/721246/1996 - PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/721857/1997 - EDISON ERNESTINO MOURA.\r\n\r\nProc. n° E-01/717104/1998 - ESTHER MEMORIA CARNEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707886/2005 - IRENE MARTINS RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/338998/2012 - EUCLYDES GONET.\r\n\r\nProc. nº IPS/0873/1973 - AUREA CID PEREIRA OU AUREA CID DE MORAES.\r\n\r\nId: 1459187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/717406/1981 - JOVELINO FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/703356/1983 - HELIO SIQUEIRA CAMPOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/720297/1984 - EGYDIO GRANDELLE.\r\n\r\nProc. n° E-01/726894/1987 - TOMAZ CARDOZO PIMENTEL. \r\n\r\nProc. n° E-01/715789/1989 - JOÃO PIRES DA COSTA RIBEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-01/703321/1991 - BENVENUTO TORRI MACCHI E OUTROS. \r\n\r\nProc. n° E-01/702452/1996 - LUIS CARLOS VIANNA RORIZ. \r\n\r\nId: 1459192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459191": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/721844/1987 - UYBMO BENICIO.\r\n\r\nProc. n° E-01/708532/1989 - NICOLAU CORREA MORAES. \r\n\r\nProc. n° E-01/707418/1989 - GABRIEL DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/703025/1993 - MARLY LIMA. \r\n\r\nProc. nº E-01/733940/1993 - MAURILLO RIBEIRO VIEGAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/605685/2008 - YVONNE MONIZ FREIRE FURTADO. \r\n\r\nId: 1459191. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1457562": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/419//2013 - CONSUELO TARQUINIO DUQUE - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.795/2012 - ORDENER PEREIRA VELLOSO FILHO - DEFIRO\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/145//2013 - JOSÉ LEAL DA COSTA CABRAL - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/016.852/2012 - MARIA LUIZA COELHO NETTO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/023/137//2013 - IZABEL CORREA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/185//2013 - JOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/241//2013 - THIAGO PAULO RANGEL - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/052.558/2012 - HERCULES FERNANDES PAES JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001/410//2013 - MARGARETE DOS SANTOS SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.520/2010 - MARIA JOSE MOREIRA DE PINHO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.756/2011 - ADEMIR SOUZA GOMES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/187.037/2011 - AUREA VITÓRIA ABRAHÃO ROCHA CABRAL - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/222.446/2012 - SONIA FERREIRA DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/208.176/2010 - ROSIMERI MACHADO DA LUZ - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.101/2012 - GEORGINA MARTINS MORGADO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.233/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à percepção da Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, matrícula nº 0.294.649-9, no valor de R$ 12.062,37 (doze mil sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1457562"
                    ],
                    "1458435": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1219, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de março de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 05 de março de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Victor Marcell Almeida de Melo, matrícula nº 3.028.472-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1219\r\n\r\nIA797360\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1219\r\n\r\nIA244743\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1458435"
                    ],
                    "1458785": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1194 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/059445/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n02.190.377\r\n\r\nM M R FUSÃO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1458785"
                    ],
                    "1459013": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1195 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/112621/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n02.606.029\r\n\r\nCOLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\n00.07\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1459013"
                    ],
                    "1458883": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 890 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 11 a 17 de março de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 168,5000\r\n\r\nUS$ 133,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1458883"
                    ],
                    "1458709": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.864ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.669 - Processo nº E-04/071.798/2008 - Inscrição Estadual: 80.298.609 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Ricardo Nunes Ramos, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor e Cheryl Berno - Acórdão nº 6.597 - EMENTA: ICMS. CESTA BÁSICA. SAÍDAS SEM DÉBITO. TRIBUTAÇÃO COM ALÍQUOTA REDUZIDA. LANÇAMENTO NÃO CONTESTADO EM SUA ESSÊNCIA. Verificado, pelo exame de livros e documentos, que o contribuinte procedeu a saídas de mercadorias integrantes da Cesta Básica, sem se debitar do tributo pela alíquota cabível, deixando de trazer ao litígio argumentos especificamente relacionados à acusação formulada, cabe manter a autuação na íntegra. Recurso especial a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1458709"
                    ],
                    "1458710": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.889ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 30.350 (503.919) - Processo nº E-04/084.568/2002 - Inscrição Estadual: 81.880.469 - Recorrente telemar norte leste s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.788 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. BENS DESTINADOS A CONSUMO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Conversão do julgamento em diligência para que o Sr. Auditor Fiscal informe se dentre os bens autuados existem bens idênticos ou semelhantes aos bens enquadrados como ativo fixo nos processos administrativos nºs E-04/008583/2002 e E-04083408/2002.\r\n\r\nId: 1458710"
                    ],
                    "1458711": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.889ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.069 - Processo nº E-04/041.871/2009 - Inscrição Estadual: 85.994.964 - Recorrente MRS LOGÍSTICA S.A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor e Ricardo Nunes Ramos, que acolheram a preliminar. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor e Ricardo Nunes Ramos, que deram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.789 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR - DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. Não há razões que justifiquem a conversão do julgamento em diligência senão a procrastinação do julgamento do auto de infração. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO DE BENS DE USO E CONSUMO. Fica vedado o crédito de bens de uso e consumo quando não vinculados à atividade fim da empresa e, além, por força do limite temporal previsto na Lei nº 5037/2007, que prorrogou para 1º de janeiro de 2011 o direito ao crédito. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458711"
                    ],
                    "1458712": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.889ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 34.779 - Processo nº E-04/057.122/2008 - Inscrição Estadual: 77.676.589 - Recorrente TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.792 - EMENTA: PRELIMINAR - INADMISSIBILIDADE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1458712"
                    ],
                    "1458582": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 48.385 e 48.386 - Processos nºs E-04/129.075/2011 e E04/129.088/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENATO COHEN COMÉRCIO DE ROUPAS EPP - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.687 e 10.688 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458582"
                    ],
                    "1458713": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.891ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 36.060 (25.857) - Processo nº E-34/077.447/2006 - Inscrição Estadual: 77.453.466 - Recorrente LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Os Conselheiros Cheryl Berno, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Antonio de Pádua Pessoa de Mello protestaram por declaração de votos - Acórdão nº 6.797 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DERIVADA. INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE ESPECÍFICA. A falta de penalidade própria para o descumprimento de obrigação derivada da obrigação acessória especificada pelo legislador aponta exatamente para inteligência abrigada pelo art. 62 da Lei nº 2657/96. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1458713"
                    ],
                    "1458714": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.891ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.956 - Processo nº E-04/057.121/2008 - Inscrição Estadual: 77.676.589 - Recorrente TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.800 - EMENTA: PRELIMINAR - INADMISSIBILIDADE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1458714"
                    ],
                    "1458715": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.892ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.827 - Processo nº E-04/159.547/2009 - Inscrição Estadual: 78.521.104 - Recorrente SOCINTER SUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno e Antonio Silva Duarte que deram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.813 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO A MAIOR. O art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 24/75 que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções sobre o ICMS, a inobservância dos dispositivos desta Lei Complementar acarretará, cumulativamente, a nulidade do ato e a ineficácia do crédito fiscal atribuído ao estabelecimento recebedor da mercadoria. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1458715"
                    ],
                    "1458716": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.892ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 34.500 (22.017) - Processo nº E-34/145.008/2003.- Inscrição Estadual: 86.245.582 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HOSLAB DIAGNÓSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Cheryl Berno, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Antonio Silva Duarte e Donovan Mazza - Acórdão nº 6.815 - EMENTA: Débito de ICMS. Omissão de receitas tributárias. Irregularidades na conta caixa. Apesar de a Impugnante haver registrado em seus livros comerciais o débito na conta Caixa relativo à integralização de aumento de seu Capital Social em setembro de 2002, ela não logrou comprovar nem a capacidade financeira dos sócios para realizar o aporte em questão nem o efetivo ingresso dos recursos, razões pelas quais considera-se não esclarecido o suprimento à conta Caixa. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1458716"
                    ],
                    "1458717": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.893ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.030 - Processo nº E04/077.075/2009 - CPF: 606.386.297-68. - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Donovan Mazza, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Chor, Cheryl Berno, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Antonio Silva Duarte e João da Silva de Figueiredo. A Conselheira Cheryl Berno protestou por apresentação de declaração de voto - Acórdão nº 6.817 - EMENTA: ITD. DOAÇÃO. LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. O ART. 173, I do CTN, é claro ao dispor que a perda do direito de constituir um tributo tem como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. Em se tratando, como no caso, de lançamento por declaração, tal possibilidade só se abre com a ciência do Fisco. Comprovado não ter decorrido o prazo de caducidade, fica afastada a decadência. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1458717"
                    ],
                    "1458718": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.893ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.338 - Processo nº E04/053.332/2009 - Inscrição Estadual: 84.780.707 - Recorrente FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento das preliminares de erro de pessoa e sobrestamento do julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Donovan Mazza, Gustavo Kelly Alencar e Cheryl Berno. Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Nilo Meirelles de Souza Araújo, Donovan Mazza, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Chor e Cheryl Berno. A Conselheira Cheryl Berno protestou por apresentação de declaração de voto - Acórdão nº 6.820 - EMENTA: ICMS - ÁGUA CANALIZADA - FALTA DE RECOLHIMENTO - NOTA DE LANÇAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR ERRO DE PESSOA E DE SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO não conhecidas, por terem sido apresentadas a destempo, já que não foram trazidas aos autos quando da Impugnação ou do Recurso Voluntário, de forma que não foram objeto de apreciação pelas instâncias inferiores e pela Douta Representação da Fazenda. Dessa forma, está precluso o direito de interpor tais preliminares já em sede de contrarrazões ao Recurso Especial da Fazenda. NO MÉRITO, a água tem valor econômico, conforme previsão legal expressa, contida no inciso II do art. 1º da Lei Federal nº 9433/97, que versa sobre a gestão dos recursos hídricos nacionais. Não há qualquer incompatibilidade jurídica entre a natureza de bem público a que faz jus a água e seu concomitante valor econômico. Incontestável a natureza de mercadoria da água canalizada, produzida por concessionária pública e fornecida mediante pagamento de preço público. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1458718"
                    ],
                    "1458719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.908 - Processo nº E-04/057.211/2008 - Inscrição Estadual: 86.320.762 - Recorrente: alcom distribuidora de derivados de petróleo LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.823 - EMENTA: ICMS. RECURSO AO PLENO. NÃO CONHECIDO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 266 DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 5/75.\r\n\r\nId: 1458719"
                    ],
                    "1458720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.895ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.255 - Processo nº E04/111.960/2010 - Inscrição Estadual: 85.941.593 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: IOCHPE MAXION S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Graciliano José Abreu dos Santos e Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 6.826 - EMENTA: PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DO RECURSO AO PLENO: CONHECIDO. MÉRITO: O ICMS É CALCULADO SOBRE O VALOR DA OPERAÇÃO, CONFORME CONSTA NA NOTA FISCAL. Conclusão. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1458720"
                    ],
                    "1458721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.895ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.447 - Processo nº E04/107.770/2007 - Inscrição Estadual: 81.588.023 - Recorrente: NCR BRASIL LTDA - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.827 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos acórdões não divergentes, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1458721"
                    ],
                    "1458722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.896ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 33.949 (20.410) - Processo nº E-04/112.688/2001 - Inscrição Estadual: 80.132.840 - Recorrente: electro vidro s.a - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Donovan Mazza, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, João da Silva de Figueiredo, Antonio Lopes Caetano Lourenço e Gustavo Kelly Alencar - Acórdão nº 6.828 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA - PAGAMENTO DO IMPOSTO COM DARJ FALSO. Apesar da ausência de comprovação de dolo da Recorrente, mas estando presente a culpa in elegendo, o Contribuinte responde pelo pagamento do imposto devido, assim como pela penalidade prevista no inciso I do art. 59 da Lei nº 2657/96, no caso de utilização de documento de arrecadação do ICMS (DARJ) falso, para fins de comprovação de pagamento do imposto junto à Fazenda Estadual. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1458722"
                    ],
                    "1458842": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.270ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.435 - Processo nº. E-04/248.180/1991 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GIVA COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.451 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458842"
                    ],
                    "1458843": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.270ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.446 - Processo nº. E-04/141.124/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAUNUS ELETROEQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.452 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458843"
                    ],
                    "1458844": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.271ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.342 - Processo nº. E-04/124.050/2011 - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: ANA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA LOUREIRO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.453 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458844"
                    ],
                    "1458845": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.271ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.483 - Processo nº. E-04/668.047/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELEVADORES NACIONAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.454 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458845"
                    ],
                    "1458846": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.271ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.474 - Processo nº. E-04/202.913/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.455 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458846"
                    ],
                    "1458847": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.271ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.442 - Processo nº. E-04/280.498/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELISABETE DIAS AMARAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.456 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458847"
                    ],
                    "1458848": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.272ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.440 - Processo nº. E-04/165.227/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELAN COMÉRCIO INDÚSTRIA E CONFECÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.460 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458848"
                    ],
                    "1458849": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.272ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.450 - Processo nº. E-04/585.944/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA CACIQUE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.461 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458849"
                    ],
                    "1458850": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.273ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.731 - Processo nº. E-04/141.118/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUFFALO PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.468 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458850"
                    ],
                    "1458851": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.273ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.734 - Processo nº. E-04/396.662/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIMETA INDÚSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.469 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458851"
                    ],
                    "1458852": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.274ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.741 - Processo nº. E-04/141.494/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATADOURO FRIGORÍFICO ITAJUBÁ ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.473 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458852"
                    ],
                    "1458853": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.274ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.745 - Processo nº. E-04/246.088/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAREVA OFICINA MECÂNICA E PEÇAS ltda ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.474 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458853"
                    ],
                    "1458854": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.275ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 37.677. - Processo nº. E-04/095.265/2002 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte- DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento total ao recurso. - Acórdão nº. 11.481 - EMENTA: ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Sendo caracterizada a condição de contribuinte dos destinatários dos pneus produzidos pela Recorrente, e sendo tais produtos classificados como material de uso ou consumo, é devido o DIFAL nas operações interestaduais em tela, o qual, nos termos do convênio ICMS 85/93, deveria ter sido retido antecipadamente e recolhido pelo Substituto Tributário. Devem ser excluídos, entretanto, os créditos tributários referentes às empresas RIO TRANSPORTES LTDA e VIAÇÃO REDENTOR, por ter sido comprovada sua condição de consumidor final não contribuinte. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1458854"
                    ],
                    "1458855": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.277ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.151 - Processo nº. E-04/186.454/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIFERAL COMÉRCIO INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.492 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458855"
                    ],
                    "1458856": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.278ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.367 - Processo nº. E-04/166.204/2011 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: SÉRGIO DE AZAMBUJA LOURES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.495 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458856"
                    ],
                    "1458857": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.279ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.580. - Processo nº. E-04/257.895/2011 - Recorrente: diboa comercial ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.500. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE DO SUBSTITUTO. Mediante a inexistência de retenção do tributo, o substituto tributário somente será considerado responsável pelo seu pagamento, quando ocorrer o recebimento da mercadoria fiscalizada. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº. 47.581. - Processo nº. E-04/257.896/2011 - Recorrente: diboa comercial ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.501. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE DO SUBSTITUTO. Mediante a inexistência de retenção do tributo, o substituto tributário somente será considerado responsável pelo seu pagamento, quando ocorrer o recebimento da mercadoria fiscalizada. Recurso provido. Decisão Unânime.\r\n\r\nId: 1458857"
                    ],
                    "1458858": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.269ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.926. - Processo nº. E-04/115.291/2012. - Recorrente: IFE 11- BEBIDAS. - Interessada: MEGA FRIBURGUENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.502. - EMENTA: ICMS - ao RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458858"
                    ],
                    "1458859": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.280ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.950. - Processo nº. E-04/193.300/2011 - Recorrente: RECAPA DUQUE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Roberto Lippi Rodrigues votado pela conclusão. - Acórdão nº. 11.503. - EMENTA: FECP-ICMS. MULTA. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. Em que pese o argumento da D. Rep. da Fazenda de que a autuada, por não ter informado a remetente da mercadoria de que não seria contribuinte de ICMS, passaria a ser tributada pelo diferencial de alíquota e não pela alíquota interna, como prevê a legislação, é subverter a ordem legal, exigindo coisa diversa do que a lei estabeleceu. Se não há previsão legal para cobrança de diferencial alíquota interestadual na operação realizada pela autuada, não é porque não informou ao remetente que passará a autuada a ser obrigada a pagar tal diferencial. Não há previsão legal nesse sentido. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO TOTALMENTE IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 46.951. - Processo nº. E-04/193.301/2011 - Recorrente: RECAPA DUQUE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Roberto Lippi Rodrigues votado pela conclusão. - Acórdão nº. 11.504. - EMENTA: ICMS. MULTA. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. Em que pese o argumento da D. Rep. da Fazenda de que a autuada, por não ter informado a remetente da mercadoria de que não seria contribuinte de ICMS, passaria a ser tributada pelo diferencial de alíquota e não pela alíquota interna, como prevê a legislação, é subverter a ordem legal, exigindo coisa diversa do que a lei estabeleceu. Se não há previsão legal para cobrança de diferencial alíquota interestadual na operação realizada pela autuada, não é porque não informou ao remetente que passará a autuada a ser obrigada a pagar tal diferencial. Não há previsão legal nesse sentido. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO TOTALMENTE IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1458859"
                    ],
                    "1458860": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.280ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.283 - Processo nº. E-04/258.275/2011. - Recorrente: auto socorro calixto ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.505 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à impugnante, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - NÃO CORRESPONDENCIA COM A OPERAÇÃO REALIZADA. Configura-se a inidoneidade do documento fiscal quando verificada a divergência entre os dados contidos na nota fiscal e a mercadoria transportada, conforme o art. 24, inc. X, Livro VI do RICMS/00. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nRecurso nº. 47.284 - Processo nº. E-04/258.276/2011. - Recorrente: auto socorro calixto ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.506 - EMENTA: FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à impugnante, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. FECP - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - NÃO CORRESPONDENCIA COM A OPERAÇÃO REALIZADA. Configura-se a inidoneidade do documento fiscal quando verificada a divergência entre os dados contidos na nota fiscal e a mercadoria transportada, conforme o art. 24, inc. X, Livro VI do RICMS/00. Estão excluídas do Regime Simplificado as empresas prestadoras de serviço de transporte, segundo o art. 8º, inc. VI, alínea “b”, da Lei nº 3.342/99. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1458860"
                    ],
                    "1458861": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.281ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.302. - Processo nº. E-04/114.378/2011. - Recorrente: pará automóveis ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho . - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.523. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMITIR CUPOM FISCAL SEM INDICAR CÓDIGOS DE MERCADORIAS E INDICANDO A SITUAÇÃO DE MERCADORIAS DE FORMA INCORRETA A empresa, por ser contribuinte do ICMS está sujeita ao cumprimento de inúmeras obrigações acessórias previstas na própria Lei 2657/96, no RICMS, aprovado pelo Decreto 27.427/00, e legislação correlata, que têm por objeto prestações positivas ou negativas no interesse da arrecadação ou da fiscalização do mencionado tributo, que, não atendidas, geram infrações tributárias e, assim, não cumprida espontaneamente a exigência de emitir seus cupons fiscais com correção de todos os dados obrigatórios, tal obrigação acessória, pelo seu simples inadimplemento, converteu-se em principal relativamente à penalidade pecuniária (vide o § 3º do art. 113 do Código Tributário Nacional), e tornou-se devida a multa formal cobrada na forma da alínea “a” do inciso LXI do art. 59 da Lei 2657/96, com a redação dada pela Lei 3525/00 Por maioria de votos, NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1458861"
                    ],
                    "1458862": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.281ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 41.050. - Processo nº. E-04/140.486/2009. - Recorrente: AURIGA INFORMÁTICA E SERVICOS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Luiz Chor, que deram provimento total ao recurso. - Acórdão nº. 11.524. - EMENTA: MULTA. ECF. NÃO UTILIZAR. LEX MITTIOR. - Da ausência de requisitos formais e materiais Não faltam quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração. O fiscal autuante descreve com clareza e precisão sem que fossem omitidas quaisquer informações necessárias ao deslinde do processo. PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO O procedimento adotado pelo fiscal autuante está em conformidade com a legislação vigente. A simples demonstração de que se trata de pessoa jurídica não é suficiente para comprovar a condição efetiva de contribuinte de ICMS para as empresas destinatárias. Assim, a recorrente não logrou êxito em comprovar que as mercadorias foram destinadas a contribuintes efetivos de ICMS. Entretanto, retornados os autos da diligência, segundo os cálculos de fls. 230, resta comprovada a hipótese de que a Lei nº 5.636/2008 é de fato mais benéfica ao contribuinte, devendo ser aplicada no caso ora debatido. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1458862"
                    ],
                    "1458863": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.281ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.095. - Processo nº. E-04/106.603/2010. - Recorrente: GB INGREDIENTES PARA PANIFICAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Interessada: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.525. - EMENTA: ICMS - EMITIR DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. Apenas aqueles atacadistas cujos CNAEs não correspondem a novos prazos de cumprimento da obrigação, nos termos do Protocolo ICMS 42/2009, permanecem com a obrigatoriedade a partir da data fixada pelo Protocolo ICMS 10/2007. Prevalece a data estabelecida na norma especial, que substitui aquela prevista na norma geral que a antecedeu. Aplicação da alínea “a” do inciso II do artigo 106 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1458863"
                    ],
                    "1458864": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.281ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 37.693. - Processo nº. E-04/140.128/2008. - Recorrente: APS REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.526. - EMENTA: ICMS - CANCELAMENTO IRREGULAR DE DOCUMENTO FISCAL - OPERAÇÃO COM MERCADORIA TRIBUTADA. Embora esteja comprovado o desatendimento às obrigações acessórias cabíveis neste caso, passível de penalização com multa formal específica, não há como cobrar imposto e multa, face às alegações coerentes e bem comprovadas pela Recorrente, que afastaram a presunção do Fisco de que teria ocorrido o fato gerador do ICMS, sem a competente escrituração e consequente pagamento do imposto. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1458864"
                    ],
                    "1458865": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.268ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.279. - Processo nº. E-04/256.236/2011. - Recorrente: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.527. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA O contribuinte que evadir Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória fica sujeito à multa prevista no art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1458865"
                    ],
                    "1458866": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.281ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecursos nºs 47.255 e 47.256 - Processos nºs E-04/241.978/2010 e E-04/241.981/2010 - Recorrente: POSTO SÃO CONRADO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pelo Conselheiro Relator no sentido de converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que opinou pelo provimento parcial do recurso - Acórdãos nºs 11.528 e 11.529 - EMENTA: ICMS - Preliminar de Nulidade - falta de fundamentação legal. No que tange a suposta falta de fundamentação legal alegada pela Recorrente, não se vislumbra a falta de quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração. O fiscal autuante descreve com clareza e precisão sem que seja omitida quaisquer informação ue seja necessária ao deslinde do processo. Preliminar REJEITADA. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Encontram-se presentes nos autos todas as informações necessárias ao Lançamento e a seu julgamento. Preliminar REJEITADA. NO MÉRITO. Como o imposto não foi devidamente retido e quitado pelo contribuinte substituto, e a Recorrente não logrou comprovar o seu recolhimento integral, na qualidade de Responsável Solidária, legítima é a exigência do crédito tributário, com fundamento nos dispositivos citados na Inicial.\r\n\r\nId: 1458866"
                    ],
                    "1458867": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.282ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 31.702 (22.245) - Processo nº E-04/172.495/2002 - Recorrente: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, protestando o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita por Declaração de Voto, com a subscrição do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 11.533 - EMENTA: ICMS. MULTA. MERCADORIAS TRIBUTADAS. Afastada a preliminar de nulidade por determinação do Subsecretário Geral de Fazenda, tendo sido direcionado a esta Câmara para julgamento apenas no mérito, sugiro seja o processo baixado em diligência para que o fiscal autuante aponte sobre quais documentos fiscais se baseou o presente lançamento, esclarecendo também quais mercadorias estão envolvidas, para que seja discriminado o que é prestação de serviço (devendo ser excluída essa parte, por tratar-se de campo de incidência de ISS), o que é mercadoria tributada e se há operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1458867"
                    ],
                    "1458868": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.282ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/02/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 47.090 e 47.091 - Processos nºs. E-04/182.202/1994 e E04/182.203/1994. - Recorrente: - reginaves indústria e comércio de aves ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.535 e 11.536. - EMENTA: ICMS. MULTA. NÃO RECOLHIMENTO. SAÍDA DE MERCADORIAS. PRELIMINARES. - Da Prescrição Intercorrente. É de entendimento geral neste conselho e na vasta jurisprudência já bem assentada sobre o assunto nos tribunais superiores (STJ e STF), de que não se opera a prescrição intercorrente no processo administrativo. PRELIMINAR REJEITADA. - Da ausência de requisitos formais e materiais. Não faltam quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração. O fiscal autuante descreve com clareza e precisão sem que fossem omitidas quaisquer informações necessárias ao deslinde do processo. PRELIMINAR REJEITADA. - Da negativa ao pedido de diligência (produção de provas). Cabe ao julgador a decisão sobre pertinência de realização de diligencia ou perícia - o que a Recorrente faz é solicitar - e pelo que os autos informam houve diligência ao fiscal autuante que produziu informações. O que não houve foi a apresentação de provas que contestassem o lançamento tributário e as informações do fiscal. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. Em momento algum, como já ressaltado, houve negativa à que o contribuinte exercesse seu direito de apresentar as provas de suas afirmações. Pelo contrário, o processo foi baixado em diligência, o fiscal produziu informação e o contribuinte teve 17 anos para comprovar suas teses. No entanto não o fez. O procedimento adotado pelo fiscal autuante está em conformidade com a legislação vigente, sendo possível a presunção de débito de ICMS pela diferença verificada quando do confronto de documentos fiscais. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1458868"
                    ],
                    "1458869": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.262ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.066. - Processo nº. E-04/072.452/2011.- Recorrente: GMAP SUPERMERCADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.537. - EMENTA: ICMS. MULTA. NÃO RECOLHIMENTO. SAÍDA DE MERCADORIAS. A única defesa do contribuinte consiste na hipótese de refrescos em pó ou líquidos estarem sob o regime de substituição tributária. Assim, analisando o que é fundamental no presente caso - a lista de produtos incluídos sob o regime de substituição tributária - verifica-se que refrescos, sucos, xaropes, sejam em pó ou líquidos, não estão incluídos. Basta observar o anexo I, Livro II do RICMS/00 para se chegar a essa conclusão. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 47.067. - Processo nº. E-04/072.453/2011. - Recorrente: GMAP SUPERMERCADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.538 - EMENTA: FECP. MULTA. NÃO RECOLHIMENTO. SAÍDA DE MERCADORIAS. A única defesa do contribuinte consiste na hipótese de refrescos em pó ou líquidos estarem sob o regime de substituição tributária. Assim, analisando o que é fundamental no presente caso - a lista de produtos incluídos sob o regime de substituição tributária - verifica-se que refrescos, sucos, xaropes, sejam em pó ou líquidos, não estão incluídos. Basta observar o anexo I, Livro II do RICMS/00 para se chegar a essa conclusão. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1458869"
                    ],
                    "1458870": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.283ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.282. - Processo nº. E-04/097.884/2009. - Recorrente: IFE 09 - Ipva - Interessado: Armando dutra da silva - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, que deu provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº. 11.539. - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458870"
                    ],
                    "1458871": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.283ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.269. - Processo nº. E-04/254.312/2011. - Recorrente: CLAUBER CARVALHO. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, dar provimento ao recurso para declarar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso para declarar improcedente o lançamento tributário. - Acórdão nº. 11.541. - EMENTA: MULTA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ICMS. BARREIRA FISCAL - NÃO ENTRAR. Preliminar de Nulidade - Cerceamento de Defesa. Não faltam quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração. O fiscal autuante descreve com clareza e precisão sem que seja omitida quaisquer informação ue seja necessária ao deslinde do processo. Tanto é assim, que o contribuinte no mérito se defendeu das acusações apontadas no auto, exercendo plenamente seu direito. PRELIMINAR REJEITADA. Preliminar de Nulidade da Decisão de Primeira Instância. A decisão a quo não se manifestou quanto ao principal argumento do Recorrente, de que teria havido erro de pessoa, e que a multa deveria ser cobrada da transportadora que o contratou para prestar o serviço de transporte, cuja razão social consta do corpo das notas fiscais que acobertavam as mercadorias. RECURSO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NULA. PRELIMINAR ACATADA.\r\n\r\nId: 1458871"
                    ],
                    "1459069": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de março de 2013, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.579 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/123.795/2010 - Recorrente: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 42.421 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/065.092/2010 - Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.873 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/110.501/2011 - Recorrente: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.705 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/034.875/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ACIR JOAQUIM DA COSTA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1459069"
                    ],
                    "1458604": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.920 e 48.921 - Processos nºs E-04/264.662/2012 e E-04/264.660/2012 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.816 e 10817 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458604"
                    ],
                    "1458579": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.221ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.591 - Processo nº E-04/041.319/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: patrus transportes urgentes LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.662 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Mercadoria oriunda de outro Estado. Nota fiscal considerada inidônea por divergência de endereço destinatário com o CADERJ. Novo endereço informado. IMPROCEDENTE. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458579"
                    ],
                    "1458580": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 48.528 - Processo nº E-04/558.797/1994 - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELEVADORES OTIS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.659 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458580"
                    ],
                    "1458581": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.222ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 48.520 - Processo nº E-04/117.905/1994 - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L. DE M. LIMA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.681 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458581"
                    ],
                    "1458583": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 48.374 - Processo nº E04/152.441/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMARINHO DE ARTES POPULARES LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.689 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458583"
                    ],
                    "1458584": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.681 - Processo nº E-04/147.809/1997 - Recorrente: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GOLD HAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.699 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458584"
                    ],
                    "1458585": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs 48.380, 48.381, 48.382, 48.383 e 48.384 - Processos nºs E04/066.665/2011, E-04/066.670/2011, e-04/066.668/2011, 04/066.669/2011 e 04/066.679/2011 - Recorrente: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.700, 10.701, 10.702, 10.703 e 10.704 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458585"
                    ],
                    "1458586": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 48.398 - Processo nº E04/222.222/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DROGARIA ATRAENTE LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.705 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458586"
                    ],
                    "1458587": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 48.361 - Processo nº E04/269.920/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.706 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458587"
                    ],
                    "1458588": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.292 - Processo nº E-04/045.885/2011 - Recorrente: TAC FRANQUIA LTDA - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada, designado Redator o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. Vencidos os Conselheiros Relator e Oswaldo Castro Neto, que a acolheram. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.734 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL. O contrato social do autuado estende o objetivo comercial a todos os estabelecimentos. Inscrição CADERJ devida. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nPRELIMINAR - DA DECADÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005. Crédito indevido do ICMS. Aplica-se o disposto no art.173, inciso I, do CTN. DECADÊNCIA REJEITADA.\r\n\r\nId: 1458588"
                    ],
                    "1458589": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.558 - Processo nº E-04/251.580/2011 - Recorrente: LUZEIRO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ME - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, designado Redator o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. Vencidos o Relator e Oswaldo Castro Neto. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 10.737 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL. Redução da base de cálculo para aplicação da multa. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nPRELIMINAR - DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração se reveste de todos os requisitos essenciais de validade, conforme preceitua o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 e não incorreu em nenhuma das hipóteses previstas no art. 225 do referido Decreto-Lei nº 05/75. NULIDADE REJEITADA.\r\n\r\nId: 1458589"
                    ],
                    "1458590": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.227ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.639, 45.051 a 45.053 - Processos nºs E04/077.953/2011, E04/077.957/2011, E04/077.959/2011 e E04/077.960/2011 - Recorrente: 1ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DAVID ABRAHIM CHREEM - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.708 e 10.711 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458590"
                    ],
                    "1458591": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.230ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs 41.876 e 41.877 - Processos nºs E-04/158.921/2009 e E04/158.922/2009 - Recorrente: octagon esportes ltda - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 10.738 e 10.739 - EMENTA: ICMS - COMPROVAÇÃO DO DIREITO AOS CRÉDITOS - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA - RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1458591"
                    ],
                    "1458592": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.238ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.717 - Processo nº E-04/497.925/1999 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DREAMS IMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.774 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458592"
                    ],
                    "1458593": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.238ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 37.491 - Processo nº E-04/065.001/2008 - Recorrente: OPTOTAL LENTES LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Apresentará Declaração de Voto o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Acórdão nº 10.776 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DECISÃO. À luz da legislação, a Autoridade Julgadora em extenso relatório alinhou o que necessário seria para decidir matéria de fundo, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - RECOLHIMENTO A MENOR. Diante das provas trazidas aos autos e recolhimentos demonstrados, ainda no alicerce das diligências efetuadas, afigura-se o direito da Recorrente ao benefício dado pelo Decreto nº 36.448/2004, eis que, recolheu um somatório anual de ICMS, expresso em UFIR-RJ, com valor superior ao montante recolhido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês de início do gozo do benefício. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1458593"
                    ],
                    "1458594": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.238ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs 47.326, 47.327, 47.328, 47.329, 47.330, 47.331, 47.332, 47.333, 47.334, 47.335, 47.336, 47.337, 47.338, 47.339, 47.340, 47.341, 47.342, 47.343, 47.344 e 47.345 - Processos nºs. E-04/181.282/2011, E-04/181.282/2011, E-04/181.283/2011, E-04/181.284/2011, E-04/181.286/2011, E-04/181.287/2011, E-04/181.288/2011, E-04/181.289/2011, E-04/181.290/2011, E-04/181.291/2011, E-04/181.292/2011, E-04/181.293/2011, E-04/181.294/2011, E-04/181.295/2011, E-04/181.296/2011, E-04/181.297/2011, E-04/181.298/2011, E-04/181.299/2011, E-04/181.300/2011, E-04/181.310/2011 e E-04/181.316/2011 - Recorrente: ofs rj LTDA - Recorrida: irf 04.01 - barra mansa - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nos 10.777, 10.778 10.779, 10.780, 10.781, 10.782, 10.783, 10.784, 10.785, 10.786, 10.787, 10.788, 10.789, 10.790, 10.791, 10.792, 10.793, 10.794, 10.795 e 10.796 - EMENTA: ICMS - INTIMAÇÃO - NÃO ATENDIEMENTO - ENTRE OS DEVERES INSTRUMENTAIS QUE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRIBUI AO SUJEITO PASSIVO ESTÁ O DE COLABORAÇÃO COM A AUTORIDADE FISCAL. ASSIM, O SUJEITO PASSIVO QUE, QUANDO INTIMADO POR FUNCIONÁRIO FISCAL, E NO PRAZO ESTABELECIDO NA INTIMAÇÃO, DEIXAR DE EXIBIR LIVRO, DOCUMENTO, ARQUIVO MAGNÉTICO OU SIMILAR, DE PRESTAR ESCLARECIMENTO OU INFORMAÇÃO, OU DE CUMPRIR EXIGÊNCIA, FICA SUJEITO AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1458594"
                    ],
                    "1458595": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.239ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.559 - Processo nº E-04/804.711/1995 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WALL SREET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.797 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458595"
                    ],
                    "1458596": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.239ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.715 - Processo nº E-04/327.062/1995 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL T FACTORY CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.798 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458596"
                    ],
                    "1458597": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.239ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.701 - Processo nº E-04/255.008/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALLI LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.799 - EMENTA: FECP - TRANSPORTE INIDÔNEO. O dispositivo apontado como infringido, bem como a penalidade aplicada, encontram-se desassociada a reclamação fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº 44.702 - Processo nº E-04/255.007/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALLI LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.800 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE INIDÔNEO. O dispositivo apontado como infringido, bem como a penalidade aplicada, encontram-se desassociada a reclamação fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1458597"
                    ],
                    "1458598": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.240ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.479 - Processo nº E-34/067.250/2004 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.805 - EMENTA: ICMS - ENTRADA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. É passível de multa aquele que possuir mercadoria sem documentação fiscal ou com documentação fiscal inidônea, ex vi, do art. 59, inciso IX, alínea “c” da Lei nº 2.657/96 com redação da Lei nº 3.040/98. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1458598"
                    ],
                    "1458599": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.241ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.349 - Processo nº E-04/044.997/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: casa do médico produtos hospitalares ltda - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.808 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458599"
                    ],
                    "1458600": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.241ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.295 - Processo nº E-04/082.450/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARLENE MARCHI FERREIRA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.809 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458600"
                    ],
                    "1458601": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.242ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.468 - Processo nº E-04/222.387/1993 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DETEC - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.810 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458601"
                    ],
                    "1458602": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.242ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.503 - Processo nº E-04/659.524/1994 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBRA KIT´S COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.811 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458602"
                    ],
                    "1458603": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.413 - Processo nº E-04/170.086/2012 - Recorrente: IRF 64.17-OESTE - Interessada: KIBOOM APARELHOS CELULARES LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.815 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1458603"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1458948": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 87 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR A EQUIPE DE APOIO NOS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos Decretos Estaduais nº 31.864/2002, nº 31.883/2002, nº 41.533/2008, nº 42.301/2010 alterado pelo nº 43.218/2011 de 04/10/2011 e publicado no D.O. de 05/10/2011 e a Resolução SEPLAG nº 429, de 11/01/2011, publicado no D.O. de 13/01/2011, conforme consta do processo nº E-11/001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Giovanna Martins Lagrotta, ID nº 4.402.681-1, para atuar como Pregoeira nos Pregões Eletrônicos e Presenciais desta SEDEIS. \r\n\r\nArt. 2º- Designar Jussira Maria Freitas de Carvalho, matrícula nº 362-4 (CODIN), para atuar como Pregoeiro Substituto, nos eventuais impedimentos do Pregoeiro Titular. \r\n\r\nArt. 3º- Designar os seguintes servidores para integrar a Equipe de Apoio: \r\n\r\nEfetivos: \r\n\r\nFábio da Costa Miranda, ID nº 1.912.054-0;\r\n\r\nMaria da Guia Alves de Amorim, ID nº 2.033.736-1;\r\n\r\nJussira Maria Freitas de Carvalho, matrícula nº 362-4 (CODIN).\r\n\r\nArt. 4º- O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedado a recondução de todos os membros para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 5º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013 \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços \r\n\r\nId: 1458948"
                    ],
                    "1458962": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/03/2013 \r\n\r\nAPOSENTA DIENE DO SOCORRO DANTAS GONÇALVES, ID Funcional 2013176-3, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5.772/2010, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/001/45/2013. \r\n\r\nId: 1458962"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1459217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/267/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da empresa pública IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., com base no artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/89//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor de FATOR BRASIL MULTIMÍDIA LTDA., com base no artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1459217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459112": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2013\r\n\r\nProcesso nº 84-2013/004715-5- Empresa: F A PESCADOS LTDA. ME. Indeferido, face informação às fls. nº 11.\r\n\r\nId: 1459112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459093": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/364316-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JRRZ COMERCIO DE TECIDOS PARA DECORACAO EIRELI EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do ato de transformação, arquivado sob o nº 2413803, NIRE 33.6.000.221-1, retornando, portanto, ao NIRE 3320785947-4 quando da posição imediatamente anterior à transformação, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a empresa apresentar a rerratificação da 1ª alteração contratual com a devida correção do valor capital social. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/394658-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FISIOONN CENTRO DE ESTETICA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para que a Empresa apresente, se for do seu interesse, novo instrumento de alteração do seu contrato, atribuindo ao capital social valor condizente com a determinação legal. Deve a empresa recorrida proceder, também, à correção do primeiro sobrenome do segundo requisitante que é SILVA e não, como constou no instrumento recusado, SILAVA. Não sendo apresentado a registro novo instrumento em correção ao anterior, como sugerido, votar pelo provimento do recurso da D. Procuradoria e pelo consequente desarquivamento da alteração indevidamente procedida. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/425013-0. Recorrente: TH HILL ASSOCIATES, INC. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer do Recurso por ser o mesmo tempestivo, e no mérito negar provimento, a fim de que seja mantido o arquivamento do Distrato Social da empresa TH HILL DO BRASIL SERVIÇOS LTDA., arquivado em 07 de dezembro de 2012, sob o nº 2418711, por estar o mesmo revestido de todas as formalidades legais, ou seja, trata-se de ato jurídico perfeito e acabado, que não apresenta qualquer vício ou erro material, que venha justificar o seu desarquivamento, apensa o arrependimento dos recorrentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1459093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nProcesso nº. E-11/21.456/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 25.335,01 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e um centavo), em favor de JORGE LUIZ SANTOS, mat. 811.922-4, para pagamento do passivo do abono de permanência, no período de julho/2008 a dezembro/2012.\r\n\r\nId: 1458209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1458840": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 319\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações à Moradores, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Parque João Goulart, e Vila União, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR \r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1.072.860,52\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á, na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES COMPLEXO DE MANGUINHOS - PAC\r\n\r\nCOMUNIDADE PQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.986/2012 \r\n\r\n86.800,00 \r\n\r\nCOMUNIDADE PQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/002/000067/2013 \r\n\r\n41.300,00 \r\n\r\nCOMUNIDADE PQ.J.GOULART\r\n\r\nE-17/402.599/2012 \r\n\r\n239.250,00 \r\n\r\nCOMUNIDADE PQ.J.GOULART\r\n\r\nE-17/403.144/2012\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/403.207/2012\r\n\r\n26.200,00\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/403.240/2012\r\n\r\n81.720,52\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/403.208/2012\r\n\r\n116.050,00\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/002/000026/2013\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/002/000028/2013\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/002/000079/2013\r\n\r\n156.100,00\r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/002/000080/2013\r\n\r\n127.440,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.072.860,52\r\n\r\nId: 1458840"
                    ],
                    "1459108": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 891 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, em exercício no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 869, de 17 de janeiro de 2012, publicada no D.O. do Poder Executivo de 18/01/2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 \r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230”\r\n\r\nArt. 3º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/02/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 892 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.554/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 886, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no D.O. do Poder Executivo de 06 de fevereiro de 2013, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros :\r\n\r\nJoel da Silva Myrrah - matrícula nº 944.145-2\r\n\r\nCarlos Eduardo Durão - matrícula nº 352.103-6\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula 353.981-4.”\r\n\r\nArt. 3º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 893 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA DOS CONTRATOS Nºs 025/ 027/ 028/ 031/ 044/ 048/ 052/ 054/2012, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E AS EMPRESAS MICA RIO LTDA, PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA., SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. E GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., RESPECTIVAMENTE COMO CONTRATADAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta nos processos administrativos nºs E-17/000.186/2012, E-17/000.179/2012, E-17/000.177/2012, E-17/000.245/2012, E-17/000.243/2012, E-17/000.184/2012, E-17/000.244/2012 e E-17/000.173/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada à aceitação provisória e definitiva dos Contratos nºs 025/ 027/ 028/ 031/ 044/ 048/ 052/ 054/2012.\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 \r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nArt. 3º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/02/2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1459108"
                    ],
                    "1458916": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 320 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/002.482/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos para Gestão e Acompanhamento Arqueológico da Elaboração do Projeto Executivo de Valorização Patrimonial dos Vestígios do Caminho do Ouro como Parte do Licenciamento Ambiental da Estrada-Parque Paraty-Cunha - RJ-165.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275 4490 11211027 137.075,72\r\n\r\nImplantação e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nViária Pró - Vias\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1458916"
                    ],
                    "1457887": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.486/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor R$ 29.830,34 (vinte e nove mil oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), referente à 48ª medição de reajuste dos serviços executados, no período de 09/11/2011 a 08/12/2011, relativos à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.488/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇÚ, no valor R$ 8.272,85 (oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referente à 43ª Medição de Reajuste dos serviços executados, no período de 30/06/2011 a 29/07/2011, relativos à execução de obras complementares da adutora principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais do booster da Baixada Fluminense, Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.493/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor R$ 2.335,52 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente à 35ª Medição de Reajuste dos serviços executados, no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, relativos à obras de saneamento básico, no Município de Nova Iguaçu/RJ, Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nId: 1457887"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458129": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.308/2012 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2012, realizada em 18.02.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS ME, Lote I - aquisição de uniformes para a DAS, no valor total de R$ 1.035,00, quanto aos lotes II e III foram fracassados.\r\n\r\nId: 1458129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-33/207.135/2001 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.07.2002, do servidor AILTON DOS SANTOS REIS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6344, revogando o despacho datado de 16.07.2002, publicado no BIDER n° 146, de 06.08.2002. \r\n\r\nId: 1458429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458314": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 23/01/2013, às 10h, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n° 138, São Cristovão, nesta Cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: HUDSON BRAGA, Secretário de Estado de Obras; VICE-PRESIDENTE: ÍCARO MORENO JÚNIOR, Engenheiro; MEMBRO: FRANCISCO ANTONIO CALDAS A. PINTO, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III - DELIBERAÇÕES: 1) Reuniu-se nesta data para deliberação da proposição do Presidente do Conselho de Administração da EMOP, Hudson Braga, para inclusão de mais 03 (três) membros no Conselho de Administração da empresa, sendo: 01 representante do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, a ser indicado pelo Secretário de Estado do Ambiente; 01 representante da Casa Civil, a ser indicado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil; e um representante a ser indicado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro. 2) Tal proposição faz-se necessária considerando a demanda e o porte das obras que estão a cargo da EMOP, em razão de poderem ocasionar impactos sobre o meio ambiente, requerendo por tanto a obtenção do competente Licenciamento Ambiental previsto nas Resoluções CONAMA e Deliberação CECA contidas no \"caput' do inciso IX do art. 6° c/c o inciso VII do art. da Lei Federal nº 8666/93, além de outros entraves de natureza institucional e com abrangência com a sociedade civil. 3) O Conselho deliberou pela aprovação da proposta apresentada e lembra que a mesma deverá ser encaminhada para Assembléia Geral, visando sua aprovação, bem como a alteração no Estatuto da EMOP no seu parágrafo pertinente. IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. Presidente HUDSON BRAGA, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiro FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice- Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A PINTO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1458314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1458955": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 85/SSGE DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional 2269627-0 e BRUNO VIEIRA AVELLAR, ID Funcional 4348061, para fiscalizar os objetos dos Contratos nºs 23/SESEG/2008 e 06/SESEG/2009, tendo como contratada a empresa VELOZ TRASNRIO TRANSPORTE LTDA, em substituição aos servidores MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES NETTO, ID Funcional 4340615 e RICARDO VASQUEZ MACEDO, ID Funcional 2024788, bem como designar a servidora CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 2269627-0, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 106/2012, tendo como contratada a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, em substituição a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES NETTO, ID Funcional 4340615, devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1458955"
                    ],
                    "1459200": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADENIR AREIAS DA MOTA, identidade funcional nº 2913256-8, matrícula nº 179.854-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/251211/1916/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO FERNANDO SCARLATE, identidade funcional nº 2883532-1, matrícula nº 266.013-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/221145/2012.\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO ALONSO, identidade funcional nº 2972088-5, matrícula nº 1.146.351-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/5595/1702/2012. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE MONTEIRO LOPES, identidade funcional nº 2950912-2, matrícula nº 513.337-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/10609/1702/2012.\r\n\r\nId: 1459200"
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                    "1458513": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/14003/1702-2010 - DEFIRO a licença para desempenho de mandato eletivo, a LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES; Perito Legista de 2ª Classe, Id. Funcional 3235106-2, matrícula nº 810.921-7, no período de 18 de dezembro de 2008, até o término do mandato, tendo em vista a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com fundamentação no inciso VII do art. 47, art. 85 e seu parágrafo único, c/c o art. 86 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 1458513"
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                    "1458452": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10678/1702-12 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ULTRADIGITAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 24.383,30 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1458452"
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                    "1458409": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/100.955/1012/2012 - CONCEDO a Daniela Chermont Sapia, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.897-2, o (2º período) de 21.11.2012 a 20.12.2012, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/104.160/1012/2012 - CONCEDO a Daniela Chermont Sapia, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.897-2, o (3º período) de 21.12.2012 a 19.01.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/64.707/1041/2012 - CONCEDO a Danielle Lecomte Caliman, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.969-9, o período de 24.11.2012 a 22.05.2013, da Licença Gestante.\r\n\r\nC.I. nº 03/PCERJ/IIFP/SP/775/2013 - CONCEDO a Elaine Paiva Doutel, Papiloscopista Policial, mat. 921.151-7, o período de 01.12.2012 a 29.05.2013, da Licença Gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/83.599/1006/2012 - CONCEDO a Elis Moreira da Fonseca, Inspetora de Polícia, mat. 936.945-5, o período de 11.12.2012 a 08.06.2013, da Licença Gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/85.688/1901/2012 - CONCEDO a Luciana Nunes Gonçalves, Inspetora de Polícia, mat. 959.119-9, o (1º período) de 07.11.2012 a 06.12.2012, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/91.415/1901/2012 - CONCEDO a Luciana Nunes Gonçalves, Inspetora de Polícia, mat. 959.119-9, o (2º período) de 07.12.2012 a 05.01.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/92.176/1037/2012 - CONCEDO a Marcella Matos e Silva, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.681-4, o período de 01.10.2012 a 29.03.2013, da Licença Gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/236/2013 - CONCEDO a Márcia Beck Simões, Delegada de Polícia, mat. 860.950-5, o (1º período) de 18.10.2012 a 16.11.2012 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/238/2013 - CONCEDO a Márcia Beck Simões, Delegada de Polícia, mat. 860.950-5, o (2º período) de 17.11.2012 a 16.12.2012 a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/235/2013 - CONCEDO a Márcia Beck Simões, Delegada de Polícia, mat. 860.950-5, o (3º período) de 17.12.2012 a 15.01.2013 a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/63.742/1015/2012- CONCEDO a Maria de Fátima Dias Martins, Inspetora de Polícia, mat. 889.005-5, o (1º período) de 17.11.2012 a 16.12.2012, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/71.731/1015/2012- CONCEDO a Maria de Fátima Dias Martins, Inspetora de Polícia, mat. 889.005-5, o (2º período) de 17.12.2012 a 15.01.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/71.675/1901/2012- CONCEDO a Michelle Mendonça Ferreira dos Santos, Inspetora de Polícia, mat. 871.984-1, o período de 09.09.2012 a 07.03.2013, da Licença Gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/91.296/1077/2012- CONCEDO a Paula Noronha Brandão Paura, Inspetora de Polícia, mat. 959.037-3 o (2º período) de 19.11.2012 a 18.12.2012, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/10.659/1702/2012- CONCEDO a Vanessa Lyrio Boechat, Delegada de Polícia, mat. 860.865-5, o (2º período) de 19.12.2012 a 17.01.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/232/2013- CONCEDO a Vanessa Lyrio Boechat, Delegada de Polícia, mat.860.865-5, o (3º período) de 18.01.2013 a 16.02.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/153.671/1510/2012- CONCEDO a Vanessa Maria Peixoto Lyra da Silva, Perito Criminal, mat. 860.339-1, o período de 05.10.2012 a 02.04.2013, da Licença Gestante.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/31.445/1015/2012\r\n\r\nOnde se lê:...período de 21.05.2012 a 17.11.2012. \r\n\r\nLeia-se:...período de 21.05.2012 a 16.11.2012. \r\n\r\nId: 1458409"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-21/933.079/2011 - JONE CHEBOM - Médico, ID. 20547951. Autorizo a contar de 01/01/2011. DEFIRO o processo de adicional de qualificação.\r\n\r\nId: 1459113"
                    ],
                    "1458395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/946.461/2011 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora - ADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA, ISAP, ID. 50007238, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1458395"
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                    "1458289": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.004/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 240.448,26 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, referente à aquisição de material não letal para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nId: 1458289"
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                    "1459109": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06 03.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/999.296/2008 - MARCIO FERNANDES, ID. 23489820. Período base de 05/01/2008 a 02/01/2013. \r\n\r\nProc. nº E-06/954.096/2002 - CINTIA RODRIGUES FONTOURA, ID. 19989636. Período base de 09/12/2007 a 25/01/2013. \r\n\r\nProc. nº E-21/088.10/2013 - CLAYTON MEIRELLES DE MOURA, ID. 43187765. Período base de 28/12/2007 a 25/12/2012. \r\n\r\nProc. nº E-21/941.167/2012 - GUILHERME LUIZ DOS SANTOS, ID. 43183018. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012. \r\n\r\nProc. nº E-21/966.274/2012 - ALEXANDER SOUZA DE FARIA, ID. 43181970. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012. \r\n\r\nProc. nº E-21/957.011/2008 - SILVIO ANTONIO CEZARIO, ID. 5708400. Período base de 05/01/2008 a 02/01/2013. \r\n\r\nProc. nº E-21/951.080/2012 - JOEL LOPES ROBAINO, ID. 43182402. Período base de 30/11/2007 a 20/01/2013. \r\n\r\nProc. nº E-21/978.069/2004 - MARCELO PATE DE BARROS, ID. 19668635. Período base de 02/09/2007 a 30/08/2012. \r\n\r\nProc. nº E-06/999.087/2002 - ROGÉRIO PIMENTA DE SOUZA, ID. 19677235. Período base de 23/12/2005 a 17/01/2011. \r\n\r\nProc. nº E-06/974.054/2000 - PAULO DE ANDRADE DA CUNHA, ID. 19673043. Período base de 19/11/2007 a 16/11/2012. \r\n\r\nProc. nº E-06/919.121/2002 - MARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, ID. 19945353. Período base de 10/08/2007 a 07/08/2012. \r\n\r\nProc. nº E-21/913.098/2003 - HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, ID. 20020937. Período base de 12/01/2008 a 09/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.033/2007 - GABRIEL SIMÃO, ID. 5627630. Período base de 30/03/2007 a 27/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/041.4/2013 - JULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, ID. 43182933. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.058/2010 - PAULO DANTAS DE MEDEIROS, ID. 5708257. Período base de 04/01/2008 a 01/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.201/2008 - MARCIA CRISTINA C. GUIMARAES, ID. 19991673. Período base de 07/11/2007 a 24/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.081/2009 - FABIO DE SOUZA BEZERRA, ID. 19940475. Período base de 10/01/2008 a 25/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.191/2009 - SERGIO LUIZ MARQUES CONCEIÇÃO, ID. 5708362. Período base de 05/01/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.407/2007 - LUCIANA CRISTINA GOMES MAIA, ID. 19920342. Período base 18/12/2006 a 23/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.080/2012 - MARCELO REZENDE CARIOCA, ID. 43128033. Período base 30/11/2007 a 13/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/98.099/2006 - SERGIO LUIZ VIEIRA DE ROCHA, ID. 20073631. Período base 01/01/2008 a 29/12/2012.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-06/936.048/2002 - LEONARDO LACERDA DE ASSIS, ID. 19959362. Período base de 03/08/2002 a 15/10/2007 e de 16/10/2007 a 13/10/2012. \r\n\r\nProc. nº E-21/908.162/2012 - ADMILSON ANTONIO DA SILVA, ID 20056036. Períodos base de 11/01/2000 a 08/01/2005 e de 09/01/2005 a 29/01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-21/037.002/2013 - ANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS, ID 5551021. Períodos base de 07/07/2002 a 05/07/2007 e de 06/07/2007 a 03/07/2012. \r\n\r\nProc. nº E-06/919.039/2000 - RICARDO GOMES HONORATO, ID. 19743041. Período base 01/09/2001 a 30/08/2006 e de 31/08/2006 a 29/08/2011.\r\n\r\nConcedo SEIS meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/920.086/2006 - ELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO, ID. 19954069. \r\n\r\nProc. nº E-21/085.000.003/2013 - ALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS, ID. 43182917. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1459109"
                    ],
                    "1459140": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.7.2013.\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.8.2013.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ma trícula nº 867.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.16.2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001965. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.4.2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.36.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.37.2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.13.2013.\r\n\r\nDE 08.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.15.2013.\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.17.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.18.2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.5.2013.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.7.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.8.2013.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.9.2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLAVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.11/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR SOARES JUSTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.536-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.12.2013.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR SOARES JUSTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.536-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.13.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IGOR SOARES JUSTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.536-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.14.2013.\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.17.2013.\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19767544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.7.2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.486/2012.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.62.2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n30.01.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, ISAP, IDF nº 20049161; ISAAC BRITO DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43369421 e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, IDF nº 43367925, para, sob a presidencia do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.2.2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41377508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/050.1.2013.\r\n\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.1.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42700345. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.2.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715419. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.3.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.4.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRAS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928955. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.5.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRAS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928955. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.6.2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20052332. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.3.2013.\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CONCEIÇÃO IMACULADA N. BRAGA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20086059. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.13.2013.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO SERGIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19773056. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.14.2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19910452. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.12.2013.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 196279201. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.18.2013.\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 199089461. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.23.2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.4.2013.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.6.2013.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.6.2013.\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.15.2013.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DA C. TAVARES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5552885. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.22.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.24.2013.\r\n\r\nDE 20.02.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19669135. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.28.2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA DR SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 888.352-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.4.2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.15.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.17.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.18.2013.\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.21.2013.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.22.2013.\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.24.2013.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.25.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.26.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.27.2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368271. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.12.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NATALIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935010. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.13.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE DA SILVA LIMA VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.14.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50006886. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.15.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.16.2013.\r\n\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43716253. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.33.2013.\r\n\r\nId: 1459140"
                    ],
                    "1459142": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/080.23.2013 e DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, IDF n° 43210368, para processar o feito e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1459142"
                    ],
                    "1459141": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENCHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.52.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.53.2013.\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.55.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.56.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.57.2013.\r\n\r\nId: 1459141"
                    ],
                    "1459143": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n06.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.261/2012, como Defensor Dativo o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 19932448 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1459143"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1459199": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 546 DE 08 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/4698/2011\r\n\r\nAquisição de unidade móvel de ressonância magnética\r\n\r\nCesar Mendes Rodrigues\r\n\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n\r\n434360-7\r\n\r\n3090077-8\r\n\r\nId: 1459199"
                    ],
                    "1457882": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7313/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE08826, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento, em favor da ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA (Filial), no valor de R$ 22,28 (vinte e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7313/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE08823, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/003/703/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Jose Evangelista, matricula nº 150508-0, em favor de ALESSANDRA SILVA EVANGELISTA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/8108/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE00005, para alteração do cronograma de desembolso, em favor da GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 29.285,33 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8108/2011 - APROVO a despesa para a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da comissão executiva, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns e reuniões externas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro de 2013, em favor da GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 323.120,00 (trezentos e vinte e três mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de 4,9051% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 814.451,42 (oitocentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de 4,9051% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes, conforme previstos no item 9.1 do Projeto Básico e os valores mensais devem ser observados nos itens “I” e “J” na Clausula Quarta do contrato, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 161.250,00 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1846/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 37/2012 para aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg - cápsulas, mediante Inexigibilidade de Licitação, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demanda Judicial, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 93.990,16 (noventa e três mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8880/2011 - APROVO a despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- B de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 515,17 (quinhentos e quinze reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8880/2011 - APROVO a despesa para aquisição de kit dreno de tórax nº 12, 14, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- A de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, no valor de R$ 1.529,00 (um mil quinhentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8880/2011 - APROVO a despesa para aquisição de kit dreno de tórax nº 16, 20, 22, 26 e 28, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- C de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 9.187,50 (nove mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/407/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente a ex - servidora Palmyra da Silveira Vieira, matricula nº 1093328-1, em favor de IRAPUAN DA SILVA VIEIRA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg- capsula, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -C/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da E MS S.A, no valor de R$ 20.331,90 (vinte mil trezentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Gabapentina 400mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -B/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 15.279,60 (quinze mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -D/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 25.116,00 (vinte e cinco mil cento e dezesseis reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Isotretinoina, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -A/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP, no valor de R$ 354.764,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7313/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ciclosporina 25 mg- capsula, visando o tratamento de pacientes transplantados com rejeição, atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134-C/2012, em favor da GERMED FARMACEUTICA LTDA (Matriz), no valor de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7313/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 1 mg - injetável ampola, visando o tratamento de pacientes transplantados com rejeição, atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134-B/2012, em favor da ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA ( FILIAL), no valor de R$ 19.495,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7313/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg- comprimido, visando o tratamento de pacientes transplantados com rejeição, atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134-D/2012, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 178.596,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9352/2011 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012, para realinhamento de preços, referente a aquisição de medicamentos Rituximabe 100 mg/10ml frasco/ampola e Rituximabe 500 mg/50ml frasco/ampola, visando atender aos pacientes em acompanhamento no HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 627.147,00 (seiscentos e vinte e sete mil cento e e quarenta e sete reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/8576/2009 - APROVO a despesa para aquisição de kit para anestesia, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012 com preços inscritos na Ata de Registro nº 125-A/2012, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 19.748,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8576/2009 - APROVO a despesa para aquisição de agulhas anestésica, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012 com preços inscritos na Ata de Registro nº 125-B/2012, em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 97.320,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6971/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Pramipexol, do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A de 2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.026.692,08 (um milhão, vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois reais oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6971/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Prancretina, do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 43.970,94 (quarenta e três mil novecentos e setenta e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7936/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Deferasisirox 500mg- comprimido, medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica, grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de intoxicação por ferro atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 127/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 1.968.136,80 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7337/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Alzheimer, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082-C/2012, em favor da HOSFARINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 285.523,80 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federa nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/7374/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material medico hospitalar: Estetoscópio adulto, visando repor as UPAs e Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da STAR MED ARTIGOS MEDICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1457882"
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                    "1458106": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001.563/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 253/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (RISPERIDONA, DESMOPRESSINA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: EMS S/A, no item 04, perfazendo o valor de R$ 373.957,92; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 13.650.000,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 09, perfazendo o valor de R$ 134.784,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 197.496,00; TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 61.702,20, perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.417.940,12 (quatorze milhões, quatrocentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais e doze centavos). Itens Fracassados: 5, 6, 7 e 8.\r\n\r\nProc. nº E-08/009.161/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 256/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (ELETRODOS DE MONITORES CARDÍACOS E GELS CONDUTORES PARA EXAMES), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: CBS HOSPITALAR LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais). Itens Fracassados: 01, 02 e 03.\r\n\r\nProc. nº E-08/003.406/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 323/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (EVEROLIMO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 495.246,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.598/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 342/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (REPAGLINIDA 02 MG E RILMENIDINA 01 MG), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 7.860,00 e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 12.483,80, perfazendo a licitação o valor total de R$ 20.343,80 (vinte mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1458106"
                    ],
                    "1459082": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/505/2013 - Reconheço a dívida de exercício anterior, relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 555.965,48 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), do período de janeiro a dezembro de 2012, referente ao servidor ABEL DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 31660134, Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1459082"
                    ],
                    "1458439": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/606857/2012 - MARCELE BARBOSA PIMENTEL matr. n° 49094162, com validade a contar de 01/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/606291/2012 - FABIANE SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49090574, com validade a contar de 17/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. n° E-08/605436/2012 - JULIANA CAMACHO PEREIRA, Farmacêutico, matr. n° 030272090, com validade a contar de 05/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/606442/2012 - ADRIANA SILVA QUINTANILHA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30237697, com validade a contar de 23/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/606217/2012 - REGINA CELIA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49181787, com validade a contar de 28/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604341/2012 - LUCIANE DA COSTA QUINTANILHA TARANTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30228340, com validade a contar de 08/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/602819/2012 - CHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49167372, com validade a contar de 02/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/601630/2012 - SILVANA TEIXEIRA IZIDORO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 30230098, com validade a contar de 01/02/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/603964/2012 - VANESSA RODRIGUES COELHO DUTRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30225205, com validade a contar de 29/05/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/604201/2012 - MICHELE PINTO SOARES, Enfermeiro, matr. n° 30258149, com validade a contar de 04/06/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nProc. n° E-08/606260/2012 - ALEX DA SILVA ROSA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49124688, com validade a contar de 13/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604665/2012 - LUJANA MENECHINI DE MELO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49118573, com validade a contar de 04/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/606211/2012 - JULIANA PEREIRA PASSOS, Nutricionista, matr. n° 49102288, com validade a contar de 10/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nProc. n° E-08/606249/2012 - JULIANA PEREIRA DOMINGUES, Enfermeiro, matr. n° 49178916, com validade a contar de 12/09/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/606476/2012 - CECILIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30228290, com validade a contar de 27/09/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/606387/2012 - RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30221980, com validade a contar de 20/09/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606790/2012 - DEGMAR EDUARDO DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30259873, com validade a contar de 31/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CABUÇU \r\n\r\nProc. n° E-08/604451/2012 - LUCIENE ANGELO DA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30223457, com validade a contar de 29/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA REALENGO\r\n\r\nProc. n° E-08/603334/2012 - DANNA ARIELLE MARTINS RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30215354, com validade a contar de 25/04/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/600778/2012 - ELAINE CRISTINE DA SILVA SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 30246086, com validade a contar de 23/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO \r\n\r\nProc. n° E-08/601474/2012 - MONICA FONTOURA LIMA, Enfermeiro, matr. n° 49172521, com validade a contar de 26/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/604866/2012 - MAGDA MARTINS DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49163181, com validade a contar de 29/06/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1458439"
                    ],
                    "1458442": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. nº E-08/607928/2010 - MARTA MUNIZ BASTOS \r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 17/10/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 17/12/2010...\r\n\r\nId: 1458442"
                    ],
                    "1458122": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor EDUARDO NEMER, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.808-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.489/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nJOSENIAS CAMPOS DA SILVA, Assistente Administrativo, matr. nº 1.804.355-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKATIA KOZLOWSKI VIANA, Odontólogo, matr. nº 889.728-2, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços ambulatorial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração, matr. nº 931.243-0, fora do regime de plantão fora do regime de plantão, em serviços que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA TEREZA PINTO RODRIGUEZ FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 812.842-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA, Papiloscopista Policial, matr. nº 1.004.483-2, fora do regime de plantão e do contato com produtos químicos, mofo, poeira, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.843/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDEA PEREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.908-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora VIRGINA MARIA MARQUES FERNANDES, Investigador Policial, matr. nº 67.288-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor AZHAURY MASCARENHAS FILHO, inspetor de Polícia, matr. nº 267.472-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.282-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão. Proc. nº 08/221.751/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BITTENCOURT JABOR, Professor Docente II, matr. nº 243.003-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.811/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILO FAUSTO M. DE OLIVEIRA MARQUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.290-2, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, sendo recomendável abster-se de dirigir, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.060/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO DE MELLO MACHADO, Agente Sócio educativo, matr. nº 820.600-5, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado. Proc. nº E- 01/602.686/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 936.296-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público. Proc. nº E-08/221.900/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ANDRE LUIZ FERNNDES SMITH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.491-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.002.682-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08//221.904/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DO ROSARIO LIMA, Investigador Policial, matr. nº 264.523-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.845/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIEDA MARIA MONTEIRO REIS WELL FIGUEIREDO, Perito Legista, matr. nº 296.175-4, fora do regime de plantão e do contato com o público, em serviços internos, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.884/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILDSON DE MATTOS BARRETO, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.879-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.968/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICHARD DA SILVA ESPINDOLA, Investigador Policial, matr. nº 266.406-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.935/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MOREIRA DE ORNELLAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.338-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.768/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE ARAUJO CALDAS, Médico, matr. nº 288.112-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.842/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora CLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.018.825-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.217/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora CONCEIÇÃO DE MATTOS RANGEL, Merendeira, matr. nº 5.004.564-0 em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.962/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nMARCIA VALÉRIA DOMINGUES DA SILVA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 5.004.652-3 em serviços leves e internos e que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/221.862/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSÉRGIO PAIVA DE OLIVEIRA, Zelador, matr. nº 5.005.230-7 em serviços internos, sem contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZENAIDE BARRETO BERALDI, Merendeira, matr. nº 5.005.366-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.750/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nEUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.006412-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.252/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEUNICE SOBRAL CAZÉ, Servente, matr. nº 5.001.684-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.595/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEVA MARIA GERALDO, Servente, matr. nº 5.008.036-5 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.867/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n\r\nLIONE MONTEIRO DE SOUZA COSTA, Merendeira, matr. nº 5.002.576-6, em serviços leves e internos mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/220.865/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CECILIA CARMO MAGALHAES, Servente II, matr. nº 1.202.779-3, em serviços leves e internos sem porte de peso. Proc. nº E-01/600.088/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA REGINA PINTO AQUINO, Servente, matr. nº 5.007.246-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.143/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARILIA ADÁLIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.001.011-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.803.010/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n\r\nMARIA DAS DORES ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.002.060-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.477/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA EDJANE MONTEIRO DIAS, Merendeira, matr. nº 5.008.799-8, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.700/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n\r\nARIOMAR PRATES SANTOS, Servente, matr. nº 5.005.235-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.314/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA JÚLIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.008.502-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.221/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCLAUDIA FAGUNDES MENEZES ROUBERT, Professor Docente I, matr. nº 5.004.315-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.208/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSANDRA LUCIA GUEDES EZAQUEL AGUIAR, Professor docente I, matr. nº 500.664-8 e 826.738-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.777/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor PAULO FERNANDO ANDRADE VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.728-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.354/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora, MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.965-1, sugeriu a sua readaptação em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, posição viciosa, utilização de rampas ou escadas e movimentos repetitivos de membros superiores pelo prazo de 04 anos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALINE DA SILVA BARBOZA, Professor Docente II, matr. nº 5.002.683-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.877/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISABEL CRISTINA PIEDADE VICENTE, Professor Docente I, matr. nº 934.509-1, e II, matr. nº 5.018.630-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.880/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALDILEIA DE SOUZA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.599-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.440/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores,\r\n\r\nADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, Professor Docente II, matr. nº 5.006.534-1, de sua readaptação em função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/136.205/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA SOARES DE ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 5.018.336-7 E 830.297-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.765/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELAINE PACHECO ALVES DO ROSÁRIO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.673-5, sugeriu a prorrogação de sua readaptação em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, posição viciosa e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.748/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.435-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.920.065/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIA ALICE MEDEIROS MENZ, Professor Docente I, matr. nº 5.001.767-2, em função extraclasse próximo a residência. Proc. nº E-01/600.286/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor LUCIA HELENA BARBOSA PENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.202.002-0, concedido através do Ato datado de 06.11.2012 e publicado no D.O. de 13/11/2012. Proc. nº E-08/221.776/2012.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor VANIA DE MELLO RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.377-3, concedido através do Ato datado de 15/03/2012 e publicado no D.O. de 30.03.2012. Proc. nº E-08/221.841 /2012.\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nMARIA VIRGINIA PEREIRA FREIRE, servente, matr. nº 5.010.674-9, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e movimento repetitivo de membros superiores. Proc. nº E-08/221.824/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROGÉRIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA, merendeira, matr. nº 5.009.772-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.879/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nVERA LUCIA MORAIS NOGUEIRA, servente, matr. nº 5.010.558-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.818/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELENA MARQUES DE LIMA, servente, matr. nº 5.009.169-3, em serviços leves e internos, Proc. nº E-08/221.095 /2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSIMERI MADALENA VELHO, Merendeira, matr. nº 5.018.413-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.006 /2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA AGUIAR DO COUTO, Servente, matr. nº 5.009.341-8, em serviços leves e interno, Proc. nº E-08/221.873 /2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Servente, matr. nº 5.009.718-7, em serviços leves e internos, Proc. nº E-01/600.227/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJUREMA TIBURCIO BARBOZA, Servente, matr. nº 5.018.403-5, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/601.728 /2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DO CARMO SILVA, agente coordenador de turno, matr. nº 5.010.329-0, em serviços leves e interno que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-01/601.749/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA MADALENA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.010.287-0, em serviços leves e interno. Proc. nº E-01/600.798/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES DE BARROS, Agente Administrativo, matr. nº 5.010.131-0, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, utilização de rampa e escada, posição viciosa e esforços repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.855 /2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA CAETANO NUNES, Servente, matr. nº 5.010.261-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.113/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nREAPATA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCREUZIMAR SANTOS DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.013.200-0, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos dos membros superiores, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qual quer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELENICE DE ABREU FERREIRA OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.012.779-4, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos dos membros superiores, sem ortostatismo prolongado e longa permanência sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUSSARA FÉLIX DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 5.252.019-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, digitação e que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HELENA ROSA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.014.619-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação:\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES DE FARIAS, Merendeira, matr. nº 5.016.184-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221832/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ABREU, Servente, matr. nº 5.020.461-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.450 2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARINEIDE DA SILVA SANTOS, Servente, matr. nº 5.019.116-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.390/ 2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDREA DE CHEVALIER, Bibliotecário, matr. nº 5.017.935-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.153/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE SANTANA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.035-0, em serviços leves e internos, sem marcha, ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Proc. nº E-08/220.346 /2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES LIMA, Merendeira, matr. nº 5.015.570-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-01/600.119/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.016.134-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. E-08/221.883/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI DA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.410-5, em atividades fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/222.434/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA ROSA DA SILVA GIOIA, Servente, matr. nº 5.014.621-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.645/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGINA DE SOUZA CORREA, Servente, matr. nº 5.017.604-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.402/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILUCE FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.015.098-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.528/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILCEA MARCOS CORRÊA, Servente, matr. nº 5.015.288-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.251/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.020.172-2 -1, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.743/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEILA MENDES GAMA BARCELOS, Professor Docente II, matr. nº 5.013.290-1, em função extraclasse em ambiente de baixo impacto sonoro. Processo nº E-08/221.771/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nRITA DE CASSIA BEREDA CURTY, Servente, matr. nº 5.011.184-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação ex oficio do servidor:\r\n\r\nELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.235-6, e Professor Docente I, matr. nº 832.090-5, em função extraclasse sem contato com público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCIDÉLIA MARIA EBENESER CAVALCANTE, Professor Docente II, matr. nº 5.015.527-4 e Professor Docente I, matr. nº 911.986-8, em função extraclasse, sem contato com pó, poeira, giz e outros alergenos. Proc. nº E-01/601.083/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLIUCIVALDO LOPES, Agente Sócio Educativo, matr. nº 877.810-2, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado. Proc. nº E-08/221.895/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO, Professor Docente I, matr. nº 5.015.748-6, em função extraclasse sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.866/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.434-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.826/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação o servidor HERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, Professor Docente II, matr. nº 5.012.826-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.731/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES, Professor Docente II, matr. nº 5.014.889-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.395/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCELESTE MARIA DE LIMA, merendeira, matr. nº 5.015.815-3, em serviços leves sem contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.248/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.619-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.850/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDILENE VIEIRA FONTOURA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.598-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.469/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFABIANE CARAMURU DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.321-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.406.293/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCILENE SILVA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.010.744-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.578/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHERLI RIBEIRO ALVES SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.666-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.839 /2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ROSA DA SILVA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.839-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e de utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.764 /2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1458122"
                    ],
                    "1458123": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/601.593/2007 - AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, Professor Docente I, matrículas nº 831.437-9 e 5.251.892-5. - INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1458123"
                    ],
                    "1456653": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB/RJ Nº 2134 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA O REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei 8080/90 de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- o Decreto 7.580/2011 de 28/06/2011 que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº1983 de 18/10/2012, que aprova o repasse de recursos de custeio seja feito diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maricá,\r\n\r\n- o Ofício nº 356/2012, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, menciona que os recursos de custeio do bloco MAC podem ser geridos por qualquer Município, especialmente para ações e serviços que são prestadas em unidades de saúde próprias, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 10, de 01 de fevereiro de 2013, que aprovou ad referendum o repasse de recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.136 de 28 de dezembro de 2012, referentes ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento de Maricá, sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Maricá, a contar da competência outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456653"
                    ],
                    "1456663": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS REFERÊNCIAS DA REDE DE ALTA COMPLEXIDADE ONCOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.439/GM, de 08 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica, \r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de referência de Alta Complexidade em Oncologia,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 1059, de 27 de setembro de 2012, que habilita o UNACON de Itaperuna em Oncologia Pediátrica, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 21/02/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar as referências da Rede de Alta Complexidade Oncológica (anexo), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456663"
                    ],
                    "1456654": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2137 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO DE CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE CABO FRIO E DE ARARUAMA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8080/90 de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.580/2011 de 28/06/2011 que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- o Ofício nº 356/2012, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, menciona que os recursos de custeio do bloco MAC podem ser geridos por qualquer Município, especialmente para ações e serviços que são prestadas em unidades de saúde próprias, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 21/02/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar que os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.864 de 8 de dezembro de 2010 para UPA de Cabo Frio sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, a contar da competência março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar que os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 4.001 de 16 de dezembro de 2010 para UPA de Araruama sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Araruama, a contar da compe tência março de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456654"
                    ],
                    "1456655": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2138 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DE CARIDOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 21/02/2013, e\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1.423 de 15/09/2011, que aprova a Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o remanejamento dos recursos financeiros de custeio de cardiologia de alta complexidade do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, a partir da competência março de 2013, no valor mensal de R$ 516.007,63.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456655"
                    ],
                    "1457310": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2139 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM O REPASSE PARA O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS FILHO, DO MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício FMS/FGA nº 233/2013, de 18/02/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 21/02/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, a liberação de recursos emergenciais do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinados ao Hospital Getúlio Vargas Filho, a fim de evitar eminente desassistência à população do Município de Niterói-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1457310"
                    ],
                    "1457311": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2142 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.101, de 18 de fevereiro de 2013, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 16, de 04 de março de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMANOEL ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nNELSON CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\nVALÉRIA MATTOS\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\n\r\nKÁTIA REGINA MORAES VIZEU\r\n\r\nPAULO MONNERAT\r\n\r\nD´STEFANO MARCONDES DE LIMA\r\n\r\nHÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ\r\n\r\nSUELY OSÓRIO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES\r\n\r\nDULCE DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1457311"
                    ],
                    "1457312": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.143 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.103, de 20 de fevereiro de 2013, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 17, de 04 de março de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nHANS FERNANDO DOHMANN\r\n\r\nOSCARINO BARRETO JUNIOR\r\n\r\nELIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nSÉRGIO ARAUJO NUNES\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES BARROS\r\n\r\nELAINE DE ABREU STELMANN\r\n\r\nGIOVANNI SERPA\r\n\r\nDEMÓCRITO JONATHAS AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA HORTENSE FERRO COSTA MARCIER\r\n\r\nNEWTON SALLES DA SILVA FILHO\r\n\r\nADIR JOSÉ MARTINS\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA MACHADO\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIAS ALONSO\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\nDANY CUBRIC\r\n\r\nSERGIO RABINOVICI, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1457312"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458617": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nATO DE 21.02.2013 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179, de 21.07.1987, na categoria funcional abaixo mencionada. \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n- LÚCIA MARA DA ROCHA INÁCIO, matr.08/103.908-3, validade de 12.02.1997. Processo nº E-08/200.738/2009.\r\n\r\nId: 1458617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458618": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/300.646/86 - ARGEU DUARTE CORRÊA FILHO, matr. 08/104.747-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 06.03.82 a 04.03.87 (03 meses), 05.03.87 a 02.03.92 (03 meses) e de 03.03.92 a 01.03.97 (03 meses), no total de 545 dias.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\n*Proc. nº E-01/201.626/1998 - ANA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO matr. 08/108.039-2 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 17.11.2004 a 15.11.2009,\r\n\r\n*Proc. nº E-08/004/30/2013 - HENRI BRAUNSTEIN, matr. 08/105.199-7- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1983, 1992 e de 1993, num total de 180 dias.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.02.2013.\r\n\r\nId: 1458618. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1459030": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 22/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/081/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J. PINHEIROS MATERIAL MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Brocas Carbides de Baixa Rotação, para atender a Diretoria-Geral de Odontologia.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2013.\r\n\r\nId: 1459030"
                    ],
                    "1458464": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e consoante dos itens 17, 18 e 19 do Edital nº 01 CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização governamental concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ do Poder Executivo nº 190, de 11 de outubro de 2012, torna público o RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, da 1ª Etapa do Processo Seletivo para os cargos temporários de especialistas em Defesa Civil para operacionalizar a implantação do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, a saber:\r\n\r\n1. METEOROLOGISTA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nGraduação Pré-Requisito\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nCertificações e capacitações de conhecimento\r\n\r\nCom ênfase na área de atuação de defesa civil\r\n\r\nExperiência\r\n\r\nprofissional\r\n\r\nespecífica\r\n\r\nCom ênfase na área da defesa civil\r\n\r\nPontos Obtidos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nMICHELLE DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n28/01/1975\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n46\r\n\r\n1º\r\n\r\nRICARDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n01/04/1974\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n37\r\n\r\n2º\r\n\r\nSILVIA PATRÍCIA DE ARAUJO\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19,5\r\n\r\n36,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nRODRIGO MELLO\r\n\r\n07/02/1982\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n4º\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n14,25\r\n\r\n6,5\r\n\r\n25,75\r\n\r\n5º\r\n\r\nSHEILA FELIZARDO PADILHA\r\n\r\n23/11/1960\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n21,5\r\n\r\n25,5\r\n\r\n6º\r\n\r\nWANDERSON LUIZ SILVA\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6,5\r\n\r\n21,5\r\n\r\n7º\r\n\r\nDANIELE OTSUKI DE LIMA\r\n\r\n20/11/1980\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10,75\r\n\r\n20,75\r\n\r\n8º\r\n\r\nJULIANA HERMSDORFF VELLOZO DE FREITAS\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0,25\r\n\r\n8\r\n\r\n20,75\r\n\r\n9º\r\n\r\nNILO JOSÉ DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\n05/09/1958\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10,75\r\n\r\n19,75\r\n\r\n10º\r\n\r\nROBERTO CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\n14/04/1967\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n11º\r\n\r\nCINTHIA AVELLAR MARTINS\r\n\r\n31/07/1986\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n17,75\r\n\r\n12º\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA WALDHEIM\r\n\r\n29/03/1981\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n13,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n13º\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA GOMES VIEIRA\r\n\r\n22/05/1985\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n7,75\r\n\r\n11,75\r\n\r\n14º\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n21/08/1986\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n15º\r\n\r\nFERNANDA MENDONÇA SANTANA\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n16º\r\n\r\nJOÃO CAETANO MANCINI VAZ\r\n\r\n22/03/1986\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0,75\r\n\r\n9,75\r\n\r\n17º\r\n\r\nRAFAEL LE MASSON DE SOUZA\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18º\r\n\r\nRODRIGO MATOLA DE MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n19º\r\n\r\nMARCOS CORRÊA SILVEIRA\r\n\r\n31/10/1988\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20º\r\n\r\nGILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\n15/08/1977\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21º\r\n\r\nNATHÁLIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n22º\r\n\r\nTHAMIRIS LUISA DE OLIVEIRA B. CAMPOS\r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n0,25\r\n\r\n3,25\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARIANA XIMENES DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24º\r\n\r\n2. HIDRÓLOGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nGraduação Pré-Requisito\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nCertificações e capacitações de conhecimento\r\n\r\nCom ênfase na área de atuação de defesa civil\r\n\r\nExperiência\r\n\r\nprofissional\r\n\r\nespecífica\r\n\r\nCom ênfase na área da defesa civil\r\n\r\nPontos Obtidos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nFABÍOLA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n26/09/1970\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2,5\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\n1º\r\n\r\nFLAVIANO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n2º\r\n\r\nAMPARO DE JESUS BARROS D. CAVALCANTE\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13,75\r\n\r\n21,75\r\n\r\n3º\r\n\r\nANA CAROLINA DA ENCARNAÇÃO PAIVA\r\n\r\n01/08/1984\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4º\r\n\r\n3. PROGRAMADOR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nGraduação Pré-Requisito\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nCertificações e capacitações de conhecimento\r\n\r\nCom ênfase na área de atuação de defesa civil\r\n\r\nExperiência\r\n\r\nprofissional\r\n\r\nespecífica\r\n\r\nCom ênfase na área da defesa civil\r\n\r\nPontos Obtidos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nFLÁVIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n17/06/1982\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11,25\r\n\r\n12\r\n\r\n27,25\r\n\r\n1º\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE COLLOVINI\r\n\r\n18/09/1975\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n2º\r\n\r\nCAROLINA FOLZ\r\n\r\n12/03/1963\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n3º\r\n\r\nFLÁVIA SILVA PEÇANHA\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n4º\r\n\r\nMAX DE SÁ SANTOS\r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n5º\r\n\r\nMÔNICA MAIA MARQUES\r\n\r\n30/08/1970\r\n\r\nS\r\n\r\n14,25\r\n\r\n14,25\r\n\r\n6º\r\n\r\nFELIPE DE MATTOS BAKR\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7º\r\n\r\nJOÃO FELIPPE DE OLIVEIRA M.DOS SANTOS\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8º\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS DEVELLY JR\r\n\r\n07/07/1971\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9º\r\n\r\n4. ANALISTA GEOTÉCNICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nGraduação Pré-Requisito\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nCertificações e capacitações de conhecimento\r\n\r\nCom ênfase na área de atuação de defesa civil\r\n\r\nExperiência\r\n\r\nprofissional\r\n\r\nespecífica\r\n\r\nCom ênfase na área da defesa civil\r\n\r\nPontos Obtidos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nMARCELLA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n09/01/1986\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n14,5\r\n\r\n14\r\n\r\n53,5\r\n\r\n1º\r\n\r\nFERNANDA LEDO GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n15\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nSERGIO LEONARDO DE ARAUJO\r\n\r\n07/02/1975\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7,25\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28,75\r\n\r\n3º\r\n\r\nRODRIGO BATISTA LOBATO\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n4º\r\n\r\nDIONE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n04/03/1975\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n18\r\n\r\n5º\r\n\r\nCELIA APARECIDA SILVA MARINHO\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\nS\r\n\r\n11,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n6º\r\n\r\nMARIA CAROLINA VILLAÇA GOMES\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n7º\r\n\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/03/1985\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n8º\r\n\r\nJULIANO COELHO FERREIRA\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9º\r\n\r\nLEONARDO FREIRE DIAS\r\n\r\n06/06/1990\r\n\r\nN\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n10º\r\n\r\nJÚLIO RIGHI DE ALMEIDA\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11º\r\n\r\nFILIPE DE BRITO FRATTE MODESTO\r\n\r\n22/04/1985\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12º\r\n\r\nNEWTON CORTEZ DA SILVA FILHO\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\nS\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n13º\r\n\r\nLARISSA NEVES LAGO\r\n\r\n03/03/1989\r\n\r\nS\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n14º\r\n\r\nGIL CLEMENTINO CAVALCANTI DE A. FILHO\r\n\r\n15/12/1949\r\n\r\nS\r\n\r\n0\r\n\r\n15º\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\nS\r\n\r\n0\r\n\r\n16º\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA CARNAVALE\r\n\r\n11/12/1984\r\n\r\nS\r\n\r\n0\r\n\r\n17º\r\n\r\n5. TÉCNICO DE METEOROLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nGraduação Pré-Requisito\r\n\r\nCertificações e capacitações de conhecimento\r\n\r\nCom ênfase na área de atuação de defesa civil\r\n\r\nExperiência profissional específica\r\n\r\nPontos Obtidos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nMARIO AUGUSTO ANDRADE DO E. SANTO\r\n\r\n15/09/1990\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n37\r\n\r\n1º\r\n\r\nJURANDIR DA COSTA FILHO\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n2º\r\n\r\nMICHELLE VELOSO DA CRUZ\r\n\r\n29/04/1990\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n20,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nTAMIRES DE ABREU NEIVA\r\n\r\n11/06/1991\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n4º\r\n\r\nBRUNO PIRES DUMAS\r\n\r\n13/04/1963\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5º\r\n\r\nFELLIPE ROMÃO SOUSA CORREIA\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14\r\n\r\n6º\r\n\r\nJOYCE COELHO MELO\r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n7º\r\n\r\nTAÍS CÂNDIDO GOMES\r\n\r\n06/06/1990\r\n\r\nS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8º\r\n\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA\r\n\r\n22/12/1990\r\n\r\nS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9º\r\n\r\nJULIANA MARQUES TERRA\r\n\r\n18/11/1991\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10º\r\n\r\nMARCELO DE PAULA FERNANDES PINTO\r\n\r\n05/11/1966\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11º\r\n\r\nLETICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n08/09/1991\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12º\r\n\r\nVANILZA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n26/09/1968\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n13º\r\n\r\nSUELLEN ARAÚJO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n15/02/1995\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n14º\r\n\r\nJULIANA TOBINAGA PEREIRA\r\n\r\n09/08/1977\r\n\r\nS\r\n\r\n0\r\n\r\n15º\r\n\r\n6. TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nGraduação Pré-Requisito\r\n\r\nCertificações e capacitações de conhecimento\r\n\r\nCom ênfase na área de atuação de defesa civil\r\n\r\nExperiência profissional específica\r\n\r\nPontos Obtidos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nELISA MOUTTA PINHO ESTEVES\r\n\r\n22/01/1982\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n1º\r\n\r\nMAXWELL DE SOUZA FREIRE PRATA\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2º\r\n\r\nWASHINGTON BATISTA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n24/06/1970\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3º\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO TORRES\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4º\r\n\r\nESEQUIEL DE SOUZA\r\n\r\n02/01/1972\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5º\r\n\r\nJOÃO FELIPPE DE OLIVEIRA M.DOS SANTOS\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6º\r\n\r\nKARINA COUTINHO MENDES DA SILVA\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7º\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARREGOSA LUIZ\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8º\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n23/02/1986\r\n\r\nS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9º\r\n\r\nId: 1458464"
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                    "1458466": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições, e consoante ao item 24.1 do Edital nº 01 - CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a Autorização Governamental concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ do Poder Executivo n° 190, de 11 de outubro de 2012, torna público o RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE aplicado aos candidatos da 2º Etapa do Processo Seletivo para os cargos temporários de especialistas em Defesa Civil para operacionalizar a implantação do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, a saber:\r\n\r\na) Cargo: TÉCNICO DE METEOROLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nMARIO AUGUSTO ANDRADE DO E. SANTO\r\n\r\n15/09/1990\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJURANDIR DA COSTA FILHO\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICHELLE VELOSO DA CRUZ\r\n\r\n29/04/1990\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAMIRES DE ABREU NEIVA\r\n\r\n11/06/1991\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNO PIRES DUMAS\r\n\r\n13/04/1963\r\n\r\n5º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFELLIPE ROMÃO SOUSA CORREIA\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n6º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOYCE COELHO MELO\r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\n7º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAÍS CÂNDIDO GOMES\r\n\r\n06/06/1990\r\n\r\n8º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA\r\n\r\n22/12/1990\r\n\r\n9º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA MARQUES TERRA\r\n\r\n18/11/1991\r\n\r\n10º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nb) Cargo: TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nELISA MOUTTA PINHO ESTEVES\r\n\r\n22/01/1982\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAXWELL DE SOUZA FREIRE PRATA\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWASHINGTON BATISTA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n24/06/1970\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO TORRES\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nESEQUIEL DE SOUZA\r\n\r\n02/01/1972\r\n\r\n5º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOÃO FELIPPE DE OLIVEIRA M.DOS SANTOS\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n6º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKARINA COUTINHO MENDES DA SILVA\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n7º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARREGOSA LUIZ\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\n8º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nc) Cargo: METEOROLOGISTA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nMICHELLE DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n28/01/1975\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n01/04/1974\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSILVIA PATRÍCIA DE ARAUJO\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRODRIGO MELLO\r\n\r\n07/02/1982\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n5º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSHEILA FELIZARDO PADILHA\r\n\r\n23/11/1960\r\n\r\n6º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWANDERSON LUIZ SILVA\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\n7º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA HERMSDORFF VELLOZO DE FREITAS\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\n9º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nd) Cargo: HIDRÓLOGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nFABÍOLA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n26/09/1970\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIANO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMPARO DE JESUS BARROS D. CAVALCANTE\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA CAROLINA DA ENCARNAÇÃO PAIVA\r\n\r\n01/08/1984\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\ne) Cargo: PROGRAMADOR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nFLÁVIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n17/06/1982\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE COLLOVINI\r\n\r\n18/09/1975\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINA FOLZ\r\n\r\n12/03/1963\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLÁVIA SILVA PEÇANHA\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nf) Cargo: ANALISTA GEOTÉCNICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nMARCELLA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n09/01/1986\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA LEDO GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSERGIO LEONARDO DE ARAUJO\r\n\r\n07/02/1975\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRODRIGO BATISTA LOBATO\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1458466"
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                    "1458467": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições, e consoante ao item 25.1 do Edital nº 01 - CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a Autorização Governamental concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ do Poder Executivo nº 190, de 11 de outubro de 2012, torna público a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO do Processo Seletivo para os cargos temporários de especialistas em Defesa Civil para operacionalizar a implantação do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, a saber:\r\n\r\na)Cargo: TÉCNICO DE METEOROLOGIA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nRG\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\n1º\r\n\r\nMario Augusto Andrade do E. Santo\r\n\r\n15/09/1990\r\n\r\n1753623\r\n\r\nSSP-MS\r\n\r\n2º\r\n\r\nJurandir da Costa Filho\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n11879613-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\n3º\r\n\r\nMichelle Veloso da Cruz\r\n\r\n29/04/1990\r\n\r\n24627353-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n4º\r\n\r\nTamires de Abreu Neiva\r\n\r\n11/06/1991\r\n\r\n24124968-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n5º\r\n\r\nBruno Pires Dumas\r\n\r\n13/04/1963\r\n\r\n25552166-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n6º\r\n\r\nFellipe Romão Sousa Correia \r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n25626586-9\r\n\r\nSECC-RJ\r\n\r\n7º\r\n\r\nJoyce Coelho Melo \r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\n25618015-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n8º\r\n\r\nTaís Cândido Gomes\r\n\r\n06/06/1990\r\n\r\n23708036-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n9º\r\n\r\nDebora Cristina Vieira\r\n\r\n22/12/1990\r\n\r\n24627384-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10º\r\n\r\nJuliana Marques Terra\r\n\r\n18/11/1991\r\n\r\n24790887-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nb) Cargo: TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nRG\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\n1º\r\n\r\nElisa Moutta Pinho Esteves \r\n\r\n22/01/1982\r\n\r\n121573354-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n2º\r\n\r\nMaxwell de Souza Freire Prata\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\n13205399-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n3º\r\n\r\nWashington Batista Rodrigues Martins \r\n\r\n24/06/1970\r\n\r\n07650186-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\n4º\r\n\r\nAnderson de Azevedo Torres\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\n10598433-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\n5º\r\n\r\nEsequiel de Souza \r\n\r\n02/01/1972\r\n\r\n08086700-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n6º\r\n\r\nJoão Felippe de Oliveira M.dos Santos\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n20027861-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n7º\r\n\r\nKarina Coutinho Mendes da Silva\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n12607955-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n8º\r\n\r\nPaulo Roberto Carregosa Luiz\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\n11499009-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nc) Cargo: METEOROLOGISTA\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nRG\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\n1º\r\n\r\nMichelle de Lima Ribeiro\r\n\r\n28/01/1975\r\n\r\n10032594-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\n2º\r\n\r\nRicardo da Silva Marques\r\n\r\n01/04/1974\r\n\r\n168999/D\r\n\r\nCREA-RJ\r\n\r\n3º\r\n\r\nSilvia Patrícia de Araujo\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n08335896-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\n4º\r\n\r\nRodrigo Mello\r\n\r\n07/02/1982\r\n\r\n11397939-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n5º\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n6240865-0\r\n\r\nSSP-PR\r\n\r\n6º\r\n\r\nSheila Felizardo Padilha\r\n\r\n23/11/1960\r\n\r\n05162394-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n7º\r\n\r\nWanderson Luiz Silva \r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\n21014703-1\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n9º\r\n\r\nJuliana Hermsdorff Vellozo de Freitas\r\n\r\n7/12/1987\r\n\r\n21806531-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nd) Cargo: HIDRÓLOGO\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nRG\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\n1º\r\n\r\nFabíola de Souza Freitas\r\n\r\n26/09/1970\r\n\r\n08733208-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n2º\r\n\r\nFlaviano de Souza Alves\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n2634864\r\n\r\nSSP-PB\r\n\r\n3º\r\n\r\nAmparo de Jesus Barros D. Cavalcante\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n99840398-9\r\n\r\nSSP-MA\r\n\r\n4º\r\n\r\nAna Carolina da Encarnação Paiva\r\n\r\n01/08/1984\r\n\r\n12737946-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\ne) Cargo: PROGRAMADOR\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nRG\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\n1º\r\n\r\nFlávia Pinto da Silva \r\n\r\n17/06/1982\r\n\r\n13196515-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\n2º\r\n\r\nBruno Henrique Collovini \r\n\r\n18/09/1975\r\n\r\n10169075-8\r\n\r\nDIC-RJ\r\n\r\n3º\r\n\r\nCarolina Folz\r\n\r\n12/03/1963\r\n\r\n05796531-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n4º\r\n\r\nFlávia Silva Peçanha\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n1138746-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nf) Cargo: ANALISTA GEOTÉCNICO\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nRG\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcella Rodrigues de Jesus \r\n\r\n09/01/1986\r\n\r\n21496104-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n2º\r\n\r\nFernanda Ledo Gonçalves Ramos \r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n11749912-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\n3º\r\n\r\nSergio Leonardo de Araujo \r\n\r\n07/02/1975\r\n\r\n066480359-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n4º\r\n\r\nRodrigo Batista Lobato\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\n12466630-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nId: 1458467"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1458758": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral nº 01/2013 do Contrato SEEDUC nº 67/2012. DATA DA ASSINATURA: 05.03.2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Rescindir, a partir de 04/03/2013, unilateralmente, o Contrato SEEDUC nº 67/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda. Proc. nº E-03/10.782/2012.\r\n\r\nId: 1458758"
                    ],
                    "1459174": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Felipe Mendonça Moraes - 2004 \r\n\r\n2- CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia Trindade França - 2009\r\n\r\n3- COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nElisângela da Costa Castanheira Alves- 1999 \r\n\r\n4- CENTRO EDUCACIONAL FLORIANO PEIXOTO - Niterói\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRita de Fátima Ferreira dos Santos - 1978\r\n\r\n5- CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDelana Ferrugini de Oliveira - 1988\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Costa Lima Cabral - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nDiogo Vieira Pinheiro - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE RECUPERAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDeisimara Alves dos Santos - 2005\r\n\r\n6- COLÉGIO DE VASSOURAS - Vassouras\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Xavier de Almeida Panzariello - 1999\r\n\r\n7- COLÉGIO JOSÉ DE ANCHIETA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nSidno Oliveira Baptista - 1976\r\n\r\n8- COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Teixeira Nogueira - 2003\r\n\r\nMarinete Panema da Silva- 2006\r\n\r\nRodolpho Nogueira Antunes - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJamilla Coimbra Ferreira de Menezes - 2003\r\n\r\n9- COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdilane Rodrigues Guimarães de Barros - 2005 \r\n\r\nAndre da Silva Santos - 2006\r\n\r\nJuliana Carrati Quintão - 2006\r\n\r\n10- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nFernanda da Conceição Costa - 2006\r\n\r\n11- CEU- CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaximiano da Silva Ismael - 2002\r\n\r\n12- COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João do Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Fernandes de Jesus - 2004\r\n\r\n13- EMLUP-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLeonardo Matos Fernandes - 2001\r\n\r\n14- EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJulio Cesar Gabriel Araujo - 2003\r\n\r\n15- CAP- COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGessica Roza Garcia - 2007\r\n\r\n16- COLÉGIO HÉLADE - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Fernandes Barboza - 2009\r\n\r\n17- COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGlaucia Azevedo de Mendonça - 1986\r\n\r\n18- CENTRO EDUCACIONAL MARECHAL RONDON - Paracambi\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucia Helena Lima Mendes - 1984\r\n\r\nId: 1459174"
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                    "1459092": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ramon Luiz da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcineia Toledo de Souza\r\n\r\n02-Edson Ornellas\r\n\r\n03-Fabiana Damazio de Azevedo Caetano\r\n\r\n04-Felipe Almeida Amaral\r\n\r\n05-George Menezes de Carvalho\r\n\r\n06-Gilson Gomes Klein\r\n\r\n07-Gisele Junior Rosa\r\n\r\n08-Jaine de Oliveira Castro\r\n\r\n09-Janaina dos Santos Medeiros\r\n\r\n10-Ludmilla da Silva Santos\r\n\r\n11-Maicon Vieira de Souza\r\n\r\n12-Mailla Lisbôa Schumacker Guzzo\r\n\r\n13-Marilene da Cunha Silva\r\n\r\n14-Marise Alves Guimarães\r\n\r\n15-Pâmela Tardin dos Santos\r\n\r\n16-Priscilla de Paula Brandão\r\n\r\n17-Rafael Duarte Ridolphi\r\n\r\n18-Raphael Luiz de Mello\r\n\r\n19-Wagner de Castro Branco\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 11.12.2012.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE \r\n\r\nMATTOS SOBRINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano de Souza Portugal\r\n\r\n02-Alex e Souza Soares Sanna\r\n\r\n03-Alex Romário Alves Rodrigues\r\n\r\n04-Allan Paulo dos Santos Ferrer\r\n\r\n05-Amanda Cristina Gomes Garcia\r\n\r\n06-Amanda de Souza Aragão\r\n\r\n07-Amanda Pereira da Cruz\r\n\r\n08-Ana Cláudia Rocha Marcelino\r\n\r\n09-Andressa Alves Serra Henriques\r\n\r\n10-Bruno Magalhães Fraga\r\n\r\n11-Bruno Ribeiro Costa\r\n\r\n12-Camilla Santos de Arruda\r\n\r\n13-Caroline da Silva Lima\r\n\r\n14-Evelyn Bastos Marques\r\n\r\n15-Franciele Alves da Silva\r\n\r\n16-Gabriel Silva de Souza\r\n\r\n17-Gabriela Amaral Fernandes\r\n\r\n18-Gabriela Maia Correia Fernandes\r\n\r\n19-Igor Martins Leandro\r\n\r\n20-Jamyle Cristine Cordeiro e Silva\r\n\r\n21-Jéssica Nunes Brasil Macêdo\r\n\r\n22-Jhonatan Marques dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n23-Jonas Lemos de Azevedo\r\n\r\n24-Lohrane de Jesus de Souza\r\n\r\n25-Lucas Ferreira de Souza Alves\r\n\r\n26-Lucas Rodrigues de Melo\r\n\r\n27-Luiz Eduardo dos Santos Pires Júnior\r\n\r\n28-Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\n29-Maiara Sousa Nascimento\r\n\r\n30-Mariana Ferreira Silva Ventura\r\n\r\n31-Natanael Amorim de Carvalho\r\n\r\n32-Nayara Silva de Souza\r\n\r\n33-Nicole Ribeiro de Mello Sampaio\r\n\r\n34-Rafael Silva de Souza\r\n\r\n35-Sarah Santos de Lima\r\n\r\n36-Thaís Garcia Gentil\r\n\r\n37-Valesca Ferreira de Oliveira da Conceição\r\n\r\n38-Virginia Maria Guedes Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha da Silva Soares\r\n\r\n02-Aline da Silva Neves\r\n\r\n03-Angelo da Silva Moura\r\n\r\n04-Clauson Sampaio de Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Douglas Araújo da Silva\r\n\r\n06-Elaine Silva dos Santos\r\n\r\n07-Emmanuel Patrick Lima da Rocha\r\n\r\n08-Gabriela Pinheiro dos Santos\r\n\r\n09-Isabela Ferreira Vitoriano\r\n\r\n10-Jônatas de Moura Camacho\r\n\r\n11-Junior da Silva Machado\r\n\r\n12-Laise Costa Pereira Luiz\r\n\r\n13-Leticia Monteiro Sturmee Alexandre\r\n\r\n14-Lisbeth da Silva Cardoso da Rosa\r\n\r\n15-Lucas de Lima Passos\r\n\r\n16-Luís Henrique Avelino Neres\r\n\r\n17-Maicon Vargas Carvalho\r\n\r\n18-Mailda Kelly Silva de Medeiros\r\n\r\n19-Marcos Felipe Vidal de Jesus\r\n\r\n20-Mauricio Roberto Júnior\r\n\r\n21-Ranile Elizabete Monteiro da Silva\r\n\r\n22-Renan Antunes Silva\r\n\r\n23-Victor Hugo dos Santos Ramos\r\n\r\n24-Yann de França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Martins de Moraes\r\n\r\n02-Calvin Vital Amorim Duarte\r\n\r\n03-Cecilia Carvalho dos Santos\r\n\r\n04-David Oliveira Bueno\r\n\r\n05-Douglas Gonçalves Nicassio\r\n\r\n06-Edson Bernardo Cordeiro Neto\r\n\r\n07-Eduardo Amorim Alves da Silva\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Rangel\r\n\r\n09-Geisiele Moura da Silva\r\n\r\n10-João Gabriel Abreu Chaves\r\n\r\n11-Laura Rangel da Silva\r\n\r\n12-Mariana Cristina da Silva\r\n\r\n13-Maycon Nunes Corrêa de Araújo\r\n\r\n14-Moabe Jefferson Costa Silva\r\n\r\n15-Nathalia Rodrigues Oliveira Silva\r\n\r\n16-Nathália Sodré Muniz\r\n\r\n17-Paulo Sergio Lima Santos\r\n\r\n18-Rafael de Souza Sampaio\r\n\r\n19-Rogério da Conceição Machado\r\n\r\n20-Sâmella Milla de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Rosa Monteiro\r\n\r\n02-Aline Cristina de Melo\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva Pinto Amador\r\n\r\n04-Ana Cristina dos Santos Mendes\r\n\r\n05-Angela Ribeiro Vargas\r\n\r\n06-Anne Wingredy Silva do Nascimento\r\n\r\n07-Betânia Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Bruno da Silva Correia Marques\r\n\r\n09-Carlos Alberto Ferreira Neto\r\n\r\n10-Flavia da Costa Martins\r\n\r\n11-Hugo Dias Guimarães\r\n\r\n12-Jeferson de Cena Pacer\r\n\r\n13-Leonardo Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n14-Lorrane Guimarães de Aguiar\r\n\r\n15-Manuellen Lima Ribeiro\r\n\r\n16-Maria Janyere Mélo da Silva\r\n\r\n17-Marileide Vitorino dos Santos\r\n\r\n18-Marli Leandro Marins\r\n\r\n19-Mayara dos Santos\r\n\r\n20-Midiam Batista Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Miriam Batista Fernandes da Silva\r\n\r\n22-Monique da Silva Santana\r\n\r\n23-Paolla Alves de Souza Bauer\r\n\r\n24-Raquel Nascimento de Almeida\r\n\r\n25-Rosilene Marques de Souza\r\n\r\n26-Silvia Risperi de Souza\r\n\r\n27-Verônica de Oliveira Camacho\r\n\r\n28-Wilian de Freitas Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelson de Jesus Santos\r\n\r\n02-Alef Caetano Rodrigues\r\n\r\n03-Aline Ferreira Souza de Paula\r\n\r\n04-Amanda Nascimento de Aguiar\r\n\r\n05-Brenda Januário Parreira de Andrade\r\n\r\n06-Claudeline Mendes da Silva\r\n\r\n07-Daiane da Costa Frazão\r\n\r\n08-Eduardo Duarte Abud Junior\r\n\r\n09-Emerson Magno Rodrigues\r\n\r\n10-Gabriela Rocha Corrêa\r\n\r\n11-Ingrid Martins da Conceição\r\n\r\n12-Júlia Ramos de Carvalho\r\n\r\n13-Juliana Vasconcelos Souza Ribeiro\r\n\r\n14-Kamila da Silva Aguiar\r\n\r\n15-Kesia Matos da Silva\r\n\r\n16-Lucas Santos da Cruz\r\n\r\n17-Maik Junior Aragão da Crúz\r\n\r\n18-Mariane Almeida dos Santos\r\n\r\n19-Norma Suely Alves Serra\r\n\r\n20-Paloma de Souza Socorro de Castro\r\n\r\n21-Rafael de Souza Abreu\r\n\r\n22-Rafael Passos Martins\r\n\r\n23-Sávio Cesar Diamantino da Silva\r\n\r\n24-Thais Santos de Oliveira\r\n\r\n25-Thamiris Amaral Tavares\r\n\r\n26-Vanessa Nunes de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2003\r\n\r\nPÁINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jesse Michael de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Jessé Michael de Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Sheila Moraes de Almeida\r\n\r\n02-Christian Helson de Azeredo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexander da Silva Bernardo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniele Sousa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Malu Murta Barcellos\r\n\r\n02-Rafael Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michel de Lima\r\n\r\n02-Thays Pereira Rita\r\n\r\n03-Luiz Eduardo de Jesus Germano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edmilson Marcelo Motta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cely Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vladimir Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria José Barbosa do Nascimento\r\n\r\n02-Rodrigo Firmino Carneiro\r\n\r\n03-Renato Alemonge Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willian Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Thuanny de Souza Natário\r\n\r\n03-Ademir Alves da Cruz Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Chayene Cristina Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Monteiro da Fonseca\r\n\r\n02-Aryane Fonseca da Silva Borges Peixoto\r\n\r\n03-Áurea Regina da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Bruna Jean Jacques\r\n\r\n05-Cristiane Brito de Souza\r\n\r\n06-Damião de Souza Matias\r\n\r\n07-Elenilce Camelo de Souza\r\n\r\n08-Helena Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Jefferson Reis da Silva\r\n\r\n10-Lucia da Penha Soares dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Antonio Martins Areia\r\n\r\n12-Luiz Fernando Eduardo\r\n\r\n13-Manoel Messias dos Santos\r\n\r\n14-Maria de Fátima Silva Cordeiro\r\n\r\n15-Maria de Lourdes Ribeiro Marins\r\n\r\n16-Maria Mirtes Paiva Pontes\r\n\r\n17-Marleide de Sá Monteiro\r\n\r\n18-Maximo Muniz da Silva\r\n\r\n19-Monica Bento de Lucca\r\n\r\n20-Mônica Maria Granja\r\n\r\n21-Neide Bitencourt de Jesus\r\n\r\n22-Nilmar Domingos de Souza\r\n\r\n23-Pedro Paulo Pereira da Silva Junior\r\n\r\n24-Ramon Lobão Oliveira Grova\r\n\r\n25-Rosemary Medeiros da Silva\r\n\r\n26-Rosimary Azevedo Moco\r\n\r\n27-Sebastião dos Santos\r\n\r\n28-Tânia Mara da Silva Coutinho\r\n\r\n29-Thamiris da Silva Araujo\r\n\r\n30-Vera Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\n31-Vinicius da Silva Goldman Cordeiro\r\n\r\n32-Zeny Lima das Flores\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane Couto Vieira\r\n\r\n02-Adriano Nóbrega Costa\r\n\r\n03-Amanda Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-André da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Souza Lobo\r\n\r\n06-Elenice Cardoso Simões\r\n\r\n07-Fabiana Souza da Silva\r\n\r\n08-Girlene dos Santos\r\n\r\n09-Hugo Leonardo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n10-Jaqueline Barreto da Purificação Teixeira\r\n\r\n11-Jefferson Coto Aguiar\r\n\r\n12-Jéssica Caraca de Oliveira\r\n\r\n13-Jonas Soares dos Santos\r\n\r\n14-Leidilane Beloni Peçanha\r\n\r\n15-Leonardo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n16-Marcos Felipe Brandão da Silva\r\n\r\n17-Maria de Fátima Almeida da Silva\r\n\r\n18-Maria Leidinalva Oliveira Torres\r\n\r\n19-Maria Neide Ramos Reis\r\n\r\n20-Mariane Cristina da Silva Almeida\r\n\r\n21-Marluce da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Myllena Miguel de Faria\r\n\r\n23-Pámela do Carmo Dias da Rocha\r\n\r\n24-Raphael Dalton Silveira Vital\r\n\r\n25-Rayane Mendes Sousa\r\n\r\n26-Rita de Cássia Guerra Nunes\r\n\r\n27-Shirley do Nascimento Marques\r\n\r\n28-Viviane Couto Vieira\r\n\r\n29-Wellington Ferreira Raul\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 20-Fernanda Soares Peneir\r\n\r\nLeia-se: 20-Fernanda Soares Pereira\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Igor Rafael Silva Cavalcante\r\n\r\nLeia-se: 07-Igor Rafael Silva de Sousa\r\n\r\nId: 1459092"
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                            "1459570": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão reabertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.\r\n\r\n1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital, pela Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005 e pela Lei nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\n1.1.1 - O presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ. \r\n\r\n1.2 - A realização dos procedimentos administrativos necessários para execução das fases do processo seletivo caberá à respectiva Unidade Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a qual a área de conhecimento deve atender.\r\n\r\n1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Quadro áreas de conhecimento, com Unidade e Área/Setor de Atuação.\r\n\r\nAnexo II - Período e Locais de Inscrição.\r\n\r\nAnexo III - Critérios para pontuação na análise curricular.\r\n\r\n2 - DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.\r\n\r\n2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ser aprovado e classificado no processo seletivo;\r\n\r\nb) não possuir qualquer tipo de vínculo funcional com a Administração Pública Federal nos termos da Lei nº 8.745/93;\r\n\r\nc) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei Estadual nº 5.343/2008;\r\n\r\nd) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;\r\n\r\ne) ter idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nf) gozar dos direitos políticos;\r\n\r\ng) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nh) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;\r\n\r\ni) possuir diploma de graduação reconhecido no Brasil.\r\n\r\n2.2 - O candidato aprovado será classificado em relação aos outros concorrentes do processo seletivo em ordem decrescente pela pontuação atingida e somente poderão ser convocados para assumir o exercício da função temporária de Professor Substituto na ordem estabelecida na classificação.\r\n\r\n2.3 - Este Edital terá validade por 02 anos sendo permitida a prorrogação por prazo igual, mediante expressa e pública decisão da UERJ.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.\r\n\r\n3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas.\r\n\r\n3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação pessoal: documento de identidade e CPF.\r\n\r\nb) Curriculum Vitae documentado.\r\n\r\n3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período.\r\n\r\n3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos curriculum documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.\r\n\r\n3.7.1 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao respectivo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições.\r\n\r\n3.7.2 - Caberá o julgamento dos recursos às instâncias hierárquicas da UERJ.\r\n\r\n3.8 - É vedada a inscrição condicional.\r\n\r\n4 - DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\n4.1 - A remuneração do professor substituto será realizada na forma definida no art. 4º, § 4º da Lei nº 5.343/2008 e ao determinado na Resolução Reitoria nº 03/1991.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros.\r\n\r\n5.2 - O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:\r\n\r\n5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curriculum Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.\r\n\r\n5.2.2 - Após a primeira etapa serão aplicadas, a critério da Unidade Acadêmica, pelo menos 1 ( uma ) das três provas abaixo relacionadas, (valor máximo - 100 pontos cada):\r\n\r\na) prova escrita;\r\n\r\nb) prova didática;\r\n\r\nc) prova prática.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.\r\n\r\n5.4 - A Unidade Acadêmica poderá, segundo seus próprios critérios, estabelecer sub-áreas para as provas a serem aplicadas, desde que comunicadas aos candidatos e que correspondam a subdivisões dos Departamentos Acadêmicos da Universidade.\r\n\r\n5.5 - A análise dos curriculum seguirá o disposto no Anexo III.\r\n\r\n5.6 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver média aritmética superior ou igual a 70 (setenta) pontos das provas aplicadas coma análise dos currículos.\r\n\r\n5.7 - Em caso de empate, a Comissão Julgadora decidirá, justificando por escrito os critérios utilizados para a decisão.\r\n\r\n6 - DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro definirá a data de início do contrato com a respectiva carga horária, ouvindo a COPAD.\r\n\r\n6.2 - Os professores substitutos selecionados serão chamados para contratação a partir de abril de 2013.\r\n\r\n6.3 - Os professores serão chamados pela ordem de classificação, e caso não tenha interesse em firmar o contrato no chamamento, abdicará de seu lugar na ordem de classificação sendo encaminhado para o final do rol de classificados enquanto durar a validade do processo seletivo.\r\n\r\n6.4 - O contrato obedecerá o disposto na Lei estadual 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n6.5 - A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.\r\n\r\n7. DA ATIVIDADE:\r\n\r\n7.1 - Os Professores Substitutos desenvolverão atividades de ensino, de acordo com o § 4º do Art. 4º da Lei estadual 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO:\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nESTUDOS APLICADOS AO ENSINO\r\n\r\nCIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO\r\n\r\nESTUDOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA\r\n\r\nESTUDOS DA INFÂNCIA\r\n\r\nESTUDOS DA SUBJETIVIDADE E FORMAÇÃO HUMANA\r\n\r\nEST POL PÚBLICAS AVALIAÇÃO GESTÃO EDUCAÇÃO\r\n\r\nESTUDOS DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nLETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS\r\n\r\nLING.PORT. LIT.PORT. FILOLOGIA\r\n\r\nLETRAS NEOLATINAS\r\n\r\nLETRAS ANGLO-GERMÂNICAS\r\n\r\nLIT. BRASILEIRA E TEORIA DA LITERATURA\r\n\r\nESTUDOS DA LINGUAGEM\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO\r\n\r\nDESPORTOS COLETIVOS\r\n\r\nDESPORTOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGINÁSTICA\r\n\r\nCIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA\r\n\r\nPSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL\r\n\r\nPSICOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNIÇÃO SOCIAL \r\n\r\nTEORIA DA COMUNICAÇÃO\r\n\r\nRELACOES PÚBLICAS\r\n\r\nJORNALISMO\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCIÊNCIAS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nGESTÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO MATEMÁTICA\r\n\r\nINST. DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA\r\n\r\nLÍNGUAS E LITERATURA\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA\r\n\r\nMATEMÁTICA E DESENHO\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nTEORIA E HISTÓRIA DA ARTE\r\n\r\nLINGUAGENS ARTÍSTICAS\r\n\r\nENSINO DE ARTES E CULTURA POPULAR\r\n\r\nINST. MULTIDISC. DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS\r\n\r\nFORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nESTRUTURAS E FUNDAÇÕES\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\nENGENHARIA ELÉTRICA\r\n\r\nENG. ELETRÔNICA E DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nENGENHARIA SISTEMAS E COMPUTAÇÃO\r\n\r\nENGENHARIA SANITÁRIA E MEIO-AMBIENTE\r\n\r\nENGENHARIA CARTOGRÁFICA\r\n\r\nENGENHARIA INDUSTRIAL\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nANALISE MATEMÁTICA\r\n\r\nESTRUTURA MATEMÁTICA\r\n\r\nGEOMETRIA REPRESENTAÇÃO GRÁFICA\r\n\r\nINFORMÁTICA E CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nESTATÍSTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA APLICADA\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nQUÍMICA GERAL E INORGÂNICA\r\n\r\nQUÍMICA ORGÂNICA\r\n\r\nQUÍMICA ANALÍTICA\r\n\r\nFÍSICO-QUÍMICA\r\n\r\nTECNOLOGIA DOS PROCESSOS BIOQUÍMICOS\r\n\r\nPROCESSOS QUÍMICOS\r\n\r\nOPERAÇÕES E PROJETOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nFÍSICA TEÓRICA\r\n\r\nFÍSICA APLICADA E TERMODINÂMICA\r\n\r\nELETRÔNICA QUÂNTICA\r\n\r\nFÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nPROJETO DE PRODUTO\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO VISUAL\r\n\r\nINTEGRAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nGEOLOGIA REGIONAL E GEOTECTÔNICA\r\n\r\nESTRATIGRAFIA E PALEONTOLOGIA\r\n\r\nMINERALOGIA E PETROLOGIA ÍGNEA\r\n\r\nGEOLOGIA APLICADA\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nMODELAGEM COMPUTACIONAL\r\n\r\nENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA\r\n\r\nMATERIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nMATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO\r\n\r\nENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nMECÂNICA E ENERGIA\r\n\r\nQUÍMICA E AMBIENTAL \r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nGEOGRAFIA FÍSICA\r\n\r\nGEOGRAFIA HUMANA\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nOCEANOGRAFIA BIOLÓGICA\r\n\r\nOCEANOGRAFIA FÍSICA\r\n\r\nOCEANOGRAFIA GEOLÓGICA\r\n\r\nOCEANOGRAFIA QUÍMICA\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nPATOLOGIA E LABORATÓRIOS\r\n\r\nMEDICINA INTERNA\r\n\r\nESPECIALIDADES MÉDICAS\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nESPECIALIDADES CIRÚRGICAS\r\n\r\nMICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA E PARASITOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nMEDICINA INTEGRAL, FAMILIAR E COMUNITÁRIA\r\n\r\nGINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nPRÓTESE\r\n\r\nDENTÍSTICA\r\n\r\nODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA\r\n\r\nDIAGNÓSTICO E CIRURGIA\r\n\r\nPROCEDIMENTOS CLÍNICOS INTEGRADOS\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFUNDAMENTOS DA ENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nENFERMAGEM MÉDICA CIRÚRGICA\r\n\r\nENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nCIÊNCIAS FISIOLÓGICAS\r\n\r\nBIOFÍSICA E BIOMETRIA\r\n\r\nBIOQUÍMICA\r\n\r\nFARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA\r\n\r\nANATOMIA\r\n\r\nHISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA\r\n\r\nBIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nECOLOGIA\r\n\r\nZOOLOGIA\r\n\r\nENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA\r\n\r\nGENÉTICA\r\n\r\nBIOLOGIA CELULAR\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE\r\n\r\nPOLÍTICA E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRIÇÃO BÁSICA E EXPERIMENTAL\r\n\r\nNUTRIÇÃO APLICADA\r\n\r\nNUTRIÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDISCIPLINA BÁSICA\r\n\r\nDIREITO DO ESTADO\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\nDIREITO COMERCIAL E TRABALHO\r\n\r\nDIREITO PENAL\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDISCIPLINA COMPLEMENTAR E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\nCIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nANÁLISE ECONÔMICA\r\n\r\nANÁLISE QUANTITATIVA\r\n\r\nEVOLUÇÃO ECONÔMICA\r\n\r\nFACULDADE DE SERVICO SOCIAL\r\n\r\nPOLÍTICA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAM. TEORICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nANEXO II - PERÍODOS E LOCAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLOCAL DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições devem ser feitas diretamente nas Secretarias das Unidades Acadêmicas correspondente as áreas de conhecimento listadas no Anexo I deste Edital, em seus respectivos horários de funcionamento.\r\n\r\nDATA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nDe 13 a 28 de março de 2013.\r\n\r\nANÁLISE DOS CURRÍCULOS E AVALIAÇÕES ADICIONAIS \r\n\r\n08 a 12 de abril de 2013.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS - 17 de abril de 2013. \r\n\r\nANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8 \r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros \r\n\r\nProdutos artísticos)\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos ( apresentação de trabalho, resumo,\r\n\r\ntrabalho completo)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência ( em todos os níveis)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica ( atividade profissional relacionada a \r\n\r\nÁrea do conhecimento)\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\nId: 1459570. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato VICTOR HUGO DE ARAUJO SILVA, 5º classificado das vagas reservadas para o Município do Rio de Janeiro, e, por não haver mais candidatos classificados para as vagas reservadas, convoca a candidata LOUISE MARTINS NOGUEIRA LANDI, 22ª classificada das vagas regulares para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1458762. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FÍSICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 077/IF/2013.\r\n\r\nDepartamento de Física Teórica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nGustavo dos S. Vicente\r\n\r\n2º\r\n\r\nIgor Figueiredo Justo\r\n\r\n3º\r\n\r\nYves Eduardo Chifarelli de Oliveira Nunes\r\n\r\n4º\r\n\r\nPedro Henrique Amartino Manso\r\n\r\n5º\r\n\r\nRicardo Rodrigues Gomes\r\n\r\n6º\r\n\r\nJosé Antonio Azevedo Crespo\r\n\r\n7º\r\n\r\nLuiz Gustavo Cardoso Maria\r\n\r\n8º\r\n\r\nDiego Rocha Granado\r\n\r\n9º\r\n\r\nDaniel Ernani Martins Melo\r\n\r\nDepartamento de Física Aplicada e Termodinâmica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo Trevisano de Barros\r\n\r\n2º\r\n\r\nRoberta Gama Leitão\r\n\r\n3º\r\n\r\nMarcos Vinicius Colaço Gonçalves\r\n\r\n4º\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n\r\n5º\r\n\r\nMárcio Henrique dos Santos\r\n\r\n6º\r\n\r\nLaís Rodrigues da Silva\r\n\r\nDepartamento de Eletrônica Quântica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nLudiane Silva Lima\r\n\r\n2º\r\n\r\nRafael Vasconcellos Clarim\r\n\r\n3º\r\n\r\nPaula de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n4º\r\n\r\nMariana Alves Alcoforado\r\n\r\n5º\r\n\r\nFernando Lopes Cardoso\r\n\r\nDepartamento de Física Nuclear e Altas Energias\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nAline Ribeiro de Sá\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Pro fessor Substituto cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012, MM - 048/FCM/2013.\r\n\r\nDepartamento de Medicina Interna, Área de Endocrinologia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCamila Vicente dos Santos\r\n\r\n82\r\n\r\n100\r\n\r\n91\r\n\r\n2º\r\n\r\nLúcia Henriques Alves da Silva\r\n\r\n83\r\n\r\n92,5\r\n\r\n87,7\r\n\r\n3º\r\n\r\nNathalie Anne de Oliveira e Silva\r\n\r\n82\r\n\r\n82,5\r\n\r\n82,2\r\n\r\n4º\r\n\r\nCarolina Bastos Cunha\r\n\r\n53\r\n\r\n100\r\n\r\n76,5\r\n\r\n5º\r\n\r\nLeila Warszawski\r\n\r\n94\r\n\r\n57,5\r\n\r\n75,7\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nIsabela Fernandes Alves da Fonseca\r\n\r\n50\r\n\r\n85\r\n\r\n67,5\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nRenata do Sacramento M. de Oliveira\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n64,5\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nElisa dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n66\r\n\r\n60\r\n\r\n63\r\n\r\nÁrea de Geriatria\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMariangela Perez\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n95\r\n\r\n2º\r\n\r\nVirgílio Garcia Moreira\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n3º\r\n\r\nLetícia Barros B. de Melo Teixeira\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n85\r\n\r\nÁrea de Medicina de Adolescentes\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nOrli Carvalho da Silva Filho\r\n\r\n85\r\n\r\n93,3\r\n\r\n89,15\r\n\r\n2º\r\n\r\nSimone Cotrim Cerqueira Leite\r\n\r\n90\r\n\r\n83,3\r\n\r\n86,65\r\n\r\n3º\r\n\r\nBianca Carareto Alves Verardino\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n4º\r\n\r\nRoseanne Szumsztajn Beker\r\n\r\n55\r\n\r\n90\r\n\r\n72,5\r\n\r\n5º\r\n\r\nLeila Maas\r\n\r\n70\r\n\r\n72,5\r\n\r\n71,25\r\n\r\n6º\r\n\r\nAlexandre Aredo Castiglione\r\n\r\n82\r\n\r\n60\r\n\r\n71\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nEmmalie Ting\r\n\r\n44\r\n\r\n58,3\r\n\r\n51,15\r\n\r\nÁrea de Nefrologia\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nIngrid Romero Bispo\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2013.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 052/FFP/2013.\r\n\r\nDepartamento de Educação, Área de Fundamentos da Educação\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMonica Ferreira de Farias\r\n\r\n10\r\n\r\n8,8\r\n\r\n9,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nTaíza da Silva Gama\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7,25\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nPaola Vanessa Gonçalves Dias\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\nÁrea de Didática e Prática\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCarlos Riadigos Mosquera\r\n\r\n10\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nWilliam de Goes Ribeiro\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,3\r\n\r\n3º\r\n\r\nThais Vianna Maia\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n7,9\r\n\r\n4º\r\n\r\nCristiane Gonçalves de Souza\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,75\r\n\r\n5º\r\n\r\nIgor Helal Anderson\r\n\r\n5,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n7,3\r\n\r\nÁrea de Didática / Prática e Estágio\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria Eugenia Carvalho de La Roca\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarilei de Melo Tavares e Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,65\r\n\r\n3º\r\n\r\nPatrícia de Cássia Pereira Porto\r\n\r\n10\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4º\r\n\r\nFabio Ferreira Dias\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,8\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5º\r\n\r\nLuciana Francisca Cabral\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,25\r\n\r\n6º\r\n\r\nClaudio Amaral Overné\r\n\r\n8,8\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,05\r\n\r\n7º\r\n\r\nMarcela Parmanhane Guimarães Garcia\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,8\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8º\r\n\r\nMaria da Penha de Souza Salgueiro\r\n\r\n9,5\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,65\r\n\r\n9º\r\n\r\nAdriana Santos da Mata\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,6\r\n\r\n10º\r\n\r\nSilvia do Socorro Celusso\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n11º\r\n\r\nGuilherme Robson da Silva\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.03.2013.\r\n\r\nId: 1459156. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA ÁREA HOSPITALAR PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 7.582.073,04. Processo HUPE nº 918/2012, anteriormente marcada para dia 14/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, foi adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1459111. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e, nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, TORNA PÚBLICAS as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no D.O. de 12/07/2012. Processo nº E-26/051.659/2012.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nPolímeros\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nCélia Amélia de Carvalho Zavaglia - Prof. Titular - UNICAMP (Presidente)\r\n\r\nMaria Inês Bruno Tavares - Prof. Associado - UFRJ\r\n\r\nJosé Glauco Ribeiro Tostes - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nLucia Helena Innocentini Mei - Prof. Titular - UNICAMP\r\n\r\nAilton de Souza Gomes - Prof. Titular - UFRJ\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMateriais de Alta Dureza\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva Prof. Titular- UENF (Presidente)\r\n\r\nNaira Maria Balzaretti - Prof. Associado - UFRGS\r\n\r\nWalman Benício de Castro - Prof. Associado - UFCG\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nClaudemiro Bolfarini - Prof. Titular - UFSCAR\r\n\r\nElíria Maria de Jesus Agnolon Pallone - Prof. Associado - USP\r\n\r\nFernando Saboya Albuquerque Junior - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada, Experimental\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nMarcello Filgueira - Prof. Titular - UENF (Presidente)\r\n\r\nCarlos Eduardo Novo Gatts - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nAntonio Carlos Bento - Prof. Titular - UEM\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nMarcelo Shoey de Oliveira Massunaga - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nJosé Nilson França de Holanda - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nNorberto Cella - Prof. Associado - UERJ\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia de Petróleo\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko - Prof. Titular - UENF (Presidente)\r\n\r\nSérgio Augusto Barreto de Fontoura - Prof. Associado - PUC-RJ\r\n\r\nSergio Nascimento Bordalo - Prof. Associado - UNICAMP\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nPaulo Couto - Prof. Adjunto - UFRJ\r\n\r\nFernando Saboya Albuquerque Junior - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nId: 1459139. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO I, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO UEZO/COEPE Nº 001 DE 07/03/2013\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE torna público aos interessados que, no período de 11/03/2013 a 12/04/2013, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, conforme autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011 - Processo nº E-26/15.053/2011, de 07 (sete) vagas para o cargo de Professor Adjunto I, com carga horária de quarenta (40) horas semanais, nas áreas de Administração de Banco de Dados e de Sistemas 01 (uma) vaga, Redes de Computadores 01 (uma) vaga, Programação para a Internet 01 (uma) vaga, Engenharia de Software 01 (uma) vaga, Gestão de Projetos 01 (uma) vaga, Física-Matemática 01 (uma) vaga, Projeto Orientado a Objetos 01 (uma) vaga. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, sala 311, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7532, ramal 125, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1459197. A faturar por empenho"
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                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que ser realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 01/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários (cadeiras e mesas) para o Laboratório Didático da Ciência da Computação - LDCC, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 01/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.608,00 (dez mil seiscentos e oito reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.777/2012.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 21/03/2013, às 10:01h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/03/2013, às 10:05h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBS: Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Decreto Estadual nº 42.063/2009.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1459126. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\nAs informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site Erro! A referência de hiperlink não é válida., ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\nAs informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nId: 1459493. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1458702": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - CPL/SEA torna público o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação das licitantes no certame, referente à Tomada de Preços TP SEA nº 15/2012: Todas as empresas foram consideradas HABILITADAS a prosseguirem no certame. Portanto, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, cuja contagem inicia-se a partir da data desta publicação. PROCESSO Nº E-07/000.491/2012.\r\n\r\nId: 1458702"
                        ],
                        "1458707": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - CPL/SEA torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação das licitantes no certame, referente à Tomada de Preços TP SEA nº 18/2012: Todas as licitantes foram consideradas e declaradas HABILITADAS a prosseguirem no certame. Portanto, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, cuja contagem inicia-se a partir da data desta publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.594/2012.\r\n\r\nId: 1458707"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1459136": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o edital de Concorrência Nacional CN nº 11/2012, para “Elaboração de Projeto Executivo e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Belford Roxo - (Bacia 2S-5)” sofreu alterações. A Errata nº 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A entrega das propostas anteriormente adiada “sine-die”, fica remarcada para o dia 11 de março de 2013, as 10h, na Avenida Venezuela 110 - 4º andar - sala 405.\r\n\r\nId: 1459136. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1459205": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e Syngenta Proteção de Cultivos LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. PRAZO: 01 (um) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003306/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2012.\r\n\r\nId: 1459205"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458828": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: Reserva, emissão e entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e Exterior: reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e Exterior e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. ASSINATURA: 28/02/2013. PROCESSO Nº E-02/002.027/2013. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1458828. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1458934": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/36/2013 - P.E. Nº 005/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lixeiras para equipar a Biblioteca Pública do Estado, fornecida por empresa especializada na comercialização deste material, nas condições e especificações contidas no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 130.922,74 (cento e trinta mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 11/03/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 22/03/2013, às 15h29min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 22/03/2013, às 15h30min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 22/03/2013, às 15h31min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1458934"
                        ],
                        "1459134": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, celebrado em 14/02/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa ELEVADORES ALPHA LTDA.. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses contados a partir de 16/02/2013. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: E-18/002.738/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1459134"
                        ],
                        "1459100": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053867\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBenção, Vinicius de Moraes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC/RIO Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n274.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n164.910,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053867\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 Bênçãos Vinicius de Moraes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC/RIO Marketing Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n274.850,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n164.910,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1459100"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458959": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CARLOS ALBERTO DANTONIO GUIMARAES. PARTES: FTM/RJ e CARLOS ALBERTO DANTONIO GUIMARAES. OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2013. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. PROCESSO Nº E-18/450481/2007 e PROCESSO Nº E-18/005/134/2013. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n\r\nId: 1458959. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1459563": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n17º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Presidente da Comissão Organizadora do 17º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 25, parágrafo único, do Regulamento do Concurso, faz saber aos interessados que a sessão pública de leitura de notas das Provas Escritas Específicas será realizada no próximo dia 12 de março, às 16 horas, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Rua do Carmo, n° 27, Centro, 14° andar).\r\n\r\nId: 1459563"
                        ],
                        "1458757": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n27º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA\r\n\r\nFORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 3272, de 24.01.2013, faz saber aos interessados que o 27º Exame de Seleção de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizado no dia 16 de março de 2013, sábado, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / 7º andar - Bloco F - Maracanã - RJ). \r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nas salas até às 11:00h (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do Exame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, nos termos do Regulamento e do Edital publicado no Diário Oficial.\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Salas\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco: F\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala 7002 - 65 Candidatos\r\n\r\nABNER MENEZES DOS ANJOS\r\n\r\na\r\n\r\nANNA CAROLINA BRANCO MOUTINHO\r\n\r\nSala 7010 - 60 Candidatos\r\n\r\nANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ\r\n\r\na\r\n\r\nCAROLINA GUTIERREZ MARINHO\r\n\r\nSala 7019 - 60 Candidatos\r\n\r\nCAROLINA SPERLE MENDES\r\n\r\na\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nSala RAV.72 - 60 Candidatos\r\n\r\nDOMINIQUE PERES GALIASSO\r\n\r\na\r\n\r\nGABRIEL SILVEIRA SAMPAIO QUINTO\r\n\r\nSala 7031/A - 90 Candidatos\r\n\r\nGABRIELA LAMEIRAO FERNANDES \r\n\r\na\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DA ROCHA LUCENA\r\n\r\nSala 7031/B - 90 Candidatos\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nMANOEL CARLOS CARVALHO PIRES\r\n\r\nSala 7032 - 70 Candidatos\r\n\r\nMANOELLA MARTINS R. PEREIRA\r\n\r\na\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nSala RAV.74 - 60 Candidatos\r\n\r\nNATÁLIA RAIZER RIBEIRO\r\n\r\na\r\n\r\nRAQUEL MELO DE CARVALHO\r\n\r\nSala 7045/1 - 01 Candidato\r\n\r\nBRUNO PASSOS DE LIMA\r\n\r\nSala 7045/2 - 01 Candidata\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nSala 7045/3 - 01 Candidato\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO DA CRUZ NETO\r\n\r\nSala 7045/4 - 01 Candidata\r\n\r\nNATACHA RUBACK DA SILVA\r\n\r\nSala 7050 - 55 Candidatos\r\n\r\nRAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA\r\n\r\na\r\n\r\nSILVANA BARBOSA DE MELO COELHO\r\n\r\nSala 7053 - 55 Candidatos\r\n\r\nSIMONE DE GOZ POLI\r\n\r\na\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS KUNTZ\r\n\r\nSala 7058 - 56 Candidatos\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\na\r\n\r\nZINAR PALOTE PEREIRA\r\n\r\nId: 1458757"
                        ],
                        "1458808": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 06/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de confecção e instalação de placas de sinalização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9282/2012.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22/03/2013, às 10:05h. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/03/2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativa mente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel. (21) 2332-7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1458808"
                        ],
                        "1457756": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de pastas para documentos com inscrição e logo da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/28.075/2012.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 13/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 03/04/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 03/04/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 03/04/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1457756"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1458755": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 104 DE 05 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo E-26/233/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica instaurada uma Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Resolução, os fatos constantes do processo n° E-26/233/2012, de 10/08/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela Presidência:\r\n\r\nJARBAS LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nAssessor do DGAF - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nID nº 20130953\r\n\r\nGILMAR UCHOA DE ARAUJO\r\n\r\nAssistente do DGAF- Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nID nº 42777860\r\n\r\nAGUIMAR FREITAS BORGES\r\n\r\nAssessor do DGAF - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nID nº 42566452\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SECT nº 101, de 30/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1458755"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/669/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEW ROUTE INC., no valor de R$ 32.810,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1458064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 179/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...LUERBIO FARIA, matr. nº 31798-2...\r\n\r\nLeia-se: ...LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4...\r\n\r\nId: 1459152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459153": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RUCURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nPort. nº 151/2013 - APOSENTA SUELI COSTA DE SOUZA, matr. nº 26350-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1459153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459154": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/464/2013 - PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 883/2013 - VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, matr. nº 4052-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/108/2013 - RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1459154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459155": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 1110/2008 - FICAM fixados, a contar de 11/08/2008, os proventos mensais de IZABEL FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6809-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 062/2008, publicado no D.O. em 11/03/2008, tornando sem efeito o despacho de 19/01/2010, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7986/2011 - FICAM fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de MARIA NILZA DA CRUZ RAMOS, matr. nº 26842-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Port. SRH nº 768/2011, publicado no D.O. em 30/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/31/2013 - FICAM fixados, a contar de 06/02/2013, os proventos mensais de RITA FREITAS DOS SANTOS, matr. nº 7444-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 067/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013.\r\n\r\nId: 1459155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.036/2012- Com fundamento no que consta do processo administrativo nº E-26/020.036/2012, e com respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, rescindo unilateralmente o contrato com a empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.620.405/0001-05, firmado com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em 02 de maio de 2012, com base nos arts. 78, II e 79, I da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda do contrato administrativo. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, em igual prazo.\r\n\r\nId: 1458739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1458705": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-10/001/158/2013 - SELMA SILVA DOS SANTOS. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1458705"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1459591": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no Processo nº E-10/135.653/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Ruimar Suehtt Nogueira, matrícula nº 34/00719-5 e Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1459591. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458803": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARLENE DIAS, Assistente Operacional, matrícula nº 0360.735-5, tendo por base legal o § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006.0037/2013.\r\n\r\nId: 1458803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459207": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDe 28.02.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.543/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo Aditivo de Convênio nº 49/2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, página 40, por erro material.\r\n\r\nId: 1459207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458358": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.568/2011 - Ficam suspensos os efeitos da Licença Prévia nº IN017823, com base na reunião do Conselho Diretor do INEA, de 25.02.2013, que acatou a decisão judicial sobre suspender o licenciamento ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro e as demais intervenções relacionadas ao empreendimento na área, até a apresentação de EIA/RIMA, com todos os requisitos previstos na Resolução CONAMA nº 01/1986 e Resolução CONEMA nº 35/2011, além das demais normas aplicáveis, abordando os impactos ambientais de todo o novo autódromo, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1458358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458805": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/101.525/2007 - MÁRIO JORGE KIRILOS DA CRUZ, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.598-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial, não gozadas, relativa aos períodos-base de 14/07/1988 a 12/07/1993 e 13/07/1993 a 11/07/1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/101.525/2007 - MÁRIO JORGE KIRILOS DA CRUZ, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.598-7 Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 11/07/2003 a 08/07/2008.\r\n\r\nId: 1458805. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1459201": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000385/2013 - ELIAS DOMINGOS TORRES, ID Funcional: 5303044 - Concedo o Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1459201"
                    ],
                    "1459202": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nREMOVE o servidora DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, Médica Veterinária, matrícula n° 924.929-3, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios para Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, com validade a contar de 01 de março de 2013. Processo n° E-02/001/000454/2013.\r\n\r\nId: 1459202"
                    ],
                    "1459203": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/001748/2011 - L.R. PERES FÁBRICA DE CONSERVAS E DERIVADOS DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003491/2012 - L.R. PERES FÁBRICA DE CONSERVAS E DERIVADOS DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro do produto Lingüiça de carne suína.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002094/2011 - NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA - SIE 1216 - Autorizo a alteração do rótulo do produto Leite pasteurizado integral.\r\n\r\nId: 1459203"
                    ],
                    "1459204": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000375/2013 - Auto de Infração n° 01/2013, datado de 06.02.2013, contra MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA., por causar risco ou ameaça de natureza higiênico-sanitária; e a impossibilidade de propriedade ou do estabelecimento de permanecer em atividade, comprovada através de inspeção realizada por autoridade competente.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000423/2013 - Auto de Infração n° 100/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos traba lhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000424/2013 - Auto de Infração n° 101/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados (ex: esterilizadores, bloqueio sanitário, protetores de lâmpadas, telas, etc...).\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000425/2013 - Auto de Infração n° 102/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por realizar a comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000426/2013 - Auto de Infração n° 103/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por não promover a transferência de responsabilidade prevista neste Regulamento ou deixar de notificar o comprador, locatário ou arrendatário sobre esta exigência lega, por ocasião da venda locação ou arrendamento.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000427/2013 - Auto de Infração n° 104/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000428/2013 - Auto de Infração n° 105/CCP, datado de 25.02.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por utilizar instalações, equipamento e utensílios para outros fins que não os que constem do registro ou relacionamento (realização de desossa).\r\n\r\nId: 1459204"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1459138": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 029 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRESI Nº 011/2013, DE 16.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta presidência, através da Portaria PRESI nº 011/2013, de 16.01.2013, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.268, outorgado Gilberto dos Santos e/ou firma que venha a constituir, localizado no pavilhão 23, boxe 49 - cabeceira sul - área com 72,50 m²- Unidade I - Grande Rio - RJ, e\r\n\r\n- as razões apresentadas pelo permissionário, às fls. 66, do processo administrativo nº E-02/400.516/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 011/2013, de 16.01.2013, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.268, outorgado a Gilberto dos Santos e/ou firma que venha a constituir, localizado no pavilhão 23, boxe 49 - cabeceira sul - área com 72,50 m²- Unidade I - Grande Rio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1459138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458338": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 001 DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/40024/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Ruy Marcio Barreto Barbosa, Assessor da Presidência, matrícula 30142-4, Mário Werther Ré, Assistente Administrativo I, matrícula 427-0, e Olga Ferraz, Assistente Técnico III, matrícula 1519-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores, em cumprimento ao Decreto nº 41.880/2009, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1458338. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1457977": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 186\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização dos eventos Debates Setorial de Patrimônio Material, Teatro e Circo. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante:2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920280.3499 - Formulação/Implantação do Sistema Estadual de Cultura.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 14.499,52\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social de Casa Civil\r\n\r\nId: 1457977"
                    ],
                    "1457961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.776/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor da Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1457961"
                    ],
                    "1458961": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 85 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 002/2013 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001.824/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Elpidio Miguel, matrícula 972.342-0, Paulo José de Carvalho Costa, matrícula 974.523-3, e Fabio Santos Furtado, matrícula 947.976-7, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 002/2013, de aquisição de água mineral engarrafada, firmado em 26/02/2013, com a empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA. F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1458961"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1458942": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FTM/RJ Nº 223 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE 15 (QUINZE) MÚSICOS INSTRUMENTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo do Decreto Estadual nº 40.941/2007 de 13 de setembro de 2007 alterado pelo Decreto Estadual de nº 41.364, de 20 de junho de 2008, e nos termos do Decreto Estadual nº 41.732, de 06 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 42.319, de 26 de feve reiro de 2010, e com base no art. 37, Inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, e o que consta no processo nº E-18/450.890/2012, e autorização do Governador expedida no dia 30 de janeiro de 2013, publicada no D.O. de 31 de janeiro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 40.941, de 13 de setembro de 2007 alterado pelo Decreto Estadual nº 41.364, de 20 de junho de 2008, e nos termos do Decreto Estadual nº41.732, de 06 de março de 2009 alterado pelo Decreto nº 42.319, de 26 de fevereiro de 2010 e na Lei Estadual nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/09, e\r\n\r\n- a autorização do Excelentíssimo Governador, de 30/01/2013, publicada no DOERJ de 31/01/2013, para prorrogar pelo período de 01 (um) ano os contratos de prestação de serviços por tempo determinado, celebrado entre a FTM/RJ e 15 (quinze) Músicos Instrumentistas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a contratação temporária de 15 (quinze) Músicos Instrumentistas, relacionados no anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A prorrogação, de que trata esta Portaria, será formalizada por meio de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 3º - A prorrogação por tempo determinado de que trata o art. 1º desta Portaria será celebrada a contar de 01/03/2013 até 01/03/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nEstevan de Almeida Reis\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nDaniel N de Albuquerque\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nDaniel S da Silva\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nFabio de O Coelho\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nFlavio G dos Santos\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nJuliano Barbosa\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nMarcio Sanches\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nSofia Ceccato de Souza\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nYuri Reis Correa\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nVinicius Lugon\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nWellington G de Moura\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nThiago Lopes Teixeira\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nFernando Matta de Campos\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nJuliana Cordeiro Bravim\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nDébora C da S Nascimento\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\nId: 1458942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458943": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FTM/RJ Nº 224 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 19 (DEZENOVE) MÚSICOS CORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 41.375, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 30.06.2008 associado com o Decreto nº 41.733, de 06 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 42.320 de 26 de fevereiro de 2010 e, com base no art. 37, inciso IX da Cons tituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 4.599/2005, alterado pela Lei nº 5.490/2009 e o que consta no processo nº E-18/450.889/2012 e autorização do Governador expedida no dia 30 de janeiro de 2013, publicada no D.O. de 31 de janeiro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 41.375, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 30.06.2008, associado com o Decreto nº 41.733, de 06 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 42.320, de 26 de fevereiro de 2010 e na Lei Estadual nº 4.599/2005, alterado pela Lei nº 5.490/2009, e\r\n\r\n- a autorização do Excelentíssimo Governador de 30/01/2013, publicada no DOERJ de 31/01/2013, para prorrogar pelo período de 01 (um) ano, os contratos de prestação de serviços por tempo determinado, celebrado entre a FTM/RJ e 19 (dezenove) Músicos Coristas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a contratação temporária de 19 (dezenove) Músicos Coristas, relacionados no anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A prorrogação, de que trata esta Portaria, será formalizada por meio de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 3º - A prorrogação por tempo determinado de que trata o art. 1º desta Portaria será celebrada a contar de 01/03/2013 até 01/03/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nAndressa Maria Inácio\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nCintia Graton\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nClarice Gonzalez Prieto\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nDaniela Pires e A de Mesquita\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nDanielle G dos Santos\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nDemades G Farias\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nElizabete Pellicione\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nFrederico de Oliveira\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nIvan J M Nascimento\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nJacques Severino Rocha\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nJuarez Alves de Mira\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nLeandro da Costa Santos\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nLuciana Silva\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nLuzia E R Balaj\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nNoeli Mello\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nPatrícia de S C da Silva\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nPaulo Frichenbruder\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nPriscila Gabriel T Duarte\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nTânia Apelbaum Novak\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01.03.2014\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\nId: 1458943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.835/2010 - FLAVIA MARIA ALVES FERNANDES, matrícula nº 29/4155-7. AUTORIZO a prorrogação da concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1458956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450365/1993 - GERALDO AUGUSTO DA C MONTE, matrícula nº29/3374-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.03.2008 a 28.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450037/1993 - MAISE MARINI COUTINHO, matrícula nº29/3405-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 0112.2007 a 30.11.2012.\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/193/2013 - LUIZ RICARDO LOPES, matrícula nº29/4274-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.09.2002 a 26.09.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/193/2013 - LUIZ RICARDO LOPES, matrícula nº29/4274-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.09.2007 a 26.09.2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/189/2013 - AUTORIZO a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/3457-8\r\n\r\nJosias Silva dos Santos\r\n\r\n45%\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n29/3621-9\r\n\r\nMelicio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n45%\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n29/1111-3\r\n\r\nGivaneide Miranda Ribeiro\r\n\r\n60%\r\n\r\n20/01/2013\r\n\r\n29/1553-6\r\n\r\nMarjorie Morrison Mascheroni\r\n\r\n55%\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n29/1554-4\r\n\r\nPaula Garcia Passos\r\n\r\n55%\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n29/1556-9\r\n\r\nMarcia da Silva D A Buckle\r\n\r\n55%\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n29/3060-0\r\n\r\nValdenir Pinton de Oliveira\r\n\r\n55%\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n29/4103-7\r\n\r\nCamila Bastos Ebendinger\r\n\r\n30%\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n29/4112-8\r\n\r\nClaudia Grosso C Sales\r\n\r\n30%\r\n\r\n26/01/2013\r\n\r\n29/4121-8\r\n\r\nMarcos dos Passos Junior\r\n\r\n30%\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n29/4235-7\r\n\r\nRenata Tubarão Santos\r\n\r\n25%\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nId: 1458958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1458957": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora TEREZA AUGUSTA ALVES MATIAS, Bailarino, matrícula nº29/1987-6, para ter exercício no Corpo Artístico - Ballet UA nº 660015. Processo nº E-18/005/184/2013.\r\n\r\nId: 1458957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-18/400.312/2011 - Considerando o parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação e as razões expostas neste processo administrativo, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo 18/026/2011, firmado com a empresa MANGARÁ PAISAGISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.938.554/0001-60.\r\n\r\nId: 1459014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1459081": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nDESIGNA FERNANDO DOS SANTOS ALIMANDRO, Assistente, matrícula nº 18/6132, PAULO DA SILVA RIBEIRO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2986, e RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, Advogado, matrícula nº 18/3364, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no processo nº E-23/003/113/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/107/2013 - NILZA MARIA DO NASCIMENTO - matrícula nº 1802746-6. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 04.03.2013, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/124/2013 - DEGINALDA BATISTA NEVES AGUIAR - matrícula nº 1802483-6. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 04.03.2013, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1459081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459016": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA ESTHER CRUZ MOORE, matrícula nº 1805059-1, no cargo de Agente de Administração, Grupo III - Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25.02.2013. Processo nº E-23/003/105/2013.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA CELINEA MARTINS PESSANHA, matrícula nº 1804541-9, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I - Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 27.02.2013. Processo nº E-23/003/105/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/143/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à exoneração ocorrida em dezembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados no valor total de R$ 3.609,98 (três mil seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEXONERAÇÃO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1806065-7\r\n\r\nCARLOS TAVARES\r\n\r\n07.12.2012\r\n\r\n98,62\r\n\r\n1806295-0\r\n\r\nDEISE LUCIA LOUZADA VIANNA\r\n\r\n06.11.2012\r\n\r\n650,00\r\n\r\n1806374-3\r\n\r\nMARIA ESTER SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n03.12.2012\r\n\r\n939,26\r\n\r\n1806393-3\r\n\r\nALINE XAVIER FREIRE\r\n\r\n03.12.2012\r\n\r\n1922,10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3609,98\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/154/2013 - RILDA MALVÃO NAKAZAKI MIGUEL, Agente de Administração, matrícula nº 18/4949. Concedo Adicional de Qualificação, com validade a contar de março/2013.\r\n\r\nId: 1459016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1459075": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/17/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.365,60 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao mês de março de 2013, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/18/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 81.950,40 (oitenta e um mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), referente ao mês de março de 2013, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/19/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.312,80 (três mil trezentos e doze reais e oitenta centavos), referente ao mês de março de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1459075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1458097": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/UERJ Nº 45\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2013 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº E-05/001/083/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento do Projeto Plano Estratégico da TURISRIO, conforme Portaria Conjunta TURISRIO/UERJ nº 001, de 01/02/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 28/02/2013 - Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo SETUR\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ\r\n\r\nUG: 40430 - Fundação Universitária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 4301.23.122.0002.2016\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n348.259,58\r\n\r\nArt. 2°- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1458097"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1459045": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, DÉBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, ID funcional nº 43596231, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Renan Pontes de Moura - Processo nº E-14/27210/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, MILENE MEIRELLES, ID funcional nº 50074636, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Carla Cintra Araújo - Processo nº E-14/27207/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, ANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES, ID funcional nº 43343031, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de André Vaz Porto Silva - Processo nº E-14/27208/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, LEONARDO GOLDFARB, ID funcional nº 50074660, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Debora Daniele Alves Oliveira - Processo nº E-14/27211/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, THEREZA CRISTINA SILVA COSTA, ID funcional nº 50062220, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Juarez Bento Junior - Processo nº E-14/31078/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, DANUBIA MELO DE ARAÚJO, ID funcional nº 50074679, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Paula Coimbra Alves - Processo nº E-14/27209/2012.\r\n\r\nId: 1459045"
                    ],
                    "1459044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO, parcialmente, o Concurso nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n25.06.2012 a 25.12.2012\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nThereza Cristina Silva Costa - ID Funcional nº 50062220\r\n\r\n30.07.2012 a 30.01.2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nMilene Meirelles - ID Funcional nº 50074636\r\n\r\n30.07.2012 a 30.01.2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nDébora Daniele Alves de Oliveira - ID Funcional nº 43596231\r\n\r\n30.07.2012 a 30.01.2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nDanúbia Melo de Araújo - ID Funcional nº 50074679\r\n\r\n30.07.2012 a 30.01.2013\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nAna Carolina Serralheiro Lopes Gomes - ID Funcional nº 43343031\r\n\r\n30.07.2012 a 30.01.2013\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nLeonardo Goldfarb - ID Funcional nº 50074660\r\n\r\nId: 1459044"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1459473": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento aditivo tem por objeto retificar e ratificar, na forma das cláusulas abaixo, o Contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil, para implementação das rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Estadual, firmado entre as partes aos 11 de março de 2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, mediante novo termo aditivo.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-01/401095/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:08/03/2013.\r\n\r\nId: 1459473"
                        ],
                        "1459469": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 10/2012\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada para conduzir a licitação em epígrafe TORNA PÚBLICO que em reunião realizada no dia oito de março de dois mil e treze, RESOLVEU: 1) CLASSIFICAR AS PROSPOSTAS TÉCNICAS apresentadas pelas licitantes CONSÓRCIO CONCREMAT/AUDAX/PLANSERVI, composto por CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, Empresa Líder, AUDAX ENGENHARIA LTDA. e PLANSERVI ENGENHARIA LTDA., com a Nota Técnica de 96,5 (noventa e seis vírgula cinco) pontos, e DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA., com a Nota Técnica de 81 (oitenta e um) pontos; e 2) MARCAR A CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO para, em princípio, o dia 19 de março de 2013, às 11:00 horas, na Sala 3C, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, com a abertura dos Envelopes “C” - PROPOSTA DE PREÇOS das licitantes, seu exame e julgamento, e julgamento final da licitação com a realização de sorteio, no caso de empate . Proc.nº E-12/2240/2012. \r\n\r\nId: 1459469"
                        ],
                        "1459554": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade de Concorrência do tipo Técnica e Preço, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nCO 0002/2013 - Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de planejamento, gerenciamento e controle da operação predial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que constitui o Anexo 1 do Edital.- Proc. nº E-12/989/2012 - Abertura: 30/04/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3186 ou do e-mail cpl@cpl.casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1459554"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458153": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do CPS nº 018/2012, firmado em 17.02.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. VALOR: R$ 1.605.600,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e seiscentos reais). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/710997/2011.\r\n\r\nId: 1458153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1459212": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 174/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA. OBJETO: Fica delegada aos servidores Carlos Alberto Fonteles de Souza, matr. nº 27/1544-5, Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização e Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0, Diretora Geral de Registro de Veículos, em substituição ao servidor Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9, a responsabilidade pela gestão do Convênio nº 174/2009, devendo os mesmos gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982, revogando-se as delegações de responsabilidades anteriores. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/515589/2009.\r\n\r\nId: 1459212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1459347": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/766095/2012 - P.E. 003/2013.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa credenciada pelo DENATRAN para: Fornecimento de 984.000 lacres de placas de identificação de veículos, na cor azul, com codificação numérica sequencial composta de nove dígitos numéricos e um dígito verificador, gravado a laser ou estampado, de modo indelével e personalizado, em alto relevo, com a sigla do DETRAN/RJ, permitindo a passagem do fio de selagem por seu interior; Fornecimento do fio de selagem para fixação da placa veicular a estrutura do veículo passando pelo interior do lacre permitindo uma lacração de maneira inviolável, considerando todos os possíveis tipos de veículos; Fornecimento eletrônico de informações, através de sistema informatizado integrado aos sistemas coorporativos do DETRAN/RJ agregando dados sobre a origem de fabricação dos lacres.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 5.904.000,00 (cinco milhões, novecentos e quatro mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22.03.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.03.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22.03.2013, às 14h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1459347. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1458950": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/417998/2012 - P.E. Nº 008/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços em Tecnologia da Informação (TI), para gestão, apoio e suporte ao Data Center e à área de Sistemas, incluindo, apoio e suporte as áreas de infraestrutura de rede e segurança, sistemas operacionais de servidores e banco de dados, atendimento técnico aos usuários e controle de produção e sistemas de informação.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 18.839.481,60 (dezoito milhões, oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21.03.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.03.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21.03.2013, às 14:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1458950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1458738": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENECICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Prorrogar, pelo período de 03 (três) meses, o prazo de vigência do Convênio n° 005/2010, que trata do apoio ao Projeto Esporte Comunitário para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, com suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/214/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2012.\r\n\r\nId: 1458738. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1458369": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 208003/2013, assinado em 01.03.2013. PARTES: PRODERJ e o BANCO INTERMEDIUM S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 19.920,00. Processo nº E-12/078/77/2013.\r\n\r\nId: 1458369. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1458748": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que efetuou alterações no Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2012, do tipo TÉCNICA E PREÇO cujo objeto é a contratação de uma empresa de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE dos contratos de gestão, celebrados entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ e entidades de direito privado sem fins lucrativos denominados ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, referentes à operacionalização e execução dos serviços de saúde das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA e HOSPITAIS ESTADUAIS, conforme a seguir:\r\n\r\nNo Edital: Item 5.1 - Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nNo Edital: Item 6.4.1“g” - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou por meio da Certidão Positiva de débitos trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT, quando verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente, segundo o disposto no § 2º do art. 642 - A, Título VII - A da CLT (alterada pela Lei Federal nº 12.440/11).\r\n\r\nNo Edital: Item 8.12 - A Pontuação Final a ser atribuída à proposta será obtida através da média ponderada entre os índices de preço e técnico da proposta, que terão os seguintes pesos:\r\n\r\nÍndice de Preço terá peso 40 (quarenta);\r\n\r\nÍndice Técnico terá peso 60 (sessenta).\r\n\r\nNo Edital: Item 8.13 - Será adotada a seguinte fórmula para cálculo da Pontuação Final da proposta:\r\n\r\nPF = 40% P + 60% T\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nPF = Pontuação Final da proposta\r\n\r\nP = Índice de Preço da proposta\r\n\r\nT = Índice Técnico da proposta\r\n\r\nNo Edital e Contrato: Item 13.9 e 9.8 do Contrato - Após 12 (doze) meses de vigência do contrato poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE ou, na hipótese de sua extinção, o índice que vier a substituí-lo por determinação legal, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, tendo como base a data da apresentação das propostas ou do orçamento a que ela se referir, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nExcluiu-se: Item 6.7.2 do Edital\r\n\r\nIncluiu-se: Item 13.4 do Edital e Subcláusula 9.4 do Contrato - A contraprestação dos serviços a serem medidos serão vinculados ao cronograma conjunto com as etapas de cada contrato avaliado.\r\n\r\nNo Termo de Referência: Item 1.3 \r\n\r\nO escopo do presente TERMO DE REFERÊNCIA será composto por lotes conforme descrito a seguir:\r\n\r\nLotes\r\n\r\nPROJETOS\r\n\r\nNº Leitos\r\n\r\nPERFIL\r\n\r\nStatus\r\n\r\n1\r\n\r\nUPAs\r\n\r\n335\r\n\r\nPronto atendimento\r\n\r\nIniciado\r\n\r\n2\r\n\r\nComplexo de Mesquita: Maternidade e Clínica da Mãe\r\n\r\n148\r\n\r\nMaternidade de Baixo Risco\r\n\r\nIniciado\r\n\r\n3\r\n\r\nHospital São Francisco de Assis\r\n\r\n178\r\n\r\nCirurgia Geral, Hemodinâmica, UTI e AIDS\r\n\r\nIniciado\r\n\r\n4\r\n\r\nMaternidade + Sorriso Especial do Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n170\r\n\r\nMaternidade de Alto Risco com UTI Neonatal + Odontologia para pacientes com necessidades especiais\r\n\r\nIniciado\r\n\r\n5\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas + Hospital Estadual Getúlio Vargas + Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n164\r\n\r\nGestão de leitos de CTI inseridos em Hospitais Gerais\r\n\r\nIniciado\r\n\r\n6\r\n\r\nHospital Estadual do Cérebro e da Visão Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta\r\n\r\n102\r\n\r\nNeurocirurgia (Tumor, Vascular), Epilepsia, Parkinson, UTI AVC Isquêmico, Cirurgia Oftalmológica; retaguarda; em 2 Unidades Hospitalares separadas\r\n\r\nNão Iniciado\r\n\r\n7\r\n\r\nHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\n101\r\n\r\nCirurgias Vascular e Geral; Maternidade de Alto Risco com UTI Neonatal; Tratamento de Queimados\r\n\r\nIniciado\r\n\r\n8\r\n\r\nHospital Estadual Oncologia e Cirurgia Pediátrica\r\n\r\n77\r\n\r\nOncologia e Cirurgia Infantil Cirurgia Infantil, Ortopedia Infantil, Oncologia Pediátrica, Hematologia Pediátrica\r\n\r\nIniciado\r\n\r\n9\r\n\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n318\r\n\r\nHosp. Geral, clínico e cirúrgico, com Centro de Trauma e Emergência aberta; Terapia In tensiva Adulto, Pediátrica e Neonatal, Enferm. Clínica e Cirúrgica; Matern. de Alto Risco; Ortopedia; Neurocirurgia\r\n\r\nNão Iniciado\r\n\r\n10\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres + Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\n206\r\n\r\nHosp. Geral, clínico e cirúrgico, com Centro de Trauma e Emergência aberta;\r\n\r\nTerapia Intensiva Adulto e Pediátrica, Enfermaria Clínica e Cirúrgica; Retaguarda. 2 Unidades Hospitalares separadas\r\n\r\nNão Iniciado\r\n\r\n11\r\n\r\nServiço de Cirurgia Bariátrica, de Reimplante, de Cirurgia de mão e de Endoscopia do Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n8\r\n\r\nCirurgia para obesidade mórbida; reimplante e cirurgia de mão; endoscopia\r\n\r\nNão Iniciado\r\n\r\n12\r\n\r\nHospital Estadual Ulysses Guimarães\r\n\r\n137\r\n\r\nNeurotrauma, Ortopedia e Hemodinâmica\r\n\r\nNão Iniciado\r\n\r\n13\r\n\r\nHospital Estadual de Jacarepaguá\r\n\r\n85\r\n\r\nHospital Geral, clínico e cirúrgico.\r\n\r\nNão Iniciado\r\n\r\n14\r\n\r\nHospital da Mulher Heloneida Studart\r\n\r\n203\r\n\r\nUTI Adulto e Neonatal; Maternidade de alto risco; Ambulatório Referenciado; Ginecologia Cirúrgica\r\n\r\nNão Iniciado\r\n\r\n15\r\n\r\nHospital Estadual Roberto Chabbo\r\n\r\n57\r\n\r\nTerapia Intensiva Adulto, Pediátrica e Neonatal, Emergência Referenciada, Enfermarias Clínica e Cirúrgica\r\n\r\nNão Iniciado\r\n\r\n16\r\n\r\nHospital Estadual de Transplantes\r\n\r\n27\r\n\r\nAlta Complexidade\r\n\r\nNão Iniciado\r\n\r\n17\r\n\r\nHospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu\r\n\r\n68\r\n\r\nUTI Adulto; Ortopedia Cirúrgica; Trauma Referenciado; Ambulatório Referenciado\r\n\r\nNão Iniciado\r\n\r\nO edital consolidado com as alterações propostas encontra-se no sistema SIGA e está disponível juntamente com os seus anexos na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.compras.rj.gov.br). \r\n\r\nId: 1458748"
                        ],
                        "1458073": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.683/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor EDMILSON DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matrícula nº 0803133-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1458073"
                        ],
                        "1459149": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 004/2013\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013, cujo objeto é o fornecimento de materiais descartáveis - copos de 200ml e 50ml, com os itens abaixo tabelados, tem validade no período de 11/03/2013 a 10/03/2014 (extrato publicado no DOERJ de 08/03/2013, fls. 16), e que o Gestor da Ata é o Servidor Marcelo Odon Archer Salgado que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 004/2013. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nLIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 08.287.398/0002-81\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua E nº 1300, Distrito Industrial Campo Alegre - Queimados - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 26373-280\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Diego Freitas Dias Setor: Vendas Fone: (24) 2106-9420 - E-mail: diegovere@bol.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nCopo Descartável, Material: Plástico, Cor: Branco, Tampa: Sem Tampa, Capacidade: 200 ml, Fornecimento: Pacote com 100 Copos. \r\n\r\n85773\r\n\r\nZANATTA\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,92\r\n\r\n2\r\n\r\nCopo Descartável, Material: Plástico, Cor: Branco, Tampa: Sem Tampa, Capacidade: 50 ml, Fornecimento: Pacote com 100 Copos. \r\n\r\n85774\r\n\r\nZANATTA\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nId: 1459149"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1459080": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante formalização de Termo Aditivo, após assentimento prévio das partes, com antecedência de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.523/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2013.\r\n\r\nId: 1459080"
                        ],
                        "1459096": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar conhecimento da intimação nº 394922-42/1 e apresentar documentos fiscais de RONADI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, podendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação:\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.405.678\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nRONADI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190902/2009\r\n\r\nRAF nº\r\n\r\n394.922-42\r\n\r\nId: 1459096"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1458917": [
                            "I - Aviso",
                            "PRODETUR NACIONAL/RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - CE 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 007/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do “Estudo de Demanda Atual e Potencial dos Mercados Emissores, Nacional e Internacional, para Destinos Turísticos dos Polos Litoral e Serra do Estado do Rio de Janeiro”. - Prazo de execução de 10 (dez) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem o levantamento, a análise e a sistematização de informações sobre a demanda turística atual e potencial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a identificação das mo tivações e perfil dos visitantes, demanda potencial para novos produtos turísticos previstos no marco do PRODETUR/RJ e a identificação do posicionamento atual dos destinos do Rio de Janeiro frente aos destinos concorrentes.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. \r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 05 de abril de 2013.\r\n\r\nEndereço: Rua México, nº 125 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1458917"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458571": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIII de Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 24.01.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.769/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2013.\r\n\r\nId: 1458571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1459097": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2012-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LAGOA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que as licitantes: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A., CONSTRUTORA PASSARELLI S.A., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação. Foram consideradas inabilitadas as licitantes: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A, pelo não atendimento satisfatório aos quesitos previstos no subitem 7.8.3 - não apresentou atestado de capacidade técnica de forma satisfatória que comprovasse experiência anterior da licitante e nem do responsável técnico e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo não atendimento ao previsto no subitem 7.8.3 - não apresentou atestado que comprovasse experiência anterior no que diz respeito ao 1º tópico do subitem 7.8.3, alíneas “b” e “c”, conforme parecer detalhado apensado ao processo.\r\n\r\nId: 1459097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1459281": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS COMERCIAIS CONTÍNUOS VOLTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS EM TODA A REGIÃO DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - RJ, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, CORTE E RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, SUPRESSÃO DA LIGAÇÃO POR DÉBITO E RELIGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CORTES E DAS SUPRESSÕES EFETUADAS, PESQUISA PARA DETECÇÃO DE “BY PASS” OU LIGAÇÃO CLANDESTINA COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE GEOFONIA, IDENTIFICAÇÃO DE ANOMALIAS TÉCNICAS COMERCIAIS E OPERACIONAIS, ATENDIMENTO COMERCIAL FIXO E MÓVEL E CADASTRO, EM 3 LOTES”.\r\n\r\nDia: 12/04/2013 Horas: 11:00h\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nValor total Estimado é de R$ 71.182.083,01, sendo:\r\n\r\nLOTE I: R$ 25.147.991,14\r\n\r\nLOTE II: R$ 23.970.976,62\r\n\r\nLOTE III: R$ 22.063.115,25 \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP OFFICEJET J4660, referência Preto CC653A-901 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1459281. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1459068": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção de Posto de Controle, Circulação de Pedestres e Viaturas e demolição de Blocos Antigos no DEGASE - Complexo da Ilha do Governador, localizado na Rua dos Maracajás, s/nº - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 25/03/2013, às 16h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.020.080,01\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 102.008,00\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 21-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 06/03/2013, até o dia 20/03/2013, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 002/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de conclusão da reforma geral, construção de quadra coberta e alojamento feminino no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa), localizado na Av. Siqueira Campos, nº 2960 - Saudade, no município de Barra Mansa.\r\n\r\nDATA: 25/03/2013, às 16:30h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.198.531,69\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 119.853,16\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 21-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 06/03/2013, até o dia 20/03/2013, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\n\r\nId: 1459068. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1459041": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, nos Autos do Inquérito Administrativo Processo nº E-09/4590/0006/2011 (PAD 034/11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU, Investigador Policial, matrícula 809.640-6 para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar acima mencionado a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nId: 1459041"
                        ],
                        "1458935": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. NºE-09/0735/0004/2012 - PE N° 008/13.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 11.03.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 21.03.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de 600 (seiscentos) kits táticos de proteção individual para o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE/PMERJ).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1458935"
                        ],
                        "1458412": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 07/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/156/306/2013\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/157/306/2013\r\n\r\nId: 1458412"
                        ],
                        "1458481": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, a qual se encontrava suspensa:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/722/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 26 de março de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 26 de março de 2013, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Manutenção Geral Preventiva, Corretiva e de instalação (mão de obra) de equipamentos substituídos por inservibilidade ou por necessidade de acréscimo da carga térmica instalada, com fornecimento e reposição de peças dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos Sistemas de Climatização nas UPJ's, listadas no item 3.1 do Termo de Referência, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, por um período contratual de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.956.715,52 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1458481"
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                        "1458574": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A ALTERAÇÃO DA DATA DE INCORPORAÇÃO DA TURMA E XIX, ANTES PREVISTA PARA 08 DE MARÇO DE 2013, AGORA PARA 18 DE MARÇO DE 2013, DEVENDO TODOS OS CANDIDATOS, CONSULTAREM O SITE PERIODICAMENTE, A FIM DE MANTEREM INFORMADOS SOBRE TODAS AS ALTERAÇÕES.\r\n\r\nId: 1458574"
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                        "1458575": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO NA PESQUISA SOCIAL DA 6ª A 14ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREC N°\r\n\r\nOBS\r\n\r\n0305038533\r\n\r\n08471\r\n\r\nVINICIUS TAVARES DA S. LIMA\r\n\r\n0253\r\n\r\nDocumentação Solicitada Disponível\r\n\r\n1120010251\r\n\r\n11978\r\n\r\n0330\r\n\r\nPermanece REPROVADO no Certame\r\n\r\n0507076368\r\n\r\n12451\r\n\r\nJEFFERSON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\n0681\r\n\r\nPróximo Exame Toxicológico\r\n\r\n1118014116\r\n\r\n12627\r\n\r\nWALDIR DOROW JUNIOR\r\n\r\n0545\r\n\r\nPesquisa em Andamento\r\n\r\n1116078136\r\n\r\n12808\r\n\r\nDJAIR OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0753\r\n\r\nPesquisa em Andamento\r\n\r\n1114052780\r\n\r\n13101\r\n\r\nADRIANO DAMASCENO VIEIRA\r\n\r\n0732\r\n\r\nPesquisa em Andamento\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nREC. N\r\n\r\n0202058475\r\n\r\n02431\r\n\r\n0746\r\n\r\n0202040851\r\n\r\n05205\r\n\r\n0423\r\n\r\n1116029952\r\n\r\n07652\r\n\r\n3505\r\n\r\n0811050692\r\n\r\n11081\r\n\r\n0390\r\n\r\n1114059750\r\n\r\n11873\r\n\r\n0398\r\n\r\n0507003577\r\n\r\n11896\r\n\r\n0081\r\n\r\n1115052518\r\n\r\n12069\r\n\r\n0402\r\n\r\n0305007785\r\n\r\n12083\r\n\r\n0538\r\n\r\n1120027951\r\n\r\n12323\r\n\r\n0594\r\n\r\n1118004021\r\n\r\n12345\r\n\r\n3536\r\n\r\n1119044806\r\n\r\n12374\r\n\r\n0654\r\n\r\n1117069710\r\n\r\n12508\r\n\r\n0525\r\n\r\n0823040085\r\n\r\n12561\r\n\r\n0548\r\n\r\n1013080658\r\n\r\n12613\r\n\r\n0540\r\n\r\n0823091454\r\n\r\n12626\r\n\r\n0534\r\n\r\n0203019642\r\n\r\n12660\r\n\r\n0524\r\n\r\n0101075198\r\n\r\n12689\r\n\r\n0528\r\n\r\n1120012332\r\n\r\n12779\r\n\r\n0744\r\n\r\n0811069313\r\n\r\n12944\r\n\r\n0727\r\n\r\n0203057987\r\n\r\n12978\r\n\r\n0725\r\n\r\n0202030088\r\n\r\n13028\r\n\r\n0750\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS INTEMPESTIVIDADE\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nREC. Nº\r\n\r\n1120053572\r\n\r\n09936\r\n\r\n0742\r\n\r\n0203001964\r\n\r\n11870\r\n\r\n0070\r\n\r\n1120050681\r\n\r\n12054\r\n\r\n0730\r\n\r\n1117001797\r\n\r\n12285\r\n\r\n0749\r\n\r\nPESQUISA EM ANDAMENTO POR FORÇA DE LIMINAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREC N°\r\n\r\n0507069015\r\n\r\n12244\r\n\r\nJULIANO VAGNER B. DA CRUZ\r\n\r\n0450\r\n\r\nId: 1458575"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME TOXICOLÓGICO AGENDADO PARA OS DIAS 25, 26 E\r\n\r\n27 DE FEVEREIRO.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n0202058475\r\n\r\n02431\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0204046104\r\n\r\n02522\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0608049868\r\n\r\n02527\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0305078324\r\n\r\n12773\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0710013301\r\n\r\n12781\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0710005200\r\n\r\n12803\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1119018819\r\n\r\n12829\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1122017894\r\n\r\n12858\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0811069313\r\n\r\n12944\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0406032368\r\n\r\n12945\r\n\r\nFALTA DE MATERIAL PARA COLETA\r\n\r\n0203057987\r\n\r\n12978\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0203051567\r\n\r\n13020\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0202030088\r\n\r\n13028\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1122001150\r\n\r\n13044\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\nId: 1458576"
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                        "1458067": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 082/2012-7 de 06 de Março de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, Vencedora do item nº 6. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/2012-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 992.376,00(novecentos e noventa e dois mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0000609/2508/2012.\r\n\r\nId: 1458067"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1457209": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de Produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.260.798,49 (hum milhão, duzentos e sessenta mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05036/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73816/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.393.144,05 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10623/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70035/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços referente à cirurgia.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.148,40 (cento e vinte mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07002/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75089/09.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO EM BOTAFOGO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço referente à cirurgia.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.524,69 (noventa e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06893/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70948/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de transporte.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.716,30 (vinte e um mil setecentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10082/11.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/74966/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde. KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de transporte.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.386,20 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04950/10.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/72155/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de transporte.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.163,52 (quarenta mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05165/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71592/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 646.580,05(seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 073817/11.\r\n\r\nProcesso Nº E-08/73817/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 622.090,31 (seiscentos e vinte e dois mil noventa reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01574/12.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/71571/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço referente à cirurgia.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.315,93 (cento e quatro mil trezentos e quinze reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07001/09.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/75434/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 793.595,27 (setecentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07176/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75872/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço de coleta de transporte.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.216,00 (sessenta e três mil duzentos e dezesseis reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04586/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71609/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1457209"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1458114": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/539/2012.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Cartões Vale Refeições.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/03/2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 25/03/2013, às 09 horas e 20 min.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 9187.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1458114. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1459599": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 40/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.001.000,00 (um milhão e mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n201.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.001.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n501.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\n1.001.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de março de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1459599"
                    ],
                    "1459600": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 41/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.556.119,06 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e dezenove reais e seis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n75.343,29 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.380.775,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.556.119,06 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.343,29 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.380.775,77 \r\n\r\n1.556.119,06 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de março de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1459600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1459489": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02664/12 Jocy Pereira da Silva\r\n\r\n03467/12 Lazir Pereira Benjamim\r\n\r\n03898/12 Edelço Ribeiro da Silva\r\n\r\n04346/12 Jussara da Silva Gomes I\r\n\r\n04361/12 Rosemeri de Fátima Rodrigues Rangel\r\n\r\n04569/12 Sylvia Márcia da Silva Paes\r\n\r\n06460/12 Críssila Batriz de Jesus Claudino\r\n\r\n09022/12 Marilda de Souza Maciel\r\n\r\n09512/12 José Carlos Souza da Silva \r\n\r\n10529/12 Ana Márcia Rodrigues Correa\r\n\r\n11348/12 Mariana Lírio\r\n\r\n11417/12 Tanea Maria Ofranti Pereira de Oliveira\r\n\r\n11638/12 Ana Carolina Gonçalves Miranda\r\n\r\n11797/12 Ana Maria Rangel Pessanha Ferreira \r\n\r\n012457/12 Wendell Roque Werneck\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n23142/12 Glaucio Frederico Soares Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n01500/12 João Paulo de Bessa Teixeira - FMS\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 08/03/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1459489"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1459578": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 017/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA BERTY NUNES, mat. n°: 18307, acompanhada de seu filho. PEDRO HENRIQUE BERTY, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de Março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.019596-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 018/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. PRISCILA SÁ C. CABRAL, mat. n°: 18307, acompanhada de seu filho. PEDRO SÁ CHAMPION SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de Março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.02504-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 019/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DANIELLE DE S. SANTOS, mat. n°: 15089, acompanhada de sua filha, LETICIA S. DE ANDRADE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027858-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de Março de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 020/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA CARLA S. DE CASTRO, mat. n°: 17322, acompanhada de sua mãe, ALCILÉIA P. SALLES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.025646-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de Março de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 021/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FERNANDA S. BARBOZA, mat. n°: 16297, acompanhada de sua filha, LUANNA B. DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016533-6--PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 022/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SABRINA DOS SANTOS LESSA, mat. n°: 17212, acompanhada de seu filho. JOÃO FELIPE L. VELLOSO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de Março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.019163-9-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de Março de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 023/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 11 de março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA JÚLIA RODRIGUES DUMAS\r\n\r\n7361\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nREGINA DO CARMO R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n13362\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA\r\n\r\n17316\r\n\r\nREAVALIACÃO\r\n\r\nMARIA CAROLINA A. FERREIRA\r\n\r\n21027\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nFABIANE B. VELASCO\r\n\r\n9795\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nSELMA MATTA FRANÇA\r\n\r\n15644\r\n\r\n2013.005.000067-3-PA\r\n\r\nILZA SATIRO SALES\r\n\r\n16977\r\n\r\n2013.005.000113-4-PA\r\n\r\nJOSÉ ABÍLIO SARMET M. SMIDERLE\r\n\r\n12716\r\n\r\n2013.005.024676-2-PA\r\n\r\nSYMONE BARRETO L. FREITAS\r\n\r\n14752\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nANGÉLICA GRAIN B. DA SILVA\r\n\r\n15133\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nSILVANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n15556\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de março de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1459578"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1459313": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: FEVEREIRO/2013.\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n0141/13\r\n\r\nH29244482\r\n\r\n0140/13\r\n\r\nH29232796\r\n\r\n0192/13\r\n\r\nH29188161\r\n\r\n2166/12\r\n\r\nH29244464\r\n\r\n0168/13\r\n\r\nH29234015\r\n\r\n0144/13\r\n\r\nH29233368\r\n\r\n0188/13\r\n\r\nH29238312\r\n\r\n0139/13\r\n\r\nH28991781\r\n\r\n0145/13\r\n\r\nH29215372\r\n\r\n0098/13\r\n\r\nH28541248\r\n\r\n0125/13\r\n\r\nH29240411\r\n\r\n0055/13\r\n\r\nH29210078\r\n\r\n0113/13\r\n\r\nH29242556\r\n\r\n0126/13\r\n\r\nH29246598\r\n\r\n0117/13\r\n\r\nH29238666\r\n\r\n0078/13\r\n\r\nH29215660\r\n\r\n0088/13\r\n\r\nH29224473\r\n\r\n0091/13\r\n\r\nH29204460\r\n\r\n0089/13\r\n\r\nH29224472\r\n\r\n0071/13\r\n\r\nH29242921\r\n\r\n0074/13\r\n\r\nH29215786\r\n\r\n0076/13\r\n\r\nH29242921\r\n\r\n0072/13\r\n\r\nH29235598\r\n\r\n0073/13\r\n\r\nH29235599\r\n\r\n0093/13\r\n\r\nH29217883\r\n\r\n0083/13\r\n\r\nH29201172\r\n\r\n0087/13\r\n\r\nH29219937\r\n\r\n0191/13\r\n\r\nH29188163\r\n\r\n0276/13\r\n\r\nH29248583\r\n\r\n0274/13\r\n\r\nH29246237\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n2074/12\r\n\r\nH29243951\r\n\r\n0103/13\r\n\r\nH29241447\r\n\r\n0099/13\r\n\r\nH28776632\r\n\r\n1816/12\r\n\r\nH29240909\r\n\r\n189/13\r\n\r\nH29219839\r\n\r\n2105/12\r\n\r\nH29244628\r\n\r\n2019/12\r\n\r\nH29237093\r\n\r\n0100/13\r\n\r\nH29236372\r\n\r\n2179/12\r\n\r\nH29245491\r\n\r\n2122/12\r\n\r\nH29241462\r\n\r\n109/13\r\n\r\nH29241275\r\n\r\n1397/11\r\n\r\nH29214618\r\n\r\n1396/11\r\n\r\nH29214619\r\n\r\n0092/13\r\n\r\nH29214392\r\n\r\n1807/12\r\n\r\nH29240572\r\n\r\n1712/12\r\n\r\nH29237505\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28/02/2012.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1459313"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1459498": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO- PREGÃO 051/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que abrirá sessão pública para dar continuidade ao Pregão Presencial de nº 051/2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário: 14 de março de 2013 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nLocal: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1459498"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1459500": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 11.655,00 (onze mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 22.096,68(vinte e dois mil noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000768-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO E LEITO (KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 68.200,00(sessenta e oito mil e duzentos reais) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 45.493,00(quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais).*\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 43.302,00(quarenta e três mil trezentos e dois reais)*,\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 20(vinte)dias.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000751-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 108.750,00* (cento e oito mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01de março de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1459500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1459320": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 001/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Radioterapia.\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.182.636,30\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 153.382,95\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 1.339.019,30\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459320"
                        ],
                        "1459321": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 01/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Ressonância Magnética.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 285.186,24\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 217.722,51\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 67.463,73\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459321"
                        ],
                        "1459322": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 02/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Apoio ao Pé Diabético.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 242.639,70\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 207.869,70\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 34.770,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459322"
                        ],
                        "1459323": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 03/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.208,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 11.208,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459323"
                        ],
                        "1459324": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 04/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Nefrologia.\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.229.556,60\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 20.366,58\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 1.249.023,10\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459324"
                        ],
                        "1459325": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 06/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONTRATADA: CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - HEMOCLIM\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 187.270,23\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 177.676,05\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 9.594,18\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459325"
                        ],
                        "1459326": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 07/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 230.245,92\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 197.846,67\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 32.399,25\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459326"
                        ],
                        "1459327": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 08/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 178.535,61\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 140.348,40\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 38.187,21\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459327"
                        ],
                        "1459328": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 09/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3° MILÊNIO LTDA - PEDRA VERDE\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.624,08\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 90.037,32\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 19.586,76\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459328"
                        ],
                        "1459329": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 10/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARGEU OLIVEIRA SC LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 148.930,11\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 131.924,82\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 17.005,29\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459329"
                        ],
                        "1459330": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 11/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA MARIA DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.248,70\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 30.248,70\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459330"
                        ],
                        "1459331": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 12/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 61.744,44\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 61.744,44\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459331"
                        ],
                        "1459332": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 13/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Oftalmologia.\r\n\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.000,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 30.000,00\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 27.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1459332"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1459286": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 12/03/2013 (terça-feira), às 8:30h (1ª convocação) e 9h (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado à Rua Antônio Jorge Young, nº 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior;\r\n\r\n02 - Apresentação das Comissões\r\n\r\n03 - Esclarecimentos sobre as Vagas para Idosos geridas pela EMUT \r\n\r\n04 - Esclarecimentos sobre a Colônia de Férias do Farol\r\n\r\n05 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2013.\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Viana\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1459286"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1459497": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1459497"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1459502": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 542/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000342-8-PR\r\n\r\nPregão nº 056/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: FERREIRA NUNES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1459502"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1459504": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 499/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000340-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 207/2012\r\n\r\nCONTRATADA: A2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Projetada Treze - Parque Varanda do Visconde - Donana. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 51.575,37 (cinqüenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 482/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000156-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 052/2012\r\n\r\nCONTRATADA: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Bandeirantes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 521.847,17 (quinhentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1459504"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1459485": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0192/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0075/2013, que nomeou André Luis dos Santos Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0193/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0083/2013, que nomeou Cézar Carvalho de Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0194/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0122/2013, que nomeou Paulo Jorge Nunes Junior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nvCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nvPORTARIA Nº 0195/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Danieli Crespo da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Cerimonial, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0196/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear André Luis dos Santos Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0197/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cézar Carvalho de Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1459485"
                    ],
                    "1459484": [
                        "I - Aviso",
                        "COMUNICADO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 002/2013\r\n\r\nComunicamos que o Edital do Pregão Presencial nº 002/2013 foi reavaliado pela área técnica e sofrerá alterações em seu conteúdo, Termo de Referência e demais documentos. Ficando assim adiado SINE DIE sem prejuízo das empresas que já retiraram o Edital. Após reavaliação será fornecido às mesmas, novo edital em data oportuna. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1459484"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1459653": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1459653"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1459543": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 maro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130677930\r\n\r\n170 MADELON MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130688240\r\n\r\n777 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n130599115\r\n\r\nA A DA CUNHA PROJETOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA ESTRATEGICA ME \r\n\r\n130524760\r\n\r\nA C DE SOUZA TORRES ME \r\n\r\n130463329\r\n\r\nA C F SERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n130601810\r\n\r\nA D CARVALHO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n130490857\r\n\r\nA GROSSMANN ESTETICA E SALAO DE BELEZA \r\n\r\n130611140\r\n\r\nA J DE OLIVEIRA SERVICOS DE MANUTENCAO ME \r\n\r\n130720895\r\n\r\nA J SOUZA FURTADO COMERCIO DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDA ME \r\n\r\n130614572\r\n\r\nA M GUIMARAES JUNIOR ME \r\n\r\n130528587\r\n\r\nA M SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO ME \r\n\r\n130258130\r\n\r\nA P VIDAL DE ANDRADE COMERCIO DE DOCES E BOMBONIERE ME \r\n\r\n130499790\r\n\r\nA S PINTO TRANSPORTES ME \r\n\r\n130715344\r\n\r\nA SANT ANNA NETO PROTECAO AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n130543802\r\n\r\nA SIMPATIA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n130465038\r\n\r\nA VIEIRA MARTINS ME \r\n\r\n130723304\r\n\r\nA4 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n130603457\r\n\r\nAARDING DO BRASIL CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130316903\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n130691054\r\n\r\nABX CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130529427\r\n\r\nAC RIO COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130690902\r\n\r\nACADEMIA DANCANDO COM ARTE LTDA ME \r\n\r\n130517984\r\n\r\nACADEMIA STETIC CLUB LTDA ME \r\n\r\n130711098\r\n\r\nACCENTURE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n130707015\r\n\r\nACESSORIO CHIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n130424200\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n130677604\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n130677620\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n130677698\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n130677736\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n130672181\r\n\r\nACTION TRACK SISTEMAS INTELIGENTES EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130723355\r\n\r\nAD VIA PARQUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130710245\r\n\r\nADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DAC LTDA \r\n\r\n130712680\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n130687308\r\n\r\nAGENCIA BOTAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n130492922\r\n\r\nAGRO PASTORIL ESPIRITO SANTO LTDA \r\n\r\n130690805\r\n\r\nAGUAS CLARAS GESTAO EM MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n130673960\r\n\r\nALCANTARA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n130710954\r\n\r\nALEXANDER 226 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130690708\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n130715590\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE ASSIS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130465399\r\n\r\nALFA DECORACOES LTDA \r\n\r\n130719447\r\n\r\nALSC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130612910\r\n\r\nALTERMARK COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130620254\r\n\r\nALUISIO P DA SILVA FARMACIA ME \r\n\r\n130721158\r\n\r\nALVAMIR MENEZES CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP \r\n\r\n130708631\r\n\r\nAMARELINHO COMERCIO DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n130710555\r\n\r\nAMEC AMERICA CAMINHOES LTDA \r\n\r\n130712523\r\n\r\nAMEC PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130712531\r\n\r\nAMEC PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130319724\r\n\r\nAMEC PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130712310\r\n\r\nAMG RIO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130709522\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n130712612\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n130685992\r\n\r\nANDREI WINOGRAD \r\n\r\n130690716\r\n\r\nANNARP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n130474096\r\n\r\nANTIGA EMPORIO DO HUMAITA LTDA \r\n\r\n130514047\r\n\r\nANTONIO FERREIRA VIDAL JUNIOR ME \r\n\r\n130710938\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n130109533\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130517909\r\n\r\nAQUALIS OFFSHORE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130518018\r\n\r\nAQUALIS OFFSHORE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130723746\r\n\r\nAQUIBORDA COMERCIO E BORDADOS LTDA \r\n\r\n130408166\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124273033\r\n\r\nARI BLAK CONSULTORIA DE ENGENHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n124273238\r\n\r\nARI BLAK CONSULTORIA DE ENGENHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130724530\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130724548\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130691569\r\n\r\nARQ3D CONSULTORIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA DE AVALIACOES EIRELI ME \r\n\r\n130632163\r\n\r\nARQMOB COMERCIO E SISTEMAS DE ARQUIVAMENTOS LTDA \r\n\r\n130689912\r\n\r\nASBEN TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130717649\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n130724971\r\n\r\nASSIGNIA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130457590\r\n\r\nATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130704156\r\n\r\nATMOS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130633704\r\n\r\nAUTO ESCOLA CARIJO LTDA ME \r\n\r\n130674486\r\n\r\nAZEVEDO MESQUITA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130707856\r\n\r\nAZG TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n130618012\r\n\r\nAZUL LIRIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n130613665\r\n\r\nAZULAO DE FOGO COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA LTDA ME \r\n\r\n130503231\r\n\r\nB 03 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130722200\r\n\r\nB M POLESSA CONFEITARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n130195421\r\n\r\nBACALHAU DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130377538\r\n\r\nBALADO VEICULOS LTDA \r\n\r\n130706540\r\n\r\nBAO BAO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124059392\r\n\r\nBARBARELA FLOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130723738\r\n\r\nBAZAR ARGENTINA LTDA ME \r\n\r\n130538400\r\n\r\nBAZAR POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130615269\r\n\r\nBE BROTHERS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130403628\r\n\r\nBEI CAPELLI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130707376\r\n\r\nBEL BOR LTDA ME \r\n\r\n130691348\r\n\r\nBELLAS PATAS PET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123984165\r\n\r\nBELLISSIMA'S COMESTIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130463418\r\n\r\nBEMPINTADO COM BR SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130674150\r\n\r\nBEMTEQUEROBEM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130691550\r\n\r\nBGN MERCANTIL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130688908\r\n\r\nBIG CHUVA CALCADOS MULTIMARCAS LTDA EPP \r\n\r\n124109608\r\n\r\nBINTANG LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n130691631\r\n\r\nBLACK WHITE HOTEIS LTDA \r\n\r\n130709620\r\n\r\nBLATT PROJETOS TRATAMENTO DE DADOS E PROVEDORES DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130712396\r\n\r\nBLUE WATER SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130692719\r\n\r\nBM RIO MOTORRAD ASSISTENCIA TECNICA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130712434\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n130712442\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n130718149\r\n\r\nBOLINI E OLIVEIRA CONSULTORIA VISUAL LTDA ME \r\n\r\n124197558\r\n\r\nBOMBONIERI ITAUNA ITA LTDA ME \r\n\r\n130631264\r\n\r\nBORRACHARIA STATUS DE GUAPIMIRIM LTDA \r\n\r\n130514462\r\n\r\nBOX DI XEREM LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n130692930\r\n\r\nBRASIL PEIXOTO ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130690163\r\n\r\nBRILHO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LARANJAL LTDA ME \r\n\r\n130714143\r\n\r\nBRITANICA COMERCIO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n130714178\r\n\r\nBRITANICA COMERCIO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n130618446\r\n\r\nBRNL GESTAO E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130595322\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n130693910\r\n\r\nBURYN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130728403\r\n\r\nBUTECO BIS DE BANGU LTDA \r\n\r\n130613177\r\n\r\nBUUS SERVICOS DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n130523380\r\n\r\nC M DE SOUSA CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n130690953\r\n\r\nC3SMART SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n130724351\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130724394\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130724343\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130722480\r\n\r\nCAFE E BAR MACAU LTDA ME \r\n\r\n130722669\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n130724491\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130724483\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130724467\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130724432\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130724424\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130612731\r\n\r\nCALIFE GONCALENSE SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130712620\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n130725862\r\n\r\nCAMALAR MAGAZINE MODAS LTDA ME \r\n\r\n130583472\r\n\r\nCAMILLA R MARQUES DE ALMEIDA \r\n\r\n130187313\r\n\r\nCANADIAN BRASIL SCHOOL LTDA ME \r\n\r\n130678228\r\n\r\nCANTINA DO GILSON LTDA \r\n\r\n130725153\r\n\r\nCAPITULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130617091\r\n\r\nCARDIOCARE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SA \r\n\r\n130717800\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130670650\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO PIMENTEL DUARTE DA FONSECA \r\n\r\n130692999\r\n\r\nCAROBELLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130723290\r\n\r\nCASA BOTIMO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130632597\r\n\r\nCASA DO ARABE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130724742\r\n\r\nCASA DO COMPUTADOR DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n130692166\r\n\r\nCASA PETROPOLIS LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n130670936\r\n\r\nCASA TICO COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n130612952\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n130724866\r\n\r\nCECCATO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130690570\r\n\r\nCECILIA MILANE DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n130582492\r\n\r\nCEDAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130724815\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n130513547\r\n\r\nCELSO ARRUDA S JUNIOR MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA ME \r\n\r\n130633720\r\n\r\nCENTER MOTO IRAJA COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n130387207\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS PREPARATORIO ALVARO FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n130523348\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE MATTOS LTDA ME \r\n\r\n130690678\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE SAUDE SANTA CLARA LTDA \r\n\r\n130723959\r\n\r\nCERAMICA ABUD WAGNER LTDA ME \r\n\r\n130707350\r\n\r\nCFC FORMACAO DE CONDUTORES S&P LTDA ME \r\n\r\n130705691\r\n\r\nCFC NITEROI LTDA ME \r\n\r\n130425397\r\n\r\nCHARLES RIVER ADMINISTRADORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n130685828\r\n\r\nCHIC & ELEGANTE PEREIRA A CARVALHO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. ME \r\n\r\n130524930\r\n\r\nCHRISSO COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n130549835\r\n\r\nCIBELE L A SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n130702315\r\n\r\nCIDP DO BRASIL PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n130719404\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n130719870\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S/A \r\n\r\n130720674\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S/A \r\n\r\n130612820\r\n\r\nCINT CENTRO DE IDIOMAS DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n130687677\r\n\r\nCINTYA LINS DE SOUZA \r\n\r\n130524859\r\n\r\nCIRANDAH FLORES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130722600\r\n\r\nCLAUMAR DE CAXIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130670570\r\n\r\nCLELIA CAMINHA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n130538183\r\n\r\nCLINEMP CLINICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130725404\r\n\r\nCLINICA DNA LABOMED OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n130615005\r\n\r\nCOLLY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130337439\r\n\r\nCOLONESE SERVICOS DE ENTREGA E COBRANCA LTDA \r\n\r\n130630489\r\n\r\nCOLOR CENTRO PECAS PARA REFRIGERACAO E MAQUINAS DE LAVAR LTDA ME \r\n\r\n130724327\r\n\r\nCOMERCIAL GROETAERS LTDA ME \r\n\r\n130713783\r\n\r\nCOMERCIAL M CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130330205\r\n\r\nCOMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB V R \r\n\r\n130725064\r\n\r\nCOMPANHIA DE RECUPERACAO SECUNDARIA \r\n\r\n130725102\r\n\r\nCOMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS CLEP \r\n\r\n130704474\r\n\r\nCONASE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130464945\r\n\r\nCONFECCAO E ARMARINHO MANOEL E LINDOMAR PINTO LTDA ME \r\n\r\n130710288\r\n\r\nCONSORCIO BM C 34 \r\n\r\n130688800\r\n\r\nCONSORCIO DEPOSITO CENTRAL DE INTENDENCIA DA AERONAUTICA SMP \r\n\r\n130630080\r\n\r\nCONSORCIO MFC \r\n\r\n130688754\r\n\r\nCONSORCIO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\n130710318\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130723380\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA RITA S/A \r\n\r\n130550370\r\n\r\nCONSTRUTORA SAO CIPRIANO EIRELI \r\n\r\n130510297\r\n\r\nCONSTRUTORA TERRACOTA LTDA \r\n\r\n130297623\r\n\r\nCONSULTEC HR CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n130725668\r\n\r\nCONTYLINE PROCESSAMENTO DE DADOS E MALA DIRETA LTDA ME \r\n\r\n130710601\r\n\r\nCOOPERATIVA SHOPPING NORTE DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130530751\r\n\r\nCORTAT SWISS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130530794\r\n\r\nCORTAT SWISS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130685801\r\n\r\nCRAZY SERVICOS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n130720755\r\n\r\nCRISTIANO PERIQUITO MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n130717916\r\n\r\nCRV COMERCIO DE PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130408069\r\n\r\nCSJ ASSISTENCIA AUTOMOTIVA EIRELI ME \r\n\r\n130686646\r\n\r\nCURSO IMEDIATO DE NILOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n130538094\r\n\r\nCURSO PROGRESSAO LTDA ME \r\n\r\n130611166\r\n\r\nD L DE MENDONCA BOUTIQUE ME \r\n\r\n130529150\r\n\r\nD NAVES MARQUES ME \r\n\r\n130711128\r\n\r\nD P BARCELLOS TRANSPORTES LOCACAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130600334\r\n\r\nD P DA SILVA POUSADA FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n130631426\r\n\r\nD S A BARROSO CONVERTEDORA DE GNV ME \r\n\r\n130692689\r\n\r\nDANIEL C PAIVA & CIA LTDA CONSTRUCAO CIVIL LIMPEZA E URBANISMO \r\n\r\n130108430\r\n\r\nDANIEL GOMES NICOLAU \r\n\r\n130710113\r\n\r\nDAROB BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA ME \r\n\r\n130579505\r\n\r\nDAVID MUNIZ CAETANO DA SILVA ME \r\n\r\n130385760\r\n\r\nDB UNIK COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n130530344\r\n\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE GESTAO SERVICOS EDUCACIONAIS ME \r\n\r\n130691534\r\n\r\nDEISE VIEIRA DINIZ BAZAR VESTUARIO E TELEFONIA ME \r\n\r\n130690430\r\n\r\nDELICATESSEM PEREIRA DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n130407780\r\n\r\nDENIR DE LIMA SILVA LTDA ME \r\n\r\n130407720\r\n\r\nDENIR DE LIMA SILVA ME \r\n\r\n130529010\r\n\r\nDESAFIO EM REDE LTDA ME \r\n\r\n130630977\r\n\r\nDESAFIO REAL COMERCIO SERVICOS DISTRIBUICAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n130602744\r\n\r\nDFLASH CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA ME \r\n\r\n130602760\r\n\r\nDFLASH CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA ME \r\n\r\n130347485\r\n\r\nDIAGNEXT COM S A \r\n\r\n130541303\r\n\r\nDIRDAL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130417262\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DARVILLE DOCES E QUEIJOS LTDA ME \r\n\r\n130706736\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS ZINCA LTDA ME \r\n\r\n130725960\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVAO BRAGANCA LTDA ME \r\n\r\n130724289\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FORTALEZA LTDA ME \r\n\r\n130537845\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VIVANDA LTDA \r\n\r\n130718068\r\n\r\nDITA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n130541214\r\n\r\nDOMUS HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130701149\r\n\r\nDONNA BELLA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130693014\r\n\r\nDR GELO CARIOCA LTDA \r\n\r\n130706558\r\n\r\nDROGARIA AMATA LTDA ME \r\n\r\n130690988\r\n\r\nDROGARIA CATUMBI LTDA \r\n\r\n130691046\r\n\r\nDROGARIA DESTAQUE DE REALENGO LTDA EPP \r\n\r\n130691100\r\n\r\nDROGARIA DUARTE DE JACAREPAGUA LTDA EPP \r\n\r\n130690180\r\n\r\nDROGARIA LAU E RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n130595640\r\n\r\nDROGARIA NOVA CAMBOATA LTDA ME \r\n\r\n130710466\r\n\r\nDROGARIA PRINCESA DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n130707058\r\n\r\nDROGARIA SANSFARMA LTDA ME \r\n\r\n130690147\r\n\r\nDROGARIA SAUDAVEL DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n130636347\r\n\r\nDROGARIA SIMAO E MARINHO LTDA ME \r\n\r\n130685747\r\n\r\nDRYBASE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130537888\r\n\r\nE M WERNECK CONSULTORIA ME \r\n\r\n130664600\r\n\r\nE S FERREIRA SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n130527866\r\n\r\nE V A SAFETY & SAFETY LTDA ME \r\n\r\n130612855\r\n\r\nECO MED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130712868\r\n\r\nECOLOG LOGISTICA REVERSA LTDA \r\n\r\n130714720\r\n\r\nECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A \r\n\r\n130596353\r\n\r\nEDIMAR DE LANA MELO SERVICOS DE LIMPEZA \r\n\r\n130578924\r\n\r\nEDITORA AGENCO LTDA \r\n\r\n130721077\r\n\r\nEDITORA ATICA S/A \r\n\r\n130462918\r\n\r\nEDITORA E PRODUTORA MAE TERRA LTDA ME \r\n\r\n130602388\r\n\r\nEDITORA O DIA S.A \r\n\r\n130068632\r\n\r\nEDITORA PEQUENA ZAHAR LTDA \r\n\r\n130721115\r\n\r\nEDITORA SCIPIONE S/A \r\n\r\n130724939\r\n\r\nEDRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130400050\r\n\r\nEDUTV BRASIL SERVICOS ON LINE LTDA \r\n\r\n130716375\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130728101\r\n\r\nELFMETER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130688894\r\n\r\nELITE MULTIMARCAS DE CAXIAS COMERCIO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130596957\r\n\r\nELTA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130690538\r\n\r\nEMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA \r\n\r\n130711675\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n130711721\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n130711764\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n130595594\r\n\r\nENDO CARDIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n130725200\r\n\r\nENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130703885\r\n\r\nENGEFON INSTALACOES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n130315389\r\n\r\nENGEMAX SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130587346\r\n\r\nENSCO OFFSHORE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130618349\r\n\r\nENTREMONTES RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130688371\r\n\r\nERVAS FINAS SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n130533300\r\n\r\nESCOLA DE LUTA CELEIRO LTDA ME \r\n\r\n130705454\r\n\r\nESPACO CELIA FERNANDES COIFFEUR E MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n130687960\r\n\r\nESSENCIA STUDIO LTDA ME \r\n\r\n130418765\r\n\r\nESTACAO DOS SUCOS E LANCHES DO FRANGAO DA ESQUINA LTDA ME \r\n\r\n130701106\r\n\r\nESTILO E SEDUCAO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n130490725\r\n\r\nEVA MARAS \r\n\r\n130687723\r\n\r\nEVELYN PARATY TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130722316\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n130686816\r\n\r\nEXMARC TELECOMUNICACOES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130539910\r\n\r\nEXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\n130705721\r\n\r\nEXTRA CRILL INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n130461172\r\n\r\nF & F SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130517291\r\n\r\nF A C SILVA MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130403237\r\n\r\nF B RAMOS FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n130230308\r\n\r\nF C SERVICOS PRESTADOS AS EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n130711705\r\n\r\nF DA S REDLIEN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n130615285\r\n\r\nF G DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130409090\r\n\r\nF3R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n130677981\r\n\r\nFAALK EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130630632\r\n\r\nFABIANA ALVES DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n130693995\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n130694002\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n130319600\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n130465062\r\n\r\nFACILITY LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130691186\r\n\r\nFACILITY RIO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n130726524\r\n\r\nFAGU`S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130077852\r\n\r\nFARIA MARTINS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n130539350\r\n\r\nFARMACIA ANGELUS PHARMMACOS DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n130545163\r\n\r\nFARMACIA FAR MIKE LTDA ME \r\n\r\n130636355\r\n\r\nFARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA ME \r\n\r\n130706531\r\n\r\nFARMACIA POLI FARMA LTDA ME \r\n\r\n130599301\r\n\r\nFARMACIA RAINHA DE MARECHAL HERMES LTDA EPP \r\n\r\n130600482\r\n\r\nFC VILLELA ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n130634280\r\n\r\nFELUPI LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130723711\r\n\r\nFENIX DE CASIMIRO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130712264\r\n\r\nFERRAGENS MATOSO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130536733\r\n\r\nFERREIRA EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130587435\r\n\r\nFERROVIAL DO BRASIL S/A \r\n\r\n130630110\r\n\r\nFIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130693545\r\n\r\nFITCH RATINGS BRASIL LTDA \r\n\r\n130710997\r\n\r\nFLOHR & EREA INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130711012\r\n\r\nFLOHR & EREA INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130714135\r\n\r\nFLOR DE LOTUS MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n130578690\r\n\r\nFORNOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130676276\r\n\r\nFPZ RIO 2006 MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n124202250\r\n\r\nFRANCISCO VALMIR BARBOSA ME \r\n\r\n130725552\r\n\r\nFREEBLEND IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130594458\r\n\r\nFRUTICOLA MANILHA LTDA ME \r\n\r\n130278718\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n130278742\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n130278750\r\n\r\nFSB PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n130691593\r\n\r\nFUNDAMENTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n124202411\r\n\r\nFWM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n130687499\r\n\r\nG A COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n130689505\r\n\r\nG A PEIXOTO E R F VIDA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130066052\r\n\r\nG COMEX ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n130692271\r\n\r\nG J DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n130693243\r\n\r\nG P PERES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ME ME \r\n\r\n130462551\r\n\r\nG R MACIEL ME \r\n\r\n130425338\r\n\r\nG T S AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130686034\r\n\r\nGARRA 167 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130725463\r\n\r\nGEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIARIO LTDA \r\n\r\n130630519\r\n\r\nGELMAC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130618179\r\n\r\nGEOHUB PROCESSAMENTO E GERENCIA DE DADOS LTDA \r\n\r\n130618241\r\n\r\nGEOHUB PROCESSAMENTO E GERENCIA DE DADOS LTDA \r\n\r\n130633291\r\n\r\nGERMARIO AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n130612871\r\n\r\nGFR CAPACITACAO & TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130374105\r\n\r\nGIFT CLUB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n130709808\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n130688770\r\n\r\nGIRASSOIS E PINGUINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130598542\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n130719790\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\n130689688\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n120462052\r\n\r\nGOFICAR DIESEL VEICULOS LTDA \r\n\r\n130705586\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130706930\r\n\r\nGOMES E SANTOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130554642\r\n\r\nGONDOR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130530220\r\n\r\nGRIEG STAR SHIPPING COMERCIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130669555\r\n\r\nGROW CONSULTORIA ECONOMICA E FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n130667692\r\n\r\nGSA LOUBAK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130689084\r\n\r\nGTE FABRICA DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n130689025\r\n\r\nGTR FABRICA DE MOVEIS DE MADEIRA EIRELI ME \r\n\r\n130384518\r\n\r\nGUSTUZEIRAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n130631400\r\n\r\nHAPYDIAS DE FRIBURGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130675946\r\n\r\nHARPIA COMERCIO E SERVICOS VAREJISTA LTDA \r\n\r\n130724769\r\n\r\nHARPIA COMERCIO E SERVICOS VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n130423580\r\n\r\nHARTT C E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130669040\r\n\r\nHASHIMOTO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130692832\r\n\r\nHDMI DIGITAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130692891\r\n\r\nHDMI DIGITAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130601489\r\n\r\nHEALTH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130690120\r\n\r\nHENDRICH EDUCACAO A DISTANCIA LTDA \r\n\r\n130093300\r\n\r\nHERMES DE BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n130684937\r\n\r\nHIDROMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130311839\r\n\r\nHIGOR DE ARAUJO PINHEIRO ME \r\n\r\n130706965\r\n\r\nHONOPIX AGENCIA DE MIDIAS LTDA ME ME \r\n\r\n130689670\r\n\r\nHORIZONTE CONTEUDOS LTDA \r\n\r\n130663239\r\n\r\nHUMBERTO L S RAMOS ME \r\n\r\n130598593\r\n\r\nI4LOG SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130384534\r\n\r\nIARIS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n130633585\r\n\r\nIDEIAS PRODUCAO FOTOGRAFICA LTDA ME \r\n\r\n130403172\r\n\r\nIEMOVEL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130706701\r\n\r\nIGARASSU USINAGEM LTDA ME ME \r\n\r\n130725633\r\n\r\nIJX PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n130707457\r\n\r\nIMPERLAGOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130711659\r\n\r\nIMUNISAN PEST CONTROL LTDA ME \r\n\r\n130452106\r\n\r\nINFO DESING COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130718017\r\n\r\nINFO STAR COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n130501921\r\n\r\nINNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130706884\r\n\r\nINSTAQUADROS COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n130689947\r\n\r\nINTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130689971\r\n\r\nINTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130690007\r\n\r\nINTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130690040\r\n\r\nINTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130690074\r\n\r\nINTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130690139\r\n\r\nINTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130706639\r\n\r\nINTERLAGOS RIO TRANSPORTES LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n130579556\r\n\r\nISAAC SMILIANSKY SERVICOS DE BUFFET \r\n\r\n130579688\r\n\r\nISHIMAQ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n130617326\r\n\r\nISOCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130422495\r\n\r\nITAUNA COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n130702366\r\n\r\nITAUNA NUMBER ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130549932\r\n\r\nIVAN MODAS EIRELI ME \r\n\r\n130400572\r\n\r\nIVBRASIL CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130225339\r\n\r\nJ & M SERVICOS DE MANUTENCAO LIMPEZA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130688479\r\n\r\nJ A M LIMA ESTRUTURA ME \r\n\r\n130541001\r\n\r\nJ A SO TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n130675873\r\n\r\nJ B DE MEDEIROS JUNIOR CONSULTORIA \r\n\r\n130717827\r\n\r\nJ C JOGAIB PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n130690848\r\n\r\nJ C R INTERMEDIACOES LTDA ME \r\n\r\n130534579\r\n\r\nJ F CONCEICAO ME \r\n\r\n130692603\r\n\r\nJ J PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130527386\r\n\r\nJ S RODRIGUES TURISMO LTDA \r\n\r\n130687944\r\n\r\nJ SANTOS FERRAGENS ME \r\n\r\n130674109\r\n\r\nJ TERRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130690937\r\n\r\nJAIME A DE OLIVEIRA FILHO ME \r\n\r\n130704334\r\n\r\nJALLTE AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n130712329\r\n\r\nJAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130687227\r\n\r\nJARBAS MACEDO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n130666017\r\n\r\nJARDIM ESCOLA ARCO IRIS DO GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n130223425\r\n\r\nJCP SERVICOS DE REFRIGERACAO E MANUTENCAO DE OBRAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n130693944\r\n\r\nJEF TRANSPORTES LOGISTICOS DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n130636460\r\n\r\nJJMF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130631604\r\n\r\nJLM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130489395\r\n\r\nJLO RIBEIRO VIDRACARIA EIRELI \r\n\r\n130417866\r\n\r\nJMB RESTAURANTE E BAR EIRELI ME \r\n\r\n130614254\r\n\r\nJO & JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130602213\r\n\r\nJOAO MARIO ANTONIO SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130711292\r\n\r\nJOFAFER SUCOS CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130550663\r\n\r\nJOIN SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130685283\r\n\r\nJOLY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130553905\r\n\r\nJONAS E MARCIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130492345\r\n\r\nJOSEMARA ESTEVES DOS SANTOS ME \r\n\r\n130686794\r\n\r\nJR&M REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130255890\r\n\r\nJSELT APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n130711543\r\n\r\nJTL LAVANDERIA COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130582247\r\n\r\nKADINHO CONSTRUCOES ESTUDOS PINTURAS REFORMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130720909\r\n\r\nKAITEN SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130538060\r\n\r\nKAMIKAZE KARIOKA SUSHI DE JPA LTDA \r\n\r\n130691453\r\n\r\nKI CHIC MODAS COM STYLLO LTDA ME \r\n\r\n130709131\r\n\r\nKI CHOPP RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124271618\r\n\r\nKK & C FIGHT SPORTS LTDA ME \r\n\r\n130690392\r\n\r\nKLIN CABOFRIENSE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130690856\r\n\r\nKONI STORE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130611719\r\n\r\nKSPA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130688355\r\n\r\nKYARA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130724572\r\n\r\nL A SOUTO FONSECA ME \r\n\r\n130513911\r\n\r\nL D LAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130537217\r\n\r\nL J INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA ME \r\n\r\n130627968\r\n\r\nL J J CONSERTO DE ROUPAS ACESSORIOS E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n130500461\r\n\r\nL SILVA SA ATIVIDADES DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130602876\r\n\r\nLA CANIZA CEVICHERIA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130689823\r\n\r\nLAGOS SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130670200\r\n\r\nLAKRE COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130712159\r\n\r\nLAMED COMERCIO ATACADISTA DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n130724874\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA NOVO ENCONTRO LTDA ME \r\n\r\n130686549\r\n\r\nLANCHONETE RECANTO DO ACHEGO LTDA ME \r\n\r\n130348295\r\n\r\nLANCHONETE SOARES 50 LTDA ME \r\n\r\n130642053\r\n\r\nLANCHONETE WELLICHAR LTDA ME \r\n\r\n130706302\r\n\r\nLASAI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130374660\r\n\r\nLCL COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n130102520\r\n\r\nLEA LIMA DA SILVA ME \r\n\r\n130687154\r\n\r\nLEMOS REFORMAS E REPAROS CIVIS LTDA ME \r\n\r\n130720771\r\n\r\nLEVE LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130702625\r\n\r\nLF RIO SERVICE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130417750\r\n\r\nLFA CARDOSO CENTRO DE ESTETICA E BELEZA EIRELI \r\n\r\n130724114\r\n\r\nLG LUXO TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130612057\r\n\r\nLGE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130690961\r\n\r\nLGR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130706779\r\n\r\nLIDER CAMPOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130517550\r\n\r\nLIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL CIRURGICO E MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130722324\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n130722332\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n130722359\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n130679992\r\n\r\nLITIJA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130619523\r\n\r\nLMC TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n130687219\r\n\r\nLOCADIESEL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n130689467\r\n\r\nLOJAO DE SARACURUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130710610\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n130710679\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n130705764\r\n\r\nLOTUS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130705900\r\n\r\nLUCAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130724025\r\n\r\nLUCEIA F DA S FIORAVANTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130692492\r\n\r\nLUFA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130705667\r\n\r\nLUMINE ACESSORIOS E BIIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130617199\r\n\r\nLUXOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130724831\r\n\r\nLUZ DE PRATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130586803\r\n\r\nM & S MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE COMERCIO DE BICICLETAS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n130724521\r\n\r\nM C MONTEIRO CONSTRUTORA PARATY LTDA ME \r\n\r\n130724106\r\n\r\nM C R DE SOUZA ME \r\n\r\n130618330\r\n\r\nM J S PITANGUI COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130618268\r\n\r\nM J S PITANGUI COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n130706469\r\n\r\nM R DA SILVA PESSANHA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n130689173\r\n\r\nM S BORGES REFRIGERACAO ME \r\n\r\n130726850\r\n\r\nMACH DROGARIA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n130630187\r\n\r\nMACRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124143644\r\n\r\nMADLOG TRANSPORTES RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130704148\r\n\r\nMADUREIRA KIDS MODA E CALCADOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n130383937\r\n\r\nMAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\n130692638\r\n\r\nMAIA CARVALHO BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n130670995\r\n\r\nMAIA E ARAUJO OBRAS REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130239224\r\n\r\nMAJESTADE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n130726141\r\n\r\nMALUAP EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130704121\r\n\r\nMANAIN CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n130710903\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130465895\r\n\r\nMAQUEFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n130614220\r\n\r\nMARAUJO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130688878\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS ME \r\n\r\n130690473\r\n\r\nMARCENARIA ESQUADRILAR LTDA ME \r\n\r\n130690686\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n130597945\r\n\r\nMARIA COMPRIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130706485\r\n\r\nMARILSA G PESSANHA AUTO CENTER ME \r\n\r\n130633321\r\n\r\nMARINA FARO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n130611794\r\n\r\nMARIZA BARBOSA DA SILVA ME \r\n\r\n130014060\r\n\r\nMARJAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E OUTROS MATERIAIS LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130716103\r\n\r\nMARLENE A DOS SANTOS PECAS ME \r\n\r\n130630403\r\n\r\nMAVESA MARACANA VEICULOS LTDA \r\n\r\n130630454\r\n\r\nMAVESA MARACANA VEICULOS LTDA \r\n\r\n130667439\r\n\r\nMAX SOUZA DE ANDRADE ME \r\n\r\n130711314\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n130711365\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n130711373\r\n\r\nMAXIMA REALTY S/A \r\n\r\n130711896\r\n\r\nMC NOVA IGUACU EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n130711020\r\n\r\nMCP DE ALMEIDA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n130686654\r\n\r\nMCR TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130494011\r\n\r\nMED HOSP COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130386200\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n130722537\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n130724505\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n130496480\r\n\r\nMELLO S COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130702412\r\n\r\nMENDES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130689882\r\n\r\nMERCADO BELAJU EIRELI ME \r\n\r\n130677833\r\n\r\nMERCADO BOM PRECO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130685860\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE SANTA MARIA DA ITAPICUMA LTDA ME \r\n\r\n130493317\r\n\r\nMERCEARIA JARDIM DO IPE LTDA ME \r\n\r\n130712426\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n130707660\r\n\r\nMETALART PINTURAS LTDA \r\n\r\n130716111\r\n\r\nMETSY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130688363\r\n\r\nMFA FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n130691682\r\n\r\nMFX ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130463728\r\n\r\nMGA MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130710431\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n130632350\r\n\r\nMINIMERCADO RN 2013 LTDA ME \r\n\r\n130721107\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n130676020\r\n\r\nMMD AGUIAR VEICULOS EIRELI \r\n\r\n130679879\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n130711950\r\n\r\nMNR7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A \r\n\r\n130692557\r\n\r\nMOMPE SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n130690627\r\n\r\nMONKEY COMERCIO LTDA \r\n\r\n130706949\r\n\r\nMONOGRAME CONFECCAO COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n130614955\r\n\r\nMONTE MORIA MARMORES & GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n124083889\r\n\r\nMORADA IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130453293\r\n\r\nMORADA IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130710920\r\n\r\nMORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130687553\r\n\r\nMTSI SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n130619817\r\n\r\nMUSICAL RIO INSTRUMENTEX BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130722626\r\n\r\nMVD LOSBERGER ESTRUTURAS E SERVICOS S.A. \r\n\r\n130521957\r\n\r\nN A FIGUEIREDO MERCADO ME \r\n\r\n130603430\r\n\r\nN HOH PUBLICIDADE ME \r\n\r\n130201006\r\n\r\nNEIR BENEDITO DE CAMPOS MARCENARIA ME \r\n\r\n130687804\r\n\r\nNES NUCLEO ESCOLA DE SKATEBOARD EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130706787\r\n\r\nNF 40 ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n130584614\r\n\r\nNINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n130187950\r\n\r\nNIT FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130693898\r\n\r\nNOVA ELETRON SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n130710300\r\n\r\nNOVA INSTALACOES E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130522031\r\n\r\nNOVA PANIFICADORA BIANCA DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n130686638\r\n\r\nNOVA PANTALEAO CONSTRUCAO E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n130690864\r\n\r\nNOVO MILENIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n130692735\r\n\r\nOCEAN SERVICE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130712507\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n130709450\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130110655\r\n\r\nOFICINA LIFE LTDA FILIAL \r\n\r\n130535320\r\n\r\nOFP EIRELI ME \r\n\r\n130707643\r\n\r\nOGS MARKETING E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130633135\r\n\r\nOLIVEIRA E MENEZES CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n130199974\r\n\r\nONTRAC SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n130672440\r\n\r\nOPPA ORGANIZACAO DE PARAFUSOS E PECAS PARA AUTOMOVEL LTDA ME \r\n\r\n130554685\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130630659\r\n\r\nORGANIZACAO REDE ELETRICA ITAUNA LTDA \r\n\r\n130717797\r\n\r\nORTOPEDIA SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n130709239\r\n\r\nOSA CONSTRUTORA LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130691399\r\n\r\nOTICA ALCANCE VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130599069\r\n\r\nOTICA CARNEIRO VISAO LTDA \r\n\r\n130679640\r\n\r\nOURO NEGRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130587125\r\n\r\nOURO PRETO OLEO E GAS S A \r\n\r\n130691500\r\n\r\nP C DE ANDRADE BARBOSA TRANSPORTES ME \r\n\r\n130516112\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130676012\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FINO SABOR DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n130690376\r\n\r\nPAIVA CURTY SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130722529\r\n\r\nPALACIO DAS VELAS LTDA ME \r\n\r\n124044891\r\n\r\nPANIFICADORA BOA SORTE DO MARINGA LTDA ME \r\n\r\n130723274\r\n\r\nPANTA S COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130726109\r\n\r\nPAPO DE MACAE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130691208\r\n\r\nPARAMOUNT PICTURES BRASIL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n130712493\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130253251\r\n\r\nPAULA VERONICA FERRALI CONFECCOES ME \r\n\r\n130715980\r\n\r\nPAULO JOSE P DE FREITAS RESTAURANTE E SERVICOS ME \r\n\r\n130425419\r\n\r\nPCMALL COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n130536695\r\n\r\nPEIXARIA MURUNDU EIRELI ME \r\n\r\n130212814\r\n\r\nPEQUENOS DETALHES TURISMO LTDA \r\n\r\n130676101\r\n\r\nPET FERRETTI RACOES PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n130723665\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n130710164\r\n\r\nPHARMA VET AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n130619990\r\n\r\nPINACOTECA ICONOGRAFICA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130692778\r\n\r\nPINHEIRO & SANTOS REFORMAS INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130195618\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE RAVELLE LTDA ME \r\n\r\n130476544\r\n\r\nPIZZARIA ITALIANA PARATY LTDA ME \r\n\r\n130667684\r\n\r\nPLACATERIA COMERCIO ELETRONICO DE PLACAS LTDA ME \r\n\r\n130693022\r\n\r\nPLADCONTA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA BELEZA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130631639\r\n\r\nPLATINUM COMERCIO DE JOIAS CURSOS E PALESTRAS LTDA ME \r\n\r\n130705543\r\n\r\nPLENAR SERVICOS LTDA \r\n\r\n130690651\r\n\r\nPOINT COMERCIO DE MAQUINAS VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n130706604\r\n\r\nPOINT MANIA DO FLAMENGO BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n124037151\r\n\r\nPONTO 2 ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n130686077\r\n\r\nPORTELA BIJU BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n130692000\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MELHOR DO CAMPINHO EIRELI \r\n\r\n130687820\r\n\r\nPOUSADA CAMINHO DO CEU LTDA ME \r\n\r\n130349127\r\n\r\nPPP SPORT CONSULTORIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130547891\r\n\r\nPRA PAPA REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n130599190\r\n\r\nPREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130679330\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130685216\r\n\r\nPRIMAPLAST PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n130533149\r\n\r\nPRIME BUSINESS COMPANY LTDA ME ME \r\n\r\n130715000\r\n\r\nPRISCILLA SA FREIRE PRIOSTI FISIOTERAPIA E ESTETICA \r\n\r\n130373990\r\n\r\nPRISTALE CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n130712515\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A \r\n\r\n130676055\r\n\r\nPROJCOMP INSTALACOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n130533602\r\n\r\nPROJETO EDUCACIONAL FUTURO MELHOR LTDA ME \r\n\r\n130600202\r\n\r\nPROTENORTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130674028\r\n\r\nPROVISAO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130693430\r\n\r\nQUANTA ASSISTENCIA MEDICA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130710253\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n130710229\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n130710350\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n130705640\r\n\r\nR C DE ALMEIDA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130717932\r\n\r\nR GAMA SAMPAIO COSMETICOS ME \r\n\r\n130685852\r\n\r\nR PERES DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n130539198\r\n\r\nR S MIRANDA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130105201\r\n\r\nR S TEIXEIRA CONFECCAO DE PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n130600385\r\n\r\nR T DE ANDRADE SERVICO DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL ME \r\n\r\n130417297\r\n\r\nR T RODRIGUES CABELEIREIROS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130270660\r\n\r\nR V L MAIA CAFETERIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130098019\r\n\r\nRACE SERVICOS AEREOS LTDA DA \r\n\r\n130194972\r\n\r\nRADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA \r\n\r\n130686573\r\n\r\nRADIXX PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n130685585\r\n\r\nRANAZEM DE IGUACU ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130672858\r\n\r\nRBY ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130462748\r\n\r\nRC TRANSPORTES EXPRESS LTDA \r\n\r\n130692883\r\n\r\nRCD REFORMA CONSTRUCAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n130535389\r\n\r\nREAL PRINT IMPRESSAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n130690759\r\n\r\nREFRI CLEAN REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130528110\r\n\r\nRENATA DE LUNA SARAIVA VALENTINI LOTERIA ME \r\n\r\n130241202\r\n\r\nRENENS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130582468\r\n\r\nRENOVATIO SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130511927\r\n\r\nREPRESENTACOES DS COSTA 2013 LTDA ME \r\n\r\n130675628\r\n\r\nREPRESENTACOES LIMA BERTO 2013 LTDA ME \r\n\r\n130719498\r\n\r\nRESIDENCIAL SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130723576\r\n\r\nRESTAURANTE AFRANIO & CONRADO LTDA ME \r\n\r\n130677809\r\n\r\nREY DA TEXTURA DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n130665959\r\n\r\nREZENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130686271\r\n\r\nRG TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA ME \r\n\r\n130701220\r\n\r\nRGB RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n130663417\r\n\r\nRICARDO DIMAS RAMOS CARNEIRO \r\n\r\n130551112\r\n\r\nRICK PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130534765\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130421189\r\n\r\nRIO NOMADE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130710369\r\n\r\nRIOARTES DESIGN GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n130711578\r\n\r\nRIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S A \r\n\r\n130711616\r\n\r\nRIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S A \r\n\r\n130691224\r\n\r\nRJ PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n130603406\r\n\r\nRM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n130452262\r\n\r\nRMS CONSULTORIA E GESTAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n130711870\r\n\r\nROBERT HALF ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n130709999\r\n\r\nROCAMBOLES LANCHE EIRELI ME \r\n\r\n130711101\r\n\r\nROCHA AMORIM BUFFET E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130691801\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130691810\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130691828\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130691836\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130089419\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130713902\r\n\r\nRODOBIS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130545694\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n130550795\r\n\r\nRODRIGUES & CALDAS INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130686808\r\n\r\nRONI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS FINAS EXCLUSIVAS EIRELI ME \r\n\r\n130723193\r\n\r\nROSANGELA F DE CASTRO DANTAS ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n130239852\r\n\r\nRT LIDERANCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n130611182\r\n\r\nRT&H SA PROMOCOES HOTELEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130709972\r\n\r\nRTI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130602604\r\n\r\nRUSSO AR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130602175\r\n\r\nS G L PESSOA CONSTRUCOES E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n130703974\r\n\r\nS G MARCHON ME \r\n\r\n130706841\r\n\r\nS L I COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130579602\r\n\r\nSABOR & ARTE SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n130552224\r\n\r\nSAFARI KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130686433\r\n\r\nSALAO BELEZA COIFFEUR TOUT DOUX LTDA ME \r\n\r\n130536199\r\n\r\nSALEH HAIDAR HASSAN \r\n\r\n130728276\r\n\r\nSAN GREGORIO ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n130714577\r\n\r\nSANTA GULA SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130551651\r\n\r\nSANTECH PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130687138\r\n\r\nSAYAO FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n130304328\r\n\r\nSCHEKINAH COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130712663\r\n\r\nSCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130693219\r\n\r\nSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n130676519\r\n\r\nSEGUNDA OPCAO BOUTIQUES LTDA ME \r\n\r\n130712191\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130712256\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130484741\r\n\r\nSGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130724840\r\n\r\nSHOOTING STAR ALIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130678120\r\n\r\nSIGLASUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130476609\r\n\r\nSILVA & PEREIRA RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n130602140\r\n\r\nSILVA E MIRANDA DE ANGRA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n130674206\r\n\r\nSILVANA COIFFEUR ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130633836\r\n\r\nSILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n130514942\r\n\r\nSISTEMA ORTHO PLUS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n130689300\r\n\r\nSMART 2006 COMERC IO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130720984\r\n\r\nSNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n130724041\r\n\r\nSOARES E MIRANDA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130330620\r\n\r\nSOLOMEK SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130552305\r\n\r\nSOLUCOES EM PETROLEO LOGISTICA E INDUSTRIA NAVAL LTDA ME \r\n\r\n130686409\r\n\r\nSOUZA E FILHO MERCEARIA COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n130688401\r\n\r\nSOUZA E FUTIA CURSOS DE IDIOMAS E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130195545\r\n\r\nSPAZZIO RAVELLE PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n130701254\r\n\r\nSPE BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130093165\r\n\r\nSPE PEDRA DE INOA CENTER 2012 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130522520\r\n\r\nSPE VILLAGE DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130617601\r\n\r\nSTAR LIGHT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130712876\r\n\r\nSTARLING CONSULTORIA DESPORTIVA LTDA \r\n\r\n130728470\r\n\r\nSTAZIONE RIO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI EPP \r\n\r\n130677922\r\n\r\nSTILO & BELEZA ESTACAO OLARIA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130613274\r\n\r\nSTIM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130719374\r\n\r\nSUPERMERCADO PARAGUACU LTDA ME \r\n\r\n130500801\r\n\r\nSUPERMERCADOS SEROPEDICA LTDA \r\n\r\n130482447\r\n\r\nSWEET GIFT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130539554\r\n\r\nSYSTEMS LOG EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n130581186\r\n\r\nT A RAPOSO MANUTENCAO DE ESCADAS ROLANTES ME \r\n\r\n130243353\r\n\r\nT DOS A VIEIRA FILHO ME \r\n\r\n130712094\r\n\r\nTANKER PACIFIC OFFSHORE TERMINAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130517208\r\n\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n130513393\r\n\r\nTCONT MODULOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n130706086\r\n\r\nTECCNEW SERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n130706906\r\n\r\nTECNOAR RIO COMERCIO E SERVICOS DE COMPRESSORES LTDA ME \r\n\r\n130724220\r\n\r\nTEIXEIRA & SOUZA RESENDE LTDA EPP \r\n\r\n130689653\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n130459054\r\n\r\nTELHAS CAMARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130315591\r\n\r\nTELMA ZUZA ARTEZANATOS E COMERCIO ME \r\n\r\n130720933\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n130704300\r\n\r\nTERRA EDEN AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130723703\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n130239011\r\n\r\nTHAISSA DESING EIRELI ME \r\n\r\n130687898\r\n\r\nTHERMADYNE VICTOR LTDA \r\n\r\n130707864\r\n\r\nTICO MICO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130711730\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130711756\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130582220\r\n\r\nTNOEI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130555126\r\n\r\nTOMTER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130711403\r\n\r\nTONY S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130420816\r\n\r\nTORRE SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130420824\r\n\r\nTORRE SANTOS DUMONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130703931\r\n\r\nTORRES E FARIA COFFEE SHOP LTDA ME \r\n\r\n130632422\r\n\r\nTORTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130632503\r\n\r\nTORTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n124194486\r\n\r\nTRAILLER ILHA DO GOVERNADOR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130693588\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130692840\r\n\r\nTRANSTEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130186554\r\n\r\nTREME TERRA SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDA EPP \r\n\r\n130194565\r\n\r\nTRENDSETTER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130689386\r\n\r\nTRITECH DO BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n130689432\r\n\r\nTRITECH DO BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n130689548\r\n\r\nTRITECH DO BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n130603325\r\n\r\nUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A \r\n\r\n130711047\r\n\r\nUNICA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n130704415\r\n\r\nUNIMED DE BARRA MANSA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE SIMPLES DE RESPONSABILIDADE LTDA \r\n\r\n130256390\r\n\r\nUPTURN BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130524662\r\n\r\nURBAN SECRETS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130719510\r\n\r\nUTE PARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130719528\r\n\r\nUTE PARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130689939\r\n\r\nV DE SOUZA CARRARO INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n130692263\r\n\r\nV L MOREIRA AR E REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n130711209\r\n\r\nV S DE ARAUJO CASTRO ME \r\n\r\n130104418\r\n\r\nVALCIR SILVA CAMPOS ME \r\n\r\n130635294\r\n\r\nVALDO ACD MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n130686050\r\n\r\nVALERIE RUMJANEK CHAVES \r\n\r\n130675989\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130692590\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130253073\r\n\r\nVANILLA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130462837\r\n\r\nVEGA CONSULTORIA REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130693120\r\n\r\nVENTURY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130693197\r\n\r\nVENTURY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130724882\r\n\r\nVERITE MODE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130462861\r\n\r\nVESPER TECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130724777\r\n\r\nVIA AZUL AUTOMOVEIS LTDA 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CLIPPER COMERCIO DE UTENSILIOS PARA CABELO LTDA \r\n\r\n130712752\r\n\r\nWAHL CLIPPER COMERCIO DE UTENSILIOS PARA CABELO LTDA \r\n\r\n130513806\r\n\r\nWALBER ALMEIDA DE MATTOS ME \r\n\r\n130709395\r\n\r\nWEBTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n130723843\r\n\r\nWILLIAN URBAN DE SOUSA ME \r\n\r\n123981247\r\n\r\nWL GANDINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130690872\r\n\r\nWS VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n130548006\r\n\r\nWST SORVETERIA E LANCHERIA LTDA ME \r\n\r\n130684643\r\n\r\nX 3 EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130496405\r\n\r\nXAVIER E CIA BAR CHOPERIA E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n124153526\r\n\r\nYAMOTOR VEICULOS LTDA \r\n\r\n130724335\r\n\r\nYAVE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130537802\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130689602\r\n\r\nZITTA FESTA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1459543"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 maro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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