{
    "2013-03-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1456558": [
                        "IA - Avisos",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de março de 2013, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Adriana Vital de Matos\r\n\r\n2. Alexander Araújo de Souza\r\n\r\n3. Alexandra Paiva D´Ávila Melo\r\n\r\n4. André Machado Ricci\r\n\r\n5. Bernardo Vieiralves Martins\r\n\r\n6. Cristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n7. Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos\r\n\r\n8. Danielle Cavalcante de Barros\r\n\r\n9. Érica Di Donato Vianna\r\n\r\n10. Fernando Martins Costa\r\n\r\n11. Flávia Furtado Tamanini Hermanson\r\n\r\n12. Guilherme Soares Barbosa\r\n\r\n13. Júlio Machado Teixeira Costa\r\n\r\n14. Lenita Machado Tedesco\r\n\r\n15. Leonardo Arreguy Romão\r\n\r\n16. Leônidas Filippone Farrulla Júnior\r\n\r\n17. Márcio Souza Guimarães\r\n\r\n18. Marisa El-Mann Szternfeld\r\n\r\n19. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n20. Nélia Nahid de Carvalho de Paola (11 a 19)\r\n\r\n21. Patrícia Leite Carvão\r\n\r\n22. Rosani da Cunha Gomes\r\n\r\n23. Tiago Joffily\r\n\r\n24. Valéria Videira Costa\r\n\r\n25. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman\r\n\r\n26. Victor Maurício Fiorito Pereira\r\n\r\n27. Wagner Sambugaro\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. João Luiz Ferreira de Azevedo Filho\r\n\r\n2. Philipe Mello Figueiredo\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Carina Fernanda Gonçalves Flaks\r\n\r\n2. Eduardo Luiz Rolins de Faria\r\n\r\n3. Karina Cid Finóquio Pofahl (10 a 19)\r\n\r\n4. Luciana Nascimento Pereira\r\n\r\n5. Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\n6. Luiz Fernando de Almeida Rabelo\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Êvanes Amaro Soares Júnior\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Cristhiane Barradas Zeitone (15 a 30)\r\n\r\n2. Maria da Conceição Pereira Cardoso\r\n\r\n3. Maria Helena Ramos de Freitas\r\n\r\n4. Mariana Segadas Acylino de Lima\r\n\r\n5. Paulo Wunder de Alencar\r\n\r\n6. Rodrigo Lima Gomes\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\n2. Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa\r\n\r\n3. Olímpia Maria Lupi da Rosa Santos (01 a 10)\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Bernardo Maciel Vieira\r\n\r\n2. Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço\r\n\r\n2. Daniel Faria Braz\r\n\r\n3. João Carlos Brasil de Barros\r\n\r\n4. Juliana Amorim Cavalleiro\r\n\r\n5. Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa (01 a 20)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Giuliano Seta de Souza Rocha (02 a 11)\r\n\r\n2. Rômulo Santos Silva\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Adiel da Silva França\r\n\r\n2. Bruno Corrêa Gangoni\r\n\r\n3. Carla Carvalho Leite (01 a 08)\r\n\r\n4. Danielle Velloso Bonaparte Salomão\r\n\r\n5. Fabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\n6. Fernanda Caruso de Mattos\r\n\r\n7. Francisco Lopes da Fonseca\r\n\r\n8. Joana Fernandes Machado\r\n\r\n9. Juliana da Glória Pompeu Brando\r\n\r\n10. Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\n11. Theresa Christina de Souza Arcanjo\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Vanessa Quadros Soares Katz (20 a 30)\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Carolina Moraes Coelho\r\n\r\n2. Lívia Cristin da Cãs Vita\r\n\r\n3. Pedro Paulo Marinho de Barros\r\n\r\n4. Suzana Salgado Lopes (01 a 05)\r\n\r\n5. Vinícius Leal Cavalleiro\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\n2. Ana Carolina Moreira Barreto\r\n\r\n3. Ana Paula Corrêa Esteves\r\n\r\n4. Flávia Monteiro de Castro Brandão\r\n\r\n5. Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n6. Rosani Blanco Pinheiro (01 a 26)\r\n\r\n7. Vanessa Martins dos Santos (01 a 10)\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Constant Dickstein\r\n\r\n2. Arthur Machado Paupério Neto\r\n\r\n3. Daniella Faria da Silva Bard\r\n\r\n4. Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n5. Flávia da Silva Marcondes\r\n\r\n6. Gabriela Baeta Mello\r\n\r\n7. Juliana Zenni Travassos\r\n\r\n8. Maria de Lourdes Almeida da Fonseca (20 a 30)\r\n\r\n9. Olívia Motta Venâncio\r\n\r\n10. Paulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\n11. Sandra da Hora Macedo\r\n\r\n12. Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2013\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2013\r\n\r\n08/03\r\n\r\n18/03\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n08/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n11/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n14/03\r\n\r\n15/03\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n18/03\r\n\r\n-\r\n\r\n25/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de abril de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1456558"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1456559": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 004/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/03/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Rua Mário Periquito, n° 228, Jardim Jalisco, Resende, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 07 e 13 de março de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nId: 1456559"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1456560": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 12/2013)\r\n\r\nId: 1456560"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1456004": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n223929-4/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1898/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n209055-1/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2510/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n225010-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n2872/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3212/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n201643-0/2013\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n2213/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n110007-1/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n3193/2013\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1456004"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1456552": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GABLIDPCdoB S/Nº - 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PC do B nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para compor, como membro suplente, a Comissão de SERVIDORES PÚBLICOS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 5 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros, dos objetivos do grupo e definição da agenda da Câmara.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 6 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros, dos objetivos do grupo e definição da agenda da Câmara.\r\n\r\n2ª Reunião das Câmaras Setoriais de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 7 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Definição dos temas a serem debatidos no evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: ABE - Rua México, 11 - Sala 1402\r\n\r\nAssunto: Definição de metas e ações do Fórum de Desenvolvimento para contribuir com o sistema estadual de inovação e definição da programação do seminário \"O papel do município na inovação: incentivo e estratégia de desenvolvimento\"\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 13 de março de 2013\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Apresentação dos gargalos e oportunidades para desenvolver a cadeia produtiva da restauração florestal no estado e o equacionamento eficiente e com alto impacto positivo das condicionantes ambientais dos grandes empreendimentos, pelo engenheiro florestal Beto Mesquita\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 18 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros e definição da agenda da Câmara\r\n\r\nReunião do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\nData: 25 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Definição dos convidados e programação do evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 28 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação da metodologia de pesquisa e construção do mapa de cultura do ERJ pelo professor Glaucio Marafon.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1456552"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1456553": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e dos Deputados LUIZ MARTINS e MARCELO FREIXO, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado COMTE BITTENCOURT declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 28.02.2013. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, no dia 28 de fevereiro de 2013, com o seguinte tema: - Análise da situação dos servidores estatutários removidos, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia Rodrigues. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às dez horas, na Sala numero trezentos de dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde desta Casa, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; JANIRA ROCHA, membro suplente; e PAULO RAMOS. Havendo número regimental, o Deputado Pedro Fernandes abriu os trabalhos e em seguida passou a Presidência para a Deputada Enfermeira Rejane, que informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 43.865, QUE 'ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES À FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', conforme publicação no D.O. de 12/12/2012. Feito isto, Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Sr. Sérgio Côrtes, secretário de Estado de Saúde - não compareceu e não tivemos resposta; Sr. Sylvio Jorge, está aqui confirmado, subsecretário de Trabalho e da Educação na Saúde; chegou aqui nosso companheiro também, Deputado Paulo Ramos, que não preciso apresentar, todos conhecem, é um prazer ter o Paulo aqui com a gente; Christian Ferreira, diretor da Fundação de Hospital de Urgência e Emergência; Pedro de Jesus, presidente do Coren, confirmado; Teresa Cristina, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, não poderá comparecer nem encaminhou representante; Cláudio Soares, procurador-geral da Justiça, aguardando resposta; direção da Secretaria dos Aposentados do Sindsprev, Maria Celina, confirmada; diretor da Anaten, Paulo Murilo, confirmado; presidente da CTB, Maurício Ramos, confirmado; diretora do Hemorio, Clarisse Lopes, confirmada; coordenador de enfermagem do Hemorio, Márcia Helena, confirmada; Renata Graça, do Hemorio, confirmada; Associação dos Funcionários do Hemorio, confirmada, Carlos Alberto Moreira; coordenação de enfermagem do IEDI, Ana Lúcia de Santana, confirmada. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente em exercício suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Rômulo da Costa Moura, matrícula 201.635-0 e pela Senhora Presidente em exercício, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de dezembro de dois mil e doze. (a) Rômulo da Costa Moura, Secretário; Deputada ENFERMEIRA REJANE, Presidente em Exercício.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Eu quero iniciar esta Sessão saudando a todos os presentes, agradecendo já a presença de todos vocês e declarar a importância desse processo. \r\n\r\nEsta Casa Legislativa ela funciona dentro dos ditames legais da Constituição. E um dos mecanismos que os deputados possuem nesta Casa é a audiência pública, onde a sociedade civil organizada debate temas relevantes da sociedade, mas também temas que possam ser esclarecidos, principalmente, no meu entendimento, em relação aos trabalhadores aqui da área da saúde. Nós, parlamentares, já há alguns, temos buscado fazer audiências públicas para debatermos com os trabalhadores da área da saúde aspectos que são relevantes para esses trabalhadores. Quando estávamos no movimento sindical, e, logicamente, em outros governos, nós tínhamos um instrumento chamado de mesa de negociação, onde sentávamos eu e outros trabalhadores e representantes do movimento sindical, onde debatíamos esses aspectos e tirávamos dúvidas e avançávamos nas questões dos trabalhadores da área da saúde.\r\n\r\nInfelizmente, esse canal de negociação foi fechado, nós aqui, pela Alerj, também temos dificuldades de abrir esse canal por aqui, através dessas audiências públicas, e quase dois anos após tomarmos posse nesta Casa, estamos, pela primeira vez, conseguindo organizar essa audiência pública para debater algumas questões. Quero dizer para os senhores que, nesta Casa Legislativa, está difícil, está muito difícil. Esta audiência foi aprovada. O tema da audiência é debater o Decreto 43865 que estabelece normas e critérios para a seção dos servidores civis e militares à Fundação de Saúde. Esse é o tema. Poderíamos aqui discutir vários temas: a questão salarial dos trabalhadores, que não têm reajuste, inclusive o governo estadual encaminhou para esta Casa a proposta do orçamento do estado e essa proposta orçamentária não contempla reajuste para os trabalhadores; poderíamos discutir a jornada de trabalho, a questão de acumulação de cargo, a questão das dificuldades nas unidades, o quantitativo, a população que é atendida, enfim, a forma com que esses trabalhadores estão sendo tratados por esse governo. Várias são as demandas que os trabalhadores trazem, tenho certeza que não só ao meu gabinete, mas também aos gabinetes dos demais parlamentares. Mas, o tema que nós conseguimos aprovar na Comissão de Saúde, que não se reúne, vejam bem, queria deixar claro para os senhores que, nesses dois anos, se tivemos três ou quatro reuniões da Comissão de Saúde foi muito. O Presidente desta Comissão é o Deputado Márcio Panisset. É ele que tem que convocar as reuniões e nós, parlamentares, acabamos ficando com os pés e as mãos atadas para que possamos realmente utilizar os instrumentos desta Casa para avançar na questão da saúde. Temos certeza de que tanto os gestores que aqui estão, quanto os trabalhadores, querem, o que nós queremos, ou seja, que a sociedade seja bem atendida nessa área da saúde. \r\n\r\nEntão, eu queria, primeiro, falar um pouquinho da dinâmica. É lógico que, de todas as pessoas que foram convidadas para virem, aqui hoje, nem todas vão poder fazer uso da palavra, e eu vou falar por quê. Primeiro, nenhuma Comissão pode acontecer concomitante com uma sessão plenária. \r\n\r\nO que aconteceu? Esta audiência pública, esta Sessão de audiência pública já foi convocada há muito tempo, foi aprovada há um tempo. Até a gente construir, foi difícil. Quando a gente conseguiu fazê-la acontecer e ter a garantia de que aconteceria na data de hoje, o Presidente, por vários motivos que aqui não vou adentrar, convocou uma sessão extraordinária para hoje de manhã.\r\n\r\nPrimeiro, mudou o horário da sessão ordinária. Sessão ordinária aqui começa às duas e meia e a sessão ordinária de hoje foi passada para as 10 horas. Então, o Expediente Inicial começa às 10 horas, acaba às 11 horas e nenhuma Comissão pode acontecer nesse horário. Pior, convocou uma sessão extraordinária para as 9 horas da manhã. Essa sessão extraordinária já aconteceu, já terminou e nós vamos, então, abrir esta audiência pública.\r\n\r\nVou falar, rapidamente, às pessoas que foram convidadas, Sr. Sérgio Côrtes, secretário de Estado de Saúde - não tivemos resposta; Sr. Sylvio Jorge, está aqui confirmado, subsecretário de Trabalho e da Educação na Saúde; chegou aqui nosso companheiro também, Deputado Paulo Ramos, que não preciso apresentar, todos conhecem, é um prazer ter o Paulo aqui com a gente; Christian Ferreira, diretor da Fundação de Hospital de Urgência e Emergência; Pedro de Jesus, presidente do Coren, confirmado; Teresa Cristina, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, não poderá comparecer nem encaminhou representante; Cláudio Soares, procurador-geral da Justiça, aguardando resposta; direção da Secretaria dos Aposentados do Sindsprev, Maria Celina, confirmada; diretor da Anaten, Paulo Murilo, confirmado; presidente da CTB, Maurício Ramos, confirmado; diretora do Hemorio, Clarisse Lopes, confirmada; coordenador de enfermagem do Hemorio, Márcia Helena, confirmada; Renata Graça, do Hemorio, confirmada; Associação dos Funcionários do Hemorio, confirmada, Carlos Alberto Moreira; coordenação de enfermagem do IEDI, Ana Lúcia de Santana, confirmada. \r\n\r\nNo decorrer da nossa proposta de audiência, nós vamos falando o restante para não atrapalhar. \r\n\r\nNós vamos dar quatro minutos para que as pessoas falem, representantes do governo, e quatro minutos para os representantes do movimento sindical. Nós vamos abrir três e três, para que possam os gestores escutar a demanda dos trabalhadores e vice-versa. Nós vamos abrir, então, com a representação do movimento sindical. Vou abrir aqui com o representante da CTB, já está presente? Ainda não chegou? Então, vamos abrir com o movimento sindical.\r\n\r\nPeço aqui a palavra dos nossos representantes sindicais.\r\n\r\nA SRA. REPRESENTANTE SINDICAL - Bom-dia a todos. Quero agradecer principalmente à Deputada por ter aberto este espaço para a gente estar aqui nesta audiência pública e a presença dos representantes da Secretaria. Tenho várias perguntas a fazer, como sempre, e gostaria que tivesse, pelo menos, algumas respostas.\r\n\r\nPrimeiro, a Fundação está entrando nas unidades. Queremos saber como fica a situação do estatutário quanto à equiparação salarial; a inclusão dos auxiliares de enfermagem e dos readaptados; as OS Cooperativas, o número e quantidade desses trabalhadores na sua rede e tempo dos mesmos com a entrada da Fundação; qual a legalidade dos trabalhadores com a Fundação, na mesma unidade, em relação aos salários dos funcionários, carga horária e RH; como fica o usuário nas unidades, já entregues às fundações e OSs, como Aloisío Pinto de Castro, Iaserj, CTI, UPAs, entre outros, em vista de que o mesmo atendimento estão péssimos. Nenhuma central de regulamentação de vagas não deu certo. Somos contra a Central da Regulamentação de Vagas e a reabertura dos convênios com as clínicas privadas, até que o Estado amplie o seu número de leitos com a chamada de concurso público. Fim das perseguições dos dirigentes sindicais nas unidades, liberdade de expressão e direitos dos mesmos, de ir e vir e garantir que os mesmos se reúnam com os trabalhadores das demais unidades da Saúde estadual. \r\n\r\nEssas são as minhas perguntas à Secretaria de Saúde e representantes, como é que vamos ficar e sobre o nosso TCCS, porque está um burburinho, nas unidades, que vai sair um novo plano de cargos e salários, dizem que a presidente - não escutei, mas tem essa conversa dentro das unidades onde passamos - colocou que até março se não fosse implementado o plano de cargos e salários que ela iria suspender o repasse do SUS. Quero saber se isso é verdade, ou não. Dizem que está no Diário Oficial Federal. Não tive a oportunidade de ter acesso a isso e gostaria de saber, porque enquanto representante sindical e presidente da Associação de Funcionários do Rocha Faria, as pessoas vão muito à unidade me perguntar e não tenho respostas. \r\n\r\nEntão, eu queria, entre essas aqui, que vocês pudessem responder e nos dar algum encaminhamento, porque está difícil o funcionário público viver nessa demanda entre Fundação, cooperativas, unidades privadas, CTI sendo privatizado, como está acontecendo no Rocha Faria, os salários dessas privatizações atrasados, os funcionários estão trabalhando em regime de escravidão, porque se trabalham e não recebem, acho que é escravidão. Então, dentre outras perguntas, porque não sei vocês têm possibilidade de responder, porque o secretário de Saúde não está aqui presente, mas eu gostaria que, no mínimo, vocês respondessem aqui a contento para que pudéssemos transmitir aos nossos companheiros, que ficaram nos hospitais trabalhando, alguma coisa. O fim do ano está chegando, o nosso salário não aumentou, não tem previsão de aumento, as Fundações entraram com um salário três vezes mais do que o nosso; os auxiliares não têm como ficar nas unidades, como o que foi repassado e a gente quer uma resposta para isso, porque está difícil. Trabalho no Estado há 37 anos e é a primeira vez que vemos o secretário de Saúde não dar a mínima para a gente, não nos recebe. Mandamos vários e-mails, vários pedidos e ele não nos recebe. A única pessoa que nos recebe é o RH - e eu gostaria de agradecer ao RH, que nos recebe sempre -, mas que não tem o poder de mando, não tem tanto poder de mando quanto o secretário de Saúde. Então a gente queria uma resposta.\r\n\r\nPorque o Governo, quando entrou, ele nos colocou que o político que dissesse que não tinha dinheiro para a saúde era um mentiroso. E que ele ia implementar o nosso plano de cargos e salários. Fez uma acordo, assinou o nosso plano dizendo que com seis meses de mandato dele, ele estaria implementando o plano. E nada disso ele cumpriu. Ao contrário, ele nos encurralou numa parede sem saída. É essa a realidade do servidor público hoje: nós estamos encurralados numa parede sem saída. E nós temos família, nós temos filhos. Eu já sou praticamente uma idosa, já estou pegando a minha carteirinha de vale-transporte também, mas eu não quero isso. Eu quero um plano de cargos e salários que eu possa pagar a minha passagem de ônibus, que eu possa andar, pagar o meu remédio, passear, dentre outras coisas. \r\n\r\nEntão, eu gostaria da sensibilidade de vocês, que nos respondessem todas essas perguntas, se possível, que eu coloquei aí. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Primeiro, queria esclarecer o que a Cristiane está fazendo as inscrições e ela vai inscrevê-los. Segundo, eu vou pedir realmente para as pessoas cumprirem o tempo, senão, a gente não vai conseguir terminar. Terceiro, apresentar aqui, que chegou também o nosso Deputado Pedro Fernandes, que também faz parte da Comissão de Saúde. \r\n\r\nE dizer pra vocês, queria só caracterizar essa política que a Clara está trazendo aqui, que é uma política de privatização da área da Saúde e que muitos Deputados aqui dentro, principalmente eu, são contrários a essa política que está sendo implementada pelo Governo. Por conta disso, vários projetos de lei já foram apresentados e, inclusive, aprovados nesta Casa. Votei contra e sempre votarei contra todo tipo de terceirização, sejam organizações sociais, seja fundação, na área da Saúde. \r\n\r\nE a maioria dessas denúncias trazidas aqui pela Clara, elas chegam aos nossos gabinetes. Claramente, eu queria colocar aqui que uma das denúncias diz respeito à impossibilidade de permanência nas unidades onde atuam há anos, caso não optem pela submissão à fundação. Então, essa é uma demanda que nós queremos esclarecer essa questão aqui dentro. Os profissionais de Saúde, eles são levados a optar. Caso não façam essa opção, eles não podem permanecer nesses locais. Imposição de coexistência de regimes jurídicos diferentes na mesma unidade. \r\n\r\nEntão, tem aqui também a presença do Jurídico da fundação, e seria bom esclarecermos um pouco mais isso. Várias dúvidas relacionadas à aplicação dos critérios de complementação, uma vez que esse decreto proíbe o cálculo sobre os valores não incorporáveis. Então, hoje, a maior parte da remuneração dos estatutários, independente de ser esse valor irrisório, mas essa dúvida existe. \r\n\r\nExiste a dúvida também em relação à questão da jornada de trabalho. Os trabalhadores estatutários fazem jornada de vinte e quatro horas. Inclusive queria aqui colocar que foi uma das demandas levadas ao Governador, e aqui está o Sylvio, com quem já tivemos várias reuniões. Inclusive, uma das demandas que o Governador quer ver implementada é um projeto de lei que garanta as 24 horas dos funcionários públicos, que já fazem há vários anos essa jornada.\r\n\r\nE, para terminar, a situação dos auxiliares de enfermagem, que não têm a contrapartida pelas fundações e que ficou numa situação estranha, não sabemos aí como vai ficar a situação dos auxiliares de enfermagem. Permanecer no local de trabalho ganhando esse salário irrisório do lado dos trabalhadores da fundação, não tem como a gente aceitar esse tipo de coisa.\r\n\r\nTemos a presença também da Deputada Janira Rocha, que também faz parte da Comissão de Saúde e, certamente, contribuirá muito com essa audiência pública.\r\n\r\nJá falei aqui, Deputado Pedro Fernandes, da nossa dificuldade fazendo parte dessa Comissão de Saúde, que já pedimos várias vezes audiências para discutir a questão de saúde, todos nós achamos isso fundamental. Inclusive, nós parlamentares, durante campanhas eleitorais, informamos que saúde e educação são prioridades para nós. Mas, temos muitas dificuldades dentro desta Casa. A Comissão de Saúde não se reúne. Temos dificuldade com o presidente da Comissão de Saúde. Inclusive, o Pedro várias vezes se colocou à disposição do Governo, uma vez que é do PMDB, para estar à frente presidindo essa comissão. Nós aqui do PC do B, que fazemos parte da base do Governo, também já solicitamos várias vezes à Presidência da Casa para que assumamos a presidência dessa comissão fundamental. Mas, infelizmente, a saúde parece que é tratada dessa forma pelas nossas autoridades. \r\n\r\nEntão, vou voltar à lista dos inscritos.\r\n\r\nComo eu falei, nós vamos abrir três. Vou seguir essa ordem aqui. Três minutinhos. Gilberto Mesquita, depois Marcelo Cozzolino. \r\n\r\nO SR. GILBERTO MESQUITA - Bom-dia a todos. Parabenizar à Mesa e parlamentares presentes. Agradeço a presença de todos aqui.\r\n\r\nE falar em nome dos trabalhadores da saúde é muito importante. Hoje, o que vemos na rede nacional de televisão é que todo território nacional se encontra mal com as pernas na questão saúde. \r\n\r\nE a gente tem que ainda abrir aqui na ordem do dia o que a gente encontra, o que é mais doído para todos nós, é a falta de condições de atendimento para a nossa população do Rio de Janeiro. Hoje, fomos para lá para a nossa região, onde eu atuo como dirigente sindical, na Zona Oeste, e ao entrar este Governo, ele teve nas nossas unidades, ou eu estive com o Governador do Estado do Rio de Janeiro em algumas das nossas unidades, e ele colocou que as nossas unidades eram um verdadeiro matadouro. E que esse Governo que aqui se encontra ia fazer o trabalho de reverter a questão da saúde no Rio de Janeiro como sendo a principal referência para o território nacional. Bom, estamos já há dois anos do fim do mandato do Governador. \r\n\r\nEle implementou o projeto de unificação dos bombeiros com a saúde. E nós do Sindisprev fomos o primeiro a dizer que não daria certo. Não pela competência que tem a nossa instituição. Porque sabemos que os nossos bombeiros são os nossos anjos da guarda. Agora, sabemos também da importância que tem a Defesa Civil, a importância que tem o trabalho do bombeiro na sua especificação. Como nós da saúde temos as nossas próprias demandas na nossa rede. Então, é muito difícil convencer o Governador a reverter essa situação. A sociedade se unificou e colocou para eles que não daria certo. \r\n\r\nAí, eu quero trazer para os nossos representantes da Secretaria que o hospital que eles acabaram de entregar à Fundação também já teve lá, a mando do governo anterior, também uma fundação, e a fundação que estava lá saiu afastada por problemas de desvio financeiro. Qual é o critério que esse governo criou para tomar conta do dinheiro público que ele vai entregar a uma instituição privada? Privada, porque a gente entende que um, se dizendo ser público, acaba contratando trabalhadores por meio de concurso público, mas que no rodapé coloca: após um ano eu posso avaliar se ele está a contento ou não de permanecer na instituição pública. Bom, se a gente fizesse isso, não é mais estatutário, porque eu deixo de ter um vínculo com o governo e deixo na mão do administrador, ou seja, quem for que o governo colocar para ver dessa forma, se o profissional pode ou não estar naquela instituição. Aí, acaba limitando os trabalhadores de saúde de ter voz, de chegar a uma iniciativa de colocar os problemas que tem na rede, porque é isso que ocorre hoje na iniciativa privada. Os nossos profissionais de saúde hoje têm vários problemas na iniciativa privada e não falam porque têm medo de serem mandados embora. \r\n\r\nO que vai ocorrer com a fundação é a mesma coisa. Quando passar um ano, eu vou ficar com medo de poder expressar minha opinião e vou ficar me retendo a não passar os problemas da rede. Eu acho que o maior aliado do governo do Estado são os servidores públicos. Ele tem que olhar para esse lobby e reavaliar sua posição em reabrir concursos públicos emergenciais e colocar, sim, profissionais que estejam ali capacitados para fazer o seu trabalho, mas também ter condições de avaliá-los ao longo da sua carreira, porque só assim eles poderão se colocar à disposição daqueles que estão lá temporariamente, porque temos que entender que o nosso Governador agora não pode mais se reeleger, ele vai ter que sair e passar a cadeira para outro. Espero que o projeto de governo que deu certo possa continuar, mas a saúde do Rio de Janeiro não deu certo. \r\n\r\nEntão, gostaria que fizessem aqui uma avaliação muito dura desse governo em relação aos servidores públicos e achem conjuntamente conosco uma alternativa. Quero agradecer de antemão ao RH, que sempre nos atendeu com bastante propriedade, o Coronel Sylvio, todas as vezes que a gente chegou até ele também como subsecretário, também acolheu, às vezes com dificuldade de atender as nossas enormes demandas, mas sempre foi cortês e capaz de nos atender, às vezes até no corredor, ao contrário do secretário de Saúde, que sequer fala com os trabalhadores da rede.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Gilberto.\r\n\r\nAqui estão dois representantes do governo, especificamente dos recursos humanos, que pelo que a gente está vendo sempre atendeu. \r\n\r\nPasso a palavra para Marcelo Cozzolino, presidente do Sinfazerj, Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. MARCELO COZZOLINO - Bom-dia a todos. Eu sei que o tempo é curtíssimo, Deputada, mas eu vou tentar tratar pelo menos de um aspecto aqui. É muito difícil falar da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro, que é uma matéria tão problemática, tão melindrosa, em três minutos, mas eu gostaria de fazer logo, inicialmente, a leitura do que disse o Deputado Luiz Paulo, que, na ocasião, em parceria com o Deputado Paulo Ramos, que está aqui presente, vai poder falar em próprio nome, no dia 15 de agosto, na época da discussão da votação do Projeto de Lei 1682, que antecedeu o Decreto 43865. Disse o Deputado Luiz Paulo: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Projeto de Lei 1682/2012, de autoria do Poder Executivo, deseja incorporar a Fundação Estadual Instituto de Saúde e Fundação Estadual de Hospitais Gerais na Fundação Estadual dos Hospitais de Emergência. Aqui está errado o nome, colocaram urgência e emergência. O nome correto no texto da lei é urgência. E quer alterar essa denominação para Fundação Estadual de Saúde. Veja só, Deputada Janira Rocha, na ocasião. Quem lê a justificativa acha que isso é o samba do branco doido, porque o projeto original, o autor foi o Poder Executivo. No primeiro ano da gestão do Governador Sérgio Cabral, quando o secretário de Saúde achou que a redenção da saúde iria se dar através das fundações públicas de direito privado mandou a lei para esta Casa, dividindo em diversas fundações públicas e direito privado. Cinco anos se passaram e nenhuma fundação foi implementada. Depois deles, descobriram que a solução seriam organizações sociais; depois, descobriram que seriam OSCIPs; depois descobriram que seriam as cooperativas. Com isso, o tempo passou e a única área da saúde abandonada, verdadeiramente, foi a dos funcionários públicos concursados que jamais mereceram do Governo do Estado um plano de cargos e salários. Reina na Saúde a maior desorganização que este Estado já enfrentou em todos os tempos. Nunca antes na história deste Estado. Ora, a Saúde não pode ser uma área de experimentos. Verifica-se a fundação pública de direitos privados é possível, se a OS, se OSCIP, se cooperativas, esse mundo de terceirizações que lá têm. Remédios são comprados superfaturados. A UPAs são implantadas superfaturadas e o atendimento continua precário. Em Campo Grande, Deputado Lucinha, eles querem fazer um novo hospital na Estrada do Medanha.”\r\n\r\nEnfim, ele questiona a forma como o Governo vem tratando a questão da saúde. Tantas possibilidades sendo apresentadas, sem que uma definição que atenda às necessidades da sociedade fluminense fosse apresentada.\r\n\r\nO jornal O Dia, do dia 12/9, publicou uma matéria onde ele menciona: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Rio de Janeiro teve mais 7 mil leitos de internação desativados do sistema público de saúde nos últimos 7 anos. 7 mil leitos nos últimos 7 anos. Os dados constam do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde que registra informações oficiais do Ministério de Saúde. Em levantamento do Conselho Federal de Medicina, que O Dia teve acesso, as maiores perdas por especialidades médicas são psiquiatria - 2.150 leitos; pediatria - 685; cirurgia geral - 752; clínica geral - 645; e obstetrícia - 558.”\r\n\r\nEntão, essa matéria está dizendo o caos em que o Rio se encontra na área da Saúde.\r\n\r\nFica a indagação, se no momento como este, embora não seja exatamente o tema direto, porque o tema direto seria normas e critérios para a cessão de servidores civis e militares para as fundações de saúde, se o Rio de Janeiro está nesse caos absoluto na área da Saúde e o Governo está tentando implementar, fica a pergunta para os gestores: por que o Governo desativou, da forma como fez, o Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro? Como é que fica a situação do servidor do Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\nNós já realizamos diversas audiências públicas, por meio da Comissão de Saúde, ainda estamos esperando algumas respostas em função da realização da última. A Comissão se comprometeu a denunciar as autoridades, inclusive Parlamentares que não estiveram presentes na realização da última audiência pública, fazer representação com o secretário Sergio Cortes no Cremerj, impetrar liminar contra o risco iminente de demolição do hospital.\r\n\r\nA limitar foi impetrada. A pergunta que fica para os gestores: como é que fica a nossa situação de servidores no momento em que estamos agora tratando da disponibilização desses servidores para as fundações? O nosso hospital, que é o nosso único plano de saúde, Iaserj, Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, foi reduzido minimamente a um atendimento ambulatorial, no Maracanã.\r\n\r\nEntão, gostaria que, antes do término dessa audiência pública, resposta tanto dos representantes do Governo porque nós temos que tratar saúde como um todo, como da Comissão de Saúde também.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Marcelo.\r\n\r\nVamos passar a palavra ao Sylvio para que o Sylvio consiga tentar sintetizar e responder a essa ansiedade que está aqui dos trabalhadores.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Quanto tempo?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Três minutos.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Três minutos?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Nós vamos fazer outra rodada porque eles têm mais perguntas.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Prezados Parlamentares presentes, Deputada Rejane, Deputado Paulo Ramos, Deputado Pedro, Deputada Janira, quero parabenizar a Deputada Rejane pela iniciativa. \r\n\r\nNós, como ela já mesmo disse, temos nos encontrado algumas vezes tentando chegar a consensos com relação a diversas posições que existem sobre o tema.\r\n\r\nBom, obviamente eu não vou conseguir nesse intervalo de tempo responder as inúmeras questões levantadas. Mas, eu entendo perfeitamente a participação de todos nesse processo e respeito à posição de cada um dos senhores. Todos estão buscando os seus direitos. Acho que é assim que a sociedade deve caminhar. Mas, discordo das opiniões que foram aqui emitidas, quando dizem que vivemos a maior desorganização da saúde, por exemplo. Eu não consigo ver na história da saúde do País um momento em que a saúde brasileira foi boa. Eu não consigo ver. \r\n\r\nDesde o advento do SUS, com a Constituição de 88, o Estado Brasileiro vem tentando organizar o Sistema Único de Saúde, e antes do advento do Sistema Único de Saúde, acho que todos aqui conhecem, primeiro, só tinha direito à saúde quem trabalhava e em algumas indústrias tinha aquela saúde do conglomerado industrial. Depois, todo mundo que dizia que trabalhava tinha direito na época do Inamps mas tinha que mostrar o pagamento do Inamps para poder ter direito. Quem era desempregado não tinha direito. Depois com o advento do SUS a saúde passou a ser universal ou busca-se que seja. Eu não consigo entender, discordo, discordo quando dizem que hoje no Estado do Rio de Janeiro nós vivemos o pior momento da saúde...\r\n\r\n(Manifestação na plenária)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, olha só, não adianta nós fazermos isso. Vamos garantir a palavra do Sílvio. Só vou pedir um favor ao Sílvio. É lógico que ele tem direito de expor a opinião dele, e assim somos democráticos. Ouvimos os trabalhadores e vamos ouvir os gestores, gente. Sílvio, vamos tentar afunilar o assunto para a questão dos trabalhadores. Vai ter divergência, lógico, na questão da saúde como um todo, do atendimento ao público. Esse é um ponto. Quanto ao atendimento público, nós podemos até chegar a um meio termo de dizer que estamos avançando. \r\n\r\nAgora, a questão dos trabalhadores em si, funcionários públicos, funcionários terceirizados, FESP, contratos, OSs, acho que é nessa questão as pessoas que aqui estão querem debater, e não a saúde de uma maneira geral no Estado do Rio de Janeiro. Porque se formos discutir a saúde no Estado do Rio de Janeiro, vamos ter de discutir a rede municipal, a rede federal que também tem a sua contribuição com a população. Acho que aqui eles estão preocupados com essa questão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Vamos deixar o Sílvio terminar, porque a fala está com ele.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Eu entendi quando vínhamos para cá que falaríamos sobre um assunto bem específico. Entendo também que aqui obviamente as pessoas queiram externar suas opiniões, e eu entendo também que tenho o direito de externar minha opinião. A divergência de ideias sempre vai existir. \r\n\r\nSe nós vamos falar, então, especificamente de trabalhadores, que falemos especificamente de trabalhadores, porque se emitirem opinião com a qual eu não concordo, eu me sinto no direito também de dizer a minha opinião sobre o tema específico está sendo comentado. E não foi só sobre trabalhadores que as pessoas que falaram antes de mim citaram.\r\n\r\nEnfim, em relação aos trabalhadores, eu confesso que não sei por onde começar. Eu tenho três minutos dos quais eu devo ter utilizado dois minutos e meio. Talvez se nós pudéssemos fazer uma lista de perguntas, porque se comentou sobre a utilização de cooperativa, de fundação, de OS. O fato é o seguinte, antes de o Governo atual assumir o seu primeiro mandato, as cooperativas funcionavam no Estado a pleno vapor. Isso não é uma invenção desse Governo. Esse Governo, pelo contrário, vem tentando com muita dificuldade, e nós temos muita dificuldade, vem tentando acabar com essa espécie de vínculo precário. Eu acho que todos devem lembrar como era a saúde antes. Não vou entrar aqui no mérito, mas todos devem lembrar como era a saúde antes e as consequências que ocorreram por causa da saúde, como ela era tratada antes. Esse governo vem tentando terminar com a questão da precarização do serviço dos trabalhadores. A forma como o governo vem tentando fazer isso, obviamente, é sujeita a críticas por parte de vários segmentos da sociedade, mas é uma forma legítima. Todas as formas utilizadas pelo governo foram formas que se basearam em leis, que se basearam em decretos e algumas questões utilizadas pelo governo foram colocadas sub judice e o governo venceu, enfim, a questão administrativa eu acho que vem sendo tratada e eu não acredito que estejamos vivendo um caos nessa área. Temos divergências de ideias, sem dúvida, de conceitos, mas não acredito em caos. \r\n\r\nEu acho importante comentar sobre a questão do Iaserj, que foi a última colocada e por isso que está mais presente na memória. O Iaserj foi incorporado ao Sistema Único de Saúde, isso é a decisão do Governo do Estado. Nós tivemos, por ocasião da cessão do Iaserj ao INCA, que também é um órgão do Sistema Único de Saúde - o sistema é único, Sistema Único de Saúde...\r\n\r\n(Manifestações na plenária)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Um minutinho só.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Vamos garantir a palavra. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só queria acrescentar um dado, já que se trata de um Coronel do Corpo de Bombeiros, tudo indica que ele apoie também a incorporação da rede de saúde do Corpo de Bombeiros ao SUS. (Palmas) E a da Polícia Militar também, os dois. Todo mundo do SUS. Quero saber se a posição é essa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, podemos devolver a palavra ao Sílvio? Estou descontando o tempo. \r\n\r\nPor favor, Sílvio. Tem algumas questões específicas das fundações. \r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Mas eu posso continuar respondendo a essa?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Pode, claro.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Então, com relação ao Iaserj, quando houve a cessão do prédio ao INCA, nós fizemos reuniões, eu participei de reuniões no Ministério Público. Entraram na justiça contra essa decisão do governo. Fizemos reuniões com a comissão dos servidores do Iaserj, participei de três ou quatro reuniões, com a mediação do Ministério Público, e o Ministério Público entendeu que era uma ação legítica, enfim, eu me coloco à disposição, acho que temos que conversar. A Deputada comentou no início sobre a mesa de negociação, eu acho que temos que ter uma mesa de negociação, me coloco à disposição para a gente tentar reativar. Vai ser muito difícil, sendo pragmático, ter a presença do secretário nas reuniões da mesa, mas ...\r\n\r\n(Manifestações na plenária) \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aqui, o secretário vai estar em Paris como o Fernando Cavendish. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Acabou Sílvio?\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Ainda não. Não consegui terminar. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Espera aí, gente, por favor, o movimento sindical, os trabalhadores. É um direito dele de se manifestar, todo mundo tem o direito. Daqui a pouco vou abrir mais três inscrições para os trabalhadores, senão a gente não vai avançar numa audiência. Não adianta. \r\n\r\nVou passar, após o Sílvio, a palavra para o Coronel Robadey, para poder falar também. Depois vou passar a palavra para os Deputados, que vão poder também se manifestar. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sra. Presidente, queria uma questão de ordem sobre o que está acontecendo.\r\n\r\nPrimeiro, bom-dia a todos. Eu sou vice-presidente da comissão, tive que assumir a comissão algumas vezes por conta dos problemas pessoais de afastamento do atual presidente. Quando eu assumi, quando pegamos a comissão, estão aqui os membros da comissão como prova, tivemos muita dificuldade nesse processo de tentar conduzir a Comissão de Saúde, eu entendo a angústia de todos por não ter conseguido, durante o decorrer do ano debatido os temas da forma como deveria ter acontecido.\r\n\r\nEu assumi a presidência por um pequeno período de tempo. Tentamos até, a pedido dos próprios parlamentares que fazem parte, que eu assumisse a presidência. Não foi a vontade da Casa, enfim, que eu assumisse a presidência para poder assumir o processo. Você sabe da minha luta para fazer essa audiência, de que não queriam que essa audiência fosse feita. Você me pediu. Eu assinei, até mesmo sem o aval do Presidente. Pediram para a gente fazer essa audiência. Como o coronel falou, acho que o importante é a gente sentar e debater para que a gente avança. \r\n\r\nEu não vou concordar com tudo que falarem aqui. Vocês talvez não vão concordar com o que eu falar. Agora a gente tem que garantir uma civilidade no processo de debate. Da mesma forma que todo mundo aqui tem o direito de expressão as suas opiniões, os representantes que estiverem sentados aqui também vão ter o direito. Vocês vão têm que garantir. Senão a gente não vai conseguir dar andamento a outras reuniões. Aí, vai parar por aqui. Entendeu?\r\n\r\nEntão, o que eu queria pedir a vocês, mesmo como vice-presidente, faço questão que a Enfermeira Rejane presida a reunião, porque eu acho que o nosso papel é fazer com que os Parlamentares exerçam o seu mandato e representem as pessoas que os elegeram para estar aqui. Eu acho que a função da Casa é abrir esse processo de debate, sim, como eu acho que os representantes estão aqui, como o próprio secretário deveria estar mais presente à Casa também, é uma coisa que defendo. Ele é obrigado a vir se a comissão entender que seja, o que eu não acredito que seja, em um primeiro momento, porque a gente precisa, primeiro, debater o processo. Só para esclarecer: se entender que as explicações dos representantes da Secretaria não foram claras o suficiente, aí sim a comissão tem condição de convocar o secretário para estar aqui presente. \r\n\r\nMa, o que estou querendo dizer e deixar claro é que, puxa, é a primeira oportunidade que a gente tem para avançar. Eu acho que a gente não pode perder essa oportunidade: primeiro, não saindo do foco do motivo pelo qual essa reunião foi convocada. Se a reunião é um tema específico, eu acho que a gente tem que focar nesse tema especifico. Por diversas vezes já vi focando e querendo tratar de outros assuntos não o estabelecido por essa reunião de hoje. Vamos tentar neutralizar essa e aí outras reuniões, para outros temas que foram propostos, a gente poder avançar em relação a isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Nós agradecemos muito. \r\n\r\nVou passar a palavra, já que abri para o Pedro, vou passar a palavra para o Deputado Paulo, primeiro, depois Deputada Janira Rocha, até porque eu avisei que nós temos a audiência. Todos nós estamos no mesmo barco. Nós estamos lutando pela Saúde. Então, vamos respeitar.\r\n\r\nPaulo, antes, quero que o Sylvio encerre, porque foi uma questão de ordem. Assim que o Sylvio encerrar, todo mundo tem o direito aqui de falar, fazer a sua avaliação. Nós vamos respeitar a fala de todos aqui. \r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Já encerrei.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Já encerrou, Sylvio? Então, vou passar para o Paulo. Depois para a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Muito rapidamente. Em primeiro lugar, dizer que sou contra o Governo porque o Governo dá ao serviço público o mesmo... Eu não sou contra o Governo só na questão da Saúde, não. Eu sou contra o Governo na questão da Educação, na questão da Segurança, na questão da Defesa Civil, na questão da Fazenda. Porque talvez seja muito fácil. Eu poderia ser só contra o Governo na questão da Segurança. Faria média com a categoria da qual eu sou originário (PM e Bombeiros), mas em relação aos demais, eu votaria com o Governo. Eu sou contra o Governo porque o projeto do Governo é o mesmo. O Governo Sérgio Cabral, que agora, desgraçadamente, teve uma continuidade, ele não admitir, ele não concebe, ele não aceita o serviço público de acordo como está na Constituição. Ele quer o estado mínimo ou nenhum. (Palmas) Ele quer entregar o serviço público a setores da iniciativa privada, às vezes até, e comprovadamente, para levar vantagem pessoal, nisso carregando os secretários das pastas, como é o caso do Secretário de Saúde. É caso comprovado. Agora, o sistema funciona? Não. \r\n\r\nSeria, da melhor conveniência, por uma questão de honestidade, primeiro, reconhecer que foi restabelecida a Secretaria de Estado da Defesa Civil, acabando com aquele monstrengo inconstitucional, porque não era a destinação constitucional do Corpo de Bombeiros cuidar da saúde, destinação constitucional. Mas, foi restabelecida, a Secretaria de Estado da Defesa Civil, por causa da luta dos Bombeiros que foram presos e perseguidos e alguns excluídos. E mais, a luta, ainda trouxe outras conquistas a ponto do Secretário de Estado de Planejamento, aqui, na reunião da Comissão de Orçamento, dizer que no orçamento só há a reserva de recurso para reajuste do pessoal da segurança, Defesa Civil, sistema penitenciário, sabe por quê? Por causa do movimento, foi um acordo feito durante o movimento e os desgraçados estão na rua. \r\n\r\nO Secretário não venha aqui porque é necessário discutir antes não, ontem o secretário de Educação estava aqui, tem estado aqui o secretário de Educação várias vezes. O secretário de Saúde não vem aqui porque fica insuportável uma convivência entre quem está sendo perseguido e prejudicado e quem dirige a área e não tem autoridade moral e nem política. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Deputado Paulo...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu vou concluir. É por isso que ele não vem, é por isso que ele não vem! Mas, será melhor dizer assim que de todas, por incrível que parece, a área da saúde ainda é a mais prejudicada. É na saúde que está a revelação de tudo aquilo que o Governo quer. Ele quer entregar tudo à iniciativa privada, utilizando-se de qualquer mecanismo, ele não quer o PCCS, ele não quer o estatutário concursado, ele não quer! É preciso então que a representação da Secretaria diga: - o embate é o seguinte, ou vocês aceitam optar, ou vocês aceitam essa camisa de força, ou vocês abrem mão daquilo que vocês conquistaram através do concurso público ou vão ficar na rua da amargura, já vão ficar de qualquer maneira. (Palmas)\r\n\r\nMas tem que dizer isso porque senão, quando usa da palavra e se distancia da verdade, a reação é imediata e tem que ser porque não é possível que um governo faça com a saúde e com os profissionais dos servidores da saúde o que esse Governo vem fazendo. A questão do Iaserj é um escândalo e está na Constituição. O Ministério Público não decide coisa nenhuma, quem decide é o Judiciário, mas, é possível reconhecer que existe um acumpliciamento sistêmico, o Ministério Público não tem cumprido o papel do Ministério Público. (Palmas)\r\n\r\nÉ claro que não tem, por quê? Porque o Procurador Geral de Justiça concilia porque ele é nomeado pelo Governador na lista tríplice e tem que fazer acordos. Então, é melhor, até em nome do Corpo de Bombeiros, que o Coronel dissesse, objetivamente: - Olha aqui, as alternativas para os servidores concursados são essas, mesmo com o inconformismo, e se vocês, servidores da saúde, tiverem a ilusão de que é possível reverter essa situação, tem que fazer o mesmo que fizeram os bombeiros e policiais militares, indo para a rua, denunciando o Governo, acampando aqui na porta e denunciando esse Governo. Denunciando ou até reproduzindo aquilo que já é publicado como escândalo em todos os meios de comunicação, por quê? O Secretário de Saúde sequer aparece hoje em qualquer lugar, ele é um desaparecido político na democracia. Ele não aparece em lugar nenhum. Inclusive, ele que era uma mariposa, não podia ver uma luz, nem entrevista mais dá. Ele está lá só cumprindo, rigorosamente, esse projeto político que aniquila o servidor, aniquila a saúde pública e transfere recurso público para os malandros da iniciativa privada, que, certamente, fazem parte também da república do guardanapo. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Na verdade, tudo o que Paulo falou aqui é a realidade nossa da saúde. E nós, já há anos, todos nós, inclusive o Paulo, que aqui está, já reconhecemos essa questão da área da saúde. Eu queria reafirmar aqui, para todos vocês, que isso não é novo, essa entrega do governo à iniciativa privada, a área da saúde à iniciativa privada, veio desde a época do governo Marcello Alencar, gente. Pelo amor de Deus, pelo amor de Deus! Veio o Marcello Alencar colocando as cooperativas; depois, veio o Garotinho e Rosinha colocando os terceirizados, FESP, contrato temporário; depois, veio, agora, Fundações aprovadas em lei, que, infelizmente, esta Casa aprovou as fundações, depois, aprovou Organizações Sociais. (Palmas)\r\n\r\nEu acho que se nós somos contrários, temos que organizar, inclusive, melhor o próprio movimento sindical, temos que organizar melhor os trabalhadores, porque mecanismos têm. Inclusive, eu estou entregando aos senhores mecanismos para que a gente possa responder ao governo - e aí, eu me coloco na área da saúde, porque é a área que eu convivi a vida inteira, a área fazendária não é a minha área, outras áreas não são, não vou contribuir de forma efetiva, mas na área da saúde eu acho que posso contribuir de forma efetiva. Mas tem aí, instrumentos para que as pessoas comecem a se organizar. Se nós temos um sentimento de que essa Secretaria não está fazendo trabalho que deveria fazer, eu acho que temos instrumento para levar, para levar à frente, inclusive, mudar Secretário, inclusive, porque governo a gente só muda no voto. (Palmas) Infelizmente, governo a gente só muda no voto e o governo que está aí, do PMDB, foi o povo que disse que quer que ele fique. Então, tem que se organizar melhor, tem que estar melhor nos instrumentos, nos locais que a gente sabe trabalhar.\r\n\r\nEntão, não adianta chegar aqui, eu não estou aqui, no parlamento, para ficar só fazendo discurso, para fazer discurso eu estou no carro de som, fico lá, subo no carro de som e fico fazendo discurso. O que a gente está tentando fazer aqui é tentar minimizar, porque ainda tem mais dois anos, quem sabe mais seis, não é isso? Não sei, quem vai dizer somos nós na urna. Agora, eu tenho certeza que tem mais dois anos de governo, e nesses dois anos, Sylvio, o problema que nos trouxe aqui, especificamente, foi o seguinte: impossibilidade de permanência nas unidades, onde atuam há anos, caso não optem pela submissão à Fundação.\r\n\r\nEntão, nós viemos aqui para discutir a questão da Fundação. Então, tem uma questão séria, que eu queria que os senhores trouxessem para nós uma resposta em relação à permanência dos profissionais, que ali estão, desenvolvendo há anos o seu trabalho e, caso não façam essa opção de entrar na Fundação, como fica a situação funcional desses trabalhadores? Mediante isso, já boto a segunda pergunta, que é a coexistência de regimes jurídicos diferentes na mesma unidade de trabalho, com salários diferenciados, porque se eu não entrar na Fundação, o meu salário vai ser diferenciado, o meu salário, minha jornada de trabalho.\r\n\r\nEntão, a princípio, são essas duas questões. Eu queria que o Coronel Roberto Robadey pudesse usar a palavra e nos responder.\r\n\r\nQueria que a Janira, antes de tudo, fizesse a sua saudação e colocasse aí a questão...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Só, um pedido pessoal, desculpe, tem um projeto meu na pauta, que vai votar agora, eu preciso estar presente lá, mas parabenizo a Enfermeira Rejane pela iniciativa e quero dizer que fico muito feliz em ver a Comissão de Saúde cheia, mesmo não tendo consenso, tendo divisões de opiniões, acho importante haver esse debate que está tendo aqui. A democracia caminha por isso e enquanto eu estiver à frente, presidente da Comissão de Saúde, é dessa forma que a gente vai trabalhar. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Queria dizer que o Pedro é um parceiro aqui dentro com todas nossas dificuldades.\r\n\r\nVou passar a palavra à Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Rapidamente, eu quero cumprimentar a Deputada Enfermeira Rejane e os outros membros da Comissão de Saúde pela realização da audiência. Quero, independente das diferenças, cumprimentar todos os representantes, os dois coronéis que estão aqui representando a Secretaria. \r\n\r\nNós temos um problema porque a audiência está ocorrendo no momento da Ordem do Dia, nós estamos com várias Sessões Extraordinárias, tem projetos na pauta que nós estamos com emendas, a gente tem que participar das discussões, eu vou me retirar, junto com o Pedro, para participar da votação lá embaixo. \r\n\r\nEu queria dizer que das várias coisas que a Rejane colocou, que o Paulo colocou, há coisas que eu tenho acordo. Aqui, eu conheço a maioria das pessoas, as pessoas me conhecem, sabem quais são minhas posições políticas e a batalha que nós temos dentro da área da Saúde. \r\n\r\nAcho que precisamos nos preparar porque objetivamente, do ponto de vista legislativo a Casa fecha agora no dia 21 e abre em fevereiro. Quando ela abrir no dia 05 de fevereiro vai ter eleição da Mesa Diretora, enfim da presidência e vai ter o debate das comissões. Acho que uma das tarefas para o movimento da área da Saúde, dos servidores porque ao tratar de Comissão de Saúde a gente está tratando não só da Saúde, mas dos servidores, uma das tarefas é a gente tentar daqui até lá se organizar para garantir que a representação parlamentar fundamental que dirige essa comissão ou como mínimo codirige essa comissão, seja uma representação parlamentar que tenha uma sensibilidade dentro da área da Saúde. (Palmas) Tem uma batalha que nós, parlamentares da área da Saúde, temos que daqui garantir o espaço da comissão que não pode ser uma batalha da Rejane, da Janira, do Paulo ou mesmo do próprio Pedro, tem que ser uma batalha onde o movimento entenda a necessidade de ocupação desse espaço institucional e que possa junto conosco garantir que essa comissão seja um palco de debate político, seja um palco onde a gente possa ter canal de interlocução sim com o governo e seja um palco de negociação e de resoluções concretas também. Essa é uma questão.\r\n\r\nA outra, uma crítica que foi feita pela Rejane e outras pessoas a qual eu vou me juntar, é que não adianta o movimento sindical, o movimento social e os dirigentes das entidades acharem que o fato de ter uma audiência pública isso vai resolver as questões. Isso não vai resolver as questões, a audiência pública é um instrumento a ser utilizado, é uma coisa que nós precisamos para poder dar a batalha política e tal. Mas, nós precisamos articular para o próximo período um canal objetivo de negociação do movimento da Saúde com o governo. Isso não existe. \r\n\r\nTodas as categorias, por exemplo, a Educação que é um setor grande na base do funcionalismo, que também é bastante problemática a relação, tem uma comissão que funciona e tem mesa de negociação objetiva com o governo. Participa do debate estratégico. Aqui, não se trata de resolver o problema de um hospital, de um funcionário, existe um projeto de governo para a área da Saúde. Os servidores não podem ficar reagindo ao projeto, os servidores precisam ter o seu projeto e fazer a disputa de projeto e trabalhar com as contradições que o governo tem - e, na área da Saúde não falta contradição -, trabalhar com essas contradições para fazer avançar as vitórias e as conquistas. \r\n\r\nComo foi colocado aqui, hoje um dos setores que está mais na berlinda é o setor da Saúde. Nós temos capacidade política de articulação suficiente para fazer baixas importantes dentro dessa área e para fazer a disputa de projetos. Mas, o Exército está desorganizado, do jeito que está médicos de um lado, enfermeiros do outro, técnicos do outro, não sei o quê e tal, nós não vamos conseguir, nós podemos até pontualmente conseguir resolver questões para uma ou outra categoria, mas do ponto de vista do projeto nós não vamos conseguir dessa maneira. \r\n\r\nDepois eu queria ver com a Rejane, ver com o Paulo de a gente chamar, pelos três mandatos, uma plenária da área da Saúde, convidar todos os sindicatos, convidar a base; fazer uma convocatória nos hospitais pra gente discutir do ponto de vista daqueles que, aqui dentro, estão querendo representar essa acessibilidade à Saúde. Fazer uma plenária dos três mandatos pra gente discutir a unidade do conjunto das entidades, da base social da Saúde pra quando a gente voltar, no início do ano, a gente ter capacidade de negociar a presença na comissão e negociar a mesa de interlocução objetiva. Eu tenho diferenças políticas com a Rejane; ela tem com o Paulo e o Paulo tem comigo, mas nós temos um ponto de unidade, que é a defesa da Saúde e a defesa dessa base social. Então, em nome disso acho possível construir um fórum unificado porque se não houver uma unificação da ação parlamentar, não houver unificação da ação sindical e do movimento social, nós vamos continuar sofrendo as baixas que estamos sofrendo na Saúde. E, mais do que nós, a população vai continuar morrendo, da forma como está morrendo. \r\n\r\nEntão, é isso que gostaria de falar. Depois vou procurar a Rejane, vou procurar o Paulo e acho que a gente poderia ter uma data indicativa para sentar com todos vocês e vamos pra cima. É o que a gente sabe fazer. \r\n\r\nQuando a gente para pra discutir política e organização, a gente sabe fazer e a gente dá problema. O Coronel ali sabe que a gente dá problema. Então, vamos fazer isso: vamos à luta, que a gente vai conseguir. Um abraço. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Deputada. Passo a palavra ao Coronel. \r\n\r\nO SR. ROBERTO ROBADEY - Foi comentado sobre a obrigatoriedade nas duas perguntas que a Deputada fez. Os servidores que estiverem trabalhando nas unidades que a fundação estatal vai incorporar, eles podem optar por continuar na unidade e, para isso, receberão um adicional, percebendo o mesmo que o profissional concursado da fundação receberá. Se não quiser, ele será movimentado para uma unidade que não tenha a fundação como a gestora da unidade. \r\n\r\nNo caso do IECAC, por exemplo, dos 345 servidores estatutários que lá estavam, a quem foi perguntado se desejavam continuar e serem incorporados à fundação, somente três não quiseram. Acho que este é um dado importante. (Pausa)\r\n\r\n(Manifestação na plenária)\r\n\r\nEu peço então, depois, que a senhora me relate essa informação, mas a gente sempre recebeu todas as pessoas que vão lá na nossa subsecretaria... A senhora, por favor, me passe isso, porque não pode acontecer. Não tenha dúvidas: não pode acontecer isso. \r\n\r\nA segunda questão que a Deputada colocou, quanto à questão da múltipla vinculação, essa questão da múltipla vinculação, ela já acontece...\r\n\r\n(Manifestação na plenária)\r\n\r\nEu posso dizer pra senhora que todos os hospitais da rede hoje não têm nem OS nem fundação. Nenhum deles tem. \r\n\r\n(Manifestação na plenária)\r\n\r\nDeixa eu responder primeiro a pergunta da Deputada, a questão da multiplicidade de vínculos. \r\n\r\nO Governo lançou mão da multiplicidade de vínculos para tentar acabar com a questão da cooperativa. Então, todos os vínculos utilizados pelo Governo deixaram - à exceção do vínculo cooperativo, que ainda persiste - de ter a característica de serem precários. \r\n\r\nHoje, o Governo optou pela instituição de fundação estatal para gerir os hospitais e de organizações sociais para gerir as UPAs. Essa opção se deve ao fato de que o Estado do Rio de Janeiro conta com um extensa rede hospitalar que não deveria ser da responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. O SUS preconiza que os hospitais de emergência, atenção básica, sejam prestados pelos municípios ou por regionalização, por aglomerado de municípios, cabendo ao Estado a média e alta complexidade. Então, o Estado, por definição do SUS, não deveria estar gerindo esta quantidade enorme de hospitais que ele gere, isso deveria estar sob a responsabilidade dos municípios, porém, aqui no Brasil a gente tem uma configuração complicada, temos mais de cinco mil municípios, muitos deles sem recursos, e aí acaba que o Estado vai absorvendo unidades que não deveria absorver e vai, inclusive, criando novas unidades que também não deveria criar, mas é um hiato que existe e o Estado acabou ocupando o espaço.\r\n\r\nEntão, a perspectiva é que fiquemos com três tipos de vinculação: o pessoal da fundação, os profissionais de saúde vinculados à OS, todos eles contratados via CLT, é uma obrigação que as organizações sociais têm, e os estatutários, que ficarão em determinadas unidades, a Secretaria ainda está verificando quais serão as unidades mais adequadas para que ela seja gerida pelo Estado. Dessa forma, o Estado entende que terá mais condição de se dedicar àquelas unidades que ficarem somente sob a sua gestão, diretamente sob a sua gestão e dividirá a gestão, a operação das unidades das UPAs e dos institutos, principalmente, com as OSs e a fundação estatal.\r\n\r\nBom, acho que eu respondi as duas perguntas.\r\n\r\n(Manifestação da plenária)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Isso é uma pergunta importante porque o governo não mandou aqui para a casa reajuste salarial, não contemplou no Orçamento, e nós queríamos saber, então, Coronel Sylvio, se o senhor tem alguma informação a respeito da questão salarial dos servidores estatutárias. Já que a gente está assim, vamos tirar essas dúvidas que poderiam ter sido tiradas nas mesas de negociação, enfim, mas como não temos diálogo...\r\n\r\n(Manifestação da plenária)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Isso. Pode ser, Sylvio?\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Foi perguntado, primeiro, como fica a questão salarial dos servidores do Estado que vão para a fundação. Eles têm uma complementação salarial, que foi publicada no decreto.\r\n\r\nEu não tenho, aqui, condição de falar sobre aumento salarial do Estado. Isso daí não é tratado na Secretaria. A gente já fez estudos, a gente já encaminhou, já conversou com a Seplag, mas essa questão a deputada sabe que é uma questão que envolve todo o governo, não é a Secretaria de Estado de Saúde que define o percentual de aumento, enfim...\r\n\r\n(Manifestação da plenária)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Espera aí, Kaiser. Em relação ao que ele vai poder responder, ele responde; os outros, como eu falei, aqui, no início da reunião, da audiência, várias autoridades foram convidadas. Só que se a gente não tiver nenhum mecanismo, então, é melhor a gente sair e se organizar... \r\n\r\n(Manifestação da plenária)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Concordamos, como pressão.\r\n\r\nOlha só, gente, temos mecanismos que vamos utilizar, inclusive foi dado para os senhores. É bom os senhores fazerem, depois, uma leitura mais apurada para a gente ter noção dos nossos mecanismos: de onde que nós, movimento, não só parlamentar, mas social, podemos avançar na questão da saúde? \r\n\r\nTentamos quase dois anos para fazer uma audiência. Depois, a gente consegue fazê-la são trocados os horários das sessões para, até, impedir. \r\n\r\n(Manifestação da plenária)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - O Coronel Roberto Robadey está com a palavra para que responda em relação às fundações. \r\n\r\n(Manifestação da plenária)\r\n\r\nO SR. ROBERTO ROBADEY - Está aqui na minha pauta a falar disso. \r\n\r\n(Manifestação da plenária)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - O coronel está com a palavra.\r\n\r\nO SR. ROBERTO ROBADEY - Bom-dia, Deputada, infelizmente, o Deputado Paulo Ramos não ficou aqui, falou bonito e teve que se ausentar porque, amanhã, faz 24 anos que conheci o Deputado. Iria lembrá-lo disso. Também é aniversário da minha mãe. Então, é uma data marcante, porque em 14 de dezembro de 88 saí preso de numa reunião no Clube dos Oficiais, na Rua Camerino. Foi na oportunidade que eu o conheci. Eu e mais setenta tenentes estávamos fazendo um movimento contra o então governo que estava nos pagando muito mal. \r\n\r\nHoje, 27 anos, nove meses e doze dias de serviço público - gosto de fazer essa conta - já estou com prazo de validade marcado para ir embora,sou filho de uma professora e de um serventuário de Justiça. Conheço bastante a realidade do servidor público. Também eu e os meus irmãos somos servidor público. \r\n\r\nEm pouco mais de sete meses que estou na Secretaria de Saúde, também estou com data marcada para sair, porque sou um menino do interior nascido numa cidadezinha chamada Cantagalo. O Prefeito eleito de lá, com 80% dos votos, convidou-me para voltar àquela cidade como secretário de Defesa Civil. Foi um convite irrecusável, já que tenho uma filha de treze anos querendo namorar. Tenho que estar lá mais perto dela. Então, nesse período de saúde, aprendi - e ainda estou aprendendo - algumas coisas. Aprendi esse grave problema, essa grave dificuldade de gestão do trabalho da saúde.\r\n\r\nTambém quero dar um depoimento, Deputada. Sou usuário de um plano de saúde. Em agosto, levei a minha filha a um hospital credenciado. Fui muito mal atendido, fiquei horas esperando. Menos de uma semana depois levei uma amiga, que não tem plano de saúde, a uma UPA no mesmo bairro. Fui muito bem atendido sem me identificar. Fui muitíssimo bem atendido. Ela foi muito melhor atendida do que a minha filha. Então, inclusive, da próxima vez que a minha filha passar mal vou levá-la, primeiro, na UPA para tentar resolver o seu problema. \r\n\r\nAprendi que o papel do Estado no SUS é muito difícil. Como foi dito aqui, o prefeito reeleito do Rio anunciou que pretende municipalizar o Hospital Rocha Faria e o Albert Schweitzer. O Estado não sabia disso eu também soube pelos jornais. O nosso secretário se manifestou dizendo: “que bom, a gente quer passar para o município, que é o papel do município.” Agora, imaginem vocês se começamos a fazer concurso público para encher de gente todas as unidades que hoje estão sob gestão do Estado, depois, os municípios resolvem assumir o seu papel. Como vamos ficar com esses servidores públicos trinta anos? \r\n\r\nEntão, essa dificuldade de lidar com esse quadro que a gente não sabe como vai estar a médio prazo (a longo prazo a gente já sabe, eles vão ser municipalizado, se a Constituição, se a lei do SUS continuar como está). Então, como ele tem esse plano de ser municipalizado não faz sentido criarmos vínculos de estatutários, aumentarmos a folha do Estado, com servidores que depois vamos ter um problema: vão ficar cedidos para o município? Quem paga essa conta? Antes disso, as soluções foram cooperativas. Para mim, como gestor, é uma maravilha. Tenho uma facilidade de gerir, com a cooperativa, muito grande. Só que a cooperativa tem data marcada para acabar: em março não posso mais ter ninguém por cooperativa. \r\n\r\nEntão, estamos arrumando novas formas de gestão do trabalho aprovadas em lei, seguindo modelos aprovados na União, seguindo modelos de outros Estados. Estamos tentando fazer dar certo. Temos uma realidade: não podemos colocar estatutário; as cooperativas têm que acabar e precisamos dar saúde para a população. Não vejo outra forma que não sejam a fundação estatal, que está cuidando dos institutos, dos hospitais cuja pendência é que fiquem pela gestão do Estado, e organizações sociais, que são unidades como UPA, como hospitais de emergência e a tendência é que passem para a gestão municipal. É esse quadro que temos. Temos que gerir a saúde com essa dificuldade toda que vocês sabem muito mais do que eu.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Muito obrigada, coronel.\r\n\r\nLembrando, no meio desses dois tem o funcionário público. Esse é o grupo de trabalhadores que não está nem recebendo o salário da fundação e da OS e nem tendo o direito de exercer com dignidade o seu trabalho.\r\n\r\nEsse profissional, hoje, está com salário de duzentos e alguma coisa. Então, a política da Secretaria é que deveria ter um estudo mais aprofundado em relação a esses trabalhadores. São poucos. Sylvio, o que a gente quer é essa sensibilidade do gestor, porque, inclusive, o impacto financeiro disso - já que a gente aprova aqui dentro tanta coisa, tanta cifra - para o governo não seria muita coisa. \r\n\r\nO que a gente gostaria é que este segmento de funcionários públicos que existe na Secretaria seja visto com um pouco mais de respeito. É isso. (palmas)\r\n\r\nSalário, quando você fala assim: “mas, Rejane, eles ganham uma gratificação.” Mas é gratificação. O celetista não ganha gratificação. O celetista tem lá o seu fundo de garantia, desconta, é depositado. Quando faz opção por ser funcionário público é porque tem a garantia da sua estabilidade. Não tem depósito de fundo de garantia, mas também tem que ser reajustado, tem que ter um salário decente. Tem que ter seu trabalho reconhecido. Tem que ser valorizado com anos de dedicação, porque não foram somente os sete anos do Governo Sérgio Cabral, mas antes disso anos e anos e anos que estão aí com todos os governos que passaram, que implantaram outras formas para gerir a área da saúde, mas não desrespeitaram tanto esse trabalhador, que é funcionário público, que entrou por concurso público. Ninguém o colocou para dentro através de apadrinhamento político. Eles entraram, porque se capacitaram através de um concurso público para estar ali desenvolvendo o seu trabalho na área da saúde. O seu patrão é aquele que, de quatro em quatro anos, o povo elege para sê-lo. Essa relação é que está difícil. Está faltando diálogo. A gente pede: vamos ter um discernimento de ter respeito de todos nós. São gestores, são trabalhadores. Tem que haver respeito de ambos os lados, senão, não consegue avançar. Não vamos mudar o mundo para ser adequado àquilo que a gente quer. Se fosse assim, a gente nem estaria aqui. Mas, a gente quer o diálogo para a gente avançar naquilo que é possível avançar. Se não dá para retirar as fundações, que sejam trabalhadores que tenham seu direito de pelo menos falar como qualquer trabalhador aí fora que tem sindicato, que senta com patrão e negocia. Não vamos avançar, mas vai ter a curto, médio e longo prazos o que dá para avançar na questão trabalhista com os trabalhadores da fundação, das OSs, mas também com os funcionários públicos. Se este governo não vai retirar as fundações, mas somos contrários. Então, vamos brigar por outras formas de gestão, mas nessa daqui a gente vai trabalhar no que pode avançar. \r\n\r\nOs funcionários estão ali naquele local de trabalho há anos. Como você vai retirar esse trabalhador e jogar num outro local? Será que não podemos sentar e falar assim: quem sabe os trabalhadores vão fazer a opção pela fundação. O que não dá é a colega falar assim: “quero trabalhar na fundação.” Quando essa colega está ali sozinha. Não é dizer que ela seja contrária à fundação. Claro, tem gente que é contrária pelas questões ideológicas, mas ela está sendo contrária principalmente porque está sendo sugada na vida dela enquanto trabalhadora. Não consegue dar conta de atender oito, dez de cardiologia para cada um. É humanamente impossível trabalhar dessa forma. Está matando gente. Está deixando de atender a essência do trabalho dela, que é cuidar.\r\n\r\nSylvio, o que estamos propondo aqui é, realmente, reativar essa mesa de negociação. Propor que o governo utilize a gente aqui dentro como mecanismo. Podemos trabalhar em conjunto para falar assim: vamos mudar, então, esse orçamento. Vamos fazer uma manifestação. Vamos chegar ao Governador. Nós sempre conversamos com os governadores, com os secretários de Saúde, sempre tivemos mesa de negociação pra avançar no que poderia ser modificado a curto, médio e longo prazo. É claro que tinha coisas em que não conseguíamos avançar porque era programa de governo, mas tem coisas que a gente poderia falar: 'como vou dar conta do meu setor se estou sozinha pra trabalhar?' Várias denúncias chegam à nossa porta, principalmente das fundações, da relação dos trabalhadores nas fundações, como sendo de escravidão. Temos certeza que vocês não concordam com isso.\r\n\r\nTemos hospitais nas mãos das OSs, no Zona Oeste, o Pedro II, onde os profissionais de enfermagem descansam em cadeiras, enquanto os médicos têm local de descanso com camas; os médicos também têm alimentação diferenciada. Não vamos avançar em tirar as fundações, mas vamos avançar para que o salário não seja tão diferente dos médicos, que recebem 12 mil, enquanto os outros ganham, 2 mil, 4 mil reais. Quem está à frente dessas fundações? Se é pra acabar com os trabalhadores, então, vamos deixar só os médicos trabalhando. Ninguém concorda com isso.\r\n\r\nVirão outros aqui falar, discursar, porque somos ideologicamente contrários a isso. Mas, podemos avançar em outros aspectos pra não aviltar os trabalhadores que há anos estão nessa luta. Está aqui o Gilberto, que já comeu o pão que o diabo amassou, inclusive, na mão de outros governos, porque luta pela área da Saúde. Não temos que lutar apenas para ser contra as fundações, mas pra ver reconhecido o trabalho dessas pessoas. \r\n\r\n(Manifestações na plenária)\r\n\r\nDenise, tem Regimento aqui na Casa que a gente, infelizmente, tem que seguir. A audiência foi chamada por um ponto específico. Esse debate não acontece, não tem mesa para esclarecer, não tem nada. Então, é Iaserj que fechou, enfim, se a gente for abrir esse leque, vamos ter várias coisas. \r\n\r\nNós tiramos aqui já as propostas. Elas vão surgindo. Tem uma proposta de mesa, da gente reativar a mesa. Tem uma proposta da Deputada Janira, que a gente consiga reorganizar o movimento da saúde, com os vários sindicatos porque, realmente, tem um em cada lado. Então, tem proposta que está fora dessa audiência e a gente precisa reaglutinar, do lado de fora, para trazer organizado para uma mesa de negociação propostas que a gente possa tirar do lado de fora, e o Parlamento junto. Eu me coloco à disposição. Já tem a Deputada Janira, já tem o Deputado Paulo, a gente pode trabalhar com o Pedro também, e outros que entendam que essa área da saúde é suprapartidária. Essa área da saúde não é contra o governo ou a favor do governo. Essa área da saúde é questão de sobrevivência da população. \r\n\r\nEntão, tem aqui o Nereu inscrito, tem o Paulo Murilo e a Mariléa, que estavam inscritos. Depois, tem a Mariá, o Kaiser e, aí, a gente vê se a gente já está contemplado. \r\n\r\n(Manifestação da plenária)\r\n\r\nA SRA. CLARA- É sobre o estatutário, o auxiliar de enfermagem, que não migra para a fundação e sobre os funcionários readaptados, o que vai acontecer com esses funcionários. Entendeu?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Olha só, essas questões que a Clara levantou estão diretamente relacionadas com a questão da nossa audiência. Então, eu vou solicitar, Nereu, antes de te passar a palavra, que os senhores pudessem responder. FESP - isso é uma coisa que eu também estou com muita demanda -, auxiliares de enfermagem que vão migrar sem receber uma vantagem pecuniária e os readaptados.\r\n\r\nO SR. ROBERTO ROBADEY - Bom, em relação ao pessoal temporário. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - O pessoal da FESP.\r\n\r\nO SR. ROBERTO ROBADEY - O concurso temporário foi feito. Começou em 2007, o primeiro. Depois, teve um segundo, em 2009, e um terceiro, em 2010. A Justiça entende que esse concurso foi feito por uma etapa que a Secretaria estava passando. Foi justamente na época - foi até comentado aqui - que o Estado criou a Fundação Estatal e ficou cinco anos sem implementar. Isso se deu porque, nessa época, estavam sendo criadas várias fundações estatais. A lei do Governo Federal tinha sido criada, mas havia muitas ações de inconstitucionalidade. Então, o Estado, apesar de ter uma lei aprovada, achou melhor esperar para ver qual o rumo que o país tomaria, o que a Justiça entenderia em relação a isso. Por isso nós lançou mão dos contratos temporários porque é a opção que o Estado tinha feito e não podia ser aplicada naquele momento. \r\n\r\nA Justiça entende agora que não temos mais porque continuar com profissionais temporários, tendo em vista que já existe a definição da fundação - estão aí sendo implantados - e OS, que ambos estão sendo implantados. Então, os temporários, o último concurso de temporário foi de 2009 para 2010. Existe um entendimento da Justiça de que eles devem acabar ao longo do próximo ano, ao longo de 2013. Então, esses profissionais estarão sendo substituídos ao longo do ano, aqueles que estão nas UPAs, pelos profissionais vinculados às OSs, que vão estar gerindo as UPAs; e os que estiverem nas nossas unidades, pelos profissionais da Fundação Estatal. A Fundação Estatal incorpora os institutos e, numa fase inicial, ela vai apoiar as unidades. Por exemplo, o Getúlio Vargas, a fundação vai colocar profissionais concursados no Getúlio Vargas para que nós possamos substituir pelos atuais cooperados e pelos atuais temporários. Isso sendo feito ao longo de 2013, em relação aos temporários. Quanto aos cooperados, o Estado tem o compromisso com o Tribunal de Contas do Estado de que até março, se não me falha a memória, o Estado tem que regularizar essa situação. \r\n\r\nEntão, até março nós vamos ter que substituir esses cooperados por profissionais contratados via concurso. Isso, em relação aos temporários.\r\n\r\nO SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Então, antes de terminar, FESP, o próximo processo seletivo, o concurso, tem como colocar alguma cláusula no edital que dê garantias, não é garantias, que dê pontuação maior a esses trabalhadores? Isso foi outra questão que perguntaram.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Pois é, eu acho que o Wladimir pode elucidar melhor isso.\r\n\r\nO SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Eles já trabalham há tantos anos, têm a expertise de trabalhar nessas unidades de saúde, vai ter um concurso público ou vai ter um processo seletivo. Será que essas pessoas não poderiam ter uma pontuação melhor para se colocar melhor no mercado de trabalho, uma vez que a gente vê outros editais sendo colocados dessa forma? Obrigado.\r\n\r\nO SR. WLADIMIR - Bom-dia, Deputada, bom-dia a todos, meu nome é Wladimir, sou Procurador do Estado, lotado na assessoria jurídica da área de saúde. Acredito que, se a gente for pegar o edital da fundação, salvo engano, vamos verificar que, na parte de pontuação de títulos, o exercício da atividade, salvo engano, contava títulos, mas é difícil justificar e não levar a uma impugnação judicial porque especificamente o trabalhador da FESP, só para a gente dialogar, e isso não é nada fechado, é só para levantar essa bola, por que aquele médico, enfermeiro técnico que trabalhou no processo seletivo anterior teria uma pontuação menor do que aquele que trabalhou no Município do Rio de Janeiro, ou daquele que trabalhou no município da Baixada Fluminense? Não me parece que isso passaria por um processo de razoabilidade, numa primeira leitura e que poderia gerar impugnação judicial, nesse sentido, esse problema.\r\n\r\nAinda em relação a isso, a lógica é que, havendo um concurso aberto, com prazo de validade, com cadastro formado, não há sentido em se chamar novos ou se manter funcionários temporários. Necessidade temporária deveria ser substituída por aqueles que são servidores públicos. Eu acho que esse é um dado importante a ser falado.\r\n\r\nO servidor da fundação é empregado público. Hoje, eu sou servidor estatutário; antes de ser servidor estatutário eu fui empregado público, mas empregado público, regime celetista, é um servidor público também.\r\n\r\nSão as considerações, Deputada. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Só uma pergunta em cima dessa tese. (Pausa)\r\n\r\nO SR. WLADIMIR - Olha, a contratação foi temporária, o edital era claro em que a contratação era temporária, de acordo com a lei, legal. A avaliação da Procuradoria do Estado era de que a contratação temporária, dentro da necessidade, era válida e, desde 88, não sei o número da lei estadual, se a gente parasse para perguntar, desde 88, desde que tem a Constituição nova, a gente não pode, em nenhuma hipótese, realizar essa transformação. O indivíduo foi contratado, participou de um concurso público para ser um empregado temporário. Não pode - e aí vou dar um pouquinho de opinião pessoal - uma lei transmudar isso, até porque, em respeito às pessoas, eu não quero fazer concurso temporário, eu vou esperar sair concurso da fundação, vou esperar sair o concurso para estatutário. O indivíduo foi contratado para ser temporário, dentro daquelas regras do edital, com prazo de validade determinado. Não há, juridicamente, nenhuma possibilidade de transmudar isso no regime estatutário. Seria uma violação absurda da regra do concurso público, como acesso aos cargos públicos porque era uma realidade completamente diferente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Kaiser, aí é uma... (Pausa)\r\n\r\nEspera aí, Kaiser. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Kaiser, não vai ser aqui, meu amor. Não vai ser aqui, querido, porque aí tem uma posição dele, tem uma posição dele, tem que ser na Justiça mesmo. \r\n\r\nAgora, tem a segunda pergunta, da Clara, que eram os auxiliares de enfermagem que vão imigrar, se assim escolherem, mas que não podem receber a diferença salarial porque não tem, na fundação, o cargo equivalente. Só que aí nós gostaríamos de escutar os dois porque não é simplesmente a leitura da lei, mas a sensibilidade de perceber o que pode ser feito com esses trabalhadores. Nós levamos até uma proposta para o governo, que o governo fizesse o impacto financeiro da diferença, para essa diferença o governo pagar para o auxiliar de enfermagem se manter no local de trabalho, ganhando igual ao funcionário da fundação, técnico de enfermagem. \r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Bom, nós até já tínhamos conversado sobre isso numa ocasião, há algum tempo, em que a Deputada e sua equipe estiveram lá na secretaria e comentei já com o Secretário. Ele entende que deva haver uma gratificação e aí tem todo um processo de negociação com a SEPLAG. A perspectiva, eu não posso aqui prometer isso, mas posso afirmar que esse assunto já foi levado ao Secretário, ele já pediu que fizéssemos um estudo, o estudo já foi feito e já tem uma tramitação em relação a esse assunto. Não vai poder ser via decreto de cessão porque o decreto é só para aquelas categorias que têm similaridade com o plano de cargos da fundação, mas a ideia é que seja criada uma gratificação, para que esse auxiliar perceba algo, por estar numa unidade gerida pela fundação. Temos algumas dificuldades, que é a questão da carga horária, e enfim... Mas existe essa intenção, como a gente conversou há algum tempo. \r\n\r\nO terceiro item, pode...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Os readaptados. \r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Os readaptados. \r\n\r\nBom, eu não entendi a questão, qual é o... (Pausa) \r\n\r\nEu confesso que não sei, não pode, não pode, então. Então, vai fazer o mesmo que como os servidores que não quiserem ficar na fundação. Vai ser oferecido a ele uma unidade que tenha vaga para ele. Uma unidade, onde ele possa trabalhar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Espera aí, Nereu, primeiro, a gente tem que falar assim, não pode, mas baseado em qual legalidade. Porque o mesmo trabalho que ele faz como readaptado, ele poderia fazer na fundação. E aí, olha só, tem um pleito aqui dos trabalhadores, que isso seja...\r\n\r\nO SR SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Olha só, o nosso Procurador, o Wladimir, está dizendo o seguinte, que, a princípio, ele não se recorda de que haja algum instrumento legal, alguma profissão legal. Então, nós vamos levar essa questão lá para a Secretaria para verificar. \r\n\r\nEspera um minuto, vou passar para ele aqui. \r\n\r\nO SR WLADIMIR - Deputada, se a gente for observar o decreto, não há nenhuma vedação a que o readaptado seja cedido. Nenhuma espécie de vedação. É o caso concreto que vai ter que ser avaliado, a cessão é bilateral, o decreto deixa isso claro, o servidor tem que fazer opção, mas vedação em abstrato não existe nem poderia existir. Nem poderia existir. O decreto não toca nessa situação porque não precisaria tocar. O servidor readaptado é servidor, ele quer ser cedido ele vai participar do processo de cessão como qualquer outro servidor. Ele vai ter que ser avaliado no caso concreto dentro das possibilidades todas. Vedação em abstrato não existe. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, porque, às vezes, tem essas questões que são tão poucas, mas que o trabalhador fica sem informação. Isso gera no serviço um mostrengo que a gente não tem nem. \r\n\r\nComo assim? Pois não. (Pausa)\r\n\r\nDenise, espera aí, vamos manter as inscrições. Porque a mesma dúvida sua pode ser a dúvida dos colegas que estão inscritos. Então, tem o Nereu que está inscrito, depois tem Paulo Murilo, que estava inscrito, acho que saiu; a Mariléa e a Mariah, que vão falar, está, eu estou falando de três em três, mas depois tem o Kaiser, tem o Nilton... (Pausa)\r\n\r\nDenise, mas não tem nenhum impedimento, a pessoa que vai escolher, vai ficar na fundação naquele trabalho que ela está readaptada. (Pausa)\r\n\r\nNereu, por favor. Nós vamos discutir na mesa de negociação.\r\n\r\nO SR NEREU - Bom, Boa-tarde, já é meio dia e cinco, Boa-tarde para todos, estou hoje aqui enquanto qualquer estadual de saúde, representante que sou do conselho, representando o Sindisprev RJ. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero deixar aqui, não é estranheza para mim, mas uma moção de repúdio pela falta de respeito do Secretário Estadual de Saúde, de não se encontrar presente e não respeitar nem o convite da Alerj, para vir a uma audiência pública, que não é novidade para nós conselheiros porque ele, enquanto presidente do Conselho Estadual, não se faz presente às reuniões do conselho e toma atitudes, às vezes, sem passar pelo crivo do Conselho Estadual. Está aqui, também, o companheiro que é Conselheiro, representante dos usuários, sentado ali. \r\n\r\nPensei que poderia aqui estar perguntando algumas coisas ao Secretário Estadual, já que dentro do conselho nós não conseguimos isso, quem vai às reuniões é a Dra. Nicole, que é Subsecretária, mas que tem muitas coisas que deveriam ser discutidas diretamente com o Secretário porque ele é o homem da caneta, o homem do poder. Correto?\r\n\r\nAgora, também existe um grande problema. Eu não vou me prolongar na discussão porque os nobres Deputados falarem, inclusive o Paulo Pinheiro, me contempla na discussão... \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. NEREU - Paulo Melo. Paulo Ramos, aliás. Falei tudo quanto é Paulo! Contemple-me nas propostas do que se tenta na saúde. \r\n\r\nAgora, é com grande tristeza que eu gostaria e fazer uma proposta, porque muitas coisas do que está acontecendo dentro do controle social é culpa desta Casa, nobre Deputada, porque... Eu gostaria que o Secretário estivesse aqui presente para eu fazer uma pergunta: Como é que o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Sérgio Côrtes, se sente sendo a pessoa responsável por fiscalizar o Secretário de Saúde Sergio Côrtes? \r\n\r\nEnquanto não mudar a lei e não mudar a diretriz do Conselho Estadual de Saúde - nós estamos começando a entrar nessa discussão para que se mude e esta Casa precisa fazer um projeto de lei para que o Conselho Estadual possa ter as suas diretrizes mais corretas, nós vamos precisar desta Casa para isso, nós vamos vir para cá cobrar isso dos nobres Deputados -, nós vamos continuar nessas mesmas condições.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Um minuto.\r\n\r\nO SR. NEREU - Infelizmente, companheiros, enquanto o Iaserj não... Não vou entrar aqui no mérito do projeto porque dentro das atas está lá o posicionamento dos representantes do Sindisprev. Eu acho que é uma coisa judicial mesmo. Fomos desrespeitados, não fomos ouvidos. Os companheiros votaram, fizeram uma posposta, fizeram documento solicitando ao Secretário que nos ouvisse. Foi tomada uma atitude arbitrária, sem o consentimento do Pleno do Conselho Estadual. Então, quem tem que ser responsável por isso é o Secretário de Saúde e é o Governador do Estado. A Justiça um dia fará justiça a isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada.\r\n\r\nO SR. NEREU - Quero lembrar também que, quanto a essa questão do servidor público, se a gente for parar para pensar, todos os nossos ex-Governadores foram filhos de servidores públicos. Quero lembrar aqui que o nobre Governador Sérgio Cabral é filho e uma professora aposentada e dá muito valor ao servidor público. Nós, trabalhadores, temos que estar unidos, sim, e temos que botar o bloco na rua para não termos que nos cadastrar. \r\n\r\nEu já estou com 38 anos, vou me aposentar, se Deus quiser, ano que vem. Já estou com 38 anos de serviço, sou obrigado a trabalhar mais porque a nova lei obriga que se trabalhe até os 70 anos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. NEREU - Aqui tem muitos que não vão conseguir se aposentar se não formos para a rua lutar. Eu pediria que as pessoas fizessem a sua inscrição no Ibama, porque servidor público estatutário é animal em extinção. \r\n\r\nMuito obrigado pela atenção.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Nereu. \r\n\r\nMariléa, por favor. Gente, vamos... Mariléa, só um minutinho. Vamos tentar “coesionar “ a fala porque já vieram informar que vão fechar a sala.\r\n\r\nA SRA. MARILÉA - É muito ruim isso para a gente, não é?, saber que nós temos limite.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Nós vamos tirar os encaminhamentos, tudo direitinho. \r\n\r\nA SRA. MARILÉA - Bom-dia, Sra. Deputada. Eu a parabenizo pela condução desta audiência. Bom-dia... Boa-tarde a todos os companheiros e autoridades que representam o Governo. Eu acho que a gente tem muito pouco a falar e mais a ouvir e fazer as análises. \r\n\r\nEu entendo que nós não podemos ficar socados no passado e que juntos nós podemos modificar o presente. Eu falo da unificação dos servidores públicos e dos trabalhadores quando cito isso. \r\n\r\nQuero parabenizar todos vocês que representam o Governo aqui, pela coragem, pela dignidade de burlar os princípios morais e poderem consenti-lo, estarem presentes em tantas coisas absurdas, tantos poderes ditatórios e conseguirem vir representá-los. \r\n\r\nEu até agradeço, mas sei que vocês não responderiam nada, porque, inclusive, o Coronel Sylvio colocou das divergências dele, que discorda das opiniões. É óbvio! Eu o parabenizo, o senhor não pode ser um condutor da imagem do Governo e vir dizer coisa contrária ao que ele quer. O senhor tem que respeitar e dizer o que ele quer, então, o senhor tem que discordar do trabalhador sempre, se tem que discordar das coisas que não são da vontade dele.\r\n\r\nEstou aqui muito decepcionada porque o Delegado da Consocial, que é o Controle Social, vem a Lei da Transparência, 12.527 - dia 10 agora tivemos uma grande solenidade na Secretaria de Fazenda,pelo Dia Internacional do Combate à Corrupção e pela Lei da Transparência -, e a gente não consegue ver o respeito à Lei da Transparência junto ao Governo para com esses trabalhadores. \r\n\r\nTambém quero dizer ao Sr. Coronel Sylvio que infelizmente talvez o senhor não tenha sido preparado o suficiente para representar os servidores, porque quando o senhor fala na questão da inclusão do Iaserj no sistema, o senhor está equivocado e rasgando a Constituição Estadual, no seu artigo 88 - procure se inteirar - e também dizer que as ações judiciais, que estão em curso, nenhuma ainda teve julgamento do mérito; nenhuma foi julgado. Tem ações, ainda na mão até do Supremo. A coisa foi feita arbitrariamente, açodadamente, covardemente e desrespeitosamente. (Palmas) Mas essas condições vamos continuar conversando com elas judicialmente porque não tiveram mérito para que isso pudesse acontecer. É uma irresponsabilidade do Secretário de Saúde em querer extinguir instituição de Saúde, quando, na realidade a gente tem ela precariamente no Estado. E quando se diz que o Iaserj está incluso no sistema, que não pode mais estar fora do sistema, pergunto ao senhor porque está sendo construído um hospital para a Polícia Civil, ao lado do metrô do Estácio, então, ele não poderia ter sido construído porque a Polícia Civil tem que estar no sistema. É muito contraditório tudo o que vocês colocam aqui para a gente. Eu gostaria, na realidade que, na realidade, a Lei da Transparência fosse respeitada para que nós, de fato, pudéssemos discutir.\r\n\r\nQuanto à questão das fundações, que os senhores também colocam aqui, essas gratificações serão incorporadas? Ou depois o servidor pega aquela sacola da miséria?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Vamos concluir, Mariléa.\r\n\r\nA SRA. MARILÉA - Vamos concluir, mas eles estão conversando, minha querida. A gente está falando em respeitabilidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Senão as outras pessoas não vão poder falar também.\r\n\r\nA SRA. MARILÉA - Mas, a gente tem que saber as coisas, não só por falar, tem que saber o que está acontecendo, Deputada, a senhora me desculpe. Quando o Sr. Coronel coloca sobre quem vai pagar os tributos com o concurso para os servidores. Eu gostaria de saber quem vai pagar os tributos das ações trabalhistas que ocorrerão pela insatisfação dos trabalhadores da iniciativa privada, porque nós, servidores públicos, somos estatutários e seguramos tudo até o final, agora, o servidor celetista, ele, insatisfeito, sai e vai buscar o seu direito trabalhista. Isso também tem que ser pago. Essas ações vão cair no ombro de quem? Do Governo, do recurso público. Essas decisões a gente tem que ver, fazer essas colocações.\r\n\r\nQuero deixar uma saudação ao ex-Secretário de Saúde Gilson Cantarino que respeitava em pelo menos de trazer a transparência, sentar conosco e conversar, porque esse Secretário nunca nos recebeu, por isso temos que ter hoje essa audiência pública.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada Mariléa. \r\n\r\nA palavra está com a Mariah.\r\n\r\nA SRA. MARIAH- Boa-tarde, Deputada, boa-tarde, autoridades e boa-tarde meus companheiros de luta.\r\n\r\nEu queria ser breve mesmo porque o nosso tempo está, assim, “babando”, como dizem as crianças. Eu parabenizo vocês, da Secretaria de Saúde, e o Sr. Coronel, que vai voltar para Cantagalo. Volta rápido porque lá o senhor vai viver melhor e sem estar no meio dessa máfia. Porque esse Governo que está aí, nós, servidores da Secretaria Estadual - eu entrei para o Estado no dia 9 de maio de 1977 -, o senhor pode falar para mim: “Está na hora de ir pra casa.” Não. Só vou pra casa pela compulsória; só vou pra casa pela compulsória. \r\n\r\nEssas fundações que aí estão, eu quero fazer a pergunta para o Coronel Sylvio, a quem já tive o prazer de conhecer, eu quero saber quem são os donos dessas funções, coronel, os donos dessas fundações. Porque, na época do Governador Marcello Alencar, o 51 tinha dono, era Rosângela Berro. Eu não esqueço, com tudo o que passou neste Estado do Rio de Janeiro eu tenho guardado na minha mente. Porque fui presa, levei gás de pimenta, fui parar dentro de um hospital, hospitalizada. Tudo de bom aconteceu comigo dentro do Rio de Janeiro. Eu quero saber, doutor, quem é o dono. Porque tem dono, porque o CNPJ tem que ter dono. \r\n\r\nEm segundo lugar, eu quero dizer pro senhor que nós, servidores, a Deputada falou aí, merecemos respeito, senhores autoridades. Nós salvamos vidas dentro do Rio de Janeiro; nós salvamos vidas dentro dos nossos hospitais. E o que nós estamos vendo hoje, eu tenho medo de chegar segunda-feira no meu trabalho e falar assim: você está, como o senhor disse aí que tem, eu gostaria, com toda a sinceridade, não é demagogia, que o senhor me falasse qual é o hospital. Porque eu conheço todos os hospitais do Estado do Rio de Janeiro. Eu não quero ir pra Estado não. O hospital que não entrou ainda fundações, as OSs e a FESP. Eu quero essas duas respostas. Porque a fundação tem dono e nós queremos saber quem é o dono dessas fundações porque, de repente, pode ser até o próprio secretário. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Conclua, por favor, Mariah. \r\n\r\nA SRA. MARIAH - Porque assim ele não aparece. Vocês são corajosos, vêm aqui representar um homem que não tem a mínima dignidade de respeitar o Parlamento. E, segundo, Deputada, eu queria... Isso aí é a implantação da mesa do SUS. Porque nós precisamos de uma mesa para falar com o Secretário; nós precisamos falar com vocês. Nós não precisamos falar com vocês pelos corredores e grupinho a grupinho, não. Nós queremos a implantação da mesa do Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada. Olha só, gente. Vamos tentar ser mais objetivos como a Mariah, que fez uma pergunta. Tem o Kaiser, depois Nilton Rocha, Aisar, Denise, Oswaldo, Urquilei e Antonieta. E aí a gente tenta... Estão encerradas as inscrições e as pessoas vão falar. \r\n\r\nEntão, Kaiser. \r\n\r\nO SR. KAISER - Nós sabemos que tem uma ADIN proposta pelo PT, quando não era governo, e pelo PDT, de nº 1.923, de 98. Essa ADIN, parece que já houve o início da votação dela. Ela acaba com toda a privatização da Saúde, inclusive com as fundações. Eu quero saber qual é o plano B, se a ADIN for dita inconstitucional. Porque, parece-me que não tem outro caminho. Parece que o Joaquim Barbosa já cassou, lá na Paraíba, as fundações lá. E aqui no Rio também já existe uma súmula que proíbe as OSs. Eu queria saber qual é o plano B que a saúde tem, que os senhores gestores têm, caso isso aconteça. \r\n\r\nOutra coisa: o senhor falou “pra que vai chamar tanto concursado”. Conforme disse o nosso Dr. Wladimir, é a legalidade. Infelizmente, o senhor pode não gostar de estatutário, eu não sei por que razão, mas isso não é um direito seu. A lei está aí para ser cumprida. \r\n\r\nE outra coisa: como vocês farão para ocupar os cargos de chefia, que é proibido pelo artigo 37, inciso V, da Constituição, se todos forem da fundação? E aqui tem que ser servidor público efetivo de carreira.\r\n\r\nE o dinheiro, a verba para nos pagar? Bom, Lei 8.142, artigo 3º, diz que os Estados e Municípios têm obrigação de repassar, de criar o plano de carreira dos servidores. O Parágrafo Único diz o seguinte: que no não cumprimento dessa lei, os Estados e Municípios perdem o repasse de verbas do SUS. O dinheiro não é do Estado, o dinheiro é do SUS e é para ser pago o plano de carreira. Aonde foi parar o dinheiro de servidores, do plano de carreira dos servidores? Já que é um dinheiro específico...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Concluindo...\r\n\r\nO SR. KAISER - ...para que implantação do plano de carreira?\r\n\r\nOutra coisa... Bom, meu Coronel, eu quero dizer uma coisa para o senhor. Eu espero que na próxima a gente possa falar, que a gente não tenha que falar sempre com Coronéis, que eu estou achando que estamos vivendo um coronelismo aqui. É Coronel 1, 2, 3, 4, 5... Só tem Coronel! Não sei se isso é uma questão se intimidação ao servidor público, porque o tempo da ditadura já acabou. A gente está vendo aqui um Procurador muito novo. Eu quero até parabenizar. A menina eu acho que também é Procuradora. E são servidores públicos. Se vocês não lutarem por isso... (Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Só um minutinho, Coronel.\r\n\r\nO SR. KAISER - ...você não tem que concordar com o que o Governo está colocando.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Depois o senhor vai falar.\r\n\r\nO SR. KAISER - Se vocês não concordarem com isso, vocês podem realmente colocar o pensamento de vocês.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Aisar, está aí? Não.\r\n\r\nEntão, Oswaldo... (Pausa) \r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Boa-tarde a todos. Eu já fui até contemplada pela fala da Clara, mas eu queria deixar, Dr. Sylvio... Eu sou do Hospital Estadual Getúlio Vargas. Estou na direção com o Evandro, da associação, desde 2000. E ali a gente vê o sofrimento desses servidores a vão ser banidos agora dos hospitais estaduais. É uma violação aos direitos humanos. Desde que a gente está 14 anos sem aumento - há 14 anos a gente não vê um tostão. \r\n\r\nMas eu queria deixar aqui, Deputada Rejane, uma pergunta que está ali sacrificando aqueles profissionais. Nós temos um curso de capacitação onde a gente ganha 225 reais. Onde se fica doente e perde-se esse dinheiro. É uma crueldade sobre-humana. Sabe por quê? Hoje, encontrei uma colega saindo do plantão com duas costelas quebradas e não pode tirar licença porque vai perder esse dinheiro. Porque nosso salário é 157. Não adianta porque é esse. Que dê gratificação, que dê não sei o quê, mas é esse salário. Aí, chega uma fundação, como está lá cheio, que ia resolver tudo no Getúlio. Aqueles corredores cheios, aí eles iam resolver, ia tudo... E não se resolveu nada. Nós fomos banidos da emergência dos andares, como se fossemos lixo, e, depois, quando eles faltam, que tão faltando, desce-se toda turma de estatutários para resolver o problema daqueles que faltou. Estatutários, que sabem trabalhar em todas as salas, em todas as emergências, em eletro, endoscopia, tudo isso. Então, não se revolveu nada.\r\n\r\nEu digo para vocês, infelizmente, vocês dois vieram hoje e tiveram que ouvir isso tudo, Dr. Sylvio. Tiveram que ouvir e eu digo para o senhor, gostaria que o senhor copiasse e levasse para o Governador, porque eu dei na mão do Secretário, lá no Getúlio, uma carta dizendo todo sofrimento dos estatutários. Eu estou naquela casa 30 anos, sem poder aposentar porque vou ganhar um salário mínimo, depois de dar minha juventude salvando vidas. Como é que pode isso? \r\n\r\nGostaria que o senhor copiasse isso aí. Como é que fica essa capacitação? Eu, depois de velha, ter que ficar até 70 anos estudando para poder ganhar um salário mínimo. Tenho que estudar até... Só falta botar as botinhas e a saia de prega para estudar. Porque isso é uma violação realmente para a gente, servidor. É isso que eu deixo pros senhores. Ter uma, sentar e estudar como é que vai ficar esse servidor. Como é que vai ficar isso? Se eu não passar para fundação...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Conclua.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ...eu vou para um hospital não sei aonde. Depois de tantos anos trabalhados, vou ter que ir não sei para onde, toda lesada, toda cheia de doença... Não só eu, mas todos os servidores. Porque os servidores naquela casa tem 27, 30 anos, 32 anos. O pouco que tem de dez anos é que vai sofrer muito, porque muitos vão pedir sua aposentadoria, realmente, que é isso que o Governo quer, a retirada do servidor para entrar a fundação porque a fundação faz o que o servidor quer. Se ele não varrer o chão, ele vai ser mandado embora. Gostaria que o senhor botasse esse estudo aí, essa capacitação desses servidores.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada. \r\n\r\nDenise. Depois, Oswaldo, Urquilei e Antonieta. Está bom? Aí a gente passa para o gestor e termina a nossa audiência. \r\n\r\nVamos lá, gente. Vamos ser sintéticos. Faça pergunta direta.\r\n\r\nA SRA. DENISE - Boa-tarde a todos e todas. Meu nome é Denise...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Só um minutinho. \r\n\r\nGente, vamos primeiro manter silêncio. Estamos acabando. O Nilton estava inscrito antes da Denise. Eu pedi aqui à assessoria para ver se o Nilton estava aí. Elas falaram que não estava, e o Nilton está ali, é fisioterapeuta, do lado da Denise. Denise, vamos manter. Desculpe, Denise.\r\n\r\nO SR. NILTON ROCHA - Boa-tarde. Meu nome é Nilton Rocha. Eu sou do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro. Nós queremos parabenizar a Deputada Rejane pela iniciativa, pela coragem. E também o governo, que ficou até agora aí a nos ouvir. \r\n\r\nCom todos os relatos, parte da minha fala já foi contemplada, mas eu gostaria de fazer uma pergunta aos representantes do governo e depois fazer só três considerações muito rápidas. Até porque esse assunto já foi falado, mas eu queria saber de vocês qual a dificuldade que o Executivo - quando eu digo “Executivo”, é a própria Secretaria de Saúde - tem de convidar os servidores estatutários organizados para a construção do processo de implementação, já que no Decreto 43.265 nós não fomos consultados nem foi ouvida a classe trabalhadora para a realização desse processo. Essa é a pergunta que eu gostaria de fazer, para que vocês depois respondessem.\r\n\r\nEsse governo tem uma história em que ele contempla vários partidos políticos, sociais, a maioria na sua base, sem interesse na questão social do servidor público. A gente vai falar especificamente do servidor público e o que a gente percebe é que a gente não foi contemplado. E a Secretaria, de um modo geral, fico muito triste em não ter o Secretário, nosso representante da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, estar aqui para debater junto com os seus servidores, pessoas que são aliadas à Secretaria, que estão aí desenvolvendo o seu trabalho. E é triste também porque essa Secretaria parece que pegaram o Corpo de Bombeiros todo, os militares, e colocaram dentro da Secretaria. Hoje, todo o modelo que a gente vê na Secretaria de Saúde parece ser uma gestão do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nPara concluir, eu gostaria de falar para vocês que são muito bem-vindos, vocês militares, dentro do serviço da Secretaria de Saúde, só que vocês têm que mudar a forma de gerenciar. O quartel ficou lá atrás. Aqui, na Secretaria, nós temos que sentar juntos para conversarmos, para entrar num entendimento, o que seja melhor para os servidores. Essa gestão que está trabalhando na Secretaria, dos bombeiros, eles são filho tes da ditadura. Alguns nem viram 64, pela data ali que o companheiro falou que já vai se aposentar, em 64 ele devia ser garoto de calças curtas, mas ele sofreu toda essa pressão da ditadura militar e hoje está refletindo na nossa Secretaria de Saúde. Então, eu só gostaria de fazer essa pergunta e, se vocês pudessem responder: qual é a dificuldade que vocês têm, a Secretaria tem de conversar com a classe trabalhadora?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, desculpe a gente toda hora pedir, mas a sala está com horário e eu infelizmente tenho que seguir as regrar também da Casa. \r\n\r\nPor favor, Denise.\r\n\r\nA SRA. DENISE - Boa tarde a todos e todas. Eu estou aqui pela regional centro do Sindisprev. Eu queria rapidamente colocar uma questão que a gente vem ao longo do tempo discutindo, discutindo fundação e fundação. Aí nós temos aqui um decreto e me parece que logo no início, no § 1º do art. 1º artigo do decreto, tem uma maldade tão grande que as pessoas não estão atentas e observando. Eu queria me ater a isso para ouvir os representantes da Secretaria de Saúde quando fala no § 1º do art. 1º o seguinte, a gente, de cara, já descobre que o servidor público não é o problema das unidades e sim a solução, porque ele fala aqui assim: para fins de manutenção da eficiência dos serviços prestados pelas unidades que serão abrangidas pelas fundações... Então, nessa primeira parte, quando ele fala para fins de manutenção da eficiência é porque nós somos eficientes no que fazemos. É isso o que está escrito aqui. E aí ele continua dizendo o seguinte: “inicialmente”. Aí é que está a maldade. “Inicialmente”. Não é para até você se aposentar. Não é isso. Diz assim: inicialmente, poderão ser cedidos os servidores públicos, civis, à Secretaria de Saúde etc. e tal.\r\n\r\nEntão, eu queria colocar aqui essa maldade. A gente fica aqui nesse reme, reme, reme, reme. Quem vai, quem não vai e tudo, e nós estamos esquecendo de ver isso aqui. E mesmo aqueles servidores, aqueles cargos que são contemplados aqui não têm a garantia de ficar cedido para as fundações até se aposentar.\r\n\r\nEle deixa claro aqui o seguinte, nós vamos ser cedidos - os servidores das unidades -, vamos treinar, e a partir desse treinamento que os servidores da fundação que puderem prestar eficiente, quiçá sabe lá Deus onde nós vamos passar, quiçá em Araruama ou em algum lugar.\r\n\r\nEssa é a maldade, e eu quero deixar isso registrado aqui.\r\n\r\nE, para fechar mesmo os segundinhos, queria colocar com o Coronel Sylvio na hora em que ele falou que dos 345 servidores do IECAC apenas três não assinaram. A gente tem acompanhado, o sindicato tem acompanhado essa movimentação, isso aí todo mundo me conhece, eu trabalho nos recursos humanos e sabe que eu sou sindicalista, acompanho, defendo o estatutário e tudo. Então, a gente tem acompanhado todo esse processo.\r\n\r\nÉ só para deixar registrado aqui que essa adesão não foi uma adesão satisfeita. Nada disso. Os servidores lá, para conhecimento da Secretaria, fizeram uma observação na hora em que foram lá assinar. O termo, a ressalva, no termo de cessão dizendo que eles não concordavam com o que estava acontecendo. Isso aconteceu. E foram chamados de novo para assinar um outro termo de cessão.\r\n\r\nEntão, é importante que essas coisas fiquem registradas.\r\n\r\nE para fechar mesmo eu quero dizer: companheiros, olhem só, eu queria dizer aqui para o Governo que isso que estão fazendo no nosso salário, servidores estatutários, estão obrigando as pessoas a irem para a fundação por conta desse valor da gratificação, isso é uma covardia com o servidor estatutário que fez concurso. Muitos deles deram a vida, estão adoecidos, para trabalhar nas unidades de saúde.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Oswaldo. (Pausa)\r\n\r\nGente, vamos fazer a inscrição. Vamos fazer a inscrição para respeitar todo mundo que está inscrito direitinho.\r\n\r\nPor favor, Oswaldo.\r\n\r\nO SR. OSWALDO - Boa-tarde a todos aqui presentes. Meu nome é Oswaldo. Estou na direção do Sindisprev, no âmbito estadual. Gostaria de perguntar se posso fazer a intervenção em pé.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Por favor. Fique à vontade.\r\n\r\nO SR. OSWALDO - Estou quebrando o protocolo, é verdade.\r\n\r\nEu ouvi aqui algumas coisas como leis, decretos, genocídios. Aliás, genocídios não. Genocídios eu que acrescentei. E as leis que estão aí instituídas não são cumpridas por parte do poder deste País. Esses três poderes: federal, estadual e municipal. Vimos isso quando ocorreu um genocídio. Sérgio Cabral, como Governador deste Estado, na sua primeira gestão, chegou ao Hospital Getúlio Vargas e disse: “Este hospital comete um genocídio.” Pergunto eu aqui à Secretaria de Governo: qual é o maior genocídio? O Hospital do Iaserj, de madrugada, foi arrancado, sequestrado - os pacientes estavam no seu leito - por militares. Por militares. Lógico, evidente, médicos, mas militares. Arrancaram os pacientes do leito com os plásticos que estavam lá com as secreções ainda. Isto nós vimos. Nós vimos isto. E esse Governo ainda colocou o batalhão de choque para garantir o sequestro. Isso é um absurdo. E isso não é só um absurdo como disse o Deputado Paulo Ramos. Isto é um crime! Isto é um crime cometido pelo estado brasileiro. E nós evidentemente através das leis que não são cumpridas, nem decreto nenhum, nós ficamos a mercê desse processo. \r\n\r\nQuero aqui repudiar a ausência do Secretário de Estado de Saúde que comete todos esses crimes, todos esses genocídios. Nós repudiamos como trabalhadores desse País, o Secretário de Estado de Saúde desse Governo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAs fundações, bem disse a companheira Denise, poderão, aí está evidentemente a grande maldade. Poderão o quê? Perguntamos à Secretaria de Estado de Saúde. E quanto aos readaptados? O que vocês irão fazer com os readaptados? Muito obrigado, desejo uma resposta. O Estado brasileiro comete um crime contra o povo desse País, inclusive contra os servidores públicos, de quem é inimigo, e do povo brasileiro. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada. \r\n\r\nUrquilei, por favor.\r\n\r\nO SR. URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Boa-tarde, Deputada, boa-tarde, companheiros. Eu sou Urquilei dos Santos Pinheiro, do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, representando o segmento de patologia. \r\n\r\nE aí, Deputada, no Plano Estadual de Saúde aprovado erroneamente pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, consta em um de seus itens que existe uma mesa de negociação da Secretaria de Estado de Saúde. Isso tudo é para inibir, porque diz aqui o § 4º do artigo 4, inciso VI, que o repasse da União Federal está condicionado a uma comissão de elaboração de plano de carreiras, cargos e salários, PCCS, previsto para o prazo de dois anos, o qual nunca foi atendido, mas nós também não denunciamos isso. Como o Brasil é uma República Federativa, os entes só agem se forem provocados, e nós não temos a dignidade de denunciar. Palavras o vento leva, diz o poeta.\r\n\r\nOutra coisa interessante, eu vim aqui para fazer um apelo à senhora, Deputada, e a esta Casa, principalmente à Comissão de Saúde. O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro tem de apresentar anualmente um relatório de atividades à Comissão de Saúde da Alerj, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, ao Poder Judiciário e à sociedade civil. O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro senhores profissionais de saúde e autoridades presentes, é munus publico, ele é investido de algo chamado poder dever, e que a sociedade lhe concedeu. Hoje esse Conselho Estadual de Saúde está subordinado ao jurídico da Secretaria de Estado de Saúde. É uma verdadeira vergonha! Só é pautado no Conselho Estadual de Saúde matérias de interesse do Sr. Secretário de Estado de Saúde. Matérias de interesse da sociedade do Estado do Rio de Janeiro jamais foram pautadas. A senhora pode solicitar as atas agora na transparência, usando a Lei da Transparência, todas as atas. Eu estou cansado de solicitar, há mais de três anos, que seja pautada a rede própria do Estado do Rio de Janeiro, a rede própria de saúde. Isso é uma vergonha! Não é pautado! É uma verdadeira vergonha!\r\n\r\nAgora, tomei conhecimento que o IEC tem um médico somente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Conclua.\r\n\r\nO SR. URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Concluindo, espero que a Comissão de Saúde desta Casa possa convocar o Conselho Estadual de Saúde para uma prestação de contas. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Antonieta.\r\n\r\nÉ bom a gente trazer a pauta. \r\n\r\nA SRA. ANTONIETA SANTOS XAVIER - Eu sou Antonieta, médica há 36 anos, e devo dizer que nunca vi tanto desmando, tanta arbitrariedade, tanto tudo no governo! Eu brigo, todo mundo sabe, todo mundo disse aqui, que as questões da saúde são velhas e antigas, mas isso não justifica que elas continuem cada vez mais velhas. Elas precisam mudar e elas precisam ficar novas. \r\n\r\nO que eu devo dizer para os senhores, coronéis que ali estão, que eu, Antonieta Santos Xavier, discuti com o Governador Faria Lima, só para dizer a quem não era desse tempo, era no tempo da ditadura. E, hoje, estamos vivendo uma ditadura tão pior, mas tão pior, mas tão pior, que não temos nem o direito de falar. Nós não podemos pretender discutir saúde, do jeito que a saúde está no Estado do Rio de Janeiro, em três minutos. Três minutos não dá para discutir nada. O máximo que dá, aliás, acho que nem dá, é para o indivíduo tomar um copo de cerveja. Eu não tomo cerveja, mas Coca-Cola. Então, eu acho que não dá para a gente pretender discutir saúde aqui. Mas eu queria dizer umas coisinhas. \r\n\r\nEu acho que o pessoal que está aqui, pelo que vi, não foi explicado o que é uma fundação, o que é essa fundação. Eu acho que ninguém tem noção da gravidade do que são as fundações no Brasil, não é no Estado do Rio de Janeiro, porque o Presidente Lula criou uma fundação chamada Ebserh, que vem do Planalto, é uma fundação “Planaltina”. E o desmonte do Iaserj, que alguém achou que não cabia ser discutido aqui, cabe. Cabe ser discutido aqui o desmonte do Iaserj, porque o Iaserj foi desmontado, o Hospital de Infectologia, único do Rio de Janeiro, foi fechado e os caras não têm onde trabalhar. O Hospital Pedro II foi fechado e depois foi reformado e terceirizado. O Hospital Anchieta foi fechado. Não é o Iaserj. O Sérgio Cabral nunca pretendeu, nunca se incomodou, lixou-se a vida inteira para o povo do Iaserj, a tal ponto que outras pessoas disseram aqui que tiveram reajuste há 13 anos. Eu tive reajuste no Governo Leonel Brizola, foi o último reajuste que eu tive. Ganho 208 reais de vencimento. Agora, no primeiro Governo Sérgio Cabral, eram 200, ele deu 4% e eu passei para 208. \r\n\r\nNão vim aqui para discutir esse salário porque esse todo mundo está cansado de saber, mas eu vim aqui para dizer a vocês o que está acontecendo conosco, o desmonte não é da saúde. A pretensão do governo, e a pretensão é “planaltina” porque quando doaram o Iaserj o Ministro na época, Temporão, veio ao Rio de Janeiro para doar o Iaserj ao Hospital do Câncer e o Hospital do Câncer convenceu todo mundo que a causa é maior. Sabemos que a causa é maior sim, a causa maior não é do câncer, porque se morre de câncer, se morre de doença cardiológica, se morre de meningite, se morre de tudo, de todas as doenças; e se morre de desgosto, muita gente morre de desgosto. E o cara vem aqui para dizer que não cabe essa discussão. Cabe essa discussão porque a fundação é uma coisa que é para acabar não com o Iaserj, o cara nunca se lixou para o Iaserj nem para ninguém. As fundações estão entrando para acabar conosco, com o funcionalismo público. A única coisa que o governo quer é acabar, destruir o funcionalismo público. Todos os dias. E o Governador foi para a televisão e disse que médico é vagabundo. Ele nos chamou de vagabundos na televisão. Um comportamento inadequado para o Governador. Porque eu posso chamar o Governador de vagabundo, eu sou a 8ª pessoa depois de ninguém. Mas o Governador não pode chegar na televisão e chamar o trabalhador de vagabundo. Mas ele chamou a gente de vagabundo. Ele disse que nós somos vagabundos. E nós não somos vagabundos. Eu quero dizer que o funcionalismo público do Brasil, e principalmente do Rio de Janeiro, porque eu já averiguei - e o Estado que tem o maior número de funcionário público do Brasil é o Rio de Janeiro. Carrega essa nação nas costas. O funcionalismo público trabalha e trabalha muito, porque eu trabalho muito, porque eu exerci o meu trabalho toda a minha vida, 35 anos, sem faltar um dia. Hoje, sou obrigada a faltar porque enfiaram 11 prédios da Praça da Cruz Vermelha dentro do Maracanã, que é o prédio do ambulatório - para não ter confusão -, no ambulatório do Maracanã, que é um prédio de três andares. Portanto, não tem lugar para eu trabalhar. Que coisa ótima! Não tem lugar para o pessoal trabalhar. Ninguém pode ir todos os dias porque se for todos os dias enche tudo e não trabalha porque não há lugar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Concluir, Antonieta, por favor.\r\n\r\nA SRA. ANTONIETA DOS SANTOS XAVIER - Até o Presidente do Iaserj não tem sala para ficar porque não há lugar. E o povo disse que não cabe. Cabe, sim, a demolição, o desmanche é nosso. Nós é que estamos sendo desmontados. Nós é que estamos sendo acabados. \r\n\r\nDesculpe-me ter passado um pouco do tempo, mas eu acho que é importantíssimo que as pessoas saibam: as fundações vieram para destruir o funcionalismo público. Elas não vieram aqui para coisa nenhuma. Eles não querem funcionários públicos. No início do Governo Sérgio Cabral, a dona Mariléa teve uma reunião e foi saber por que a perseguição com o funcionário público. A resposta do Sérgio Cabral foi: funcionário CLT eu posso demitir na hora que eu quiser. Funcionário público eu tenho que carregar até os 70 anos, quando é aposentadoria compulsória. É na saúde. A perseguição na saúde é uma desgraça. E a saúde todo mundo sabe que as UPAs não funcionam.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Antonieta, vamos concluir, Antonieta. Por favor.\r\n\r\nA SRA. ANTONIETA DOS SANTOS XAVIER - Eu quero dizer só mais uma coisa. Com licença. Só mais uma coisa. Eu trabalho no Instituto Médico Legal. Para o homem que disse que foi muito bem atendido na UPA, eu quero só informar para ele: eu, Antonieta dos Santos Xavier, que trabalho no IML, que sou perito legista, que faço necropsia todos os dias, quero dizer para o senhor que como a UPA funciona muito bem sei eu porque eu pegos os mortos. É uma vergonha que uma pessoa de 26 anos morra de apendicite. Porque o meu pai, 500 anos atrás, foi operado de apendicite na roça e sobreviveu. Eu pego os mortos de apendicites e outras coisitas mais, em tubária rota, tudo que vem da UPA. Porque a UPA não foi feita para atender ninguém. Ela foi feita para transferir, para mandar não sei para onde. \r\n\r\nEntão, a gente não pode dizer que as UPAs funcionam. Algumas UPAs funcionam, e trazer a UPA que lhe atendeu muito bem soubesse quem o senhor era. O senhor pensa que não, mas talvez soubesse. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Antonieta. \r\n\r\nVou passar a palavra ao Sylvio e ao Coronel. Tem um funcionário da Casa também que quer fazer uma... É da Casa, né? Do Iaserj, também, que quer fazer uma pergunta rápida. Ademir. Acabaram as inscrições. O Ademir vai fazer uma pergunta e nós vamos passar para os dois representantes do Governo, e vou fazer as considerações para a gente...\r\n\r\nO SR. ADEMIR DA SILVA - Boa-tarde para todos. Meu nome é Ademir da Silva. Infelizmente, funcionário do Governo do Estado. Não sei o que está havendo, mas nem Deus nem o diabo faz Governador do Estado - nenhum - dar um aumento para os funcionários da saúde, principalmente o Iaserj, que está sofrendo uma pressão que vocês não queiram imaginar. \r\n\r\nEu quero aqui fazer uma denúncia. Esta é a última vez que volto nesta Casa porque já há várias audiências e, infelizmente, não estou querendo ferir ninguém, nós não tivemos resultado nenhum. O que acontece é o seguinte: 95% dos funcionários estão diabéticos, hipertensos, muitos estão catando lata na rua para fazer complementação de renda, não tem, se a gente entra com uma ação na Justiça contra o Governo do Estado não adianta que a gente não ganha, o Governador está muito bem blindado, nada consegue atingir esse homem. Pergunto eu aos senhores: o que fazer? Já que no orçamento de 2013 só consta, através da imprensa falada, escrita e televisada, aumento para PM, Bombeiros e Polícia Civil, por quê? Eles são mais funcionários que nós? Nós somos o quê? O que está acontecendo? Eu quero saber, eu gostaria de sair daqui hoje com uma resposta de qual é o chefe de família que vai sustentar uma família com R$ 650,00 com um piso de R$ 151,00, diga-me, qual é o chefe de família? Vinte e dois anos sem aumento! Meu Deus, que país é esse?! Não existe justiça no Brasil?! É inconstitucional, sim, uma classe trabalhista ficar 22 anos sem aumento e ninguém faz nada, a gente entra com uma ação na Justiça e sabe o que acontece? Eles sentam o rabo, desculpe a expressão, em cima do nosso processo e ninguém consegue tirar ele lá de cima. O que a gente vai fazer? Nós estamos iguais a filho sem pai e sem mãe, órfãos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Conclua.\r\n\r\nO SR. ADEMIR DA SILVA - Nós fomos jogados para o Iaserj Maracanã com uma covardia danada. Eu cheguei, para finalizar a conversa, para trabalhar no Iaserj Madureira. Quando eu cheguei, o guarda me recebeu desta maneira: o ambulatório fechou, o senhor tem que se apresentar no central. Espera aí, quando eu assinei um contrato, isso não reza no meu contrato, eu não sou cachorro, o Governador deve uma satisfação à gente. \r\n\r\nAgora, eu pergunto aos senhores - eu tenho prova do que eu vou falar agora para finalizar -, os prédios que o Governador tirou do Iaserj estão entregues à clínica da família, tem ONGs administrando. O dinheiro que nós investimos para construir esses prédios quem vai devolver à gente? Nós não temos um plano de saúde, o Iaserj está sem estrutura nenhuma, se a gente precisa fazer uma cirurgia tem que fazer uma verdadeira peregrinação. Que covardia é essa? \r\n\r\nNós temos que sair daqui com uma resposta, pelo menos um aumento, sabe para quê? Terminei a minha parte porque 95% dos funcionários do Iaserj já passaram de 35 anos de serviço. Tudo que eles querem, estão pedindo pelo amor de Deus, é um aumento para eles irem embora com dignidade, só isso, mais nada, não queremos mais nada, é só isso que a gente quer. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada.\r\n\r\nO SR. ADEMIR DA SILVA - Vai ser difícil, senhora, isso é difícil. \r\n\r\nMuito obrigado e boa-tarde para todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, obrigada. \r\n\r\nVamos passar a palavra aqui para eles, olha só, o tempo já acabou, nós vamos passar a palavra aqui, depois eu vou fazer umas considerações finais para a gente avançar, senão, a gente só fala as palavras aqui dentro e a gente não pega a organização dos trabalhadores para a gente ir à frente. Talvez a culpa seja nossa, um sindicato para um lado, um sindicato dos médicos do outro, enfermeiros e auxiliares separados, conselhos de saúde na mão de pessoas que não têm responsabilidade com a saúde. E a gente está atirando no gestor, que ele sabe muito bem a que veio, o papel do gestor hoje, ele está avançando na proposta. E os gestores aqui já trouxeram, o papel do gestor hoje é a privatização, através da fundação e da organização social. Porque eles acreditam que desta forma a saúde da população vai melhorar, piamente, senão, não estariam aqui. Só que existe outro lado que acredita que não, talvez esse outro lado é que esteja trabalhando errado também. E a gente já está cansada porque cada um de nós aqui passou a vida inteira lutando pela saúde pública de qualidade. Essa mulher que está do meu lado, nós fomos a todas as unidades de saúde falar sobre fundações. Trabalhadores, naquela época, não quiseram escutar, não acreditaram. Eu falo com propriedade para os senhores: fomos em todos os hospitais, todos os hospitais, falar sobre fundação com a Dra. Rosana, que era advogada do Sindisprev. E eu falo para os senhores: poucos foram os trabalhadores que foram lá escutar o que vinha a acontecer na área da saúde, como se organizar, como aglutinar os sindicatos. Passamos vários anos, todas as sextas-feiras nós reuníamos todos os sindicatos da saúde para discutir a privatização nas três redes - municipal, estadual e federal -, discutimos isso várias vezes, durante anos, mas os trabalhadores, cada vez mais, afastavam-se do movimento sindical. Infelizmente, quem está aqui, vários, vários, não preciso citar cada um dos que estão aqui, falavam e militavam na área da saúde, nos conselhos de saúde, mas, infelizmente, nós temos que fazer mea-culpa nesse processo, tem alguma coisa errada, brigamos entre nós mesmos, a gente briga entre nós mesmos. Aqui, vários Deputados que estão aqui, são flechados de tudo quanto é lado, nós não conseguimos... (Pausa)\r\n\r\nEspere, filha, por favor, eu preciso de respeito também. Eu acho que escutei todos vocês, dei a palavra para todos, inclusive, a senhora não se inscreveu, poderia ter se inscrito, a gente respeita um ao outro, inscrevendo-se, deixando as pessoas falarem. Cada um teve aqui o seu momento, só falei o tempo, mas não cortei ninguém porque a gente respeita e aprendeu a respeitar o movimento sindical dessa forma. A gente sabe que as pessoas se inscrevem, falam um pouco mais, mas a gente tem que ter respeito, o mínimo respeito entre nós, estamos todos do mesmo lado, a forma que...\r\n\r\nEspere, gente, pelo amor de Deus!, por favor!, vamos manter o respeito, gente! Será que é difícil?! Se a gente não fizer isso entre nós, não adianta que o gestor não vai respeitar a gente pra nada, o gestor, simplesmente, vai falar: não vou escutar vocês e pronto. Não vou escutar e pronto. Se a gente não consegue se respeitar um ao outro aqui dentro...\r\n\r\nEntão, gente, vamos passar aqui aos gestores, eles também vão ter o direito de falar o que eles quiserem e a gente vai ter que ter a serenidade de escutar e, depois, eu vou fazer os encaminhamentos. A gente que sair daqui... Não adianta vir aqui, pegar o microfone e a gente não utilizar esse espaço para encaminhar a luta, senão, isso aqui vai ser vazio e todo mundo vai voltar para casa e aí nós vamos escutar, realmente, o que o colega falou: já veio aqui nesta Casa várias vezes e daqui não aconteceu nada. Sabe por quê? Porque não querem que aconteça. Então, vamos, aqui, encaminhar para acontecer.\r\n\r\nEu, sinceramente, não vim exercer o mandato de quatro anos para a gente ficar sentado aqui dentro e não tentar fazer. Se é para não tentar fazer, eu vou pra casa, porque eu tenho dois empregos públicos e posso trabalhar com tranquilidade. Vamos passar a palavra, respeitar, depois, a gente vai encaminhar, porque o objetivo dessa audiência é pra isso.\r\n\r\nSó recapitulando, Sylvio: quem são os donos das fundações; a questão da implantação da Mesa do SUS, qual a dificuldade para isso, organizadamente, já que o movimento é organizado por sindicato e por associações funcionais; qual o plano B, em relação às fundações, por conta de uma ADIN, que existe e que pode ter um julgamento desfavorável à privatização, à fundação e OSs; como assumirão os cargos de chefia nas unidades...\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Eu posso ir respondendo, então, se quiser me dar o papel, senão, eu vou acabar...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - A questão das fundações, quem está à frente das fundações.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - A fundação não tem dono, não tenho nem como responder essa, a fundação é uma estatal, tem um diretor executivo nomeado pelo governador, não tem dono, é o Dr. Christian, ele é médico, é diretor executivo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Vamos pegar o nome e depois vamos chamá-lo para conversar conosco. Foi convidado para a audiência.\r\n\r\nA questão da implantação da mesa do SUS.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Eu reconheço que isso é uma falha da Secretaria, acho que a gente deve implantar essa mesa de negociação, comentei na minha primeira fala aqui, acho que deve ser implantado sim, estou à disposição para avançarmos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Se o Secretário vai participar ou não é outra coisa.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Eu acho muito difícil que o secretário participe de todas as reuniões, eu imagino que seja muito difícil. Nós podemos ter uma mesa com representantes diretos do Secretário, pode ser eu, pode ser a Monique, pode ser, enfim, qualquer outra pessoa que ele designe; e acredito também que em algumas reuniões mais importantes ele vai se fazer presente. Mas estamos falando da implantação da mesa, eu acho que deve ser implantada sim. Eu disse inicialmente, respeito este instrumento aqui da audiência pública, não é a primeira vez que eu venho, muito provavelmente não vai ser a última. É um campo onde as ideias são apresentadas, eu acho que a gente tem que respeitar também as diferenças de ideias. Aconteceu aqui em alguns momentos de colocarem muito claramente como se nós os gestores estivéssemos com o único objetivo de, não sei se cabe a palavra, de enriquecer ilicitamente, de fazer... Eu acho que as coisas precisam ser trazidas para o campo das ideias. Vocês têm opiniões, vocês acham que os hospitais, todos os hospitais públicos do Estado, devem ser lotados por funcionários públicos. O governo tem outra opinião, acha que esses hospitais deveriam estar sob a responsabilidade do Município. Acho que temos que discutir essas ideias, acho que a mesa de negociação tem ser implantada para a gente discutir. Quando começam a falar de percepções pessoais a gente já começa até a entrar no campo da ofensa pessoal. Eu acho que não é por aí, isso inviabiliza o diálogo. Enfim, eu não vou citar aqui as coisas que foram ditas e que realmente são ofensivas até a própria pessoa. Eu só peço que isso não aconteça mais, eu estou aberto a discutir ideias, a rever ideias. \r\n\r\nEu já falei aqui numa audiência pública quando era o Deputado Paulo Ramos, as ideias existem para serem revistas. Ele foi preso quando era Major da Polícia Militar e eu não era oficial do Corpo de Bombeiros ainda, eu fui preso como 2º Tenente porque fiz uma reunião querendo melhoria salarial. Agora, eu nunca faria o que os bombeiros fizeram de impedir o socorro de sair, depredar quartel. Isso eu nunca fiz, mas eu fiz reunião e por causa da reunião que eu fiz, por estar contrário ao regimento do Corpo de Bombeiros, fiquei preso 20 dias. E o Deputado Paulo Ramos também mudou de ideia, ele foi preso na época do Governador Leonel Brizola e depois foi para o partido do Leonel Brizola. \r\n\r\nEntão, a gente muda de ideia, eu estou disposto a isso. É importante que haja respeito, que a gente não se ofenda brutalmente, senão, a conversa fica difícil, a gente cria uma antipatia desnecessária. Não tenham dúvidas de que a gente está lá, a gente pensa na melhoria da saúde, claro, não tem sentido ficar trabalhando sem querer que as coisas melhorem. O meu nome está em jogo, eu tenho muita preocupação daqui a quatro, cinco anos eu estar vinculado a esse momento que a saúde está vivendo, eu quero que as coisas deem certo, eu quero realmente que as coisas deem certo. Eu não estou aqui: ah, quero que o funcionário público se exploda. Não, não é nada disso, eu sou funcionário público, nós estamos fazendo concurso público para a área administrativa, para a área de gestão - acho até que é uma pergunta - , fizemos concurso público, entraram 40 gestores, 40 especialistas. Vai ter outro concurso. Vão ter mais uns dois ou três concursos neste ano. \r\n\r\nEntão, é importante que vocês tenham essa percepção. A gente veio aqui hoje para discutir um ponto, que era a questão da cessão do estatutário. Nós viemos aqui hoje para discutir esse ponto e eu acho que foi o que menos foi discutido. Eu poderia, se estivesse com má intenção, com má vontade, dizer: olha, eu não vim aqui para discutir isso. Eu não vim aqui para falar de mais nada. Eu fui convocado, fui convidado para falar desse assunto e é sobre esse assunto que eu estou preparado para falar e é sobre isso que eu vou responder. Mas não é esta nossa intenção: a gente está aqui aberto ao diálogo. Nenhuma vez nós nos negamos a receber nenhuma representação de trabalhador que esteve lá. \r\n\r\nVocê sabe que é verdade; a senhora também. Nunca deixamos de receber. A Enfermeira, Deputada, está sempre lá. É obvio que nós não temos a disponibilidade que deveria ser, adequada ao que vocês merecem - o trabalhador deveria, a todo instante, estar podendo - mas a gente não tem essa condição de ter a disponibilidade da agenda a qualquer momento. A gente não tem todas as respostas. Todos entendem que os diversos níveis de hierarquia. Agora, a gente precisa iniciar o diálogo pautado pelo respeito à pessoa, pelo respeito, partindo do princípio que todos nós estamos aqui com boa intenção, assim como eu parto do princípio que todos vocês têm boa intenção, que ninguém quer ficar em casa, sem fazer nada; que usa o fato estar sindicalizado para não trabalhar... Eu não parto desse princípio. \r\n\r\nEu parto do princípio que todos vocês que estão aqui lutando pelos direitos dos trabalhadores e então eu acho que a recíproca tem que ser verdadeira e me coloco à disposição, Deputada, com toda sinceridade, pra gente avançar nessa questão da mesa. Enfim, foram feitas muitas perguntas, muitas questões. Não temos como responder a todas. Podia continuar lendo e eu vou responder ao que eu puder... (Pausa)\r\n\r\nQual? (Pausa)\r\n\r\nDeixe eu explicar: hoje, o Estado do Rio de Janeiro, as unidades do Estado do Rio de Janeiro, todas elas, à exceção do IECAC, todas elas são geridas pelo Estado do Rio de Janeiro. Ainda não entrou a fundação. \r\n\r\nA fundação, ela está assumindo o IECAC... \r\n\r\nSó um minutinho: eu não concluí e a senhora já está tirando conclusões. \r\n\r\nA ação da fundação no Estado, ela tem, primeiro, a incorporação dos institutos; e já está começando pelo IECAC; estamos iniciando o Hemorio; tem mais alguns... O IED... Pois é.\r\n\r\nE ela vai, nos hospitais, passar por um período de apoiar o hospital. Foi o que eu disse aqui. Então, a senhora pode ter visto o pessoal da fundação indo para o Getúlio Vargas, o pessoal da fundação indo para o Rocha Farias, indo para o Azevedo Lima. Isso não significa que essa unidade está... \r\n\r\nA unidade não será gerida pela fundação nesse primeiro momento. O objetivo é a fundação apoiar para que nós possamos - eu já disse isso antes - substituir os temporários; decisão judicial; substituir cooperados, decisão do TCE e muitos problemas com a Justiça também. \r\n\r\nNeste primeiro momento, a fundação entra nessas unidades para isso. \r\n\r\nRespondi a sua pergunta? É um processo. (Pausa)\r\n\r\nO IECAC é o primeiro instituto que vai ficar sob... Acho que a palavra mais apropriada é “operação”. A fundação estatal e as OSs - acho que também é importante deixar isso claro aqui -vão operar as unidades do Estado. Por quê? Porque essas unidades do Estado, pelo que preconiza o SUS, deveriam, tirando os institutos, ser geridas pelos Municípios, pelas regiões. O que significa isso? A política de saúde é do Estado. Vocês não imaginam a nossa preocupação - nós, que somos da Secretaria; é muito pior para eu, Sylvio, como gestor, do ponto de vista de responsabilização futura, ter uma fundação e uma OS operando uma unidade, mas a responsabilidade é minha, se aquilo não der certo eu não posso dizer “ah, não deu certo, mas é porque a OS...” Não, a responsabilidade é da Secretaria. Eu acredito, sinceramente, que vai funcionar. Agora, nós estamos nos preparando para que o controle que nós fazemos hoje em cima dessas instituições que estão surgindo, que é a fundação e as OSs, para que o controle nos permita ter certeza que a coisa vai melhorar. Porque hoje, quando a gente entrou no governo, o Secretaria me ligava dez e meia da manhã de um sábado, por exemplo, para dizer assim: Sylvio, a imprensa está me dizendo que não tem médico na UPA tal. E a gente ficava correndo da sala para a cozinha - isso logo no início - para tentar saber o que estava acontecendo. Hoje, eu, às nove horas da manhã, passo um e-mail para ele, porque eu recebo diariamente uns dez e-mails dizendo como está a situação não só de médicos, de todos os nossos hospitais, aí eu passo um e-mail para ele dizendo: Olha, temos problema, hoje, nas UPAs Penha, Ricardo de Albuquerque. Na Penha tem quatro médicos escalados, só apareceu um até agora, em Irajá tem cinco médicos escalados, só apareceram dois, mas a gente já está tentando fazer o remanejamento de um médico para cá, um médico para lá. O Robadey falou: para nós, a cooperativa é a melhor coisa que tem do ponto de vista de gestão. Por quê? Eu sei que do ponto de vista do trabalhador não é bom, eu sei disso, é ruim, o trabalhador não tem garantia, não tem nada, mas o que acontece? A gente, nesses dias em que as UPAs estão com pouco médico porque o médico que estava escalado não apareceu, a gente liga para a cooperativa e fala que precisa de três médicos com urgência no hospital de Irajá. Duas horas depois a cooperativa coloca, isso a gente não vai ter mais.\r\n\r\nEntão, para nós... \r\n\r\nNão, são médicos, médicos que são, muitas vezes, médicos temporários, estatutários, médicos da iniciativa privada que complementam sua carga horária. Então, para nós isto é um instrumento que permite que a gente consiga cobrir as carências. Nós vamos perder esse mecanismo.\r\n\r\nMas o que eu estava dizendo? Então, hoje, quando a gente tem um problema, a gente sabe do problema, eu aviso o Secretário antes. Foi um avanço que nós tivemos.\r\n\r\nEntão, nós estamos nos preparando para que não percamos isso quando as OSs entrarem nas UPAS. A gente está fazendo, todo sábado e todo domingo vai uma equipe nas UPAS onde as OSs já estão funcionando. A gente já tem, acho que são cinco UPAs com OSs, as UPAS que foram inauguradas, não eram UPAS que já existiam.\r\n\r\nPor que eu estou me alongando? A gente precisa parar de, nesses debates aqui, entender que os gestores todos estão mal intencionados, que todos são inimigos, que todos querem o mal do funcionalismo público. Não, não dá, senão a gente não vai conseguir avançar, senão não vai adiantar botar uma mesa de negociação porque vai descambar para a ofensa. Não é essa a nossa postura. Então, eu peço respeito. A gente respeita e...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - E os cargos de chefia.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR - ....coloca à disposição. Cargos de chefia. Já falei. Nós estamos fazendo concursos públicos para pessoal, funcionário estatutário. Já entraram trinta e sete. Eram quarenta, três desistiram. Entraram trinta e sete especialistas em gestão e este ano teremos mais concursos.\r\n\r\nAgora, no campo das ideias, o governo entende que não deva fazer concurso público para assistência, porque assistência é algo que o governo não sabe como vai ser daqui a quatro, cinco, dez anos, quando pode ser que os municípios se reúnam, resolvam que o hospital de Saracuruna vai ficar num consórcio municipal. E aí, como é que ficam os estatutários que foram recém-aprovados e foram para lá, o que o Estado vai fazer? Isto é uma questão conceitual. É uma opção.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - E o plano B em relação às fundações, caso...\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Pois é, o plano B. Olha só, nós temos, vamos supor, que numa situação que eu considero muito improvável, as fundações e as OSs sejam banidas de todo o país, não possa...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - A ADIN seja julgada inconstitucional.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - A ADIN seja julgada inconstitucional. É claro que vai recorrer, enfim, mas vamos supor que não possa. A gente pode, como já fizemos, tem o Hospital da Mulher, que é gerido por uma instituição privada. Tem o Dona Lindu. Tem o Traumatologia e Ortopedia. Tem o Rio Imagem também. Todos esses três hospitais, com excelente funcionamento, agora, tem concurso para estatutário, também. Tem um monte de opções. O fato é que, no momento, a definição do governo é por essa política que está sendo implantada. Isso não significa que teve uma coisa maquiavélica: vamos destruir o estatutário. Acho que tem um monte de coisa que precisa ser feita em relação ao estatutário. Não tenho a menor dúvida.\r\n\r\nComo disse para vocês: sempre que me julgo desrespeitado em relação aos meus direitos, corro atrás deles, inclusive, já fui preso. Agora, no momento a política é essa. Mas vamos avançar. Estou à disposição. Acho que a gente tem que implantar a mesa e conversar, dialogar, expor ideias, sem ofensas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Coronel Robadey, por favor... (Pausa)\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - É uma fundação estatal de direito público. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, tem um gestor à frente. Ele foi convidado para estar aqui. (Pausa)\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Deputada, a fundação é pública de direito privado. É uma das formas de organização do Estado: administração direta, autarquia, empresa pública. A Petrobras é uma sociedade de economia mista, mas a gente a reconhece como sendo parte do Estado brasileiro. A gente não está falando da Fundação Roberto Marinho, de uma fundação privada. A gente está falando de uma fundação pública regida por regime privado, o que possibilita, por exemplo, o regime celetista de contratação. O que diferencia da autarquia é o modelo de gestão de Estado, absolutamente legal, previsto na Constituição. Mas é uma fundação pública regida por determinadas normas, que, inclusive, permitem a utilização da CLT no regime dos seus trabalhadores. O que não desnatura a sua natureza pública. Não desnatura o fato de que o dono dela é o povo, o Estado brasileiro. Ela tem um gestor como um hospital tem um gestor, como uma universidade tem um reitor, como a Assembleia Legislativa tem o Presidente da Casa, como a Secretaria tem um Secretário. Não há qualquer distinção com relação a isso. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, a única coisa que existe é... \r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - ...o Corpo de Bombeiros tem o CNPJ, que sei de cor. Se a senhora quiser.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - ...uma ação direta de inconstitucionalidade para que o Poder maior, Judiciário, nos diga se é perfeito, na saúde ou não. Não é só nem na saúde: são algumas áreas onde estão sendo questionadas se pode haver esse tipo de fundação, na área da saúde. É uma ação de 1997. De lá para cá o Judiciário não julgou. O Judiciário não julgar, temos a ação de inconstitucionalidade precisando do relatório dos Ministros. Infelizmente, a última vez que houve movimentação, o Ministro pediu vistas. Estamos aguardando.\r\n\r\nEnquanto isso, foram aprovadas legislações, leis, em vários Estados e municípios que garantem a entrada dessas OSs de fundações no serviço público, inclusive, na área da saúde. Cabe a nós trabalharmos para que essa política não sobreviva mais na nossa área da saúde.\r\n\r\nEssa é outra questão que não pode nem ser debatida aqui numa audiência pública. Precisa ter um espaço, um fórum próprio para se discutir a área da saúde e sua defesa. Deixou claro aqui que existem pessoas que acham que essa forma é a correta, que dá para gerir, onde os trabalhadores podem ser valorizados. Mas há outra que não, que acha ao pagarmos os impostos já está embutido, que esse serviço é de responsabilidade do Estado e tem que ser feito por funcionários públicos estatutários, que têm que servir ao público e não a um gestor. São dois projetos diferentes, cabe a cada um lutar para que o seu seja vencedor. Eles estão avançando, implementando. Este daqui, infelizmente, talvez a gente ainda não tenha aprendido a lutar; a nossa está no denuncismo e a gente não utiliza os mecanismos, esse é o meu entendimento. \r\n\r\nQuero perguntar se o Coronel Robadey se quer fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. ROBERTO ROBADEY - Eu gostaria de concluir rapidamente com uma citação do Kaiser e do Nilton Rocha. Acho que eu já te recebi na minha sala e acho que não te intimidei porque você disse que os Coronéis são pra intimidar. Tenho orgulho de ser oficial do Corpo de Bombeiros e faço questão de usar isso; ganhei muito do Corpo de Bombeiros e isso me possibilita estar onde estou hoje. Não abro mão de usar esse título e só fui parar na saúde porque era do Corpo de Bombeiros, mas não exijo que ninguém me chame de Coronel e muito menos intimido alguém com isso. A Clara, o Gilberto e os demais sabem disso e estamos prontos pra receber qualquer um, como aprendi com a minha mãe.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Vamos encerrar.\r\n\r\nEu só queria fechar dizendo que o entendimento do Kaiser e do Nilton talvez não tenha sido pessoal. Só que acontece que não trouxemos para a discussão, mas tem intimidação, inclusive com os profissionais de enfermagem, com a carga horária; eles estão atuando no Corpo de Bombeiros cedidos para as UPAs. Já levei a demanda ao Coronel do Corpo de Bombeiros e estamos aguardando um posicionamento para conseguir resolver questão também no Corpo de Bombeiros, que é uma corporação que não tem uma legislação clara em relação à jornada de trabalho, a plantões que os trabalhadores dão; plantões de 12 horas, inclusive, que não têm o aval do sindicato. Qualquer trabalhador tem que trabalhador 8 horas por dia, isso é constitucional, é CLT; se a gente for usar a CLT tem que ser 8 horas por dia, se usar a Constituição também - são 44 horas na semana. Se fizer jornada de 12 horas, por exemplo, tem que ter o aval das entidades de classe.\r\n\r\nÉ necessária uma mesa de negociação para avançar nessas questões. Por isso que falo que o mecanismo utilizado não é o correto. A mesa de negociação está ali para a gente avançar nesses aspectos. Quero deixar claro aqui que o objetivo da audiência foi alcançado. Precisávamos ter o entendimento do que vai acontecer com os funcionários da FESP; é uma demanda grande, são vários trabalhadores que não sabem, que não têm a informação do que vai fazer da própria vida no ano que vem, se eles se mantêm dessa forma, se começam a se preparar; porque no ano que vem eles vão ficar sem emprego. Essa informação é fundamental e nós a conseguimos, e agradeço.\r\n\r\nOs auxiliares que não poderiam migrar têm um processo de negociação com a Seplag...\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE LIMA JUNIOR - Deputada!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - ...e esses trabalhadores precisam dessa informação.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Só um minutinho. Em relação aos temporários, é para não, de repente, criar uma... Não é...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - É, não vai ser ... Claro!\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Até o final do ano isso tem que ser resolvido.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Mas é que as pessoas precisam, Silvio, me desculpe, mas elas precisam, assim: eu tenho a perspectiva de ficar até dezembro do ano que vem. Então, não vou fazer mais dívidas na minha vida.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Certo. Na realidade, quando ele assinou o contrato, já sabia que isso era algo...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Mas é que está sendo renovado.\r\n\r\nO SR. SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR - Mas ele sabia também que podia ser renovado por tanto tempo. Isso tudo, os cooperativados, o acordo com o TCE, na realidade, é uma imposição do TCE. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Outra coisa é que não se recorda de um impedimento legal sobre a questão dos readaptados. Então, isso também é importante para a audiência pública. Talvez não escutemos aqui o governo falar que vai dar o aumento salarial, que vamos conseguir a implementação do Plano de Cargos, que vamos conseguir reabrir o Iaserj. Isso nós gostaríamos de ouvir, com certeza, mas avançamos em pelo menos algumas coisas porque hoje os trabalhadores estão muito desinformados.\r\n\r\nPara terminarmos, realmente, queria deixar as propostas que surgiram de vocês. Foram as seguintes: Reativar a mesa de negociação - acho que é importante termos diálogo. \r\n\r\nGarantir o funcionamento efetivo da Comissão de Saúde - foi uma proposta da Deputada Janira que ultrapassa até o trabalho de vocês, mas é que precisamos trabalhar em conjunto: o movimento, os parlamentares, que é para avançarmos, porque, do mesmo jeito que há dificuldades do lado de fora, aqui dentro também tem e lá no Conselho também tem. Então, no Conselho de Saúde, cobrar dos conselhos, por parte da Comissão, os próprios relatórios anuais. \r\n\r\nRealizar diligências do movimento de saúde com os Deputados. Acho que temos que reativar esse processo para irmos às unidades de saúde, formularmos relatórios para os gestores. Inclusive, encaminhei um documento para vocês no sentido de que, mediante relatórios encaminhados com assinatura de pelo menos 2/3 dos Deputados nós podemos aqui trazer uma moção de desaprovação ou não - isso aí tem que ser discutido - aos Secretários de Saúde: poderá ser aprovado pela Assembleia Legislativa, desde que obedecidas as seguintes normas: recebida pela Mesa Diretora desta Casa, desde que assinada por, no mínimo, um terço dos Deputados. Nós é que não sabemos os mecanismos para que possamos trabalhar. Se tiver a assinatura dos Deputados, nós podemos encaminhar uma moção, que vai ser avaliada pela Casa. Que possa ser trazido aqui o Secretário de Saúde, para que consigamos avançar no respeito do Secretário com os trabalhadores da área da saúde; que responda aos questionamentos desta Casa, que já foram muitos. \r\n\r\nEntão, realizar as diligências, organizar apresentação ou não de moções aos Secretários e organizar esse movimento em conjunto. Queria deixar claras essas propostas aqui dentro. Agora, não. Depois, vamos encaminhar. Nós vamos terminar. Acho que, apesar de todas as mazelas da área da saúde, as mazelas que falamos são as que são trazidas pelos funcionários, há anos se dedicando à área da saúde. Respeito aos cidadãos que são atendidos em várias unidades em que esses trabalhadores trabalham. Independente dessas mazelas trazidas, eu acho que há um forte amadurecimento nosso para que não só a categoria de enfermagem, mas toda a categoria da saúde possa fazer dessa representação sindical uma representação mais qualificada.\r\n\r\nEu, no meu mandato, busco uma serenidade muito grande, para que a gente consiga avançar no que dá para avançar e na construção de uma área de saúde melhor. Para isso, é importante fazer as audiências, escutar os dois lados. A minha postura política é de atuar no contraditório, é o meu papel enquanto deputada. No movimento sindical, eu aprendi a avançar, mesmo quando estávamos derrotados, porque temos que resolver o cotidiano. Nós já passamos por muita coisa e temos que buscar sempre mais energia para avançar. O cotidiano não pode esperar, é a sobrevivência do profissional que nós temos que buscar.\r\n\r\nEu apresentei as propostas, elas estão registradas nos anais desta Casa Legislativa e eu, mais uma vez, agradeço a todos vocês que compareceram. Eu acho que nós avançamos, iniciamos esse processo, não vamos parar de lutar. Nossa luta é constante porque acreditamos piamente que a saúde tem que ser pública, tem que ser de qualidade e ela tem que ser feita por funcionários públicos estatutários, concursados. É isso que eu gostaria de deixar registrado.\r\n\r\nMuito obrigada. Está encerrada a audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nRELATÓRIO PARCIAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI 6.138, DE 28/12/2011.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI 6.138, DE 28/12/2011.\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 551/2012\r\n\r\nPRESIDENTE: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES: DEPUTADOS DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA\r\n\r\nÍndice\r\n\r\n1. DO OBJETIVO DA COMISSÃO\r\n\r\n2. DA CONTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1. Da constituição da Comissão\r\n\r\n2.2. Da Presidência, Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator\r\n\r\n2.3. Do funcionamento da Comissão\r\n\r\n3. DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n3.1. Documentos expedidos\r\n\r\n3.2. Documentos recebidos\r\n\r\n3.3. Editais de convocação\r\n\r\n3.4. Resumo das Reuniões\r\n\r\n3.5. Temas abordados\r\n\r\n3.6. Audiências Públicas\r\n\r\n3.7. Vistorias realizadas\r\n\r\n4. CONCLUSÃO PARCIAL\r\n\r\n1. DO OBJETIVO DA COMISSÃO\r\n\r\nEm 02 de agosto de 2012 foi instalada a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO com o objetivo de debater e acompanhar a implementação das medidas previstas na Lei Nº 6.138 de 28/12/2011, em especial a auditoria externa nas contas da Concessionária e também as medidas para melhorar a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida/limitada, além de outras situações cotidianas relativas ao transporte aquaviário em geral. \r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1. Da constituição da Comissão\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO foi constituída a partir do Projeto de Resolução Nº 644/2012 de autoria do Deputado Gilberto Palmares, convertido na Resolução N.º 551 de 12 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado em 13 de junho de 2012.\r\n\r\nA comissão teve seu início em 02 de agosto de 2012 e seu prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias encerrado no dia 29 de novembro de 2012. Nos termos do Re gimento Interno, a prorrogação da Comissão foi aprovada em Plenário, por mais 90 (noventa) dias, com a promulgação do Requerimento nº 247/2012.\r\n\r\n2.2. Da Presidência, instalação eleição do Vice-presidente e designação do Relator.\r\n\r\nNa forma Regimental assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nEm 02 de agosto de 2012, às dezesseis horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial, instituída pela Resolução 551/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES (PT) e com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTECOURT (PPS), LUIZ MARTINS (PDT), LUIZ PAULO (PSDB) e EDSON ALBERTASSI (PMDB), Membros Efetivos, e dos Senhores Deputados, DIONÃSIO LINS (PP) e JANIRA ROCHA (PSOL), Membros Suplentes. Em seguida foi realizada a eleição do Vice-Presidente e do Relator, tendo sido eleitos o Senhor Deputado LUIZ PAULO para a Vice-Presidência e o Senhor Deputado LUIZ MARTINS para a Relatoria da Comissão.\r\n\r\n2.3. Do funcionamento da Comissão\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecidas as normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 06 (seis) Reuniões Ordinárias e 02 (duas) Audiência Públicas.\r\n\r\n3. DA DOCUMENTAÃÃO\r\n\r\n3.1. Documento expedidos\r\n\r\nData do documento\r\n\r\nNúmero do documento\r\n\r\nDestinatário\r\n\r\nAssunto\r\n\r\n001\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nOfício nº 03/2012/AL\r\n\r\nCasa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSolicitação de Informações sobre a empresa contratada para realizar a Auditoria Externa.\r\n\r\n002\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nOfício nº 04/2012/AL\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nConvocação para a 1ª Audiência Pública\r\n\r\n003\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nOfício nº 05/2012/AL\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nConvocação para a 1ª Audiência Pública\r\n\r\n004\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nOfício nº 06/2012/AL\r\n\r\nCCR CARCAS S/A\r\n\r\nConvocação para a 1ª Audiência Pública\r\n\r\n005\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nOfício nº 08/2012/AL\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nConvocação para a 1ª Audiência Pública\r\n\r\n006\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nOfício nº 09/2012/AL\r\n\r\n1ª DP- Praça Mauá\r\n\r\nEnc. Laudo Exame Pericial e Relat. Inquérito nº35/2001 refer. Ao acidente ocorrido com a embarcação Gávea I\r\n\r\n007\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nOfício nº 10/2012/AL\r\n\r\nSr. Jonas Lopes de C. Junior - Pres. Do TCE/RJ\r\n\r\nRequerer a fiscalização do contrato de concessão em análise.\r\n\r\n008\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nOfício nº 13/2012/AL\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nConvocação para a 2ª Audiência Pública sobre Auditoria Externa.\r\n\r\n009\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nOfício nº 14/2012/AL\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nConvocação para a 2ª Audiência Pública sobre Auditoria Externa.\r\n\r\n010\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nOfício nº 15/2012/AL\r\n\r\nTCE/RJ\r\n\r\nIndicação de Técnicos do TCE/RJ para acompanhar a 2ª Audiência Pública.\r\n\r\n011\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nOfício nº 16/2012/AL\r\n\r\nCCR BARCAS S/A\r\n\r\nConvocação para a 2ª Audiência Pública sobre Auditoria Externa.\r\n\r\n012\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nOfício nº 17/2012/AL\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\nConvocação para a 2ª Audiência Pública sobre Auditoria Externa.\r\n\r\n013\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nOfício nº 08/2012\r\n\r\nFundação COPPETEC\r\n\r\nConvocação para a 2ª Audiência Pública sobre Auditoria Externa.\r\n\r\n3.2. Documentos recebidos\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nData do documento\r\n\r\nRemetente\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nOfício nº 644/2012-MB\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nMarinha do Brasil - Capitania dos Portos do RJ\r\n\r\nEncaminhamento de cópia do Laudo de Exame Pericial e Relat. Do Inquérito Administrativo nº 35/11\r\n\r\nOfício SET nº 494/2012\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nEncaminhamento de Informações sobre a compra de embarcações e reforma dos Terminais\r\n\r\nOfício PRS/GAP nº 3249/2012\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nGabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicação de técnicos para a Audiência Pública sobre a Auditoria Externa\r\n\r\nOfício PRS/GAP nº 3339/2012\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nGabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOfício 10/2012/AL - Fiscalização n 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiros\r\n\r\nOfício SETRANS/SET nº 649/2012\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transporte\r\n\r\nEncaminhamento de docs:\r\n\r\n-Acompanhamento do subsídio ao Sistema Aquaviário definido pela Lei 6138/11\r\n\r\n-Dimensionamento da frota a ser adquirida pelo Estado (E-10/152/2010)\r\n\r\n-Apresentação da auditoria prevista na Lei 6138/11\r\n\r\n-Viabilidade jurídica reestruturação societária da concessionária de Transporte Aquaviário\r\n\r\n3.3. Editais de Convocação\r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado 09 (nove) Editais de Convocação.\r\n\r\n3.4. Resumo das Reuniões\r\n\r\nReunião\r\n\r\nData \r\n\r\nAssunto/Convocados\r\n\r\nInstalação\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nEleição de Vice-Presidente e Relator\r\n\r\n1ª Reunião Ordinária\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nDeliberativa\r\n\r\n2ª Reunião Ordinária\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nDeliberativa\r\n\r\nAudiência Pública\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nBuscar informações sobre: contas do Grupo CCE e auditoria aprovada pela ALERJ; processo de aquisição de novas embarcações; melhoria da acessibilidade às embarcações.\r\n\r\nConvidados: Secretário de Estado de Transportes, Sr. Júlio Lopes;\r\n\r\nConselheiro da Agência de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp), Sr. Luiz Antonio Laranjeira Barbosa; Presidente do Grupo CCR, Sr. Márcio Roberto de Moraes.\r\n\r\n3ª Reunião Ordinária\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares justificou a paralisação das atividades em função das eleições municipais e informou os próximos eventos: dia 22/10 (segunda-feira), 11h - Reunião com o Presidente do TCE, a ser realizada no TCE; dia 06/11 (terça-feira), 14h - Audiência Pública de Auditoria - Sala 311, Palácio Tiradentes.\r\n\r\nReunião no TCE\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nReunião com o Presidente do TCE\r\n\r\n4ª Reunião Ordinária\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nReunião preparatória para a Audiência Pública sobre a Auditoria Externa com os servidores do TCE/RJ Toneypson da Silva Abreu e José Aristides Guedes de Souza, ambos designados pela Presidência da Corte de Contas para acompanhar a Comissão Especial do Transporte Aquaviário.\r\n\r\n5ª Reunião Ordinária\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nAprovada a prorrogação da Comissão\r\n\r\n3.5. Temas abordados\r\n\r\nA Comissão Especial para Acompanhar a Realização de Auditoria Externa, bem como a Melhoria da Acessibilidade no Sistema Aquaviário realizou debates sobre a Auditoria Externa ao Contrato de Concessão do Serviço de Transporte Aquaviário de Passageiros prevista na Lei 6.138/2011, sobre a acessibilidade nos terminais de embarque/desembarque de passageiros, além da legalidade da transferência do controle acionário da empresa concessionária Barcas S/A.\r\n\r\nDos debates formou-se o entendimento unânime entre os membros da comissão de que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ deverá fiscalizar o Contrato de Concessão em exame, uma vez que há em vigor o aporte de recursos públicos, através do subsídio às tarifas, para a compra de embarcações e reforma das estações de Niterói e Praça XV.\r\n\r\n3.6. Audiência Públicas\r\n\r\nDia 21/08/2012 - Audiência Pública sobre as condições gerais do Transporte Aquaviário.\r\n\r\nDia 06/11/2012 - Audiência Pública sobre a Auditoria Externa.\r\n\r\nRealizada no dia 06 de novembro de 2012, na sala 316 do Palácio Tiradentes tendo como pauta a Auditoria Externa determinada pela Lei 1.638/2011, com a presença dos membros desta comissão e dos seguintes: Prof. Carlos David Nassi (Fundação COPPETEC), Sr. Julio Lopes (Secretário de Transportes do Estado), Sr. Herval Barros (Conselheiro da AGETRANSP)\r\n\r\nA Fundação COPPETEC foi contratada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para auditar as contas da empresa Barcas S/A, no período do contrato de concessão, isto é, de 1998 a 2008. O Prof. Carlos David Nassi, da Fundação COPPETEC, apresentou o relatório da auditoria realizada. \r\n\r\nRessalta-se que a auditoria focou somente o período da 2ª Revisão Quinquenal (2203â2008), contrariando as disposições legais previstas na Lei 1.638/2011, que estabelece que a auditoria seja realizada até o ano de 2012. Com isso, a auditoria deixou de considerar o impacto econômico-financeiro e operacional da paralisação dos serviços de barcas durante a madrugada, bem como as receitas com a linha seletiva de Charitas no período de 2008-2011. \r\n\r\nA auditoria também não considerou a discriminação das receitas por linha operada e este é uma obrigação legal prevista no Contrato de Concessão. Tal descumprimento havia sido previamente apontado pela AGETRANSP quando da realização da 1ª Revisão Quinquenal (1998â2003).\r\n\r\nA COPPETEC verificou um desequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 98.395.628,00 (noventa e oito milhões, trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), divergindo, assim, dos valores apurados anteriormente pela FAPEU, que indicou um desequilíbrio no valor de R$ 106.584.837,00 (cento e seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais). No entanto, nÃo apresentou qualquer dado que justificasse o desequilíbrio apontado, sugerindo uma manobra contábil para justificar tal déficit.\r\n\r\nAs metodologias adotadas pelas instituições divergiram diametralmente na apuração dos valores relativos à linha seletiva de Charitas, acarretando uma diferença de quase R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais). A FAPEU identificou lucro de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) na linha Charitas, no período. A COPPETEC, por sua vez, apurou resultado negativo, com uma margem acumulada de lucro de -3%. Segundo a COPPETEC, a linha estava em fase inicial, o que fez com que as receitas não cobrissem os custos de operação. Novamente, parece ter havido uma manobra contábil, já que não foi relacionada com exatidão qualquer informação sobre as despesas, arbitrando, então, de forma fictícia, um percentual total das despesas. \r\n\r\nA Audiência Pública abordou também a apuração das receitas acessórias. Segundo a COPPETEC, o resultado operacional da empresa Barcas S/A no período foi negativo em R$ 279.847,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Contudo, não foram discriminadas as receitas acessórias obtidas pela empresa, como por exemplo as receitas obtidas com o estacionamento, a publicidade ou o aluguel das lojas.\r\n\r\nA auditoria identificou a existência de 200 (duzentos) funcionários no setor de manutenção da empresa, o que sugere uma média de 10 (dez) funcionários por embarcação, número que a auditoria afirma ser mais que o dobro da média internacional. A justificativa fornecida pela Concessionária para uma média tão elevada é o fato das embarcações serem muito antigas, com 50 anos ou mais, o que demanda um gasto maior com a manutenção das mesmas.\r\n\r\nContraditoriamente, a auditoria não fez qualquer avaliação sobre a entrada em funcionamento das embarcações mais modernas (catamarãs sociais), nem menciona se o cronograma foi cumprido ou se houve atraso. Também não considerou que a empresa não aplicou os recursos do empréstimo com o BNDES na construção de todas as embarcações previstas e não apura a responsabilidade e os impactos nos custos decorrentes do atraso na entrada em funcionamento das novas embarcações.\r\n\r\nA auditoria apontou também a necessidade de definir critérios contratuais de reversão das receitas acessórias para a modicidade tarifária, a definição de critérios da remuneração da operadora no que tange à reversão da linha seletiva para a modicidade tarifária, bem como a definição da margem da remuneração da concessionária.\r\n\r\n3.7. Vistorias realizadas\r\n\r\nForam realizadas três visitas aos terminais de embarque/desembarque de passageiros, as quais contaram com a presença do Sr. Luís Cláudio Pontes, membro do Conselho Nacional da PPD e cadeirante: \r\n\r\nDia 31/08 - Vistoria no Terminal Embarque/Desembarque da CCR Barcas S/A em Cocotá (Ilha do Governador) com travessia Cocotá-Praça XV.\r\n\r\nDia 19/09 - Vistoria no Terminal Embarque/Desembarque da CCR Barcas S/A em Niterói (Praça Arariboia) com posterior travessia Niterói - Rio para vistoria na Estação da Praça XV.\r\n\r\nDia 26/09 - Vistoria no Terminal Embarque/Desembarque da CCR Barcas S/A na Praça XV.\r\n\r\nNas vistorias realizadas nos terminais ficou evidenciada a precariedade da estrutura de acesso em todas as estações. Nas plataformas de acesso visitadas e vistoriadas as rampas de acesso às embarcações apresentam uma elevação tubular metálica, a qual impede a livre circulação de cadeirantes. Os cadeirantes só conseguem embarcar e desembarcar com o auxílio de funcionários da Barcas S/A.\r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares, Presidente da Comissão, acompanhado pelo Sr. Marcio Roberto Moraes Silva, Presidente da CCR, visitou o terminal de Cocotá, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, e cobrou melhorias no transporte aquaviário. Revelou que as principais reclamações dos passageiros dizem respeito ao longo tempo de viagem, à conservação das embarcações e à falta de qualidade no serviço de integração entre outros modais de transporte. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares fez a travessia em uma embarcação da linha Cocotá-Praça XV e constatou que o tempo do percurso foi de 55 minutos e que alguns passageiros se mostraram insatisfeitos. \r\n\r\nDe acordo com o Grupo CCR, 1.800 passageiros por dia utilizam o Terminal da Ilha do Governador. Desse montante, 60% usam as barcas para ir ao trabalho, 34% pegam outro ônibus depois de deixarem o Terminal da Praça XV, 48% chegam de ônibus à estação de Cocotá e 30% desses passageiros chegam ao terminal caminhando. No total, são 18 viagens por dia entre a Ilha do Governador e o Centro do Rio, em embarcações de até dois mil lugares. O presidente do Grupo CCR, Márcio Roberto de Moraes, que participou da travessia ressaltou a necessidade de trazer rapidamente mais duas embarcações para o sistema para melhorar o atendimento aos usuários.\r\n\r\nNa Ilha do Governador ficou evidenciada a subutilização do sistema de transporte aquaviário. A integração com o modal rodoviário é insuficiente para fazer com que o número de passageiros, 1.800 pessoas/dia à época da vistoria, seja, no mínimo, triplicado. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares, Presidente da Comissão, acompanhado pelo Sr. Marcio Roberto Moraes Silva, Presidente da CCR, conferiu as dificuldades encontradas por cadeirantes nos acessos às estações Araribóia e Praça XV. O parlamentar visitou as obras de ampliação na estação de Niteroi. \r\n\r\nO grupo teve a companhia de Luiz Cláudio Pontes, usuário frequente do transporte aquaviário e portador de deficiência física, que mostrou as suas dificuldades, como cadeirante, no acesso à embarcação. O Deputado Gilberto Palmares sugeriu adaptações que facilitem o acesso de pessoas portadoras de deficiência e com mobilidade reduzida, de acordo com a Lei 6.138/2011, que regulamenta o funcionamento das barcas.\r\n\r\nA CCR deu início às obras de ampliação da estação Arariboia, em Niteroi, no dia 17/09 e o Deputado Gilberto Palmares alertou para a necessidade de treinamento dos tripulantes para ajudarem os passageiros cadeirantes no momento do embarque e do desembarque na embarcação.\r\n\r\nO presidente da CCR garantiu que a empresa está tomando as providências necessárias para a solução dos problemas apontados.\r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares afirmou que as conclusões da visita constarão no relatório da Comissão, para que possam ser feitas as devidas cobranças.\r\n\r\n4. CONCLUSÃO PARCIAL\r\n\r\nNeste sentido, foi aprovado por unanimidade a prorrogação dos trabalhos da Comissão, tendo em vista que o relatório final da auditoria não foi entregue e algumas questões como fim das Barcas da madruga e a isenção do ICMS precisam ser incorporadas no relatório final da auditoria. Além disso é preciso ressaltar que se trata de matéria complexa, e, portanto, exigirá um prazo maior para a aferição exata de todos os dados disponibilizados. Por outro lado, foi também aprovada a solicitação da realização de uma Auditoria Externa contratada pela ALERJ.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nId: 1456553"
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8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO ALEXANDRINO DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1160/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3316/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL RIBAS DE SOUZA, matrícula nº 408.384-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de MARIA AMELIA PEREIRA SANCHES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1161/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3339/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAMILSON SANTOS ALVES, matrícula nº 417.691-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1162/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3386/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 401.962-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1163/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3414/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR FUKS, matrícula nº 410.696-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO RODRIGUES GOMES FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1164/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3459/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELIMAR TINOCO TUNHER, matrícula nº 414.932-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1165/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3461/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIMAR TINOCO TUNHER, matrícula nº 414.932-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1166/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3525/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NANCI TAVARES DE FARIAS, matrícula nº 409.058-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 2ª Secretaria - Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1167/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3526/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAIO TÉRCIO COUTINHO CARDOZO, matrícula nº 417.690-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 2ª Secretaria - Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de NANCI TAVARES DE FARIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1168/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3565/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de março de 2013, MANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO, matrícula nº 408.728-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1169/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3460/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE GAMA VIANNA, matrícula nº 415.857-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1170/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3492/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS, matrícula nº 415.423-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO LUCIANO TENUTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1171/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3519/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO FRANÇA, matrícula nº 415.803-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de CARMEM LUCIA DA COSTA CABRAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1172/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3556/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 412.712-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1173/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3599/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 405.398-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1174/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3602/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 307.518-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PRTB - Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1175/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3605/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO SALES DOS SANTOS, matrícula nº 405.398-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PRTB - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIO VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1176/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3698/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS VINICIUS SILVA LIPS, matrícula nº 417.239-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1177/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3699/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DERNESA CORREA DA SILVA, matrícula nº 404.845-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1178/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3714/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIA CRISTINA GERMANO DA SILVA, matrícula nº 413.643-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1179/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3719/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Deputada Myrian Rios, PEDRO LUCIANO TENUTO, matrícula nº 405.717-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1180/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANOEL RAMPINI FILHO, matrícula nº 415.201-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1181/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO RABELLAIS, matrícula nº 413.179-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1182/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARA LUCIA RODRIGUES VELOSO, matrícula nº 417.048-6, do cargo em comissão de MARA LUCIA RODRIGUES VELOSO, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1183/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODOLPHO GARCIA MALDONADO, matrícula nº 415.203-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1184/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS NACIF ALVES, matrícula nº 416.655-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 5ª Vice-Liderança do PSD . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1185/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS JORGE MOURA DA SILVA, matrícula nº 416.841-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1186/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCINÉIA CARNEIRO REBOUÇAS DE BARROS, matrícula nº 417.692-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1022/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2580/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDIR NOGUEIRA PIRES, matrícula nº 402.229-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 3ª Vice-Presidência - DEPUTADO GILBERTO PALMARES, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1030/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2944/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLORIA MARIA RAINS MARIATH LOPES, matrícula nº 405.664-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 42/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a”, e 24. “caput”, do Regimento Interno.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, como membros suplentes, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - PMDB, LUIZ PAULO - PSDB, COMTE BITTENCOURT - PPS e XANDRINHO - PV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 23/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a”, e 24. “caput”, do Regimento Interno.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, como membros titulares, os Senhores Deputados BERNADRO ROSSI - PMDB, JÂNIO MENDES - PDT, ANDRÉ CORRÊA - PSD, NELSON GONÇALVES - PMDB e LUIZ PAULO - PSDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados LUZI MARTINS - PDT, DIONÍSIO LINS - PP, CORONEL JAIRO - PSC, DR. GOTHARDO - PSB e PAULO RAMOS - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.03.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3575/2013 - DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.03.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 69/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3361/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL FILHO, matrícula nº 306.869-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.S.B. - Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 70/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3362/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL FILHO, matrícula nº 306.869-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.S.B. - Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 71/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3417/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MAURO CEZAR RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 304.121-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Édino Fonseca. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 72/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3418/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 304.991-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Édino Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Mauro Cezar Rodrigues Cardoso.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 73/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3440/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOZO, matrícula nº 307.735-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da dispensa de Maria Angélica Pereira da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 74/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado EMANUEL ANTONIO SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 307.288-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 75/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada REGINA HELANY DE AMIL, matrícula nº 307.021-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 5ª Vice-Liderança do PSD. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 76/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3490/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JUAREZ DE PAULA QUEIROZ, matrícula nº 306.982-0, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 77/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3494/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JUAREZ DE PAULA QUEIROZ, matrícula nº 306.982-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.S.D. - Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Dias da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 78/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3495/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada REGINA HELANY DE AMIL, matrícula nº 307.021-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da dispensa de Juarez de Paula Queiroz.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 79/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3642/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WANDERSON DA COSTA NEVES, matrícula nº 304.572-1, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 80/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3718/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do P.S.D. - Deputada Myrian Rios, o servidor requisitado MARCOS DIAS DA SILVA, matrícula nº 306.884-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.S.D. - Deputado Fábio Silva.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 065/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3369/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR VÂNIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.487-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da dispensa de Osvaldo Peres Maneschy.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 088/2013\r\n\r\nLOTANDO a servidora LIA APARECIDA LINDEMBLATT DE FREITAS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.525-3, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 19 de fevereiro de 2013. (Processo nº 2.781/2013)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 089/2013\r\n\r\nLOTANDO o servidor CARLOS CARDOSO DE MORAES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.625-1, na Comissão Permanente de Processo Administrativo, com efeito a partir de 05 de fevereiro de 2007. (Processo nº 3.010/2013)\r\n\r\nEm 04.03.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 009/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo 13.593/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição para realização do Curso de Pós-Graduação MBA em Gestão Pública, na modalidade presencial com carga horária total de 390 (trezentas e noventa) horas.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n1. Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; \r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n2. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n3. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n4. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.724-3;\r\n\r\n5. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n6. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nId: 1456554"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1456555": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ LAZARONI, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 06 de março de 2013, às 15h30min, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\nOS ENCAMINHAMENTOS ADOTADOS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA O THEATRO MUNICIPAL, COM CONVITE À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL - CARLA CAMURATI.\r\n\r\nDIVERSIDADE CULTURAL E TOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nATOS CULTURAIS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCULTURA E QUALIDADE DE VIDA NA ZONA OESTE.\r\n\r\nOS TRABALHADORES DA CULTURA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, BERNARDO ROSSI, CARLINHOS MOUTINHO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBERTO DINAMITE, RICARDO ABRÃO e MARCO FIGUEIREDO, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 15h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de março de 2013, 3ª feira, às 11h30min, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “INTERSETORIALIDADE E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONVÊNIO FIA”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, JANIO MENDES, ANDRÉ CORREA e NELSON GONÇALVES, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS, CORONEL JAIRO, DR. GOTARDO e PAULO RAMOS, suplentes da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 16h15min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MARCOS SOARES, BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES e CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos, e PEDRO FERNANDES, DR. GOTARDO, ROSÂNGELA GOMES, GERALDO MOREIRA, suplentes da COMISSÃO DE REDAÇÃO para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 16h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, DIONÍSIO LINS, CIDA DIOGO, JANIO MENDES, membros efetivos, e ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS, WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 06 de março de 2013, às 14h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 17ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de MARÇO de 2013, QUINTA-FEIRA, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de março de 2013. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 06/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 21658/2011\r\n\r\nOBJETO: Escolha da melhor proposta para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial; montador/remanejador; copeiras/garçons; controle de pragas e vetores e limpeza de vidros externos, com exposição à risco bem como o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos e produtos necessários.\r\n\r\nÀ reunião convocada para o dia 06/03/2013 às 10:00 horas, fica remarcada para o dia 13/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 07/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 12636/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de administração de abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado, com tecnologia de cartão magnético, para aquisição de álcool, gasolina, GNV ou óleo diesel. \r\n\r\nA reunião convocada para o dia 13/03/2013 às 14:00 horas, fica remarcada para o dia 18/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - de março de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de março de 2013, 3ª feira, às 11h30min, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação de audiência pública com o tema “Intersetorialidade e financiamento da política pública para a pessoa com deficiência - Convênio FIA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.03.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade CRC/RJ, realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 e 14 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar (auditório)\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 6 de março de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 14 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a)_________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1456555"
                    ]
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de 2013, às 09:30 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Alteração no Conselho de Administração - O Presidente do Conselho de Administração informou o recebimento das cartas de renúncia dos conselheiros titulares Sr. Fernando Becker e Joaquim Pina Moura e dos conselheiros suplentes Srs. Francisco Javier Hernando, Juan Pardo, Mário José Ruiz Tagle Larrain e Santiago Martinez Garrido, registrando os agradecimentos pelos serviços prestados a esta companhia no exercício de suas funções. Em substituição aos conselheiros acima mencionados foram indicados pela acionista Iberdrola para membros titulares: Sr. Mario José Ruiz Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, registro nacional de estrangeiro nº RNE V 359972-2, CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, domiciliado na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 (parte), Edifício Barra Trade V, Barra da Tijuca - RJ e Santiago Martinez Garrido, espanhol, casado, advogado, Passaporte Espanhol AA 150106, domiciliado em Tomás Redondo, 1, Madrid - Espanha e para membros suplentes: Srs. Fernando Arronte Villegas, espanhol, casado, físico, Passaporte Espanhol AAC659629, CPF/MF sob o nº 012.423.054-75, com endereço na c/Berna 1, 45003 Toledo, España, Rodolfo Fernandes da Rocha, brasileiro, solteiro, contador, portador da Carteira de Identidade nº 103045753 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 078187037-21, com endereço na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 (parte), Edifício Barra Trade V, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, Cristiano Federico Ruschmann, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 14.412.857-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 140.759.638-10, com endereço na Avenida Paulista, nº 1079, 4º andar, São Paulo - SP, e Justo Garzón Ortega, espanhol, casado, advogado, Passaporte Espanhol BD 546500, CPF/MF sob o nº 062.192.407-58, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes, 180, sala 201, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. Os Conselheiros indicados para suas posses, constituem seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em ações contra eles propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Na oportunidade foi indicado, como membro titular do Conselho de Administração, o Sr. Antonio Mauricio Maurano, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 13.466.056-0, SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 038.022.878-51, com endereço comercial na SBS - Quadra 01 - Lote 32 - Bloco C - ED. Sede III - 6º Andar. Setor Bancário Sul, Brasília, CEP 70073-901, em substituição ao Sr. Oswaldo Cervi. Todos com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2013. Os Conselheiros ora eleitos declaram, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente - Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Santiago Martinez (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 26/02/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002443535 - Data: 26/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1456000"
                ],
                "1455998": [
                    "V - Ata",
                    "SAPHYR INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.081.252/0001-71 - NIRE nº 33.3.0029388-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26/02/2013, às 10 hs, na sede na R. da Quitanda, nº 86, 4º andar, parte, Centro, RJ, CEP 20091-005. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada nos termos dos artigos 1072, § 2º do Código Civil Brasileiro e 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia. 3. MESA: Presidente: Sr. Paulo de Barros Stewart; Secretária: Srta. Elisa Ghizzi Lousada. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas: (a) consignar que o capital social da Cia foi totalmente integralizado pelo acionista REC MALL 2 S.A., com sede em São Paulo, SP, na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 50, 4º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-011, CNPJ nº 14.393.349/0001-45 e NIRE nº 35.300.413.792 (doravante referido simplesmente como \"REC MALL\") conforme aprovado na Ata da AGE da Cia, datada de 18.1.2012, registrada na JUCERJA nº 2.297.327, em sessão 29.02.2012; (b) o aumento do capital social da Sociedade de R$ 1.090.393,00, para R$ 22.110.691,00, mediante a emissão pela Cia de 21.020.298 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, nos termos do § 1º, do Art. 170, da Lei das S.A.. As ações ora emitidas são totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas, na proporção de sua participação no capital social da Cia, me diante a capitalização de crédito por eles detido contra a Cia, proveniente da conta de adiantamento para futuro aumento de capital (\"AFAC\"), conforme consta do Balanço Patrimonial da Cia levantado em 31/12/2012; (c) a redução do capital da Cia, por o considerarem excessivo em relação ao objeto da Cia, nos termos do Art. 1.082, inciso II, da Lei 10.406 de 10/01/2002 - Código Civil, passando, portanto, de R$ 22.110.691,00, totalmente subscrito e integralizado em bens e em moeda corrente nacional, dividido em 22.110.691 ações, ordinárias nominativas e sem valor nominal, sendo reduzido para R$ 14.581.202,89, dividido em 14.581.202 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante o cancelamento de (i) 1.129.423 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Cia e detidas pelo acionista SAPHYR - Fundo de Investimento em Participações, com sede na Av. Paulista nº 1.111, 2º andar (parte), Bela Vista,SP, CEP 01311.920 e CNPJ nº 11.472.918/0001-50 (\"SAPHYR FUNDO\"); e (ii) 6.400.065 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Cia e detidas pelo acionista REC MALL. Os Acionistas decidem que o valor de R$ 0,89 deverão ser mantidos na Conta de Reserva de Capital a Integralizar; (d) o pagamento da restituição de capital será realizado mediante a entrega para os acionistas SAPHYR FUNDO e REC MALL de 7.492.318 ações, no valor total de R$ 7.529.488,00, tendo cada ação o valor aproximado de R$ 1,005 (um Real e cinco milésimos de centavos), representativas de 50% do capital social da sociedade MELANOPHRIS PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Av. Brasil, nº 22.155, Administração, Guadalupe, RJ, CNPJ nº 09.162.232/0001-10 e perante a JUCERJA sob NIRE nº 33.300.284.249 (\"Melanophris\"), detidas pela Cia., nesta data, sendo distribuídas na seguinte proporção: (i) o acionista SAPHYR FUNDO receberá 1.123.848 ações ordinárias, nominativa e sem valor nominal, e (ii) o acionista REC MALL receberá 6.368.470 ações ordinárias, sem valor nominal, do capital social da Melanophris; (e) devido ao exposto nos itens acima, alterar o Art. 5º do Estatuto Social da Cia, que devidamente alterado passa a viger com a seguinte nova redação: \"Art. 5º - O capital social da Cia é de R$ 14.581.202,00, totalmente subscrito e integralizado em bens e em moeda corrente nacional, dividido em 14.581.202 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações de Assembleias Gerais.\" (f) consolidar o Estatuto Social da Cia, que devidamente alterado, segue anexo à presente Ata, permanecendo inalterados todos os demais artigos, que não foram expressamente alterados acima; e (g) autorizar os diretores da Cia a tomar todas as medidas cabíveis para o fiel cumprimento das deliberações da presente assembleia, inclusive, mas não se limitando a, averbações nos livros societários e o registro da presente ata perante a JUCERJA. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a sessão, para que se lavrasse a presente Ata, que depois de lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas, por mim Secretária e pelo Sr. Presidente, em 03 vias de igual teor, em frente às testemunhas presentes, tudo isso para uma só finalidade legal. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio da Cia.\r\n\r\nAGE - 06/02/2013\r\n\r\n302474-02\r\n\r\nId: 1455998"
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                "1456143": [
                    "V - Errata",
                    "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 95.619.003/0001-14\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNas Demonstrações Contábeis publicadas no dia 28/02/2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 19, 20 e 21, e no Diário Mercantil, páginas 36 e 37. Onde se lê: NOTA 02 - DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: (...)08 de fevereiro de 2012.(...). leia-se: NOTA 02 - DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: (...)08 de fevereiro de 2013.(...)\r\n\r\nId: 1456143"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n302144-02\r\n\r\nId: 1456343"
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                "1456005": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DA 2ª/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013. 1. Data, hora e local: No dia 18 de fevereiro de 2013, às 14:30 horas, na sede da Companhia, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, sala 107, bloco 2, Evolution III, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presente a totalidade dos membros do seu Conselho de Administração, por conferência telefônica. Participou, ainda, como convidado, o Sr. Fernando Menezes de Góes Neto e a Sra. Carla Grotz Mattoso, convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Damião Carlos Moreno Tavares; e Secretária: Carla Grotz Mattoso. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre o encaminhamento das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração (em conjunto, Demonstrações Financeiras da Companhia), referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes e a Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária. 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 5.1. Encaminhamento das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2012, acompanhadas das Notas explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 01/2013/CA-CTO, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser oportunamente realizada nos termos da Lei nº. 6.404/76 (\"LSA\"), as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração (em conjunto, Demonstrações Financeiras da Companhia), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à proposta de que o prejuízo apurado pela Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 2.276 mil, seja registrado na conta de prejuízos acumulados. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa, bem como por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Presidente - Damião Carlos Moreno Tavares e Secretária - Carla Grotz Mattoso. Conselheiros: Damião Carlos Moreno Tavares; Marcos Bastos Rocha, suplente do Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha; Carlos Alberto do Prado; Marcelo Felberg, suplente do Sr. Paulo Henyan Yue Cesena; Márcio Roberto de Morais Silva e José Braz Cioffi. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013. Carla Grotz Mattoso - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2443492 em 26/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 18/02/13\r\n\r\n302253-02\r\n\r\nId: 1456005"
                ],
                "1456388": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.882.295/0001-81 - NIRE 33.3.0030510-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO DE 2013. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada aos 7 dias do mês de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 89, Sala 301, parte “A”, Centro, CEP 20.040-004. PRESENÇA: presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. CONVOCAÇÃO: Dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA: Presidente: Ivo Godoi Júnior; Secretário: Andre Franco Sales. ORDEM DO DIA: eleição dos membros da Diretoria. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: Foi eleito para compor a Diretoria da Companhia: (a) para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Divalmir Martins Souza, brasileiro, casado, oficial da marinha mercante, portador da Cédula de Identidade RG nº 08044398-9 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 359.278.957-00, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Rio Branco, nº 89, sala 301, Centro, CEP 20040-004; ainda, foi reeleito para compor a Diretoria da Companhia (b) para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Guilherme Teixeira Caixeta, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº M-8136116, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.763.946-11, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.055, 9º andar, cj. 92, Jardim Paulistano, CEP 01452-001. O Sr. Andre Franco Sales, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 09.896.814-2 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 277.990.458-50, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.055, 7º andar, CEP 01452-001, não tendo sido reeleito, passa a não mais integrar a Diretoria da Companhia, e recebe neste ato a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação pelos atos praticados enquanto diretor da Companhia, ressalvados os direitos da Companhia nos termos da legislação aplicável. Os membros da Diretoria ora eleitos declararam ter conhecimento das disposições do Artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, bem como declaram, para os devidos fins, sob as penas da lei, não se encontrarem impedidos de exercer a administração da Companhia por força de lei especial, não estarem condenados ou se encontrarem sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Assim sendo, os membros da Diretoria ora eleitos, após o cumprimento das formalidades legais, foram investidos imediatamente em seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, nos termos do Artigo 149 da Lei das S.A., todos com mandato de 3 (três) anos a contar da data desta Reunião do Conselho de Administração ou até a primeira reunião do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2015, o que ocorrer primeiro. ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Presidente: Ivo Godoi Júnior; Secretário: Andre Franco Sales. Conselheiros: Ivo Godoi Júnior, Otavio Lopes Castello Branco Neto e Andre Franco Sales. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013. Ivo Godoi Júnior - Presidente da Mesa. Andre Franco Sales - Secretário da Mesa. Diretores eleitos: Guilherme Teixeira Caixeta - Diretor Presidente. Divalmir Martins Souza - Diretor. Jucerja reg. sob o nº 2444003 em 27/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1456388"
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                "1456021": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 31 de agosto de 2012, às 10:00 horas, no escritório do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Companhia\") localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729 - 9º andar, Auditório, São Paulo - SP. 2. CONVOCAÇÃO: Os Editais de Convocação foram devidamente publicados nos dias 13, 14 e 15, nos jornais Monitor Mercantil - RJ e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os demais documentos necessários ao exame das matérias constantes da Ordem do Dia foram colocados à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como foram encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e a BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros em cumprimento ao artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das S.A.\") e ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. 3. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇA: A Assembleia Geral Extraordinária foi instalada considerando a presença de acionistas representando 85,4499%, percentual o qual é superior ao exigido por lei, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Assumiu a presidência o Sr. André Santos Esteves, que indicou a mim, Sr. Bruno Duque Horta Nogueira, como secretário. 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, na forma da Ordem do Dia da constante do Edital de Convocação da presente Assembleia: a) Aprovar, por unanimidade dos votos presentes, a lavratura da ata da presente Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, na forma do artigo 130, § 1º da Lei das S.A., bem como autorizar a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do artigo 130, § 2º da mesma lei. b) Aprovar, por unanimidade dos votos presentes, a eleição do Sr. WILLIAM THOMAS ROYAN, canadense, casado, bacharel em comércio, portador do passaporte nº BA366863, com endereço na 744 Duplex Avenue, Toronto, Ontario, M4R 1W3, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração do Banco BTG Pactual para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o qual deverá tomar posse em seu cargo em até 30 (trinta) dias contados da respectiva homologação pelo Banco Central do Brasil. O membro do conselho de administração ora eleito declara sob as penas da lei não está impedido de exercer a administração do Banco BTG Pactual, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrar-se sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do disposto no artigo 147 da Lei das S.A.; bem como declara encontrar-se livre e desimpedido para o exercício de suas atribuições, e preencher todas as condições previstas na Resolução nº 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 02 de agosto de 2012. Fica desde já consignado que o membro do conselho de administração ora eleito fará jus à remuneração estabelecida conforme Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de abril de 2012. c) Consignar que as deliberações da presente Assembleia Geral ficam condicionadas à aprovação pelo Banco Central do Brasil, naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, aprovados os assuntos, foi encerrada esta Assembleia Geral Extraordinária, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente; Bruno Duque Horta Nogueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco BTG Pactual S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2442992 e data de 25/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 31/08/2012\r\n\r\n302310-02\r\n\r\nId: 1456021"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "OLIVEIRA TRUST SERVICER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.150.453/0001-20 - NIRE 33.3.0027102-3 JUCERJA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 16 de janeiro de 2013 - I - Data, Hora e Local: 16 de janeiro de 2013, às 17:30 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº 500, Bl. 13, Gr. 205, Barra da Tijuca. Filial SP: CNPJ/MF nº 02.150.453/0002-00 - NIRE 35.9.0394720-9 JUCESP. II - Presenças: Acionista representando 100% (cem por cento) do capital social. III - Publicações Prévias: Edital de Convocação não publicado. Formalidade suprida com o comparecimento da totalidade dos Acionistas a presente Assembleia (art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76), conforme assinaturas na Lista e no Livro de Presença dos Acionistas. IV - Composição da Mesa: Presidente - Mauro Sergio de Oliveira; Secretário - Cesar Reinaldo Leal Pinto. V - Ordem do Dia: (1) Eleição de novos membros para Diretoria da Companhia; (2) Fixar a remuneração dos novos diretores; e (3) Alteração do Diretor responsável pela Companhia perante Órgãos Públicos, Autarquias, Associações de Classe e demais entidades públicas e privadas. VI - Deliberações aprovadas por unanimidade pelos Acionistas: (1) Eleição de 02 (dois) novos membros para compor a Diretoria da Companhia, cujo mandato se estenderá até a posse dos Diretores que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada durante o exercício de 2013, podendo haver reeleição, a saber: (i) Sr. Alexandre Lodi de Oliveira, brasileiro, casado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade nº 10.964.131-6 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 076.922.737-66, e (ii) Sr. Carlos Henrique Correa Sismil, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 09.509.186-4 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.896.377-58, ambos domiciliados nesta cidade, à Av. das Améri cas, nº 500, Bl. 13, Gr. 205, Barra da Tijuca, CEP.: 22.640-100, RJ. Os novos Diretores desde já expressam sua concordância com as suas nomeações, posse e exercício do cargo para o qual foram nomeados, mediante assinatura de Termo de Posse no livro de atas da Diretoria. (2) Fixar a remuneração anual para cada um dos novos Diretores em R$ 7.464,00 (sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); e (3) Alteração do Diretor Responsável pela Companhia perante Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais; Autarquias, Associações de Classe e demais entidades públicas e privadas, em especial a RFB - Receita Federal do Brasil, a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a CETIP S.A - Mercados Organizados e a Bm&Fbovespa S.A. - Bolsa De Valores Mercadoria E Futuros, que passará a ser o Sr. José Alexandre Costa de Freitas, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade profissional 78.657 expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 008.991.207-17, do miciliado nesta cidade, na Av. das Américas, nº 500, Bl. 13, Gr. 205, Barra da Tijuca, Cep.: 22.640-100, RJ. VII - Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida e, achada conforme, assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013. Arquivada na JUCERJA em 01/02/2013 sob o nº 00002436939, Sec. Geral Valeria G. M. Serra. e na JUCESP em 21/02/2013 sob nº 80.596/13-7, Sec. Geral Gisela Simiema.\r\n\r\nId: 1456435"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2013, às 10h00, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Presença e Quorum: Presente as acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. Mesa: Presidente - Sr. Ricardo Batista Mendes; Secretária - Sra. Rafaella dos Santos Cunha Almeida. 5. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a redução do capital social da Companhia; (ii) de liberar sobre a alteração do artigo 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia; e (iii) autorizar os diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações anteriores. 6. Deliberações Tomadas: As seguintes deliberações foram tomadas pelas acionistas da Companhia: 6.1 - foi considerada regular a assembleia geral e aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; 6.2 - foi aprovada a redução do capital social da Companhia no valor total de R$ 58.363.326,43 (cinquenta e oito milhões, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), nos termos do artigo 173 Lei nº 6.404/76, por julgá-lo excessivo, sendo esse montante correspondente aos valores residuais do empreendimento de geração de energia elétrica Usina Hidrelétrica de Machadinho; 6.3 - em virtude da deliberação constante do item (ii) acima, o valor do capital social da Companhia passará de R$ 295.309.361,47 (duzentos e noventa e cinco milhões, trezentos e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) para R$ 236.946.035,04 (duzentos e trinta e seis milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trinta e cinco reais e quatro centavos); 6.4 - em decorrência das deliberações (ii) e (iii) acima, foi aprovado o cancelamento de 923.347 (novecentos e vinte e três mil e trezentos e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas representativas do capital social da Companhia e de titularidade da acionista Vale S.A., tendo a acionista Vale lnvestments Limited expressamente se manifestado no sentido de não participar da redução de capital de que trata o item 6.2 acima, embora a tenha aprovado; 6.5 - foi aprovado que, em contrapartida à redução de capital com o cancelamento de ações de que tratam os itens anteriores, será transferida à acionista Vale S.A., pelo seu valor contábil e a título de restituição, a participação de 8,2927% na Concessão da Usina Hidrelétrica de Machadinho e no Consórcio Machadinho, que hoje está no patrimônio da Companhia, bem como, em consequência, os respectivos estabelecimentos relacionados à essa usina e ativos recebidos na cisão da Machadinho Energética S.A., nos termos da Assembleia Geral Extraordinária da Valesul realizada em 14/02/2013; (i) em virtude das deliberações anteriores acima, foi aprovada a alteração do artigo 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 236.946.035,04 (duzentos e trinta e seis milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trinta e cinco reais e quatro centavos), dividido em 8.398.880.786 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e não conversíveis em outra forma.\" (ii) ficaram os diretores da Companhia autorizados a tomar todas as providências e a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Ricardo Batista Mendes - Presidente da Mesa e Diretor-Presidente; Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária. Acionistas: Vale S.A. p.p. Rafaella dos Santos Cunha Almeida e Vale lnvestments Ltd. p.p. Ricardo Rodrigues de Carvalho. Certifica-se que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Mesa: Ricardo Batista Mendes - Presidente; Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária.\r\n\r\nId: 1456447"
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                            "SALINAS TRAPICHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ MF Nº 28.841.229/0001-78 - NIRE 33300160761\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nDE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nPelo presente Edital de convocação, ficam convidados a se reunirem em AGE, os acionistas de SALINAS TRAPICHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, a ser realizada no dia 16/03/2013, em primeira convocação às 14:00 hs e em 2ª às 14:30 hs, no escritório sede à Rua Érico Coelho 117/129, sobrado, Centro, Cabo Frio, RJ, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1.Destituição da diretoria e eleição de novos diretores, fixando-lhes o prazo do mandato e a remuneração. 2. Assuntos gerais, com destaque para a alienação ou desenvolvimento de empreendimentos imobiliários nos ativos situados no Ogiva, em Cabo Frio, RJ.Cabo Frio 05/03/13. Luiz Otávio L. Machado - Diretor.\r\n\r\nId: 1456472"
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                            "V - Ata",
                            "PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nSOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.432.592/0001-70\r\n\r\nEDITAL: Planejamento e Administração Guanabara Soc. Simples Ltda., vem pelo presente convidar seus sócios para a Reunião de Cotistas, a realizar-se no dia 12 de março de 2013, às 10 horas, na Rua Gal. Garzón, 22/408, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração contratual e aprovação orçamentária; b) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013. Rodolfo da Rocha Miranda e Izabel R. da Rocha Miranda - Diretores.\r\n\r\nId: 1455043"
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                            "V - Ata",
                            "SALINAS CRISTAL S/A \r\n\r\nCNPJ MF N° 33.252.693/0001-69 - NIRE 33300138102\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\n.Pelo presente Edital de convocação, ficam convidados a se reunirem em AGE, os acionistas de SALINAS CRISTAL S/A, a ser realizada no dia 16/03/2013, em primeira convocação às 17:00 hs e em 2ª. às 17:30 hs, no escritório sede de sua controladora, a SALINAS PEREIRA BASTOS S/A à Rua Érico Coelho 117/129, Conjunto 07, sobreloja, Centro, Cabo Frio, RJ, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1. Destituição da diretoria e eleição de novos diretores, fixando-lhes o prazo do mandato e a remuneração. 2. Modificação da sede social. 3. Assuntos gerais. Cabo Frio, 05 de março de 2013.\r\n\r\nLuiz Otávio L. Machado - Diretor da Controladora.\r\n\r\nId: 1456406"
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                        "1456430": [
                            "V - Ata",
                            "SALINAS PEREIRA BASTOS S/A\r\n\r\nCNPJ MF nº 33.418.492/0001-99 - NIRE 3.330.013.525-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nPelo presente Edital de convocação ficam convidados a se reunirem em AGE, os acionistas de SALINAS PEREIRA BASTOS S/A, a ser realizada no dia 16 /03/2013, em primeira convocação às 10:30 hs e em 2ª. às 11:00 hs, no escritório sede à Rua Érico Coelho 117/129, Conjunto 07, sobreloja, Centro, Cabo Frio, RJ para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1. Destituição da diretoria e eleição de novos diretores, fixando-lhes o prazo do mandato e a remuneração. 2. Assuntos gerais. Cabo Frio, 05/03/13. Luiz Otávio L. Machado - Diretor \r\n\r\nId: 1456430"
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                        "1453022": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TRUNKING DO BRASIL LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 12:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. Rio de Janeiro, (RJ), 01 de março de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant'Anna- Administradores.\r\n\r\nId: 1453022"
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                        "1453016": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. Rio de Janeiro, (RJ), 01 de março de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant'Anna- Administradores.\r\n\r\nId: 1453016"
                        ],
                        "1452317": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 09.076.996/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores sócios da SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A. (“Companhia”) convocados, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Diretor Companhia e eleição do novo Diretor. Rio de Janeiro, (RJ), 01 de março de 2013. José Raul Sant' Anna e Marcos Nascimento Ferreira- Administradores.\r\n\r\nId: 1452317"
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                        "1452917": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, às 10h30min do dia 19 de março de 2013, na Sede da Sociedade, na Rua General Canabarro, nº. 500 - 16º andar, Maracanã, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2012;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital para o exercício de 2013;\r\n\r\nIII. Destinação do Resultado do Exercício de 2012 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\nIV. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\nV. Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; \r\n\r\nVI. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32, 36 e 47 do Estatuto Social da BR.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nVII. Alteração do Estatuto Social da BR para retratar a redução do Capital Social da Companhia e o cancelamento das ações correspondentes, em função das movimentações dos meses de outubro e novembro, posteriores à data-base da operação de cisão da BR e versão da parcela cindida na Liquigás; e\r\n\r\nVIII. Alteração do Estatuto Social da BR para retratar o aumento do Capital Social da Companhia em função da destinação do saldo da reserva de capital de acordo com o artigo 200 item IV da Lei 6.404/76 e do excesso das reservas de lucros em atendimento ao artigo 199 da referida lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1452917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454330": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALFA LAVAL AALBORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.120.686/0001-88\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nALFA LAVAL AALBORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022511, com validade até 26 de fevereiro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (uma) nascente, com a finalidade de uso consumo humano e uso industrial (fabricação de caldeiras geradoras de vapor), na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO, 1.100, CARANGOLA, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: nascente: Vazão máxima instantânea: 6,0 m³/h; Vazão média: 6,0 m³/h; Volume mensal: 2.640,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 27' 11,600\" S e Long. 43º 9' 55,100\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 66.6 m³ em rio ou curso de água (Córrego do Carangola). Processo n°: E-07/502193/2011. \r\n\r\nId: 1454330"
                        ],
                        "1438428": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 42.515.882/0003-30\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022274, com validade até 30 de dezembro de 2016, que a autoriza para extração de água bruta em 5 (cinco) poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (resfriamento de peças e equipamentos) e outros usos (válvulas de descarga em sanitários e lavagem de piso), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, 200/500, BRISAMAR, município de ITAGUAÍ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 0,7190 m³/h; Vazão média: 0,7190 m³/h; Volume mensal: 431,40 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 53' 11,524''S e Long. 43° 49' 51,693''O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2; Vazão máxima instantânea: 2,8130 m³/h; Vazão média: 2,8130 m³/h; Volume mensal: 1687,80 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 53' 12,224''S e Long. 43° 49' 58,460''O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 3; Vazão máxima instantânea: 3,830 m³/h; Vazão média: 3,830 m³/h; Volume mensal: 2298,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 53' 9,018''S e Long. 43° 49' 46,871''O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 4; Vazão máxima instantânea: 3,3030 m³/h; Vazão média: 3,3030 m³/h; Volume mensal: 1981,80 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 53' 18,919''S e Long. 43° 49' 57,982''O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 5; Vazão máxima instantânea: 5,070 m³/h; Vazão média: 5,070 m³/h; Volume mensal: 2433,60 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 24 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 53' 17,393''S e Long. 43° 49' 50,818''O; Lançamento: Volume máximo diário de 960,0 m³ lançados no canal de drenagem da empresa, que deságua no Rio Cação. Processo n°: E-07/100075/2009.\r\n\r\nId: 1438428"
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                        "1436518": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIS ANTONIO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n533.519.087-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUIS ANTONIO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN022250, com validade até 17 de janeiro de 2015, aprovando a concepção e localização de píer com estrutura em réguas de madeira, medindo 20,00 m de comprimento e 1,00 m de largura, sobre pilotis de concreto com seção circular de 0,30 m de diâmetro, mais área de atracação de 7,00 metros quadrados, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, 3.500 - LOTE 3, COORDENADAS 23 K 566423E / 7453045N - DATUM WGS-84 - VILA VELHA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/501246/2012) \r\n\r\nId: 1436518"
                        ],
                        "1453813": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIA NORTE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 02.033.697/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIA NORTE LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022504, com validade até 22 de fevereiro de 2017, para realizar as atividades de lavagem e manutenção de veículos e equipamentos para terraplanagem e atividades afins, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N, LOTE 1 - GALPÃO 2 - INOÃ, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/505497/2011) \r\n\r\nId: 1453813"
                        ],
                        "1455356": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMC - SASTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 67.706.853/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMC - SASTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\ntorna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, \r\n\r\na LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022534, com validade até \r\n\r\n28 de fevereiro de 2017, para operar pátio de armazenamento \r\n\r\nde tubos e equipamentos em área de 42.000m², na ESTRADA \r\n\r\nREAL DE MAUÁ SN - IPIRANGA/MAUÁ, município de MAGÉ. (Processo n. E-07/507622/2012)\r\n\r\nId: 1455356"
                        ],
                        "1455929": [
                            "V - Convocação",
                            "IGREJA EVANGÉLICA BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ 42336495/0001-74\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Vice-Presidente da Associação da Igreja Evangélica Brasileira, no exercício da Presidência, na forma do artigo 06 dos seus estatutos, convoca os Irmãos associados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 05 de abril próximo, às 17 horas, em primeira convocação, ou às 18 horas, em segunda convocação com o número presente de associados, na sede desta Associação, à Rua Visconde de Duprat, 103, Estácio, a fim de assistirem à apresentação do relatório de 2012 a 2013, à prestação de contas relativas àquele período e procederem à eleição da nova Diretoria para o ano social de 2013 a 05 de abril de 2014, conforme determina o Estatuto.\r\n\r\nId: 1455929"
                        ],
                        "1456466": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 4/03/13, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 29/04/13, às 11h, na sede da Cia., na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/12; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, incluindo o Presidente e o Vice-Presidente do referido órgão e fixar o montante global da remuneração dos administradores da Cia.; e (iii) Deliberar sobre a destinação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/12 para a conta de prejuízos acumulados. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. Nos termos do art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária é de 5%, observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. 2. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis nos websites da Cia. (www.hrt.com.br) e da canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 3. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 4. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o art. 12, caput e § 6º, do Estatuto Social e o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da assembleia, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 5. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 6. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59h. (Horário do Rio de Janeiro) do dia 26/04/13, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 7. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 8. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, sendo que tal instrução deverá ser especificadas na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário será 29/03/13, após o fechamento do pregão. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 3:00 p.m. (horário de Nova York) do dia 24/04/13, ou (ii) dentro de no máximo 48h. (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da Assembleia Geral Ordinária, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 4/03/13. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1456466"
                        ],
                        "1455180": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que se acham à sua disposição, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327, sobreloja, nesta cidade, para obtenção de cópias, os documentos da administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1455180"
                        ],
                        "1455335": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nAviso. Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede Social da Companhia na Rua México, 111 - 12º andar - Centro - RJ, os documentos a que se refere o Art 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício social encerrado em 31/12/ 2012. João Carlos Guaraná Cruz Santos. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n302380-02\r\n\r\nId: 1455335"
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                        "1455692": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas das A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 12 de março de 2013, às 9:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovar os termos e condições da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia (“Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), nos termos dos artigos 52 e seguintes da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), incluindo as seguintes características principais: (i) as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, (ii) no valor de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), (iii) da espécie quirografária, com garantia real adicional, (iv) em uma ou mais séries, (v) com remuneração correspondente a 100% da Taxa DI mais spread, (vii) com vencimento no prazo de 60 (sessenta) meses contados da data de emissão, assim como os demais termos e condições das Debêntures, conforme artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a serem estabelecidos na respectiva escritura de emissão. 2. Autorizar o conselho de administração e a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização da emissão das Debêntures, incluindo, mas sem limitação, a prática dos atos necessários à assinatura da respectiva escritura de emissão, contratos de garantia e a contratação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, de primeira linha, para coordenar a Oferta Restrita, do agente fiduciário, do banco mandatário e escriturador das Debêntures e dos demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita, tais como assessores legais, CETIP S.A. - Mercados Organizados, dentre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Informações Gerais: O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia deverão ter a firma reconhecida e ser depositados, na sede da Companhia até o dia 08 de março de 2013. Rio de Janeiro, de 1º de março de 2013. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1455692"
                        ],
                        "1453838": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, n° 200, 25° andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8o, § 1o e § 2o, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 15 de março de 2013, às 10:00 horas e 11:00 horas, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I. Assembleia Geral Ordinária: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2012 e a distribuição e cronograma de pagamento de dividendos; 3) Eleição dos membros titulares e respectivos suplentes dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 5) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; II. Assembleia Geral Extraordinária: 1) Remuneração Anual Global dos Diretores e Conselheiros Fiscais e da Administração da TBG - Exercício Social de 2013; 2) Contratação dos seguros da TBG, para o período 2013/2014, através da Petrobras; 3) Contratação de serviços de consultoria atuarial; 4) 2o Termo Aditivo ao Contrato de Compartilhamento de Custos e Despesas Administrativas (“CCCD”) entre TBG e Petrobras; 5) Presença de óleo no Trecho Sul do Gasoduto da TBG - Celebração de Termo de Quitação; 6) Celebração de Termo de Quitação entre TBG e Petrobras; 7) Celebração de Contratos de Comodato entre a TBG e SCGÁS.\r\n\r\nLuciana Bastos de Freitas Rachid\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1453838"
                        ],
                        "1456433": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES\r\n\r\nCNPJ 33.576.166/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os sócios da União Brasileira de Compositores - UBC convocados para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 19 de março de 2013, no Auditório Paulo Tapajós, no 5º andar da sede social, na Rua Visconde de Inhaúma, 107 - Centro - RJ, às treze horas em primeira convocação e às quatorze horas em segunda e última convocação, com qualquer número, em obediência aos Artigos 20, parágrafo 1º, 21, 22 letra a) e 26 do Estatuto, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Ata da reunião anterior; 2) Discussão e julgamento do Relatório da Diretoria e do Balanço do exercício de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013. José Antonio Perdomo - Diretor Superintendente. EDIÇÕES MUSICAIS TAPAJÓS LTDA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302465-02\r\n\r\nId: 1456433"
                        ],
                        "1456425": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 02112-1 - Companhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão cumulativamente no dia 4 de abril de 2013, às 15 h, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), mediante capitalização de parte do saldo da Reserva Legal, atribuindo-se aos acionistas, a título de bonificação, 19,06332157 novas ações bonificadas para cada lote de 100 ações da mesma espécie, conforme Proposta da Administração, e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do art.4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação nas Assembleias os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data das Assembleias, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia. (www.sulamerica.com.br/ri). Rio de Janeiro, 4 de março de 2013 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302497-02\r\n\r\nId: 1456425"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1454209": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO\r\n\r\nCNPJ: 33.527.151/0001-51\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Amaro mantido por Associação Colégio Santo Amaro, situado a Rua Dezenove de Fevereiro 172, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio regular em 2012: Ana Luiza de Paula Melo, Beatriz Filard Mens, Beatriz Ioselli Mojon, Gustavo Filgueiras Pinto, João Pedro Martins Finamore, Julia Brito de Mesquita, Julia Justiniano Carratte da Costa Araújo, Luis Henrique Oliveira Bispo, Marcos Seefelder de Assis Araujo, Marianna Waddington Guarino Bruno, Monique Brito Silva, Thaís Gabriel Figueiredo, Thiago Saback Gurgita. \r\n\r\nDiretora: Susete Maria da Silva Vieira Parreira, Reg. nº 15050; Secretária: Maria Lucia de Souza Brito, Reg. nº 1319/92 SEE, Professora Inspetora Escolar: Maria Natalia Aires de Sousa Oliveira, DRM VI matr. 0956365-1.\r\n\r\nId: 1454209"
                    ],
                    "1454338": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENED.:EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0002-47\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES: Curso de “Técnico em Enfermagem” - Módulo II-VR 2007: Rossana Aparecida da Silva, (2011) Daiane de Oliveira Teles Alves, Shirley Marcato de Souza, André dos Anjos Sardela. (2012), Ana Paula da Silva Fonseca, Beatriz Ventura dos Santos, Fernanda Garcia, Laura Maria de Aguiar e Silva, Nayara Sthéfany de Amorim, Poliana Mendes. Curso de “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2010: Maria das Graças Pereira da Silva. 2011: Jéssica Rolf Feijó Cassimiro, Eurália de Freitas Silveira Barbosa. (2012) Alessandra Werneck Basilio, Willian da Silva Ribeiro Martins. - “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2012: Solange Gonçalves, Jader Colho. “Técnico em Farmácia” - 2011: Roselaine Maria dos Anjos. Diretora: Profª Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004/95- ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg. 1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetora Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE- RJ; Inspetora Escolar: Carla Roberto de Freitas - Matr. 0956351-1CRRMPII/SEE - RJ. \r\n\r\nId: 1454338"
                    ],
                    "1454733": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nGRUPO LAO TSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.041.603/0001-43\r\n\r\nConcluinte da 3ª série do Ensino Médio Regular do ano de 2012: Alex Nardi de Carvalho Dantas, Ana Beatriz Freitas de Araujo, Arthur Barcellos Oliveira da Silva, Beatriz Gomes Caetano, Breno Arantes da Silva, Bruna Braga de Sousa, Caio Augusto Rodrigues Alves Vieira, Dahn Avelino de Andrade, Danielle Martins da Silva, Danilo Nunes Dias Pereira, Diogo Juliace Sobral de Oliveira, Fernanda de Andréa Oliveira, Fernando Correia de Almeida, Gabriel Gonçalves da Costa, Gabriel Rodrigues Mullem D'Elly, Geysa Vargas Barbosa, Igor Moraes de Medeiros Oliveira, Igor Vaz Santos Magalhães, Isabela do Nascimento Woyames, Isabella Gomes de Macedo Sant'Anna, Jessica Neves de Queiroz, João Henrique Gabrielesco de Almeida, Lincoln Wesley Alves da Silva, Luana da Silva Fragoso, Lucas de Carvalho Gomes, Lucas Jorge de Carvalho La Torre, Maria Nathalia de Oliveira Ferreira, Matheus Santos de Oliveira, Miguel Gonçalves da Costa, Natália de Oliveira Pinheiro Nathália Lopes da Silva, Paula do Nascimento Woyames, Rafaela Rossi Guedes, Raquel de Souza Ribeiro, Rayssa Martins Nascimento dos Reis, Renan Machado de Souza, Rodrigo Otávio Silva de Azevedo, Thiago Santoro Ferre, Stephany Lins Pereira, Taísa Passos Rodrigues Miguel, Teresa Cristina Mulatinho Silva, Yan Gomes Pereira Vieira de Campos./Diretora Pedagógica: Profª Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04-MEC, Secretária Escolar: Rafaela Silva Gonçalo dos Santos - Reg. 41.123/UGF.//\r\n\r\nId: 1454733"
                    ],
                    "1452988": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MORRO AGUDO\r\n\r\nCNPJ-28720837/0001-24\r\n\r\n2º Grau - Técnico em Contabilidade - 2001 - Maria Joana pereira dos Santos - Educação de Jovens e Adultos - 2002 - 2º semestre - Reinaldo do Nascimento Albuquerque - 2003 - 2º semestre - Eduardo Fernandes Silva - 2005 -1º semestre - Anderson Luís de Souza Rita - Fábio de Oliveira Ribeiro - 2005 - 2º semestre - Renato Aparecido Santato -2006 - 2º semestre - Jefferson Pereira Almeida - 2008 - 2º semestre -Michele Silveira da Silva - 2009 - 2º semestre - Alexsandra Santos Arruda Cerqueira - Bianca Andrade da Silva - Ensino Médio - 2010 - Everton Kleim Guedes dos Santos - Retificação no D.O. de 11/10/2012 - folha 8. Onde se lê: Rafael Lima Dionísio, Leia-se: Rafael Lima Dionisio Onde se lê: Moisés Abrahão Florêncio, Leia-se: Moisés Abrahão Florencio. \r\n\r\nId: 1452988"
                    ],
                    "1450452": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM 2005: Alexandre Barbosa Martins; EM 2007: Alcilene Leite da Silva, Viviane da Silva Pereira; EM 2008: Aldací Oliveira Santos, André Luiz Souza Chaves, Maquely de Almeida, Michele da Silva, Monica Rufino de Oliveira dos Santos, Rogério Silva da Fonseca, Shaiana Figueiredo, Silvana de Souza da Silva, Vera Lucia Marques de Oliveira; EM 2009: Denise Sabadi Fonseca, Geísa Alves Ferreira Lopes, Marcela Costa Carneiro Santos, Viviane Braga de Melo; EM 2010: Lilian Campos da Silva, Renan Patrício da Silva; EM 2011: Alessandra Costa Gomes, Arlene Bento Souza do Nascimento, Elizabeth da Conceição Ferreira, Juliana Vannucci da Silva, Valéria Martins Francisco dos Santos; EM 2012: Adicleia Teixeira, Mendonça, Alberto de Oliveira Miranda, Aline Pereira de Souza Rosa, Ana Cristina Marcelina de Souza Roza, Ana Paula Costa da Rocha, Ana Paula Malaquias Lopes, Andreza Serrano Monteiro de Oliveira, Ângela Maria Soares Gomes, Angélica Nazaré Silva, Angélica dos Santos Ribeiro, Adiléa Pereira da Conceição Souza, Bárbara de Freitas Cardoso, Célia Regina Carvalho da Costa, Cláudia Maria Macedo Leandro Nascimento, Claudia Valente Alves, Cláudia Valéria de Souza Thomé Aguiar, Cledenilce Peçanha da Silva, Cristiane da Silva Moura, Daiana de Freitas Rodrigues, Daniele da Conceição Araujo Rodrigues Fernando, Danielle de Jesus Pereira Santos, Deisiana Aparecida Ponciano, Delane Pinheiro Pantoja, Dilma Alves Monteiro Nascimento, Eduardo de Oliveira Trintim, Eliane de Souza Pereira, Eliane Santos da Silva Brito, Eliete Rodrigues dos Santos, Elisangela Coelho Ferreira da Motta,Elisângela da Silva Batista,Elisa Keli Fortunato Mendes da Silva,Epaloma Souza da Silva,Fabiana dos Santos Rocha,Fabiana Moreira dos Santos, Fábio Pereira da Silva, Fabrício Silva Rosa, Felipe Jassilom Gomes da Cruz, Fernanda Figueiredo de Souza e Souza, Fernanda Romero de Souza, Gracielle Ribeiro Soares de Lima, Irani Matos de Souza, Isabella Nanubia Corrêa de Almeida, Jackeline Maciel Adriano Souza, Jacqueline Ferreira da Costa, Jamyle Ferreira Rodrigues da Costa, Jaqueline Carvalho de aguiar, Jocilane de Aguiar Fonseca Xavier, Josiane Alves, Josiane Karen da Silva, Joyce Helen dos Santos Barbosa,Juliana da Conceição Silva,Juliana Donato de Oliveira, Karina da Silva Santos Alves, Keilha Almeida Zampieri Gesteira, Leila Maria Glória Licker, Lídia da Silva Rosa de Jesus, Luciana Ramos, Lucia Maria de Oliveira Jerônimo, Marcela Costa Gaudêncio, Marcos Antonio da Silva, Maria Antonia Mesquita da Cunha, Maria Catia Bezerra Nobre, Marlene Thereza de Araujo, Michelle dos Santos Lauar de Souza, Miriam Lima de Oliveira Nery, Monique dos Santos Souza Guerreiro, Nayra Raíza Mollins dos Santos, Nelcimar Pereira Braga Ribeiro, Nelra de Jesus Correa, Patrícia de Souza Barcelos, Paula Cristina Gomes da Silva, Priscila Cândido de Moraes, Queli Cristina Manhães Domingues Alves, Rafaela Pereira Engel Gasco, Raquel Antunes Pinheiro Bastos, Renata Custódio Ramos Corrêa da Silva, Rodrigo de Sá da Costa, Rosana Bezerra de Mello, Samara da Silva Alexandre Costa, Selma dos Santos Gonçalves, Simone Barros da Silva, Simone Rodrigues da Silva, Sueli Galdêncio da Silva, Tábata Suelen Silva Souza Leite, Tammer Kelly Albuquerque da Silva Vitorino, Vanessa Batista Mello, Vanessa Maria da Silva Silveira, Verônica Alves da Silva, Viviane de Jesus Batista, Viviane Figueiredo da Cunha Faria, Yasmim Barta Piauí; TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO EM 2007: Marilene Francisca da Silva Cabral; Em 2011: Adailda Santos Brandão Ornellas, Luzineia de Castro Oliveira, Marley Rodrigues Duarte Coelho, Mônica da Costa Drumond; EM 2012: Ana Angélica da Silva Monteiro de Barros, Elizabeth da Silva Santos, Fernanda Pena de Souza, Juliana Paganelly de Oliveira, Patricia Maria Nunes da Silva, Valda Silva Souza Pinto; ENSINO MÉDIO - EJA EM 1997: Jaqueline Soares da Silva; EM 1998: Alex Virtuoso Ferraris; EM 2000: Eneias Cardoso de Lima; EM 2001: Fábio Francisco Peres Fernandes, Felippe de Lima Strecht, Mérilin Dias Melo; EM 2002: Ruan Carlos Carvalho Santana; EM 2003: Janaina Valéria dos Santos; EM 2005: Gabrielly Fernandes da Silva, Iran Guimarães, Nathali Ferreira dos Santos, Leandro Corrêa Wagner, Thiago Alves Lima; EM 2007: Marcelo Ferreira Bernardo, Sergio Paulo Rodrigues; EM 2008: Alex Chaves, Delson Moura Borges Junior, Izabel Cristina Silva de Souza; EM 2009: Emanuela de Moura Campos, Jhonnatan Nobre de Melo; EM 2010: Jefferson Braga de Paula; EM 2011: Andréa Roberto, Cláudio da Silva Junior, Gabriella Silva Santos, Humberto Nóbrega Gonçalves, Jhonatan de Souza Silva, Leandro Teixeira Feliciano da Silva, Luiz Eduardo de Oliveira, Ramon da Silva Macedo, Tiane Gomes dos Santos; EM 2012: Charlles da Silva Carvalho, Jaíse Carvalho Andrade, Roana Fonseca Mendes, Simone Barbosa Cabral do Nascimento, Silvanni Silva de Lima Paulo, Victor Boy Rolin;\r\n\r\nId: 1450452"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1450451": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "D. A. TARDIN COMÉRCIO E CONFECÇÃO ME\r\n\r\nCNPJ: 00.562.693/0001-06\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rua São Joaquim, 93, lote 6, sobrado, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo - RJ, I.E. 85.520.903; comunica o extravio do DANFE série 1 nº 790 e do talão de NF série 12 nº 601 a 650, B.O. nº 1286/2013 de 07/02/2013.\r\n\r\nId: 1450451"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1455924": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 21.03.2013, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 20.03.2013, das 10 às 16 horas, e no dia do leilão das 10 às 11 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 05.03.13.\r\n\r\nId: 1455924"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455948": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2013-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 20 /03/13 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD nos e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 01 de março de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1455948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455949": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 001/2013-FMS\r\n\r\nObjeto : “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES”\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 15 /03/13 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 , Km 208 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-97296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 01 de março de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1455949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1456393": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº004/2013-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 19/03/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1456393. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1456272": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013\r\n\r\nObjeto: Execução de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nTipo: Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela SUS.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 20 de março de 2013, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 04 de março de 2013.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1456358": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública A NOVA DATA, do Pregão Presencial 11/2013, referente ao P.A. nº. 0992/2013, que objetiva a Contratação de Instituição Financeira para centralização e processamento de pagamentos e recebimentos de toda a movimentação financeira da Prefeitura Municipal, a se realizar dia 20/03/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 04/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 20/2013, referente ao P.A. nº. 7486/2012, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Estocáveis), dia 18/03/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 04/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - . Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 21/2013, referente ao P.A. nº. 7616/2012, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), dia 21/03/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 04/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 22/2013, referente ao P.A. nº. 7440/2012, que objetiva a Realização de Exames Médicos (Ecocolor Doppler da Aorta Ilíaca e Ecocolor das Artérias Ilíacas), dia 21/03/2013 às 11.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 04/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 23/2013, referente ao P.A. nº. 7487/2012, que objetiva a Aquisição de Dietas Enterais, dia 22/03/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 04/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 24/2013, referente ao P.A. nº. 0451/2013, que objetiva o Transporte de Fresa Asfáltica, dia 25/03/2013 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 04/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 25/2013, referente ao P.A. nº. 7770/2012, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão e Leite), dia 25/03/2013 às 09.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 04/03/2013\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1456358. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455547": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVISÃO E AMPLIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO - CONVÊNIO Nº 0351.477-74/2011 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 21/03/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 06/03/2013, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 28 de fevereiro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1455547"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1456062": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2013 Proc. De Despesas. Nº 110/2013 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa legalmente qualificada, para fornecimento parcelado de combustível (gasolina e óleo diesel) para abastecimento da frota municipal, mediante Recursos Próprios.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 15 de Março de 2013, às 9:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 04 de Março de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1456062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455717": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº 01/2013 Data 09/04/2013 às 11h30. Objeto “Requalificação da calha nos canais de Guaratiba - Rio Piraquê, Valão das Cinzas e alguns de seus afluentes. Valor Estimado: R$ 6.342.354,61 (Seis milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos),\r\n\r\nJosé de Pontes Carvalho\r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\nDat 01/03/2013\r\n\r\nId: 1455717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1456379": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.032/2013\r\n\r\nADIAMENTO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.099/2012\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que Pregão Presencial nº.099/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Bica Corrida, Brita nº.0 e outros, marcado para o dia 12/03/13 às 10:00 horas, foi adiado e remarcado para o dia 15/03/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 25.390/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.033/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de painéis em metalon, adesivos impressão em vinil e lâmina de PVC reforçada.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 26.780/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 18/03/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.034/2013\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Praça em Bonsucesso - Estrada Teresópolis-Friburgo, km 28.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.642/2013.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/03/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente\r\n\r\nAVISO Nº.035/2013\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.002/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Reforma do Antigo Prédio da E. M. Neidy Angélica de Souza Coutinho - Vargem Grande - Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.857/2013.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 21/03/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente\r\n\r\nId: 1456379"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1456200": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 39/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por 3 (três) dias, a partir de 4 de março de 2013, em virtude do falecimento do Desembargador José Ricardo Damião de Araujo Areosa. \r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 4 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1456200"
                        ],
                        "1456282": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 40/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente nas unidades que especifica, visando à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT no âmbito da Capital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da alteração do mobiliário e a instalação de novos equipamentos para funcionamento do segundo grupo de Varas do Trabalho da Capital a receber o Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo, os prazos judiciais e o atendimento a partes e advogados nas 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª e 47ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro no período de 11 e 12 de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados e para a realização de audiências já designadas.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1456282"
                        ],
                        "1456201": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 54/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores a seguir relacionados para o exercício da função de Ordenadores de Despesa deste Regional:\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Almeida - Diretor-Geral\r\n\r\nLuciano de Sousa Campos Pereira - Assistente de Diretor-Geral\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, \r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Secretário Geral da Presidência e\r\n\r\nMárcio Baptista do Carmo - Coordenador de Gestão de Precatórios.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogada a Portaria Nº 113, de 19 de junho de 2012 (DOERJ-26.6.2012). \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1456201"
                        ],
                        "1456166": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 266/2013-SGP (*)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12578-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RICARDO JOSE TOLLENDAL, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 4.3.2013.\r\n\r\nId: 1456166"
                        ],
                        "1456169": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 299/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello (GDLAPM) em Gabinete de Juiz Convocado nº 8 (GJV8);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nJACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ - Assessor CJ-3\r\n\r\nLEONARDO AYRES SANTIAGO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARCELLE COGNASCA DOS SANTOS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES TAVARES - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE MORAES MIRANDA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nLUCY DE ARAUJO MATHIAS NETTO GALVAN - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nADRIANA ARREGUY S. MARQUES DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nREINALDO ESTEVAM DA ROCHA - sem função comissionada\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1456169"
                        ],
                        "1456167": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n20.2.2013:\r\n\r\nTRT-PA-07071-2012-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos ref. a Acautelamento Indevido de Processos: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 159/164, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls . 154/156, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e, reconhecendo que a complementação da instrução realizada esgota as possibilidades de apuração dos fatos, decido declarar a extinção dos presentes autos pelo exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e, assim, arquivá-lo consoante o disposto no art. 145, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP para as devidas providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 18104-2012-000-01-00-7, do TRT DFA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos Ocorridos ref. PP 0013364-70.2012..5.01.0000: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 68/71, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls . 63/65, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e, decido declarar a extinção dos presentes autos pelo exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e, assim, arquivá-lo consoante o disposto no art. 145, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP para as devidas providências cabíveis.”;\r\n\r\n22.2.2013:\r\n\r\nTRT-PA-10758-2012-000-01-00-2, de WALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que não restou demonstrado o interesse do TRF 3ª Região na redistribuição em análise, a teor do artigo 37, inc. I, da Lei nº 8.112/90 e o disposto pelo art. 2º, I, da Resolução nº 146/12 do CNJ, considero prejudicado o pedido de redistribuição efetuado pelo interessado. Arquive-se o feito.” (a) DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1456167"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1455988": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2009.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 5661, o qual determina a intimação do Clube para, no prazo de dez dias, depositar em Juízo o percentual de quinze por cento dos valores já pagos pela Adidas, sem prejuízo do prazo em curso, conforme fl. 5515. .\r\n\r\nId: 1455988"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1454066": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139300-31.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Ricardo Mendes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)], Agdo: Torre Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Ricardo Mendes, Agdo Torre Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Gustavo Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAC Franquia Ltda, Agdo V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Josino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001334-42.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Elisas Hirschfeld [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane Elisas Hirschfeld \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Brandão Correia [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Brandão Correia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-86.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ezequiel Fernando do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ezequiel Fernando do Carmo , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-92.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Henrique de Oliveira Campos [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Henrique de Oliveira Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Luiz Cláudio Borges de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cláudio Borges de Melo, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Corrêa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Corrêa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-47.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. [Adv. Arthur Alvares de Queiroz Araújo Neto (OAB: BA 12525 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Souza Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Souza Mello \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Luciano Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda , Agdo Luciano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Aragao de Melo [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Aragao de Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinval Batista Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Sinval Batista Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE, Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agte Agdo Sinval Batista Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000268-54.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Raquel Correa Passos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Agdo Raquel Correa Passos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Andrade Carvalho [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Agdo: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB, Agdo Leandro de Andrade Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloísio José Diniz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-87.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Maurício de Jesus Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Agdo Maurício de Jesus Nunes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001652-88.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenaldo de Araújo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lenaldo de Araújo Silva, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto da Silva, Agdo Translitoranea Turística Ltda., Agdo Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2004.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Agdo LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001318-86.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica de Oliveira Belloube [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-64.2002.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Ricardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Agdo: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Gracas Ricardo da Silva, Agdo SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045200-25.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Manoel Joaquim de Souza Rodrigues [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Joaquim de Souza Rodrigues, Agdo Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-88.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Fináustria Assessoria Adm Servs S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ananda Ramos dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ananda Ramos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Clodoaldo Alves da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clodoaldo Alves da Silva, Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1454066"
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Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-16.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Agdo: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Arbi S.A., Agdo SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Antonio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raul Antonio Lobo Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Cristiene do Amaral Moreno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Agdo Cristiene do Amaral Moreno\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Judith Ramos Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Fidalgo de Souza [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Fidalgo de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-06.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Einsiedler [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Paulo Einsiedler\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001639-30.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto da Silva Araujo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Agdo: Gilberto da Silva Araujo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Ecônomica Federal - CEF, Agte Agdo Gilberto da Silva Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agte: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agte: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agte: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-52.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Regina Alves Paiva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Alves Paiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-70.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanileide Patriota Coelho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanileide Patriota Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-06.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soraide Araujo de Almeida [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Correa da Costa [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Correa da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Guimarães Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luis Amorelli de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Conceição Furtado [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Conceição Furtado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agte: Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Miriam Cristina Astuto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES, Agdo Agte Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Agdo Miriam Cristina Astuto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-79.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Giselle Ouverney da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giselle Ouverney da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Gomes Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Luzia Cardoso da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Luzia Cardoso da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aline de Souza Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Agdo: Status MIlle Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline de Souza Santos , Agdo Status MIlle Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1454067"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001260-98.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cãopacabana Artigos e Produtos Veterinários [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Luiza de Araújo Serpa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Luiza de Araújo Serpa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001356-38.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Rodrigues [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-74.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telma Cristina Souza da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telma Cristina Souza da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Agte Telma Cristina Souza da Conceição , Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000966-63.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas S.A. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Iram Jesuino Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Iram Jesuino Lemos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-65.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Lopes da Costa Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (EM LIQUIDACAO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (EM LIQUIDACAO), Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-41.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton Miranda Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000877-93.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petronio Rezende Ferreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Agdo: Adilson Pedro Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Pedro Silva Pereira , Agdo Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Agdo Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maristella da Silva Lima Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-05.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Farias de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Farias de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-79.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Patricia Jandre Antunes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Agdo: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Agdo Patricia Jandre Antunes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-24.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Ribeiro Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Integra Soluções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Solange Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Integra Soluções Ltda. , Agdo Solange Maneca Torquato de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-70.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Michele de Lucas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele de Lucas , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-81.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Sebastião Joaquim Araujo Alves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Agdo Sebastião Joaquim Araujo Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200200-79.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSIVAN INTERAMINENSE XAVIER [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Wagner da Rocha Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Wagner da Rocha Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Tiago Fonseca [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Agdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ S/A, Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Tiago Fonseca \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-83.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Paulo de Oliveira Costa [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Agte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Marcos Paulo de Oliveira Costa [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Agte Agdo Marcos Paulo de Oliveira Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-41.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juaci Ferreira Correa [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juaci Ferreira Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-36.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kesia Carolina Martins da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kesia Carolina Martins da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-36.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Paulo Cesar Tardin Cortes [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Tardin Cortes, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Demerval Dias Braz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1454068"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimada a reclamada para apresentar contrarrazões ao recurso de revista do reclamante que foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Karla Schattner Sor [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Agdo: Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Agdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1454069"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAN AUGUSTO DE FIGUEIREDO (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SATURNO TAXI AEREO LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAN AUGUSTO DE FIGUEIREDO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndefiro o requerimento de prioridade de tramitação uma vez que não há previsão de enquadramento do espólio no artigo 1211-A, do CPC, nem há que se aplicar o artigo 1211-C, do CPC, tendo em vista ausência de deferimento de prioridade anterior ao falecimento do Reclamante. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1454070"
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                        "1454062": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Maurino Mendonça Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2000.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Agdo: Augusto Cezar Gomes da Silveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ingrid Monjardin Affonso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Ricardo daas Dores Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001173-69.2012.5.01.0007 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria José Rocha Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Armando Gomes Coelho Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0297800-09.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: LEONARDO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL CONTAX S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Rcte: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Pavan Capote [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Aldo Luiz de Abreu Dias [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldo Luiz de Abreu Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-97.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Leda Maria Gomes Sabóia [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leda Maria Gomes Sabóia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Antônia Costa Santos [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-92.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Bezerra Damasio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Ferreira de Souza Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elias Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Paulo Henrique Graziani [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Paulo Henrique Graziani [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvio Roberto Sepulveda do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sylvio Roberto Sepulveda do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carmem Lucia Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Antonio Ferraz Ribeiro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-98.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cita - Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Ironilda Josefa Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eduardo Justino [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191400-95.2003.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: ROSANNE DA ENCARNACAO SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgdo: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000903-51.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Rcte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Rcdo: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-12.1998.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosilene Barros Vicente [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-46.2006.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Sande Leis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1454062"
                        ],
                        "1454063": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Ebgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Grandelle Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Editora JB S.A., Ebgdo Ebgte Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Editora JB S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Intelig Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcte: Jovania Menezes Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jovania Menezes Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jovania Menezes Dias, Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jovania Menezes Dias. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta. \r\n\r\nProcesso: 0001494-59.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raquel Valsechy Karl (OAB: RJ 94336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Silvio Mendonça da Silva \r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Silvio Mendonça da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Silvio Mendonça da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000755-50.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: ALMERINDO MACHADO MAIA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALMERINDO MACHADO MAIA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ALMERINDO MACHADO MAIA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS. \r\n\r\nProcesso: 0243400-05.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Osmiro Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Osmiro Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Osmiro Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Osmiro Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0000467-11.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda., Rcdo Rcte Herivelto Rosa Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Herivelto Rosa Fernandes. \r\n\r\nProcesso: 0098200-92.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Teresa Cristina de Sant Anna Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.. \r\n\r\nProcesso: 0001022-03.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Anesio da Silva Brito [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Rcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro , Rcdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: União de Cegos no Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgte Ebgdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001606-48.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Pedro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-22.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanuel Rodrigues da Costa Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Ricardo Antonio Xavier Pinheiro Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Anderson Marinho de Alcantara [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Mauro Vinicius Barros Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Rodrigo Motta Alexandre [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Raul Pequeno Gonçalves Vieira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Marcelo Jefferson Seba dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emmanuel Rodrigues da Costa Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Rodrigo Motta Alexandre [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Mauro Vinicius Barros Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Marcelo Jefferson Seba dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Raul Pequeno Gonçalves Vieira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Ricardo Antonio Xavier Pinheiro Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Anderson Marinho de Alcantara [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Rcdo Emmanuel Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Emmanuel Rodrigues da Costa Junior e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Concretan S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: Luzia Silva dos Anjos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Silva dos Anjos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcdo: Concretan S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Concretan S.A., Rcte Rcdo Luzia Silva dos Anjos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concretan S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luzia Silva dos Anjos . \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcte Rosana Rodrigues Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosana Rodrigues Freitas . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcte: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Rcte Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Luiz Ferras da Motta. \r\n\r\nProcesso: 0001708-62.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Simão Ferreira Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRcdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Rcdo: Simão Ferreira Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Rcdo Simão Ferreira Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simão Ferreira Gama. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ , Rcte: Dilson das Neves [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Rcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson das Neves [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Rcdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Rcdo Rcte Dilson das Neves, Rcdo Rcte Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Rcdo Rcte Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Rcdo Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação para a Infância e Adolescência . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. \r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Vagner Silva Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Silva Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Alliage Servicos Temporarios Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Provar Negocios de Varejo Ltda., Rcte Rcdo Vagner Silva Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vagner Silva Alves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Provar Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001160-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Faria [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Sergio Cardoso da Fonseca. \r\n\r\nId: 1454063"
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                        "1454064": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Figueiredo Fontes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Figueiredo Fontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186000-05.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Michella Goulart Mariano Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Michella Goulart Mariano Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002593-09.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos da Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-12.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: V O Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Regina Fontes Alves [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte V O Figueira Calçados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubiratan Vieira Balbi [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Merck S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Marta de Carvalho Maranhao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Marta de Carvalho Maranhao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcte: Restaurante Gero Rio Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Gero Rio Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gerson Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Restaurante Gero Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001836-17.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandre Ferreira Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-19.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Evanilda de Souza Pereira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Carlos Alberto da Silva Coelho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Teofilo Negrao de Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Teofilo Negrao de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcte: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcte: Bruno Chagas Barbosa [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Chagas Barbosa [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)], Rcdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcdo: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Rcdo: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-50.1998.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Ebgdo: JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Ebgdo: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Ebgdo: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-32.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Lacerda Ave Prechet \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE VAZ MAGALHAES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-33.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecido Silveira Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcte: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Aparecido Silveira Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aparecido Silveira Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio de Santana Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Margarete Alves Cunha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ivanilde Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ivanilde Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-34.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-52.1996.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE MANOEL MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Agdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001551-72.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Reis Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Reis Mesquita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1454064"
                        ],
                        "1454065": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000367-27.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Ebgte: Manoel Carlos Francisco Marcolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Ebgdo: Manoel Carlos Francisco Marcolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Manoel Carlos Francisco Marcolino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Penha Queiroz Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nRcdo: Vanduil Soares Gonçalves [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rcdo: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-45.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Eduardo Martins [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)], Ebgte: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Eduardo Martins [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)], Rcte: Valter Estevam da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Estevam da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valter Estevam da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Baptista Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Massa Falida de (Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de (Rio Sul Linhas Aereas S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Massa Falida de (Nordeste Linhas Aereas S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Sidney Baptista Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Massa Falida de (Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de (Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-52.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Paes Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-62.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Souza Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alphaviille Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sandalan Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alphaviille Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michael Sales Leite [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Michael Sales Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287000-76.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Luzia de Andrade [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001363-36.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Aeróleo Taxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Vasconcellos de Almeida [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aeróleo Taxi Aéreo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max Paulino Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-36.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Rcte: Luciana Nascimento Pereira Mendes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Luciana Nascimento Pereira Mendes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184400-44.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Claudia Marins [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-85.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Carvalho Viegas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Carvalho Viegas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Oliveira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0386500-66.2001.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: MOACIR VILELA DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MOACIR VILELA DA CUNHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-34.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Romildo Trajano da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86 [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Art Bauhaus Bomboniere Ltda. ME [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Eduarda Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcdo: Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Eduarda Carvalho de Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-49.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos Brsail S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcte: Valdete Luiz Agnez [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdete Luiz Agnez [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Rcdo: Votorantim Cimentos Brsail S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valdete Luiz Agnez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Iolanda Ramos Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2008.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Ary Santos Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Sequeira Torres [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-14.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Batista do Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1454065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1455709": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículo de Representação: 01 Toyota Corolla; Veículos de Transporte Institucional: 18 Santanas, 02 Fiat Marea e 37 Fiat Linea; Veículos de Serviços: 02 Caminhões VW, 02 Caminhões Mercedes, 03 Caminhões Ford, 01 Ambulância Peugeot Box, 01 Ambulância Renault Master Rotan, 03 Caminhonetes Mitsubishi, 04 Ducato Minibus, 02 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada e 06 Peugeot SW. Publique-se. Em 1º de março de 2013.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - DIRETOR-GERAL DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1455709"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1456168": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 27.2.1.2013, no TRT-PA-18547-2012-000-01-00-8, de CASSIA D`ARC MIOTTO TORRES DE SÁ. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.037 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 210 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo neste Tribunal relativo ao exercício de 2013, todos vinculados ao Tribunal Superior do Trabalho, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e § 2º e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1456168"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1456238": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000150-46.2011.5.01.0000 - Pet Agravo Regimental - Relator(a) Marcia Leite Nery - Agravante: JOSE BALBINO DE QUEIROZ ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: Julieta Feital Alves ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ), MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR ( Adv. Marco Cesar de Nadai RJ 30069 D ).\r\n\r\n2 - 0003406-94.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Anderson Affonso de Paula ( Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ 117578 D ) - Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n3 - 0003630-32.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Valda Alves Chagas Pereira ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Réu: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n4 - 0007459-84.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Requerente: FIPECq - Fundação de Previdência dos Empregados ou Servidores da Finep, do Ipea, do CNPQ, do INPE e do INPA ( Adv. Wilmon Alves de Oliveira DF 10287 D ) - Requerido: Luis Carlos de Oliveira Costa ( Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ 95764 D ).\r\n\r\n5 - 0011962-85.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Réu: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n6 - 0012119-58.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Marcos Tadeu Carneiro ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n7 - 0012268-54.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Réu: Leonardo Warton Reis ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n8 - 0344700-24.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: MILSON AZEVEDO TORRES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2013\r\n\r\nId: 1456238"
                        ],
                        "1456239": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n9 - 0002456-22.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARCIO PINTO PAES LEME ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2013\r\n\r\nId: 1456239"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1456134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Mara Souza Porto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Mara Souza Porto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para majorar a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e condenar a ré ao pagamento de pensão mensal vitalícia à reclamante e honorários advocatícios. Ante a majoração dos valores fixa-se novo valor à condenação em R$ 80.000,00. Custas de R$ 1.600,00, pela ré. Pela reclamante compareceu Dr. Ronny Botelho Filho (OAB 172876).\r\n\r\nProcesso: 0153500-50.1995.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ( Arthur de Carvalho Serejo Junior RJ47668D ), - Agravado : INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para impor reforma à r. decisão agravada e determinar a utilização dos convênios firmados com a Jucerja e Infojud, a fim de dar prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0043800-12.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Claudia Alvares de Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Cleusa Sousa ( Rogerio Silva Tavares RJ78457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam observados os controles anexados aos autos apenas quanto ao horário de início das jornadas; para autorizar, nos termos da O.J. nº 415 da SDI-I do C. TST, a compensação de todas as horas extras, sem a limitação aos mesmos meses de apuração; para excluir da condenação o pagamento do adicional noturno e dos honorários advocatícios e para explicitar que ao Juízo de execução caberá determinar a forma de liquidar o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109500-82.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Embargado : Luiz Claudio Estorani de Santana ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Embargado : Leonardo Gonçalves de Oliveira ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061500-93.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Embargado : Alex Pontes dos Santos ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001502-71.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Emerson Duarte ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1456134"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1456267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2010.5.01.0060 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Francisco da Rocha(Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A),-Recorrido:Fundação Petrobrás de Seguridade Social- PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A),Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamada, em contrarrazões, e conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2005.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Rural S.A.(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),-Agravado:Ricardo Martins Pereira(Henrique do Couto Martins RJ76490D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e apreciação de toda a matéria abordada, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB 125162).\r\n\r\nProcesso: 0001030-20.2010.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Condomínio do Edifício Solar Juliana e Solar Cristiana(Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D),-Recorrido:Joel Pinto dos Santos(Sebastiao Carlos Silva RJ26789D),Labore Administradora e Conservadora Ltda.(Irene de Oliveira Coimbra RJ47104D),-por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos da fundamentação, manter íntegra a r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM(Emilia Hamam de Figueiredo RJ115637D),-Recorrido:Jane Maria Codevila Palma(Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D),-colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores atribuídos na r.sentença, estando isento a autora. Pelo reclamante falou Dr. Luiz Eduardo D Almeida (OAB 87091).\r\n\r\nProcesso: 0133800-55.1985.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:WALTER VICENTE(Mauro Ortiz Lima RJ4410B),-Embargado: BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Telemar Norte Leste S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-Agravado:Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio(Cristiane Viana de Andrade RJ101856D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito, dar-lhe provimento para, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dra. Daiane Medeitos Prass Ferreira (OAB 133387).\r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Herculano Werneck (Espólio de)(Margareth de Lena Costa RJ106610D),-Recorrido:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 189, inclusive, determinando-se a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para que a parte autora seja intimada, pessoalmente, para dar andamento do feito em 48 horas, e aí, sim, caso permaneça inerte, seja extinto o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2006.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Agravado: Lilian Aquino da Silva(Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante a matéria relativa ao fato gerador das contribuições previdenciárias, conhecer quanto as demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2001.5.01.0055 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Telemar Norte Leste S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Telemar Norte Leste S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105100-60.1985.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:BAR SOPÃO NOVENTA E CINCO LTDA(Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira RJ58824D), -Agravado:GETULIO EDUARDO MENEZES(Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102100-27.2006.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Agravado: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca(Carlos Sebastiao Graca Costa RJ76383D),Ana Maria Bispo dos Santos Francisco(Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:ANTONIO CARLOS MARON FONSECA(Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D), FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP(Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D),-Agravado:FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP(Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D),ANTONIO CARLOS MARON FONSECA(Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM. Juízo a quo aprecie todas as matérias abordadas na impugnação do exequente de fls. 1.039/1.043, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dra. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB 36252).\r\n\r\nProcesso: 0004200-22.2001.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Bernardo Braga de Araujo(Rogerio de Souza Chirico RJ99277D),FLUMITRENS-Companhia Fluminense de Trens Urbanos(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),- Recorrido:FLUMITRENS- Companhia Fluminense de Trens Urbanos(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),Bernardo Braga de Araujo(Rogerio de Souza Chirico RJ99277D),-por unanimidade, em cumprimento ao que foi determinado no v. acórdão de fls. 818/827, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação diferenças salariais com fulcro na isonomia com os empregados da RFFSA, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças salariais correspondentes à promoção de um (1) nível, por antiguidade e 2 (dois) níveis, por merecimento e às diferenças salariais decorrentes da integração dos referidos níveis ao salário mensal do autor, com projeção nas parcelas de natureza salarial. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo reclamante compareceu Dr. Marco Antonio Coragem (OAB 54657).\r\n\r\nProcesso: 0000599-29.2010.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Reginaldo Aranha Gomes Feio(Marcelo Amaral da Silva RJ97572D),-Recorrido:LBF Empreendimentos Imobiliários Ltda.(Cristina Simonin Scantamburlo RJ88421D),LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda.(Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira RJ101788D),Casa e Garantia Empreendimentos Imobiliários Ltda.(Tereza Cristina dos Santos Dias RJ128108D),JJN Comércio Atacadista de Sal Ltda.(Cristina Simonin Scantamburlo RJ88421D),Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.(Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira RJ101788D),-por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer dos requerimentos formulados pelas reclamadas Casa & Garantia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda e LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda em contrarrazões e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0303900-37.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Max Emilio dos Santos Ribeiro(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D),Neide Menezes dos Santos(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D),Marcos Vinicius dos Santos Ribeiro(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D),-Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total declarada em 1º grau de jurisdição, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456267"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Banco Bonsucesso S.A.(Denio Moreira de Carvalho Junior MG41796D),-Recorrido:Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda.(Ronaldo Barbosa Cavalcante RJ69025D),Lúcia Regina Soares Carrilho(Durval Barbosa de Souza RJ96828D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Banco Bonsucesso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Valor da condenação que se reduz para R$ 7.448,95 para os fins legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456320"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgte: Joyce Cristiane Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Ebgdo: MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Ebgdo: Coopeprativa Producop Ltda., Ebgdo: Joyce Cristiane Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora JB S.A. , Ebgdo JB Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 583: \" J. Defiro a devolução do prazo. Int. Em 25.02.2013 (a) Gustavo Tadeu Alkmim - Desembargador do Trabalho - Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1455926"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000460-64.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Blaspint Manutenção Industrial Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Gutemberg de Oliveira Pereira (espólio de) ( Sergio Luis de Souza Alves RJ127768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, bem como a decisão de embargos de declaração, e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para que seja facultada à reclamada nova oportunidade para produzir sua defesa, com a consequente reabertura da instrução, e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1455930"
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                            "1456030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Recorrido: GELECI DE FREITAS PORTO ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para limitar a condenação ao pagamento das férias às vencidas a partir de novembro de 1991 até 1995, mantendo a dedução dos valores comprovadamente pagos sob as mesmas rubricas, e para limitar as horas extraordinárias às prestadas nas quartas-feiras, 3 horas (três), e uma do intervalo intrajornada nos dias em que laborava, todas com 50% de acréscimo, e reflexos nas demais parcelas contratuais e rescisórias, nos limites do pedido, mantida a dedução das quantias pagas sob o mesmo título, e, ainda, para excluir da condenação a indenização pelo não cadastramento no PIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456030"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001202-82.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorcilene de Sant Anna Muniz ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Giusti ( Fabricio Monteiro Porto RJ100758D ), - Recorrido : Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira ( Walter Andrade Araujo RJ91952D ), PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA.Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, quanto aos créditos ora deferidos ao reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456069"
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                            "1456087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2001.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Embargado : MARIANO DA SILVA GIL ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas as omissões e obscuridades apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000617-08.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elisabete dos Santos Domingos ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-25.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vinicius Salgado Guedes ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - Recorrido : Nestor Guimarães Martins da Rocha ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Liliana Rosa Lucas Rodriguez Martins da Rocha ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem, para que seja reaberta a instrução, inclusive para depoimentos pessoais das partes, ficando prejudicada a análise das demais razões recursais, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456087"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                            "1456344": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003543-37.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Ebgte: Eliane da Costa Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Ebgdo: Eliane da Costa Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Funcef - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração f.1391/1392 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456344"
                            ],
                            "1456225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123800-03.1996.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais (juros e multa) incidentes sobre a contribuição previdenciária (já devidamente atualizada), os quais devem tomar como marco inicial o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença (02/07/2010). Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n.20 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Chaves de Freitas ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Jorge Chaves de Freitas ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por .unanimidade, acolher a preliminar de deserção suscitada, nas contrarrazões do autor, e NÃO CONHECER DO RECURSO DA ODEBRECHT, terceira reclamada, por deserção, na forma do artigo 1º, do Ato Conjunto TST/CSJT/GP/SG nº 21; conhecer do recurso do reclamante; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, reformando a douta sentença, determinar que as “ diárias pagas por for”, sejam consideradas, também, como base de cálculo do salário básico mensal do obreiro, para a o cômputo dos adicionais de periculosidade e sobreaviso, e, via de consequência, condenar a reclamada ao pagamento das respectivas diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Recorrido : Mauro Cesar de Oliveira Ferreira ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), GF gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, ACOLHER em parte a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pelo autor, em contrarrazões e, assim, conhecer do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e da questão pertinente à entrega das guias, porquanto inexiste tal determinação na sentença de primeiro grau e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Ricardo Bento Dias ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Jorge Ricardo Bento Dias ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Pinheiral Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e declarar a existência do grupo econômico entre as reclamadas (Viação Pinheiral e Viação Agulhas Negras), assim como, a responsabilidade solidária da Viação Pinheiral Ltda, pelas verbas deferidas nesta ação trabalhista e para deferir o pagamento das folgas não usufruídas, em dobro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Arnaldo Jose de Azevedo Toscano ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Arnaldo Jose de Azevedo Toscano ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré, para fixar a jornada semanal, de segunda a sexta-feira, das 08h às 19h, com uma hora de intervalo intrajornada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, para julgar procedente o pedido contido no item “d” do rol de pedidos (“diferenças de verbas salariais e rescisórias, decorrentes da equiparação salarial”). Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Denilson Daniel Silva ( Elen Lucy Coimbra Gomes RJ2649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso COM EXCEÇÃO dos documentos de fls. 427/436, por encerrada a fase instrutória do processo, assim como das contrarrazões de fls. 439/443, por intempestivas; rejeitar as preliminares de julgamento extra e ultra petita e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido contido no item “1”da exordial (aviso prévio). Atribuir à condenação o novo valor de R$ 6.683,51, e às custas, R$ 133,67.\r\n\r\nProcesso: 0169600-07.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada pelo PARQUET, conhecer do recurso do reclamante; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por incompletude de prestação jurisdicional; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, declarar a não incidência da contribuição previdenciária sobre o valor a ser pago aos autores, a título de participação nos lucros e resultados; determinar que seja observado o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula nº 381, do Colendo TST, bem como a dedução dos valores, eventualmente pagos sob o mesmo título, evitando-se, dessa forma, o enriquecimento sem causa dos autores. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Florisvaldo da Silva Nepomuceno ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a preliminar da ausência de delimitação de matéria e valores, suscitada em contraminuta, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Fabio Henrique Porciuncula de Araujo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Fabio Henrique Porciuncula de Araujo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença, deferir-lhe a gratuidade de justiça,; e julgar procedente o pedido do autor quanto ao labor excedente, fixando a jornada extraordinária de trabalho do reclamante, nos termos do §2º do artigo 224 da CLT, com base no contexto fático-probatório, a partir da 8ª hora trabalhada, com os parãmetros delineados na exordial, respeitado o divisor de 200, na forma das normas coletivas carreadas aos autos c/c a novel Súmula 124, I, “b”, do Colendo TST, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS com 40%, pois comprovada a habitualidade das horas extras. Entretanto, para que não haja enriquecimento sem causa, defiro a dedução das rubricas pagas sob o mesmo título, conforme documentos às folhas 278/293, observando-se o limite prescricional fixado, que ora se ratifica; dano moral, decorrente do assalto sofrido pelo autor, para condenar o reclamado ao pagamento de uma indenização, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e majorar a indenização de danos morais, decorrentes de acidente de trabalho, para o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários incidirão, tão somente, sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0179200-28.1995.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Agravado : JOSE BERNARDINO DE CARVALHO ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por ilegitimidade da parte.\r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2001.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : SERGIO RAMOS ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SERGIO RAMOS ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença de embargos de declaração, suscitada pelos recorrentes; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do obreiro para, reformando a r. sentença, declarar a estabilidade provisória do reclamante por doze meses após a cessação da aposentadoria por invalidez, restabelecer o contrato de emprego sem nenhum tipo de limitação temporal, em face da aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS, devendo a reclamada, efetuar a respectiva complementação salarial até o efetivo retorno do reclamante ao trabalho ¿ afastada a aplicação da cláusula 25º do instrumento coletivo no particular; julgar procedente a pretensão quanto à utilização do convênio médico, enquanto perdurar a doença que acometeu o autor; bem como a diferença salarial pretendida do período de 01 de outubro a 13 de novembro de 2000, como contraprestação do trabalho do autor, com todas as benesses legais, bem como aquelas garantidas pela normas coletivas acostadas aos autos, diante da total nulidade da dispensa e do fato que o referido período não estava, ainda, acobertado pelo benefício acidentário; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença, determinar que as cotas fiscais e previdenciárias sejam recolhidas na forma da Súmula nº 368 , bem como na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-1 do Colendo TST; e que seja observado, quanto à correção monetária, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381, do Colendo TST. Pelo Reclamante compareceu Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB 760B).\r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Denise Santana de Souza Barros ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), Omep Brasil RJ Rio ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais (juros e multa) incidentes sobre a contribuição previdenciária (já devidamente atualizada), os quais devem tomar como marco inicial o dia 02/07/2011, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0305300-86.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Roberto Raimundo ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do acionante, e, no mérito, dar-lhe provimento para, em reformando a sentença, declarar a incidência do prazo prescricional previsto no artigo 177, do Código Civil de 1916, de vinte anos, e afastar a pronúncia de prescrição total, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação, ao final,de nova decisão, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido compareceu Dr. Luiz Felipe B. de Oliveira (OAB 47522).\r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Marilia Rodrigues Braga ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção dos tópicos “DA INEXISTÊNCIA DE LUCROS CESSANTES” E “DA INEXISTÊNCIA DE DANOS EMERGENTES”, do recurso da primeira reclamada, por falta de interesse e por inovação à lide, respectivamente; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam; e, no mérito, afastando a prescrição total arguida pela primeira ré, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcelo Freire de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de nulidade do julgado, ante o cerceio de defesa, para declarar nula a sentença, determinando a remessa dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução com a oitiva das testemunhas e prolação de nova sentença. Pelo Autor compareceu Dra. Lívia Maria Augusta Castor (OAB 136209).\r\n\r\nProcesso: 0108800-55.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Felipe Rodrigues Guerato ( Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ140463D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a indenização por dano moral. Custas no valor de R$ 260,00, apuradas sobre o valor ora arbitrado para a condenação, de R$ 13.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Cíntia da Silva Martins ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, EXCETO quanto ao tópico “DA DEDUÇÃO DAS QUOTAS PREVIDENCIÁRIAS”, e, em parte, quanto ao tópico “DOS JUROS MORATÓRIOS”, ante a ausência de interesse recursal; por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os danos morais. Custas de R$ 160,00, apuradas sobre o novo valor ora rearbitrado à condenação, de R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001254-65.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marta Maria Pereira ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a gratificação semestral. Custas de R$ 1.600,00, apuradas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 80.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-16.2011.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Eduardo da Silva Rosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : MRR Cred Intermediação Financeira Ltda. ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - colhido o voto de vista regimental dos autos do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para enquadrar o reclamante na condição de financiário, e o pagamento dos benefícios previsto nas convenções coletivas de trabalho juntadas às fls.23/37, piso salarial no cargo de empregado de escritório (cláusula II), anuênio (cláusula III), auxílio refeição (cláusula 4.4.1), ajuda alimentação (cláusula 4.4.2), o pagamento de horas extras realizadas aos sábados 2 (dois) por mês ,os reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, na forma prevista no parágrafo primeiro da cláusula 4.7.3 de fls. 28 vº (sábado, domingo e feriados), como também de ambos os títulos (horas extras e RSR) nas férias com 1/3 (um terço), natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS; verbas resilitórias, conforme elencadas no item c, da peça inicial, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos e condenar ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais). Autoriza-se a reclamada proceder a retenção dos valores devidos pelo autor a título cota previdenciária e imposto de renda, a incidir sobre as parcelas de natureza salarial, decorrentes da presente decisão, na forma da Súmula nº 368 do C. TST; tudo nos termos da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST. Custas de R$ 200,00 pela reclamada, arbitradas sobre R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso apenas para excluir a incidência de imposto de renda sobre os juros de mora. Pelo Autor compareceu o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Bruno Corrêa Pinto ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para estabelecer como marco inicial das diferenças salariais, relativas à função de despachante, a data de 01/10/2007. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, e as custas, para R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Silvia Fernandes Queiroz ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. ( Geovani Paulino dos Santos Filho RJ92414D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Silvia Fernandes Queiroz ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção da preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela autora, arguida pelo Município, em contrarrazões, por entender que deserto, haja vista que a demandante não foi sucumbente na presente demanda, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : CBB Botafogo Administração Hotelaria e Comercial Ltda. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Botafogo Privilege ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), André Luis Rabelo ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Leonardo Pacheco, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, por maioria, DAR PROVIMENTO para acolher a nulidade da intimação de fl.173 e dos atos praticados após a irregular publicação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0001638-37.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Claudia Lúcia Moreira da Silva ( Angelica Ignacia Teixeira RJ136578D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rosineide Rosa dos Santos ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento do adicional de horas extras de 50% sobre as comissões reconhecidas na sentença, bem como os reflexos sobre o RSR, férias acrescidas do terço, trezenos, FGTS com multa de 40% e aviso prévio, observando-se a seguinte jornada: “seiis dias na semana”, sendo, de segunda a sexta-feira, três dias na semana das 15:45h às 22h e, em dois dias, das 15h às 22h, e aos sábados, das 13:00h às 22h, com 30 minutos de intervalo intrajornada. Rearbitra-se a condenação para R$ 20.000,00 e as custas, para R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0144100-89.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Hélio da Rosa Lemmers ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção das contrarrazões, em parte, em relação à “PL-DL/71”, por ausência de dialeticidade; rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos recursos para julgar improcedente a ação. Invertido o ônus da sucumbência. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides Schueler (OAB 112064)\r\n\r\nProcesso: 0079200-03.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JAIRO SANTOS DE ABREU ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Agravado : ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), - por unanimidade,conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Tam Taxi Aereo Marilia S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Embargado : Mozar Lima da Costa ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2003.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito anular de ofício a sentença por insuficiente a prestação jurisdicional, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221300-26.1999.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : PAULO ROBERTO MASSINI ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Agravado : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456225"
                            ],
                            "1456244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203700-16.2001.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, COM EXCEÇÃO da contraminuta de fls. 532/535, por irregularidade de representação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Bruno Rodrigues de Farias Barbosa ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jorge Luiz da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Agravado : Imprinta Express ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), Jorge Luiz da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo da executada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo do exequente para determinar que, em estrita observância à res judicata, seja adotado o salário de R$ 35,00, por dia, para todo o período contratual.\r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Maria Angela Mesquita Lima dos Santos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ45223D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : NILTON CRISPIM ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : FRANCISCO FREITAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), IVONE BERGER PATUZO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0094200-90.1996.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : RAIMUNDO NONATO DE SOUZA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Carlos Alberto de Souza Villar ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Renato Mamede Noval ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Renato Ferreira Noval ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Raul Passos Madeira de Ley ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do requerimento de responsabilidade do sócio-depositário pelos bens, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Luis de Sá ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a r. Sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Antônio Soares de Andrade ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antônio Soares de Andrade ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para reformar a sentença e determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 02/04/2012. Custas pelo agravante (ré), no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Pelo reclamante compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0082900-84.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : DANIELA ESTEVES DA COSTA ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Agravado : COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. - A/C SOCIOS ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), VERA ROSA FERNANDES GALVAO ANTUNES - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wallace Gomes ( Rose Marie Argolo de Bom RJ61439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2000.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : GENILDO DE CARVALHO ( Francisco Machado Mendes RJ67630D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : José Ferreira da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0170800-30.2005.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Jose Wagner Marques dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091000-45.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Maria Tereza Richa Felga ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VDB Investimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), GTI S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456244"
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                            "1456226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Denise Santana de Souza Barros, Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Omep Brasil RJ Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão:\"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais (juros e multa) incidentes sobre a contribuição previdenciária (já devidamente atualizada), os quais devem tomar como marco inicial o dia 02/07/2011, nos termos do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456226"
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                            "1456310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0094200-90.1996.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Carlos Alberto de Souza Villar, Renato Ferreira Noval, Paulo Renato Mamede Noval, Raul Passos Madeira de Ley\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Alberto de Souza Villar, Paulo Renato Mamede Noval, Raul Passos Madeira de Ley, Renato Ferreira Noval, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do requerimento de responsabilidade do sócio-depositário pelos bens, conforme fundamentação .\"\r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira , GF gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: Tomar ciência do acórdão: \"por unanimidade, acolher em parte a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pelo autor, em contrarrazões e, assim, conhecer do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e de questão pertinente à entrega das guias, porquanto inexiste tal determinação na sentença de primeiro grau e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: NILTON CRISPIM\r\n\r\nAgdo: IVONE BERGER PATUZO, FRANCISCO FREITAS, COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, FRANCISCO FREITAS, IVONE BERGER PATUZO, SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.422/423:\"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456310"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008000-26.2008.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alexandre Torreira da Gama Lima ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-14.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Ana Maria Peredo Sarmento ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, a fim de reconhecer o preparo do recurso da segunda reclamada embargante e determinar que me volte concluso para apreciação da peça recursal após reinclusão em pauta do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Leonardo Lopes Campos ( Rene Perbeils RJ10184D ), Companhia Libra de Navegação ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Embargado : CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Leonardo Lopes Campos ( Rene Perbeils RJ10184D ), Companhia Libra de Navegação ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do reclamante, sanando, de ofício, o erro material constante no tópico “DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ” do v. Acórdão embargado, fazendo constar no terceiro parágrafo do citado tópico a expressa “o pedido sucessivo das rés” ao invés de “o pedido sucessivo do autor”, nos termos da fundamentação supra e acolher os das rés para declarar a prescrição quinquenal no tocante à equiparação salarial e para arbitrar o valor da condenação no importe de R$ 75.000,00, com custas pelas rés, no valor de R$ 1.500,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089200-44.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Leila Mansur Wermelinger ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibães RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE ( Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D ), - Embargado : Francicleide Dionísia da Fonseca ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, sem contudo, imprimir-lhes efeitos modificativos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 04 de março de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1456283"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1456193": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0127500-30.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Fernando da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/03/2013, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001592-66.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto de Oliveira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/03/2013, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019800-40.2007.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Deoclécio Argolo Filho, Ângela Maria Fuly de Castro, Geraldo de Castro Filho\r\n\r\nAgdo: Erika da Gama Coelho, PADARIA MOURA LTDA. EPP, Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Wanice Alvim Garcia Carvalho, Geraldo de Castro Filho, Ângela Maria Fuly de Castro, Deoclécio Argolo Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Denilda Maria de Oliveira Carvalho, PADARIA MOURA LTDA. EPP, Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12/03/2013, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456193"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de origem e condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças de horas extras, reflexos e vales transporte e refeição, observados os parâmetros já fixados na decisão de origem e os especificados a seguir: Jornada - dias e horários efetivamente registrados nos controles de frequência, inclusive quanto aos sábados, domingos e feriados; Vales Transporte e Refeição - em conformidade com os controles de frequência e, em relação aos controles sonegados, observada a média de sábados, domingos e feriados trabalhados no período devidamente registrado; Dedução - Fica autorizada a dedução dos valores já quitados a idênticas rubricas (art. 884 do CC).\r\n\r\nProcesso: 0083200-79.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Vera Maria Moura Torres da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristina Simone Souza dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesolucoes Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré (Telesoluções Telemarketing Ltda) e, consequentemente, a formação do vínculo de emprego com a segunda (Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo), que deverá retificar a CTPS, em 48 horas após o trânsito em julgado, determinar o enquadramento sindical na categoria dos bancários e a aplicação das normas coletivas atinentes, e acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas (considerando o pessoal de escritório), bem como auxílio refeição, cesta básica, participação nos lucros e/ou resultados, abono único e R$ 16,00 a título de multa normativa, além de R$ 133,33 a título de comissões, e a integração daquelas recebidas durante todo o pacto laboral no repouso semanal remunerado. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1992.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : LAIS AMBROSIO DA SILVA ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : Joseph Malka Y. Negri ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO ( Nilson da Silva Cavalcante RJ19611D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Lais Ambrosio da Silva e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para manter a penhora do imóvel apontado no auto de fl. 355, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Condominio Manoel Gomes da Cruz ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Getúlio dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, acolher a preliminar tão somente para expungir do julgado a observância da hora noturna reduzida para o cálculo das horas extras e, no mérito, por maioria, na forma da fundamentação do voto da Relatora, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da redução do intervalo intrajornada, bem como o pagamento de honorários advocatícios, vencida a Juiza Volia Bomfim Cassar no tocante ao pedido de demissão.\r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos Cesar Cunha ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Roberto Matos Fernando Silva ( Gabriela Wagner RJ101015D ), Roberto Campos ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), Antonieta Alvares ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), Associação dos Moradores do Morro Santa Tereza - AMMOST ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Etiene Ribeiro Coelho ( Ana Beatriz Torres Marques Ferreira RJ107593D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, ex officio, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001326-38.2012.5.01.0481 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : R A Costa Silva Comércio e Serviços ME ( Artur Faria Briote Filho RJ141290D ), - Embargado : Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo agravante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1455928"
                            ],
                            "1456229": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001288-66.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fábio Pereira da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, à exceção do item relativo às contribuições previdenciárias e fiscais, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; e ii) acrescer à condenação imposta à reclamada o agamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral, bem assim as diferenças daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nos décimos-terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS e no aviso prévio. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0057400-85.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Ronaldo Soares Leite ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Agravado : Raquel Abreu de Oliveira Martins ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Ronaldo Soares Leite, para deferir o benefício da preferência de tramitação ao agravante, cuja idade ultrapassa os 75 anos, determinando a retificação da autuação para que conste tal registro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001628-27.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Frauches Transportadora Ltda. ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : Marco Aurélio da Silva Souza ( MBiot RJ111746D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000889-07.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Sérgio Dantas Damasceno ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Rodrigo Gomes da Costa ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - Recorrido : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Rodrigo Gomes da Costa ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. e por Rodrigo Gomes da Costa e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e limitar a responsabilidade do empregado, quanto à contribuição previdenciária, ao valor histórico, cabendo à reclamada o pagamento de juros e correção monetária incidentes, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao dano moral; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e a condenar a ré ao pagamento, por dia de efetivo trabalho, de uma hora diária pelo tempo suprimido, com o acréscimo de 50%, em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do C. TST, autorizada a dedução dos valores quitados sob a rubrica ¿122 SUP. H. REF. PARAG.50.C.C.T 98/¿, bem como a devolver os descontos efetuados durante o contrato de trabalho sob as rubricas ¿157 FALTAS (DIAS) (SAL ATUAL)¿, ¿183 VALE¿ e ¿183 ¿ ADIANTAMENTO P/ CONTA SALÁRIO¿, concedida a dedução dos valores atinentes às ausências que ensejaram as penalidades de fl. 74, bem como do montante correspondente ao total das importâncias constantes dos documentos de fls. 100/104. Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001009-17.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alex Jorge Jame ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alex Jorge Jame ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo Banco reclamado, na medida em que inexistente o vício apontado; conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para reformar a decisão a quo, fixar novos parâmetros para apuração e pagamento das horas extras, observado o divisor de 150 horas mensais.\r\n\r\nProcesso: 0001014-38.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gessé Leão de Oliveira ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a Contax S.A. e, consequentemente, a formação do vínculo de emprego com a TNL PCS S.A., que deverá retificar a CTPS do autor, anotando inclusive o cargo de operador de telemarketing, em 48 horas após o trânsito em julgado, reconhecer a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel-RJ e Sindimest-RJ, e condenar ambas as rés solidariamente no pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, com reflexos no repouso semanal remunerado, no décimo terceiro salário, nas férias, no adicional noturno, nas horas extraordinárias e no FGTS e consequente indenização compensatória, bem como do bilhete-refeição, e na multa do artigo 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto ao enquadramento sindical e consectários, e à aplicação da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001168-59.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Abaeté Estudos Socioambientais Ltda. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Paulo Mainhard dos Santos ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001173-58.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcele Costa de Freitas ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : GRB Service Ltda ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Sandra Lima de Souza RJ107314D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e dar-lhe provimento, para anular a r. Sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja dado regular prosseguimento ao feito, com posterior apreciação de todos os pedidos da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0001359-62.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lakeland Brasil S/A ( Mário Miguel Netto BA12922D ), - Recorrido : Vânia Fonseca Lessa ( Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ161331D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Eugênio dos Santos Junior ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Companhia de Bebidas das Américas ¿ AMBEV e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento das cálculos de fls. 137/141, a fim de que sejam excluídos do cômputo das horas extras: i ¿ os dias de feriado ocorridos no curso do contrato de trabalho de segunda-feira a sábado e ii ¿ 30 (trinta) minutos do intervalo intrajornada por dia efetivamente trabalhado.\r\n\r\nProcesso: 0001473-65.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcio Carmo Alves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, invertidos os ônus de sucumbência e mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, reformar a decisão a quo e condenar a reclamada a conceder ao reclamante as progressões horizontais relativas aos interstícios implementados nos anos de 1999, 2002 e 2005; pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, com os reflexos incidentes sobre os anuênios, horas extraordinárias, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, depósitos de FGTS, repousos remunerados (RSR e feriados trabalhados) e contribuições devidas ao Plano de Previdência Privada Complementar vinculado ao contrato de trabalho; e pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência, em favor do sindicato assistente, no percentual de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0163300-59.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elaine Vieira da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ151450D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Atento Brasil S.A. ( Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ151450D ), Elaine Vieira da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para acrescer à condenação a responsabilização subsidiária da segunda reclamada (Redecard S.A.), a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel-RJ e o Sindimest-RJ, diferenças salariais decorrentes do reconhecimento do exercício do cargo de operadora de telemarketing e dos reajustes normativos, com reflexos nas horas extraordinárias, férias, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e correspondente indenização compensatória, diferenças de bilhete refeição e R$ 90,00 a título de multa normativa, e 40 minutos de intervalo intrajornada, também com reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no FGTS e respectiva indenização compensatória, além do cálculo do imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/88, Instrução Normativa RFB 1.127/11 e Instrução Normativa RFB 1.145/11, juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, pela Súmula 381 e Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-I, ambas do C. TST, e pela Súmula 17 deste 1º Regional, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao enquadramento à aplicação das convenções coletivas e consectários e, por unanimidade, dar provimento parcial àquele interposto pela primeira reclamada (Atento Brasil S.A.), para excluir a indenização a título de danos morais. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nLucia Helena O. Da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1456229"
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Elísio Corrêa de Moraes Neto julgou improcedente os pedidos formulados na exordial.¿, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-79.2009.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : SHV Gás Brasil Ltda ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Agravado : Diogo da Costa Monteiro ( Anderson Ribeiro RJ129451D ), Riobrita Ltda. ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), Transtar Serviços Expressos Ltda. ( Rodrigo de Almeida Martins RJ100365D ), Ibrata Mineração Ltda. ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, interposto por SHV GÁS BRASIL LTDA, por deserto, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Valdeci dos Santos Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Antonio Dantas de Oliveira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Leonardo Tomaz da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda - CNPJ:04756679/0001-02 ( Ana Vanessa Felipe Bezerra SP223646D ), - Embargado : Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rejane Santos de Souza ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fabiano Soares Ferreira ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Embargado : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FABIANO SOARES FERREIRA para, sanando contradição existente, fazer constar no dispositivo do acórdão, que a esta decisão integra, a seguinte redação: ¿A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por HOPE RECURSOS HUMANOS S/A para excluir da condenação o pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais. Custas de R$ 340,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 17.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.¿, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-48.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Alberto Clemente Soares ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), Forte Terceirizações SC LtdaJosé Ventura Souza NettoLuzia Olga Leite da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante ao dano moral. O Ministério Público do Trabalho opinou no sentido de manter a responsabilidade subsidiária e excluir do seu âmbito a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0002067-12.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Diolacy Rossales de Rossales ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC a/c da Procuradoria Geral Federal de Macaé - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DIOLACY ROSSALES DE ROSSALES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000754-06.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Carolina Filomeno Barros ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CAROLINA FILOMENO BARROS para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Jandira da Silva Correa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. A i. Representante do d. Ministério Público do Trabalho opinou pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001180-70.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sebastião Fernando Singulani ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Procurador do Estado Rafael Rolim de Minto RJ 114171D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SEBASTIÃO FERNANDO SINGULANI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000526-56.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ricardo Eletro ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Diogo Machado Cardoso Brito ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Ricardo Eletro ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.Diogo Machado Cardoso Brito ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por RICARDO ELETRO e DIOGO MACHADO CARDOSO BRITO.\r\n\r\nProcesso: 0000602-77.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Silvio Rocha Barbosa ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), GMZ Engenharia Ltda. - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456247"
                            ],
                            "1456054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Central do Brasil Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Neusa Mendes Paixão ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), Banco Central do Brasil - por unanimidade, dar provimento ao recurso da Unirio para excluir da condenação a indenização de R$ 1.040,00 por danos morais, julgando improcedente a ação, restando prejudicado o exame do recurso do Banco Central do Brasil. Invertidos os ônus da sucumbência quanto a custas de R$ 68,60, pela recorrida, dispensada em vista da gratuidade concedida (f.164), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456054"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Marcos Palacio (no exercício da presidência), Rildo Brito, o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges e a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello (somente nos processos de sua relatoria).\r\n\r\n1 - 0000139-23.2012.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Otailza Maria Camilo ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Agravado: São Bernardo Assistência Médica S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n2 - 0000211-08.2011.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Adilto Sales ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n3 - 0000211-76.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Carlos do Nascimento Viana ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A.(Adv. Carolina Sampaio de Oliveira OAB/RJ 169485).\r\n\r\n4 - 0000223-58.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Catia Teresa da Silva Fernandes ( Adv. Wanderson Costa de Mello RJ 96245 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0000240-32.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria de Lourdes de Paula Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria de Lourdes de Paula Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n6 - 0000244-67.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Tia Lumi (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n7 - 0000250-60.2012.5.01.0066 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Rogerio Xavier dos Santos ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n8 - 0000255-97.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: A. Casting Serviços Efetivos Temporários Ltda. ( Adv. Fabio Oliveira Dias SP 166283 D ) - Recorrido: Daniel Fonseca Pires ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n9 - 0000366-79.2010.5.01.0246 - RO (SUM) - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vânia Lúcia Abreu da Silva ( Adv. Walkir da Rocha Froes RJ 102404 D ) - Recorrido: Alexandre Chiconelli ( Adv. Bruno Augusto de Almeida Grillo RJ 123863 D ).\r\n\r\n10 - 0000370-58.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Recorrido: BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n11 - 0000371-87.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: MARCOS ROGÉRIO PORTUGAL BATISTA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ), NOVA UNIÃO SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D )\r\n\r\n12 - 0000380-56.2010.5.01.0022 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ) - Recorrido: Carlos José da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n13 - 0000402-53.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Luiz Paixão de Moura ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n14 - 0000469-79.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Roberto Marinho ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Gercino de Souza Pereira ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n15 - 0000553-05.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisnei de Paula Miguel ( Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes RJ 137716 D ) - Recorrido: Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n16 - 0000610-30.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcus Vinicius San Martin ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0000618-12.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Michelle Pinheiro de Carvalho ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n18 - 0000619-03.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460 ) - Recorrido: Sebastião Campos de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n19 - 0000626-25.2012.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), João Paulo Alves Moura ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: João Paulo Alves Moura ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n20 - 0000635-24.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Resolve Prestadora de Serviços Ltda ( Adv. Aires Vigo SP 84934 D ) - Recorrido: Viviane Avelina dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n21 - 0000647-46.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elisangela da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Elisangela da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n22 - 0000695-64.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Regina Célia de Lima ( Adv. Jose Cirino da Silva RJ 27384 D ), Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Regina Célia de Lima ( Adv. Jose Cirino da Silva RJ 27384 D ).\r\n\r\n23 - 0000697-09.2011.5.01.0058 - RO (SUM) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BSW Comercial Modas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Juliana Pereira Silva ( Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto RJ 45476 D ).\r\n\r\n24 - 0000724-39.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Porchera Garcia da Costa OAB/RJ 126626 ) - Recorrido: Bruno Roberto Di Paola ( Adv. Antonia Teixeira Souza RJ 76041 D ).\r\n\r\n25 - 0000796-89.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Roberto da Conceição da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Paulo Roberto da Conceição da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n26 - 0000803-15.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gabriela Amâncio ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita Procurador Luiz Felipe Bastos OAB/RJ 140459 ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n27 - 0000865-60.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro procurador Giovanna Porchera Garcia da Costa OAB/RJ 126626) - Recorrido: Jerônimo da Silva ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n28 - 0000901-80.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Vinicius de Castro Pontes ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n29 - 0000957-61.2012.5.01.0055 - RO (SUM) - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rodrigo Paula de Barros ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), M.M. Transportes EPP ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Nova Casa Bahia Comercial S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n30 - 0000974-27.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PEQUENOS DETALHES DE TERESÓPOLIS LTDA - ME (Adv. Silvio Miranda Peçanha OAB/RJ170216) - Recorrido: CHELLINE MACIEL DA ARAÚJO ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ).\r\n\r\n31 - 0000978-10.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Roberto Marques dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n32 - 0000988-23.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tatiana de Lana Menezes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Dig Digitação Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n33 - 0001020-24.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Evelyn Moares Coelho Gomes ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n34 - 0001028-92.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosilene Braga dos Santos ( Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha RJ 157697 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A. ( Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza RJ 116035 D ).\r\n\r\n35 - 0001130-75.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Uarlei da Silva Rocha ( Adv. Ana Carolina Braga Monte RJ 170378 D ).\r\n\r\n36 - 0001161-65.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ), Roberto Madeira Carrijo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ), Roberto Madeira Carrijo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n37 - 0001182-23.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcio Luiz dos Santos Cury ( Adv. Alexandre Novas de Oliveira RJ 82376 D ).\r\n\r\n38 - 0001229-42.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilberto Bahia Chaves ( Adv. Carolina Bazilio de Souza RJ 154917 D ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n39 - 0001291-90.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rui de Jesus Suhett ( Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ 59050 D ) - Recorrido: Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ).\r\n\r\n40 - 0001484-90.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ismael Peixoto Barreto ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n41 - 0001488-78.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ) - Recorrido: Solange Maria da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n42 - 0001534-58.2010.5.01.0039 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cledson de Lima Mafra ( Adv. Bianca Dib Bessone RJ 131144 D ) - Recorrido: Running Consulting Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), HYPERMARCAS S.A ( Adv. Paolo Vieira Cabral RJ 154349 D ).\r\n\r\n43 - 0001584-42.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Atrio Rio Service Consul. e Treina. Ltda. ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n44 - 0001590-03.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rodrigo Murteira Kastrup Cardoso ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ), Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rodrigo Murteira Kastrup Cardoso ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ).\r\n\r\n45 - 0001613-14.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Trem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda. ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ).\r\n\r\n46 - 0001708-48.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Renato Ayres Martins de Oliveira S/OAB ) - Recorrido: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n47 - 0001963-69.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Teresa de Oliveira Alves ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n48 - 0002245-87.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Nilson Alves Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n49 - 0002331-25.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Posto Juanoto Ltda ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Gilcimar da Silva Almeida ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n50 - 0003124-61.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo César de Figueiredo ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0007700-09.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0007800-11.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: Hebe Santos da Silva ( Adv. Willian da Silva Joao RJ 123315 D ).\r\n\r\n53 - 0009000-15.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n54 - 0016300-41.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sofit Car Veículos Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), Jonas Ramos Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Jonas Ramos Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Sofit Car Veículos Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), Car Sul Veículos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n55 - 0017700-97.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Luciana de Oliveira Ribeiro ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n56 - 0022800-78.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Marisa Ferreira da Silva ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ) - Agravado: Associacao Universitaria Santa Ursula (Adv. Debota vital Abreu fonseca OAB/RJ 153980).\r\n\r\n57 - 0068400-09.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Anderson Lima Nascimento ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n58 - 0069900-37.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Alipio Anastacio ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Condominio do Edificio Recanto dos Alpes II ( Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira RJ 160680 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Recanto dos Alpes II ( Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira RJ 160680 D ), Paulo Alipio Anastacio ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n59 - 0074800-51.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Edilmar Julião da Costa Monteiro ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n60 - 0075400-65.2007.5.01.0343 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n61 - 0076100-27.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Rio Claro ( Procuradoria Munic de Rio Claro Procurador Ana Claudia Adriano Machado OAB/RJ 120927) - Recorrido: Associaçao Beneficente de Rio Claro - RJ - n/p representante legal Sr. Fernando Frazão (Sem Adv. Nos Autos), Rosania Maria da Silva ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ).\r\n\r\n62 - 0077500-78.1991.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Paulo Vogel E OUTROS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0081000-29.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Jose Novais Junior RJ 1950 A ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Jose Novais Junior RJ 1950 A ), MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n64 - 0089600-03.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcio Heberth de Oliveira Brito ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n65 - 0104500-71.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Carlos Passos de Carvalho ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n66 - 0106900-31.2002.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Re corrido: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), RODOVIARIO MICHELON (Sem Adv. Nos Autos), ROBERTO FERREIRA MACHADO ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n67 - 0109000-96.2009.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ) - Agravado: Luiz Mauro Carvalho Pavao ( Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza RJ 134782 D ).\r\n\r\n68 - 0110000-64.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Telematic Tecnologia Ltda. ( Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda RJ 94901 D ), Carla Dias Lanzellotti ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n69 - 0125200-43.2009.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ILSON FERNANDES DA SILVA ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ) - Agravado: FILOSGONE LESSA COELHO (Sem Adv Nos Autos), PRISCILA FERNANDES DA SILVA (Sem Adv. Nos Autos), Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ), Marcia Cristina dos Santos Pessoa ( Adv. Geraldo Goncalves Dias RJ 34850 D ).\r\n\r\n70 - 0129200-44.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ) - Recorrido: Flavio Paladino ( Adv. Nadia de Souza Santos RJ 82066 D ).\r\n\r\n71 - 0141600-77.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberto Carlos da Costa ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ) - Recorrido: Roberto Carlos da Costa ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ).\r\n\r\n72 - 0142800-72.1992.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JERONIMO JORGE TEIXEIRA ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Agravado: CICERO BISPO DA SILVA ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), ELIAS FARIAS PRATT ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ), HILDEBRANDO CAMILHO TORRES ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ), JORGE BELMONT ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ), SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), LUIZ TOMAS SANTOS ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ), TEREZINHA DE JESUS SILVA BAPTISTA TEIXEIRA ( Adv. Maria Virginia Sousa de Oliveira RJ 100259 D ), B H RETIFICA LTDA (Adv. Fernando Lima OAB/RJ 30232), JORGE DA SILVA MATEUS ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ), JORGE GENESIO SILVA ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ).\r\n\r\n73 - 0144700-05.1996.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS VIEIRA ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Agravado: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado RJ 63518 D ).\r\n\r\n74 - 0146200-10.1999.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: SUELY DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n75 - 0151300-40.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: DELOCIR FONSECA SILVA ( Adv. Monica Penha Navega da Silva RJ 52547 D ).\r\n\r\n76 - 0157300-25.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Micheli Gama Batista ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155) - Recorrido: Uniao Federal , Micheli Gama Batista ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes(Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n77 - 0160300-47.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Emilio de Souza Brevilato ( Adv. Flavia Schetino Ferreira RJ 112514 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n78 - 0167300-91.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n79 - 0192400-64.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pedro Luiz da Silva Alves ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ), L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME.(Sem Adv Nos Autos)\r\n\r\n80 - 0195400-48.2001.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), VALDIR RODRIGUES SILVA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), SERGIO BASILIO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), LUIZ CLAUDIO CABRAL ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ROGERIO COSTA MATOS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n81 - 0224500-43.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Justo da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Auto Eletrica Mecanica Mg Ltda. ( Adv. Sergio Pereira Braga RJ 42507 D ).\r\n\r\n82 - 0324600-78.1998.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Aparecida Silva Gomes (Adv. Henrique Siqueira Silva OAB/RJ 78455) - Recorrido: SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18/03/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1456355"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1455136": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRctes: Robson Luiz de Souza Simões [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdos: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Telemar Participações S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Robson Luiz de Souza Simões [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Robson Luiz de Souza Simões \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 379:\"notifique-se o reclamante para, querendo, oferecer resposta ao recurso da Telemar no prazo legal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1455136"
                            ],
                            "1454892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001631-46.2011.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgtes: Veronica Theml Fialho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Marco Antonio de Paiva [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nAgdos: Marco Antonio de Paiva [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)] e Veronica Theml Fialho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Marco Antonio de Paiva e Veronica Them Fialho\r\n\r\n\"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da embargada, por irregularidade de representação processual, conhecer do agravo de petição do embargante e, no mérito, dar-lhe provimento para excluí-lo da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2007.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Confecções e Beneficiamento de Tecidos Ltda [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Confecções e Beneficiamento de Tecidos Ltda e União Federal\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Valmeri Mateus Moreira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e Valmeri Mateus Moreira\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Audimar Barroco [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Audimar Barroco e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0092300-21.1991.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal (REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS)\r\n\r\nAgdos: Espólio de Sebastião Pena de Almeida [Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Luiza da Conceição Almeida [Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Espólio de Sebastião Pena de Almeida e Luiza da Conceição Almeida\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0137900-08.1998.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatários: Telemar Norte Leste S.A. e União Federal\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1454892"
                            ],
                            "1454832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001631-46.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Marco Antonio de Paiva ( Gloria Maria de Freitas Almeida Reis RJ22159D ) e Veronica Theml Fialho( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravados: Marco Antonio de Paiva ( Gloria Maria de Freitas Almeida Reis RJ22159D ) e Veronica Theml Fialho ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da embargada, por irregularidade de representação processual, conhecer do agravo de petição do embargante e, no mérito, dar-lhe provimento para excluí-lo da execução. O Des. Marcos Palácio acompanhou o relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : Confecções e Beneficiamento de Tecidos Ltda ( Dilene Fernandes Maia RJ128202D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Audimar Barroco ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092300-21.1991.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal (REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS) - Agravados: Luiza da Conceição Almeida ( Christovão Piragibe Tostes Malta RJ6305D) e Espólio de Sebastião Pena de Almeida ( Christovão Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2006.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Valmeri Mateus Moreira ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137900-08.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1454832"
                            ],
                            "1455010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2011.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Vanessa Menezes Ferreira de Andrade ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ) e Tim Participações S.A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorridos: Vanessa Menezes Ferreira de Andrade ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), Tim Participações S.A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ) e Timjuca Celulares Ltda. ME ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, e no mérito,. por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a TIMJUCA ao pagamento de novo aviso prévio, e dar provimento ao recurso da TIM para julgar improcedente os pedidos, nos termos do voto do Exmo Redator Designado Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Relator no tocante às férias no recurso do reclamante, e no recurso da Tim que dava-lhe provimento parcial.\r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( João de Lima Teixeira Filho RJ21785D )e Devanira Zibetti Dias ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorridos: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Italo Biagio Di Flora, Samyr Castelo Olympio, Elias Gomes de Araújo, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), ZL Ambiental Ltda. e Marta Pereira dos Santos, Devanira Zibetti Dias ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da FINEP, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento. O Des. Marcos Palácio acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação, no voto do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0016300-27.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Recorrido : Iara Cristina Baptista Pinheiro ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Dulcinea Gonçalves da Silva ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ) e Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorridos : Dulcinea Gonçalves da Silva ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), Team Multisolutions Ltda. ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D )e Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da segunda e da terceira reclamadas e conhecer parcialmente do recurso obreiro, e, no mérito, negar provimento aos apelos patronais, e dar provimento parcial ao recurso ordinário da autora, para acrescentar à condenação o pagamento de vale-refeição e do tempo relativo às pausas previstas em norma coletiva, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As verbas agora deferidas têm natureza salarial, salvo o vale transporte e os reflexos das horas extras sobre aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0114900-31.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sanofi Synthelabo Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorridos: Better Recursos Humanos Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ) e Jaqueline Mary de Araujo ( Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares aguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maria Leila Braga Caldeira ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco ABN AMRO Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeito modificativo, para afastar dos cálculos a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ) e Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravados: Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ) e Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao do exequente, para incluir na base de cálculo das horas extras e da gratificação semestral verbas remuneração variável, prêmios especiais, prêmios especiais I, prêmios cartela e PR. Circ/95; estender o pagamento do repouso semanal aos sábados e acrescentar à conta os reflexos da remuneração variável nas demais verbas de natureza salarial; bem como para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros; e também dou provimento parcial ao do executado, para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC. O Juiz Convocado Leonardo Dias Borges acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação na multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0111300-53.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Nextel Comunicações Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcio Machado de Freitas ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento e o feito a partir da folha 435v, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para a prolatação de nova sentença, com a apreciação de todas as questões suscitadas pela executada, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001919-50.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Paulo Angelino da Silva Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorridos: Paulo Angelino da Silva Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar provimento parcial aos das acionadas, para excluir da condenação a indenização de 100% e a repercussão dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados das demais parcelas; e especificamente ao da primeira acionada, quanto aos descontos previdenciários; e dar provimento ao do reclamante, para reconhecer o exercício do cargo de encarregado nos últimos seis meses do contrato e, por consequência, deferir as respectivas repercussões, tudo nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, somente os reflexos no aviso prévio e no FGTS possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ) e Cassiano de Jesus Costa Santos ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Recorridos: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ) e Cassiano de Jesus Costa Santos ( Eduardo Othelo Gonçalves Fernandes RJ15672D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para reduzir o valor da indenização a título de danos morais a R$ 40.000,00, bem como para reduzir a pensão a 30% da remuneração do empregado; e negar provimento ao apelo do reclamante. Custas reduzidas para R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial a fim de postergar os efeitos da dispensa para depois da alta previdenciária da reclamante, deferindo-lhe os pedidos de complementação salarial, manutenção do plano de saúde, pagamento de auxílio-refeição e de honorários de advogado, tudo na forma da fundamentação. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza indenizatória, com exceção da complementação salarial. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na OJ 400 da SDI1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0075800-94.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ) e Volo do Brasil S.A. - Recorridos: Volo do Brasil S.A., SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Cristiane Sathler Affonso ( Darci Ribeiro RJ29005D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários da VRG, por intempestivo, da Volo, por irregularidade de representação processual e deserção, e da Varig Logística, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001047-40.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antonio Sergio Lima Araujo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para autorizar a dedução de 6% dos valores devidos em razão da indenização pela não concessão de vale-transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1455010"
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                            "1454914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRctes: Devanira Zibetti Dias e Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nRcdos: Samyr Castelo Olympio, Marta Pereira dos Santos, ZL Ambiental Ltda., Italo Biagio Di Flora, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Elias Gomes de Araújo, Devanira Zibetti Dias, Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda. e Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., Italo Biagio Di Flora, Marta Pereira dos Santos, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Samyr Castelo Olympio e ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 678/680: \"por unanimidade, não conhecer do apelo da FINEP, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1454914"
                            ],
                            "1455035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0075800-94.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRctes: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Volo do Brasil S.A. e VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nRcdos: Cristiane Sathler Affonso , Volo do Brasil S.A. , SA Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados SA Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Volo do Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 568/570: \"por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários de VRG, por intempestivo, da Volo, por irregularidade de representação processual e deserção, e da Varig Logística, por deserto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1455035"
                            ],
                            "1455100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001247-10.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdos: Jose Virgilio Flor e Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 186/188:\"por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1455100"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1456023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Douglas Rodrigues de Moraes ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto da Vistora Des. Gloria Regina Ferreira Mello, por unanimidade, conhecer do recursos e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma. Vistora que afastava a prescrição no tópico dano moral e determinava o retorno dos autos à Vara de origem, sobrestando o recurso nos demais temas. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior. O Exmo. Relator Marcos Palacio manifestou seu voto na sessão de 15/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Andrea dos Santos Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Centro de Cirurgia Plástica Ltda. ( Fabiola Mello Duarte SP139035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001776-68.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Francisco Rodrigues ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Des. Rildo Brito que dava provimento ao apelo para deferir os reajustes salariais pleiteados.\r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Roberto Morlan Augusto ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da PETROBRÁS e conhecer parcialmente do recurso da PETROS, rejeitar as preliminares e, por maioria, dar-lhes provimento para absolver as rés da condenação, o que resulta na improcedência do pedido. Inverter o ônus de sucumbência, vencido o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mario Neves da Silva Filho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Saint Gobain Canalizacao S A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo da Silva Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001011-25.2011.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., por ausência de dialética recursal. A Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003204-81.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Olga Viana da Silva Pacheco ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. ( Guilherme Vieira Assumpcao RJ104139D ), Design Optik Ltda. ( Guilherme Vieira Assumpcao RJ104139D ), - Recorrido : Aldeir José Ribeiro ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.Olavo Mateus ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ¿ INFRAERO.\r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), - Recorrido : Thiago da Silva Rodrigues ( Raimundo Bezerra da Silva RJ42394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jonas da Conceicao Neves ( Onesimo Correa dos Santos RJ107144D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logistica S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa e reconhecer a dispensa imotivada, e condenar a reclamada a proceder a entrega das guias de FGTS e Seguro-Desemprego, e ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, multa do § 8º do artigo 477 da CLT e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando a remuneração apontada no TRCT de fl.117. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Rachel Cinoti de Campos Barbosa ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001485-85.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria José Cardoso Batista ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de horas extras, consideradas aquelas que ultrapassarem o limite semanal de 44 horas, com adicional de 50%, bem como uma hora extra por dia trabalhado em decorrência da concessão parcial do intervalo, observada a jornada das 07:00 horas às 19:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, com 15 minutos de intervalo intrajornada e integrações-reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e no aviso prévio e na indenização compensatória de 40%, autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título, conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001554-30.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Daniel Souza da Silva ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher em parte a preliminar de julgamento ¿extra petita¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do saldo de salário referente ao mês de dezembro de 2011. A Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação no tocante ao litisconsórcio simples.\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2002.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ampla Energia e Serviço SA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Recorrido : Ivanilda Monteiro Santos ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir a condenação do intervalo a apenas trinta minutos diários pela sua não concessão, manter os demais parâmetros. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sebastião Pedro Rodrigues ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000990-24.2012.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Agravado : SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), BORIS ANDRADE DA SILVA ( Edir Passos de Carvalho RJ80252D ), SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA ( Rogerio de Britto Silva RJ36661D ), ALMIR MACARIO DE OLIVEIRA - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o agravo de petição cujo seguimento foi obstado, determinando a reautuação como agravo de petição, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento. A Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre Rosas Guedes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ROSANGELA MIGUEL DAS DORES ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : CELSON GARCIA VIDALWILSON GARCIA VIDALDISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA ( Rosa Maria Assef Gargiulo RJ99499D ), TANIA APARECIDA GARCIA VIDALORLANDO GARCIA VIDAL - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, reiterando os meios eletrônicos de penhora e reinscrição no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000322-20.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nenita de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Casa de Caridade de Piraí (Hospital Flávio Leal) ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para afastar a inépcia da inicial declarada pelo Juízo de origem e, prosseguindo no julgamento, nos termos do §3º do artigo 515 do CPC, julgar improcedentes os pedidos de horas extras e reflexos e diferenças salariais e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001375-96.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gilson da Rocha ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Des. Rildo Brito no intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000480-54.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Demetrius Barroso da Silva Durante ( Jorge Augusto dos Santos RJ60297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante à isonomia.\r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sandro Malheiros Gomes ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Cereais Celma Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114000-78.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Leila Mathias Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a isenção reconhecida pelo julgador de origem na decisão de embargos à execução e condenar a reclamada ao pagamento da contribuição previdenciária apurada conforme cálculos da UNIÃO à fl. 156, devendo ser intimada a UNIÃO da presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000921-39.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucielem dos Santos Soares ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : C&A Modas Limitada ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de diferenças nas verbas pagas no TRCT de fl. 83, observada a remuneração de R$ 892,22 (oitocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) e reflexos no FGTS e na indenização compensatória de 40% e para deferir o pagamento das diferenças de depósitos do FGTS, com a respectiva indenização de 40% (quarenta por cento), na forma da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 1.000,00 (um mil reais) e custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000439-77.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : H S B C Bank Brasil S. A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Andrea Couto da Silva ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000599-65.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Ana Maria Teodorio da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO pelas parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Fábio Ricardo Gonçalves da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação nos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nProcesso: 0001320-46.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aluisio Alves de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Aluisio Alves de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que o pagamento das horas trabalhadas em desrespeito ao intervalo de 11 horas entre as escalas seja apurado independentemente de o trabalho ter sido prestado a operadores portuários distintos; quanto ao recurso da reclamada, por maioria, negar-lhe provimento. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas pela reclamada de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao recurso do reclamante e dava provimento ao da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Luiz Thaiss ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Andréa Tereza da Silva ( Rosana da Silva Alves RJ141488D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107000-63.1988.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PAULO LYRIO GENUNCIO ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de dialética. A Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013300-88.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade , conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para afastar a preclusão, mantendo a extinção da execução da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0247300-58.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Paulo Cesar Barraqui Possamai ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D ), Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Alcy Monteiro RJ44415D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000569-51.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Charleston Agricola ( Claudio Albino da Costa RJ129366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001237-59.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Josivan Santos Farias ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - , por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Des. Rildo Brito acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000015-40.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sebastião da Silva ( Priscila de Oliveira Silva RJ138026D ), - Recorrido : Nação Eleita Comércio e Confecções Ltda. ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cleiton Gomes Euzebio ( Izaias Freitas Duarte RJ104563D ), - Recorrido : Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:64308299/0001-29 ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115400-02.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Condomínio do Edifício Cauê ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Recorrido : José Carlos Rodrigues da Silva ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para anular a r. sentença de fls. 248/251, complementada pela decisão de embargos de fl. 256, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas da ré, arroladas à fl. 139, tão-somente quanto à jornada, permitindo-se a contraprova, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000039-88.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo Luis da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000351-21.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tânia Maria da Silva Freitas ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Renata Loyola da Costa e Silva ( Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ65541D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dirceu Santos Pereira ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - Recorrido : Master Estruturas Tubulares Ltda. MESermental Estaleiros Ltda ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acrescer à condenação das reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, o pagamento do aviso prévio indenizado e das verbas rescisórias a saber: décimos terceiros salários proporcionais de 2007 e 2008, férias proporcionais com o terço constitucional, e multa do artigo 467 da CLT, deduzido o valor de R$ 324,64 (trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), já recebido pelo autor, e o pagamento de horas extras e adicional noturno, observada a jornada declinada na petição inicial: de segunda a sexta-feira, de 07:00 horas às 17:00 horas, com intervalo intrajornada de uma hora, e duas dobras por semana, de 07:00 horas da manhã às 07:00 horas do dia seguinte, com apenas duas horas de intervalo e com folga no dia posterior à dobra, consideradas extraordinárias as horas que ultrapassarem o limite semanal de 44 horas, a serem acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e observada a regra legal de contagem da hora noturna, e integrações-reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários e no aviso-prévio. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e custas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0156300-95.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Halisson Soares Costa ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 508,80 (quinhentos e oito reais e oitenta centavos) e custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos - valor mínimo legal), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela ré. Invertido o ônus de sucumbência. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001511-48.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Pires da Fonseca Junior ( Priccyla Mara Ferreira neves RJ168629D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000216-91.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ricardo Barbosa de Almeida ( Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000413-60.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Denis Carlos de Souza Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e, prosseguindo no exame do mérito, julgar improcedente o pedido. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Raia S.A. ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - Recorrido : Maria Elisabete de Araújo Terra ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000553-64.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Denise David Côrtes ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Denise David Côrtes ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento; ao da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ao da reclamante, para deferir o pagamento de diferenças salariais a partir de julho de 2008, relativas à redução da carga horária, observadas 49,5 horas-aula mensal, e suas repercussões no FGTS, na indenização compensatória de 40%, nas férias com um terço, nas gratificações natalinas e no aviso prévio. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0228500-68.2003.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : RENATO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELLOS ( Paulo César de Mattos Andrade MG37949D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : RENATO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELLOS ( Paulo César de Mattos Andrade MG37949D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamado, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e suas repercussões e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar que não há incidência de imposto de renda sobre a indenização por danos morais. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1456023"
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TST e para que em relação ao salário e demais verbas pagas juntamente com este seja observada a correção monetária prevista na Súmula nº 381 do Colendo TST e negar provimento ao recurso da reclamante. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000957-90.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marco Aurélio Lagreca Casamasso ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por MARCO AURÉLIO LAGRECA CASAMASSO, para sanando omissão no Julgado e dando efeito modificativo, acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes do pagamento a menor da hora-aula no adicional por tempo de serviço, nas férias com adicional de 1/3, nas gratificações natalinas e no FGTS com a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento).\r\n\r\nProcesso: 0001386-72.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco Itau S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Claudia Martinez Tarre de Sa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Cristine Godoy Bodstein Marques ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PELLON E ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL S.C.\r\n\r\nProcesso: 0000354-63.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Embargado : Ymt Yes Merchandising Terceirização Ltda. ( Felipe de Castro Rúbio Poli SP252833D ), Priscila Costa da Silva ( Leci Soares da Costa RJ143931D ), - por unanimidade ,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Jocináidila Lira de Azevêdo Souza ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001305-17.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para, sanando omissão no Julgado, sem acarretar em efeito modificativo, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0256600-14.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gilvan Farias da Silva ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RIO ITA LTDA. e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Rodrigues do Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose Rodrigues do Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios a razão de 10% (dez por cento) sobre o valor arbitrado de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Agravado : Adler Silveira Matos ( Marcos Aurelio da Silva RJ87398D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo agravado em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade e insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : IRB Instituto de Resseguro do Brasil ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Rodrigo Gomes Panaro da Silva ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), Madri Saneamento Ambiental Ltda. - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Embargado : Alex Rodrigues Billé ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EXPRESSO LIMEIRA DE VIAÇÃO LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0108000-43.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Metalock Brasil Ltda. ( Nilma da Rosa Novaes RJ84104D ), - Embargado : Francisco Carlos dos Santos ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por METALOCK BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0129500-50.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claudia Menezes Borseti de Figueiredo ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Teleperformance CRM S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), CBCC S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), TELETRIM WIRELESS S/A ( Rosangela das Dores Andrade Mariano SP78608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000517-91.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vale S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Luiz Carlos Tavares ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Luiz Carlos Tavares ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Vale S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; por maioria, negar provimento ao do reclamante e, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito, no recurso do reclamante, que afastava a prescrição da multa de 40% do FGTS sobre expurgos inflacionários e provia este tópico.\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ricardo Mendes Torres ( Alessandra Sobral Cesar RJ1695B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000370-31.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Solange Ribeiro de Albuquerque ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a culpa recíproca da empregada e do empregador em 30.03.2011, e deferir o pagamento de 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário proporcional e das férias proporcionais, integralidade do FGTS (inclusive das diferenças pelo quanto não depositado), com o acréscimo de indenização de 20% e para julgar improcedente a ação de consignação em pagamento, tendo em vista a insuficiência do depósito, que deverá ser complementado no importe de R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais), na forma da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada-consignante, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Vencidos a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao recurso e o Exmo. Des. Rildo Brito que provia o tópico da rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0179300-02.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Orlando Reis do Sacramento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação do reclamante ao pagamento da multa do artigo 538 do CPC e da indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001254-34.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : SERGIO PINHEIRO PINTO ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : José Targino de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por maioria, não conhecer do recurso da reclamada, vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001455-57.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Weslei Farias do Carmo ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco Itaú S.A. ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Recorrido : Grace Kelly Coutinho de Araújo ( Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ147807D ), Banco Itaú S.A. ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com o Banco Itaú e enquadramento como bancário e seus benefícios e, prosseguindo no exame do pedido sucessivo, julgar procedente em parte para condenar a TMKT a proceder a retificação da função da autora em sua CTPS para operador de te lemarketing e para deferir às diferenças de auxílio-refeição e cesta básica, compatibilizando o período contratual da autora com a vigência do instrumento coletivo apresentado às fls. 79/97, razão pela qual em liquidação de sentença deverão ser observadas tais restrições, bem como os limites do pedido; para deferir o pagamento das diferenças salariais entre o piso da categoria relativo à função de Agente de Relacionamento e o relativo à função de Operador de Telemarketing e reflexos nas demais verbas contratuais e rescisórias e para condenar o segundo réu BANCO ITAÚ, de forma subsidiária, pelos créditos deferidos. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelas reclamadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, mantidos os parâmetros de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0052300-90.1996.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), ALCEMIR RODRIGUES PINTO ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001133-77.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Monique de Oliveira dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Monique de Oliveira dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelos reclamados e dar provimento ao recurso da reclamante, para reconhecer que seu enquadramento na categoria dos financiários, determinando o pagamento dos benefícios da respectiva categoria profissional, compatibilizando-se o período contratual da autora com a vigência das normas coletivas, razão pela qual em liquidação de sentença deverão ser observadas essas restrições, bem como os limites do pedido e para condenar os réus, de forma solidária, ao pagamento das horas extras a partir da trigésima hora semanal, divisor 150, considerando o sábado no cálculo do repouso semanal remunerado, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2012.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. ( Alessandro Moura de Paula Freitas RJ97605D ), - Agravado : Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa ( Thania Rodrigues Serra RJ156709D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Vise Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000833-40.2012.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Solumar 2007 Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda. ( Fernando Di Giorgio Ribeiro Esteves RJ102649D ), - Agravado : Lúcio de Oliveira Leal ( Marcelo Ricardo Lima Silva RJ141832D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade e insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001098-48.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : GEAP Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), - Recorrido : Flávia Mendes de Brito Fernandes ( Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes RJ155231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001188-07.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Lucia Helena do Rosário Gonçalves ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de comissões e reflexos; para, limitando a jornada fixada, reconhecer que a reclamante usufruía de uma hora de intervalo e para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado e reflexos pela concessão parcial do intervalo. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), Juliana Machado da Cunha ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da primeira reclamada LET e parcialmente do recurso da segunda ré PASSENGER, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Iesa Oleo & Gas S/A ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), Agnaldo Almeida Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Agnaldo Almeida Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118100-59.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eduardo de Araujo Bernardo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Eduardo de Araujo Bernardo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para estender o restabelecimento do plano de saúde do autor aos seus dependentes. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001085-16.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maíse Silvano Ribeiro ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), Sendas Distribuidora ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maíse Silvano Ribeiro ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), Sendas Distribuidora ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da autora para reconhecer a dispensa imotivada e os direitos dela advindos. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ezau Affonso ( Sandra Maria Pereira de Mendonca RJ45568D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ricardo Eletro Ltda. ( Bruno Rios Marques RJ133320D ), - Recorrido : Gabriela Costa Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e para excluir da condenação o pagamento de indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e custas de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Brilhauto Veículos Ltda. ( Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ117487D ), - Recorrido : Claudio Bricio Saba de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LAURI GRUN ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), ANTONIO ALVES DE SOUZA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar a liberação da penhora incidente sobre o imóvel apartamento nº 602 do número 558 da Avenida Gomes Freire, com o devido levantamento do registro no RGI..\r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Eduardo Navarro Meyer ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Raquel Batista Rodrigues RJ125694D ), Gol Linhas Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205000-94.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : COOPM - Cooperativa de Policiais Militares ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), Sebastião Tavares Pinto ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lindolfo Ferreira Neves Junior ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Lindolfo Ferreira Neves Junior ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de 30 minutos extras e reflexos, em virtude da ausência de intervalo intrajornada. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2004.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOLANGE DE AGUIAR ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041700-97.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge de Lima Bernardes ( Deise dos Santos Cordoso RJ64992D ), - Recorrido : Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Joao Luiz Santarem Rodrigues RJ65884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação e correção monetária da data do arbitramento da indenização. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000359-45.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcio dos Santos Carvalho ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcio dos Santos Carvalho ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-83.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ANDRE LUIZ BATISTA COUTO ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Agravado : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para que sejam incluídos na conta de liquidação os juros e multa das contribuições sociais, considerando como fato gerador a época da prestação de serviços, devendo ser intimada a UNIÃO para ciência da presente decisão. O Exmo Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo Relator com ressalvas no tocante ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Washington Luiz Caetano Vieira ( Sebastiao Antonio RJ74249D ), - Agravado : LINDEIA GOMES MOREIRA ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0161200-44.1996.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), - Agravado : UNIÃO - por unanimidade , conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. O Exmo Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1455946"
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                            "1455989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), João Batista Zanotele ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : João Batista Zanotele ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a antecipação de tutela na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges na inclusão do CTVA no saldamento e auxílio-alimentação e, por unanimidade, dar parcial provimento ao interposto pela CAIXA, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos e dos 30 (trinta) minutos pela não concessão integral do intervalo intrajornada. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1455989"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Claudio Nascimento Silva - Embargado : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Captar Cooper ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Luiz Claudio Nascimento Silva ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - por unanimidade , não conhecer dos embargos de declaração opostos por FAETEC, por apócrifos e conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2006.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo de Lima Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : VRG LINHAS AEREAS SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Marcelo de Lima Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva da segunda, terceira e quarta rés, e conhecer de ambos os recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Massa Falida da antiga Varig e, por maioria, negar provimento ao apelo autoral. Vencido o Exmo. Relator, no recurso do reclamante, que declarava a responsabilidade solidária das empresas VRG LINHAS AÉREAS S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - Embargado : Paulo Martins ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eugenio Luiz Carpenter Miller ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Dino Garcia Abreu ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda.Eugenio Luiz Carpenter Miller ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Dino Garcia Abreu ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar provimento ao recurso da segunda ré (INFRAERO) e dar provimento ao recurso dos autores para determinar a incidência do FGTS sobre o aviso prévio. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) e custas de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000477-17.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wilckbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Leonardo Iorio dos Santos ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para excluir a integração das diferenças de repousos nos consectários do contrato de trabalho e a multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000948-39.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Daiane Correa de Almeida ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1456096"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Raimundo Nonato Ferreira Filho ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Raimundo Nonato Ferreira Filho ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por maioria, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor. DEFERIR a gratuidade de justiça ao autor. E DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor para reconhecer que a jornada trabalhada era a informada na inicial, das 6h às 21h, sem folga semanal, e com 30 minutos para refeição. A remuneração das horas extras deve ser calculada com os parâmetros definidos na sentença. O intervalo intrajornada deve ser remunerado de acordo com as OJ's 307 e 354 da SDI-I do T.S.T., e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada. Mantido o valor atribuído à condenação. Vencidos o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino e o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto ao pagamento do adicional de transferência. Sustentaram os advogados, Dr. Angelo Bello Butrus (OAB/RJ 115379), pelo autor, e Dr. Bruno Freire e Silva (OAB/SP 200391), pela ré. Deferida a juntada de procuração e substabelecimento ao patrono da Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001021-75.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Manoel Alves da Silva ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), - Recorrido : José Henrique Pereira Evangelista ( Soraia de Almeida Galiza Junqueira RJ77939D ), José Pereira Henrique Evangelista - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Vicom Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Jefferson Lopes Ferreira ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição do reclamado, para fixar, como época própria para a incidência dos juros e multa cabíveis no recolhimento da cota previdenciária, o dia dois do mês seguinte ao pagamento realizado ao reclamante, conforme previsão do art. 276 do Decreto nº 3.048/99. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1455943"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                            "1456276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : FACULDADES CATOLICAS ( Victor Farjalla RJ5909D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores, e não conhecer do agravo de petição, ante a preclusão decorrente da coisa julgada constituída. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2000.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrente : MARCIO CEZAR CARVALHO ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ) - Recorridos/Embargantes : ITAÚ - UNIBANCO S/A. : ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - BUS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por maioria, vencido o Relator, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para suprir omissões, conferindo efeito modificativo ao julgado para declarar a improcedência do pedido em todos os seus termos e pretensões, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Declarar, ainda, litigância de má-fé do Reclamante, e condena-lo ao pagamento de indenização de vinte por cento do valor da causa corrigido em favor dos Reclamados, mais multa de um por cento, com o mesmo destino. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0106500-82.1994.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), MRS Logistica SA (Malha regional Sudeste Logistica SA) ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (sucessora da RFFSA) - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao dos exequentes, e dar parcial provimento ao da executada, para determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se o preconizado na Súmula nº 381 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1456276"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1456253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000260-23.2010.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alessandro Alison da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001037-90.2010.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Raimundo Nonato Gouveia ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), RS Rio Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2010.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Daiana Angelica da Silva ( Cristiane Almeida da Silva RJ155051D ), - Recorrido : Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000368-69.2010.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Ligia Overa Madeira da Conceição ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas. No mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0023800-67.2009.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Dario Fabião de Araujo Lima Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Dario Fabião de Araujo Lima Filho (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto aos tópicos prescrição total; reajuste salarial e multa normativa. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e também o do reclamante. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao do reclamado, a fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras, inclusive aquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada. Dado que o acessório segue a sorte do principal, exclui-se também a condenação ao pagamento dos reflexos das horas extras sobre demais parcelas do contrato. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculada sobre o valor dado à causa, de R$ 20.000,00(vinte mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2010.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alessandra Maria Teodoro dos Santos ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Hospital Rio Laranjeiras ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), Fundação Bela Lopes de Oliveira ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), - Recorrido : Fundação Bela Lopes de Oliveira ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), Alessandra Maria Teodoro dos Santos ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Hospital Rio Laranjeiras ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas, por deserto, e não conhecer do recurso da reclamante no que tange aos reflexos do intervalo intrajornada, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Hélio Gonçalves Carvalho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive quanto às laboradas em sábados, domingos e feriados, bem como para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças de depósitos de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Eliesio dos Santos Oliveira ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pelo exequente, e conhecer do agravo de petição interposto pela executada. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001030-12.2010.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Edileusa Pinheiro Martins ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por maioria, conhecer do recurso da ré. No mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais; limitar o pagamento de horas extras e repercussões à jornada consignada nos cartões de ponto; bem como para fixar como fato gerador da obrigação previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto as horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.2007.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência do percentual de 11%, a título de contribuição previdenciária sobre o valor pago no acordo, relativo à alíquota devida com referência aos serviços eventuais prestados. \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2007.5.01.0038 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento ( Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento , para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja citada a primeira ré e, não havendo pagamento ou garantia da execução, sejam acionados os convênios RenaJud e InfoJud..\r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2009.5.01.0076 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Nathalia Miranda Siqueira ( Ana Cristina dos Santos Lopes RJ94149D ), - Agravado : Claro S.A (Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0033700-53.2009.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maristela Rodrigues de Mattos ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - Recorrido : Assistência Dentária Nova Odonto Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2010.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sergio Murilo Campos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de excluir a condenação da primeira ré ao pagamento de multa pelo atraso no cumprimento da obrigação de anotar a CTPS do autor. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2000.5.01.0481 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : RENATO CESAR DOS SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - após colhido o voto do Juiz Vistor, que acompanhava a divergência, por maioria, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que as alterações dos níveis salariais repercutam em 36 horas extraordinárias, bem como excluir a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello. Redigirá o acórdão, a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciártio\r\n\r\nId: 1456253"
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                            "1456257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab. Des. do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2009.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Nathalia Miranda Siqueira\r\n\r\nAgdo: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda e Outros\r\n\r\nADesembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.246/254: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000260-23.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Alison da Silva\r\n\r\nRcdo: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.38/41: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456257"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000057-47.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (a/c Advocacia Geral da União) - Recorrido : Silvana Carla Rodrigues ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - por maioria, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantém-se o valor da causa. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, que não conhecia do reexame necessário, e a Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rubem Rodrigues Junior ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Net ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rubem Rodrigues Junior ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Jae Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000338-66.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Embargado : Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fernando Vivacqua de Miranda Carvalho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração. NEGAR PROVIMENTO aos do BNDES e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da FAPES para suprir omissão, sendo que no mérito não alterando a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Recorrido : Wanderley de Oliveira Freitas ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por maioria, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Wellington Santiago dos Santos ( Eliana Lopes dos Santos RJ49399D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por maioria, conhecer os apelos, inclusive o reexame necessário e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000593-37.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Ana Claudia de Oliveira Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Pronto Express Comércio, Indústria e Logística Ltda ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000621-60.2012.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Marcelo da Mata Pereira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2004.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Indústria de Café Garoto de Pádua Ltda ( Felipe da Silva Santiago RJ107585D ), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TORREFACAO DE CAFE M E ( Jose Alonso Silveira MG30843D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000738-14.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : JACY ANASTÁCIO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000746-94.2012.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Sérgio Dias ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por maioria, CONHECER agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a RYAC IMOBILIÁRIA LTDA da execução, vez que não consta no tíulo executivo. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Embargado : Georgina Sonia Braz Passos ( Gilson Carvalho dos Santos RJ41936D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Joseane do Carmo de Moraes Gomes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré afastar a condenação no pagamento em indenizaço por danos morais. Mantém-se o valor da causa. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Ubiratam Carvalho de Paula ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000904-51.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Josenildo Balbino de Souza ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas COM EFEITO MODIFICATIVO, para declarar improcedentes os pedidos de abono de 50% de férias e saldo de salário de 29 dias; e julgar procedentes os pedidos de abono demissional de 30 dias. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000956-35.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Doralina Maria de Jesus Barreto ( Ananias José de Lafayette Filho RJ157907D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por maioria, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000984-51.2011.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Marcelo Marques Domingos ( Danieli Salcides da Fonseca RJ102433D ), - Agravado : Basecem Salao de Beleza Ltda .Rosania Azeredo ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Rita de Cassia Silva Pascoal RJ126019E ), Luiz Dias Baptista ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001462-79.2011.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARIA MARLENE ALBUQUERQUE CAMPOS ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo para levantar a constrição do bem do agravante. Presente pelo agravante, Dra. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB/RJ 91118), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2003.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : MARIA DAS GRACAS ALVES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), EDITORA NOVA FRONTEIRA SA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : MARIA DAS GRACAS ALVES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), EDITORA NOVA FRONTEIRA SA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHES PROVIMENTO para suprir omissão, ambos os apelos COM EFEITO MODIFICATIVO, ao da autora, para condenar a Ré a pagar os reflexos das horas extras também no repouso, ao da Ré para reconhecer como bons os controles juntados pelo perito, mantidas a jornada de trabalho da peça inicial quanto período sem controles.\r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2005.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Claudio Freitas Rodrigues ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão dos cálculos dos reflexos do repouso semanal remunerado no adicional de periculosidade, nas férias, nas natalinas e no FGTS, bem como a exclusão dos cálculos dos reflexos do FGTS em outras parcelas que não as horas extras e o adicional de periculosidade, e, ainda, para determinar que os juros de mora relativos às parcelas vincendas sejam computados apenas a partir da data do vencimento da obrigaço e que as diferenças de FGTS sejam depositadas na conta vinculada do FGTS do obreiro, devendo ser observadas as regras legais para os depósitos em atraso, inclusive no que tange à correção monetária e às multas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0068600-82.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Patricia Moreira Gomes ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Alfa Arrendamento Mercantil S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade,CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão apontada, com EFEITO MODIFICATIVO, pelo embargante, assentar que, relativamente ao vale transporte, fica autorizada a dedução do valor equivalente a 4% do salário básico da obreira, consoante previsto nos instrumentos normativos dos financiários.\r\n\r\nProcesso: 0069500-10.2006.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para limitar juros e multa a partir do vencimento do prazo para pagamento, disposto à fl. 296. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Murilo Barbosa Salles ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão, COM EFEITO MODIFICATIVO para afastar a condenação no pagamento de reflexos das horas extras no aviso prévio e na multa de 40% do FGTS; para rejeitar a compensação da gratificação de função.\r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Antônio Pedro dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Valter de Sousa de Oliveira ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - Embargado : Braspress Transportes Urgentes LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Mariana Silva de Sousa ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.-\r\n\r\nProcesso: 0152900-81.2008.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Banco Cédula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo Cesar de Souza Preza ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. ( Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ57797D ), - por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2008.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Drogaria Pacheco S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Agravado : Marcelo de Oliveira Custódio ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a aplicação da multa do art. 475-J, CPC. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0159900-44.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), - Embargado : Vanessa da Silva Alípio ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, no pagamento de multa no valor de R$ 70,00, correspondente a 1% dgrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0204600-75.1999.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BAYER S/A ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : AFONSO CLAUDIO IELO ESTEVES ( Dirceu Ribeiro de Moura RJ10744D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a intempestividade dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento. Presente a Dra. Conceição M. Rabelo de A. Lins (OAB/RJ 114960), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0230800-27.1997.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Agravado : JULIO CESAR DE SOUZA PEDROSO ( Carolina Moura Sampaio RJ145716D ), JULIO CESAR COUTINHO ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT LTDA ME ( Juercio de Oliveira Neves RJ29115D ), Ivonilce Bittencourt - por maioria, NÃO CONHECER do apelo quanto aos cálculos já que inexiste garantia do juízo e a decisão não é terminativa. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0280200-73.2000.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : CARLOS ALBERTO MOLINA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONDENAR o Embargante a pagar a multa à outra parte no valor de R$ 150,00, correspondente a 1% do valor da causa fixado no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0328200-79.1999.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : EMPRESA ASSIST TECN EXT RURAL ERJ EMATER RIO ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Agravado : IZABEL DOS SANTOS MONTEIRO ( Dorismar Coelho Couto RJ63926D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), ALEX SANDRO LUCIO DOS REIS ( Dorismar Coelho Couto RJ63926D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456295"
                            ],
                            "1456345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0128000-50.2006.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar extinta a execução, liberando o excesso. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456345"
                            ],
                            "1456302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RO Rcte: Rubem Rodrigues Junior, Net Rcdo: Jae Telecomunicações Ltda., Net , Rubem Rodrigues Junior O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia do acórdão de fls. 190/197: \"...por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Advogados ausentes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2010.5.01.0020 - RO Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Rcdo: Wanderley de Oliveira Freitas , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls.208/218: \"...por maioria, CONHECER o apelo, inclusive o eexame necessário e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000593-37.2011.5.01.0019 - ED Ebgte: Vivo S.A. Ebgdo: Ana Claudia de Oliveira Gomes, Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Pronto Express Comércio, Indústria e Logística Ltda O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls. 618/619:\"...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0230800-27.1997.5.01.0342 - AP Agte: União Federal Agdo: JULIO CESAR COUTINHO, JULIO CESAR DE SOUZA PEDROSO, COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT LTDA ME, Ivonilce Bittencourt O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ivonilce Bittencourt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls.1225/1226: \"...por maioria, NÃO CONHECER do apelo quanto aos cálculos já que inexiste garantia do juízo e a decisão não é terminativa. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciiário\r\n\r\nId: 1456302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1456275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)], Rcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Niterói às fls. 279/282, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000918-08.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor,\r\n\r\nno prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A., Rcdo: Volo do Brasil S.A., Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lygia Maria Mendes da Gama Malcher\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Varig Logística S/A, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456275"
                            ],
                            "1456160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000884-23.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : José Mota ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Editora JB S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Anderson Barboza de Oliveira ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Gazeta Mercantil S.A.Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001786-77.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Hélio Santos de Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2001.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda ( Eliana de Moura RJ142293D ), - Embargado : ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA) ( Rogerio Artur Silvestre Paredes SP142608D ), EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDITATIANA MARINO (INVENTARIANTE)MIGUEL GESUALDI MARINORIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jussara Patrocinio dos Santos ( Alex Moraes Farias RJ133887D ), Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456160"
                            ],
                            "1456192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085600-02.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, DR. GUSTAVO BANHO LICKSVDB INVESTIMENTOS S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Marcia Avila de Oliveira Martins ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456192"
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                            "1456140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A.\r\n\r\nRcdo: Anderson Barboza de Oliveira, Jornal do Brasil S.A., Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazeta Mercantil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 561/564, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2001.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda\r\n\r\nEbgdo: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA), TATIANA MARINO (INVENTARIANTE), EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI, MIGUEL GESUALDI MARINO, RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA. A/C RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI, TATIANA MARINO (INVENTARIANTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 112/113, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000884-23.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda, José Mota \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 162/169, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001786-77.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Hélio Santos de Souza, Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 232/237, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Jussara Patrocinio dos Santos, Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 138/144, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456140"
                            ],
                            "1456280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2012.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fabiane Russo Galante Ariz\r\n\r\nAgdo: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, GRACE REAL HOHN, Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Emerson de Oliveira Herzog\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emerson de Oliveira Herzog, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456280"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1456074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Joaõ Batista Monteiro Falcão de Luna ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-22.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Antonio Gonçalves ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa, de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de ausência de solidariedade, de irregularidade de representação e a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Fábio Ronan de Oliveira da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e DAR-LHE provimento para ter por nula a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Órgão de origem, com a intimação regular das partes para audiência, dando oportunidade de apresentação da defesa, reabertura da instrução, permitindo-se às partes a produção de prova oral, com a oitiva das testemunhas, se assim quiserem, e, prossiga-se o processo com a prolação de nova sentença de mérito, como se entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001629-19.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leandro Rodrigues de Souza ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Recorrido : Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-33.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rejane Alves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR-LHE provimento para ter por nula a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Órgão julgador de origem, com a reabertura de instrução a fim de que sejam ouvidos os depoimentos pessoais e as testemunhas indicadas pelas partes, prosseguindo-se com o processo com a prolação de nova sentença de mérito, como se entender de direito, ficando prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000330-33.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Santos da Silva ( Adriana de Souza Morandi RJ92609D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FACILITY STAFF LTDA. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto quanto aos temas ¿aviso prévio¿ e ¿multa do art. 477 da CLT¿ por ausência de dialeticidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Renato Augusto Borges ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Renato Augusto Borges ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que a natureza do pagamento do intervalo intrajornada é salarial (item III da Súmula 437/TST), com as integrações inerentes ao labor extraordinário, deferidas na sentença, e para que se adote o divisor 200 (duzentos); e conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto à evolução salarial do autor, aos dias efetivamente trabalhados, e à dedução dos valores pagos a idêntico título, para fins de apuração das horas extras, e NEGAR-LHE provimento; mantido o valor da condenação e das custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabíola Paula Barillo ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Fabíola Paula Barillo ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR provimento ao interposto pela reclamante e DAR PARCIAL provimento ao interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento do terço constitucional relativo às férias 2008/2009, as férias 2009/2010 (mantendo-se, neste caso, apenas o terço constitucional); retificar a proporcionalidade do 13º salário de 2011 para 7/12 (sete doze avos); limitar a condenação do vale transporte no valor da tarifa modal; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcio da Silva Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Marcio da Silva Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios; por permanecer adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia no recurso do reclamante, pois deferia o acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Glauciana da Silva Santos ( Adriano dos Santos Moraes RJ160883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Janilton Santos de Andrade ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir e DAR-LHE provimento para afastar a prescrição declarada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que nova sentença seja prolatada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Olegario de Oliveira ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Miami Center ( Telma Maria de Queiroz RJ67642D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Elizabeth Schaykoski Machado ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Elizabeth Schaykoski Machado ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, rejeitar as preliminares arguidas e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MI Montreal Informática Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Paulo Sergio da Silva ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Paulo Sergio da Silva ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), MI Montreal Informática Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, exceto quanto aos temas ¿retificação CTPS e data de admissão¿, diferenças de FGTS e multa de 40%¿ e ¿danos morais¿ do recurso do reclamante por ausência de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; em razão disso, fixar o valor da condenação em R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais), com custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-12.2012.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pedro Célio de Carvalho ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social - Associação ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Itaú Unibanco S.A. - Itaú ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa, AFASTAR a prescrição por força da aplicação da Súmula nº 326 do C. TST e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, permitindo às partes a produção da prova pretendida, colhendo-se os depoimentos pessoais e proferindo-se outra sentença como entender de direito, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que rejeitava a preliminar e, no mérito, negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Martins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse de agir e de prestação jurisdicional incompleta, afastar a prejudicial de prescrição total, pronunciando a prescrição parcial das parcelas anteriores a 16/12/2006 e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, a efetuar a revisão do valor da suplementação de aposentadoria da recorrente, para acrescentar ao cálculo a parcela denominada PL/DL-1971, observada a prescrição parcial, com os devidos reflexos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002908-03.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jarbas Salvador da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa e reconhecer a dispensa imotivada, com o pagamento do aviso prévio, FGTS e multa de 40%, 13º salário proporcional, multa do art. 477 da CLT e entrega das guias de seguro desemprego; bem como para determinar o pagamento do intervalo intrajornada, no valor de uma hora extra por dia, com o adicional de 50%, e integração no saldo de salário, aviso prévio, RSR, férias com 1/3, 13º salário, adicional noturno, FGTS e multa de 40%; novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000594-55.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Renata Silva de Lima ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto ao tema ¿intervalo intrajornada¿, por ausência de sucumbência, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Devaldo Monteiro ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Jose Devaldo Monteiro ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento do recurso do reclamante quanto ao tema danos morais, por ausência de dialética, e do recurso da reclamada quanto ao tema variação salarial, por ausência de interesse, suscitadas de ofício pelo desembargador relator, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e DAR-LHES PARCIAL provimento: ao do reclamante para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercussões; e ao da reclamada para retirar da condenação o pagamento de domingos e feriados em dobro; mantidos os valores estimados para a condenação e custas, dado que ainda adequados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001435-04.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Antonio Paulo de Almeida ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Antonio Paulo de Almeida ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento; e conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-13.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wanderson dos Santos Ferraz ( Marcelo Ricardo Lima Silva RJ141832D ), - Recorrido : J Lyra Construtora Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a proceder à alteração de salário na CTPS do reclamante, fazendo constar o salário de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), a partir de setembro de 2008, e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a partir de janeiro de 2011, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, observando, ainda, tal remuneração para fins de recolhimento previdenciário; e ao pagamento de 13º salário proporcional de 2011 (5/12), férias vencidas (em dobro) dos períodos 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, férias simples referentes a 2009/2010 e férias proporcionais (7/12) referentes a 2010/2011, sempre com o terço constitucional, deduzindo-se do montante da condenação o valor de R$ 5.386,13 (cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e treze centavos); bem como ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Agravado : Aguinaldo Fernandes de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição interposto, por não delimitados os valores incontroversos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, mantendo a decisão que pronunciou a prescrição total quanto ao pedido de indenização por danos morais e, poir maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a existência da relação de emprego entre ELIEZER GONÇALVES DA SILVA e BANCO BRADESCO S/A, determinando a baixa dos autos para apreciação dos demais pedidos, prejudicado o pedido sucessivo de reconhecimento de vínculo com BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA, e prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1456074"
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                            "1456075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Glauciana da Silva Santos \r\n\r\nO DesembargadorBruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 815/818 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456075"
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                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HUM DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n99 - 0000054-86.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Flavia Nascimento de Oliveira ( Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos RJ 124650 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial LTDA. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n100 - 0000110-62.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Sonia Neves da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n101 - 0000143-43.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Lêda Magda Horácio Rodrigues ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Lêda Magda Horácio Rodrigues ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n102 - 0000166-92.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cosmim Queiroz ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Gtech Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Sergio Malamud RJ 80736 D ), Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. .\r\n\r\n103 - 0000222-24.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alstom Brasil Energia ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Etevaldo Jesus de Assis ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), PSN Montagens e Manutenção Ltda. ( Adv. Vinicius Schuel Palhano Silva RJ 79887 D ).\r\n\r\n104 - 0000260-19.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gisele Garcia do Amaral ( Adv. Manoel Baia Campos RJ 138514 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n105 - 0000306-87.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alex Sandro Alves dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Rilse Buffet e Restaurante Ltda EPP ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n106 - 0000372-76.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Alex Sandro de Almeida Ebias ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ).\r\n\r\n107 - 0000381-30.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Celso da Silva Junior ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda., Condomínio Vivenda Verde ( Adv. Manoel Teixeira Lopes RJ 29504 D ).\r\n\r\n108 - 0000387-62.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Filó S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Marlon Santos Ramalho ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ).\r\n\r\n109 - 0000467-35.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Tássia Camila Santana Ribeiro ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ) - Recorrido: Universidade Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0000468-89.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Deilson de Carvalho Viana ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ).\r\n\r\n111 - 0000551-98.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Jonatha da Silva Munford ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n112 - 0000553-87.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marco Rodrigo Teixeira de Andrade ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro RJ 129535 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro RJ 129535 D ), Marco Rodrigo Teixeira de Andrade ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n113 - 0000594-72.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gualter de Siqueira Pereira ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n114 - 0000599-68.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n115 - 0000602-27.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adriana Cristina Veiga de Assis ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n116 - 0000620-24.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Recorrido: Luis Felipe Mocarzel de Kanel ( Adv. Thiago Vianna Lopes RJ 157236 D ).\r\n\r\n117 - 0000641-39.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0000647-45.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Marcia Ribeiro Campos ( Adv. Jurema Vieira da Conceicao RJ 114116 D ).\r\n\r\n119 - 0000669-97.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcia Santos de Carvalho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Ralph dos Santos Mansur ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n120 - 0000744-33.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elisângela dos Santos Rosa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. .\r\n\r\n121 - 0000774-73.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n122 - 0000805-72.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jeremais Ferreira de Souza ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n123 - 0000910-11.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Josue Pereira Rodrigues ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA ( Adv. Adriano dos Santos Moraes RJ 160883 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA ( Adv. Adriano dos Santos Moraes RJ 160883 D ), Josue Pereira Rodrigues ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n124 - 0000915-74.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Célio Marques Araújo Alves ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n125 - 0000953-19.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anderson Ramos de Souza ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Anderson Ramos de Souza ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n126 - 0000991-83.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André de Souza Costa ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André de Souza Costa ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n127 - 0001044-96.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Lucia Pazos Moraes ( Adv. Ana Lucia Pazos Moraes RJ 71780 D ).\r\n\r\n128 - 0001085-84.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José Gonçalves de Lima ( Adv. Marco Antonio Porto Beck RJ 76827 D ) - Recorrido: Jason Martins Valadares ( Adv. Bruno Hurtado Maciel RJ 163094 D ).\r\n\r\n129 - 0001129-95.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Eduardo Fernandes Gomes ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n130 - 0001146-21.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Recorrido: Marcelo Oliveira Rodrigues ( Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues RJ 167739 D ).\r\n\r\n131 - 0001148-86.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Bruno de Araujo Dias ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), TECHINT ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n132 - 0001163-82.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Tradimaq Ltda. ( Adv. Henrique Augusto Mourão MG 51900 D ) - Recorrido: Geiso do Nascimento Matos ( Adv. Luis Carlos da Silva RJ 112531 D ).\r\n\r\n133 - 0001168-34.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Cristina Monteiro Figueira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n134 - 0001336-05.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Fernando José Taveira de Miranda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), JFSR Transportes Ltda. .\r\n\r\n135 - 0001414-55.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edivaldo Freire Gomes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Cyrela Brazil Realty S.A – Empreendimentos e Participaçõe ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Almassa Construções Ltda. ME ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ).\r\n\r\n136 - 0001438-38.2010.5.01.0073 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Francisco Valentim Braga Filho ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n137 - 0001519-38.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Willians Lima de Carvalho ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula .\r\n\r\n138 - 0001566-17.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. EPP ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Recorrido: Joseano Jorge da Silva ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n139 - 0001573-11.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Christiane Maria dos Passos Pereira ( Adv. Anderson Devesa de Souza RJ 142428 D ).\r\n\r\n140 - 0001582-23.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renata Rocha Coelho Borba ( Adv. Daniele Araujo Lemos RJ 102676 D ) - Recorrido: Jardim Escola Santa Marta Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n141 - 0002815-74.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S/A ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ) - Recorrido: Marcelo Souza Christo ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ), Exata Soluções Em Tecnologia Ltda ( Adv. Joao de Moraes Fintelman RJ 123625 D ).\r\n\r\n142 - 0010400-08.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: VALE S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA ( Adv. Mariana Canha Andrade Silva RJ 135279 D ), Rui Manuel Ferreira Pinto ( Adv. Daniela Motta Baptista Pereira RJ 144248 D ) - Recorrido: VALE S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA ( Adv. Mariana Canha Andrade Silva RJ 135279 D ), Rui Manuel Ferreira Pinto ( Adv. Daniela Motta Baptista Pereira RJ 144248 D ).\r\n\r\n143 - 0012300-10.1998.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: DOCAS INVESTIMENTOS S A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Agravado: SERGIO RICHARD THOMAZ ( Adv. Sidney Nunes Moraes RJ 69383 D ).\r\n\r\n144 - 0030800-02.1991.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), ANA MARIA DA FONTOURA XAVIER ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n145 - 0030900-07.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jeremias Ferreira da Silva ( Adv. Thiago Moraes da Silva RJ 145389 ).\r\n\r\n146 - 0031400-14.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Renata Mendonca Ferreira ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ).\r\n\r\n147 - 0032500-12.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Bopah Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n148 - 0037100-57.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rogério Wagner Vital ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n149 - 0038700-36.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: HELENA ANTUNES SOARES ( Adv. Tania Regina Pio de Abreu Silva RJ 75334 D ) - Agravado: Rosemary Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n150 - 0053100-71.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Andre Leitão Pimentel Machado ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Andre Leitão Pimentel Machado ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n151 - 0064900-23.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Alberto Dias Leal ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Laticínios Missões do Oeste Ltda. ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n152 - 0074500-88.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Leonardo Carvalho de Freitas ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n153 - 0081200-74.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Aline Cristina Dias ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Anderson Felipe Dias ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n154 - 0084200-52.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Eva Cristina Baring da Cunha ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n155 - 0087100-54.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ERIG TRANSPORTES LTDA. - Agravado: AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES ( Adv. Suzana Maria da Silva Cortes Rodrigues RJ 54231 D ), TRANSPORTES MOSA LTDA ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ).\r\n\r\n156 - 0097300-71.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gilson dos Santos Prado ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilson dos Santos Prado ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda..\r\n\r\n157 - 0109400-56.2004.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n158 - 0121900-57.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ailton de Mesquita Vieira ( Adv. Vera Dias Araujo Raeli RJ 50480 D ) - Recorrido: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ).\r\n\r\n159 - 0148600-90.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sheyla da Costa Pereira ( Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro RJ 1333 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sheyla da Costa Pereira ( Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro RJ 1333 D ).\r\n\r\n160 - 0155100-95.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ), PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n161 - 0158500-47.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Mario Manela, Tracthor Participações Ltda ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), PAULO CESAR TEIXEIRA FELIPE ( Adv. Carlos Eduardo Cabral RJ 90699 D ).\r\n\r\n162 - 0164900-61.1990.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MARCELO DIAS LYRA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: SULBEL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MABEL LTDA ( Adv. Celina Vieira da Franca Cardoso RJ 34735 D ).\r\n\r\n163 - 0193000-85.1997.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PAULO ROBERTO LOPES PINTO DA SILVA ( Adv. Alvaro Ayres Pereira RJ 11505 D ).\r\n\r\n164 - 0194100-12.1996.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: PEDRO GOMES CARNEIRO ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Agravado: FRUTO DA SAUDE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ( Adv. Helio Vidal RJ 43668 D ).\r\n\r\n165 - 0207600-37.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n166 - 1015200-79.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: AIREZE MENDES DE ALVARENGA ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Março de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1455986"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0276600-42.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO DO BRASIL SA (Celso Yuami RJ110017D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Cezar Perdigão Segadas Vianna (Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D), - Agravado: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0152000-84.2001.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: ELIO CABRAL MORAES (Espolio de) / N/P Inventariante Sonia Regina Moraes (Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D), ITAÚ UNIBANCO S/A Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), ELIO CABRAL MORAES (Espolio de) / N/P Inventariante Sonia Regina Moraes (Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do Réu, suscitada pela parte Autora em contrarrrazões, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D), - Recorrido: Elizonir Bispo dos Santos (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de obrigatoriedade de intervenção da União Federal, falta de pedido determinado, ausência de liquidação e falta de interesse de agir e, no mérito, rejeitando a prescrição total arguida, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000425-16.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson Rubello de Mello (Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D), - Recorrido: Senra Nascimento Entregas Rápidas Ltda ME (Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D), Casal Comércio de Autos e Serviços Alcantara Ltda. (Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D), Ne 205 Comércio Ltda. (Alfredo Ferreira Donald Filho RJ30368D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Walkilque Martins Ferreira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Antônio Queiroz Moreira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Helder Cautela Alexandre (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorridos: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D), Banco Santander Brasil S.A. (Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que prossiga regularmente com o feito e profira ao final nova decisão como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais pontos do presente recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000572-45.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transturismo Rei Ltda (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Recorrido: Esequias Silva Machado (Alex Pereira Chagas RJ132031D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a dedução de uma diária por semana das dobras deferidas ao Demandante e determinar que cada parte se responsabilize pelo recolhimento de sua cota previdenciária. Mantenho, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Ricardo Rios (Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D), HENRIQUE DOMINICK FILHO, Valeur - Serviços de Gas Ltda (João Cyro de Castro Neto RJ78851D ), CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), SUPORTE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal ante a ausência de adequação da medida.\r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ubirajara Pereira de Carvalho Filho (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Agravado: Viação Nossa Senhora de Lourdes SA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: BANCO BRADESCO S/A (Olinda Maria Rebello RJ74145D), ARMANDO JULIÃO BATISTA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorridos: BANCO BRADESCO S/A (Olinda Maria Rebello RJ74145D), ARMANDO JULIAO BATISTA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para acrescer à condenação o pagamento da multa normativa e determinar que o divisor a ser observado na apuração do salário-hora é o 200 e que o cálculo do Imposto de Renda observe a tabela progressiva, conforme disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, regulamentada pela IN da Receita Federal nº 1.127/2011. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001141-03.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), - Recorridos: José Elias Martins Bortone (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), Osvaldo Fontes Cardoso ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), Domingos Oliveira (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o adicional de horas extras e determinar que tais horas sejam contraprestadas com base no valor do salário-hora normal. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173200-74.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: José Edmilson dos Santos (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0059000-17.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paqueta Calçados Ltda. (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), - Recorrido: Carlos Alberto do Vale Silva (Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001580-14.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Adriana de Brito Teixeira (Haroldo Rezende Costa RJ110820D), - Recorridos: Adriana de Brito Teixeira (Haroldo Rezende Costa RJ110820D), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0030800-51.2004.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itau Unibanco S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - Agravado: JOÃO SILVA DE SANT ANNA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Inês Maria Ianni Rodrigues (Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: Inês Maria Ianni Rodrigues (Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Autora quanto ao reflexo da multa normativa nos salários, por inovação recursal, e no tocante à gratuidade de justiça, por falta de interesse, conheço dos pedidos remanescentes e do recurso da Ré. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos. Ao da Autora, para deferir-lhe as diferenças salariais decorrentes da categoria dos professores pelo período de 04/07/2005 a 02/02/2009, cujo salário a ser considerado é o de Professor-Auxiliar ou equivalente; determinar a retificação na carteira de trabalho para constar o cargo de Professora-Auxiliar a partir de 04/07/2005; deferir-lhe as horas extras observando-se a jornada indicada na inicial e o intervalo de 1 hora, não gozado regularmente, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários, no aviso prévio, bem como no FGTS e na indenização de 40%, o adicional de 50% para as aulas ministradas nos meses de julho, dezembro e janeiro, previsto no parágrafo único da cláusula 9ª da Convenção Coletiva, além da indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento das horas extras a partir da 4ª hora diária porque à Autora não se aplica a regra contida no artigo 20 da Lei nº 8.906/1994. Mantêm-se o valor arbitrado na origem, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000179-58.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Alvaro Antonio Fernandes Mesquita (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D), Alvaro Antonio Fernandes Mesquita (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de fls. 1152, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, com o exame da matéria relacionada às diferenças salariais com base no PCAC/2007, como entender de direito. Fica prejudicado o exame dos demais temas veiculados no recurso do Autor e de toda a matéria constante dos apelos das Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001308-40.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Genese Locação de Máquinas Ltda (Clovis Sahione RJ13393D), - Recorridos: Limpatech Serviços e Construções Ltda (Clovis Sahione RJ13393D), COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D), Joabi Almir Vitorino de Oliveira (Alexandre Santos Reis RJ94423D), - por unanimidade, NÃO CONHECER, de ofício, do recurso ordinário interposto pela primeira Ré, GÊNESE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, por irregularidade de representação. Versando a lide sobre indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho, determinar, em cumprimento à Recomendação Conjunta GPCGJT nº 2/2011, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, o encaminhamento de cópia do acórdão à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0132100-36.1997.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A (Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D), - Embargado: JURANDYR MACIEL NEVES (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor que vier a ser apurado em execução em decorrência da intenção meramente protelatória da oposição do remédio processual escolhido, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - Embargados: Fernando Barbosa Lima (Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE (Isabella Pereira Melo RJ148739D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0141600-70.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Michele Calheiros Fardim (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), - Embargado: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ivonete Aparecida da Cunha Neves (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado : Arlete Neiva de Oliveira (Josue Costa Oliveira RJ69398D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001797-48.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ricardo Luiz Magno da Silva (William Rodrigues Monnerat RJ92878D), - Embargado: Transturismo Rio Minho Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000784-49.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Margarete de Almeida Brito (Hercules Anton de Almeida, RJ 59505D) - Agravado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001358-43.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Carmelio da Silva Lobato (Gualter Scheles RJ 37768D) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais, e determinar a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1454273"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Linave Transportes Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Uédson Barreto da Silva ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Jaqueline Gonzales dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000512-36.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - Embargado : Edmundo Luiz da Silva Cardoso ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000894-20.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Auto Viação Regina Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Anderson Adriano Batista ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Raquel Nascimento dos Santos ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio)Gilson José de Freitas (sócio)Wanderléa de Souza Nogueira (sócia) - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456250"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Laboratorio Enila Ind. e Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida) ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), PEDRO PAULO QUEIROZ DA SILVA ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando o agravante ao pagamento de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062500-86.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Paulo Roberto Rocha Braga ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Embargado : Paulo Roberto Rocha Braga ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar provimento aos embargos do Banco do Brasil e dar parcial provimento aos embargos do trabalhador para sanar o erro material havido no dispositivo do acórdão para que conste a palavra ¿imotivada¿ em vez de ¿motivada¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000361-86.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Maria Catia Pinheiro dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Francisco de Oliveira Faria ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para arbitrar à condenação o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com custas pela empresa no importe de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Embargado : OAS Empreendimentos ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarla Andrade dos Santos - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.Carla Andrade dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156300-02.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : SGS do Brasil Ltda ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - Embargado : Michel de Souza Geraldo ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2006.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Construtora Queiroz Galvao S.A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Embargado : Milton Nogueira da Silva ( Marcio Jose dos Santos RJ73010D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Margareth Alves Dallaruvera ( Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ86713D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-86.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Investicob Investigação e Cobrança Ltda. ( Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ95498D ), - Embargado : Anderson dos Santos Pereira ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2006.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001452-28.2012.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marcio Barbosa Paiva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), SELEN SERVIÇOS LTDAPMT SERVIÇOS GERAIS LTDANOVA RIO SERVIÇOS GERAIS ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDANERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDAREAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Francisco Rogerio Silva de Lima ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006700-91.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Helio Larangeiras Barbosa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001294-86.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jonathan Oliveira Braga ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062900-48.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José Geraldo Daflon Freire ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001264-68.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Hotel Santa Teresa Ltda. ( Fernanda de Oliveira Bastos RJ123148D ), - Embargado : Nelio Alex da Silva ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2012.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Thiago de Souza Vieira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001576-87.2012.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Marcelo da Conceição Santana ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : Shed Montagens de Galpões Ltda ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-42.2002.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000910-60.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Padaria Aquarius - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-95.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Denise Martins de Oliveira ( Monalisa Dias de Mendonça França RJ165275D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da CEF, para sanar omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, e negar provimento aos da Funcef, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143500-05.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ítalo Francis da Silva Moreira ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Itaú Vida e Previdência S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073900-27.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. ( Daniele Pinto Braga RJ102848D ), Carlos de Oliveira Albuquerque ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Estaleiros Actual do Brasil Ltda. ( Eliane Maria Fernandes de Mello RJ1435B ), Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação ( Fabio Santiago Diniz RJ98783D ), - Embargado : Carlos de Oliveira Albuquerque ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Estaleiros Actual do Brasil Ltda. ( Eliane Maria Fernandes de Mello RJ1435B ), Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. ( Daniele Pinto Braga RJ102848D ), Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação ( Fabio Santiago Diniz RJ98783D ), Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. ( Daniele Pinto Braga RJ102848D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132600-80.1995.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : PAULO ROBERTO DA SILVA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1455138"
                            ],
                            "1455139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069700-42.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Itaúcard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcello Figueira Galhões ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Marcello Figueira Galhões ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itaúcard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo quanto às horas extras, por falta de interesse, e aos descontos indevidos e à rescisão indireta, por falta de dialética, conhecê-lo no tocante às demais questões e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando, ainda, o recorrente como litigante de má-fé as penas previstas no artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Tadeu Luiz de Souza Cardoso ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Victor Queiroz Passos Costa ES12506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Kely dos Anjos Macedo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Kely dos Anjos Macedo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos ordinários, à exceção do inconformismo da empresa quanto à justiça gratuita, por falta de interesse recursal, bem como à exceção do inconformismo da trabalhadora quanto aos descontos à título de multas e avarias, por inovação recursal em momento inoportuno e, no mérito, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao da trabalhadora para condenar a empresa ao pagamento de 1 (uma) hora extra por dia referente ao intervalo intrajornada suprimido, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento) que, por habitual, deverá integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, do aviso prévio, das férias integrais e proporcionais ambas acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre tais depósitos, bem como à devolução dos valores descontados à título de faltas, devendo, inclusive, pagar os 6(seis) dias de férias descontados da empregada no período de 2006/2007, como férias vencidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Batista Souza de Faria Junior Espólio de n/p de Maria José da Conceição ( Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ108013D ), - Recorrido : Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. ( Ana Paula Alves Quintanilha RJ128882D ), Super Posto Nota 1000 Ltda. ( Ana Paula Alves Quintanilha RJ128882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para para acolher a arguição de nulidade e anular o processo a partir da audiência realizada em 25/11/2009, determinando o retorno à Vara do trabalho de origem para reabertura da instrução processual, inclusive com a produção da prova oral requerida pelas partes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107800-59.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Jose Santiago Santos Cavalcanti ( Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ1252B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-88.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Teofilo Tiago Ribeiro Fontes ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-66.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maira Anatoly Moreira Marinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Maira Anatoly Moreira Marinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da trabalhadora e dar parcial provimento ao recurso do banco para determinar que os auxílios refeição e cesta alimentação possuem natureza indenizatória, não se integrando aos salários da recorrida e que não haverá reflexos do repouso semanal remunerado nas demais parcelas, na forma da Orientação Jurisprudencial n. 394 da SDI-I, do C.TST, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo Banco, de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0176000-63.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Jaqueline Freitas da Silva ( Ailton Santos Ferreira Neto RJ110296D ), Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127400-94.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Tania Valéria da Silva Viveiros ( Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ161959D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Tania Valéria da Silva Viveiros ( Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ161959D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001447-25.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Manoel Francisco Queirós de Araújo ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310S ), Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja acrescida à condenação o pagamento do saldo salarial de maio de 2011, assim como as diferenças dos valores apurados no TRCT de folha 71 para as férias acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional, condenando as empresas, ainda, ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e determinando, no tocante ao seguro desemprego, que seja observado o disposto na Súmula 389 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Rodrigo Gonçalves da Silva ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-05.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Duck Posto de Gasolina Acessórios (Posto Esso) ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Recorrido : Marcio Nunes de Almeida ( Ailton da Silva RJ115590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000709-06.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Denise do Espírito Santo Brasil Lopes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure ( Denise dos Passos Ramos RJ95789D ), Fabio Antonio Batista ( Tatiana Fernandes Gomes Affonso RJ118113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Djalma Araújo Ferreira ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Djalma Araújo Ferreira ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do trabalhador e conhecer do recurso da empresa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wilson Vieira Rocha ( Nilo Tadeu Pinto Correa RJ53726D ), Zatix Tecnologia S.A. ( Rosangela das Dores Andrade Mariano SP78608D ), - Recorrido : Wilson Vieira Rocha ( Nilo Tadeu Pinto Correa RJ53726D ), Zatix Tecnologia S.A. ( Rosangela das Dores Andrade Mariano SP78608D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022400-70.1999.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MARCELO MORAES DOS SANTOS ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Diego Rodrigo Souza ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a inépcia da petição inicial e determinar o retorno dos autos para que nova sentença seja proferida com a apreciação do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-45.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rafael Manoel dos Santos Souza ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - Recorrido : Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça e condenar o empregador ao pagamento do período integral referente ao intervalo intrajornada, qual seja, 1 (uma) hora, extra, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença a folhas 205.\r\n\r\nProcesso: 0000375-11.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sérgio Luiz Gomes Júnior ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Light Serviços de Eletricidade S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, condenar a Light Serviços de Eletricidade S.A a responder subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas e incluir na condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e dos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze) por cento do valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Washington Ricardo da Conceição ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), Rio Carga e Descarga Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-83.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Viação São José Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Embargado : Wanderley Miguel Albano da Silva ( Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jose Ribamar Alves de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-59.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), André Luiz Soares ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), André Luiz Soares ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar provimento aos do trabalhador, para determinar que as horas extras serão pagas a partir da 6ª (sexta) diária e 30ª (trigésima) semanal, com reflexos, utilizando-se o divisor 150 (cento e cinquenta) para apuração de tais valores, e dar parcial provimento aos embargos da empresa FIC quanto ao divisor aplicável no cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda (atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda) ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), LiderPrime Prestadora de Servicos Ltda (atual denominação de Panamericano Prest. Serv. Ltda.) ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), - Embargado : Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda (atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda) ( Jackeline Ramos Leite SP270311D ), Raissa de Almeida Sabiá ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), LiderPrime Prestadora de Servicos Ltda (atual denominação de Panamericano Prest. Serv. Ltda.) ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transporte Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Elias Christiano Costa de Oliveira ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - Embargado : Dirce de Abreu Rosalba ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), Ana Paula Teixeria Lopes ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1455139"
                            ],
                            "1455140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Rogerio Andrade Nascimento ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Luiz Roberto Vaz Miranda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001129-85.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - Embargado : Maria Regina Araujo Guedes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0222700-34.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Leandro Andrade de Souza ( Josieni de Almeida Lima RJ153082D ), - Embargado : Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nizia Pinto Alcantara de Almeida ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Abbott Produtos para Saúde Ltda. ( Michel Olivier Giraudeau SP112500D ), - Embargado : Nizia Pinto Alcantara de Almeida ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Abbott Produtos para Saúde Ltda. ( Michel Olivier Giraudeau SP112500D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos opostos pelo trabalhador, para prestar esclarecimentos sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, e negar provimento aos embargos opostos pelas empresas, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Neila Grivet Ribeiro ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000667-88.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMiriam Muniz da Silva Rocha - Embargado : Miriam Muniz da Silva Rocha ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000863-56.2011.5.01.0247 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : Rodrigo Gomes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José Renato Paiva ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento sem, contudo imprimir-lhes efeito modificativo, para fazer constar ao final do acórdão que ¿mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença à folha 424¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Litoral Rio Transporte Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Fabian Fernandes da Silva ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Gumercindo Luiz de Castro Lima ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : FMA Administraodra e Corretora de Seguros Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Vera Sabino Spierr da Silva ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. Monik Morais de Araujo ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0257000-30.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), PAULO ROBERTO DA SILVA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Sinerci Serviços S/C Ltda.Alzelina Gomes da Costa Conceição ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento determinar que passe a constar do julgado ¿A correção monetária será computada a partir da data do acórdão que fixou o valor da condenação, independentemente da data do trânsito em julgado. Isso porque o arbitramento é feito de acordo com a dimensão do valor à luz dos dados no momento de sua fixação¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento para suprir omissão, fixando as custas em R$ 20,00 (vinte reais), pelo recorrido, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor já arbitrado na sentença e mantido, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000951-81.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Adriano Martins da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000885-90.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marco Antônio dos Santos ( Michel Webber Costa Novo RJ100951D ), - Embargado : FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000831-40.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Moises Sant Anna da Silva ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento sem, contudo imprimir-lhes efeito modificativo, para fazer constar do dispositivo que ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos recursos e, no mérito,dar parcial provimento ao recurso do Município de São Gonçalo, para isentá-lo do pagamento das custas processuais, e negar provimento ao recurso da Construtora Marquise S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marcos Antonio Gomes de Sá ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000260-76.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Carlos A. Teles Panificadora ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2012.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Guiomar Rosa da Silva ( Nilton Faria RJ66549D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061000-69.1995.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : GERSON DE OLIVEIRA FARIAS ( Claudineia Lage RJ62670D ), - Agravado : ANIBAL RAMILO ALONSOMODUPAR MOVEIS LTDA ( Damazio Souza Soares Filho RJ43438D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Adilson de Souza Pessanha ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-18.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio Fabio Costa Sequeira ( Renata Fernandes Paes RJ159126D ), - Recorrido : HIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS SA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ribamar Iapuran Ferreira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : RIO BARRA MULTISERVICE LTDACONDOMINIO RESIDENCIAL FAIR PLAY ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por inovação recursal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leonardo da Silva Siqueira ( Daniele das Dores Silva Honorio RJ118444D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Leonardo da Silva Siqueira ( Daniele das Dores Silva Honorio RJ118444D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, negar provimento ao recurso do trabalhador e em relação ao recurso da empresa, acolher a preliminar, determinando que seja excluído da condenação o pagamento de horas extras, devendo prevalecer o texto disposto na sentença proferida às folhas 208/210. Mantida, contudo, a exclusão do intervalo intrajornada, na forma da decisão de folha 216, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Libra de Navegação ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Ronaldo Varela ( Lucio Gomes Machado RJ71389D ), - por unanimidade, não conhecer do inconformismo em relação à gratuidade de justiça deferida ao obreiro, por ausência de sucumbência, pressuposto previsto no artigo 499 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecendo das demais matérias abordadas no recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer idôneos os controles de frequência referente aos meses novembro de 2007 e julho à setembro de 2010, determinando ainda, em razão da existência de acordo de compensação, que serão extraordinárias as horas que excedam a 44ª hora semanal, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados para a condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Pedro Paulo Nogueira Esteves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do inconformismo quanto à gratuidade de justiça deferida ao obreiro por ausência de sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1455140"
                            ],
                            "1455449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001209-03.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Rodrigo Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve\"..por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a inépcia da petição inicial e determinar o retorno dos autos para que nova sentença seja proferida com a apreciação do mérito, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" \r\n\r\nId: 1455449"
                            ],
                            "1455501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nRcdo: Ribamar Iapuran Ferreira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Washington Ricardo da Conceição e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2003.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO RESIDENCIAL FAIR PLAY e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \" - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por inovação recursal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal e Outros\r\n\r\nEbgdo: União Federal e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1455999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des José Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ALINE PAGANI PITANGA -(Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ) Agravado : Antonio Pedro Nunes ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), Giliade Construtora e Incorporadora Ltda - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, negar provimento em relação à prejudicial de prescrição bienal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ADSERVIS MULTIPERFIL LTDAGENILSON DOS SANTOS ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1455999"
                            ],
                            "1455972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des José Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-10.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : José da Silva e Sousa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor, como extras, as horas que excederem o módulo semanal de 40 (quarenta) horas, com o adicional de 50%, bem como seus reflexos, parcelas vencidas e vincendas, observados os critérios e parâmetros fixados na fundamentação supra. Os recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MARCIUS DE CHRISTO SILVA ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Agravado : Mario Lopes Carneiro,Tecnologia do Futuro Informática Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), José Carneiro Dias de Matos - por unanimidade conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se o agravante para que indique meios de viabilizar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, ao do autor - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL, negar provimento, dando parcial provimento ao da ré - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - para sanar erro material, devendo constar dos fundamentos da sentença que a ação foi ajuizada em 31/03/2006, determinar a aplicação da Súmula 381 do TST quanto à correção monetária, bem como declarar que não incidem contribuições previdenciárias sobre a condenação, mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000192-75.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Thalita da Costa Marinato ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), TX RX Radiocomunicações Ltda. ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto por NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1455972"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1454825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rozani Coimbra Antônio do Nascimento ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Construtora Mello Júnior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio) ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a 2ª reclamada (TRANSPETRO), no período de 14/08/2006 até 15/10/2007 e a 3ª reclamada (Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS), no período de 16/10/2007 até 31/03/2008, a responderem subsidiariamente com a primeira reclamada, dentro dos limites temporais definidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058200-17.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Maria de Lourdes Alvim Soares (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a prescrição parcial e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Adalberto Alves Gonçalves (Flavio de Souza RJ90425D ), - Recorrido : Acerving Serviços de Vigilância Ltda. (Sem adv. nos autos), Prontocor Pronto Socorro Clínico Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105200-56.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrentes: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - Recorridos: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Andrea Cabral ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência ratione materiae, de ilegitimidade passiva, de nulidade da decisão por julgamento fora dos limites da lide suscitadas pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao grupo econômico e sucessão trabalhista, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Luiz da Rocha ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D), - Recorrido : Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que negava provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos, tendo requerido justificativa de voto. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo provimento do recurso. Falou o Dr. Marcos Henrique Maudonet.\r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravados: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), José Antônio Ozotério ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação . O MPT manifestou-se pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001144-80.2012.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Benedito Antonio de Oliveira Souza SP110499D), - Agravado : Mauro Nonato da Silva (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0283400-66.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Estado do rio de Janeiro - Recorrido: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação) (Vanusa Vidal RJ87433D), Levi dos Santos Corrêa ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, REJEITAR a preliminar de inépcia arguida pelo Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000134-11.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Adriano Renato Machado ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a primeira ré, Nokia, registre na CTPS do autor a função de supervisor a partir de 1º/02/2008, e para condenar a primeira acionada e, de forma subsidiária, a segunda ré, Telemar, a pagar as diferenças salariais pelo período de 1º/02/2008 a data da dispensa, considerando o salário inicial de R$ 1.542,00, com reajustes normativos e repercussão nas férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, conforme fundamentação. Inalterável o valor da condenação. A parcela deferida possui natureza salarial (diferenças salariais), sofrendo a incidência da contribuição previdenciária, com exceção das férias indenizadas mais o terço constitucional, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40%, conforme artigo 28 da Lei nº. 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Cegelec S/A ( Christiam Montezuma Mira de Assumpção RJ167171D ), - Embargado : Marcos Jones de Oliveira ( Michele Rodrigues de Paula RJ150614D ), - Por Unanimidade, ACOLHER parcialmente os embargos apresentados pela ré, para sanar a omissão apontada, arbitrando o valor da condenação em R$ 3.500,00, com custas de R$ 70,00 pela reclamada, dada a inversão da sucumbência, sem, contudo, oferecer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000631-58.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. (Adailson da Silva Araujo RJ69253D), - Recorrido : Valdnei da Silva Bernardino (Carla Marcia Cunha RJ108638D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000769-14.2012.5.01.0073 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Antonio das Gracas Lourenço (Alberto Moita Prado RJ16448D), - Agravados: PIRAJAPANEMA Comércio de Pizzas e Massas Ltda. - EPP (Sem adv. nos autos), Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira (Sem adv. nos autos), Shirlene Luques Rovenat (Sem adv. nos autos), Jorge Luis Trindade de Oliveira (Sem adv. nos autos), Marlene do Carmo Medeiros (Sem adv. nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, para determinar o processamento do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454825"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "zs7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000062-66.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Kelly dos Santos Paiva Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Kelly dos Santos Paiva Rodrigues ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamante, conhecer do recurso da primeira ré, à exceção do item \"DA CONVERSÃO DA JUSTA CAUSA EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA\", eis que encerra inovação recursal; conhecer do recurso do segundo réu, à exceção dos itens \"DIREITOS DECORRENTES DA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS AUXÍLIO REFEIÇÃO E AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO\" (fl. 522), \"CORREÇÃO MONETÁRIA\" (fl. 525), ante a ausência de interesse recursal. Acolher a prejudicial de mérito arguida pelo segundo réu para declarar prescritas as parcelas anteriores a 23.01.2007. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: (a) considerando-se verdadeira a jornada indicada pela reclamante, relativamente aos meses de janeiro, abril e maio de 2010 e de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011, condenar a ré ao pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes da trigésima semanal, com adicional de 50%, divisor 150 e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º salários, FGTS mais multa de 40%, dada a sua habitualidade; bem assim quanto aos demais controles juntados aos autos, determinar a utilização do divisor 150, consoante a Súmula 124 do C. TST; (b) relativamente aos meses de janeiro, abril e maio de 2010 e setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011, determinar o pagamento de mais uma hora extraordinária, em virtude da não fruição do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, com adicional legal ou convencional, bem como integrações em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, multa de 40%; (c) determinar o pagamento, como labor extraordinário, do período de quinze minutos diários decorrentes do elastecimento da jornada normal, com adicional de 50% e reflexos legais; (d) determinar que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), bem assim para determinar a não incidência imposto de renda sobre os juros de mora; por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da primeira ré para excluir da condenação a multa por litigância de má fé; por maioria, negar provimento ao recurso do segundo réu, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00 (cinquenta mil) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo do reclamante, quanto ao divisor 150 e 15 minutos da jornada, no apelo do 2º réu em que dava provimento para excluir o vínculo de emprego. Falou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antonio Knoploch dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencidos o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava provimento para acolher a prescrição, e parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava parcial provimento para admitir a necessidade de aporte para fonte de custeio. \r\n\r\nProcesso: 0125600-61.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Claudinei Cavalcante de Oliveira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000262-70.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carla Larice Balthar Teixeira de Emery ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Caixa Economica Federal Cef ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Carla Larice Balthar Teixeira de Emery ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Caixa Economica Federal Cef ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, -se a ré ao pagamento de horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes a oitava diária, com o adicional de 50%, durante o período imprescrito em que a autora exerceu cargo de gerência nas agências de Bangu e de Madureira. As horas extras deverão ser apuradas em liquidação de sentença, com base nos controles de acesso de fls. 302/342 e nos comprovantes de pagamento de fls. 350/481, devendo ser observada a prescrição quinquenal. Por habituais, deverão integrar o cálculos das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13º salário, do repouso semanal remunerado e do FGTS, devendo ser observados os dias efetivamente trabalhados e o divisor 200, e negar provimento ao recurso da ré,nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0186100-60.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Luzia da Costa Cruz ( Espólio de Luiz Rossato Cruz ) ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Embargado : Isailton Jacintho de Lima ( Fabio Sobreira Lobo RJ129901D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000298-67.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leila Alves de Faria ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Recorrido : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para afastar a aplicação do artigo 224, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho, determinando o pagamento de horas extras acima da sexta diária, com adicional de 50%, considerando-se as jornadas consignadas nos cartões de ponto e a concessão de intervalo intrajornada de uma hora. Em face da habitualidade defere-se a integração das horas extras nas verbas rescisórias, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e RSR, nos termos do pedido de alínea 'c'. Para o cálculo das horas extras deverão ser utilizados os parâmetros fixados, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido o valor da condenação, de R$ 21.100,00, com custas pelo reclamado no valor de R$ 422,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): aviso prévio indenizado,13º salário; FGTS; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): horas extras e RSR. Por fim, colhe-se a oportunidade para recomendar às partes que se abstenham de manejar de forma indevida os embargos declaratórios, sob pena de imposição de multa, nos termos da lei. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que aplicava o divisor 180.\r\n\r\nProcesso: 0000262-20.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sueli Nunes Mauricio ( Cristiano de Loureiro Faria Mori RJ126335D ), - Recorrido : Fleury S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o ressarcimento à reclamante de R$ 24,00, que corresponde a 6% sobre R$ 400,00, valor indicado reclamante e não impugnado pela ré, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0110300-48.2004.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ALVANIR CARVALHO MARTINS ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Recorrido : PREVINDUS ( Arthur Poiava Martins RJ131494D ), SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), ALVANIR CARVALHO MARTINS ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e dar parcial provimento ao do reclamante para que seja observada, quando da elaboração dos cálculos de liquidação, a correta evolução salarial do trabalhador, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Falou a Dra. Ana Patrícia Mello, que teve deferida a juntada de petição com substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001644-48.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vanessa da Costa Oliveira de Araújo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vilson Antônio de Oliveira Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000891-68.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carlos Henrique Silva dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente fazendo constar no antepenúltimo parágrafo do item “DOS TEMPOS VAGOS - “JANELAS” o que segue: Desse modo, data venia do entendimento do MM. Juízo a quo, a r. sentença merece ser reformada, condenando-se a ré a pagar ao autor a remuneração pelos horários vagos nas sextas-feiras, a partir de abril de 2011 até o final do primeiro semestre do mesmo ano, com os devidos reflexos no adicional de aprimoramento acadêmico, no anuênio, no repouso semanal remunerado, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS, bem como na multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2009.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luciano Capelluppe do Nascimento ( Bruno Quintella da Rocha RJ135769D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 04 de março de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1456245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07": {
                        "Atos": {
                            "1456321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Monik Morais de Araújo ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ) - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2a Região ), Monik Morais de Araújo ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), e Íntegra Soluções Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR parcial provimento ao recurso da autora, à exceção do dano moral, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora em relação ao dano moral. Presente o Dr. Henrique Celso de Faria Vilarinho.\r\n\r\nProcesso: 0075700-23.1999.5.01.0241 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : AUTO VIACAO 1001 LTDA. E OUTRA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para excluir da condenação o cômputo de juros de mora e multa incidentes sobre o crédito previdenciário, e não sendo a agravante sucumbente, não incidiriam as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição de nulidade da r. Sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar os reflexos do pagamento de 1 (uma) hora acrescida do adicional de 50% a título de intervalo intrajornada no Fundo de Garantia, Gratificação Natalina, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, durante a vigência dos acordos coletivos 2004/2006 e 2006/2008, que compreende o período de 19.06.04 a 18.06.2008; por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da parte ré para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios prevista no parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, bem como o pagamento de honorários advocatícios, mantendo a condenação ao pagamento de 1 (uma) hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias no período compreendido pelos acordos coletivos de 2000/2002 e 2002/2004, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco que redigirá o acórdão. Vencido o Relator em relação ao pagamento de 1 (uma) hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias no período compreendido pelos acordos coletivos 2000/2002 e 2002/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1456273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgte: Moacir Marques [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: Moacir Marques [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Moacir Marques Ebgte Ebgdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571 e 574 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1456273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1456254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001575-98.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Resolve Prestadora de Serviços Ltda ( Aires Vigo SP84934D ), - Recorrido : Roseli de Assis Delgado ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação à multa do art. 477, § 8º, da CLT, pelos fundamentos que se seguem: \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456254"
                            ],
                            "1456255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Andrea Diniz dos Santos RJ154700D ), Daniele Silva Pregioni ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Andrea Diniz dos Santos RJ154700D ), Daniele Silva Pregioni ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, calculados em 10% sobre o valor da condenação, a favor do Sindicato, pelos fundamentos que se seguem:\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456255"
                            ],
                            "1456256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2007.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : Alexandro Melo Brito ( Ronaldo Fontes Linhares RJ4712D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1456209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012000-15.1996.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), EDUARDO GENEROSO SERRA ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, rejeitar a preliminar de preclusão arguida em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028300-95.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Milber Murta Messeder Junior ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Milber Murta Messeder Junior ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolher os do Banco acionado para afastar a contradição apontada e julgar improcedentes os pedidos referentes ao pagamento de Participação nos Lucros e Resultados e de indenização adicional e esclarecer que os dias de pico, para fins de deferimento das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, compreendem 8 (oito) dias por mês e rejeitar os opostos pelo autor, afastando as omissões e contradição apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0087600-77.1996.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOAQUIM CICERO DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pelo Itaú Unibanco S/A, por não iniciada a execução referente às prestações vincendas após os cálculos apresentados até 5 de agosto de 2007, arguida em contraminuta; conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Nelson Luiz de Lima, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Ana Paula Nunes de Almeida da Silva ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira ré, CSU Cardsystem S/A e, no mérito, os acolher, fixando à condenação o novo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e as custas judiciais respectivas em R$ 600,00 (seiscentos reais), pelas acionadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456209"
                            ],
                            "1456155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Fabiane Oliveira Freitas ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré Claro S/A e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : William Ferreira Diogenes ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu Clube de Regatas Vasco da Gama e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, em favor do autor, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000433-14.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Wanderley Teixeira dos Reis ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Wanderley Teixeira dos Reis ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pela ré, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado em relação às questões por ela aduzidas às fls. 321/323 e acolher parcialmente os opostos pelo autor, para deferir o reflexo do intervalo intrajornada no cálculo das demais verbas salariais e rescisórias, conforme pleiteado na alínea “f” da inicial\r\n\r\nProcesso: 0000559-65.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Samuel dos Santos Brito ( Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta RJ114609D ), - Embargado : Wall Mart Brasil Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Samuel dos Santos Brito e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Carlos Figueiredo de Paula ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Cristina Encarnação Albuquerque ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Carlos Figueiredo de Paula ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Cristina Encarnação Albuquerque ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os opostos pelos autores, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado e rejeito os opostos pela ré, impondo-lhe multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor dos autores, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001024-89.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : VALDECI TEIXEIRA SOARES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Valdeci Teixeira Soares e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001115-58.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Diogo Mendes da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ 64420D) - Agravado : Granrio Engenharia Ltda. ( Leide Marcia Lima Gomes RJ86795D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça ao agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001194-23.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Anderson Batalha Thorpe ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Anderson Batalha Thorpe e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001238-35.2012.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Telma Cristina da Silva ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda executada Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001295-08.2012.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Amilcar Araujo Milasch ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor Amilcar Araujo Milaschi; rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contrarrazões pela agravada e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a deserção declarada e autorizar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Bruno Luiz da Silva Barreto ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada Real Auto Ônibus Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causam em favor do autor, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001409-40.2012.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Geovane Mesquita de Assis ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor Geovane Mesquita de Assis e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de Justiça ao agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001671-27.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Isabel Cristina de Brito (Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0057100-63.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ademir de Oliveira Fonseca ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sankyu S.A. (Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Ademir de Oliveira Fonseca e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO BRADESCO SA ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Agravado : Valeria Regattieri Fernandes Marinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição do executado Banco Bradesco S/A e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para excluir da execução a multa de que trata o artigo 475-J do CPC, por inobservada a formalidade fixada na Súmula nº 22, deste E. Regional. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0098700-22.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carolina Rocha Amares ( Octavio Augusto Brandao Gomes RJ52352D ), JE Produções Ltda. (Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - Recorrido : JE Produções Ltda. (Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), Carolina Rocha Amares ( Octavio Augusto Brandao Gomes RJ52352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré no tocante ao tema “juros moratórios”, por ausência de interesse recursal; conhecer dos apelos em relação aos demais temas e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo da autora. O Des. Antonio Carlos acompanhou o Relator com divergência de fundamento no tocante ao valor do dano moral, apenas afirmando que o dano estético não poderia estar inserto nesse mesmo valor porque a causa lhes é comum. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira porque reduzia os valores das indenizações por danos moral e estético para R$ 50.000,00, cada um deles. Sustentaram oralmente os Drs. José da Silveira Varella Netto e Octavio Augusto Brandão Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0213900-70.1999.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JORGE ALBERTO SANTOS ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1456155"
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                            "1456210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), César Tavares da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), César Tavares da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, conceder provimento ao da segunda ré, Transpetro, para afastar sua condenação subsidiária e excluí-la da lide e negar provimento ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Machado Toste ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - Agravado : ELIANA DE SOUZA ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada Fábrica YPU de Artefatos de Tecidos, Couto e Metal S/A, a cargo do Administrador Provisório Jackson Augusto da C. Pires e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento mantendo a cominação da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 475-J, do CPC sobre o valor da condenação. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Laura Antunes ( Carla Boechat Lode RJ76510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o levantamento da penhora realizada sobre os créditos que recebe do Sistema Único de Saúde - SUS, ante a sua absoluta impenhorabilidade, nos termos do que dispõe o inciso IX, do artigo 649, do CPC, devendo ser expedido alvará judicial em seu favor para tal finalidade.\r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Maria Cristiane Venceslau da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456210"
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                            "1456223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000460-92.2012.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Claudia Nogueira dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Select Assessoria e Servicos Ltda. ( Jose Antonio Galvao de Carvalho RJ44546D ), Edson Pereira Campos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carla Julio Matheus da Costa ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela exequente Claudia Nogueira dos Santos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086100-52.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Prefeitura Municipal de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petterson Rosário dos Remédios ( Elisangela Furtado Alves RJ117970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Angra dos Reis; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1456223"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Giselle Bondim L. Ribeiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiene Magalhaes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiene Magalhaes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo da Ré, poara manifestar-se sobre Embargos de declaracao, fls. 818/818. .\r\n\r\nProcesso: 0003174-46.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Lotério de Carvalho [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Ebgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Ebgdo João Lotério de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.765/766 .\r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Rosangela Morais de Andrade\r\n\r\n\" ... ante os esclarecimentos apresentadoa pela Rá na petição de fl.1122, homologo a desistência dos Embargos de Declaração por ela apresentados.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 213.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1456242"
                            ],
                            "1456270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Manoel Guimarães Alves ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que se refere às horas extras, por ausência de fundamentação e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001466-42.2010.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Julio Cezar Vieira de Mello Junior ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Julio Cezar Vieira de Mello Junior ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade de cerceamento de defesa arguída pela Ré e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas nos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao do autor e dava parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de participação nos lucros, requerendo inserção de voto divergente. Esteve presente o Dr. Eliel Cavalcanti de Albuquerque, representando a ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1456270"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sergio Kras Borges ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), Sergio Kras Borges ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Roberto dos Santos ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a observar, desde a readmissão do Autor (01.04.2008), os 07 (sete) níveis salariais adquiridos por promoção anteriormente à demissão, bem como ao pagamento das diferenças salariais daí resultantes, com reflexos em férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, anuênios, licenças-prêmios e depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0013900-42.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - Recorrido : Edilson Alves dos Santos ( Ana Maria T Lencastre RJ23136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso, porque deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1456195"
                            ],
                            "1456196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000717-35.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Simarida Comercial de Modas Ltda. (Sem Adv Nos Autos), - Embargado : Norma Rosemberg Comércio de Roupas ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), Jacqueline Pereira da Costa Verdan ( Vinicius Assis de Albuquerque RJ110856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, face à irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000957-02.2012.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Agravado : Ezequias Felix dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a arguição de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Carlos Poveda da Silva ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Recorrido : CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Anderson Carlos Poveda da Silva ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação à rescisão indireta do contrato de trabalho. Sustentou oralmente o Dr. Wagner Teixeira de Oliveira, representando o autor. Esteve presente a Dra. Luisa Arantes Villela Albano, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456196"
                            ],
                            "1456197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000629-64.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Flávio Falconeri de Brito ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os para, sem atribuir-lhes efeito modificativo, sanar a omissão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000477-23.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Antonio Alberto Almeida Cunha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Antonio Alberto Almeida Cunha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO os da Ré e ACOLHENDO os do Autor para, sem atribuir-lhes efeito modificativo, sanar as omissões apontadas, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.\r\n\r\nProcesso: 0000332-60.2012.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Agravado : EKS Engenharia Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2012.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Altelino Diniz dos Santos ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração em razão da ausência de assinatura do advogado que os subscreve.\r\n\r\nProcesso: 0001304-74.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Vitor Manoel Simões da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Aspro Serviços Centro Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Embargado : Lupatech S.A. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Bruno Soares da Silva ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor/Embargado (BRUNO SOARES DA SILVA).\r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Fernando dos Santos ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta, mas não conhecer do Agravo interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT, isento, consoante dispõe o artigo 790-A, I, do mesmo Diploma Legal.\r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Selmo Luiz Rodrigues Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões pela Segunda Ré (PREVI), conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Primeiro Réu (BANCO) a pagar ao Demandante as horas extras laboradas além da sexta diária, fixando-se sua jornada de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 19h, sempre com 30 minutos de pausa para alimentação e descanso,, observando-se, para sua apuração, os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial, o adicional de 50% e o divisor 150. E os extraordinários deferidos, habituais, refletem-se integrativamente nos repousos remunerados, no aviso prévio, nas férias e natalinas, vencidas e proporcionais, nos adicionais de férias à razão de 1/3, nos recolhimentos vertidos ao FGTS, nas gratificações semestrais (como habitualmente integrado pelo empregador) e nas demais parcelas de caráter salarial quitadas nos contracheques. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação à multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0001631-48.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Priscila de Oliveira Massi ( Gustavo de Souza Dupont RJ119655D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar as jornadas da Autora como sendo de terça-feira a sábado, das 7h às 20h, às segundas-feiras, das 14h às 20h, com 1 hora de intervalo para refeição, com folgas aos domingos e, nos meses de liquidação (fevereiro, maio e setembro) e no período de 15 dias antecedentes às datas comemorativas (Dia das Mães, dos Pais, das Crianças, Páscoa e Natal), das 7h às 22h entre segunda e quinta-feira, 23h15min às sextas-feiras e até à 1h aos sábados, com intervalo de apenas 15 minutos, mantidos os demais parâmetros traçados na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000491-15.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : PRIME CLEAN CONSULTORIA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Agravado : Joana Darque Bezerra do Nascimento Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Condenando a ora Agravante ao pagamento de multa à razão de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, em razão da prática de ato atentatório à dignidade da justiça. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456197"
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                            "1456198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Sem Adv N/ Autos ), Georgina Virginia Lewis ( Edson Vander Costa Macedo RJ124683D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000304-74.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carlos Alberto Carvalho Medeiros ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - Embargado : Convair Comercial de Cosméticos Ltda. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), Never Indústria e Comércio Ltda. ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0000939-93.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Leonel José Ramos Moreno ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001245-87.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. ( Sem Adv N/Autos ), Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda (Sem Adv N/Autos), - Agravado : Edson Israel dos Santos ( Scheila Sessa Serra RJ43683D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, face à insuficiência de traslado e a ausência de autenticação ou declaração de autenticidade das peças trazidas aos autos, verificada, inclusive, a irregularidade de representação da Recorrente. Retifique-se a autuação quanto ao patrocínio da Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1995.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : BENEDITO MARQUES GUIMARAES ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA ( Antonio Guedes RJ5015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que prossiga, a execução, que passa a integrar o decisum. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Alexandre Lannes Barroso RJ142138D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a extinção, seja suspensa a execução da contribuição previdenciária até a quitação total do parcelamento em que incluído o débito dos autos. Custas de R$ 44,26 na forma do art. 789-A, IV, da CLT, pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0000884-36.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria das Graças Machado Moreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, para sanar o erro material quanto à função exercida pela Demandante e pelo paradigma, bem como a omissão apontada quanto ao divisor a ser observado na apuração dos extraordinários, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos interpostos, rejeito a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para fixar, como horário da Autora, no período compreendido entre setembro de 2009 e janeiro de 2010, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30min, mantida a condenação ao pagamento integral dos intervalos intrajornadas irregularmente concedidos, e para expungir da condenação o pagamento da pausa prevista no art. 384, da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para condenar o Réu ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial em relação ao modelo Fabrício e no período em que a Autora laborou na Agência Cap-Petrobras, considerando os salários a ele pagos e o lapso em que os comparandos exerceram idêntica função - “Gerente de Relacionamento” -, bem como os reflexos decorrentes da integração destas diferenças nas demais parcelas contratuais, notadamente, gratificações, adicionais, férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiros salários, FGTS e horas extras e para determinar sejam observados, no cálculo dos extraordinários, o divisor 200 e o entendimento cristalizado na Súmula n. 264, do C. TST e a repercussão nos sábados, bem como excluídos os juros de mora da base de cálculo do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0000528-71.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Adilson Estrela dos Reis ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Redentor ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento do período correspondente ao intervalo intrajornada na sua integralidade, com adicional de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, bem como seu reflexo integrativo nos demais consectários.\r\n\r\nProcesso: 0007400-48.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : J Lourenco & Irmao Ltda. ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Alcino de Souza ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000788-69.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Arte Pello Comércio e Serviços Ltda. - Pello Out ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Embargado : Ana Paula Santos da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456198"
                            ],
                            "1456199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000332-60.2012.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nAgdo: EKS Engenharia Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EKS Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 30/31: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nElisa Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1456240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1456086": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nDiante do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, membro da Décima Turma deste Regional, foi CANCELADA a Sessão designada para o dia 06 de março de 2013.\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-73.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andreia Câmara de Siqueira - Recorridos: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (incorporadora da Termorio S/A) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000016-97.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ciee Centro de Integração Empresa Escola ( Adv. Maria Lúcia Bugre dos Santos RJ 132424 D ) - Recorrido: José Ribeiro de Almeida ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-02.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joice Soares dos Reis ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Innovar Gis Gestão Informação e Serviços Ltda. ( Adv. Bianca dos Santos Priamo RJ 149499 D ).\r\n\r\n4 - 0000061-84.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Eclesia Barreto da Silva ( Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ 134189 D ) - Recorrido: Gyrus Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n5 - 0000073-15.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Gildo Silva Pinheiro ( Adv. Francklin Moreira da Silva RJ 101515 D ).\r\n\r\n6 - 0000111-82.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sadia S.A ( Adv. Sílvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Sérgio Murilo Morosini Gonçalves ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n7 - 0000121-88.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorridos: José Carlos de Souza ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n8 - 0000122-82.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sebastião do Carmo de Souza ( Adv. Cláudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal ( Adv. Márcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), RJ Engenharia Ltda. ( Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos MG 101082 D ).\r\n\r\n9 - 0000141-66.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Analice Muniz Velozo ( Adv. Camila Martignoni RJ 98043 D ) - Recorrido: Gilberto Gastim Feno ME ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ).\r\n\r\n10 - 0000150-85.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luciene Ferreira Rodrigues ( Adv. José Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ) - Recorrido: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n11 - 0000151-58.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorridos: Maurício de Albuquerque ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n12 - 0000166-07.2010.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: João dos Santos ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Agravados: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Astrid Beyer Szrajbman RJ 136339 D ).\r\n\r\n13 - 0000183-63.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Geder Moreira Miranda ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n14 - 0000192-45.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ) - Recorrido: Edson Couto ( Adv. Alessandra Pereira Bastos RJ 167814 D ).\r\n\r\n15 - 0000209-67.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Osvaldo Couto Pereira ( Adv. Lígia Costa Tavares RJ 54200 D ), Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Lígia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0000211-74.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - ( VT03DC ) ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Rogério de Oliveira Mariano ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Embargados: Rogério de Oliveira Mariano ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n17 - 0000258-46.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sílvia Lúcia Machado Sá Ferreira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ).\r\n\r\n18 - 0000293-40.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: João Carlos Alves de Moura ( Adv. Ana Maria T Lencastre RJ 23136 D ).\r\n\r\n19 - 0000371-31.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Graziela da Silva Cruz ( Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios RJ 162844 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira RJ 160680 D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n20 - 0000377-34.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mariza Pires Rodrigues ( Adv. Valdir de Almeida Ferreira RJ 63048 D ).\r\n\r\n21 - 0000380-15.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Karen Michelle do Nascimento Luporini ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorridos: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. ( Adv. Guilherme Guimarães Castello Branco RJ 141504 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Guilherme Guimarães Castello Branco RJ 141504 D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Guilherme Guimarães Castello Branco RJ 141504 D ).\r\n\r\n22 - 0000410-07.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Lúcio Henrique Bueno Caetano ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorridos: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Lúcio Henrique Bueno Caetano ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n23 - 0000449-47.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodrigo da Costa Paulino ( Adv. Antônio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ) - Recorrido: Dias Entregadora Ltda. ( Adv. Marcele de Oliveira Moreira RJ 124431 D ).\r\n\r\n24 - 0000454-37.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Giovani Jose de Souza ( Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D ) - Recorrido: CMN Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ).\r\n\r\n25 - 0000457-39.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wellington Rocha Nepomuceno ( Adv. Marcelo Costa Vianna RJ 74124 D ) - Recorrido: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n26 - 0000468-31.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Transriver Transportes Ltda. ( Adv. Wilma Teixeira Viana RJ 85536 D ), União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: Transriver Transportes Ltda. ( Adv. Wilma Teixeira Viana RJ 85536 D ), União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Antônio Marcos Teixeira Capella ( Adv. Antônio Camelo Irmão RJ 16490 D ).\r\n\r\n27 - 0000468-78.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Gian Francesco Gonçalves Mariano ( Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond MG 80782 D ) - Recorridos: Gian Francesco Gonçalves Mariano ( Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond MG 80782 D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n28 - 0000473-46.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bruno Felix Andrade Fernandes ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorridos: AS Agenciamento Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n29 - 0000476-91.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Sirlene Braga Rangel ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sirlene Braga Rangel ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n30 - 0000490-79.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rogerio Mazulo de Souza ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Rogerio Mazulo de Souza ( Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n31 - 0000493-11.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Alves Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n32 - 0000495-27.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Nova Iguaçu ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), Marion Machado de Melo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorridos: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Nova Iguaçu ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), Marion Machado de Melo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n33 - 0000573-36.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Augusto César Corrêa Guerreiro Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n34 - 0000578-91.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: Fernando Gomes de Araújo ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n35 - 0000625-34.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Glória Maria de Sá Cordeiro da Silva ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n36 - 0000645-62.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Flávio da Silva Reculiano ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n37 - 0000650-93.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Fernando Martins Abdalla ( Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves RJ 139156 D ).\r\n\r\n38 - 0000662-59.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Eduardo Xavier Assumpção Neto ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n39 - 0000665-94.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Luís Cláudio Santos Donato ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorridos: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ), Luís Cláudio Santos Donato ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n40 - 0000679-34.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antônio Carlos dos Santos ( Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n41 - 0000750-81.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Teixeira Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n42 - 0000766-32.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Heros Lima Bastos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n43 - 0000780-64.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Expert Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n44 - 0000807-53.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sidney Antônio dos Santos ( Adv. Luiz Antônio Pereira Moreno RJ 134151 B ) - Recorrido: Viação Pavunense ( Adv. Mônica Caetano da Silva RJ 56256 D ).\r\n\r\n45 - 0000821-77.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ), Fábio Ivo Ribas Mafra ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n46 - 0000830-67.2012.5.01.0203 - RO Agravo - ( VT03DC ) - Agravante: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Glaucia Banni Junior.\r\n\r\n47 - 0000838-28.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lígia Lindbergh Silva ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ).\r\n\r\n48 - 0000843-54.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Samara Barbosa Gentil SP 228195 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Samara Barbosa Gentil SP 228195 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Secio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), Marcelo Caetano Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n49 - 0000912-91.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D ) - Embargado: Gustavo Pavanelli Silva ( Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva RJ 141813 D ), Sobrare Servemar Ltda. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n50 - 0000920-63.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Astape/BA Associação dos Aposentados e Pensionista da Petrobras e demais Empresas Extrativas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fenaspe - Federação Nacional das Associações de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Aspene Associação dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás, Indústrias e Derivadas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Apape Associação Nacional dos Participantes da Petros ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobras ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Astaipe Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema da Petrobras ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Astape Associação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Anistiados da Petrobras e Subsidiárias do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0000922-36.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jonas Pereira do Nascimento ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Santa Bárbara Engenharia Ltda ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ).\r\n\r\n52 - 0000933-67.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Maurício Rosa ( Adv. José Orisvaldo Brito da Silva RJ 57069 D ), Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ) - Recorridos: José Maurício Rosa ( Adv. José Orisvaldo Brito da Silva RJ 57069 D ), Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n53 - 0000936-51.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MARTA MATTAR ESTETICA E BELEZA LTDA ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ) - Recorrido: PAULO SERGIO LOPES CARDOSO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n54 - 0000939-05.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Inês Maria da Conceição ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorridos: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Inês Maria da Conceição ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n55 - 0000968-35.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Edemar Vitorino da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Edemar Vitorino da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n56 - 0000975-11.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Geriatrica Leblon Ltda. ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ) - Recorrido: Ricardo dos Santos de Oliveira ( Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D ).\r\n\r\n57 - 0000992-14.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Antônio da Silva, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), José Antônio da Silva ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n58 - 0001131-88.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Robson da Silva Neves RJ 100377 D ) - Recorrido: Carlos Augusto dos Santos Sampaio ( Adv. Marcos Matos de Vasconcellos RJ 73933 D ).\r\n\r\n59 - 0001132-08.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Felix Gomes ( Adv. Antônio José Carneiro da Costa RJ 73435 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. José Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n60 - 0001165-66.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Nazário Custodio de Mesquita ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nazário Custodio de Mesquita ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n61 - 0001201-87.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), SANDRO DE CASTRO FERREIRA ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorridos: SANDRO DE CASTRO FERREIRA ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n62 - 0001203-11.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Mateus Ramon da Silva ( Adv. Rubenal Monteiro Bezerra RJ 154147 D ).\r\n\r\n63 - 0001216-18.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Softtek Tecnologia da Informação Ltda ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: William Martins Ferreira ( Adv. Ardel Paiva Gomes RJ 162746 D ).\r\n\r\n64 - 0001229-08.2010.5.01.0061 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cláudio Lúcio Dutra ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cláudio Lúcio Dutra ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n65 - 0001248-41.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Douglas Hoffmann Maciel ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorridos: Douglas Hoffmann Maciel ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0001272-97.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: Gisele Rodrigues da Silva ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ), Net Rio ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n67 - 0001302-07.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Carlos Pinto da Silva ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n68 - 0001323-89.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado ) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Diego Conceição da Silva ( Adv. Valternandes Garcia RJ 50298 D ), Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ).\r\n\r\n69 - 0001360-30.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Deonide Maria Costa ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n70 - 0001383-87.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo de Souza Conceição ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorridos: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ), JM2 Construtora Ltda., Jufer Construções Ltda..\r\n\r\n71 - 0001401-32.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Leonardo de Oliveira Ceperuelo ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorridos: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Leonardo de Oliveira Ceperuelo ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n72 - 0001432-18.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Reinaldo Ferreira dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorridos: Reinaldo Ferreira dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n73 - 0001469-67.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Ivanir José Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Elias da Costa Lopes ( Adv. Igor Dalis Miguel RJ 93344 D ).\r\n\r\n74 - 0001489-78.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wellington Silva da Conceição ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ) - Recorrido: Supermercado Real de Itaipu ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n75 - 0001500-78.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorridos: Select Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. José Antônio Galvão de Carvalho RJ 44546 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n76 - 0001513-95.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Cláudia da Silva Pimentel ( Adv. Ramiro Miranda Pereira RJ 119825 D ) - Agravado: Tatiane Salvador da Silva ( Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira RJ 107771 D ).\r\n\r\n77 - 0001539-45.2011.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: De Toledo Cardoso Advogados - Agravado: Fazenda Nacional.\r\n\r\n78 - 0001603-59.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Drogaria São Paulo S.A ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ) - Recorrido: Man Bel Ltda., Alcides Cardoso ( Adv. Alice Bretas Valadão RJ 132050 D ).\r\n\r\n79 - 0001709-79.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Pedro Henrique de Azevedo ( Adv. Marli Rodrigues Caldeira RJ 74059 D ) - Recorrido: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ).\r\n\r\n80 - 0001752-79.2011.5.01.0321 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wilson Luiz das Neves Souto ( Adv. Dilene Duarte Barboza RJ 100020 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n81 - 0001778-38.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rute Mara Gardioli ( Adv. João Marcos da Silva Goncalves RJ 97760 D ).\r\n\r\n82 - 0001793-80.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Oliveira de Medeiros ( Adv. Márcio Maia de Araújo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Perfil Nictheroy Construções Ltda. EPP ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ).\r\n\r\n83 - 0001931-13.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Luciana da Silva e Souza ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n84 - 0001978-38.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Fernandes ( Adv. Maria da Aparecida de Oliveira RJ 138969 D ).\r\n\r\n85 - 0002200-65.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Maria de Fátima Ferreira Dias ( Adv. André Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravado: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n86 - 0016500-76.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: José Carlos Lins Teixeira ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Agravados: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n87 - 0020200-59.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Anderson Cardoso de Castro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n88 - 0026600-92.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Cara Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Bruno Falcão do Amaral RJ 117903 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União Em Campos ) - Recorridos: Cara Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Bruno Falcão do Amaral RJ 117903 D ), Ebio Paes da Silva ( Adv. José Américo Machado Lopes RJ 115937 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União Em Campos ).\r\n\r\n89 - 0029700-51.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Djalma de Azevedo Arouca ( Adv. Roberto do Carmo Pacheco RJ 25393 D ).\r\n\r\n90 - 0031300-88.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ricardo da Silva Machado ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n91 - 0039300-74.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), José de Ribamar Varão Pinto Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: Banco Itaú S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), José de Ribamar Varão Pinto Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n92 - 0042500-85.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ) - Recorridos: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ).\r\n\r\n93 - 0045800-02.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Reginaldo João da Costa ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Comercial Usaco Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ).\r\n\r\n94 - 0047100-82.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Luana Figueiredo Ferreira ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ) - Agravados: DEMAG MOBILE CRANES ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Robson Klei Guimarães de Souza ( Adv. André Gripp RJ 126901 D ), LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n95 - 0048000-22.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Josemar dos Santos ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n96 - 0051900-28.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ângelo Costa de Araújo ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ) - Recorridos: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Amil Assistencia Médica Internacional Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n97 - 0054900-95.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Bar d Luiz Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n98 - 0070100-38.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jaqueline Viana Duarte ( Adv. Rodrigo Macedo Nascimento RJ 144710 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n99 - 0075800-36.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: LOURIVAL DA SILVA CAROLINO ( Adv. Ricardo Monteiro Rocha RJ 116700 D ) - Agravado: JOSÉ TEIXEIRA BELIENE ( Adv. Débora Bastos Silva Dayer RJ 145603 D ).\r\n\r\n100 - 0076400-03.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alex Mello Tavares ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n101 - 0080600-43.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Márcio Rocha da Silva Mattos RJ 94166 D ) - Recorrido: Bianca de Cassia Rebouças Mascarenhas ( Adv. Lincoln Paganoto Ramos RJ 94639 D ).\r\n\r\n102 - 0082000-05.2008.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Jaqueline Lima da Silva ( Adv. Antônio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Agravado: Sacolão Remardil Legumes Ltda. - ME ( Adv. Maurício Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n103 - 0085200-09.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Sandra Érica Ribeiro ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n104 - 0087100-95.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Mercearia Pouso Alegre Ltda. ( Adv. Sebastiao Borges de Freitas RJ 125472 D ).\r\n\r\n105 - 0092100-11.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Amauri Marques da Silva RJ 51710 D ) - Recorridos: Estok Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), AGF Brasil Seguros S.A. ( Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro RJ 49035 D ), IRB-Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ 45539 D ).\r\n\r\n106 - 0111100-96.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ) - Agravados: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Jorge de Souza Cândido ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n107 - 0113800-16.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Prolife Terapia Intensiva Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), Moacyr Martins Perdigão ( Adv. Marcos da Paz Perdigão RJ 114103 D ) - Recorridos: Prolife Terapia Intensiva Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenório RJ 98272 D ), Moacyr Martins Perdigão ( Adv. Marcos da Paz Perdigão RJ 114103 D ).\r\n\r\n108 - 0117200-27.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Maria das Graças Costa ( Adv. Maria Regina Lopes de Moura MG 54566 D ) - Agravados: Cristiane Cunha de Albuquerque ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Maria de Lourdes Lourenço, Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda..\r\n\r\n109 - 0117800-74.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Alex Claudino ( Adv. José Edmar dos Santos RJ 73852 D ), RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n110 - 0126900-13.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriano Pereira Santos ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ) - Recorrido: Transportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n111 - 0127300-74.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vera Lucia da Silva Neves ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorridos: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. ( Adv. William Carmona Maya SP 257198 D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ).\r\n\r\n112 - 0130800-37.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Roberto de Oliveira Dutra ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ), K2 Ground Handling Support Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Roberto de Oliveira Dutra ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n113 - 0135800-77.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES CARVALHO ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n114 - 0139100-03.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Maurício Ferreira dos Santos ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n115 - 0141700-35.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: João Nogueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n116 - 0144000-22.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Regina Célia Pinto Barbosa ( Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior RJ 137942 D ).\r\n\r\n117 - 0148000-62.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elaine Ângelo Pereira ( Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ 103841 D ) - Recorrido: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Sônia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n118 - 0151900-30.1996.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND. COM. ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ) - Agravado: ROLINDO VICENTE DE OLIVEIRA ALVES ( Adv. José Mauro Fonseca de Araújo RJ 70743 D ).\r\n\r\n119 - 0152400-63.2007.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: João Bosco Araújo de Farias ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n120 - 0164900-77.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ) - Recorrido: Nilton André Caldeira ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ).\r\n\r\n121 - 0178400-30.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo Azeredo Farias ( Adv. Paulo José Eyer Carvalho RJ 110249 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comercio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n122 - 0198300-84.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: RADIO FEDERAL LTDA ( Adv. Fábio de Abreu Conti RJ 97766 D ) - Agravado: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ).\r\n\r\n123 - 0204500-16.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adriano Santana Guerra ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Município de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda..\r\n\r\n124 - 0210000-91.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Diva dos Santos Abreu Cardoso Barbosa (SC) ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Agravado: Emilson do Amaral Romao ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n125 - 0225400-35.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Thaise de Cássia Campos Manhães ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Thaise de Cássia Campos Manhães ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1456086"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1455920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Rcdo: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber Diniz Maciel [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleber Diniz Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000861-20.2010.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Alexsandro de Assunção Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexsandro de Assunção Barreto\r\n\r\nManifestar-se, desejando, sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Romildo da Silva Godoy [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Romildo da Silva Godoy [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1455920"
                            ],
                            "1455918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Paloma Soares da Silva Valentim ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta Vieira - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-19.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marco Antônio Lopes de Araujo ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Auto Viação Salineira Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as horas excedentes da 42ª semanal, conforme convenções coletivas constantes dos autos, acrescidas de 50%, e seus reflexos nas férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 160,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Flavio Rodrigues de Freitas ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viação Saens Pena S.A. (Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Flavio Rodrigues de Freitas (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para: a) acrescer as duas horas de antecedência somente no período do segundo turno, com exceção das segundas-feiras; b) acrescer apenas trinta minutos de antecedência no período do primeiro turno; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para: a) fixar em 40 (quarenta) minutos de prestação de contas ao final da jornada do autor; b) condenar a ré ao pagamento: dos dias de repouso, em dobro, quando não observados o descanso após o sexto dia de trabalho; do intervalo interjornada reduzido como extra, com o adicional de 50%; c) determinar a observância da tabela progressiva quanto ao imposto sobre a renda (Instrução Normativa n.° 1.127/2011) e da apuração mês a mês da cota previdenciária do empregado; d) conceder o benefício da gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-24.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ9583D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Irene Rodrigues de Almeida ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão, manter a multa de 1% do valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, aplicada em sede embargos de declaração de primeiro grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-66.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro ( Leonardo Ernesto Nardin Stefani RJ163581A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Roseneide Silva (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para sanar a omissão, rejeitando a preliminar de falta de interesse processual - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Augusto Cesar Silva Toledo ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar à ré ao pagamento de: a) horas extras com acréscimo de 50% para as duas primeiras e de 100%para as demais, e reflexos; b) uma hora extra, com adicional de 50%, por dia de trabalho, a título de intervalo intrajornada. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1455918"
                            ],
                            "1455919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos - SALVO o pedido da reclamada quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir as horas extras pela supressão do intervalo que antecede a jornada extraordinária da mulher - nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joao Teixeira Nunes Filho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Joao Teixeira Nunes Filho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para majorar a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e para determinar que sobre esta incida juros de mora a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da data da prolação da sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Silas Lima dos Santos ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CSE Mecanica e Instrumentacao Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Recorrido : Dioleno Pereira de Araujo ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas em primeiro grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001042-38.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sandra Suely Queiroz Araújo ( Geber Moreira RJ6929D ), - Agravado : ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade da agravante quanto aos créditos da agravada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Danielle Cristina Barreto de Souza ( Jefferson Barreto Leão RJ163435D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a multa do artigo 477, §8°, da CLT e fixar a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Invertida a sucumbência, custas pelas rés, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000907-17.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Cecília Martins dos Santos Amorim ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda. ( Adriana Rezende de Franca RJ87843D ), - Recorrido : Francisca Virginia de Paiva de Menezes ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : EDGAR DE SOUZA RODRIGUES ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), PADARIA DA BARRA LTDA ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adilson Ramos Marques ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada à retificação da CTPS do autor fazendo constar contrato por prazo indeterminado, vigorando até 23/08/2011; ao pagamento do aviso prévio indenizado, FGTS relativo ao período laborado acrescido da multa de 40%, gratificação natalina (2/12 avos) e férias proporcionais acrescidas de 1/3 (2/12 avos) e a entrega da chave de conectividade; e ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-77.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MA Resende da Costa Locações ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Recorrido : Vinicius Montezuma de Moraes ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001190-30.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sanofi - Aventis Comercial e Logística Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa, ilegitimidade ativa ad causam e litispendência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001553-82.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Ana Paula Fernandes Bastos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-29.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Moisés Avelino Bernardo Filho ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a reclamada a pagar ao reclamante multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renato Guerra Marques ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo autor, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000405-64.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), Manuel Barbosa Pereira ( Marcos Andre da Silva Matos RJ164281D ), - Recorrido : Manuel Barbosa Pereira ( Marcos Andre da Silva Matos RJ164281D ), Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos por presentes os pressupostos de admissibilidade - SALVO o recurso da reclamada quanto às férias em dobro e aviso prévio, tendo em vista que não houve sucumbência no particular; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que o distrato seja anotado com a data de 31/3/2011 e excluir a indenização por danos morais; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a multa do artigo 477 da CLT. Reduz-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 400,00. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161500-13.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luis Cândido Batista (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Clecio Teixeira Empreiteira de Obras ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Aleandro da Silva Honorato ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por falta de indicação dos valores incontroversos, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1455919"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : VALE S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO ( Manoel Pereira do Nascimento RJ124672D ), - Recorrido : MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO ( Manoel Pereira do Nascimento RJ124672D ), VALE S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que as horas extras deferidas na sentença de origem também repercutam sobre o repouso semanal remunerado; declarar que todas as parcelas deferidas nesta ação, bem como a Remuneração por Desempenho Individual, devem repercutir no salário-de-participação e incidir para efeito de repasse à VALIA até abril de 2000, pela cota-parte de contribuição do obreiro, e pela cota-parte de contribuição da reclamada instituidora, na forma regulamentar, devidamente atualizadas; e determinar que as parcelas que compõem o salário-de-contribuição à VALIA até abril de 2000, sejam devidamente atualizadas, condenando as reclamadas a proceder à retificação do cálculo do BENEFÍCIO PROPORCIONAL a título de renda mensal vitalícia, na forma do artigo 129 e seguintes do Regulamento da \"VALE MAIS\". Tudo a ser apurado em sede de liquidação de sentença, autorizadas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob as mesmas rubricas e observada a prescrição fixada na sentença de origem. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-37.2012.5.01.0431 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON ( Rafael Barbosa Nogueira RJ141023D ), Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Jorge de Melo Veneno RJ129982D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do agravo de petição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - Embargado : Bruno Ismerim de Moura ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), Leonardo Ismerim de Moura ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), Marlucia Ismerim de Moura ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - 0000963-05.2010.5.01.0034 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000482-25.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ricardo Vinícius de Oliveira Thuler ( Leonardo Heringer Matos RJ128156D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - 0000482-25.2011.5.01.0481 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, corrigindo o erro material, declarar que não há prescrição a ser pronunciada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Maria da Conceição Rafare Sourbeck ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - 0001300-24.2009.5.01.0003 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Roberta Telles Werner ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Embargado : Francisca Ribeiro do Nascimento ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur - 0000970-06.2010.5.01.0031 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Jairo Luiz da Conceição Costa ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001089-91.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Alberto Perdigão Teixeira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Alberto Perdigão Teixeira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para declarar a prescrição extintiva da integração das parcelas auxílio-alimentação e auxílio cesta-alimentação ao salário do autor e julgar o processo, neste particular, extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que seja utilizado o divisor 150 na apuração do labor suplementar e que as horas extras reflitam também sobre sábados e feriados. Arbitrar à condenação o valor de R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000797-30.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Danielle Silveira Mendes ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcelo Evangelista D All Orto ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-36.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Getulio Jose Bittencourt MG37117D ), - Recorrido : LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.Marcos dos Santos Lopes ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001443-14.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Patricia Dantas de Sousa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Patricia Dantas de Sousa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização de 20% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas, solidariamente ao pagamento de 15 minutos diários a título de indenização, uma vez que não concedido o intervalo previsto no artigo 384 da CLT. Fixar a condenação em R$ 70.000,00, com custas de R$ 1.400,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mônica de Fátima Cruz Silva ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Oswaldo Gomes da Silva Junior ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Beira Mar Transporte Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Oswaldo Gomes da Silva Junior ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo quanto à gratuidade de justiça pleiteada pelo reclamante, por falta de interesse recursal. No mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar provimento ao apelo das reclamadas, dando parcial provimento ao recurso do reclamante, para aplicar a convenção coletiva da categoria, quanto ao divisor de 210 e do adicional de 100% para as horas trabalhadas após as primeiras doze horas excedentes à jornada semanal de 42 horas, apenas no período de vigência do instrumento normativo juntado (1º/03/2010 a 28/02/2011), bem como deferir os reflexos das horas extras decorrentes dos intervalos interjornada e intrajornada nas verbas pleiteadas, ante a natureza salarial de ambas, além de excluir da base de cálculo do imposto de renda os juros moratórios, na forma da OJ nº 400 do C. TST, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na sentença para o período imprescrito. Mantido o valor da condenação em R$ 20.000,00, inclusive para efeito de custas, calculadas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-82.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ernando Pereira da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Ernando Pereira da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade ativa, dar parcial provimento a ambos, sendo ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, e ao do reclamante para estabelecer a escala de trabalho em 2 X 1, acrescendo à condenação o pagamento em dobro das férias não gozadas dos períodos de 2006/2007 até 2009/2010. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luís Carlos de Paula ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar, reputar a nulidade do julgado de fls.492, com a remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau para que seja proferida nova decisão no que se refere aos pleitos de redução salarial e de horas extras em razão do intervalo intrajornada, sanando-se as omissões, contradições e obscuridades apontadas nos embargos de declaração, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Leobino Gonçalves da Rocha ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Leobino Gonçalves da Rocha ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento aos recursos ordinários das reclamadas, e dar provimento ao recurso do autor para afastar a prescrição extintiva declarada pelo Juízo de origem no que se refere aos ACTs de 2004 e de 2005, e condenar as reclamadas a incorporar os reajustes equivalentes à alteração de nível ocorrida em 2004 e em 2005 para o cálculo do valor total do benefício do autor, com o pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria daí decorrentes, e para condenar as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação. Fixar à condenação em R$ 25.000,00, com custas no valor de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssima´o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Reinaldo da Silva Rodrigues ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ), Fabiana Costa de Santana ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-26.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Edvaldo de Jesus Fiel ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Recorrido : Edvaldo de Jesus Fiel ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), Super Feirão Campograndense de Móveis Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para, em razão da dispensa imotivada, condenar a reclamada ao pagamento das verbas resilitórias pleiteadas na inicial, que deverão ser calculadas sobre o valor da maior remuneração: aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3, com a devida projeção do aviso prévio sobre estas parcelas, guias de seguro-desemprego, FGTS e indenização de 40% sobre essa parcela, multas dos artigos 477 e 467, da CLT, não havendo prescrição a ser pronunciada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Negar provimento ao recurso da reclamada. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Rudolfo Pool ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Rudolfo Pool ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jaqueline Maria de Paula Marciano ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jaqueline Maria de Paula Marciano ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Joel de Freitas Estevo ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Joel de Freitas Estevo ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - rejeitar a preliminar para conhecer do recurso adesivo do autor, conhecer dos recursos ordinários dos reclamados, e no mérito, negar provimento aos recursos dos reclamados, e dar provimento ao recurso adesivo do autor para determinar que os recolhimentos das contribuições fiscais sejam calculadas mês a mês, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000752-95.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SRD OFFSHORE S.A. ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Recorrido : SIDNEY FERREIRA QUERES ( Luciana Fernandes Alvariño RJ130276D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes no período apontado na inicial, na função de enfermeira, com salário de R$ 601,01, por quinzena, devendo a empregadora efetuar as anotações pertinentes na CTPS da autora; condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais de 11/12, mais 1/3, 13º salário proporcional de 2010 (8/12), 13º salário de 2011 (03/12), FGTS de todo o período reconhecido, mais multa de 40%, indenização substitutiva do abono do PIS, equivalente a 01 salário mínimo, multa do art. 477 da CLT, devendo a empregadora entregar à autora as guias para percepção do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização equivalente; e , observada a jornada indicada na inicial, ao pagamento do adicional de 50% pelas horas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS. Tudo nos termos da fundamentação do julgado, autorizando-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e as OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00.\r\n\r\nProcesso: 0000537-27.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabiana Silva Amaro ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de mais 15 minutos extras diários e seus respectivos reflexos, pela não concessão da pausa do art. 384 da CLT, na forma postulada no item ¿5\" do rol da inicial e o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Elisa X Patrimonial S.A. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeito - RJ ( Luis Henrique Santos da Costa RJ132278D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leonardo Bastos de Carvalho ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Leonardo Bastos de Carvalho ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao apelo do reclamado para excluir da condenação o pagamento de hora extra de 100% por domingos trabalhados, e ao recurso do autor para deferir os reflexos das horas extras a 70% nos repousos semanais remunerados, mantidos os parâmetros da sentença de 1º grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000880-82.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sebastião Luiz de Sousa ( Ana Lucia Nogueira Correa RJ79794D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000507-97.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcela Aragão Moratti ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Marcela Aragão Moratti ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada, do recurso do 2º reclamado e do recurso da reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada; dar parcial provimento ao recurso do 2º reclamado para excluir o pagamento da parcela \"abono único\" e determinar que se observem os exatos termos e prazos de vigência das convenções coletivas efetivamente trazidas aos autos e, ainda, excluir a integração da parcela \"prêmio produção\" no repouso semanal remunerado; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar os reclamados ao pagamento, como extras, das horas excedentes à 30ª semanal, com acréscimo de 50%, bem como seus respectivos reflexos, estes já fixados na sentença de origem, considerando-se para efeito de cálculo do labor extraordinário os horários de trabalho registrados nos cartões de ponto, acrescidos de 30 minutos em razão da chegada antecipada, e o divisor 150 e, ainda, ao pagamento de 01 hora extra relativa ao intervalo intrajornada não usufruído, por dia trabalhado, e seus reflexos, no repouso semanal remunerado e feriados, férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio de FGTS com 40% e, por fim, ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000982-91.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Thais Cristina dos Santos Azevedo ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sociedade Comercial Mehari de Conf. e Art. Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Deliciante Bar e Restaurante Ltda ME ( Marcelo Rodrigues da Silva RJ155391D ), - Agravado : Antonio de Souza Silva ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Por unanimidade, rejeitada a arguição de litigância de má-fé apresentada em contraminuta, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1455053"
                            ],
                            "1455054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079300-05.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Renato Alonso da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Renato Alonso da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - 0079300-05.2009.5.01.0014- CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Weidy Cristina Portalez de Almeida ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Weidy Cristina Portalez de Almeida ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - 0001470-09.2010.5.01.0052 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolher os embargos do reclamado para determinar que o dispositivo do acórdão passe a constar com a seguinte redação: ¿Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar uma hora diária com adicional de 50% a título de intervalos intrajornada gozados a menor, excluídos os dias em que comprovadamente a autora se encontrava em auxílio-doença previdenciário, bem como o valor de R$ 5.000,00 a título de danos morais, devendo, neste particular ser observado, quanto aos juros e correção monetária, o teor da Súmula 439 do TST. Arbitrar a condenação em R$ 28.000,00 e as custas em R$ 560,00\". Acolher parcialmente os embargos da reclamante para, sanando o erro material evidenciado no acórdão, excluir da fundamentação (quinto parágrafo de fls. 179) a expressão ¿arbitrado na sentença¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001620-84.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Oracy José Bueno ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - 0001620-84.2011.5.01.0074 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2003.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - 0045700-53.2003.5.01.0062 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024200-58.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : JBLV Empreendimento Ltda. ( Giovani Calixto de Vasconcelos RJ151449D ), - Embargado : Eroniza Morais de Abreu ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), Jucineia Morais de Abreu ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sueli Morais de Abreu Santos ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - 0024200-58.2009.5.01.0081 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOÁlvaro Gomes Rodrigues - Embargado : Flaviano Firmino de Freitas ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Álvaro Gomes Rodrigues ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Claudemir Ribeiro da Silva ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Hélio Bessa Guerra ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - 0023800-73.2009.5.01.0039 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos dos reclamantes e acolher os embargos da reclamada para, sanando a omissão apontada, determinar que seja acrescentada, ao final da fundamentação do acórdão e de seu dispositivo, a frase ¿de cujo recolhimento a reclamada está dispensada, nos termos do art. 790-A, I e parágrafo único da CLT¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-51.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José Carlos Carvalho de Oliveira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - 0001566-51.2011.5.01.0064 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Adriana Maria Sá Barreto de Andrade ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - 0126300-29.2009.5.01.0037 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001446-21.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Edson de Moraes Fedulo BA22800D ), - Embargado : Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Edson de Moraes Fedulo BA22800D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - 0001446-21.2010.5.01.0071 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Rocimar Santos Machado ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Rocimar Santos Machado ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - 0038200-37.2009.5.01.0025 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Fabio Antonio Maciel Braga ( Fernanda Damiao Kitada RJ130234D ), - 0112400-88.2007.5.01.0282 -CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201700-61.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carrocerias Morumbi de Campos Ltda ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Humberto Francisco da Penha ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - 0201700-61.2007.5.01.0282 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para, sanando a omissão, determinar que a correção monetária sobre a indenização por dano moral e por dano estético incide desde a data do arbitramento, ou seja, a partir da sentença que arbitrou o valor da condenação e os juros devem ser apurados nos termos da lei e a partir da data do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-56.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLibera Cooperativa de Profissionais Ltda. - Embargado : Vania Regina Borges da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - 0086200-56.2009.5.01.0029 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-08.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Angelo Augusto Lucena Capella ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Angelo Augusto Lucena Capella ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - 0146000-08.2008.5.01.0075 -CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110900-34.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Juliana Mendes Francisco de Castro Machado ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - 0110900-34.2009.5.01.0082 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ANTONIO DO NASCIMENTO ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Agravado : Quorum Consultoria e Projetos Ltda.Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda.QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Paulo Roberto dos Santos ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Agravado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001923-94.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Willians Ferreira Porto ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Recorrido : Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 4.000,00 a título de danos morais e o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrar à condenação o valor de R$ 9.500,00. Custas de R$ 190,00.\r\n\r\nProcesso: 0052600-30.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : TAP Transportes Aereos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Paulo Cesar de Souza Barros ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-94.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Carlos Eduardo de Almeida Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Almeida Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano material, em forma de pensões vencidas e vincendas, até que o autor complete 71 anos de idade, no valor de 70% do salário do autor na época do infortúnio, atualizado até o efetivo pagamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixar à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0021400-79.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leila Araújo Araruna ( Luis Gustavo dos Santos Cristofaro RJ95716D ), - Recorrido : Velox Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leila Araújo Araruna ( Luis Gustavo dos Santos Cristofaro RJ95716D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rafael da Silva Prado ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - Recorrido : Salão Studio D6 Maria Garcia do Amaral Salão de Beleza -ME ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ITAU UNIBANCO SA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Rody Rubens Moreno ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% do valor da causa. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144100-94.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. ( Hernani Krongold SP94187D ), - Recorrido : Tatiana Pereira da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Andre de Oliveira Vallejo ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Max Antônio de Moura ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.Mitra Segurança Privada Ltda.José Heleno de Almeida Barbosa - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a utilização do divisor 220 na apuração das horas extras e para excluir da condenação a integração dos RSRs nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Danielle Silva dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para reputar nula a sentença de fls.294/296, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para a reabertura da instrução, com a oitiva da segunda testemunha apresentada pela reclamante, proferindo outra decisão como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-43.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Josileia Costa Nogueira ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Recorrido : Drogaria Aline de Copacabana Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065700-53.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Luiz Quintanilha ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ101952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0239000-50.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : DOUGLAS LIMA DE ALMEIDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : VIACAO FALCAO LTDA ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado de fls.384/387, afastar a declaração de inépcia da inicial no que se refere ao pleito de horas extras, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau para que seja proferida outra decisão, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001447-19.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Ruy de Oliveira Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação dos juros de 0,5% ao mês, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1455054"
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                            "1455060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. ME ( Samanta Brito Xavier Gonçalves RJ140861D ), - Embargado : Rosemery Cardoso da Costa ( Eliezer Pereira da Silva RJ52588D ), - 0000662-22.2011.5.01.0261 - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme abaixo transcrito: ¿VOTO CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, porque atendidos seus requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nOs embargos de declaração têm por finalidade expurgar do julgado imperfeições capazes de obstaculizar-lhe a compreensão, além de provocar sua modificação no caso de haver omissão, contradição ou manifesto equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso, segundo autoriza o artigo 897-A da CLT. \r\n\r\nAlega, em síntese, a necessidade de pronunciamento expresso acerca da condenação ao pagamento do FGTS diretamente à reclamante, quando depósitos foram efetuados na conta vinculada, bem como da indenização do seguro-desemprego sem a comprovação de cumprimento das exigências legais para sua concessão. \r\n\r\nAs matérias devolvidas foram analisadas e julgadas no acórdão de fls. 197, e nele manifestado o entendimento do julgador, cujos fundamentos encontram-se expressos na sentença de 1º grau (fls. 159/160, complementada pela decisão de embargos declaratórios de fls. 173/174), cujo teor foi confirmado pela instância revisora.\r\n\r\nHá determinação expressa no acórdão de que valores pagos a idêntico título possam ser deduzidos quando da liquidação, abrangendo os depósitos comprovadamente efetuados, cabendo ao magistrado de 1º grau a determinação de liberação de tais valores por alvará. Ressalte-se que, anulado o pedido de demissão por ausência de formalidade legal (artigo 477, §1º, da CLT), a entrega das guias do FGTS e do Seguro-Desemprego se apresenta extemporânea, tornando devida a indenização substitutiva. \r\n\r\nNo tocante à multa do artigo 477, §8º, da CLT, nada mais há a esclarecer, considerando que se refere a efetiva quitação das verbas rescisórias, fim a que não se presta o comprovante de ordem bancária de fls. 46. \r\n\r\nCumpre enfatizar que, para a finalidade de prequestionamento, resta suficiente a adoção de tese explícita a respeito da controvérsia pela decisão combatida, conforme entendimento jurisprudencial majoritário cristalizado na Súmula nº 297 do C. TST, item I, o que ocorreu na presente hipótese. Denota-se da leitura da peça recursal a manifestação de mero inconformismo com o teor do julgado, não sendo os embargos de declaração a via própria para tanto¿.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1455060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1456235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042800-94.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cikel Logistica e Servicos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Delcino Miguel Filho ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001820-94.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Amauri da Silva Alves(Denis MUruri de Oliveira, RJ164039D) - Agravado : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001696-66.2012.5.01.0206 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Waldecy Ribeiro Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Health Solutions Ltda. ( Fernando Miranda dos Santos RJ76846D ), - Embargado : João Evaldo de Freitas Dias ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001540-15.2012.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Osvaldo Elias Jacinto de Sá ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir erro material configurado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001504-14.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: George da Silva Sousa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Carol Lis Desing de Interiores Comércio e Serviços Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Embargado : Raphael Almeida Cardoso de Sena ( Paulo de Almeida Santos RJ33542D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas, para sanar as omissões configuradas e prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456235"
                            ],
                            "1456274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Agravado : EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria impugnada, arguida pela ré quanto ao apelo obreiro; conhecer dos agravos de petição; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao obreiro, para manter íntegros os cálculos de fls. 1.129/1.133, no tocante à apuração do adicional de periculosidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Recorrido : Rosana Souza Calado ( Flavio Cunha Pessoa RJ138294D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0325900-31.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Edmar Jose da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Tug Brasil Apoio Portuário S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Silvio Magno Lacerda ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Felipe de Moura Rego ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053600-03.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Jorge Luís Gonçalves de Allmeida ( Wagner Ponciano Cruz RJ152517D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1456274"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-58.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRIA CELULOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Ribeiro Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001136-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diniz de Souza Pena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tottum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Tottum Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer se mantém interesse na perícia contábil bem como para informar se há possibilidade de antecipar, ainda que de forma parcelada, os honorários periciais no velor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adriano Ramos Porfirio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Tavares dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Santíssimo Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Santíssimo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silveira Cavalcante [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silveira Cavalcante, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.589,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosane da Silva Bitetti [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosane da Silva Bitetti, Réu Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.944,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001765-31.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vieira da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vieira da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia de sua CTPS em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 531, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOAO GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOAO SOARES MOREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: EDGARD GOUVEIA SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CLAUDIO CATERMOL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NILTON DE SOUZA MARTINS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAZOLENE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RODOMINAS SA [Adv. Eliane Winter Rapizo (OAB: RJ 42498 - D)], Réu: Rúbio Ortiz Von Bentzeen Rodrigues (sócio), Réu: Nícia Maria Uchoa Von Bentzeen Rodrigues (sócia), Réu: Abrahão Leite Uchoa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVA, Aut CLAUDIO CATERMOL, Aut EDGARD GOUVEIA SANTOS, Aut JOAO GONCALVES, Aut JOAO SOARES MOREIRA, Aut NILTON DE SOUZA MARTINS, Aut PAULO ROBERTO MAZOLENE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065100-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Helena Bastos Fernandes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: GENI DE FARIAS SANTOS, Réu: JOSE LUIZ TAVARES ALVES [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: CAMILA FERREIRA SALDANHA, Réu: CLEBER NERI SALDANHA, Réu: MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: TIAGO HENRIQUES [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO, Réu JOSE LUIZ TAVARES ALVES, Réu MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO, Réu TIAGO HENRIQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185900-58.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CASTILHO DE MELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut WAGNER CASTILHO DE MELLO\r\n\r\nVista no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Augusto Rodrigues Lello, Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 167.570,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0160700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adonias Almeida [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristoferson da Silva Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0034900-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Moreira Pereira de Lima [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Moreira Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento digital das declarações de imposto de renda, face o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. [Adv. Rosangela Barbosa Pereira (OAB: RJ 74087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau\r\n\r\nVista da impugnação da reclamada de fls. 306/321. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Fábio Nascimento Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Bruno José da Silva [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA. ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilton Vieira de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva , Aut Fábio Nascimento Pereira , Aut José Augusto Pereira , Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA GUMIERE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo de Souza Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 136, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-12.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA CUNHA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JORGE LUIZ PINHEIRO DA COSTA, Réu: PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000933-32.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Martins Lima [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: VPM Confecções Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins Lima, Réu VPM Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.957,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001482-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Nunes de Castro [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Maria Rosa Nunes de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.866,48, abatido o valor do depósito recursal (R$ 5.201,77), resta o total de R$ 3.335,29 para ser devolvido a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira Lopes [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira Lopes , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista ao reclamante para a adequacao dos calculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diniz de Souza Pena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tottum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Tottum Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-86.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO BRAGA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Réu: José Simões das Virgens (sócio), Réu: Sérgio Bello Abbiate (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO BRAGA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Baptista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilenir Angelo Robles [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Nossa Senhora Aparecida de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilenir Angelo Robles\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0165500-08.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVista as partes no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lomonte Faria Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Romulo Lomonte Faria Santos\r\n\r\nVista fl. 440, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RIBEIRO PERES [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO INSTALACOES LTDA, Réu: AMBURGUES CESAR DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RIBEIRO PERES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santos Victor [Adv. Lina Rodrigues D´ Albuquerque e Castro (OAB: RJ 151134 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Santos Victor \r\n\r\nDefiro por mais quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gregório da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. - Grupo Metta Postos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Stargás Auto Posto Ltda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda. - Grupo Metta Postos, Aut Mauricio Gregório da Silva, Réu Stargás Auto Posto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.430,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000459-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicério de Almeida Guilherme Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcos da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-95.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meio eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MOURA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE MOURA BARBOSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105700-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Barbosa Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Barbosa Lima, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.743,61, abatido do depósito de fl. 155 (R$ 4.357,99), resta saldo de R$ 2.614,38 para devolver à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jaime Brand [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito da diferença (fl. 204) em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 248.208,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria do Rosário Lima de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.133,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0164400-42.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMODULO COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Réu: EDSON BELAN, Réu: LUIZ CARLOS BERLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho dos Santos [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Asta Assessoria Técnica Atuarial [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho dos Santos\r\n\r\nAguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DOS SANTOS PASSOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Frederico de Lima [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Renato Frederico de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.339,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, Réu: WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTEU DE MORAIS FILHO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ, Aut JOSE ARISTEU DE MORAIS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes, sendo a ré para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Goncalves de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Lareis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.304,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA MOTTA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, bem como para meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU FERRAZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Jose ricardo siqueira filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU FERRAZ\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará nº 0156/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001342-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Felipe da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito do valor remanescente (fl. 79) em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001770-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rego Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Log Logística Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rego Rodrigues \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia de sua CTPS em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Lopes Daltro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-36.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MESQUITA CAVALCANTE [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MESQUITA CAVALCANTE\r\n\r\nDiga o reclamante se aguardará a reserva de crédito noticiada à fl. 326 ou indique, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial juntado aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1453650"
                            ],
                            "1453648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0064500-86.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.099,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-11.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Goncalves de Souza\r\n\r\nExecutado: Eletro Mecanica Lareis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletro Mecanica Lareis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.304,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-58.2002.5.01.0002 CauInom\r\n\r\nExequente: DANIEL LOPES LEMOS e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VIDAL LEITE,VIDAL BRASIL LTDA,FUNDACAO JOAO GOULART,CLÉA VIDAL DO VAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VIDAL LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.638,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÉA VIDAL DO VAL,VIDAL BRASIL LTDA,FUNDACAO JOAO GOULART,CLÉA VIDAL DO VAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÉA VIDAL DO VAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.638,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-44.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jose Coutinho\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA KLEINPAUL AMÂNCIO (sócia),Sonho da Gula Sucos e Galetos Ltda.,BIANCA KLEINPAUL AMÂNCIO CANTHÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA KLEINPAUL AMÂNCIO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.445,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIANCA KLEINPAUL AMÂNCIO CANTHÉ,Sonho da Gula Sucos e Galetos Ltda.,BIANCA KLEINPAUL AMÂNCIO CANTHÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA KLEINPAUL AMÂNCIO CANTHÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.445,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189400-15.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ BORGES GREGORIO\r\n\r\nExecutado: ANDREA NEGREIROS DA SILVA,SERMANT SERVICOS DE MANUTENCAO TECNICAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA NEGREIROS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.709,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-42.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marizio dos Santos Henrique\r\n\r\nExecutado: JANAINA DOS SANTOS,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.,Gafisa S.A.,JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAINA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211200-70.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: HEDELVANE CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Moreira de Freitas - socio de Interbel Distrib de Bebidas,Juan Mora Fuentes - socio Interbel Distribuidora Bebidas Ltda.,Mauricio Virginio dos Santos - socio Interbel Distrib Bebidas,Paulo Roberto Lima - socio de Interbel Distrib de Bebidas Ltda.,CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA,INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Moreira de Freitas - socio de Interbel Distrib de Bebidas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.658,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Mora Fuentes - socio Interbel Distribuidora Bebidas Ltda.,Juan Mora Fuentes - socio Interbel Distribuidora Bebidas Ltda.,Mauricio Virginio dos Santos - socio Interbel Distrib Bebidas,Paulo Roberto Lima - socio de Interbel Distrib de Bebidas Ltda.,CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA,INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Mora Fuentes - socio Interbel Distribuidora Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.658,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Lima - socio de Interbel Distrib de Bebidas Ltda.,Juan Mora Fuentes - socio Interbel Distribuidora Bebidas Ltda.,Mauricio Virginio dos Santos - socio Interbel Distrib Bebidas,Paulo Roberto Lima - socio de Interbel Distrib de Bebidas Ltda.,CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA,INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Lima - socio de Interbel Distrib de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.658,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Virginio dos Santos - socio Interbel Distrib Bebidas,Juan Mora Fuentes - socio Interbel Distribuidora Bebidas Ltda.,Mauricio Virginio dos Santos - socio Interbel Distrib Bebidas,Paulo Roberto Lima - socio de Interbel Distrib de Bebidas Ltda.,CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA,INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Virginio dos Santos - socio Interbel Distrib Bebidas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.658,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-88.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FREDERICO MARQUES DIDIER\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO TEILA DE QUEIRÓZ,CARDINAL CULT INTERNAT EDIT COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO TEILA DE QUEIRÓZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.625,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-52.2006.5.01.0002 ConPag\r\n\r\nExequente: Elizabeth Batista Costa Fernandes\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira (sócio),Spana Serviços Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.779,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio),Spana Serviços Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.779,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-30.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Lomeu\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVA,Golden Lapa Comercio,MIRIAN REGINA DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.321,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIAN REGINA DE SÁ CARVALHO,Golden Lapa Comercio,MIRIAN REGINA DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAN REGINA DE SÁ CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.321,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-44.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Torres\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance (sócio),Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora Ltda.,Ana Maria da Conceição Vance (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance (sócia),Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora Ltda.,Ana Maria da Conceição Vance (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453648"
                            ],
                            "1453649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARINHO LESSA\r\n\r\nRéu: SITAL SISTEMA TOTAL DE ALIMENTACAO LTDA, Luiz Sérgio de Azevedo Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Sérgio de Azevedo Teixeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453649"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Darwin Mendes da Rocha [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO CRED ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Darwin Mendes da Rocha\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0108400-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Alves da Conceicao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Alves da Conceicao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.193/200, no valor bruto de R$ 23.599,76 correspondente a 1.902.960,91 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 18.600,65, equivalente a 1.499.858,89 IDTRs, atualizado até 13/12/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 4.881,70 , equivalentes a 393.634,69 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUEL PEREIRA LINS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL PEREIRA LINS\r\n\r\nTer vista da certidao do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Souza [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.429/438, no valor bruto de R$ 38.490,01 correspondente a 3.103.632,60 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 29.343,98, equivalente a 2.366.144,69 IDTRs, atualizado até 06/12/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 8.954,54, equivalentes a 722.047,16 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0032400-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Pontes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 71/75, no valor bruto de R$ 12.716,47 correspondente a 1.025.389,47 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.017,69 equivalente a 807.774,00 IDTRs, atualizado até 14/12/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 2.388,62 , equivalentes a 192.605,79 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0157400-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVECAR COMERCIO LTDA [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.137/146, no valor bruto de R$ 61.152,41 correspondente a 4.924.100,97 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 54.954,75, equivalente a 4.431.155,71 IDTRs, atualizado até 04/02/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 5.674,51 , equivalentes a 456.921,65 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000959-84.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Pereira da Silva [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeas Cursos Livres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 14/03/2013, as 12:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: Jacyr Rodrigues Tavares, Réu: Priscila Thimoteo de Carvalho Baia [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO, Réu Priscila Thimoteo de Carvalho Baia, Réu VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, consoante o teor do inciso III, do art.794 do Código de Processo Civil. Custas pela ré, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001428-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. - ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. - ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.188/192, no valor bruto de R$ 16.708,72, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.837,37, equivalente a 551.316,33 IDTRs, atualizado até 25/02/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.818,33, equivalentes a 227.249,76 IDTRs. Custas no valor de R$ 83,13, equivalentes a 6.703,00 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ALBUQUERQUE B. Q. GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SHAIK DE OLIVEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB.ANALISE CLIN.CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SHAIK DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000994-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues dos Santos [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Sabor e Bar Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Corvello Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nunes [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Nunes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta e da decisão de fls.82 determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes Antunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WorkTime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moraes Antunes\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcílio José Ferreira Lopes, Aut Paulo Antônio Cerqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul de Ávila Martins, Aut Roberto Moraes Bueno, Aut Saul Vibranovski, Aut Sérgio Barreto Azevedo da Silva, Aut Sônia Brito de Paiva, Aut Teresinha Carvalho, Aut Thereza de Magalhães Requião, Aut Wilna Lucia Canellas Martins\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta e da decisão de fls.946. \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Cardoso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dantas Cardoso Soares\r\n\r\nVenha o autor com o refazimento dos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e observando-se as épocas próprias, mês a mês, constando as verbas históricas deferidas na sentença ou acórdão, sob pena de serem homologados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a planilha de calculo de forma legivel, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088600-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio da Silva Cavalcante [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Freitas Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta e da decisao de fls.1207. \r\n\r\nId: 1456129"
                            ],
                            "1456128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0001449-77.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Palma Goes \r\n\r\nExecutado: PATRICIA DELGADO FERREIRA,Mega Stampa Serviços Ltda. ,CARLOS ALBERTO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA DELGADO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA,Mega Stampa Serviços Ltda. ,CARLOS ALBERTO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.395,11 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456128"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454541": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-02-2013 nº 58-2013\r\n\r\nProcesso: 0009400-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulma da Silva Mero [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neulma da Silva Mero\r\n\r\nFornecer o CPF da reclamada, NO PRAZO DE 10 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DE OLIVEIRA OLIVEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFAL IMP EXP.COM REP.LTDA , Réu: SONGE MARIA TRINDADE LOPES, Réu: VALBER MAIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DE OLIVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabianne de Oliveira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA, Exdo: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Exdo: SÉRGIO DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabianne de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Z AR CONDICIONADO LTDA MICRO EMPRESA, Réu: CARLOS DE ALENCAR MALTA, Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA CHAVES MINEIRO A/C MAURO LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA CHAVES MINEIRO A/C MAURO LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Morais Pereira [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Morais Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-81.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSEFA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-88.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN LUCIANO COSTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELINO DI ROMA PADARIA CONF LANCHONETE LTDA, Réu: Augusto João Gonçalves Bouças, Réu: Lucia Pinto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN LUCIANO COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-82.2006.5.01.0007 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: One Time Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Rqdo: KÁTIA ARAÚJO DE ASSUMPÇÃO, Rqdo: NEUZA DE ARAÚJO PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Francisco Severino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercris Material Medico Ltda. EPP , Réu: SILVANE DE MATTOS SOARES , Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Francisco Severino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Elma da Silva Torres Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0009200-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pinto [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Lopes, sucessora de Raimundo Cordeiro Lopes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Pirajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Lopes, sucessora de Raimundo Cordeiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 117/119, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-19.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ANTONIO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA PIO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: Milton Jacob Van de Sande Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ANTONIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Costa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Andrade Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo José Pínheiro Neto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo José Pínheiro Neto \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mota da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO OU ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mota da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Felix de Souza [Adv. Aloma de Melo Rangel (OAB: RJ 88743 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUCRAFT CONFECCOES LTDA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)], Réu: IVETE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: HILDA AMELIA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Felix de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hermann\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Menezes Marins [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Menezes Marins \r\n\r\nFornecer o endereco atual da Ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-66.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bazilio Tavares [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Juice Industria e Comercio de Sucos Ltda., Réu: Bruno de Souza Duarte, Réu: Julian Wander Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bazilio Tavares\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Miranda [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Miranda\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alexandre Cardoso Fontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Candeas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: X & L Salão de Beleza Tropical Ltda. ME [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Xia Lei - devedor Solidario, Réu: Li Huan Zhen - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Candeas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Winer Cabeleireiro Unissex [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Romualdo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTÔNIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Romualdo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Juarez Tebas, Réu: Rodolfo C Nogari, Réu: SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu: MILTON CLEBER FATORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Duarte [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 166/169. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Lobo [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informatica Ltda. [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: NILO DO VALE , Réu: LUIZ WANDERLEI GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Lobo\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Moreira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 112/113, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-11.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RAMOS SIQUEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lodson Correa Espindola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto da Re,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida França [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: NCM Construções Ltda., Réu: Celta Engenharia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida França\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 192/197, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rios da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogobrás Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rios da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 24, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-73.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfan Rio Mecanica e Posto Ltda., Réu: JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO, Réu: MARIA VALÉRIA PERLI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ROMANO, REPRESENTADO POR ELIZABETH REIS ROMANO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA E EDITORA DE LIVROS LTDA, Réu: JOAO LUIZ BORSOI, Réu: JULIO CESAR BORSOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ROMANO, REPRESENTADO POR ELIZABETH REIS ROMANO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE LIMA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA , Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-36.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE FATIMA FRANCA MARQUES [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: KLINTEX ALIMENTOS LTDA, Réu: ATACAL COMERCIAL LTDA, Réu: OLDAIR ANTONIO CORREA , Réu: ADILSON ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DE FATIMA FRANCA MARQUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Avos-Cooperativa de trabalho Ltda., Réu: Rio Word- Cooperativa de trabalhos multiplos ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 3ª (TERCEIRA) Ré(RIO WORD), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-47.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. - CFI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar, em 05 dias, a guia de depósito de fl. 338( guia no importe de R$ 144.355,23 efetuado em 13/11/2012), uma vez que o documento juntado no petitório de 01/02/2013 é diverso daquele solicitado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson Antonio da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandson Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 90, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-93.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA CENTROESTE LTDA, Réu: Roselaine Soares Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro das Chagas [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro das Chagas \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCRIANCA DEF VISUAL INFANTO JUVENIL BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-66.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-41.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Julianelli Telles de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Pilares Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: MARCIA PERES DE FARIAS, Réu: ALBERTINA MOURA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Julianelli Telles de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Domingues [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Domingues, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto César Rocha dos Santos [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Rio Reformas Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto César Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 625, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesunaldo da Costa Ribeiro [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: PORTO SEGURO SAÚDE [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesunaldo da Costa Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Correa de Oliveria [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Correa de Oliveria\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: GRANDE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Christiane Isaac (OAB: RJ 73931 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWERNHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 499. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela de Melo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Villela de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1454541"
                            ],
                            "1454558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-02-2013 nº 59-2013\r\n\r\nProcesso: 0029800-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Marcondes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Ribas Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: TÂNIA RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Marcondes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreira Mendes [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaro de Lemos da Silva [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moreira Mendes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1454558"
                            ],
                            "1454540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28-02-2013 nº 15-2013\r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454540"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Anulino Franco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Gilson Anulino Franco\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000157-34.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Marques de Lima [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vera Wakim Abeid \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Marques de Lima \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vagner Lima Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Robert Vagner Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Telles Ferreira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu Let Serviços Temporários Eireli, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Rosane Telles Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-22.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer os Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz Matos, Réu: Luis Carlos Rodrigues Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Figueiredo Magalhães [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Nascimento Comércio de Automóveis Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Figueiredo Magalhães \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bordoni de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara de n. 0192/2013 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista a rda , pela possibilidade de modificaçao. ,\r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA NEVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra - Empreendimentos, Comércio e Serviços Ltda - cnpj 04.257.118/0001-50 [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de fls 351. ,\r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza \r\n\r\nAo embargado-reclamante para apresentaçao de contestaçao, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001109-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Roberto da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario na guia propria, observando-se o valor indicado as fls 190, em 05 dias, sob pena de execuçao. ,\r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Barros, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macharet da Silveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Marcos Macharet da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 156 e da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regilane Alves de Sousa [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane Alves de Sousa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0000411-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Aguiar Faria [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mônica Regina Aguiar Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligencia. ,\r\n\r\nProcesso: 0105300-61.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES FERREIRA CHAVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos a execuçao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmao Construcoes Ltda EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 555. ,\r\n\r\nProcesso: 0110700-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MEDEIROS FERREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Idma S/A Indústrias Plásticas LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idma S/A Indústrias Plásticas LTDA (Massa Falida), Aut VALDEMIR MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 99. ,\r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Carvalho de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Copias - Papelaria e Bazar Ltda [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Luis Antonio Noleto Barbosa, Réu: Orlando de Medeiros Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Carvalho de Souza\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisao de fls 79 so pode ser reformulada por intermedio do recurso proprio cabivel. ,\r\n\r\nProcesso: 0000225-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Araújo da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria do Rosário Araújo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-48.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mury da Silva [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Alice Passos Possari (OAB: RJ 48613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Mury da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81. ,\r\n\r\nProcesso: 0000604-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Serzedello Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Serzedello Pereira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 217. ,\r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Amorim Moreira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Aut José de Ribamar Amorim Moreira, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0001397-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Mello Petronilha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Mello Petronilha, Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros e o extrato do FGTS juntado aos autos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Eduardo Lampreia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000147-87.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Henry Touychon de Freitas [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Touychon de Freitas\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Valério [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda., Aut Rodolfo Rodrigues Valério\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0185/2013. ,\r\n\r\nProcesso: 0147200-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira Júnior [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Getulio Vargas Freitas Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araujo Ferreira Rodrigues [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Conceição Araujo Ferreira Rodrigues, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Boa Nova de Araújo [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Boa Nova de Araújo\r\n\r\nAo agravado- reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0000149-57.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Thatianne Gomes Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Thatianne Gomes Pereira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. ,\r\n\r\nProcesso: 0020900-12.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Baptista Machado [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraida Freire Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Baptista Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-53.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA MELLO [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SOUZA MELLO\r\n\r\nNada a deferir , uma vez que a decisao de fls 149 so pode ser reformulada por intermedio do recurso proprio cabivel. ,\r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirllan Marinho da Silva [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirllan Marinho da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1455532"
                            ],
                            "1455531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda., Locares Auto Motores Ltda. n/p Antônio de Pádua Gomes da Silva, Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, Detro \r\n\r\nPelo presente fica m Locares Auto Motores Ltda., Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da emenda substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda., Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Eduardo Lampreia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Lampreia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147300-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlene Pinheiro Senra Pacheco \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 1016. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455531"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-62.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado de Castro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Furtado de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE MACEDO AIRES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA, Aut JONAS DE MACEDO AIRES, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soledade Mafra [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Marketing e Representações Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Emy Goke [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Emy Goke\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsomar Rosa Braga [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Podio Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Podio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor sobre o inadimplemento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Accacio Lemos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Accacio Lemos\r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-43.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira Chigres [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Aut: Maria de Lourdes Ribeiro [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Olinda de Moraes Araujo [Adv. Valdecir Nilson Vieira (OAB: RJ 143720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Olinda de Moraes Araujo\r\n\r\nVir com o pagamento do valor do acordo inadimplido, acrescido da multa, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086900-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DURANGI [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUB [Adv. Glaucio Losso de Senna (OAB: RJ 99241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONSUCESSO FUTEBOL CLUB\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução através de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0001133-72.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Silva Cova [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Damovo do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Silva Cova \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial com exceção do instrumento procuratório, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Martins Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Martins Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001584-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Dantas Figueiredo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Dantas Figueiredo \r\n\r\nVir sacar as guias acauteladas à contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000890-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fraga Alves [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda., Réu: Multi-Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Fraga Alves \r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-78.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius da Cunha Augusto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-55.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE KELLER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE KELLER\r\n\r\nTer vistas dos autos de leilão negativo para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Amazonas Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Amazonas Ltda., Aut Silvio da Silva\r\n\r\nTomar ci~encia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000565-56.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado dos Santos [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Rodolfo Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001587-52.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliene Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0061000-16.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA FERREIRA, Réu ITAU UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1030 .\r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Korndorfer Junior [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar a data da decretação de falência, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os argumentos do reclamante de fl. 563 .\r\n\r\nProcesso: 0094500-54.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA AMORAS XERFAM [Adv. Carmelita da Silva Saes (OAB: RJ 24223 -D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nEsclarecer quais as dificuldades para saque de alvará, já que nem mesmo a CEF comunicou qualquer impossibilidade ao Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0148300-84.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: C E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer quanto ao IRPF, ante a certidão de fl. 343-verso .\r\n\r\nId: 1455922"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Lara Rocha Pessôa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARIANA MORAIS MACIEL\r\n\r\nEgdo: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001274-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Matos [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Matos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SOARES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves de Lima [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME - Stetic Car, Réu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda. ME - Barão Car, Réu: Localiza Rent A Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves de Lima\r\n\r\nIndicar o atual endereço da terceira ré. Prazo de 10 dias, sob pena de extição sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Hmologo os cálculos atualizados de fl. 312. Às partes para ciência, sendo a ré, também, para pagamento do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BOAVENTURA PERDIGAO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DO PRIMO LTDA [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)], Réu: EDMILSON SANTANA DOS SANTOS, Réu: CARMEN SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BOAVENTURA PERDIGAO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000788-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Louzeiro Gonçalves [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rocha do Almo Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Urbano Serviços Diditais Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Rocha do Almo Martins \r\n\r\nManfestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0053300-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonfim Cummins [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonfim Cummins\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilso Celio da Silva Machado [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilso Celio da Silva Machado\r\n\r\nComprovar pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Janaína de Jesus Silva \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-29.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto de Souza e Silva Junior (OAB: RJ 106225 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Filho [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Filho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERREIRA [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERREIRA\r\n\r\nCiência da petição juntada, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-77.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEGURANCA E VIGILANCIA INT S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, bem, como para providenciar as peças necessárias para instrução de referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Cristina Maria da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 68/69 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gabriela Soares de Souza A Cruz (OAB: RJ 92970 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA S A [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA S A\r\n\r\nciência para fins do art. 84 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-28.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURIMAR DE OLIVEIRA SANTIAGO - E OUTROS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURIMAR DE OLIVEIRA SANTIAGO - E OUTROS\r\n\r\nApresentar os corretos números dos CPFs dos reclamantes enumerados ás fls. 740, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001586-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade do Carmo [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR DE PADUA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR DE PADUA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, Aut Cristiano Andrade do Carmo , Réu OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. \r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-35.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Maria Dalva Alves (OAB: RJ 70484 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BELLINI FARIA JÚNIOR e ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA, Réu: JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gervasio Vitório [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelas dos Bandeirantes Mármores Granitos e Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gervasio Vitório \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 87/88 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118300-49.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Cristina Miranda de Almeida [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda. , Aut Neisa Cristina Miranda de Almeida \r\n\r\nCiência da data do leilão: 02/04/2013 e 16/04/2013 ás 11:30 min., á Rua do Lavradio, 132, 10º andar/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147000-06.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut Adriano de Souza\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-03.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO LOBATO CRUZ [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: MENTAL MARK PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco (OAB: RJ 117621 - D)], Réu: ELSA MOUTINHO B. GONCALVES [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: VALTER VICENTEL P. GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELSA MOUTINHO B. GONCALVES, Réu MENTAL MARK PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 777. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenael Ferreira Cotrim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenael Ferreira Cotrim \r\n\r\nApresentar os cálculos do valor devido, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEYR CESAR FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PANETIER IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: HAMILTON GOMES BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEYR CESAR FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Felix da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Everaldo Felix da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cavalcanti da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortech Consultoria Representação Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cavalcanti da Silva , Réu Fortech Consultoria Representação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCISIO CAISSARA PEREIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: MARCIA CAMPOS, Réu: RODRIGO AMERICO DICARAHY, Réu: FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ORCISIO CAISSARA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto Fernandes Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberto Fernandes Pereira\r\n\r\nCiência do ofício do Cartório de Registro de Imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000436-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA E GIGIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Réu: Posto de Gasolina Shell , Réu: RENATA SARMENTO DE MENDONCA, Réu: HECRYTON JORGE GOMES LIMP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATA E GIGIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente o cálculo do FGTS apresentado pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Costa da Silva [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Suelen Costa da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 116/117 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. À ré: proceder a entrega das guias referentes ao FGTS e ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Gomes de Farias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo de Matos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Condomínio Barra de Itauna [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra de Itauna , Aut Lucivaldo de Matos Nascimento , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 225/226 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0083600-81.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Barbosa Bueno [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Soulier Osorno Comércio de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soulier Osorno Comércio de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bruno Lima de Ataide [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilanir Soares [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilanir Soares, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0046900-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Torres Pascoal [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Constrjção Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: W. Torre Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Materiais de Constrjção Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Oliveira \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Carmelita da Costa [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: IVO FERREIRA BARBOSA, Réu: Ailton Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmelita da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000924-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Assis [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Assis \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LUIZ DOS SANTOS [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JAIR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ernesto Estevam Seixas [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LILIAN ANDRÉA BARROS MILESSIS , Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ernesto Estevam Seixas\r\n\r\nCiência da resposta da Telemar Norte Leste S.A, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000548-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carneiro Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-25.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut UBIRAJARA FRAGA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE RODRIGUES XAVIER [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0076800-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Huhn Rebello [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS, Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Huhn Rebello\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Batista Teixeira (reclamante)\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas pelas rés. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-64.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES ALVES DE AZEVEDO [Adv. Alencastro Araujo de Macedo (OAB: RJ 5155 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar cópia da sentença, com a data, em que foi decretada a falência da ré. Ciente o reclamante que em caso de inércia os autos serã o defintivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001346-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajá Lemos Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: RJ 104348 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias Antônio \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 180, devendo diligenciar acerca do processo de indenização para fins de penhora no rosto dos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1456260"
                            ],
                            "1456261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da parte autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1456261"
                            ],
                            "1456258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0001110-26.2012.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Otávio Teixeira \r\n\r\nExecutado: Isaac Chalub Aguiar,Qualy Serviços Gerais Ltda.,Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Chalub Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar,Qualy Serviços Gerais Ltda.,Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000587-82.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fabiano Felix da Silva \r\n\r\nExecutado: TNL PCS S.A. ,J.A.E. TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.272,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456258"
                            ],
                            "1456259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gervasio Vitório \r\n\r\nRéu: Estrelas dos Bandeirantes Mármores Granitos e Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estrelas dos Bandeirantes Mármores Granitos e Materiais de Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 87/88 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GEUZA NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001420-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lorena Simões\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinalvia Sinalização Viária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Casa Bahia Comercial Ltda. , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 500,00, pelas rés. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456259"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Almeida [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lucena de Freitas [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucena de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Neto [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES - BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ferreira Neto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rafael da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderallog Logística de Transportes Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Felizardo de Araújo [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Felizardo de Araújo , Réu Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Prosa Distribuidora de Doces Bebidas Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva Júnior , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayson Soares Guimarães [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Soares Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000463-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcolino da Silva Júnior [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcolino da Silva Júnior , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Felizardo de Araújo [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Felizardo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio França de Farias Filho , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gracindo Ayres Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Gracindo Ayres Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente contra à 1ª reclamada e Improcedente contra a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro, Aut Marco Aurélio Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva Riscado Terra\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Freitas da Silva , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alber do Carmo Neves Teixeira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME , Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alber do Carmo Neves Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001427-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Lima [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Lima, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista do e-mail fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Meireles [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Meireles, Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Momsen Leonardos e CIA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momsen Leonardos e CIA., Aut Patricia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoé Servulo de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição Dias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição Dias dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linconl Mendes Guimarães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda., Réu: Eduardo de Oliveira Coelho, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fl. 214, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-17.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Haedje Miranda [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Haedje Miranda\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-17.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 110. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza dos Santos Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid Mesquita [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza dos Santos Pereira, Réu Evandro Nahid Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE FREITAS PEDRO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE FREITAS PEDRO\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Nunes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasques Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Nunes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS REIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 242. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha, Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2013.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO TEIXEIRA CHAVES\r\n\r\nEgdo: Aline Cristiane Barbara [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Cristiane Barbara\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo peremptório de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedja Larissa dos Santos Castelo [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Cons. de Telecom. e Tec. da Imform. Ltda. [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)], Réu: Jose Carlos Cosme Peixoto da Fonseca, Réu: Fanny May Carvas da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedja Larissa dos Santos Castelo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda de Sá [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda de Sá , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Palafoz [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Teixeira Palafoz \r\n\r\nTer vista da documentação juntada pela reclamada, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Jéssica de Oliveira Barroso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Veículos Ltda. [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelphia Veículos Ltda., Aut Maura Jéssica de Oliveira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-61.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Marinho [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Afonso Torres, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Martins da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.a/c sócio Aécio Flávio Lins [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ciculo Militar Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Martins da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000677-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso do Rosário [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Flavio Cardoso do Rosário \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Leonardo [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Leonardo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Ferreira Alves [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Albuquerque e Marques Auto Center LTDA. ME [Adv. Claudia Goncalves de Farias (OAB: RJ 44524 - D)], Réu: Carlos Alberto da Rocha Marques, Réu: Josenaldo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Ferreira Alves\r\n\r\nComprovar o real valor sacado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira Marques Simões [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira Marques Simões, Réu TRGROUP Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0017200-37.2013.517.0011, foi designada para o dia 01/04/2013, às 15:10 horas na 11ª Vara do Trabalho de Vitória. \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alan Correia de Almeida, Réu: Maria Elisa da Costa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 148. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Macedo Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Macedo Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Adelino Augusto Vitorino, Réu: Benjamin Nunes Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 214. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Tomelin [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)], Réu: Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Tomelin\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 107. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-81.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT - ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Morgado \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersilei Goncalves Caja [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME N/P:JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AZEVEDO E MARCOS DE ARAÚJO AZEVEDO, Réu: José Luiz de Araújo Azevedo, Réu: Marcos de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersilei Goncalves Caja\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sebastião Leite Corrêa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sebastião Leite Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 4.500,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.141, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de se converter as parcelas do Seguro Desemprego em indenização a seu cargo, com a consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Singue Coelho [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO, Réu: MARCELO RUBENS, Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Singue Coelho \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cunha Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 495, no prazo adicional de 10 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1455439"
                            ],
                            "1455436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0000068-64.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel da Silva Moraes\r\n\r\nExecutado: Jessica Soares,Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda.,Condomínio Executive Houses,Joel Alberto Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Jessica Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455436"
                            ],
                            "1455437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001238-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moraes Conceição \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000632-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Probank S.A., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455437"
                            ],
                            "1455438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001730-29.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcela Moreira de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART 897 CLT.a \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Siliano Aieta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0138200-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Fernanda Brito Gomes\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabeleireiro Ltda., Salao Um Cabelereiro Ltda. , JOSÉ ARNOLDO DE SOUSA LIMA , DINALVA MARIA PEREIRA LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA EULÁLIA DE SOUSA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455438"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMESIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMESIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.229/230, para fins de obtenção de cópia da guia do IR. \r\n\r\nProcesso: 0050400-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Costa dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Giglio, Réu Condominio Riviera Del Fiori, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda., Aut Sidnei Vieira Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.147 e seguintes, para fixar o crédito exequendo em R$ 18.435,44, equivalentes a 1.486.796,18 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Matera [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo Matera, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.184 e seguintes, para fixar o crédito exequendo em R$ 1.590,21, equivalente a 128.248,53 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Ribeiro [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000018-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050400-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Sousa Mororo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Verdun Ltda., Réu Conservadora de Limpeza Vieira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELEM MANOEL DOS SANTOS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, como requerido à fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0036900-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamilda da Conceicao Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamilda da Conceicao Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl., para fixar o crédito exequendo em R$ 47,30, equivalentes a 3.814,47 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Feitosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Feitosa \r\n\r\nRetificarr seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.145. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Lopes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Lopes, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes de Farias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda (fl.89/90), devendo dizer se concorda com o parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes da Silva Filho\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.427. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051100-47.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Denise Fernandes da Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.607 e seguintes, fixando a condenação no valor de R$ 17.634,81, equivalentes a 1.422.143,75 IDTrs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.380, no valor equivalente a 479.193,82 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, em até 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA FROTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO NOGUEIRA FROTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.530 e seguintes, fixando a condenação no valor de R$ 418.156,36, equivalentes a 33.723.810,11 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.371 e 461, no valor equivalente a 1.100.498,89 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-35.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA FERNANDES [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.429 e seguintes, para fixar o crédito exequendo atualizado em R$ 204.224,99, equivalentes a 16.470.501,09 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000303-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Oliveira Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syncesar Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora, em 10 dias, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ZANINI MATOS [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ZANINI MATOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.221. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.420 e seguintes, no valor de R$ 153.184,70, equivalentes a 12.353.445,44 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.1.228.296,25 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente em até 15 (quize) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luna Bravim Rente [Adv. Eduardo Santos Rente (OAB: RJ 149723 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME, Aut Luna Bravim Rente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.62 e seguintes, para fixar o crédito exequendo no valor de R$ 4.587,68, equivalentes a 369.969,70 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1453120"
                            ],
                            "1453121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-47.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Silva Austriano [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silva Austriano , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A , Réu JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.105 e seguintes, fixar o crédito exequendo em R$ 242,26, equivalente a 19.536,84 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Francisco da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovando Francisco da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.279. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jose Netto da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.121. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-67.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECIO TERTULINO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECIO TERTULINO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves Nunes de França [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Nunes de França \r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cavalcante do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cavalcante do Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Assembleia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000407-98.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nFornecer cópia de sua petição protocolada em 05/11/2012, conforme informações constantes do SAPWeb, vez que a mesma não foi localizada na Secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Moraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Sandy Botamedi [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Sandy Botamedi , Aut Luiza Helena de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CELESTINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA CELESTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fl.619). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEFILDES SCHMIDT BROSS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEFILDES SCHMIDT BROSS\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 261. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cavalcanti de Medeiros [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevam e CIA. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cavalcanti de Medeiros \r\n\r\nVir com os atos constitutivos das rdas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072500-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barroso Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barroso Mendes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Cardoso [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido à fl.570. \r\n\r\nProcesso: 0060200-46.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1453121"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN IND. DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso, Réu: Paula Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Edson de Oliveira Assumpção, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 355, que julga improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCO NETTO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Mauricio Dorf (sócio da ré) [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Dorf (sócio da ré), Réu PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgdos Extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Batista Manhães [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-02.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS PALMA PIPERNO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA\r\n\r\nComprovar a sucessão de empregadores havida entre o Banco Sudameris e o Banco ABN AMRO Real SA. \r\n\r\nProcesso: 0000501-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva e Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Monica da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 171 . A rda fica ciente que no silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0055700-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDefere a devolução do prazo a ré, em 14 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilziane Vieira Carvalho do Amaral [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e comércio ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilziane Vieira Carvalho do Amaral , Réu Tac Franquia Industria e comércio ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 348 . A rda fica ciente que n o silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000687-51.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Velloso Nicolau [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Albuquerque Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Velloso Nicolau \r\n\r\nIndicar novo endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-57.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda do Nascimento Secundino [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME, Aut Gilda do Nascimento Secundino\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo dos Santos, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-55.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1075/1083. \r\n\r\nProcesso: 0000581-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Magalhães Pereira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Fidelis [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0054700-78.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE MARTINS MAIA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Ribeiro de Andrade Botelho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 310, que contem a irformação de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. N/P MARCELO MAIA DA COSTA, Réu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. N/P OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância devida ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Almeida [Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 - D)]\r\n\r\nRéu: Becketec Consultoria Ltda. [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)], Réu: Álvaro Henrique Ferreira Beckerig, Réu: Jeniffer Caroline Ferreira Beckerig, Réu: Álvaro Henrique Ferreira Beckerig2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Almeida\r\n\r\nTer vista de fl. 332, devendo fornecer meios para dar prosseguimento a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gllson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0000586-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide das Dores Martins [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A. , Aut Zuleide das Dores Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000539-74.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Doepfer Thompson [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A., Réu: Megabônus Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Doepfer Thompson\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça , no prazo de 10 dias, e se for o caso, apontar novo endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira dos Anjos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-54.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFornecer meios de dar prosseguimento a execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão de Araujo Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão de Araujo Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 588. Venha a ré com a diferença apurada, em 5 dias, sob pena de não serem apreciados os Embargos. \r\n\r\nId: 1454903"
                            ],
                            "1454902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000604-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Vieira \r\n\r\nRéu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454902"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1456154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Brito Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Brito Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.370/380, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fls. 142: \" A atualização compete à parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Conceicao Brito [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-73.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MONTEIRO DENIS [Adv. Washington Jorge Leite Neto (OAB: RJ 107913 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ROSIMERE DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MONTEIRO DENIS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, dispensando-se as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Bulhosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Pessanha Advogados Associados [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Pessanha Advogados Associados \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento a título de IR no valor de R$ 28,72. \r\n\r\nProcesso: 0001614-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante sobre petição de fls. 86/98. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimaraes de Carvalho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nVistas ao ofício de fls. 37. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000775-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayeny Cunha da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar a ré, em 48 horas, o recolhimento de R$ 15.489,07 a título de IR, bem como regularizar a representação do patrono nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170300-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Oliveira Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-92.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica para manifestações em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-66.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Sá Marques Jacob [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: DD DIAGNOSTICO DIFERENCIAL FONOTERAPIA E AUDIOLOGIA S/C LTDA [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Genise Dias Soares Ferreira [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD DIAGNOSTICO DIFERENCIAL FONOTERAPIA E AUDIOLOGIA S/C LTDA , Réu Genise Dias Soares Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Réu: FANY GORBERG WINOGRAD [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Réu: MARCELO WINOGRAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nAo exequente sobre ofício de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0211100-93.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES GONCALVES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (sócio) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (sócio), Réu TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000817-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Oliveira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 515 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amaro Tavares da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda, Réu: Juarez Gomes da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roque Couto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roque Couto, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa Baptista [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Barbosa Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-32.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita de Cassia Mesquita [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Cassia Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maruska Amorim Troufa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Gti S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo Gti S.A., Rcdo RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rcdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-29.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Oscar Jorge Gonçalves da Camara [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEP IMPERMEABILIZACAO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu Oscar Jorge Gonçalves da Camara\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 195 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Jose Nery [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jouber Jose Nery \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 388 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-42.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CORREIOS FRANCHISING NICARAGUA LTDA, Réu: Jose de Souza (socio), Réu: João Fernando Vieira (socio) [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fernando Vieira (socio)\r\n\r\nTomar ciencia de fls.153. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves da Silva [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Bras Conservação de Imóveis Ltda. ME [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Bras Conservação de Imóveis Ltda. ME \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o cumprimento do acordo de fls. 178/179. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rosa de Lima [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rosa de Lima\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados para localização da ré e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0095900-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE BARROS MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA , Réu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, Réu: MARCIA PIMENTEL DE ANDRADE [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: Christiano Cardoso Taveira, Réu: Maria de Lourdes Leal Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, dispensando-se as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000721-57.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 91-93 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários advocatícios, bem como os recolhimentos fundiário, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Michelsen Carvalho [Adv. Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Michelsen Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME RIEKEN NETO [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Berg dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Rachel Berg dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho, e de que foi determinada a remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UV 2000 Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo retificar seus cálculos com a dedução do valor percebido a fim de evitar o bis in idem. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-07.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Vitor Ramos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJF Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNAC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC INTERNAC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 676 e de docs de fls. 682/693, em 05 dias, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roque Couto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roque Couto, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1456154"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0031100-35.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEPH NAAR\r\n\r\nExecutado: Isaac Moreno,Florante Castilho Júnior \r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moreno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456152"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000721-57.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto \r\n\r\nRéu: ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - \r\n\r\nPelo presente fica m ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 91-93 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários advocatícios, bem como os recolhimentos fundiário, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456153"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0005800-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuxa Mendes Passos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson & Johnson Produtos Profissionais Ltda [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson & Johnson Produtos Profissionais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamante. PraZO: 010 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2005.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda EPP [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 126, deferida a devolução do prazo. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000880-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Cipriano dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Cipriano dos Santos\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-84.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Herik Pereira Rafael [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herik Pereira Rafael \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .35/36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-12.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Soares da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Soares da Silva, Réu Refrigeração Polar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 128,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Procópio Leôncio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Procópio Leôncio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mayer [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirante [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mayer\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Capella Munhoz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Capella Munhoz , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pela 1ª rda, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 03 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinark Biserra Dias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte D Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo Ferreira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pela 2ª rda, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 03 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Lima de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Marques da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Marques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-77.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinto Victorino [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda [Adv. Neusa Araujo da Silva (OAB: RJ 26886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pinto Victorino\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchemicals Systems Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO) [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO), Aut Samuel Lima da Silva, Réu Transchemicals Systems Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declração opostos pela 3ª ré. Prazo comum: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Feoli de Almeida [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-43.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Roxo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Comércio e Indústria de Móveis e empreendimentos Ltda [Adv. Welvo Rolemberg (OAB: RJ 53800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Comércio e Indústria de Móveis e empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis Gigliozzi [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Assis Gigliozzi, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pela 2ª rda, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 03 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0088300-39.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo de Oliveira Neves [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058100-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Bezerra [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marte Centro Ltda [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do BACEN negativo \r\n\r\nProcesso: 0000446-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos, Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pela 2ª rda, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 03 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000510-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Acioli Mendes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Acioli Mendes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pela 2ª rda, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 03 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO GONCALVES RIBEIRO, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela União Federal. Prazo comum: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-55.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Claudio Macedo Novaes [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Claudio Macedo Novaes \r\n\r\nComparcer o Consignatário na Secretria da Vara, a fim de dizer se concorda como valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000552-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelize Dias Barreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erion Izaias [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorio Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Casa de Saude Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erion Izaias\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de presumir-se renúncia ao seu crédito, em caso de inércia. \r\n\r\nId: 1453676"
                            ],
                            "1453677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-75.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Machado de Deus [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Machado de Deus, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. ,121no valor de R$ 40.578,90, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nId: 1453677"
                            ],
                            "1453678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heline de Oliveira Martins [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio Materiais de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Brunata Rio Representa ções, Réu: Brunata Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brunata Sinsinato Mate ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Coelho de Mattos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES LEITE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIARE CARGO EXPRESS LTDA.-ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES LEITE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Pereira Prates [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bonsucesso [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Pereira Prates\r\n\r\nTomar ciência da certidão Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes Neto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda\r\n\r\nCiência e providências quanto aos recolhimento da cota securitária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waner Guerrieri Freyesleben [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waner Guerrieri Freyesleben\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-47.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Araújo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Araújo\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida através de alvar nº 0635/2009, para fins de prosseguimento, nos termos do comando de fls. \r\n\r\nProcesso: 0206000-80.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Miranda Sampaio Correa [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar depósito garantidor de fl. 477, em 48 horas, sob pena de não recebimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-97.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ventura [Adv. Luciene de Sousa (OAB: RJ 149091 - D)]\r\n\r\nRéu: A5 Entregas e Serviços Ltda, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Cláudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ventura\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 244, no que faltar, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moura Olegário da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda, Aut Diego Moura Olegário da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 142/143, no valor de R$ 6.180,66, correspondente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Freitas Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Freitas Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 738/748, no valor de R$ 51.146,82, correspondente a 4.124.111,63 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, considerando-se a incidência de juros de mora até a data da decretação da falência da reclamada. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa n° 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino de Souza [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Condomínio Città América [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Città América \r\n\r\nVenha a reclamada, com o recolhimento das custas processuais devidas (R$ 30,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-92.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Honorato [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sílvia Cristina de Freitas (OAB: RJ 122269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JN RH Serviços Temporários Ltda. , Aut João Batista Honorato \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 51/55 no valor de R$ 3.764,35, correspondente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hildo Bezerra da Silva [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hildo Bezerra da Silva , Réu Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 300/303, no valor de R$ 14.845,31, correspondente a 1.197.019,01 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 246, no valor atualizado de R$ 3.190,83, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ , correspondente a TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 114/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000557-20.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ramalho [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista da petição do autor , POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0169200-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade de Lucena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Marcos Vinicius Andrade de Lucena\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 695/699, no valor de R$ 17.805,41, equivalentes a 1.435.734,91 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. ( SUCESSOR DE União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. ( SUCESSOR DE União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dialção do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Souza Brasil [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, interposto pelo reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 03 dias, iniciando-se pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0000187-07.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Dementino [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Green Hills\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dementino\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104500-58.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Chaves Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Mariza Chaves Guimarães\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 415/417 no valor de R$ 3.909,10, correspondente a 315.201,70 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa n° 1127/2011. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 294, no valor atualizado de R$ 5.697,09. \r\n\r\nProcesso: 0136900-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carvalho da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A, Réu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carvalho da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 318/320, no valor de R$ 47.310,90, equivalentes a 3.814.810,63 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1453678"
                            ],
                            "1453679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-68.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Costa Fernandes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial de Sepetiba Ltda, Réu: Eduardo da Silva Assunção, Réu: Quenia Regina Salvador da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Costa Fernandes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - CERTIDÃO NEGATIVIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 111 - O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Camargos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Boucas [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor , no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS,. \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PART OS PEDIDOS - RÉS CONDENADAS SOLIDARIAMENTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D´ELIA, Réu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE MULTIRIO IMPRIMIR EFEITO MODIFICATIVO A SENTENÇA, CONTESTE O AUTOR OS REFERIDOS EMBARGOS OPOSTOS. . \r\n\r\nProcesso: 0209900-28.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcino Amaro de Lima Filho [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Braz Pereira de Oliveira [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Ronaldo Moura Cabral [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Paulo Cesar Cabral Guimarães [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: Sérgio Lourenço [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Normy de Freitas [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: João Fernandes Filho [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Neuza Maria Santos de Souza [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Mariângela Madureira Sena [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A, Aut Orcino Amaro de Lima Filho, Aut Paulo Cesar Cabral Guimarães\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS COMUNS SOBRE A PROMÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 815/815 VERSO. , VALENDO O SILENCIO COM O CONCORDANICA. IN ALBIS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000548-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Jacintho [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião Pedro Jacintho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0000202-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - SUBSIDIARIAMENTE EM RELAÇÃO A SEGUNDA E TERCEIRA RÉS - DEVENDO AINDA A PRIMEIRA RÉ CONDENADA PRINCIPAL CONTRARRAZOAR O RO DA SEGUNDA E TERCEIRA RÉS., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques da Conceição de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados (Sucessora de Pereiras de Bangu Calçados Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marques da Conceição de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. RÉ SERÁ NOTIFICADA POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Freire Bevilacqua [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Freire Bevilacqua\r\n\r\nMANFESTAR-SE SOBRE OS VALORES APURADOS PELA CONTADORIA AS FLS. 207 VERSO NO TOTAL DE R$ -118.664,67 EQUIVALENTES A 9.568.265,35 TRS PRO RATA DIE, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Lopes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Souza Lopes, Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A, Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. ALVARA´S EXPEDIDOS E VALORES LEVANTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PART OS PEDIDOS - RÉS CONDENADAS SOLIDARIAMENTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Conceição Santos de Oliveira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Opção Ltda., Réu: Restaurante e Lanchonete Nova Opção Ltda. N/P Antonio José Siqueira Junior, Réu: Restaurante e Lanchonete Nova Opção Ltda. N/P Hendi Cristina Pinto de Queiroz Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Conceição Santos de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Fiorilo Walter\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PART OS PEDIDOS - RÉS CONDENADAS SOLIDARIAMENTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0043600-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Mangifeste Pogian [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Microdesk Comercial Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Negreiros (OAB: RJ 55823 - D)], Réu: RICARDO MELO CONCIEIRO, Réu: DELCIO DA COSTA CONCIEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microdesk Comercial Ltda\r\n\r\nQUANTO AO REQUERIMENTO DO SOCIO DA RÉ, NADA A DEFERIR POR ORA, HAJA VISTA QUE NÃO H´ACOMPROVAÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR DO VALOR BLOQUEADO POR DETERMINAÇÃO DO JUIZO, SENDO NECESSARIA A ANALISE DOS EXTRATOS DA CONTA AFETADA QUE DEMONSTREM O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO E O BLOQUEIO SOFRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000585-85.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Amaral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alen Liberdade Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Amaral \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guedes Wasilewski [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S/A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 48 HORAS SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 42/43, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, SOB PENA DE PENHORA DOS ATIVOS FINANCEIROS VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho de Azevedo [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Roberto Carvalho de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA PRIMEIRA RÉ - DINAMICA - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Inacio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA BECKER, Réu: Claudio Peter Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Inacio de Oliveira\r\n\r\nRte manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. SOCIO FALECIDO - EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000586-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelino Maximiano [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Dilson de Almeida Moraes Junior (OAB: SP 163528 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 23, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000726-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Vitor Luiz Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0145100-53.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique de Souza Soutellinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.34/35 , no valor de R$ -1.092,12 , equivalentes a 88.060,70 TR's pro rata. DIE \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, devendo a consignante depositar a diferença de 72.363,91 trs pro rata die ou R$ -897,45. \r\n\r\nId: 1453679"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela União Federal. Prazo 005 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453680"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Souza Brasil\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, interposto pelo reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 03 dias, iniciando-se pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453681"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0039100-05.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Farias\r\n\r\nRéu: Rangel e Fernandes Canos e Silenciosos Ltda, Amaury Ferreira Fernandes, Rosa Maria Cardoso Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury Ferreira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EX ECUÇÃO QUE MONTA EM . R$ -10.276,39 EQUIVALENTES A 828.815,05, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DAS RÉ QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Silva\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda, Regraph Produções Gráficas Ltda, Maurício Galliett Correa, Simone Galliet Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Galliett Correa, Simone Galliet Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EX ECUÇÃO QUE MONTA EM . R$ -61.500,84 EQUIVALENTES A 4.960.645,16, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DAS RÉ QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcy Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda - EPP, Marcelo Albuquerque da Silva, Claudio Carrilho Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Albuquerque da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EX ECUÇÃO QUE MONTA EM . R$ -34.793,82 EQUIVALENTES A 2.806.917,54 TRS PRO RATA DIE , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DAS RÉ QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0050500-11.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Leandro Cardoso Bezerra, Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Leandro Cardoso Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EX ECUÇÃO QUE MONTA EM . R$ -2.054,00 EQUIVALENTES A 165.659,99, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DAS RÉ QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0014300-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Ricci Junior\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Herbert Richers, Herbert Richers Junior, Eurico Carlos Richers\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Carlos Richers, Herbert Richers Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EX ECUÇÃO QUE MONTA EM . R$ -2.509,97, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DAS RÉ QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST DO RJ LTDA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, ARICY VENEZA MAIA, Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Martins Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EX ECUÇÃO QUE MONTA EM . R$ -24.710,22, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DAS RÉ QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174400-75.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENILDO JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EX ECUÇÃO QUE MONTA EM . R$ -2.522,90 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DAS RÉ QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES LEITE\r\n\r\nRéu: CONFIARE CARGO EXPRESS LTDA.-ME, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONFIARE CARGO EXPRESS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D´ELIA, PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A. N/P DO DIRETOR SR. SERGIO FERNANDO D´ELIA, PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE MULTIRIO IMPRIMIR EFEITO MODIFICATIVO A SENTENÇA, CONTESTE O PRIMEIRO RÉU OS REFERIDOS EMBARGOS OPOSTOS. .. \r\n\r\nProcesso: 0043600-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Mangifeste Pogian\r\n\r\nRéu: Microdesk Comercial Ltda, RICARDO MELO CONCIEIRO, DELCIO DA COSTA CONCIEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO MELO CONCIEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS PARA GARANTIA DO JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Cardoso \r\n\r\nRéu: Plastgégio Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Plastgégio Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/211 , no valor de R$ -13.155,82, equivalentes a 1.062.639,74 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa Freitas \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. NA PESSOA DO SOCIO JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda. NA PESSOA DO SOCIO JUAN CALVINO SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO DE FLS. 48/51 - PROCEDENTE EM PARTE, BEM COMO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453682"
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                            "1455902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/03/2013 – doc 68\r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Xavier de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Luis Xavier de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Artur de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A , Aut Monique Santos Artur de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Maia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Maia , Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-08.1997.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Rqdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor à fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001481-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cordeiro de Faria [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cordeiro de Faria\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Financiamentos S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Financiamentos S.A., Aut Gabriela Soares de Oliveira , Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor total de R$ 18.336,08. Os depósitos recursais de fls. 380 e 453 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Saldanha Alves [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Saldanha Alves, Réu Siqueira Castro Advogados\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 385 no valor total da diferença R$ 1.722,49. Juízo garantido. \r\n\r\nId: 1455902"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME, Réu: Dario Eufrasino de Sousa , Réu: Vera Maria de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Severino Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soares, Réu Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora , Aut Severino Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TEGMA LOGISTICA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva , Réu TEGMA LOGISTICA , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonçalves Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gonçalves Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 404 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Uraíde Rodrigues de Lima [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Uraíde Rodrigues de Lima , Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Bazílio Pinto Arcanjo [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Bazílio Pinto Arcanjo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leite Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saude Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saude Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Tatiana Leite Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Camargo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sansul Construção e Pavimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Camargo \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013200-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Oliveira Grisi [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Oliveira Grisi, Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 11.799,89 ou 951.458,24 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 575,35 ou 46.506,75 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.555,23 ou 1.093.110,81 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel, Réu Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112, devendo o autor requerer o que de direito entender em 10 dias. \r\n\r\nId: 1455497"
                            ],
                            "1455496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-29.2013.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Vieira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matias dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Concursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 432 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Pereira Leonel [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Pereira Leonel\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nogueira Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nogueira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 183. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-51.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Aniky Portella Bastos [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)], Agdo: Pecúlio União Previdência Privada [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)], Agdo: Sabemi Previdência Privada [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pecúlio União Previdência Privada, Agdo Sabemi Previdência Privada, Agdo Sabemi Seguradora S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Iglesias dos Santos Negreira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Azure do Brasil Agenciamentos Marítimos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Ocean Consultoria Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azure do Brasil Agenciamentos Marítimos Ltda, Aut Marcos Iglesias dos Santos Negreira , Réu Ocean Consultoria Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson de França Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbson de França Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0232200-77.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.311. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Santos Souza Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Santos Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CALDERONI [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, Réu: JUDITH MORAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CALDERONI\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Teixeira Chaves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermabilização Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia Ltda. - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia Ltda. - EBTE, Aut Manoelito Teixeira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Conceição da Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., Aut Raquel Maria Conceição da Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Modesto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Modesto , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-75.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANA FERREIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPAL , Aut MARCELO SANT ANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Romer Air Center Industrial Ltda. EPP [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romer Air Center Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvete Paula de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvete Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Extinto sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gonçalves Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gonçalves Pereira, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-23.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 136.234,87 ou 10.984.999,88 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 11.896,68 ou 970.027,64 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 161.845,04 ou 13.053.527,51 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva da Conceição [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 VIII, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.442: Deferida a devolução de prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Emilia Jeronimo de Oliveira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Missões do Oeste Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Emilia Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1455496"
                            ],
                            "1455499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0042100-73.1996.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA FRANCA MARTINS\r\n\r\nExecutado: JOSE FERREIRA RAMOS,SEA PORT IMPORTACAO E EXP SERV MARITIMOS LTDA,Esmeralda Roque de Lima Araujo,JOSE HENRIQUE DE SOUZA FELIPE,JOSE GARAVILLO DE GUZMAN,KATIA LEITE CASTRO PEREIRA,EXEQUIEL MAGNO ESTRELLA,RINALDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERREIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.550,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455499"
                            ],
                            "1455498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000684-03.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455498"
                            ],
                            "1455500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE ABRIL DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE ABRIL DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0114100-76.1993.5.01.0028: RTE: ADILSON CORDEIRO GALAXE (ADV: WALDO SILVA FLORENTINO - OAB/RJ: 66609)- RDO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPAL (ADV: JOSE LUIZ FONTOURA DE ALBUQUERQUE - OAB/RJ: 41843). BENS: 01(UM) VECTRA SEDAN ELEGANCE 2006/2007 COR PREDOMINANTE PRATA, PLACA KZQ-7105, ALCOOL/GASOLINA, CHASSI 9BGAB69W07B138806, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA HADDOCK LOBO, 359, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FRANCISCO URIAS TORRES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0013300-83.2006.5.01.0028: RTE: ZACARIAS ASCENDINO DOS SANTOS (ADV: KARLA CORDEIRO CAMACHO - OAB/RJ: 75908) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUÃN S/A (ADV: TULIO CLAUDIO IDESES - OAB/RJ: 95180). BENS: 02(DOIS) PNEUS PARA ONIBUS (NOVOS) MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22,5, AVALIADOS EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, 178, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LELY CHAFIC REBEHY, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0084900-09.2002.5.01.0028: RTE: ADILSON ALVES COFFRAN (ADV: THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA - OAB/RJ: 74235) -RDO: DROP COLOR ANODIZAÇÃO LTDA; REGINA PEREIRA PINTO; THEREZINHA RIVERA PINTO E OUTRO(S) (ADV: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO - OAB/RJ: 93992). BENS: 01(UMA) ESTUFA EM CHAPA GALVANIZADA, DUAS PORTAS (FRONTAL E TRASEIRA) MEDINDO APROX 7,00 DE COMPRIMENTO X 2,20 DE ALTURA X 2,00 DE LARGURA AVALIADA EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV BRASIL, 7.777, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CESAR LUIS RICARDO, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0074700-35.2005.5.01.0028: RTE: CELIA MARIA DOS SANTOS (ADV: RICARDO RODRIGUES NEVES - OAB/RJ: 53288) - RDO: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO(S) (ADV: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA - OAB/RJ: 94482). BENS: (01) - 02(DOIS) ARQUIVOS METALICOS PARA PASTAS SUSPENSAS COM 4 GAVETÕES CADA, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 360,00 - (02) - 01(UMA) MAQUINA COPIADORA, CANON NP120, BASTANTE USADA, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 700,00 - (03) - 01(UM) CONJUNTO DE CADEIRAS (5 PEÇAS) PARA ESCRITORIO, SENDO UMA MODELO DIRETOR, ESTOFADA EM MATERIAL SINTETICO, COR AZUL, NO ESTADO, E AS DEMAIS MODELO SECRETARIA, AVALIADA EM R$ 180,00 (MODELO DIRETOR) E R$ 90,00 (MODELO SECRETARIA), TOTAL R$ 540,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 590 SALAS 810/811, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, DIRETORA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1455500"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, fixando-se o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.880,90, equivalente a 1.764.318,05 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001431-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bernardo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio Gil Ferreira [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. , Aut Leonardo Sampaio Gil Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização da prova pericial. Quesitos e assistentes técnicos em 10 dias, prazo sucessivo iniciado pela ré, requerente da prova. A ré, requerente da prova, arcará com honorários periciais, observando-se ao final o princípio da sucumbencia quanto ao seu objeto. \r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pliego de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Aurélia Pliego de Melo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Canelas Lucas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Canelas Lucas , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-16.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: AF Silva de Anchieta Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Farias Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AF Silva de Anchieta Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato do Nascimento [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Honorato do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bastos Moreira do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bastos Moreira do Nascimento, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME , Réu: JOAO BOSCO DE MORAIS , Réu: JOSE AMADEU DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória e indicar outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0279300-66.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito nº 00009/2013 e de que deverá retirá-la em Cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio D Oliveira Filho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Astral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio D Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 30/04/2013, às 10h20 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear [Adv. Tiago Mendes Cunha (OAB: RJ 120597 - D)], Réu: FSK Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear, Aut Evandro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emílio [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emílio , Réu Sonda do Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi reincluído em pauta de instruções no dia 16/07/2013, às 10h20 nesta 30ª VT/RJ para a inquirição das testemunhas: Gerson Alves da Silva e Wilson Carvalho da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001233-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Antonio Freitas Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Antonio Freitas Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comercias e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Rocha Cruz Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comercias e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-23.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NUNES FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO PREVI BANERJ, Réu Itau Unibanco S.A, Aut SAULO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora E A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Silva Rangel de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Credicard Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Credicard Citicard S.A. , Aut Kleyton Silva Rangel de Souza , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-89.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA FRANCOIS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD, Aut WANDA MARIA FRANCOIS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado a fls. 1101/1638, observando-se a cópia do mesmo anexado a contracapa dos autos, no prazo de 15 dias, sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gama [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Cesar de Souza Gama, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Bezerra Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AO PIRIPIRI LANCHES LTDA , Réu: BAR BITOCAS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Ildemar Pinheiro Souza (socio), Réu: Tarquino Sousa Durans (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR BITOCAS LTDA \r\n\r\nTendo em vista de que o bloqueio realizado através do Bacen Jud foi parcial, deverá comprovar em 48 horas o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ALVES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Wallace Leal Franca (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito nº 00007/2013 e de que deverá retirá-la em Cartório no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli da Silva Machado Mathias [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzeli da Silva Machado Mathias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-23.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANADO LEITE BRAGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANADO LEITE BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr de Locatel Moreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Participações e Investimentos S.A. , Aut Joacyr de Locatel Moreira , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado a fls. 773/788, no prazo de 15 dias, sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias, iniciados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lane Graziela Lima Ribeiro [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA FERNANDA MOREIRA DE LIMA - ME [Adv. Flavio de Franca Pereira (OAB: RJ 106232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lane Graziela Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito trabalhista, 0008/2013. Tomar ciencia de que deverá retirá-la em Cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-45.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Atila Ribeiro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a pensão alimentícia, conforme determinação do termo de acordo a fl.48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romão Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo requerida, conforme despacho de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0000546-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos de Avilla [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda, Aut Wagner Bastos de Avilla\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA LEONOR RUMBELSPERGER MOREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JN ORGANIZACAO LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Elke Suzano Costa da Silva , Réu: Francisco Antonio da Rocha Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA LEONOR RUMBELSPERGER MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito nº 0006/2013 e de que deverá retirá-la, na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1456183"
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                            "1456180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0144200-85.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorim Engenharia Ltda.,JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSANE DE AMORIM (SOCIA),JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSANE DE AMORIM (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456180"
                            ],
                            "1456181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas , Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/06/2013, às 10h20, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0114400-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO XAVIER DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 30ª VT/RJ, no prazo de 30 dias, a fim de retirar Certidão de Crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson Ferreira Galvao\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Vania Cristina da Costa Azevedo Silva , Andre Luis da Silva Trindade, Nilson Fagundes Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Fagundes Neto , Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré Staff Segurança e vigilancia Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução , sob pena de penhora, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, fixando-se o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.880,90, equivalente a 1.764.318,05 IDTRs. Tomar ciencia ainda de que deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456181"
                            ],
                            "1456182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear, FSK Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FSK Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Senpro Engenharia Ltda., Igreja Mundial \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Construtora Cemasa do Brasil Ltda. N/P Carla Zaino Britto Santos (sócia), Construtora Cemasa do Brasil Ltda. N/P Margarida Cicera da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiencia de instrução de julgamento no dia 06/06/2013, às 10h30, nesta 30ª VT/RJ para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001431-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Pereira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comercias e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Thiago da Rocha Cruz Magalhães \r\n\r\nPelo presente fica m Thiago da Rocha Cruz Magalhães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Antonio Freitas Costa \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Engenet Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda., Engenet Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato do Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-16.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: AF Silva de Anchieta Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Ricardo de Farias Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo de Farias Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. tomar ciencia da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0001522-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli da Silva Machado Mathias \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456182"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Oliveira da Silva, Réu Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/5/13, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001368-79.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Heleno da Silva Moreira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Com Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções Reformas Montagens e Com Ltda. , Aut Luiz Heleno da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teodoro Afonso Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Lapa Bar e Restaurante ltda., Aut João Teodoro Afonso Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/5/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniram Alpães Medeiros [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoniram Alpães Medeiros, Réu Itau Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/5/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ricca Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Thiago Ricca Gonçalves \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/5/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baptista Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 640, que deferiu o requerimento de fls. 601. À reclamada para complementar o depósito dos honorários periciais, conforme requerido às fls. 601, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1455872"
                            ],
                            "1456101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Guanabara da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Holanda da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115900-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCAMBO PINTURAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0102400-11.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE FAGUNDES COELHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA E ENG SC LTDA, Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO , Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FAGUNDES COELHO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bragante, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nPodendo a Reclamada , no prazo de 05 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Dias Araújo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elane Salão de Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso adesivo interposto pela reclamada, por deserto, mantendo na integra os termos da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0001330-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido da Silva \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0045100-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORQUATO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-18.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DE MORAES REZENDE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE DE BANGU LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE DE BANGU LTDA, Aut JACI DE MORAES REZENDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 678/679, EIS QUE NÃO HÁ QUALQUER CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO DE FLS. 667.. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Silva Villaça \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BORGES DA FONSECA [Adv. Alda Gomes Bernardes dos Reis (OAB: MG 70926 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BORGES DA FONSECA, Réu GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.356/357. \r\n\r\nProcesso: 0000488-89.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: George Markonizas do Nascimento [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Markonizas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0110900-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Paulo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosa de Paulo\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rachid Guimarães [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rachid Guimarães \r\n\r\nAo Reclamante para comprovar os valores sacados, em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Rica - Amovir [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)], Réu: JOSÉ CESAR MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Siqueira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON HENRIQUE VIEIRA PINTO [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON HENRIQUE VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos em Construcoes Eletricas Civil e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Farias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado de Farias\r\n\r\nAo reclamante para atender corretamente, no prazo improrrogável de 30 dias, as promoções da contadoria, por refletirem o entendimento deste juízo, além de serem de simplicidade cristalina, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Ana Maria Senra Breitschaft [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pedro Athos Cunha Filho [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Senra Breitschaft, Réu CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Aut GIOVANI DE AZEVEDO, Réu Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-20.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ZETTEL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ZETTEL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Moura Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Valqueire [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia da Silva Moura Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra World Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Barra World Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRIDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: BARBARA DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO , Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DA CONCEICAO BARBOSA, Réu COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Aut INGRIDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0081600-93.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ PACHECO LIMA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL & SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ PACHECO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81/82. \r\n\r\nProcesso: 0000167-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nA 2ª reclamada para que, além da ciência da setença homologatória, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente , com inclusão no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas e execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barbosa [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: MAYRA LOPES CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SNATOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-85.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lopes dos Reis [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabrile Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda. , Aut Fábio Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução pelo pagamento, na forma do artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO, Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Freitas da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, Réu: Glaice de Lima Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Freitas da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0062800-51.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CEZAR RODRIGUES [Adv. Jorge Pereira Saraiva (OAB: RJ 98095 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: MR3 Visalog Transporte e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0215/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário, por não preenchidos os requisitos de admissibiidade, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Monticelli [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Monticelli\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Frederico dos Reis\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-56.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAINA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA, Réu: Vilma Maciel Araujo, Réu: Carlos Vilmar Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAINA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0241000-71.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JABURANA [Adv. Ligia Silva de Aguiar (OAB: RJ 54557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira Tardy [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moreira Tardy\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sousa de Andrade [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho, Réu: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Sousa de Andrade\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina da Silva Braga [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à 2ª ré o excedente na guia (R$ 746,29 em 28/02/2013) , tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Apia Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Araujo Santos\r\n\r\nAo Reclamante informar ao Juízo sobre o valor ofertado pela ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000291-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Morgana Aparecida Elias [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: OPL Campanati Serviço Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Aparecida Elias \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0005200-77.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: FACAS DRESJAN LTDA [Adv. Jose Garibaldi Coccoli (OAB: RJ 36517 - D)], Réu: ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN [Adv. Jose Mauro de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 29379 - D)], Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: PAULO DE GUIGNET DRESJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN , Réu FACAS DRESJAN LTDA, Aut JORGE PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DA FONSECA NASCIMENTO [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DA FONSECA NASCIMENTO, Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA DO MONTE MARQUES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VALERIA DO MONTE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Edson de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Figueiredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguacu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Thiago Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sousa Lira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Sousa Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0000911-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Mendes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Barreto Amaral (Espólio de) [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz Mendes \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-48.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO GONCALVES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO SOC CIVIL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1456101"
                            ],
                            "1456212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-71.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO SILVA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: Fabiano Fernandes Destri Lobo, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERALDO SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0314/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Carneiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.0328/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0333/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0092600-03.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CRISMAKEL DE GUADALUPE LTDA, Réu: ALTAIR GONCALVES, Réu: JOAO NOGUEIRA, Réu: JOSE DA MATTA, Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0292/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Dilma Froes de Abreu, Réu: Gilberto Alves de Souza [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)], Réu: Jorge da Rocha, Réu: Jose Mauricio da Silva Martins [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Ricardo Jose de Jesus Silva Ribeiro [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0323/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0157200-28.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER DA ROCHA FERNANDES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FITNESS ACADEMIA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0282/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como expedido alvará nº. 0281/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA PEREIRA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0311/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0073500-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA CORREA DA SILVA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0300/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP , Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0291/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001582-70.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Freitas Vallone [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Freitas Vallone\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0280/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0076500-31.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCYMAR BARBOSA FELIX [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA , Réu: MARIA CARMELITA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYMAR BARBOSA FELIX\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0326/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bragança da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Bragança da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº.0302/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro da Cruz \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0331/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0073500-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA CORREA DA SILVA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA CORREA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0297/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Valente\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0338/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Pinto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda., Réu: Sebastião Celso Marques Carvalho [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)], Réu: Miguel Arcanjo Carvalho Filho, Réu: CCL Construtora Carvalho Ltda. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Pinto\r\n\r\nExpedido alvará nº.0278/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1456212"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-77.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Lourenço de Barros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Maria Poggi de Aragão Fraga [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cynthia Maria Poggi de Aragão Fraga\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0296/20213 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Fagner Carvalho de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Fagner Carvalho de Souza \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0322/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W. Torre Empreendimentos [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 150), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0205400-08.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Sonia Aparecida do Carmo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDELI COELHO THOME LINDOSO, Aut Sonia Aparecida do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 1933), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0152900-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECACBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 280), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenísio dos Santos Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenísio dos Santos Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-55.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVONEI SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Abimael Silva Filho, Réu: Ana Maria Berto, Réu: Francisco Eugenio Couto Godinho [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Elaine Valeria Manha, Réu: Rubens Lourenco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVONEI SANTOS\r\n\r\nExpedido alvarás nº. 0329/2013 e nº. 0330/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Super Lanches Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOLLER CABRAL SILVA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE SA ADM CARTOES DE CREDITO [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOLLER CABRAL SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001500-50.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA., Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: Pedro Garcia [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: ROMULO DE SOUZA TASSARA, Réu: WILSON CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0301/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Duarte [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida Ltda. [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)], Réu: Jimar de Souza Aguilar, Réu: Idalia Ribeiro Carvalho, Réu: Markelly da Costa Coentro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Duarte\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Sentry Assessoria e Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: Renato Wolter de França Roupas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0315/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001247-22.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleidilene Silveira Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleidilene Silveira Costa \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: JORGE DA CONCEIÇÃO MARQUES, Réu: MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA, Réu: Hyperfrio Armazens Gerais e Logistica Ltda., Réu: Luis José Lopes Ramalho, Réu: Maria de Fátima Coutinho e Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bernardino\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0284/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO CURSO MADUREIRA PROFISSIONALIZACAO LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: Lea Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0312/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como expedido alvará nº. 0313/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000036-77.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Lourenço de Barros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Maria Poggi de Aragão Fraga [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Lourenço de Barros\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0293/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Basilio Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Basilio Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Siqueira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO-Sócia, Réu: MARIZE SANTOS NASCIMENTO-Sócia, Réu: MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Siqueira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0337/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0287/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como expedido alvará nº. 0288/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ismael Damico [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ismael Damico\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0317/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Sousa Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Trindade Ramos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JOSÉ ALBERTO KUSTER (Sócio), Réu: ALMIR GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Trindade Ramos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 319/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Botina Auto Center, Réu: Alexandro Silveira, Réu: Ana Lucia Diez, Réu: Idemar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0279/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pinto d Aguila \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Desiderio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza Desiderio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 104), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerylene Luanda dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento Ltda ME, Réu: Marcela da Silva Araujo, Réu: Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerylene Luanda dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0324/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0161900-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldilea Maria de Souza [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAIATARIA LUXOR REGENTE LTDA, Réu: RICARDO CESAR ARAUJO GURGEL DA FROTA, Réu: ALMIRA DE ARAUJO FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilea Maria de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 106), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nId: 1456337"
                            ],
                            "1456112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fiore de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bordados Duarte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pires de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-77.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO\r\n\r\nRéu: FACAS DRESJAN LTDA, ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN , CELSO DE GUIGNET DRESJAN, PAULO DE GUIGNET DRESJAN\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DE GUIGNET DRESJAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Aghata s Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME, Andreia Figueiredo Moraes Valente, Vinicius de Moraes Valente Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Figueiredo Moraes Valente, Vinicius de Moraes Valente Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000167-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Antonio de Castro Filho, Ana Maria Senra Breitschaft, Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Castro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456112"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0159100-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TOSAKA RESTAURANTE LTDA, MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES, RENATO AUDI, WILSON ROCHA MEIRELLES , JORGE AUDI\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON ROCHA MEIRELLES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456350"
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                            "1455348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Maciel \r\n\r\nDizer sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (FL. 71v), em 5 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0024000-77.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE FERREIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Antunes do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Antunes do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vicosa Ltda., Réu: Rosália Negreira Castro, Réu: Carla Otero Suarez, Réu: Vilson Paz Moura, Réu: Cicera Maísa Araújo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: MARCOS AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TSAI KUN CHENG [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN QUALIDADE EMPRESARIAL [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Réu: EDITH CIBELLE OHANA DE SIQUEIRA, Réu: MAURO SERGIO PINTO DE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TSAI KUN CHENG\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 202v). \r\n\r\nProcesso: 0000007-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0187900-42.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LAVERSVEILER COSTA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LAVERSVEILER COSTA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 286 .\r\n\r\nProcesso: 0051400-03.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DOS SANTOS MESSIAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Hideyuqui Tanaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DOS SANTOS MESSIAS\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada às fls. 07 da referida CPE. \r\n\r\nProcesso: 0245100-61.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JAGUARIBE FAULHABER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIO CESAR DE AMORIM PACOBAHIBA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSEFA ROSA DE JESUS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: LAUDIMAR SANT\"ANA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ JAMES LOPES CABALEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA KREISCHER [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA JUSSARA DO AMARAL MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MARIA INES DE MARCO DOMINGUES [Adv. Esther Gomes Quintal (OAB: RJ 38334 - D)], Aut: MARCELO JOSE KNIBEL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JAGUARIBE FAULHABER, Aut MARIA JUSSARA DO AMARAL MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jesuino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Adilson Antonio Alves [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Jesuino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0730/2012, nº 0731/2012 e nº 0732/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2002.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Filho (OAB: RJ 103749 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIO RODRIGUES CRUZ [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDIO RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nPagar a cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araújo Justino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Araújo Justino\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 111. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0214400-34.1993.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA PASSOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas do acordo devidas ao substituído Gilmar da SIlva Passos, conforme despacho de fl. 794. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Louis Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Louis Rodrigues de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 910 .\r\n\r\nProcesso: 0186300-83.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELY ALEXANDRE CAMILO DOS SANTOS [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELY ALEXANDRE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000006-39.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Messner Poltronieri (OAB: RJ 135430 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDigam os réus sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISART IND E COM DE DIVISORIAS LTDA\r\n\r\nTI: Alba Gardenia A. G. Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-48.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Castromoraes [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Chrispim Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Castromoraes \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves Damascena Barbosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves Damascena Barbosa \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado conforme padrão técnico de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia Alves [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Correia Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara (nº 0717/2012) .\r\n\r\nProcesso: 0000644-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos L Candido Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001272-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves Costa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gonçalves Costa\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mendes da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170: \"Indefiro a pretensão do autor apresentada na petição juntada ás fls. 168/169...\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-48.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO GONZAGA DA SILVA [Adv. Umile Gardi Junior (OAB: RJ 103384 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: Marcus Vinícius Dutra e Góes , Réu: Marcus Vinícius Nunes Ferreira, Réu: Marcelo Garcia Machado , Réu: Emília Maria Botelho Rondinini , Réu: Alessandra da Silva Coelho , Réu: Cristina Maria Fernandes Malheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEFONSO LANDIM [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A (Sucessor de JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDEFONSO LANDIM\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 341, devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Constantino Benedito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Primor Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Constantino Benedito\r\n\r\nInformar ao Juízo o valor recebido através do alvará nº 0766/2012 (fls. 98). \r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 427 .\r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cristina de Souza Azevedo [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginna s e Chris Studio de Beleza Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginna s e Chris Studio de Beleza Ltda. ME , Aut Joice Cristina de Souza Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 48/50: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 5.000,00, pelo réu, bem como da decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0054600-76.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Rosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Rosa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 247/248 .\r\n\r\nProcesso: 0066100-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Panelaço Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-96.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Adriano Mendes Vasconcelos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Adriano Mendes Vasconcelos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lima Barboza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lima Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 267/283, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-14.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Baptista Filho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baptista Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 91/95 .\r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Mariano de Almeida Campos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Mariano de Almeida Campos\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0170800-02.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA, Réu: JOSE AMERICO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, conforme despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rocha Aguiar [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rocha Aguiar \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Gomes [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Madureira Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0709/2012. \r\n\r\nProcesso: 0199400-23.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE ANDRADE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE ANDRADE\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais do aludido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001222-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Jorge Lomba de Diego [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Jorge Lomba de Diego\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 65, bem como para dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da axecução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 86 para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinto de Sa Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Réu: Crezo Surdick, Réu: Leste Construcoes Eletricas e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Norberto Stanley Schlanger, Réu: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Pinto de Sa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 247 e seguintes para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leonardo Duarte da Conceicao\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 550 .\r\n\r\nProcesso: 0189900-78.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matheus da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Uchoa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matheus da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Monteiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-46.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CHAGAS PRAXEDES FILHO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE MARQUES DA SILVA, Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES, Réu: Lindolfo de Sousa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL CHAGAS PRAXEDES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 152/160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENE SANTOS VIANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENE SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida carga dos autos pela parte, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Lopes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Garcia Barbosa [Adv. Joicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 - D)], Réu: Dineia Oliveira de Paula [Adv. Joicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Costa Lopes\r\n\r\nInformar o autor o numero de seu PIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-13.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MARIANO BARBOSA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: JAQUELINE KAPPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MARIANO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Alves de Souza da Rocha [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rick Comestíveis e Salgados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Alves de Souza da Rocha\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da reclamada e eventuais alteracoes, sob pena de indeferimento da inicial, conforme despacho de fl. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0219400-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: MB-Bessa Locação de Mão de Obra LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, de forma efetiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MIYAFFAKY CHOW CHOW LTDA, Réu: ALEXANDRA MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS NEVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 131, bem como dos documentos de fls. 123 e seguintes. \r\n\r\nId: 1455348"
                            ]
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                                "Processo: 0001125-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervaldo Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervaldo Machado\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rodrigues S Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inara Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013, ás 08:40 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUA \r\n\r\nProcesso: 0001507-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Fernandes [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festa Ltda. , Aut Thais dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara Conceição [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara Conceição \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-77.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Inacio Gomes [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios Brasil Coiffeur Ltda - ME, Réu: Flavia Ramos Gonçalves [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Aparecida Regina Ferreira Araujo [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Regina Ferreira Araujo, Réu Flavia Ramos Gonçalves, Aut Francisca Inacio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013, ás 10:00hs., para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-56.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO LUIZ DA SILVA SABOIA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut CRISTOVAO LUIZ DA SILVA SABOIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santana de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Santana de Queiroz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Brasil Costa de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Brasil Costa de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Capitulino da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Capitulino da Silva, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtado de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Novaes [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Novaes , Aut Leonides Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Jayme Barboza de Freitas, Aut Jesse de Oliveira Garcia, Aut Jose Nestor de Toledo Rodrigues, Aut Jose Pedro Hardman Vianna, Aut Oscar Fernandes da Costa, Aut Paulo Porto Magalhaes, Aut Rubens Gomes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.C. QUEIROZ DE CALCADOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Vilma Acher Cohen [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Moyses Acher Cohen, Réu: Ramon Rahamim Nigri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.C. QUEIROZ DE CALCADOS LTDA, Réu Vilma Acher Cohen, Aut WALTER CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/04/ 2013, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Kate Melissa dos Santos Francisco [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Melissa dos Santos Francisco , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato de Freitas Pinto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: R Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Freitas Pinto\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Carneiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PACIFICO DA SILVA, Réu LIBRA TERMINAL RIO SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Matos de Souza [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Matos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 0251/2013, 0252/2013, 0253/2013, 0254/2013, 0255/2013 para o reclamante e para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-57.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pinho Valente [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinho Valente\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Campos Lima de Oliveira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ester Campos Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-55.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardo Paulino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardo Paulino, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gonçalves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nunes [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0241/2013, para liberação do FGTS ao reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bartolo Leal Corrêa [Adv. Andre Esteves Lamarca (OAB: RJ 95948 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Mota Depósito de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Mota Depósito de Bebidas Ltda., Aut Márcio Bartolo Leal Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1455912"
                            ],
                            "1455910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0130500-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Fundacao Leao XIII, Marilaque José de Araújo, José Veríssimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Veríssimo Costa de Jesus Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos a execução procedentes em parte. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455910"
                            ],
                            "1455911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0153100-77.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Inacio Gomes\r\n\r\nRéu: Fios Brasil Coiffeur Ltda - ME, Flavia Ramos Gonçalves, Aparecida Regina Ferreira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Fios Brasil Coiffeur Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013, ás 10:00hs., para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves \r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Red Far, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/39. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455911"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Henrique de Oliveira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça e JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.226 para fixar o principal devido ao reclamante, em 486.863,30 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ORIND TARNAPOLSKY [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ORIND TARNAPOLSKY\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Mendes [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA MARIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavia Caminada Jacy Monteiro (OAB: DF 110602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Trindade [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Trindade, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.116 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.054.591,64 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Locação Contingências Tecnologias e Teleserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Edifício Carajás, Aut José Aureliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jaime Landim [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569, que devolveu o prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Samuel Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, que devolveu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000707-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Dionizio dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Dany Ro Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Dany Ro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0209300-92.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovina Bastos de Pinho Marins (sucessora de Olício Palagano Marins) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK BRACK STA LUCIA MATERIAL ESCRITORIO LTDA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)], Réu: Sueli Ferraz da Cunha, Réu: Wânia das Graças Alcantelado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRICK BRACK STA LUCIA MATERIAL ESCRITORIO LTDA, Aut Ludovina Bastos de Pinho Marins (sucessora de Olício Palagano Marins)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 635 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1487, que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sebastiana Souza de Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Quero Quero Mais Café e Bar Ltda. ME [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sebastiana Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001156-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Melo da Cruz [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luís Melo da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Francisco [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Francisco , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima Cabral, Réu Gafisa S.A., Réu Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.189 para fixar o principal devido ao reclamante, em 42.370,12 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Klabin Segall S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sarmento da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212300-56.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DA COSTA [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JERONIMO DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar junto ao setor de gestão documental do TRT e/ou arquivo, a fim de obter cópia da sentença referente aos autos, uma vez que as sentenças da 34ª VT/RJ foram remetidas ao TRT conforme fls. 88/92. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Praxedes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé Praxedes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000062-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Vieira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Vieira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 499 para fixar o principal devido ao reclamante, em 585.093,41 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2012.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.98 para fixar o principal devido ao reclamante, em 80.016,77 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel da Costa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pimentel da Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Neto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva Neto\r\n\r\nVir com peças para restauração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-31.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Carmo de Carvalho (Sucessora de Leopoldo Soares de carvalho Filho) [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima, Réu: Carlos Augusto da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADACAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, que deferiu vista dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-13.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento de Araujo Filho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nascimento de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 187 para fixar o principal devido ao reclamante, em 15.687.373,71 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Damiana Gomes [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Damiana Gomes, Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Ribeiro Cardozo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Diogenes Ribeiro Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 168 para fixar o principal devido ao reclamante, em 344.516,57 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 192.660,81 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pontes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da adequação de cálculos aparesentada pelo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - Em Liquidação [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - Em Liquidação, Aut CELENE GUIMARAES SANTUCHI, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.322 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.170.120,71 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.686.997,02 IDTRs.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000384-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-31.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE S/A [Adv. Antonio Francisco Gomes (OAB: RJ 60256 - D)], Réu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CRUZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut UBIRAJARA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.1832 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.711.198,28 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 6.328.225,47 IDTRs.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta es pecializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001486-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rodrigues de Moura [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Maria do Socorro Rodrigues de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 126 para fixar o principal devido ao reclamante, em 374.401,51 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Associacao dos Locatorios do Terminal de Cargas Cargo [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira dos Santos Sarlo [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira dos Santos Sarlo , Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 215. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Assis Leal [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nApresentar os documentos determinados no despacho da fl. 273, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Torres Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisor Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Torres Barbosa, Réu Divisor Forros e Divisorias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-26.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE SILVEIRA PAIVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS, Aut CLEMENTE SILVEIRA PAIVA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 744 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 745. \r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que já foi procedida a retirada da restrição. \r\n\r\nProcesso: 0001471-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do fls. 490, que não recebeu o recurso, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWANI DOS SANTOS TAVARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Fátima Martins Afonso de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, informando o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0163600-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Vargas [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO RODRIGUES GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLAVIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\ndeferido o pedido de vistas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 393 para fixar o principal devido ao reclamante, em 14.255.282,65 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 13.811.355,93 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0182100-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAIS DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão negativo e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Mendes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Mendes da Silva , Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.153 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.423.887,47 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025300-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA VITORIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CECME DA EATON NO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: INDRIO COOPERATIVA PRESTADORES SERVICO LTDA [Adv. Elizia Passos de Almeida (OAB: RJ 73265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECME DA EATON NO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu INDRIO COOPERATIVA PRESTADORES SERVICO LTDA, Aut ZILDA VITORIO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.512 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 513. \r\n\r\nId: 1455868"
                            ],
                            "1456234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Américo do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Américo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina da Silva Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001381-69.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Batista Maia [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vanuza Batista Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram acolhidos e rejeitados os da autora. \r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD STEVE WEITMAN\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: GISELA TYGEL [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELA TYGEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Tenório \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silveira de Araujo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda., Réu Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda., Aut Sergio Silveira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinario interposto não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerre Rodrigues Farias [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerre Rodrigues Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva e Souza [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira Garcia [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Malacxa Ltda. EPP [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Oliveira Garcia , Réu Metalúrgica Malacxa Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Silva Soares da Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Silva Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência que o RO não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carreiro de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Cooperdata Administração e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carreiro de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000863-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinario interposto não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001533-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Barba [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Barba\r\n\r\nTomar ciencia que o recurso ordinario interposto nao foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paraiso da Silva Lima [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paraiso da Silva Lima , Réu Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000620-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Correia dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Correia dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia que o recurso ordinario interposto nao foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001189-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Souza [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merk S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio de Souza, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Merk S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001541-90.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Dias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves kenupp Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves kenupp Pereira\r\n\r\nFornecer, no prazo preclusivo de 5 dias, o endereco correto da testemunha Otavio de Araujo ou substitui-la, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiencia, conforme despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cplan S/C Ltda. [Adv. Roberta Jamberg (OAB: SP 190492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais dos Santos , Réu Empreiteira Cplan S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nId: 1456234"
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                            "1455867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0000988-18.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Sérgio Patrocínio Filho \r\n\r\nExecutado: Newtrend Empreendimentos Ltda.,Consórcio Novo Cenpes - CNC \r\n\r\nPelo presente fica citado Newtrend Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.317,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221400-84.1990.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DA ROCHA GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: CREDISCO S A,Maria de Fátima Pereira Amaral Simonetti,Francisco Antônio Domingues Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado CREDISCO S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.751,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Pereira Amaral Simonetti,Maria de Fátima Pereira Amaral Simonetti,Francisco Antônio Domingues Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Pereira Amaral Simonetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.751,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Antônio Domingues Amaral,Maria de Fátima Pereira Amaral Simonetti,Francisco Antônio Domingues Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antônio Domingues Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.751,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-02.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline do Nascimento da Silva \r\n\r\nExecutado: Clébio Lopes Pereira,Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-79.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Antonio Farroco,CONAB - CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,ATIVA ASSO TITULARES VAREJ CEASA COBAL ERJ,Conab-Cia Nacional de Abastecimento(Sucessora de Ativa Assoc.Var.Ceasa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Farroco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-45.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes da Silva Tiburcio\r\n\r\nExecutado: Marlene Ferreira Gacia ,Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.,Henri Feres Junior,Vanda Carvalho Emidio,José Robson dos Santos Adão \r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Ferreira Gacia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-45.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes da Silva Tiburcio\r\n\r\nExecutado: José Robson dos Santos Adão ,Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.,Henri Feres Junior,Vanda Carvalho Emidio,Marlene Ferreira Gacia \r\n\r\nPelo presente fica citado José Robson dos Santos Adão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-52.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Alves Silva Maia\r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455867"
                            ],
                            "1456233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Edson dos Santos \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD STEVE WEITMAN\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER, GISELA TYGEL\r\n\r\nPelo presente fica m GISELA TYGEL, RONALD STEVE WEITMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456233"
                            ],
                            "1456232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum - Carga: Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-88.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456232"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Sousa Saraiva [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Sousa Saraiva , Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Junior Farias Santos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Réu Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-48.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta e determinada a remessa dos autos para livre distribuição a uma das varas cíveis da Justiça Estadual. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima de Souza de Almeida [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Comecinho de Vida Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Comecinho de Vida Ltda., Aut Liliane Lima de Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gilney Rocha de Souza Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gilney Rocha de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Souza Amaral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes da Cunha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares de Hotéis e Turismo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-47.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Melo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta e determinada a remessa dos autos para livre distribuição a uma das varas cíveis da Justiça Estadual. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-03.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Melo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta e determinada a remessa dos autos para livre distribuição a uma das varas cíveis da Justiça Estadual. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Almeida dos Anjos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda,, Réu: Condomínio General Sarmento. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio General Sarmento., Aut Valdeci Almeida dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira dos Santos , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-39.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ilha S.A., Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Branca Lavanderia e Tinturaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gonçalves Pires [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Margarete Gonçalves Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo dos Santos Paixão [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME , Aut Marcio Rodrigo dos Santos Paixão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gontijo Albergaria Rego [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gontijo Albergaria Rego , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Manuela Pereira da Cruz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC - Colégio Meira Lima [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Manuela Pereira da Cruz , Réu União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC - Colégio Meira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Guerra Gonçalves [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Guerra Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Rangel da Silva [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Ariel [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Ariel, Aut Josenildo Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Doraci Marques Sousa [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Marques Sousa\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. O autor deverá ser avisado por seu advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-79.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Grayce Kelly Russini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-03.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Huguenin Pereira Lima [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: CWM Transporte Executivo Ltda. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Huguenin Pereira Lima, Réu CWM Transporte Executivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Iria Ferreira [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Iria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Brito Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil - Autarquia Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda. , Aut Fábio de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Carvalho de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Carvalho de Souza , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-27.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Soares [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Gilmar Fernandes Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vinicius da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vinicius da Cruz, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idineia José Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Idineia José Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1456301"
                            ],
                            "1456299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000086-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia Rocha \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Shopping Downtown, Citta America Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456299"
                            ],
                            "1456300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001001-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Iria Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456300"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pontes Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: POP TERCEIRIZAÇÃO DE MERCHANDISING LTDA. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: NESTLÉ BRASIL LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POP TERCEIRIZAÇÃO DE MERCHANDISING LTDA.\r\n\r\nAtender ao solicitado pela sra. perita em sua petição de f. 458. \r\n\r\nProcesso: 0001427-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Catharine da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda., Aut Ludmilla Catharine da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELY DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELY DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flinkas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Renato Flinkas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Marques Ignácio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Carvalho [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de f. 130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS, Réu SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 779, ATUALIZADOS A F.782/787 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 526.781,79, EQUIVALENTE A 42.475.894,02 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 487.760,91, EQUIVALENTE A 39.329.530,96 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 39.020,88, EQUIVALENTE A 3.146.363,06 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante de Lima [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delduca Gioseffi [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Delduca Gioseffi, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os opostos pelo AUTOR foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-03.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Nigro Neto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Nigro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Caxias de Albuquerque [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Caxias de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-49.2005.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA \r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 1055/1059 , para fixar o valor em R$ 49.728,34. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Generoso da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Generoso da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira da Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.L INSTITUTO DE LINGUAS DA TIJUCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Dias de Souza Junior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Dias de Souza Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edynar Neves de Carvalho Filho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edynar Neves de Carvalho Filho \r\n\r\nVIR COM A 1a. PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PLIMATEL COMERCIO REPRESENTACOES E ASS TECNICA LTDA ME [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de f. 383, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Soares de Almeida, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Mega Volt Serviço de Eletricidade, Aut Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 7.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0037900-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 784/788, bem como, sobre as devoluções das notificações de f. 789/790, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Giuliana Pereira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.233/237 , ATUALIZADOS A F.241 , FIXANDO O VALOR DEVIDO BRUTO DEVIDO EM R$ 2.924,29, EQUIVALENTE A 235.793,71 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.411,99, EQUIVALENTE A 194.485,52 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 512,30, EQUIVALENTE A 41.308,19 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000397-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Santiago da Cruz [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de 817 e ss., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Zonis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Zonis, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeloa Artesanatos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizete Labarba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 324. \r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 171/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 889/894. \r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Farias Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Farias Santos, Réu Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cruz Garcia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz Garcia \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000458-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elito Oliveira de Matos [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig , Réu: Empresa de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Empresa Brasileira Correio e Telegrafo - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elito Oliveira de Matos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Januário [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Januário \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Honorato Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BABRU CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Honorato Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão de f. 359. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dias de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Biasotto Bachur [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Biasotto Bachur, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1456127"
                            ],
                            "1456125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000096-95.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auderi Almeida Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456125"
                            ],
                            "1456126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001149-48.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Pereira Barroso\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riana Taxi Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456126"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda. [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rafa Lavanderia Ltda [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: Solange Pirinei Toledo, Réu: Rogério Quintiliano Bezerra [Adv. Sergio Roberto Carneiro Costa (OAB: RJ 94246 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Rafa Lavanderia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor apresentado pelo INSS e o valor por ela pago, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vieira André, espólio de, representado pelo inventariante Luiz Carlos Vieira André [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Vieira André, espólio de, representado pelo inventariante Luiz Carlos Vieira André\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR JOSÉ DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercus Gym Club Ginastica Ltda. ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Herculano Neto Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000844-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Chopperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattoso e Ribeiro Restaurante e Chopperia Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Sousa \r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Duarte [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuslascan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Ltda., Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: Ramon Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000898-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Cruz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar José de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar José de Oliveira , Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Lopes de Almeida [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini D´Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Ana Paula Guimarães de Arantes da Silva, Réu: Érica Ribeiro Guimarães, Réu: Elenice Oliveiri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Oliveiri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice Oliveiri Pace, Réu Rosina Oliveiri Pace Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, com relação às rés Rosina e Elenice. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schild Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Christo Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Karla Danielle Rodrigues Maia, Réu: Bruno Franco Silva, Réu: Janaina Ferreira Orlandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Almeida Cabral [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Serviços e Importação Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keyoran Serviços e Importação Ltda., Réu Luiz Kléber Hollinger da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-67.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Lojas de Departamentos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto a expedição de alvará, tendo em vista a expedição de certidão de habilitação na falência (vide decisão de fls. 392). \r\n\r\nProcesso: 0070600-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Aparecida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mabe Ltda., Réu: David Pereira Novo, Réu: Irene do Carmo Carvalho Pereira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Aparecida \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 109, deevendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes de Souza Laranja [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções, Réu Sesc Serviço Social do Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Cristina Ferreira do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Cristina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOSO DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadec Nucleo de Apoio e Desenvol. da Criança Ltda ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: Maria Alice de Carvalho Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOSO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao BACEN Jud, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Correa Ferreira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Paula Correa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Chaves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condompinio do Edifício Barão do Rio Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Chaves\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação na falência, tendo em vista que a petição não veio acompanhada por ela. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Guimaraes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Vieira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 231, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama de Jesus [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logistica Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme item 9 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0070800-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribas Chimelli [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribas Chimelli\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cordeiro Bastos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cordeiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENILSO FIGUEIRA JORGE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: J MADRUGA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: Roberto D´ Assumpção Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENILSO FIGUEIRA JORGE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Farias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S. A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Farias\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Silva Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Silva Junior , Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vânia Licia Bragança Gentil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angracell Comércio e Representações Ltda., Aut Marcos Alexandre Pereira da Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 460, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeta Mage Cursos Livres Ltda EPP [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda., Réu Projeta Mage Cursos Livres Ltda EPP \r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do INSS, do depósito de fls. 149. \r\n\r\nId: 1456002"
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                            "1456001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Paulino dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Ltda., Regina Jupira da Silva, Ramon Ribeiro Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Ramon Ribeiro Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Paula Correa Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456001"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Figueiredo [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul Rio ônibus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Figueiredo\r\n\r\nAo Autor para informar o correto endereço das testemunhas. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nId: 1456341"
                            ],
                            "1456340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza de Andrade Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Nailza de Andrade Pacheco \r\n\r\nAs partes para apresentarem o endereço das testemunhas para que sejam intimadas. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412,§ 1,º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001222-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz e Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAs partes para apresentarem o endereço das testemunhas arroladas na ata de fls. 312. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412,§ 1,º do CPC. \r\n\r\nId: 1456340"
                            ],
                            "1456338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa Ltda., Drogaria São Jorge do Villar LTDA-ME, Drogaria São Jorge do Jardim Iris LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Hora Certa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456338"
                            ],
                            "1456339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001270-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Hedelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hedelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456339"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco Piedade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco Piedade \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 62 VERSO: INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO REQUERIDA POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001254-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio do Rosário Lima [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. Aut: Cláudio Antônio do Rosário Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO, A COMEÇAR PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo José Lopes Alves [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paula Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Jorge Luiz Paula Teixeira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição; prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000556-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel da Silva Viana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GSU Terceirizações de Serviços Ltda., Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Thiago Gabriel da Silva Viana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001671-57.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire do Nascimento Marques [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaitak Santa Cruz Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire do Nascimento Marques \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA EM 16/5/2013 AS 13:20\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Marlene Pinto Ribeiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MANOEL RIBEIRO, Réu BANCO REAL S/A, Aut Marlene Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência decisão embargos declaratórios: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Santos Mateus [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME n/p do sócio CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Mateus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100/102, no VALOR de R$ 13.814,46; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Oliveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Celso Peres de Brito, Réu: Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro de Oliveira, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS À PENHORA IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0098900-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos de Moraes [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000777-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedrinhas Coelho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - CONLONG [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. - CONLONG, Aut Leonardo Pedrinhas Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Cruz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Instalações de Internet Banda Larga Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Cruz , Réu Net Serviços de Instalações de Internet Banda Larga Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA SENTEÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001480-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Anjos Lamego [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Anjos Lamego\r\n\r\nCOMPARECER AUDIÊNCIA 20/05/2013 AS 14:10\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001044-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseney de Almeida Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Labolita Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Labolita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls. 962; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001155-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Viveiros da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Viveiros da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001729-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Maia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecon Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Réu: Embratel Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Maia \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA EM 20/5/2013 AS 14:20\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLADISNAY DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLADISNAY DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001664-65.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Costa de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Martins Santiago [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Teresa Martins Santiago, Aut Sonia Maria Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Passos Brandão [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Passos Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut JOSE MARCELLOS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0058500-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Onofre de Azevedo [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Siqueira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIO LIBERALLI DE GOES, Réu NATURA COSMETICOS SA, Réu NATURA EMPREENDIMENTOS SA, Réu NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 766: PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL LINO PIRES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA, Réu: Alzira Maria Batista de Moraes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Carla Santos de Moraes, Réu: Maria de Fátima Moura dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Luiz Fernando Thomé Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Maria Batista de Moraes, Réu Maria de Fátima Moura dos Santos, Aut RACHEL LINO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0000875-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Rabelo [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quintanilha Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Rabelo, Réu Jardim Escola Quintanilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0008800-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtis Nascimento Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 308/310, no VALOR de R$ 88.526,61; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001653-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência certidão do Oficial de Justica e cumprir despacho (fls. 305) \r\n\r\nProcesso: 0084800-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA , Réu: EDSON AGRA BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000957-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Gomes [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Gomes, Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carneiro da Cunha Affonso, Réu Rio de Janeiiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236/238, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 3.013,65. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ney Michiles de Verçosa [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ney Michiles de Verçosa \r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS; R$ 4.000,00; PRAZO 5 DIAS; \r\n\r\nId: 1453654"
                            ],
                            "1453653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Santos Mateus\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME n/p do sócio CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME n/p do sócio CARLOS AUGUSTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/102, no VALOR de R$ 13.814,46, \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL LINO PIRES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA, Alzira Maria Batista de Moraes, Carla Santos de Moraes, Maria de Fátima Moura dos Santos, Luiz Fernando Thomé Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Santos de Moraes, CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA, Luiz Fernando Thomé Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA LEITE REIS\r\n\r\nRéu: FAMOSOS ANONIMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Otávio Montenegro, Paulo Gonçalves Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Otávio Montenegro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabio de Castro\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Marcus Herval Machado da Fonseca, Alexandre Magalhaes Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhaes Machado Monteiro, Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2.000,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda., Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda. n/p sócia Maria do Carmo Mota, Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda. n/p sócio Antonio Raimundo Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. : PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. : PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453653"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR AMERICO CESAR BRASIL CORRÊA, JUÍZ TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE ABRIL DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE ABRIL DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0156400-14.2007.5.01.0044: RTE: JAIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR - RDO: NB ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALURGICOS E OUTROS. BENS: 01(UM) MICRÔMETRO EXTERNO 850 A 900 SOB ATIVO Nº MEP 020, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL GURJÃO, 02, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, DIRETOR.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAMERICO CESAR BRASIL CORRÊA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1455696"
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                            "1455697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR AMERICO CESAR BRASIL CORRÊA, JUÍZ TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE ABRIL DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE ABRIL DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001148-13.2010.5.01.0044-CARTPREC: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RHOLMER ABREU LOUZADA. BENS: (DIREITO E AÇÃO) APARTAMENTO Nº 2002 SITUADO NA RUA PROJETADA ”C” Nº 400 (ATUAL RUA JORNALISTA HENRIQUE CORDEIRO), COM DIREITO A 02(DUAS) VAGAS NA GARAGEM, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 188.334 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. APARTAMENTO 2002 NO EDIFICIO NA RUA PROJETADA “C” SOB O NUMERO 400, COM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM, LOCALIZADAS INDISTINTAMENTE NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADAS E CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,007779 DO TERRENO, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. INSCRIÇÃO FRE 004890 CL 9547. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: O TERRENO MEDE DE FRENTE PARA A RUA PROJETADA C, LIMITANDO EM PARTE 26,00M COM A AREA DESTINADA A BOSQUES, 20,00M EM RETA MAIS 7,22M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 9,20M MAIS 10,21M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 13,00M MAIS 13,00M EM RETA, NOS FUNDOS MEDE 22,68M APROFUNDANDO O TERRENO MAIS 21,32M ALARGANDO O TERRENO 106,53M A DIREITA E 92,66M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM AREA DO TERRENO DO CLUBE CANAVERAL, A ESQUERDA COM O LOTE 7 DA RUA “C” E NOS FUNDOS EM PARTE COM A AREA DESTINADA A BOSQUES, E EM PARTE COM O LOTE 9 DA AVENIDA CANAL DE MARAPENDI, SENDO OS LOTES CONFRONTANTES DE PROPRIEDADE DA DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA OU SUCESSORES. SENDO O LOTE ATINGIDO POR DUAS FAIXAS NON AEDIFICANDI A 1ª EM SUA TESTADA COM 20,00M EM RETA MAIS 7,22M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 9,20M MAIS 10,21M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 13,00M MAIS 13,00M EM RETA LIMITANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA PROJETADA C, 45,00M NO LADO OPOSTO 23,76M DE PROFUNDIDADE PELO LADO DIREITO, 30,66 DE PROFUNDIDADE PELO LADO ESQUERDO, A 2ª 21,32M DE FRENTE NO LADO OPOSTO 20,87M DE PROFUNDIDADE DE AMBOS OS LADOS. CONFORME AV-05, O REFERIDO APARTAMENTO TEVE O HABITE-SE CONCEDIDO EM 08/06/1993 CND-433452. PROPRIETARIO(S): (PROMESSA DE COMPRA E VENDA) MATERSAN - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 40.370.090/0001-27, PROMETEU VENDER A RHOLMER ABREU LOUZADA, ADVOGADO OAB/RJ: 49784, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM CLEIDE MOREIRA LOUZADA. CIENCIA DA PENHORA: CONFORME OFICIO DIJUC 735/2012 DE 07/12/2012, CIENTE DA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS ACERCA DA PENHORA E DO PRAZO PARA EMBARGOS A EXECUÇÃO, BEM COMO DA INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE DO CORRESPONSAVEL ACERCA DA CONSTRIÇÃO. PENHORA(S): AV-7 - DISPONIBILIDADE: 39ª VARA CIVEL AÇÃO MOVIDA POR RHOLMER ABREU LOUZADA E CLEIDE MOREIRA LOUZADA EM FACE DE JOSE FERRERI E OUTROS FICA AVERBADA A DISPONIBILIDADE DO IMOVEL, PROCESSO 0061114-25.2006.8.19.0001. R-8-PENHORA: 44ª VARA DO TRABALHO PROCESSO 0001148-13.2010.5.01.0044. CONFORME FLS 24 E 28, ASSUMIU O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO DO REFERIDO IMOVEL, O LEILOEIRO OFERES NACIF, NA FORMA REQUERIDA PELO JUIZO DEPRECANTE. IMOVEL AVALIADO EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAMERICO CESAR BRASIL CORRÊA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1455697"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-86.2004.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TANIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.154 e devolver o alvará de fls.152 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Barbosa Rodrigues\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 168, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.67 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Fragoso dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Buffet [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Fragoso dos Santos , Réu Green House Buffet \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em relação ao pedido de comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida em face do reconhecimento de vínculo empregatício e, no mais, procedentes em parte os demais pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-48.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barboza Ramos [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucamar Usinagem de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barboza Ramos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação de tutela nos termos de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0126100-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Corretora de Seguros Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu HSBC Corretora de Seguros Brasil S/A , Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AGUIAR [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nTer vista de fls.946/950, a teor do artigo 879, §2º da CLT - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho da Silva Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. , Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut José Agostinho da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, em relação aos pedidos \"i\" e \"j\" e aquele formulado conforme registro na ata de fl.46, ressalvando a responsabilidade da 1ª reclamada em relação à correção dos depósitos na conta vinculada, indenização compensatória de 40% pela dispensa imotivada bem como por eventual prejuízo causado ao autor em relação à habilitação no programa do seguro desemprego em decorrência de ato culposo ou doloso, no mais, improcedentes os pedidos em face da 2ª ré e procedentes em parte os pedidos em face da 1ª ré - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladyson Costa Pinto Fernandes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladyson Costa Pinto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.143: \"J. Indefiro a gratuidade de justiça vez que inixistente declaração do autor quanto a sua condição econômica. Destarte, não conheço do recurso por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0002000-02.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Monteiro Lourenco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Monteiro Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cesário [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cesário \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilson Nascimento da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilson Nascimento da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-94.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simao de Paulo [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simao de Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, NOS TERMOS E SOB AS PENAS DE FLS.345.. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Wanderley de Lacerda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER NOGUEIRA LINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER NOGUEIRA LINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.138 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardo Galdinho [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardo Galdinho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em relação aos pedidos \"m\" , \"o\" e \"r\", com ressalva de que a ré fica responsável pelo pagamento de indenização compensatória en caso de incorreção em relação aos depósitos efetuados na conta vinculada de FGTS e, no mais, procedentes em parte os demais pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braga Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO (COTA PREVIDENCIÁRIA), EM 10 DIAS, NOS TREMOS DE FLS.729. \r\n\r\nProcesso: 0135900-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON BARCELLOS FERREIRA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SALGADO DE NOVAES FILHO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SALGADO DE NOVAES FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Rodrigues [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DE FLS.253. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIZA CAMPOS [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT RIO - Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIZA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249: \"Tendo em vista a in´´ercia do autor, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000941-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Barros Andrade [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cesar Lisboa de Miranda [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Barros Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação ao pedido número 6 e no mais improcedentes os pedidos - 8 dias. \r\n\r\nId: 1456220"
                            ],
                            "1456221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ferro \r\n\r\nRéu: Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000016-07.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Barboza Sant anna \r\n\r\nRéu: Espólio de Léa Dimenstein \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Léa Dimenstein , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: Procedência da ação na sua totalidade e declaração de vínculo empregatício no período mencionado; citação por edital do espólio da requerida para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia; condenação da requerida nas custas processuais e honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456221"
                            ],
                            "1456219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001199-81.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alessandra Luce da Silva Rodrigues\r\n\r\nCgto: Adilene da Conceição Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Adilene da Conceição Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Foi expedido alvará 1251/2012 (CEF) em seu favor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456219"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0015200-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, que indeferiu o requerido, tendo em vista fls. 247/251. \r\n\r\nProcesso: 0043500-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SCHUTZ [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SCHUTZ, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Ribeiro de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nEfetuar pagamento relativo à diferença, em 48 horas, sob pena de execução, conforme o disposto em fl. 184v. \r\n\r\nProcesso: 0102800-42.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA PEREIRA MUNIZ [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE PAULA SOARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000609-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Alencar [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 -D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS DARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendimentos S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS DARES\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 214/220. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TELMO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Titulares Varejistas da CEASA-COBAL do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Julio Rodriguez Reinoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS TELMO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Frutuoso da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Frutuoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Cruz Euzebio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genésio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire da Cruz Euzebio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \"Indefiro o requerido, tendo em vista o disposto na OJ SDI-II nº 153 do Eg. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0081800-10.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Castro Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maio dos Reis [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Fabricio Maio dos Reis, Réu IPPP -Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 877. \r\n\r\nProcesso: 0000950-27.2011.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bezerril Pereira [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragas do Brasil Ltda., Réu: Biesold Intragas do Brasil e Comércio Aparelhos Precisão de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bezerril Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000117-09.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tavares de Oliveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira, Réu: Felipe Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Silva de Assis \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000242-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova da Silva \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herminio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Aut José Herminio da Silva, Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0022800-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 359/362. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideilza Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistemas de Gestão de Estoques Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideilza Vieira dos Santos \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Balbino Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviáris A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviáris A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, apresentados pelo autor, às fls. 429/447 \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes \r\n\r\nAtender determinação de fls. 348-verso: juntar a perícia médica, conforme fls. 345, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Castro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda, Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Castro da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina da Conceicao [Adv. Maria de Fatima Marciano Barbosa (OAB: RJ 58000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Peres Ribeiro [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Peres Ribeiro\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Baring Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuanc s Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Baring Oliveira\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito que lhe foi enviada pelo expediente de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000706-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Alves , Aut: Marcos Paulo da Silva Alves , Aut: Mônica Conceição da Silva Alves [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Aut: Felipe da Silva Alves [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Aut: Marcele Paula da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bharge Transportadora Ltda. , Réu: Francisco Germano Freitas de Castro (sócio da Rio Bharge Transportadora Ltda), Réu: Ubirajara de Almeida Décie (sócio da Rio Bharge Transportadora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Silvia Lucia Loureiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253, determinando que venha com cópia legível de seu extrato. \r\n\r\nProcesso: 0000130-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Dolabella Bento [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Peçanha da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Ricardo José Peçanha da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11.03.2013, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1454772"
                            ],
                            "1454771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maio dos Reis\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Agir Servicos Empresariais Ltda, IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 877. \r\n\r\nProcesso: 0001623-83.2012.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: LOCAL COMERCIO IMP ESP LTDA\r\n\r\nEgdo: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP E EXP LTDA, CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES, Parker Gilbert Cavalcanti Carvalho , Maria Alice Besteiro Lopes , Waldyr Ribeiro de Almeida Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alice Besteiro Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454771"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-93.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARTHA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARTHA DE MELLO\r\n\r\nComprovar a condição de representante legal da executada, da pessoa ora indicada, juntando cópia da ata de assembléia geral, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Francisco Gonçalves , Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos documentos do Sr. Perito de fls. 452, por 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0120300-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ribeiro [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Leandro Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 1001, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1107 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teófilo Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A., Réu IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a juntada física da petição ora mencionada, em 5 dias, sob pena de ser considerada inexistente, valendo ressaltar, que não se admitirá o fracionamento da petição, tampouco dos documentos que a acompanham, para fins de transmissao, nos termos do parágrafo único do art. 2º do referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Encarnação [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Fap do Brasil Ltda., Aut Wilson Ferreira da Encarnação \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos de fls. 221/222, fixando o principal no valor equivalente a 909.163,92 IDTRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 164.057,12 IDTRs + custas, no valor de R$ 84,68. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001756-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira de Andrade [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vieira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls35: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001603-26.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Aguiar [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Aguiar, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78, que indefere o requerimento de aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0042100-63.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Antonio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 304, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline dos Santos Bomfim [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Barrafarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline dos Santos Bomfim , Réu Barenboim S.A. , Réu Drogaria Barrafarma Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 490/500, fixando o principal no valor equivalente a 572.609,84 IDTRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 184. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 65.429,49 IDTRs + INSS no valor equivalente a 77.721,96. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Nogueira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, observando-se o acórdão de fls. 402/412, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximpex Assessoria Importadora e Exportadora Ltda, Réu: Manoel Bello Pereira Filho, Réu: Thereza dos Santos Batista [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Adriana dos Santos Batista [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 307, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001178-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Helio dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito do crédito no valor equivalente a 40.604,44 IDTRs + INSS no valor equivalente a 13.320,55 IDTRs e custas = R$ 13,37. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-80.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DA COSTA MELLO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DA COSTA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls 276 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alonso Martins Cherman [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alonso Martins Cherman \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, prejudicado o requerimento, deferindo, contudo o prazo de 5 dias para a extração de cópia dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0093600-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Bispo [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Renata Rodrigues Bispo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 184/193, fixando o principal no valor equivalente a 4.106.763,14 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 93, 129 e 130. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 2.704.326,36 IDTRs + INSS no valor equivalente a 1.445.896,63 IDTRs e custas = R$ 302,66. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestra-se sobre o petição do reclamate com cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia da Cruz dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1166, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Leandro Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 1001, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000710-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Porto da Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 81 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-53.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FRANCISCA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Anete Kampela Diskin, Réu: Estella Spomberg Diskin, Réu: Milton Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FRANCISCA\r\n\r\nTomar ciência do andamento da Carta Precatória nº 0001514-75.2012.5.01.0531, conforme extraído do sistema Sapweb às fls. 291, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1456027"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-23.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-49.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-79.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alayr Danici Malafaia da Silva (OAB: RJ 163342 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-82.2000.5.01.0049 - RTSum - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-44.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nArmando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-44.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-56.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-62.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nJose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-63.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nCarlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-50.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 A)\r\n\r\nMarcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-76.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nSilverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-20.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Michelle Bivaqua de Araujo Pereira (OAB: RJ 187009 E)\r\n\r\nEdilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-43.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-72.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rafael Pinheiro Guedes (OAB: RJ 195734 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001539-79.2012.5.01.0049 - AI - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nPriscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001191-32.2010.5.01.0049 - RTSum - Carga: Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 D)\r\n\r\nMonica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-77.2005.5.01.0049 - RTSum - Carga: Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-37.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Julia Costa Gomes (OAB: RJ 194078 E)\r\n\r\nSolange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-51.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 D)\r\n\r\nMariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-18.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-09.2002.5.01.0049 - RTSum - Carga: Braziliana Martins (OAB: RJ 188158 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-21.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-38.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456029"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Vergilio\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vlamir Lopes Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zimmermann de Lacerda \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo dos Reis Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Cunha \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, JAYME XIMENES ARAGAO, JOSE ITAMAR SAMPAIO, ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, ROSA MARIA R.DE SA, VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 440, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Machado\r\n\r\nRéu: Super Sports Press S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jornal dos Esportes S/A. N/P LUIZ CARLOS GONSAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda., Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira, COOPROMER-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MERCHANDISING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira, Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456028"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 370. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Service Provider Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-54.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremison Bandeira Santiago [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremison Bandeira Santiago\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer a Caixa Econômica para o levantamento do alvará de nº 0054/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Maria da Silva [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Maria da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/4/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao anda mento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DIAS DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 300/301. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-36.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson Santos do Nascimento [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Santos do Nascimento \r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Guimarães Rocha [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/3/2013 às 10;00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BEZERRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FESTAS BRINQUEDOS LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: LIN CHIEN CHIN, Réu: CHIAN CHIEN HEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-88.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresarias Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Gonçalves Moreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslie Gonçalves Moreira \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvará numero: 0059/2013 e oficio para habilitação ao Seguro Desemprego de nº0088/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson Nascimento da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Nascimento da Conceição\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuap Bancas de Jornal e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Costa da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia17/4/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Paula e Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A. , Réu: Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Paula e Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Castro Arruda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Lidiane de Castro Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 14/03/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/4/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0049700-66.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA RIBEIRO REITER [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (massa falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA RIBEIRO REITER\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-98.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA BORGES [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FERREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Dias da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais , Réu: Daniela Felipe Hibraim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Dias da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/4/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Pereira [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetapi Comercio e Servicos de Informatica Ltda., Réu: MARIA MARLENE SARDINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Levi Brasil de Souza [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Santiago Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Levi Brasil de Souza \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 21, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA PENETRA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 350. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 694 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Galvao de Barros [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Matos e Matos Ltda., Réu: Angela Maria de Matos, Réu: CARLOS ALBERTO DE MATOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Galvao de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ANTONIO DINIZ\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Faria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Aut Paulo Marcos Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cimas de Barros [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cimas de Barros, Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001629-81.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Riqueza [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Regina Bottino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Riqueza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/03/2013 às 10:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso de Paula [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celso de Paula \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 98/99. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulino Moura [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paulino Moura , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121600-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Arruda da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Arruda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Estrella [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Estrella \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 47, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bonfim Gonçalves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bonfim Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Andrade Fragoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Vanderléia de Andrade Fragoso \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/4/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000113-89.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 51, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/4/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alziene Nunes Scaler [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Goldbach Lifschitz [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziene Nunes Scaler\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cerolim Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/4/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Couto Paulino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gomes de Araújo\r\n\r\nApresentar os valore que entende devidos título de seguro-desemprego, ante ao contido no 6º parágrafo da sentença, de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Neri da Silva [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Neri da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 184, em 10 dias, sob pena de considerar-se integralmente cumprido o acordo de fl. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-51.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDMILSON RODRIGUES MACIEL [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDMILSON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SALES GOMES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANAEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SALES GOMES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Monica Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Passos Ribeiro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Passos Ribeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/4/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 39. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Soares de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas- AMBEV, Aut Fernando Rocha Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro Xavier [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Monteiro Xavier \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 115/116. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001466-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Cardoso [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 49. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0045200-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FRANCISCA PEDROSA DA SILVA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DA SILVA GOMES [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: MARIO SERGIO MACEDO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FRANCISCA PEDROSA DA SILVA, Réu MARCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS LTDA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS LTDA, Aut VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-65.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente e ao autor para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 214/227. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Gonçalves Moreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslie Gonçalves Moreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/4/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesarina José da Silva [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-65.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON FARIAS PASSOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FARIAS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonçalves Xavier [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÌSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Aut William Gonçalves Xavier\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trebalho no dia 01/03/2012 para entregar as guias de FGTS e seguro-desemprego, ficando ciente o autor que o prazo para apresentação de cálculos de liquidação se iniciará na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MEDEIROS DE BRITO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MEDEIROS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Alexandre de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu GEOTECNICA SA, Aut PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano, Aut Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/3/2013 às 10:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Calheiros [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Valentim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Valentim\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Coelho Bizzo Fontoura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Coelho Bizzo Fontoura \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Pacheco Montes, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram julgados conhecidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivigeize Transportes Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leadro Terra Passos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Réu: Jose Cavinato Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-70.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO NOGUEIRA VAZ [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio Gomes de Sousa (OAB: RJ 57220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: RAITEQUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000140-72.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamirson Nunes da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Sociedade Técnica de Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamirson Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-73.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Braz [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Braz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azeredo da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda., Aut Paulo Sergio Azeredo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES, Réu ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/3/2013 às 09:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Carneiro [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Carneiro \r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028700-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LOREDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LOREDO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEZAVILLA PONCE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Gonçalves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 103, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL JOSE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 317 .\r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lanes Gonçalves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Condomínio Riviera Del Fiore [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lanes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 167. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000551-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Matos Sales [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: Marcelo Gonçalves Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Matos Sales \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 78. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000145-94.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/3/2013 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Dorow Cardoso de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Dorow Cardoso de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/3/2013 às 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000901-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Santos Batista [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio-Limp Ltda. ME [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 35. \"Nada a deferir. Audiêmvia neste juízo encontra-se designada desde 27/11/2012.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001006-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva do Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/4/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1451550"
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                            "1451548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2013\r\n\r\n0050400-03.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Messery da Cunha\r\n\r\nExecutado: Vimatec Vieira Maquinas Tecnologia Ltda.,SCANPART S Distribuidora LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Miguel de Oliveira Soares e Carlos Augusto Lopes de Almeida., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451548"
                            ],
                            "1451549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0045200-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FRANCISCA PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARCIA DA SILVA GOMES, MARIO SERGIO MACEDO GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO SERGIO MACEDO GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Lage \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LOREDO\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins da Silva\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA , JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA , JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Companhia Brasileira de Bebidas- AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451549"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Maria da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Maria da Silva, Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foram acolhidos os embargos de declaração, conforme verso de fl.158 \r\n\r\nProcesso: 0160500-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença apurada, com prazo de 5 DIAS, sob pena de prosseguimento da execução, conforme fl 381. \r\n\r\nProcesso: 0000412-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Limonge Palma [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aço Brasil [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aço Brasil, Aut Nancy Limonge Palma \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 271/274 \r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Nunes [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesafi Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Arezzo Fashion Mall [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Nunes, Réu Sesafi Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Arezzo Fashion Mall\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes, conforme fl. 97, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000782-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fionda da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fionda da Costa \r\n\r\nFicar ciente de que o recurso não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Carlos Epifanio [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Deuclécio Rangel de Salles [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jeronimo Martins da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Mauricio José de Sant ana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Deuclécio Rangel de Salles, Aut Jacinto Carlos Epifanio, Aut Jeronimo Martins da Silva, Aut Mauricio José de Sant ana, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 28/29 \r\n\r\nProcesso: 0001391-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Nascentes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Claráguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claráguas Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Eduardo Ferreira Nascentes \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 37/38 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000673-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 374/376 \r\n\r\nProcesso: 0000581-78.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Elizabete Lima Albino [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio, Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Promoções Coletivas do Via Brasil Shopping Rio\r\n\r\nMnifestar-se em 5 DIAS sobre as alegações da Rte \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Jatobá [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Jatobá \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgecy de Souza Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. NOME FANTASIA VILMA ALIMENTOS [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. NOME FANTASIA VILMA ALIMENTOS, Aut Jorgecy de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.74, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 602.507,68 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 47.233,08 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Garcia Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo Garcia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.41, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.208.114,08IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 117.592,38IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001147-27.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimaro Pereira da Silva Júnior [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimaro Pereira da Silva Júnior, Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento aos embargos de declaração, conforme fl.44 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Domingos Barbosa [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Samambaia [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Samambaia , Aut Joaquim Domingos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 297, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.724.477,70 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 132.935,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nielsen dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Massa Falida de Pires Imp.Exp.Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, Réu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Massa Falida Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica,Serv Aux.Ltda, Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nielsen dos Anjos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 514 e sgeuintes. \r\n\r\nProcesso: 0001513-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Santos da Silva de Almeida [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Santos da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 71, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.539.072,24IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 293.936,49IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Xavier da Silva Teixeira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Xavier da Silva Teixeira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme fls. 33/34 e verso \r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Souza [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas de Souza, Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 89/91 \r\n\r\nProcesso: 0001251-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Hoffmann [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Maria Lucia da Silva Hoffmann\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.353, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 900.971,63 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0001137-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Rosas [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cathoud Fernandes de Castro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Cathoud Fernandes de Castro , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 285/287 \r\n\r\nProcesso: 0119200-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-87.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Pires [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Pires \r\n\r\nEMENDAR A INICIAL DE CADA E TODO PEDIDO, COM O RESPECTIVO VALOR TOTAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Arruda de Moura [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl 459, em que se lê: \"considerando que o valor recolhido à Fazenda Nacional é superior ao devido nos presentes autos, declaro a extinção da execução fiscal e previdenciária, devendo a Rda solicitar a repetição do indébito por meio administrativo ao órgão competente, quanto ao excedente recolhido\". \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano de Sales [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cristiano de Sales, Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000766-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerlande Pereira de Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Aut Nerlande Pereira de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 120/122 \r\n\r\nProcesso: 0000404-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça de Menezes [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça de Menezes , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela Rda por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Amorim Torres \r\n\r\nDemonstrar a metodologia que justifique o percentual fixo de 72% na apuração das diferenças salariais, no prazo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000916-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMH Engenharia Ltda., Aut Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de fl 187, deferido o parcelamento do valor devido, devendo o executado comprovar em 5 DIAS o depósito de 30% do valor em execução (fl 181), equivalente a 87.322,32 IDTR's, acrescido de custas de de R$ 500,00, mais 6 parcelas de 203.752,04 IDTR's, acrescidas de juros de 1% ao mês, vencendo a primeira em 30 dias após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcanti Proença [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 247 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001621-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme fls. 280/282 \r\n\r\nProcesso: 0000714-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Peres de Oliveira [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veiculos Ltda., Aut Cristina Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.200, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 710.550,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 57.878,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000439-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: Nextel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Carvalho , Réu Nextel , Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 226 a 228 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001095-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maximino Pedroza [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maximino Pedroza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 59, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 939.688,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 91.107,97 IDTR's. \r\n\r\nId: 1455830"
                            ],
                            "1455829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001095-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maximino Pedroza\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 59, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 939.688,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 91.107,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ONZE DO BOM VIVANT LTDA, ANA GLORIA RIBEIRO CORREA, Geraldo Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m ANA GLORIA RIBEIRO CORREA, Geraldo Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001389-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Donizeti Silveira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Pereira sócia de Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 728.017,69 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de ser incluída no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000893-25.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Bali Hard , Luciane soligo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane soligo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001513-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Santos da Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 71, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.539.072,24IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 293.936,49IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0102600-12.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Sergio Franco de Campos Junior\r\n\r\nRéu: Amapen Cursos e Concursos Ltda. ME, Carlos Ernani Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Amapen Cursos e Concursos Ltda. ME, Carlos Ernani Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pelo Rte, em 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Garcia Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.41, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.208.114,08IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 117.592,38IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmãos Moraes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Irmãos Moraes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aline Lins de Carvalho sócia de Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , Leandro Pereira Alves de Souza sócio de Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 539.834,19 IDTR's, em 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455829"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Postiga [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo de Rezende Luz [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmo de Rezende Luz , Aut Vagner Luis Postiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59: \"Homologo os cálculos de fls. 49/58, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.011,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.051,82 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Borges Pereira Ribeiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Borges Pereira Ribeiro, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nApresentar recibos salariais, cópia das alterações salariais da CTPS e/ou ficha financeira visando à liquidação do julgado. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Quintão de Carvalho Assumpção [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cir.Odont. Ltda. A/C IMBRA S.A (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Quintão de Carvalho Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345: \"Homologo os cálculos de fls. 333/344, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 46.730,54, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.540,33 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000025-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Aline Motta Costa (OAB: RJ 136220 - D)], Réu: Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Edson da Silveira Motta, Réu RS Rio Segurança Ltda., Réu Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 597: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 538/555.\" Venham as 1ª e 3ª rés com o depósito, no valor de R$ 13.781,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverão comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.049,09, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 4ª ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósito recursal nos autos por ela efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000328-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Domingos de Araújo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Costa Pereira (OAB: SP 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicos Ltda., Aut Sebastião Domingos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"Homologo os cálculos de fls. 215/246, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.177,87, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.021,91 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2012.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Braz Bastos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Braz Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver o mandado de entrega, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Fonseca \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 286, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Credito\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Felix da Costa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JJ de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Felix da Costa \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/04/2013, ÀS 10:15 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0096200-71.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Alves Cordeiro [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a guia da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução, conforme itens 6 e 9 de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vanderlei Nepomuceno [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vanderlei Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"Homologo os cálculos de fls. 238/246, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 20.691,20, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 386,40 e das custas no valor de R$ 334,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO GOMES MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu, Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO GOMES MARQUES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado a fim de possibilitar a diligência da penhora, nos termos do artigo 10 do Ato 12/2012 da Presidência do TRT 1ª Região. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino Ferreira [Adv. Rosemary Felix Pereira (OAB: RJ 158703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ruthlândia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rufino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4400,00, calculadas sobre R$ 220.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Souto Pinto [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Adelino Torres Goncalves [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Claudia Lucia Silva de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Geraldo Souto Pinto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcos Aurélio Reis Madeira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Selma Maria Paes de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Torres Goncalves, Réu Claudia Lucia Silva de Oliveira, Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Jose Antonio Souto Pinto, Réu Jose Antonio Teixeira Rufino, Réu Jose Geraldo Souto Pinto, Réu Marcos Aurélio Reis Madeira, Réu Selma Maria Paes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Telecomunicações e Eletrônicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000532-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marinho de Souza [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer a certidão de beneficiários do autor falecido junto à Previdência Social. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rosa Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Vera Lúcia Rosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-52.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO ANTONIO BOQUES [Adv. Svein Erik Lopes Pettersen (OAB: RJ 98793 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIO ANTONIO BOQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0321/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1456037"
                            ],
                            "1456185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001468-59.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues de Aguiar Júnior [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues de Aguiar Júnior, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gonçalves dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre dos Santos Neves\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-88.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimara da Silva [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Antonieta de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o número de seu PIS. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danrllei Santos de Gomes [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Dolardo da Ilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danrllei Santos de Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 186,05, calculadas sobre R$ 9.302,63, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa Lyra [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação do Exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-24.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Jaco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ConPag 0001438-24.2012.5.01.0055 foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ , calculadas sobre R$ 19,79, pelo conginante, calculadas sobre o valor atribuído ao valor da causa. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-64.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Moraes dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE DA SILVA TEIXEIRA 05697347707 [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE DA SILVA TEIXEIRA 05697347707, Aut Tatiane Alves Moraes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a adjudicação dos bens penhorados à fl. 78, até o limite dos créditos do autor no valor de R$ 5.429,63, assinando o auto nesta data. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Amaral Paes [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Miranda Costa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Miranda Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues Gonçalves [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor dos honorários advocatícios no prazo de 05 dias sob pena de execução com cominação da multa de R$ 50%. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Carlos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créitos, manifestando-se conclusivamente nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Argeu da Sillva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Xian Hua Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Xian Hua Ltda. , Aut Roberta Argeu da Sillva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001602-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Passamani [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 4.200,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1456185"
                            ],
                            "1456184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Jose Maria Possidonio de Souza, Regi Luiz Celestino dos Santos, Silmar Esteves dos Santos, Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Maria Possidonio de Souza, Regi Luiz Celestino dos Santos, Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Sidney Esteves dos Santos, Silmar Esteves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456184"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-81.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Ermones Participaçoes Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Lamnbelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Rodrigues , Réu Ermones Participaçoes Ltda, Réu Fundação Coppetec, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Rufino [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreiteira Ltda. , Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi , Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi , Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de designação de leilão para o bem penhorado no auto de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000221-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ozório Leira [Adv. Leandro dos Anjos Camaz (OAB: RJ 138389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Crepe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ozório Leira \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA LESSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO DE SOUZA LESSA\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o crédito obreiro (fl. 723), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-25.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que ACOLHEU a exceção de pré-executividade. '\r\n\r\nProcesso: 0135500-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ferreira Barbosa \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos (demonstrativos de HE) nos termos da promoção de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jessick Isabelle Trairi [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes e Comercio Ltda., Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jessick Isabelle Trairi\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Franco Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias, Réu: Jose Henrique Felzenszwalb [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Henrique Felzenszwalb , Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Aut Raimundo Franco Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut MARCIO MARTINS BIANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de cálculos foi julgada IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A. , Aut Willian Silva Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001445-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Cruz [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cavalcante, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTE impugnação de cálculos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO SEIXAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut NELSON RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram JULGADOS IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000754-33.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Jeremias Freitas , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU da exceção de pré-executividade. '\r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daianne Moraes de Jesus [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Mauricio Galliet Correa, Réu: Simone Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Moraes de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 181/189, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0062800-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Aut: EDUARDO BARBOSA ALVES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA (sócia rda), Réu: JOÃO SÉRGIO AYRES [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR JOSE DOS SANTOS, Aut EDUARDO BARBOSA ALVES, Réu JOÃO SÉRGIO AYRES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Paz de Lima, Aut: FRANCISCO DIAS GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edna Paes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ERALDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUCINIO PEQUENO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gabriel Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Aut Fábio Gabriel Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos pelo embargante e PROCEDENTE a impugnação oposta pelo impugnante. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000870-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Cordeiro [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Réu: Everton da Fonseca Oliveira, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Cordeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Lima Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 128 verso. \r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o crédito obreiro (fl. 393), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 1247/1250, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-52.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio de Andrade Júnior [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Ferreira Comércio Atacadista de Divisória [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Andrade Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 36, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Fernando da Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F dos Santos Oliveira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Fernando da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homolgou a desistência e EXTINGUIU o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Matassoli [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual em recuperaçao judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lemos Matassoli\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.141, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0180000-67.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES PEREIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA PROF VENDAS SERVICOS LTDA, Réu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES PEREIRA, Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 512, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram JULGADOS IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Sérgio Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nId: 1446265"
                            ],
                            "1448865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Réu: Claudio Saraiva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damasceno Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0223600-80.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Honorato - (Espolio de) [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, na qualidade de sucessor do COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Honorato - (Espolio de), Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, na qualidade de sucessor do COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram JULGADOS IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0116300-93.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a efetiva implantação em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0002800-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: THEREZA AGRAS LINS, Réu: EDSON AGRAS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Barboza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a implementação, em folha de pagamento, do auxílio alimentação devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001007-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Barreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Barreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Garcia da Cunha [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record de Televisão\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls.618/620, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RANGEL NOGUEIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA Massa Falida, Réu: Frederico G.Scrholl Junior (socio da rda), Réu: JORGE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: SP 75958 - D)], Réu: Rafael Andrade Barbosa (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.337/338. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORTOPPASSI MACHADO JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da decisão que fixou o crédito obreiro (fl. 261), devendo proceder ao depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-30.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camargo de Carvalho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Camargo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-84.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nCiência da fixação do crédito previdenciário (fl. 445), devendo a reclamada proceder ao depósito do montante apurado em 48 horas, sob pena de execução. '\r\n\r\nProcesso: 0029000-88.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE SANTOS DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA (SOCIO RDA), Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0151800-79.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: EDWARD BANKOWSKI (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Correa\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Fabio de Oliveira Bandeira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-94.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Novo Istambul Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nEgdo: FELICIANO FERREIRA BORGES [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FELICIANO FERREIRA BORGES, Egte Restaurante Novo Istambul Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar Lima Martins [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME, Réu: Wilson de Lemos Garrido, Réu: Rômulo Itaty de Mello Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilamar Lima Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nId: 1448865"
                            ],
                            "1449049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0009100-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS MILHORANCE\r\n\r\nRéu: DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Lopes Fontoura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 4.170,45 ( 336.322,04 IDTR); INSS R$ 3.255,11; Total: R$ 7.425,66. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedrosa da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Marcos Costa de BAstos, Ronaldo Martins Fernandes Jr\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Martins Fernandes Jr, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 29.660,45 ( 2.391.940,69 IDTR; Total: R$ 29.660,45. \r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROMA SICILIANO\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA ME, YARA BISINELIA, CLEA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEA MARTINS DA SILVA, YARA BISINELIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.86, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Di bisceglie, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0136100-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Cunha Neto \r\n\r\nRéu: Jose Wilson Santos da Silva ME, José Wilson Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilson Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.99, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001305-47.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Paula de Souza \r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Davi Teixeira Henriques, Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Davi Teixeira Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 , devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 21.663,08 ( 1.749.726,04 IDTR); Reembolso de Custas R$ 529,56 (42.772,43 IDTR) INSS Empregador R$ 7.462,41 (GPS); Total: R$ 29.655,05. \r\n\r\nProcesso: 0001157-36.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Milton Colpo, Hyldette Philomena Magno Camarão\r\n\r\nPelo presente fica m Hyldette Philomena Magno Camarão, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.97, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449049"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Xavier dos Santos\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras , Dan-Hebert S.A. Construtora e Incorporadora\r\n\r\nPelo presente fica m CA do Amaral Empreiteira de Obras , CA do Amaral Empreiteira de Obras n/p Clevis Alves do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2013, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001110-91.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira \r\n\r\nRéu: CMJ Revestimentos e Pintura Ltda., Astra Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrícos e Hidraulicos ME, Condomínio do Edificío Lourdes \r\n\r\nPelo presente fica m CMJ Revestimentos e Pintura Ltda., CMJ Revestimentos e Pinturas Ltda. n/p socio Carlos Milton dos Santos, CMJ Revestimentos e Pinturas Ltda. n/p socio Juarez dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2013, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454988"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos\r\n\r\nPelo presente fica m Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456269"
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                                "Processo: 0000055-65.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Priscila Santos de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)] Réu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda. Destinatário(s): Aut Priscila Santos de Sousa DATA: 13/05/2013, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0001668-19.2012.5.01.0491 - RTOrd Aut: Jurandy Alves Marinho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)] Réu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Limitada - ME e Outros Destinatário(s): Aut Jurandy Alves Marinho DATA: 13/05/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0001590-26.2012.5.01.0038 - RTOrd Aut: Manoel José de Sousa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)] Réu: Eka Andaimes e Formas Ltda. Destinatário(s): Aut Manoel José de Sousa DATA: 13/05/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000046-06.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Germano de Moura Leite [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)] Réu: Freitas Vital Saneamento Ltda. e Outros Destinatário(s): Aut Germano de Moura Leite DATA: 13/05/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0001558-58.2012.5.01.0058 - ConPag Cgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] Cgto: Fernanda Ferreira dos Santos Destinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. DATA: 13/05/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0001547-47.2012.5.01.0052 - RTOrd Aut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)] Réu: Transportadora JA da Vila da Penha Ltda. Destinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento DATA: 13/05/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0001533-45.2012.5.01.0058 - RTOrd Aut: José Pereira de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] Réu: Jas Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. e Outros Destinatário(s): Aut José Pereira de Souza DATA: 13/05/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0003800-44.1999.5.01.0058 - RTOrd Aut: MARIA JOSE ANDRADE PIRES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] Réu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] Destinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Aut MARIA JOSE ANDRADE PIRES, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA Comparecer à audiência no dia 23/05/2013 às14:35 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.Processo: 0000178-62.2010.5.01.0060 - RTOrd Aut: Renato Borsoi Marques dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] Réu: Teka Tecelagem Kuehrich S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)] Destinatário(s): Aut Renato Borsoi Marques dos Santos , Réu Teka Tecelagem Kuehrich S.A. Comparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Processo: 0000347-21.2011.5.01.0058 - RTOrd Aut: Aline Souza da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] Réu: Glória Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] Destinatário(s): Aut Aline Souza da Silva, Réu Glória Rodrigues Pereira Comparecer à audiência no dia 20/5/13 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.Processo: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd Aut: Moacir da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)] Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira Destinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Moacir da Silva Comparecer à audiência no dia 20/05/13 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.Processo: 0001389-08.2011.5.01.0058 - RTOrd Aut: Cristina Ferreira Gomes [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)] Réu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)] Destinatário(s): Aut Cristina Ferreira Gomes , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. DATA: 13/05/2013, ÀS 14:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógicaProcesso: 0000640-54.2012.5.01.0058 - RTOrd Aut: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)] Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Destinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Lourdes Maria Garcia Vasconcelos Comparecer à audiência no dia 20/05/13 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.Processo: 0000991-27.2012.5.01.0058 - ET Egte: Joinville Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] Egdo: Herbert MenezesTeles [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)] Destinatário(s): Egdo Herbert MenezesTeles, Egte Joinville Turismo Ltda. Comparecer à audiência no dia 23/05/13 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.Processo: 0001268-14.2010.5.01.0058 - RTOrd Aut: Iriah Martins Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Destinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iriah Martins Lima Comparecer à audiência no dia 21/05/13 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.Processo: 0106900-34.2007.5.01.0058 - RTOrd Aut: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)] Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)] Destinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Barros Araujo Comparecer à audiência no dia 21/05/13 às14 :30 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.Processo: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd Aut: Lucio Mauro da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)] Réu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] Destinatário(s): Réu ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Aut Lucio Mauro da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda. Comparecer à audiência no dia 21/05/13 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.Processo: 0000070-34.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Lidiane Sabrina Leite Vitória [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)] Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Destinatário(s): Aut Lidiane Sabrina Leite Vitória DATA: 14/05/2013, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000011-46.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Walmir de Araujo Machado [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)] Réu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC Destinatário(s): Aut Walmir de Araujo Machado DATA:04/06//2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000048-73.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Vitor Lopes Fernandes [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA Destinatário(s): Aut Vitor Lopes Fernandes DATA: 14/05/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000066-94.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Tuane Cristina Silva Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Destinatário(s): Aut Tuane Cristina Silva Lima DATA: 13/05/2013, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000017-96.2012.5.01.0055 - RTOrd Aut: Analice Alípio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] Réu: Prezunic Comercial Ltda. Destinatário(s): Aut Analice Alípio dos Santos DATA:04/06/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTOrd Aut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)] Réu: Valor Serviços Ltda. Destinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira DATA:04/06//2013, ÀS13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000167-34.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Fernanda Alencar Duarte dos Santos [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)] Réu: G Tech Transportes e Logística Ltda. Destinatário(s): Aut Fernanda Alencar Duarte dos Santos DATA:06/06/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000035-74.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Lucas Luz Baltazar [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)] Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Destinatário(s): Aut Lucas Luz Baltazar DATA:04/06/2013, ÀS13:10 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000151-80.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Adriano Sales da Silva Ramos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)] Réu: Transporte Santa Maria Ltda. Destinatário(s): Aut Adriano Sales da Silva Ramos DATA:06/06/2013, ÀS 13: 25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000158-72.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Aline Correa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] Réu: Banco Santander S.A. Destinatário(s): Aut Aline Correa Alves DATA:10/06//2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000162-12.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Denizarth Trancoso Correa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)] Réu: Transportes Vila Isabel S.A. Destinatário(s): Aut Denizarth Trancoso Correa DATA10/06/2013, ÀS13 :20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000166-49.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Iolanda da Silva Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Destinatário(s): Aut Iolanda da Silva Moreira DATA:04/06/2013, ÀS12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000164-79.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Micheu Napoleão da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)] Réu: Auto Star Rio Serviços Automotivos Ltda. Destinatário(s): Aut Micheu Napoleão da Silva DATA:04/06//2013, ÀS12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000161-27.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Andrea de Oliveira Goulart Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)] Réu: Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. Destinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Goulart Costa DATA:04//06/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000160-42.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: César Gonçalves Monteiro [Adv. Patricia Alves Santos de Araujo (OAB: RJ 124628 - D)] Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. Destinatário(s): Aut César Gonçalves Monteiro DATA:04/06//2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000168-19.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Marcos Paulo da Silva Mourão [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)] Réu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. Destinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Mourão DATA:04/06/2013, ÀS13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000170-86.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Donizete dos Passos Alves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)] Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Destinatário(s): Aut Donizete dos Passos Alves DATA:04/06//2013, ÀS12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000067-79.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Walter de Souza Almeida [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)] Réu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. Destinatário(s): Aut Walter de Souza Almeida DATA: 14/05/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000068-64.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Maria do Carmo Alves [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)] Réu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. Destinatário(s): Aut Maria do Carmo Alves DATA: 14/05/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000051-28.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A. Destinatário(s): Aut Carla Santos da Silva DATA: 14/05/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000062-57.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Simone de Alencar Barbosa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)] Réu: Essence Contruções e Serviços Ltda. e Outros Destinatário(s): Aut Simone de Alencar Barbosa DATA: 13/05/2013, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000169-04.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Antonio Carlos de Oliveira Araujo [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)] Réu: Delta Construções S.A. Destinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Araujo DATA:04/06//2013, ÀS 12:50 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000088-55.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Roseli Nogueira Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)] Réu: Infornova Ambiental Ltda Destinatário(s): Aut Roseli Nogueira Martins DATA: 14/05/2013, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000144-88.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Marcio Cunha de Lira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] Réu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. Destinatário(s): Aut Marcio Cunha de Lira DATA:03/06/2013, ÀS12 :30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000056-50.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Alexandre Peixoto Altenbernd [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)] Réu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. Destinatário(s): Aut Alexandre Peixoto Altenbernd DATA: 14/05/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000145-73.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Roberta dos Santos de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)] Réu: Gastroservice Refeições Ltda. Destinatário(s): Aut Roberta dos Santos de Souza DATA: 03/06/2013, ÀS12 :35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000052-13.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Jorge Marcelo dos Santos Pires [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)] Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda Destinatário(s): Aut Jorge Marcelo dos Santos Pires DATA: 14/05/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000146-58.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Verônica da Silva Oliveira [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)] Réu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: Into Instituto Nacional de Traaumatologia e Ortopedia Destinatário(s): Aut Verônica da Silva Oliveira DATA:03/06/2013, ÀS12 :40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000077-26.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Ulysses José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ Destinatário(s): Aut Ulysses José dos Santos DATA: 14/05/2013, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000147-43.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Marcus Vinicius Borges Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)] Réu: Agil Serviços Especiais Ltda. Destinatário(s): Aut Marcus Vinicius Borges Gomes DATA:03/06/2013, ÀS 12: 45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000148-28.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Renata Caroline Mosciaro Colares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] Réu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviço Hospitalares Ltda. Destinatário(s): Aut Renata Caroline Mosciaro Colares DATA:03/06/2013, ÀS12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000149-13.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Josse Vale de Carvalho [Adv. Sumaya Carvalho Felicio (OAB: RJ 176177 - D)] Réu: União Federal , Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. Destinatário(s): Aut Josse Vale de Carvalho DATA:03/06/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RTSum Aut: Gesiel Pinto de Melo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)] Réu: WMS Word Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)] Destinatário(s): Aut Gesiel Pinto de Melo Comparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Processo: 0000150-95.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Eliane Moura da Costa de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)] Réu: Luis Jose Rodrigues dos Santos Destinatário(s): Aut Eliane Moura da Costa de Souza DATA:03/06/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000153-50.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Iolanda da Silva Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Destinatário(s): Aut Iolanda da Silva Moreira DATA:03/06/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000154-35.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Antônio Coelho Nobre [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)] Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro Destinatário(s): Aut Antônio Coelho Nobre DATA:03/06/2013, ÀS13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000155-20.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Thaís de Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] Réu: Nokia Siemens Networks Ltda Destinatário(s): Aut Thaís de Oliveira Gonçalves DATA:03/06/2013, ÀS13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000105-91.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Wellington Queiroz de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] Réu: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. Destinatário(s): Aut Wellington Queiroz de Souza DATA: 23/05/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000137-96.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] Réu: Banco Morada S.A Destinatário(s): Aut Priscila Moreno Dias DATA: 13/05/2013, ÀS 13:45 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000080-78.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: José Francisco da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)] Réu: Prezunic Comercial Ltda. Destinatário(s): Aut José Francisco da Silva DATA: 14/05/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000019-23.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Wandellgleydson Soares de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] Réu: Supermercados Mundial Ltda. Destinatário(s): Aut Wandellgleydson Soares de Oliveira DATA: 14/05/2013, ÀS 13:40 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000060-87.2013.5.01.0058 - RTSum Aut: Mario Monteiro de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] Réu: Caixa Econômica Federal Destinatário(s): Aut Mario Monteiro de Oliveira DATA: 16/05/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógicaProcesso: 0000108-46.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)] Réu: VO Figueira Calçados Destinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza DATA: 23/05/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.Processo: 0000032-22.2013.5.01.0058 - RTOrd Aut: Nizete Mello dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] Réu: Caixa Econômica Federal Destinatário(s): Aut Nizete Mello dos Santos DATA: 16/05/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nId: 1455809"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0001098-08.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elielson Silva \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.960,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455627"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valor Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455628"
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                            "1455629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/13 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Sanerio Engenharia Ltda., ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/13 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Jorge Salvadori\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução às fls.186, julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455629"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-21.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Giral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Alves\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000047-85.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mascerenhas dos Reis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mascerenhas dos Reis \r\n\r\nVir com o atual endereço da Ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017800-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Batista de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., Réu: Celi Construtora Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilberto Batista de Lima\r\n\r\nComparecer nesta 59ª VT/RJ para proceder à baixa da CTPS, para que seja feita baixa na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construcoes , Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nVir, o autor, em 30 dias com o atual endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Barros Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-38.2013.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Silvestre\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o depósito do valor dos emolumentos para formação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000023-57.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZECCHINI, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE ALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Aldente Ltda, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICENTE ALVES\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, diante do despacho de fls 160.. \r\n\r\nProcesso: 0000259-77.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius de Campos Salles [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0006100-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barboza [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Royale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA SANTOS DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILEUZA DO CARMO SANTANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: EDVAN BORGES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILEUZA DO CARMO SANTANA\r\n\r\nVir nos autos, em 05 dias, com o número do seu PIS/PASEP, para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COUTINHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut ROBERTO RAMOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes Garcia [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-87.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A., Réu: Estacio Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0132900-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior de Souza [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Francisco Junior de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wanderley [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com. Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas ( Região 1 ) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: James Douglas Tompkins (sócio) , Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling (sócio), Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wanderley \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petições das Rés de fls 84/90 e ofício de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0035200-15.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLINO MAGALHAES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: E L FREITAS ME [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLINO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls 286. \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brito Pinheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Deda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brito Pinheiro\r\n\r\nVir, o autor, em 30 dias com o atual endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line para garantia do juízo de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Giesta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Rita de Cássia Giesta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000003-66.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moreno Dutra [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda. EPP , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moreno Dutra \r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação de fls 21, devendo vir em 10 dias com endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0014400-97.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE ROCHA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE ROCHA\r\n\r\nVir com os cálculos das diferenças devidas em 30 dias, na forma da decisão de fls 503/504. \r\n\r\nProcesso: 0001168-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Silvestre dos Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Silvestre dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis Spe, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-59.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helio Salassié Santana Arpino de Castro [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocico Construções Civil e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Salassié Santana Arpino de Castro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme determinação de fls 39. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Nascimento [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Eduardo Carvalho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nId: 1455824"
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                            "1456205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Otacílio dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administração Predial e Negócio Imobiliário S.A., Réu: Condomínio do Edifício Las Casas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Otacílio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite d Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite d Almeida , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendonça da Silva, Réu Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-60.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carla Cristina da Silva, Egte: Marcio Gonçalves da Silva\r\n\r\nEgdo: WANDA ALCINA DE LEO LEAL [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WANDA ALCINA DE LEO LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/55: Decido extinguir os embargos... \r\n\r\nProcesso: 0001429-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda., Réu Multiplan Empreendimentos, Aut Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-34.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Getúlio José Pereira [Adv. Mauricio Antonio Marques Ferreira (OAB: RJ 90682 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA , Egdo: ROBERTO IZIDIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Egdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Egdo: Paulo Cesar Santos, Egdo: Albanisa Glória Monte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Egte Getúlio José Pereira , Egdo ROBERTO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE ALMEIDA LOPES, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-71.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Queiroz Antônio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Queiroz Antônio\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000152-47.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Thomaz de Oliveira [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Serviços Eventos e Turismo Ltda., Réu: Reobote Hotel e restaurante. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Thomaz de Oliveira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000760-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Sousa Aragão [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Costa do Recreio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Sousa Aragão , Réu SPE Costa do Recreio Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ínicio da perícia dia 11 de março de 2013. \r\n\r\nId: 1456205"
                            ],
                            "1456206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-92.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Renata da Rocha Pacheco [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Egte: José Ricardo Rocha [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nEgdo: BOSSA CUCA NOVA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Egdo: João Coimbra de Góes e Vasconcellos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Egdo: MICHELLE DE SOUZA MAGALHAES , Egdo: Antonio Romano, Egdo: Diogo de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BOSSA CUCA NOVA RESTAURANTE E BAR LTDA , Egdo João Coimbra de Góes e Vasconcellos \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000450-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Guimarães Justino [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Guimarães Justino\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Caso requeira penhora em imóveis, deverá vir com a certidão de ônus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001141-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wallace de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes de Araujo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes de Araujo , Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: Acolho parcialmente o recurso da parte reclamada e Rejeita o recurso da parte reclamante, nos termos da fundamentação para integração do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001180-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza Borges [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Denise Souza Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliele Martins Gouvêa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliele Martins Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001227-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sena Dias [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Sena Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venceslau dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Venceslau dos Santos , Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Santos do Nascimento [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenat Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Santos do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/171: Decido Negar Provimento aos embargos declaratórios. Sendo ainda o autor e reclamada Telenat para , querendo, apressentar contrarrazões e a ré Telemar para, se for o caso, reiterar/ratificar as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001672-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cândido dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Irmãos Crispim de Obra na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cândido dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1456206"
                            ],
                            "1456207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A (MASSA FALIDA DE) A/C Administrador Judicial, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Marcia Andreia Soares , Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho, Réu Ermones Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barros [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova - Industria de Alimentos Ltda., Réu: Joseneide Azevedo Soares, Réu: Ivonete Maria da Silva Sousa, Réu: Luis Carlos Tavares [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: Claudio Duarte Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. Bem como para fornecer o endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000375-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Borges , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359/370: Decido Rejeitar os pedidos em relação ao réu Álvaro Rodrigues e Acolher, em parte, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés Translitorânea e Amigos Unidos ( responsável subsidiária).... \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano Pereira Oliveira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóvel S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fabiano Pereira Oliveira , Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóvel S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Shalders [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Luiz Eduardo Shalders\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-83.2011.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilma da Silva Neves [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metrocon Comércio de Roupas Ltda. , Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade, Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 ADM de Recursos Humanos Financeiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Global Equity Administradora de Recursos Humanos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Global Capital 2000 ADM de Recursos Humanos Financeiros S.A., Exte Zilma da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-33.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Moraes [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por intempestivo... \r\n\r\nProcesso: 0000896-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selene Negreiros Carneiro Paiva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. , Aut Selene Negreiros Carneiro Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-17.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE REZENDE [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: JORGE OLMAR MARIALVA COPELLO, Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: SERGIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1456207"
                            ],
                            "1456277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Viviane Pereira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001240-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carvalho de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love ME Modas Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijou Love ME Modas Ltda. , Aut Lilian Carvalho de Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001745-14.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano de Araújo da Penha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano de Araújo da Penha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000508-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Savio Amancio de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeko Engenharia e Construção Ltda., Aut Savio Amancio de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes no dia 20/03/2013 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1456277"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0133100-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA Adv.: Jose Carlos de Andrade OAB.: RJ 61976 D\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D, José Gomes Shvartz , Antônio Carlos da Silva , Wilson Barboza da Silva , Ismael Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Direito e Ação sobre 1/3 (um terço) do imóvel sito a Rua Soldado José Pereira, nº 11, na freguesia de Irajá e respectivo terreno designado por lote 13 da Quadra 5 do PA 30505, lado esquerdo de quem vai da Rua Oito para a Rua Seis, à 8,0m do inicio da curva de concordância com a Rua Oito, lado esquerdo de quem vai da Rua Um para Rua Itapera, medindo 9,00m de frente e fundos, 25,00m de ambos os lados, confrontando nos fundos com o lote 9, à direita com o lote 12 e à esquerda com o lote 14, todos da Cia Irmãos Araujo Engenharia Comércio Ltda, ou sucessores, registrado no 8º RGI desta Comarca, no Livro 2AF, fls. 282, sob nº 17.722. avaliado em 102.473,24. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soldado José Pereira, 11, Irajá, Rio de Janeiro, 21230-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 102.473,24\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 12:55 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 12:55 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ. Leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Laysa Alves Cardoso Adv.: Edivan Vicente de Oliveira OAB.: RJ 154111 D\r\n\r\nRéu: Ibrap Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. Adv.: Diego Marinho de Sousa OAB.: RJ 175656 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis cadeiras de podologia, acolchoadas, revestidas em tecido na cor preta, para o cliente e assento para o atendente, em uso, bom estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Santa Martinha 103, Abolição, Rio de Janeiro, 20751-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 12:56 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 12:56 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ. Leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2012.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Molon e Outros. \r\n\r\nRéu: Tracthor Participações Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), no estado e fora do uso. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 12:57 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 12:57 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ. Leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0092200-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva Adv.: Manoel Carvalho dos Santos OAB.: RJ 45241 D\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar de Coral Adv.: Joyce Maria de Nazareth Cardim OAB.: RJ 28375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador de serviço, da marca Atlas, nº referência 33580, com capacidade para dez passageiros, revestido em fórmica, com painel em aço inoxidável, com 29 paradas. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Lúcio Costa 3300, Bloco 5, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22630-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 12:58 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 12:58 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ. Leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Adv.: Joao Henrique Santana Telles OAB.: RJ 122793 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo Neobus Thubder LO, ano 2004/2005, placa LPR-0863, RENAVAM 843338750, capacidade para 36 passageiros sentados, em estado de uso. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo 300, Triagem, Rio de Janeiro, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 12:59 horas, para 2º. evento 26/03/2013, a partir das 12:59 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ. Leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Carmo Suzano Adv.: Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger OAB.: RJ 83474 D\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. Adv.: Andre de Souza Costa OAB.: RJ 108878 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador Intel Pentium 3Ghz, monitor Samsung SyncMaster 540N flat 15”, em regular estado de conservação. avaliado em 350,00\r\n\r\n2 - Uma multifuncional HP Laserjet M1132 MFP, em regular estado de conservação. avaliado em 500,00\r\n\r\n3 - Um microcomputador composto de um processador Intel Core 2,93Ghz, 4Gb de RAM, monitor LG/Flatron Wide 22”, em regular estado de conservação. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dois de Fevereiro 133, Loja D, Encantado, Rio de Janeiro, 20730-451 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ. Leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador Pereira de Oliveira Filho Adv.: Fernando de Figueiredo Moreira OAB.: RJ 23741 D\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis monitores LCD, marca LG Flatron de 15”, em bom estado, funcionando. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha 50, 33º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-906 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455821"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-74.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Alves de Lima Neto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Alves de Lima Neto, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000786-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Saka [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A - CNPJ:33041260/0555-70 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A - CNPJ:33041260/0555-70\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias e , discordando dos cálculos, apresentar aqueles que entenda devidos, com observância dos parâmetros já estabelecidos pelo juízo. O silêncio, com o decurso do prazo em branco, será entendido como concordância, com consequente homologação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XIMENES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo faltante, no importe de R$ 32.017,60, com juros e correção monetária a partir da data em que a quantia deveria ter sido colocada a disposição do Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Junior [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda, Aut Pedro dos Santos Junior, Réu Rio Vector Engenharia Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os opostos pela 1ª Reclamada e que NÃO FORAM ACOLHIDOS os opostos pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Cazzotto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Cazzotto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Falcão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hamilton dos Santos Falcão\r\n\r\nDeverá a Ré contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor às fls. 396/405 e o Autor contra-arrazoar a complementação ao recurso da Ré às fls. 406/409, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Retta [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Internas Ltda - CNPJ:07441234/0001-13\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Retta\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Faustino \r\n\r\nApresentar os calculos de fl 529/534, reatualizados, para pronta homologação, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Firmo de Oliveira, Aut Leonardo Rangel Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC o feito em face do Cartório do 17º Ofício de Notas, IMPROCEDENTE a reconvenção e PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na ação trabalhista. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-06.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA BLANCO DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA BLANCO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Aut: Jaiane Ferreira do Nascimento representada pela Sra. Conceição Pinto Ferreira do Nascimento [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Aut: Jamile Ferreira do Nascimento representada pela Sra. Conceição Pinto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Réu: MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line, estando o Juízo garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Varella Figueiredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Willian Varella Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S.C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 609, bem como da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-40.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Costa Lasry [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Provôo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Costa Lasry \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré com a informação dos correios \"desconhecido\", devendo fornecer meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Celestino\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 442 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Matos Geraldo (Espólio de) [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: South Said [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Matos Geraldo (Espólio de), Réu South Said \r\n\r\nTerem vistas da documentação ora acostada aos autos pela União Federal. Prazo de 5 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Costa Pequeno [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dr. Gusmão [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dr. Gusmão\r\n\r\nTomar ciência para desconsiderar a publicação do dia 26/02/2013, e no prazo de 15 (quinze) dias adequar os seus cálculos, com base nas diretrizes contidas à fl.176. \r\n\r\nId: 1455239"
                            ],
                            "1455235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-68.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455235"
                            ],
                            "1455236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000468-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Karoline Chaves de Almeida\r\n\r\nRéu: Tibau e Ferreira Advogados Trabalhistas Associados, Marli Braga Advogados Associados \r\n\r\nPelo presente fica m Tibau e Ferreira Advogados Trabalhistas Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2013 às 13:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2013 às 13:01 horas nesta Vara do Trabalho. Dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455236"
                            ],
                            "1455237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO PINTO FERREIRA DO NASCIMENTO, Jaiane Ferreira do Nascimento representada pela Sra. Conceição Pinto Ferreira do Nascimento, Jamile Ferreira do Nascimento representada pela Sra. Conceição Pinto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line, estando o Juízo garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455237"
                            ],
                            "1455238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/03/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/03/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Lemos da Silva Adv.: Claudia Cristina de Carvalho Basilio OAB.: RJ 86966 D\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Joaquim Jorge Alves Fernandes , Denize Pereira Fernandes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) notebook Intelbras, modelo 1410 em bom estado, avaliado em R$ 850,00. avaliado em 850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Marrecas, nº 40 , 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, 21031-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455238"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transportadores de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior, Réu Prossegur Brasil S.A Transportadores de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chesma Santos Nascimento, Réu TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Irajá [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nvenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em agravo de petição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sodré [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sodré, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.647. \r\n\r\nProcesso: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Araújo Teixeira, Cgte CIEU CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS - CIEU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-40.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Cesar Santos de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Cesar Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 58 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Zaphiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MAMEDE DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Lima Pose [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. , Réu: Edirson dos Santos, Réu: Mauro Valverde da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Lima Pose\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.124 .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Costa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut José Hélio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noé dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Jacarepaguá [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Jacarepaguá \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Kirschner Soares Brizo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Kirschner Soares Brizo, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 111. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuza Fundão Pontes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Lanuza Fundão Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Luiz Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000058-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Paixão Elias [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Titanium Prestação de Serviços Terceirizados Ltda., Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Tecnica Ltda., Aut Stanley da Paixão Elias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 29,97 pelas 2ª 2 3ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0226200-37.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CLELIO MASSENA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDO CRUZ AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA COUTINHO MIGUEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NORBERTO DO CARMO WERMELINGER JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SILVESTRE JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Sucessor de BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. [Sucessor de BANCO BANERJ S.A.]\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 1.445.934,09 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Philip Lesniczki Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philip Lesniczki Martins\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0000108-10.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Freitas Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Costa, Réu: Joel Batista Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em agravo de petição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Silva dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecban Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Silva dos Santos , Réu Tecban Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delmo Crespio de Pinho [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Educacional , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delmo Crespio de Pinho \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07.05.2013 às 9h. \r\n\r\nProcesso: 0001324-40.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa da Silva de Andrade [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 41, autor vir com o atual quadro societário da ré, bem como endereços completos dos sócios (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes Magalhães [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes Magalhães , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: ROSIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A.-BFM [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BN Participações Ltda. (Brasil Private Equity Group S.A.) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A.-BFM \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 829. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rafaela Reis Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContestar impugnação em 05 dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Oliveira Lima [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcia Maria Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda., Réu: LUIS CARLOS SILVA, Réu: CARLOS ALBRTO MORAES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 212. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Residencial [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Cássia Moraes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Onibus Limpo Serviços de Conservação Automotiva Ltda - ME , Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Cássia Moraes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nAnte a inércia da executada, indique o autor meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-72.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SR Rio Instalações e Reformas Ltda. ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Ramos Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Ramos Pinto , Aut SR Rio Instalações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00 pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA REGINA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA REGINA, Aut JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO\r\n\r\nCiência da Decisão Homologatória de fls. 324 Vº, no montante equivalente a 834.330,22 TR's devido pela 2ª Reclamada. Execução grantida pelo depósto judicial de fls. 252. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Culinária Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Leal \r\n\r\nRecebo como emenda à inicial. Retifique-se a autuação para alterar o procedimento.Notifique-se o autor para trazer cópia da petição em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de ) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santos S.A. (Massa Falida de ), Aut Leila Silva de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls.785 Vº, no montante equivalente a 207.082.807,47 TR's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bispo Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: BCP Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Claro S.A., Réu SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação , Aut Tatiana Bispo Leite\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 157.951,60 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 155. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira Bonfim [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Roberto Carlos Ferreira Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 343/345, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marinho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Nunes Pestana [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLÓRIA LEA KHODARI [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Joao Francisco Nunes Pestana \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIZ RODRIGUES, Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 213. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Matos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda., Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Matos\r\n\r\nComprove a primeira ré, em cinco dias, o cumprimento do estabelecido na cláusula segunda do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000782-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gelman [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gelman, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Machado da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Vilmar Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM , Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO , Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves , Réu MARIA CRISTINA CARVALHO \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Barbara de Farias Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires\r\n\r\nPrimeiramente, providencie o autor a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1455260"
                            ],
                            "1455259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455259"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001605-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Adão de Lima da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Lavanderia Automática Ltda. ME [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Adão de Lima da Silva \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cabral Marcelino [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Cabral Marcelino, Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000945-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Tomé de Oliveira [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Marques Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Mármores e Granitos Ltda. , Aut Ederson Tomé de Oliveira , Réu Silva Marques Comércio de Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108/111 \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosselito Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. , Aut Rosselito Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 296/299 \r\n\r\nProcesso: 0000986-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Nogueira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Silva\r\n\r\nPara ciência e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Marques da Costa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Marques da Costa , Réu Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 \r\n\r\nProcesso: 0001040-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Paes de Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio MPB FM Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio MPB FM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pinto Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Pinto Monteiro\r\n\r\nVista para manifestações, diante da possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Anjos Dias [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Patricia dos Anjos Dias\r\n\r\nVista às partes para manifestações, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163800-15.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição Santos\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000699-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy dos Santos Maia [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy dos Santos Maia \r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Góes Seize\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Nunes dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Aut Tarcisio Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 \r\n\r\nProcesso: 0160800-41.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fátima Farias Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001058-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Oliveira Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. , Aut Natalino de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205 verso \r\n\r\nProcesso: 0001472-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Ribeiro de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Guacira Ribeiro de Abreu \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Réu: Construtora Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com relação à citação da 1a Reclamada, devendo informar o seu atual endereço, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme ata de fl. 46 \r\n\r\nProcesso: 0001727-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sodré [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sodré \r\n\r\nRetirar emenda estranha aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Ltda., Aut Ivonice de Jesus Santos\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000964-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Roberto da Conceição Inácio , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398/402 \r\n\r\nProcesso: 0001583-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Silva Oliveira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320/322 \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Novais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. Devendo, no caso de interposição de embargos, garantir o juízo na sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Machado Medeiros [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia \r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Ferreira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Aut Giane Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000389-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Borges Ramos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria Aparecida Borges Ramos\r\n\r\nVista às partes para manifestações, por 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Leal\r\n\r\nApresentar cópia do Registro de Imóveis para comprovar propriedade e viabilizar a expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Castro Simião [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Mendes Refeição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Castro Simião \r\n\r\nComprovar o justo impedimento ao seu comparecimento à audiência realizada em 25/02/2013, uma vez que o documento de fl 22 não apresenta assinatura do médico e não indica de forma clara a data da cirurgia alegada, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Gabilão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Gabilão, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229 verso \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves Guimaraes [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Alves Guimaraes\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barreto Abraham [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Sandra Barreto Abraham\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000220-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves Bruno [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Cristina Gonçalves Bruno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 637 \r\n\r\nId: 1454656"
                            ],
                            "1454654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHR Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454654"
                            ],
                            "1454655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454655"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-90.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Bruno Góis Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerne Serviços de Urbanização Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013, às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Hermino Trindade [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Hermino Trindade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda., Réu: Cooptec Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-18.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Maulaz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Maulaz Pinto [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Maulaz Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 11:16 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sabino da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sabino da Silva, Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hasselmann de Freitas [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hasselmann de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 13:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1456052"
                            ],
                            "1456053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP , Réu: WTG Informática Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0067500-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda., Aut Sidney Oliveira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338/342 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001328-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Rocha Rodrigues Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas , Aut Neusa da Rocha Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/100 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001779-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camilo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0062200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Moreira Fernandes [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo, Aut Maurinei Moreira Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 13/03/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Severino Filho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. SOARES LANCHES E REFEICOES LTDA - ME, Réu: Fábio Rogério Costa Soares, Réu: Leila Meira David, Réu: Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001084-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dique de Oliveira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dique de Oliveira, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/171 - procedentes em parte. Custas de R$ 20,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001483-90.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Carneiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Lojas Marisa [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carneiro da Silva, Réu Casa e Video, Réu Lojas Marisa, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nAs partes para que se manifestem acerca dos documentos recebidos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques dos Anjos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: STX OSV NITEROI S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques dos Anjos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu STX OSV NITEROI S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/186 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000783-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva dos Santos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva dos Santos, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 543/544 - procedentes em parte. Custas de R$ 1.834,77 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildesi Souza da Silva [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildesi Souza da Silva \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 221/223, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instal de Gás Ltda. , Réu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001785-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263/264 - improcedentes. Custas de R$ 1.200,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Miguel [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Miguel, Réu Posto Mega Equador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/71 - procedentes em parte. Custas de R$ 800,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001710-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Teixeira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Teixeira , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/93 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luiz Carlos Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288/289 - procedentes em parte. Custas de R$ 160,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza do Nascimento [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda., Réu: Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Réu: Alacir Carlos Pozzan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48 - procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000598-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Coutinho Matos [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Edevaldo Baptista Farmácia - ME ( Pro Saude )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Coutinho Matos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 14/03/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Service Ltda. , Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alécio da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Clara Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Clara Ltda., Aut Tereza Cristina Alécio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0001225-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gleice Rodrigues Guimarães [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Conilrem Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Gleice Rodrigues Guimarães , Réu Conilrem Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001238-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rosa dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Rosa dos Santos , Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/65 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares Giannattasio Alexim [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vania Tavares Giannattasio Alexim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 742/744 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000865-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Firmino da Cruz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-Em Recuperação Judicial n/p Administrador Judicial José Gomes Ribeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Firmino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 - improcedentes. Custas de R$ 540,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000654-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Domingos Cruz [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Luis Alberto Domingos Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221/222 - improcedentes. Custas de R$ 420,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001560-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pires Ferreira, Réu Segil Sserviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes de Siqueira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Jose Rodrigues [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quintas e Quintais [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quintas e Quintais\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdercy Pontes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Fonseca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME., Réu: Raimundo Dias de Olivera, Réu: João Lourrenco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira da Fonseca\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leude Sena de Almeida [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alice Gomes Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquinha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leude Sena de Almeida\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nId: 1456053"
                            ],
                            "1456049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0164300-09.2008.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Dora Alice Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Interinvest Ltda repreesentada por Pedro Jesus Martinez Garcia,Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda.,Pedro Jesus Martinez Garcia,Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Interinvest Ltda repreesentada por Pedro Jesus Martinez Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.963,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez,Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda.,Pedro Jesus Martinez Garcia,Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.963,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Jesus Martinez Garcia,Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda.,Pedro Jesus Martinez Garcia,Flor Edilma Jimenez Ceballos de Martinez\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Jesus Martinez Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.963,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147000-34.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Martins Nunes\r\n\r\nExecutado: Sigismund Sigisfried Schindler Leal,Shindler Telecomunicações Ltda. EPP,Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda. EPP,Flávio Augusto Carvalho Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Sigismund Sigisfried Schindler Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.727,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456049"
                            ],
                            "1456050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistemas Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP , WTG Informática Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WTG Informática Promotora de Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456050"
                            ],
                            "1456051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000718-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo de Mesquita Oliveira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa e custas, totalizando R$ 6.300,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456051"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Freire de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Freire de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forbin Formação de Vigilantes Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forbin Formação de Vigilantes Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS/IR do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agricio Calista de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agricio Calista de Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição , Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234/235, no valor líquido de R$ 137.148,86, equivalentes a 11.058.697,46 IDTR, alem de R$ 1.222,77 equivalentes a 98.595,26 IDTR a título de Imposto de Renda, além de R$ 27.694,00 ou 2.233.044,94 IDTR a título FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, o INSS no valor de R$ 18.337,20. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 600,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000443-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis da Conceição Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Basilio Machado [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com as cópias das certidões emitidas pelo Ministério da Fazenda, referentess à isenção fiscal e previdenciária, bem como cópia do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social que a isenta das contribuições sociais, de acordo com o artigo 55 da Lei nº 8.212/91 e art. 208, VII, § 2º do Decreto nº 3.048/99, para comprovação do alegado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Ribeiro [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Assembleia de Deus em Bangu [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembleia de Deus em Bangu, Aut Patricia de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62, no valor líquido de R$ 7.592,81, equivalentes a 612.229,58 IDTR, alem de R$ 133,51 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 140,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Neves Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Neves Rosa\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 36 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/72, no valor líquido de R$ 19.547,25, equivalentes a 1.576.149,62 IDTR, alem de R$ 1.799,50 a titulo de INSS, sendo a reclamada por edita, ao depósito em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 507,54 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Ronaldo de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180/182, no valor líquido de R$ 9.585,91, equivalentes a 772.938,82 IDTR, alem de R$ 1.804,53 equivalentes a 145.504,32 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014300-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central 173 Santíssimo Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central 173 Santíssimo Ltda.\r\n\r\nComprovar custas. \r\n\r\nProcesso: 0001168-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevolo Geraldo da Gloria Valentim Filho [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tour Transporte Turístico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevolo Geraldo da Gloria Valentim Filho\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 74 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vanderlei Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial, bem como ofício de transferência do valor relativo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001275-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Francisco Gomes Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Marinho Pereira Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Marinho Pereira Martins \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Flávio Campos da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074500-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Euclides de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPagar o débito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e de penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001277-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Ramos Figueiredo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Empreiteira Ltda. EPP, Réu: PDG BH Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Ramos Figueiredo\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 20 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-93.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito a fls. 42. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmar Vidraçaria e Serralheria Ltda., Réu: Viviane da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Pinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001333-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mathias Thurler [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mathias Thurler \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001031-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Grefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. , Aut Adriana Gonçalves de Souza , Réu Grefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o prazo requerido foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Machado [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT VALLET ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT VALLET ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63, no valor líquido de R$ 5.113,28, equivalentes a 412.298,12 IDTR, alem de R$ 848,00 equivalentes a 68.376,62 IDTR a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e ainda, o INSS no valor de R$ 835,47. Int. sendo a reclamada por edita, ao depósito em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 40,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Rezende Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 400/407. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nVir com a cópia da decisão que deferiu a Recuperação Jucicial, bem como para que informe o Juízo Empresarial em que tramita o processo de Recuperação, e o número do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Costa [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: Fernando Edilton Vieira, Réu: Cláudio Cassimiro Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nId: 1449415"
                            ],
                            "1455369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi da Conceição de Castro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. , Aut Marcos Davi da Conceição de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Mendes Reguengo [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro A/C PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria Mendes Reguengo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pedro Maia [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemaketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pedro Maia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Araujo Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margarida de Araujo Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/188v \"declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar a demanda, devendo os autos, decorrido o prazo recursal, serem remetidos a Justiça Comum, para prosseguimento pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001083-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos , Réu Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada , Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Eiras Souza Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME , Aut Mariana Eiras Souza Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 95 \"não conheço da exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra\" \r\n\r\nProcesso: 0001163-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nelson Quaresma [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nelson Quaresma\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter dos Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontera Food Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontera Food Ipanema Restaurante Ltda., Aut José Valter dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Esther Smith Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Esther Smith Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Gomes Alves [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. , Aut Izabel Gomes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Silva Sardinha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. - Construtora Living [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Silva Sardinha, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. - Construtora Living, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em ralação a terceira reclamada e procedente em parte para condenar a primeira e segunda reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Braga Pinto [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Braga Pinto , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandriane da Silva Souza [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandriane da Silva Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1455369"
                            ],
                            "1449416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/72, no valor líquido de R$ 19.547,25, equivalentes a 1.576.149,62 IDTR, alem de R$ 1.799,50 a titulo de INSS, sendo a reclamada por edita, ao depósito em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 507,54 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001086-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Veridiana\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 1, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 1, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 2, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 3, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 4, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 2, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 3, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 4\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 1, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 2, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 3, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. N/P ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA 4, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 1, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 2, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 3, Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.N/P MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS 4, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000134-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Micro Look Hair System Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63, no valor líquido de R$ 5.113,28, equivalentes a 412.298,12 IDTR, alem de R$ 848,00 equivalentes a 68.376,62 IDTR a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e ainda, o INSS no valor de R$ 835,47. Int. sendo a reclamada por edital, ao depósito em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 40,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449416"
                            ]
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                            "1456085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A., Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 04/06/2013 às 15:45 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Jasiel Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 04/06/2013 às 15:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 04/06/2013 às 15:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0060600-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Aut Joao Marques\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 04/06/2013 às 15:35 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFicam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Miguel [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra, Aut Ivo de Almeida Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1456085"
                            ],
                            "1456292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001671-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nTomar ciência da antecipação de audiência para o dia 04/06/2013, às 16:00 horas, a fim de que o feito fosse incluído em semana nacional de conciliação.No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RAMIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYA ENGENHARIA LTDA, Réu: ADIB MIGUEL, Réu: HELEUSA MARQUES VENTURA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELEUSA MARQUES VENTURA, Aut JOAO BATISTA RAMIRO\r\n\r\nTomar ciência da antecipação de Audiência para o dia 04/06/2013, às 15:55 horas, a fim de que o feito fosse incluído em pauta na semana nacional de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO MARCOS DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTADORA VOLTA REDONDA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA LAMBERT DE BRITO SILVA, Réu: NIVALDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO MARCOS DA COSTA, Réu PAVIMENTADORA VOLTA REDONDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 15:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000259-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRAVALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000376-41.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEITE [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000377-26.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELI DE OLIVEIRA ALBERNAZ [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELI DE OLIVEIRA ALBERNAZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1456292"
                            ],
                            "1456084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de Audiência marcada para o dia 04/06/2013, às 15:30 hora. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento, sugere-se às partes que compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de Audiência marcada para o dia 04/06/2013, às 15:35 hora. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento, sugere-se às partes que compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivanilda Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de Audiência marcada para o dia 04/06/2013, às 15:45 hora. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento, sugere-se às partes que compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de Audiência marcada para o dia 04/06/2013, às 15:40 hora. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento, sugere-se às partes que compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1455638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Tânia Regina Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 392. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nTer vista na secretaria da VT da resposta da Receita. \r\n\r\nProcesso: 0000474-64.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista na secretaria da VT da resposta da Receita. \r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda., Aut Maria de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência ESPECIAL, presidida pela MM Juíza Drª Fabricia Guitierez. dia 18/03/2013, `as 11:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Virgens\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Mouro Domeciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atual ...sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Lucinéia Ribeiro Bastos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Ribeiro Bastos, Aut Paulo Cezar Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls225/258 ,\r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 118. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcela de Araújo Pereira, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 951. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-21.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nEgdo: Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Egdo: Jorge Luiz Rocha de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Egdo: Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda), Egdo: Unimed Araruama, Egdo: Unimed Cabo Frio, Egdo: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim\r\n\r\nEsclareça o autor, EM 05 DIAS, se houve constrição judicial ou não. No caso afirmativo, apresente cópia do auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1455638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1456281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243300-43.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 D)\r\n\r\nJair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-07.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001002-68.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-26.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-18.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-25.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001979-26.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001312-11.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232400-25.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-27.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-77.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-32.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-37.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000529-19.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 D)\r\n\r\nJorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001980-11.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-65.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 160494 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-31.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-98.2003.5.01.0421 - ConPag - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nJuliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-45.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nJose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-21.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nSandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-42.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 D)\r\n\r\nJorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-77.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-71.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 192339 E)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-70.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-96.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nAdolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001466-29.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: David Barbosa Nogueira (OAB: RJ 143866 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-76.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-24.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-12.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Nathalia da Silva Andrade Ductra (OAB: RJ 194202 E)\r\n\r\nAntonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-10.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Guilherme de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 135092 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456281"
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                                "Processo: 0001893-25.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiene Coutinho Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora (Extra Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiene Coutinho Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose Salles de Freitas [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Jose Salles de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 24-25. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Figueira Lima Lopes [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 L P M Center Comercio e Distribuidora Ltda - Papelarissa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Andrade Figueira Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 20/03/2013 às 09h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000168-98.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Pereira Lopes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 20/03/2013 às 09h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000254-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Melo Guarnieri [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânico Elétrico e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Melo Guarnieri\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 20/03/2013 às 09h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 20/03/2013 às 09h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000749-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei da Silva Cabral [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: AG2 Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirlei da Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 20/03/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 20/03/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberthon de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e EPS Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberthon de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 20/03/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Rodrigues de Melo (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência deo despacho de fls. 1033. \r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Araujo [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesio Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 20/03/2013 às 09h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001331-16.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Carlos Teixeira Nascimento [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Zoodoctor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Carlos Teixeira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 20/03/2013 às 09h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001289-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Carvalho de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaisa Godinho Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 20/03/2013 às 09h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Motta Araújo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Motta Araújo\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls. 245 a 247. \r\n\r\nId: 1455815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1456336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-79.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool - Cbaa-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes da Silva \r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DA AUDIÊNCIA (NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA). AUDIÊNCIA DIA 30/04/2013 ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapuana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Barreto\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DO MESMO, DEVENDO, AINDA, CIENTIFICA-LO DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA (AUDIÊNCIA DIA 10/04/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO). \r\n\r\nProcesso: 0002163-14.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Gomes Cardoso [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A, Réu: VIVO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Gomes Cardoso\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHA 583 E DO DESPACHO DE FOLHA 604. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Aut: Fabrício Pereira Cordeiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Aut: Claudio Marcio dos Santos Rangel [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil-Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Leandro Duarte, Aut Claudio Marcio dos Santos Rangel, Aut Fabrício Pereira Cordeiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A, Réu Segil-Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DSE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nId: 1456336"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1451535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002410-89.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0002666-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Rollo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Instalações e Manutenções Eletricas e Hidraulicas Ltda , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Rollo\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0002442-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Flor [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Flor\r\n\r\nFornecer o endereco correto das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001920-67.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Silva Campos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Construtora Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Silva Campos\r\n\r\nFornecer o endereco correto das reclamadas, em 10 dias, na forma do contido no art.852-B, II, da CLT, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001939-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. S. Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias, na forma do contido no art. 852-B, II, da CLT, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000105-98.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines de Souza Candido [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Lopes de Oliveira Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines de Souza Candido\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias, na forma do contido no art. 852-B, II, da CLT, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1451535"
                            ],
                            "1454133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0068800-17.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Rocha Cabral\r\n\r\nExecutado: Andre Lima Bauer de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Lima Bauer de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.097,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-59.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: REGILENI DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nExecutado: MARIA BERNADETE MANHAES RODRIGUES PESSANHA,JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU LTDA,GILSE HELENA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BERNADETE MANHAES RODRIGUES PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.406,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSE HELENA FERNANDES DA SILVA,JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU LTDA,GILSE HELENA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSE HELENA FERNANDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.406,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-20.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Leny Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: José Carlos Machado Pacheco,Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Machado Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.530,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-57.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Portal do Pao\r\n\r\nPelo presente fica citado Portal do Pao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.999,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-73.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Gomes Tavares\r\n\r\nExecutado: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.737,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001560-06.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávia Sarlo Gomes Dutra\r\n\r\nExecutado: Unicafarma Drogaria e Delivery Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicafarma Drogaria e Delivery Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.319,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000075-34.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Herval de Souza\r\n\r\nExecutado: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000591-54.2011.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Planitec Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Planitec Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.742,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-52.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RENAN DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: GUILHERME GOMES FREIRE,ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-88.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE,GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.791,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE,GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.791,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME GOMES FREIRE,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE,GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.791,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326200-34.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmar Maciel de Almeida\r\n\r\nExecutado: LEILA SOARES KHAYAT,Khayat e Peixoto Bar e Restaurante Ltda,MARCELO BRAZ PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA SOARES KHAYAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.542,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO BRAZ PEIXOTO,Khayat e Peixoto Bar e Restaurante Ltda,MARCELO BRAZ PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BRAZ PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.542,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-74.1994.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LECI RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: IND. E COM. AGUARDENTE AGUINARINA LTDA. ,VIRGINIA BAPTISTA DE AGUIAR,AMARITO BAPTISTA DE AGUIAR (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado IND. E COM. AGUARDENTE AGUINARINA LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.393,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454133"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0000948-68.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilcemar Pereira da Conceição\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda,Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-12.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro da Hora de Alencar\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR,Perfil Plus Empreendimentos e Participações LTDA.,HIRAM PORTUGAL EL BAINY\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HIRAM PORTUGAL EL BAINY,Perfil Plus Empreendimentos e Participações LTDA.,HIRAM PORTUGAL EL BAINY\r\n\r\nPelo presente fica citado HIRAM PORTUGAL EL BAINY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178900-25.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.118,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-24.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessildo Tavares Claudio\r\n\r\nExecutado: Gelson Nogueira da Cunha,GELSON NOGUEIRA DA CUNHA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson Nogueira da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.164,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199700-30.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO,TECNOVIDROS COM E DIST DE VIDROS E AC P VEIC,RITA MARIA DE MELO BASTOS,ANTONIO MARCOS SIQUEIRA PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.782,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS SIQUEIRA PAES,TECNOVIDROS COM E DIST DE VIDROS E AC P VEIC,RITA MARIA DE MELO BASTOS,ANTONIO MARCOS SIQUEIRA PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS SIQUEIRA PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.782,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA MARIA DE MELO BASTOS,TECNOVIDROS COM E DIST DE VIDROS E AC P VEIC,RITA MARIA DE MELO BASTOS,ANTONIO MARCOS SIQUEIRA PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA MARIA DE MELO BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.782,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263000-39.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO SILVA FELIPE\r\n\r\nExecutado: SOTEL ENGENHARIA LTDA,AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.615,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-85.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Manoel Vieira de Abreu\r\n\r\nExecutado: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-82.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Alves de Castro\r\n\r\nExecutado: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.218,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-80.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Cristina Ramos\r\n\r\nExecutado: P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar)\r\n\r\nPelo presente fica citado P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.333,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-14.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Paes de Oliveira Pedra \r\n\r\nExecutado: MARIA ANTONIA LOPES,Unwell de Campos Comércio de Celulares Ltda. ,RICARDO DE CASTRO LOMAR,GRASILE LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANTONIA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.635,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE CASTRO LOMAR,Unwell de Campos Comércio de Celulares Ltda. ,RICARDO DE CASTRO LOMAR,GRASILE LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE CASTRO LOMAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.635,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-56.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAYCE DE SOUZA PIRES BARCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: paulo cezar martins,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado paulo cezar martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.462,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.462,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-84.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.128,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454140"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0050500-85.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA MELO S PIRES\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO DE FREITAS ALVIM SILVA,MONSIEUR CONFECCOES LTDA,JONES WALTER ALVIM,MARYLAND ALMEIDA ALVIM SILVA,ANIDE BARBIRATO TAVARES ALVIM\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO DE FREITAS ALVIM SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.744,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARYLAND ALMEIDA ALVIM SILVA,MONSIEUR CONFECCOES LTDA,JONES WALTER ALVIM,MARYLAND ALMEIDA ALVIM SILVA,ANIDE BARBIRATO TAVARES ALVIM\r\n\r\nPelo presente fica citado MARYLAND ALMEIDA ALVIM SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.744,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANIDE BARBIRATO TAVARES ALVIM,MONSIEUR CONFECCOES LTDA,JONES WALTER ALVIM,MARYLAND ALMEIDA ALVIM SILVA,ANIDE BARBIRATO TAVARES ALVIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ANIDE BARBIRATO TAVARES ALVIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.744,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONES WALTER ALVIM,MONSIEUR CONFECCOES LTDA,JONES WALTER ALVIM,MARYLAND ALMEIDA ALVIM SILVA,ANIDE BARBIRATO TAVARES ALVIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JONES WALTER ALVIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.744,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-54.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Rosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Rosangela Paes Fernandes,R.P. Fernandes-Artigos Promocionais\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Paes Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.581,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001391-19.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávia Braga de Souza \r\n\r\nExecutado: José Augusto da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto da Silva Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.071,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-46.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI,DIST.COM.CAMP.LTDA.A/C FRANCISCO CALOMENI FO.,FRANCISCO CALOMENI FILHO,LEONARDO VEIGA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.897,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174400-32.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: RESENILDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CELSO PERES BRITO,SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO PERES BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.585,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO,SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.585,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208900-56.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Vilma Lucia Gomes da Silva Nogueira\r\n\r\nExecutado: RENATA OLYMPIO DE MELLO ,Pallato Prestacao de Servicos de Buffet Ltda. ME,Magno André Veríssimo Batista,Regina Batista Rocha ,MARIA LUISA DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA OLYMPIO DE MELLO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.435,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUISA DE SOUSA DA SILVA,Pallato Prestacao de Servicos de Buffet Ltda. ME,Magno André Veríssimo Batista,Regina Batista Rocha ,MARIA LUISA DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUISA DE SOUSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.435,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Magno André Veríssimo Batista,Pallato Prestacao de Servicos de Buffet Ltda. ME,Magno André Veríssimo Batista,Regina Batista Rocha ,MARIA LUISA DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Magno André Veríssimo Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.435,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191400-50.2001.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JEAN CARLOS FERNANDES PESSANHA\r\n\r\nExecutado: Coeplan Construtora e Planejamento Ltda.,VALERIA SARAIVA COSTA,FABIO MARCELO NUNES,PAULO FERNANDES COSTA,Maria Angela Machado Ribeiro,Iris Alves Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Coeplan Construtora e Planejamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.616,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO MARCELO NUNES,VALERIA SARAIVA COSTA,FABIO MARCELO NUNES,PAULO FERNANDES COSTA,Maria Angela Machado Ribeiro,Iris Alves Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MARCELO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.616,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-72.1997.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nExecutado: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,Pillar Francisco Mata Calomeni,Francisco Calomeni Filho,Leonardo Veiga Amaral,Guilherme Gomes Freire,Maria Auxiliadora Gomes Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.215,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Gomes Freire,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,Pillar Francisco Mata Calomeni,Francisco Calomeni Filho,Leonardo Veiga Amaral,Guilherme Gomes Freire,Maria Auxiliadora Gomes Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Gomes Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.215,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Gomes Freire,DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA,Pillar Francisco Mata Calomeni,Francisco Calomeni Filho,Leonardo Veiga Amaral,Guilherme Gomes Freire,Maria Auxiliadora Gomes Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Gomes Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.215,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-73.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleyson César dos Santos Duarte\r\n\r\nExecutado: Silda Paiva de Andrade,Silda Paiva de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Silda Paiva de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.688,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-37.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uerbem Ribeiro Barreto Filho\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Fernandes de Siqueira,Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.,Claudemiro de Siqueira (Espolio de ),A. M. Fernandes de Siqueira Me,Sisercam Prestadora de Servicos Ltda.,Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Fernandes de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.168,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-13.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Feitosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto Kelis Junior,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,Hiram Portugal El-Bainy\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Kelis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.771,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hiram Portugal El-Bainy,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,Hiram Portugal El-Bainy\r\n\r\nPelo presente fica citado Hiram Portugal El-Bainy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.771,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-24.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES,TRANS-RODRIGUES TRANSPORTES LTDA,WALDY RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.716,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDY RODRIGUES,TRANS-RODRIGUES TRANSPORTES LTDA,WALDY RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDY RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.716,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454141"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0089300-36.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dileyr Silva\r\n\r\nRéu: Adonai Drogaria e Perfumaria ltda - Me - Nome Fantasia - Drogaria Filadélfia\r\n\r\nPelo presente fica m Adonai Drogaria e Perfumaria ltda - Me - Nome Fantasia - Drogaria Filadélfia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030500-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Discayners Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Scyners Club Ind. Com. e Representacao ME, W.V.C. ZZYPPY Ind Distr. Prods. Alim. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Discayners Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Scyners Club Ind. Com. e Representacao ME, W.V.C. ZZYPPY Ind Distr. Prods. Alim. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Higino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunder Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/03/2013 `as 14:00 hs para que proceda à anotação na CTPS do autor e à entrega de guias do FGTS e multa de 40% e guias do seguro desemprego, conforme determinado na r. sentença de fls. 66/69. \r\n\r\nProcesso: 0001907-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pessanha Valleta\r\n\r\nRéu: Sant Anna Presentes Ltda - (Bella Noiva)\r\n\r\nPelo presente fica m Sant Anna Presentes Ltda - (Bella Noiva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000901-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Moreira\r\n\r\nRéu: Rejuntadora Resplandescente Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rejuntadora Resplandescente Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Crespo de Souza\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133900-84.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Gazen Moveis Ltda. (Estilo´s Moveis), Gazen Comercio de Moveis (Estilo´s Moveis), LUCIANA MANHAES DE PRET GAZEN\r\n\r\nPelo presente fica m Gazen Comercio de Moveis (Estilo´s Moveis), Gazen Moveis Ltda. (Estilo´s Moveis), LUCIANA MANHAES DE PRET GAZEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-61.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário do bem penhorado, ciente ainda de que tal encargo se constitui em um munus público, independendo, portanto, da concordância ou não do depositário, ficando ciente de seus encargos a partir da data da penhora, conforme auto de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0080100-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Xavier\r\n\r\nRéu: Sao Tome Praia Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Tome Praia Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/03/2013 às 13:00 hs para que a ré proceda à entrega de guias para liberação de FGTS e SD,ao RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001473-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dinorah Gomes Mauricio Sales\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultora do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultora do Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0249400-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Barreto\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela parte autora, fls. 95/107. \r\n\r\nProcesso: 0003288-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir dos Santos\r\n\r\nRéu: GP de Souza Lava Jato ME (Lava Jato do Gilvan)\r\n\r\nPelo presente fica m GP de Souza Lava Jato ME (Lava Jato do Gilvan), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à regularização da situação do autor junto ao MTE, comprovando nos autos em 10 dias, com vista ao alegado, bem como ao recebimento, pelo rte, do benefício do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente ao valor referente ao referido benefício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454142"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0137800-41.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: Alex-Cris Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alex-Cris Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0156400-91.1998.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: KIQ COSTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nCgto: MARIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 148/151, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0172200-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 e do RO interposto pela 2a rda, fls. 242/258. \r\n\r\nProcesso: 0002173-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderval da Silva Batista\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001142-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Mendes Xavier\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Defrance Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000668-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Dias de Almeida\r\n\r\nRéu: Nilton Cassiano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Cassiano dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gilmar Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRqdo: L. M Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L. M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Robson Gomes Correa\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0161000-48.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BORGES BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PRESTACAO SERV LTDA, INFOCOOP SERVICOS COOP DE PROF PREST SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFOCOOP COOP DE PROF DE PRESTACAO SERV LTDA, INFOCOOP SERVICOS COOP DE PROF PREST SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Marcelino Alves\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 73/76. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454143"
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nComparecer a audiência dia 17/04/2013 às 14h45, nesta vara do trabalho, para depoimentos pessoais. a presença das partes é OBRIGATÓRIA. As testemunhas comparecerão independentemente de notificação. \r\n\r\nId: 1456324"
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                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1456349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teles de Holanda [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teles de Holanda \r\n\r\nConforme informação enviada pela 6 VT/DC, não há mais crédito nos autos do arresto de 0000019-11.20115.01.0020. A Ré deverá proceder ao pagamento do valor avençado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karenina Almeida Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub da Brigadeiro Lanchonete Ltda. Me [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karenina Almeida Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda, Réu: Edilson Pereira da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)], Réu: Maria da Aparecida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A., Aut Jorge Gouvea Bastos , Réu Oas Engenharia e Participação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.345, que homologou os cálculos no valor de R$ 147.572,04 (11.899.435,56 tr's), sendo devido ao autor R$ 118.902,31(9.587.658,85 tr's), atualizado até 30/11/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 638,46 (51.482,07 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 317,14 (25.572,51 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 14.029,20 (1.131.241,13 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 13.684,93 (1.103.481,00 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Trindade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Trindade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000464-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goes de Matos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000402-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Alves Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Alves Pereira\r\n\r\nConforme informação enviada pela 6 VT/DC, não há mais crédito nos autos do arresto de 0000019-11.20115.01.0020. A Ré deverá proceder ao pagamento do valor avençado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Passos Cavalcanti [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Passos Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo do Autor, conforme ata de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0002157-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Guimarães Peixoto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerida à fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0001474-95.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Pereira de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha dos Santos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. (Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda.) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda. (Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda.), Aut Wagner Pessanha dos Santos \r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Paula Dias de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Paula Dias de Souza \r\n\r\nConforme informação enviada pela 6 VT/DC, não há mais crédito nos autos do arresto de 0000019-11.20115.01.0020. A Ré deverá proceder ao pagamento do valor avençado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001916-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sousa Galvão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sousa Galvão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Celeste de Oliveira [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Celeste de Oliveira \r\n\r\nConforme informação enviada pela 6 VT/DC, não há mais crédito nos autos do arresto de 0000019-11.20115.01.0020. A Ré deverá proceder ao pagamento do valor avençado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Moraes Gomes [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Wanderson de Moraes Gomes\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 18/03/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002173-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiuvan dos Santos Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jiuvan dos Santos Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dia sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Campos Filho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo conforme requerido à fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0001625-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda ME [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro da Costa Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.238, comparecer à Secretaria da Vara para retirada das guias de TRCT e seguro-desemprego e apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\nausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001845-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Cordeiro de Lima [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Capixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Cordeiro de Lima\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta às fls. 21, aplica-se ao reclamante o previsto no artigo 267, \r\n\r\ninciso III, \r\n\r\ndo CPC., de vez que deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam por mais de 30 (trinta) dias,EXTINGUINDO-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRIT.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo (a) autor (a), calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado (a). \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001821-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderléa Maria de Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderléa Maria de Lira\r\n\r\nInformar as datas em que recebeu as parcelas do acordo e se todas foram pagas, a fim de se apurar e executar eventual aplicação da multa sobre as parcelas não cumpridas no prazo. \r\n\r\nId: 1456349"
                            ],
                            "1456346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0001459-63.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabricio Mauro Esteves Silva\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Drogaria Vida de Caxias Ltda ME,Barenboim S.A,Pedro Barenboim,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.866,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456346"
                            ],
                            "1456347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001859-43.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Francisco dos Santos Gomes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco dos Santos Gomes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456347"
                            ],
                            "1456348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem, Romario Martins, Romildo Martins, Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, Flavio Souto da Cruz, Aldir Vieira Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Romario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 222,04. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Oas Engenharia e Participação Ltda., Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.345, que homologou os cálculos no valor de R$ 147.572,04 (11.899.435,56 tr's), sendo devido ao autor R$ 118.902,31(9.587.658,85 tr's), atualizado até 30/11/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 638,46 (51.482,07 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 317,14 (25.572,51 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 14.029,20 (1.131.241,13 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de Renda a ser deduzido de R$ 13.684,93 (1.103.481,00 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A sucessora de Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Pacheco S/A sucessora de Drogaria Vares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 21.124,48. Prazo:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456348"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1456222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002482-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Jorge [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Jorge\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07/03/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0190700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Francisco Pinheiro [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Valentim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Francisco Pinheiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/03/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002058-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Gloria Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanchonete Ametria Ltda-Me [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Gloria Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03/03/2013, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003133-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Roberto da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conteras e Engecampo Potencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/03/2013, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002483-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Daiane da Cruz [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Daiane da Cruz\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07/03/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003292-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Duarte\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07/03/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003310-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Vargas Belo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Pereira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Vargas Belo\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/03/2013, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1456222"
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1451551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira Bernardo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina de Jessus Lessa da Silva, Réu: SRJ Lessa da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Oliveira Bernardo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Froes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda - ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mende Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Froes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103600-10.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARDE GOMES LEITE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: SAGE Participacoes Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARDE GOMES LEITE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026900-70.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS COSTA [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: ANTONIO BISPO DOS SANTOS, Réu: Maria da Gloria Madeira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito do adiantamento dos honorários periciais, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Daverson Ferreira Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Luis Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Paulo Roberto Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Daverson Ferreira Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001957-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Pontes Construtora Ltda [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.230/231, que apuraram a executar o valor de R$ 30.758,46, equivalente a 2.480.140,95 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002740-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Ribeiro da Costa da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP - Dinamica Placas e Publicidade Ltda [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Empresas Credenciadas S/C [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Ribeiro da Costa da Silva \r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários ou manifestar-se nos autos se pretende desistir da prova ou postular a expedição de ofício à Associação de Peritos, conforme despacho de fl.118, devendo fazê-lo no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-18.2007.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Fernandes Filho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nCgto: Sepetiba Cargo LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sepetiba Cargo LTDA, Cgte Walter Fernandes Filho\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.122/125, que apuraram a executar o valor de R$ 14.142,14, equivalente a 1.140.320,43 IDTRs e R$ 754,96, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana da Cruz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjet Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana da Cruz\r\n\r\nProceder ao depósito do adiantamento dos honorários periciais, em quinze dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0234700-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira da Silva [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110800-53.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DINIZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Evandro Gonzales Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DINIZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124900-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido, \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002687-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge de Barros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jorge de Barros \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VIRGILIO GODINHO CORTOPASSI [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VIRGILIO GODINHO CORTOPASSI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Almeida, Réu Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda ME\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/03/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de vinte dias, devera a re apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT, observando os parâmetros da planilha constante dos autos.\r\n\r\nA reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202000-68.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Ribeiro Granja [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Ribeiro Granja\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santos [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002572-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Guerra [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Nascimento Guerra\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017300-74.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOURENCO SOARES [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Maritimos e Portuarios Ltda, Réu: Carlos Alberto Ferreira , Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOURENCO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Jorge dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Jorge dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001135-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Theodoro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Theodoro \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001155-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nNão obedecida a gradação legal prevista no art.655, do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: JFG Papelaria e Serviços Ltda - ME [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Josias Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091100-28.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lídio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valci Lídio de Oliveira\r\n\r\nDefiro às partes o prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. No mesmo prazo deverá a ré apresentar o depósito dos honorários periciais, estimados às fls.552/553. \r\n\r\nProcesso: 0001783-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Medeiros , Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.309, que apuraram a executar o valor de R$ 13.805,20, equivalente a 1.113.152,02 IDTRs e R$ 536,94, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salviano [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salviano\r\n\r\nProceder ao depósito da garantia fixada, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124200-42.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Higino [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1451551"
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                    "2ª VT/Itaguaí": {
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                            "1455512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 185/2013-BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Santos Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonçalves do Nascimento - Zé Grande [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Santos Moreira, Réu José Gonçalves do Nascimento - Zé Grande\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 que homologou os cálculos de fls.56/89 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 128.128,61 , equivalentes a 10.341.369,39 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Antunes Amancio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina Lessa de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Antunes Amancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66 que homologou os cálculos de fls 43. , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.824,76 , equivalentes a 227.768,33 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002057-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Alves [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rogério Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.58 que homologou os cálculos de fls.54/57 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 297,58 , equivalentes a 23.994,72 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE AVILA MAIA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L. P. DOS SANTOS LANCHONETE - ME [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE AVILA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 169/2013 (CEF) e170/2013 (ao Bco Brasil), devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002288-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Isidro Gomes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Marion Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Isidro Gomes \r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda. [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rufino, representado pelo inventariante Nelis Nascimento Rufino , Réu Materiais de Construção e Mercearia Nossa Senhora da Lampadósia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232 que homologou os cálculos de fls.228/231 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 1.707,68 , equivalentes a 137.695,03 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Cartaxo [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Cartaxo , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 que homologou os cálculos de fls.102/103 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.565,01 , equivalentes a 287.456,76 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001802-10.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Oliveira Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Oliveira Nunes, Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 que homologou os cálculos de fls. 139/142 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.156,05 , equivalentes a173.848,36 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003185-52.2012.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrielle de Souza Alves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001422-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Baszczyn [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Rezende e Carvalho Bar e Restaurante Ltda.Me [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Geralda de Fátima Machado Rezende [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: T. MACHADO REZENDE LANCHONETE E RESTAURANTE ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geralda de Fátima Machado Rezende, Réu Machado Rezende e Carvalho Bar e Restaurante Ltda.Me , Aut Pedro Luiz Baszczyn, Réu T. MACHADO REZENDE LANCHONETE E RESTAURANTE ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135 que homologou os cálculos de fls. 122/124 , devendo as rés comprovarem o depósito no valor de R$ 49.538,13 , equivalentes a 3.994.398,44 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portiaria Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Francisco do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos calculos, atentando-se para a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Rocha Nascimento Lopes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Salvina Correa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Sandra Gomes dos Santos Beltrami [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Rocha Nascimento Lopes , Aut Salvina Correa da Silva , Aut Sandra Gomes dos Santos Beltrami\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158 que homologou os cálculos de fls. 137/144 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 26.211,11 , equivalentes a 2.113.475,34 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002076-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto de Mesquita [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Técnica Sul Americana Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto de Mesquita \r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado a título de FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Simão dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construções Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio e Renato Construções Ltda, Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda, Aut Manoel Simão dos Santos\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001059-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Maia Veltri [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira, Réu Joel Maia Veltri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182 que homologou os cálculos de fls.173/175 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 35.095,77 , equivalentes a 2.829.870,42 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1455512"
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                            "1455511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marvin Maximo e Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marvin Maximo e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI PIRES [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: MECALTEC INDÚSTRIA COMERCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PIRES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Renata Moreira Bento [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Cooperativas de Transportes Coletivos de Baixa Capacidade de Passageiros das Modalidades Denominada Alternativo, Complementar ou Compleme, Réu: Carlos Antonio Pereira, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Luciano Santiago Leal de Araujo, Réu: Maiqui Ricardo Mendonça, Réu: Rosangela Magnien Cortejano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Renata Moreira Bento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, às fls.121. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Rocha , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 14/03/2013 às 10 h para retificação da CTPS do autor. Após as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros de cálculos do Juízo, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0002179-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Réu: Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roza de Lima [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Ribeiro Rosa Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacard Equipamentos Ltda ME [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Ribeiro Rosa Gomes , Réu Megacard Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115 que homologou os cálculos de fls. 111/114 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 4.723,78 , equivalentes a 380.891,64 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199600-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lopes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Eletricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-67.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Claudio e Renato Construção Ltda, Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165000-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Dias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transporte Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Dias, Réu Cidade de Itaguaí Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.102 que homologou os cálculos de fls.71/92 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 7.797,97, equivalentes a 623.934,08 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1455511"
                            ],
                            "1455513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002812-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nery da Silva \r\n\r\nRéu: Pousada Manaca Ltda , Felipe Freire Rezende, Guilherme Freire Rezende, Nelma Maria Freire Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Freire Rezende, Guilherme Freire Rezende, Nelma Maria Freire Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002811-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Pousada Manaca Ltda , Felipe Freire Rezende, Guilherme Freire Rezende, Nelma Maria Freire Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Freire Rezende, Guilherme Freire Rezende, Nelma Maria Freire Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Leão Emidio\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Lourival da Silva Lima, Isaias Gomes Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias Gomes Faria, Lourival da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002841-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Olímpio de Melo \r\n\r\nRéu: Pousada Manaca Ltda ME, Felipe Freire Rezende, Guilherme Freire Rezende, Nelma Maria Freire Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Freire Rezende, Guilherme Freire Rezende, Nelma Maria Freire Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000708-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Itacolomy Lagos Rocha\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0297000-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguai Pintura Ltda, VALE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Decapê de Itaguai Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram julgados procedentes os embargos à execução. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Deric Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda, Carlos Sei Hein, Cesar Davi Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Cesar Davi Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 - Construcoes e Servicos Ltda - ME, Heraldo de Oliveira Lameira, Orlando Jose Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Heraldo de Oliveira Lameira, Orlando Jose Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guedes de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego de Godoy\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Rocha Nascimento Lopes , Salvina Correa da Silva , Sandra Gomes dos Santos Beltrami\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158 que homologou os cálculos de fls. 137/144 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito no valor de R$ 26.211,11, equivalentes a 2.113,475,34 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Anselmo da Cruz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME , Jose Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Lima\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aaron Pereira Alves, Jose Salvador de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda EPP, Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de OLiveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de OLiveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455513"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1455550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Xavier Pereira [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001032-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Odilon Ipólito de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Odilon Ipólito de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-75.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Marins Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Marins Fernandes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 29, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000261-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pontes Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pontes Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 69, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Deverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000719-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Queres do Rosário [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Bastos Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queres do Rosário\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 22, que homologou o acordo celebrado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadir Dutra Gomes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadir Dutra Gomes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 72, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecerem as partes netas Vara do Trabalho, no dia 11/03/2013, às 10 horas, para anotações na CTPS nos termos da decisão mencionada, que deverá ser trazida pelo Reclamante, sob pena de multa no importe de R$ 500,00 em favor do Reclamante. \r\n\r\nDeverá o Reclamante, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Melo Brambila [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Melo Brambila\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 48, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000257-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Belo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Belo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 52, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-35.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Barbosa Machado Medeiros [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldacir Lovise Gualberto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Barbosa Machado Medeiros\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-81.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Couto de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ferreira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-60.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 31, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000989-79.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lanne Valeriote Tavares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lanne Valeriote Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tostes Bereta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTraga aos autos a tabela mencionada pela contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Campos Barbosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Campos Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE TADEU RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 360, que homologou os cálculos de fls. 355/359, fixando o quantum debeatur em R$ 83.586,03, atualizado até 31/12/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento no prazo assinado acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peres de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peres de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 72, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000265-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alferim Mendes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alferim Mendes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 67, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Lacerda Duarte [Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire (OAB: RJ 124775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me [Adv. Isabela Durante Franco do Amaral Couto (OAB: SP 250442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me, Aut Erick Lacerda Duarte \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, as peças necessárias para oitiva, da outra testemunha indicada, sob pena de ter que apresentar a testemunha perante este Juízo, na próxima assentada, conforme ata de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Machado Filho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Machado Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Nunes Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Nunes Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-80.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelha Pereira da Silva [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupe Baby Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelha Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/03/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Sorrentino de Oliveira de Faria [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Emmanuelle Sorrentino de Oliveira de Faria\r\n\r\nTer vista dos laudo pericial, pelo de 10 dias sucessivos, permeados de outros 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinheiro dos Santos [Adv. Jose Antonio R. Botelho Filho (OAB: RJ 142340 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Schimidt Engenharia e Construções Ltda [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pinheiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sobre o alegado pagamento, valendo o sil~encio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000262-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Galoni Thomaz [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Galoni Thomaz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 54, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Almeida Canzian [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edson Guimaraes da Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evandro Almeida Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Almeida Canzian, Aut Edson Guimaraes da Rocha, Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ, Aut Evandro Almeida Teixeira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 638, que conheceu dos embargos opostos pela parte executada, para no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000664-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elem Pinto de Assis [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio M. Veiga - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elem Pinto de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/03/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000205-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Silva de Melo [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Silva de Melo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 29, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000207-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Santiago [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Santiago\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 39, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Deverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira de Figueiredo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 116, que direcionou e execução contra o devedor subsidiário; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução pelo valor remanescente, no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento no prazo assinado acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo José Costa Júnior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo José Costa Júnior\r\n\r\nApresentar, caso queira, seus quesitos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Belo Ferreira [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Lacteos Brasil S.A., Réu: Companhia de Alimentos Glória S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma Indústria de Alimentos S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. Regularizar sua representação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano Dias [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mariano Dias, Réu Moto Show de Itaperuna Comércio de Peças Ltda ME\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 25/03/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricélio Sebastião Estanislau de Oliveira [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Carangola [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Carangola\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 178, que homologou os cálculos de fls. 172/177, fixando o quantum debeatur em R$ 11.838,40, atualizado até 30/11/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Batalha [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Linhares Junior (OAB: RJ 157661 - D)], Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu: Directa Eventos Ltda, Réu: V L D Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Batalha, Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 193, que declarou a existência de grupo economico entre as executadas, e também entre as empresas CIALB EVENTOS E COMERCIO LTDA ME, DIRECTA EVENTOS E VLD SUETH. \r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rezende Cheibub [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: Káthia Noronha Zanardi [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rezende Cheibub, Aut Káthia Noronha Zanardi\r\n\r\nApresentar contrarrazões, aos recursos interpostos por ambos os RÉUS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Carlos da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Carlos da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 64, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rezende Cheibub [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: Káthia Noronha Zanardi [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Réu (Banco do Brasil). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edione Gentil [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edione Gentil\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Gil do Amaral Santos [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gil do Amaral Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 34, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000258-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Ferreira Queiroz [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Ferreira Queiroz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 35, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 04 parcelas mensais de R$ 500,00, vencíveis a cada 30 dias, a contar a partir da presente intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000264-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto da Costa Pires [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto da Costa Pires\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 70, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000939-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida de Mello Reis Silva [Adv. Rosilene Aparecida de Mello Reis Silva (OAB: RJ 149952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-86.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias Silva Rocha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 195, que homologou os cálculos de fls. 189/194, fixando o quantum debeatur em R$ 32.912.18, atualizado até 30/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento no prazo assinado acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Picanço Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Picanço Pestana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Borges Freitas [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Borges Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 61, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001355-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgiliano de Oliveira Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 457, que homologou os cálculos de fls. 449/456, fixando o quantum debeatur em R$ 12.475,06, atualizado até 30/11/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento no prazo assinado acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001230-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Brito Botelho [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Brito Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000753-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei de Castro Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Jorginei de Castro Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 25/03/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ribeiro Morais [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDepositar o total acordado (R$ 3.000,00), à disposição do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de Execução, incluída a multa de 50%. Nos termos do item 02 do acordo de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000878-95.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Soares Mendes [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Soares Mendes\r\n\r\nFica ciente de que deverá retirar o ofício do seguro desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Dutra Gomes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Dutra Gomes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 69, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecerem as partes netas Vara do Trabalho, no dia 11/03/2013, às 10 horas, para anotações na CTPS nos termos da decisão mencionada, que deverá ser trazida pelo Reclamante, sob pena de multa no importe de R$ 500,00 em favor do Reclamante. \r\n\r\nDeverá o Reclamante, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Chapeta dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Chapeta dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 34, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares de Paula [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: S B de Oliveira Abatedouro ME, Réu: Sideni Bastos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Linhares de Paula\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rezende Cheibub [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: Káthia Noronha Zanardi [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Réu (PREVI). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Gomes Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 188, que homologou os cálculos de fls. 182/187, fixando o quantum debeatur em R$ 5.055,76, atualizado até 31/12/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento no prazo assinado acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Palmeira de Pádua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Lopes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joubert Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001232-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Rocha [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Rocha\r\n\r\nFica ciente da nova data, designada para a realização de audiência, a qual seja: 21/05/2013, às 15 horas e 20min, mantida todas as disposições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001318-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oceano Ferreira da Silva [Adv. Samyr Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 124059 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo Busnello S/A - Túneis e Terraplenagens e Pavimentação [Adv. Alexandre de Assis Marques (OAB: MG 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toniolo Busnello S/A - Túneis e Terraplenagens e Pavimentação\r\n\r\nVir com os honorários periciais em 48 horas, sob pena da omissão ser considerada como falta de cumprimento de deve das partes, nos termos do art. 14, do CPC, além de bloqueio online relativo ao valor em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000701-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComprovar no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000741-16.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrudão das Máquinas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/03/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santaroni Neto [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Valdeci Medeiros Brum\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 218, que homologou os cálculos de fls. 195/215, fixando o quantum debeatur em R$ 48.547,68, atualizado até 30/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento no prazo assinado acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001037-72.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tífani Andrade Cunha [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carneiro de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tífani Andrade Cunha\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 30 dias, sobre a certidão da oficiala de justiça, indicando meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Gazeta Rosetolato [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gazeta Rosetolato\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 33, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME, Aut Marcus Vinicius Pereira Oliveira\r\n\r\nApresentarem novos cálculos mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeiro de 10 dias, iniciando-se pela parte reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000206-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Viana [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Viana\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 38, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 , às 10:00 horas para anotação da CTPS, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, em favor da parte autora, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá o RECLAMANTE, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000999-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 189, que homologou os cálculos de fls. 174/187, fixando o quantum debeatur em R$ 139.843,98, atualizado até 10/10/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento no prazo assinado acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000981-05.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Damasceno Raimundo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas União de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio Damasceno Raimundo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1455550"
                            ],
                            "1455551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-61.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar do Nascimento Freitas [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 358, que declarou quitado o débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122500-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Lisboa Borges [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Lisboa Borges\r\n\r\nIndicar, em petição, os endereços de cada uma das empresas que pretende ver intimada para que se manifeste sobre o alegado grupo econômico, juntando cópias de sua petição procolizada em 03.12.2012. \r\n\r\nProcesso: 0029200-38.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maciel Nogueira Pacheco [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maciel Nogueira Pacheco, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0001901-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lielma dos Santos Custódio [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielma dos Santos Custódio\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 41 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071100-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo, interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002033-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Felicíssimo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Felicíssimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01°audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: André Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Correa\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001916-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Kalil Jana Von Held [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Kalil Jana Von Held\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 30 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001972-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Batista [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO & ROLDAO TERRAPLENAGEM LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01°audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO SOUZA SOARES [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: ADEMIR DUTRA LEAL [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR DUTRA LEAL\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 111, que, considerando que a execução se dá por valor muito superior ao pagamento comprovado, manteve o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002097-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NiIcirlene Maria da Conceição [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: S J Paraíso Charque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NiIcirlene Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01°audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICTOR DE ANDRADE [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119: \"Considerando que a execução se dá por valor muito superior ao pagamento comprovado, mantenho o leilão\". \r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Lana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1118, que homologou os cálculos de fls. 1108/1113, fixando o quantum debeatur em R$ 430.867,74, atualizado até 30/11/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Novais Lima [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Novais Lima\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 48 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123200-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa de Souza [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Costa de Souza\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002106-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Maria Marques Soares Turbano [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Maria Marques Soares Turbano\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 30 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ANTONIO MARTINS DE MORAES\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 627, que conheceu da Impugnação, e no mérito, a julgou improcedente. Custas de R$ 44,26, pelo impugnante,dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001917-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 29 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121600-52.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILTON SEPULVIDA DA ROCHA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut RENILTON SEPULVIDA DA ROCHA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 464/465, que conheceu dos embargos opostos pela parte executada, para no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Costa e Finamore LTDA [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Distribuidora Marataizes 2000 LTDA - ME [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, indicando meios ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Facioli Furtado [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Aut Cristina Facioli Furtado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 412, que conheceu dos embargos opostos pelo Municípo de Bom Jesus do Itabapoana, para no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001899-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Emerson de Paula Cordeiro Júnior [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Emerson de Paula Cordeiro Júnior\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 37 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061300-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves Cassamali [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Vicente de Paulo Alves Cassamali\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001905-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cuba Vitoriano [Adv. Mayara Nalim de Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlandes Pontes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cuba Vitoriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01°audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 18/03/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 44 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007700-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Constantino Ferreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Romero Moreira - (Espólio de) [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Constantino Ferreira\r\n\r\nVenha em 30 dias com indicação de meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 627, que homologou os cálculos de fls. 623/626, fixando o quantum debeatur em R$ 10.232,95; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002029-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Barbosa da Conceição [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Barbosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01°audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001420-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Weliton Costa Leite [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Weliton Costa Leite, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 25/03/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 40 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002105-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damarys Gomes Xavier Esposti [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damarys Gomes Xavier Esposti\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 34 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066400-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Santiago [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Santiago, Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ BEIRUTH DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ BEIRUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a regularização do pólo passivo, fornecendo a qualificação completa e endereços dos herdeiros, bem como a procuração individual para cada um deles. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Leandro Esposti [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fil Fundição Itaperuna Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Leandro Esposti\r\n\r\nFica ciente que a audiência designada para 05/03/2013, foi adiada, tendo sido remarcada para dia 29/05/2013, às 15 horas e 20min, mantida todas as disposições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002115-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santos Esposti de Miranda [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Santos Esposti de Miranda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 41 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza e Souza Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valéria de Souza e Souza Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 696, que conheceu dos embargos opostos pela parte executada, para no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002035-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocklainy Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01°audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Rodrigues [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Rodrigues, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIRO COELHO FERREIRA [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumaré Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Mônica Carvalho dos Reis Costa, Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumaré Ltda, Aut JAMIRO COELHO FERREIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/03/2013 às 15h e 40min, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002111-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Poly Perissé [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Poly Perissé\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 48 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002110-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Cruz Assad Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Cruz Assad Monteiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 36 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002116-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Motta da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Motta da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 30 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066300-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho de Aguiar [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Marcelo Botelho de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORY RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORY RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 425, que homologou os cálculos de fls. 422/424, fixando o quantum debeatur em R$ 6.199,80 (débito previdenciário remanescente), ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-83.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elles do Amaral Rabello [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elles do Amaral Rabello\r\n\r\nManifestar-se acerca do pronunciamento do Perito, em 05 dias sucessivos, permeados por outros 05, iniciando-se pelo Reclamante, devendo a Reclamada, em seu prazo JUNTAR A DOCUMENTAÇÃO REQUISITADA PELO EXPERT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivã Costa Escudini [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Forum de Dlis de Bom Jesus do Itabapoana [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Réu: Guilherme Figueiredo Neto [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Forum de Dlis de Bom Jesus do Itabapoana, Réu Guilherme Figueiredo Neto, Aut Ivã Costa Escudini\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/03/2013 às 14:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 213, que conheceu dos embargos opostos pela parte executada, para no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMERO SILVA DE CARVALHO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Rural de Itaperuna Ltda. [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Réu: Alvaro Martins Lannes, Réu: Jerônimo José Rodrigues [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)], Réu: Marinho Vieira Brum [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)], Réu: Joaquim Miguel Jorge, Réu: Luiz Antonio Boechat Borges, Réu: Custódio de Almeida Quintal [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROMERO SILVA DE CARVALHO, Réu Cooperativa de Crédito Rural de Itaperuna Ltda., Réu Custódio de Almeida Quintal, Réu Jerônimo José Rodrigues, Réu Marinho Vieira Brum\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 198, que conheceu dos Embargos opostos pela parte executada, para no mérito, julgálos IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002113-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Rodrigues Gonçalves Siliprandy [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Rodrigues Gonçalves Siliprandy\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 43 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Realino Monteiro Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 640, que homologou os cálculos de fls. 606/629, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que o não cumprimento no prazo assinado acarretará a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/03/2013 às 11:45 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0062900-05.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João de Oliveira Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias João de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição e documentos juntados pelo Reclamado (fls. 371, e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0093600-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves Porto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves Porto\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2143/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-46.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Anselmé [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Maria Aparecida de Souza Anselmé\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-83.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva Tele Comunicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciente da penhora, nos termos de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001779-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Severino Pinto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapua Clube Campo Esportes e Nautica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Severino Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01°audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0034500-20.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 654/655, que conheceu dos Embargos opostos pela parte Executada, para no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0009000-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Lessa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carlito Lessa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueira de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Carvalho da Silva [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda. [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Carvalho da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença recebida indevidamente (R$ 627,77) sob pena de bloqueio online. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Campos de Oliveira Filho [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Campos de Oliveira Filho\r\n\r\nFica ciente que a audiência designada para 05/03/2013, foi adiada, tendo sido remarcada para dia 29/05/2013, às 15 horas e 10min, mantida todas as disposições anteriores. Ciente ainda que a testemunha Jean Carlos Boechat, não foi encontrada no endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0002114-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia do Carmo Barcelos Correia [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia do Carmo Barcelos Correia\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 44 e do deferimento da antecipação de tutela, determinando a expedição do ofício do Seguro-Desemprego bem como a expedição do Alvará para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada, devendo retirar o ofício na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1455551"
                            ],
                            "1455552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-91.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Guimarães Filho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Guimarães Filho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 28, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecerem as partes netas Vara do Trabalho, no dia 11/03/2013, às 10 horas, para anotações na CTPS nos termos da decisão mencionada, que deverá ser trazida pelo Reclamante, sob pena de multa no importe de R$ 500,00 em favor do Reclamante. \r\n\r\nDeverá o Reclamante, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000288-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Marques [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Marques\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 53, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecerem as partes netas Vara do Trabalho, no dia 11/03/2013, às 10 horas, para anotações na CTPS nos termos da decisão mencionada, que deverá ser trazida pelo Reclamante, sob pena de multa no importe de R$ 500,00 em favor do Reclamante. \r\n\r\nDeverá o Reclamante, comprovar a data de saída que fora anotada em sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000292-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 26, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecerem as partes netas Vara do Trabalho, no dia 11/03/2013, às 10 horas, para anotações na CTPS nos termos da decisão mencionada, que deverá ser trazida pelo Reclamante, sob pena de multa no importe de R$ 500,00 em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000295-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sebastião da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Sebastião da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 23, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecerem as partes netas Vara do Trabalho, no dia 11/03/2013, às 10 horas, para anotações na CTPS nos termos da decisão mencionada, que deverá ser trazida pelo Reclamante, sob pena de multa no importe de R$ 500,00 em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002600-77.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Brum [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Pedro Paulo Brum\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 203/2013às 16h55min, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nId: 1455552"
                            ],
                            "1455548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0065500-28.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriele Cristina Mendes\r\n\r\nExecutado: Fire Participações Ltda,MRTG - Industrial e Comercial Ltda,MRTG - Industrial e Comercial Ltda,Maria Toledo de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Fire Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.778,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-38.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Novaes de Castro\r\n\r\nExecutado: Joelma Azevedo Guimarães,Estado do Rio de Janeiro,INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública,Franklin de Oliveira Brito Garcia,Roberto Ricardo Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelma Azevedo Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.015,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Franklin de Oliveira Brito Garcia,Estado do Rio de Janeiro,INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública,Franklin de Oliveira Brito Garcia,Roberto Ricardo Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Brito Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.015,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Ricardo Silveira,Estado do Rio de Janeiro,INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública,Franklin de Oliveira Brito Garcia,Roberto Ricardo Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.015,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-40.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Getulio Lopes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: KATHYANA MOREIRA CAMPOS,Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda,MARIA LUCIA SOUZA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATHYANA MOREIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.701,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA SOUZA MOREIRA,Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda,MARIA LUCIA SOUZA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA SOUZA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.701,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-50.2001.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Alvaro Nunes Pacheco,Luiz Antônio Oliveira Brum,ITALEITE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Nunes Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.370,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001237-79.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José Nogueira Macedo\r\n\r\nExecutado: Coratel Consertos de Radio e Televisão Ltda,Eletrônica Itaocarense LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Coratel Consertos de Radio e Televisão Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.451,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-30.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Correa de Souza\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.095,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.095,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455548"
                            ],
                            "1455549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIRO COELHO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Construtora Sumaré Ltda, Mônica Carvalho dos Reis Costa, Aécio Guedes da Costa, Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Ferreira dos Santos, Mônica Carvalho dos Reis Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/03/2013 às 15h e 40min, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização LTDA, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente, da sentença de fls. 803/806, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados, em face da 1° Reclamada e IMPROCEDENTES, os em face da 2° Reclamada. Custas de R$ 140,00, pela 1° Reclamada. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melilucia Luciano Ferreira \r\n\r\nRéu: Valdemar Jose de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemar Jose de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0029200-38.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maciel Nogueira Pacheco\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0091700-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 213, que conheceu dos embargos opostos pela parte executada, para no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0090400-51.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CAMPOS COSTA\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional de Pádua Ltda., Zuleica Muniz de Souza Mota (Socia Rda), Adriana Rezende Roiz, Kíssila Muniz de Souza, Mara Suely Vaz Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Mara Suely Vaz Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAX FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Maria Helena Sodré, Luis Carlos de Souza, Marcia Regina de Moraes, Marcelo Martins de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Regina de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Moulins de Assis\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455549"
                            ]
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-09.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES MARINIELO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES MARINIELO\r\n\r\nVenha o reclamantecom cópia da emenda à inicial, em 10 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000705-78.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: FLEX RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Aut PAULO CESAR DA SILVA, Réu PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 226, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Maciel dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções LTDA [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Construções LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000380-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Bento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Panif. Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Panif. Golden Vital LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Adelino de Paula [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Adelino de Paula\r\n\r\nAguarde-se a devolução da CPE 0009/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001298-10.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Targino da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Targino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES PERES [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES PERES\r\n\r\nVenha com a testemunha na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-59.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO LOPES DE SOUZA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Vantuil Viana Verneck, Réu: Valdemir Viana Verneck, Réu: Sidnei Marcos Ribeiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001253-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Vasconcelos dos Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Lark, Aut Neusa Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Assis [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracruz Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Emerson Barcelos Vieira, Réu: Hilva Barcelos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracruz Madeiras Ltda., Aut Otavio de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Benedetti Pinto [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ewerton Luis Falzetta, Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Benedetti Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Bueno [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda, Aut Luciano Martins Bueno\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Guilhermo da Conceição Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Guilhermo da Conceição Silva\r\n\r\nVenham as testemunhas na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-20.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA MACHADO DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ACADEMIA PERSONAL TRAINER LTDA ME [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Réu: NATUREBA RESTAURANTE LTDA [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)], Réu: IVAN AUGUSTO MATHEUS TEIXEIRA [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN AUGUSTO MATHEUS TEIXEIRA, Réu NATUREBA RESTAURANTE LTDA, Aut OLGA MARIA MACHADO DA SILVA, Réu SOCIEDADE ACADEMIA PERSONAL TRAINER LTDA ME\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Dias Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Dias Junior\r\n\r\nAguarde-se a devolução da CPE 0010/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000545-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM LTDA [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000871-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Nunes, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-15.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Torres Braga da Silva [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Centro de Estética e Comércio Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Torres Braga da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: JACOB SESSIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerie de Abreu Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-73.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Dias Vargas [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Dias Vargas, Réu Facility Tecnologia LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Lark, Aut Josiane Pinheiro\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucliades Pereira Floro Silva [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Nilópolis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atração de Nilópolis, Aut Eucliades Pereira Floro Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-76.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MANDALA LTDA, Réu: Mendelschon de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"I. Observe o autor a penhora de fls. 78 bem como o resultado das praças (fls. 80 e 91) II. Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Pinto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araújo Pinto, Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Firmino Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções Ltda [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000441-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA FERNANDES SANTOS [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Réu: Michelle dos Santos, Réu: Bruno dos Santos Lenzi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com seu novo endereço, sob as penas do parágrafo único do art. 238 do CPC. \r\n\r\nId: 1456315"
                            ],
                            "1456316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-66.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Paz [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira Paz\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre todos os pontos levantados pela Ré em sua petição de fls. 294/296. \r\n\r\nProcesso: 0001249-66.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Brasil [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA, Réu: Casa do Profissional Consultoria e Assessoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira Brasil\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000512-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Dias Fantoni [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069500-78.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: M F F de Nilopolis Auto Pecas e Acessórios Ltda - Me, Réu: Scort Car de Nilópolis Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ELIZABETH ARAUJO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 604. Vista à ré da petição de fls. 606/607. \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nVenham as testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Oliveira Baptista [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Réu: Carlos de Aguiar Pantoja, Réu: José Fuilgueiras Filho, Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Eduardo Maia Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Oliveira Baptista\r\n\r\nVista da consulta ao sitio da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Pinto dos Anjos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA LEAL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: MONANT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o exequente com a localização do veículo indicado às fls. 35. Tomar ciência da expedição do alvará 209/2013 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000661-59.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CLAUDIA VIEIRA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BBarreto Bar e Restaurante LTDA [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBarreto Bar e Restaurante LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, fls. 82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Del Castilho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutos Ltda [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Sam Brutos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000765-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães Bastos dos Passos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Sensualys Hair Ltda - ME [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Magalhães Bastos dos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria D´Amico de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria D´Amico de Lima\r\n\r\nFornecer meios para a citação da ré, posto que infrutíferas as tentativas de fls. 212v e 232v. \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bernardino Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais Nº 194/2013 e 195/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Romualdo do Nascimento [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Expancell Comercio de Eletroeletronicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Romualdo do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com os endereços das empresas para expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000608-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa de Andrade [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayse Ribeiro Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barbosa de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, fls. 111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Viana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal S/A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Viana\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000538-95.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fortunato dos Reis [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fortunato dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000998-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Vieira Marques [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexcess Networks Informática Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexcess Networks Informática Ltda\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kelli Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Cardoso Thibes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kelli Ramos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 62: R$ 3.214,58 + INSS + custas. \r\n\r\nId: 1456316"
                            ],
                            "1456317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavora Phena [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Alexandre Alves Domingues , Réu: Maria Dascenção Alves Domingues, Réu: Regina Corrêa Barros, Réu: Paloma Ferreira Passos, Réu: Noemia de Almeida Gonzalez Batista, Réu: Rosineide de Melo Leite Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tavora Phena\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do sócio Marcos Vinícios da Silva, afim de que o mesmo seja citado. .\r\n\r\nId: 1456317"
                            ],
                            "1456313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0000845-83.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darci de Souza\r\n\r\nExecutado: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA, LILIANE PEIXOTO,THIAGO SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.146,97 (2.995.264,44 IDTR”s)+ Custas no valor de R$ 585,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456313"
                            ],
                            "1456314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Viana\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Economica Federal S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. Contra arrazoar recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Salvadora dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosilene Salvadora dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0171900-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO MARCELO CADETE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA , Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE - CPF: 029.969.927-76 (SOCIO FL. 256), Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA - CPF: 014.657.997-61 (SOCIO FL. 256)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO MARCELO CADETE\r\n\r\nAo autor para apresentar meios efetivos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Pereira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos da Costa Netto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mattos da Costa Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0134300-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius Oliveira Mathias [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinicius Oliveira Mathias, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME, Aut Jozias de Souza\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO...,08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Associados Ltda, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Jesus Santos\r\n\r\nAo autor para ciencia do ofício \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Menezes de Marins\r\n\r\ncIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDO ALVARA \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barros de Oliveira Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara \r\n\r\nProcesso: 0138200-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE BROCKMEYER LUSIS LASSANCE CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nciencia de que foi deferida a vista \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Guimaraes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Leticia de Oliveira Guimaraes Costa\r\n\r\nToar ciencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0152100-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON GIOVANI BORGES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N T CUBANGO MERCADINHO LTDA - ME, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR, Réu: MAGNA DA CONCEICAO PEREIRA EUGENIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GIOVANI BORGES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor em 10 dias prelusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR BARBOSA BENTO [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ALFA COMUNICACOES, Réu: MARIA JORGE BARBOSA DA SILVA, Réu: ARMINDO MARQUES DE SOUZA, Réu: ROSANE SORRENTINO DE AMORIM MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR BARBOSA BENTO\r\n\r\nAo autor para ciencia d certidão do oja \r\n\r\nProcesso: 0163900-26.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Guimarães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Guimarães \r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0001735-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonne do Amparo de Azeredo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Ingá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonne do Amparo de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0108100-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Macedo das Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI [Adv. Iara Cardoso Die Carvalho (OAB: RJ 85433 - D)], Réu: BRUNO LEONARDO MARANO BRANDÃO, Réu: JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: ROBSON WILLIAN SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI, Réu Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda, Aut Iara Macedo das Neves, Réu JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão QUE NÃO CONHECEU os Embargos à Execução EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Vanna [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrifone Comercio e Servico Ltda. - ME [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andrade Vanna\r\n\r\nAo autor para apresentar os valores devidos ao INSS sobre os valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Silveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Serviços em Telec e Inf S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1452926"
                            ],
                            "1453574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206700-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA SOUZA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: PROCOME-SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA SOUZA\r\n\r\nAo autor embargado \r\n\r\nProcesso: 0002174-66.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: CINTIA CLAUDIA SOARES DA ROCHA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CRISTINA PEREIRA DE SANTANA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CRISTINA PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0170500-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pone de Figueiredo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Plim Plim Núcleo de Orientação e Recreação Infantil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Plim Plim Núcleo de Orientação e Recreação Infantil Ltda., Aut Paula Regina Carvalho dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 165 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191000-52.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Claudio Gomes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Cubango Ltda. ME, Réu: JOSE SEVERINO DA SILVA, Réu: ALZIRA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Claudio Gomes\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHENIR FERREIRA MENDES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Ribeiro Baars [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHENIR FERREIRA MENDES\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut LUIZ DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que conhece e acolhe em parte os embargos a execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0206800-33.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVARO LINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE ALVARO LINS\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvaras do valor incontroverso \r\n\r\nProcesso: 0001182-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis de Barros [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise José Pereira ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reis de Barros\r\n\r\nAo autor para apresentar bens do espólio em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002297-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Matos Teixeira [Adv. Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 173630 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares Mendes [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Brasil de Santana Ltda. [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares Mendes \r\n\r\nAo autor recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002320-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Santos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcos de Moura Santos \r\n\r\nCiencia do email de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001994-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gonçalves [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoarem o RO adesivo do rte, em 08 dias sucessivos, com 10 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001905-27.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rômulo Ludovico dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para apresentar emenda a inicial , em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Amparo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nAo autor para indicar pesso para assuir o encargo de fiel depositario, em 05 dias, sob pena de indicação compulsoria. \r\n\r\nProcesso: 0194700-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A , Aut SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0192700-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Secundino [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária, Aut Sidnei da Silva Secundino\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls. 151 \r\n\r\nProcesso: 0001829-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Ferreira\r\n\r\nAo autor recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah dos Santos Rufino de Castro [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIEL BARRETO DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut JACIEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos os alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0225900-86.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Xavier de Melo\r\n\r\nRéu: REMHIN - REPAROS ELETRICOS MEC HID NAVAIS LTDA, Réu: Petar Simic, Réu: Lucia Helena Mussi Simic [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Mussi Simic\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 4a parcela e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001989-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ribeiro \r\n\r\nAo autor recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramila Antunes Nunes [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramila Antunes Nunes\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Junior [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002203-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliana Braga da Silva [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauliana Braga da Silva \r\n\r\nAo autor recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Cardoso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiencia das manifestações do autor quanto as impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0192800-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Andrade Nunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Andrade Nunes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Gabriela Alves Quintanilha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Piedade Santana [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Exdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano Piedade Santana , Exdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Pinto Fonseca [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Pinto Fonseca\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão que trancou o recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia Felix Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia Felix Moreira\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Júnior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Júnior \r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nAo autor recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Collin Pena [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP\r\n\r\nAos recorridos, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria, iniciando-se pela 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0002089-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Miranda Moreira da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Miranda Moreira da Silva , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araujo Batista [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Araujo Batista\r\n\r\nAo autor para ciencia dos novos calculos do reu \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Alves da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: S M A Comércio de Tintas Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Alves da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santana do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santana do Nascimento\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição da rda \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SEL MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANA MARIA MARSOLE, Réu: VANDERLEI NAVARRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia \r\n\r\nProcesso: 0001694-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0189100-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimento James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cardoso Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao Transporte de Valores, Aut Wladimir Cardoso Ferreira\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls. 239 \r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Dias [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Dias \r\n\r\nAo autor para dizer sobre a petição de fls. 355, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-68.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ribeiro dos Santos Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói, Aut Dilson Ribeiro dos Santos Filho\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0002355-67.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denir do Amor Divino [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denir do Amor Divino\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o AI e contestar o Recurso principal \r\n\r\nProcesso: 0064500-77.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARIO VIANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. 43 que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy Dias Boechat [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Dias Boechat\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-34.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: FABIANA DA ROSA RAMPAZIO, Réu: LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA CLEMENTE DOS SANTOS, Réu NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nCinencia de que será expedido alvara, \r\n\r\nProcesso: 0000764-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramalho Lacerda [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Francisco Ramalho Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o RO, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Drauzio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEC TECNOLOGIA S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Drauzio de Araujo\r\n\r\nAo agravado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-66.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvino Camelo Neto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Silvino Camelo Neto\r\n\r\nAo autor para apresentar os valores devidos ao INSS sobre os valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001840-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Batista Lopes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Aut Carlos Alexandre Batista Lopes, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fs. 409/411:\"Não acolhidos os Embargos de Declaração\" e aos réus para contrarrazoarem o RO do autor, em 08 dias sucessivos, com 10 dias de permeio, iniciando-se pela 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Nascimento Camilo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Nascimento Camilo \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcelo Carvalho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo autor recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Coelho [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo de Araújo Coelho\r\n\r\nContrarrazoarem os RO's, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenila Silveira Pinheiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cenila Silveira Pinheiro, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContrarrazoarem o RO, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0170900-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME, Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi, Aut Jorge Braga da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002350-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Moreira Carneiro Junior [Adv. Kênnya Pimentel Novais de Mendonça Costa (OAB: MG 89680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Aquático Aquafish S/S Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Aquático Aquafish S/S Ltda., Aut Edison Moreira Carneiro Junior \r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão que deferiu o recurso do rte, sendo ao réu para contrarrazoá-lo e para ciencia do indeferimento do recurso da rda, tendo sido negado seu seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000702-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Mendes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-64.2009.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moacir Barbosa Lima [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Rqdo: Ademildo Bastos de Faria, Rqdo: Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval)\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão que trancou o recurso posto que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suely Rios Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Suely Rios Rodrigues\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Souza Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Souza Oliveira\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDIR DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MERGULHAO Ltda SUCESSOR DE J.R.LUTZ [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDIR DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA COIMBRA SENA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO REDRIGUES DA SILVA, Réu: CLEIA LUCIA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA COIMBRA SENA\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Deus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Aut Rafael Rodrigues de Deus\r\n\r\nciencia de que será expedido alvara dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz de Lima [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz de Lima , Réu Icaraí Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Mineração Ltda (Sucessora de Central Beton Ltda) [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor embargado \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CHEF DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS, Réu: CARMEM RODRIGUES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para comprovar os valores efetivamente recebidos através dos alvaras nos 846/00, 356/01 e 1663/2012, fls 118, 122, 123 e 432. \r\n\r\nProcesso: 0180900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Nunes Liberto Loureiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1453574"
                            ],
                            "1453576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0358600-74.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISAIAS DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MENMAR COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)], Réu: ANDREIA REGINA VALENTE - SOCIA FLS 54, Réu: ANETTE MARIA MENDES - SOCIA FLS 54 [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ISAIAS DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para proceder a devolução da certidão de crédito nº 106/2012. \r\n\r\nProcesso: 0267600-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marajorgelina Caetano de Abreu\r\n\r\nAo autor para dizer sobre o IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0295100-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COSTA MATEUS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nAo autor agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS MEUS AVOS REPOUSO DE IDOSOS LTDA, Réu: ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA, Réu: ALEXANDRE CALHEIORS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA, Vânia Teixeira da Silva\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 157, sendo o rte tb para apresentar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0319300-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MOREIRA MOTA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA FISIOTERAPIA REABILITACAO PHISIUS LTDA [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MOREIRA MOTA\r\n\r\nAo autor para ciencia de que o alvara 2520/2012, encontra-se na CEF \r\n\r\nProcesso: 0394700-28.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS PORTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRESIDENTE BACKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS PORTO\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO SERVE (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO\r\n\r\nAo autor para ciencia da transferencia de fls. 227, devendo atender fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0302900-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para vista do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0397000-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO A KULHMANN, Réu: Darley Herculano dos Santos [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darley Herculano dos Santos, Aut JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia dos calculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0367900-94.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIM VIEIRA MOREIRA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO SALCEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTIM VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0338900-83.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MURILO PASCOAL DE SOUZA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBURELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MURILO PASCOAL DE SOUZA, Réu TAMBURELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCiencia de que foram homologados os calculos de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0256100-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEA PINTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINEA PINTO FERREIRA\r\n\r\nAo autor agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383900-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA FONTE FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA DIST PUBL E REPR LTDA [Adv. Antonio dos Santos Caravella (OAB: RJ 5548 - D)], Réu: Aníbal Sergio Correa de Souza , Réu: Roberto Coutinho Alvarenga , Réu: Marlene Dos Anjos Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA FONTE FERREIRA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302400-91.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341500-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ALVARO PARRA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO PARRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0251600-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOULART DA SILVA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SILVA COSTA [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOULART DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334900-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SERRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Santos Tergolino [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Tarso Santos Tergolino \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. 18, que trancou o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0335800-23.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332600-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME LUIZ MONTEIRO DE BARROS [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0334300-87.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DINIZ [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DINIZ\r\n\r\nAo autor agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330100-66.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia do oficio \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Galvan Christo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Galvan Christo\r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-74.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: WISQUERIA E CHOPERIA MARIRITA LTDA, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia de que o alvara 2857/2012 encontra-se na CEF \r\n\r\nProcesso: 0383100-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI FERREIRA MACHADO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI FERREIRA MACHADO\r\n\r\nAo autor para ciecia da expedição do alvara, devendo, indicar meios e prosseguimento, e 30 dias. \r\n\r\nId: 1453576"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0101500-38.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rose Mary Alves Santos\r\n\r\nExecutado: L P Sistema Educacional\r\n\r\nPelo presente fica citado L P Sistema Educacional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.176,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452932"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0232200-10.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Silva Carvalhosa\r\n\r\nExecutado: Gelre Trabalho Temporario S/A,Inspetoria Sao Joao Bosco\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelre Trabalho Temporario S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.021,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261200-21.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Fernandes\r\n\r\nExecutado: Trilion Industria Comercio e Confeccao Ltda.,ARON BARDAVID,JAYME BARDAVID,RICARDO BARDAVID,CLARICE BARDAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado Trilion Industria Comercio e Confeccao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.630,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-84.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Luis Cabral de Souza\r\n\r\nExecutado: Aca Casas e Casas Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aca Casas e Casas Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.614,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-70.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONICIO FERREIRA CORREA\r\n\r\nExecutado: J. S. Ponciano Andaimes (Sucessora de J. M. Manut Industrial Ltda) ,JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA,JAILSON DE SOUZA PONCIANO,JOSE ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado J. S. Ponciano Andaimes (Sucessora de J. M. Manut Industrial Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.253,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-50.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\nExecutado: Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo,Coopetraux,Posto Gaviao Ltda,Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Wagner Silveira Falcao,Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Paulo Fernando da Cruz Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.395,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Coopetraux,Posto Gaviao Ltda,Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Wagner Silveira Falcao,Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Paulo Fernando da Cruz Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.395,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando da Cruz Moreira,Coopetraux,Posto Gaviao Ltda,Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Wagner Silveira Falcao,Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Paulo Fernando da Cruz Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando da Cruz Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.395,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Coopetraux,Posto Gaviao Ltda,Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Wagner Silveira Falcao,Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Paulo Fernando da Cruz Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.395,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Silveira Falcao,Coopetraux,Posto Gaviao Ltda,Maria Isabel Pereira Barretto da Luz Moreira,Wagner Silveira Falcao,Cristina Piinheiro Lopes de Araujo Falcao,Paulo Fernando da Cruz Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silveira Falcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.395,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0367900-94.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALENTIM VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: LEONARDO CAMPOS,MILLAN RCL AUTOMOVEIS LTDA,JOSE VIRGILIO DUARTE,ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO SALCEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.100,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453577"
                            ],
                            "1453580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Junior\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0295600-32.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON REBELATTO VIEIRA\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA CABELEIREIROS, MARCELO GOMES SOUZA, Neiva de Souza Netto Salles (socia fl 31), ANDREA COSTA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA COSTA SOUZA, GOMES E SOUZA CABELEIREIROS, MARCELO GOMES SOUZA, Neiva de Souza Netto Salles (socia fl 31), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, no dia 04.04.2013 e 18.04.2013, as 11h30min, no Atrio do Fórum, na sede deste Juízo, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, , térreo, Centro, Niterói \r\n\r\nProcesso: 0073000-25.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Dias dos Santos Matiazo \r\n\r\nRéu: Dwa & Guedes Refeições e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dwa & Guedes Refeições e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, no dia 04.04.2013 e 18.04.2013, as 11h30min, no Artio do Fórum, na sede deste Juízo, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, , térreo, Centro, Niterói \r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Correa\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0073000-25.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Dias dos Santos Matiazo \r\n\r\nRéu: Dwa & Guedes Refeições e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA SILVA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, no dia 04.04.2013 e 18.04.2013, as 11h30min, no Artio do Fórum, na sede deste Juízo, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, , térreo, Centro, Niterói \r\n\r\nProcesso: 0002297-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Matos Teixeira\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda., Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.116, no prazo de 08 dias e contrarrazoar o RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0194300-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 232 no prazo de 08 dias e contrarrazoar o RO do 2o reu, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453580"
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                    "3ª VT/Niterói": {
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                            "1451126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-27.2001.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY MARTINS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WANDERLEY MARTINS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Sevilha [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.1992.5.01.0243 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional Federal em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW DANI ESTHETIC CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.66 dos autos, bem como cumprir a ultima determinaçao, sob as penas ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sher de Atoguia [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bittencourt [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência ao Educando do Liceu Nilo Peçanha [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência ao Educando do Liceu Nilo Peçanha\r\n\r\nDizer se abre mão de seu crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Macharete da Silva Boher Gonçalves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Macharete da Silva Boher Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do teor da petiçao da reclamada, bem como adequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.79 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-79.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José da Cruz Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES PEIXOTO, Réu: MICHELLE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Grassia Sereno [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Grassia Sereno, Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANAGUI NEUMANN [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE A/C PROCUR., Réu: CIA DE TRANSPORTE COLETIVO CTC A/C PROCUR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANAGUI NEUMANN\r\n\r\nDizer se tem interesse da designação de audiencia de conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-56.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MARQUES DIAS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS A/C Sindico IAMAZAK BARBOSA TAVARES, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037600-27.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VITORIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN ELIAS SANTIAGO & CIA LTDA [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: SEBASTIÃO CARLOS GARCIA CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VITORIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Magali Rocha de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Magali Rocha de Souza\r\n\r\nVir com os calculos de liquidaçao, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0214700-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Pires Pacheco [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: O D Cópias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Pires Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.31, bem como cumprir a ultima determinação, sob as penas ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0182300-67.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA CONCEICAO JARDIM [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatto Calcados Ltda, Réu: Renato Marino, Réu: Sergio Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA CONCEICAO JARDIM\r\n\r\nFornecer o CPF do autor para expedição de certidão de crédito, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180200-61.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES DA SILVA [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES E PRIMOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-42.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROY EDWARD TAYLOR [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-50.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bahiense Resende [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bahiense Resende\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-36.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecyr dos Santos Cordeiro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr dos Santos Cordeiro \r\n\r\nVir com o numero de inscrição do NIT do autor, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0169200-88.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATEUS, Réu MAUA JURONG S/A, Réu SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224900-59.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILCIA GOMES DE MARINS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS MICELI LTDA [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILCIA GOMES DE MARINS, Réu OTICAS MICELI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077300-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMILDO PAIVA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRO LUGAR BUFFET LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMILDO PAIVA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.100, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Torres [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, Réu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Torres\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.46 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA COSTA MOREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188200-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos, manifestando-se acerca dos termos da petiçao de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paula de Almeida de Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Luvitá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paula de Almeida de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 23 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DE JESUS BONFIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-61.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES DA SILVA [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES E PRIMOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Daniel Araujo Nobre [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0351300-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001261-15.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolla Cristine da Conceição Peixoto [Adv. Marta do Nascimento Crispino (OAB: RJ 145112 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto RDS Consultoria e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolla Cristine da Conceição Peixoto\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.46 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-10.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ANTONIO HELIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecora S/A - Empresa de Construcao e Recuperacao de Ativos [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZINHO`S BAR LTDA ME [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)], Réu: Paulo Sergio Melo Duarte, Réu: Denise Bernardo Duarte, Réu: Suely de Oliveira Grain, Réu: Sebastião Romualdo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001681-20.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Moraes [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceição Moraes \r\n\r\nVir com o numero de inscrição do reclamante no NIT no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Rodrigues Gaspar [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.17 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Andriata [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Estaleiros e Serviços Marítimos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Andriata\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES DA ROSA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: RASEC´NAVE SERVICOS E REPAROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82, bem como cumprir a ultima determinação, sob as penas ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0188700-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsudan Motors Comércio Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0106200-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio dos Santos Junior [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias (meio de execução efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Gomes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Oliveira Gomes \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos e solicitações da promoçao e despacho de fls.148 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriele Nunes Sales [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002700-13.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDONCA SODRE [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C. A. FELIPE DIAS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Materiais de Construções Ltda. - ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160400-57.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUITETE SCHIMIDT [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - BRASIL BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA ANUNCIACAO CORREA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAUTO AUTOS PECAS LTDA.-ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA ANUNCIACAO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora e certidao do oficial de justiça, devendo, no prazo de 15 dias, informar os meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de expediçao de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0203100-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY COSTA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY COSTA DE MATTOS\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls.104 no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-35.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Knupp Ltda Me [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Andre de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Knupp Ltda Me\r\n\r\nVir com o pagamento da contribuiçao previdenciaria, em 05 dias, sob pena de penhora, conforme determinação de fls.175 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Vasconcelos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CORREA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA CORREA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execuçao, em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido meio eficaz de execuçao, os autos serão arquivados, após a expediçao da certidão competente. \r\n\r\nId: 1451126"
                            ],
                            "1451124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0113800-85.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO SOUZA XAVIER e Outros\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RECAREY VILAR,Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda.,GABRIEL AIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.573,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-55.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucinei Teixeira de Souza\r\n\r\nExecutado: Val Rangel Revestimentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Val Rangel Revestimentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 478,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-71.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Tavares Theodoro\r\n\r\nExecutado: SVT Comércio de Som e Acessórios de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SVT Comércio de Som e Acessórios de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.622,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-16.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VALERIA RIBAS NATAL,IZABELLE DECORACAO E INTERIORES LTDA - ME,ERNANI DE OLIVEIRA NATAL,VALDETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA RIBAS NATAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.237,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERNANI DE OLIVEIRA NATAL,IZABELLE DECORACAO E INTERIORES LTDA - ME,ERNANI DE OLIVEIRA NATAL,VALDETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNANI DE OLIVEIRA NATAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.237,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA,IZABELLE DECORACAO E INTERIORES LTDA - ME,ERNANI DE OLIVEIRA NATAL,VALDETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.237,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-67.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDENILSON DE JESUS BONFIM\r\n\r\nExecutado: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA,Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.107,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000207-48.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Space New Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Space New Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.016,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188700-77.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Mitsudan Motors Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitsudan Motors Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.027,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176200-18.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA LETRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROTECTION MULTISERVICE LTDA ME,NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS NITER\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION MULTISERVICE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.022,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309400-87.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Juliano Vieira do Vale\r\n\r\nExecutado: Probank Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Probank Servicos Terceirizados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.923,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223900-63.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DROGARIA DROGALUZ LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA DROGALUZ LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.736,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-75.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilea Cassimiro da Silva\r\n\r\nExecutado: RKT Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RKT Confeccoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.921,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-77.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila de Souza Silva \r\n\r\nExecutado: OHM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OHM Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.759,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-34.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SILVA LEMOS\r\n\r\nExecutado: SOVAP MONTAGEM E MANUTENÇÃO TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOVAP MONTAGEM E MANUTENÇÃO TERRESTRE E MARITIMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.368,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451124"
                            ],
                            "1451125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MAZINHO`S BAR LTDA ME, Paulo Sergio Melo Duarte, Denise Bernardo Duarte, Suely de Oliveira Grain, Sebastião Romualdo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Romualdo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451125"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1455488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0203700-17.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Duarte Barboza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 20, começando pela 1.ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185400-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rangel \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Rezende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira de Rezende\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Avelino Neves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços Ltda. - ME, Réu: Banco B.M.G.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Avelino Neves \r\n\r\nVir a parte autora com a correta razão social da 2.ª Reclamada, ou com o nome dos seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramôa Brum [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Devahair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ramôa Brum\r\n\r\nVir a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome dos seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Marcos da Fonseca Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, no limite do crédito, é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whashington Mendes Soares [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whashington Mendes Soares \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289800-77.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Isnaldo Pereira da Rocha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathalia e Vitoria Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: VALERIA CORTES MARQUES , Réu: VERA LUCIA PRETES CORTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnaldo Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará já foi expedido (fls. 91). \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 9.737,54) no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-51.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Flavia Castro da Silva (OAB: RJ 176811 - E)]\r\n\r\nCgto: Maycon Betencourt de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbosa dos Santos \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Sorrentino [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET RIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiany Sorrentino\r\n\r\nDiga o Autor, em 10 dias, sobre a impugnação de fls. 487 e ss, observado que o AIRR ainda se encontra pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0255100-61.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI BALTAZAR SANTOS BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI BALTAZAR SANTOS BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Nascimento dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações acerca dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0251100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carla de Santiago Pereira [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Traversata Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (art. 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-43.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso da Silveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore, Réu: Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso da Silveira\r\n\r\nVir a parte autora com a correta razão social da 1.ª Reclamada, ou com o nome dos seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE DA SILVA GOMES [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Réu: F I A - FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Pereira Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA - ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que não há como acolher a renúncia, uma vez que o i. patrono nada comunicou ao seu cliente, conforme determina o artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003100-48.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro do Amaral [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLA, Réu: FELIPE REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro do Amaral\r\n\r\nVista da petição e documentos juntados aos autos às fls. 91/94. Prazo comum: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andresa Barros Gomes [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Biônicas Ltda. - ME, Réu: Carlos Antônio Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andresa Barros Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-04.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONESIO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIONESIO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceicao Marques [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Conceicao Marques\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 118 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Amorim [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lopes e Ferreira Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lopes e Ferreira Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da efetivação do depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0048900-70.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE SA COSTA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE SA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moraes de Castro [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Moraes de Castro \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Pereira Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA - ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandro Pereira Guimarães\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-23.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Niterói Ltda. ME [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Alessandro Eustáquio Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Niterói Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Marins [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MERIDIONAL LTDA [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Marins \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 124/125 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 181, por ser o prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0081500-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Silva Albizethe [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GG PLAZZA ARTES JOIAS E DECORACOES LTDA - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Silva Albizethe\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0302600-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VICENTE DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Aut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: JOSE LINO RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: EDINALVA VIANA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: TEREZA FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: VALDIRENE GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA, Aut EDINALVA VIANA DA SILVA, Aut JOSE LINO RODRIGUES, Aut MONICA VICENTE DOS SANTOS, Aut TEREZA FIRMINO DOS SANTOS, Aut VALDIRENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Conceição da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-59.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Fonseca de Souza [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. , Aut Ivani Fonseca de Souza \r\n\r\nVista do ofício e documentos da CEF juntado aos autos às fls. 50/52. Prazo comum: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Anastácio do Valle [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393 e proceder a Ré à juntada da cópia da CTPS do preposto presente à audiência, sob pena de confissão, com desantranhamento do depoimento pessoal do preposto. Prazo adicional de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Azevedo de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Belt Ferreira (Espolio de) Representado pela Inventariante Yaci Ferreira de Souza [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belt Ferreira (Espolio de) Representado pela Inventariante Yaci Ferreira de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da partilha homologada dos autos do arrolamento, sob pena de ser liberado à parte autora o valor bloqueado como quinhão do herdeiro. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nogueira da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nogueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001886-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lombardo de Faria [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Brandão Alves Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lombardo de Faria\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 21 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Ferreira Gomes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda., Aut Josivan Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 771 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Juliane Souza Castilho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Temprero Natural \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Juliane Souza Castilho \r\n\r\nVir a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome dos seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-43.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros Maximo [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajotec Rio Elevadores , Réu: Osvaldo Coutinho , Réu: Thyssenkrupp Elevadores , Réu: Construtora Fernandes Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros Maximo \r\n\r\nVir a parte autora com a correta razão social das Reclamadas, ou com o nome dos seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Art Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Carvalho \r\n\r\nVir a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome dos seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniclere Soares da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Coiffeur Ltda. [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Coiffeur Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 3 do acordo de fls. 20 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186900-84.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA - N/P DO SOCIO [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Petrini Moraes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ Connection Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rafael Petrini Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-72.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Madalena Duarte da Cunha [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Agiss Comunicação e Publicidade Ltda. [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agiss Comunicação e Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, eis que os documentos apresentados estão ilegíveis.. \r\n\r\nProcesso: 0000115-62.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Max\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira dos Santos \r\n\r\nVir a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome dos seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Moreira Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Borba Ltda-ME [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: TOSHIKATSU IKEJIRI [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Borba Ltda-ME, Réu TOSHIKATSU IKEJIRI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002306-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira Cesar [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda., Réu: Geres de Souza Guimarães , Réu: Ubiratã Roberto Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira Cesar \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Campos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. , Réu: MAURÍCIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Campos\r\n\r\nVista da petição de fls. 176/180 \r\n\r\nProcesso: 0224700-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0315000-38.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AFFONSO PEREIRA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER AFFONSO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos à execução: Extintos sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA CALIXTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FERREIRA CALIXTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mendonca Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Mendonca Peixoto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SANTANA CERQUEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA M E [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: ANDREA FALCAO BENAYON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SANTANA CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Sant´Ana [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Sant´Ana, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 598/600 e 601. A Reclamada deverá opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal , convolado em penhora, no limite do crédito, é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-67.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Ferreira Lage [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. - ME, Réu: Laboratórios Labs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Ferreira Lage\r\n\r\nVir a parte autora com a correta razão social da 2.ª Reclamada (Laboratórios Labs), ou com o nome dos seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-20.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Oliveira Diniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDizer a Ré se pretende embargar a execução, em 5 (cinco) dias, devendo, em caso positivo, complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos. Fica ciente, ainda, de que o silência importará renúncia ficta. \r\n\r\nProcesso: 0112300-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PESSOA CABRAL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PESSOA CABRAL\r\n\r\nVista da petição e de documentos de fls. 109/114. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença devida (R$ 214,08), sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0011400-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Araujo Mendonca [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Araujo Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Morais [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Batista Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos Construções Ltda., Réu: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA , Réu: Blás Engenharia Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Batista Silva\r\n\r\nVista da petição e documentos juntados aos autos às fls. 104/108. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1455488"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0264500-84.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA THOMAZ\r\n\r\nExecutado: BAR E LANCHONETE SONATA 86 LTDA - ME ,LYDIO CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente ficam citados Lydio Carvalho da Silva e Marta Bento de Souza , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.941,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-32.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: DJALMA ARAUJO COELHO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.242,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455485"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Penha Cattermol Amaral\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001790-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Patricia A Corrêa Construções - ME, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Patricia A Corrêa Construções - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455486"
                            ],
                            "1455487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0198700-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: Slice-Cooperativa de Trabalho , AMTEAS PRAIA HOTEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Slice-Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-87.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nRéu: OTTO CASTRO CATTA PRETA DE FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m OTTO CASTRO CATTA PRETA DE FARIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Belt Ferreira (Espolio de) Representado pela Inventariante Yaci Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Yaci Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para juntar aos autos a cópia da partilha homologada dos autos do arrolamento, sob pena de ser liberado à parte autora o valor bloqueado como quinhão do herdeiro. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455487"
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                        }
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                            "1456228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 04/03/2013 ARQ52\r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Garcia [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Calor Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calor Reparos Navais Ltda. - ME, Réu Camorim Serviços Marítimos Ltda., Aut Paulo Cezar Garcia \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora, ressaltando-se que a perícia será paga na forma da Resolução 66/2010 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0002074-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Correa dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda. EPP , Réu: Rossi Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutífera a consulta para a verificação da composição societária da 1ª Ré junto a JUCERJA on line. \r\n\r\nId: 1456228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1456294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Alves [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em razão dos efeitos pretendidos e da OJ 142 da SDI-I do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Spindola [Adv. Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car S.S. de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Spindola \r\n\r\nCIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 10/4/13, ÀS 13H45, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinto da Costa\r\n\r\nCIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 10/4/13, ÀS 13H40, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE.. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000025-48.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Marins Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Marins Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 10/4/13, ÀS 13H35, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE.. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Henrique Vargas Dias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço MJ M de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Henrique Vargas Dias\r\n\r\nCIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 10/4/13, ÀS 13H30, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Lyra Rodrigues [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nickolas Lyra Rodrigues \r\n\r\nCIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 10/4/13, ÀS 13H20, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002291-39.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dias de Carvalho [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Telhas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dias de Carvalho \r\n\r\nCIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 10/4/13, ÀS 13 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002153-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Arcoverde [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Medvida - Associação dos Centros Integrados de Assistência Médica, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nCIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 10/4/13, ÀS 14HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE.. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002315-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém de Maricá Comércio e Utilidades e Serviços Cadastrais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo dos Santos \r\n\r\nCIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 10/4/13, ÀS 13H25, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002152-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Gomes \r\n\r\nCIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, DIA 10/4/13, ÀS 13H10, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1456294"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1456289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-19.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das certidões negativas constantes da carta precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GILSON PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VILMA ROSARIA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A\r\n\r\nComprovar o pagamento das quantias apuradas às fls. 460/482, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely da Rosa Farias [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lani´s Modas Confecções Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely da Rosa Farias\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta à Jucerja de fl. 50, bem como requerer o que for do interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Ramalho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Campo de Friburgo Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)], Réu: OSVANDIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)], Réu: PATRÍCIA MARQUES DA SILVA ALMIRON [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVANDIL PEREIRA DA SILVA, Réu Padaria do Campo de Friburgo Ltda., Réu PATRÍCIA MARQUES DA SILVA ALMIRON\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 155, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Domingos Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Veneranda de Sa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Veneranda de Sa\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse, por 10 dias; transcorridos 'in albis', os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Souza Vieira Gandur [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Vieira Gandur\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/03/2013, às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Silva Amaro [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Silva Amaro\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lengruber Fernandez [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lengruber Fernandez\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do reclamado de fls. 470/480, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Farias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTANA GUIMARAES [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)], Aut: Jovaine Prothazioi Thurler Junior [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SANTANA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 208, por 05 dias; transcorridos 'in albis' leve-se o bem a leilão. \r\n\r\nProcesso: 0128900-47.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR VITORIANO DOS SANTOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut NAIR VITORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 19/03/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Telaço dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Modas Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Telaço dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 76/78, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000167-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Inahan Carlos Alves [Adv. Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Brites Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inahan Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/2013, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda., Réu: Helena Schirley Alves da Silva , Réu: Cheila Gomes Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nTer vista dos mandados devolvidos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pontes Eller [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pontes Eller\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/04/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C. de Lourdes Fagundes - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. de Lourdes Fagundes - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi mantida a penhora eletrônica sobre os ativos financeiros da executada Cacilda de Lourdes Fagundes. Prazo de 08 dias; transcorridos \"in albis\" será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SIQUEIRA CABRAL [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA., Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: Carlos Alberto Amorim Pinto, Réu: Tania Areas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, conforme fl. 293. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Biscácio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Biscácio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/2013, às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0210500-12.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apurada à fl. 481, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Massaranduba [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista da petição e dos documentos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 741 e 743, à disposição na Caixa Econômica Federal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-79.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVAN BARBOSA COSTA [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEVAN BARBOSA COSTA\r\n\r\nPromover os ajustes necessários em seus cálculos, observada a Promoção da Contadoria de fl. 246. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miranda Gravino [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Miranda Gravino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/05/2013, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Rodrigues [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/05/2013, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0105000-15.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Pinto Ramos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Pinto Ramos\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, como requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-04.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASTO MOURA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTHERMAS DE FRIBURGO S/C, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASTO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o local em que podem ser encontrados o sócio executado e o veículo que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0170300-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferraz Mansur [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santana de Mello [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BJ Bom Jesus- Artefatos de Blocos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/2013, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivite do Nascimento Barros [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, nos termos de fl. 293. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carpi dos Santos [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Carpi dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-73.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 229, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carpi dos Santos [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERIO JOAQUIM DE JESUS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTOLABOR ASSESSORIA E CONS. DE PESSOAL LTDA, Réu: AGROPECUARIA CONVENTO DA PENHA LTDA. [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERIO JOAQUIM DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, para requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000148-27.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anibal Jose Mendes da Cunha [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nCgto: Derli de Sousa Rainha [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anibal Jose Mendes da Cunha, Cgto Derli de Sousa Rainha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários de R$ 18.002,42, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Siqueira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Siqueira da Costa\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos da i. perita de fls. 1178/1203, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SALGADO ARAUJO\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-25.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Poleti\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000833-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Marqui [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charles Lopes Morete ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charles Lopes Morete ME, Cgto Ellen Fraga Rezende Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 20/03/2013, às 11:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2011.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: João Guilherme Seabra Ramos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto João Guilherme Seabra Ramos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 20/03/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas, se houver, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Cipriano de Andrade Machado [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem e Mulin Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cipriano de Andrade Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/03/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar da Costa Lima Neto [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar da Costa Lima Neto\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do reclamado de fls. 419/440, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Martins Jardim [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Martins Jardim\r\n\r\ninformar o endereço atualizado do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Klein [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Klein\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlaine Guimarães Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlaine Guimarães Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092200-58.1984.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAULINA DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BP, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut IZAULINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTer vista da Promoção de fl. 1124, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Primo Filho [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jô Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Primo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/2013, às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0034400-32.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Taborda Bastos [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Taborda Bastos\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente no processo de execução e, consequentemente, foi determinado o arquivamento do processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciência do deferimento do desentranhamento da carta de fiança bancária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-13.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da autora, em 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0249700-65.1999.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE DA CRUZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará à requerida por eventual saldo remanescente existente nestes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FREITAS PINTO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE FREITAS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Durao de Freitas [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Durao de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente no processo de execução e, consequentemente, foi determinado o arquivamento do processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA PASSOS [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANIZE INACIO LOPES [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOUZA PASSOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 139 que declarou a prescrição intercorrente e, consequentemente, determinou o arquivamento do processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-16.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediany Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediany Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fl. 106. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Mendes Neto [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira Mendes Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0047000-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Patricio [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Roscoe S.A. Engenharia Industria e Comercio [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Roscoe S.A. Engenharia Industria e Comercio\r\n\r\nComprovar o pagamento da indenização deferida às fls. 457/460, e das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170500-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em até 30 dias; transcorridos \"in albis\", será expedida certidão de crédito, observando o Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000110-15.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozeli Vasconcellos Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Vasconcellos Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/05/2013, às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO DIDIMO NEVES MAILLARD [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO DIDIMO NEVES MAILLARD\r\n\r\nContestar embargos à arrematação, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzer da Silva Freire [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielzer da Silva Freire\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, em até 15 dias, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará requerido já foi expedido em 2011, sob o nº 60/2011, bem como de que há alvará em seu nome sob o nº 59/2011. \r\n\r\nId: 1456289"
                            ],
                            "1456288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0136100-61.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANNA MARIA VERLY\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA ME,Maria Alice Faria Klein\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.367,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456288"
                            ],
                            "1456286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000110-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Vasconcellos Mendes\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456286"
                            ],
                            "1456287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perrud de Freitas\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456287"
                            ],
                            "1456285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO SOUZA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 143/144 e de que será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456285"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1455856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lopes da Hora Terra [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lopes da Hora Terra, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Vieira Ribeiro [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Vieira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nEgdo: Joao Batista Pinto [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)], Egdo: Grafite Sociedade Educacional Ltda ME [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)], Egdo: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Grafite Sociedade Educacional Ltda ME, Egdo Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena, Egdo Joao Batista Pinto\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Rose de Souza Pontes Santiago [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Rose de Souza Pontes Santiago, Réu Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09 / 04 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará à parte autora, devendo informar o valores a serem retidos a título fiscal, conforme IN 1127/2011. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares S/A, Aut João José da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos e, querendo, assistentes técnicos, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000995-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Loide Teixeira Lima [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nFls. 126: Ter ciência que será expedido alvará à autora, devendo informar as retenções fiscais, observando a Instrução Normativa 1.127/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Polonio [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Faria Leal [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia de Faria Leal\r\n\r\nTer vista da petição da parte autora (fls. 76). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Perrut Orlando [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio C. Marques - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Perrut Orlando\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 04 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Matos Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000678-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Andrade de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda. [Adv. Felipe Chagas de Abreu Oliveira (OAB: SP 149321 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Dipack Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nTer ciência da decisão das preliminares e impugnações arguidas no contraditório constante de fls. 351/352. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sarmento [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudu e França Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dudu e França Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 51,17. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani da Silva Monnerat [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls. 98: Ter ciência que será expedido alvará à autora, devendo informar as retenções fiscais, observando a Instrução Normativa 1.127/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yorrana Silva Fersura\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Everalber Bon Curty [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nFls. 105: Ter ciência que será expedido alvará à autora, devendo informar as retenções fiscais, observando a Instrução Normativa 1.127/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barroso Leal [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barroso Leal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 04 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls. 99: Ter ciência que será expedido alvará à autora, devendo informar as retenções fiscais, observando a Instrução Normativa 1.127/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Pereira Siqueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME, Réu: Damião Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Pereira Siqueira\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 167, devendo proceder ao pagamento dos emolumentos decorrentes do registro do gravame. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admir Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admir Ecard, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 361: corrigido erro material existente no Termo de Conciliação de fls. 354; data correta do pagamento: 10/12/2012. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Antônio [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls. 102: Ter ciência que será expedido alvará à autora, devendo informar as retenções fiscais, observando a Instrução Normativa 1.127/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mantinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao exequente, e que deverá, ainda, apresentar retenções fiscais a teor da IN-1127/2011, da SRF. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Montechiari Werneck [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nFls. 108: Ter ciência que será expedido alvará à autora, devendo informar as retenções fiscais, observando a Instrução Normativa 1.127/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Angelo de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Angelo de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva, Réu Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/03/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à devolução da CTPS da autora devidamente anotada, sob pena de manutenção da multa diária já estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Madeira Gomes [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Madeira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiele Neves Gonçalves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Neves Gonçalves\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-69.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Pinheiro [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem e Mulin Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/ 04 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Matos Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Paes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidélis Amaral Júnior [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Paes, Réu Fidélis Amaral Júnior\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marquette [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Moça Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marquette\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 03/ 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilei Queiroz Mota [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do bloqueio informado pelo banco às fls. 100. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Durval Andre de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/03/2013, às 16:20 horas, para oitiva da testemunha Marcelo Castro de Abreu, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé (CP nº 0000177-67.2013.5.01.0482). \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Alves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Alves, Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nId: 1455856"
                            ],
                            "1455857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-05.2013.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Agdo: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Holcim Brasil S/A, Agdo Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1455857"
                            ],
                            "1455858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-07.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmara de Oliveira Alves [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Belano Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmara de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM)\r\n\r\nApresentar a planilha dos valores impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jaime Gonçalves Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon de Friburgo Ltda. [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neon de Friburgo Ltda., Aut Sebastião Jaime Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira , Réu Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enrique Conceição Ramos [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Enrique Conceição Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves Campos e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP.DOS ELETRICITARIOS DO R.J. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neves Campos e outros\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293 a 296. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-95.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Cristina Bandeira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental, Réu Vex Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria de Figueiredos e Muros [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Maria de Figueiredos e Muros \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Teixeira [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton José Teixeira, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Mendes Araújo [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda. [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Sabor Alimentação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1455858"
                            ],
                            "1455859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Conceição [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda. ME, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Vianna Ithaim [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Vianna Ithaim, Réu Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000148-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Penha do Nascimento Morais [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Penha do Nascimento Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-76.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Cardoso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cruz Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Amaduro de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA SC [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaduro de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora de fls. 101. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Audemir da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Audemir da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Poubel Ltda., Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Ouverney\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 04 / 2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-64.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIZZETO COSME [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY RIZZETO COSME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0108/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar Mendonça Noronha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\n7Processo: 0001307-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Torres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Torres\r\n\r\nFica ciente da nova data para assinatura da CTPS: 15/04/2013, às 14:00 horas, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NEUBER DE SALES SAUERBRON [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Aut CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT, Réu Itau Unibanco S/A, Aut NEUBER DE SALES SAUERBRON, Aut OSVALDO PEREIRA CHAVES, Aut RIVALDO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 04 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Jesus Diniz [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Huguenin de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Jesus Diniz\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA SILVA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CORDEIRO LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meiso suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscya Ariadne Ouverney [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Santo Antônio, Aut Katiuscya Ariadne Ouverney\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 164, que direciona a execução ao 2º réu, em observância à Súmula 12 deste E.TRT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Machado de Carvalho [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Machado de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-08.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONELIO DA COSTA GOMES [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONELIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0107/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidaçãofoi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-08.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Conceição Diniz [Adv. Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Brites Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Conceição Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 04 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Adames Nunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Livia Ferro Neves Montechiari [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livia Ferro Neves Montechiari, Aut Vanessa Adames Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0008600-18.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir ALmeida Felippe [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ribeiro de Carvalho (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo de Menezes Ribeiro (OAB: RJ 131639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir ALmeida Felippe\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meiso suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0116/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guerra Espindola\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0118 e 0120/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0111/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-57.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)], Cgto: Ryan Lima de Souza Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho, Cgto Ryan Lima de Souza Coelho, Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas (retirados em carga pelo Dr. Raphael de Souza Wandermurem, OAB/RJ 170776 em 16/01/2013), sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000150-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayseane dos Santos Figueira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Queimados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayseane dos Santos Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 04 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-12.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LIMA GOMES [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0110/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Correa de Sá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Correa de Sá\r\n\r\nInformar ao Juízo o recebimento do Alvará, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Carmo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 04 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Machado de Souza [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Pereira da Silva , Réu: Vilma da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0114/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-96.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA LOPES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0119/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1455859"
                            ],
                            "1455847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0007400-83.2002.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói e Outros\r\n\r\nExecutado: JORGE ERTHAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ERTHAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.571,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455847"
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                            "1455848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luzineide Mesquita , Renata de Brito Duarte da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455848"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Irene Latini Passos Eller\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455849"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes Clemente\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455850"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santana Guimãraes \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455852"
                            ],
                            "1455851": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-35.2004.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-94.2004.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nSavio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000314-27.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 D)\r\n\r\nRobson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nRobson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000471-97.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nSergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-51.2005.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nSavio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-85.1994.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Sabrina Gonçalves Amaduro Bastos (OAB: RJ 191016 E)\r\n\r\nWilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000630-40.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455851"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Marques\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Vieira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455853"
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                            "1455854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Almo \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455854"
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                            "1455855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Salerno dos Santos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455855"
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                        }
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1456227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte Soares [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda., Aut Reinaldo Duarte Soares\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 105, devendo a Ré depositar R$ 20.859,66, ou o equivalente a 1.684.320,82 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191400-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cleber Chaves de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Carlos Augusto de Souza Goncalves, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cleber Chaves de Brito\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Vivian Silva de Souza \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 271, devendo a Ré depositar R$ 14.024,54, ou o equivalente a 1.135.104,99 IDTRs e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ricardo Pereira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Ricardo Pereira\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Maria de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Izabela Maria de Araújo \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 164, devendo a Ré depositar R$ 17.106,17, ou o equivalente a 1.379.318,42 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Chami de Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda. N/P Sócio Paulo Roberto Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Chami de Figueiredo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão da Cunha [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida N/P Sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão da Cunha\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Campos de Sá [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Acioli Correia [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Acioli Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre parecer da contadoria de fl. 317. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela da Silva Corrêa [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela da Silva Corrêa\r\n\r\nDesp.fl. 61: \"J. É do conhecimento desta Secretaria que não foi possível encontrar meios para se executar a reclamada e seus sócios utilizando-se RENAJUD e INFOJUD. Nova Iguaçu, 26/02/2013. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Reformas e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J W Reformas e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Aut Luis Carlos do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 53, devendo a Ré depositar R$ 12.768,04, ou o equivalente a 1.030.034,86 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-57.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Procopio Salustiano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Procopio Salustiano\r\n\r\nCiência das impugnações de fls. 297/314, 316/319 e 336/343. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: WLP Comércio de Material de Construção LTDA. [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WLP Comércio de Material de Construção LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Manoel [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Manoel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosa Silva de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Bruno José de Souza Gonaçlves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosa Silva de Souza\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Higino [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Autorizada Mello Service [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autorizada Mello Service, Aut Pedro Paulo Higino \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 46, devendo a Ré depositar R$ 12.455,25, ou o equivalente a 1.004.679,26 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Cruz Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Cruz Soares\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 383, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Menezes Alves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Menezes Alves\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Candido Bernadino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida N/P Sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Candido Bernadino \r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Vitor Rabelo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência de que a audiência anteriormente designada mudou para 02/04/2013, às 11:10 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Denise Rodrigues [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: IB Participações S/A, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Denise Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Pereira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannah Express Pizzaria e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Pereira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 47, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Corrêa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins Corrêa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 342, devendo a Ré depositar R$ 21.435,05, ou o equivalente a 1.728.368,23 IDTRs e proceder a ewntrega das guias de FGTS cód 01, sendo apurada posteriormente a multa de 40% e, também, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose da Silva [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Christianna Galveas Brisbane (OAB: RJ 99386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jose da Silva\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu: Embratel Tusat Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Conceição [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: R H Baixada Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho de Oliveira\r\n\r\nDesp.fl. 136: \"J. Indefiro pois não há fluxo de caixa que possibilite a penhora indicada pelo autor. Nova Iguaçu, 26/02/2013. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Barroso [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Barroso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-71.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LIMA ANTERO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LIMA ANTERO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002119-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Chagas Damião [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. , Réu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Réu: OPL Campaniti Serviços Logística e Transporte Ltda. , Réu: Eiphos Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelber Chagas Damião \r\n\r\nFornecer o atual endereço das 2ª e 4ª Reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Almeida de Souza [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: M R V Engenharia e Participações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Almeida de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cícero Milesi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cícero Milesi, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 261, devendo a Ré depositar R$ 38.748,07, ou o equivalente a 3.128.727,89 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204600-69.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Fernandes de Oliveira, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 337, devendo a Ré depositar R$ 22.216,73, ou o equivalente a 1.797.198,39 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães dos Santos Gundermann [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-26.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DIAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A JUVENTUDE CALCADOS LTDA (A/C SOCIA MARIA CAN [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Monsores [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cervejaria Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Brasil S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002142-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Chagas Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Chagas Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonçalves Brum [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonçalves Brum\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Silva dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vlarq Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Laia Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Laia Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Torres Filho [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Torres Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves da Silva [Adv. Celeste Gomes da Silva (OAB: RJ 171626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª RE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andricia Aparecida Coutinho Ferreira Tosta [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paulo [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Paulo\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.500,00, podendo ser dividido em até 05 parcelas. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001740-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lousada dos Santos [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lousada dos Santos\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista da Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 264/303. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-30.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Candido \r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Progresso Ltda. [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Bar Progresso Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Macêdo Bastos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Mônica Macêdo Bastos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 337, devendo a Ré depositar R$ 240.191,15, ou o equivalente a 19.380.116,01 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002147-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ozorio Lima [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: LT Vila Americana 2008 Drogaria Ltda. (Drogaria Ideal Cabuçu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ozorio Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-53.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mariano Alves [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecido Maria Candida, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIAPÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mariano Alves\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Coelho Zanella [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência de que a audiência anteriormente designada mudou somente o horário para 12:00 horas, permanecendo no mesmo dia, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Barreto\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 194, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cezar Sombra Lopes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)], Réu: Auto Escola Marcelle Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cezar Sombra Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Moreira [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Moreira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 151 e impugnação de fls. 144/150, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Suisso Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0000856-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni de Freitas Braga Fontoura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni de Freitas Braga Fontoura \r\n\r\nVista ao autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Cândido [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Cândido\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 86/88. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Réu: Printex Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA GRILO MARTINEZ [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Milton Jorge Couto Daima [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA GRILO MARTINEZ\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 277. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL QUINTANILHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 306/307. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Miquinioty\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 426. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira Impacto , Réu: Encalso Construções Ltda. , Réu: CCR Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite \r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Facanha [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudia Teixeira Facanha\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 287, devendo a Ré depositar R$ 650.151,79, ou o equivalente a 52.496.751,07 IDTRs e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 500, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Mauro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Mauro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Ferreira de Souza e Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Curso de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo Ferreira de Souza e Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-86.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Cropscience Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Cropscience Ltda., Aut Marcio Goncalves de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 298, devendo a Ré depositar R$ 12.113,33, ou o equivalente a 976.732,34 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Corrêa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira Dias Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Enbracon Empresa Brasileira de Confeccoes N/P Sócia Alzineyde dos Santos Faria, Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: Alzineyde dos Santos de Farias, Réu: Paulo Cesar Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira Dias Santos\r\n\r\nCiência de que deverá indicar outros meios para execução, pois o Renajud já foi feito com restrição para circulação, conforme fl. 108. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mesquita [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB, Aut Raimundo Nonato Mesquita\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 250, devendo a Ré depositar R$ 69.422,45, ou o equivalente a 5.615.853,74 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Grossi de Azevedo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Grossi de Azevedo\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cardoso da Silva Cypriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mulino Motel Ltda - ME [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Cardoso da Silva Cypriano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves de Araújo [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pactum Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Fernando Bellizzi (OAB: RJ 79711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pactum Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência dos cálculos ofertados pelo autor em fl. 73. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Torres Terra Teixeira \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 174 e impugnação de fl. 173, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas , Réu: IB Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobato Domingos [Adv. Andreia Cristina Fernandes de Rezende (OAB: RJ 137102 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobato Domingos\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO RASARIO SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO SIMAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO RASARIO SOUZA\r\n\r\nCiência do e-mail da 2ª VT/Aparecida de Goiânia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-54.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tavares de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas, Réu: IB Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tavares de Almeida\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Rodrigues, Réu U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/03/2013, às 10:45 horas, para a oitiva da testemunha Andrea de Oliveira Silva na 6ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001827-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete do Nascimento Pereira [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete do Nascimento Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BARREIRO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: TÂNIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA BARREIRO\r\n\r\nIndefiro vez que a empresa indicada não é ré nos presentes autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 396. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rangel, Réu Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 463, devendo a Ré depositar R$ 21.045,02, ou o equivalente a 1.711.547,75 IDTRs e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Flores [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Flores\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Gomes Escolasticos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Gomes Escolasticos\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DA SILVA BARRADAS , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. N/P Sócio Robson da Silva Barradas [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: TIMECOOP COOPERTIVA E SOLUÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 330/338. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini de Araújo Camara Boquimpani [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini de Araújo Camara Boquimpani\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0090800-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caetano da Silva\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Moraes Pedreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lino [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lino \r\n\r\nDesp.fl. 44: \"J. É do conhecimento deste Juízo que não foi possível encontrar meios para se executar a reclamada e seus sócios utilizando-se RENAJUD e INFOJUD. Nova Iguaçu, 25/02/2013. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileide Correia de Azevedo [Adv. Francielle de Oliveira Amorim (OAB: RJ 170766 - C)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S. A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudileide Correia de Azevedo\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos de fls. 11/87, mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Dias\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento face expedição de dertidão de fl. 119. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Pacheco Gusmão\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 107, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Equey [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Equey \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0002222-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Leal [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes Leal \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE LUNA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut EVERTON DE LUNA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 481, devendo a Ré depositar R$ 6.877,10, ou o equivalente a 562.533,15 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Réu: Jairo Marcondes, Réu: Patricia de Sousa Marcondes Stephane, Réu: Adriana de Sousa Marcondes Quaresma de Oliveira, Réu: Andréa de Sousa Marcondes Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação em falência e que encontra-se à disposição na Secretaria de Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002104-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Pimentel [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Pimentel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Souza [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas, Réu: Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-44.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Costa [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Deusa Mulle Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria Deusa Mulle Ltda., Aut Ronaldo de Souza Costa\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002217-63.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Pereira Montagens e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Padilha Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Wadson Lamas, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aparecida Padilha Costa\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o parecer da contadoria. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nId: 1456227"
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                                "Processo: 0001808-84.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Sergio Luiz de Jesus Duarte (OAB: RJ 174369 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Reis\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 10:25 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852-H, ?˜2º. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001822-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pontes Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pontes Santos \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 10:10 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001718-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2013, ÀS 10:55 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001830-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossimar Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossimar Nascimento da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 10:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Teixeira de Macena [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Minuano Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Teixeira de Macena\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 14:20 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001592-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Azevedo [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesa da Ponte Nova 2002 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Azevedo \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 14:35 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001835-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bertholdo de Carvalho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bertholdo de Carvalho\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001817-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Freitas Filho [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Transportes de Cargas e Locações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres de Freitas Filho \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 11:15 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001804-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Mousinho da Silva [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Mousinho da Silva \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 10:10 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001893-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Lopes \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 10:10 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001576-72.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Helena da Costa Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Helena da Costa Machado \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 14:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001888-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Luiz dos Santos Souza [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Luiz dos Santos Souza\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 09:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001833-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseilton Bezerra da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejo de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseilton Bezerra da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2013, ÀS 10:00 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852-H, ?˜2º. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001819-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vitorino da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vitorino da Silva \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 11:10 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Bar e Danceiteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 14:15 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001910-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Pereira de Souza Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Pereira de Souza Silva \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013, ÀS 10:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001894-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Morgado de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Morgado de Lima\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 10:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001818-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pinto Pontes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pinto Pontes \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 11:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001831-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely de Souza Pavani [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely de Souza Pavani\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 11:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001899-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Tatagiba de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Tatagiba de Lima \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 11:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001828-75.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Reis\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 09:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852-H, ?˜2º. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001827-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Rodrigues [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra Rodrigues\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 11:00 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001829-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 11;15 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001836-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes Pacheco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pontes Pacheco\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 11:10 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS) \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC. \r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008). \r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1456083"
                            ],
                            "1456034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001905-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves dos Santos Neto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alves dos Santos Neto\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013, ÀS 10:25 HIORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001906-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Siva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento da Siva\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013, ÀS 10:20 HIORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001931-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Silva Brilhantino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adicelma Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Silva Brilhantino\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013, ÀS 11:30 HIORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001856-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ramiro da Silva [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Ramiro da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013, ÀS 10:20 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001881-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Magali Pinto Foppolos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Magali Pinto Foppolos \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001887-63.2012.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Sampaio dos Santos [Adv. William Amoedo Araujo (OAB: RJ 189662 - E)]\r\n\r\nRéu: Larez Telecomunicações Serviços de Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sampaio dos Santos\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 11:20 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia das Graças de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Delma Marins de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia das Graças de Sousa \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013, ÀS 10:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001892-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos Braz da Cunha [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos Braz da Cunha \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 10:25 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001903-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Elias Auto Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima de Oliveira \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013, ÀS 11:10 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001912-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Viana Lins [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Peças e Montagens Industriais Ltda. ME, Réu: Indústrias Granfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Viana Lins\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013, ÀS 10:10 HIORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001915-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques de Freitas [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: MRF Giupponi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marques de Freitas\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 11:30 HIORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001854-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Morais [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Morais\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001904-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Batista Medeiros Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Caetano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Batista Medeiros Lima\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013, ÀS 10:30 HIORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001882-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 10:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001896-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Nobre Pinto Castro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Nobre Pinto Castro\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 10:50 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001889-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Pinto Amaral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 11:15 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001883-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Almeida Braga [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: CDDR Constr e Empreendimentos Imobiliários , Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Almeida Braga \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001922-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson França Borges [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson França Borges \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 11:40 HIORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001878-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento de Mendonça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastepel de Miguel Couto Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento de Mendonça\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001897-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Simões de Freitas [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: VRJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Simões de Freitas\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013, ÀS 10:20 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001908-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Leal [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Leal \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013, ÀS 10:25 HIORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nId: 1456034"
                            ],
                            "1456035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001919-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinto dos Santos\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001928-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cerqueira de Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001855-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira Gonçalves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira Gonçalves\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001871-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleude Marques da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Comércio Serviços Ltda.) , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleude Marques da Silva \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001911-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Araujo da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Engenharia e Saneamento Ltda. , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Araujo da Silva \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001699-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Comércio de Ferros e Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Santos \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2013, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho da Silva [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 12:00 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000417-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Lanchonete Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2013, ÀS 12:00 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Bonino Castilho [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Ltda. - LIBERA , Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Bonino Castilho \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013, ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001837-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Roberta Pereira Gomes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Roberta Pereira Gomes \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nId: 1456035"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001948-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alem de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Marcos Alem de Oliveira\r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 11:50 NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. 1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001610-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Anunciação Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reformas & Reconstruções Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Anunciação Filho \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013, ÀS 11:50 HORAS NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nATENÇÃO: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013, ÀS 10:50 HORAS NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nId: 1456036"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0008000-48.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: ECOBELLE COSMETICOS LTDA ME, Kleiner Fradique de Carvalho, Vaclav Soukup Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Vaclav Soukup Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls. 141 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456033"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001577-48.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LUCIANO DA CRUZ CAIAFA [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LUCIANO DA CRUZ CAIAFA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-94.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AGOSTINHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Casilda Rellan Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0190200-77.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbin de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0185900-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Carvalho Ferreira\r\n\r\nCiência do resultado da consulta Jucerja, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ IGNACIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA, Réu: CARLA TEREZINHA RIBEIRO COSTA, Réu: RODRIGO VIEIRA DE ARAUJO, Réu: VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ IGNACIO\r\n\r\nDiante da concordância do autor em receber o valor ofertado pela ré, comparecer ao Cartório da Secretaria para fins de agendar com o secretário de audiencias dia e horário para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bem Gostoso Ltda., Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0190000-70.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR LINO DE FRANCA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMAFER CONST E REFORMAS LTDA, Réu: Jocelino Macedo, Réu: Jair Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR LINO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0181600-43.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI GERONIMO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Casilda Rellan Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI GERONIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nId: 1455993"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovana da Silva Atanazio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Márcia Maria Barbosa Afonso [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovana da Silva Atanazio, Aut Márcia Maria Barbosa Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fonseca de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda, Réu: Jessica Maria Bastos, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Fonseca de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazode 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-27.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Costa Carvalho de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Comércio e Confeccão de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Costa Carvalho de Souza\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Bruck de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S/A Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Bruck de Freitas\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013500-91.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME JUSTEN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES RRR SERRALHERIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA, Réu: PAULO CESAR COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME JUSTEN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Reis [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls. 1033/1036. \r\n\r\nProcesso: 0177800-26.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Reis de Rezende [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Reis de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)], Réu: Lígia Rosana da Silva Tavares de Faria, Réu: Gabriela Pinheiro da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinho de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazode 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-91.2003.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: JOÃO CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, Réu: Vaneti Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Moraes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acu Expedicoes e Promocoes Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Elizabeth Aparecida Soares Colvet [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-57.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Almeida [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-75.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Wayand [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚUNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚUNIBANCO S.A.\r\n\r\nDepositar em 10 dias o valor da diferença calculada às fls.788, no importe de R$ 28.787,23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA HUERTAS DE CARVALHO [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMESER DISTRIB DE MEDICAM SERRANA LTDA ME [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: ELZY MARIA SANTANA, Réu: PAULO ROMANO AIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMESER DISTRIB DE MEDICAM SERRANA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (item 05 de fl. 225), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Oliveira Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Verônica Agnelly Manhães Gomes, Réu: Elisete Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-46.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria Kochem da Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda., Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fatima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Kochem da Cruz\r\n\r\nVista dos termos da certidão do oficial de justiça por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-27.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE APARECIDA STORTI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: AULE POLIDO DE OLIVEIRA, Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE APARECIDA STORTI DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helerson Ferrais Lopes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helerson Ferrais Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-30.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Profumo Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Barros\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Augusto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessorios Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Augusto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simplicio das Neves [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simplicio das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazode 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-41.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gomes Viana [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Marcus Gomes Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2013, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000574-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Falcão Jorgensen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Carlos Alberto Falcão Jorgensen\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 582, que deferiu às partes novo prazo sucessivo de 10 dias para manifestações a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-84.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandre Cordeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T de Melo Scassa Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandre Cordeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Gomes da Cunha Ribeiro [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-70.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Almeida da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Almeida da Silva\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: William Xavier da Silva [Adv. Ivana Araujo Mota (OAB: RJ 113431 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Coméstíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1455994"
                            ],
                            "1455991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0056400-79.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Freitas\r\n\r\nExecutado: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda.,Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455991"
                            ],
                            "1455992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001718-04.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: C.A.T Alvarães - Peixes de Aguás Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m C.A.T Alvarães - Peixes de Aguás Claras Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34/35, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helerson Ferrais Lopes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ IGNACIO\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA, CARLA TEREZINHA RIBEIRO COSTA, RODRIGO VIEIRA DE ARAUJO, VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA TEREZINHA RIBEIRO COSTA, PETRO SCREEN ARTES LTDA, RODRIGO VIEIRA DE ARAUJO, VICTOR MAURO FEDOROWICZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante da concordância do autor em receber o valor ofertado pela ré, comparecer ao Cartório da Secretaria para fins de agendar com o secretário de audiencias dia e horário para a homologação do acordo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455992"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1455319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-78.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Pires Coimbra Capacia [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Pires Coimbra Capacia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Aarão de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Aarão de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas ao RO no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 . \r\n\r\nProcesso: 0055100-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUM NOGUEIRA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDizer se declara planilha anexada ao Agravo de Petição como verba incontroversa, autorizado a liberação imediata ao rte, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Lima da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Lima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA--LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Moreira Esposti [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Desintupidora e Prestadora Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Moreira Esposti\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001509-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muniz Ribeiro\r\n\r\nIndicar a atual localização da ré, em 05 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001058-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001169-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Marques Correa [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda PTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Marques Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/90. Acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.147/148, ante a promoção de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Haas Marturelli\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-69.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA TEIXEIRA VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Graciolli da Silva, Aut CATARINA TEIXEIRA VOGEL, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396. Improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Marques Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Renato Marques Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Contraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.368 a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002348-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Priscila de Oliveira da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda ME (Loja Claro) [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda ME (Loja Claro)\r\n\r\nTrazer, em 48 horas, as peças necessárias à expedição da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000061-19.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Reis de Carvalho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Bim Bim Comércio de Malhas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Reis de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/03/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0104000-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Carmo Tognochi [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Carmo Tognochi, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394. Improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhiego Soares Barbosa Novais [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Nogueira Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante de Nogueira Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUIZ HENRIQUE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 347. Parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo França [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Castelo de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo França\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.48, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino Barbatti Sampaio [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino Barbatti Sampaio, Réu Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001662-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Xavier dos Reis Schmitt da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Xavier dos Reis Schmitt da Silva\r\n\r\nIndicar a atual localização da ré, em 05 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116300-63.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE LIMA PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: Maria das Graças Duvanel Rodrigues, Réu: José Armando Duvanel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 199 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1455319"
                            ],
                            "1455320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura da Costa Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Rondon Ltda, Réu: RONALDO MOYSÉS, Réu: MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura da Costa Aguiar\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Santana Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Santana Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA--LO DA DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Molgado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Molgado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnan Rosa Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Sidnan Rosa Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 157 e 170 e seguintes, no prazo comum de dez dias, ocasião em que deverão informar as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura Ramos da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ventura Ramos da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA--LO DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda, Aut Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de conciliação, deverão comparecer perante o Juízo, em dias de audiência, endependentemente de data marcada. Outrossim, deverá a reclamada manifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados nas fls.316, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0146700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Aut Rosa Maria de Jesus Santos Mayworm\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de conciliação, deverão comparecer perante o Juízo, em dias de audiência, endependentemente de data marcada. Outrossim, deverá a reclamada manifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados nas fls.326, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0118500-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MESQUITA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA, Réu: Tasso Gouvea, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Salvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MESQUITA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Holderbaum [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Holderbaum\r\n\r\nReapresentar seus cálculos em dez dias, ante a promoção de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jair Gomes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jair Gomes Pereira, Réu Panda Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.155, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Idosos Hammes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza\r\n\r\nVIR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM PS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Aut Vagner Jorge da Veiga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 756/760. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Carlindo Valerio [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Carlindo Valerio\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE AMORIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO, Réu: SANDRA MOREIRA CLEMENTE, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLAUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nVir com meios necessários ao prosseguimento da execução de seu crédito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ANDRE [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES LTDA, Réu: André da Costa Santos, Réu: Cristiane Monteiro de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, bem como do despacho de fls. 131 item 2º. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Barreto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Juarez da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls.158 e 160, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALE TRANSPORTE\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATHIAS DE RESENDE [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA--LO DA DATA DA AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene de Cássia Pereira dos Santos [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiene de Cássia Pereira dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em observância á certidão da contadoria de fls.98, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo a autora. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES..DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA--LO DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001324-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rafael Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rafael Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES .DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA--LO DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0020300-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Coelho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Coelho da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.268, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1455320"
                            ],
                            "1455321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-10.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NEPOMUCENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Maria Celia Lotte dos Santos Fernandes, Réu: Celso Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL\r\n\r\nVir com o depósito complementar em garantia a execução, ciente de que o não cumprimento importará em renúncia a interposição de embargos, com a imediata liberação do valor bloqueado às fls.202 ao reclamante, observadas as retenções legais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0036200-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Ferreira, Réu Hotel Chácara das Rosas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.121, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento da diferença, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0015400-09.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nVir com meios eficazes de prosseguimento da presente execução, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barbara de Carvalho [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Caminho da Serra Decorações Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Serra Decorações Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários consoante item 6º do acordo de fls.79, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Rezende Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Joel de Rezende Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.113, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena domontante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Olivetti [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nRéu: Farid Cury [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Olivetti\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da presente demanda, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0041600-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Efigênia de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Efigênia de Souza\r\n\r\nCobrem-se da reclamante as custas no valor de R$ 380,00, a serem recolhidas em GRU, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Silva Filho\r\n\r\nEntrar em contato com o perito e agendar data para início da perícia, informando previamente nestes autos de modo a dar ciência à ré, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PURA GULA CAFE [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: ELIANE MARIA FECHER WAGNER, Réu: CLAUDIA VALERIA RODRIGUES FECHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa de fls.155, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Mariano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta), Aut Simone de Carvalho Mariano Machado\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 18/03/2013, às 10:00 horas, na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS do reclamante, estando a Secretaria autorizada em procede-la. Outrossi, venha a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paula Portes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Paula Portes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA--LO DA DATA DA AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0050400-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gomes de Souza [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Helia Maciel Hauer [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar acerca da existência de abertura de inventário, comprovando nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamentodo feito pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0023300-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tomaz Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transporte [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Tomaz Maia\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0046900-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Fernandes dos Reis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda., Aut Rogelio Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.443, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, Réu: AROLDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: Edir Ferreira de Araujo, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)], Réu: SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.389, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-65.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Caruzo [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Free Piscinas Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Free Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Megas Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.57, sendo a reclamada para também efetuar opagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219 de que não conhecidos os embargos na conformidade do despacho de fls.217, por desprovida da necessária garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, a ficha 2 do imóvel de fls.329 haja vista que não acompanhou a petição de fls.328, impedindo a verificação de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meira de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-68.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRANI DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO CELSO M S GUIMARAES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO CELSO M S GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Sidnei Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls.137 e 150 e seguintes, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Jorge Silva Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro, Aut Silvania Jorge Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.224, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva, Réu: Robson Pontes, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir José Linden [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Estefer Ltda., Réu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir José Linden\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.105, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1455321"
                            ],
                            "1455322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-95.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVI CHAVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVI CHAVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.696, bem como para promover a incorporaçãodo valor para fins de aposentadoria da autora. \r\n\r\nProcesso: 0039700-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA COSTA BORGES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA COSTA BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADORISETE DE LIMA E SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: RUBEN DA SILVA GUERRA, Réu: JOVITA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORISETE DE LIMA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO CABRAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO BASE COMERCIO,REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ME, Réu: Jose Vicente Molina, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CABRAL DOS ANJOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Rodrigo Vieira de Araujo, Réu: VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CABRAL DOS ANJOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)], Aut: Doralice Mattos Pereira [Adv. Marise Brand de Macedo (OAB: RJ 128880 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Mattos Pereira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.279, em cinco dias improrrogáveis, ciente de que sua inércia configurará renúncia ao valor remanescente de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018400-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ROSSI PINTO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS CARTORIO DO 4O OFICIO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROPOLIS CARTORIO DO 4O OFICIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 33,18, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000165-11.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Santiago Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santiago Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/04/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013 , ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1455322"
                            ],
                            "1455318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0159100-91.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Arlindo Índio do Brasil\r\n\r\nExecutado: Antônio Gomes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gomes de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-52.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA RIBEIRO BORDE e Outros\r\n\r\nExecutado: IRINEU GABIATTI JUNIOR,AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A,PROSPEC S/A - PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS,PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRINEU GABIATTI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.270,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455318"
                            ],
                            "1455317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Aarão de Carvalho\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas ao RO no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 347.Parcialmente procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.178, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Megas Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megas Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.57, sendo a reclamada para também efetuar opagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Penaco Vieira\r\n\r\nRéu: Espaço Ativo S/C Ltda., Maria Rosa Patricia Razzetti de Van Kuyk, Maria Teresa Reissig\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Ativo S/C Ltda., Maria Rosa Patricia Razzetti de Van Kuyk, Maria Teresa Reissig, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cladil Modas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0018700-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Rezende Ferreira\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.113, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Adenir Botelho de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, bem como de que nomeado fiel depositário do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0044800-68.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA, CÉLIA MASSAMBANI SANTOS, PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA MASSAMBANI SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, bem como de que nomeada fiel depositária do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455317"
                            ],
                            "1455301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001106-92.2012.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS– Adv. Francisco Dias Ferreira - /RJ 62575D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS LTDA– Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas - /RJ 68147D.\r\n\r\nBens: 01 ) Mil trezentos e cinqüenta fardos (caixas) de refrigerante coca cola de dois litros com oito unidades. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Av Vereador Paulo Maurity, 2800, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 10 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/ópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nBens: 01) Um caminhão Atego 1718 compactador de lixo, ano 2001, placa LNI8281, Renavan 761370285, chassi 9BM6931851B261799 – R$ 110.000,00; 02) Um caminhão Atego 1718 compactador de lixo, ano 2001, placa LNI8320, Renavan 761373420, chassi 9BM6931851B256548 – R$ 110.000,00; 3) Um caminhão corroceria Mercedes Benz 1718, ano 2001, placa LNI8322, Renavan 761373721, chassi 9BM6631851B255939 – R$ 91.000,00; 04) Um caminhão corroceria Atego 1315, ano 2006, com equipamento “braço”, plac KZR6861, Renavan 881431605, chassi 9MB95802468M6676 – R$ 94.000,00; 05) Um caminhão Pipa Atego 1518, ano 2006, Renavan 881294837, chassi 9BM958054684468239 – R$ 119.000,00; 06) um caminhão caçamba Atego 1518, ano 2006, placa LVC6249, Renavan 878571299, chassi 9BM95805805468468469601 – R$ 100.000,00; 07) Um caminhão caçamba Poli Atego 1315, ano 2006, placa LVA5052, Renavan 879883596, chassi 9BM95802468468604 – R$ 94.000,00; 08) Um caminhão caçamba Atego 1518, ano 2006, placa LSH1606, Renavan 878571698, chassi 9BM958055468469152 – R$ 100.000,00; 09) Um caminhão carroceria 1718, Mercedes Benz, 2002, placa LNI8323, Renavan 761373942, chassi 9BM693185BZ63370 – R$ 94.000,00; 10) Um Caminhão caçamba Atego 1315, 2006, placa LBW5942, Renavan 880496088, chassi 9BM95802468468870 – R$ 94.000,00; 11) UM Caminhão caçamba Atego 1518, 2006, placa KZY3104, Renavan 878570730, chassi 9BM95805468468676 – R$ 100.000,00; 12) Um caminhão TRVCK, Mercedez Benz, ano 1995, MVB, placa KOJ5149, Renavan 637422236, chassis 9BM386043SB057799 – R$ 80.000,00. \r\n\r\nAvaliação - R$ 1.186.000,00 (hum milhão, cento e oitenta e seis mil reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua General Rondon, 400, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 15 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049100-78.1996.5.01.0302 – RTOrd\r\n\r\nAut.: ANDERSON MEDEIROS- Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: MARISQUEIRA ITAIPAVA LTDA - Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles OAB/RJ 77777D\r\n\r\nBem: 01) Um veiculo BMW/F800 GS, placa LQF5175, ano de fabricação 2012, chassi n. 95V022507CZ064473, cor preta, funcionando.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Afonso Antonio da Rocha, n. 75, Quarteirão Ingelhein, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 341 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001246.29.2012.5.01.0302 \r\n\r\nAut.: PAULO ROBERTO DE ABRANTES – Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa - /RJ 55852D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAVANDERIA LTDA – Adv. Everton Torres Moreira - /RJ 57913D\r\n\r\nBens: 01) Uma esteira eletrônica, marca Weslo, modelo Cadence, 925 – R$ 1.100,00; 02) Um televisor marca Sansung, numero de serie AO153XEL700735K, 42”, LCD – R$ 1.500,00; 03) Uma bolsa para tacos de golf, com 10 (dez) tacos de golf – R$ 1.000,00; 04) Um aparelho para musculação, marca Vitally – R$ 1.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Condômino Vale da União, 54/55, Araras, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014900-93.2006.5.01.0302 – ExFis\r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional - Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho OAB/RJ 173610E\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda \r\n\r\nBem: 01) Um torno automático de comando numérico CNC, marca Traub, modelo TNS-60, cor verde, RL – 6011, NR 103/9, P380V/60Hz, com acessórios.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 9120, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 111 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 RToRD\r\n\r\nAut.: Antonio Venceslau da Silva - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Solar Imperial Ind. E Com de Moveis Ltda - Adv. Djalma do O Monteiro Filho OAB/RJ 14586D\r\n\r\nBem: Prédio n. 160 da Rua Victor Levi, e o respectivo solo, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 2014-21, do Quarteirão Siméria, que constitui o lote n. 11, do loteamento Bela Vista, sub-divisão do de n. 2014-E, dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 348,75 m2, faz testada para a Rua Victor Levi, onde mede 16m,88 - 26º53´NE, de um lado confronta com o lote n. 12, onde mede 27m,10 – 35º.57´SE; na linha de fundos, confrontando com o prazo n. 2014-B, mede 15m,00 – 54º.03´SO; e, finalmente do outro lado, fechando o perímetro, e onde confronta com o lote n. 10, mede 19m,40 – 35º.57´NO. O terreno descrito foi desmembrado de maior porção. \r\n\r\nAvaliação - R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 132 dos autos. O imóvel está registrado na Matricula n. 7422 - Cartório do 7º Ofício, 3ª. Circunscrição do RGI, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: 01) NAIR DE FREITAS PEREIRA E OUTRO – Proc. n. 2001.042.006926-5 – 2ª. Vara Cível desta Comarca; 02) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2002.51.06.002953-0 – 1ª. Vara Federal desta Comarca; 03) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2003.51.06.000171-8 – 1ª. Vara Federal desta Comarca; 04) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 99.0553660-4 – 2ª. Vara Federal desta Comarca; 05) FAZENDA NACIONAL – Proc. n. 2002.51.06.002516-0 – 2ª. Vara Federal desta Comarca; 06) NORMA FONTES DE OLIVEIRA; 07) Prenotação de penhora em favor de TORQUATO TAVARES FRANÇA NETO – Execução n. 4.965 – 3ª. Vara Cível desta Comarca.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2012.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: VALDILENI VIEIRA SIQUEIRA– Adv. Rosario Antonio Senger Corato - /RJ 65850D \r\n\r\nRéu: TOALHEIRO RIO SUL LTDA– Adv. Everton Torres Moreira - /RJ 57913D\r\n\r\nBem: Uma mesa de sinuca de madeira maciça e tampo de ardósia, tamanho profissional, com dez tacos e um jogo de bolas, capa protetora. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Condômino Vale da União, 54/55, Araras, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Maurício dos Santos Pereira – Adv. Gustavo de Souza Dupont - /RJ 119655D\r\n\r\nRéu: Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. – Adv. Osmar Castro Filho - /RJ 64363D\r\n\r\nBem: 01 ) Um moinho Seibi, modelo MGVS 7,5/1502, n. de série A3190, RPM 1250/220W, em uso e bom estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Coronel Veiga, 1219, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 197 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/ópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001804-35.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: JOSE DA GUIA LINS DE SOUZA - Adv. Jorge Ecir Silva Soares /RJ 39025D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA - Adv. Willians Lima de Carvalho /RJ 44710D\r\n\r\nBem: 01) Um veiculo automotor, marca Chevrolet, modelo Astra Milenium, placa LNH1891, ano de fabricação 2000, na cor prata, à gasolina, RENAVAM 744603331, chassi n. 9BGTT69CO1B127321, segundo informado, funcionando, que no estado de conservação que se encontra foi avaliado em R$ 17.500,00.\r\n\r\nAvaliação - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Av. Ipiranga, n. 954, sala 22, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 15 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000438-58.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: MARIA FRANCINETE ALVES DIAS \r\n\r\nRéu: CARLOS IVANIR REIS PEREIRA e outro\r\n\r\nBem: Três racks 42 U para servidor, marca Dell.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Bernardo Coutinho, 6742, casa 16, Araras, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 46 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/05/2013 e dia 14/05/2013,, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: MARCO ANTONIO MARIANO DA SILVA – Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt - /RJ 90085D\r\n\r\nRéu: SERRA TEMPER VID E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA – Adv. Japir Aristides Kronemberg - /RJ 2099D\r\n\r\nBens: 01 ) Uma furadeira de bacada Schulz de aproximadamente 50 kg – R$ 1.000,00; 02) Uma maquina Policorte, marca Somar, telescópica 10” – R$ 800,00; 03) Um torno de bancada, sem marca , - R$ 300,00; 04) duas furadeiras Black & Decker – R$ 140,00; 05) Uma maquina Policorte, marca Ferrari simples – R$ 600,00. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Travessa Batista de Castro, 32, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 110 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 21/02/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455301"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina de Britto Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina de Britto Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001983-54.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ledir Dutra da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carese Pintura Automotiva Ltda., Rqdo: Volkswagen do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ledir Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001988-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda., Réu: CCR Nova Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000240-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Custodia de Oliveira [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Roander Distribuidora de Roupas Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roander Distribuidora de Roupas Ltda., Aut Roseni Custodia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001993-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Paulo Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaõ Paulo Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001979-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Luiza Nunes Teixeira de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Luiza Nunes Teixeira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001980-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001985-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Sá Chagas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Sá Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001976-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Jesus Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001972-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09:50, às horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001984-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Antônio Chaves Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001977-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001975-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001982-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Dutra da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. , Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001987-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Vieira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia E Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Vieira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001996-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Luciana de Macedo [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: RLMS Fisiobelle Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Luciana de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001995-68.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanir Lúcio Baptista Viana [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanir Lúcio Baptista Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001992-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu: Michelin do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Amorim do Vale \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001978-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Pereira do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Pereira do Prado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001974-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001986-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Braga Serigrafia e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0207400-77.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Monteiro Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Monteiro Costa, Réu Indústrias Nucleares do Brasil - INB, Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1455835"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225900-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARIO SCHWINGEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COML DE AUTOMOVEIS E SERVS ALCANTARA LT [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COML DE AUTOMOVEIS E SERVS ALCANTARA LT\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 378 e 727. \r\n\r\nProcesso: 0180700-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 357 e do alvará expedido as fls. 464 . \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA NEVES, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0186/2013 CEF Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvarás nº 0187/2013 CEF, 0188/2013 BB e 0189/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0056500-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUPEL BENEFIC E COMERCIALIZACAO DE PAPEIS LTDA, Réu: DANIELE FERREIRA BERNARDES, Réu: FRANCISCO IRIVAN MARCELINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0190/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0303400-11.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Francisco de Andrade [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Plato Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: Maise Rosane Marques Oliveira, Réu: Mara Lúcia Marques, Réu: Nelson Roberto Barroso Pereira, Réu: Anderson Bignon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0182/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0284700-36.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITERÓI LTDA. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITERÓI LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0175 e 0176/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelbe Conceição de Souza [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletrecidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbe Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0192/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001091-80.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Toquetto Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toquetto Marcenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0173/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0298000-89.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANLUC REVESTIMENTOS LTDA-ME [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: CELSO LUIZ GUALBERTO, Réu: ANGELA CHRISTINA PORTO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0180/2013 BB, e d o despacho de fls. 175, que foi indeferido o arresto do imóvel indicado. Devendo promover meios HÁBÉIS para execução, no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo pro´visório, na forma do Ato GGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Moraes [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Moraes \r\n\r\nCiência da expedição de alvará FGTS nº 0171/2013 CEF, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0179/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0303400-11.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Francisco de Andrade [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Plato Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: Maise Rosane Marques Oliveira, Réu: Mara Lúcia Marques, Réu: Nelson Roberto Barroso Pereira, Réu: Anderson Bignon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial FGTS nº 0182/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ludolf Barbosa [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ludolf Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará FGTS nº 0168/2013 CEF, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000023-27.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Pinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0191/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0282400-86.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALICIO BENICIO DA SILVA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ESTALEIRO CASSINU [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO BENICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0184/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0166900-69.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lamblet, Réu: Rogerio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0183/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0205200-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0200/2013. CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Dias [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza Dias \r\n\r\nCiência da expedição de alvará FGTS nº 0167/2013 CEF, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1455623"
                            ],
                            "1455019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miguel Motta \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação judicial) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455019"
                            ],
                            "1455621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002008-65.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Refroma Ltda. , Grafisa , Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Refroma Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455621"
                            ],
                            "1455023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0206000-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Prolux Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 8.075,58 EQUIVALENTE A 653.265,24 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0253000-56.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Luiz da Silveira\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE , NILSO FAGUNDES NETO, VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NILSO FAGUNDES NETO, VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.765,28 equivalente a 545.686,50 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0244100-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leoni Ares Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Contemplar Comercial Distribuidora Ltda., Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Contemplar Comercial Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.517,83 equivalente a 445.539,51 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0265100-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos, ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nascimento Prestadora de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.174/175 , fixando o crédito do reclamante. Conforme planilha de fls. 195 .Devendo pagar em 48 horas a importância de R$ 35.258,65 equivalente a 2.843.003,90 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oiental Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 40.590,49 equivalente a 3.272.924,99 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino Moreira Aguilar\r\n\r\nRéu: B.G.B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME, SDM Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m B.G.B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.896,24 equivalente a 395.039,49 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-28.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: SNA DISTRIBUIDORA DE FERRO E CONSTRUCAO LTDA, SILVANA MARINHO DA SILVA, NILVA DOS SANTOS SILVA NETE, FABIANA RAMOS PEREIRA, MARIANGELA JABOR RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA RAMOS PEREIRA, MARIANGELA JABOR RODRIGUES, NILVA DOS SANTOS SILVA NETE, SILVANA MARINHO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.954,50 equivalente a 157.649,60 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-28.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIO LTDA, ERALDO MACHADO CARDOSO, MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao valor bloqueado de fls. 218, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000815-49.2011.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clayton Divina Nunes \r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.453,22 equivalente a 521.226,45 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002163-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Rodrigues \r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda., Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leste Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 10.614,68 equivalente a 857.418,82 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0209300-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alexandre Rodrigues Parreira \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001001-09.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Macedo Filho\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Maria Zelia Benevides Carvalho , Georgia Rosangela Soares Luz, Zimar Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Benevides Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho de fls.71. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DAS DORES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ATIVO LTDA, Eduardo dos Santos Lomba\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo dos Santos Lomba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.994,02 , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455023"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1455591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Costa Azevedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Claudino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1427,72 equivalente a 115.096,88 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 78,54 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 20,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0133800-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Rodrigues [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Curumim Ltda M E [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Affonso da Costa Lima Filho, Réu: Marcos Mello da Costa Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Rodrigues\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. e de Quaker Brasil Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi negado. Ciente, ainda, o autor de que deverá vir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva dos Santos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leila Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Simões Vieira de Sousa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro da Motta Brito [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-43.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Giri Mendonça [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Alfredo Backer Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Giri Mendonça \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Hector Mendoza Revollo [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. , Aut Edwin Hector Mendoza Revollo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres Gonzaga [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Torres Gonzaga, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 434, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Nunes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 289, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scovino de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Scovino de Freitas , Réu Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 236, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000166-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valentim Rebelo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valentim Rebelo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 129, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF , Aut Luiz Roberto Argemiro Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 614 verso e de que deverão apresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039500-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Daudt Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Daudt Sardinha\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 72. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique de Carvalho [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Réu Arcunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Silvio Henrique de Carvalho\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 205, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001356-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Araujo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Munjolos Ltda., Aut Sergio Santos de Araujo\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 15, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0114800-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu de Souza da Encarnacao [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda, Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 204 será liberado ao reclamante para pagamento do crédito apurado nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Seabra Klen Gomes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Seabra Klen Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nVenha o autor com as demais parcelas dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-93.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lisboa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda - ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.111,04 equivalente a 734.751,81 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 348,20 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franklin Ferreira Gama [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Franklin Ferreira Gama\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson da Silva Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggeladinho Sorveteria e Lanchonete Ltda. [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ggeladinho Sorveteria e Lanchonete Ltda., Aut Tony Anderson da Silva Pereira \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 25, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001160-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Farias [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. , Aut Fabio Ferreira de Farias \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 140/155, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho de Azevedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Maria Jose da Silva Franco, Réu: Jose Antonio Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho de Azevedo\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Camara da Silva [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marques Mercadinho ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Camara da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Camponez [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Camponez, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 151, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1455591"
                            ],
                            "1456246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tinoco Sacramento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tinoco Sacramento \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Mendes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante, Aut Viviane dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: Em vista do pedido de parcelamento, defiro o requerimento e autorizo a expedição de alvará judicial ao autor, no valor de R$ 2.224,37. O saldo deverá ser depositado, em 06 parcelas mensais, acrescidas de 1% ao mês e correção monetária. Em caso de inadimplemento de qualquer das parcelas, aplicar-se-á o disposto no § 2º do art. 745 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Azevedo [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda - Suplynetwork Telecom Ltda A/C Sr. Leonardo José R. de Oliveira , Réu: Lúcia Regina Alves, Réu: Fábia da Silva Barreiros Giannerini , Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leonardo da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP , Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1456246"
                            ],
                            "1455592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001578-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Cordeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. \r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1455656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-58.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Honorato dos Santos [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda ME , Réu: ERICA BEZERRA DA SILVA, Réu: DILMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Honorato dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Barone [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telef - ME, Réu: Catho On Line S/A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catho On Line S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000440-68.2011.5.01.0321 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Vanessa Moraes [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nExdo: Lofty Br Móveis do Lar Ltda, Exdo: Gabriela Lages de Melo, Exdo: Jader Lages de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa Moraes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-13.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Torres WerteMuller Ltda S/S Ltda (SETOWE), Réu: Teófilo Ferreira Torres, Réu: Mario Ademilson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Valerio da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Artur da Silva Raigoso [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Valerio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ribeiro [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Assunção, Réu: Carlos Eduardo Araujo Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-49.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Emidio da Silva [Adv. Viviane Ferreira da Silva (OAB: RJ 166419 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Shalon, Réu: Ana Karen Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Emidio da Silva\r\n\r\nDizer se adjudicará os bens de fls. 51 pelo valor integral da execução, em 05 dias, ou a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RA, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1455656"
                            ],
                            "1455820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-60.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitel Serviços de Telecomunicações Ltda Me, Réu: CÁTIA CRISTINA BATISTA, Réu: Glaucio Ferreira Ribeiro [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Jorge William Machado Ribeiro [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: CLEUCI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA, Réu Glaucio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias, sucessivamente, a começar pela reclamante, com permeio de 05 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Réu: Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermarket\r\n\r\nPagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lúcio Alves Galheira Paiva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Sandro Lúcio Alves Galheira Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.260/261 e de que o depósito recursal de fls. 233 foi convolado em penhora, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Constancio da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Constancio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2012.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Catiane Aparecida Costa [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário incidente sobre a verba deferida na alínea \"c\" da exordial, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco do Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Augustinho Sobrinha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moraes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-75.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins Cesario [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Bianca Santos Bonfim [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Bianca Santos Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.41 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001170-16.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos Ferreira de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis carlos Ferreira de Barros\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando a r. sentença de fls. 65/67, bem como o art. 475-A do CPC. quanto à atualização e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do PRovimento 02/93 do COlendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Conceição Araújo [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Jairo da Conceição Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.139, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Soares Pinto da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1455820"
                            ],
                            "1455825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Serralheria Assunção, Carlos Eduardo Araujo Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheria Assunção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Nitel Serviços de Telecomunicações Ltda Me, CÁTIA CRISTINA BATISTA, Glaucio Ferreira Ribeiro, Jorge William Machado Ribeiro, CLEUCI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CÁTIA CRISTINA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias, sucessivamente, a começar pela reclamante, com permeio de 05 dias para secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1455900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-43.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Moreira da Silva [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria da Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Moreira da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o endereco da re, em cinco dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 1455900"
                            ],
                            "1455975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Silva de Almeida [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de janeiro, Aut Isaías Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000448-31.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Gonçalves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shangri-lá [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shangri-lá\r\n\r\nVir com a cota previdenciaria devida, em 48 hioras, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001422-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Freitas. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO DATA SERVIÇOS LTDA., Aut Silvana de Freitas.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0083800-86.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary de Paula Oliveira [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Paula Oliveira\r\n\r\nVista da peticao de fls 98, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000473-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: simone Martins Teixeira [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira (OAB: RJ 129347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth da Silva Pereira, Aut simone Martins Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/04/2013 as 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000510-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Xavier Corrêa assit/p Marluce Severino Vicente da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Castanheiras [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Castanheiras\r\n\r\nVista da peticao de fls 91, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000721-39.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Green Fruit Novo Milênio Hortfrutigranjeiros Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Jefferson Pestana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Green Fruit Novo Milênio Hortfrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Lima [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Lima de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Lima\r\n\r\nAtender a promocao supra, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000096-68.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronny Nascimento Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000390-91.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dutra de Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nVista da peticao de fls 423, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000565-51.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinto Marques [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pinto Marques, Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Santana [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MARTINS LEITE FILHO [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)], Réu: Elvis Kennedy Barros Leite [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de expedicao da certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012900-06.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO J FERREIRA DE ANDRADE (+6) [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Aut: ADILSON DE FREITAS LOPES, Aut: ADILSON CORDEIRO BARBOSA, Aut: FERNANDO LOCADIO NUNES, Aut: HELIO JOSE FERREIRA DE ANDRADE, Aut: HELIO COSTA DE OLIVEIRA, Aut: RODRIGUES SERVAIS FERNANDES, Aut: VITOR FERNANDES ALVES\r\n\r\nRéu: JANGA MOVEIS LTDA ME E OUTRA [Adv. Helio Carvalho (OAB: RJ 10547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO J FERREIRA DE ANDRADE (+6)\r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz\r\n\r\nVista da peticao de fls 97, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Viana Soares [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congressão Santa Catarina [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Viana Soares\r\n\r\nDeferido, vir com o pagamento da primeira parcela, em 05 dias \r\n\r\nId: 1455975"
                            ],
                            "1456009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Frutifique de Teresopolis Hortifruti Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Frutifique de Teresopolis Hortifruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Laisa Chamun (OAB: RJ 143042 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR - Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000358-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Mansur Muniz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso- Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Mansur Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO SILVA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A SUDANTEX [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000874-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras de Teresópolis Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor recebido por meio do alvara, bem como para juntar o extrato analitico de sua conta vinculada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Veiga da Silva Barguini [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tatiana Veiga da Silva Barguini\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa Pereira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Ind. e Com. Ltda. [Adv. Viviane de Souza Firme Féo (OAB: RJ 125676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Pereira, Réu Pluma Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Couto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Hort-Granjeiros [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Camargo Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0096300-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelio Antonio da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1456009"
                            ],
                            "1456144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-50.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLOLINA SOUZA SILVEIRA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 7 MARKETING PROMOCIONAL E PATROMÔNIO HUMANO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLOLINA SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, nos termos do art 852-B, I paragrafo primeiro da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correa Santana [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGUNDA PELE 65 CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA A/C Sócia ISABEL CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Correa Santana\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laile Consuelo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fabio Moraes da Silveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fabio Moraes da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nVir com os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silveira Couto [Adv. Márcia Cavalcante Borba Toledo (OAB: RJ 143693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Ponto A.M Comercial Ltda ME n/p do sócio Francisco de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silveira Couto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nVista dos veiculos constritos as fls retro, devendo observar que o socio da re encontra-se em local incerto e nao sabido \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda. a/c Flem Participações Societárias Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda n/p José Eduardo Barbosa dos Santos [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Pereira, Réu Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda. a/c Flem Participações Societárias Ltda, Réu Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda n/p José Eduardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a comecar pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000462-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Deus Nogueira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Deus Nogueira, Réu Viação Teresópolis Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.791, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Leoncio de Castro Junior [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Leoncio de Castro Junior\r\n\r\nVir com os calculos referentes ao seguro desemprego e FGTS, conforme sentenca de fls 125, bem como da multa pelo nao cumprimento da obrigacao de anotar a CTPS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RAMOS DA SILVA [Adv. Haide Marilene Martins Costa Afonso (OAB: RJ 79313 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCiencia dos autos a reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-57.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Fellipe Martins da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Fellipe Martins da Silva\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, nos termos do art 852-B I paragarafo primeiro da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000659-67.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hani Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaliana Serra de Almeida [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: MUnicípio de Teresópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1456144"
                            ],
                            "1456202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-21.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Huck Peres [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA VIEIRA DA SILVA LEAL Representado por ILO JORGE VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Huck Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Miguel Grau [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Miguel Grau\r\n\r\nReapresentar seus calculs, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA LIMA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nVir com o endereco dos socios, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000675-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Joaquim da Silva [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Joaquim da Silva\r\n\r\nVir com os calculos, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pfister [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Culti Hair Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pfister\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0057600-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha Gonçalves [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.105, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivete de Cruz Silveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Messody Levy Azulay [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivete de Cruz Silveira\r\n\r\nRegularizar o polo passivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000171-10.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra Pinheiro Dantas [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Leal [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Leal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pires da Costa [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Artigos de Decoração Para Festas Ltda - Filial [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spuleta de Teresópolis Com. e Artigos de Decoração Para Festas Ltda - Filial\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0005400-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leísa Rampini Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nReapresentar seus calculos apurando os reflexos deferidos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000170-25.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane da Costa de Aquino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane da Costa de Aquino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Roseli Silva Monteiro [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roseli Silva Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira Martins [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Comary Gleba XI [Adv. Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes (OAB: RJ 138382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira Martins\r\n\r\nVista da peticao de fls 162, em 10 dias \r\n\r\nId: 1456202"
                            ],
                            "1456241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-22.2010.5.01.0531 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelson Gaspar da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dona Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Gaspar da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teixeira [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 156447 - E)]\r\n\r\nRéu: Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilham Ferreira Jacinto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eusébio Teixeira de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilham Ferreira Jacinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000768-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Veiga [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Santos a/c Eder Silva de Almeida [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Santos a/c Eder Silva de Almeida , Aut Marcos Ferreira Veiga\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Returno LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Joao Jose Sciciliano, RP/Suzana Muller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes da Silva\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, devendo manifestar-se em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 DO ETRT \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar a quantia ainda devida, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0130600-85.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES VALE [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA PECANHA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES VALE\r\n\r\nVista do oficio de fls 121, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001239-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MACEDO PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDAS MINEIRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MACEDO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls 22, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Rodrigues [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nVir com a comprovacao do pagamento da terceira parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao antecipada de todas as parcelas e multa \r\n\r\nId: 1456241"
                            ],
                            "1455899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Seixas Ramos\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Procome Serviços de Eletricidade Ltda, Medral Engenharia Ltda, Cet Engenharia Ltda, Compel Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Procome Serviços de Eletricidade Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Marques\r\n\r\nRéu: Mister Vic Transportes 2010 Ltda Me, Globex Utilidades S/A ( Ponto Frio), B2W- Companhia Global de Varejo ( AMERICANAS.COM), B2W- Companhia Global do Varejo ( SHOPTIME)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mister Vic Transportes 2010 Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455899"
                            ]
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                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1455700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-38.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa compensatória fixada no acordo de fls. 36/36v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-58.2012.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Dias [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nExdo: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ribeiro, Réu Viação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0131800-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Almeida [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinuto da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Roberto Souza de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Josimar Roberto Souza de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sanuto da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sanuto da Silva\r\n\r\nTomar ciência resultado da consulta ao RENAJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-13.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Vila Verde [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Josemar Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius Gomes Leite (OAB: MG 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Josemar Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Espíndola Félix [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Réu: Rosemere de Mont Mor, Réu: Eny Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Espíndola Félix\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida para manifestação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-12.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Araújo Carvalho [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Araújo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-44.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Aparecida da Silva Pires [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Aparecida da Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-73.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Alves Cravo [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Alves Cravo\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Matta Aguiar [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio da Matta Aguiar\r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Rodrigues Borges [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rodrigues Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-13.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAREN HAGGEN [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Girlei Emílio Belan - (Espólio de)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAREN HAGGEN\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 117, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-15.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Isabel Serviços de Radiologia Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Isabel Serviços de Radiologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao provisória. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-36.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS LOPES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIS LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214 exarado nos autos do AIRR que se encontra apensado aos autos principais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas Idalgo de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Almeida Ribeiro ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Idalgo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-37.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo de Matos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Souza da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-85.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celecina Julio Martins Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-66.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pinto Bernardino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pinto Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton da Silva Hipolito [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton da Silva Hipolito\r\n\r\nTomar ciência resultado da consulta ao RENAJUD. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Crespo Vaz - EPP [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 35/37, para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEANIR DA CRUZ SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEANIR DA CRUZ SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência resultado da consulta ao RENAJUD. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-04.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Martini da Cruz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martini da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marini [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cardao Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-03.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezário [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezário, Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da Contadoria às fls. 71/74, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor fixado à condenacao, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-98.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IVO DIAS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONZE BEEF COMERCIO DE CARNES LTDA. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Temístocles Moreira Júnior, Réu: Antônio Pacielli Neto, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO IVO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1455700"
                            ],
                            "1455691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-88.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL JOAQUIM ANDRIES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOESP Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-16.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EMANUEL GONCALVES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMANUEL GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-49.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Magalhães [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: Liga Desportiva de Três Rios [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Magalhães\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 139, para manifestação, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação da JUCEMG às fls. 132/144,no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabriciano Rocha Fernandes [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Terraplanagem ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriciano Rocha Fernandes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 135/139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES RIBEIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: ADEMIR LINDER [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: PHILOMENA VEIGA SANTANA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: Maria das Graças Alves Ferreira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: ERNESTO LIMA FILHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LINDER, Aut DJALMA GOMES RIBEIRO, Aut ERNESTO LIMA FILHO, Aut Maria das Graças Alves Ferreira, Aut PHILOMENA VEIGA SANTANA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 772/781, para manifestação, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARANHAO PIRES BORDON [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nVenha o patrono da Reclamada à Secretaria da Vara para que se lavre o devido termo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-85.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa do Carmo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Pires do Prado [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa do Carmo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Paulo Sergio Borelli Teixeira (OAB: MG 94218 - A)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Saldanha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos da União. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Luiz de Carvalho [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nacional S.A. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nacional S.A., Aut Wantuil Luiz de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-61.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Pereira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelores Ltda., Réu: Pedro Barbosa Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Guarnieri Carius [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Cosmético Cabelo com Brilho Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Cosmético Cabelo com Brilho Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-53.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Silva Taginato [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Cipriano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Soares Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Cipriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-02.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR DUTRA NAVARRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO PONTES SANTANA [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FERNANDO PONTES SANTANA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 262, para manifestação, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-38.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Jose Edson Freitas Drumond, Réu: Organizacao Jose Edson F. D. Ltda, Réu: Anchildes Baranda Neto, Réu: Biana Freitas Baranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Namorato Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santanna [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Santanna\r\n\r\nTer vista da peticao do (a) Sr. Perito (a). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-75.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Vieira de Carvalho [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-29.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Abreu Coelho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Milenko Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estruturas Metálicas Milenko Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 117/119, para manifestação, no prazo de 5 dias, bem como efetuar o depósito cautelar dos honorários periciais, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR ANTONIO AZEVEDO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. DE ABREU COMERCIO DE CARNES, Réu: Fririo Vale do Paraíba Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-63.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues Moreira\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00 0, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-38.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafael Costa Ferreira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: Antonio Carlos Vicente da Silva Junior\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rafael Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Teixeira Galdino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Teixeira Galdino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Baltar Giffoni [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouvea Pizzaria Ltda - ME [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Baltar Giffoni\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Carvalho [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 88/89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Bispo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Arneiro [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-68.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 726/730. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-05.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 55 que indeferiu o requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Trombini Damião [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEE - Centro de Integração Empresa Escola\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248/250 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Maria de Almeida Magalhães - (sucessora de Edson Ribeiro de Carvalho) [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)], Aut: Bruno de Almeida Carvalho - (sucessor de Edson Ribeiro de Carvalho) [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Sapucaia Ltda. [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Carvalho - (sucessor de Edson Ribeiro de Carvalho), Réu Cooperativa Agropecuária de Sapucaia Ltda., Aut Isis Maria de Almeida Magalhães - (sucessora de Edson Ribeiro de Carvalho)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 104 que deferiu o pedido de habilitação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Luiz de Lacerda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Luiz de Lacerda\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Sebastião Samuel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Sebastião Samuel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO FILHO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança - (Massa Falida de), Réu: Uniao (Sucessora do DNER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARVALHO FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rocha [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-38.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alexandra Bittencourt de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Recursos Humanos Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alexandra Bittencourt de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-62.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda. - ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Carolina Neves de Pinho Braga, Réu: Carlos André Rodrigues Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-58.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONZE BEEF COMERCIAL DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Antônio Paciello Neto, Réu: Lúcia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-84.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)], Réu: Maria da Aparecida Guedes Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-63.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Leandro da Costa [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Leandro da Costa, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Grazinoli Batista [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato José D´Azevedo [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Grazinoli Batista\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 239/241. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Aut Josemar de Oliveira, Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRESSA CERDEIRO BOVE FERREIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAMBOLAS DRINKS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA CERDEIRO BOVE FERREIRA\r\n\r\nEsclarecer e comprovar se a empresa mencionada desenvolve as mesmas atividades econômicas que a Reclamada, a fim de justificar a arguição de que houve sucessão no desenvolvimento das atividades empresariais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-37.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES DA SILVA PAZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: APARECIDA FREITAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARLETE OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE NOGUEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARMEM LUCIA ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZA HELENA FAUQUE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUZIA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FERREIRA FAGUNDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARLENY DIAS LEME [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: TEREZA FRANCISCA MACEDO FAGUNDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES DA SILVA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória às fls. 805. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edrisio Avelino da Costa [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Balbino [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Lider Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 142/143, para manifestação, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001588-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Moraes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-43.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Duarte da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engetran Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-22.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Moura Rodrigues Silva [Adv. Gloria Maria Santos Malheiros (OAB: RJ 124902 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Carlota da Conceicao Pinto Pereira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)], Réu: Benedito de Carvalho Pereira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Pinheiro Pinto Fraga Carlos Alberto Gonçalves Pinto José Mario Pinheiro Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Moura Rodrigues Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1455691"
                            ],
                            "1455702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Glória Inácio de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Frederico Pereira Peters, Réu: Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Glória Inácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Carneiro [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-97.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Baptista Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 132. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Felício Ribeiro [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo Pereira Lopes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Felício Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Expedito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-11.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restau.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos C de Vasconcellos Bar e Mercearia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restau.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 128. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-06.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Proença da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: OTNI Indústria, Comércio Representação Ltda. - ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Proença da Silva\r\n\r\nTomar ciência resultado da consulta a JUCERJA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS RAPHAEL DA ROZA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Industrial Trângulo Ltda. ME, Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Dinalva Pereira da Rocha \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS RAPHAEL DA ROZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baix.e Sul Flum. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthefenir e Pizzaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baix.e Sul Flum.\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 86. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-14.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Jesus Soares [Adv. Mayara de Oliveira Martins Beviláquia (OAB: MG 107569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio Materiais Reciclados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Jesus Soares\r\n\r\nAdequar os calculos conforme os parâmetros da promocao do setor de calculos de fls. 60. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Mendonça da Fonseca Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos cópia integral do documento de fls. 538 (guia CEF depósito recursal GFIP) uma vez que referido documento não se encontra na íntegra. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Bernardo da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-11.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Oliveira Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ataide ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Oliveira Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 146 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baix.e Sul Flum. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: SHU Pastelaria e Lanchonete Ltda.ME [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baix.e Sul Flum.\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 146. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Bender [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A., Aut Jose Luis Bender\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-82.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires, Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0010298-42.2009.8.19.0063 na 1ª Vara Cível da Comarca de Três Rios para garantia do débito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-51.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1.154 que não conheceu a impugnação por falta de objeto, devendo a Reclamada atender às providências solicitadas às fls. 1.124. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-16.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS GOUVEA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. EPP, Réu: CERAMICA VAZ LIMITADA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VAZ LIMITADA, Aut MESSIAS GOUVEA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos da Ação de Desapropriação de Imóvel nº 0001254-63.2012.8.19.0040 na 2ª Vara Cível da Comarca de Paraíba do Sul/RJ, para garantia do débito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-77.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restuar.,Bares e Simil. da Baix.e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes & Claro Ltda.ME [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restuar.,Bares e Simil. da Baix.e Sul Fluminense\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 146. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-31.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. , Aut Jose Ronaldo Martins\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-93.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LUERDES DINIZ [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio Paciello Neto, Réu: Lúcia Geveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUERDES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-21.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA BRAGA DE CASTILHO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: GUIOMAR GOMES RAMIRES DA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ENERCY MOREIRA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA DAS DORES PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MARIA PAULINA DA ROSA [Adv. Monalisa Braga (OAB: RJ 151452 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINA DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 529/532. Sucessores de Maria Paulina da Rosa apresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-64.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Jefferson Kopke [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sergio Moreira Jefferson Kopke\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572 que indeferiu a expedição, no momento, de alvará, pois não há nos autos notícia de que o agravo de instrumento noticiado às fls. 523 tenha sido julgado, pelo que a execução ainda é PROVISÓRIA, devendo ser aguardado o trânsito em julgado da sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIUMAR DA SILVA VITORIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIUMAR DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Franco [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida Franco, Réu Ceramica Alfa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos da Ação de Desapropriação de Imóvel nº 0001254-63.2012.8.19.0040 na 2ª Vara Cível da Comarca de Paraíba do Sul/RJ, para garantia do débito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Cristina da Silva Silveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Cristina da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Kloh Banger [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi - Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi - Instituto de Qualidade de Vida, Aut Rosane Kloh Banger\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia /11/03/2013, às 10:00 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Alves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Alves\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-31.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ozorio dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozorio dos Santos, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da Contadoria às fls. 67/69, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA DA COSTA COUTO [Adv. Wilson de Almeida Pacheco (OAB: PR 9272 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 1243/1246, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDISON LAURIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rio Indústria e Comércio de Mármores Ltda ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Edson da Silva Custódio, Réu: Alexandre Gonçalves Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDISON LAURIANO\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 319/323, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-94.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADEMIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industria Santa Matilde - Massa Falida de [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industria Santa Matilde - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 500/500v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Passini [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Passini\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-70.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Carvalho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Carvalho\r\n\r\nAdequar os calculos observando a promocao do setor de calculos de fls. 41. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Saraiva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Comendador Levy Gasparian [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 374. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete W Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 116. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1455702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1455021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Alves Teixeira (Espólio de) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eclair Alves Teixeira (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-81.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Batista Canedo [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nelson Batista Canedo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA, Aut SEBASTIAO MOREIRA LIMA\r\n\r\n1) Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/03/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. 2)Tomar ciência do r. despacho de fls. 171: \"...m razão da análise da Contadoria Judicial, homologo os cálculos do réu, fls. 160/166, fixando o valor da condenação (principal) como ali discriminado, para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. Notifiquem-se as partes para manifestação sobre os cálculos de fls. 170 e, para ciência deste, em dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0176100-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SALVADOR DA COSTA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA SALVADOR DA COSTA, Réu TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA, Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\n1) Tomar ciência de que foram homologados os cálculos do autor, fls. 157/185, fixando-se o valor da condenação (principal) como ali discriminado. 2) Manifestar-se sobre os cálculos do contador fls. 202, no prazo de dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda dos Reis Trajano, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\n1) Tomar ciência da homologação dos cálculos autorais, fixando-se o valor da condenação (principal) como ali discriminado. 2) Manifestar-se sobre os cálculos do contador no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Assumpcao de Macedo [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tyrone Assumpcao de Macedo\r\n\r\n1) Tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, fixando-se o valor da condenação (principal) como ali discriminado. 2) Manifestar-se sobre os cálculos do contador em dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial sob as penas do §2º do art 879 da CLT. PRAZO: 20 dias. .\r\n\r\nId: 1455021"
                            ],
                            "1455660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira de Moura, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1455660"
                            ],
                            "1455995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0356300-72.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELANE PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELANE PEREIRA SILVA\r\n\r\nContactar o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar o cumprimento do mandado de arrombamento, cujas despesas serão arcadas por V.Sa. conforme despacho de fls.139. \r\n\r\nId: 1455995"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1452335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-69.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Corujão da Dutra Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nCgto: Carina Anchieta Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Corujão da Dutra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Assis Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim de Assis Rabelo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 77 que converteu o feito em diligência, sendo reaberta a instrução, devendo a ré coligir os documentos referidos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.85, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes Barbosa [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Júlio César Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerselem de Oliveira Landes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerselem de Oliveira Landes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 112 a 119, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Amaral Seara [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Moyses Amaral Seara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lage de Miranda Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Investluc Parcipações Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Ademilson Machado de Miranda, Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Investluc Parcipações Ltda\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com os documentos solicitados em fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Amaro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 105 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Lovatini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Lovatini, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 868 a 871, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com a documentação solicitada às fls. 1450 no prazo de 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0001642-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Baltazar [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Baltazar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Alves Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rufino Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim Rufino Filho\r\n\r\nEspecifiquem as partes, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 102 e 103, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000395-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pires de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 a 96, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Júnior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 2.500,00 dos Honorários periciais estimados às fls. 75 e 77, em 05 dias, conforme determinação contida na Ata de audiência de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisseis de Oliveira Peixoto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000231-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0000995-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Casemiro Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Juliano Casemiro Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fonte Siqueira [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência a primeira ré de que foi negado seu recurso de fl. 416 por intempestivos. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 443 a 468, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jod Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 139 a 165, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Serafim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 47 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Goncalves Brum [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Goncalves Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.182, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os documentos solicitados às fls. 397 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgines da Silva Alves [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super 03 Net - Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgines da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 a 52, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystopher Pontes de Souza [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gonçalves dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 153 em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 79 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 183 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0008800-96.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sergio Pimenta [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupinni Industria Comercio e Importacao de Alimentos Ltda. [Adv. Vladimir Castellucci (OAB: SP 69860 - D)], Réu: Flávio Ricardo Mazza, Réu: Maria Helena Pasquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sergio Pimenta\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 470 a 480. \r\n\r\nProcesso: 0001054-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabastião Tomé dos Reis [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabastião Tomé dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Artur Francisco Neto (OAB: SP 89892 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Evandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 a 144, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo de Souza Junior [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 148 a 155. \r\n\r\nProcesso: 0001588-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Malfitano de Araújo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Mário de Oliveira Filho (OAB: SP 54325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 47 coligindo os documentos em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Miranda Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Artur Francisco Neto (OAB: SP 89892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Miranda Gomes, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 a 87, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Batista da Cunha [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Batista da Cunha\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. (ver desp. de fls. 80) \r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Leandro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda A/C do Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda, Aut Maycon Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Paulo Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 136 a 150, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000980-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Garcia Filho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Garcia Filho, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio da Silva Santana\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devrão as partes, outrossim, terem vista da petiçaão do perito às fls. 430 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Célia de Paula Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Célia de Paula Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Azevedo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: B K N Construções e Serviços Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B K N Construções e Serviços Ltda., Aut Sebastião Jorge de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Andrade Martins\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 152 \" fls. 148/151. Diante dos elementos dos autos, fl.s.140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149 e 150, intime-se o autor para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre o efetivo cumprimento da decisão de fls. 83/84, ficando, desde já, advertido para o contido nos artigos 14, 16, 17 e 18, todos do CPC. Intime-se. .. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Andrei Ventura Soares [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cristian Andrei Ventura Soares, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais ME-A/C DE MARCO POLO MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fl. 41, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõni Carlos de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõni Carlos de Souza, Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1452335"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1456561": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.095 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem o artigo 209 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 - PLDO 2014, em cumprimento ao disposto no artigo 209 da Constituição do Estado e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, será coordenada e consolidada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por meio do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, obedecendo ao cronograma de eventos e relação de responsáveis constantes do Anexo ao presente decreto.\r\n\r\nArt. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias orientará a elaboração da proposta orçamentária de 2014 e conterá três anexos: Metas e Prioridades, Metas Fiscais e Riscos Fiscais.\r\n\r\n§ 1º - Do Anexo de Metas e Prioridades constarão aquelas contempladas na Lei Estadual nº 6.379, de 09 de janeiro de 2013, e em leis específicas sancionadas no exercício, que terão execução em 2014. \r\n\r\n§ 2º - As metas e prioridades poderão ser alteradas quando da revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2015, em decorrência da necessidade de ajustes em relação às diretrizes estratégicas setoriais e aos objetivos da política econômica governamental.\r\n\r\nArt. 3º - As estimativas das receitas tributárias, das provenientes de transferências constitucionais e legais da União, dos royalties e par ticipação especial do petróleo e gás natural, das operações de crédito e das demais receitas do Tesouro para os exercícios de 2014, 2015 e 2016 serão elaboradas pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos integrantes da estrutura do Poder Executivo deverão prestar à SEPLAG todas as informações necessárias à elaboração do PLDO 2014, dentro do prazo previsto no cronograma anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à SEPLAG a obtenção, junto aos demais Poderes, das informações pertinentes à elaboração dos Anexos do PLDO 2014.\r\n\r\nArt. 5º - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa do Estado até 15 de abril de 2013, em cumprimento ao disposto na Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.095 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS E RESPONSÁVEIS PARA A ELABORAÇÃO DA LDO 2014\r\n\r\nNº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nDefinição e disponibilização no Sistema dos parâmetros macroeconômicos para 2013, 2014, 2015 e 2016.\r\n\r\nSEPLAG / SEFAZ\r\n\r\n2\r\n\r\n04/03 a\r\n\r\nEstimativa da Receita do Tesouro para 2014, 2015 e 2016, a preços correntes e constantes, com metodologia e memória de cálculo.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03 a\r\n\r\nEstimativa da Receita de Outras Fontes para 2014, 2015 e 2016, a preços correntes e constantes com metodologia e memória de cálculo.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n4\r\n\r\nCaptação de dados para a elaboração dos seguintes quadros do Anexo de Metas Fiscais:\r\n\r\nSEPLAG/SEFAZ\r\n\r\n- Resultado Primário e Nominal;\r\n\r\n- Serviço da Dívida;\r\n\r\n- Estoque da Dívida;\r\n\r\n- Precatórios;\r\n\r\n04/03 a\r\n\r\n- Disponibilidade de Caixa;\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n- Haveres e Demais Ativos Financeiros;\r\n\r\n- Restos a Pagar;\r\n\r\n- Passivos Reconhecidos;\r\n\r\n- Renúncia de Receita;\r\n\r\n- Evolução do Patrimônio Líquido e Origem e\r\n\r\nAplicação dos recursos de Alienação de\r\n\r\nAtivos de 2010, 2011 e 2012.\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03 a\r\n\r\nEstimativa da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado para compor o Anexo de Metas Fiscais.\r\n\r\nSEPLAG/SEFAZ\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03 a\r\n\r\nElaboração do Anexo de RISCOS FISCAIS da área Tributária.\r\n\r\nSEFAZ/PGE\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03 a\r\n\r\nElaboração do Anexo de RISCOS FISCAIS das áreas Trabalhista, Previdenciária, de Pessoal e outras.\r\n\r\nSEFAZ/PGE\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\n8\r\n\r\n12/03 a\r\n\r\nAvaliação da situação financeira e atuarial do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\n9\r\n\r\n27/03 a\r\n\r\nElaboração dos Textos relativos à avaliação das Metas Fiscais de anos anteriores e do Demonstrativo das Metas Anuais para 2014, 2015 e 2016.\r\n\r\nSEPLAG/SEFAZ\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n10\r\n\r\n15/03 a\r\n\r\nElaboração do Projeto de Lei.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n11\r\n\r\n09/04 a\r\n\r\nElaboração da MENSAGEM de encaminhamento do Projeto de Lei.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n12\r\n\r\n09/04 a\r\n\r\nConsolidação final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2014.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n13\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nEnvio à Casa Civil do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n14\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nEnvio a ALERJ do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1456561"
                    ],
                    "1456562": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.096 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O MANDATO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/9269/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado o mandato dos Conselheiros do Conselho Estadual de Saúde por 07 (sete) meses.\r\n\r\nParágrafo Único - No prazo mencionado no caput deste artigo deverá ser realizada a eleição dos novos Conselheiros e as respectivas nomeações, na forma da Lei Complementar nº 71/91.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1456562"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1456550": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/62223/2008, E-01/52587/2011, E-01/001/83/2013 E-04/065/4/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1456550"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1456003": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/155/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1456003"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1456113": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/407791/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/061/1208/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/244505/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/091/18/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1456113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456068": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 18\r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0317/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, SHEILA MARIA MORAES ALVES, Escriturária, matr. 485, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 04/2013, firmado com a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 04 de março de 2013 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 19\r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0976/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pre-Impressão, matr. 1562, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, WILSON MUNHOZ DOS SANTOS, Assistente da Divisão de Impressos Planos, matr. 1590, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 03/2013, firmado com a empresa TEC-INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 04 de março de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1456068"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1456008": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 12 de março de 2013, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.919/2012 - PROCESSO Nº E-03/2.310.328/2006\r\n\r\nRECORRENTE: JOSE MARCIO ROCHA VENÂNCIO\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.869/2012 - PROCESSO Nº E-01/54.042/2008\r\n\r\nRECORRENTE: RICARDO APRIGIO\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.727/2011 - PROCESSO Nº E-01/4.372/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ELAINE VALENÇA DE PAIVA\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1456008"
                    ],
                    "1456116": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 328\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 050/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0635\r\n\r\nLLU9396\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0636\r\n\r\nLRB4508\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0637\r\n\r\nKZE5695\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0638\r\n\r\nLLU8507\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0639\r\n\r\nKPH3647\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0640\r\n\r\nKYH9116\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0641\r\n\r\nLQQ5768\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0642\r\n\r\nKPH3613\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0643\r\n\r\nKYY3834\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0644\r\n\r\nLTR4617\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0645\r\n\r\nLLU8508\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1456116"
                    ],
                    "1455942": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nERLANDSSON ANTHONY DE SOUSA, matrícula 940.617-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2013. Proc. nº E-03/001/260/2013.\r\n\r\nLORRENE PONTES TOMAZELLI, matrícula 946.066-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2010. Proc. nº E-03/11001990/2010.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nLEONARDO CARMO SANTOS, matrícula 968.046-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E-03/10004374/2011.\r\n\r\nVANESSA MOURA FERREIRA, matrícula 954.017-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-03/008/1/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES, identidade funcional 500772011, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-01/004/333/2013.\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS, matrícula 965.106-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/11201978/2011.\r\n\r\nMARCIA FARIAS ALVES, matrícula 5.022.036-7, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca-Ciep, com validade a contar de 19.12.2012. Proc. nº E-03/11204017/2012.\r\n\r\nELINETE AMARO DA SILVA, matrícula 941.734-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2013. Proc. nº E-03/001/167/2013.\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUSA CARNEIRO, matrícula 804.842-3, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/10402897/2012.\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 940.541-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº e-03/10004223/2012.\r\n\r\nHILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA, matrícula 971.348-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/11003475/2011.\r\n\r\nREGIANE MACÊDO COSTA, matrícula 5.011.089-9, do cargo de Merendeira-Ciep, com validade a contar de 06.12.2012. Proc. nº E-03/11003054/2012.\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 955.725-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-03/001/468/2013.\r\n\r\nSHEILA PADILHA DO VALE, matrícula 950.705-4, do cargo de Professor Docenre I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2013.Proc. nº E-03/001/529/2013.\r\n\r\nId: 1455942"
                    ],
                    "1455974": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDAVID BRAGA PIRES DA SILVA, matrícula 942.337-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-03/11.001.846/2012.\r\n\r\nRUTH MOREIRA LOPES, matrícula 962.842-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-01/4.225/2012.\r\n\r\nId: 1455974"
                    ],
                    "1455973": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nATO DE 25.05.2011 - LUCIANE LOMEU RODRIGUES, matrícula 953.738-9 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.203.962/2009, fica alterada para 953.738-2, a matrícula da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1455973"
                    ],
                    "1455502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202203/2010 - ALBA VALERIA BARBOSA DE PAIVA, Professor Docente I, ID. Funcional 42772230 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001641/2012 - MONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES, Professor Docente I, ID Funcional 43747086 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110076/2006 - JOELIA SCAVELLO BARRETO PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 32629010 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203277/2011 - MARIA INÊS BRITO JAMBO, Professor Docente I, ID Funcional 36859320 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.582-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900713/2009 - SIRLENE DE AZEVEDO PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 41956630 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/6060/1987 - SONIA LUZIA GONÇALVES PLACIDO, Professor Docente II, ID Funcional 3306478 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 6748 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº UERJ/241/2012 - CARLOS GUILHERME EWALD MALINI, Professor Assistente, matrícula 0033976-1 (UERJ) e 2º Tenente (CD) RNR, matrícula 86409221 (Marinha do Brasil). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, porém o requerente não poderá perceber provento de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/03404/2003 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Professor Docente I, ID Funcional 38611040 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrículas 15/051902-5 e 15/053683-9 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, porém a requerente somente po derá perceber dois proventos de aposentadoria.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204420/2010 - INAH COELHO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 39436861 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 085.649-2 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1455502"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1456012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/337220/2012 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 4.655,91 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1456012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456011": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/284/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1456011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456015": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA ANGELA LUQUETTI VILAS LIMAS, PEDRO PAULO VILAS LIMA e FERNANDA BARRETO JOIA LIMA, com validade a contar de 04/03/2007; ADRIANA VILAS LIMA, com validade a contar de 04/03/2007 até dezembro/2011- Proc. nº E-01/702798/2007.\r\n\r\nTHEREZA DOS SANTOS BAPTISTA, com validade a contar de 13/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2008, publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/704860/2007.\r\n\r\nJOÃO PEDRO DOS SANTOS FERRAZ, com validade a contar de 25/04/2007 até março/2012; MATHEUS DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 25/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nºE-01/710548/2007.\r\n\r\nVILDETE SOARES MONTEIRO, com validade a contar de 10/12/2007 - Proc. nº E-01/300108/2008.\r\n\r\nRITA ALBINO TORRES, com validade a contar de 14/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 09/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302810/2008.\r\n\r\nId: 1456015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456017": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLA DE SOUZA VENTURA DA COSTA e YAGO VENTURA DA COSTA, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. nº E-01/300241/2012.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE FONSECA DA SILVA, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. nº E-01/301730/2012.\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDUARDO BARRETO MOREIRA; ISABELLI DA SILVA BARRETO e JULIA DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 26/07/2012 - Proc. nºE-01/301799/2012.\r\n\r\nDE 27/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHEILA MONTEIRO, com validade a contar de 14/06/2012 - Proc. nº E-01/301370/2012.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIONEA PECHIR, com validade a contar de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/300227/2012.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CINTIA CHAGAS DE AZEVEDO, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/302154/2012.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALUISIO MIRANDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/08/2012 - Proc. nº E-01/302215/2012.\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ MARCOLONGO POEYS e LUANA APARECIDA MARCOLONGO POEYS, com validade a contar de 04/09/2012 - Proc. nº E-01/301912/2012.\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SAMUELSON MARQUES DIAS, com validade a contar de 12/01/2012 - Proc. nº E-01/300836/2012.\r\n\r\nId: 1456017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456013": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, com validade a contar de 26/04/2012 - Proc. nº E-01/301101/2012.\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDMAR DE ALMEIDA GUARANHA, com validade a contar de 20/01/2012 - Proc. nº E-01/301633/2012.\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ DE CASTRO CORREA, com validade a contar de 07/08/2012 - Proc. nº E-01/301661/2012.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NORMA NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 29/09/2012 - Proc. nº E-01/302186/2012.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA MERI LEÃO, com validade a contar de 14/09/2012 - Proc. nºE-01/302127/2012.\r\n\r\nJOÃO NUNES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/09/2012 - Proc. nº E-01/302153/2012.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSE MARY DE ALMEIDA SIQUEIRA, com validade a contar de 27/09/2012 - Proc. nº E-01/302221/2012.\r\n\r\nId: 1456013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456014": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARGARIDA SABOIA DE BARROS BOTELHO, com validade a contar de 20/05/2012 - Proc. nº E-01/301254/2012.\r\n\r\nMARIA VILMA DE LIMA RODRIGUES e CLEITON RODRIGUES DE LACERDA, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. nº E-01/301314/2012.\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERENILCE MOTTA COELHO, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nº E-01/301188/2012.\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI DE CASTRO, com validade a contar de 26/08/2012 - Proc. nº E-01/301910/2012.\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIENE ARRUDA NASCIMENTO, com validade a contar de 20/09/2012 - Proc. nº E-01/302119/2012.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCAS CANEJO BARROS e ALUIZIO PARENTES BARROS, com validade a contar de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/300006/2012.\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/300267/2009.\r\n\r\nId: 1456014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/704860/2007 - NELSON DE CASTRO PEREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1456016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456018": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/718156/2001 - HERVAL MARQUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/710456/1985 - PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/704913/2003 - DJALMA CRISSIUMA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701764/2005 - LUIZ CARLOS FONTELLA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710055/2005 - BARBARA DE BARROS BARBOSA.\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/300250/2009 - BRAID BERNARDO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/703363/2006 - ALECIR MONTEIRO GOMES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 17/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/602173/2012 - THEREZA REIS RAMOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1456018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456019": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/706080/1999 - CLAUDIO ULPIANO SANTOS NOGUEIRA ITAGIBA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/700573/2004 - JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/711477/1999 - DILMAR PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/732770/1980 - MANOEL CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/702874/2001 - ANTONIO LUIZ FERREIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nId: 1456019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-04/16952/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2013, referente a FELIPE OSTWALD VILARDI.\r\n\r\nProc. nº E-21/70/21/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2013, referente a ANTONIO OLIBONI, tornando sem efeito o despacho de 18/03/2008 que homologou a Certidão nº 2/2008, publicada no D.O. de 27/03/2008, pelo processo nº E-12/5296/2007.\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/606934/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2013, referente a KATIA LUCIA ATHAYDE RECKMAN.\r\n\r\nProc. nº E-08/606809/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 350/2012, referente a GUILHERME JOSÉ DA SILVA MENDES.\r\n\r\nProc. nº TJU/230216/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 160/2012, referente a LUANA BARBOSA DANTAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/603735/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2013, referente a ALBERTO DAFLON GOMES FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-12/61/349/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2013, referente a NEWTON CARLOS MASCARENHAS ACCIOLY.\r\n\r\nProc. nº E-03/1427/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2013, referente a MARIA DE LOURDES LOPES MONTEIRO.\r\n\r\nId: 1456020. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1455908": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.497/2010 - NAD Nº 001-91\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 476.590,51 (quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1455908"
                    ],
                    "1455505": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\n*Processo nº E-04/006171/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 054/2012, iniciada na Sessão Pública de 11/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-054/2012, onde em 25/01/2013, os lotes 4 e 11, foram adjudicados ao licitante LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA., no valor total de R$ 2.106,00 (dois mil cento e seis reais), e os lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 foram adjudicados ao licitante INNOVE ACABAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 54.447,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2013.\r\n\r\nId: 1455505"
                    ],
                    "1455905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.058/2007 - NAD Nº 001-23\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de elevadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.731,44 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1455905"
                    ],
                    "1455906": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 813 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/060.138/2013, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, Simone de Lima Souza, ID 2012293-4, e Ana Paula da Costa Tavares, matrícula 0.936.899-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1455906"
                    ],
                    "1456088": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 814 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.375/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Simone de Lima Souza, ID 2012293-4 e Ana Paula da Costa Tavares, matrícula 0.936.899-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1456088"
                    ],
                    "1456089": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 815 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/003.055/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Walkiria Vieira Rocha, ID 4360916-3 e Ana Paula da Costa Tavares, matrícula 0.936.899-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1456089"
                    ],
                    "1456090": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 816 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/001.506/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, Simone de Lima Souza, ID 2012293-4 e Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, matrícula 0.970.433-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1456090"
                    ],
                    "1456091": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 817 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.049/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, Simone de Lima Souza, ID 2012293-4 e Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, matrícula 0.973.715-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1456091"
                    ],
                    "1456092": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 818 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/009.069/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, Simone de Lima Souza, ID 2012293-4 e Renata Guedes Ramos, matrícula 0.973.738-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1456092"
                    ],
                    "1456093": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 819 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.498/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Walkiria Vieira Rocha, ID 4360916-3 e Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1456093"
                    ],
                    "1456114": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nREMOVE MAURICIO SEIXAS BASTOS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1952033-6, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 31/01/2013. Processo nº E-04/033/208/2013.\r\n\r\nId: 1456114"
                    ],
                    "1456078": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/03/2013\r\n\r\nREMOVE SABRINA CAMPOS DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4273990-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/001/422/2013.\r\n\r\nREMOVE EDUARDO EVANGELHO VIEIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417187-0, da Divisão de Bens Patrimoniais do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade 18/02/2013. Processo nº E-04/001.422/2013. \r\n\r\nId: 1456078"
                    ],
                    "1455944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.902/1987 - AURIDETE BRANDÃO COSTA - ID. Funcional nº 1942165-6. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.207/1995 - FABIA TROPE DE ALCANTARA- ID. Funcional nº 1939574-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/018.553/1996 - NICIMAR FRANCO - ID. Funcional nº 1942752-2. Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1455944"
                    ],
                    "1456038": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nDESIGNA DÉBHORA FEIJÓ BRENAS MARQUES, ID. Funcional 5010744-5, Assistente II, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 202.901, cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 08.11.2012, que designou IZABEL CRISTINA BESSA, Id. Funcional 5007693-0, designada para exercer a mesma função. Processo nº E-04/083/82/2013.\r\n\r\nId: 1456038"
                    ],
                    "1455976": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.490/1987 - ARI CARLOS FERNANDES SEIXAS, Técnico de Fazenda ”C”. Id. Funcional nº 1957516-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/01/2007 a 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/068.858/2001 - SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno. Id. Funcional nº 1943913-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 06/02/1991 a 10/03/1996, 11/03/1996 a 09/03/2001, 10/03/2001 a 08/03/2006 e de 09/03/2006 a 07/03/2011. \r\n\r\nId: 1455976"
                    ],
                    "1455528": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.232ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 37.796. - Processo nº. E-34/046.905/2005. - Recorrente: posto de gasolina e garagem sacor ltda - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as 02 (duas) preliminares de nulidade suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 10.744. - EMENTA: NULIDADE - DECISÃO. A verdadeira questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma lei inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. PRELIMINAR REJEITADA. PAT - NULIDADE PROCESSUAL. O pagamento, seja parcial ou total, não importa em presunção de extinção de débito quando efetuado a margem da legalidade. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DMC-PRV. O ilícito pela falta de entrega DMC-PRV, resultou na penalidade do inciso XX da Lei 2.657/96, punição devidamente associada ao ato delituoso. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/02/2013. \r\n\r\nId: 1455528"
                    ],
                    "1455529": [
                        "I - Decisão",
                        "*DECISÕES PROFERIDAS NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.089 e 46.090. - Processos nºs. E-04/114.102/2011 e E04/114.107/2011. - Recorrente: dm 7 com. de peças automotivas ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Oswaldo Castro Neto. - Acórdãos nºs. 10.731 e 10.732. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO- NULIDADE. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. DECISÃO - NULIDADE. Matéria decidida pela instância “a quo”, à luz da legislação, onde a Autoridade Julgadora em extenso relatório alinhou o que necessário seria para decidir matéria de fundo, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - RESPONSÁVEL- ST. A legislação estadual estabeleceu a solidariedade entre o contribuinte e o responsável, e o fez amparado pelo disposto no art. 124 do CTN. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. 25/02/2013.\r\n\r\nId: 1455529"
                    ],
                    "1455530": [
                        "I - Decisão",
                        "*DECISÃO PROFERIDA NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.287. - Processo nº. E-04/045.711/2010. - Recorrente: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.- Acórdão nº. 10.733. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Matéria teve decidida pela instância “a quo” à luz da legislação, onde a Autoridade Julgadora em extenso relatório alinhou o que necessário seria para decidir matéria de fundo, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Exigência da diferença do imposto em razão do crédito indevido apropriado, de forma amplamente demonstrada na reclamação fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/02/2013.\r\n\r\nId: 1455530"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455814": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 077 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40. 287/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar nova equipe para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSimone dos Reis Silva - Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 400.842-1;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nNívia Rita dos Santos, Agente Auxiliar Administrativo, código numérico nº 4.010.016-6;\r\n\r\nKenia Neves Ribeiro, Assistente de Administração, matrícula nº 400.992-1.\r\n\r\nArt. 2º- Na eventual ausência do Pregoeiro, atuará como Pregoeira Substituta a servidora Nívia Rita dos Santos, Agente Auxiliar Administrativo, código numérico nº 4.010.016-6;\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1455814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455516": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.163 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDEFINE RESPONSÁVEIS POR BENS PATRIMONIAIS DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo qualificados, como Agentes Responsáveis pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais das unidades de controle que especifica, em substituição aos anteriormente indicados, que ora ficam dispensados: \r\n\r\nSETOR\r\n\r\nNOME DO NOVO RESPONSÁVEL\r\n\r\nRESPONSÁVEL SUBSTITUÍDO \r\n\r\nSecretaria Geral \r\n\r\nNATHÁSSIA LIMA RAMOS - matrícula nº 0700053-2 -\r\n\r\nELVIA NASCIMENTO ALONSO - matrícula nº 026-5 - \r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas -\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA nº 807, de 06 de fevereiro de 2009,\r\n\r\npublicada no D.O. de 10 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nBRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS - \r\n\r\nELVIA NASCIMENTO ALONSO - matrícula nº 026-5\r\n\r\nmatrícula nº 0700135-7 - Agente Administrativo.\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas -\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA nº 756, de\r\n\r\n09 de junho de 2008, publicada no D.O. de 10 de junho de 2008.\r\n\r\nSuperintendência de Controle Interno\r\n\r\nBETINA MARIA BATISTA DE SOUZA - \r\n\r\nVIVIANE FALCO RIBEIRO - Matrícula nº 359-0 - Chefe da Área de Patrimônio e Almoxarifado-\r\n\r\nmatrícula nº 0700035-9 - Contador.\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA nº 833, de 05 de junho de 2009, publicada no D.O. de 08 de junho de 2009.\r\n\r\nSuperintendência de Planejamento e Gestão\r\n\r\nBETINA MARIA BATISTA DE SOUZA - \r\n\r\nVIVIANE FALCO RIBEIRO - Matrícula nº 359-0 - Chefe da Área de Patrimônio e Almoxarifado-\r\n\r\nmatrícula nº 0700035-9 - Contador.\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA nº 833, de 05 de junho de 2009, publicada no D.O. de 08 de junho de 2009\r\n\r\nProcuradoria Regional\r\n\r\nJOSÉ ADERSON CEREZOLI - Matrícula nº 0700016-9 - \r\n\r\nMURILO NAVARRO PEREIRA FILHO - matrícula nº 070-3 - \r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas.\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas -\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA nº 756, de 09 de junho de 2008, publicada no D.O. de 10 de junho de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Criar unidades de controle e designar servidores abaixo qualificados como Agentes Responsáveis pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais que especifica: \r\n\r\nSETOR\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nProtocolo Sete de Setembro \r\n\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS - matrícula nº 0700114-2 - Técnico de Registro de Empresas.\r\n\r\nProtocolo Lavradio\r\n\r\nOSVALDO LUIZ XAVIER - matrícula nº 0700054-0 - Agente Administrativo.\r\n\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\nREJANE LAMEIRA MAIA LUIZ - matrícula nº 0700116-7 - Contador.\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nTARSO MORI BEZERRA SANTIAGO - matrícula nº 0700029-2 - Técnico de Registro de Empresas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1455516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456041": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 01/03/2012, a seguir relacionada, para ocupar o cargo efetivo de Contador, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n4º\r\n\r\n331897\r\n\r\nSuziane Araujo Marinho\r\n\r\nContador\r\n\r\nId: 1456041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456044": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/364316-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JRRZ COMÉRCIO DE TECIDOS PARA DECORAÇÃO EIRELI EPP. Vogal Relator: Helio Cezar Donin Junior. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, arquivada em 26/11/2012, registrada sob o no 2413804. \r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/394658-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FISIOONN CENTRO DE ESTÉTICA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME. Vogal Relator: Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, arquivada em 20/12/2012, sob o nº. 2423581.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/425013-0. Recorrente: TH HILL ASSOCIATES INC. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Jardino da Silva Marins. Assunto: Desarquivamento do Distrato Social, arquivado em 07/12/2012, sob o nº. 2418711.\r\n\r\nId: 1456044. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1456551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.009/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação constante do presente administrativo, CONCEDO o prazo de 8 (oito) dias previsto no art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e MIDAS ENGENHARIA LTDA., referente à ADL 001/PRODETUR/2012, cujo objeto é contratação da implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª. Etapa, localizado na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1456551"
                    ],
                    "1456098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.602/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 13.609,59 (treze mil seiscentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) referente à 9ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 29/07/2011 a 27/08/2011, relativos à execução de obras de reforço do abastecimento de água tratada no bairro de Sacramento, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 149/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.840/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA. no valor de R$ 26.390,25 ( vinte e seis mil trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) referente à 7ª Medição/7ª Etapa dos serviços executados no período de 14/12/2011 a 23/12/2011, relativos à implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema - RJ, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.437/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT ENGENHARIA S/A. no valor de R$ 723.913,47 (setecentos e vinte e três mil novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos), referente à 20ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 30/11/2012 a 07/12/2012, relativos às obras de elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nId: 1456098"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455694": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000389/2013 - Com base na Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO, através do Registro de Preços / SEPLAG n° 019/2012, processo n° E-01/400.283/2012 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica, ADJUDICO a prestação de SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS e AUTORIZO a celebração de contrato de adesão com a firma ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP, no valor estimativo de R$ 40.000,00, pelo período de 12 meses. \r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/202.452/2012 - Com base no inciso V do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços a firma TALWEG SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS LTDA., o valor total de R$ 57.396,18, referente aos SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOAMBIENTAL PRELIMINAR EM ÁREA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE CARCAÇAS E VEÍCULOS APREENDIDOS, SITUADA JUNTO A RJ-116 KM 65, pelo período de 60 dias. \r\n\r\nId: 1455694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-33/201.015/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.07.2003, do servidor ANTONIO TRINDADE FILHO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/34165-1, revogando o despacho datado de 18.12.2001, publicado no BIDER n° 238, de 27.12.2007. \r\n\r\nProc. nº E-17/206.404/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.02.2013, do servidor WANDERLEY DIAS NETO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/36016-4.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/205.216/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.02.2013, do servidor MARILZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56602-2.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.983/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.02.2013, do servidor CLEIR BARBOSA ANTUNES, Motorista, matrícula nº 13/56146-4.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000122/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.02.2013, do servidor ROSEMARY FERREIRA DA SILVA E CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55890-8.\r\n\r\nId: 1455695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nSERGIO DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n9314243\r\n\r\n2º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA\r\n\r\n9305477\r\n\r\n20º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1456045. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1455822": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 650 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 8ª DPJM NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, sem aumento de efetivo e despesa, a 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A área de atuação será compatível com a da Coordenadoria de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá ao Comandante-Geral da PMERJ fixar o local de funcionamento e estabelecer as normas para instalação.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1455822"
                    ],
                    "1455823": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 651 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES DO SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO CRÍTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIRCE/RJ EM UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/61/0003/2012, e considerando o que preconiza o Decreto nº 43.621/2012, art. 4º, inciso XXXI do Anexo I.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/SSTEC autorizada a implantar sítios de retransmissão de sinais de telecomunicações e instalar equipamentos do Sistema Integrado de Radiocomunicação Crítica, do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIRCE/RJ, nas unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e PCERJ cujas localizações sejam consideradas estratégicas à implantação e otimização desse sistema.\r\n\r\nArt. 2º- A SESEG, a PMERJ e a PCERJ adotarão as providências complementares necessárias à fiel execução desta Resolução, observadas as normas inerentes às atividades de telecomunicações. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1455823"
                    ],
                    "1455666": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10172/1702-2011 - Selmo Tavares Coelho, ID. Funcional 2912065-9, matr. nº 289.994-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.286 dias.\r\n\r\nId: 1455666"
                    ],
                    "1455808": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/03/2013\r\n\r\nProc. nº. E-09/101138/1908/2012 - Carlos Ferreira Souza, matr. 288.894-9- período base: 09/12/95 a 06/12/00 e 07/12/00 a 05/12/05 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/115013/1570/2012 - Edna Rodrigues Mello, matr. 1.004.467-5 - período base: 28/02/97 a 08/05/02, 09/05/02 a 07/05/07 e 08/05/07 a 05/05/12 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/127208/1032/2012 - Paulo Roberto Villas Bôas , matr. 263.108-3 - período base: 21/12/07 a 18/12/12= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/17774/1909/2012 - Tânia Maria de Oliveira, matr. 268.887-7 - período base: 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10= 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº. E-09/1113/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº. 177.514-7 - Torna sem efeito o despacho de 28.08.1984, publicado no DO. de 30.08.1984, através do processo nº E-09/354/038/1983, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1981, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1113/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº. 177.514-7 - Torna sem efeito o despacho de 19.04.1985, publicado no DO. nº 075 de 22.04.1985, através do processo nº E-09/10763/035/1984, que concedeu 120 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1979 e 1980, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1113/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº. 177.514-7 - Torna sem efeito o despacho de 25.03.1992, publicado no DO. nº 059 de 27.03.1992, através do processo nº E-09/2935/056/1991, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1989, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1113/1702/2012 - Jorge Roberto Lúcio da Cruz, matr. nº. 177.514-7 - Torna sem efeito o despacho de 16.10.2000, publicado no DO. nº 199 de 18.10.2000, através do processo nº E-09/00069/1216/2000, que concedeu 120 dias de férias em dobro referente aos exercícios de 1997 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nId: 1455808"
                    ],
                    "1455817": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 19\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2013 e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de serviços de demolição do Quartel General - QG, à Rua Evaristo da Veiga 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de inicio: 20/02/2013\r\n\r\nData de término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1230\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.39.00 00 3.080.570,99\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - Cel PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente-EMOP\r\n\r\n, de \r\n\r\nId: 1455817"
                    ],
                    "1455663": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nATO DE 23 DE JANEIRO DE 2006- MÔNICA DE OLIVEIRA KRUGER DA SILVA, 3º Sargento PM RG 54.849, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.002261-0, proferida pelo Juízo de Direito da Décima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica concedido ao militar estadual do citado Ato, a contar de 03.08.2004, data da sua reforma, o previsto no art. 104, inciso III, com a remuneração estabelecida no art. 106, § § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º, item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso III da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/12/2520-2004.\r\n\r\nId: 1455663"
                    ],
                    "1456065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0086/2530/2012 2º SGT PM RG 50.211 JULIO CESAR FERREIRA DE PONTES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência. a partir de 21/12/2012.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2//2013 1º SGT PM RG 45.233 CELSO FERREIRA RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/01/2013.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/55/1/2013 - 1º TEN PM RG 48.738 ADRIANO IZÍDIO DE AZEVEDO - a partir de 10/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/1/2013 - SUBTEN PM RG 39.682 JOSE LUIZ CABRAL - a partir de 02/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/155/2513/2012 - 1º SGT PM RG 44.744 JORGE RICARDO VERÍSSIMO DA SILVA - a partir de 21/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2531/2012- 2º SGT PM RG 42.981 ANTÔNIO CARLOS MAGHELLY PILOUPAS - a partir de 27/12/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/17/2013- 1º TEN PM RG 44.355 PAULO DE CARVALHO GUEDES - a partir de 10/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/15/2013- SUBTEN PM RG 33.332 JOSÉ AUGUSTO LOPES FILHO - a partir de 10/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0191/2502/2012- SUBTEN PM RG 40.339 MARTINHO PEREIRA - a partir de 06/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/18/2013- SUBTEN PM RG 42.429 JOSÉ JORGE ALVES - a partir de 07/01/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/1802/2576/2012 SUBTEN PM RG 52.652 MARCELO CÂNDIDO DA SILVA - a partir de 10/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/074/6//2013 1º SGT PM RG 50.656 EDUARDO MELQUIADES DA SILVA - a partir de 25/01/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1456065"
                    ],
                    "1456066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/6/2013- 2º TEN PM RG 39.897 PAULO SUDÁRIO BARRETO - a partir de 17/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/20//2013- SUBTEN PM RG 42.596 ROBSON GOMES VERRÍSSIMO - a partir de 07/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/075/5/2013- SUBTEN PM RG 49.052 LUIZ CARLOS DE JESUS - a partir de 01/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/21/2013- SUBTEN PM RG 49.885 AUGUSTO ALVES DA COSTA FILHO - a partir de 09/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/22/2013- 1º SGT PM RG 41.256 ANTENOR EDUARDO DA SILVA - a partir de 07/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/7/2013- 1º SGT PM RG 43.759 EVERALDO DA SILVA COROA - a partir de 08/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/6/2013- 1º SGT PM RG 47.255 SEBASTIÃO FERNANDES - a partir de 02/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/23/2013- 1º SGT PM RG 49.636 MARCOS ANTÔNIO CABRAL GOMES - a partir de 11/01/2013. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1456066"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1455460": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20039042, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/070.05/2013.\r\n\r\nId: 1455460"
                    ],
                    "1455461": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nNOMEIA MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 2035435-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Luiz Marques de Mendonça, ID Funcional n° 2009444-2. Processo n° E-21/976.161/2012.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nEXONERA LUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336937-5, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/954.251/2012.\r\n\r\nNOMEIA RICARDO CERQUEIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371529-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luis Claudio de Andrade Soares, ID Funcional n° 4336973-5. Processo n° E-21/954.251/2012.\r\n\r\nId: 1455461"
                    ],
                    "1455874": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/001.19/2013- DIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 57. \r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/070.11/2013- EWERTON VICTER MARTINS - INDEFIRO o requerido, tendo em vista o contido na ata de Reunião do dia 19/02/2013. \r\n\r\nProc. nº E-21/070.11/2013- FERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELLES - INDEFIRO o requerido, tendo em vista o contido na ata de Reunião do dia 19/02/2013. \r\n\r\nId: 1455874"
                    ],
                    "1455474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProcesso n° E-21/933.087/2011 - DEFIRO a rescisão unilateral de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e KÁTIA REGINA DE ARAÚJO GOUVEIA, Médica Psiquiatra, matrícula nº 4.404.270-8, ID Funcional nº 3057933-3, com validade a contar de 19 de novembro de 2011, em face do despacho do Corregedor que restou comprovado o descumprimento de cláusula contratual, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1455474"
                    ],
                    "1455462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/070.25/2013 - DEFIRO o requerido por SUZANA VASCONCELOS FALCÃO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-21/070.26/2013 - DEFIRO o requerido por BRUNO GRIFFO CARNEIRO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-21/070.32/2013 - DEFIRO o requerido por VANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-21/070.33/2013 - DEFIRO o requerido por CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-21/070.34/2013 - DEFIRO o requerido por ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ROSA, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1455462"
                    ],
                    "1455463": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.021/2011- INDEFIRO o pedido de reconsideração de Ato Punitivo, em face do servidor ADRIANO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 931.189-5, tendo em vista o constante nos autos do PAD em referência.\r\n\r\nId: 1455463"
                    ],
                    "1455465": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProc. nº E- 21/088.12/2013 - ROBERTO FERREIRA LIMA, ID. 19676247. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 16/10/1972 a 30/04/1973, no total de 1.916 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 19/06/1990, publicado no D.O. de 27/06/1990, referente ao processo nº E-06/993.000/1990.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.342/2012 - KLEMYR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, ID. 43930824. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1983 a 31/12/1985, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.157/2011 - MARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO, ID. 50001884. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1988 a 31/12/1990, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/986.265/2012 - ROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ID. 50001167. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/1991 a 06/03/1992, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/917.280/2012 - CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, ID. 43547362. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/990.132/2012 - DAVID RODRIGUES DA COSTA, ID. 19995334. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1975 a 14/11/1975, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/923.133/2012 - RENATO COSTA FRANCISCA, ID. 43411851. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/09/2008 a 12/07/2011, no total de 1.038 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 13/07, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 21/923.133/2012 - RENATO COSTA FRANCISCA, ID. 43411851. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/09/2008 a 13/07/2011, no total de 1.038 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/962.030/2012 - FERNANDO FELES, ID. 50009737. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1982 a 31/12/1984, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.317/2012 - LUCIANO CAMPOS PEREIRA, ID. 43715516. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.301/2012 - JAIME VITOR BORGES PIRES, ID. 43668704. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 28/09/2009 a 02/11/2010, no total de 401 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/982.066/2012 - FÁBIO GOES CARNEIRO, ID. 5707870. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 20/03/1998 a 11/08/2000, no total de 876 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/920.291/2012 - SÉRGIO JOSÉ XISTO, ID. 50009338. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/1989 a 02/07/1990, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/959.054/2012 - GILMARA DE MORAES BARBOSA, ID. 5550904. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1991 a 31/12/1993, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 01/140.839/2004 - EDUARDO MAURICIO DE MENEZES, ID. 20086881. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/02/1982 a 18/12/1982 e de 18/07/1983 a 30/08/1983, no total de 257 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/901.596/2012 - BRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO, ID. 42755476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Rio Previdência no período de 25/04/2007 a 25/04/2009, no total de 674 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/037.003/2013 - IVAN RODRIGUES LIMA, ID. 19662270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/1976 a 14/02/1977, no total de 394 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/915.284/2011 - ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID. 50009087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 07/03/1994 a 31/10/1995, no total de 604 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01/11/1995 a 14/11/1995, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.235/2012 - GILSON DA SILVA QUEIROZ, ID. 43825451. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2000 a 30/11/2000, no total de 275 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 09/11/2012, publicado no D.O de 14/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E- 21/987.227/2010 - ARLENE VIANA DOS SANTOS, ID. 43714706. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/2000 a 31/12/2002, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/955.207/2012 - EDELMO CEZAR PONTES, ID. 43929303. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/1989 a 26/11/1989, no total de 287 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/947.413/2012 - ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, ID. 5708311. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1991 a 31/12/1992, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.217/2012 - RENATO DE OLIVEIRA SILVA, ID. 43369332. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1996 a 31/12/1998, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/999.155/2011 - LEONARDO MAGALHÃES, ID. 50001337. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1991 a 31/12/1991, no total de 365 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/01/1992 a 31/12/1993, por ser concomitante com a FAETEC.\r\n\r\nProc. nº E- 21/996.111/2012 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID. 19724624. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/02/1976 a 17/05/1976, de 05/06/1976 a 13/08/1976, de 01/11/1978 a 22/04/1979, no total de 342 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/12/1986 a 28/02/1987, de 16/10/1990 a 30/11/1990, e de 02/03/2009 a 31/05/2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E- 21/974.070/2012 - LUIZ CARLOS JORGE, ID. 19667043. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/04/1976 a 08/01/1979, e de 14/04/1979 a 13/01/1982, no total de 2.004 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 06/999.344/1990 - JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 19702078. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/06/1977 a 01/02/1978, e de 01/02/1978 a 06/08/1980, no total de 1.162 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/12/2007 a 30/09/2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 21/955.070/2012 - JULIO CESAR ALVES TIBCHERANY, ID. 20034342. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/1976 a 16/11/1976, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/955.070/2012 - JULIO CESAR ALVES TIBCHERANY, ID. 20034342. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/12/1976 a 16/03/1977, de 28/03/1977 a 27/05/1977, de 04/04/1978 a 09/10/1978, e de 11/01/1979 a 13/03/1979, no total de 404 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 24/03/1982 a 03/05/1982, de 01/09/1983 a 18/11/1983, de 26/11/1996 a 19/02/1997, de 02/05/2005 a 26/01/2007, e de 01/01/2010 a 30/06/2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E- 21/911.312/2012 - KATIA COIMBRA MENDONÇA, ID. 19984820. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1987 e de 1990.\r\n\r\nId: 1455465"
                    ],
                    "1455466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-21/925.057/2012 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ, ID. 19771975. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/77 a 15/01/81 e de 16/11/81 a 31/07/88, no total de 3.592 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 16/01/81 a 30/04/82, de 01/08/86 a 31/07/88, 01/08/88 a 31/01/91 e de 01/03/91 a 31/10/96, por serem concomitantes, ficando excluído dos Despachos de 19/02/2013 e de 26/02/2013, publicado nos Diários Oficiais de 22/02/2013 e de 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1455466"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1456006": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar complementar o mês de dezembro de 2012, em favor da SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 49.630,52 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD10609\r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE07790, em conformidade com o Decreto nº 43.924 de 05/11/2012, favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 49.630,52 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/013/2013 - APROVO a despesa para o reconhecimento de divida de exercício anterior referente ao pagamento da gratificação por produtividade no mês de dezembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil novecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-01/152231/2012 - APROVO a despesa para auxilio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Orlando Oberlaender Neto, matr nº 1005330-6, em favor de NUBIA SANTANA OBERLAENDER, no valor de R$ 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 1.385.403,20 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agonizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 552.952,74 (quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/626/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 3ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-01/152225/2012 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Dario Jose Machado Filho, matr. nº 230524-1, em favor de MARIA DO CARMO LIMA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/358/2013 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Manoel Martins Mendes, matrícula nº 154010-3, em favor de IVETE ROSA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/304/2013 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Anedyr Portugal Menezes, matrícula nº 337043-4, em favor de OLGA JUDITE MENEZES MONTANI, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/608122/2012 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidora Jandyra Alverca dos Santos, matrícula nº 36691-4, em favor de CELSO GOMES DOS SANTOS, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3206/2012 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Afaf Kalil Chehadi, matr nº 288519-2, em favor de PAULO CHEHADI D'OLIVEIRA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/194/2013 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Alga de Freitas Ruiz, matrícula nº 94711-9, em favor de SUELI RUIZ CAVALCANTE, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/482/2013 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Maria Pezzini Monteiro, matr.nº 304700-8, em favor de MARIZA PEZZINI MONTEIRO, no valor de R$ 1.597,94(um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/156/2013 - APROVO a despesa para auxílio funeral , considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Elite Pessoa Rocha, matr.nº 620748-4, em favor de ELIANA ROCHA CORREA, no valor de R$ 1.121,00 (um mil cento e vinte e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/091/2013 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Gloria Pereira da Fonseca, matrícula nº 15227-2, em favor de JAIME FONSECA TEIXEIRA, no valor de R$ 1.100,00 (um mil cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. Nad289\r\n\r\nProc. nº E-01/132210/2012 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Waldelandio Storck de Queiroz, matr. nº 28364-8, em favor de WALDELANDIO STORCK DE QUEIROZ, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-01/132212/2012 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Renato dos Santos Leitão, matrícula nº 28797-9, em favor de ALEX RODRIGUES LEITÃO, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/138/2013 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Jose D'Almeida Macedo, matrícula nº 323268-3, em favor de JOSE PAULO MACEDO, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/607981/2012 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente a ex - servidora Gloria de Assis Azevedo, matrícula nº 345886-6, em favor de ALDA DE ASSIS AZEVEDO, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/003/261/2013 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora Zenir Azevedo de Pret, matr. nº 16354-3, em favor de MARIA NOEMIA AZEVEDO PRET, no valor de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/7134/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de locação comercial n° 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, 19 - Botafogo, nesta cidade, com matr. no RGI sob o n° 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor de MARIA LUÍSA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 a 09/11/2013 e reajuste com base no IPCA de 5,4501% e a alteração do Projeto Básico, referente à contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, pelo período de doze meses, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro 2013, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 4.754.958,84 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8479/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 8.851,50 (oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/8480/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 45.736,97 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais noventa e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/8480/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumo para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, e valores atualizados , sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 11.434,22 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/004/2012- APROVO a despesa referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/489/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 17.136,00 (dezessete mil cento e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/489/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados , sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 4.284,00 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/9273/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210 de 15/06/2004 e 123 de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 15/01/2013, sendo esta despesa para 15 (quinze) dias do mês de janeiro e o mês de fevereiro, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R$ 1.622.076,89 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8236/2011 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde, no mês de janeiro, conforme valores informados, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.427.400,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4389/2012 - APROVO a despesa para contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 196.243,00 (cento e noventa e seis mil duzentos e quarenta e três reais, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/4389/2012 - APROVO a despesa para contratação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83.757,00 (oitenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7447/2011 - APROVO a despesa para Contrato nº 124/ 2012, para aquisição por Inexigibilidade de licitação de material hospitalar - stent, visando atender aos pacientes do IECAC, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/780/2013 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor Manoel Ribeiro, matrícula nº 15705-7, em favor de EVARISTO FRANÇA RIBEIRO, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/773/2013 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente a ex - servidora Maria Jose Videira Garcia, matrícula nº 1039263-7, em favor de LANUZA LOPES ABATH, no valor de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de insumos hospitalares extensor de infusão, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164- A de 2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 61.875,00 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de insumos hospitalares extensor de infusão, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164- B de 2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 90.820,00 (noventa mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de insumos hospitalares extensor de infusão, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164- D de 2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de insumos hospitalares extensor de infusão, visando as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164- A de 2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9401/2011 - APROVO a despesa para aquisição de insumos hospitalares extensor de infusão, visando as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164- B de 2012, com vigência de 09/11/2012 a 08/11/2013, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7447/2011 - APROVO a despesa para Contrato nº 112/ 2012, para aquisição dos medicamentos Desatinibe 20mg e 50 mg- comprimido, visando atender aos pacientes com diagnostico de Leucemia Mieloide crônica, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 981.292,00 (novecentos e oitenta e um mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1372/2012 - APROVO a despesa para Contrato nº 066/ 2012, com vigência de 15/08/2012 para aquisição do medicamento Octerotipa 20 mg e 30 mg - frasco, visando atender aos pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisario, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistencia Farmaceutica - grupo 1B, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (filial), no valor de R$ 1.713.477,00 (um milhão, setecentos e treze mil quatrocentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6962/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar para Rede SES, considerando a possibilidade de epidemia de dengue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 25-A de 2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1456006"
                    ],
                    "1456039": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/000.739/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (azul de metileno, colagenase e outros), na forma do termo de referência, em favor das seguintes empresas: BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 367.323,75; DACON - FARMACOS DO BRASIL LTDA-ME, no item 13, perfazendo o valor de R$ 82.939,50; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01 e 08, perfazendo o valor de R$ 209.970,00; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 04, 09 e 15, perfazendo o valor de R$ 2.764.365,00; MARIOL INDÚSTRIA LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 81.000,00; MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 143.952,00 e PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA-ME, no item 03, perfazendo o valor de R$ 8.790,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.658.340,25 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Itens Fracassados: 2, 6, 7, 11, 12, 14, 16, 17 e 18.\r\n\r\nId: 1456039"
                    ],
                    "1455545": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apuração de fatos geradores das contratações onde se configurou necessário o pagamento por TAC à empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA., CNPJ nº 04.436.976/0001-62, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora KEILA JUSTINO ALMEIDA, Id. Funcional nº 3008344-3. Processo nº E-08/001/1999/2013.\r\n\r\nId: 1455545"
                    ],
                    "1454483": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato de exclusão de 06/12/2010, publicado no D.O. 10/12/2010, na parte referente à FERNANDA LORETTE GONÇALVES DA SILVA, classificação 06, função ENFERMEIRO, tendo em vista cumprimento de determinação judicial.\r\n\r\nId: 1454483"
                    ],
                    "1455170": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2013\r\n\r\nPÁGINAS 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nATO DE 16/12/2011 - MARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAES\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 164.638-9...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 145.235-8...\r\n\r\nId: 1455170"
                    ],
                    "1456102": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.105 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CADASTRAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO I, NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Proc. E-08/5552/2012, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o cadastramento do Serviço Residencial Terapêutico na modalidade Tipo I, inscrito no CNES n.º 3573419, vinculado ao CAPS I - Italva, situado na Rua Tannus Yussef n.º 95, bairro Parque Industrial, do Município de Italva. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456102"
                    ],
                    "1456103": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.106 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE SETE LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Proc. 200/11443/2010, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de 07 (sete) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal do Hospital Universitário Antônio Pedro, inscrito no CNES nº 0012505, localizado no Município de Niterói-RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456103"
                    ],
                    "1456104": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.107 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUATRO LEITOS DE SERVIÇO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício n.º 159/SMS/2012, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a solicitação de incentivo financeiro para implantação de quatro leitos de psiquiatria de serviço de referência hospitalar para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no Hospital Municipal Hélio Montezano, inscrito no CNES n.º 3040119, localizado no Município de Santo Antônio de Pádua-RJ, conforme Portaria n.º 148, de 31 de janeiro de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456104"
                    ],
                    "1456105": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.108 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Proc. E-08/5196/2010, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSi), inscrito no CNES n.º 6537472, localizado no Município de Seropédica-RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456105"
                    ],
                    "1456106": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.109 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL DO HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Proc. PM-RJ 09/002400/2011, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, do Hospital Maternidade Alexander Fleming, inscrito no CNES n.º 2269945, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456106"
                    ],
                    "1456107": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.110 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE CIRURGIA VÍDEO ENDOSCOPIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Proc. n.º 15019/2011, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do serviço de cirurgia vídeo endoscopia, do Hospital São José do Avaí, inscrito no CNES n.º 2278855, localizado no município de Itaperuna-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456107"
                    ],
                    "1456108": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.111 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Proc. nº 3337/2005, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento/habilitação do Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia do Hospital São José do Avaí, inscrito no CNES nº 2278855, localizado no Município de Itaperuna-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456108"
                    ],
                    "1456109": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.112 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE QUATRO LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA TIPO II, NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Proc. PM/IT/14856/2009,\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de 04 leitos de UTI Pediátrica Tipo II, do Hospital São José do Avaí, inscrito no CNES n.º 2278855, localizado no Município de Itaperuna-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456109"
                    ],
                    "1456110": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.113 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA DE OLHOS DR. TANNURE NA MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA HOSPITAL DIA / OFTALMOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n.º 288/2008, que dispõe sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ n.º 2099 de 10/10/2012 que aprovou o credenciamento da Clínica de Olhos Dr. Tannure, como unidade de atenção especializada em oftalmologia - alta complexidade,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 44/2001, que dispõe sobre o credenciamento/habilitação de serviços na modalidade de assistência hospital dia;\r\n\r\n- a documentação que consta nos autos do Proc. E-08/07107/2012, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento da Clínica de Olhos Dr. Tannure, inscrito no CNES n.º 3148130, localizada no Município de Petrópolis, na modalidade Hospital Dia para procedimentos oftalmologia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456110"
                    ],
                    "1456111": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.114 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no Proc. nº E-08/5975/2010, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Serviço de Ressonância Magnética da Santa Casa da Misericórdia de Campos, inscrita no CNES nº 2287382, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456111"
                    ],
                    "1455156": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1327 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio - Manguinhos/Unidade Técnico Científica da Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ-MS.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.331/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n018/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM4 Importação e Comércio de Materiais Médico-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Luiz Carlos Prestes, nº 350, Bloco II, Sala 301 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.082.697/0001-61\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.233/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n019/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vieira Bueno, nº 33 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.436.976/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.501/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço em Terapia de Nutrição Enteral. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n020/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1455156"
                    ],
                    "1455157": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1329 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGuerbert Produtos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1700, Galpão 01, Armazém 106 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.180.406/0003-05\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.564/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Expedir Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n021/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1455157"
                    ],
                    "1455158": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1332 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, e \r\n\r\n- Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os cadastros dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Irmãos Guinle, nº 1037 - Centro - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0019-08\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMarla Wienen Guimarães Guadagno \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n18137 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n004/2013\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Luiz Guimarães, nº 93 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0018-27\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nSabrine dos Santos Souza Aires\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17588 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n005/2013\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Almerinda Lucas de Azeredo, nº 60, salas 01 e 02 do nº 64 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0001-89\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nEliza Souza Backx Ogg\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16674 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n006/2013\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Dr. Luiz Palmier, nº 50 - Centro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0007-74\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJoão Domingos Dias Pedro \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17071\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n007/2013\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 656, Loja A e Sobrelojas 101 e 102 Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0013-12\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAna Paula Berndt\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17418 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n008/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1455158"
                    ],
                    "1455159": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1333 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCD Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Herculano Pinheiro, nº 333, Bloco A, Armazéns 05 e 06 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.852.972/0002-83\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nRequerimento protocolado em 29/04/2003.\r\n\r\nE-08/100.732/2003. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazém Geral. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 02393 protocolado pela empresa.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1455159"
                    ],
                    "1455160": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMextra Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3200, Bloco 01, Sala 239 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.735.232/0001-21\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.619/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir de Produtos de Higiene, Cosméticos e Perfumes.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 03848/2012, protocolado pela empresa em 04/05/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nL. A. P. Aguiar Drogaria Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida dos Operários, nº 54 - Centro - Paracambi - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.055.960/0001-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.237/2004 - Requerimento nº 00424/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas \r\n\r\nMedicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 06085/2012, protocolado pela empresa em 29/08/2012. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nChez Vilma Importadora e Exportadora Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 580, Loja 318, parte - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.533.312/0001-42\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.986/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportação e Exportação de Produtos de Higiene, Cosméticos e Produtos inerentes a \r\n\r\nAtividade de Cabeleireiro. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ Baixado na Receita Federal; Não habilitado no Cadastro de Contribuintes do\r\n\r\nICMS na Esfera Estadual. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIperco Comércio Exterior S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Assembleia, nº 51/5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n62.548.367/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/106.370/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos de Higiene, Cosméticos e Perfumes.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSolufarma Indústria Comércio Importação Representações Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Campinho, nº 6955 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.716.992/0001-32\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/108.008/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Fabricar e Distribuir Medicamentos; e\r\n\r\nImportar e Distribuir Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nICMS Desativado e CNPJ com situação especial de falência. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art.1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1455160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1455996": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel n° 02/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Mendes. OBJETO: A SEEDUC recebeu o uso dos seguintes imóveis:\r\n\r\n- Escola Estadual Aarão Reis, localizada na Estrada Belo Horizonte, n° 51, Vila Mariana - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971.\r\n\r\n- Escola Estadual Dionysio Morra, localizada na Estrada Rubens José de Macedo, n° 687, Nova Reta - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971.\r\n\r\n- Escola Estadual José Malafaia, localizada na Estrada do Cassiano, Coqueiros - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar n° 08/77. Proc. n° E-03/2.229/2011.\r\n\r\nId: 1455996"
                    ],
                    "1455997": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03/2013 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE n° 004/2005. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Mendes. OBJETO: Excluir os Anexos I e III da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel n° 004/2005, a cessão de uso total de imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO das seguintes unidades escolares:\r\n\r\n- Escola Estadual Aarão Reis, localizada na Estrada Belo Horizonte, n° 51, Vila Mariana - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971.\r\n\r\n- Escola Estadual Dionysio Morra, localizada na Estrada Rubens José de Macedo, n° 687, Nova Reta - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971. FUNDAMENTO: Decreto n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar n° 08/77. Proc. n° E-03/2.229/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04/2013 ao Convênio ASJU/SEE n° 022/2005. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Mendes. OBJETO: Excluir do Convênio n° 022/2005, as seguintes unidades escolares:\r\n\r\n- Escola Estadual Aarão Reis, localizada na Estrada Belo Horizonte, n° 51, Vila Mariana - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971, visando retorno para a administração estadual.\r\n\r\n- Escola Estadual Dionysio Morra, localizada na Estrada Rubens José de Macedo, n° 687, Nova Reta - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971, visando retorno para a administração estadual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar n° 08/77. Proc. n° E-03/2.229/2011.\r\n\r\nId: 1455997"
                    ],
                    "1455398": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MAESTRO FRANCISCO BRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MAESTRO FRANCISCO BRAGA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina de Moraes Nascimento\r\n\r\n02-Cleuza do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Francisco das Chagas Silva\r\n\r\n04-José Ramalho dos Santos\r\n\r\n05-Karina Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Luziaria Maria Rocha de Menezes\r\n\r\n07-Michele Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Nildemar Matos dos Santos\r\n\r\n09-Noelia de Jesus Oliveira\r\n\r\n10-Sandro Ferreira Costa Junior\r\n\r\n11-Sueli da Silva Pires\r\n\r\n12-Vera Lucia da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Fabiane de Almeida\r\n\r\n02-Alexsandra da Silva Souza Sá\r\n\r\n03-Aliceana Duarte Pereira\r\n\r\n04-Charles Gomes de Melo\r\n\r\n05-Daniel de Souza Costa\r\n\r\n06-Edivaldo Galois Júnior\r\n\r\n07-Eduardo Medeiros de Oliveira\r\n\r\n08-Igor de Souza Bento\r\n\r\n09-Isaura Marta Poppe Soares de Souza\r\n\r\n10-João Pedro Santos Siva\r\n\r\n11-Lucas Aleixo Gois de Oliveira\r\n\r\n12-Marcelo Afonso Silva\r\n\r\n13-Matheus Berto da Silva\r\n\r\n14-Mayra de Souza Saldanha\r\n\r\n15-Rafael Silva de Souza\r\n\r\n16-Roland Gschwend\r\n\r\n17-Sandra Maria de Souza Porto\r\n\r\n18-Solange Alves Pereira\r\n\r\n19-Viviane Angelina Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adenilso Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Adriano Pereira Nery\r\n\r\n03-Alessandro Lima do Nascimento\r\n\r\n04-Aline Thaise de Souza e Souza\r\n\r\n05-Anderson Liporaci Borges\r\n\r\n06-Anderson Vieira Leite\r\n\r\n07-Crhistopher Estevão Castro\r\n\r\n08-Filadélfio Soares da Silva\r\n\r\n09-Ícaro Cardoso da Silva\r\n\r\n10-Janderson da Silva Tavares\r\n\r\n11-Jaqueline Sobral de Souza\r\n\r\n12-Jessé Torres da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Santos da Costa\r\n\r\n14-Marcelo da Conceição Silveira\r\n\r\n15-Marcelo Rodrigues Silveira\r\n\r\n16-Mateus Farias Gomes\r\n\r\n17-Paula de Oliveira Santos\r\n\r\n18-Priscila Paes Teles da Silva\r\n\r\n19-Roselaine Gomes Albino\r\n\r\n20-Sant' Ana de Lima da Costa\r\n\r\n21-Vera Betânia Bazilio Rosa\r\n\r\n22-Vitor Hugo Mendes de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca de Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Daniel dos Santos Moreira\r\n\r\n03-Euler do Couto Oliva Costa\r\n\r\n04-Fernanda Barreto Pires\r\n\r\n05-Francyne Alves Prevatto\r\n\r\n06-Gabriel Carvalhaes Bento\r\n\r\n07-Isabela de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n08-Lucas Silva Mota\r\n\r\n09-Matheus Franklin Rodrigues Souza Silva\r\n\r\n10-Mayra Ferreira Braga Dias\r\n\r\n11-Reginaldo Neres Veloso Junior\r\n\r\n12-Rodolpho Valladares Moraes da Silva\r\n\r\n13-Shayla Carvalho Baptista\r\n\r\n14-Wallace Meirelles Gomes\r\n\r\n15-Wanderlan Santos Gago\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Azevedo dos Santos\r\n\r\n02-Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda Romão Santa\r\n\r\n04-Fransuely Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Luciana Rodrigues de Aguiar\r\n\r\n06-Luiz Francisco Lobo de Souza\r\n\r\n07-Melissa Aparecida Alves Martins\r\n\r\n08-Mônica Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Roberto Felix dos Santos\r\n\r\n10-Tiago de Oliveira Baptista\r\n\r\n11-Vilma Maria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Geane Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aurea Soares de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marvyn Rangel Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caroline Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Lucas de Macedo Silva\r\n\r\n03-Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\n04-Tatiane de Oliveira Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiana Moreira Moraes\r\n\r\n02-Trycya Santos Beltrão Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ledson Bezerra Filho\r\n\r\n02-Rafael Paranhos Pinto de Freitas\r\n\r\n03-Thayse Cristina Santos Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maysa da Costa Azevêdo\r\n\r\n02-Wagner Sant'Ana Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vilene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michelle Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Pedro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vera Lucia Silva Giordano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Renato do Nascimento Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suzana Nazaré Pereira Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ulisses Ricardo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta de Melo Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Gonçalves de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Couto Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Oliveira de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davison Fabiano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sheila da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Negueiros da Silva\r\n\r\n02-Jefferson Ribeiro Alves da Silva\r\n\r\n03-Josué Silva de Souza\r\n\r\n04-Julio Cesar Alves de Mattos\r\n\r\n05-Viviane Lima dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisangela Macedo Bernardo\r\n\r\n02-Líria Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Alan da Conceição Alexandre\r\n\r\n02-Marcia Priscila de Souza Rissi\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldina Patrícia Marques Romão\r\n\r\n02-Alexsandro Ribeiro Martins\r\n\r\n03-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Bruna da Silva Santos\r\n\r\n05-Carlos Pereira Rosa Junior\r\n\r\n06-Célio Carlos de Moraes Santos\r\n\r\n07-Cláudia Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n08-Diana Soares da Silva\r\n\r\n09-Elisa Durans do Nascimento\r\n\r\n10-Elma Porto da Silva\r\n\r\n11-Ezequiel Inácio Xavier\r\n\r\n12-Gilberto Gonçalves Silva Filho\r\n\r\n13-Helena Cristina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n14-Isonete da Silva Brito\r\n\r\n15-Jaqueline de Souza\r\n\r\n16-Jéssica do Nascimento Pereira\r\n\r\n17-Jocelem dos Santos Brito\r\n\r\n18-José Roberto de Paula da Silva\r\n\r\n19-Manuel Andrade Silva\r\n\r\n20-Marinilde Pestana Souza da Silva\r\n\r\n21-Rodrigo Coelho da Costa\r\n\r\n22-Sergio Jose de Paula Santos\r\n\r\n23-Sidnei Durans do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adolfo Miranda Abrantes\r\n\r\n02-Alan Roberto da Conceição\r\n\r\n03-Amanda Taiana Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Fabiana Tonelli Azevedo\r\n\r\n05-Gabriel Moreira dos Santos\r\n\r\n06-Gabriele Regina Neto Victorino\r\n\r\n07-Maiana Martins Diogo Santos\r\n\r\n08-Michelle de Souza Alves\r\n\r\n09-Monike Lauria de Chamberlain\r\n\r\n10-Nathalia Lauria de Chamberlain\r\n\r\n11-Pâmela Cristina Lopes Ribeiro\r\n\r\n12-Paulo Henrique Faria\r\n\r\n13-Rosangela Alves Maciel Plaisant\r\n\r\n14-Rozivethe de Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Agnaldo Rocha Martins\r\n\r\n02-Ana Lucia Coutinho Ferreira\r\n\r\n03-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n04-Anna Paula Leal Lima\r\n\r\n05-Carlos Gonzaga da Silva\r\n\r\n06-Claudilene Torres Vidal\r\n\r\n07-Deise Peçanha Figueiredo\r\n\r\n08-Elaine dos Santos Lima\r\n\r\n09-Frederico França Pereira\r\n\r\n10-Ivanise Baade Accarino\r\n\r\n11-Joel Gonçalves da Silva Júnior\r\n\r\n12-Júlio Cesar Magalhães Guimarães\r\n\r\n13-Lidiane de Souza\r\n\r\n14-Luan Rabelo da Costa\r\n\r\n15-Luciana Ferreira Alves\r\n\r\n16-Luís Otávio Nascimento Vasques\r\n\r\n17-Malcon Robert Evangelista\r\n\r\n18-Marcia Cristina da Silva\r\n\r\n19-Maria da Conceição Teixeira dos Santos\r\n\r\n20-Naiara Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Raquel Alves de Souza Andrade\r\n\r\n22-Tainá Barros Martins\r\n\r\n23-Tathiana Rosa Negreiros\r\n\r\n24-Tayane Déborah Melo Rodrigues\r\n\r\n25-Tiago Machado de Miranda\r\n\r\n26-Vania das Graças Mello Heberle\r\n\r\n27-Vinicius da Silva Figueiredo\r\n\r\n28-Werlley da Silva Mendonça\r\n\r\nId: 1455398"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1998\r\n\r\n01-Antonio Marinho de Cerqueira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Cristina Fernandes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eduardo Marchon da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudio Luis Duarte\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauro Carlo Santana da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janete do Carmo Mota\r\n\r\n02-Joana Dark da Conceição Mariano Souza\r\n\r\n03-Lidiane Parcial da Silva Alayão Lopes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos José Silva Molinaro\r\n\r\n02-William Neves Almeida Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luiz Rodrigues Aguiar\r\n\r\n02-Elcio Cesario\r\n\r\n03-Sebastião Geraldo Pires\r\n\r\n04-Tamyres da Silva Ribeiro\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Adriana Vicarone Marques da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Tatiana Mattos Vieira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Osvaldo Francisco de Paula Junior\r\n\r\n02-Regiane de Oliveira Santos Moreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca de Carvalho Fernandes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iara Estulano da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-João Fernando Puell de Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luiz William Ramos Maciel\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jose dos Santos Ferreira Alferino\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sildéa Dolores Martins de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Daniele Alice Quirino Pimentel\r\n\r\n03-Erica Simone de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Leonardo da Silva Gustavo\r\n\r\n05-Lílian Aparecida Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n06-Marcela Julião de Souza\r\n\r\n07-Marco Túlio de Azevedo Pereira\r\n\r\n08-Vera Lúcia Ferreira\r\n\r\n09-Wesley Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clarice Conceição de Oliveira\r\n\r\n02-Jeniffer Mamede Pessoa\r\n\r\n03-John Cláudio Barros de Santana\r\n\r\n04-Liliane Rodrigues Pereira\r\n\r\n05-Marcio Murilo Soares Pereira\r\n\r\n06-Renata Pereira\r\n\r\n07-Soloina Mendes Ricci\r\n\r\n08-Thabata Carvalho de Miranda\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza\r\n\r\n02-Gabriel Herculano Alves\r\n\r\n03-Jeferson Vieira de Oliveira\r\n\r\n04-Renata Cordeiro de Sousa\r\n\r\n05-Vinicius Zaniboni Ribeiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Mauro Carlo Santana da Silva, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 29.01.2009, página 37 / 3ª coluna.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via do Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL DE 2º GRAU PARA O MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE.\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Helena Maria da Silva Moura\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Leila Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Elza Maria Bayer Candal\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Rosemary Benjamim de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Vanda Vani da Conceição\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Jane de Souza Leite\r\n\r\n02-Maria de Fatima Mendes Roza\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Ana Claudia de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rayane Pinheiro dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara dos Santos Temotheo\r\n\r\n02-Vinícios Iunes Robadey\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo França da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Giulliana Rocha Bard\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: IX / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabricio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: VIII / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diones Prudêncio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: IX / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geovane Carvalho Cosendey\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ercílio do Nascimento Telis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus da Conceição Lima\r\n\r\n02-Zenaide Ribeiro Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Cheles Alves\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferrão Barbosa\r\n\r\n03-Bianca Rocha Morett\r\n\r\n04-Bianca Souza Soares\r\n\r\n05-Claudio Pinto de Carvalho Junior\r\n\r\n06-Daiana Macedo Sardinha\r\n\r\n07-Erick Braga Silva\r\n\r\n08-Ester da Costa Ramos\r\n\r\n09-Flávia da Silva Trovão\r\n\r\n10-Felipe da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Araujo de Souza\r\n\r\n12-Indiana Fernandes Sales\r\n\r\n13-Jéssica Elaine da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Werneck da Rocha Azevedo\r\n\r\n15-Jorgiane da Silva Mamede\r\n\r\n16-Karina de Souza Conceição Pereira\r\n\r\n17-Lorrayna Siqueira Cabral dos Reis\r\n\r\n18-Luana Barboza dos Santos\r\n\r\n19-Lucymara Cristina Mendes da Cruz\r\n\r\n20-Ludmila Passeri do Espirito Santo\r\n\r\n21-Maria Adriana Campêlo\r\n\r\n22-Pablo Souto Maior Harduin\r\n\r\n23-Raphael Alves de Oliveira\r\n\r\n24-Renan Medeiros Vieira\r\n\r\n25-Rukison Santos\r\n\r\n26-Suelen Moreira dos Santos\r\n\r\n27-Thaís de Souza Pereira\r\n\r\n28-Thais Silva Chagas\r\n\r\n29-Thamires Cristina Bezerra Cabral\r\n\r\n30-Thuany Márcia de Farias Areas Viana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Carvalho Xavier Sampaio\r\n\r\n02-Adriana da Silva Freidman\r\n\r\n03-Aurelina Lopes da Silva e Souza\r\n\r\n04-Fellipe de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n05-Izabela Mosa de Almeida\r\n\r\n06-Joelson da Silva Alves\r\n\r\n07-Lucas Carvalho da Conceição\r\n\r\n08-Mariana Peixoto Azeredo\r\n\r\n09-Neuza Maria de Carvalho Campos\r\n\r\n10-Rayra Brasil Terto da Silva\r\n\r\n11-Rhamon da Cunha Coelho\r\n\r\n12-Renato de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara da Conceição\r\n\r\n02-Biank Meceni dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Bastos Folly\r\n\r\n04-Bruna Pimentel Soares\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Alves Lages\r\n\r\n06-Claudia Carvalho de Moura\r\n\r\n07-Flavia Alves da Silva\r\n\r\n08-Francilene Soriano Rolim da Costa\r\n\r\n09-José Augusto Fernandes de Souza\r\n\r\n10-Lacilene Ferreira de Azeredo\r\n\r\n11-Leonardo Renan de Souza Silva Oliveira\r\n\r\n12-Mauro Sergio de Souza\r\n\r\n13-Wallace de Jesus Muniz\r\n\r\nTURMA: 3003 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreson Ramos Simas\r\n\r\n02-Ana Cláudia Moura Baia\r\n\r\n03-Arlete Silva\r\n\r\n04-Dayvid Caetano dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Leandro da Silveira Furtado\r\n\r\n06-Luiz Fernando Dias Ramos\r\n\r\n07-Thamisy Luar Rosa da Costa\r\n\r\n08-Yago Cavalcante da Silva Duarte Borges\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alam Lima Barros\r\n\r\n02-Amanda Jéssica Andrade de Oliveira\r\n\r\n03-Denize Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n04-Gabriel Loureiro Sebold\r\n\r\n05-Ingrid Pereira da Silva\r\n\r\n06-Jefferson de Souza Dias\r\n\r\n07-João Ricardo Ferreira de Moraes\r\n\r\n08-Jobson Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Kamila Pontes Silveira\r\n\r\n10-Marcelo Calado da Silva\r\n\r\n11-Nathalia Telha de Siqueira Oliveira\r\n\r\n12-Noemi Oliveira dos Reis Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Barcellos Ferreira\r\n\r\n02-Diego Melo Polycarpo\r\n\r\n03-Douglas de Souza Fonseca\r\n\r\n04-Geir Ribeiro Santana Filho\r\n\r\n05-Jéssica Pessôa Arruda\r\n\r\n06-Luciene Lopes de Oliveira\r\n\r\n07-Mayara Viana dos Santos\r\n\r\n08-Patricia da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Rafael Fundão\r\n\r\n10-Roni Wilson do Carmo\r\n\r\n11-Susanne Aguiar Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Constantino da Silva Vitalino\r\n\r\n02-Carlos Antonio da Silva Marques\r\n\r\n03-Danilo Azevedo da Silveira\r\n\r\n04-Emanuel Pereira Alves\r\n\r\n05-Fabiano Batista de Carvalho\r\n\r\n06-Fabiano de Oliveira Sales\r\n\r\n07-Fellipe Bizzo da Cunha Mesquita\r\n\r\n08-Gisele de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Jessica Keller Pereira de Souza\r\n\r\n10-Luis Antonio Conceição da Silva\r\n\r\n11-Mariana Feitosa Coelho\r\n\r\n12-Natalia Lemos de Carvalho\r\n\r\n13-Sonia Maria Inacio de Oliveira\r\n\r\n14-Thais Silva dos Santos\r\n\r\n15-Thiago Santos da Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Batista da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Nobre Gonçalves\r\n\r\n03-Arnaldo Feliciano Rodrigues\r\n\r\n04-Beatriz Negreiros de Andrade\r\n\r\n05-Camila de Oliveira Medeiros\r\n\r\n06-Cristiane de Lima Pereira\r\n\r\n07-Cyntia Mesquita Cruz\r\n\r\n08-Diego Grillo Vianna Lopes\r\n\r\n09-Fabio Ricardo de Araujo Reis\r\n\r\n10-Gilde de Mendonça Alves\r\n\r\n11-Iara Marta da Silva Martins\r\n\r\n12-Iatiara de Oliveira de Assis\r\n\r\n13-Jéssica Crystian Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Josenilza Belo da Silva\r\n\r\n15-Luan Leno Nascimento Moura\r\n\r\n16-Luis André Lopes Sant'Anna\r\n\r\n17-Nilza Gomes Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\n19-Rosemery Ferreira Crespo dos Santos\r\n\r\n20-Thais Crespo do Nascimento\r\n\r\n21-Valdecir Roberto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Pereira da Silva\r\n\r\n02-Claudia Cardozo Jordão\r\n\r\n03-Cleude Silva Santos\r\n\r\n04-Cleusa Firmina de Jesus dos Anjos\r\n\r\n05-Cristiano Costa Meirelles\r\n\r\n06-Diogo Antonio Campos Teles\r\n\r\n07-Elisangela Alves da Silva\r\n\r\n08-Everton Scarpini de Souza\r\n\r\n09-Fábio Luis Avila Ferreira\r\n\r\n10-Fabíola Fernandes Carvalho\r\n\r\n11-Flavia Coelho\r\n\r\n12-Francisco Cosmo Gomes Tavares\r\n\r\n13-Girlene de Souza Freitas\r\n\r\n14-Gladyston Wallace da Silva Araújo\r\n\r\n15-Isaias Daniel Mendonça\r\n\r\n16-Josélia de Sousa Brasiliano Serafim\r\n\r\n17-Kelly Cristina Nascimento da Silva de Lima\r\n\r\n18-Luciana Ferreira Santos\r\n\r\n19-Luzia de Oliveira Soares\r\n\r\n20-Maria da Penha Borges de Andrade Marcílio\r\n\r\n21-Maria do Socorro Gomes Macedo\r\n\r\n22-Maria Lira Leite\r\n\r\n23-Maurício Silva da Costa\r\n\r\n24-Maycon dos Santos\r\n\r\n25-Michael Bessa da Silva Viana\r\n\r\n26-Paloma Soares de Araujo\r\n\r\n27-Patricia da Silva Marques Pereira\r\n\r\n28-Patricia Marques dos Santos\r\n\r\n29-Priscila de Andrade Marcílio do Carmo\r\n\r\n30-Priscila dos Santos Sardinha\r\n\r\n31-Rita de Cássia Santos Gomes Lima\r\n\r\n32-Rodrigo Gonçalves\r\n\r\n33-Ronier Ribeiro Antonio\r\n\r\n34-Rosenilda Alves Santos\r\n\r\n35-Thaig Roque de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aguinaldo Santana Matheus\r\n\r\n02-Aline Castro Lima da Silva\r\n\r\n03-Ana Claudia Gonçalves\r\n\r\n04-Antonia Pereira de Medeiros Elias\r\n\r\n05-Carlos Nantes\r\n\r\n06-Catia Cilene Portela\r\n\r\n07-Cristina da Silva Zanon\r\n\r\n08-Denize Alves da Silva\r\n\r\n09-Fabio Ivo de Amorim\r\n\r\n10-Fernando Victor do Nascimento\r\n\r\n11-Flávia Gomes de Aguiar\r\n\r\n12-Ivanildo Euclides da Silva\r\n\r\n13-Jonas Santana Julião\r\n\r\n14-José Nildo da Silva Araújo\r\n\r\n15-Jouber Gomes Maia\r\n\r\n16-Luzia Anacleto da Silva\r\n\r\n17-Marli Isabel do Egito de Carvalho\r\n\r\n18-Nathasha de Oliveira do Carmo Tiburcio\r\n\r\n19-Rita de Jesus Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n20-Ronaldo Amorim de Figueredo\r\n\r\n21-Rosana da Silva dos Santos\r\n\r\n22-Tania Regina Miranda Pedrosa\r\n\r\n23-Terezinha Nunes da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Maria Santos da Costa\r\n\r\n02-Priscila Venancio da Silva\r\n\r\n03-Rafael Canuto Gomes\r\n\r\n04-Suelen Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Taísa Geraldo Calixto\r\n\r\n06-Vanessa Dias Maia\r\n\r\n07-Viviane Nascimento Lucena\r\n\r\n08-Zuelle Lindaurina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silvia Adriana da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erika Falcão Vasques Faria Passos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Coutinho Pereira Pompilio\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius Kadar Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonatas Palmer Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Oliveira Carrilho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaiane Madureira Vilete\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidia Batista dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Soares Pereira\r\n\r\n02-Marcos Antônio da Rosa Augusto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco\r\n\r\n02-Luiz Paulo Alves Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Leal da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza Angelo Baptista\r\n\r\n02-Camila da Conceição Costa\r\n\r\n03-Elvis Freitas de Barros\r\n\r\n04-Karina Santos da Rocha\r\n\r\n05-Luciano de Assis Xavier de Freitas\r\n\r\n06-Rafael Ubirajara Martinho Leite\r\n\r\n07-Raquel dos Santos Araújo\r\n\r\nTURMA: EJA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Lemos Batista\r\n\r\n02-Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Felipe da Silva Freire\r\n\r\n04-Iara Regina Soares de Souza\r\n\r\n05-Jussara Maria de Freitas Silva\r\n\r\n06-Luana Sayoko Vasconcelos Makino\r\n\r\nId: 1456022"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1456073": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida. PARTES: UERJ e a Sra. Leila Lorena Fontoura Romanini. OBJETO: Reconhecimento de Dívida do imóvel sito a Rua Bento Lisboa, 89/1010, Ca tete, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 05/04/2013. VALOR: R$ 155,38 (cento e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em doze parcelas. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9396/2000.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2012.\r\n\r\nId: 1456073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1456099": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Colaboração. PARTES: Consellería de Cultura, Educación e Ordenación Universitaria da Xunta de Galicia e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galicia, através da Conselheria de Educação e Ordenação Universitária, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a docência, a pesquisa e a promoção da língua, da literatura e da cultura galegas, não só no âmbito acadêmico da Universidade, como também na sua área de influência. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11039/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação. PARTES: Universidade da Beira Interior e a UERJ. OBJETO: Estabelecimento de relações institucionais, para que, mediante a conjunção de esforços, se valorizem as ações de ambas as Instituições, baseando as mesmas numa relação de interesse biunívoco. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2013. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 567/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0050.0056660.10.9 (SAP 4600314812). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2013. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 1724/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Convênio de Pré-Incubação. PARTES: João Gabriel Sus Neto e a UERJ. OBJETO: A rescisão do Convênio de Pré-Incubação n° 1920/2012, de promoção do suporte técnico, organizacional e gerencial, pela UERJ ao EMPREENDEDOR celebrado em 04 de julho de 2012. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 1920/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Institut de Commerce Internacional de Dunkerque e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e França. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 2510/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 0050.0074516.12.2. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e a UERJ. OBJETO: A execução, pela Universidade, sob regime de preço global, de serviços de Melhorias no Solver Linear do DRMS, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo I - Proposta da Universidade, datada de março/2012. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2013. VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 4109/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade de Utah e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2013. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8002/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Alteração do Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade de Utah e a UERJ. OBJETO: Alterar o Acordo conforme segue: Cláusula 12, Controle de Exportação - A disposição fica desde já substituída na íntegra pelo seguinte: A UERJ reconhece, pelo presente Acordo, que a pesquisa colaborativa ora prevista necessitará que um instrumento (TERRA: XRD/XRF PORTÁTIL EM CAMPO - Instrumento, em Conjunto Completo, de Análise por Difração de Raios X/ Fluorescência de Raios X, fabricado pela Olympus) seja transferido à UERJ pela University of Utah. Esse instrumento tem sua exportação controlada consoante as Normas de Controle da Exportação dos EUA sob o Número de Mercadoria de Exportação Controlada (ECCN 3A999). As mercadorias sujeitas a esse ECCN são rigorosamente controladas por motivos de AT (Anti-Terrorism, Combate ao Terrorismo). Portanto, a UERJ está proibida - sem a explícita autorização (licença) de exportação do Departamento de Comércio dos EUA - de transferir (reexportar) esse instrumento a Cuba, Irã, Síria, Sudão ou Coréia do Norte (países sujeitos aos controles de AT). Outrossim, a UERJ está proibida (sem a autorização (licença) explícita do Departamento de Comércio dos EUA) de transferir esse instrumento a - ou permitir seu uso por - estrangeiros provenientes desses países que, eventualmente, estejam estudando ou trabalhando na UERJ, ou qualquer pessoa física desses países, seja qual for sua afiliação profissional ou acadêmica. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2013. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8002/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Parceria. PARTES: Sociedade Bíblica do Brasil e a UERJ. OBJETO: Ampliação dos Programas Sociais da SBB em parceria com Órgãos que trabalham junto ao público alvo da assistência social, em especial às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, em atividades de fortalecimento de vínculos familiares e comunitário, nos termos da Lei n° 8.742/93 e demais Normas pertinentes. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2012. VIGÊNCIA: 05/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 13284/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Western Oregon University (WOU) e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e USA. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16411/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universitá Degli Studi Di Sassari, Italia e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Itália. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2013. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 444/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: El Instiuto de Salud Carlos III e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 1003/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 211/2012. PARTES: Município do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. OBJETO: Conceder vagas para estágio obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, a alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, regularmente matriculados nos cursos de graduação, bacharelado e licenciaturas, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/302/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Rádio Globo S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1079/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Teprem Técnica de Pré-moldados Engenharia Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/1080/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/1081/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Project Engine Comércio e Serviços de Informática Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/007/1082/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Geogas Serviços de Oleo e Gás LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1083/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Associação Educar para Transformar e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1084/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1085/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Gesso Guanabara Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1086/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: NUTRI Consultoria em Alimentação e Nutrição LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1087/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Arechavala Advogados e Consultores e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1088/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Loucos por Varejo Assessoria Empresarial Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1089/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Casulo Reconstrução Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1090/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1091/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Obra de Promoção de Jovens (SBS) Sociedade Brasileira da Solidariedade e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1092/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Lentrix Ind. e Com. Produtos Óticos LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1093/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Mario Oscar Oliveira e Advogados Associados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1094/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Mc Esportes e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1096/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Contax Gestão Contábil LTDA - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1097/2013.\r\n\r\nId: 1456099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1456117": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 9748/2012.\r\n\r\nId: 1456117. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454984": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Álcool metílico, FORMOL TAMPONATO 10%, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 16.912,00. Processo HUPE 705/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de reagentes (ANTICORPOS) para atender ao Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 56.572,75. Processo HUPE 2592/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Cisplatina 50 mg, DOXORRUBICINA 50 MG, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 241.522,80. Processo HUPE 3109/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FILTRO BARREIRA bactéria/vírus) para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 91.676,17. Processo HUPE nº 3247/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Albumina humana 200 mg, ALTEPLASE 50 mg, Claritromicina 500 mg, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 628.422,96. Processo HUPE nº 3348/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de TESTES PARA ISOLAMENTO micobactérias, em amostras diversas, para atender ao Laboratório de Micobactérias do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 22.800,00. Processo HUPE nº 3431/2012.\r\n\r\nId: 1454984. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455664": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição e instalação de grupo gerador para Policlínica Piquet Carneiro/UERJ, no valor estimado de R$ 270.703,67. Processo UERJ nº 12287/2012.\r\n\r\nId: 1455664. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de processador, placa de vídeo e memória, no valor estimado de R$ 9.268,00. Processo UERJ nº 17193/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a execução de serviços de reforma para transferência do Departamento Cultural (DECULT) para o setor C, no bloco F, do Pav. João Lyra Filho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R$ 61.224,14. Processo UERJ nº 4744/2011.\r\n\r\nId: 1456097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455517": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para execução de reforma no Laboratório de Pós Graduação em Ecologia e Evolução, no valor total estimado de R$ 34.093,93. Processo UERJ nº 12842/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas nos sites: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1455517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1456080": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso e suspende, sine die, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2013 R1, referente à aquisição de televisores e suporte de TV para atender as necessidades da UENF, publicado no DOERJ de 26/02/2013, página 33, tendo em vista necessidade de retificação do Edital. Processo nº E-26/009/20/2013.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso e suspende, sine die, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2013, referente à aquisição de compressor de ar para atender as necessidades da UENF, publicado no DOERJ de 21/02/2013, página 65, tendo em vista necessidade de retificação do Edital. Processo nº E-26/009/182/2013.\r\n\r\nId: 1456080. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1456082": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos abaixo, 14º colocado e 2º colocado, respectivamente, que prestaram Concurso Público para cargo de Nível Médio, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, conforme investiduras publicadas nos DOERJ de 29/01/2013 e 01/02/2013, tendo em vista a desistência às vagas por não comparecimento dos candidatos LUIS FERNANDO RUKOP ECKSTEIN - Administrativo e ISADORA LOPES BARBOSA VASCONCELOS - Informática (Campos/RJ), a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14 às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos);\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.213/2012\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nInformática (Campos/RJ)\r\n\r\nNICOLE MANHÃES AZEREDO PIRES\r\n\r\nId: 1456082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455658": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio INFOVIA II, através do partícipe Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2012. O valor do contrato será de R$ 31.775,52 (trinta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61584/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1455658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455880": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 13/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.552/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Baixada Litorânea da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.069.992,20 (oito milhões, sessenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 060/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1455880. A faturar por empenho"
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                            "1455879": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nALINNE MARIA MARQUES FURTADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANGELA PALOMA CHAVIER OLIVEIRA\r\n\r\nDÉBORA DE CASTRO MARINS ASSUNÇÃO\r\n\r\nEDNÉIA DOS SANTOS PIRES MONTEIRO\r\n\r\nESTER DA SILVA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nFRANCIANE BISPO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nHAYANE DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nLEONOR MARTINS ROSA\r\n\r\nLILIANE LEITE RIBEIRO MACEDO\r\n\r\nLÚCIA RACHEL DE SOUZA SOARES CAVALCANTI\r\n\r\nLUIS ANDRÉ JACINTHO AMARAL\r\n\r\nMARILZA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARLUCI MACÊDO PEREIRA\r\n\r\nTHIAGO ARAÚJO MARTINS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: ADRIANA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLeia-se: ADRIANA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2011\r\n\r\nKAROL ANNE SANTORO MOREIRA\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2011\r\n\r\nLEONARDO TERRA DE MELO\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA JACIELE BEZERRA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nISABELLE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nJULIANNA SILVA BARRETO\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA MOTÉ DOS SANTOS\r\n\r\nRODOLPHO CORRÊA BRANDÃO AGUIAR\r\n\r\nTHAYANE CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\nYASMIM CRISTINA BATISTA TROVÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nGLAUCELINE BARROS FRAGA\r\n\r\nRIAN DA SILVA MELLO\r\n\r\nRODRIGO MARIANO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nKARINE SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nKAROL ANNE SANTORO MOREIRA\r\n\r\nKASSIEL BRUNO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nLUCAS NUNES PAIM\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS DELDUQUE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: RODRIGO MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nLeia-se: RODRIGO MARIANO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nFÁBIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nDIOGO CONCEIÇÃO DE MENEZES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nVICTOR HUGO BORGES SARAIVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nDANIELLE THAYANE DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTAYANE ALVES COSTA DA FONSECA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nLEONARDO BATISTA SOARES\r\n\r\nRAFAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRICARDO RAMALHO EZEQUIEL\r\n\r\nTHAÍSSA PORTES FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO CAMPOS BENTO\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA\r\n\r\nFELLIPE MEGLIORINI FONSECA\r\n\r\nPAULA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nVANDERSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nVINICIUS BATISTA VIEIRA\r\n\r\nVITORIA PINHO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nALÉXIA MENDES FELIX BARBOZA\r\n\r\nALEXSANDER VELASCO CARDOSO\r\n\r\nANA CAROLINA GERALDO DE LIMA\r\n\r\nBRUNA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nCARLOS SAUL ARAUJO TRUJILLO\r\n\r\nDAIANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SOARES\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nISABELLA PRATAS CARDOSO\r\n\r\nJESSICA QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\nJOÃO LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO VITOR ELIAS CARVALHO\r\n\r\nJULIO MIGUEL TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nKAYQUE PIRES PROENÇA\r\n\r\nKLEYTON ALMEIDA VELOSO ALVES\r\n\r\nLAERCIO MORAES APOLINARIO FILHO\r\n\r\nLAURICIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nLUANA MARTINEZ DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA CLARA DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nMATHEUS FRANCO DA FONSECA\r\n\r\nNATHALY CHAVES DORIA\r\n\r\nRAMON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nWILLMYS NORMAN ANDRADE THALÉS DE MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nJÔNATAS TAVARES DE ABREU\r\n\r\nMARIA JÚLIA MACEDO TEODORO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nÁNDERSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDANIELLE THAYANE DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nLUANA MARTINEZ DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nMARIA CLARA DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nVITORIA PINHO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nDAIANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOÃO LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIO MIGUEL TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nMATHEUS FRANCO DA FONSECA\r\n\r\nVANDERSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nFELLIPE MEGLIORINI FONSECA\r\n\r\nMARIA JÚLIA MACEDO TEODORO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALAN ARAUJO OLIVEIRA \r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nMURILO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nKLEYTON ALMEIDA VELOSO ALVES\r\n\r\nMIGUEL CIANCIO FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLAERCIO MORAES APOLINARIO FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nNATHALY CHAVES DORIA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nWALLACE CARDOSO DE MORAES DANTAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nJOSUEL DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJONATTAS BITTENCOURT VEREZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nPAULO CESAR DO NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2007\r\n\r\nVICTOR HUGO BORGES SARAIVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2004\r\n\r\nDIOGO CONCEIÇÃO DE MENEZES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 16.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: IGOR AZANHA GONÇALVES PASSOS\r\n\r\nLeia-se: IGOR AZANHA DE MORAES PASSOS\r\n\r\nD.O. 27.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: MARCELO CÂMPELO DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: MARCELO CAMPÊLO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: MARCELO CÂMPELO DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: MARCELO CAMPÊLO DA SILVA \r\n\r\nD.O. 27.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nLIVIA TAVARES SAMPAIO MALAIA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2012\r\n\r\nLIVIA TAVARES SAMPAIO MALAIA\r\n\r\nD.O. 29.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nLeia-se: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nLeia-se: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nALEX SILVA PAES\r\n\r\nCAMILA SILVA DA COSTA\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\nFABIOLA RABELO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nZILMA CERQUEIRA DA ROCHA \r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nALBERTO MÁRCIO TEIXEIRA GUIMARÃES \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: ED 131 - ANO: 2005\r\n\r\nABIELAINE DE PAULA MARTINS\r\n\r\nTURMA: AD 132 - ANO: 2012\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CAVALCANTI MALTA MONTEIRO\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DE MELO SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1985\r\n\r\nTÂNIA CLARA DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2006\r\n\r\nRENATTA ANDRADE FASSARELA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nANA LÍDIA DE ARAUJO DA SILVA MATOS\r\n\r\nCLEITON GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFABIANA CELIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nGABRIEL AMORIM MARTINS\r\n\r\nÍSIS BORGES MENEZES\r\n\r\nJONAS WESLEY PATRIOTA FIGUEIREDO\r\n\r\nKELLY CRISTINA PEREIRA DE LORENA\r\n\r\nLAYSSA SOARES PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO FILGUEIRA\r\n\r\nLILIANE ROCHA VIEIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CAVALCANTI MALTA MONTEIRO\r\n\r\nMARIANA LOYO MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAUJO DE AZEREDO\r\n\r\nROBERTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DE MELO SANTOS\r\n\r\nTALISSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTHAMIRES MARTINS ALVES CÔRTE\r\n\r\nWELLINGTON CARDOSO ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nABIELAINE DE PAULA MARTINS\r\n\r\nALESSANDRA DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nARTHUR FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nBRUNO GALONETE DE LIMA\r\n\r\nCLEBSON HENRIQUE DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nCHRISTIAN RYHOSIN DA CUNHA NAKANDAKARE\r\n\r\nCYNTHIA ALVES GASPAR\r\n\r\nDÂMARIS DE SOUZA BURITY\r\n\r\nEMMANUEL ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nHEROS MONTEIRO SOARES\r\n\r\nIGOR MIGUEL DE LIMA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON PERIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLARISSA LANA QUERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCAS FERREIRA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nLUCAS SOUZA SILVA\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nLUÍS FELIPE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA CORDEIRO NUNES PINTO\r\n\r\nNATANAEL NEVES GOMES\r\n\r\nPAULO VITOR DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nPETERSON DE PAULA LIMA\r\n\r\nREINALDO MECCHI DE MACÊDO\r\n\r\nROBERTA HERZOG LESSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nAKIO OSAMI CARVALHO HASHIMOTO\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DE BRITO\r\n\r\nANDRÉ BRAVO DE LIRA\r\n\r\nDANIELE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nGLEICE KELI OLIVEIRA LONTRA DA SILVA\r\n\r\nPEDRO SEIXAS GIOVANNINI DA COSTA\r\n\r\nREBECA MARIA BATALHA DE MELO\r\n\r\nRENAN GERALDO SALUSTIANO\r\n\r\nVINÍCIUS DE LIMA COSENTINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA PIERANDREI BATISTA\r\n\r\nARTHUR FERREIRA HEISER\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nJULIANA SOARES VASQUES\r\n\r\nJULIO CESAR CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nLEONARDO TAVARES FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLUCAS DANIEL ALEXANDRE\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LUZ VITORIA\r\n\r\nMICHAEL PETRIS\r\n\r\nNAUANE FERREIRA BRAGA RAMOS\r\n\r\nRENAN PROCOPIO DUARTE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nAGATHA SUZANE PELAES DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nBEATRIZ DOS REIS MELO\r\n\r\nBIANCA CHAVES MACACIEL SANTANA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ ALVES DA FONSECA\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA CORREIA CARDOSO\r\n\r\nDANIELE LOPES RAYA\r\n\r\nEDUARDA CRISTINA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nGELIANA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUILHERME SANTANA MINAS VIEIRA\r\n\r\nJESSICA BERNARDES DA CONCEIÇÃO DA ROCHA\r\n\r\nJHONI MATEUS TORRES DA SILVA\r\n\r\nJOYCE TEIXEIRA TARTARINI\r\n\r\nJULIANA SILVA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nJUSSARA FIGUEREDO DA ROCHA\r\n\r\nLAURA CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nLIDIANE FERNANDES SOUZA\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA\r\n\r\nMARIA ALDENIR PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nNATÁLIA DE SOUSA REZENDE\r\n\r\nPABLO CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nPATRICIA VIDAL MARCILIO\r\n\r\nRENATA SANT'ANA BELATE\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE MIRANDA NASCIMENTO\r\n\r\nSABRINA FELIPE BRAGA\r\n\r\nSUELEN DE MELLO FERRÃO\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA DA SILVA COSTA\r\n\r\nYASMIM SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nEMERSON DE MELO CERQUEIRA\r\n\r\nLEANDRO DAVI DE CASTRO NUNES\r\n\r\nMOACIR FALCÃO\r\n\r\nROBERTO ANDRÉ DA SILVA CUNHA\r\n\r\nVAGNER MEDEIROS SARTI\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nLUÍS FERNANDO MOREIRA VIANNA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nIGOR MARONNA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nLUCILENA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM COMÉRCIO - ANO: 2012\r\n\r\nRACHEL REIS DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nALESSANDRA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nARIADNY DA SILVA BENEDITO MARCIANO\r\n\r\nBENEDITA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nCAMILA DA MOTTA SILVA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÉLEN LUCIA ADÃO\r\n\r\nELISANGELA DE LIMA GUMIERI\r\n\r\nELIZABETE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nFLAVIA SILVA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nGEICIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJOYCE MARIA RODRIGUES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nKRÍSSIA CRISTINE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nLAISA MARA SANTANA LAMIR\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nLUCIVÂNIA PAIXÃO DOMINGOS SILVA BARBOSA\r\n\r\nMARCIA EROTIDES CAMPELO FORTES\r\n\r\nMARIA DA PENHA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA VERGINIA LYRA JACOUD\r\n\r\nMARCELLE TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONICA FELIPE QUIRINO GONÇALVES\r\n\r\nPRISCILA CORRÊA SILVA\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROCHA DIAS DA SILVA\r\n\r\nSHEILA CRISTINA ROHEN BASTOS DA MOTTA\r\n\r\nSHEISE DE LEMOS CAMPELO DA COSTA\r\n\r\nSOLANGE DE MELO FIGUEIREDO\r\n\r\nTÂNIA REGINA REIS RIBEIRO\r\n\r\nVANESSA DE MEDEIROS MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO SOARES MAGALHÃES\r\n\r\nCARLOS SÁVIO DAMASCENO BASTOS\r\n\r\nDANIEL RONALDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nDIEGO DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nJÉSSICA CAMILA GONÇALVES ROSAS\r\n\r\nJOSE GALDINO DE ANDRADE\r\n\r\nKARLA OLIVEIRA LIMA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nMARLENE ZAMURIM DIAS DA SILVA\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSTÉPHANIE ROCHA VIEIRA ELEXIAS\r\n\r\nTARCÍSIO FREDERICO DO ROSÁRIO ALMEIDA\r\n\r\nTHAIS MADELON PAIXÃO VASCONCELLOS\r\n\r\nTIAGO BARROS VICENTE\r\n\r\nWANDERLINO RIBEIRO SOEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COMERCIAL - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: ALBA VALÉRIA COSTA CAMPOS\r\n\r\nLeia-se: ALBA VALÉRIA COSTA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\nId: 1455879. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455873": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que será realizado pela Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012, do tipo MENOR PREÇO, com fundamento no processo nº E-19/200.475/2012.\r\n\r\nDATA: 19.03.2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão, com área construída de 117m², para abrigar 02 (duas) câmaras de climatização de bananas no Assentamento Serra do Matoso, 3º Distrito do Município de Píraí - RJ, os serviços deverão atender às especificações contidas no PROJETO BÁSICO do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 155.133,50 (cento e cinquenta e cinco mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nO edital acima estará disponível mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, 01 (um) cartucho HP colorido nº 6578.\r\n\r\nId: 1455873. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455883": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso: E-10/400.315/2012.\r\n\r\nOnde se lê: ...INSTRUMENTO: Contrato 1001/2013\r\n\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Contrato 001/2013\r\n\r\nD.O. DE 21/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso: E-10/400.166/2012.\r\n\r\nOnde se lê: ...INSTRUMENTO: Contrato 1002/2013\r\n\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Contrato 002/2013\r\n\r\nId: 1455883. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1455719": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 35/2012. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E A EMPRESA VEREDA ESTUDOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a vigência do Contrato n° 035/2012, celebrado em 17 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 04 de dezembro de 2012, com a ressalva “omitido no D.O. de 18/10/2012”. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.277/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1455719"
                        ],
                        "1455477": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - CPL/SEA torna público o Resultado do Julgamento da Documentação de Habitação das licitantes no certame referente à Tomada de Preço TP SEAN°17/2012, todas as licitantes foram consideradas e declaradas HABILITADAS a prosseguirem no certame, conforme o que consta do parecer específico emitido em 01/03/2013.Portanto, fica aberto o prazo legal para interposição de recursos, cuja contagem inicia-se a partir da data desta publicação. Proc. n° E-07/000.354/2012\r\n\r\nId: 1455477"
                        ],
                        "1456024": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.574, de 05/02/2013, no Processo nº E-07/511.196/2011, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa HORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA. para implantação de um loteamento do grupo Alphaville, predominantemente residencial e com 2 (duas) áreas destinadas a unidades comerciais, denominado “Terras Alpha Maricá”, com a área total do terreno de 2.018.546,18m² e a área de intervenção de 1.469.898,10m², localizado na Rodovia Amaral Peixoto, RJ 106, km 15,5, Inoã, Município de Maricá, Audiência esta a se realizar no dia 20/03/2013, às 19:00 horas, na Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, situada na Rua Euclides Paulo da Silva s/n, Inoã, Município de Maricá, sob a presidência de Maurício Couto César Junior, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro. \r\n\r\nId: 1456024"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1456060": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/03/2013\r\n\r\nPAGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-01/400.283/2012.\r\n\r\nLeia-se: Processo n° E-06/002/118/2013.\r\n\r\nId: 1456060. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1455866": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012, celebrado em 18/01/2012. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Excellence RH Serviços - EIRELL. \r\n\r\nObjeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.072/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1455866"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454839": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20.02.2011.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 26.04.2011. \r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 10.03.2011.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\n\r\nId: 1454839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455941": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/002/2013. PARTES: FUNARJ e Elevadores Ivimaia Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.034/2012.\r\n\r\nId: 1455941. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1455631": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 14/2012\r\n\r\nTendo em vista o acolhimento parcial de peça impugnatória, tempestivamente apresentada no curso do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 14/2012, resultando na imperiosa alteração do objeto a ser licitado e, consequentemente, na necessidade de realização de novo procedimento licitatório, em atendimento aos Princípios da Isonomia, Competitividade e Eficiência e em observância aos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, ANULO O PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 14/2012, determinando a promoção das ações necessárias à realização de novo procedimento, a fim de que se possa suprir, no âmbito desta Procuradoria Geral do Estado, a demanda deflagrada. Proc. nº E-14/007.146/2012.\r\n\r\nId: 1455631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 038/HUPE/2013 - Substitui a servidora Fátima Clarissa Barata Rodrigues, matr. 35081-9 pela servidora Abilene do Nascimento Gouvea, matr. 30252-1, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2388/2012.\r\n\r\nId: 1455978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456079": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.990/2012, composta pelos membros desta Universidade, HERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula n° 10.744-1, ROGÉRIO DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 00811-0 e MARIA BEATRIZ MERCADANTE, matrícula n° 00788-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.238/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs LILIAN SÁGIO CEZAR, matrícula n° 10.761-5, RENATA MALDONADO DA SILVA, matrícula nº 10.777-1 e BRUNO DE OLIVEIRA PACHECO, matrícula n° 10.143-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1456079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.03.2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00013-3\r\n\r\nALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO\r\n\r\n40%\r\n\r\n12/01/2013\r\n\r\n00836-7\r\n\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\n00839-1\r\n\r\nANA LUCIA PAES BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\n10015-6\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10103-0\r\n\r\nKATIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n\r\n35%\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n10149-3\r\n\r\nEDILMA DE CASSIA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n50%\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n10401-8\r\n\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n40%\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\n10474-5\r\n\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\n10508-0\r\n\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n\r\n25%\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n10515-5\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n20%\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n10518-9\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n10519-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n10521-3\r\n\r\nJORGE DO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n10523-9\r\n\r\nMARIA EDMEA DA COSTA TERRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n10531-2\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n10532-0\r\n\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\n10535-3\r\n\r\nMARCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\n10536-1\r\n\r\nPATRICIA MOUTA PRADO\r\n\r\n20%\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n10539-5\r\n\r\nNADSON QUINTANILHA COUTO\r\n\r\n20%\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n10540-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\n10541-1\r\n\r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\n10542-9\r\n\r\nSERGIO AMERICO RIBEIRO MORAIS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n10545-2\r\n\r\nJOSE RICARDO MENDONCA FRANÇA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n10549-4\r\n\r\nREGINA CELIA ALVES DA SILVA MACEDO\r\n\r\n20%\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n10551-0\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n10554-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS TONHERES PAES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/01/2013\r\n\r\n10555-1\r\n\r\nNAULIN ALVES DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/01/2013\r\n\r\n10556-9\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA PENHA\r\n\r\n20%\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\n10557-7\r\n\r\nADEMIR RIBEIRO MANHAES\r\n\r\n20%\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n10559-3\r\n\r\nALBERTO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\n10561-9\r\n\r\nMANOEL CARLOS DE SOUSA\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\n10562-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\n10565-0\r\n\r\nJOSE TARCISIO LIMA THIEBAUT\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/01/2013\r\n\r\n10567-6\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n10663-3\r\n\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/01/2013\r\n\r\n10730-0\r\n\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n\r\n25%\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nId: 1456081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455794": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 251\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005 e considerando o disposto no Decreto nº 43.100 de 25/07/2011 e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/63081/2012, de 15/10/2012. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a contratação Temporária da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFunção\r\n\r\nNome\r\n\r\nPrazo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nDesenhista Instrucional I\r\n\r\nAline Reguine da Rocha Rodrigues\r\n\r\nInício: a contar da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nTérmino: 08/07/2013\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1455794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1455706": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/128/2013 - ANTONIO DE CASTRO VIANNA, Id. Funcional nº 02.012.960-2- Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\n\r\nId: 1455706"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455839": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo nº E-10/005/1377/2013, designando para procedê-la a servidora CATIA MONICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1455839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/142.008/2012 - DETERMINO o cancelamento do Registro RJ-614, conferido à empresa SÃO GERALDO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E MULTIMODAIS LTDA para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/130.684/2008 - Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 09.01.2013, publicado no Diário Oficial, de 19.02.2013.\r\n\r\nId: 1455836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.876/2012 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nCelso de Andrade Bento\r\n\r\nFiat Ducato\r\n\r\nKUY9454\r\n\r\nPROC. Nº E-10/143.038/2012 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): Autorizo a incorporação do veículo Fiat Ducato placa KVT5913 do cooperado Marcio Alves Vargas dos Santos, em substituição ao veículo placa LKU8841, que será baixado.\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/139.039/2012, E-10/139.046/2012, E-10/139.047/2012 e E-10/139.049/2012 - DEFIRO.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.854/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.373/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/139.850/2010, E-10/142.756/2012, E-10/142.758/2012, E-10/142.767/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.632/2011, E-10/1412.237/2011, E-10.142.722/2012, E-10/142.809/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.737/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/367/2013 - ALINE MARTINS LEONIS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.769/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.282/2012, E-10/140.710/2012, E-10/142.462/2012, E-10/142.564/2012, E-10/142.567/2012, E-10/142.568/2012, E-10/005/468/2013, E-10/005/516/2013, E-10/005/528/2013, E-10/005/531/2013, E-10/005/551/2013, E-10/005/552/2013, E-10/005/561/2013, E-10/005/562/2013, E-10/005/885/2013, E-10/005/864/2013, E-10/005/866/2013, E-10/005/869/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/671/2013, E-10/005/1106/2013 e E-10/005/1018/2013 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 08.02.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/143.419/2012 e E-10/005/43/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.513/2012 e E-10/005/1017/2013 - DEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/40/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.639/2012, E-10/005/666/2013, E-10/005/879/2013, E-10/005/905/2013, E-10/005/914/2013, E-10/005/1082/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/39/201, E-10/004/041/2013, E-10/005/042/2013, E-10/005/717/2013, E-10/005/719/2013, E-10/005/720/2013, E-10/005/721/2013 e E-10/005/722/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROC Nº E-10/005/357/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1455832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/142.728/2012\r\n\r\nOnde se lê: Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nLeia-se: Defiro com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.729/2012\r\n\r\nOnde se lê: Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nLeia-se: Defiro com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1455837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1456047": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 371\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Formando Elos de Cidadania: Educação Ambiental para a Gestão Participativa e Integrada de Águas e Florestas da mata Atlântica (2013-2014)”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: 18/02/2013 - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n349.636,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 18.02.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1456047"
                    ],
                    "1455441": [
                        "I - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ N°359\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt.1° \r\n\r\nOnde se lê: Natureza da Despesa Fonte Valor 4490.00 04 995.553,00\r\n\r\nLeia-se: Natureza da Despesa Fonte Valor 4490.00 04 995.553,90\r\n\r\nId: 1455441"
                    ],
                    "1455711": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 333 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEA N° 236 DE 03/09/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, substituindo o membro Carlos Dário de Castro Moreira matrícula n° 931.634-0, pelo membro Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula n°968.668-4. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1455711"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1456100": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 418 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA INSTITUIR O PROCEDIMENTO PARA CONVERSÃO DE MULTA SIMPLES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para instituir o procedimento para conversão de multa simples em prestação de serviço de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 2º- Designar DENISE MARÇAL RAMBALDI, matrícula nº 390760-7; ADILSON PINTO GIL, matrícula nº 390900-9, ANDRÉIA DE MELLO MARTINS, matrícula nº 390149-3, DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 390117-0, MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 390902-5; FABIANA COELHO DA SILVA, matrícula nº 390060-2, GILMARA MALTAURO DIAS, nº matrícula 390373-9; HILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE, matrícula nº 390544-5; RODOLFO DE ARAÚJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula 390856-3; MARCELA DE BIASI DAMASCENO, matrícula 390125-3; RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, matrícula 390759-9 e RENATA TOSTES VAROL RODRIGUES, matrícula nº 390191-5, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/513.627/2012.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1456100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.025/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN022459 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° FE014124 anteriormente concedida a Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nId: 1455715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1456031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/501.933/2012 - URBANO FRANCISCO DUTRA FILHO, Técnico em Laboratório, matrícula nº 2700645-1 Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 10/02/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nId: 1456031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1456055": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000362/2013 - HILSON DIRQUES, ID Funcional: 19313659 - Concedo o auxílio funeral. \r\n\r\nId: 1456055"
                    ],
                    "1456056": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora IZABELLE DE OLIVEIRA, Médica Veterinária, matrícula n° 893.139-6, de suas responsabilidades pela Coordenação Setorial de Controle de Trânsito de Animais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, a contar de 28 de fevereiro de 2013. Processo n° E-02/001/000444/2013.\r\n\r\nId: 1456056"
                    ],
                    "1456115": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/003484/2012 - Auto de Multa n° 05/2013 - CCQPAI, datado de 22.01.2013, contra MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\n*Processo n° E-02/002335/2012 - Auto de Multa n° 08/2013 - CCQPAI, datado de 23.01.2013, contra JOSÉ HERMÍNIO SILVA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1456115"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPROCESSO nº E-02/003/27/2013 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária ÀGUAS DO PARAIBA S/A, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-02/003/27/2013 - Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, caput Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nADJUDICAR a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionárias ÁGUAS DO PARAIBA S/A.\r\n\r\nAUTORIZAR a despesa no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2013 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021- - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1455861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 28.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.02.2013.\r\n\r\nOnde se lê: ADJUDICAR a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI.\r\n\r\nLeia-se: ADJUDICAR a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária SGMP SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO LTDA (PONTE S/A). \r\n\r\nId: 1455792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1456059": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 28 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Miguel Carlos Chain, matrícula 30.191-1, Luiz Alberto Pereira, matrícula 2046-1 e Wilson Borges de Oliveira, matrícula 30.219-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos narrados no processo administrativo n° E-06/002/142/2013, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1456059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1456094": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nATO DE 01/03/2013 - MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA, Professor Assistente I, C, 8, Id Funcional nº 20385773. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço da servidora, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que a mesma faz jus à concessão de 60% de triênios, correspondente ao 11º triênio. \r\n\r\nId: 1456094"
                    ],
                    "1456095": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-18/002.217/2012 - MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA, Professor Ass. Adm. Educ. I C 8, Id. Funcional nº 20385773. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2013. \r\n\r\nId: 1456095"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455804": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 18/067/2011, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. Tendo em vista o constante no processo administrativo n° E-18/400.908/2011 e, considerando haver duplicidade na numeração de contratos, fica retificado o número do instrumento de Contrato de Prestação de Serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, devendo o referido Contrato e o seu I Termo Aditivo serem identificados como Contrato n° 18/067/2011-A e I Termo Aditivo ao Contrato n° 18/067/2011-A.\r\n\r\nId: 1455804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-18/002/155/2013 - Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 5° do art. 2°, Emenda Constitucional n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08, o servidor SEBASTIÃO SOARES DE MELLO, Técnico Administrativo, matrícula n° 290.885-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 16/02/2013. \r\n\r\nId: 1455657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-18/002/157/2013. Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal acrescentado pela Emenda Constitucional n° 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 07/08 a servidora MARIA LUIZA CARAMURU FERNANDES, Bibliotecária, matrícula n° 293.717-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 09/11/2012. \r\n\r\nId: 1455650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455932": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/002/2013, os servidores abaixo relacionados, conforme estabelecido na Cláusula Sétima, objeto do processo nº E-18/401.034/2012.\r\n\r\nMARCOS CÉSAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\n\r\nJOSÉ MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA - matr. 292.655-8\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - matr. 293.360-4\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7\r\n\r\nId: 1455932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1456040": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 483 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH/GAB nº 416/2012, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSérgio Bernardino Duarte - ID 5010978-2.\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIsabel Cristina Teixeira Alves - ID 5010745-3;\r\n\r\nPaulo Henrique da Costa Tertuliano dos Santos - ID 1918515-4;\r\n\r\nMarcelo Dias Mello - ID 5010919-7.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Isabel Cristina Teixeira Alves, ID 5010745-3, como substituta do Pregoeiro Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1456040"
                    ],
                    "1456042": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 484 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH nº 418/2012, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSérgio Bernardino Duarte - ID 5010978-2.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nIsabel Cristina Teixeira Alves - ID 5010745-3;\r\n\r\nPaulo Henrique da Costa Tertuliano dos Santos - ID 1918515-4;\r\n\r\nLívia Alves Dias - ID 5007773-2.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Isabel Cristina Teixeira Alves, ID 5010745-3, como substituta do Pregoeiro Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1456042"
                    ],
                    "1456072": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 485 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA LIA POVILL SCHUTZ, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/001/227/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a LIA POVILL SCHUTZ, servidora pública estadual, matrícula 00/0028925-6, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 8º c/c o art. 3º, alínea “b” da Lei nº 3.499/2000, tendo em vista a guarda provisória do menor GABRIEL DA SILVA RUFINO e do menor GUILHERME DA SILVA DE FREITAS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1456072"
                    ],
                    "1456133": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 486 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO A FUNDO, ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SEASDH Nº 340, DE 02/05/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade, excepcional, de prorrogação de prazo para apresentação da prestação de contas de cofinanciamento estadual para os recursos transferidos “Fundo a Fundo” para os municípios do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.725 de 30/11/2010, que estabeleceu o repasse “Fundo a Fundo” para cofinanciamento dos serviços de assistência social de caráter continuado no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Resolução SEASDH nº 340 de 02/05/2011, que dispõe sobre a transferência de recursos pelo modelo “Fundo a Fundo”, nos termos do Decreto nº 42.725 de 30/10/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Excepcionalmente, os municípios poderão apresentar, até 30 de abril de 2013, os processos de prestação de contas de cofinanciamento dos serviços de assistência social transferidos na modalidade “Fundo a Fundo”, referentes ao exercício de 2012, os quais serão entregues na Coordenadoria Setorial de Auditoria desta SEASDH.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de março de 2013 e mantidas as demais condições estabelecidas pela Resolução SEASDH nº 380 de 02/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1456133"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1455833": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2012-R2\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 20/03/2013, às 14:00 horas, na sala 2 G, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras - RJ, a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2012-R2, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a Execução de obras de reforma do Prédio INTEGRANTE DO Complexo do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, conforme Projetos Básico e Executivo apro vados, constantes das especificações técnicas, que constituem o Anexo 1 e Plantas que constituem o Anexo 15, respectivamente, no valor global estimado de R$ 1.166.725,48 (hum milhão, cento e sessenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Processo nº E-12/1390/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta por uma Resma de Papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones: (21) 2334-3254/3279, ou ainda, através do e-mail, cpl@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1455833"
                        ],
                        "1456046": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/CC/SSCS/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194.620/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa JC Empreendimentos e Serviços de Transportes LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário por moto para entrega diária do informativo Rio Capital, por meio de 07 motoboys.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 217.890,12 (duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1456046"
                        ],
                        "1456156": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.009/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso I, alínea b e parágrafo primeiro do Art. 57, inc. II c/c o art. 65, inc. I, alínea b e § 1°, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 317.516,16 (trezentos e dezessete mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0 \r\n\r\nId: 1456156"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455903": [
                                "I - Aviso",
                                "A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que foram arquivados, em Reunião Interna do Conselho-Diretor, os seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nRelator\r\n\r\nArquivamento\r\n\r\nE-12/020.218/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-12/020.413/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-04/079.378/2001\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-12/020.430/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-12/020.515/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-12/020.571/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-33/100.175/2005\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-33/120.113/2006\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-04/079.374/2001\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-12/020.239/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-12/020.393/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-33/100.043/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-33/100.167/2005\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-33/120.011/2005\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 09/01/2013\r\n\r\nE-12/020.513/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.540/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.582/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.601/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.004/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.508/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.570/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.087/2007\r\n\r\nCEG e CEG RIO\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.096/2008\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-33/100.377/2003\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-33/100.405/2004\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.216/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.357/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.407/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.451/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.475/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.547/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.632/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.633/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-33/120.047/2006\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nDarcilia Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nReunião Interna de 23/01/2013\r\n\r\nE-12/020.348/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.517/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.577/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.578/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.579/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.581/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.175/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.227/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.354/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.492/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.508/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 04/02/2013\r\n\r\nE-12/020.296/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.372/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.395/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.078/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.123/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.256/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.258/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.260/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.344/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.345/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.520/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.590/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.060/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.156/2008\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.246/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.317/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.516/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.545/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.546/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-12/020.546/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de souza\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nE-33/100.168/2005\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 21/02/2013\r\n\r\nId: 1455903. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4330, de 07 de janeiro de 2013, que regulamenta a concessão de bonificação por desempenho individual e institucional dos servidores vinculados e lotados no DETRAN/RJ e proc. nº E-12/061/706/2013, torna público o resultado dos recursos referentes às avaliações de desempenho do ciclo 2012/2.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNota\r\n\r\n24/003209-4\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003234-2\r\n\r\n40\r\n\r\n24/003285-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003358-9\r\n\r\n36\r\n\r\n24/003787-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003808-3\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003901-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003911-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004106-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004130-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004451-1\r\n\r\n46\r\n\r\n24/007979-8\r\n\r\n41\r\n\r\nId: 1456076. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO nº 976/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECNO-INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transformação de uma guilhotina de corte de papéis, Registro de Patrimônio nº 7409, marca Guarani, modelo SMC com 120 cm de boca, através do processo retrofitting, conforme especificado no instrumento contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda do Contrato subordinante.\r\n\r\nId: 1455681"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/01185/2011\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MATHEUS DA SILVA GRANDO 15429912778\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, na forma prevista no § 1º da Cláusula Quarta da Cessão de Uso nº 01/2012.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2013 a 01/07/2013\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2013\r\n\r\nId: 1455683"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 04/2013, ao Contrato nº 01/2012, assinado em 26/02/2013, \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Allen Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 702.000,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662639/2011.\r\n\r\nId: 1455846. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1456058": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 78/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao e Associação dos Servidores Estaduais dos Agentes de Portaria do Estado do Rio de Janeiro - ASEAP-RJ\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 16.01.2013 a 16.01.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1012/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/1999 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645, e suas alterações.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1456058"
                        ],
                        "1454584": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10001105/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE, Professor Docente I, Nível C, Ref.4, matrícula n° 869888-8- Vinculo 2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2012, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1454584"
                        ],
                        "1453446": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.378/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor SANDRO RIBEIRO FERNANDES, Enfermeiro, matrícula n° 865.705-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1453446"
                        ],
                        "1454565": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.735/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ALEXANDER MAGNO CORDEIRO, Identidade Funcional 4250251-9, Médico, Classe C, matrícula nº 923.755-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1454565"
                        ],
                        "1455959": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201.580/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ANA LUISA PACHECO SERPA, Identidade Funcional 3285825-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº. 839.922-2, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1455959"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1456389": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die para adequações no Edital, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2013, que se realizaria no dia 07.02.2013 às 11:00h na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, cujo objeto é a CESSÃO E TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS CRÉDITOS FUTUROS DOS FLUXOS ORIUNDOS DOS PAGAMENTOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS (R&PE), DURANTE O ANO DE 2013, A PARTIR DE ABRIL, ATÉ O ANO DE 2019, E REPASSADOS O VALOR FINANCEIRO A QUE FAZ JUZ O RIOPREVIDÊNCIA CONCERNENTE A ESTES CRÉDITOS, CONFORME CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES FIXADAS NO EDITAL.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1456389. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1455483": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 024/2013 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008472/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19/03/2013, às 13:50h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2013, às 13:55h\r\n\r\nSESSÃO: 19/03/2013, às 14h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1455483"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455834": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 32- 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, compreendido 04/02/2013 a 04/02/2014.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses, compreendido 04/02/2013 a 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1455834. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1455971": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras de Complementação no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.881.810,75\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/04/2013 das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1455971"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455931": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 032/2010, assinado em 01.03.2013. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.910/2012.\r\n\r\nId: 1455931. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1455582": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz republicar, por incorreção, o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial, publicado no D.O. nº 039, de 01.03.2013, página 26 para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 03 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0.949.345-3\r\n\r\nLuciano Irani Soares\r\n\r\n19,00\r\n\r\nId: 1455582"
                        ],
                        "1456007": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012-DO de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/02/2012 a 31/01/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no processo administrativo nº E-09/094/48/2013.\r\n\r\nId: 1456007"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1456211": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no dia 11/03/2013, às 15:00 h a licitação abaixo, sob a modalidade de Carta-Convite 002/13, marcada para o dia 05/03/2013: \r\n\r\nOBJETO: REFORMA DA COZINHA DO SANATÓRIO PENAL DESTA SEAP, localizado na Estrada General Emilio Maurell Filho, s/n°, complexo - Penitenciaria de Gericinó - Rio de Janeiro, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, com o prazo de 60 dias.\r\n\r\nId: 1456211"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1456010": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2013, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CIPROTERONA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4465/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/03/2013, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dispensadores/display de preservativos masculinos em acrílico, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9354/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/03/2013, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1456010"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455909": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 012/2013.\r\n\r\nDia: 15/03/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971739/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de laboratório certificado pela ANVISA para realização de análises físico-químicas em matérias primas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 107.500,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1455909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455945": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, com efeito a partir de 01/02/2013, os procedimentos admissionais e consequentemente contratação dos candidatos aprovados no concurso público, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29 de setembro de 2011 e homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23/03/2012, conforme opção de lotação descrita no Anexo I.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação para apresentação dos candidatos com os cargos de Assistente Social, Biólogo Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médicos, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia, Técnico de Laboratório, Técnico em Imobilização Ortopédica, Técnico em Radiologia e Técnico em Saúde Bucal, que optaram pela lotação nas seguintes Unidades: Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital Estadual Albert Schweitzer, Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Rocha Faria, Centro Psiquiátrico Rio de janeiro, Central de Regulação, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião e HFCF, HFI, HFSE, INTO, portando as documentações necessárias para as contratações. Segue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua Especialidade, data da convocação e data prevista para admissão:\r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos deverão se apresentar no Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, localizado na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nData admissão\r\n\r\n3000717\r\n\r\nADRIANA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n4794\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3001018\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BARROS DE BRITO\r\n\r\n1769\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3001851\r\n\r\nADRIANA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n2033\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3001936\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS RABELLO\r\n\r\n1970\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3002599\r\n\r\nADRIANO NEDER DE AZEVEDO\r\n\r\n566\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3002665\r\n\r\nADRIELE LIMA GOMES\r\n\r\n1854\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3002861\r\n\r\nAGNES MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n2131\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3003084\r\n\r\nALAN DA SILVA SANTANA\r\n\r\n1795\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3003132\r\n\r\nALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO\r\n\r\n659\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3003756\r\n\r\nALECIO CHAGAS MAIA\r\n\r\n5105\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3004248\r\n\r\nALESSANDRA DIAS BADAJOS\r\n\r\n25\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3004410\r\n\r\nALESSANDRA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n600\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3005030\r\n\r\nALESSANDRO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n5720\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3005111\r\n\r\nALEX FÓFANO DA ROCHA\r\n\r\n142\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n3005177\r\n\r\nALEX NOVAES VIANA\r\n\r\n2015\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3005526\r\n\r\nALEXANDRA SANTANA JOEMIO\r\n\r\n1454\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3005729\r\n\r\nALEXANDRE DONATO CALDAS\r\n\r\n120\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3005797\r\n\r\nALEXANDRE GUSMAO LOURENCO\r\n\r\n61\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3006352\r\n\r\nALICE REGINA MONNERAT VIANNA DE FREITAS\r\n\r\n304\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3006399\r\n\r\nALIENE CUNHA DA COSTA CURVELO\r\n\r\n613\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3007024\r\n\r\nALINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n1830\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3007223\r\n\r\nALINE DE SOUZA ABREU\r\n\r\n11\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3007468\r\n\r\nALINE FERREIRA DE MELO\r\n\r\n1737\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3007712\r\n\r\nALINE LIOI\r\n\r\n633\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3007844\r\n\r\nALINE MARTINS MOREIRA MACIEL\r\n\r\n5087\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3008135\r\n\r\nALINE PINTO BRAZ LOPES\r\n\r\n1987\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3008462\r\n\r\nALINE SOUZA DE QUEIROZ\r\n\r\n163\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3008632\r\n\r\nALLAN CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3008663\r\n\r\nALLAN GONCALVES REGIS\r\n\r\n4693\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3008740\r\n\r\nALLYSON HERTZ ALONSO FERREIRA LESSA\r\n\r\n232\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3009010\r\n\r\nALZIRA MARIA DE FREITAS DIAS\r\n\r\n2066\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3009120\r\n\r\nAMANDA BASTOS DE FREITAS\r\n\r\n2077\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3009291\r\n\r\nAMANDA DA SILVA NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n1798\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3009382\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA ZAMORANO\r\n\r\n579\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3009445\r\n\r\nAMANDA FERREIRA COURY\r\n\r\n607\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3009520\r\n\r\nAMANDA GOUVEA DA CRUZ\r\n\r\n483\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3009534\r\n\r\nAMANDA JORDAO GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n282\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3009685\r\n\r\nAMANDA PAIVA AGUIAR\r\n\r\n656\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3009779\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n606\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3010085\r\n\r\nANA ALVES MAURICIO\r\n\r\n1959\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n3010491\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n530\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3010524\r\n\r\nANA CAROLINA COELHO JOAQUIM\r\n\r\n115\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3010547\r\n\r\nANA CAROLINA DA CONCEICAO NUNES\r\n\r\n597\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3010588\r\n\r\nANA CAROLINA DE ARAUJO SOARES BARRETO\r\n\r\n489\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3010631\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n5580\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3010737\r\n\r\nANA CAROLINA MACHADO RUSSO DE MOURA\r\n\r\n44\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3010931\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES MATOS DE MENEZES\r\n\r\n23294\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3010970\r\n\r\nANA CAROLINE CANEDO TEIXEIRA\r\n\r\n624\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3011602\r\n\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU\r\n\r\n9\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3011784\r\n\r\nANA CRISTINA EIRAS DE JESUS\r\n\r\n5386\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3012109\r\n\r\nANA FATIMA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n1746\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n3012512\r\n\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3012522\r\n\r\nANA LUCIA DE LEMOS FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1839\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3012669\r\n\r\nANA LUCIA MENDONÇA\r\n\r\n2101\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3012877\r\n\r\nANA LUIZA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3013360\r\n\r\nANA NERY NUNES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1822\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3013709\r\n\r\nANA PAULA DA ROCHA VENTURA \r\n\r\n2012\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3013797\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n5381\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3013822\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n104\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3013845\r\n\r\nANA PAULA DAS CHAGAS COUTINHO HERMES\r\n\r\n4952\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3013854\r\n\r\nANA PAULA DE ALBUQUERQUE MAQUES\r\n\r\n266\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3013877\r\n\r\nANA PAULA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n501\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3014195\r\n\r\nANA PAULA FERRAZ DE LIMA\r\n\r\n1880\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3014460\r\n\r\nANA PAULA MENEZES DE PAULA \r\n\r\n5483\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3014566\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n141\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3015207\r\n\r\nANAISA CONSTANTINO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1661\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3015517\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\n1990\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3015990\r\n\r\nANDRE GOMES CURTY\r\n\r\n2006\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3016023\r\n\r\nANDRE LERNER FROIMTCHUK\r\n\r\n478\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n3016618\r\n\r\nANDREA CERQUEIRA MENDES ATAIDE\r\n\r\n503\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3016902\r\n\r\nANDREA DIAS DA SILVA\r\n\r\n1835\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3017243\r\n\r\nANDREA MATTOS DE LIMA\r\n\r\n2166\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3017261\r\n\r\nANDREA MENEZES GONCALVES\r\n\r\n23357\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3017370\r\n\r\nANDREA PEREIRA RABELLO\r\n\r\n112\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3017530\r\n\r\nANDREA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n373\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3017919\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA MARINHO SILVANO\r\n\r\n2118\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3018000\r\n\r\nANDREIA FEIJO CORREA DA SIVA\r\n\r\n1804\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3018349\r\n\r\nANDREIA TRAMARIN VILELA\r\n\r\n459\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n3019526\r\n\r\nANGELICA DIAS DE BARROS CERQUEIRA\r\n\r\n563\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3019987\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n2073\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3020386\r\n\r\nANTHONY DIAS MATOS\r\n\r\n2096\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3021449\r\n\r\nARIANE SERAFIM INNOCENCIO\r\n\r\n142\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3021769\r\n\r\nARQUILACIO BARBOSA ALBNO\r\n\r\n27\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3021785\r\n\r\nARTHUR BORGES BRANDAO\r\n\r\n2155\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3022087\r\n\r\nAURESTA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n4873\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3022163\r\n\r\nAYESCHA TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n1748\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3022186\r\n\r\nAYNE DE SOUZA BREVES\r\n\r\n1966\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3022273\r\n\r\nBARBARA APARECIDA RAMOS MARTINS\r\n\r\n2055\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3022304\r\n\r\nBARBARA BRASILIENSE DOS SANTOS\r\n\r\n655\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3022961\r\n\r\nBEATRIZ DE CASSIA CIRILO\r\n\r\n1918\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3023024\r\n\r\nBEATRIZ FERRAZ CABANELAS\r\n\r\n612\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3023089\r\n\r\nBEATRIZ MAZZA MASCARENHAS\r\n\r\n20\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n3023162\r\n\r\nBEATRIZ ROCHA SIMPLICIO\r\n\r\n1874\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3023377\r\n\r\nBERNARDO CARVALHO MUNIZ\r\n\r\n649\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3023515\r\n\r\nBIANCA ABBUD CAMERANO\r\n\r\n23159\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3023813\r\n\r\nBIANCA DOS PASSOS LOPES\r\n\r\n2132\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3023917\r\n\r\nBIANCA LEITE VILLAR SANTOS\r\n\r\n5578\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3024136\r\n\r\nBIANCA SYDIO PEREIRA\r\n\r\n509\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3024209\r\n\r\nBRAULIO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1375\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n3024379\r\n\r\nBRUNA BARBOSA FREIRE\r\n\r\n665\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3024819\r\n\r\nBRUNA MALZAC RAMOS DA SILVA\r\n\r\n631\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3024846\r\n\r\nBRUNA MARQUES BARBEITA\r\n\r\n646\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3025057\r\n\r\nBRUNA SATIKO YOKOYAMA\r\n\r\n2161\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3025124\r\n\r\nBRUNA VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n654\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3025246\r\n\r\nBRUNO CARDOSO WANDERLEY\r\n\r\n120\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3025280\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO ZAPPA\r\n\r\n24\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3025361\r\n\r\nBRUNO DE JESUS GOMES \r\n\r\n4976\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3025658\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n27\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3025816\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n575\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3025964\r\n\r\nCAMILA AMORIM SANTOS\r\n\r\n2057\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3026101\r\n\r\nCAMILA CORREA GOMES LOJA\r\n\r\n28\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3026166\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\n1756\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3026297\r\n\r\nCAMILA DIAS GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n2045\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3026711\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DA MATA\r\n\r\n596\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3026892\r\n\r\nCAMILE SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n1855\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3026926\r\n\r\nCAMILLA CUNHA CORREA\r\n\r\n23299\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3027266\r\n\r\nCARINA RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3027748\r\n\r\nCARLA CRISTINI MENDES PEREIRA MOURA\r\n\r\n34\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3027905\r\n\r\nCARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5662\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3028053\r\n\r\nCARLA FREITAS PEREIRA BRANDAO\r\n\r\n1696\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3028220\r\n\r\nCARLA MARIA DE ANDRADE BRANCO\r\n\r\n1923\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3028562\r\n\r\nCARLA SARDINHA SIEBRA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3028673\r\n\r\nCARLA VALADÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1899\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3028883\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n1956\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3028918\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\n147\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3029090\r\n\r\nCARLOS DAMIAO GARCIA SILVA\r\n\r\n1994\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3029117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ANDRADE DANTAS\r\n\r\n2078\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3029243\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MIRANDA BATISTA\r\n\r\n50\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3029656\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DIAS MANSUR\r\n\r\n526\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3029673\r\n\r\nCARLOS ROBERTO JORGE RIBEIRO\r\n\r\n5428\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3030080\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3030209\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n487\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3030275\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA ZILLER\r\n\r\n222\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3030324\r\n\r\nCAROLINA HIPOLITO DOS SANTOS ARAUJO RANGEL DE SOUS\r\n\r\n594\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n3030373\r\n\r\nCAROLINA MALHEIRO DA GRACA GODOY\r\n\r\n286\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3030519\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3031697\r\n\r\nCATIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2092\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3031938\r\n\r\nCECILIA MARIA DE SOUZA MACIEIRA\r\n\r\n356\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3031978\r\n\r\nCECILIA SEGADAES ROMERO\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3032454\r\n\r\nCENILDA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3032587\r\n\r\nCHARLENE CORDEIRO VARGAS GOMES\r\n\r\n548\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3032688\r\n\r\nCHARLLES ZAPP DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3033177\r\n\r\nCINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS\r\n\r\n632\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3033675\r\n\r\nCINTIA MELLO DE CARVALHO\r\n\r\n344\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3034081\r\n\r\nCLARISSA CATHALA ESBERARD\r\n\r\n52\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3034113\r\n\r\nCLARISSA MOTA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n481\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3034139\r\n\r\nCLARISSE FILGUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n18\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3034357\r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1403\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3034370\r\n\r\nCLAUDIA BARROSO D'AVILA DA SILVA\r\n\r\n606\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3034614\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA FEITOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3034909\r\n\r\nCLAUDIA GONZALEZ SANTANA\r\n\r\n1823\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3035582\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE VELASCO\r\n\r\n594\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3035697\r\n\r\nCLAUDIA TAVARES COELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3036499\r\n\r\nCLEIDE NUNES VITORIANO\r\n\r\n4898\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3036824\r\n\r\nCLEYANE COSTA BARBOZA\r\n\r\n551\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3037074\r\n\r\nCOSME THOMAZ DA SILVA\r\n\r\n5044\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3037406\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA SALVESTRONI DA FONSECA\r\n\r\n382\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3037811\r\n\r\nCRISTIANE DE CASTRO DA MOTTA\r\n\r\n5075\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3038941\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA TAVARES\r\n\r\n42\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3039191\r\n\r\nCRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3039510\r\n\r\nCYNARA FEUCHARD PINTO\r\n\r\n23111\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3040018\r\n\r\nDAIANE INGRID MOTTA DE ANDRADE\r\n\r\n5324\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3040330\r\n\r\nDAMARES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n1755\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3040344\r\n\r\nDAMARIZ BARROS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n570\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3040374\r\n\r\nDAMIANA DIAS PEREIRA\r\n\r\n2074\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3040651\r\n\r\nDANIEL FERNANDES BLUMENBERG\r\n\r\n47\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3040662\r\n\r\nDANIEL FONSECA PASCHOAL\r\n\r\n156\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3040731\r\n\r\nDANIEL LIMA RAMOS\r\n\r\n473\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3040930\r\n\r\nDANIELA BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1903\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3041006\r\n\r\nDANIELA DAMIANA GARDIOLI SANTOS\r\n\r\n613\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3041157\r\n\r\nDANIELA MARIA PORTAL DA CRUZ\r\n\r\n1989\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3041164\r\n\r\nDANIELA MENDONÇA DA CUNHA\r\n\r\n2105\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3041243\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\n118\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3041429\r\n\r\nDANIELE CAPITISQUI VALENTIN\r\n\r\n1831\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3041792\r\n\r\nDANIELE GOMES CRISOSTOMO\r\n\r\n610\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3041907\r\n\r\nDANIELE MARTINIANO DA COSTA\r\n\r\n2050\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3042033\r\n\r\nDANIELE PONTES BODOYRA\r\n\r\n1896\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3042074\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n1887\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3042395\r\n\r\nDANIELLE ANDRADE SALMEM\r\n\r\n1833\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3042547\r\n\r\nDANIELLE CRISTINE RODRIGUES\r\n\r\n1988\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3042564\r\n\r\nDANIELLE DA CUNHA GARCIA\r\n\r\n652\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3042911\r\n\r\nDANIELLE LEAL MEDEIROS\r\n\r\n611\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3043156\r\n\r\nDANIELLE REIS PAULINO\r\n\r\n394\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n3044060\r\n\r\nDAYANE ALVARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n150\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3044369\r\n\r\nDAYSE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n1893\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3044447\r\n\r\nDEBORA ANGELICA LOPES REIS\r\n\r\n23140\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3044677\r\n\r\nDEBORA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n1909\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3044745\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA CESAR CANTIZANI\r\n\r\n512\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3044748\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n2010\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3044796\r\n\r\nDEBORA DURAES BRAZ\r\n\r\n1837\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3044798\r\n\r\nDÉBORA ELLEN DIAS DE SOUZA\r\n\r\n2081\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3045170\r\n\r\nDEBORA VIANA FREITAS\r\n\r\n474\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3045258\r\n\r\nDEBORAH MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n1697\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3045555\r\n\r\nDEISELAYNE APARECIDA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n153\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3045992\r\n\r\nDENISE CONCEICAO GLYCERIO\r\n\r\n4886\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3046139\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n4922\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3046200\r\n\r\nDENISE GABRIELA MELO BARROSO MOREIRA LIMA\r\n\r\n1869\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3046309\r\n\r\nDENISE MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n1971\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3046384\r\n\r\nDENISE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n164\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3047018\r\n\r\nDIEGO DIAS GOMES\r\n\r\n1889\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3047218\r\n\r\nDIENE ALMEIDA RUFINO FRAGOSO\r\n\r\n599\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3047364\r\n\r\nDILSON VASQUES DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3048251\r\n\r\nDYANE DA SILVA ROSARIO\r\n\r\n2035\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3048295\r\n\r\nEDALMO SILVA SOUZA\r\n\r\n5185\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3048375\r\n\r\nEDGAR TAIRA NAKAGAWA\r\n\r\n23629\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3048662\r\n\r\nEDILMA DOS SANTOS SILVA ROSA\r\n\r\n1976\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3049098\r\n\r\nEDNA AZEREDO CARDOZO\r\n\r\n1954\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3049410\r\n\r\nEDSON AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5461\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3049548\r\n\r\nEDSON RAFAEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n5553\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3049695\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1786\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3050077\r\n\r\nELAINE ALEXANDRINO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n614\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3050249\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA GOMES GONCALVES\r\n\r\n1781\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n3050413\r\n\r\nELAINE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n1997\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3050916\r\n\r\nELAINE ROMAO ASSIS \r\n\r\n1934\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3051037\r\n\r\nELANA CRISTIANA VILLELA MALAMACE AMARO\r\n\r\n22\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3051098\r\n\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n623\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3051513\r\n\r\nELIANA ATANAZIO COLITO\r\n\r\n1511\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3051680\r\n\r\nELIANA PEREIRA COELHO ALONSO\r\n\r\n544\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3051717\r\n\r\nELIANA SOARES MOURA\r\n\r\n1906\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3052793\r\n\r\nELIETE DE CARVALHO \r\n\r\n5166\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3052847\r\n\r\nELIETE REIS DA CRUZ GAMEIRO\r\n\r\n629\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n3053123\r\n\r\nELISABETE ALVES DA CRUZ\r\n\r\n1763\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3053661\r\n\r\nELISANGELA LOPES FREIRES \r\n\r\n4728\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3053733\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n522\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3053784\r\n\r\nELISANGELA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n5397\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n3054123\r\n\r\nELIZABETE VILAR ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3054493\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES MAGINA MOURO\r\n\r\n2088\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3054526\r\n\r\nELIZABETH SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n308\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n3054838\r\n\r\nELLEN CASSIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n5312\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3054842\r\n\r\nELLEN COSTA SANTOS\r\n\r\n666\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3055117\r\n\r\nELSANIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1964\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3055359\r\n\r\nEMANUEL CARLOS DA SILVA MATTOS\r\n\r\n307\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3055370\r\n\r\nEMANUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n592\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3055413\r\n\r\nEMANUELLA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1845\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3055684\r\n\r\nENDI EVELIN FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\n467\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3056540\r\n\r\nERICSON DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3056903\r\n\r\nERIKA SERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1827\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3057124\r\n\r\nESPEDITO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3057803\r\n\r\nEVANISE CRISTINA VIANNA MACHADO\r\n\r\n5518\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3057829\r\n\r\nEVELIN DE LIMA MACHADO\r\n\r\n1947\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3057964\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO\r\n\r\n23390\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3058611\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA LEAL\r\n\r\n1794\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3058623\r\n\r\nFABIANA DIAS DA COSTA\r\n\r\n4935\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3059100\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n1939\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3059182\r\n\r\nFABIANA VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n5416\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3059200\r\n\r\nFABIANE ALEXANDRE OLIVEIRA\r\n\r\n5582\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3059359\r\n\r\nFABIANE RODRIGUES MANCO\r\n\r\n1816\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3059408\r\n\r\nFABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3059443\r\n\r\nFABIANO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n527\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3059904\r\n\r\nFABIO JUNIOR BATISTA\r\n\r\n524\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3059936\r\n\r\nFABIO LUIZ AMORIM BARROS\r\n\r\n26\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3060263\r\n\r\nFABIOLA LUCENA FERREIRA\r\n\r\n1945\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3060496\r\n\r\nFABRICIO DALA PAULA DE ABREU LIMA\r\n\r\n581\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3060507\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n535\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3060518\r\n\r\nFABRICIO FARIAS CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3060606\r\n\r\nFABRIZZIO REIS CASTELLANI\r\n\r\n292\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3060715\r\n\r\nFATIMA CRISTINA BARILLO\r\n\r\n322\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3060830\r\n\r\nFATIMA GURGEL ANTUNES\r\n\r\n226\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3060973\r\n\r\nFATIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL\r\n\r\n573\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3061033\r\n\r\nFELIPE ARIGONE CARVALHO\r\n\r\n1751\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3061351\r\n\r\nFELIPE RESENDE NOBREGA\r\n\r\n23436\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3061392\r\n\r\nFELIPE SOUZA SILVA\r\n\r\n1843\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3062107\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO MARTINS \r\n\r\n1780\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3062156\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n2059\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3062193\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2187\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3062278\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n593\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n3062736\r\n\r\nFERNANDA MARIA CORREIA FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3062917\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO M. SANTIAGO\r\n\r\n5429\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3062925\r\n\r\nFERNANDA NIGRI DE ALMEIDA\r\n\r\n596\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3062982\r\n\r\nFERNANDA PAULA FÉRES RIOS\r\n\r\n23613\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3063386\r\n\r\nFERNANDA TOME TREML\r\n\r\n130\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3063750\r\n\r\nFERNANDO REIS DE SOUZA\r\n\r\n146\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3064272\r\n\r\nFLAVIA DANGELO PRIMO COELHO\r\n\r\n485\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3064781\r\n\r\nFLAVIA PASSOS ALVES\r\n\r\n2171\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3064983\r\n\r\nFLAVIA SILVEIRA AMARO DA SILVA\r\n\r\n291\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n3065010\r\n\r\nFLAVIA SOUZA DE MIRANDA\r\n\r\n476\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3065094\r\n\r\nFLAVIANA LAURENTINO LOPES DIAS\r\n\r\n648\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3065163\r\n\r\nFLAVIO BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3065665\r\n\r\nFRANCINE DIAS BORGES\r\n\r\n2149\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3065966\r\n\r\nFRANCISCO CASSIO GIORDANO\r\n\r\n231\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3066367\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SERIO GABI\r\n\r\n1698\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3066371\r\n\r\nGABRIEL JANINI BERTINO\r\n\r\n21\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3066419\r\n\r\nGABRIEL SANTOS LESSA\r\n\r\n70\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3066444\r\n\r\nGABRIELA ALVES ROCHEDO\r\n\r\n332\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3067034\r\n\r\nGABRIELLA VANDERLINDE\r\n\r\n22\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3067061\r\n\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\n\r\n500\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3067318\r\n\r\nGEISA SEGUNDO DA SILVA\r\n\r\n651\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n3068243\r\n\r\nGILBERT RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n4968\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3068481\r\n\r\nGILMA EDINEA SILVA MATOS AMARAL\r\n\r\n65\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3068491\r\n\r\nGILMAR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1802\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3068921\r\n\r\nGISANE MACHADO DE LIMA DAMASCENO\r\n\r\n2145\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3068993\r\n\r\nGISELE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n1820\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3069001\r\n\r\nGISELE ALVES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n621\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3069438\r\n\r\nGISELE PASSOS MADEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1736\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3069708\r\n\r\nGISELLE DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n595\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3069720\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n660\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3069722\r\n\r\nGISELLE DE PAULA PINTO\r\n\r\n5438\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3069963\r\n\r\nGISELLY GOMES DE SOUZA\r\n\r\n595\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3070390\r\n\r\nGLAUCIA DE ARAUJO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1847\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3070473\r\n\r\nGLAUCIA MATOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n1695\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3070486\r\n\r\nGLAUCIA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\n1920\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3070529\r\n\r\nGLAUCIA SALDANHA\r\n\r\n5395\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3070642\r\n\r\nGLAUDILENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1972\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3070802\r\n\r\nGLEICELAINE GONCALVES APERIBENCIO\r\n\r\n35\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3071001\r\n\r\nGLORIA CRISTINA LEITE LOURDES\r\n\r\n1446\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3071190\r\n\r\nGRACE MARY SOARES DE ALUSTAU\r\n\r\n4981\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3071295\r\n\r\nGRACIELLE DA SILVA LOCATELLI\r\n\r\n114\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3071354\r\n\r\nGRASIANO MACIEL\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3072228\r\n\r\nGUTTEMBERG MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3072267\r\n\r\nHALIME SILVA BARCAUI\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3072303\r\n\r\nHANNA GABRIELLA MARTINS REBELLO\r\n\r\n39\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3072662\r\n\r\nHELENA CRISTINA CAMELO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3072720\r\n\r\nHELENA MARIA DE SOUZA E SILVA RISCADO DIAS\r\n\r\n351\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3073015\r\n\r\nHELLEN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1842\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3073410\r\n\r\nHERICA JANE FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2064\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3073528\r\n\r\nHEYDY PEREIRA DE CASTRO FREITAS SANTOS\r\n\r\n803\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3073928\r\n\r\nIAMARA ANDRADE MENDES\r\n\r\n1409\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3074269\r\n\r\nIGOR FRANCISCO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n625\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3074406\r\n\r\nILDA MARIA DE SENA\r\n\r\n1953\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3074487\r\n\r\nILMA LINS DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n5342\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3074627\r\n\r\nINARA VASCONCELLOS DA CRUZ\r\n\r\n5338\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3075016\r\n\r\nIOLANDA DE PAULA LOPES BENOLIEL DIOGENES DE CARVAL\r\n\r\n313\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n3075377\r\n\r\nIRIS GABRIELE DE MATOS SILVA\r\n\r\n661\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3075404\r\n\r\nIRIS ROCHA ARAUJO\r\n\r\n1960\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n3075430\r\n\r\nIRLIS MARIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n1962\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3075486\r\n\r\nISAAC SEBASTIAO NUNES SANTOS\r\n\r\n1871\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3075579\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n23\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3076041\r\n\r\nISABELLA ALBUQUERQUE PINTO REBELLO\r\n\r\n23132\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3076048\r\n\r\nISABELLA CAMILLO VIEIRA\r\n\r\n2044\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3076073\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA VALLADARES\r\n\r\n2069\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3076271\r\n\r\nISADORA PIMENTEL GUIMARAES DE JESUS\r\n\r\n1423\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3077407\r\n\r\nIZAIAS DA CRUZ DA PENHA\r\n\r\n386\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3077701\r\n\r\nJACKSON SOARES MENDES\r\n\r\n2053\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3077754\r\n\r\nJACQUELINE BETZEL REETZ BARROS\r\n\r\n111\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3079722\r\n\r\nJANUZIA SENA SILVA\r\n\r\n1373\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3080029\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SANCHES \r\n\r\n1765\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3080416\r\n\r\nJAQUELINE TELLES DE ANDRADE\r\n\r\n504\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3080605\r\n\r\nJEANCINEIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1983\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3080770\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n5586\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3081108\r\n\r\nJERONIMO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n653\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3081229\r\n\r\nJESSICA BEZERRA\r\n\r\n146\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3081271\r\n\r\nJESSICA CAVALCANTE SILVA\r\n\r\n1857\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3081807\r\n\r\nJESSICA SOUSA ALVES DE FRANCA\r\n\r\n2060\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3081836\r\n\r\nJESSICA VIEIRA MARTINS\r\n\r\n2082\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3081841\r\n\r\nJESSICA XAVIER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1863\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3081940\r\n\r\nJHESSI PERES DE SOUSA\r\n\r\n1943\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3081989\r\n\r\nJOABE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1801\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3082545\r\n\r\nJOAO MARCOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3082630\r\n\r\nJOAO PAULO SILVA AUGUSTO\r\n\r\n1883\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3083370\r\n\r\nJOICE XAVIER COSTA\r\n\r\n590\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3083866\r\n\r\nJORGE LEANDRO CARELLI REBELO\r\n\r\n545\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3084437\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n21\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3084618\r\n\r\nJOSE ELIAS DA SIVA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3085209\r\n\r\nJOSEENE AVELAR DAS NEVES SILVA\r\n\r\n4736\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3085266\r\n\r\nJOSEFA ROSENDO CANDIDO MATTOS\r\n\r\n2014\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3085423\r\n\r\nJOSELINE MOREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3085448\r\n\r\nJOSELMA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n669\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3085567\r\n\r\nJOSIANA MARQUES TEODORO\r\n\r\n670\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3086067\r\n\r\nJOSUEL DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3086405\r\n\r\nJOYCE SILVA PONTES\r\n\r\n1745\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3086708\r\n\r\nJUCIMARA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n588\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3086719\r\n\r\nJUCIRA OLIVEIRA DALMEIDA\r\n\r\n641\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3086887\r\n\r\nJULIA MAIA MOSCOSO PEREIRA\r\n\r\n118\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3087003\r\n\r\nJULIANA ABREU DE VASCONCELLOS\r\n\r\n555\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3087008\r\n\r\nJULIANA ADAO DE SOUZA\r\n\r\n143\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3087300\r\n\r\nJULIANA CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n580\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3087371\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\n1950\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3087377\r\n\r\nJULIANA CRISTINA MESQUITA REIS\r\n\r\n1853\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3087435\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BARRA\r\n\r\n30\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3087513\r\n\r\nJULIANA DAMACENO GODINHO\r\n\r\n1841\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3088083\r\n\r\nJULIANA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n1888\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3088852\r\n\r\nJULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUEZ\r\n\r\n33\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3088952\r\n\r\nJULIANNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1836\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3089230\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3089660\r\n\r\nJUSSARA FRESTA DE MOURA\r\n\r\n563\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3089725\r\n\r\nJUSSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1917\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3089749\r\n\r\nJUSSIARA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n2008\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n3090163\r\n\r\nKARINA DE MORAES SANTANA\r\n\r\n1891\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3090254\r\n\r\nKARINA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n2083\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n3090507\r\n\r\nKARINE TOLEDO DA MATTA SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3090976\r\n\r\nKASSIA GABRIELLE GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n2085\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n3091088\r\n\r\nKATIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n5243\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3091347\r\n\r\nKATIA GONCALVES VENTURA\r\n\r\n1783\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3091736\r\n\r\nKATIANE DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n5474\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3092001\r\n\r\nKELI CRISTINE ALVE SBARBOSA PORTO\r\n\r\n5293\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3092014\r\n\r\nKELI JULIO DOS SANTOS\r\n\r\n5092\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3092706\r\n\r\nKEREN RIBEIRO CUSTODIO\r\n\r\n603\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3092934\r\n\r\nKLEBER ALEX COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n243\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3093061\r\n\r\nLAERCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n576\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3093206\r\n\r\nLAIS DA SILVA BREUIL DE LYRA\r\n\r\n93\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3093760\r\n\r\nLARISSA THAIS TRIGO MOURA MOTA\r\n\r\n2071\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3093767\r\n\r\nLARISSA VIEIRA CORREA\r\n\r\n35\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3094090\r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3094313\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n422\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3094363\r\n\r\nLEANDRO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1734\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3094412\r\n\r\nLEANDRO COSTA DE AGUIAR\r\n\r\n1825\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3094790\r\n\r\nLEANDRO SOARES SILVA\r\n\r\n5444\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3094837\r\n\r\nLÉCIA MARIA ALVES PEDRO\r\n\r\n2115\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3094850\r\n\r\nLECIO MENDANHA SOARES \r\n\r\n2054\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3095028\r\n\r\nLEILA ALVES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n3095196\r\n\r\nLEILA MARCIA DA SILVA\r\n\r\n2095\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3096190\r\n\r\nLEONARDO SANTOS SOBRAL\r\n\r\n2151\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3096222\r\n\r\nLEONARDO SOARES DE FARIA\r\n\r\n162\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3096445\r\n\r\nLETICIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n1757\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3096504\r\n\r\nLETICIA DE BARCELLOS LIMA\r\n\r\n23113\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3096637\r\n\r\nLETICIA LEAL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n23201\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n3097667\r\n\r\nLIJOMAR BATISTA LANGAME\r\n\r\n1877\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3097902\r\n\r\nLILIAN DA SILVA SOARES DEMARTINI\r\n\r\n543\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3097951\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3098045\r\n\r\nLILIAN MACIEL DUARTE\r\n\r\n1368\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3098137\r\n\r\nLILIAN ROMÃO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n5579\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3098291\r\n\r\nLILIANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n381\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3098622\r\n\r\nLINDOMAR VERGILIO\r\n\r\n4917\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3098729\r\n\r\nLISIE JACINTHO DOS SANTOS DE PINA\r\n\r\n1991\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3098921\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA AVILA\r\n\r\n506\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3099033\r\n\r\nLIVIA LOPES MENESCAL\r\n\r\n546\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3099078\r\n\r\nLIVIA MARIA RIBEIRO LONGO\r\n\r\n470\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3099198\r\n\r\nLIVIA SCELZA MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3099621\r\n\r\nLORRAYNE DE ABREU KOPPE\r\n\r\n2084\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3099634\r\n\r\nLOUANA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n2109\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3099853\r\n\r\nLUANA BASSANE\r\n\r\n2068\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3099910\r\n\r\nLUANA CORDEIRO DA ROCHA\r\n\r\n107\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3099927\r\n\r\nLUANA CRISTINA DA SILVA BRAGA TORRES\r\n\r\n466\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3100357\r\n\r\nLUANA SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n583\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3100397\r\n\r\nLUANA SOARES DE MORAES\r\n\r\n2026\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3100475\r\n\r\nLUANE SANTIAGO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2158\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3100544\r\n\r\nLUCAS GARSCHAGEN DE CARVALHO\r\n\r\n220\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3101429\r\n\r\nLUCIANA CESARIO FERNANDES\r\n\r\n1930\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3101524\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n2126\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3101625\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n1851\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3101801\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA CARREIRO\r\n\r\n145\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3102221\r\n\r\nLUCIANA LEONÍCIO PEREIRA SALES\r\n\r\n17\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3102637\r\n\r\nLUCIANA RANGEL NASCIMENTO\r\n\r\n2174\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3102949\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA VILELA\r\n\r\n2107\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3103151\r\n\r\nLUCIANE NEZINHO GOMES\r\n\r\n1908\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3103213\r\n\r\nLUCIANE SILVA DA TRINDADE\r\n\r\n5639\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3103272\r\n\r\nLUCIANO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3104592\r\n\r\nLUDIMILLA DOS REIS MALVAO\r\n\r\n55\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3104849\r\n\r\nLUIS EDUARDO RAMOS CARNEVALE\r\n\r\n224\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3104854\r\n\r\nLUIS EDUARDO THEDIM BRANDT\r\n\r\n228\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3104966\r\n\r\nLUIS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3105425\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3105460\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO JOSE\r\n\r\n234\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3106080\r\n\r\nLUIZE BARCELOS AMARAL\r\n\r\n1807\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3106002\r\n\r\nLUIZA LUCENA DE ARAUJO\r\n\r\n1858\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3106012\r\n\r\nLUIZA MARIA CASAS NOVAS MANCANO\r\n\r\n4737\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3106216\r\n\r\nLUZIA EUGENIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n1914\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3106851\r\n\r\nMAICON ERNANE SERENO GOMES\r\n\r\n541\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3107106\r\n\r\nMANOEL DOMINGOS SOARES NETTO\r\n\r\n486\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3107160\r\n\r\nMANOELA DE MEDEIROS\r\n\r\n1986\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3107270\r\n\r\nMANUELLA PINTO PESSANHA SIQUEIRA\r\n\r\n312\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n3107327\r\n\r\nMARA DIANE LISBOA TAVARES\r\n\r\n634\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3107506\r\n\r\nMARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\n1951\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3107591\r\n\r\nMARCELA CRISTINA MORAES REIS\r\n\r\n25\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3107780\r\n\r\nMARCELA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n618\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3107838\r\n\r\nMARCELA NOVAIS GOMES LESSA\r\n\r\n2019\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3108038\r\n\r\nMARCELE LIMA MONTE GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3108455\r\n\r\nMARCELLE SANTOS RAMALHO\r\n\r\n639\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3108480\r\n\r\nMARCELLI AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n1735\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n3108975\r\n\r\nMARCELO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n538\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3109172\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n1829\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3109205\r\n\r\nMARCELO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1173\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3109682\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\n494\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3111305\r\n\r\nMARCIO ADRIANO CABRAL DE MELO\r\n\r\n1464\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3111360\r\n\r\nMARCIO ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3111942\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3111977\r\n\r\nMARCO AURELIO LAMEIRAO PINTO\r\n\r\n230\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3112398\r\n\r\nMARCOS PAULO BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1805\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\n3112492\r\n\r\nMARCOS SABINO DE MELLO\r\n\r\n1452\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3113542\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES DELGADO\r\n\r\n514\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3114866\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3115749\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU\r\n\r\n497\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3116074\r\n\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO BONFIM\r\n\r\n469\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3116099\r\n\r\nMARIA ESTER MORAES\r\n\r\n480\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3116144\r\n\r\nMARIA FABIANE GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n2079\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3116175\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE FARIA TORRES\r\n\r\n13\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3117156\r\n\r\nMARIA LUCIA PACHECO VALIM DE JESUS\r\n\r\n1992\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3117215\r\n\r\nMARIA LUCIVANIA BATISTA FREIRE\r\n\r\n28\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3117251\r\n\r\nMARIA LUIZA BERTINO GUIMARAES\r\n\r\n30\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3117816\r\n\r\nMARIA SIMONE DO REGO E SILVA \r\n\r\n5174\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3118244\r\n\r\nMARIANA COELHO\r\n\r\n49\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3118360\r\n\r\nMARIANA DE ASCENCAO PEIXOTO\r\n\r\n90\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3118399\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3118506\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n2144\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3118588\r\n\r\nMARIANA GOUVEIA DE MAGALHAES\r\n\r\n23110\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3118726\r\n\r\nMARIANA MORAES REGO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3118929\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE MENDONCA\r\n\r\n609\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3119579\r\n\r\nMARILENE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n1911\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3119582\r\n\r\nMARILENE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n1846\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3119719\r\n\r\nMARILIA CONCEICAO SA\r\n\r\n2150\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3119729\r\n\r\nMARILIA DA SILVA\r\n\r\n4901\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3120380\r\n\r\nMARINEZ WALNEY GONCALVES\r\n\r\n2005\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3120414\r\n\r\nMARIO CORREA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n5289\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3120518\r\n\r\nMARISA AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1439\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3120821\r\n\r\nMARIZA DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n\r\n616\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3121400\r\n\r\nMARQUELE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1852\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3121575\r\n\r\nMARTA FERREIRA DIAS\r\n\r\n5598\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3121690\r\n\r\nMARTA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2098\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3122282\r\n\r\nMAURICIO NAOTO SAHEKI\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3122440\r\n\r\nMAURO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n148\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3122759\r\n\r\nMAYRA AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n2075\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3122893\r\n\r\nMEIRELUCIA SALES AMORIM\r\n\r\n1957\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3123055\r\n\r\nMELRY LUCY HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\n5014\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3123149\r\n\r\nMESSIANO DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n468\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3124010\r\n\r\nMICHELI RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\n1782\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3124091\r\n\r\nMICHELLE ARAUJO DE LIMA MAGALHAES\r\n\r\n157\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3124426\r\n\r\nMICHELLE MACHADO DA ROSA\r\n\r\n2004\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3125440\r\n\r\nMIRIAM SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n298\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3125507\r\n\r\nMIRIAN CORREIA LEMOS\r\n\r\n557\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3125603\r\n\r\nMIRIAN LOUISE DO NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5055\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3126677\r\n\r\nMONICA MARIANO PAIVA\r\n\r\n2034\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3126905\r\n\r\nMONICA SANT'ANNA BORGES DE MOURA\r\n\r\n598\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3127128\r\n\r\nMONIQUE BARROS PEREIRA\r\n\r\n1865\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3127177\r\n\r\nMONIQUE COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4988\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3127347\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n635\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3127370\r\n\r\nMONIQUE EVANS FERREIRA GOMES\r\n\r\n1432\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3127554\r\n\r\nMONIQUE NUNES DO VALLE\r\n\r\n2009\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3128551\r\n\r\nNATALIA BALBI FLORES\r\n\r\n60\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3128750\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n2051\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3129005\r\n\r\nNATALIA RIBAS AMARANTE\r\n\r\n149\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3129024\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3129090\r\n\r\nNATALIA VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n2047\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3129436\r\n\r\nNATHALIA FERNANDA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n2086\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3129818\r\n\r\nNAYARA ARAUJO SILVA\r\n\r\n365\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3130278\r\n\r\nNELMA MUNIZ GOMES\r\n\r\n1351\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3130962\r\n\r\nNILTON DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n2157\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3130988\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3131427\r\n\r\nNORMA RAMOS PLINIO\r\n\r\n1878\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3131839\r\n\r\nORLIENES BARROS MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n528\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3132028\r\n\r\nOZANA DE SOUZA\r\n\r\n5707\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3132092\r\n\r\nPABLO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5007\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3132454\r\n\r\nPAMELA SANTOS BORGES\r\n\r\n23101\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3132700\r\n\r\nPATRICIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN\r\n\r\n34\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3133086\r\n\r\nPATRICIA CUNHA PAIXAO\r\n\r\n1949\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3133867\r\n\r\nPATRICIA LIRIO DO NASCIMENTO REZENDE\r\n\r\n525\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3134414\r\n\r\nPATRICIA ROMANO DAS NEVES\r\n\r\n1924\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3134994\r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n615\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3135257\r\n\r\nPAULA MONIQUE CARDOSO RAMOS\r\n\r\n1859\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3135263\r\n\r\nPAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23114\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3135929\r\n\r\nPAULO JORGE DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n1759\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3136055\r\n\r\nPAULO ROBERTO BRAGA FORGANE\r\n\r\n223\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3136356\r\n\r\nPEDRO BARBALHO YATUDO\r\n\r\n234\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3136367\r\n\r\nPEDRO CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1879\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3136380\r\n\r\nPEDRO DA SILVA MARGALLO\r\n\r\n23753\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3136585\r\n\r\nPEDRO SERRAO MORALES\r\n\r\n23296\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3136773\r\n\r\nPOLIANA DE FRANCA ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\n552\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3136946\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n1850\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n3136985\r\n\r\nPRISCILA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3137189\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO\r\n\r\n604\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3137202\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA SOUZA ARGEMIRO\r\n\r\n1860\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3137387\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA\r\n\r\n2160\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3137471\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1942\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3137528\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES MARQUES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1810\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3137727\r\n\r\nPRISCILA MARA DOS SANTOS\r\n\r\n2036\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3138297\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n1575\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3138338\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n57\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3139336\r\n\r\nRAFAEL GALVÃO FRANCO PEREIRA\r\n\r\n313\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\n3139436\r\n\r\nRAFAEL MELLO GALLIEZ\r\n\r\n27\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3139644\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO ESTEVES\r\n\r\n23611\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3140035\r\n\r\nRAFAELLA BRAGA LEAL REIS\r\n\r\n305\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3140676\r\n\r\nRAPHAELA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n5542\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3140719\r\n\r\nRAPHAELA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2076\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3140831\r\n\r\nRAQUEL BECKER DOUSI\r\n\r\n115\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3141745\r\n\r\nRAQUEL VIANNA SILVA\r\n\r\n513\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3141842\r\n\r\nRAYANE BRAGA MELO DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\n1864\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3141976\r\n\r\nREBECA DE AMORIM MOREIRA\r\n\r\n477\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3142406\r\n\r\nREGINA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\n5226\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3142699\r\n\r\nREGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3142725\r\n\r\nREGIS SANTANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n237\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\n3142978\r\n\r\nREJANE PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n479\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3143369\r\n\r\nRENATA CARDOSO\r\n\r\n1797\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3143499\r\n\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n320\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3143750\r\n\r\nRENATA DE LAURA PEREIRA\r\n\r\n2080\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3144045\r\n\r\nRENATA FONSECA VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3144322\r\n\r\nRENATA MAGALHAES GOIS\r\n\r\n267\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3144464\r\n\r\nRENATA MORAES BELMINO DE SOUTO\r\n\r\n630\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3144842\r\n\r\nRENATA SILVA FERNANDES\r\n\r\n300\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\n3144911\r\n\r\nRENATA STOCO DE PAULA\r\n\r\n1424\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3144925\r\n\r\nRENATA TAVARES PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3144978\r\n\r\nRENATA VIEIRA BERNARDO RAMOS\r\n\r\n18\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3145086\r\n\r\nRENATO DE MEDINA COELI\r\n\r\n221\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3145385\r\n\r\nRHIANY DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n672\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3145391\r\n\r\nRHUANI DE CASSIA MENDES MACIEL\r\n\r\n1872\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3145442\r\n\r\nRICARDO AZEDO DE LUCA MONTES\r\n\r\n102\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3145679\r\n\r\nRICARDO MACHADO NEVES\r\n\r\n5421\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3145709\r\n\r\nRICARDO NECO PEREZ\r\n\r\n1941\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3145719\r\n\r\nRICARDO PATULEA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n571\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3146468\r\n\r\nROBERTA ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3146968\r\n\r\nROBERTA LIMA PASINI JUDICE\r\n\r\n28\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3147178\r\n\r\nROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n496\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3147292\r\n\r\nROBERTA VIEIRA DE CASTILHO\r\n\r\n1732\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3147316\r\n\r\nROBERTO ALEXANDRE LIMA LEAL\r\n\r\n41\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3147593\r\n\r\nROBSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n269\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3147608\r\n\r\nROBSON CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2024\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3147875\r\n\r\nRODOLFO RUSSO DE REZENDE\r\n\r\n484\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3148156\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n174\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3148170\r\n\r\nRODRIGO DE MATOS LEITE\r\n\r\n15\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3148281\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n550\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3148715\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n1999\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3148906\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA\r\n\r\n1978\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3149389\r\n\r\nRONILDA DIAS DO AMARAL\r\n\r\n1995\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3149440\r\n\r\nRONY WELLINGTON CORREA PESSOA\r\n\r\n113\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3149698\r\n\r\nROSANA AGUIAR MARCIANO\r\n\r\n1981\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3149704\r\n\r\nROSANA ALVES DA CRUZ\r\n\r\n23\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3149891\r\n\r\nROSANA DO AMARAL MARCAL\r\n\r\n2065\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3149922\r\n\r\nROSANA FERREIRA\r\n\r\n2007\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3150095\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n4899\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3150102\r\n\r\nROSANA SAISE\r\n\r\n2169\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3150311\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n5468\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3150409\r\n\r\nROSANE MOURA DE MENDONCA\r\n\r\n2022\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3150978\r\n\r\nROSANGELA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO FALQUER\r\n\r\n105\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3151489\r\n\r\nROSECLEI DE PAULO\r\n\r\n5164\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3151866\r\n\r\nROSEMARY FIRMINO SILVÉRIO DA SILVA\r\n\r\n2106\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3152158\r\n\r\nROSENIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n121\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3152314\r\n\r\nROSIANI GOMES COELHO NEPOMUCENO\r\n\r\n2090\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3152319\r\n\r\nROSIANNE SILVA CRUZ\r\n\r\n578\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3152385\r\n\r\nROSILAINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3152900\r\n\r\nROSIMERE DOS SANTOS CARVALHO DUTEL\r\n\r\n1965\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3153025\r\n\r\nROSINEA DIAS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n5060\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3153029\r\n\r\nROSINEA JASMIN FERREIRA\r\n\r\n1975\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3153605\r\n\r\nSAMIA RANGEL DE LIMA\r\n\r\n1597\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3153885\r\n\r\nSABRINA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n1416\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3153937\r\n\r\nSABRINA TEIXEIRA NEVES ARRUDA\r\n\r\n2128\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3154098\r\n\r\nSAMANTHA LAURINDO MYRRHA\r\n\r\n23383\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3154172\r\n\r\nSAMARA SANTANA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1931\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\n3154668\r\n\r\nSANDRA GONCALVES NEVES\r\n\r\n550\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3155003\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1907\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3155218\r\n\r\nSANDRA SALERMO DE SENA\r\n\r\n2091\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3155314\r\n\r\nSANDRO CARLOS NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n2119\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3155613\r\n\r\nSARAH DE SOUZA E SOUSA\r\n\r\n547\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3155732\r\n\r\nSAULO RENAN SILVA SANTOS\r\n\r\n591\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3157834\r\n\r\nSILVANA PEREIRA DA COSTA LUCAS\r\n\r\n1977\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3157995\r\n\r\nSILVANIA JOAQUIM XAVIER DA SILVA\r\n\r\n4944\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3158232\r\n\r\nSILVIA HELENA MENDES BRAZIL\r\n\r\n1967\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3158417\r\n\r\nSILVIA REGINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n5337\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3158622\r\n\r\nSIMONE AMORIM MOREIRA\r\n\r\n2017\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3158717\r\n\r\nSIMONE BRAGA CACHAPUZ\r\n\r\n650\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3158981\r\n\r\nSIMONE DE FATIMA JACINTO CASTRIOLA\r\n\r\n1919\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3159031\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n344\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3159032\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n515\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3159259\r\n\r\nSIMONE GERMANO MOREIRA\r\n\r\n620\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3159567\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA BRAGA SANTOS\r\n\r\n1648\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3159598\r\n\r\nSIMONE PUSTILNIC\r\n\r\n151\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3159602\r\n\r\nSIMONE RAFAEL THOMÉ DOS SANTOS\r\n\r\n2094\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3160537\r\n\r\nSONIA CARVALHO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n560\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3160555\r\n\r\nSONIA CRISTINA ALVES MELLO\r\n\r\n2037\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n3160848\r\n\r\nSONIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3161448\r\n\r\nSUELEM DAYANE DA SILVA TERRA LUIZ\r\n\r\n576\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3161815\r\n\r\nSUELI GUNDES MARTINS\r\n\r\n1913\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3162480\r\n\r\nSUZANA CARLA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2152\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3162551\r\n\r\nSUZANA FRANCA CLARO\r\n\r\n588\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3162870\r\n\r\nTACIANA SABAINI\r\n\r\n377\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\n3162998\r\n\r\nTAIANE SARANDY DA SILVA\r\n\r\n2129\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3163096\r\n\r\nTAINAN PIRES DE OLIVEIRA LUCHETTI CORTINHAS\r\n\r\n536\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3163112\r\n\r\nTAINARA SERODIO AMIM RANGEL\r\n\r\n518\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3163141\r\n\r\nTAIS CLAUDIA DE AZEVEDO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n5112\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3163224\r\n\r\nTAISA COSTA MACHADO\r\n\r\n1643\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3163970\r\n\r\nTANIA LIMA REGIS DE BRITO\r\n\r\n2108\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3164478\r\n\r\nTATIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\n1819\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3164916\r\n\r\nTATIANA GOMES DOS SANTOS GERALDO\r\n\r\n1928\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3164991\r\n\r\nTATIANA MACHADO BRANDAO\r\n\r\n1935\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3165088\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n1738\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3165104\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5499\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3165902\r\n\r\nTATIANY RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n1848\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3166218\r\n\r\nTERENCE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1465\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3166227\r\n\r\nTERESA CRISTINA BRANDAO BARBOSA\r\n\r\n2002\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3166798\r\n\r\nTHAIS CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n310\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3167527\r\n\r\nTHAISSA CRISTINA ESCOUTO DIAS\r\n\r\n1600\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3168042\r\n\r\nTHATIANE PINHEIRO COSTA\r\n\r\n1678\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3168192\r\n\r\nTHAYNARA CORREIA NUNES\r\n\r\n4749\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3168395\r\n\r\nTHIAGO BATISTA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n322\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\n3168659\r\n\r\nTHIAGO JORGE CARDOSO BRAZ\r\n\r\n44\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3168756\r\n\r\nTHIAGO NEIVA PUELL\r\n\r\n23744\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3169185\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n658\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3169564\r\n\r\nURSULA DIAS RIBEIRO NUNES\r\n\r\n1453\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n3169675\r\n\r\nVAGNER MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3169934\r\n\r\nVALDINEI BOTANICO TINOCO\r\n\r\n2\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3170650\r\n\r\nVALERIA RODRIGUES MORAES SOEIRO FIGUEREDO\r\n\r\n363\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3170884\r\n\r\nVALNEI SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n1910\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3170949\r\n\r\nVALQUIRIA NUNES MACHADO\r\n\r\n1777\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3171071\r\n\r\nVANDA MARIA DA ROCHA BRANCO BARBOSA\r\n\r\n1974\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3171366\r\n\r\nVANESSA ARAGAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n568\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3172077\r\n\r\nVANESSA FERREIRA MORAES\r\n\r\n2032\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3172748\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA FARIA\r\n\r\n662\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3172787\r\n\r\nVANESSA SOUZA XIMENES\r\n\r\n1856\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3172844\r\n\r\nVANESSA VIANNA DA SILVA NEVES\r\n\r\n2021\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3172982\r\n\r\nVANIA CRISTINA RAMOS LIMA\r\n\r\n498\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3173136\r\n\r\nVANIA LEMOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n126\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3173322\r\n\r\nVANIA ROSA DA SILVA\r\n\r\n5717\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3173941\r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES CRIVELLA\r\n\r\n361\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\n3174147\r\n\r\nVERONICA BERNARDINO FELICIO\r\n\r\n5150\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3174210\r\n\r\nVERONICA CRISTINA MAYRINCK VICTORIO\r\n\r\n111\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3174231\r\n\r\nVERONICA DA COSTA RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\n2104\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3174433\r\n\r\nVERONICA LIGIERO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n23298\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3174562\r\n\r\nVERONICA REGINA SANTOS AMARO \r\n\r\n1761\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3174748\r\n\r\nVICTOR HUGO BERNARD PADOVANI VICTORIO\r\n\r\n117\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3174783\r\n\r\nVICTOR MENDES DE SOUZA\r\n\r\n391\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3175004\r\n\r\nVINICIUS AMARO CHAGAS MESQUITA\r\n\r\n633\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3175359\r\n\r\nVITOR ALMEIDA BORGES\r\n\r\n17\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3175581\r\n\r\nVIVIAN CABRAL PIMENTEL\r\n\r\n23141\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3175689\r\n\r\nVIVIAN GUIMARAES OLIVEIRA\r\n\r\n636\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3175744\r\n\r\nVIVIAN MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n564\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3175951\r\n\r\nVIVIANE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n1515\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3175994\r\n\r\nVIVIANE CARDOSO DOS SANTOS TORQUATRO ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3176040\r\n\r\nVIVIANE COSTA DO NASCIMENTO OLIMPIO SILVA\r\n\r\n1376\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3176252\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\n4731\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3176356\r\n\r\nVIVIANE EIRAS GONSALEZ DE MACEDO PRADO\r\n\r\n54\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3176366\r\n\r\nVIVIANE FELIX NOBREGA CAETANO\r\n\r\n1475\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n14/02/2013\r\n\r\n3176792\r\n\r\nVIVIANE SATURNINO BARBOSA\r\n\r\n464\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3176819\r\n\r\nVIVIANE SILVA E SILVA\r\n\r\n554\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n3177147\r\n\r\nWAGNER LIMA GOMES\r\n\r\n250\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3177411\r\n\r\nWALLACE CARNEIRO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n585\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3178035\r\n\r\nWELITON GARCIA JORGE\r\n\r\n301\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3178184\r\n\r\nWELLINGTON SERRA BOTELHO\r\n\r\n279\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3178715\r\n\r\nWILSON LUIS DE PAULA\r\n\r\n307\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n3179234\r\n\r\nZILMA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n602\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nId: 1455945. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                    "1456540": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 36/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 673.928,26 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n78.081,10 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n410.847,16 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n668.928,26 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n410.847,16 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n258.081,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n668.928,26 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de março de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1456540"
                    ],
                    "1456526": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 531/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/11 e Decreto nº 538/11, Laryssa Valladares Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Bartholomeu Lysandro, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1456526"
                    ],
                    "1456471": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 579/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/09, Carla Monielle Ribeiro de Azeredo, para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1456471"
                    ],
                    "1456536": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 577/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por incorreção, tornar sem efeito a Portaria nº 520/13, em nome de Ismailza Machado da Silva Crespo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na EM Albertina Azeredo Venâncio. Devido a tal ato, fica com todos os efeitos a Portaria nº 330/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1456536"
                    ],
                    "1456487": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 578 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado nos dias 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das Portarias 1347/12, 1352/12, 1354/14, 1355/12 publicadas em 18/06/2012; Portarias 1377/12, 1382/12, , 1389/12, 1397/12, 1399/12, publicadas em 02/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do Edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa e NOMEAR os candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n183\r\n\r\nPAULO SERGIO PIRES FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n184\r\n\r\nKELY SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n185\r\n\r\nGISELE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n188\r\n\r\nANTONIO PAULO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n189\r\n\r\nSANDRA ALVES PEDROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190\r\n\r\nIRIANA PEREIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n191\r\n\r\nIVANI PEREIRA DOMINGUES CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n192\r\n\r\nMARILZA CONCEICAO SILVA DAS VIRGENS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n193\r\n\r\nELIENE AMORIM ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n36\r\n\r\nWANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nANDERSON SANTOS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nJACIARIA NICACIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n5\r\n\r\nARIALDO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIEL LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nANDRE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo de ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n30\r\n\r\nSIMONE STEPHEN DE REZENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n26\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU GOMES MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nIRENICE APARECIDA NUNES DE SOUSA DEODATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TAVARES GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n15\r\n\r\nGISELLE PESSANHA JUNQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA - CLINICO GERAL \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO JANA DE ALCANTARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n12\r\n\r\nSUZANE BONDIM DE ANDRADE HOLANDA NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO CRISTOVAO PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA WAKED\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nVIVIANI APARECIDA DE OLIVEIRA GOZER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n69\r\n\r\nHUGO SODRE CALOMENI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\nNATHALIE COUTINHO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n21\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nMARCELLE HENTZY DOS SANTOS SOUZA BELTRAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nPATRICIA CHICHARO ENGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nRAYMUNDO MARTINS SANTIAGO NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nRAPHAEL TORNO DE AZEREDO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nNATALIA RAYE MACIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n24\r\n\r\nROSA DE FATIMA ASSIS BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n3\r\n\r\nPRISCILLA DAMIAO ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para efetivação da posse, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor acrescido do comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atualizado,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedente Criminal Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedente Criminal da Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de qui tação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no BANCO SANTANDER.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, SOMENTE SERÁ ACEITO A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1456487"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1456539": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11465/12 Valessa Silva Henrique\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 04/03/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1456539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1456443": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1456443"
                    ],
                    "1456454": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1456454"
                    ],
                    "1456459": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1456459"
                    ],
                    "1456478": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1456478"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1456064": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 066/2012 à empresa S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERÂMICA ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 00.894.163/0001-65, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - MINEIROS - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Mineiros”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “2,50” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'49”200 e Longitude -41º13'52”882, de propriedade de SÍLVIO CÉSAR BRANDÃO DE AZEVEDO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 067/2012 à empresa INDÚSTRIA CERÂMICA CARVÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 09.139.279/0001-63, estabelecida na ESTRADA DA DEMANDA, S/Nº - PASSARINHO - 11º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA SANTA HELENA”, na localidade de “Passarinho”, 11º Distrito, neste Município, numa área de “24,20” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'03”068 e Longitude -41º23'14”741, de propriedade de JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO MOTTA, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 068/2012 à empresa CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.077.394/0001-23, estabelecida na LOCALIDADE DO LARGO DO GARCIA, S/Nº - LARGO DO GARCIA - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR”, na localidade de “Goitacazes”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “4,51” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'22”871 e Longitude -41º14'22”871, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 069/2012 à empresa CERÂMICA POÇO GORDO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.616.190/0001-58, estabelecida na ESTRADA DO VEIGA, S/Nº - POÇO GORDO - CAMPOS DOS GOYTACAZES para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CURRAL FALSO”, na localidade de “Goitacazes”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “4,8” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'01”457 e Longitude -41º16'15”795, de propriedade de JOSÉ MARIA FERNANDES DA SILVA, e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 070/2012 à empresa CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 10.335.125/0001-26, estabelecida na AVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, Nº 489 - PONTO DO CARMO - GOITACAZES, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PANDEIRO”, na localidade de “Tócos”, 17º Distrito, neste Município, numa área de “3,63” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'57”486 e Longitude -41º19'23”282, de propriedade de CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA, e outros, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 072/2012 à empresa CERÂMICA PESSSANHA E GONÇALVES LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 10.335.125/0001-26, estabelecida na AVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, Nº 489 - PONTO DO CARMO - GOITACAZES, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MATO DO CHIQUEIRO”, na localidade de “Tócos”, 17º Distrito, neste Município, numa área de “35,41” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'52”206 e Longitude -41º20'11”371, de propriedade de CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 073/2012 à empresa R. P. PESSANHA CERÂMICA, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.610.409/0001-01, estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR, S/Nº - PAUS AMARELOS - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “LARANJINHA”, ou “CERCO” na localidade de “Mineiros”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “27,57” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º53'38”365 e Longitude -41º14'39”505, de propriedade de CERÂMICA ROOSEVELT PINTO PESSANHA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 074/2012 à empresa ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 28.979.656/0001-17, estabelecida na RUA AZEVEDO DE LIMA, Nº 104 - BAIRRO CORRIENTES - 1º DISTRITO, neste Município para extrair “AREIA” no leito do Rio Paraíba do Sul na localidade de “Mombaça”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “1,0” hectare, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º43'29”798 e Longitude -41º21'36”826, de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 07 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 075/2012 à empresa CERÂMICA CAMPISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.890.647/0001-18, estabelecida na ESTRADA SÃO SEBASTIÃO, S/Nº - ZONA RURAL - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDINHA”, na localidade de “Cambaíba”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “2,67” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'55”388 e Longitude -41º15'04”172, de propriedade de JOSÉ ALBERTO NOGUEIRA PEREIRA, e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 11 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 076/2012 à empresa OLARIA BARRO FORTE LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.634.052/0001-00, estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CAPÕES”, na localidade de “São Sebastião”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “16,55” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'41”860 e Longitude -41º10'56'712, de propriedade de JULIA PINHEIRO NOGUEIRA e outros, pelo prazo de 04 anos”.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 11 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 077/2012 à empresa INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 07.638.597/0001-43, estabelecida na ESTRADA DO CAPÕES, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “JORGE”, na localidade de “São Sebastião”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “1,77” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'38”500 e Longitude -41º12'20”395, de propriedade de MARINA HENRIQUES DE SOUZA, e outros, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 11 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 003/13 à empresa CERÃMICA SANTA CÉLIA LTDA empresa inscrita no CNPJ Nº 039.220.850/0001-30, estabelecida na ESTRADA DO ESPINHO, S/N - , neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CUPIM”, na localidade de “Poço Gordo”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “4,95” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'48'856 e Longitude-41º12'09”587, de propriedade do ÉRICA VIANA FARAH , pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 01 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1456064"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                    "Atos": {
                        "1456503": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº : 406/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.013.000124-9-PR\r\n\r\nPregão nº 057/11\r\n\r\nCONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa gráfica e editora para produção do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1456503"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1456428": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1456428"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1454754": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de março de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1454754"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1456397": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/03/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Prestação de Contas do cofinanciamento estadual 2012\r\n\r\n03 - Informes e pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n04 - Edital para Seleção de Projetos/2013\r\n\r\n05 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1456397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1456412": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2013 da Faculdade de Medicina de Campos, Faculdade de Odontologia de Campos, Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Filosofia de Campos, ISECENSA, Universidade Candido Mendes E Universidade Estácio de Sá que tiveram seus processos deferidos, uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem deverão procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Praça 05 de julho, nº 60 - Centro-(Atual sede da SMEC, antiga Estação Ferroviária) nos dias 05, 06 e -7 de março de 2013 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nListagem dos alunos DEFERIDO do Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior do primeiro semestre de 2013. avaliados pela Equipe de Serviço Social:\r\n\r\nFACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CIRILLI\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nLYGIA ALVES MANCINI\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS\r\n\r\nANGELICA COELHO MACHADO MARIA\r\n\r\nATHOS GILMAR TAVARES LEITÃO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nISABELE HENRIQUE DE PAULA AMORIN DE ALMEIDA\r\n\r\nLAHIANY DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nLIVIA SANTOS CEZÁRIO\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nSUELLEN AZEVEDO VIANA\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS\r\n\r\nANDREI PINHEIRO\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER DE ASSIS\r\n\r\nJEAN CARLOS MANHÃES TURRINI\r\n\r\nLIVIA ANDRETTI BARROS\r\n\r\nMICHELY SANCHES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nNATALIA CABRAL MARQUES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nPERICLES DE SOUZA PIRES\r\n\r\nRICARDO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nSUELLEN SANTOS MOREIRA LEITE\r\n\r\nFACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES RAMOS\r\n\r\nAMANDHA RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nANGELA DE FÁTIMA ALVES RANGEL\r\n\r\nANTUNIS CLAYTON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nARYANE DA SILVEIRA BARRETO\r\n\r\nBIANCA HENRIQUE DE SÁ\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nCAMILA VIANA PESSANHA\r\n\r\nCAROLINE HONORATO FRANÇA\r\n\r\nCATIA RANGEL JULIO\r\n\r\nEDSON ANTÔNIO HONÓRIO GOMES\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVA SIMÕES\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nGESSIAN DIAS DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nGISELE APARECIDA PEREIRA COSTA JOSÉ\r\n\r\nJANILTON MEIRELLES SILVA\r\n\r\nJAQUELINE RISCADO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nJESA MARIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nJESSICA FALCÃO DOS SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA RANGEL DA HORA\r\n\r\nJONAS MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nLETÍCIA NUNES DE PAULA\r\n\r\nLUANA VIANA SILVA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nMAICON WANDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nMARIE LOUISIE GOMES NUNES\r\n\r\nMARINA PIRES M. DE BARROS\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GOMES\r\n\r\nMÔNICA NUNES FERNANDES\r\n\r\nNEIDE DA GAMA MELILA CAMPOS\r\n\r\nRAIMUNDA PEREIRA\r\n\r\nRAMONA MARVILA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRAPHAEL CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n\r\nROBSON GOMES TERRA\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA RANGEL SANTANA \r\n\r\nRUAN GOMES BARROS\r\n\r\nTHAMARA CARDOSO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\nISECENSA\r\n\r\nADRIANA CORDEIRO DA FONSECA\r\n\r\nALINE PAVONI SILVA\r\n\r\nANDREZA CRISTINA DE SOUZA LIMA PEREIRA\r\n\r\nCAMILLE RIBEIRO BURLA DE SOUZA\r\n\r\nCARLA FABIANA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDAYANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDEIVID EDSON ALVARENGA SILVA\r\n\r\nEWERSON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFILIPE RUSSO RANGEL\r\n\r\nFRANCYELLE MEIRE DE SOUZA\r\n\r\nGRAZIELLEN DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nJAQUELINE LYRIO DE AZEREDO\r\n\r\nLARISSA MENDES PIANNA\r\n\r\nLARISSA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nLARISSIA DE OLIVEIRA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nLEIDA DE LEO LEAL DO AMARAL\r\n\r\nLUANA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nLUANA NOVAES BALTAZAR\r\n\r\nLUCAS AZEREDO DA SILVA LOPES\r\n\r\nLUIZ EUGÊNIO GOMES\r\n\r\nLUMA MENDES PIANNA\r\n\r\nMONIQUE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nNATALIA CARDOSO SIQUEIRA BARBOZA\r\n\r\nOTÁVIA VIDAL VASCONCELOS\r\n\r\nPATRICK MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA CABRAL SILVA\r\n\r\nROBERTO JUNIO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nROMÉLIA VIZELLA MACIEL\r\n\r\nTAINÁ RIBEIRO MOÇO PESSANHA\r\n\r\nTAMIRES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTÁSSIO JOSÉ DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nTHAYS SOARES DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\nTHIAGO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nTHIAGO ROGER DA SILVA NEVES\r\n\r\nVINÍCIUS AZEVEDO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE MACIEL GONDIM\r\n\r\nUNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nALINE FRAGA ORIENTE GOMES\r\n\r\nANA LÚCIA BENTO CORRÊA\r\n\r\nANAMARIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nBUNA NOGUEIRA BERENGER\r\n\r\nCLARIANA TITO NOGUEIRA\r\n\r\nCRISTIAN GUIMARÃES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDAIANA PATRÍCIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDENIS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nELLEN AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nFATIMA TAVARES DE BRITO\r\n\r\nFELLIPE DUARTE DE BRITO\r\n\r\nFRANCINI DE ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\nHIGINA GOMES RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nIARA BEARIZ G. SANTOS\r\n\r\nIGOR PESSANHA MORAES\r\n\r\nISABELLA PAES PEREIRA\r\n\r\nIVANA VITORIA SOUZA GOMES\r\n\r\nJEFFERSON PIEDADE SARDINHA\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nJULIANA ALFRADIQUE SIQUEIRA\r\n\r\nKARINE MATA DOS SANTOS\r\n\r\nLAÍS MAGALHÃES QUITETE\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nLETICIA VIANA NOGUEIRA\r\n\r\nLIVIA FERREIRA GUALTER\r\n\r\nLÍVIA MARIA DA SILVA CRESPO\r\n\r\nLORRAYNE VALENTIM RODRIGUES\r\n\r\nLUDIMILA NAVEGA GONÇALVES\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nMARCELLY TEIXEIRA MATTA\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMARIANA PESSANHA NUNES\r\n\r\nMATHEUS BARRETO SALLES\r\n\r\nMILENA BARRETO GOMES CHAGAS\r\n\r\nMILENA GOMES CARVALHO CHAGAS\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA LOPES LEÃO\r\n\r\nRAFAEL RANGEL ALVES\r\n\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA MONÇÃO\r\n\r\nREGIANA TAVARES GOMES MONTEIRO\r\n\r\nRICARDO GAUDARD OLIVEIRA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO SALGADO\r\n\r\nROBSON DA SILVA JOVENTINO\r\n\r\nSAMARA CUSTÓDIO PONTES\r\n\r\nSHEMANY DE SOUZA VIANA\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA BARBOSA ARRUDA\r\n\r\nSHIRLIANE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nSILVIA HELENA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nSTEPHANIE RAQUEL PEREIRA\r\n\r\nSUED BAYEH BARRETO\r\n\r\nSUYANNE FREITAS DE SANTANA\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA GOMES\r\n\r\nTHAIS VIVEIROS AREAS\r\n\r\nTHAMARA MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nTHARINY GOMES TAVARES RANGEL\r\n\r\nTHAYNNÁ ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nVANESSA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nVANESSA ANDRADE PINTO\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO MATTOS\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES CARNEIRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA BARRETO\r\n\r\nANDREIÁ DA SILVA VARQUES ALVES\r\n\r\nBRUNA BELÉM GUIMARÃES\r\n\r\nBRUNA GOMES DA GAMA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nCAROLINA ALMEIDA DINIZ SANTOS\r\n\r\nDAIANA SOARES POURBAIX\r\n\r\nDOMENICO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nEDILCE MARIA LOUVAIN MONTEIRO\r\n\r\nESMERALDA DA CONCEIÇÃO PONTES ALVES\r\n\r\nFELIPE RANGEL ROSÁRIO OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA MATHEUS\r\n\r\nGEISON DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nGISELLE VICENTE RIBEIRO SALLES \r\n\r\nGUILHERME GOMES DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CORDEIRO\r\n\r\nHALLANA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nIRIS MARIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nJESIALDO DE SOUZA\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nJONAS BARRETO FARIA\r\n\r\nKLEBER SILVEIRA ESCAFURA FILHO\r\n\r\nLEANDRA LEAL DE ARAUJO\r\n\r\nLEIDIANE APARECIDA DE JESUS PESSANHA\r\n\r\nLUANNA WILLEMEN PEREIRA\r\n\r\nLUCELIA MACHADO\r\n\r\nMARCIA ALVES ARAUJO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BISSONHO SOARES\r\n\r\nMARIAH PEREIRA SOARES PEREIRA PESSANHA\r\n\r\nMARY HELEN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nMATHEUS PAES RIBEIRO\r\n\r\nMAYARA ALVES ARAUJO\r\n\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nNORMA BEATRIZ BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nPABLO AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nRAYANA DE SOUZA ROSÁRIO\r\n\r\nREGIANE SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRUAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSHEILLA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSUZANE PESSANHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTASSIANA DE SOUZA\r\n\r\nTHAMIRIS PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\nVERONICA PESSANHA FRANÇA\r\n\r\nId: 1456412"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1456067": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3496, contra CERÂMICA LUISXANDRE LTDA, CNPJ Nº 05.969.885/0001-55, e para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1456067"
                            ],
                            "1456390": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3495, contra CERÂMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA, CNPJ Nº 03.311.811/0001-00, e para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1456390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1455102": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar TODOS OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, para comparecerem a SEDE PROVISÓRIA DA GCM - CEASA, munidos da documentação abaixo, visando cadastramento para emissão da IDENTIDADE FUNCIONAL, de acordo com a tabela em anexo, que define as datas com suas respectivas letras (inicial do nome) para atendimento, que acontecerá das 8hs às 18hs. Os servidores que estiverem de serviço na data prevista para o cadastramento deverão comparecer obrigatoriamente nos dias 13 ou 14 de março no CEASA para o seu cadastramento, respeitando o mesmo horário. Os servidores deverão comparecer devidamente uniformizados, utilizando camisa branca por baixo da gandola.\r\n\r\nRelação de documentos:\r\n\r\n- Carteira de identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- CNH;\r\n\r\n- Contra-cheque.\r\n\r\nRelação dos dias e letras:\r\n\r\n- 06/03 (quarta-feira): A, B, C;\r\n\r\n- 07/03 (quinta-feira): D, E, F;\r\n\r\n- 08/03 (sexta-feira): G, H, I;\r\n\r\n- 09/03 (sábado): J, K, L, M;\r\n\r\n- 11/03 (segunda-feira): N, O, P, Q;\r\n\r\n- 12/03 (terça-feira): R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1455102"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1456462": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º 0012/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 002/13 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ACF SALLES COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 70.739,00 (SETENTA MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 012/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 002/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora ACF SALLES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA ME com o valor global de R$ 70.739,00 (setenta mil setecentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º 0032/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 003/13 \r\n\r\nOBJETO: ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA EXIBIÇÃO E TRANSMISSÃO DE TV, INTERNET E TELÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P GOMES - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 032/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, Aluguel de Equipamentos de Áudio e Vídeo para exibição e transmissão de TV, Internet e Telões das Sessões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora JUAREZ P. GOMES, com o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nEm 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º 0025/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 004/13 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS INCLUINDO MANUTENÇÃO E SEGURO DOS MESMOS - SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: RDS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.200,00 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 025/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 004/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de Empresa Especializada para locação de Veículos incluindo manutenção e seguro dos mesmos - sem fornecimento de combustível e motorista, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora RDS Empreendimentos e Serviços Ltda. com o valor global de R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nEm 01 de março de 2013\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1456462"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1456568": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1456568"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1456474": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130641944\r\n\r\nA 1000 TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n130205826\r\n\r\nA F MAIA COMERCIO E PRESTACAO ELETRICA ME \r\n\r\n130548472\r\n\r\nA F THOMAZ CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130104884\r\n\r\nA L 70 COMERCIO DE PAPEIS E MATERIAS RECICLADOS LTDA ME \r\n\r\n130616206\r\n\r\nA L A INFORMATICA E SEGURANCA 1 2 ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130462900\r\n\r\nA NOSSA PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n130630012\r\n\r\nA P BARRADAS DE REZENDE MERCEARIA ME \r\n\r\n130630357\r\n\r\nA S TERRA GOMES PANIFICACAO ME \r\n\r\n130315079\r\n\r\nA V J G COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130598283\r\n\r\nA3B PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124017800\r\n\r\nABERG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124018068\r\n\r\nABERG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130629448\r\n\r\nACOM COMUNICACOES S.A \r\n\r\n130629367\r\n\r\nACOM TV S A \r\n\r\n130599921\r\n\r\nACOS LAMINADOS DO PARA S/A \r\n\r\n130521329\r\n\r\nACOUGUE E LANCHONETE RL LTDA ME \r\n\r\n130425001\r\n\r\nACOUGUE VIDEIRA LTDA ME \r\n\r\n130620858\r\n\r\nADM DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130539473\r\n\r\nAERO SYSTEMS ENCOMENDAS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n130286109\r\n\r\nAFRICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130629421\r\n\r\nAGAPE DA SERRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130516759\r\n\r\nAGROAPE SUPERMERCADO DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n130634867\r\n\r\nAGUIA X REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130620378\r\n\r\nALEXANDRE BRAZ PIETRO BOM ME \r\n\r\n130597627\r\n\r\nALLF CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n130630098\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n130599409\r\n\r\nALMEIDA E VALE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130601152\r\n\r\nALS 51 CARGA EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130631957\r\n\r\nALTERNATIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130582395\r\n\r\nALVAMIR MENEZES CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n130599905\r\n\r\nALVARO NAZARE BONIFACIO ME \r\n\r\n130538205\r\n\r\nALVES E MOTA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n130347221\r\n\r\nAM PNEUS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130632759\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n130619639\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n130618853\r\n\r\nANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130618004\r\n\r\nAREAL RIACHO DOCE LTDA EPP \r\n\r\n130633445\r\n\r\nARISTEU S MEIRELES ME \r\n\r\n130617008\r\n\r\nARMAZEM BANGU PET LTDA ME \r\n\r\n130454990\r\n\r\nAS DO VOLANTE AUTO ESCOLA CFC LTDA ME \r\n\r\n130600903\r\n\r\nASM ASSESSORIA E CONSULTORIA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n130617733\r\n\r\nASSENAV ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122851641\r\n\r\nAURIVEL AR PECAS E SERVICOS EM VEICULOS LTDA \r\n\r\n130513431\r\n\r\nAUTO CENTER HELL S OIL LTDA ME \r\n\r\n130183636\r\n\r\nAVENIDA 339 COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n130615412\r\n\r\nAXE DANGOLA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n130347370\r\n\r\nB T P D BRUNO E SILVA \r\n\r\n130065234\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A \r\n\r\n130617652\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OLIVEIRA E PADILHA DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n130525995\r\n\r\nBAZAR ATACADAO 28 LTDA ME \r\n\r\n130317160\r\n\r\nBELA DONNA CABELO E CORPO LTDA ME \r\n\r\n130539856\r\n\r\nBELACAP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130613134\r\n\r\nBEST CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130635650\r\n\r\nBETON TURISMO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n130199532\r\n\r\nBIA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130613550\r\n\r\nBIBINHA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n130406899\r\n\r\nBIG BROTHER CHOPP LTDA ME \r\n\r\n130513385\r\n\r\nBIOFARMA DE NILOPOLIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n130420123\r\n\r\nBIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130420182\r\n\r\nBIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130598348\r\n\r\nBOLIVAR PONTO DO ACAI LTDA ME \r\n\r\n130582727\r\n\r\nBOTICA LINDA COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130389420\r\n\r\nBRASIL ESCO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130453692\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130599484\r\n\r\nBV GESSOS DOIS IRMAOS OBRAS EM GESSOS LTDA ME \r\n\r\n130602728\r\n\r\nC A ALVES MARTINS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA ME \r\n\r\n130388831\r\n\r\nC A L DA SILVA \r\n\r\n130461385\r\n\r\nC H DE LIMA ESTEVAM COMERCIO DE PRODUTOS DE CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n130250830\r\n\r\nC M G P SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130426636\r\n\r\nCAMARAO DO RECREIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130073512\r\n\r\nCANTINA TIO RICARDO & FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n130616044\r\n\r\nCANTINHO DA EMPADA LTDA ME \r\n\r\n130598518\r\n\r\nCARIOCA CAFE BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130630292\r\n\r\nCARVALHO E DINIZ SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n130539570\r\n\r\nCASAS DE CARNE FLOR DO TEJO LTDA EPP \r\n\r\n130601608\r\n\r\nCASTELO LOUNGE FESTAS E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n130602523\r\n\r\nCATHARINA E LEITE ME \r\n\r\n130616001\r\n\r\nCELSO SILVESTRE DE ABREU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130617105\r\n\r\nCELTA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130106810\r\n\r\nCENA VIDEO PRODUCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130620033\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n130620130\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A \r\n\r\n130620050\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n130600024\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RIVIERA LTDA ME \r\n\r\n130601195\r\n\r\nCENTROBEL CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130379492\r\n\r\nCEZARIO & GOMES AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130617695\r\n\r\nCEZARIO AGENCIA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n130522589\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n130601780\r\n\r\nCMLS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n130628719\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n130407259\r\n\r\nCOMTEC DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n130601683\r\n\r\nCONCREBIM INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n130424404\r\n\r\nCONEXX VALVULAS BOMBAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130585319\r\n\r\nCONSERVADORA BRAVO LTDA ME \r\n\r\n130619566\r\n\r\nCONSORCIO INTERSERCOES VIARIAS \r\n\r\n130629618\r\n\r\nCONSORCIO PEDRA BONITA \r\n\r\n130617415\r\n\r\nCONSORCIO PREFEITURA DE MACEIO PE 069 2012 \r\n\r\n130527025\r\n\r\nCONSTRUSAILE LTDA \r\n\r\n130620270\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n130224693\r\n\r\nCONSTRUTORA PORTO REAL LTDA \r\n\r\n124222994\r\n\r\nCOOPERSULT COOPERATIVA DE CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130552135\r\n\r\nCORTES E SOUZA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130537284\r\n\r\nCOSTA SILVA E ANDRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130234559\r\n\r\nCOSTURA PERFEITA SERVICOS DE CONSERTO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130230499\r\n\r\nCPZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS E RECURSOS EIRELI \r\n\r\n130231045\r\n\r\nCRISTINA MORETTI ASSESSORIA DE IMPRENSA ME \r\n\r\n130544965\r\n\r\nCS MIDIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130315400\r\n\r\nCSB OBJETIVA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130616737\r\n\r\nCTVET E ESTILO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n130548413\r\n\r\nCUNHA & FELIX TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130185019\r\n\r\nD CULTURA ESPORTE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n130536580\r\n\r\nD G M CONSTRUCAO E REFORMA CIVIL NAVAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130630306\r\n\r\nDAVITORIA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n130387665\r\n\r\nDECODE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130601411\r\n\r\nDERUSHIO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130465100\r\n\r\nDESC LINE INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130547727\r\n\r\nDIAS ALMEIDA PROPAGANDA E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n130601225\r\n\r\nDISTRI THECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130491217\r\n\r\nDISTRIBUIDORA AVEIRO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n124218180\r\n\r\nDLR REAL STATE & PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130516104\r\n\r\nDRAMM DRYWALL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP ME \r\n\r\n130408638\r\n\r\nDROGARIA BELLONIA DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n130586188\r\n\r\nDROGARIA BIO FARMA LTDA ME \r\n\r\n130599948\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE ICARAI 182 LTDA EPP \r\n\r\n130613681\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRADOS FARMA DO MAGARCA LTDA ME \r\n\r\n130630578\r\n\r\nDROGARIA MARPEN LTDA ME \r\n\r\n130465330\r\n\r\nDROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA \r\n\r\n130601993\r\n\r\nE A DA SILVA COMERCIO DE ARMARINHO E PAPELARIA ME \r\n\r\n130526975\r\n\r\nE C PEREIRA OFICINA MECANICA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n130601918\r\n\r\nE G DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n124270859\r\n\r\nE L F DE SOUZA & V CARINO EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n130585483\r\n\r\nE S FERREIRA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n130628697\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n130066249\r\n\r\nEDINOR A DE CASTRO FILHO COMERCIO DE VASSOURAS E BAZAR LTDA ME ME \r\n\r\n130631973\r\n\r\nEDITORA ABRIL S/A \r\n\r\n130403431\r\n\r\nEDSON P SANDRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130388700\r\n\r\nEDUARDO Q H LAGOA PECAS ACESSORIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n130630144\r\n\r\nEF DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130630381\r\n\r\nEFRAGA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130477770\r\n\r\nELETRO SHOW MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130595942\r\n\r\nELETRONICA B E B 2003 LTDA ME \r\n\r\n130532770\r\n\r\nELEVADORES IDEAL LTDA EPP \r\n\r\n130525499\r\n\r\nEMP CRIACAO DE TEXTO LTDA \r\n\r\n130632830\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n130338486\r\n\r\nENE CAPITAL OPERACOES ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n130629588\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n130634255\r\n\r\nENOSSIS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130525227\r\n\r\nEQ DE CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME \r\n\r\n130047473\r\n\r\nEQUIPE MAFRA SERVICOS DE ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130199516\r\n\r\nERGUER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130537780\r\n\r\nESC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130629413\r\n\r\nESCAD RENTAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n130601187\r\n\r\nESPACIO LTDA ME \r\n\r\n130350583\r\n\r\nESPACO CANAA CABELOS INSTITUTO DE BELEZA CAPILAR E CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n130620599\r\n\r\nESPACO EXCELENCIA SAUDE E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n130539651\r\n\r\nESPACO NUMO MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n130513377\r\n\r\nETIENNE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130600121\r\n\r\nEUCLIDES RENATO GARBUIO \r\n\r\n130434841\r\n\r\nF R C FLOR SERVICOS E INFORMATICA ME \r\n\r\n130613088\r\n\r\nF V MARZULLO ME \r\n\r\n130628972\r\n\r\nF5 TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n130635642\r\n\r\nFABIANA S NOGUEIRA UNHAS DESIGN ME \r\n\r\n130551449\r\n\r\nFARMACIA ETICA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n130406880\r\n\r\nFARMACIA LEMAR DE COELHO NETO LTDA ME \r\n\r\n130379409\r\n\r\nFATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130409588\r\n\r\nFATO MERCADO ATUAL LTDA \r\n\r\n130631140\r\n\r\nFB TRANSPLANAGEM LTDA ME ME \r\n\r\n130451991\r\n\r\nFCC TARRIO TX 1 CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130598526\r\n\r\nFENIX INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n130635952\r\n\r\nFERA TURISMO ECOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n130632031\r\n\r\nFJ PNEUS RIO CLARO LTDA ME \r\n\r\n130633640\r\n\r\nFJC COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130409596\r\n\r\nFLI FATO LOCACAO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n124230105\r\n\r\nFLIPPER PEIXES & FLORA LTDA ME \r\n\r\n130632287\r\n\r\nFML BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130311340\r\n\r\nFORMAR CONSULTORIA EMPRESARIAL TREINAMENTOS REQUISITOS LEGAIS E EXCELENCIA EM GESTAO LTDA ME \r\n\r\n130423432\r\n\r\nFORNECEDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS HALFA LTDA ME \r\n\r\n130409618\r\n\r\nFSM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130095265\r\n\r\nG & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n130542750\r\n\r\nG J SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130616729\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130551902\r\n\r\nGARRA LOCACAO DE VEICULOS EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130585459\r\n\r\nGAVEA 39 EMPREENDIMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n130353965\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130409014\r\n\r\nGC BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130238902\r\n\r\nGELIO COMERCIO DE CDS E DVS LTDA \r\n\r\n130633577\r\n\r\nGENTILLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130620432\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130620440\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130620386\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130616788\r\n\r\nGERSON PRO TEC T SERVICOS DE GUARDA E GERECIAMNETO LTDA \r\n\r\n130634360\r\n\r\nGMM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130536067\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n130310212\r\n\r\nGOSTON CORRETORA DE SEGURO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130627976\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n130497231\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n130617040\r\n\r\nGPS CLUBE PONTUAL LTDA EPP \r\n\r\n130631671\r\n\r\nGREEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130616028\r\n\r\nGREENWICH AEROGROUP SERVICOS DE AVIACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130073733\r\n\r\nGRUPO SACKS COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n130601900\r\n\r\nGUANAHANI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124166466\r\n\r\nGUANAHANI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130238872\r\n\r\nGUSTAVO CHAVES GELIO COMERCIO DE CD�S DVD VIRGEM E GRAVADOS \r\n\r\n130193623\r\n\r\nH V C COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130620416\r\n\r\nHADDAD MALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130525170\r\n\r\nHASKY REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n130620106\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130633658\r\n\r\nHEMAPHE FARMA LTDA ME \r\n\r\n130636479\r\n\r\nHIDROGLASS RIO EIRELI ME \r\n\r\n130495557\r\n\r\nHIGHT SECURITY PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130184390\r\n\r\nHORTELA SAUDE E BOEMIA LTDA EPP \r\n\r\n130523879\r\n\r\nHUGO KAUFMANN S/A \r\n\r\n130514845\r\n\r\nINNOVA CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n130632546\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130612260\r\n\r\nIRMAOS MATARUNA LTDA \r\n\r\n130331635\r\n\r\nISA'S COIFFEUR UNISSEX'S LTDA \r\n\r\n130538540\r\n\r\nITC COMERCIO DE CONDUTORES LTDA \r\n\r\n130600326\r\n\r\nIVAN DE ALMEIDA CASTRO ME \r\n\r\n130633216\r\n\r\nJ B DA SILVA ELETROMECANICA ME \r\n\r\n130602051\r\n\r\nJ B PAIVA DE CASTRO ME \r\n\r\n130601110\r\n\r\nJ HILDE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130611123\r\n\r\nJ M DE OLIVEIRA AUTO PECAS MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n130594423\r\n\r\nJ M DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n124219063\r\n\r\nJ M DOS PASSOS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ME \r\n\r\n130549673\r\n\r\nJ R PG COMERCIO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130629995\r\n\r\nJ S YOUNGEST COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n130304450\r\n\r\nJACK SORVETERIA E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n130617369\r\n\r\nJAMINES COMERCIO E CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130373893\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n130373923\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n130375276\r\n\r\nJC&LL COMERCIO DE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130388947\r\n\r\nJIRE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA \r\n\r\n130542962\r\n\r\nJOAO MACIEL GRACA JUNIOR ME \r\n\r\n130603392\r\n\r\nJOAQUIM TRANCOSO MAIA ME \r\n\r\n130480924\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA ME ME \r\n\r\n130631825\r\n\r\nJOZELIA BAZAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130597953\r\n\r\nJR 49 INFO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130630390\r\n\r\nJS DISTRIBUIDORA DE PECAS S A \r\n\r\n130611158\r\n\r\nJULIANO MADEIRAS E TELHAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n130105252\r\n\r\nJULIO REIS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130599999\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130310069\r\n\r\nJWT MANEQUINS LTDA ME \r\n\r\n130599417\r\n\r\nK R KNOSEL ENGENHARIA ME \r\n\r\n130310557\r\n\r\nKACTUS PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130612537\r\n\r\nKAIO S BERNARDO ME \r\n\r\n130617717\r\n\r\nKARANGAS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130629154\r\n\r\nKRISS EMBALAGENS E ARTIGOS PARA FESTA LTDA ME \r\n\r\n130539104\r\n\r\nKYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n130415804\r\n\r\nL A P LOPES INSTALACOES E MANUTENCOES PREDIAIS ME \r\n\r\n130461482\r\n\r\nL F SANTOS REFRIGERERACAO ELETRICA E HIDRAULICA ME \r\n\r\n130255211\r\n\r\nLA CLAVA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130629596\r\n\r\nLABORATORIO DA FLORESTA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130537608\r\n\r\nLABORATORIO OTICO RIGOR LTDA \r\n\r\n130629529\r\n\r\nLAFOLIE DES DAMES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130585173\r\n\r\nLANCHES FONTE DA BENCAO DO METROPOLE LTDA ME \r\n\r\n130376981\r\n\r\nLANCHONETE RECLA LTDA ME \r\n\r\n130409006\r\n\r\nLANZI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130409600\r\n\r\nLAR DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130601241\r\n\r\nLARYANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130596876\r\n\r\nLETRA D COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130310506\r\n\r\nLIDE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130599123\r\n\r\nLIDICE CALDAS JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n130458473\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n130515493\r\n\r\nLILLIANE THOMAS CORRAL ME \r\n\r\n130388343\r\n\r\nLINA FERREIRA SA 66415519700 ME \r\n\r\n130518107\r\n\r\nLIWAN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130525758\r\n\r\nLOCAMAQ LOCACAO COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130633259\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA MARRON DA ROCHA VIEIRA ME \r\n\r\n130614963\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n130386731\r\n\r\nM A MARQUES CONFECCOES ME \r\n\r\n130222364\r\n\r\nM BARROS ME \r\n\r\n130550833\r\n\r\nM H P MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130620548\r\n\r\nM L TEIXEIRA MOREIRA FILMS LTDA ME \r\n\r\n130620483\r\n\r\nM L TEIXEIRA MOREIRA FILMS ME \r\n\r\n130600881\r\n\r\nM M SANTANA RESTAURANTES \r\n\r\n130600504\r\n\r\nM P OLIVEIRA ALIMENTOS ME \r\n\r\n130521493\r\n\r\nM R S FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n130600792\r\n\r\nM S DA MOTA LANCHONETE ME \r\n\r\n130632708\r\n\r\nMACNOR MARINE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130374725\r\n\r\nMAP MARITIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n130611913\r\n\r\nMARCELO DE NIEMEYER ARMSTRONG EVENTOS ME \r\n\r\n130629340\r\n\r\nMARCIO ZEITUNE VEICULOS ME \r\n\r\n130633488\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO PROTENCIO ME \r\n\r\n130538949\r\n\r\nMARIANA A P PURAS EIRELI ME \r\n\r\n130594881\r\n\r\nMARILU SKYWALKER EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n130600512\r\n\r\nMASTERLAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130630403\r\n\r\nMAVESA MARACANA VEICULOS LTDA \r\n\r\n130630454\r\n\r\nMAVESA MARACANA VEICULOS LTDA \r\n\r\n130596973\r\n\r\nMAXFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n130599530\r\n\r\nMB AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130233633\r\n\r\nMBX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130629391\r\n\r\nMED LINE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA EPP \r\n\r\n130350893\r\n\r\nMEDITERRANEO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130524476\r\n\r\nMEGAFORTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130616710\r\n\r\nMERCADINHO C & M FALTZ LTDA \r\n\r\n130618683\r\n\r\nMERCADO DO FRADE ESPERANCA LTDA \r\n\r\n130596949\r\n\r\nMF LIMA CARNEIRO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n130601730\r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA EPP \r\n\r\n130597147\r\n\r\nMILMAR EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130528730\r\n\r\nMIX CENTER TINTAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130616877\r\n\r\nMONICA SALIM ANDRADE ME \r\n\r\n130600164\r\n\r\nMONTA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n130245313\r\n\r\nMOUNTAIN LAKE HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130614130\r\n\r\nMS CRUZ PRODUTOS E SERVICOS \r\n\r\n130598640\r\n\r\nMS ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n130620602\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130386472\r\n\r\nMUNDO FESTIX IMAGENS LTDA \r\n\r\n130289108\r\n\r\nMURPHY BRAZIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130619434\r\n\r\nMVD LOSBERGER ESTRUTURAS E SERVICOS S.A. \r\n\r\n130613410\r\n\r\nN N DE SALES PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EPP \r\n\r\n130628999\r\n\r\nNET PRICE TURISMO S A \r\n\r\n130633623\r\n\r\nNEW FLAVOUR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130533920\r\n\r\nNOVA CELULA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130599026\r\n\r\nNOVABIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130616257\r\n\r\nO SENADOR BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130421642\r\n\r\nOAKWELL DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130539376\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III S A \r\n\r\n130615803\r\n\r\nOLIVEIRA E MOURA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130510360\r\n\r\nORAL SAUDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n130600016\r\n\r\nORBITECH SOLDAGEM ORBITAL LTDA \r\n\r\n130387614\r\n\r\nOTICA IAPETC DE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n130629774\r\n\r\nP C SIQUEIRA ME \r\n\r\n130554278\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA LINDO PARQUE SG LTDA ME \r\n\r\n130525952\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JOAO XXIII LTDA ME \r\n\r\n130495140\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO NOSSO DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n130630209\r\n\r\nPANORAMA EVENTOS E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130628875\r\n\r\nPARAFUSOS GANDOLFE ABREU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130465720\r\n\r\nPARTY STORE ARTIGOS DE FESTAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130620580\r\n\r\nPAX CONSULTORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n130630497\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130538582\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n130528420\r\n\r\nPHILLIPI MARTIM IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130620831\r\n\r\nPINHEIRAO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130630438\r\n\r\nPLATAFORMA E COMMERCE DO BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130472743\r\n\r\nPOLLUX CAPITAL ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130617881\r\n\r\nPONZI COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130617628\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS OLIVEIRA E PADILHA DE APERIBE LTDA \r\n\r\n123279992\r\n\r\nPRODUCAO HIGIDEZ E DINAMICA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130633283\r\n\r\nPRODUTOS DA ROCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130387975\r\n\r\nPROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n130616052\r\n\r\nPROT CAP ARTIGOS PARA PROTECAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130586374\r\n\r\nQUALIDADE GARANTIDA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130525740\r\n\r\nQUALIWORK PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n130628727\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130617938\r\n\r\nQUICKNET TELECOM LTDA ME \r\n\r\n130617482\r\n\r\nQUINHA E DUDA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130611972\r\n\r\nR AFONSO BAR ME \r\n\r\n130502863\r\n\r\nR BRUM DE SOUZA JARDIM DE INFANCIA ME \r\n\r\n130617466\r\n\r\nR C E SILVA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n130436194\r\n\r\nR R PINHEIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS RESIDENCIAIS E PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n130634530\r\n\r\nR S PEREIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130616893\r\n\r\nRAAJ FESTAS LTDA ME \r\n\r\n130512737\r\n\r\nRAFAEL C CORTINES EMBALAGENS ME \r\n\r\n123773369\r\n\r\nRAJAVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130115150\r\n\r\nREFRIVAL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130621021\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA \r\n\r\n130533220\r\n\r\nRESTAURANTE KAIROS VALE DE BENCAO LTDA ME \r\n\r\n130616184\r\n\r\nREZENDE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n124193838\r\n\r\nRICALI AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124087370\r\n\r\nRIO 75 PRODUCOES LTDA \r\n\r\n124087418\r\n\r\nRIO 75 PRODUCOES LTDA \r\n\r\n124087442\r\n\r\nRIO 75 PRODUCOES LTDA \r\n\r\n130612774\r\n\r\nRIO G VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130516171\r\n\r\nRIO LASER CENTER INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130373559\r\n\r\nRJ SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130629006\r\n\r\nROBEL INTIMUS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n130527874\r\n\r\nROCHA BERNARDO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122907973\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n130073920\r\n\r\nRONALDO LUIZ LOPES REFORMA E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130222208\r\n\r\nRS SALVADOR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130601179\r\n\r\nRS SOLUCOES EM INFORMATICA E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130302007\r\n\r\nRSX COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA EPP \r\n\r\n130534510\r\n\r\nRTM MODAS DE SAO PEDRO D ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n130616478\r\n\r\nRUMAR SERVICOS DE ENGENHARIA EM ENERGIAS SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n130598860\r\n\r\nS B FIUZA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n130616591\r\n\r\nS SARDINHA DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n130096776\r\n\r\nSABOR DA ESTACAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130598747\r\n\r\nSABOR VR RESTAURANTE E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n130540897\r\n\r\nSABRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130599760\r\n\r\nSAILOR SERVICOS DE APOIO MARITIMO E DE PRATICAGEM LTDA \r\n\r\n130629499\r\n\r\nSANBER INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130537527\r\n\r\nSANTA CASA DO BARRETO FLORES LTDA ME \r\n\r\n130434892\r\n\r\nSANTA RITA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130616958\r\n\r\nSAPATARIA SOLAFINA LTDA ME \r\n\r\n130616672\r\n\r\nSCHIMIDT & SILVA DESENTUPIDORA DESINSETIZACAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130409642\r\n\r\nSEI SEGURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130598631\r\n\r\nSEIVA DA AMAZONIA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130422878\r\n\r\nSENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n130582310\r\n\r\nSERGIO LUIS SOARES PASSOS ME \r\n\r\n130601497\r\n\r\nSERIDO CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n130635219\r\n\r\nSERRARIA CASTHOR LTDA EPP \r\n\r\n130617814\r\n\r\nSERVICOS MEDICOS BELFORD ROXO LTDA EPP \r\n\r\n130587516\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130459828\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130616125\r\n\r\nSIGMA SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130603554\r\n\r\nSILVANA C DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130599379\r\n\r\nSO DELAS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130599840\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130517720\r\n\r\nSOFIA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130424463\r\n\r\nSOFT THREE TINTURARIAS LTDA ME \r\n\r\n130531812\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A 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                                "Despachos de 04 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130630233\r\n\r\n130613738\r\n\r\n124038131\r\n\r\n130417793\r\n\r\n130518816\r\n\r\n130539988\r\n\r\n130539503\r\n\r\n130618632\r\n\r\n130636231\r\n\r\n130635774\r\n\r\n130597040\r\n\r\n130603333\r\n\r\n130629626\r\n\r\n130513725\r\n\r\n130598330\r\n\r\n130632490\r\n\r\n124273440\r\n\r\n130231797\r\n\r\n130599638\r\n\r\n130600636\r\n\r\n130627836\r\n\r\n130601381\r\n\r\n130632163\r\n\r\n130597406\r\n\r\n130597821\r\n\r\n130313637\r\n\r\n130598429\r\n\r\n130613665\r\n\r\n130603724\r\n\r\n130634174\r\n\r\n130110973\r\n\r\n130492396\r\n\r\n130599719\r\n\r\n130598704\r\n\r\n130540005\r\n\r\n130463418\r\n\r\n130627550\r\n\r\n130596809\r\n\r\n130620564\r\n\r\n130065242\r\n\r\n130620394\r\n\r\n130524654\r\n\r\n130437808\r\n\r\n130336432\r\n\r\n130422460\r\n\r\n130199729\r\n\r\n130600393\r\n\r\n130534455\r\n\r\n130349607\r\n\r\n130598712\r\n\r\n124178774\r\n\r\n130601268\r\n\r\n130633682\r\n\r\n130548570\r\n\r\n130632740\r\n\r\n130403016\r\n\r\n124183972\r\n\r\n130581747\r\n\r\n130389307\r\n\r\n130464228\r\n\r\n130256633\r\n\r\n130632643\r\n\r\n130226823\r\n\r\n130545139\r\n\r\n130600334\r\n\r\n130616397\r\n\r\n130634069\r\n\r\n130617032\r\n\r\n130234680\r\n\r\n130630713\r\n\r\n130532240\r\n\r\n130545040\r\n\r\n130634646\r\n\r\n130635359\r\n\r\n130599042\r\n\r\n130615366\r\n\r\n130601578\r\n\r\n130617784\r\n\r\n130518786\r\n\r\n130633119\r\n\r\n130515531\r\n\r\n130603546\r\n\r\n130632848\r\n\r\n130616095\r\n\r\n130599344\r\n\r\n130612014\r\n\r\n130418765\r\n\r\n130193429\r\n\r\n130601713\r\n\r\n130467030\r\n\r\n120407060\r\n\r\n130600482\r\n\r\n130601640\r\n\r\n130619620\r\n\r\n130587648\r\n\r\n130598496\r\n\r\n130629022\r\n\r\n130629073\r\n\r\n130582972\r\n\r\n130541257\r\n\r\n130601853\r\n\r\n130600466\r\n\r\n130258687\r\n\r\n130618810\r\n\r\n130602205\r\n\r\n130620815\r\n\r\n130616575\r\n\r\n130628026\r\n\r\n130400289\r\n\r\n130620513\r\n\r\n130620521\r\n\r\n130620556\r\n\r\n124161502\r\n\r\n130601071\r\n\r\n130599832\r\n\r\n130635405\r\n\r\n130632309\r\n\r\n130598593\r\n\r\n130043737\r\n\r\n130629464\r\n\r\n124178804\r\n\r\n130579688\r\n\r\n130541117\r\n\r\n130630799\r\n\r\n130328790\r\n\r\n130601055\r\n\r\n130423173\r\n\r\n123657075\r\n\r\n130597562\r\n\r\n130226858\r\n\r\n130369764\r\n\r\n124233503\r\n\r\n130596558\r\n\r\n130602213\r\n\r\n130617873\r\n\r\n130492345\r\n\r\n130601349\r\n\r\n130376434\r\n\r\n130611719\r\n\r\n124090192\r\n\r\n130618667\r\n\r\n130618608\r\n\r\n130511595\r\n\r\n130636266\r\n\r\n130617350\r\n\r\n130629960\r\n\r\n130642053\r\n\r\n130548111\r\n\r\n130601330\r\n\r\n124232710\r\n\r\n130281506\r\n\r\n130281581\r\n\r\n130598100\r\n\r\n130616761\r\n\r\n124248730\r\n\r\n130634905\r\n\r\n130629049\r\n\r\n130453676\r\n\r\n130018066\r\n\r\n130599611\r\n\r\n130627283\r\n\r\n130616796\r\n\r\n130328669\r\n\r\n130597449\r\n\r\n130065617\r\n\r\n130518891\r\n\r\n130495220\r\n\r\n130597902\r\n\r\n130597880\r\n\r\n130633763\r\n\r\n130547859\r\n\r\n130611794\r\n\r\n130632406\r\n\r\n130256447\r\n\r\n130260363\r\n\r\n130260355\r\n\r\n130636398\r\n\r\n130636401\r\n\r\n130636436\r\n\r\n130636428\r\n\r\n130634247\r\n\r\n130193780\r\n\r\n130467626\r\n\r\n130338036\r\n\r\n130582883\r\n\r\n130549568\r\n\r\n130632341\r\n\r\n130611620\r\n\r\n130599263\r\n\r\n130280178\r\n\r\n130581275\r\n\r\n130631833\r\n\r\n130600989\r\n\r\n130601012\r\n\r\n130456748\r\n\r\n130456764\r\n\r\n130456756\r\n\r\n130603430\r\n\r\n130554456\r\n\r\n130596710\r\n\r\n130529524\r\n\r\n130600040\r\n\r\n130492469\r\n\r\n130633038\r\n\r\n130617377\r\n\r\n130631302\r\n\r\n130616419\r\n\r\n130300500\r\n\r\n130596280\r\n\r\n130634514\r\n\r\n130599069\r\n\r\n124255620\r\n\r\n130600555\r\n\r\n123875781\r\n\r\n130599298\r\n\r\n130543373\r\n\r\n130596884\r\n\r\n130632120\r\n\r\n130597058\r\n\r\n130599158\r\n\r\n130599662\r\n\r\n130602361\r\n\r\n130618993\r\n\r\n130597481\r\n\r\n130629693\r\n\r\n130629790\r\n\r\n130630004\r\n\r\n130240559\r\n\r\n130549797\r\n\r\n130611247\r\n\r\n130613436\r\n\r\n130600385\r\n\r\n130005444\r\n\r\n130528684\r\n\r\n130317020\r\n\r\n130579009\r\n\r\n130585009\r\n\r\n130535389\r\n\r\n130037230\r\n\r\n130537365\r\n\r\n130619469\r\n\r\n130632236\r\n\r\n130464376\r\n\r\n130453919\r\n\r\n130554090\r\n\r\n130352039\r\n\r\n130539937\r\n\r\n130597350\r\n\r\n130550140\r\n\r\n130601632\r\n\r\n130599670\r\n\r\n130635901\r\n\r\n130465666\r\n\r\n130616869\r\n\r\n130629456\r\n\r\n130629510\r\n\r\n130629359\r\n\r\n130629570\r\n\r\n130407089\r\n\r\n130596663\r\n\r\n130401269\r\n\r\n130599778\r\n\r\n130552909\r\n\r\n121680754\r\n\r\n123981042\r\n\r\n124254365\r\n\r\n130613274\r\n\r\n130601128\r\n\r\n130600075\r\n\r\n130535834\r\n\r\n130629723\r\n\r\n130317977\r\n\r\n130462683\r\n\r\n130585548\r\n\r\n130529680\r\n\r\n130614840\r\n\r\n130598763\r\n\r\n130598720\r\n\r\n130597074\r\n\r\n130205737\r\n\r\n130598267\r\n\r\n130630055\r\n\r\n130552666\r\n\r\n130633631\r\n\r\n130377899\r\n\r\n130587419\r\n\r\n130384666\r\n\r\n130617164\r\n\r\n130280992\r\n\r\n130284866\r\n\r\n130600709\r\n\r\n130278424\r\n\r\n130579440\r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